Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com Investidores
Superintendencia de Captação e de Relações com Investidores
Contratualização com o Município de Guarulhos14 de dezembro de 2018
Aviso
Esta apresentação pode conter considerações futuras referentes àsperspectivas do negócio, estimativas de resultados operacionais efinanceiros, e às perspectivas de crescimento da Sabesp. Estas sãoapenas projeções e, como tal, baseiam-se exclusivamente nasexpectativas da administração da Sabesp em relação ao futuro donegócio e seu contínuo acesso a capitais para financiar o plano denegócios da Companhia. Tais considerações futuras dependem,substancialmente, de mudanças nas condições de mercado, regrasgovernamentais, do desempenho do setor e da economia brasileira,entre outros fatores, além dos riscos apresentados nos documentos dedivulgação arquivados pela Sabesp e estão, portanto, sujeitas amudanças sem aviso prévio.
Situação do abastecimento de água em Guarulhos hoje
GUARULHOS
SÃO PAULO
SÃO PAULO
GUARULHOS
População – 1,4 milhões (2018) Localização – RMSP PIB per capita – R$ 39.402,08 (2010)
GUARULHOS - DADOS GERAIS – SNIS 2016
Dados do SAAE
• Faturamento – R$ 413 milhões
• Funcionários – aproximadamente 1.000
• Perdas de água – 46%
Serviços Prestados
• Água
⁻ Ligações – 374 mil
⁻ Cobertura – 99,8%
⁻ Perdas de água – 46%
• Esgoto
⁻ Ligações – 330 mil
⁻ Coleta – 88,3%
⁻ Tratamento – 4,3%
CONTEXTO DA CONTRATUALIZAÇÃO
Origem, valor e composição da dívida
• Inadimplência com contas de água desde 1996 (ação mais antiga)
• Inadimplência média 74%
• VPL da inadimplência futura por 40 anos R$ 1,6 bilhão
• Valor contábil da dívida R$ 870.305 mil
• Valor estimado da dívida com critério DEPRE R$ 2,7 bilhões
⁻ Precatórios emitidos R$ 1,5 bilhão
⁻ Precatórios a serem emitidos R$ 1,2 bilhão
• Valor da dívida cobrado pela Sabesp R$ 3,4 bilhões
Município paga a dívida mediante a transferência dos serviços
• A Sabesp passa operar o saneamento em Guarulhos Contrato de 40 anos
• O valor de R$ 2,7 bilhões ficará em garantia e será suspenso e reduzido ao longo de 40 anos
• Se o contrato de prestação de serviço for interrompido a dívida será reativada
TERMO DE AJUSTE DA DÍVIDA
Município desiste dos recursos de cobrança da Sabesp pendentes na justiça
Sabesp Precatórios
• Suspende a cobrança da dívida por via judicial
• Pagamento fica suspenso pelo período do Contrato
• Ficam em garantia do contrato de prestação de serviços
• Caso o contrato seja interrompido, os precatórios serão reativados
Compromissos adicionais:
• Transferir R$ 50 milhões para o município encerrar as atividades do SAAE
• Cessão de funcionários do SAAE
⁻ Por 6 meses Todos os funcionários do SAAE serão cedidos para a Sabesp
⁻ Do 7º mês até no máximo 4 anos até 400 funcionários continuarão cedidos
⁻ Para a transição do serviço todos os custos serão cobertos pela Sabesp
O CONTRATO – PRINCIPAIS ASPECTOS E OBRIGAÇÕES
Contrato de prestação de serviços e não de programa
Contrato de 40 anos
Abrangência:
• Água
• Esgoto coleta, afastamento e tratamento
(*) Parte do afastamento e tratamento ficarão sob a responsabilidade, direta ou indireta, do município
Arrecadação
• Água – 100%
• Esgoto – 50% até o 8º ano, 60% a partir do 9º ano e 100% a partir do 27º ano
Leitura, faturamento e arrecadação serão de responsabilidade da Sabesp
O CONTRATO – PRINCIPAIS ASPECTOS E OBRIGAÇÕES
Signatários do contrato Estado, Município e Sabesp
Planejamento compartilhado pelo Estado e Município (RMSP)
Regulador: ARSESP Tarifa, controle e fiscalização
Tarifa: mesma da RMSP
• Período de ajuste e adequação de aproximadamente 2 anos
Investimentos previstos de R$ 2,0 bilhões em 40 anos
Repasses para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
• R$ 150 milhões em 5 anos R$ 30 milhões ao ano
• 4% do faturamento líquido
AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DA TRANSAÇÃO
VPL do fluxo de caixa da prestação do serviço por 40 anos >= VPL da Divida atual
Adicionalmente Benefício com estancamento da inadimplência futura
Saldo contábil de R$ 870,3 milhões (30/09)
Registrada perda estimada de 100%
Repasse fixo de R$ 150 milhões será custo do intangível
Repasse variável (4% da receita) será reconhecido como despesa no mesmo momento que houver a receita
Pagamento de R$ 50 milhões para encerramento das operações do SAAE será custo do intangível
Reembolso a ser pago ao SAAE pela cessão de funcionários será reconhecido como despesa pela prestação do serviço
TRATAMENTO CONTÁBIL
www.sabesp.com.br
Mario Azevedo de Arruda SampaioSuperintendente de Captação de Recursos e RI [email protected]+55 (11) 3388-8664
Angela Beatriz AiroldiGerente de [email protected]+55 (11) 3388-8793
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