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_________________________________________ Manual de Procedimentos ________
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Sistema de Controlo Interno
1
CONTEÚDO
Organigrama Alunos
Processo individual
1. Matrícula
2. Renovação de Matrícula
3. Anulação de Matricula
4. Mudança de Turma/Curso/Disciplina
5. Assistência às aulas
6. Certificado de habilitações
7. Requerimento da 2ª via do cartão eletrónico
8. Exames e Provas de Equivalência à Frequência
9. Consulta da Prova (EN/PEF)
10. Pedido de Reapreciação (EN/PEF)
11. Referenciação – NEE
12. Equivalências e Equiparações Estrangeiras
13. CQEP
ASE - Acidente Escolar
- Candidatura a Subsídio de Estudo
- Reclamação do Subsídio de Estudo
- Bolsa de Mérito
- Empréstimo de Manuais
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_________________________________________ Manual de Procedimentos ________
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Sistema de Controlo Interno
2
Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo
António Rua Dr, José Campos Coroa,
8900 – 210 VILA Real de Santo António
Telefone: 281 511 563
Fax: 281 541 490
Email: [email protected]
ORGANIGRAMA
(distribuição de funções)
Diretora Conselho Pedagógico
Conselho Administrativo
Subdiretora Adjuntos
Assessores
Coordenação de Departamentos
Coordenação de Cursos
Coordenação de DT
SPO /Ensino especial
Coordenação de Projetos
Coordenadora dos SAE
Coordenador dos AO
Estruturas de
Orientação
Educativa
Conselho Geral Linhas orientadoras do OGE Aprovação das contas de gerência Aprovação de mapas e balancetes Aprovação do Regulamento Interno Aprovação do plano de formação Medidas e procedimentos pedagógicos a adotar metodologia da avaliação de desempenho
Implementar as orientações Resolver situações “problema” Gerir os recursos humanos Assegurar o funcionamento do agrupamento Zelar por pessoas e bens
Serviços
Implementar medidas pedagógicas/didáticas Assegurar uma eficiente rede de oferta formativa Desenvolver políticas de educação a nível do agrupamento Implementar os projetos aprovados Desenvolver atividades lúdicas, formativas e pedagógicas
Serviços administrativos Pessoal Alunos Vencimentos Contabilidade/Tesouraria Economato Expediente Apoio aos pisos, serviços, direção e outros Bar Refeitório Papelaria Reprografia
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Sistema de Controlo Interno
3
ALUNOS
Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 49/2005 de 30 de agosto) Medidas de apoio social às mães e pais estudantes (Lei nº 90/2001 de 20 de
agosto) Estatuto do aluno e ética escolar (Lei nº 51/2012 de 5 de setembro) Apoios especializados (Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de janeiro) Matrículas, constituição de turmas e período de funcionamento dos
estabelecimentos escolares (Despacho nº 5048-B/2013 de 12 de abril e Decreto-Lei nº 70/2013 de 23 de maio)
Educação sexual em meio escolar (Lei nº 60/2009 de 6 de agosto)
Legislação em
vigor
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Sistema de Controlo Interno
4
Processo individual
Conferência da documentação da matrícula Numeração de processo – a guardar na escola sede c/ nº sequencial Receção dos pagamentos a efetuar lançamento no programa de alunos respetivo – todos os dados preenchidos Processamento da fotografia do aluno Impressão do cartão
. Organizar e digitalizar o processo individual do aluno
. Arquivar documentos no processo individual físico
. Abrir registo cartonado
1º - Assistente
técnico atende
2º - Direção Atribui turma
3º - Gestor responsável pela turma
O aluno deve informar se pretende auxílios
económicos.
Caso seja aluno do 1º ciclo deve, ainda, indicar se se pretende matricular nas AEC e referir em quais.
Matrícula
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Sistema de Controlo Interno
5
Efetiva a matrícula. Arquiva documentos no processo individual (físico e digital) do aluno.
Entrega aos alunos que o devem devolver preenchido e assinado, dentro das datas indicadas.
1º - Gestor responsável
Retira modelo de renovação de matrícula do programa de alunos
No 1º ciclo anexa-se documento de matrícula nas
AEC
Nos restantes níveis anexa-se candidatura aos AE/Bolsa de
mérito
2º - DT/PTT
3º - Gestor responsável
Verifica os documentos entregues e altera dados individuais, se for o caso. Efetua matrícula provisória.
4º - Direção Define turmas.
