Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
a
CONTAS DA GESTÃO
Eduardo PaesPrefeito
Antonio Cesar Lins CavalcantiControlador Geral do Município
Nadia Assunção Fernandes NevesSubcontroladora de Gestão
Angela de Arezzo MeirelesSubcontroladora de Integração de Controles
Maria de Fátima GouveiaContadora Geral
Arcelio Dutra de BritoAssessor
Cesar Maurício Gomes SoaresAssessor
Rosangela Pereira RamosCoordenadora de Contabilidade
Antônio Paulo Moraes SuarezCoordenador da Coordenadoria de Exames da Liquidação
Marcio Martins LoureiroCoordenador de Informações Contábeis
Cláudia Regina Faig Torres MouraGerente de Processo
Elizabeth Coo MoledoGerente de Processo
Emilia Maria SimãoGerente de Processo
Jorge Luís dos SantosGerente de Processo
José Antônio MartinsGerente de Processo
José Sérgio Meireles DuarteGerente de Processo
Laerce Constancia de CarvalhoGerente de Processo
Regina da Cruz RibeiroGerente de Processo
Renato Luiz do Nascimento FilhoGerente de Processo
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Prestação de ContasExercício de 2012
c
EQUIPE DA CONTADORIA
Adriana Soares FerreiraAdriano Barbosa de Abreu
Alcina de Mello CalsAlessandro Teodoro de Souza Alexandre Henrique Winterle
Alexandre Magno da Rocha Fonseca JuniorAlexandre Torres da Cunha
Amanda Sheila Ferreira Fontoura Ana Rosa Campos Hatherly
Antonio Carlos PaladinoArivaneide Teixeira Costa
Birajara Francisco SerapiãoCarlos Alberto de França MottaCarlos Alberto Martins LeorneCláudio de Bruycker Nogueira
Cliveraldo Guimarães PaesEduardo Rosa de OliveiraEliane Medeiros da Silva
Elsa Moreira da SilvaEtelvina Maria Côrtes Medeiros
Iara de Carvalho Coutinho Iracema Luiza Candida Vicente
Ivanilde dos Santos Ivanisia Toscano de Medeiros Barreto
Ivone Teixeira Vasques Janete Prudente Gomide
Jorge dos Santos Jorge Lahamar
Jorge Luiz Gonçalves de SouzaJorge Luiz Pereira AraújoJosé Evangelista da Silva
José Mariano da Silva FilhoKátia Maria do Rego Wong
Luciana Nery de Moraes Leão Luis Fernando Santos de Souza
Luiz Antônio Soares Carrete Luiz Carlos Santos
Luiz Eduardo Alcantara de Almeida Marcelo Costa Coqueijo
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Prestação de ContasExercício de 2012
e
Marcelo de Jesus DelfinoMárcia Cristina de Azevedo Santos
Márcia Francisconi dos Santos Marco Antônio de Almeida Peba
Maria Aline Moreira de Oliveira ConstantinoMaria das Graças Maia Cordeiro
Maria José de FariaMarisa Nogueira Campos
Marlene de SouzaNelma Godinho Costa LimaNilson Nunes de AlmeidaOdília Pereira de Souza
Osvaldo Fernandes de OliveiraPaulino Henrique de Azevedo Neves
Paulo da Silva AndradePaulo Roberto dos Santos
Paulo Sérgio Gomes da SilvaRegina Fátima da Silva CastelarRegina Monteiro do Nascimento
Ricardo Bordinhão Ricardo Martins GarciaRita de Cássia Pinheiro Roberto de Souza Lima
Romildo Teixeira Lacerda Ronaldo Brasil Peixoto
Rosana da Silva Marques Simões Rosemary Rosa de FreitasSandra da Costa BandeiraSandra Gomes Januário
Sebastião Machado de Carvalho Sônia Regina Menezes de Lima
Silvana Maria Nava GomesTania Maria Pereira
Tatyana Coelho Netto GadretValéria Freire Ivo
Valner Raimundo de PaulaVera Lúcia de Vasconcellos Costa Mattos
Wagner Souza de Andrade Walter José Ferreira Walter Luís Dias Leal
Yara Brandão Guimarães Lages
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Prestação de ContasExercício de 2012
g
CONTADORES DA ADM. INDIRETA
Ângela Maria Ildefonso Marinho - COMLURBAlexandre Rodrigues Argento - RIOCENTRO
Catia Conceição M. C. da Costa - IPPWalter Luís Dias Leal - RIOCOP
João Fernandes de Souza Filho - RIOLUZPatrícia Luiz Ferreira - IPLANRIO
Joaquim Moreira Barbosa Filho - RIOTURJosé Geraldo Vianna - RIOZOO
Manoel Aristides M. do Nascimento - PREVIRIOPatricia Luzia Ventura da Silva - FPJ
Jorge Miguel P. Peixoto - IMPRENSA DA CIDADESebastião Antônio das Neves Santos - RIO-URBE
Andréa Zuin - CET RIORosa Maria Cabral Pinto - MULTIRIO
Cesar Mauricio Gomes Soares - PLANETÁRIOSidney de Oliveira - RIOFILME
Silvia Regina Barcellos Pereira - GEO RIOValentim Rodrigues Filho - GM RIO
Vânia Ribeiro Pellizzaro - EOMZanoni Carvalho Barcellos - RIO-ÁGUAS
DIRETORIA DE FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO
José Netto Leal Junior – TCMRJLilian Ferreira Pinto – CMRJ
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO FINCON
José Roberto de Souza Almeida – GerenteAlbina Poyares de Mello – Coordenadora
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Prestação de ContasExercício de 2012
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................1
1- RELATÓRIO DO DESEMPENHO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO EXERCÍCIO DE 2012
1.1 - Execução Orçamentária.........................................................................................................81.1.1 - Índices de Execução da Receita .........................................................................................91.1.2 - Índices de Execução da Despesa .......................................................................................111.1.3 - Composição do Resultado Orçamentário ...........................................................................131.2 - Gastos com Pessoal ..............................................................................................................141.3 - Disponibilidades .....................................................................................................................151.4 - Balanço Patrimonial Consolidado ..........................................................................................151.5 - Metas Fiscais .........................................................................................................................161.6 - Considerações Finais.............................................................................................................19
2 - RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2.1.1 - Balanço Orçamentário .......................................................................................................202.1.2 - Execução das Despesas por Função/Subfunção ..............................................................222.1.3 - Receita Corrente Líquida ...................................................................................................332.1.4 - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores .......................342.1.5 - Resultado Nominal .............................................................................................................382.1.6 - Resultado Primário.............................................................................................................392.1.7 - Restos a Pagar por Poder e Órgão....................................................................................402.1.8 - Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino .........................442.1.9 - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital ...............................................472.1.10 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ....482.1.11 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos ..............................................492.1.12 - Receitas e Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde .....................502.1.13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas ...............................................................512.1.14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ...........52
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal
2.2.1 - Despesas com Pessoal - Consolidado ..............................................................................532.2.2 - Despesas com Pessoal - Poder Executivo ........................................................................542.2.3 - Dívida Consolidada ............................................................................................................552.2.4 - Garantias e Contragarantias de Valores ............................................................................562.2.5 - Operações de Crédito ........................................................................................................572.2.6 - Disponibilidade de Caixa - Consolidado ............................................................................582.2.7 - Disponibilidade de Caixa - Poder Executivo ......................................................................592.2.8 - Restos a Pagar - Consolidado ...........................................................................................60
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Prestação de ContasExercício de 2012
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2.2.9 - Restos a Pagar - Poder Executivo .....................................................................................612.2.10 - Limites Consolidado .........................................................................................................622.2.11 - Limites - Poder Executivo .................................................................................................632.3 - Relatório de Metas Bimestrais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso dos Recursos do Orçamento 2012............................................................................................................................642.4 - Resultados Alcançados pelas Medidas adotadas na Forma do Artigo 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal .............................................................................................................................................652.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDO ..........................................................70
3 - RELATÓRIOS DE LIMITES LEGAIS
3.1 - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ....................................................903.2 - Aplicação dos Recursos do FUNDEB ...................................................................................903.3 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde .............................................................913.4 - Aplicação para Incentivo à Cultura........................................................................................913.5 - Créditos Adicionais................................................................................................................923.6 - Comprometimento com Amortizações, Juros e Demais Encargos da Dívida Consolidada ..93
4 - RELATÓRIOS CONSOLIDADOS
4.1 - Balanço Patrimonial Consolidado .........................................................................................954.2 - Notas Explicativas ao Balanço Patrimonial Consolidado ......................................................964.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) ..................1004.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa ......................................................................................1574.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação ....................................................................3114.6 - Demonstrativo do Orçamento Participativo...........................................................................356
5 - RELATÓRIOS DE CONTABILIDADE DA LEI 4.320/64
5.1 - Demonstrações Contábeis da Administração Direta
5.1.1 - Balanço Orçamentário .......................................................................................................3575.1.2 - Balanço Financeiro ............................................................................................................3585.1.3 - Balanço Patrimonial ...........................................................................................................3595.1.4 - Demonstração das Variações Patrimoniais .......................................................................3605.1.5 - Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis..............................................................361
5.2 - Fundos Especiais
5.2.1 - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor .......................................................................3655.2.2 - Fundo de Conservação Ambiental .....................................................................................3705.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJ .............................................3765.2.4 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ............................................................................................................3815.2.5 - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico ......................................................................3875.2.6 - Fundo Especial de Iluminação Pública ..............................................................................3935.2.7 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro .......................................399
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Prestação de ContasExercício de 2012
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5.2.8 - Fundo Especial Projeto Tiradentes ....................................................................................4085.2.9 - Fundo Municipal Antidrogas ...............................................................................................4135.2.10 - Fundo Municipal de Assistência Social ............................................................................4185.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano .................................................................4285.2.12 - Fundo Municipal de Habitação.........................................................................................4335.2.13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social .........................................................4395.2.14 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor .................................................4465.2.15 - Fundo Municipal de Saúde ..............................................................................................4525.2.16 - Fundo Municipal do Idoso ................................................................................................4615.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente ..............4665.2.18 - Fundo Orçamentário Especial da PGM ...........................................................................472
5.3 - Autarquias
5.3.1 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIO .........4795.3.2 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP .....................................................4885.3.3 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO ...............................................................495
5.4 - Fundações
5.4.1 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIO ................5035.4.2 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ...............................5095.4.3 - Fundação Parques e Jardins - FPJ....................................................................................5175.4.4 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO .................................5235.4.5 - Fundação Insituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS ..................530
6 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEI 6.404/76
6.1 - Empresas Públicas
6.1.1 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ................................................5366.1.2 - Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME............................................................................5456.1.3 - Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A - IMPRENSA DA CIDADE ...............................5526.1.4 - Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO ..........................................................5616.1.5 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda .........................................................5706.1.6 - Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE..............................................................5786.1.7 - Empresa Olímpica Municipal S.A .......................................................................................590
6.2 - Sociedades de Economia Mista
6.2.1 - RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ........5966.2.2 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO ...............................6036.2.3 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ...................................................6116.2.4 - RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro ......................................6226.2.5 - Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP ................................631
7 - RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011........................................................................................................................637
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Prestação de ContasExercício de 2012
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APRESENTAÇÃO
O Município do Rio de Janeiro, de acordo com a sua Lei Orgânica, constitui-se da Admi- nistração Direta e Indireta. A Administração Direta compreende os órgãos sem personalidade jurídi- ca própria dos Poderes Legislativo e Executivo. Fazem parte da Administração Direta no Poder Legislativo a Câmara Municipal e Fundo Especial, bem como o Tribunal de Contas do Município. Já no Poder Executi- vo, a Administração Direta é composta pelas Secretarias Municipais, Especiais e Extraordinárias, Fundos Especiais, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. A Administração Indireta Municipal é composta pelas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e dois Fundos Especiais.
Em 31 de dezembro, a hierarquia orçamentária da administração municipal estava constituída de acordo com o relatório extraído do Sistema FINCON a seguir:
Hierarquia Orçamentária de Órgãos Municipais - FCONR01151
Código 1100 - Secretaria Municipal da Casa CivilCódigo Unidade1101 - Gabinete da Secretaria Municipal da Casa Civil
Código 1132 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Código 1133 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro
Código 1134 - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor
Código 1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Código 1153 - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO
Código 1155 - Empresa Municipal de Artes Gráficas
Código 1200 - Controladoria Geral do Município do Rio de JaneiroCódigo Unidade1201 - Gabinete do Controlador
Código 1300 - Secretaria Municipal de AdministraçãoCódigo Unidade1301 - Gabinete do Secretário Municipal de Administração
Código 1400 - Secretaria Municipal de FazendaCódigo Unidade1401 - Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda1404 - Reserva Técnica para Restituição de Depósitos Judiciais e Administrativos
Código 1403 - Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
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Código 1405 - Coordenação de Controle Urbano
Código 1500 - Secretaria Municipal de ObrasCódigo Unidade1501 - Gabinete da Secretaria Municipal de Obras1502 - Coordenadoria Geral de Projetos
1503 - Coordenadoria Geral de Obras1506 - Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários - Cimento Social
Código 1541 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro
Código 1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
Código 1551 - Empresa Municipal de Urbanização
Código 1553 - Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas
Código 1600 - Secretaria Municipal de EducaçãoCódigo Unidade1601 - Gabinete do Secretário Municipal de Educação1612 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Código 1602 - 1a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1603 - 2a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1604 - 3a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1605 - 4a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1606 - 5a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1607 - 6a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1608 - 7a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1609 - 8a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1610 - 9a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1611 - 10a. Coordenadoria Regional de Educação
Código 1614 - Educação Especial
Código 1615 - Educação Física da Educação Básica
Código 1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
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Código 1700 - Secretaria Municipal de Assistência SocialCódigo Unidade1701 - Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
Código 1702 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código 1703 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código 1800 - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa CivilCódigo Unidade1801 - Gabinete da Secretaria de Saúde e Defesa Civil
Código 1805 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP1
Código 1806 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.1
Código 1807 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.2
Código 1808 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.1
Código 1809 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.2
Código 1810 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.3
Código 1811 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP4
Código 1812 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.1
Código 1813 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.2
Código 1814 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.3
Código 1815 - Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses
Código 1816 - Subsecretaria de Defesa Civil
Código 1861 - Hospital Municipal Souza Aguiar
Código 1862 - Hospital Maternidade Fernando Magalhães
Código 1863 - Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth
Código 1864 - Hospital Municipal Miguel Couto
Código 1867 - Hospital Municipal Jesus
Código 1869 - Hospital Municipal Paulino Werneck
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Código 1870 - Hospital Municipal Salgado Filho
Código 1871 - Hospital Maternidade Carmela Dutra
Código 1872 - Hospital Municipal de Piedade
Código 1873 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira
Código 1874 - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro
Código 1875 - Hospital Municipal Ronaldo Gazzola
Código 1876 - Hospital Municipal Francisco da Silva Telles
Código 1877 - Hospital Maternidade Alexander Fleming
Código 1878 - Hospital Municipal Lourenço Jorge
Código 1880 - Hospital Municipal Raphael de Paula Souza
Código 1881 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira
Código 1882 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto
Código 1883 - Hospital Municipal Barata Ribeiro
Código 1884 - Instituto Municipal Philippe Pinel
Código 1885 - Hospital Municipal Rocha Maia
Código 1886 - Hospital Municipal Álvaro Ramos
Código 1887 - Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro
Código 1888 - Hospital Municipal Salles Netto
Código 1889 - Nova Maternidade da Zona Oeste
Código 1890 - Novo Hospital da Ilha do Governador
Código 1891 - Nova Maternidade do Centro
Código 1892 - Novo Hospital do Leblon
Código 1893 - Hospital Municipal Pedro II
Código 1900 - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico SolidárioCódigo Unidade1901 - Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário
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Código 2000 - Câmara Municipal do Rio de JaneiroCódigo Unidade2001 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro2002 - Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Código 2100 - Tribunal de Contas do Município do Rio de JaneiroCódigo Unidade2101 - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Código 2200 - Procuradoria Geral do Município do Rio de JaneiroCódigo Unidade2201 - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM
Código 2202 - Fundo Orçamentário Especial da PGM
Código 2300 - Secretaria Municipal de UrbanismoCódigo Unidade2301 - Gabinete do Secretário Municipal de Urbanismo
Código 2306 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Código 2400 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCódigo Unidade2401 - Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente
Código 2402 - Fundo de Conservação Ambiental
Código 2441 - Fundação Parques e Jardins
Código 2442 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro
Código 2500 - Secretaria Municipal de Esportes e LazerCódigo Unidade2501 - Gabinete do Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Código 2502 - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
Código 2600 - Secretaria Municipal de Trabalho e EmpregoCódigo Unidade2601 - Gabinete do Secretário Municipal de Trabalho e Emprego
Código 2602 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJ
Código 2800 - Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de VidaCódigo Unidade2801 - Gabinete da Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidadede Vida
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Prestação de ContasExercício de 2012
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Código 2802 - Fundo Municipal do Idoso
Código 2900 - Secretaria Municipal de TransportesCódigo Unidade2901 - Gabinete do Secretário Municipal de Transportes
Código 2951 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
Código 3000 - Secretaria Municipal de CulturaCódigo Unidade3001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura3002 - Administração Setorial3010 - Atividades das Subsecretarias
Código 3006 - Fundo Especial Projeto Tiradentes
Código 3041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
Código 3051 - Distribuidora de Filmes S.A.
Código 3101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Administração
Código 3102 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Fazenda
Código 3104 - Recursos sob a supervisão da Secretaria Municipal de Transportes
Código 3105 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal da Casa Civil
Código 3200 - Secretaria Municipal de HabitaçãoCódigo Unidade3201 - Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação
Código 3202 - Fundo Municipal de Habitação
Código 3203 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Código 3300 - Secretaria Especial de TurismoCódigo Unidade3301 - Gabinete do Secretário Especial de Turismo
Código 3351 - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
Código 3600 - Secretaria Especial de Ciência e TecnologiaCódigo Unidade3601 - Gabinete da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia
Código 3603 - Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa do Município do Rio de Janeiro
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Código 3800 - Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos AnimaisCódigo Unidade3801 - Gabinete do Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais
Código 3900 - Secretaria Especial da Ordem PúblicaCódigo Unidade3901 - Gabinete da Secretaria Especial da Ordem Pública
Código 3931 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Código 4000 - Secretaria Municipal da Pessoa com DeficiênciaCódigo Unidade4001 - Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Código 4100 - Gabinete do PrefeitoCódigo Unidade4101 - Gabinete do Prefeito
Código 4102 - Fundo Municipal Antidrogas
Código 4103 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Código 4151 - Empresa Olímpica Municipal
Código 4200 - Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do ConsumidorCódigo Unidade4201 - Gabinete da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento
Código 4300 - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços PúblicosCódigo Unidade4301 - Gabinete da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos4303 - Coordenadoria Geral de Conservação4304 - Centro Integrado de Controle Operacional
Código 4302 - Fundo Especial de Iluminação Pública
Código 4351 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Código 4352 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação
Código 4353 - Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro Código 9800 - Reserva de Contingência
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1 – RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO EXERCÍCIO DE 2012
Este relatório tem por objetivo abordar, de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes da execução orçamentária e financeira da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no exercício de 2012. Ao longo deste documento procuramos oferecer elementos para melhor compreensão dos quadros e tabelas da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, publicados no Diário Oficial do Município através das Resoluções CGM nºs. 1.076 e 1.077, de 30 de janeiro de 2013 e 1.082, de 28 de fevereiro de 2013, e colocados à disposição do público por intermédio da internet (http://www.rio.rj.gov.br/cgm).
1.1 – Execução Orçamentária
A execução orçamentária apresentada pela Tabela I foi apurada considerando os ingressos de natureza orçamentária e as despesas empenhadas pela Prefeitura, incluindo Administração Direta, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista durante o exercício financeiro de 2012. Com o objetivo de permitir a comparabilidade, evidenciamos também a execução do ano de 2011.
Tabela I - Execução Orçamentária - 2011 e 2012
A execução orçamentária referente a 2012 evidencia um déficit da execução orçamentária da ordem de R$ 1.161.233 mil, enquanto que no exercício anterior foi apurado um déficit da ordem de R$ 902.536 mil.
A Prefeitura apresentou ainda em 2012 um déficit de previsão no valor de R$ 2.155.794 mil. Este valor equivale a 10,51 % da previsão inicial.
Em R$ mil
Previsão(A)
Execução(B) (B/A) Previsão
(A)Execução
(B) (B/A)
Receitas Correntes 15.941.164 16.425.858 103,04% 18.354.239 18.569.190 101,17%Receitas de Capital 2.924.352 1.394.708 47,69% 2.149.038 1.120.269 52,13%
Soma 18.865.516 17.820.566 94,46% 20.503.277 19.689.459 96,03%Déficit de Previsão 2.633.339 - - 2.155.794 - -
Déficit de Execução - 902.536 - - 1.161.233 -Total 21.498.855 18.723.102 87,09% 22.659.071 20.850.692 92,02%
Fixação(A)
Execução(B) (B/A) Fixação
(A)Execução
(B) (B/A)
Despesas Correntes 15.045.278 14.139.871 93,98% 17.726.261 17.077.477 96,34%Despesas de Capital 6.427.675 4.583.231 71,30% 4.901.012 3.773.215 76,99%Reserva de Contingência 25.902 - - 31.799 - -
Soma 21.498.855 18.723.102 87,09% 22.659.071 20.850.692 92,02%
Total 21.498.855 18.723.102 87,09% 22.659.071 20.850.692 92,02%
2012
2012
Receitas
Despesas
2011
2011
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela I 11/03/201315:04
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Cabe destacar que em 2012 foram utilizados R$ 1.664.658 mil provenientes de saldos financeiros de exercícios anteriores para a abertura de créditos adicionais.
O resultado orçamentário é detalhado a seguir pelos índices de execução da receita e da despesa.
1.1.1 – Índices de Execução da Receita
A Tabela II demonstra a execução orçamentária da Receita nos exercícios de 2011 e 2012.
Tabela II - Execução Orçamentária da Receita - 2011 e 2012
A arrecadação do ano de 2012 alcançou 96,03 % da receita inicialmente prevista para o ano. Comparando os resultados de 2011 e 2012, verifica-se um acréscimo de 1,57 pontos percentuais referentes ao índice de execução da receita.
A Tabela III mostra a participação no total arrecadado dos principais itens de receita.
Tabela III - Composição das Receitas Arrecadadas - 2011 e 2012
Em R$ mil
Previsão(A)
Execução(B) (B/A) Previsão
(A)Execução
(B) (B/A)
Receitas Correntes 15.941.164 16.425.858 103,04% 18.354.239 18.569.190 101,17%
Receitas de Capital 2.924.352 1.394.708 47,69% 2.149.038 1.120.269 52,13%
Total 18.865.516 17.820.566 94,46% 20.503.277 19.689.459 96,03%
20122011Receitas
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela II 11/03/201315:05
Tabela III - Composição das Receitas Arrecadadas - 2011 e 2012
R$ Mil % R$ Mil %I - Receitas CorrentesTributárias 6.666.059 37,41% 7.522.997 38,21%Contribuições 2.159.853 12,12% 2.400.645 12,19%Patrimoniais 1.080.868 6,07% 946.859 4,81%Industriais 6.714 0,04% 6.241 0,03%Serviços 335.874 1,88% 316.595 1,61%Transferências Correntes 5.106.718 28,66% 5.879.152 29,86%Outras Correntes 1.069.772 6,00% 1.496.701 7,60%Total de Receitas Correntes 16.425.858 92,17% 18.569.190 94,31%II - Receitas de CapitalOperações de Crédito 1.098.119 6,16% 457.058 2,32%Alienações de Bens 76.587 0,43% 387.288 1,97%Amortizações de Empréstimos 101.560 0,57% 99.555 0,51%Transferências de Capital 118.417 0,66% 176.368 0,90%Outras de Capital 25 0,00% - -Total de Receita de Capital 1.394.708 7,83% 1.120.269 5,69%III - Receita Total 17.820.566 100,00% 19.689.459 100,00%
20122011Receitas
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela III 11/03/201315:07
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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A maior parte das receitas do Município é oriunda de tributos (impostos e taxas) e transferências correntes (cota-parte do ICMS, IPVA, FUNDEB, FPM, etc.), que juntas representam 68,07% do total arrecadado em 2012, sendo 38,21% de receitas tributárias e 29,86% de transferências correntes.
Ao analisarmos o desempenho da arrecadação, observamos um incremento nominal na receita total da Prefeitura da ordem de 10,49% em relação ao exercício anterior, conforme demonstrado na Tabela IV.
Tabela IV - Receita Arrecadada por Categoria Econômica - 2008 a 2012
Este incremento foi resultado do aumento de 13,05% das receitas correntes, e diminuição de 19,68% das receitas de capital.
É importante ressaltar que algumas rubricas de receita sofreram variação considerável, se compararmos, em valores absolutos, as arrecadações ocorridas em 2011 e 2012, conforme mostra a Tabela V.
Tabela V - Composição das Principais Receitas Arrecadadas - 2008 a 2012
Tabela IV - Receita Arrecadada por Categoria Econômica - 2008 a 2012
2008 2009 2010 2011 2012R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil %
I - Receitas CorrentesTributárias 4.585.303 5.059.928 5.747.921 6.666.059 7.522.997 856.938 12,86%Contribuições 754.736 793.059 948.654 2.159.853 2.400.645 240.792 11,15%Patrimoniais 581.333 567.728 945.039 1.080.868 946.859 (134.009) -12,40%Industriais 7.402 5.048 5.007 6.714 6.241 (473) -7,04%Serviços 260.040 206.407 305.442 335.874 316.595 (19.279) -5,74%Transferências Correntes 3.855.204 4.055.356 4.675.326 5.106.718 5.879.152 772.434 15,13%Outras Correntes 618.083 663.760 1.091.808 1.069.772 1.496.701 426.929 39,91% Total de Receitas Correntes 10.662.102 11.351.286 13.719.197 16.425.858 18.569.190 2.143.332 13,05%II - Receitas de CapitalOperações de Crédito 48.800 29.970 1.005.425 1.098.119 457.058 (641.061) -58,38%Alienações de Bens 19.475 60.631 127.677 76.587 387.288 310.701 405,68%Amortizações de Empréstimos 103.865 104.611 106.090 101.560 99.555 (2.005) -1,97%Transferências de Capital 121.469 120.684 284.823 118.417 176.368 57.951 48,94%Outras de Capital - - - 25 - (25) -100,00%Total de Receita de Capital 293.610 315.896 1.524.015 1.394.708 1.120.269 (274.439) -19,68%III - Receita Total 10.955.712 11.667.182 15.243.212 17.820.566 19.689.459 1.868.893 10,49%
Receitas Variação 2011/2012
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela IV 11/03/201315:09
Tabela V - Composição das Principais Receitas Arrecadadas - 2008 a 2012
2008 2009 2010 2011 2012R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil %
Impostos 4.333.061 4.781.354 5.449.831 6.345.139 7.167.821 822.682 12,97%Transf. Correntes Intergovernamentais 3.832.556 4.037.591 4.638.678 5.089.473 5.858.580 769.107 15,11%Contribuições Sociais 754.736 793.059 870.605 1.987.765 2.214.667 226.902 11,41%Operações de Crédito 48.800 29.970 1.005.425 1.098.119 457.058 (641.061) -58,38%Valores Mobiliários 471.525 448.687 785.543 915.966 688.396 (227.570) -24,84%Multas e Juros de Mora 314.442 335.317 393.087 433.038 518.303 85.265 19,69%Serviços 260.040 206.407 305.442 335.874 316.595 (19.279) -5,74%Taxas 252.242 278.574 298.090 320.920 355.176 34.256 10,67%Dívida Ativa 151.174 164.506 240.282 257.092 553.853 296.762 115,43%Contribuições para Cust. de Ilum. Pública - - 78.049 172.088 185.978 13.890 8,07%Amortização de Empréstimos 103.865 104.611 106.090 101.560 99.555 (2.005) -1,97%Transf. de Capital - Convênios 102.620 98.521 220.363 73.680 139.846 66.166 89,80%Alienação de Bens 19.475 60.631 127.677 76.587 387.288 310.701 405,68%Concessões e Permissões 33.537 31.082 52.735 55.363 134.301 78.938 142,58%Demais Receitas 277.638 296.872 671.315 557.901 612.041 54.140 9,70%Total 10.955.712 11.667.182 15.243.212 17.820.566 19.689.459 1.868.893 10,49%
Receitas Variação 2011/2012
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela V 11/03/201315:10
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Vale registrar algumas variações significativas ocorridas entre 2011 e 2012. As principais variações aconteceram nas rubricas de: Alienação de Bens, que subiu 405,68 % em função da alienação da folha de pagamento dos servidores; Concessões e Permissões, que subiu 142,58%, em função, principalmente da concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento - 5 ; e, Dívida Ativa, que subiu 115,43%. Vale ressaltar que a Receita de Concessões e Permissões até 2011 foi considerada na linha “Demais Receitas”. Acrescenta-se que a queda de 58,38% na receita de Operações de Crédito em relação a 2012 deve-se ao fato de que em 2011 houve ingresso relativo à reestruturação da dívida pública renegociada com a União.
A Tabela VI demonstra as principais variações dentro do grupo de impostos e transferências intergovernamentais responsáveis pelas maiores fatias da arrecadação municipal.
