Secretaria deNegócios Jurídicos
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Contrato cadastrado sob nO J.3 '3 I J Ykretaria Municipalde Administrac80
TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2012
PROCESO ADMINISTRATIVO N°: 13.405/2011
CONTRATADO: REDE DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RPS
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura do Município deAmericana, com sede nesta cidade na Av. Brasil, 85, Centro, neste atorepresentado por seu Prefeito, DIEGO DE NADAI, brasileiro, casado, portadorda Cédula de Identidade RG n° 30.885.632-6 e inscrito no CPF/MF sob nO292.509.888-69, doravante denominada CONTRATANTE e com a anuênciada Secretaria Municipal da Saúde, representada por seu Secretário Municipal,FABRIZIO BORDON, brasileiro, casado, portador da Cédula de IdentidadeRG nO15.846.816-8, e inscrito no CPF/MF sob nO587.097.701-00, doravantedenominada INTERVENIENTE e de outro Rede de Promoção à Saúde -RPS, qualificada no Município de Americana nos autos do processoadministrativo nO13.405/2011, com Certificado de Qualificação nO0004/2011,
~ ,insçrita no CNPJ/MF sob nO05.576.125/0001-88, com sede na Rua JardimIvone, nO17 - conjuntos 131/134, Vila Mariana, São Paulo (SP), com estatutoarquivado no 3° cartório de registro de títulos. e documentos e personalidadesjurídicas de São Paulo, neste ato representado por seu presidente Sr. PauloCelso de Carvalho Morais, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nO12.247.442 e inscrito no CPF/MF sob n° 075.370.258-43, doravantedenominada CONTRATADA, com base no disposto na Lei Federal nO8.080,de 19 de setembro de 1990, na Lei Municipal nO5.087, de 1° de outubro de2010, bem como, o disposto no artigo 24, inciso XXIV, da Lei Federal nO8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVEM celebrar o presente TERMOADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2012, ref~rente aogerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde da Cidade deAmericana, nos seguintes termos e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1. Ficam excluídas do contrato de gestão 001/2012 a gestão e demaisserviços prestados pela Contratada nas seguintes unidades de saúde doMunicípio de Americana:
- PM 01 VILA MATHIENSEN (CNES 2047020 - UBS 01Mathiensen - Or. Osvaldo Cruz)
- PM 11 PARQUE GRAMADO (Gramado - Or. Enéas Assis Sal s)
- PM 17 SÃO JOSÉ (CNES 64 820 - UBS 17 São José - Or.Joel Carlos Cunha)
S 2075040 - UBS 11
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Secretaria deNegócios Jurídicos
- NÚCLEO DE ESPECIALIDADES (CNES 2048205)
1.2. Ficam readequadas as planilhas financeiras referentes ao custeio dosserviços nos termos constantes das planilhas anexas
1.3. Ficam readequados os itens 1.4.1. e 1.5. do Anexo 11 do contratooriginário, nos termos do anexo (anexo 11) do presente termo de aditamento.
1.4. Eventuais serviços terceirizados contratados pela Organização Socialpoderão ser prestados nas unidades indicadas no item 1.1. até o dia 31 deoutubro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA - DISPOSiÇÕES FINAIS,
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO DEGESTÃO N° 001/2012, no que não colidirem com o presente Termo.
. t do que ficou convencionado é lavrado o presente Termo, em 04 (quatro)vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas,juntamente com as testemunhas assinado.
;"Americana, 29 de .setembro de 2.014.