5º - Gestor responsável
Renovação de matrícula
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6
INDEFERIDO
ou
DEFERIDO
Anulação da matrícula
ALUNOS
SAE – Gestor da turma
Preenchimento do requerimento pelo Encarregado de Educação ou aluno quando maior de 18 anos
(Mod.4-AEVRSA)
Diretor de Turma dá informação
Gestor envia à Direção para despacho
Gestor dá conhecimento ao aluno da decisão e regista-a no processo digital do aluno
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Sistema de Controlo Interno
7
INDEFERIDO
___/___/____
A Diretora,
________________
DEFERIDO
___/___/____
A Diretora,
________________
Mudança de Turma/Curso/Disciplina
ALUNOS
Serviços de Administração Escolar
Preenchimento do requerimento pelo Encarregado de Educação ou aluno quando maior de 18 anos
(Mod.8 -AEVRSA)
Gestor envia à Direção para despacho
Gestor dá conhecimento ao aluno, faz alteração no processo físico e no processo digital do aluno.
Gestor dá conhecimento ao aluno, e arquiva pedido.
Gestor dá conhecimento ao aluno, e arquiva pedido.
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Sistema de Controlo Interno
8
Pedido de Assistência às aulas
ALUNOS
Serviços de Administração Escolar
Preenchimento do requerimento pelo aluno (Mod.9 -AEVRSA)
Aluno – Entrega requerimento ao gestor responsável pela turma a que pretende assistir
Gestor entrega à Direção para autorização
Assistente Técnico/Gestor dá conhecimento ao aluno
Direção decide com base na informação dos professores e indica a data de início de frequência das aulas
Aluno pede a renovação do seu cartão de estudante caso não seja aluno interno
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Sistema de Controlo Interno
9
Certificado -
Habilitações/Frequência
Aquisição do modelo A/15 na Loja do Aluno
Entrega do pedido ao Assistente Técnico/Gestor – responsável pelo atendimento
Técnico Assistente/Gestor verifica habilitações do aluno/requerente e valida a informação
Imprime certificado solicitado
CSAE valida/autentica
Técnico Assistente/Gestor entrega ao requerente
ALUNOS
Aluno vem levantar certificado junto do gestor responsável até 10 dias após entrega do pedido.
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Sistema de Controlo Interno
10
Requerimento da 2ª Via do cartão eletrónico
COMUNIDADE ESCOLAR
(ALUNOS/PD/PND)
1. Pedido feito junto do gestor da turma. Preenchimento do requerimento pelo aluno (Mod.11 -AEVRSA)
2. Pagamento da 2ª Via na TESOURARIA, junto do assistente técnico, que lhe entrega o recibo.
3. Aluno entrega recibo ao gestor o qual imprime 2ª via do cartão.
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Sistema de Controlo Interno
11
Inscrição de
exames
(S.A.E. – junto
do gestor
responsável)
2. Aluno preenche boletim de inscrição (Mod. 0133 – 1ª Fase e 0134 - 2ª Fase – Modelos exclusivos da Editorial do Ministério da Educação e Ciências – Ensino Secundário), (3º Ciclo – Mod. 0055) e gestor verifica
3. Gestor lança dados no programa respetivo (alunos, ENEB, ENES)
4. Digitaliza e arquiva inscrição no processo individual
5. Anexa ao processo informático do aluno a documentação digitalizada
Exames e provas de equivalência à frequência
1.Aquisição do boletim de inscrição na Loja do Aluno
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Sistema de Controlo Interno
12
Consulta de Prova (EN/PEF)
1. O aluno pede consulta de prova em documento próprio (Norma JNE). Gestor verifica e entrega comprovativo ao aluno.
3. Gestor entrega lista de pedidos de consulta na direção para despacho.
4. Direção dá despacho e devolve aos SAE com cópia em anexo.
2. Aluno levanta as cópias junto do gestor e faz o
respectivo pagamento na tesouraria, onde recebe o
respectivo recibo.
Pedido de cópia de EN/PEF
(SAE – junto do gestor
responsável)
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Sistema de Controlo Interno
13
1. O aluno pede reapreciação da(s) prova(s) em documento próprio (Norma JNE). Gestor verifica e entrega cópia do pedido ao aluno.
2. Aluno faz o pagamento indicado (Norma/JNE) na tesouraria e recebe o respetivo recibo.
4. Direção organiza processo de reapreciações e remete ao Agrupamento de Exames.
5. Após afixação da pauta com o resultado do pedido de reapreciação, o aluno, de acordo com o indicado na Norma/JNE, poderá ter direito a levantar a verba entregue nos SAE, no início do processo.