Tabela VI - Detalhamento das Receitas de Impostos e Transferências Correntes Intergovernamentais - 2008 a 2012
1.1.2 – Índices de Execução da Despesa
Conforme demonstra a Tabela VII, a despesa orçamentária empenhada atingiu o patamar de R$ 20.850.692 mil em 2012, equivalentes a 92,02% do valor autorizado. Já em 2011 o índice de execução da despesa foi de 87,09%. Cabe ressaltar que do montante empenhado, R$ 472.491 mil não foram liquidados dentro de 2012, sendo inscritos em restos a pagar não processados, representando 2,27% da despesa executada.
Tabela VII- Execução Orçamentária da Despesa - 2011 e 2012
Tabela VI - Detalhamento das Receitas de Impostos e Transferências Correntes Intergovernamentais - 2008 a 2012
2008 2009 2010 2011 2012R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil %
IPTU 1.193.627 1.273.872 1.430.224 1.525.367 1.622.414 97.048 6,36%IRRF 343.425 349.136 354.114 499.642 508.211 8.569 1,72%ITBI 344.239 388.344 494.905 589.683 744.945 155.262 26,33%ISS 2.451.769 2.770.003 3.170.588 3.730.448 4.292.250 561.803 15,06%
Impostos 4.333.061 4.781.354 5.449.831 6.345.139 7.167.821 822.682 12,97%
FPM 122.546 114.307 141.417 155.760 184.023 28.263 18,15%SUS 764.397 854.817 994.749 1.057.479 1.241.922 184.443 17,44%Salário Educação 141.484 161.231 181.437 220.143 265.494 45.351 20,60%ICMS 1.147.011 1.172.972 1.304.840 1.427.105 1.592.188 165.082 11,57%IPVA 320.735 352.066 349.353 388.545 428.097 39.552 10,18%FUNDEB/FUNDEF 1.019.252 1.112.767 1.321.002 1.490.446 1.686.288 195.842 13,14%Outras Transferências 317.130 269.430 345.880 349.995 460.568 110.573 31,59%
Transf. Intergovernamentais 3.832.556 4.037.591 4.638.678 5.089.473 5.858.580 769.107 15,11%
Receitas Variação 2011/2012
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela VI 11/03/201315:11
Em R$ Mil
Fixação (A) Execução (B) (B/A) Fixação (A) Execução (B) (B/A)
Despesas Correntes 15.045.278 14.139.871 93,98% 17.726.261 17.077.477 96,34%Despesas de Capital 6.427.675 4.583.231 71,30% 4.901.012 3.773.215 76,99%Reserva de Contingência 25.902 - 0,00% 31.799 - 0,00%
Total 21.498.855 18.723.102 87,09% 22.659.071 20.850.692 92,02%
RREO ANEXO II FL 07 ( c ) ( C / B Total)RPN 2012 472.491 2,27%
20122011Despesas
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela VII 11/03/201315:12
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
12
As despesas orçamentárias, classificadas por categoria econômica, ficaram distribuídas como mostra a Tabela VIII.
Tabela VIII - Despesas Realizadas por Categorias Econômicas - 2011 e 2012
Houve um incremento em valores nominais das despesas correntes da ordem de 20,78%. Nesta categoria econômica, o maior acréscimo ocorreu em Outras Despesas Correntes que variaram 37,90%. Por sua vez, o empenhamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais cresceu nominalmente 11,63% e juros e encargos da dívida decresceram 2,63%.
A participação das despesas correntes sobre o total empenhado aumentou de 75,52% para 81,90% se comparando com o exercício de 2011. Consequentemente, a participação das despesas de capital sobre o total empenhado diminuiu de 24,48% em 2011 para 18,10% no exercício de 2012.
Dentro das despesas de capital houve um acréscimo nas inversões financeiras de 119,87% por conta da participação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na Autoridade Pública Olímpica – APO, enquanto que as despesas com amortização da dívida reduziu 75,81%, se comparados com o exercício de 2011.
A Tabela IX demonstra a evolução da despesa por categoria econômica nos últimos cinco exercícios.
Tabela IX - Evolução da Despesa por Categorias Econômicas - 2008 a 2012
Em R$ Mil
Despesas 2008 2009 2010 2011 2012
I - Despesas CorrentesPessoal e Encargos Sociais 5.993.712 6.222.400 6.677.189 8.426.691 9.406.770Juros e Encargos da Dívida 590.176 679.796 625.675 512.620 499.158Outras Despesas Correntes 2.976.870 3.006.165 4.025.124 5.200.560 7.171.549Total das Despesas Correntes 9.560.758 9.908.361 11.327.989 14.139.871 17.077.477II - Despesas de CapitalInvestimentos 843.321 400.729 1.560.063 3.347.157 3.321.965Inversões Financeiras 403.354 84.359 58.230 77.776 171.006Amortizações da Dívida 343.944 376.697 1.332.618 1.158.298 280.244Total das Despesas de Capital 1.590.619 861.785 2.950.911 4.583.231 3.773.215III - Despesa Total 11.151.377 10.770.146 14.278.900 18.723.102 20.850.692
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela IX 11/03/201315:15
Em R$ Mil
Despesas 2011 % 2012 % Variação2011/2012
I - Despesas CorrentesPessoal e Encargos Sociais 8.426.691 45,01% 9.406.770 45,11% 11,63%Juros e Encargos da Dívida 512.620 2,74% 499.158 2,39% -2,63%Outras Despesas Correntes 5.200.560 27,78% 7.171.549 34,39% 37,90%Total das Despesas Correntes 14.139.871 75,52% 17.077.477 81,90% 20,78%II - Despesas de CapitalInvestimentos 3.347.157 17,88% 3.321.965 15,93% -0,75%Inversões Financeiras 77.776 0,42% 171.006 0,82% 119,87%Amortizações da Dívida 1.158.298 6,19% 280.244 1,34% -75,81%Total das Despesas de Capital 4.583.231 24,48% 3.773.215 18,10% -17,67%III - Despesa Total 18.723.102 100,00% 20.850.692 100,00% 11,36%
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela VIII 11/03/201315:14
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
13
No nível mais agregado da execução orçamentária da despesa, temos a distribuição por funções de governo. A Tabela X apresenta a evolução da despesa classificada por funções de governo nos últimos cinco exercícios.
Tabela X - Evolução da Despesa por Funções de Governo - 2008 a 2012
1.1.3 – Composição do Resultado Orçamentário
Comparando-se as receitas arrecadadas e as despesas realizadas nos últimos cinco exercícios evidenciamos os resultados apresentados na Tabela XI.
Tabela XI - Composição do Resultado Orçamentário - 2008 a 2012
Em R$ Mil
Funções 2008 2009 2010 2011 2012
Legislativa 385.802 408.649 435.021 476.466 505.610
Judiciária 69.207 50.311 59.979 64.727 69.304
Administração 618.646 797.816 1.024.342 1.485.044 1.968.470
Segurança Pública 166.471 171.973 165.634 189.650 305.677
Assistência Social 385.543 323.582 339.050 530.898 652.683
Previdência Social 2.380.774 2.018.813 2.133.864 2.393.417 2.664.183
Saúde 1.938.443 2.023.531 2.512.589 3.087.069 3.869.005
Trabalho 12.417 6.906 15.820 10.782 7.863
Educação 2.235.671 2.158.501 2.578.134 3.815.978 4.373.541
Cultura 221.888 71.513 105.178 195.435 222.482
Direitos da Cidadania - 70 232 130 1.403
Urbanismo 859.279 774.422 1.811.784 3.173.187 3.425.535
Habitação 155.155 242.100 250.766 528.550 546.962
Saneamento 298.986 277.432 368.751 412.056 620.462
Gestão Ambiental 139.873 59.466 93.174 119.319 139.819
Ciência e Tecnologia 1.187 1.461 2.902 5.509 14.805
Indústria 9.139 7.945 7.829 8.397 8.634
Comércio e Serviços 57.390 77.375 101.532 147.310 196.073
Transporte 125.477 122.411 156.267 193.904 254.585
Desporto e Lazer 37.930 25.001 32.770 31.643 41.309Encargos Especiais 1.052.098 1.150.868 2.083.281 1.853.630 962.286
Total 11.151.377 10.770.146 14.278.900 18.723.102 20.850.692
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela X 11/03/201315:21
Em R$ Mil
Especificações 2008 2009 2010 2011 2012Variação2011/2012
Receitas Correntes 10.662.102 11.351.286 13.719.197 16.425.858 18.569.190 2.143.332
( - ) Despesas Correntes (9.560.758) (9.908.361) (11.327.989) (14.139.871) (17.077.477) (2.937.606)
Superávit Corrente 1.101.344 1.442.925 2.391.208 2.285.987 1.491.713 (794.274)
( + ) Receita de Capital 293.610 315.896 1.524.015 1.394.708 1.120.269 (274.439)
Subtotal 1.394.954 1.758.820 3.915.223 3.680.695 2.611.982 (1.068.713)
( - ) Despesas de Capital (1.590.619) (861.785) (2.950.911) (4.583.231) (3.773.215) 810.016
Resultado Orçamentário (195.665) 897.035 964.312 (902.536) (1.161.233) (258.697)
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XI 11/03/201315:22
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Prestação de ContasExercício de 2012
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A Tabela XI mostra que a participação da despesa de capital é superior à receita de capital, denotando que o superávit do orçamento corrente, no montante de R$ 1.491.713 mil [R$ 18.569.190 (receitas correntes) – R$ 17.077.477 (despesas correntes)], juntamente com saldos de exercícios anteriores, financiou parte da realização das despesas de capital.
A variação negativa do resultado da execução orçamentária do exercício de 2011 para o de 2012, no valor de R$ 258.697 mil, é evidenciada na Tabela XII.
Tabela XII - Variação do Resultado Orçamentário 2011 x 2012
1.2 – Gastos com Pessoal
Conforme demonstrado pela Tabela XIII, a despesa com pessoal de 2012 consumiu 43,14% da receita corrente líquida arrecadada no exercício, bem abaixo do limite legal (60%) e mesmo do limite prudencial, que é de 57%. Sendo que o Poder Executivo foi responsável por 40,69% da RCL.
Tabela XIII - Demonstrativo Resumido da Despesa com Pessoal - 2011 e 2012
Em R$ Mil
Variação R$
( + ) Aumento das Receitas Correntes 2.143.332
( - ) Aumento das Despesas Correntes ( 2.937.606)
( - ) Redução das Receitas de Capital ( 274.439)
( - ) Aumento das Despesas de Capital 810.016
( = ) Variação do Resultado (258.697)
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XII 11/03/201315:24
Em R$ Mil
Despesas com Pessoal 2011 % RCL 2012 % RCL
I - Poder Executivo 5.748.119 40,59% 6.526.863 40,69%
Pessoal Ativo1 5.695.227 40,22% 6.464.647 40,30%
Pessoal Inativo e Pensionistas2 13.848 0,10% 4.859 0,03%
Outras Despesas de Pessoal3 39.044 0,28% 57.357 0,36%
II - Poder Legislativo 358.579 2,53% 394.276 2,46%
Pessoal Ativo1 358.077 2,53% 393.774 2,45%
Pessoal Inativo e Pensionistas 502 0,00% 502 0,00%
III - Total Despesa Líquida com Pessoal 6.106.698 43,12% 6.921.139 43,14%
Receita Corrente Líquida 14.160.729 16.042.062 Notas:
2) Para atender a LRF, foram abatidas as despesas com inativos e pensionistas custeadas por recursos vinculados.
3) Inclui Mão-de-Obra para Serviços de Saúde Pública; Serviços Técnicos, Científicos e de Pesquisas de Caráter Continuado; Serviços Administrativos de Caráter Continuado e Serviços de Limpeza Urbana de Caráter Continuado.
1) Para atender a LRF, foram abatidas as despesas decorrentes de decisão judicial de período anterior ao de apuração, indenizações por demissões e despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração.
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XIII 04/04/201316:37
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1.3 – Disponibilidades
Em 31/12/2012, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro possuía disponibilidade de caixa bruta no montante de R$ 5.577.804 mil, sobre as quais pesavam obrigações financeiras da ordem de R$ 2.679.862 mil, revelando uma disponibilidade de caixa líquida de R$ 2.897.942 mil (montante disponível para fins de inscrição em Restos a Pagar Não Processados do exercício), conforme demonstrado na Tabela XIV.
Tabela XIV - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Inscrição de Restos a Pagar Não Processados – 2012
Nota-se que no exercício de 2012 a Prefeitura sem os recursos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores é responsável por 76,52% da disponibilidade de caixa bruta e por 61,70% da disponibilidade de caixa líquida.
1.4 – Balanço Patrimonial Consolidado
O Balanço Patrimonial Consolidado da Prefeitura em 31/12/2012 apresentou sob o aspecto estático os valores demonstrados na Tabela XV, já eliminadas todas as transações intragovernamentais.
Cabe esclarecer que para o Balanço Patrimonial Consolidado da Prefeitura foi adotado o modelo sugerido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Neste aspecto, é importante frisar que as empresas públicas e sociedades de economia mista municipais levantam suas demonstrações contábeis segundo os preceitos da Lei nº 6.404/76, enquanto a administração direta, fundações e autarquias à Lei nº 4.320/64.
Em R$ Mil
Destinação de RecursosDisponibilidade de
Caixa Bruta (a)
Obrigações
Financeiras (b)
Disponibilidade deCaixa Liquida (c) = (a-
b)
Restos a Pagar Não
Processados de 2012Recursos Vinculados 2.339.729 1.112.228 1.227.501 307.420
Recursos Não Vinculados 1.928.325 1.367.672 560.653 165.072
Total do Tesouro Municipal 4.268.055 2.479.900 1.788.154 472.491Regime Próprio de Previdência dosServidores
1.309.750 199.962 1.109.788 -
Total da PCRJ 5.577.804 2.679.862 2.897.942 472.491Nota: Este demonstrativo inclui as transações Intra-Orçamentárias
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Tabela XV – Balanço Patrimonial Consolidado – 2012
Assim, globalmente considerada toda a administração direta e indireta da Prefeitura pode-se constatar uma diferença positiva entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro da ordem de R$ 2.590.828 mil, definido na Lei nº 4.320/1964 como superávit financeiro (§2º art. 43).
A dívida ativa tem papel fundamental no balanço patrimonial da Prefeitura, haja vista que corresponde a R$ 35.708.635 mil, que com a retificação da conta provisão para perdas de Dívida Ativa de (R$ 5.998.477 mil), o valor retificado é de R$ 29.710.158 mil, ou seja, 69,12% do Ativo Real e supera o Passivo Real em 65,54%.
A maior parte das obrigações do Município é constituída de obrigações exigíveis a longo prazo, que montam R$ 13.592.886 mil e representa 75,74% do Passivo Real e 31,62% do Ativo Real.
As obrigações exigíveis a longo prazo são formadas por operações de crédito internas (R$ 6.992.120 mil), operações de crédito externas (R$ 2.591.174 mil) e outras obrigações (R$ 4.009.592 mil).
1.5 – METAS FISCAIS
Esta seção tem como objetivo revelar o desempenho do Município do Rio de Janeiro no exercício de 2012 em relação às metas fiscais determinadas pela Lei Complementar nº 101/2000 e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 5.295/2011), atualizada pela Lei Orçamentária Anual (Lei nº 5.362/2012).
A Receita Corrente Líquida apurada no exercício de 2012 apresenta crescimento de 13,29% em valores nominais, como pode ser observado na Tabela XVI.
Tabela XV - Balanço Patrimonial Consolidado - 2012 Em R$ Mil
ATIVO PASSIVO
Financeiro 5.684.238 Financeiro 3.093.410 Disponível 5.577.804 Depósitos 592.381 Créditos em Circulação 106.434 Obrigações em Circulação 2.501.029
Não Financeiro
37.300.254 Não Financeiro 14.853.683 Realizável a Curto Prazo 975.616 Obrigações em Circulação 542.759 Valores Pendentes a Curto Prazo 24.331 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 718.038 Realizável a Longo Prazo - Dívida Ativa 35.708.635 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 13.592.886 Provisão para perdas de Dívida Ativa (5.998.477) Realizável a Longo Prazo - Outros 928.591 Investimentos 3.596.631 Imobilizado 2.059.980 Intangível 4.948
ATIVO REAL 42.984.493 PASSIVO REAL 17.947.093 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25.037.399
ATIVO COMPENSADO 3.190.281 PASSIVO COMPENSADO 3.190.281
TOTAL 46.174.774 TOTAL 46.174.774
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Tabela XVI - Demonstrativo Resumido da Receita Corrente Líquida - 2008 a 2012
O resultado primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não financeiras (isto é, não considera aplicações financeiras, operações de crédito, amortização de empréstimos, alienação de bens, juros e encargos da dívida, concessão de empréstimos e amortização da dívida), no exercício de 2012 alcançou patamar deficitário de R$ 1.965.701 mil, superior ao déficit de R$ 1.422.361 mil alcançado em 2011, e superior ao valor estipulado no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias atualizado pela Lei Orçamentária Anual, que era deficitário em R$ 1.510.095 mil, conforme demonstra a Tabela XVII.
Tabela XVII - Demonstrativo do Resultado Primário - 2011 e 2012
Em valores nominais, o resultado primário alcançado em 2012 foi negativo em R$ 1.965.701, mil maior que o encontrado no exercício de 2011.
As receitas primárias líquidas correspondem à arrecadação do período deduzida dos rendimentos de aplicações financeiras e receitas de juros de empréstimos concedidos, no caso das receitas correntes, e deduzidas, ainda, de receitas de operações de crédito, amortizações de empréstimos e de alienação de ativos, no caso das receitas de capital. Já as despesas primárias líquidas equivalem ao total de despesas orçamentárias, deduzidas das despesas com juros e
Em R$ Mil
Variação2011/2012
Receita Tributária 4.579.225 5.054.533 5.741.390 6.655.089 7.510.772 12,86%Receita de Contribuições 261.290 280.610 385.891 506.195 563.952 11,41%Receita Patrimonial 562.118 555.986 926.224 1.062.807 923.346 -13,12%Receita Industrial 1.366 964 1.523 2.031 2.554 25,76%Receita de Serviços 88.528 60.714 132.800 128.779 81.952 -36,36%Transferências Correntes 4.196.064 4.471.688 5.131.354 5.607.091 6.436.666 14,80%Outras Receitas Correntes 586.672 657.228 1.083.978 1.033.084 1.469.850 42,28%( - ) Contribuição Plano Seg. Social Servidor (231.856) (249.566) (273.723) (296.407) (334.429) 12,83%( - ) Compensação entre Regimes Previdenciários (4.999) (14.007) (29.834) (34.716) (51.563) 48,53%( - ) Contribuição Plano de Assistência Servidor (29.436) - - - - -( - ) Dedução da Receita para Formação doFUNDEB/FUNDEF (342.191) (417.074) (457.026) (503.223) (561.039) 11,49%Receita Corrente Líquida 9.666.783 10.401.075 12.642.578 14.160.729 16.042.062 13,29%
2012Especificação 2009 20112008 2010
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XVI 11/03/201315:33
Em R$ Mil
Especificação 2011 2012 Variação
Receitas Primárias Correntes 15.462.542 17.837.129 2.374.587Receitas Primárias de Capital 118.442 176.368 57.926Receitas Primárias Líquidas 15.580.984 18.013.497 2.432.513Despesas Primárias Correntes 13.627.251 16.578.319 2.951.068Despesas Primárias de Capital 3.376.094 3.400.879 24.785Despesas Primárias Líquidas 17.003.345 19.979.198 2.975.853
Resultado Primário (1.422.361) (1.965.701) (543.340)Meta Fixada LDO (986.151) (1.510.095) (523.944)
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XVII 11/03/201315:33
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encargos da dívida (despesas correntes), concessão de empréstimos e amortização da dívida fundada (despesas de capital).
O resultado nominal, que equivale à variação da dívida fiscal líquida, foi positivo em R$ 1.864.889 mil em 2012, enquanto que a meta fixada pelo anexo de metas fiscais da LDO atualizado pela LOA foi de R$ 1.522.961 mil positivos, conforme apresenta a Tabela XVIII.
Tabela XVIII - Demonstrativo do Resultado Nominal - 2011 e 2012
A dívida consolidada líquida montou R$ 8.687.009 mil em 31/12/2012, equivalente 54,15% da receita corrente líquida, conforme demonstrado na Tabela XIX, estando, portanto, dentro do limite do artigo 3º, inciso II da Resolução nº 40 do Senado Federal, que estabelece que o montante da dívida consolidada líquida dos municípios não poderá exceder 120% da receita corrente líquida.
Tabela XIX - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida e Operações de Créditos - 2011 e 2012
O total de liberações de recursos de operações de crédito no exercício de 2012 equivaleu a 2,66% da receita corrente líquida, enquanto a Resolução nº 43 do Senado Federal estabelece como limite 16% da receita corrente líquida. Cabe destacar ainda que não houve liberações derivadas de refinanciamento nem operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
Em R$ Mil
Especificação Em 31 Dez 2011 (A) Em 31 Dez 2012 (B) Resultado Nominal2012 (B-A)
Dívida Consolidada (1) 10.521.005 11.386.981 865.976
Ativo Disponível e Haveres Financeiros (2) (3.689.243) (2.699.972) 989.271
Dívida Consolidada Líquida (3=1-2) 6.831.762 8.687.009 1.855.247
Passivos Reconhecidos (4) (47.002) (37.361) 9.641
Dívida Fiscal Líquida (5=3-4) 6.784.760 8.649.649 1.864.889
Meta Fixada LDO/LOA 1.522.961
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XVIII 11/03/201315:34
Em R$ Mil
Especificação 2011 2012
Dívida Consolidada 10.521.005 11.386.981Ativo Financeiro e Haveres Financeiros (3.689.243) (2.699.972)Dívida Consolidada Líquida (A) 6.831.762 8.687.009Operações de Créditos (B) 1.096.319 425.945Receita Corrente Líquida (C) 14.160.729 16.042.062Limite definido pela Resolução nº 40 do Senado Federal para a Dívida Consolidada Líquida -1,2 x RCL (D) 16.992.875 19.250.475Índice da Dívida Consolidada Líquida (A/C) 48,24% 54,15%Margem Livre da Dívida Consolidada Líquida (D-A) 10.161.113 10.563.466Índice das Operações de Crédito (B/C) 7,74% 2,66%
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XIX 11/03/201315:37
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Prestação de ContasExercício de 2012
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A Tabela XX apresenta um resumo dos índices alcançados pela Prefeitura em relação aos limites estabelecidos, comparando-os nos últimos cinco exercícios.
Tabela XX - Resumo dos Índices da Prefeitura - Dez/2008 a Dez/2012
1.6 – Considerações Finais
Com a apresentação deste relatório e das anexas demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, a Controladoria Geral do Município cumpre uma das suas tarefas, qual seja a apresentação da Prestação de Contas de responsabilidade do Poder Executivo da Cidade do Rio de Janeiro.
É fundamental esclarecer que tal apresentação refere-se às posições do patrimônio da entidade pública – Município do Rio de Janeiro – bem como da execução orçamentária da receita e despesa pelas quais são responsáveis cada um dos ordenadores natos e delegados definidos nos precisos termos do Código de Administração Financeira do Município (Lei nº 207/80).
Assim, como consequência desta apresentação, teremos as prestações de contas individuais de cada um desses ordenadores que serão, no devido prazo, examinadas pela Auditoria Geral do Município e encaminhadas ao Tribunal de Contas do Município.
Com estas breves considerações a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro espera contribuir para a leitura e transparência dos demonstrativos que compõe as Prestações de Contas das Gestões Municipais, bem como para avaliação por parte do Poder Legislativo e, principalmente, do cidadão.