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Plano de Aplicaç~o dos Recursos _10 ao 120 mês
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TECNOlOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DE MANUTENÇAoCORRETIVA DE MOBluA.RtO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
HOSPrTALAR
SEJMÇO DE MANUTENÇAOPREVENtIvA E CORRETIVA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DE EQUIPAMENTOS
OOONTOlÓGICO
SERVtÇO DE MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREDIAL
SERVIÇO DE MANUTENÇAO
PREVENTrVA E CORRETIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DE EQUPAMENTOS DE AR
CONOtCIONADO ,
SERVtÇO DE MANUTENÇAo
PREVENTIVA E CORRETIVA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE EQUIPAMENTOS MtOlCOHOSPITALARES
111.":t:;:.-=~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INFORMÁ T1CA
SE~ÇO DE LOCAÇAo DEVEicULO DE SUPORTE A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
" ~8TRACAO ~
SEFMÇ06 DE NR '32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE APOIO AADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
HOSPITALAR
SERVIÇOS DE
OAC •••• E"~R_GAO'-OE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DEACOMPANHAMENTO DE '"PIIOéI!IioOSJUNTOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ANVISA,CRM,COREN E
OUTROS
SER\1ÇOS DECOORDENAÇAo TÊCNICA . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ÁREA M~DlCA
SER'V1Ç08 DECOORDENAÇÃO CUNICA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00URGtNClA E EMERGtNCIA
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~~-~,\EJ(EC,,!,ÁO; 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. ReVISA" OE PRONruÁ""",
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PLANO DE APlICAÇAo DOS RECURSOS
Plano de AplicaçAo dos Recursos - 10 ao 1~ mês
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PLANO DE APUCAÇAo DOS RECURSOS
Plano de AplcaçAo dos Recursos - 10 ao 1"l' mês
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CUSTEIO - BASE AMERICANA
RECURSOS HUMANOS COM DEMONSTRATIVO DE ENCARGOS SOCIAIS
0.00
Ca'.gorfa
EspeclncoçOo Valor., em R$
0.00
Assistente Administrativo recepcõo
CargaHorarta/Sema
nal
10101 porCategoria
Solá~o UnHó~oMensal Insalubridade Adie. Noturno Soló~o Totol
Analista de Recu~os HumanosAuxilior Administrativo
1.441.901.441.90
0.000.000.00 0.00 1.441.90
0.00 3.745.000.00 10.521.31
0.00 0.000.00 0.00
SUBTOTAl 15.708.21
TOTAL DE SALÁRIOSj 15.708.21
Gerente GerolAuxiliar de Faturamento o
3.745.0010.52l.311.441.90
0.000.000.00
TOTAL DE FUNCIONÁRIOS
Técnico de TI
2. DESCRITIVO DE ENCARGOS2.1 - Encargos Sociais e Trabalhistas 69.9~ j
o 2.162.86
130 SalárioFériasAviso Prévio Indenizado
8,33% 1.308.491.745.180,00
585,923.455.81471.25911.081.256,66
0.001.245.6610.980,04
26.688,25
O 0.00768.90100.00330.00
1.198,90
0.00 0.000.00 0.000,00 0.000.00 0.000.00 0.000.00 0.000,00 0.000.00 0.000.00 0.000.00 0.00
0.00
0.00 0.000.00 0.00O 0.00
0.00 0.000.00 0.000.00 0.000.00 0.000.00 0.000.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.009.750.00 9.750.00
9.750.00
9.750.00
Auxilio doença
11,11%0,00%3,73%
INSSSAl (Seguro de Acidente do Trabalho)INCRA/SENAI/SESI/SE8RAE/Sol6rio EducoçOo
22,00%3,00%S,80%
Previdenciário sobre 130 Sol6riol Fériasl DSR
FGTSHomologações
TOTAL DE ENCARGOS
SUB TOTAL (SALÁRiOS + ENCARGOS)
8,00%0,00%7,93%69.9~
3. BENEFICIOS3.1 Vole Transporte3.2 Vole Refeição3.3 Auxílio Creehe3.4 Vale Allmentoçoo
Qld funcionários beneficiados12.00 Qtd funcionórios benefIciados11.65
TOTAL 8ENEFrCIOST
Qtd funcion6rios beneficiados50.00Qtd funcion6rios beneficiados110.00
T T
limpeza. Desinfeccõo HosPitalar e Jardinagem
4. SERViÇOS
Portaria! VigilOncio
Serviços Técnicos
Transporte de Material Biol6gicoSADT Imagemlicenciamento e Manutenção de Software (Sistema de InfOl"maç6es)ManulençOC corretiva de mobiliório hospitalarMonutençOo preventivo e corretivo de equipomenlo5 odontológicosManutenção predial
Subtofal
Manute,!çOo preventivo e corretivo de equipamentos de ar condicionadoManutençOo preventivo e cooetiva equipamentos médico hospitalales
Serviços de Apolo Administrativo e a GestãoServiço de Locação de eQuipamentos de inform61icaServiço de Locação de Veiculo de Suporte o AdniinistracõoTreinamento CapacitaçOo e Educação Continuado)Serviços de NR32
Serviços de ocompanhomento de processos 'unto o ANVISACRM.COREN e outros
Serviços de 9paiQrO Administração HospitalorServiços de Publicações Oficiais em Órgõas de Imprensa
Serviços de Coordenação Técnico - Area MédicoServiços de Coordenação Clinico - Núcleo de Urgência e EmergênciaServiçlo de elaboração. implantação. execução e revisão de regimentos internos e(protocolos.
Subtotol
Servi lo de elabomçõo. implantação. execução e revisão de pron'uórios.Outros Custos Administrativos
.' SU8TOTAl - CUSTEIO
TOTAL GERAL DO CUSTEIO (Do 4° ao 12° mês) 37.637,15