3. Gestor entrega lista de pedidos de reapreciação na direção.
Aluno dirige-se à tesouraria e entrega o recibo do pagamento, a fim de ser reembolsado da quantia inicialmente entregue.
Processo encerrado. NÃO
SIM
Pedido de Reapreciação (EN/PEF)
Pedido de Reapreciação
de EN/PEF
(S.A.E. – junto do gestor
responsável)
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Sistema de Controlo Interno
14
1. Sinalização do aluno através do preenchimento do Modelo 12-AEVRSA
Aprovação (encarregado de educação, conselho pedagógico) e homologação (direção) do PEI.
Análise processual pela equipa de educação especial que deverá encaminhar o aluno para avaliação especializada.
Elaboração do Plano Educativo Individual (PEI), pela equipa de educação especial.
Informação clínica anexa.
SIM
(EN/PE
F)
NÃO
(EN/P
EF)
Digitalização do PEI (direção) para o processo individual do aluno (programa de alunos) e para a pasta do servidor, com colocação do original no processo físico.
Referenciação - NEE
Decreto-lei nº3/2008 de 7 de Janeiro Ed. Especial – Manual de Apoio à Prática
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Sistema de Controlo Interno
15
Equivalências e
Equiparações Estrangeiras
2. Assistente Técnico verifica
4. Assistente Técnico envia toda a documentação para a Direção dar equivalências
3. Requerente entrega documentos Habilitações traduzidas e reconhecidas pelo
Consolado Português ou Apostilha de Haia. Autorização de residência ou passaporte.
(S.A.E.) – junto do
Assistente Técnico
1. Requerente/Aluno preenche requerimento
(Modelo – Decreto-Lei 227/2005)
5. Assistente Técnico elabora certidão de Equivalências e entrega ao requerente
6. Requerente vem levantar certidão até 10 dias após entrega do pedido.
Decreto-Lei nº 227/2005 de 28 de dezembro
Portaria 224/2006 de 08 de Março
Portaria 699/2006 de 12 de Julho. D.R. nº 133 I Série de 12 de Julho de 2007
Despacho nº 12981/2007. D.R. nº 120 Série II de 25 de junho de 2007.
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Sistema de Controlo Interno
16
CQEP
. Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
. Reconhecimento – Validação – Certificação de Competências
. Educação e Formação de Adultos
Destinatários Jovens com idade igual ou
superior a 15 anos
Adultos com idade igual ou superior a 18 anos (não existe
limite máximo
Os candidatos ao desenvolvimento de processos de RVCC com idade compreendida entre os 18 e os 23 anos, têm de ser detentores, no mínimo, de 3 anos de experiência profissional comprovada.
Candidato/Aluno
SAE Assistente Técnico
Preenchimento da ficha (pré-inscrição)- Mod.15-AEVRSA
Tira cópias dos docs. BI/Cartão de Cidadão NIF Certificado de habilitações
- Preenche ficha de inscrição no Programa SIGO; - Imprime ficha; - Imprime Cartão de Registo das Sessões; - Atribui um nº interno, indicando na ficha de pré-
inscrição, no local reservado para o efeito; - Tira Foto e faz o cartão electrónico
Candidato assina ficha
- Envia todo o processo para o CQEP Faz os respetivos
pagamentos
Seguro – 5.05€ FAPE – 2.50€ Actividades – 0,15€ Cartão – 3,50€
CQEP Contata candidato; Informa/orienta e encaminha jovens e adultos para
as soluções de qualificação mais adequadas; Faz encaminhamento/avaliação
Nota: Depois de concluído o processo é entregue nos SAE para arquivar.
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ASE
Dec-Lei nº 55/2009 – Estabelece o Regime Jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar
Dec-Lei nº 3/2008 – Lei nº 21/2008 Dec-Lei nº 299/84 – Regime de transferência para os municípios de competências
em matéria de organização, funcionamento e controlo (transportes escolares) Dec-Lei nº 186/2008 – Passe para transportes públicos. Dec-Lei nº 7/2003 – renova os artº 8 e 9 do Dec-Lei nº 299/84 Portaria nº 413/99 – Aprova o regulamento do seguro escolar
Dec-Lei nº 143/2010 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal para 2010.
Portaria nº 376/2009 – Atualiaza o preço das refeições a fornecer nos refeitórios dos serviços e organismos da administração pública
Portaria nº 161/2011 – Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino
Regulamento (CE) nº 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril – Realtivo à higiene dos géneros alimentícios
Legislação em
vigor
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Acidente Escolar
2º - Entrega ao gestor responsável da Turma
1. Preenchimento do Anexo II ( Mod./Programa) pelo docente/funcionário – a participação.
3º - O Assistente Técnico envia a participação à Sra. Diretora que classifica o acidente.