Índices Limite 2012 2011 2010 2009 2008Despesa c/ Pessoal Consolidado(a)
60% RCL 43,14% 43,12% 43,11% 49,55% 51,65%Despesa c/ Pessoal - Poder Executivo(a)
54% RCL 40,69% 40,76% 40,48% 46,56% 48,69%Dívida Consolidada Líquida(a)
120% RCL 54,15% 48,24% 20,07% 25,37% 48,04%Operações de Crédito(a)
16% RCL 2,66% 7,74% 7,95% 0,29% 0,50%ARO(a)
7% RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%Amortização, Juros e Encargos da Dívida (a)
11,50% RCL 5,35% 5,06% 5,39% 10,16% 9,66%Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (b)
25% RRI 25,68% 25,31% 28,40% 27,57% 28,91%Remuneração Educação/FUNDEF/FUNDEB(b)
60% EF/EB 71,28% 77,44% 77,87% 81,93% 90,71%Saúde (b)
15% RRI 23,25% 19,69% 16,91% 16,07% 15,73%(a) Limite máximo(b) Limite mínimoRCL = Receita Corrente LíquidaRRI = Receita Resultante de ImpostosEF/EB = Gastos com ensino fundamental/educação básica realizados com recursos do FUNDEF/FUNDEB
C:\PC 2012\01\1 - tabelas relatorio desempenho 2012.xlsTabela XX 11/03/201315:38
0,00%
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.1 - Balanço Orçamentário
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO SALDO A
INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR(a) (b/a) (c/a) (a-c)
18.334.781.950,00 18.334.781.950,00 16,63% 95,71% 786.458.742,58 16.185.744.088,00 16.185.744.088,00 17,48% 101,50% (242.309.793,18) 7.325.373.903,00 7.325.373.903,00 15,47% 102,53% (185.398.355,74) 6.974.674.481,00 6.974.674.481,00 15,67% 102,59% (180.921.768,98)
350.699.422,00 350.699.422,00 11,37% 101,28% (4.476.586,76) 531.229.167,00 531.229.167,00 22,64% 106,16% (32.723.285,97) 352.626.833,00 352.626.833,00 25,46% 107,19% (25.347.415,79) 178.602.334,00 178.602.334,00 17,06% 104,13% (7.375.870,18) 947.648.316,00 947.648.316,00 9,82% 97,44% 24.301.910,05 37.547.406,00 37.547.406,00 28,80% 151,77% (19.436.899,69)
732.402.016,00 732.402.016,00 10,51% 93,99% 44.006.361,70 101.329.894,00 101.329.894,00 5,16% 132,54% (32.971.248,73) 76.369.000,00 76.369.000,00 0,00% 57,18% 32.703.696,77 1.503.721,00 1.503.721,00 26,84% 169,86% (1.050.566,70) 1.503.721,00 1.503.721,00 26,84% 169,86% (1.050.566,70)
127.254.654,00 127.254.654,00 11,71% 64,40% 45.302.815,78 5.852.904.606,00 5.852.904.606,00 17,35% 100,39% (22.722.201,43) 5.790.629.223,00 5.790.629.223,00 17,49% 101,17% (67.950.521,29)
- - 0,00% 0,00% - 62.275.383,00 62.275.383,00 4,23% 27,37% 45.228.319,86
1.399.829.721,00 1.399.829.721,00 32,25% 105,00% (70.020.109,17) 443.379.311,00 443.379.311,00 18,77% 116,90% (74.923.608,78) 48.659.919,00 48.659.919,00 34,50% 113,75% (6.689.203,65)
243.180.622,00 243.180.622,00 145,13% 227,50% (310.060.399,86) 664.609.869,00 664.609.869,00 -0,22% 51,60% 321.653.103,12
2.149.037.862,00 2.149.037.862,00 10,26% 52,13% 1.028.768.535,76 955.672.174,00 955.672.174,00 11,34% 47,83% 498.613.721,40 869.451.025,00 869.451.025,00 12,47% 52,57% 412.392.572,40 86.221.149,00 86.221.149,00 0,00% 0,00% 86.221.149,00
441.451.434,00 441.451.434,00 12,03% 87,73% 54.163.216,35 140.848.397,00 140.848.397,00 28,19% 257,93% (222.444.879,23) 300.603.037,00 300.603.037,00 4,46% 7,98% 276.608.095,58 112.266.100,00 112.266.100,00 2,65% 88,68% 12.711.277,89 333.644.039,00 333.644.039,00 16,77% 52,86% 157.276.205,12
333.960,00 333.960,00 1387,48% 6518,33% (21.434.643,29) 20.000.000,00 20.000.000,00 7,02% 73,76% 5.247.179,44
313.310.079,00 313.310.079,00 15,93% 44,64% 173.463.668,97 306.004.115,00 306.004.115,00 0,00% 0,00% 306.004.115,00 306.004.115,00 306.004.115,00 0,00% 0,00% 306.004.115,00
2.168.495.032,00 2.168.495.032,00 22,24% 98,74% 27.359.102,38 20.503.276.982,00 20.503.276.982,00 17,22% 96,03% 813.817.844,96
- - 0,00% 0,00% - - - 0,00% 0,00% - - - 0,00% 0,00% - - - 0,00% 0,00% - - - 0,00% 0,00% - - - 0,00% 0,00% - - - 0,00% 0,00% -
20.503.276.982,00 20.503.276.982,00 17,22% 96,03% 813.817.844,96 – – – – –
20.503.276.982,00 20.503.276.982,00 17,22% – –
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)– 1.664.658.557,32 – – –– - – – –
Continua: (1/2) Reabertura de Créditos Adicionais – –
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES –
TOTAL (VII) = (V + VI) 3.531.349.212,55 20.850.692.136,01
– –
Superávit Financeiro – 1.482.170.840,49
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 3.531.349.212,55 19.689.459.137,04
1.664.658.557,32 – – 1.482.170.840,49
DÉFICIT (VI) – 1.161.232.998,97
Mobiliária - - Contratual - -
Contratual - - Operações de Crédito Externas - -
Operações de Crédito Internas - - Mobiliária - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.531.349.212,55 19.689.459.137,04 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - -
Receitas de Capital Diversas - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 482.361.341,78 2.141.135.929,62
Transferências de Convênios 49.918.454,10 139.846.410,03 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
Transferências Intergovernamentais 4.633.616,67 21.768.603,29 Transferências de Instituições Privadas 1.403.401,51 14.752.820,56
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 2.970.257,38 99.554.822,11 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 55.955.472,28 176.367.833,88
Alienação de Bens Móveis 39.699.235,74 363.293.276,23 Alienação de Bens Imóveis 13.396.186,06 23.994.941,42
Operações de Crédito Externas - - ALIENAÇÃO DE BENS 53.095.421,80 387.288.217,65
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 108.378.781,06 457.058.452,60 Operações de Crédito Internas 108.378.781,06 457.058.452,60
Receitas Correntes Diversas (1.458.629,17) 342.956.765,88 RECEITAS DE CAPITAL 220.399.932,52 1.120.269.326,24
Indenizações e Restituições 16.789.002,24 55.349.122,65 Receita da Dívida Ativa 352.924.118,50 553.241.021,86
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 451.491.475,35 1.469.849.830,17 Multas e Juros de Mora 83.236.983,78 518.302.919,78
Transferências de Convênios 2.636.688,20 17.047.063,14
Transferências Intergovernamentais 1.012.799.811,99 5.858.579.744,29 Transferências de Instituições Privadas - -
RECEITA DE SERVIÇOS 14.904.077,18 81.951.838,22 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.015.436.500,19 5.875.626.807,43
RECEITA INDUSTRIAL 403.589,13 2.554.287,70 Receita da Indústria de Transformação 403.589,13 2.554.287,70
Receita de Concessões e Permissões 5.231.364,81 134.301.142,73 Outras Receitas Patrimoniais - 43.665.303,23
Receitas Imobiliárias 10.814.292,03 56.984.305,69 Receitas de Valores Mobiliários 76.979.429,17 688.395.654,30
Contribuição de Iluminação Pública 30.466.536,28 185.978.204,18 RECEITA PATRIMONIAL 93.025.086,01 923.346.405,95
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 120.262.371,19 563.952.452,97 Contribuições Sociais 89.795.834,91 377.974.248,79
Impostos 1.093.196.685,48 7.155.596.249,98 Taxas 39.868.153,72 355.176.008,76
RECEITAS CORRENTES 2.828.587.938,25 16.428.053.881,18 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.133.064.839,20 7.510.772.258,74
Até o Bimestre(b) (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.048.987.870,77 17.548.323.207,42
RECEITAS REALIZADASRECEITAS No Bimestre
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
21
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.1 - Balanço Orçamentário
ContinuaçãoDOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO
A
INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % EXECUTAR(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) ((g+h)/f) (f-g+h))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 18.128.574.722,00 2.145.426.264,62 20.274.000.986,62 1.810.502.792,41 18.496.792.041,93 4.579.916.950,01 18.034.061.578,88 462.730.463,05 91,23% 1.777.208.944,69 DESPESAS CORRENTES 14.470.622.432,00 1.077.093.588,83 15.547.716.020,83 2.067.549.067,45 14.929.118.576,67 3.485.598.166,90 14.647.881.679,78 281.236.896,89 96,02% 618.597.444,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.865.184.249,00 (31.608.093,45) 7.833.576.155,55 1.444.058.475,13 7.642.813.079,86 1.520.124.778,78 7.617.704.120,42 25.108.959,44 97,56% 190.763.075,69 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 480.322.103,00 24.823.156,00 505.145.259,00 (5.210.095,03) 499.158.141,19 83.542.653,35 499.158.141,19 - 98,81% 5.987.117,81 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125.116.080,00 1.083.878.526,28 7.208.994.606,28 628.700.687,35 6.787.147.355,62 1.881.930.734,77 6.531.019.418,17 256.127.937,45 94,15% 421.847.250,66 DESPESAS DE CAPITAL 3.626.147.508,00 1.068.338.564,66 4.694.486.072,66 (257.046.275,04) 3.567.673.465,26 1.094.318.783,11 3.386.179.899,10 181.493.566,16 76,00% 1.126.812.607,40 INVESTIMENTOS 3.429.320.645,00 962.660.415,55 4.391.981.060,55 (234.621.976,50) 3.321.955.684,56 1.037.927.471,36 3.140.581.686,69 181.373.997,87 75,64% 1.070.025.375,99 INVERSÕES FINANCEIRAS 124.890.966,00 101.838.049,11 226.729.015,11 (21.360.454,73) 171.005.627,51 38.995.974,97 170.886.059,22 119.568,29 75,42% 55.723.387,60 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 71.935.897,00 3.840.100,00 75.775.997,00 (1.063.843,81) 74.712.153,19 17.395.336,78 74.712.153,19 - 98,60% 1.063.843,81 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.804.782,00 (5.888,87) 31.798.893,13 - - - - - 0,00% 31.798.893,13 RESERVA DO RPPS - - - - - - - - 0,00% - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.168.495.032,00 10.137.625,69 2.178.632.657,69 49.034.086,85 2.148.367.839,75 496.731.693,53 2.138.607.634,28 9.760.205,47 98,61% 30.264.817,94 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 20.297.069.754,00 2.155.563.890,31 22.452.633.644,31 1.859.536.879,26 20.645.159.881,68 5.076.648.643,54 20.172.669.213,16 472.490.668,52 91,95% 1.807.473.762,63 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 206.207.228,00 230.553,00 206.437.781,00 (905.526,67) 205.532.254,33 36.152.599,99 205.532.254,33 - 99,56% 905.526,67 Amortização da Dívida Interna 206.207.228,00 230.553,00 206.437.781,00 (905.526,67) 205.532.254,33 36.152.599,99 205.532.254,33 - 99,56% 905.526,67 Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - 0,00% - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 20.503.276.982,00 2.155.794.443,31 22.659.071.425,31 1.858.631.352,59 20.850.692.136,01 5.112.801.243,53 92,02% 1.808.379.289,30 SUPERÁVIT (XIII) – – – – – – – –TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 20.503.276.982,00 2.155.794.443,31 22.659.071.425,31 1.858.631.352,59 20.850.692.136,01 5.112.801.243,53 – –
PREVISÃO PREVISÃO SALDO AINICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR
(a) (b/a) (c/a) (a-c)2.168.495.032,00 2.168.495.032,00 22,24% 98,74% 27.359.102,38
11.285.518,00 11.285.518,00 33,08% 108,32% (939.168,80) 11.285.518,00 11.285.518,00 33,08% 108,32% (939.168,80)
1.868.574.424,00 1.868.574.424,00 23,30% 98,29% 31.881.554,80 1.868.574.424,00 1.868.574.424,00 23,30% 98,29% 31.881.554,80
21.042.693,00 21.042.693,00 19,77% 111,74% (2.469.537,49) 21.042.693,00 21.042.693,00 19,77% 111,74% (2.469.537,49) 8.062.909,00 8.062.909,00 9,72% 45,73% 4.376.106,80 8.062.909,00 8.062.909,00 9,72% 45,73% 4.376.106,80
224.213.993,00 224.213.993,00 15,27% 104,65% (10.429.190,52) 3.582.232,00 3.582.232,00 16,38% 98,41% 57.033,57 3.582.232,00 3.582.232,00 16,38% 98,41% 57.033,57
31.733.263,00 31.733.263,00 11,10% 84,61% 4.882.304,02 16.375.000,00 16.375.000,00 3,99% 56,83% 7.068.609,61
- - 0,00% 0,00% (612.451,39) 15.358.263,00 15.358.263,00 18,68% 110,25% (1.573.854,20)
- - 0,00% 0,00% - 2.168.495.032,00 2.168.495.032,00 22,24% 98,74% 27.359.102,38
SALDO
A
INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % EXECUTAR(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) ((g+h)/f) (f-g+h))
DESPESAS CORRENTES 2.168.495.032,00 10.049.835,69 2.178.544.867,69 49.100.227,35 2.148.358.664,75 496.731.518,53 2.138.598.459,28 9.760.205,47 98,61% 30.186.202,94 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.799.677.257,00 (18.232.416,88) 1.781.444.840,12 25.369.969,44 1.763.957.203,00 425.671.918,56 1.763.955.921,68 1.281,32 99,02% 17.487.637,12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.817.775,00 28.282.252,57 397.100.027,57 23.730.257,91 384.401.461,75 71.059.599,97 374.642.537,60 9.758.924,15 96,80% 12.698.565,82
- DESPESAS DE CAPITAL - 87.790,00 87.790,00 (66.140,50) 9.175,00 175,00 9.175,00 - 10,45% 78.615,00
INVESTIMENTOS - 87.790,00 87.790,00 (66.140,50) 9.175,00 175,00 9.175,00 - 10,45% 78.615,00 TOTAL 2.168.495.032,00 10.137.625,69 2.178.632.657,69 49.034.086,85 2.148.367.839,75 496.731.693,53 2.138.607.634,28 9.760.205,47 98,61% 30.264.817,94
28/01/2013 20:21 (2/2)Notas:
incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício.2) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
TOTAL 482.361.341,78 2.141.135.929,62
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar Não
Processados
Receitas Diversas 2.868.868,54 16.932.117,20 RECEITAS DE CAPITAL - -
Indenizações e Restituições 653.391,12 9.306.390,39 Receita da Dívida Ativa - 612.451,39
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.522.259,66 26.850.958,98
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 586.873,73 3.525.198,43 Transferências de Convênios 586.873,73 3.525.198,43
Receita da Indústria de Transformação 784.112,41 3.686.802,20 RECEITA DE SERVIÇOS 34.230.056,34 234.643.183,52
Receitas Imobiliárias 4.159.563,46 23.512.230,49 RECEITA INDUSTRIAL 784.112,41 3.686.802,20
Contribuições Sociais 435.345.154,40 1.836.692.869,20 RECEITAS PATRIMONIAIS 4.159.563,46 23.512.230,49
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 435.345.154,40 1.836.692.869,20
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.733.321,78 12.224.686,80 Impostos 3.733.321,78 12.224.686,80
(b) (c)RECEITAS CORRENTES 482.361.341,78 2.141.135.929,62
20.850.692.136,01 -
20.850.692.136,01
RECEITAS REALIZADASRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS No Bimestre Até o Bimestre
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar Não
Processados
1) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial,
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
22
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.2 - Execução das Despesas por Função/Subfunção
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Prestação de ContasExercício de 2012
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.2 - Execução das Despesas por Função/Subfunção
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.2 - Execução das Despesas por Função/Subfunção
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.2 - Execução das Despesas por Função/Subfunção
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.2 - Execução das Despesas por Função/Subfunção
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.2 - Execução das Despesas por Função/Subfunção
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/01/2013 17:30
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.3 - Receita Corrente Líquida
RREO - Anexo III ( LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00TOTAL
jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 (ÚLT. 12 M.)RECEITAS CORRENTES (I) 1.446.090.458,04 2.098.666.026,41 1.407.684.665,19 1.226.631.489,02 1.325.081.747,83 1.213.513.794,32 1.333.681.200,87 1.367.040.186,38 1.271.258.925,34 1.384.600.782,06 1.238.982.969,37 1.675.860.692,11 16.989.092.936,94 16.748.929.244,00
Receita Tributária 633.845.641,62 1.187.863.364,51 562.462.015,92 538.388.063,26 544.976.100,75 535.270.234,41 586.579.438,39 619.145.103,03 569.688.377,18 599.489.080,47 569.010.829,98 564.054.009,22 7.510.772.258,74 7.329.073.724,00 IPTU 96.550.536,69 699.948.284,81 90.253.990,13 86.755.480,35 90.219.898,98 86.702.559,56 89.858.344,56 89.152.537,85 88.687.403,40 90.477.256,32 86.486.633,13 24.485.840,49 1.619.578.766,27 1.643.912.403,00 ISS 417.958.053,36 300.873.657,93 328.830.818,13 337.253.233,59 332.401.231,55 335.942.361,86 375.807.125,91 377.169.162,52 353.797.525,39 377.522.458,73 368.241.005,12 377.064.470,40 4.282.861.104,49 4.219.523.068,00 ITBI 45.668.968,79 42.623.231,55 54.179.830,37 57.856.591,15 68.236.585,71 56.706.883,11 64.997.113,33 85.941.447,53 70.712.554,32 73.591.778,43 59.277.851,76 65.152.546,74 744.945.382,79 647.934.002,00
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS 12 MESES PREVISÃO
ATUALIZADA EM 2012
ITBI 45.668.968,79 42.623.231,55 54.179.830,37 57.856.591,15 68.236.585,71 56.706.883,11 64.997.113,33 85.941.447,53 70.712.554,32 73.591.778,43 59.277.851,76 65.152.546,74 744.945.382,79 647.934.002,00 IRRF 40.777.502,22 33.439.001,41 60.753.346,59 36.404.717,00 34.203.716,96 33.245.067,36 34.068.519,63 47.012.800,13 38.181.648,14 37.636.339,15 37.240.163,43 75.248.174,41 508.210.996,43 467.004.829,00 Outras Receitas Tributárias 32.890.580,56 110.979.188,81 28.444.030,70 20.118.041,17 19.914.667,55 22.673.362,52 21.848.334,96 19.869.155,00 18.309.245,93 20.261.247,84 17.765.176,54 22.102.977,18 355.176.008,76 350.699.422,00
Receita de Contribuições 40.777.969,83 41.915.572,90 44.936.626,82 46.502.767,48 45.773.501,32 45.786.717,62 43.254.504,24 45.016.966,96 45.026.097,08 44.699.357,53 46.555.084,85 73.707.286,34 563.952.452,97 531.229.167,00
Receita Patrimonial 123.512.463,07 228.307.147,56 128.259.631,24 59.551.032,03 62.697.695,37 48.228.109,20 42.674.187,37 51.541.642,52 40.533.232,77 45.016.178,81 44.264.528,11 48.760.557,90 923.346.405,95 947.648.316,00
Receita Industrial 156.971,24 132.362,80 155.643,90 150.414,17 184.874,10 288.496,02 342.012,61 291.263,86 211.719,79 236.940,08 178.901,45 224.687,68 2.554.287,70 1.503.721,00
Receita de Serviços 4.794.752,60 5.710.113,15 5.879.994,29 7.735.869,98 6.526.043,73 5.833.331,89 8.761.144,15 7.103.593,40 6.875.756,42 7.827.161,43 7.258.501,61 7.645.575,57 81.951.838,22 127.254.654,00
Transferências Correntes 561.932.422,63 565.122.769,57 585.383.003,55 483.835.201,66 558.053.314,20 503.603.097,64 548.260.911,23 524.369.586,83 446.386.730,73 558.026.601,73 526.403.914,56 575.288.308,86 6.436.665.863,19 6.412.389.941,00 Cota-Parte do FPM 19.097.414,36 23.101.223,83 15.689.420,21 19.773.815,37 22.115.613,38 18.872.335,00 14.093.228,85 15.551.582,28 13.607.406,11 14.444.875,76 19.524.622,33 31.739.547,53 227.611.085,01 219.967.978,00 Cota-Parte do ICMS 178.505.037,94 137.239.589,97 156.224.781,77 141.792.694,62 178.465.073,89 152.576.733,66 189.346.929,59 160.597.362,55 146.751.033,13 192.945.384,53 161.043.080,19 194.746.755,29 1.990.234.457,13 2.029.571.269,00 Cota-Parte do IPVA 113.492.390,35 87.773.171,79 104.569.192,34 52.647.064,37 46.845.955,07 25.178.157,57 23.820.280,42 22.524.913,14 18.244.549,65 16.990.347,39 13.324.357,19 9.711.140,43 535.121.519,71 532.643.082,00 113.492.390,35 87.773.171,79 104.569.192,34 52.647.064,37 46.845.955,07 25.178.157,57 23.820.280,42 22.524.913,14 18.244.549,65 16.990.347,39 13.324.357,19 9.711.140,43 535.121.519,71 532.643.082,00 Cota-Parte do ITR 34.000,19 7.501,05 17.269,44 43.959,43 12.656,28 11.846,03 54.630,92 10.458,81 34.930,57 115.569,70 17.265,19 41.672,14 401.759,75 482.511,00 Transf. da LC 87/1996 679.108,14 679.108,14 679.108,14 679.108,14 679.108,14 679.108,14 679.108,14 679.108,14 - 1.358.216,28 679.108,14 679.108,14 8.149.297,68 7.999.623,00 Transf. da LC 61/1989 1.884.740,12 2.163.800,69 7.150.116,71 4.340.746,61 5.571.515,96 4.298.057,30 4.365.686,17 4.747.471,54 4.574.069,70 4.808.997,03 4.643.721,54 4.798.942,14 53.347.865,51 56.762.227,00 Tranferências do FUNDEB 126.297.263,43 165.034.904,65 142.417.577,51 127.343.290,14 156.669.274,16 130.258.224,93 152.856.144,87 131.985.748,10 119.775.826,34 154.684.518,16 133.183.691,82 145.781.133,39 1.686.287.597,50 1.599.666.485,00 Outras Transferências Correntes 121.942.468,10 149.123.469,45 158.635.537,43 137.214.522,98 147.694.117,32 171.728.635,01 163.044.902,27 188.272.942,27 143.398.915,23 172.678.692,88 193.988.068,16 187.790.009,80 1.935.512.280,90 1.965.296.766,00
Outras Receitas Correntes 81.070.237,05 69.614.695,92 80.607.749,47 90.468.140,44 106.870.218,36 74.503.807,54 103.809.002,88 119.572.029,78 162.537.011,37 129.305.462,01 45.311.208,81 406.180.266,54 1.469.849.830,17 1.399.829.721,00
DEDUÇÕES (II) 90.816.379,73 79.151.331,19 85.720.129,31 71.907.820,18 79.126.385,83 69.351.866,28 75.200.577,64 69.747.640,85 66.071.799,16 76.662.270,09 74.616.227,75 108.658.241,86 947.030.669,87 918.020.938,00
Contrib. Para o Plano de Previdência do Servidor 23.368.396,40 23.554.286,54 25.363.149,09 24.427.606,93 24.707.327,15 24.943.472,61 24.964.257,09 26.818.129,87 27.075.223,75 27.258.141,49 27.206.882,28 54.742.195,94 334.429.069,14 311.972.833,00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 4.709.445,15 5.404.165,60 3.491.002,53 3.624.735,59 3.681.074,17 4.085.146,16 3.764.347,77 2.107.331,72 2.354.177,61 3.271.450,51 7.562.914,60 7.506.753,56 51.562.544,97 46.562.770,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 62.738.538,18 50.192.879,05 56.865.977,69 43.855.477,66 50.737.984,51 40.323.247,51 46.471.972,78 40.822.179,26 36.642.397,80 46.132.678,09 39.846.430,87 46.409.292,36 561.039.055,76 559.485.335,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 1.355.274.078,31 2.019.514.695,22 1.321.964.535,88 1.154.723.668,84 1.245.955.362,00 1.144.161.928,04 1.258.480.623,23 1.297.292.545,53 1.205.187.126,18 1.307.938.511,97 1.164.366.741,62 1.567.202.450,25 16.042.062.267,07 15.830.908.306,00
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2013 às 17:06
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
34
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.4 - Receitas e Despesas Previdenciárias do
Regime Próprio dos Servidores
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.4 - Receitas e Despesas Previdenciárias do
Regime Próprio dos Servidores
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
36
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.4 - Receitas e Despesas Previdenciárias do
Regime Próprio dos Servidores
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
37
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.4 - Receitas e Despesas Previdenciárias do
Regime Próprio dos Servidores
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
38
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.5 - Resultado Nominal
RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31 dez 2011 Em 31 out 2012 Em 31 dez 2012(a) (b) (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 10.521.005.395,61 11.278.801.443,01 11.386.981.148,10 DEDUÇÕES (II) 3.689.243.359,51 4.870.167.575,04 2.699.971.899,55 Disponibilidade de Caixa bruta 4.933.559.465,30 4.860.310.664,68 4.268.054.570,58 Demais Haveres Financeiros 160.226.089,15 48.528.671,07 245.536.522,59 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios) (1.404.542.194,94) (38.671.760,71) (1.813.619.193,62) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 6.831.762.036,10 6.408.633.867,97 8.687.009.248,55 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 47.001.845,99 43.907.214,13 37.360.545,68 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 6.784.760.190,11 6.364.726.653,84 8.649.648.702,87
PERÍODO DE REFERÊNCIARESULTADO NOMINAL Até o bimestre
(c-a)VALOR 1.864.888.512,76
1.522.961.374,00
SALDODÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31 dez 2011 Em 31 out 2012 Em 31 dez 2012
(a) (b) (c)
(c-b)2.284.922.049,03
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
No bimestre
(a) (b) (c)DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 3.277.869.087,00 3.118.980.070,14 3.300.438.398,02 Passivo Atuarial 3.277.869.087,00 3.118.980.070,14 3.300.438.034,90 Demais Dívidas - - 363,12 DEDUÇÕES (VIII) 1.331.659.162,34 1.266.993.935,51 1.112.523.702,69 Disponibilidade de Caixa Bruta 150.393.931,20 161.641.659,18 162.852.021,48 Investimentos 1.362.434.571,00 1.105.352.276,33 1.146.897.497,78 Demais Haveres Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processados (181.169.339,86) - (197.225.816,57) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 1.946.209.924,66 1.851.986.134,63 2.187.914.695,33 PASSIVOS RECONHECIDOS (X) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 1.946.209.924,66 1.851.986.134,63 2.187.914.695,33
19/02/2013 10:42Notas: A Meta do Resultado Nominal foi atualizada pela LOA/2012.FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
39
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.6 - Resultado Primário
RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III ) R$ 1,00
No Bimestre Até o Bimestre/2012 Até o Bimestre/2011
17.545.468.104,00 3.233.969.850,86 17.837.128.853,27 15.462.542.146,65
Receita Tributária 7.336.659.421,00 1.136.798.160,98 7.522.996.945,54 6.666.059.092,37 IPTU 1.644.799.727,00 112.544.661,42 1.622.414.085,74 1.525.366.537,75 ISS 4.227.464.326,00 747.466.609,50 4.292.250.471,82 3.730.447.727,06 ITBI 646.691.117,00 124.430.398,50 744.945.382,79 589.683.048,51 IRRF 467.004.829,00 112.488.337,84 508.210.996,43 499.641.967,31 Outras Receitas Tributárias 350.699.422,00 39.868.153,72 355.176.008,76 320.919.811,74
Receita de Contribuição 2.399.803.591,00 555.607.525,59 2.400.645.322,17 2.159.853.122,62 Receita Previdenciária 2.114.816.257,00 504.352.633,64 2.099.106.459,10 1.883.492.245,49 Outras Receitas de Contribuições 284.987.334,00 51.254.891,95 301.538.863,07 276.360.877,13
Receita Patrimonial Líquida 159.919.993,00 20.205.220,30 214.797.678,91 117.552.300,12 Receita Patrimonial 968.691.009,00 97.184.649,47 946.858.636,44 1.080.867.891,97
(-) Aplicações Financeiras (808.771.016,00) (76.979.429,17) (732.060.957,53) (963.315.591,85)
Transferências Correntes 5.856.486.838,00 1.016.023.373,92 5.879.152.005,86 5.106.717.620,74 FPM 175.974.383,00 42.945.476,67 184.023.009,04 155.759.888,77 ICMS 1.633.657.016,00 284.631.868,38 1.592.187.565,64 1.427.105.214,32 Convênios 65.857.615,00 3.223.561,93 20.572.261,57 17.094.644,87 Outras Transferências Correntes 3.980.997.824,00 685.222.466,94 4.082.369.169,61 3.506.757.872,78
Demais Receitas Correntes 1.792.598.261,00 505.335.570,07 1.819.536.900,79 1.412.360.010,80 Dívida Ativa 243.180.622,00 352.924.118,50 553.853.473,25 257.091.739,64 Diversas Receitas Correntes 1.549.417.639,00 152.411.451,57 1.265.683.427,54 1.155.268.271,16
RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.149.037.862,00 220.399.932,52 1.120.269.326,24 1.394.708.056,36 Operações de Crédito (III) 955.672.174,00 108.378.781,06 457.058.452,60 1.098.118.956,92 Amortização de Empréstimos (IV) 112.266.100,00 2.970.257,38 99.554.822,11 101.560.076,17 Alienação de Bens (V) 441.451.434,00 53.095.421,80 387.288.217,65 76.587.273,10 Transferências de Capital 333.644.039,00 55.955.472,28 176.367.833,88 118.416.750,17
Convênios 313.310.079,00 49.918.454,10 139.846.410,03 73.680.022,73 Outras Transferências de Capital 20.333.960,00 6.037.018,18 36.521.423,85 44.736.727,44
Outras Receitas de Capital 306.004.115,00 - - 25.000,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 639.648.154,00 55.955.472,28 176.367.833,88 118.441.750,17
18.185.116.258,00 3.289.925.323,14 18.013.496.687,15 15.580.983.896,82
LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/2012 Até o Bimestre/2011
DESPESAS CORRENTES (VIII) 17.726.260.888,52 3.982.329.685,43 16.786.480.139,06 290.997.102,36 13.898.423.719,28 241.447.492,49 Pessoal e Encargos Sociais 9.615.020.995,67 1.945.796.697,34 9.381.660.042,10 25.110.240,76 8.411.887.978,29 14.802.599,98 Juros e Encargos da Dívida (IX) 505.145.259,00 83.542.653,35 499.158.141,19 - 512.620.537,73 - Outras Despesas Correntes 7.606.094.633,85 1.952.990.334,74 6.905.661.955,77 265.886.861,60 4.973.915.203,26 226.644.892,51
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 17.221.115.629,52 3.898.787.032,08 16.287.321.997,87 290.997.102,36 13.385.803.181,55 241.447.492,49 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 4.901.011.643,66 1.130.471.558,10 3.591.721.328,43 181.493.566,16 4.277.587.335,74 305.643.287,58
Investimentos 4.392.068.850,55 1.037.927.646,36 3.140.590.861,69 181.373.997,87 3.078.968.441,71 268.188.382,32 Inversões Financeiras 226.729.015,11 38.995.974,97 170.886.059,22 119.568,29 40.320.702,65 37.454.905,26
Concessão de Empréstimos (XII) 119.092.519,20 38.640.839,68 92.086.612,81 5.000,00 11.434.344,08 37.403.930,76 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 1.100.000,00 - - - - - Demais Inversões Financeiras 106.536.495,91 355.135,29 78.799.446,41 114.568,29 28.886.358,57 50.974,50
Amortização da Dívida (XIV) 282.213.778,00 53.547.936,77 280.244.407,52 - 1.158.298.191,38 - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 4.498.605.346,46 1.038.282.781,65 3.219.390.308,10 181.488.566,16 3.107.854.800,28 268.239.356,82 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 31.798.893,13 - - - - - RESERVA DO RPPS (XVII) - - - - - - DESPESA PRIMÁRIAS TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 21.751.519.869,11 4.937.069.813,73
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (3.566.403.611,11) (1.647.144.490,59)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(1.510.095.496,00)
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
RECEITA PRIMÁRIAS TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADASEm 2012 Em 2011
LIQUIDADAS
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
19.979.197.974,49 17.003.344.831,14
(1.965.701.287,34) (1.422.360.934,32)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:Notas:1) Conf. Portaria STN nº 407 de 20/06/2011 este anexo inclui as Transações Intra-Orçamentárias.2) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
1.482.170.840,49 2.255.549.157,77
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
29/01/2013 18:25
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
40
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.7 - Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO - Anexo IX ( LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2011
Em 31 de dezembro de 2012 Liq RPN 2012 Exercícios
AnterioresEm 31 de dezembro
de 2011Em 31 de dezembro
de 2012 Canc Liq RPP 2012 Canc Pagto RPP 2012
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ( I ) 14.008.217,07 1.570.976.891,27 1.988.077.722,17 445.648.483,14 62.726.175,67 1.944.734.050,44 2.011.251.087,54 60.090.580,20 540.025.862,25 462.730.922,03 62.726.175,67 1.373.145,31 191.520.574,73 445.648.483,14 489.777.627,59
EXECUTIVO 14.008.217,07 1.570.964.465,03 1.988.077.722,17 432.624.040,68 62.726.175,67 1.931.799.941,31 2.011.148.327,97 54.237.109,89 519.934.283,90 433.628.308,31 62.726.175,67 1.372.686,33 184.931.016,66 432.624.040,68 454.343.506,76