Não
Assistente Técnico do ASE registo do acidente no programa
É considerado acidente? Sim
ASE encerra processo físico e digital
Assistente Técnico do ASE envia para seguro escolar
Assistente Técnico do ASE recebe documento de despesa
Contabilidade – Assistente Técnico Regista/cabimento
Tesouraria p/pagamento
ASE encerra processo físico e digital
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Sistema de Controlo Interno
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Candidatura a Subsídio de Estudo
4. Assistente Técnico do ASE verifica dados, abre processo no Programa, verifica demais requisitos Documentos em ordem Falta de documentação/informação Notifica e solicita
Aviso de abertura da candidatura afixado na vitrine de Ação Social
Escolar
2. Assistente Técnico do ASE
5. Assistente Técnico do ASE avalia processo
3. Requerente – Encarregado de. Educação/Aluno – entrega requerimento e documentos comprovativo
Deferido Indeferido
6. Direção valida/Invalida decisão
7. Assistente Técnico do ASE notifica requerente, informa o escalão atribuído e o apoio dado através da publicação das listas
1. Diretor de Turma Divulgação do processo de candidatura
enviada por carta aos Pais/Enc. Ed.
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Reclamação do Subsídio de Estudo
As listas nominativas dos alunos a subsidiar e dos alunos excluídos, explicificam a razão da exclusão.
S.A.S.E. Encarregado de educação do aluno preenche requerimento (Mod.5.AEVRSA ou Mod.6.AEVRSA) e anexa documentos necessários
Técnico do ASE Afixa informação dos procedimentos e prazos em caso de
reclamação, e de eventual recurso, por parte do encarregado de educação do aluno
Técnico do ASE Envia à Direção
Técnico do ASE Envia à Direção
Direção Analisa e dá Despacho
SIM NÃO
Técnico do ASE Notifica Enc. Ed.e
informa da decisão
Técnico do ASE Faz alteração no programa com base no despacho e dá conhecimento ao Enc. Ed.
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Assistente Técnico da ASE
Prestar todos os esclarecimentos solicitados por pais/encarregados de educação/alunos/diretores de turma sobre o processo de candidatura bem como disponibilizar toda a legislação existente;
1
Elabora e submete a aprovação da Direção do Agrupamento de Escolas de V.R.S.A. a carta a enviar aos pais/encarregados de educação com os prazos e documentos a apresentar na candidatura a subsídio/bolsa de mérito, assim como o requerimento de candidatura a subsídio/isenção de propinas /bolsa de mérito.
3 Articular com os Diretores de Turma a forma de enviar a carta e receber o comprovativo que a mesma foi entregue aos pais/encarregados de educação dos alunos;
4
5 Receber, nos prazos definidos pela Direção da Escola, os requerimentos, numerá-los e regista-los informaticamente no livro de REGISTOS DO S.A.S.E. passando o recibo correspondente aos documentos entregues.
Concluída a análise dos processos de candidatura
Será afixada a lista nominativa dos alunos a subsidiar e dos alunos excluídos, explicitando a razão da exclusão. Junto com a listagem dos alunos a subsidiar e excluídos será afixada informação dos procedimentos e prazos a observar, em caso de reclamação, e de eventual recurso, por parte do encarregado de educação ou do aluno, quando maior. Sempre que ocorra alteração da situação socioeconómica do agregado familiar do aluno o Agrupamento de Escolas de V.R.S.A. procederá a (re)análise do processo de candidatura a subsídio,
considerando, para o efeito a nova situação financeira do agregado familiar.