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 12.685.854,17 1.149.203.307,06 1.343.025.184,01 361.918.057,46 50.495.699,23 1.450.825.343,06 1.365.511.360,41 39.567.903,09 443.022.045,21 409.262.870,07 50.495.699,23 602.414,92 151.057.320,79 361.918.057,46 429.975.554,27 SEC. MUN. DE GOVERNO 21.962,02 - - - 21.962,02 - - - - - 21.962,02 - 21.962,02 - - SEC. MUN. DA CASA CIVIL - 30.256.591,15 57.002.609,68 9.369.013,12 - 39.617.696,32 57.010.517,63 - 20.487.030,49 6.146.873,61 - - 11.118.017,37 9.369.013,12 6.146.873,61 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - 4.668.557,45 3.441.494,52 103.408,93 - 4.771.966,38 3.441.494,52 - 104.724,35 5.574,85 - - 1.315,42 103.408,93 5.574,85 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 108.071,07 5.625.927,77 6.241.052,25 94.671,25 3.798,79 5.717.005,85 6.348.917,70 48.294,50 140.208,64 9.517,99 3.798,79 - 97.630,68 94.671,25 9.517,99 SEC. MUN. DE FAZENDA 10.940,52 15.129.476,02 17.585.651,09 465.793,94 24.217,62 15.581.948,59 17.585.695,36 49.793,28 454.439,99 871.678,75 24.217,62 - 62.656,95 465.793,94 871.678,75 SEC. MUN. DE OBRAS 6.133.407,16 223.302.114,20 395.082.627,43 83.589.520,64 10.922.200,54 289.743.415,68 407.442.053,21 441.178,26 75.522.731,34 17.828.838,67 10.922.200,54 13.544,21 3.310.133,71 83.589.520,64 17.828.838,67 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 1.056.745,62 294.592.426,75 309.150.675,19 71.774.124,05 3.706.419,32 362.357.621,41 310.509.930,88 21.524.155,54 93.901.795,91 70.325.607,97 3.706.419,32 14.615,04 30.037.150,57 71.774.124,05 87.661.319,16 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL 215.096,35 16.618.652,58 19.886.942,58 2.105.602,28 338.143,33 18.393.306,20 20.094.844,26 3.662.765,51 3.893.654,25 5.295.220,28 338.143,33 - 5.788.960,81 2.105.602,28 5.295.220,28 SEC. MUN. DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 2.456.637,66 289.965.661,61 332.379.428,12 77.487.378,13 4.085.253,29 363.894.869,56 334.308.982,67 2.443.651,29 120.752.942,67 144.152.903,26 4.085.253,29 783,67 49.795.252,79 77.487.378,13 144.152.903,26 SEC. ESP.DESENV. ECONÔMICO SOLIDÁRIO 704,87 190.593,93 155.359,46 232.394,61 - 422.988,54 156.064,33 71.057,11 266.805,74 3.689,67 - - 105.468,24 232.394,61 3.689,67 PROCURADORIA GERAL DO MUN. RJ - 6.077.948,78 6.255.176,35 797.416,74 17.814,68 6.857.550,84 6.255.176,35 288.490,32 969.990,10 1.239.821,69 17.814,68 - 475.959,00 797.416,74 1.242.741,05 SEC. MUN. DE URBANISMO - 3.925.834,02 4.237.817,87 7.831,26 4.666,06 3.928.999,22 4.237.817,87 15.741,00 3.598,20 6.047,71 4.666,06 - 16.174,00 7.831,26 6.047,71 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 57,97 10.134.970,17 8.496.405,75 2.731.451,99 211.906,94 12.632.727,19 8.518.251,75 7.693,94 2.550.143,62 2.613.707,63 211.906,94 - 38.292,51 2.731.451,99 2.613.707,63 SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER 148.677,36 2.978.668,89 1.790.964,45 646.523,44 30.556,50 3.622.040,20 1.912.237,44 999.792,66 651.143,65 1.715.233,56 30.556,50 - 248.938,09 646.523,44 2.501.264,84 SEC. MUN. DO TRABALHO E EMPREGO 12.685,03 1.680.326,93 487.776,61 2.716,41 1.890,41 1.693.837,96 487.776,61 3.982,33 2.956,59 4.028,41 1.890,41 - 6.112,92 2.716,41 4.028,41 SEC. ESP. ENVELHEC. SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - 1.167.196,21 1.169.047,11 5.201,65 782,50 1.171.615,36 1.169.047,11 - 5.512,39 9.654,18 782,50 - 1.093,24 5.201,65 9.654,18 SEC. MUN. DE TRANSPORTES 5.893,95 2.831.184,97 3.106.077,41 65.214,15 - 2.902.113,68 3.106.256,80 - 65.279,05 417.280,38 - - 64,90 65.214,15 417.280,38 SEC. MUN. DE CULTURA 53.635,00 40.694.092,23 17.964.544,60 9.637.619,83 308.677,71 49.520.881,79 18.520.332,16 3.510.303,91 28.864.740,79 12.194.012,82 308.677,71 - 20.549.162,22 9.637.619,83 14.690.953,18 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 70.459,12 27.480.213,09 15.052.966,97 14.324.033,97 323.284,86 41.487.678,79 15.116.709,50 4.868.773,98 17.073.274,13 20.493.485,94 323.284,86 - 7.941.299,00 14.324.033,97 20.493.485,94 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO 2.236.283,88 102.497.037,45 83.713.749,79 58.568.413,56 27.705.855,46 129.905.285,98 89.404.343,24 1.200.580,84 46.908.227,00 101.753.175,10 27.705.855,46 573.472,00 17.819.721,74 58.568.413,56 101.753.175,10 SEC. ESPECIAL DE TURISMO 150.681,31 147.611,35 147.804,46 61.173,38 43.538,57 315.927,47 147.804,46 28.457,65 53.655,10 64.246,63 43.538,57 - 64.477,94 61.173,38 64.246,63 SEC. ESPECIAL DA COPA 2014 E RIO 2016 - 15.937,28 - 1.461,30 - 17.398,58 - - 1.461,30 - - - - 1.461,30 - SEC. ESP. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 285,75 2.589.479,94 2.487.932,19 113.822,94 4.514,53 2.696.994,10 2.490.012,19 30.479,08 165.904,03 92.355,54 4.514,53 - 87.074,70 113.822,94 92.355,54 SEC. ESP. DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 2.529,53 1.113.107,03 936.956,99 4.704,62 5.426,84 1.114.914,34 936.956,99 98.702,41 25.011,43 - 5.426,84 - 124.436,06 4.704,62 (0,00) SEC. ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA - 2.043.100,72 1.341.837,27 206.716,16 - 2.249.816,88 1.341.837,27 - 206.716,16 15.907,74 - - - 206.716,16 15.907,74 SEC. MUN. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 150,00 1.390.924,24 1.463.793,98 180.810,15 - 1.571.734,39 1.463.943,98 274.009,48 282.318,62 196.527,16 - - 284.435,94 180.810,15 287.609,17 GABINETE DO PREFEITO 950,00 2.073.731,04 2.707.321,32 5.554.110,85 117.077,37 7.511.714,52 2.707.321,32 - 6.361.252,13 371.183,10 117.077,37 - 924.218,65 5.554.110,85 371.183,10 SEC.ESP.DESENVOLVIMENTO - - 147.776,27 - - - 147.776,27 - - - - - - - - SEC. MUN. CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS - 60.011.941,26 50.591.394,30 23.786.928,11 2.617.711,89 81.123.293,24 50.649.258,54 - 23.306.527,54 23.436.297,43 2.617.711,89 - 2.137.311,32 23.786.928,11 23.436.297,43
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSInscritos
Cancelados Pagos A Pagar
Inscritos/Reinscritos
Cancelados Liquidados A Pagar
Continua (1/4)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
41
RREO - Anexo IX ( LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2011
Em 31 de dezembro de 2012 Liq RPN 2012 Exercícios
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de 2011Em 31 de dezembro
de 2012 Canc Liq RPP
2012 Canc Pagto RPP
2012
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.322.362,90 421.761.157,97 645.052.538,16 70.705.983,22 12.230.476,44 480.974.598,25 645.636.967,56 14.669.206,80 76.912.238,69 24.365.438,24 12.230.476,44 770.271,41 33.873.695,87 70.705.983,22 24.367.952,49 INST. PREVIDÊNCIA ASSIST. MUN. DO RJ 94.478,58 4.236.397,31 3.786.168,63 26.378.273,31 1.678.891,10 29.021.340,40 3.795.086,33 13.650.942,92 41.571.487,83 2.635.846,06 1.678.891,10 739.966,91 31.263.015,45 26.378.273,31 2.635.846,06 FDO DE PREVIDÊNCIA. MUN. DO RJ 25.119,75 181.144.220,11 197.226.179,69 - 25.119,75 181.144.220,11 197.226.179,69 1.032,51 - - 25.119,75 - 26.152,26 - 0,00 FDO ASSIST. À SAUDE SERVIDOR - 9.157.605,72 10.560.783,54 - - 9.157.605,72 10.560.783,54 - - - - - - - - GUARDA MUNICIPAL DO RJ 2.990,70 13.623.344,56 24.086.104,12 518.948,67 43.129,60 14.102.154,33 24.086.104,12 - 706.922,55 15.200,00 43.129,60 - 231.103,48 518.948,67 15.200,00 INST. MUN. URBANISMO PEREIRA PASSOS - 2.809.199,74 3.362.054,63 389.286,04 31.032,53 3.167.453,25 3.362.054,63 6.299,84 358.637,51 21.953,65 31.032,53 - 6.683,84 389.286,04 21.953,65 FUND. INST. GEOTÉCNICA MUN. DO RJ - 8.010.433,57 29.338.651,15 1.173.508,47 - 9.183.942,04 29.338.651,15 - 1.176.140,11 3.514.958,81 - - 2.631,64 1.173.508,47 3.514.958,81 FUND. INST. AGUAS DO MRJ - RIO-AGUAS 120.476.419,75 - - - 120.476.419,75 5.165.663,35 - - - - 5.165.663,35 FUND. JARDIM ZOOLÓGICO CIDADE RJ 322.370,46 1.610.567,90 2.606.642,05 59.151,27 4.546,56 1.644.745,01 2.949.440,11 38.482,84 292.907,66 417.119,30 4.546,56 - 276.785,79 59.151,27 417.119,30 FUND. MUN. LAR ESCOLA FCO DE PAULA - - - - - - - - - - - - - - - FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - 3.807.501,70 6.062.176,26 1.136.003,54 5.934,40 4.935.730,12 6.064.016,98 - 1.226.319,62 3.036.733,88 5.934,40 - 96.250,48 1.136.003,54 3.036.733,88 FUND. PLANETÁRIO CIDADE DO RJ 32.045,95 781.513,88 1.257.028,62 142.749,82 - 946.251,06 1.267.087,21 12.389,83 145.553,87 138.784,11 - - 15.193,88 142.749,82 138.784,11 FUNDAÇÃO RIO - - - - - - - - - - - - - - - FUNDAÇÃO RIO ESPORTES - - - - - - - - - - - - - - - FUNDAÇÃO JOÃO GOULART - - - - - - - - - - - - - - - CIA. MUN. CONSERV. OBRAS PÚBLICAS - 1.839,67 11.768,77 3.979,94 - 5.819,61 11.768,77 375,82 17.973,30 - - - 14.369,18 3.979,94 - CIA. MUN. ENERGIA ILUMINAÇÃO 476.409,46 4.094.573,33 1.285.804,57 250.700,99 11.990,54 4.649.761,13 1.445.736,68 839.921,97 254.198,54 157.166,31 11.990,54 - 855.410,06 250.700,99 157.166,31 DISTR. DE FILMES S/A 6.413,56 1.431.790,36 8.254.182,23 - 497,79 1.426.292,57 8.265.595,79 - - 20.300,00 497,79 30.304,50 30.304,50 - 20.797,79 EMP. MUN. ARTES GRÁFICAS 152,62 738.481,88 1.153.239,41 95.705,32 - 834.187,20 1.153.392,03 - 95.705,32 197.631,61 - - - 95.705,32 197.631,61 EMPR. MUN. INFORMÁTICA 152.324,57 9.983.602,49 9.902.814,12 457.392,56 - 10.574.591,20 9.921.542,54 119.261,07 638.280,69 818.636,26 - - 300.149,20 457.392,56 818.636,26 EMP. MUN. DE MULTIMEIOS 729,79 2.239.389,67 3.003.774,26 68.776,64 - 2.300.796,10 3.011.874,26 500,00 70.293,10 221.770,31 - - - 68.776,64 223.786,77 EMPR. MUN. DE URBANIZAÇÃO 19.272,05 35.597.566,40 31.722.000,37 40.023.556,65 10.427.054,68 65.203.268,37 31.732.072,42 - 30.349.868,59 8.003.674,59 10.427.054,68 - 753.366,62 40.023.556,65 8.003.674,59 CIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO 15.368,71 38.796.775,80 40.831.816,45 - 2.279,49 38.797.449,45 40.844.232,02 - - - 2.279,49 - 2.279,49 - - CIA. MUN. LIMPEZA URBANA 174.686,70 87.043.750,75 108.075.575,20 - - 87.218.437,45 108.075.575,20 - - - - - - - - CENTRO FEIRAS, EXP CONGR DO RJ - 278.342,94 217.996,49 - - 278.342,94 217.996,49 - - - - - - - - EMPR. TURISMO MUN. RIO DE JANEIRO - 15.436.494,79 40.790.310,46 7.950,00 - 15.444.444,79 40.790.310,46 - 7.950,00 - - - - 7.950,00 - EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL - 937.765,40 1.041.047,39 - - 937.765,40 1.041.047,39 - - - - - - - -
LEGISLATIVO - 12.426,24 - 13.024.442,46 - 12.934.109,13 102.759,57 5.853.470,31 20.091.578,35 29.102.613,72 - 458,98 6.589.558,07 13.024.442,46 35.434.120,83 CAMARA MUN. DO RIO DE JANEIRO - - - 7.551.307,49 - 7.448.547,92 102.759,57 5.814.548,29 13.261.570,42 25.757.529,81 - 458,98 6.098.955,85 7.551.307,49 31.183.844,16 TRIB.CONTAS MUN. DO RIO DE JANEIRO - 12.426,24 - 5.473.134,97 - 5.485.561,21 - 38.922,02 6.830.007,93 3.345.083,91 - - 490.602,22 5.473.134,97 4.250.276,67
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAM) ( II ) 352.699,41 17.749.412,83 20.863.690,05 2.906.009,50 - 20.655.576,83 21.216.234,96 17.578.302,87 7.064.917,82 9.760.205,47 - - 17.605.003,02 2.906.009,50 13.892.413,64 TOTAL (III) = (I + II) 14.360.916,48 1.588.726.304,10 2.008.941.412,22 448.554.492,64 62.726.175,67 1.965.389.627,27 2.032.467.322,50 77.668.883,07 547.090.780,07 472.491.127,50 62.726.175,67 1.373.145,31 209.125.577,75 448.554.492,64 503.670.041,23 FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSInscritos
Cancelados Pagos A Pagar
Inscritos/Reinscritos
Cancelados Liquidados A Pagar
Continuação (2/4)
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.7 - Restos a Pagar por Poder e Órgão
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
42
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.7 - Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO - Anexo IX ( LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2011
Em 31 de dezembro de 2012 Liq RPN 2012 Exercícios
AnterioresEm 31 de dezembro
de 2011Em 31 de dezembro
de 2012 Canc Liq RPP
2012 Canc Pagto RPP
2012
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)
EXECUTIVO 352.699,41 17.749.412,83 20.863.690,05 2.895.549,50 - 20.645.116,83 21.216.234,96 17.578.142,87 7.051.347,82 9.742.774,80 - - 17.601.733,02 2.895.549,50 13.874.982,97
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 18.872,08 11.144.009,28 6.587.036,26 1.231.238,15 - 12.375.261,93 6.605.893,84 4.623.369,77 3.839.996,61 7.598.455,30 - - 3.099.920,06 1.231.238,15 11.730.663,47 SEC. MUN. DA CASA CIVIL - 54.510,47 5.567,01 - - 54.510,47 5.567,01 - 23.438,64 2.475,15 - - 23.438,64 - 2.475,15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 14,50 770,00 1.019,40 - - 784,50 1.019,40 - - - - - - - - SEC. MUN. DE FAZENDA - 38.282,00 3.220,00 - - 38.282,00 3.220,00 3.863,39 - - - - 3.863,39 - - SEC. MUN. DE OBRAS - - 385,00 - - - 385,00 - - 163,80 - - - - 163,80 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 15.757,58 705.333,76 1.069.938,78 - - 705.333,76 1.085.696,36 2.336.724,93 1.848.640,11 898.508,97 - - 53.156,87 - 5.030.717,14 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 8.782,00 - 2.625,00 - 11.407,00 - 4.572,23 3.667,73 7.670,00 - - 5.614,96 2.625,00 7.670,00 SEC. MUN. DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 3.100,00 7.449.580,93 3.035.116,99 814.722,31 - 8.264.303,24 3.038.216,99 41.564,30 1.515.479,29 3.318.155,42 - - 742.321,28 814.722,31 3.318.155,42 SEC. ESP.DESENV. ECONÔMICO SOLIDÁRIO - - 140,00 - - - 140,00 1.040,00 - - - - 1.040,00 - - PROCURADORIA GERAL DO MUN. RJ - - 837,00 - - - 837,00 - 19.000,00 - - - 19.000,00 - - SEC. MUN. DE URBANISMO - 2.200,00 670,80 - - 2.200,00 670,80 - - - - - - - - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - 510,00 1.147,40 - - 510,00 1.147,40 - - - - - - - - SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER - - - - - - - - - - - - - - - SEC. MUN. DO TRABALHO E EMPREGO - 390,00 - - - 390,00 - - - - - - - - - SEC. ESP. ENVELHEC. SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - - 500,00 - - - 500,00 - - - - - - - - SEC. MUN. DE TRANSPORTES - 232.542,74 66.306,34 - - 232.542,74 66.306,34 - - - - - - - - SEC. MUN. DE CULTURA - 9.138,67 42.811,30 - - 9.138,67 42.811,30 21.498,78 10.880,00 30.000,00 - - 32.378,78 - 30.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 2.602.719,11 2.323.904,64 413.890,84 - 3.016.609,95 2.323.904,64 2.214.106,14 413.890,84 3.321.036,90 - - 2.214.106,14 413.890,84 3.321.036,90 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO - 4.716,60 3.461,60 - - 4.716,60 3.461,60 - - 16.348,90 - - - - 16.348,90 SEC. ESPECIAL DE TURISMO - - - - - - - - - - - - - - - SEC. ESPECIAL DA COPA 2014 E RIO 2016 - - - - - - - - - - - - - - - SEC. ESP. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - - - - - - - - - - SEC. EXTRAORDINÁRIA QUALIDADE DE VIDA - - - - - - - - - - - - - - - SEC. ESP. PROM. DEFESA ANIMAIS - - - - - - - - - - - - - - - SEC. ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA - 32.853,00 31.590,00 - - 32.853,00 31.590,00 - - - - - - - - SEC. MUN. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - - - - - - - - - 4.096,16 - - - - 4.096,16 GABINETE DO PREFEITO - - - - - - - - 5.000,00 - - - 5.000,00 - - SEC.ESP.DESENVOLVIMENTO - - - - - - - - - - - SEC. MUN. CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS - 1.680,00 420,00 - - 1.680,00 420,00 - - - - - - - -
InscritosPODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Cancelados Pagos A Pagar Cancelados Liquidados A Pagar
Continuação (3/4)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
43
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.7 - Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO - Anexo IX ( LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2011
Em 31 de dezembro de 2012 Liq RPN 2012 Exercícios
AnterioresEm 31 de dezembro
de 2011Em 31 de dezembro
de 2012 Canc Liq RPP
2012 Canc Pagto RPP
2012
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 333.827,33 6.605.403,55 14.276.653,79 1.664.311,35 - 8.269.854,90 14.610.341,12 12.954.773,10 3.211.351,21 2.144.319,50 - - 14.501.812,96 1.664.311,35 2.144.319,50
INST. PREVIDÊNCIA ASSIST. MUN. DO RJ 333.827,33 5.352.292,11 13.778.655,05 1.661.931,35 - 7.014.363,46 14.112.342,38 12.952.295,10 3.208.716,21 2.142.069,50 - - 14.499.079,96 1.661.931,35 2.142.069,50 INST. MUN. URBANISMO PEREIRA PASSOS - 4.500,00 2.101,65 - - 4.500,00 2.101,65 - - - - - - - - GUARDA MUNICIPAL DO RJ - 44.336,70 11.640,25 - - 44.336,70 11.640,25 - - - - - - - - FUND. INST. GEOTÉCNICA MUN. DO RJ - 2.350,00 3.996,32 - - 2.350,00 3.996,32 - - - - - - - - FUND. INST. AGUAS DO MRJ - - 1.840,70 - - - 1.840,70 - - - - - - - - FUND. JARDIM ZOOLÓGICO CIDADE RJ - 4.860,00 2.386,25 - - 4.860,00 2.386,25 52,00 255,00 - - - 307,00 - - FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - 6.475,00 2.987,90 - - 6.475,00 2.987,90 - - - - - - - - FUND. PLANETÁRIO CIDADE DO RJ - 12.550,00 1.723,10 - - 12.550,00 1.723,10 2.426,00 - - - - 2.426,00 - 0,00 FUNDAÇÃO RIO - - - - - - - - - - - - - - - FUNDAÇÃO RIO ESPORTES - - - - - - - - - - - - - - - FUNDAÇÃO JOÃO GOULART - - - - - - - - - - - - - - - CIA. MUN. CONSERV. OBRAS PÚBLICAS - - - - - - - - - - - - - - - CIA. MUN. ENERGIA ILUMINAÇÃO - 94.506,38 92.039,44 - - 94.506,38 92.039,44 - - - - - - - - DISTR. DE FILMES - 1.405,00 18.527,95 - - 1.405,00 18.527,95 - - - - - - - - EMP. MUN. ARTES GRÁFICAS - - - - - - - - - - - - - - - EMPR. MUN. INFORMÁTICA - 7.815,00 6.503,30 - - 7.815,00 6.503,30 - - - - - - - - EMP. MUN. DE MULTIMEIOS - 51.512,65 11.687,25 2.380,00 - 53.892,65 11.687,25 - 2.380,00 2.250,00 - - - 2.380,00 2.250,00 EMPR. MUN. DE URBANIZAÇÃO - 148.799,05 66.037,80 - - 148.799,05 66.037,80 - - - - - - - - CIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - 6.015,00 4.139,45 - - 6.015,00 4.139,45 - - - - - - - - CIA. MUN. LIMPEZA URBANA - 844.844,76 257.745,33 - - 844.844,76 257.745,33 - - - - - - - - EMPR. MUN. DE VIGILÂNCIA - - - - - - - - - - - - - - - CENTRO FEIRAS, EXP CONGR DO RJ - 285,00 285,15 - - 285,00 285,15 - - - - - - - - EMPR. TURISMO MUN. RIO DE JANEIRO - 17.858,75 13.220,00 - - 17.858,75 13.220,00 - - - - - - - - EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL - 4.998,15 1.136,90 - - 4.998,15 1.136,90 - - - - - - - -
LEGISLATIVO - - - 10.460,00 - 10.460,00 - 160,00 13.570,00 17.430,67 - - 3.270,00 10.460,00 17.430,67 CAMARA MUN. DO RIO DE JANEIRO - - - - - - - 160,00 - 7.664,80 - - 160,00 - 7.664,80 TRIB.CONTAS MUN. DO RIO DE JANEIRO - - - 10.460,00 - 10.460,00 - - 13.570,00 9.765,87 - - 3.110,00 10.460,00 9.765,87
TOTAL 352.699,41 17.749.412,83 20.863.690,05 2.906.009,50 - 20.655.576,83 21.216.234,96 17.578.302,87 7.064.917,82 9.760.205,47 - - 17.605.003,02 2.906.009,50 13.892.413,64 28/1/13 20:32 Continuação (4/4)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Cancelados Pagos A Pagar
Inscritos
Cancelados Liquidados A Pagar
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
44
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.8 - Receitas e Despesas com a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1007.456.637.859,00 7.456.637.859,00 1.181.101.146,23 7.659.995.632,86 102,73%1.986.679.710,00 1.986.679.710,00 174.064.769,40 1.972.266.416,51 99,27%1.645.950.572,00 1.645.950.572,00 113.110.136,64 1.627.768.856,34 98,90%
19.647.657,00 19.647.657,00 3.747.278,31 18.760.001,21 95,48%148.160.940,00 148.160.940,00 29.368.720,38 151.915.971,65 102,53%174.071.386,00 174.071.386,00 28.404.109,29 179.176.357,91 102,93%
(1.150.845,00) (1.150.845,00) (565.475,22) (5.354.770,60) 465,29%650.543.755,00 650.543.755,00 125.523.614,80 751.479.964,85 115,52%647.934.002,00 647.934.002,00 125.316.304,87 748.933.504,63 115,59%
- - - - 0,00%1.740.881,00 1.740.881,00 344.054,62 2.642.967,93 151,82%2.111.757,00 2.111.757,00 749.161,68 3.891.614,13 184,28%
(1.242.885,00) (1.242.885,00) (885.906,37) (3.988.121,84) 320,88%4.352.360.822,00 4.352.360.822,00 769.016.790,83 4.427.991.814,96 101,74%4.228.770.417,00 4.228.770.417,00 747.594.927,20 4.293.287.007,87 101,53%
53.712.459,00 53.712.459,00 9.292.959,10 60.664.370,78 112,94%32.036.844,00 32.036.844,00 5.082.742,20 31.728.063,74 99,04%39.147.193,00 39.147.193,00 7.174.480,03 43.348.908,62 110,73%(1.306.091,00) (1.306.091,00) (128.317,70) (1.036.536,05) 79,36%
467.004.829,00 467.004.829,00 112.488.337,84 508.210.996,43 108,82%467.004.829,00 467.004.829,00 112.488.337,84 508.210.996,43 108,82%
- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%- - - - 0,00%
48.743,00 48.743,00 7.633,36 46.440,11 95,28%- - - - 0,00%- - - - 0,00%
27.837,00 27.837,00 3.634,08 22.345,11 80,27%20.906,00 20.906,00 3.999,28 24.095,00 115,25%
- - - - 0,00%2.847.502.493,00 2.847.502.493,00 440.985.793,42 2.814.984.021,35 98,86%
219.967.978,00 219.967.978,00 51.264.169,86 227.611.085,01 103,47%219.967.978,00 219.967.978,00 51.264.169,86 227.611.085,01 103,47%
- - - - 0,00%2.029.571.269,00 2.029.571.269,00 355.789.835,48 1.990.234.457,13 98,06%
7.999.623,00 7.999.623,00 1.358.216,28 8.149.297,68 101,87%56.762.227,00 56.762.227,00 9.442.663,68 53.347.865,51 93,98%
482.511,00 482.511,00 58.937,33 401.759,75 83,26%532.643.082,00 532.643.082,00 23.035.497,62 535.121.519,71 100,47%
75.803,00 75.803,00 36.473,17 118.036,56 155,71%10.304.140.352,00 10.304.140.352,00 1.622.086.939,65 10.474.979.654,21 101,66%
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x100- - - - 0,00%
348.798.570,00 348.798.570,00 80.225.793,26 387.951.854,77 111,23%235.586.339,00 235.586.339,00 44.142.216,41 265.494.443,99 112,70%70.009.227,00 70.009.227,00 33.267.201,54 98.065.892,77 140,08%43.203.004,00 43.203.004,00 2.816.375,31 24.391.518,01 56,46%5.616.954,00 5.616.954,00 39.580,83 285.033,58 5,07%5.616.954,00 5.616.954,00 - - 0,00%
- - 39.580,83 285.033,58 0,00%- - - - 0,00%
18.897,00 18.897,00 7.841,85 28.689,70 151,82%354.434.421,00 354.434.421,00 80.273.215,94 388.265.578,05 109,55%
Continua (1/3)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (CEput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADAS
1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imp. S/ a Propr. Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1 – IPTU 1.1.2 – Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 – Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 – Multas, Juros de Mora, Atual. Monet. e Outros Encs da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 – ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1 – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.2 – Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 – Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 – Multas, Juros de Mora, Atual. Monet. e Outros Encs da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5 – ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.2 – Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 – Dívida Ativa do ISS 1.3.4 – Multas, Juros de Mora, Atual.Monet. e Outros Encs da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 – ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1 – IRRF 1.4.2 – Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 – Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 – Multas, Juros de Mora, Atual.Monet. e Outros Encs da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5 – ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR 1.5.1 – ITR 1.5.2 – Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 – Dívida Ativa do ITR 1.5.4 – Multas, Juros de Mora, Atual.Monet. e Outros Encs da Dívida Ativa do ITR 1.5.5 – ( - ) Deduções da Receita do ITR 1.6- Receita Resultante de Outros Impostos 1.6.1 – Outros Impostos 1.6.2 – Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Outros Impostos 1.6.3 – Dívida Ativa de Outros Impostos 1.6.4 – Multas, Juros de Mora, Atual. Monet. e Outros Encs da Dívida Ativa Outros Imps 1.6.5 – ( - ) Deduções da Receita de Outros Impostos2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
RECEITAS REALIZADAS
4- RECEITA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPS VINC. AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA
5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Outras Transferências do FNDE 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO9- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
45
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.8 - Receitas e Despesas com a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
(Continuação)RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x100 559.485.335,00 559.485.335,00 86.255.723,23 561.039.055,76 100,28% 43.993.595,00 43.993.595,00 8.318.693,19 43.588.075,97 99,08% 395.914.253,00 395.914.253,00 71.157.967,10 398.046.891,49 100,54% 1.599.924,00 1.599.924,00 271.643,24 1.629.859,44 101,87% 11.352.445,00 11.352.445,00 1.888.532,74 10.669.573,13 93,98% 96.502,00 96.502,00 11.787,43 80.351,79 83,26% 106.528.616,00 106.528.616,00 4.607.099,53 107.024.303,94 100,47% 1.636.149.829,00 1.636.149.829,00 280.757.380,73 1.703.217.385,58 104,10% 1.599.666.485,00 1.599.666.485,00 278.964.825,21 1.686.287.597,50 105,41% - - - - 0,00%
36.483.344,00 36.483.344,00 1.792.555,52 16.929.788,08 46,40% 1.040.181.150,00 1.040.181.150,00 192.709.101,98 1.125.248.541,74 108,18%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EMRESTOS A
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) = ((e+f)/d)x10013- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.221.437.712,00 1.214.350.265,00 233.922.692,84 1.214.126.399,21 0,12 99,98% 13.1- Com Educação Infantil - - - - - 0,00% 13.2- Com Ensino Fundamental 1.221.437.712,00 1.214.350.265,00 233.922.692,84 1.214.126.399,21 0,12 99,98%14- OUTRAS DESPESAS 414.731.014,00 519.071.089,36 115.760.982,30 500.086.917,64 7.680.453,90 97,82% 14.1- Com Educação Infantil 77.917.669,00 78.553.636,00 21.319.689,05 76.950.977,72 25.606,40 97,99% 14.2- Com Ensino Fundamental 336.813.345,00 440.517.453,36 94.441.293,25 423.135.939,92 7.654.847,50 97,79%15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 1.636.168.726,00 1.733.421.354,36 349.683.675,14 99,33%
VALOR
- - -
71,28%VALOR
- -
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1002.576.035.088,00 2.576.035.088,00 405.521.734,91 2.618.744.913,55 101,66%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EMRESTOS A
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) = ((e+f)/d)x10023- EDUCAÇÃO INFANTIL 270.108.756,00 297.140.047,00 69.777.926,62 288.737.356,64 5.704.309,35 99,09% 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 77.917.669,00 78.553.636,00 21.319.689,05 76.950.977,72 25.606,40 97,99% 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 192.191.087,00 218.586.411,00 48.458.237,57 211.786.378,92 5.678.702,95 99,49%24- ENSINO FUNDAMENTAL 3.503.663.676,00 3.573.903.497,75 734.746.470,75 3.516.837.734,44 28.151.141,05 99,19% 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.558.251.057,00 1.654.867.718,36 328.363.986,09 1.637.262.339,13 7.654.847,62 99,40% 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.945.412.619,00 1.919.035.779,39 406.382.484,66 1.879.575.395,31 20.496.293,43 99,01%28- OUTRAS - - - - - 0,00%29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICES DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 3.773.772.432,00 3.871.043.544,75 804.524.397,37 99,18%
VALOR
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEBRECEITAS REALIZADAS
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS%
1.721.893.770,87
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 - DESPESAS CUSTEADAS COMO SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICES DE MDERECEITAS REALIZADAS
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICES DE MDE
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS%
3.839.430.541,48
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.125.248.541,74 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO - 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 16.929.788,08 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 7.252.628,36 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 - 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS C/ DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 194.998,39 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 1.149.625.956,57 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37)) 2.689.804.584,91
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / 3 x 100)% 25,68%Continua (2/3)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
46
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.8 - Receitas e Despesas com a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
(Continuação)RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EMRESTOS A
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) = ((e+f)/d)x10040- DESPESAS CUSTEADAS C/ APLIC. FINANC. OUTROS RECS DE IMPS VINC. AO ENSINO - - - - - 0,00%41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 268.020.041,00 462.504.589,00 149.876.315,58 391.975.929,63 - 84,75%42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.055.006,00 2.055.006,00 - - - 0,00%43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 88.362.881,00 135.623.892,39 40.042.509,91 104.511.699,73 37.622.686,00 104,80%44- TOTAL OUTRAS DESPS CUST. C/ RECS ADIC. P/ FINANC.DO ENSINO (40 +41 + 42 + 43) 358.437.928,00 600.183.487,39 189.918.825,49 88,99%45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 4.132.210.360,00 4.471.227.032,14 994.443.222,86 97,82%
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RP DE DESPESAS COM MANUT. E DESENVOLV.DO ENSINO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/01/2013 19:11
534.110.315,36 4.373.540.856,84
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS P/ FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS%
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR
FUNDEB(h)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
Saldo Até o Bimestre Cancelados em 2012 (g)
22.393.279,62 194.998,39
47- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 183.504.179,89 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.909.195.416,31 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.920.490.520,58
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 16.929.788,08 51- (=) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ATUAL 189.138.863,70
(3/3)
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
47
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.9 - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/01/2013 17:35
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
48
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.10 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores PúblicosRREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROPREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)2011 2.145.645.087,00 2.317.927.374,00 (172.282.287,00) 1.532.041.023,00 2012 2.336.095.346,00 2.546.187.942,00 (210.092.596,00) 1.321.948.427,00 2013 2.540.878.845,64 2.582.592.217,02 (41.713.371,38) 1.280.235.055,62 2014 2.646.690.520,56 2.727.011.832,63 (80.321.312,07) 1.199.913.743,55 2015 2.669.689.036,68 2.853.141.132,42 (183.452.095,74) 1.016.461.647,81 2016 2.683.160.243,96 2.830.361.151,41 (147.200.907,45) 869.260.740,36 2017 2.701.194.844,10 2.907.983.005,85 (206.788.161,75) 662.472.578,61 2018 2.712.587.113,56 2.842.621.748,28 (130.034.634,72) 532.437.943,89 2019 2.732.739.128,24 2.996.235.735,12 (263.496.606,88) 268.941.337,01 2020 2.745.042.020,61 3.177.635.066,60 (432.593.045,99) (163.651.708,98) 2021 2.765.012.902,36 3.227.156.652,04 (462.143.749,68) (625.795.458,66) 2022 2.791.638.251,91 3.266.013.687,18 (474.375.435,27) (1.100.170.893,93) 2023 2.818.112.336,87 3.297.070.922,91 (478.958.586,04) (1.579.129.479,97) 2024 2.844.505.812,56 3.319.154.470,61 (474.648.658,05) (2.053.778.138,02) 2025 2.872.508.172,14 3.366.875.228,72 (494.367.056,58) (2.548.145.194,60) 2026 2.902.011.617,53 3.443.954.883,77 (541.943.266,24) (3.090.088.460,84) 2027 2.929.864.326,70 3.468.825.850,36 (538.961.523,66) (3.629.049.984,50) 2028 2.957.488.887,77 3.476.349.915,76 (518.861.027,99) (4.147.911.012,49) 2029 2.985.125.994,71 3.467.725.487,34 (482.599.492,63) (4.630.510.505,12) 2030 3.013.630.593,97 3.472.381.302,02 (458.750.708,05) (5.089.261.213,17) 2031 3.042.642.903,07 3.479.085.606,23 (436.442.703,16) (5.525.703.916,33) 2032 3.072.396.531,22 3.494.219.976,97 (421.823.445,75) (5.947.527.362,08) 2033 3.102.010.628,45 3.483.715.499,13 (381.704.870,68) (6.329.232.232,76) 2034 3.133.127.172,91 3.517.045.024,39 (383.917.851,48) (6.713.150.084,24) 2035 3.165.265.941,25 3.591.901.113,29 (426.635.172,04) (7.139.785.256,28) 2036 3.195.009.750,42 3.593.262.768,11 (398.253.017,69) (7.538.038.273,97) 2037 3.224.997.012,87 3.585.348.481,30 (360.351.468,43) (7.898.389.742,40) 2038 3.255.076.829,12 3.566.579.345,81 (311.502.516,69) (8.209.892.259,09) 2039 3.286.058.800,79 3.560.434.373,79 (274.375.573,00) (8.484.267.832,09) 2040 3.316.438.246,78 3.567.686.172,58 (251.247.925,80) (8.735.515.757,89) 2041 3.346.283.954,79 3.581.008.855,03 (234.724.900,24) (8.970.240.658,13) 2042 3.375.954.809,69 3.591.902.157,17 (215.947.347,48) (9.186.188.005,61) 2043 3.406.115.005,59 3.585.031.563,44 (178.916.557,85) (9.365.104.563,46) 2044 3.438.009.271,64 3.592.699.963,03 (154.690.691,39) (9.519.795.254,85) 2045 3.469.409.210,97 3.633.077.829,72 (163.668.618,75) (9.683.463.873,60) 2046 1.310.384.606,22 3.669.387.216,11 (2.359.002.609,89) (12.042.466.483,49) 2047 1.297.443.367,15 3.677.357.562,48 (2.379.914.195,33) (14.422.380.678,82) 2048 1.286.262.874,62 3.706.160.130,73 (2.419.897.256,11) (16.842.277.934,93) 2049 1.272.839.638,44 3.726.375.813,24 (2.453.536.174,80) (19.295.814.109,73) 2050 1.260.098.640,00 3.739.475.785,59 (2.479.377.145,59) (21.775.191.255,32) 2051 1.248.210.411,35 3.734.179.160,58 (2.485.968.749,23) (24.261.160.004,55) 2052 1.238.105.451,30 3.724.918.302,10 (2.486.812.850,80) (26.747.972.855,35) 2053 1.228.712.320,63 3.716.374.122,34 (2.487.661.801,71) (29.235.634.657,06) 2054 1.219.409.391,29 3.713.024.569,43 (2.493.615.178,14) (31.729.249.835,20) 2055 1.210.238.187,64 3.717.372.203,16 (2.507.134.015,52) (34.236.383.850,72) 2056 1.200.817.810,99 3.699.194.779,51 (2.498.376.968,52) (36.734.760.819,24) 2057 1.193.310.327,28 3.672.832.468,91 (2.479.522.141,63) (39.214.282.960,87) 2058 1.186.657.257,92 3.650.795.186,15 (2.464.137.928,23) (41.678.420.889,10) 2059 1.180.170.216,10 3.619.178.387,16 (2.439.008.171,06) (44.117.429.060,16) 2060 1.174.615.591,98 3.585.714.049,59 (2.411.098.457,61) (46.528.527.517,77) 2061 1.169.852.719,44 3.556.663.309,85 (2.386.810.590,41) (48.915.338.108,18) 2062 1.165.106.430,20 3.532.330.526,48 (2.367.224.096,28) (51.282.562.204,46) 2063 1.160.498.384,37 3.507.745.359,45 (2.347.246.975,08) (53.629.809.179,54) 2064 1.156.203.521,82 3.486.993.999,90 (2.330.790.478,08) (55.960.599.657,62) 2065 1.152.131.260,32 3.469.577.395,08 (2.317.446.134,76) (58.278.045.792,38) 2066 1.148.204.629,93 3.465.593.529,90 (2.317.388.899,97) (60.595.434.692,35) 2067 1.143.759.342,81 3.467.871.841,22 (2.324.112.498,41) (62.919.547.190,76) 2068 1.139.267.673,15 3.457.811.711,75 (2.318.544.038,60) (65.238.091.229,36) 2069 1.135.989.483,32 3.438.259.664,64 (2.302.270.181,32) (67.540.361.410,68) 2070 1.133.777.192,57 3.425.279.231,02 (2.291.502.038,45) (69.831.863.449,13) 2071 1.131.434.691,96 3.407.135.616,41 (2.275.700.924,45) (72.107.564.373,58) 2072 1.129.850.617,23 3.393.496.418,07 (2.263.645.800,84) (74.371.210.174,42) 2073 1.127.913.965,78 3.380.838.731,94 (2.252.924.766,16) (76.624.134.940,58) 2074 1.126.417.656,24 3.378.734.911,90 (2.252.317.255,66) (78.876.452.196,24) 2075 1.124.309.696,21 3.367.516.677,08 (2.243.206.980,87) (81.119.659.177,11) 2076 1.123.104.160,89 3.382.347.531,57 (2.259.243.370,68) (83.378.902.547,79) 2077 1.120.193.979,32 3.363.308.382,25 (2.243.114.402,93) (85.622.016.950,72) 2078 1.119.957.893,18 3.367.242.906,83 (2.247.285.013,65) (87.869.301.964,37) 2079 1.117.730.881,85 3.366.865.614,46 (2.249.134.732,61) (90.118.436.696,98) 2080 1.116.309.392,36 3.354.425.609,15 (2.238.116.216,79) (92.356.552.913,77) 2081 1.115.995.914,58 3.356.187.323,25 (2.240.191.408,67) (94.596.744.322,44) 2082 1.114.497.423,67 3.350.869.948,56 (2.236.372.524,89) (96.833.116.847,33) 2083 1.113.859.025,88 3.338.776.360,59 (2.224.917.334,71) (99.058.034.182,04) 2084 1.113.848.460,09 3.338.109.862,23 (2.224.261.402,14) (101.282.295.584,18) 2085 1.113.070.186,02 3.341.670.961,54 (2.228.600.775,52) (103.510.896.359,70) 2086 1.112.002.184,02 3.328.071.867,96 (2.216.069.683,94) (105.726.966.043,64) 2087 1.112.465.435,09 3.329.218.932,73 (2.216.753.497,64) (107.943.719.541,28) 2088 1.112.025.589,16 3.342.394.024,92 (2.230.368.435,76) (110.174.087.977,04)
NOTAS:1. Projeção Atuarial elaborada em 31/12/2012;2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:I. Data Base de Cálculo: 30/12/2012II. Tábuas Biométricas- Mortalidade de Válido (morte): AT-49- Mortalidade de Válido (sobrevivência): IBGE-2010- Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas- Mortalidade de Inválidos: IBGE 2010III. Composição Familiar: informação contida nos bancos de dadosIV. Rotatividade: Grupo ativo tamanho constanteV. Taxa de Crescimento Salarial Real: 1% a.aVI. Índice de Atualização Monetária: IPCA-E/IBGE (valores apresentados em moeda corrente)VII. Taxa de Juros Real: 6% a. a.
EXERCÍCIO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: CMRJ, PREVI-RIO, SMA, TCMRJ, Data e hora da Emissão: 29/01/2013 18:25
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
49
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.11 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
RREO - Anexo XIV ( LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00
PREVISÃO ATUALIZADA SALDO A REALIZAR
(a) (c) = (a - b)RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) 441.451.434,00 54.163.216,35
Alienação de Bens Móveis 140.848.397,00 (222.444.879,23) Alienação de Bens Imóveis 300.603.037,00 276.608.095,58
LIQUIDADASInscritas em Restos
a Pagar Não Processados
(d) (e) (f) g = (d ) - (e + f)APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) 4.901.011.643,66 3.591.721.328,43 181.493.566,16 1.127.796.749,07
DESPESAS DE CAPITAL 4.901.011.643,66 3.591.721.328,43 181.493.566,16 1.127.796.749,07 Investimentos 4.392.068.850,55 3.140.590.861,69 181.373.997,87 1.070.103.990,99 Inversões Financeiras 226.729.015,11 170.886.059,22 119.568,29 55.723.387,60 Amortização da Dívida 282.213.778,00 280.244.407,52 - 1.969.370,48
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos
2011 SALDO ATUAL(h) (j) =(IIIh +IIIi)
VALOR (III) (10.933.139.125,63) (14.319.065.802,57) FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
Notas:
387.288.217,65 363.293.276,23 23.994.941,42
DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
SALDO A EXECUTAR
Até o Bimestre
1) Conf. Portaria STN nº 407 de 20/06/2011 este anexo inclui as Transações Intra-Orçamentárias.2) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2012
(i) = (b) - (e + f)
(3.385.926.676,94) 29/01/2013 18:25
- - - -
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
50
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.12 - Receitas e Despesas Próprias com Ações e
Serviços Públicos de Saúde* ANEXO À RESOLUÇÃO CGM Nº 1.076 DE 29 DE JANEIRO DE 2013
RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre %(a) (b) (b/a)
10.304.064.549,00 10.304.064.549,00 10.474.861.617,65 101,66% 6.985.959.999,00 6.985.959.999,00 7.167.820.936,78 102,60% 470.677.860,00 470.677.860,00 492.174.696,08 104,57% 2.847.426.690,00 2.847.426.690,00 2.814.865.984,79 98,86% 228.450.112,00 228.450.112,00 236.162.142,44 103,38% 2.618.976.578,00 2.618.976.578,00 2.578.703.842,35 98,46% 1.455.788.656,00 1.455.788.656,00 1.351.775.383,46 92,86% 1.382.626.724,00 1.382.626.724,00 1.258.321.562,66 91,01% 16.370.248,00 16.370.248,00 52.480.037,68 320,58% 56.791.684,00 56.791.684,00 40.973.783,12 72,15%
- - - 0,00% 6.079.995.426,00 6.079.995.426,00 5.481.450.023,63 90,16% 559.485.335,00 559.485.335,00 561.039.055,76 100,28% 17.280.363.296,00 17.280.363.296,00 16.747.047.968,98 96,91%
16.747.047.969,0
DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre(c) (d) (e) ((d+e)/c)
DESPESAS CORRENTES 3.855.146.502,00 3.862.116.005,87 3.558.370.751,42 145.209.022,86 95,90% Pessoal e Encargos Sociais 1.317.038.562,00 1.228.293.942,65 1.203.096.457,31 44.825,65 97,95% Juros e Encargos da Dívida - - - - 0,00% Outras Despesas Correntes 2.538.107.940,00 2.633.822.063,22 2.355.274.294,11 145.164.197,21 94,94%DESPESAS DE CAPITAL 143.461.493,00 201.405.425,51 163.776.840,44 1.648.051,94 82,14% Investimentos 143.461.493,00 201.405.425,51 163.776.840,44 1.648.051,94 82,14% Inversões Financeiras - - - - 0,00% Amortização da Dívida - - - - 0,00%TOTAL (IV) 3.998.607.995,00 4.063.521.431,38 95,21%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS %
INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre(c) (d) (e)
DESPESAS COM SAÚDE (V)=(IV) 3.998.607.995,00 4.063.521.431,38 3.722.147.591,86 146.857.074,80 100,00%(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - 0,00%(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 1.496.769.071,00 1.591.295.687,82 1.309.806.979,12 116.559.147,35 36,87%
3.869.004.666,66
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS EXECUTADAS
Inscritas em Restos a Pagar Não
Processados ((d+e)/despesas com saúde)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM SAÚDE Inscritas em Restos a Pagar Não
Processados
%
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
Do Estado para o Município Outras Receita do SUSRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEBTOTAL
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do EstadoTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município
RECEITAS
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO / 2012
RECEITAS REALIZADAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 1.496.769.071,00 1.591.295.687,82 1.309.806.979,12 116.559.147,35 36,87% Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 1.453.443.421,00 1.547.970.037,82 1.283.010.755,07 115.980.473,36 36,16% Recursos de Operações de Crédito 1.000,00 1.000,00 - - 0,00% Outros Recursos 43.324.650,00 43.324.650,00 26.796.224,05 578.673,99 0,71%
- - - - 0,00%DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ 0,00%
2.501.838.924,00 2.472.225.743,56 63,13%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre(f) (g) ((f+g)/Total (f+g))
Administração Geral 42.312.698,00 42.248.705,58 36.638.580,77 4.817.299,64 1,07%Normatização e Fiscalização 486.000,00 333.644,17 300.854,77 24.223,46 0,01%Tecnologia da Informação 15.578.767,00 9.652.851,41 6.385.182,31 3.116.173,76 0,17%Formação de Recursos Humanos 23.300.218,00 22.690.883,63 21.793.734,57 309.180,56 0,56%Atenção Básica 1.143.153.098,00 1.229.211.721,21 1.158.946.909,63 16.497.020,93 29,95%Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.571.769.502,00 2.524.770.153,14 2.327.876.259,75 103.409.994,65 60,17%Suporte Profilático e Terapêutico 65.355.756,00 94.257.145,79 53.891.261,70 15.911.198,23 1,39%Vigilância Sanitária 53.977.634,00 56.564.876,02 47.568.865,14 1.258.023,92 1,23%Vigilância Epidemiológica 82.674.322,00 83.791.450,43 68.745.943,22 1.513.959,65 1,78%TOTAL 3.998.607.995,00 4.063.521.431,38 100,00%FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/02/2013 18:38
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Desps empenhadas mas não liquidadas, inscr. em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O. RIO Nº 213 DE 30/01/2013
3.869.004.666,66
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM SAÚDE Inscritas em Restos a Pagar Não
Processados%
(Por Subfunção)
( f )RESTOS A PAGAR DE DESPS PRÓPRIAS C/ AÇÕES E SERVS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 218.111.924,22 6.969.548,01
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(VI - VII f) / I] 23,25%
(-) RESTOS A PAGAR INSCR NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
TOTAL DAS DESPS PRÓPRIAS C/ AÇÕES E SERVS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 2.442.638.540,19
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDEInscritos em Exercícios Anteriores
Cancelados emINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
51
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Resumido da Execução Orçamentária
R$ 1,00
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPPTOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPPGARANTIAS DE PPP (II)SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos ContingentesATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
EXERCÍCIODESPESAS DE PPP CORRENTE
(EC)Do Ente Federado 0,00 24.777.211,27 161.794.985,00 123.158.000,00 97.750.000,00 14.901.000,00 13.461.000,00 14.741.000,00 9.283.000,00 6.995.000,00 6.837.000,00Concessionária Rio Mais S/A 0,00 24.777.211,27 161.794.985,00 123.158.000,00 97.750.000,00 14.901.000,00 13.461.000,00 14.741.000,00 9.283.000,00 6.995.000,00 6.837.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 0,00 24.777.211,27 161.794.985,00 123.158.000,00 97.750.000,00 14.901.000,00 13.461.000,00 14.741.000,00 9.283.000,00 6.995.000,00 6.837.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 14.160.729.120,18 15.704.239.501,81 16.368.528.832,74 17.060.917.602,37 17.782.594.416,95 18.534.798.160,78 19.318.820.122,98 20.136.006.214,19 20.987.759.277,05 21.875.541.494,46 22.800.876.899,68TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,00% 0,16% 0,99% 0,72% 0,55% 0,08% 0,07% 0,07% 0,04% 0,03% 0,03%FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda/Conselho Gestor da PROPAR-RIO-CGP, Data e hora da Emissão: 18/02/2013 19:05
2018 2019 2020 2021
0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO ANTERIOR 2013 2014 2015 2016 2017
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2012SALDO TOTAL
No Bimestre Até o Bimestre
(a)(b) (c) = (a + b)
RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
52
2.1 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2.1.14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária* ANEXO À RESOLUÇÃO CGM Nº 1.076 DE 29 DE JANEIRO DE 2013
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48 ) R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)
DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - Superavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas Executadas Liquidada Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Executadas(II) Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Meta Fixada no Anexo
de Metas Fiscais da LDO
Resultado Apurado Até o Bimestre
(a) (b)Resultado Nominal 1.522.961.374,00 1.864.888.512,76 Resultado Primário (1.510.095.496,00) (1.965.701.287,34)
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR InscriçãoCancelamento Até o
BimestreLiquidação/Pagto Até o
BimestreSaldo
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICORESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.060.583.125,44 62.726.175,67 1.965.389.627,27 2.032.467.322,50
Poder Executivo 4.047.535.796,74 62.726.175,67 1.952.445.058,14 2.032.364.562,93
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2012 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
No Bimestre Até o Bimestre-
- 20.503.276.982,00 - 20.503.276.982,00
3.531.349.212,55 19.689.459.137,04 - 1.161.232.998,97 - 1.482.170.840,49
- 20.503.276.982,00 - 2.155.794.443,31 - 22.659.071.425,31
1.858.631.352,59 20.850.692.136,01 5.112.801.243,53 20.850.692.136,01 5.112.801.243,53 20.378.201.467,49
472.490.668,52 - -
No Bimestre Até o Bimestre1.858.631.352,59 20.850.692.136,01 5.112.801.243,53 20.850.692.136,01 5.112.801.243,53 20.378.201.467,49
- 472.490.668,52
Até o Bimestre16.042.062.267,07
No Bimestre Até o Bimestre
540.688.240,43 2.334.095.345,72 496.903.534,39 2.546.152.477,42 496.903.534,39 2.546.152.477,42
- - 43.784.706,04 (212.057.131,70)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO % em Relação à Meta
(b/a)122,45%130,17%
Poder Executivo 4.047.535.796,74 62.726.175,67 1.952.445.058,14 2.032.364.562,93 Poder Legislativo 13.047.328,70 - 12.944.569,13 102.759,57
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.161.350.111,62 209.125.577,75 448.554.492,64 503.670.041,23 Poder Executivo 1.106.270.829,59 202.532.749,68 435.519.590,18 468.218.489,73 Poder Legislativo 55.079.282,03 6.592.828,07 13.034.902,46 35.451.551,50
TOTAL 5.221.933.237,06 271.851.753,42 2.413.944.119,91 2.536.137.363,73
Valor apurado
Até o Bimestre% Mínimo a Aplicar no
ExercícioMínimo de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino 2.689.804.584,91 25%
Liquidadas 2.655.949.134,51 - Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 33.855.450,40 -
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magist. C/ Ed. Infantil e Ens.Fundamental 1.214.126.399,33 60% Liquidadas 1.214.126.399,21 - Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 0,12 -
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício2011 2020 2030 2045
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (IV) 2.145.645.087,00 2.745.042.020,61 3.013.630.593,97 3.469.409.210,97 Despesas Previdenciárias (V) 2.317.927.374,00 3.177.635.066,60 3.472.381.302,02 3.633.077.829,72 Resultado Previdenciário (IV - V) (172.282.287,00) (432.593.045,99) (458.750.708,05) (163.668.618,75)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor apurado
Até o Bimestre% Mínimo a Aplicar no
ExercícioDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.435.668.992,18 15,00%
Liquidadas 2.405.371.064,73 - Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 30.297.927,45 -
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 19/02/2013 18:27* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O. RIO Nº 213 DE 30/01/2013
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Limites
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
25,68%--
71,28%--
Valor apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar457.058.452,60 498.613.721,40
3.773.214.894,59 1.127.796.749,07
% Aplicado Até o Bimestre
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Valor apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar387.288.217,65 54.163.216,35
23,25%--
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,16%
3.773.214.894,59 1.127.796.749,07
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDELimite Constitucional Anual
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
53
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.1 - Despesas com Pessoal - Consolidado
RGF - Anexo I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
( a ) ( b )DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 9.433.581.205,34 30.545.816,99
Pessoal Ativo 6.888.599.273,04 25.110.240,76 Pessoal Inativo e Pensionistas 2.493.060.769,06 - Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 51.921.163,24 5.435.576,23
DESPESA NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 2.542.797.839,85 190.676,23 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 3.424.113,07 - Decorrentes de Decisão Judicial 18.472.691,72 - Despesas de Exercícios Anteriores 33.200.837,65 190.676,23 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.487.700.197,41 -
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = ( I - II ) 6.890.783.365,49 30.355.140,76
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 60%
LIMITE PRUDENCIAL ( § único do art. 22 da LRF) - 57%
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/02/2013 14:54
a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA EXECUTADAS(Últimos 12 meses)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
6.921.138.506,25
VALOR
16.042.062.267,07
43,14%
9.625.237.360,24
9.143.975.492,23
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
54
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.2 - Despesas com Pessoal - Poder Executivo
RGF - Anexo I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
( a ) ( b )9.055.827.562,88 12.763.832,066.511.347.277,22 7.328.255,832.492.559.122,42 -
51.921.163,24 5.435.576,232.541.728.579,19 -
3.424.113,07 -18.472.691,72 -32.131.576,99 -
2.487.700.197,41 -
6.514.098.983,69 12.763.832,06
22/02/2013 15:27Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
40,69%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54% 8.662.713.624,22
LIMITE PRUDENCIAL ( § único do art. 22 da LRF) - 51,30% 8.229.577.943,01
6.526.862.815,75
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 16.042.062.267,07
Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = ( I - II )
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)DESPESA NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
55
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.3 - Dívida Consolidada
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 10.521.005.395,61 10.575.961.865,47 11.071.734.762,17 11.386.981.148,10 Dívida Mobiliária - - - - Dívida Contratual 9.109.866.785,91 9.152.106.410,70 9.645.383.369,35 9.917.110.794,47 Interna 6.687.144.524,14 6.718.798.382,90 7.038.540.605,30 7.325.936.420,31 Externa 2.422.722.261,77 2.433.308.027,80 2.606.842.764,05 2.591.174.374,16 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 34.145.685,70 34.145.685,70 34.145.685,70 25.787.152,10 Outras Dívidas 1.376.992.924,00 1.389.709.769,07 1.392.205.707,12 1.444.083.201,53 Depósitos e Garantias 610.258.175,48 624.463.364,40 633.056.972,38 718.038.463,45 Provisão para Riscos e Contingências 766.734.748,52 765.246.404,67 759.148.734,74 726.044.738,08 DEDUÇÕES (II)¹ 3.689.243.359,51 5.449.092.551,36 5.234.994.607,55 2.699.971.899,55 Disponibilidade de Caixa Bruta 4.933.559.465,30 5.504.412.820,06 5.223.787.698,13 4.268.054.570,58 Demais Haveres Financeiros 160.226.089,15 56.049.305,49 51.630.281,89 245.536.522,59 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (1.404.542.194,94) (111.369.574,19) (40.423.372,47) (1.813.619.193,62) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 6.831.762.036,10 5.126.869.314,11 5.836.740.154,62 8.687.009.248,55 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 14.160.729.120,18 14.912.477.927,10 15.392.970.333,70 16.042.062.267,07% da DC sobre a RCL (I/RCL) 74,30% 70,92% 71,93% 70,98%% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 48,24% 34,38% 37,92% 54,15%
19.250.474.720,48
SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 9.109.866.785,91 9.152.106.410,70 9.645.383.369,35 9.917.110.794,47 DÍVIDA DE PPP ( V ) - - - - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ( VI ) 47.001.845,99 44.942.599,42 45.833.653,70 37.360.545,68 De Tributos 12.819,77 35.866,60 47.512,45 43.712,05 De Contribuições Sociais 46.728.246,66 43.639.276,78 40.487.860,02 32.727.513,92 Previdenciárias 46.527.562,21 43.402.657,45 40.277.752,69 32.535.328,45 Demais Contribuições Sociais 200.684,45 236.619,33 210.107,33 192.185,47 Do FGTS 260.779,56 173.853,04 4.418.051,23 - Com Instituição Não Financeira - 1.093.603,00 880.230,00 4.589.319,71 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) - - - - DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 9.062.864.939,92 9.107.163.811,28 9.599.549.715,65 9.879.750.248,79 Empréstimos e Financiamentos 164.500.763,28 166.507.025,26 170.286.551,77 174.086.529,47 Operações de Crédito 8.755.702.569,86 8.825.837.599,73 9.321.686.395,26 9.583.294.508,75 Débitos Fiscais e Previdenciários 65.050.540,60 65.762.436,67 66.474.332,74 73.735.277,70 Outras Obrigações 77.611.066,18 49.056.749,62 41.102.435,88 48.633.932,87
SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - - - - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - - DEPÓSITOS 682.066.855,33 669.065.179,49 685.197.426,53 629.671.536,32 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 602.643.160,99 269.667.717,18 210.969.996,36 492.306.659,96 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO - - - -
SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 3.277.869.087,00 3.277.869.087,00 3.118.980.070,14 3.300.438.398,02 Passivo Atuarial 3.277.869.087,00 3.277.869.087,00 3.118.980.070,14 3.300.438.034,90 Outras Dívidas - - - 363,12 DEDUÇÕES (V)¹ 1.331.659.162,34 1.451.165.070,22 1.294.468.161,63 1.112.523.702,69 Disponibilidade de Caixa Bruta 150.393.931,20 154.188.883,42 161.649.456,17 162.852.021,48 Investimentos 1.362.434.571,00 1.297.001.306,55 1.132.843.825,21 1.146.897.497,78 Demais Haveres Financeiros - - - - (-) Restos a Pagar Processados (181.169.339,86) (25.119,75) (25.119,75) (197.225.816,57) OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 12.698.425,18 4.340.748,22 5.228.664,62 2.735.781,58 Restos a Pagar Não Processados 1.032,51 1.032,51 1.032,51 - DDO 12.697.392,67 4.339.715,71 5.227.632,11 2.735.781,58 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 1.946.209.924,66 1.826.704.016,78 1.824.511.908,51 2.187.914.695,33 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 19/02/2013 10:15
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim nalinha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
56
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.4 - Garantias e Contragarantias de Valores
RGF - Anexo III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR ATÉ O 1º QUADRIMESTRE ATÉ O 2º QUADRIMESTRE ATÉ O 3º QUADRIMESTRE
EXTERNAS (I)Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF1
INTERNAS (II)Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF1
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) - - - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 14.160.729.120,18 14.912.477.927,10 15.392.970.333,70 16.042.062.267,07
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 3.115.360.406,44 3.280.745.143,96 3.386.453.473,41 3.529.253.698,76
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até 2.º Quadrimestre Até o 3.º QuadrimestreEXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF1
INTERNAS (VI)Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF1
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
29/01/2013 13:13Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
GARANTIAS CONCEDIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2012
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2012
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
57
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.5 - Operações de Crédito
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência
(a)SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 214.404.788,82 425.944.817,63 Mobiliária - - Interna Externa - - Contratual 214.404.788,82 425.944.817,63 Interna 214.404.788,82 425.944.817,63 Abertura de Crédito 214.404.788,82 425.944.817,63 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - - Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita - - Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa - - Abertura de Crédito - - NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 12.502.366,11 31.199.182,46 Parcelamentos de Dívidas 1.014,13 85.547,49 De Tributos - 40.910,00 De Contribuições Sociais 1.014,13 44.637,49 Previdenciárias - - Demais Contribuições Sociais 1.014,13 44.637,49 Do FGTS - - Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 9.050.957,00 27.663.239,99 Programa de Iluminação Pública – RELUZ 3.450.394,98 3.450.394,98 Amparada pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN - -
% SOBREA RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 16.042.062.267,07 –OPERAÇÕES VEDADAS – [LRF, art. 37] (III) - - TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) 425.944.817,63 2,66%LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 2.566.729.962,73
16,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 0,00%LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.122.944.358,69 7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 457.144.000,09 2,85%FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/02/2013 17:58
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
58
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.6 - Disponibilidade de Caixa - Consolidado
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(a) (b) (c) = (a - b)Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ.Básica e Val. Prof. da Educação 189.080.594,95 154.179.590,35 34.901.004,60 Fundo Municipal de Saúde 668.087.713,66 335.195.988,15 332.891.725,51 Fundo Municipal de Assistência Social 30.462.011,20 7.307.944,02 23.154.067,18 Fundo de Conservação Ambiental 26.118.650,46 2.785.291,10 23.333.359,36 Fundo Municipal de Habitação 36.223.161,45 16.259.615,96 19.963.545,49 Fundo Especial de Iluminação Pública 41.889.813,43 16.057.680,51 25.832.132,92 Demais Fundos Especiais 223.533.770,21 15.256.740,35 208.277.029,86 Salário Educação 150.563.014,09 56.034.824,69 94.528.189,40 Convênios Realizados 234.413.689,09 101.570.365,53 132.843.323,56 Multas por Infração à Legislação do Trânsito 46.561.180,11 34.399.158,64 12.162.021,47 Operações de Crédito Contratuais Realizadas 130.416.076,81 72.428.994,99 57.987.081,82 Merenda Escolar 16.509.249,89 9.332.809,55 7.176.440,34 Royalties do Petróleo 63.237.113,48 60.354.389,57 2.882.723,91 Outros Recursos Vinculados 482.633.161,68 231.064.486,05 251.568.675,63 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.339.729.200,51 1.112.227.879,46 1.227.501.321,05 Recursos Não Vinculados 1.928.325.370,07 1.367.672.345,54 560.653.024,53 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.928.325.370,07 1.367.672.345,54 560.653.024,53 TOTAL (III) = (I + II) 4.268.054.570,58 2.479.900.225,00 1.788.154.345,58
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 1.309.749.519,26 199.961.961,27 1.109.787.557,99 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/02/2013 14:55Nota 1: 1 A Disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial;Nota 2: De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais este anexo inclui as Transações Intra-Orçamentárias.