2 Requerente – Encarregado de Educação/Aluno entrega requerimento e documento Comprovativo da Segurança Social.
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Sistema de Controlo Interno
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1 Organizar os processos individuais dos alunos – candidatura subsídio/bolsa de mérito;
2 Assinar os boletins de candidatura e elaborar relatórios para que a Direção do Agrupamento de Escolas de V.R.S.A. - Atribuir o escalão aos alunos;
3 Autenticar o despacho da Direção referente à candidatura a subsídio;
4 Proceder à publicação das listas dos alunos a subsidiar e excluídos depois de homologadas pela Direção;
5 Registar no programa GESTASE a candidatura do aluno e o escalão atribuído;
6 Fazer corresponder no programa SIGE 3 o escalão atribuído ao aluno de forma a que este possa aceder ao subsídio, através do cartão eletrónico, no Refeitório, na Papelaria e nos Kioskes;
7 Atendimento e informações inerentes ao funcionamento da ação social escolar;
8 Reclamações - Esclarecimentos dos motivos que levaram a Direção a colocar o aluno no escalão objecto de reclamação Informar – Recurso/Prazos/Procedimentos;
9 Recurso - Registá-lo, proceder à sua análise, elaborar relatório a submeter à Direção, propondo novo escalão (existência de elementos que o justifiquem ou não)
10 Dar conhecimento aos interessados da decisão da Direção sobre o recurso apresentado. em caso de não deferimento, dar conhecimento e informação de prazos e procedimentos para recurso final junto da DREALG;
11
Elaborar, até final de Setembro ou na data que a DREALG. o determinar, o mapa mod. DRE/ASE nº 1 com os alunos a subsidiar em cada escalão e envia-lo para DREALG;
12 Elaborar o mapa mod. CMVRSA com os alunos da PRÉ e do 1º Ciclo e enviá-lo até final de Setembro para a CMVRSA;
Assistente Técnico da ASE
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_________________________________________ Manual de Procedimentos ________
_______________________________________________________________ _____________
Sistema de Controlo Interno
23
Bolsa de Mérito
9º ano – classificação igual ou superior a 4 valores 10 e 11º anos – classificação igual ou superior a 14 valores
Ficha de candidatura à atribuição da Bolsa de Mérito (mod.3-AEVRSA) – Requerimento
solicitando a atribuição da Bolsa dirigido à Diretora do Agrupamento de V.R.Sto.A.
Registo Biográfico autenticado ou Certidão de habilitações.
Até 5 dias após a afixação das pautas finais; Até 3 dias após a afixação de pautas, em caso de realização de exames para melhoria das classificações.
Conferir a classificação
Proposta à Direção/atribuição ou não da bolsa de mérito
Deferida a bolsa efetuar o respetivo registo no Programa GESTASE – Alunos -Candidaturas – Bolsas de Mérito.
Comunicação ao Encarregado de Educação/Aluno.
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_________________________________________ Manual de Procedimentos ________
_______________________________________________________________ _____________
Sistema de Controlo Interno
24
Empréstimo de
manuais
Inicio do ano letivo o TASE
1. Avalia o número de manuais escolares disponíveis para empréstimo
2. Verifica listas/alunos subsidiados Alunos carenciados (escalão A e B)
3. Quantidade a distribuir a cada aluno consoante o escalão de comparticipação atribuído.
4. Regista no programa do SASE os manuais emprestados
5. Imprime duas cópias do programa (SASE) – (Mod. SAS 20 a)
Alunos
SASE
No final de cada ciclo de estudos, até ao final do mês de
agosto, deverão os alunos proceder à devolução dos manuais
escolares emprestados pelo SASE
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ANEXOS
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
Exma. Senhora Diretora
do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
Nome _______________________________________________aluno(a)/Encarregado
de Educação do aluno(a) _________________________________Matriculado(a) nesta Escola
no presente Ano Letivo no ___º Ano, com o nº ___ da Turma ___ do Curso
_________________________________, vem respeitosamente requerer a Vª Exª se digne
anular a sua matricula nas disciplinas _________________________, por motivo de
____________________________________________________________________________.
Vila Real de Santo António, ____ de _________________ de 20__
Informação dos S.A.E.
Nº de processo
Pode/Não pode anular a matrícula __________
O Encarregado de Educação /Aluno, b)
___________________________
a) Riscar o que não interessa
b) O(a) aluno(a) quando maior de 18 anos.
Informação do Diretor de Turma:
- O aluno está / não está em situação de exclusão (riscar o que não interessa)
- Verificar a situação/percurso escolar do aluno nos SAE (Serviços Administração Escolar)
para confirmação ou não confirmação da anulação da matrícula:____________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
-Confirmar com o Encarregado de Educação o motivo da anulação da matrícula_________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
O/A Diretor(a) de Turma,
___________________
Data:___/___/____
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
TOMEI CONHECIMENTO
Data:___/___/____
Assinatura
________________
(Mod.1-AEVRSA
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO PARA MUDANÇA DE CURSO/TURMA/DISCIPLINA
Exma. Senhora Diretora
do Agrupamento de Escolas de
Vila Real de Santo António
Nome _____________________________________ aluno(a)/Encarregado
de Educação do aluno _________________________________matriculado(a) nesta
Escola no presente Ano Letivo no ___º Ano, com o nº___ da Turma ___ do Curso
___________________________________, vem respeitosamente requerer a Vª Exª se digne
conceder a seguinte mudança, _________________________________________ por motivo
de _________________________________________________________________________
Vila Real de Santo António, ____ de _________________ de 20____
Informação dos S.A.E.