DESTINAÇÃO DE RECURSOSOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
59
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.7 - Disponibilidade de Caixa - Poder Executivo
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(a) (b) (c) = (a - b)Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ.Básica e Val. Prof. da Educação 189.080.594,95 154.179.590,35 34.901.004,60 Fundo Municipal de Saúde 668.087.713,66 335.195.988,15 332.891.725,51 Fundo Municipal de Assistência Social 30.462.011,20 7.307.944,02 23.154.067,18 Fundo de Conservação Ambiental 26.118.650,46 2.785.291,10 23.333.359,36 Fundo Municipal de Habitação 36.223.161,45 16.259.615,96 19.963.545,49 Fundo Especial de Iluminação Pública 41.889.813,43 16.057.680,51 25.832.132,92 Demais Fundos Especiais 156.689.387,25 15.255.477,30 141.433.909,95 Salário Educação 150.563.014,09 56.034.824,69 94.528.189,40 Convênios Realizados 234.413.689,09 101.570.365,53 132.843.323,56 Multas por Infração à Legislação do Trânsito 46.561.180,11 34.399.158,64 12.162.021,47 Operações de Crédito Contratuais Realizadas 130.416.076,81 72.428.994,99 57.987.081,82 Merenda Escolar 16.509.249,89 9.332.809,55 7.176.440,34 Royalties do Petróleo 63.237.113,48 60.354.389,57 2.882.723,91 Outros Recursos Vinculados 482.633.161,68 231.064.486,05 251.568.675,63 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.272.884.817,55 1.112.226.616,41 1.160.658.201,14 Recursos Não Vinculados 1.852.171.067,93 1.361.032.977,39 491.138.090,54 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.852.171.067,93 1.361.032.977,39 491.138.090,54 TOTAL (III) = (I + II) 4.125.055.885,48 2.473.259.593,80 1.651.796.291,68
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 1.309.749.519,26 199.961.961,27 1.109.787.557,99 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 19/02/2013 10:04Nota 1: 1 A Disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial;Nota 2: De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais este anexo inclui as Transações Intra-Orçamentárias.
DESTINAÇÃO DE RECURSOSOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
60
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.8 - Restos a Pagar - Consolidado
RGF - Anexo VI (LRF, art. 55, Inciso III, alinea "b") R$ 1,00
De Exercício Anteriores Do Exercício De Exercício
Anteriores Do Exercício
Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valor. dos Profis. da Educação 11.951,47 146.459.814,55 7.707.824,33 7.680.454,02 34.901.004,60 Fundo Municipal de Saúde 1.932.654,55 333.263.333,60 - 146.857.074,80 332.891.725,51 Fundo Municipal de Assistência Social 157.912,91 7.150.031,11 - 3.749.767,74 23.154.067,18 Fundo de Conservação Ambiental 21.810,00 2.763.481,10 - 1.647.672,76 23.333.359,36 Fundo Municipal de Habitação 247.500,00 15.472.706,93 - 3.803.436,91 19.963.545,49 Fundo Especial de Iluminação Pública 38.894,76 16.011.057,82 - 4.544.770,07 25.832.132,92 Demais Fundos Especiais 374.956,82 14.527.355,06 4.182,41 4.440.777,16 208.277.029,86 Salário Educação 1.337.032,76 54.697.791,93 - 35.662.018,05 94.528.189,40 Convênios Realizados 2.657.000,34 98.801.358,94 - 45.226.200,08 132.843.323,56 Multas por Infração à Legislação do Trânsito 13.032,79 34.386.125,85 - 691.149,68 12.162.021,47 Operações de Crédito Contratuais Realizadas 6.111.433,22 66.317.561,77 - 33.677.049,07 57.987.081,82 Merenda Escolar - 9.332.809,55 - 3.360,00 7.176.440,34 Royalties do Petróleo 335.818,52 60.018.571,05 - 2.226.532,35 2.882.723,91 Outros Recursos Vinculados 339.533,61 14.661.826,11 2.496.940,36 17.209.355,98 251.568.675,63 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 13.579.531,75 873.863.825,37 10.208.947,10 307.419.618,67 1.227.501.321,05 - Recursos Não Vinculados 9.946.378,53 937.851.407,16 20.969.966,63 165.071.508,83 560.653.024,53 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 9.946.378,53 937.851.407,16 20.969.966,63 165.071.508,83 560.653.024,53 - TOTAL (III) = (I + II) 23.525.910,28 1.811.715.232,53 31.178.913,73 472.491.127,50 1.788.154.345,58 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 197.226.179,69 1.109.787.557,99
22/02/2013 14:56Nota 1: 1 A Disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial;Nota 2: De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais este anexo inclui as Transações Intra-Orçamentárias.
Liquidados e Não Pagos (Processados)
Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
61
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.9 - Restos a Pagar - Poder Executivo
RGF - Anexo VI (LRF, art. 55, Inciso III, alinea "b") R$ 1,00
De Exercício Anteriores Do Exercício De Exercício
Anteriores Do Exercício
Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valor. dos Profis. da Educação 11.951,47 146.459.814,55 7.707.824,33 7.680.454,02 34.901.004,60 Fundo Municipal de Saúde 1.932.654,55 333.263.333,60 - 146.857.074,80 332.891.725,51 Fundo Municipal de Assistência Social 157.912,91 7.150.031,11 - 3.749.767,74 23.154.067,18 Fundo de Conservação Ambiental 21.810,00 2.763.481,10 - 1.647.672,76 23.333.359,36 Fundo Municipal de Habitação 247.500,00 15.472.706,93 - 3.803.436,91 19.963.545,49 Fundo Especial de Iluminação Pública 38.894,76 16.011.057,82 - 4.544.770,07 25.832.132,92 Demais Fundos Especiais 374.956,82 14.527.355,06 2.919,36 4.213.662,28 141.433.909,95 Salário Educação 1.337.032,76 54.697.791,93 - 35.662.018,05 94.528.189,40 Convênios Realizados 2.657.000,34 98.801.358,94 - 45.226.200,08 132.843.323,56 Multas por Infração à Legislação do Trânsito 13.032,79 34.386.125,85 - 691.149,68 12.162.021,47 Operações de Crédito Contratuais Realizadas 6.111.433,22 66.317.561,77 - 33.677.049,07 57.987.081,82 Merenda Escolar - 9.332.809,55 - 3.360,00 7.176.440,34 Royalties do Petróleo 335.818,52 60.018.571,05 - 2.226.532,35 2.882.723,91 Outros Recursos Vinculados 339.533,61 14.661.826,11 2.496.940,36 17.209.355,98 251.568.675,63
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 13.579.531,75 873.863.825,37 10.207.684,05 307.192.503,79 1.160.658.201,14 -Recursos Não Vinculados 9.843.618,96 937.851.407,16 14.639.722,57 136.178.579,32 491.138.090,54
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 9.843.618,96 937.851.407,16 14.639.722,57 136.178.579,32 491.138.090,54 -TOTAL (III) = (I + II) 23.423.150,71 1.811.715.232,53 24.847.406,62 443.371.083,11 1.651.796.291,68 -
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 197.226.179,69 1.109.787.557,99
Nota 1: 1 A Disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial;Nota 2: De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais este anexo inclui as Transações Intra-Orçamentárias.
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Liquidados e Não Pagos (Processados)
Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 20/02/2013 14:09
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
62
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.10 - Limites - Consolidado
RGF - ANEXO VII (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 6.921.138.506,25 43,14%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60% 9.625.237.360,24 60,00%Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57 % 9.143.975.492,23 57,00%
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 8.687.009.248,55 54,15%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 19.250.474.720,48 120,00%
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 3.529.253.698,76 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 425.944.817,63 2,66%Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 2.566.729.962,73 16,00%Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 1.122.944.358,69 7,00%
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 472.491.127,50 1.788.154.345,58 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/2/13 14:34
RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
63
2.2 - Relatório de Gestão Fiscal2.2.11 - Limites - Poder Executivo
LRF, art. 48 - Anexo VII R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 6.526.862.815,75 40,69%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 8.662.713.624,22 54,00%Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30 % 8.229.577.943,01 51,30%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 8.687.009.248,55 54,15%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 19.250.474.720,48 120,00%
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 3.529.253.698,76 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 425.944.817,63 2,66%Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 0,00%Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 2.566.729.962,73 16,00%Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 1.122.944.358,69 7,00%
Valor Total 472.491.127,50 1.788.154.345,58 FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/2/13 18:01
RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
64
(R$MIL)
Descrição Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto Pago Previsto PagoDESPESAS CORRENTES 97.643 127.337 786.589 929.300 1.338.088 1.481.116 1.194.738 1.253.988 1.441.045 1.331.795 1.399.693 1.194.006 1.496.324 1.641.778 1.502.545 1.346.876 1.391.271 1.172.908 1.330.534 1.539.997 1.357.352 1.247.891 2.149.689 2.229.822 15.485.512 15.496.815 Pessoal e Encargos Sociais 39.353 66.478 653.011 744.132 864.754 762.550 705.631 755.223 753.039 691.932 817.838 774.108 1.049.014 847.603 740.515 776.864 774.669 726.098 751.303 734.807 793.728 730.392 1.109.563 1.190.475 9.052.417 8.800.662 Juros e Serviço da Dívida 37.507 39.519 35.118 36.763 40.492 42.209 40.717 42.247 36.547 38.722 40.478 42.689 43.015 42.770 36.717 8.312 36.952 70.310 52.577 51.880 38.133 39.923 42.069 43.620 480.322 498.964 Outras Despesas Correntes 20.783 21.340 98.460 148.405 432.843 676.357 448.391 456.518 651.459 601.141 541.377 377.209 404.295 751.405 725.313 561.700 579.649 376.500 526.654 753.310 525.491 477.576 998.057 995.727 5.952.773 6.197.188DESPESAS DE CAPITAL 24.971 21.195 120.698 52.192 155.447 155.388 221.737 262.363 296.236 331.786 250.854 146.772 231.620 367.941 430.059 224.232 313.616 326.052 300.080 375.076 219.348 240.059 631.952 369.388 3.196.618 2.872.445 Investimentos 7.328 3.552 102.385 33.966 126.763 126.669 163.108 188.183 275.338 289.236 221.092 116.738 211.925 342.243 408.815 200.589 293.926 272.225 264.046 334.248 196.433 204.214 585.555 315.107 2.856.713 2.426.970 Inversões Financeiras 0 0 0 0 166 1.208 37.495 53.109 132 21.672 66 33 281 6.241 1.816 21.347 49 16.311 5.315 9.168 1.112 13.721 15.330 22.857 61.763 165.667 Amortização da Dívida 17.643 17.643 18.313 18.227 28.518 27.510 21.134 21.071 20.767 20.878 29.696 30.001 19.414 19.457 19.428 2.296 19.642 37.516 30.719 31.659 21.803 22.123 31.067 31.425 278.143 279.808
DESPESA TOTAL 122.614 148.533 907.287 981.492 1.493.536 1.636.503 1.416.475 1.516.351 1.737.281 1.663.581 1.650.547 1.340.779 1.727.944 2.009.719 1.932.604 1.571.109 1.704.887 1.498.961 1.630.614 1.915.072 1.576.700 1.487.950 2.781.640 2.599.211 18.682.130 18.369.260
CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO 2012
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Novembro Dezembro Total Previsto
TotalPago
Julho Agosto Setembro Outubro
2.3 - Relatório de Metas Bimestrais de Arrecadação e Cronogramade Desembolso dos Recursos do Orçamento 2012
(R$MIL)
DESCRIÇÃO Previsto Arrecadado Previsto Arrecadado Previsto Arrecadado Previsto Arrecadado Previsto Arrecadado Previsto ArrecadadoRECEITAS CORRENTES 3.723.602 3.711.660 2.704.407 2.929.270 2.898.285 2.626.175 2.684.095 3.080.663 2.775.537 2.910.473 3.568.313 3.312.949 18.354.239 18.571.190 Receita Tributária 1.766.144 1.821.951 1.089.239 1.103.314 1.077.673 1.082.524 1.120.484 1.207.555 1.140.529 1.170.855 1.142.592 1.136.798 7.336.659 7.522.997 Receita de Contribuições 366.635 346.922 345.334 371.476 407.000 230.169 379.286 511.985 418.948 384.485 482.601 555.608 2.399.804 2.400.645 Receita Patrimonial 289.343 353.506 137.169 195.674 190.891 111.220 124.727 99.018 108.414 90.257 118.148 99.185 968.691 946.859 Receita Industrial 2.160 1.191 935 646 1.594 1.071 1.604 1.194 1.644 952 1.630 1.188 9.567 6.241 Receita de Serviços 74.145 21.552 47.265 115.479 92.455 44.920 40.444 46.013 52.131 39.496 45.028 49.134 351.469 316.595 Transferências Correntes 1.059.939 1.014.124 963.050 968.907 921.620 971.587 862.028 986.057 907.492 922.455 1.142.358 1.016.023 5.856.487 5.879.152 Outras Receitas Correntes 165.237 152.415 121.415 173.774 207.052 184.686 155.521 228.840 146.380 301.973 635.957 455.013 1.431.563 1.496.701 RECEITAS DE CAPITAL 195.377 104.500 301.322 51.163 235.984 129.972 274.129 443.586 549.861 170.649 592.365 220.400 2.149.038 1.120.269 Operações de Crédito 126.587 70.193 204.194 15.603 106.638 79.798 204.183 64.558 223.986 118.527 90.084 108.379 955.672 457.058 Alienação de Bens 1.746 1.225 16.992 240 1.981 220 2.382 322.531 255.432 9.977 162.919 53.095 441.451 387.288 Amortização de Empréstimos 22.741 23.706 28.841 15.038 8.431 23.696 24.563 8.136 13.522 26.009 14.168 2.970 112.266 99.555 Transferências de Capital 44.303 9.376 51.295 20.282 118.934 26.257 43.001 48.361 56.920 16.136 19.190 55.955 333.644 176.368 Outras Receitas de Capital - - - - - - - - - - 306.004 - 306.004 -
RECEITA TOTAL 3.918.980 3.816.160 3.005.728 2.980.433 3.134.269 2.756.147 2.958.224 3.524.249 3.325.398 3.081.121 4.160.678 3.533.349 20.503.277 19.689.459
5º Bimestre 6º Bimestre Total Previsto
Total Arrecadado
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO 2012 (Recursos do Tesouro e Outras Fontes)
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre
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2.4 - Resultados Alcançados pelas Medidas Adotadas na Forma doArtigo 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
Atendendo o artigo 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e de acordo com informações prestadas pelas Coordenadorias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, encaminhamos as medidas de combate à evasão e à sonegação e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.
MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E À SONEGAÇÃO
ISSQN — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1) MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ISSQN – o monitoramento teve como foco principal a realização de ações de fiscalização a partir dos dados coletados no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NOTA CARIOCA). Foram também utilizados instrumentos próprios de controle dedicados à formação de malhas de fiscalização, tais como o Sistema de Inteligência Fiscal e a Ferramenta de Acompanhamento de arrecadação.
Destacamos as seguintes ações:
A) Fiscalização dos estabelecimentos notificados em 2011 por meio do sistema da NOTA CARIOCA que apresentavam ISS próprio pendente.
a.1) Para os contribuintes notificados que não recolheram nem parcelaram o ISS próprio pendente apurado no sistema da Nota Carioca no decorrer de 2011, foram expedidas 535 ações fiscais naquele exercido (2011);
a.2) Dando continuidade a esse programa de fiscalização, ao longo de 2012 foram concluídas 215 dessas ações fiscais, cujo montante de ISS lançado mediante Auto de Infração importou em R$ 235.254.461,31 (duzentos e trinta e cinco milhões duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).
B) Fiscalização das empresas notificadas por meio do sistema da Nota Carioca em 2011 que embora não optantes pelo Simples Nacional, emitiam Nota com a indicação daquele regime de tributação
b.1) Em 2012, dos 1.170 estabelecimentos notificados em 2011 a providenciar a imediata regularização dos documentos fiscais e do recolhimento do ISS, 280 foram incluídos em programa de fiscalização;
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b.2) Foi iniciado procedimento fiscal em 19 estabelecimentos, sendo que 43 foram encerrados com lavratura de Auto de Infração relativo ao ISS, cujo montante do crédito tributário constituído importou em R$ 9.050.610,33 (nove milhões cinquenta mil seiscentos e dez reais e trinta e três centavos);
b.3) Esses contribuintes continuarão sendo monitorados e novos procedimentos de fiscalização serão expedidos gradativamente.
C) Monitoramento das empresas optantes pelo SN que erroneamente indicavam a condição de isenção nas notas fiscais emitidas - notificadas por meio do sistema da NOTA CARIOCA em 2011
c.1) Em 2012, verificamos que dos 873 estabelecimentos notificados em 2011 a providenciar a substituição das notas fiscais emitidas na condição de isento e consequente retificação no PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional), 683 deixaram de emitir a partir de então notas naquela condição e 341 providenciaram a substituição das notas emitidas anteriormente;
c.2) Os contribuintes que adotam esse forma de procedimento continuarão sendo monitorados e serão incluídos na programação fiscal tão logo seja disponibilizado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) o Sistema denominado SEFISC (Sistema Eletrônico Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso).
D) Outras ações de fiscalização realizadas a partir de dados coletados no Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), na Ferramenta de Acompanhamento de Arrecadação, em cumprimento ao Programa de Fiscalização de Instituições Financeiras (PROBAN) e oriundas denúncias de terceiros
d.1) Em razão dessas rotinas, foram concluídas 640 ações fiscais em 2012, sejam de procedimentos iniciados nesse exercício ou em exercício anterior;
d.2) 439 dessas ações foram finalizadas com lavratura de Auto de Infração, resultando no lançamento de crédito tributário relativo ao ISS no montante de R$ 1.352.107.923,22 (um bilhão trezentos e cinquenta e dois milhões cento e sete mil novecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos);
E) Acompanhamento mensal da arrecadação por atividade econômica
e.1) Mediante utilização do instrumento denominado Ferramenta de Acompanhamento de Arrecadação, faz-se mensalmente a análise do comportamento da arrecadação ao longo do tempo:
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• coleta dos dados de arrecadação individualizada por Código de Atividade Econômica (CAE), com agrupamento em grupos dos principais serviços;
• apura-se o comportamento da arrecadação naquele mês em relação ao anterior, mediante o cálculo do desvio, que poderá ser positivo ou negativo;
• os desvios negativos (queda de arrecadação) relevantes acarretam o aprofundamento da análise, identificando ao fim as empresas que serão monitoradas individualmente ou submetidas de imediato á fiscalização.
F) Envio de notificação por meio do sistema da NOTA CARIOCA para estabelecimentos com ISS próprio pendente até agosto de 2012.
f.1) emissão de 15.758 notificações, com orientações quanto à forma de regularizar o recolhimento e alertando sobre as consequências do não atendimento;
f.2) essas notificações tiveram como resultado imediato:
• 3.706 estabelecimentos efetuaram recolhimento espontâneo do ISS próprio, solicitaram parcelamento do débito ou efetuaram requisição de alocação de pagamento em procedimentos administrativos, de forma a solucionar pendências no montante de R$ 28.900.734,58 (valor histórico);
f.3) dentre os 12.052 estabelecimentos que não efetuaram recolhimento nem parcelaram:
• 320 estabelecimentos foram incluídos na programação fiscal de 2012, para início imediato de procedimento fiscal. Cabe destacar que esse grupo corresponde a 46,16% do montante de ISS ainda pendente;
• 11.732 estabelecimentos que não regularizaram os recolhimentos nem parcelaram e ainda não foram submetidos à fiscalização estão sendo monitorados e serão incluídos na programação fiscal gradativamente.
IPTU — Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Em 2012 a Coordenadoria do IPTU deu continuidade aos investimentos no uso de novas ferramentas, em especial as de georreferenciamento e no aprimoramento dos fluxos de trabalho, buscando melhor produtividade.
As ferramentas são essenciais para obtenção de informações sobre imóveis com maior exatidão e agilidade, tornando mais célere a atualização do cadastro imobiliário fiscal. Com isso busca-se reduzir o risco de eventuais perdas de receita, que decorreriam da demora na inserção de novas unidades no cadastro e na atualização dos dados das unidades cadastradas.
Indicamos abaixo algumas iniciativas tomadas em 2012:
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1) Desenvolvimento de anteprojeto do sistema RDE (Registro Declaratório de Documentos Eletrônicos), em conjunto com a 3ª GTIL e com a Gerência de Visto Fiscal do ISS, Sistema que visa à automatização dos procedimentos de inclusão de novas unidades imobiliárias no cadastro e também de atualização de dados cadastrais de imóveis existentes. Integra o IPTU e o ISS (visto fiscal para a concessão do habite-se).
Essa agilização é extremamente importante para reduzir a demora atual entre a concessão de licenças e habite-se, pela SMU, e a inclusão (ou alteração de dados) das unidades no cadastro fiscal. Pretende-se com isso evitar a perda de receita em razão da remissão para créditos de exercícios anteriores, concedida pelas Leis 2277/94 e 2685/98.
2) Elaboração do Termo de Referência (TR) para contratação de serviço de atualização cadastral de imóveis e inclusão, no cadastro fiscal, de unidades identificadas na 1ª fase do trabalho de atualização da base georreferenciada. (RECAD GEO I). Essa iniciativa está incluída no PMAT III, como Ação “C” do Foco 1 e está atualmente em fase de licitação.
O projeto - piloto que serviu de base ao TR e que foi realizado em 2012 apresentou bom resultado, como se vê no quadro abaixo:
3) Gestão fiscal - ficou pronto em 2012 um aplicativo que permite integrar os bancos de dados alfa numéricos cadastrais e tributários com a base geográfica da PCRJ, Esse aplicativo tem como referência a CHAVEGEO, que se constitui num código correspondente a cada ponto geográfico, tendo ligados a ele todos os atributos e informações disponíveis. Com isso pode-se realizar consultas e fazer filtros para levantamentos, análises e elaboração de relatórios gerenciais com visualização em mapa, podendo também obter todas as informações pertinentes aos pontos graficamente selecionados.
4) Elaboração de Termo de Referência para georreferenciar as licenças de obras e atos de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU (SISLIC GEO), para integração com o cadastro imobiliário fiscal da SMF. Previsão de licitar em 2013.
ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis
1) Programa de recuperação de crédito das escrituras apresentadas pelo contribuinte, isenções e transposições negadas pelo Fisco e que não são pagas espontaneamente;
RESULTADOS DO PROJETO PILOTO DE RECADASTRAMENTO EM 2012
BAIRROS INSCRIÇÕES AVALIADAS
NÚMEROS DE PORTA AVALIADOS
INSCRIÇÕES NOTIFICADAS
INSCRIÇÕES MODIFICADAS
ÁREA ACRESCIDA
(M²)
GUIAS EMITIDAS
R$ MIL CORRENTES
Freguesia (Ilha)
Jardim Guaratiba
17.600 5.300 2.102 1.845 236.668 1.604 3.235
*valores aproximados
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2) Fiscalização das atividades preponderantes das empresas que realizaram incorporação imobiliária e obtiveram do fisco municipal certificado declaratório de não incidência condicional;
3) Autuação dos Cartórios do Município do Rio de Janeiro quando lavraram escrituras em desacordo com a legislação em vigor;
4) Fiscalização pontual dos imóveis destinados a templo religioso que obtiveram do fisco municipal certificado declaratório de imunidade condicional.
EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA:
Os créditos de IPTU da emissão anual de 2012 não pagos e atualizados até 30/01/2013 atingem o montante de R$ 64.036.483,66.
O valor informado acima, para 2013, corresponde a 10% desse total que é o percentual que se tem a expectativa de conseguir recuperar com as ações afirmativas de cobrança realizadas durante o exercício seguinte.
O valor informado para 2013 está sendo superior ao de 2012 porque foi baseado também na efetiva arrecadação de guias do ano anterior (guias de 2011) ocorrida em 2012.