Nº de processo
LEI ________________________
LEII _______________________
Exames Nac./PFEB _____________
Opções da Comp. Esp/Cient_______
O Encarregado de Educação/Aluno, b)
______________________________
a) Riscar o que não interessa
b) O(a) aluno(a) quando maior de 18 anos.
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
TOMEI CONHECIMENTO
Data:___/___/____
Assinatura
________________
(Mod.8-AEVRSA)
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ÀS AULAS
Exma. Senhora
Diretora do Agrupamento de Escolas de
Vila Real de Santo António
__________________________________________________, vem solicitar a V. Exa.
Autorização para poder assistir às aulas das disciplinas abaixo indicadas:
Professor responsável pela
disciplina
Autorizo Não autorizo a) Assinatura
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
Pede deferimento,
Vila Real de Santo António, ____ de _________________ de ____
O aluno,
_______________________________
a) Assinatura do Professor
(Mod.9-AEVRSA)
Autorizo, com base na
informação dos Professores
A Diretora do Agrupamento,
_________________
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
Exma. Senhora Diretora
do Agrupamento de Escolas de
Vila Real de Santo António
Nome ______________________________________, aluno(a)/Encarregado de
Educação do aluno(a)_________________________________, matriculado(a) nesta
Escola no presente Ano Letivo no ____º Ano, com o nº ____ da Turma ____ do Curso
_________________________, vem respeitosamente requerer a V. Exa. a 2ª Via do
cartão eletrónico por motivo de:
Perdido
Danificado/Extravio
Outro
Vila Real de Santo António, ____ de ___________ de 20__
O Encarregado de Educação / Aluno, b)
__________________________________
a) Riscar o que não interessa
b) O(a) aluno(a) quando maior de 18 anos.
(Mod.11-AEVRSA)
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
RECEBI
Data:___/___/____
Assinatura
________________
Pagamento Efetuado
Nº Recibo
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
FORMULÁRIO DE REFERENCIAÇÃO
Ano Lectivo 2014/2015
Entidade ou pessoa responsável pela referenciação
Assinatura(s): ____________________________ Contacto: ____
_______________
Data da referenciação: _____/_____/_____
IIIdddeeennntttiiifffiiicccaaaçççãããooo dddooo aaallluuunnnooo
Nome:
Data de
Nascimento Idade Morada:
/ /
Nome do Pai: Contacto
Nome da Mãe: Contacto
Nome do(a) Encarregado(a) Educação(a): Contacto
Nível de Educação ou Ensino Turma
3º CICLO ENSINO BÁSICO ENSINO SECUNDÁRIO
7º Ano 8º Ano 9º Ano 10º Ano 11º Ano 12º Ano
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MMMOOOTTTIIIVVVOOO DDDAAA RRREEEFFFEEERRREEENNNCCCIIIAAAÇÇÇÃÃÃOOO
Sinais detectados
1. A nível familiar* (Ponto 2 do Artigo 5º do DL nº. 3/2008)
.
2. A nível escolar* (Ponto 2 do Artigo 5º do DL nº. 3/2008)
3. Outros serviços* (Ponto 2 do Artigo 5º do DL nº. 3/2008)
Aprovação pelo Órgão de Gestão
Nome Assinatura Data
____/____/____
Nota: Juntar anexos sempre que necessário
(Mod.12-AEVRSA)
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Ficha de pré-inscrição no CQEP do Agrupamento de Escolas De Vila Real de Santo António
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
Sede:
Escola Secundária de VRSA
Ficha de pré-inscrição (a preencher pelos serviços)
Sigo nº ___________
Data: ____/____/201___
FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO
Nº aluno da escola:__________
Nome: ____________________________________________________________________________
Data de Nascimento: ___/___/________ Sexo: M F Contribuinte nº: ______________
Naturalidade: _______________ Concelho: ________________ Freguesia: ____________________
BI/C. de Cidadão nº: _______________________ Data de validade: ______/______/_____
Morada: __________________________________________________________________________
Localidade: ________________________________________ Código Postal: __________- ______
Telefone/Telemóvel: ____________________ E-mail: _____________________________________
Cidadão Estrangeiro
Nº passaporte: _______________________________ Naturalidade: ________________________
Titulo de residência: ____________________________________ Validade: ____/____/________
Habilitações: 4º ano 6º ano 9º ano 10º ano 11º ano 12º ano incompleto
Situação profissional atual:
Empregado Trabalho por conta própria
Trabalho por conta de outrem;
Entidade empregadora: __________________________________________________
Setor profissional: ______________________________________________________
Desempregado
À procura do 1º emprego
Desempregado há menos de 12 meses;
Desempregado de longa duração (mais de 12 meses)
Outra (especifique):________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Horário preferido para contactos do CQEP: __________________________________
Horário preferido para vindas ao CQEP: Manhã Tarde Noite
Data: ____/____/________ Assinatura: _____________________________________
Assinatura do Encarregado de Educação (caso o candidato seja menor): _______________________
Anexar fotocopia do BI/CC, nº contribuinte, 1 fotografia tipo passe, certificados de
habilitações
(Mod.15-AEVRSA)
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE SUBSÍDIO ESCOLAR Pré-Escolar
Exmo. Sr.