2010 2011 2012 ISS R$ 67.066.655,02 R$ 86.923.938,69 R$ 225.732.061,91
2012 2013
IPTU 49.978.817,00 64.036.483,76
2010 2011 2012 ITBI R$ 2.907.090,68 R$ 6.561.038,16 R$ 5.068.337,67
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
PT: 1101.04.122.0304.1729 MUSEU DE ARTE DO RIO - PINACOTECA situação
Produto: 3399 PINACOTECA REFORMADA
Subtítulo: REFORMA DA PINACOTECA - AP1 CONCLUÍDO
PT: 1153.04.122.0323.3669 PNAFM - INDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS situação
Produto: 3290 SISTEMA FINCON MODERNIZADO
Subtítulo: MODERNIZACAO DO FINCON - PNAFM - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Subtítulo: PNAFM-MODERNIZACAO FINCON EM ANDAMENTO
Produto: 3356 DATACENTER REAPARELHADO
Subtítulo: GERENCIAMENTO E INTEGRACAO DE PROJETOS DA PCRJ - PRONASCI - MUNICIPIO CANCELADO
Subtítulo: MJ - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA CANCELADO
Subtítulo: REAPARELHAMENTO DO DATA CENTER - PNAFM - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Produto: 3357 DOWNSIZING IMPLEMENTADO
Subtítulo: PNAFM-MIGRACAO DE SISTEMA CANCELADO
Subtítulo: DOWNSIZING - PNAFM - MUNICIPIO CANCELADO
PT: 1301.04.122.0323.1949 PNAFM - DIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS situação
Produto: 3603 SISTEMA DE PERICIAS MEDICAS IMPLANTADO
Subtítulo: CENTRALIZACAO DO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PNAFM - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Subtítulo: UNIVERSIDADE DO SERVIDOR - PNAFM - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 1401.04.122.0210.1511 ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III situação
Produto: 3180 AUDITORIA REALIZADA - PROAP
Subtítulo: PROAP - BID - AUDITORIA EM ANDAMENTO
PT: 1401.04.123.0049.2442 MODERNIZACAO DA INFRA ESTRUTURA OPERACIONAL situação
Produto: 3402 PROGRAMA PMAT-III IMPLANTADO
Subtítulo: PMAT III - BNDES EM ANDAMENTO
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
PT: 1401.04.123.0323.1949 PNAFM - DIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS situação
Produto: 3587 SISTEMA ORCAMENTARIO MODERNIZADO
Subtítulo: PNAFM - SISTEMA DE ORCAMENTO EM ANDAMENTO
PT: 1401.04.123.0375.1700 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA - NFS-E situação
Produto: 2022 SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRONICA (NFS-E) IMPLANTADO
Subtítulo: NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA - NFS-E - TDS AS APS - MUNICIPIO CONCLUÍDO
PT: 1401.28.846.0210.5097 CUSTOS FINANCEIROS DO PROAP III situação
Produto: 3238 JUROS PAGOS - PROAP III
Subtítulo: PROAP - BID - JUROS E COMISSAO DE CREDITO EM ANDAMENTO
Produto: 3239 COMISSAO DE CREDITO PAGA - PROAP III
Subtítulo: PROAP - BID - COMISSAO DE CREDITO EM ANDAMENTO
PT: 1403.04.122.0301.1942 PNAFM - DIRETA - ORDEM PUBLICA situação
Produto: 3549 SISTEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO IMPLANTADO
Subtítulo: ALVARA JA - PNAFM - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 1503.15.451.0200.1006 OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS situação
Produto: 1599 OBRA EXECUTADA
Subtítulo: OBRAS DE MELHORIAS FISICO-OPERACIONAIS NA ESTRADA DE INHOAIBA, COM IMPLANTACAO DE VIADUTO EM ANDAMENTO
PT: 1503.15.451.0200.1010 OBRAS EM VIAS ESPECIAIS situação
Produto: 1601 OBRA EXECUTADA
Subtítulo: OBRAS DE DUPLICACAO DA AVENIDA NIEMEYER CANCELADO
Subtítulo: OBRAS DE REURBANIZACAO DA AV. BRASIL CONCLUÍDO
Subtítulo: RECUPERACAO/MELHORIAS FISICAS AV. BRASIL(TRECHO CAJU/TREVO MARGARIDAS) - DIV. BAIRROS/APS CONCLUÍDO
PT: 1503.15.451.0200.1022 OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM situação
Produto: 1600 OBRA EXECUTADA
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: ALARG.DA ESTR.DOS BANDEIRANTES - TRECHO : AV.O.PALME/AV.D.PONTAL - V.GRANDE - XIV AR - AP4 CONCLUÍDO
PT: 1503.15.451.0200.1086 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS situação
Produto: 0369 OBRA EXECUTADA
Subtítulo: OBRAS DE DUPLICACAO DA ESTRADA DO LAMEIRAO, COM IMPLANTACAO DE VIADUTO E PONTE SOBRE O RIO DOS CACHORROS CONCLUÍDO
PT: 1503.15.451.0200.1922 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS situação
Produto: 3353 AREA URBANIZADA E REVITALIZADA
Subtítulo: CORREDOR GLORIA - LAPA CONCLUÍDO
Subtítulo: DUPLICACAO DA ESTRADA DO MATO ALTO VARIOS BAIRROS E VARIAS APS CONCLUÍDO
PT: 1503.15.451.0304.1732 MUSEU DO AMANHA situação
Produto: 3604 UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA
Subtítulo: OBRAS DE IMPLANTACAO DO MUSEU DO AMANHA EM ANDAMENTO
PT: 1503.15.451.0304.1915 REVITALIZACAO DA AREA PORTUARIA situação
Produto: 3279 AREA PORTUARIA REVITALIZADA
Subtítulo: PORTO MARAVILHA - REVITALIZACAO DA AREA CENTRAL - SAUDE E GAMBOA - I AR - AP1 EM ANDAMENTO
PT: 1503.15.451.0352.1722 ASFALTO LISO - CONSERVACAO DA CIDADE situação
Produto: 3566 PAVIMENTO RECUPERADO
Subtítulo: SERV DE PAV DE CORREDORES DE TRAF RELACIONADOS NA AREAS DA AP 1 E AP 2 (FRESAGEM) CONCLUÍDO
Subtítulo: SERV DE PAV DE CORREDORES DE TRAF RELACIONADOS NA AREAS DA AP 3 (FRESAGEM) EM ANDAMENTO
Subtítulo: SERV DE PAV DE CORREDORES DE TRAF RELACIONADOS NA AREAS DA AP 4 (FRESAGEM) EM ANDAMENTO
Subtítulo: SERV DE PAV DE CORREDORES DE TRAF RELACIONADOS NA AREAS DA AP 5 (FRESAGEM) EM ANDAMENTO
PT: 1503.15.451.0353.1718 REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS situação
Produto: 3545 OBRA EXECUTADA
Subtítulo: BAIRRO MARAVILHA OESTE - REVIT COM PAV E DRENAGEM- LOT NOVO CAMPINHO-COSMOS-RA XVIII- AP 5 CONCLUÍDO
Subtítulo: BAIRRO MARAVILHA NORTE - REVIT COM PAV E DRENAGEM-CASCADURA,CAVALCANTI ,ENG LEAL-RA XV-AP3 CONCLUÍDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: BAIRRO MARAVILHA NORTE - REVIT COM PAV E DRENAGEM -DIV LOGRAD NA PAVUNA-RA XXV-AP3 CONCLUÍDO
Subtítulo: BAIRRO MARAVILHA OESTE -REV COM OBRAS DE PAV E DREN COM JD 5 MARIAS - GUARATIBA - AP 5 CONCLUÍDO
PT: 1503.15.451.0365.1719 INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSCARIOCA situação
Produto: 3546 OBRA EXECUTADA
Subtítulo: DESAPROPRICOES PARA AS OBRAS DE IMPLANTACAO DA TRANSCARIOCA - CORREDOR T5 - EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRAS DE IMPLANTACAO DA TRANSCARIOCA - CORREDOR T5 EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRAS DE IMPLANTACAO DA TRANSCARIOCA - CORREDOR T5 - (SALDO DA FT 101 OPERACAO DE CREDITO) EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRAS DE IMPLANTACAO DA TRANSCARIOCA - CORREDOR T5 - (SALDO DA FT 110 OPERACAO DE CREDITO) EM ANDAMENTO
PT: 1503.15.451.0367.1721 INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSOESTE situação
Produto: 3548 OBRA EXECUTADA
Subtítulo: GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO TECNICO DAS OBRAS DE IMPLEMENTACAO DA TRANSOESTE EM ANDAMENTO
Subtítulo: IMPLANTACAO DO TRANSOESTE - GROTA FUNDA - CORREDOR EXCL BRT -B TIJUCA-SANTA CRUZ- LOTE 01 CONCLUÍDO
Subtítulo: IMPLANTACAO DO TRANSOESTE - GROTA FUNDA - CORREDOR EXCL BRT -B TIJUCA-SANTA CRUZ- LOTE 02 CONCLUÍDO
Subtítulo: IMPLANTACAO DO TRANSOESTE - GROTA FUNDA - CORREDOR EXCL BRT -B TIJUCA-SANTA CRUZ- LOTE 03 EM ANDAMENTO
PT: 1505.17.512.0097.1044 CONTROLE E AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM situação
Produto: 0541 REDE DE DRENAGEM MONITORADA
Subtítulo: SERV.APOIO FISCALIZ. OBRAS/LOTEAMENTOS/FAIXAS MARGINAIS DE PROTECAO MRJ - DIV.BAIRROS/APS EM ANDAMENTO
PT: 1505.17.512.0097.1046 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS situação
Produto: 0536 MACRODRENAGEM IMPLANTADA
Subtítulo: OGU/PAC JACAREPAGUA-LOTE 1A EM ANDAMENTO
PT: 1505.17.512.0357.1704 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE situação
Produto: 3521 MESODRENAGEM IMPLANTADA
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO JARDIM MARAVILHA EM PLANEJAMENTO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
74
2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO QUAFA/VILA KENNEDY (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO JARDIM MARAVILHA (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO BACIA MARANGA CANCELADO
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO BACIA DE SEPETIBA (VARIACAO BDI) CANCELADO
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO BACIA DE SEPETIBA CANCELADO
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO BACIA MARANGA (VARIACAO BDI) CANCELADO
Subtítulo: PAC II SANEAMENTO INTEGRADO QUAFA/VILA KENNEDY EM PLANEJAMENTO
PT: 1505.17.512.0357.1705 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE situação
Produto: 3523 SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO
Subtítulo: PAC II - BACIA DO CAMPINHO/CACHORROS (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: SANEAMENTO ZONA OESTE - ESGOTO SANITARIO - CONCESSAO CANCELADO
Subtítulo: SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO XIX RA AP 5 EM ANDAMENTO
Subtítulo: PAC II - BACIA PIAI (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II - BACIA PIAI EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II - BACIA DO SARAPUI / GERICINO EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II - BACIA DO CAMPINHO/CACHORROS EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II - BACIA CABUCU/PIRAQUE (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II - BACIA CABUCU/PIRAQUE EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II - BACIA DO SARAPUI / GERICINO (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
PT: 1505.17.512.0358.1706 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DE JACAREPAGUA situação
Produto: 3525 MACRODRENAGEM IMPLANTADA
Subtítulo: PAC II PROGRAMA DE RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA - LOTE 3 (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PROGRAMA DE RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DE JACAREPAGUA - LOTE 1A - JACAREPAGUA - XVI EM ANDAMENTO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
75
2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: PROG RECUP SOCIO-AMBIENTAL DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 - TRABALHO SOCIO-AMBIENTAL EM ANDAMENTO
Subtítulo: PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4 EM ANDAMENTO
Subtítulo: PAC II RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 3 EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II PROGRAMA DE RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA - LOTE 3 EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II PROGRAMA DE RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA - LOTE 2 (VARIACAO BDI) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PAC II PROGRAMA DE RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA - LOTE 2 EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: PROG RECUP AMBIENTAL BACIA JACAREPAGUA - LOTE 1 - XVI RA AP 4 - TRABALHO SOCIO AMBIENTAL EM ANDAMENTO
PT: 1541.15.543.0023.3539 ESTABILIZACAO GEOTECNICA situação
Produto: 0007 OBRA DE CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA
Subtítulo: INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA AP-2.2 - REGIONAL NORTE - SERVICOS DE NATUREZA CONTINUADA EM ANDAMENTO
Subtítulo: INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA AP-3.3 (REGIONAL NORTE) EM ANDAMENTO
Subtítulo: INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA AP-4 (REGIONAL OESTE) EM ANDAMENTO
Subtítulo: INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA AP-5 (REGIONAL OESTE) EM ANDAMENTO
Subtítulo: INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA APS 3.1 E 3.2 (REGIONAL NORTE) EM ANDAMENTO
Subtítulo: INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS EM DIVERSOS LOCAIS DAS APS 1 E 2 ( REGIONAL SUL) EM ANDAMENTO
Produto: 1783 CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA / CONVENIOS
Subtítulo: OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MRJ - PAC II EM ANDAMENTO
PT: 1551.15.452.0085.3164 CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS situação
Produto: 0439 PREDIO REFORMADO
Subtítulo: REFORMA - PAVILHAO DE SAO CRISTOVAO - SAO CRISTOVAO - VII RA - AP 1.0 CONCLUÍDO
Subtítulo: REFORMA - TERREIRAO DO SAMBA NA PRACAXI - CENTRO- II RA - AP 1.0 CONCLUÍDO
PT: 1551.15.452.0319.3015 URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS situação
Produto: 3137 AREA E PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO - OBRAS DE IMPLANTACAO DO PARQUE OLIMPICO (ROCK IN RIO) - BARRA DA TIJUCA - XXIV RA - AP 4.0 CONCLUÍDO
PT: 1601.12.361.0210.1007 ACAO SOCIAL NO PROAP III situação
Produto: 3213 CRIANCA ATENDIDA / CRECHE - PROAP
Subtítulo: PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - CRECHE/SME - MUNICIPIO EM PLANEJAMENTO
Produto: 3214 TURMA IMPLANTADA / PEJA - PROAP
Subtítulo: PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - PEJA/SME - MUNICIPIO EM PLANEJAMENTO
PT: 1601.12.361.0314.1903 IMPLANTACAO REDE DE COMUNICACAO DE DADOS, VOZ E IMAGENS EM FIBRA OTICA E SEM FIO - DIRETA situação
Produto: 3234 UNIDADE ADMINISTRATIVA CONECTADA
Subtítulo: RIO CONECTADO - MUNICIPIO CANCELADO
PT: 1601.12.361.0315.1149 CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO situação
Produto: 3407 VILA OLIMPICA CONSTRUIDA - SME
Subtítulo: CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESCOLA + VILA OLIMPICA - CAJU - 01 RA - AP-01 EM ANDAMENTO
Subtítulo: CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESCOLA + VILA OLIMPICA EM PEDRA DE GUARATIBA - 26 RA - AP-5 EM ANDAMENTO
Subtítulo: CONSTRUCAO DE VILA OLIMPICA NA RUA URUR AI - HONORIO GURGEL - 15 RA - AP 3 CONCLUÍDO
Subtítulo: CONSTRUCAO DE VILA OLIMPICA NO ZUMBI-ILHA DO GOVERNADOR - RA 20 - AP 03 EM ANDAMENTO
PT: 1601.12.361.0315.1474 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO situação
Produto: 1501 OUTRAS INTERVENCOES
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA - BANGU EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - URBANIZACAO E IMPLANTACAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. POLONIA - BANGU EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. GUILHERME DA SILVEIRA - BANGU EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. FRANCISCO CABRITA - TIJUCA EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. NORBERTINA DE SOUZA GOUVEIA - BANGU EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. OSCAR THOMPSON - SANTISSIMO EM PLANEJAMENTO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. PROF. AFONSO HENRIQUE SALDANHA - BANGU EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. EDUARDO ALMEIDA - REALENGO EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. PRESIDENTE WILSON - SENADOR CAMARA EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: E.M. JUSCELINO KUBITSCHEK - ISOLAMENTO ACUSTICO - MANGUINHOS - 10 RA - AP-03 EM ANDAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. DIAS MARTINS - SENADOR CAMARA EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS P/OBRAS NA REDE MUNICIPAL - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Subtítulo: E.M. UBALDO DE OLIVEIRA. CONSTRUCAO DE QUADRA - BANGU - 17 RA - AP-05 PARALISADO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE PATIO COBERTO E PEQUENOS SERVICOS NA E.M. GUILHERME TELL - ANCHIETA EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA TIPO 4 COM VESTIARIO E PALCO NA E.M. MENDES VIANA - COLEGIO EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 3 COM VESTIARIO E PEQUENOS SERVICOS NA E.M. LUIS CAETANO DE OLIVEIRA - SANTA CRUZ
EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 5 E PISTA DE CORRIDA NA E.M. ORSINA DA FONSECA - TIJUCA EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 COM VESTIARIO, PALCO E CASA DO ZELADOR NA E.M. IRA - IRAJA EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 E REFORMA DE VESTIARIOS NA E.M. ISAIAS ALVES - GUADALUPE EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OUTRAS INTERVENCOES - CONSTRUCAO DE QUADRA TIPO 6 NA E.M. LUIZ DE CAMOES - ROCHA MIRANDA EM PLANEJAMENTO
Produto: 1503 ESCOLA CONSTRUIDA / RECONSTRUIDA / EQUIPADA
Subtítulo: E.M. ASP CARLOS ALFREDO. DEMOLICAO E RECONSTRUCAO - TURIACU - 15 RA - AP-03 EM ANDAMENTO
Subtítulo: MAT. PERMANENTE P/EQUIPAR NOVAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Produto: 3620 ASSESSORIA REALIZADA
Subtítulo: REMUNERACAO A RIOURBE EM FUNCAO DAS INTERVENCOES EM OBRAS ESCOLARES CANCELADO
PT: 1601.12.361.0316.2510 DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA EDUCATIVA situação
Produto: 1510 LABORATORIO DE INFORMATICA REFORMADO / INSTALADO / MANTIDO
Subtítulo: MAT. PERMANENTE P/LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Subtítulo: SERVICOS P/ LABORAT. DE INFORMATICA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
PT: 1601.12.361.0381.1931 PRONASCI - DIRETA - EDUCACAO situação
Produto: 3298 MAE / ALUNA DA PAZ MATRICULADA - PEJA
Subtítulo: PRONASCI SME - MAES/ALUNAS DA PAZ EM PLANEJAMENTO
Produto: 3299 JOVEM MULTIPLICADOR / PROTEJO - CREJA
Subtítulo: PRONASCI SME - PROTEJO I PEJA EM PLANEJAMENTO
PT: 1601.12.365.0211.1005 PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA BIRD SME situação
Produto: 1512 VAGA AMPLIADA NA EDUCACAO INFANTIL
Subtítulo: PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA - BIRD EM PLANEJAMENTO
PT: 1601.12.365.0317.1024 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL situação
Produto: 1506 UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA / RECONSTRUIDA / EQUIPADA
Subtítulo: UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA - RUA DEBUSSY - PENHA EM ANDAMENTO
Subtítulo: MAT. DE CONSUMO P/ CRECHES CONSTRUIDAS OU AMPL. NA REDE MUNICIPAL - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Subtítulo: UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA - TERRENO PRESIDENTE MEDICI, NO CIEP MAL.HENRIQUE TEIXEIRA LOTT E CAROBINHA - 5.0 - DIVERSOS
CONCLUÍDO
Subtítulo: UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA - RUA BOTUMIRIM, RUA JUAPERI, SECONSERVA DEQ IRAJA E VERA SABACK - AP 3.0 - DIVERSOS CONCLUÍDO
Subtítulo: UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA - NO TERRENO DO CIEP ULYSSES GUIMARAES - XXIV RA - AP 5.2 - SEPETIBA CONCLUÍDO
Subtítulo: UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA - NO CONJUNTO PEDREGULHO E PORTO MARAVILHA - AP 1.0 - DIVERSOS EM ANDAMENTO
Subtítulo: UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA - NO BAIRRO MAGALI, AO LADO DA E.M. GASTAO RANGEL, NA COMUNIDADE UBALDO DE OLIVEIRA - DIVERSOS
CONCLUÍDO
Subtítulo: UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA - CRECHE PADRAO - STELLA MARIS - ILHA DO GOVERNADOR - XX RA - AP 3.2 PARALISADO
Subtítulo: MAT. PERMANENTE P/ CRECHES CONSTRUIDAS OU AMPL. NA REDE MUNICIPAL - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 1701.08.365.0211.1016 PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA BIRD SMAS situação
Produto: 1103 CRIANCA ATENDIDA / SMAS
Subtítulo: RIO CRIANCA MARAVILHOSA - DIVERSOS BAIRROS E APS EM PLANEJAMENTO
PT: 1801.10.301.0330.1885 RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE situação
Produto: 3072 MOBILIARIO ADQUIRIDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE. EM ANDAMENTO
Produto: 3073 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Subtítulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE. EM ANDAMENTO
PT: 1801.10.301.0380.1930 PRONASCI - DIRETA - SAUDE situação
Produto: 3305 UNIDADE SAUDE DA FAMILIA IMPLANTADA/COMUNIDADE COM VULNERABILIDADE DE SEGURANCA PUBLICA
Subtítulo: IMPLANTACAO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA -PRONASCI EM PLANEJAMENTO
PT: 1801.10.302.0306.1063 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES situação
Produto: 3067 OBRA REALIZADA
Subtítulo: CONSTR. NOVA MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH, TERRENO DO SOUZA AGUIAR - CAP 1.0. CONCLUÍDO
Subtítulo: CONSTRUCAO DE MATERNIDADE DA ZONA OESTE CONCLUÍDO
Subtítulo: CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - ILHA DO GOVERNADOR - AP 3 CONCLUÍDO
Subtítulo: OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL PEDRO II, EM SANTA CRUZ, AP 5.3. CONCLUÍDO
PT: 1801.10.302.0306.1884 RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES situação
Produto: 3063 MOBILIARIO ADQUIRIDO
Subtítulo: AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA UNID. HOSPITALARES, PRE HOSPIT. E ATEN. SECUND. A SAUDE EM ANDAMENTO
Produto: 3064 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Subtítulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNID. HOSPITALARES, PRE HOSPIT. E ATEN. SECUND. A SAUDE EM ANDAMENTO
PT: 1801.10.302.0331.1701 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS situação
Produto: 3503 REFORMA/AMPLIACAO/CONSTRUCAO EM EMERGENCIAS REALIZADA
Subtítulo: CONSTRUCAO DE NOVA EMERGENCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, NA GAVEA, AP 2.1. CONCLUÍDO
PT: 2301.15.126.0094.1445 SISTEMATIZACAO E AUTOMATIZACAO DAS INFORMACOES URBANISTICAS situação
Produto: 0491 INFORMACAO TECNICA E LEGISLATIVA DISPONIBILIZADA (INTRANET/INTERNET)
Subtítulo: SISTEMATIZACAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO URBANA - MUNICIPIO/DIVERSAS APS EM ANDAMENTO
PT: 2301.15.127.0210.1512 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III situação
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Produto: 3183 DOMICILIO ATENDIDO / CONTROLE URBANISTICO (POUSO) - PROAP
Subtítulo: DOMICILIOS ATENDIDOS( POUSO) - REGULARIZACAO URBANISTICA DAS AEIS - DIV. APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 2301.15.451.0094.1129 REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS situação
Produto: 0465 UNIDADE ADMINISTRATIVA REFORMADA / AMPLIADA / CONSTRUIDA
Subtítulo: UNIDADES ADM. REFORMADAS, AMPLIADAS E CONSTRUIDAS - MUNICIPIO/DIVERSAS EM ANDAMENTO
PT: 2301.15.451.0144.1916 PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA situação
Produto: 3350 PROJETO DE REESTRUTURACAO URBANA ELABORADO
Subtítulo: PL. REESTRUT. URB. (TIJUCA,PAVUNA,MADUR.,B.DATIJUCA,JACAREP.,S.CRUZ E C.GRANDE) AP 2/3/4/5 EM ANDAMENTO
PT: 2301.15.451.0144.1917 REQUALIFICACAO URBANISTICA DAS AREAS CENTRAIS situação
Produto: 1787 PROJETO URBANISTICO E COMPLEMENTAR NAS AREAS CENTRAIS ELABORADO
Subtítulo: PROJETOS DE REQUALIFICACAO URBANISTICA - CENTRO, CIDADE NOVA E SAO CRISTOVAO - AP-1 EM ANDAMENTO
PT: 2301.15.451.0300.1918 COPA 2014 - INTEGRACAO URBANISTICA DO MARACANA COM A QUINTA DA BOA VISTA - ADM. DIRETA situação
Produto: 3173 PROJETO E ESTUDO PARA INTEGRACAO MARACANA / QUINTA DA B. VISTA ELABORADO
Subtítulo: COPA2014 / RIO2016 - INTEGR. URBANIST. C/ Q. DA B. VISTA - S.CRISTOVAO/MACARANA - AP 1/2 EM ANDAMENTO
PT: 2301.15.451.0384.1934 PRONASCI - DIRETA - INFRAESTRUTURA URBANA situação
Produto: 3302 COMUNIDADE ATENDIDA - SMH
Subtítulo: PROJETO ESPACO URBANO SEGURO - PRONASCI EM ANDAMENTO
PT: 2502.27.811.0300.1600 RIO 2016 situação
Produto: 3171 PROCEDIMENTO REALIZADO / RIO 2016
Subtítulo: PROJETO TIME RIO CONCLUÍDO
PT: 2601.11.126.0314.1903 IMPLANTACAO REDE DE COMUNICACAO DE DADOS, VOZ E IMAGENS EM FIBRA OTICA E SEM FIO - DIRETA situação
Produto: 3234 UNIDADE ADMINISTRATIVA CONECTADA
Subtítulo: IMPLANTACAO DE REDE DE COMUNICACAO DE DADOS, VOZ E IMAGENS EM FIBRA OTICA E SEM FIO - DIRETA CANCELADO
PT: 2601.11.244.0211.1018 PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA / BIRD - SMTE situação
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Produto: 1086 PESSOA CAPACITADA / SMTE
Subtítulo: PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD EM PLANEJAMENTO
PT: 2601.11.334.0312.1030 GERACAO DE RENDA situação
Produto: 1564 EMPREENDIMENTO IMPLANTADO
Subtítulo: GERACAO DE RENDA EM PLANEJAMENTO
PT: 2601.11.334.0312.1904 CAPACITACAO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGOCIOS situação
Produto: 3242 PEQUENO EMPRENDEDOR QUALIFICADO / EMPRESA BACANA
Subtítulo: EMPRESA BACANA (ABRANGENDO DIVERSAS REGIOES METROPOLITANAS) EM ANDAMENTO
PT: 2601.11.334.0383.1933 PRONASCI - DIRETA - EMPREGO E RENDA situação
Produto: 3304 JOVEM QUALIFICADO - PRONASCI
Subtítulo: PRONASCI PROJETO RESERVISTA CIDADAO (ABRANGENDO DIVERSAS REGIOES METROPOLITANAS) CONCLUÍDO
PT: 2602.11.334.0312.1165 PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO situação
Produto: 0811 EMPRESTIMO CONCEDIDO (FUNDET)
Subtítulo: PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO PARALISADO
PT: 2901.26.572.0038.1449 ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA situação
Produto: 3006 ESTUDO/PROJETO DE TRANSPORTE REALIZADO
Subtítulo: SIST. DE PORTARIAS REGULADORAS E SERV. DE DIGITALIZAC. DE AUTOS DE INFRACAO - MUNICIPIO CANCELADO
Subtítulo: ATUALIZACAO DO PLANO ESTRATEGICO DE TRANSPORTE DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016 CONCLUÍDO
Subtítulo: CONVENIO BID - CORREDOR T5 - RIO 2016 EM ANDAMENTO
Subtítulo: EIA RIMA DO BRT BARRA-ZONA SUL, SAO CRISTOVAO E BARRA DA TIJUCA AP 2 E 4 CONCLUÍDO
Subtítulo: EIA RIMA DO BRT TRANSOLIMPICA AP 4 E 5 EM ANDAMENTO
Subtítulo: ESTUDO E PROJETO BASICO P/ IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE MEDIA CAPACIDADE NA BARRA CANCELADO
Subtítulo: IMPLANT., APERFEIC. E OPERACAO DO GEM - SISTEMA DE GESTAO ELETRONICA DE MULTAS - MUNICIPIO CANCELADO
Subtítulo: PLANO DIRETOR ESTRUTURAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URNBANA 2020 - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
PT: 2901.26.572.0365.1707 ESTUDOS E PROJETOS - TRANSCARIOCA situação
Produto: 3516 ESTUDO/PROJETO REALIZADO
Subtítulo: TRANSCARIOCA EM ANDAMENTO
PT: 2901.26.572.0366.1708 ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOLIMPICA situação
Produto: 3517 ESTUDO/PROJETO REALIZADO
Subtítulo: TRANSOLIMPICA EM ANDAMENTO
PT: 2901.26.572.0367.1709 ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOESTE situação
Produto: 3518 ESTUDO/PROJETO REALIZADO
Subtítulo: TRANSOESTE CONCLUÍDO
PT: 2951.26.451.0038.3047 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE SINALIZACAO DE TRANSITO situação
Produto: 3000 INTERSECAO SEMAFORICA CENTRALIZADA
Subtítulo: NOVO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - INTERSECAO SEMAFORICA - DIVERSOS BAIRROS E APS CONCLUÍDO
Produto: 3594 INTERSECAO CENTRALIZADA INTELIGENTE IMPLANTADA
Subtítulo: IMPLANTACAO DE DOS SISTEMAS ADAPTATIVOS - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 3001.13.392.0154.1460 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS situação
Produto: 3167 EQUIPAMENTO CULTURAL CONSTRUIDO/REFORMADO/IMPLANTADO
Subtítulo: RESTAURACAO DO MUSEU HISTORICO DA CIDADE - AP 2 - GAVEA EM ANDAMENTO
PT: 3010.13.392.0347.1715 IMPLANTACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE MODA E DESIGN situação
Produto: 3537 CENTRO IMPLANTADO
Subtítulo: IMPLANTACAO DO CENTRO CARIOCA DE DESIGN - AP 1 - CENTRO EM ANDAMENTO
PT: 3010.13.392.0370.1713 IMPLANTACAO OU REFORMA DE LONAS CULTURAIS situação
Produto: 3533 NUMERO DE LONAS REFORMADAS OU CONSTRUIDAS
Subtítulo: IMPLANTACAO DE NOVAS ARENAS CARIOCAS EM ANDAMENTO
PT: 3041.13.573.0310.3398 MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO situação
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
83
2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Produto: 3610 AREA DE EXPOSICAO AMPLIADA-MUSEU DO UNIVERSO
Subtítulo: AMPLIACAO DAS AREAS DE EXPOSICAO DO MUSEU DO UNIVERSO EM ANDAMENTO
PT: 3051.13.392.0062.3636 FUNCINE situação
Produto: 3203 FILME PRODUZIDO / FUNCINE
Subtítulo: INVESTIMENTO EM COTAS DO FUNCINE - BAIRRO : DIVERSOS - MUNICIPIO CONCLUÍDO
PT: 3051.13.392.0062.4634 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL situação
Produto: 3196 OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDO E/OU COMERCIALIZADO