Presidente da
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
______________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _____________________________
____________________________________ Processo nº_________ , da Educação Pré-Escolar ,
vem requerer a V.Exª a atribuição de subsídio escolar para o ano letivo de 20__ / 20__ , pelo que
, anexa a declaração da Segurança Social com o posicionamento no Escalão ____ do Abono
de Família , conforme a legislação em vigor ( Dec. Lei nº 55/2009, de 2 de Março).
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento ,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
CONTRIBUINTE.
_________________ _______________ MAIL: ______________________ @ _____________________
OBSERVAÇÕES
1 - Situação Escolar no ano letivo 2013 / 2014 - Frequenta(ou) o ____ º ano na:
□ JI Manuel Cabanas □ Outra________________________
2 – Existe algum elemento do agregado familiar na situação de desemprego ? □ Sim □ Não
Mod.2P-CMVRSA-AEVRSA
( juntar fotocópia do N.I.B )
Recibo nº _____/_____ de ____/____/_____
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE SUBSÍDIO ESCOLAR 1º Ciclo
Exmo. Sr.
Presidente da
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
___________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _________________________
________________________________________ Processo nº_________ , do ____ º Ano , do 1º
Ciclo do Ensino Básico vem requerer a V.Exª a atribuição de subsídio escolar para o ano letivo
de 20__ / 20__ , pelo que , anexa a declaração da Segurança Social com o posicionamento no
Escalão ____ do Abono de Família , conforme a legislação em vigor ( Dec. Lei nº 55/2009, de 2
de Março).
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento ,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
CONTRIBUINTE.
_________________ _______________ MAIL : ______________________ @ _____________________
OBSERVAÇÕES
1 - Situação Escolar no ano letivo ____ / ____ - Frequenta(ou) o ____ º ano na:
□ JI Manuel Cabanas □ EB1 Manuel Cabanas □ EB2,3 Infante D. Fernando
□ Outra________________________
2 – Existe algum elemento do agregado familiar na situação de desemprego ? □ Sim □ Não
Recibo nº _____/_____ de ____/____/_____ Mod.2B-CMVRSA-AEVRSA
( juntar fotocópia do N.I.B )
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE SUBSÍDIO ESCOLAR 2º/3º Ciclos e Secundário
Exma. Sra.
Diretora do
Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
______________________________________________________________________________ ,
na qualidade de ________________________ , do aluno (a) ___________________________
Processo nº_________ , do ____ º Ano ,do Ensino ______________________em requerer a
V.Exª a atribuição de subsídio escolar para o ano letivo de 20___ / 20___ , pelo que , anexa a
declaração da Segurança Social com o posicionamento no Escalão ____ do Abono de Família
no ano de ____ , conforme a legislação em vigor (Dec.-Lei nº 55/2009, de 2 de Março).
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento ,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
N.I.F. ( do aluno )
_________________ _______________ MAIL : ______________________ @ _____________________
OBSERVAÇÕES :
1 - Situação Escolar no ano letivo ____ / ____ - Frequenta(ou) o ____ º ano na:
□ JI Manuel Cabanas □ EB1 Manuel Cabanas □ EB2,3 Infante D. Fernando
□ ESVRSA □ Outra________________________
2 – Existe algum elemento do agregado familiar na situação de desemprego ? □ Sim □ Não
Recibo nº _____/_____ de ____/____/_____ Mod.2 -AEVRSA
( juntar fotocópia do N.I.B )
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
RECLAMAÇÃO DE SUBSÍDIO ESCOLAR
Exma. Sra.
Diretora do
Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
___________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _________________________
_______________________________ nº______ , do ____ º Ano , Turma ____ , do ________
_________________ , tendo-lhe sido atribuído o Escalão _____ vem requerer a V.Exª a
revisão do escalão de subsídio escolar atribuído ao aluno (a) para o ano letivo de ____ / ____
, tendo em atenção os seguintes motivos :
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
![Page 38: CONTEÚDO - AEVRSAaevrsa.com/docs_orientadores/aluno_procedimentos.pdf · Organizar e digitalizar o processo individual do aluno Arquivar documentos no processo individual físico](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022021621/5bff65b509d3f295268ca886/html5/thumbnails/38.jpg)
Anexo os documentos:
- Cópia do I.R.S. do ano de 20__ ;
- Declaração do Centro de Emprego declarando a inscrição do pai e/ou mãe;
- Recibo do vencimento actual do pai e/ou mãe;
- Declaração da Segurança Social com o histórico dos anos de 20__ , 20__ e 20__ ;
- Declaração da composição do agregado familiar;
- Outros
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
_________________
_______________
MAIL: ______________________ @ _____________________
Mod. 5-AEVRSA
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
RECLAMAÇÃO DE SUBSÍDIO ESCOLAR Exmo. Sr.
Presidente da
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
___________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _________________________
______________________________ nº______ , do ____ º Ano , Turma ____ , do _________
_________________ , tendo-lhe sido atribuído o Escalão _____ vem requerer a V.Exª a
revisão do escalão de subsídio escolar atribuído ao aluno (a) para o ano lectivo de 20__ /
20__ , tendo em atenção os seguintes motivos :
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
![Page 40: CONTEÚDO - AEVRSAaevrsa.com/docs_orientadores/aluno_procedimentos.pdf · Organizar e digitalizar o processo individual do aluno Arquivar documentos no processo individual físico](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022021621/5bff65b509d3f295268ca886/html5/thumbnails/40.jpg)
Anexo os documentos:
- Cópia do I.R.S. do ano de 20__ ;
- Declaração do Centro de Emprego declarando a inscrição do pai e/ou mãe;
- Recibo do vencimento actual do pai e/ou mãe;
- Declaração da Segurança Social com o histórico dos anos de 20__ , 20__ e 20__ ;
- Declaração da composição do agregado familiar;
- Outros
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
_________________
_______________
MAIL: ______________________ @ _____________________
Mod. 6-AEVRSA
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
Exma. Senhora
Diretora do
Agrupamento de Escolas de Vila Real de
Santo António
_________________________________________________, Encarregado de Educação do
Aluno, ____________________________________________________________, do
________º Ano, da Turma ___________, vem requerer a V. Exª, a concessão da Bolsa de
Mérito, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2009, publicado no D.R. nº 42 de 02 de Março e
com os despachos nºs 18987/2009, nº 14368-A/2010, nº 12284/2011, nº 11886-A/2012 e
11861/2013.
Para efeito de comprovação de habilitações anexo certidão de habilitações.
Data ______/______/_________
Pede deferimento
________________________
(Assinatura do E.E.)
PARECER DO TASE
É de deferir
É de indeferir
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
TOMEI CONHECIMENTO
Data:___/___/____
Assinatura
________________
Mod.3-AEVRSA
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: [email protected]
Requisição Provisória nº __________ da A.S.E.
Serviço : Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
Escola : ___________________________________________________________
Requisita-se à Papelaria / Livraria ________________________ os livros escolares para o
(a) aluno(a) do ____ º Ano , Turma _____ , do ____º Ciclo, do Ensino
_____________________ ,
Processo nº _________ ,
Escalão : __________ Valor máximo a comparticipar
:
Data : ____ / _____ / ______
______________________
(Técnico da ASE)
Declaro que recebi a título de empréstimo os manuais escolares referentes a esta
requisição.
O Pai/Mãe/ E.Educ./Aluno (+18 anos),
_____________________________________________
Notas : 1. É vedados aos fornecedores passarem a pedido dos requisitantes faturas divergentes do que consta
das respetivas requisições e é fornecido, tornando-se com eles solidariamente responsáveis por
quaisquer fraudes que forem verificadas.
2. Se for solicitada a substituição ou desdobramento de qualquer fatura, o fornecedor é obrigado a
declarar, nas novas faturas, que são a substituição de outra ou de outras, que identificarão com
números e datas.
3. Neste documento debe constar obrigatoriamente o número de compromisso,cf. o disposto no nº3,
do artº 5º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro.
Mod.7 AEVRSA
Contribuinte nº 600065111
Compromisso nº _____
Setor : Auxílios Económicos