Subtítulo: OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA E/OU COMERCIALIZADA EM ANDAMENTO
Produto: 3198 FILME SELECIONADO POR EDITAL
Subtítulo: OBRA AUDIOVISUAL SELECIONADA POR EDITAL EM ANDAMENTO
PT: 3051.13.392.0383.3653 PRONASCI - INDIRETA - EMPREGO E RENDA situação
Produto: 3300 FILME EXIBIDO EM LOCAL PUBLICO
Subtítulo: CINEMA NA PRACA - PRONASCI CONCLUÍDO
PT: 3201.16.451.0210.1510 URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III situação
Produto: 3184 OBRA EM FAVELA - PROAP
Subtítulo: ELISA MARIA - PROAP III EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: MATRIZ/QUETO- PROAP III CONCLUÍDO
Subtítulo: MORRO DA PEDREIRA -OBRAS - PAC II - MORAR CARIOCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: MORRO DA PENHA - OBRAS - PAC II - MORAR CARIOCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: VILA JOANIZA - PROAP III EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: BARAO SAO JOSE OPERARIO - PROAP III EM ANDAMENTO
PT: 3201.16.451.0210.1511 ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III situação
Produto: 3178 PROJETO ELABORADO - PROAP
Subtítulo: PROJETOS - PROAP III EM ANDAMENTO
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
PT: 3201.16.451.0210.1512 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III situação
Produto: 3181 DOMICILIO / LOTE ATENDIDO COM REGULARIZACAO FUNDIARIA - PROAP
Subtítulo: REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA - PROAP III EM PLANEJAMENTO
PT: 3201.16.451.0321.1002 PAC- URBANIZACAO situação
Produto: 3119 DOMICILIO ATENDIDO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 - JACAREPAGUA EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - PAC I - SOEICON/ CENTROS EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - COMPLEXO DE MANGUINHOS - AP 3 EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 - JACAREPAGUA EM ANDAMENTO
Subtítulo: AREA 2A- PAC I - COLONIA JULIANO MOREIRA EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO COMPLEXO DE MANGUINHOS - AP 3 EM ANDAMENTO
Produto: 3122 LOTE/DOMICILIO REGULARIZADO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA - COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 - JACAREPAGUA EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA - COMPLEXO DE MANGUINHOS - AP 3 EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA - PAC I - COMPLEXO DA TIJUCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA - PAC I - COMPLEXO DO ALEMAO EM ANDAMENTO
PT: 3201.16.451.0321.1215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS situação
Produto: 3125 LOTE/DOMICILIO REGULARIZADO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA PARQUE ALEGRIA - PRO-MORADIA - AP 1 - CAJU EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA RICA DE IRAJA - PRO-MORADIA - AP 3 - IRAJA EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA ESPERANCA - PRO-MORADIA - AP 3 - IRAJA EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA SAO CARLOS - PRO-MORADIA - AP 1 - ESTACIO EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA NOVA DIVINEIA - PRO-MORADIA - AP 2 - GRAJAU EM ANDAMENTO
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA - LOTEAMENTO PIAÍ EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA GUARABU - PRO-MORADIA - AP 3 - ILHA DO GOVERNADOR EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA CHAPEU MANGUEIRA/ BABILONIA EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA AZEVEDO LIMA/SANTOS RODRIGUES - PRO-MORADIA - AP 1- RIO COMPRIDO EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA ( CIDADE DE DEUS) CANCELADO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA MORRO DA COROA EM ANDAMENTO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA CATIRI - PRO-MORADIA - AP 5 - BANGU EM ANDAMENTO
Produto: 3126 DOMICILIO ATENDIDO
Subtítulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA - COMPLEXO DA TIJUCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRAS DE URBANIZACAO - CIDADE DE DEUS ( ROC. II) - AP4 EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: OBRAS CHAPEU MANGUEIRA/BABILONIA EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRA MORRO DA COROA EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRA GUARABU EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRA DE URBANIZACAO GUARABU - PRO-MORADIA - AP 3 - ILHA DO GOVERNADOR EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRA (ALEMAO) EM ANDAMENTO
Subtítulo: OBRA - MORRO DA PROVIDENCIA EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - CHAPEU MANGUEIRA/ BABILONIA EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL (COLONIA JULIANO MOREIRA) EM ANDAMENTO
Subtítulo: NOVA LICITACAO - RODO - COMPLEXO DA TIJUCA CONCLUÍDO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - COMPLEXO DA TIJUCA - AP 2 EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - GUARABU - PRO-MORADIA - AP 3 - ILHA DO GOVERNADOR EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - LOTEAMENTO PIAÍ CANCELADO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - MORRO DA PROVIDENCIA EM ANDAMENTO
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - PAC II- MORAR CARIOCA CANCELADO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL - VILA JOAO LOPES - PRO-MORADIA - AP 5 - REALENGO EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL ( ALEMAO) EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL ( CIDADE DE DEUS) EM PLANEJAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL MORRO DA COROA EM ANDAMENTO
Subtítulo: ACOMPANHAMENTO DA OPERACAO ( CIDADE DE DEUS) CANCELADO
Subtítulo: MANDELA DE PEDRA ( MANGUINHOS) EM ANDAMENTO
Subtítulo: TRABALHO SOCIAL ( MANGUINHOS) EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO ( MANGUINHOS) EM ANDAMENTO
Subtítulo: LOTE 2- AREA 5 ( COLONIA JULIANO MOREIRA) EM ANDAMENTO
Subtítulo: ADITIVO JOAQUIM DE QUEIROZ - ALEMAO CONCLUÍDO
Subtítulo: AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS (MANGUINHOS) EM ANDAMENTO
Subtítulo: CHAPADAO CHICO MENDES - OBRAS - PAC II- MORAR CARIOCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: COMPLEXO DA PROVIDENCIA - OBRAS - PAC II- MORAR CARIOCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: COMPLEXO DO LINS - OBRAS - PAC II - MORAR CARIOCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: CONSOLIDADO OBRAS - PAC II- MORAR CARIOCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO - AZEVEDO LIMA - PRO-MORADIA - AP 1 - RIO COMPRIDO EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO - CHAPEU MANGUEIRA/ BABILONIA EM ANDAMENTO
Subtítulo: AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS (ALEMAO) EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO - PAC II- MORAR CARIOCA EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO COMPLEXO DA TIJUCA - AP 2 CONCLUÍDO
Subtítulo: GERENCIAMENTO MORRO DA COROA EM ANDAMENTO
Subtítulo: INDENIZACAO ( ALEMAO) EM ANDAMENTO
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: INDENIZACAO (COLONIA JULIANO MOREIRA) EM ANDAMENTO
Subtítulo: INDENIZACAO CHAPEU MANGUEIRA / BABILONIA EM ANDAMENTO
Subtítulo: INDENIZACAO E AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - GUARABU - AP 3 - ILHA DO GOVERNADOR EM ANDAMENTO
Subtítulo: INDENIZACAO MORRO DA COROA EM ANDAMENTO
Subtítulo: JOAQUIM DE QUEIROZ - ALEMAO CONCLUÍDO
Subtítulo: LOTE 03 - FIO CRUZ ( COLONIA JULIANO MOREIRA) CANCELADO
Subtítulo: LOTE 1- AREA 2 ( COLONIA JULIANO MOREIRA) EM ANDAMENTO
Subtítulo: GERENCIAMENTO - MORRO DA PROVIDENCIA EM ANDAMENTO
PT: 4201.23.691.0303.1733 ARTICULACAO E PROMOCAO INTERNACIONAL DA CIDADE situação
Produto: 3259 ACAO PARA ATRACAO DE INVESTIMENTO
Subtítulo: ATRACAO E PROMOCAO DE EVENTOS CANCELADO
Subtítulo: IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESTUDOS BRIC CONCLUÍDO
PT: 4231.15.126.0147.3007 APLICATIVOS GERENCIAIS situação
Produto: 1576 BANCO DE DADOS E APLICATIVO DESENVOLVIDO
Subtítulo: BANCOS DE DADOS P/APOIO A GESTAO MUNICIPAL - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.15.126.0147.3280 INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS situação
Produto: 1553 ESTUDO E PESQUISA REALIZADA
Subtítulo: DISSEMINACAO DE INFORMACOES - DIVERSAS APS - MUNICIPIO CONCLUÍDO
Subtítulo: ESTUDOS E PESQUISAS SOCIODEMOGRAFICAS E DE AMBIENTE URBANO - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Produto: 3639 UPP SOCIAL IMPLANTADA
Subtítulo: COORDENACAO DE POLITICAS MUNICIPAIS: PROGRAMA UPP SOCIAL - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.15.131.0147.4031 DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO situação
Produto: 0670 CIDADAO ATENDIDO
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2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
Subtítulo: DIVULGACAO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.15.452.0147.3060 MAPEAMENTO DIGITAL situação
Produto: 0913 MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO
Subtítulo: ATUALIZACAO DA BASE CARTOGRAFICA AREAS DE TRANSFORMACAO RECENTE - DIV. APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.23.334.0303.3635 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO situação
Produto: 3339 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO IMPLANTADO
Subtítulo: PROJETO ESTRATEGICO IMPLANTADO - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.23.334.0344.3709 IMPLANTACAO DO RIO AMBIENTE DE NEGOCIOS situação
Produto: 3560 PROJETO EM COMUNIDADE IMPLANTADO - EMPRESA BACANA
Subtítulo: EMPRESA BACANA - PROJETO EM COMUNIDADE IMPLANTADO - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
Produto: 3597 PROJETO IMPLANTADO/MANTIDO - RIO AMBIENTE DE NEGOCIOS
Subtítulo: RIO ESCRITORIO DE NEGOCIOS-DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.23.334.0346.3707 IMPLANTACAO DO RIO CAPITAL DA ENERGIA situação
Produto: 3557 PROJETO IMPLANTADO
Subtítulo: RIO CAPITAL DA ENERGIA - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.23.334.0347.3706 RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA - MODA E DESIGN situação
Produto: 3556 ACAO IMPLANTADA
Subtítulo: INDUSTRIA CRIATIVA MODA E DESIGN - DIVERSAS APS - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
PT: 4231.23.451.0304.3638 REQUALIFICACAO DA REGIAO PORTUARIA situação
Produto: 3278 PORTO MARAVILHA - PROJETO E ESTUDO COMPLEMENTAR REALIZADO
Subtítulo: MUSEU DO AMANHA - ESTUDOS E PROJETOS - AP1 - MUNICIPIO CONCLUÍDO
PT: 4231.23.451.0304.3714 NOVOS USOS PARA IMOVEIS NO PORTO MARAVILHA situação
Produto: 3580 PROJETO PROMOVIDO/COORDENADO/DESENVOLVIDO
Subtítulo: NOVOS USOS PARA IMOVEIS NO PORTO MARAVILHA - AP1 - MUNICIPIO CANCELADO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
89
2.5 - Relatório de Acompanhamento dos Projetos da LDORELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
Artigo 45, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
PT: 4302.15.452.0352.1728 RELUZ - REFORMULACAO DA ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE - CONSERVACAO DA CIDADE - CONTRAPARTIDA situação
Produto: 3627 PONTO DE LUZ REFORMULADO - FEIP
Subtítulo: RELUZ - REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE - CONTRAPARTIDA EM ANDAMENTO
PT: 4303.15.662.0071.1730 CONSTRUCAO DA NOVA USINA DE ASFALTO situação
Produto: 3588 USINA DE ASFALTO CONSTRUIDA
Subtítulo: CONSTR. USINA PRODUCAO MASSA ASFALTICA (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ) EM RAZAO DA DESMOBILIZ. USINA ASFALTO (FRANCISCO BICALHO) - PORTO MARAVILHA
CANCELADO
PT: 4351.17.452.0051.3642 MODERNIZACAO DAS INSTALACOES FISICAS E OPERACIONAIS DA COMLURB situação
Produto: 3324 OBRA / REFORMA REALIZADA
Subtítulo: CONSTRUÇÃO DE 6 GALPÕES DE TRIAGEM DE RECICLÁVEIS (1 POR AP) EM ANDAMENTO
Subtítulo: REFORMA DAS GERENCIAS CANCELADO
PT: 4351.17.452.0051.3643 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DA COMLURB situação
Produto: 3327 SISTEMA OPERACIONAL E GERENCIAL IMPLANTADO
Subtítulo: IMPLANTACAO DE CONTROLE DE PESSOAL INTEGRADO - TDS AS APS - MUNICIPIO CANCELADO
Subtítulo: IMPLANTACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS E CORPORATIVAS - TDS AS APS - MUNICIPIO CANCELADO
Subtítulo: INTEGRACAO DO SISTEMA DE COMUNICACAO ENTRE AS UNIDADES - TDS AS APS - MUNICIPIO CANCELADO
PT: 4352.15.452.0352.3712 RELUZ - REFORMULACAO DA ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE - CONSERVACAO DA CIDADE situação
Produto: 3568 PONTO DE LUZ REFORMULADO
Subtítulo: RELUZ - II - RECUPERACAO SISTEMA ILUMINACAO PUBLICA - MUNICIPIO EM ANDAMENTO
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Prestação de ContasExercício de 2012
90
3 – RELATÓRIOS DE LIMITES LEGAIS
3.1 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
De acordo com o artigo 212 da Constituição Federal, o município aplicará anualmente 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da receita resultante de Impostos, compreendida as provenientes de Transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
A seguir, apresentamos quadro resumido da aplicação na manutenção desenvolvimento do ensino elaborado com base no Anexo X, da Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011, que aprovou o Manual de Demonstrativos Fiscais.
Foram consideradas como despesas para fins de limite de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas empenhadas nos Programas de Trabalho constantes do quadro específico aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012. Destas despesas foram deduzidas: o resultado líquido das transferências do FUNDEB; a receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB; as despesas custeadas com superávit financeiro do exercício anterior, do FUNDEB e o cancelamento, no exercício, de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores.
O Anexo X, completo, consta do item 2 – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal desta Prestação de Contas.
3.2 – Aplicação dos Recursos do FUNDEB
De acordo com o artigo 22 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de julho de 2007, pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.
A seguir apresentamos o quadro das despesas de pessoal com recursos recebidos pelo FUNDEB:
DISCRIMINAÇÃO VALOR A – Receitas Recebidas do FUNDEB 1.703.217.385,58 B – Despesas Realizadas com Pessoal e Encargos 1.214.126.399,33 C – Valor Mínimo de Aplicação – 60% 1.021.930.431,35 D – Percentual Aplicado em 2012 ((B/A)x100) 71,28%
DISCRIMINAÇÃO VALORA – Receitas Arrecadadas Resultantes de Impostos 10.474.979.654,21B – Despesas Realizadas para fins de Limite 2.689.804.584,91C – Percentual Aplicado em 2012 ((B/A) x100) 25,68%
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Prestação de ContasExercício de 2012
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3.3 - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
De acordo com a Emenda Constitucional nº 29/2000 os recursos mínimos a serem aplicados, pelos municípios, nas ações e serviços de saúde será de 15% (quinze por cento) do produto da arrecadação dos impostos e recursos previstos nos art. 156, 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º da Constituição Federal.
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamentou o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A seguir, apresentamos quadro resumido da aplicação em ações e serviços públicos de saúde elaborados com base no Anexo XVI, da Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011, que aprovou o Manual de Demonstrativos Fiscais.
Foram consideradas como despesas para fins de limite de aplicação em ações e serviços públicos de saúde as despesas empenhadas nos Programas de Trabalho constantes do quadro específico aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012. Destas despesas foram deduzidos os cancelamentos, no exercício, de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores.
O Anexo XVI, completo, consta do item 2 – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal desta Prestação de Contas.
3.4 – Aplicação para Incentivo à Cultura
De acordo com o artigo 17 da Lei Municipal nº 5.36.2, de 18 de janeiro de 2012, o Poder Executivo concederá como incentivo fiscal a projetos culturais, nos termos da Lei nº 1.940, de 31 de dezembro de 1992, em no mínimo 0,35% e no máximo 1,0% da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
A seguir, apresentamos o quadro da aplicação para incentivo à cultura.
DISCRIMINAÇÃO VALORA – Receitas Arrecadadas de ISSQN 4.292.250.471,82B – Despesas Realizadas com Incentivos Fiscais 29.592.250,00C – Percentual Aplicado em 2012 ((B/A)x100) 0,69%
DISCRIMINAÇÃO VALORA – Receitas Arrecadadas Resultantes de Impostos e Transferências
10.474.861.617,65
B – Despesas Realizadas para fins de Limite 2.435.668.992,18C – Percentual Aplicado em 2012 ((B/A)x100) 23,25%
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92
3.5 – Créditos Adicionais
De acordo com o artigo 11º da Lei Municipal de Orçamento nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012, o Poder Executivo ficou autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social com as exclusões previstas no art. 12º da mesma Lei.
A seguir apresentamos o quadro dos créditos adicionais elaborado com base na Lei Municipal de Orçamento nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012:
20.503.276.982,00 (+) CRÉDITOS ADICIONAIS 6.043.325.865,72
a) Créditos abertos com base no Art.11 da Lei nº 5.362/12 1.278.602.976,14 (Base de Calculo: R$ 20.503.276.982,00 - R$ 1.714.137.402,00 = R$ 18.789.139.580,00)(Limite: R$ 18.789.139.580,00 x 30% = R$ 5.636.741.874,00)
b) Créditos abertos extra-limite com base no Art. 12 da Lei nº 5362/12 4.757.011.589,58 Inciso I - Pessoal e Encargos Sociais com cancelamento dentro do mesmo grupo 213.718.886,06 Inciso II - Sentenças Judiciais, Amortização, Juros e Encargos da Dívida 90.113.756,87 Inciso III - Recursos Vinculados, Operações de Créditos e Convênios 559.661.668,04 Inciso IV - Funções: Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência Social 2.324.227.715,13Inciso V - Incorporação de saldos financeiros e excesso de arrecadação 1.428.311.011,56Inciso VI - Remanejamento de dotações alocadas no mesmo Grupo de Natureza de Despesa 140.978.551,92
c) Créditos abertos com base no Art. 14 da Lei nº 5.362/12 7.711.300,00
(-) Cancelamentos com base no Artº 112 da Lei nº 207/80 3.887.531.422,41 Total da Despesa Fixada 22.659.071.425,31
O acréscimo ao orçamento de R$ 2.155.794.443,31 decorre de:> superávit financeiro apurado em balanço patrimonial conforme inciso I, art. 112 da Lei Muncipal nº 207/80, no valor de R$ 1.664.658.557,32> excesso de arrecadação, conforme inciso II, art. 112 da Lei Municipal nº 207/80, no valor de R$ 329.228.227,47> recursos recebidos com destinação específica, conforme inciso V, art.112 da Lei Municipal nº 207/80, no valor de R$ 161.907.658,52
CRÉDITOS ADICIONAIS - 2012Saldo Inicial dos Créditos Autorizados
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3.6 – Comprometimento com Amortizações, Juros e Demais Encargos da Dívida Consolidada
De acordo com o inciso II do artigo 7º da Resolução do Senado nº 43, de 2001, o comprometimento com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada, inclusive os relativos a valores a desembolsar de operações de crédito já contratadas, não poderão exceder a 11,5% (onze inteiros e cinco décimos por cento) da receita corrente líquida.
A seguir apresentamos o quadro do limite de comprometimento da dívida feito pela média anual da relação entre o comprometimento previsto e a receita corrente líquida projetada ano a ano, considerando-se todos os exercícios financeiros em que houver pagamentos previstos de nova operação pretendida, até 31 de dezembro de 2027 (inciso II, § 4º, artigo 7º da Resolução do Senado nº 43/2001, modificada pela Resolução nº 36, de 2009).
3.6 – Comprometimento com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada
De acordo com o inciso II do artigo 7º da Resolução do Senado nº 43, de 2001, o comprometimento com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada, inclusive os relativos a valores a desembolsar de operações de crédito já contratadas, não poderão exceder a 11,5% (onze inteiros e cinco décimos por cento) da receita corrente líquida.
A seguir apresentamos o quadro do limite de comprometimento da dívida feito pela média anual da relação entre o comprometimento previsto e a receita corrente líquida projetada ano a ano, considerando-se todos os exercícios financeiros em que houver pagamentos previstos de nova operação pretendida, até 31 de dezembro de 2027 (inciso II, § 4º, artigo 7º da Resolução do Senado nº 43/2001, modificada pela Resolução nº 36, de 2009).
Receita Corrente Líquida - RCL Valor
Média anual projetada para os próximos 16 anos - Até 2027 22.289.332.956
Amortização, Juros e demais Encargos da Dívida % Sobre RCL
Limite de comprometimento anual 2.563.273.290 11,50%
Média anual de comprometimento com amortização, juros e demais encargos - Até 2027
1.192.642.251 5,35%
Fonte: F/STM
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
94
3.6 - Comprometimento com Amortizações,Juros e Demais Encargos da Dívida Consolidada
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
94
3.6 - Comprometimento com Amortizações,Juros e Demais Encargos da Dívida Consolidada
Resolução do Senado nº 43, de 21/12/2001Limite de comprometimento com o Serviço da Dívida e a Receita Corrente Líquida - 11,5% --- Média Anual de todos os exercícios financeiros em que houver pagamentos previstos de nova operação pretendida, ou até 31 de dezembro de 2027 (art 7º, ínciso II e parágrafo 4º - modificado através da Res. nº 36, de 2009) .
Em R$ 1,00
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019Serviço da Dívida 829.794.300 1.454.548.224 1.334.441.499 1.210.730.647 1.283.973.489 1.234.519.553 1.233.074.372 1.230.153.072
- Amortização 330.399.141 882.695.720 650.952.125 528.188.065 610.195.583 591.834.487 626.101.494 660.637.593 - Juros + Comissões 499.395.159 571.852.503 683.489.373 682.542.582 673.777.906 642.685.066 606.972.878 569.515.479
RCL 16.042.062.267 16.720.641.501 17.427.924.636 18.165.125.849 18.933.510.672 19.734.398.173 20.569.163.216 21.439.238.820
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027Serviço da Dívida 1.234.294.921 1.186.316.886 1.173.295.225 1.160.066.273 1.195.210.188 1.142.330.712 1.096.314.457 1.083.211.790
- Amortização 704.035.021 697.133.379 726.216.153 757.082.883 839.431.689 836.021.410 839.978.620 879.285.934 - Juros + Comissões 530.259.900 489.183.506 447.079.073 402.983.391 355.778.499 306.309.302 256.335.837 203.925.856
RCL 22.346.118.622 23.291.359.440 24.276.583.944 25.303.483.445 26.373.820.795 27.489.433.415 28.652.236.448 29.864.226.050
RCL : 4,23 (Média geométrica das taxas de cresc. real do PIB nacional nos últimos 8 anos - Base - Ex. 2012 - Fonte: STN-MIP);
RCL em Dezembro de 2012 : 16.042.062.267,07 NOTA:(1) Neste Cronograma estão embutidos os futuros desembolsos de operações contratadas e a contratar ;(2) Valores consolidados: administração direta, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes;(3) Inclui demais dívidas não contratuais de Provisão para Riscos e Contingências, cujas previsibilidades de liquidação foram estimadas pelas Assessorias Jurídicas de cada entidade, com maior concentração no exercício de 2013, bem como de Depósitos Judiciais, cujo diferimento acompanha a execução de exercícios anteriores. - Provisão para Riscos e Contingências (R$ 726.044.738,08) => Refere-se a diversas causas judiciais em curso (cíveis, trabalhistas e tributárias). - Depósitos Judiciais (R$ 718.038.463,45) => Corresponde aos valores depositados judicialmente por terceiros, podendo ser devolvidos, caso o Município do Rio de Janeiro perca a ação, ou convertidos em receita municipal, caso vença a ação. O montante inclui milhares de depósitos.(4) RCL em Dez de cada exercício.
RCL - Média Anual projetada 22.289.332.956 para os próximos 16 anos:
Serviço da Dívida: 1.192.642.225 11,5% RCL : 2.563.273.290
% da PCRJ 5,35%
Fonte: F/STM-DCDP ; F/ACR ; CGM
Elaboração: F/STM-DCDP
Comprometimento anual com amortizações e encargos
Fonte: F/STM - DCDP; F/ACR; CGM
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Prestação de ContasExercício de 2012
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4.1 - Balanço Patrimonial Consolidado(R$ 1,00)
2011 2012 2011 2012Ativo 43.801.175.505,16 46.174.773.992,39 Passivo 43.801.175.505,16 46.174.773.992,39
Ativo Financeiro 6.561.791.853,27 5.697.004.440,31 Passivo Financeiro 2.826.948.646,83 3.093.409.699,80 Disponível 5.083.953.396,50 4.430.906.592,06
Caixa 79.795.084,54 142.940.426,76 Depósitos 641.847.096,04 592.380.984,67 Bancos c/Movimento 455.983.777,53 224.014.657,54 Consignações 22.403.582,64 22.606.873,37 Aplicações Financeiras 4.548.174.534,43 4.063.951.507,76 Depósitos de Diversas Origens 619.443.513,40 569.774.111,30
Créditos em Circulação 96.192.781,37 106.433.988,76 Créditos a Receber 96.192.781,37 106.433.988,76 Obrigações em Circulação 2.185.101.550,79 2.501.028.715,13
Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 1.381.645.675,40 1.159.663.859,49 Investimentos em Segmento de Renda Fixa 1.362.434.571,00 1.146.897.497,78 Investimentos em Segmento de Renda Variável 19.211.104,40 12.766.361,71
Ativo não Financeiro 35.633.361.528,36 37.287.488.069,09 Restos a Pagar Processados 1.584.985.108,34 2.011.251.087,54 Realizável a Curto Prazo 1.092.741.741,35 975.615.770,60 Fornecedores - Do Exercício 1.048.717.438,75 1.417.119.894,43
Créditos em Liquidação 881.461.836,08 818.483.633,88 Fornecedores - De Exercícios Anteriores 12.226.847,22 8.152.783,39 Fornecimentos a Receber 12.427.293,45 12.141.023,00 Pessoal a Pagar - Do Exercício 518.454.797,55 580.997.622,86 ( * ) Provisão p/ Devedores Duvidosos - Fornecimentos a Receber (1.754.203,63) (4.079.934,15) Pessoal a Pagar - De Exercícios Anteriores 193.223,26 181.280,83 Créditos Parcelados 749.537.820,29 650.283.950,63 Obrigações Tributárias - Do Exercício 3.804.654,97 3.765.536,10 Diversos Responsáveis 189.045,74 158.849,76 Obrigações Tributárias - De Exercícios Anteriores 1.588.146,59 1.033.969,93 Empréstimos e Financiamentos 418.874,96 596.423,08 Adiantamentos Concedidos 4.455.147,01 6.283.055,55 Restos a Pagar não Processados 600.116.442,45 489.777.627,59 Recursos Vinculados 62.753.477,90 21.470.894,24 Do Exercício 540.025.862,25 462.730.463,05Outros Créditos em Circulação 79.988.590,81 158.934.711,61 De Exercícios Anteriores 60.090.580,20 27.047.164,54( * ) Provisão p/Devedores Duvidosos - Créditos (26.554.210,45) (27.305.339,84)
Bens e Valores em Circulação 211.279.905,27 157.132.136,72 Estoques 211.279.905,27 157.132.136,72 Passivo não Financeiro 13.883.922.840,57 14.853.683.548,77
Valores Pendentes a Curto Prazo 1.869.847,92 24.330.690,37 Despesas Antecipadas 1.869.847,92 24.330.690,37 Obrigações em Circulação 471.096.313,29 542.758.831,46
Provisões 429.211.613,85 480.387.467,03 Realizável a Longo Prazo 28.077.241.654,19 30.638.749.627,31 Adiantamentos Recebidos 2.763.351,23 31.375.614,77
Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 17.894.837,79 9.217.686,58 Precatórios 39.121.348,21 30.995.749,66 Depósitos Compulsórios 356.668,69 380.123,95 Recursos Vinculados - Longo Prazo 17.538.169,10 8.837.562,63
Créditos Realizáveis a Longo Prazo 28.059.346.816,40 30.629.531.940,73 Dívida Ativa 32.180.248.523,33 35.708.635.176,24 ( * ) Provisão p/ Perdas de Dívida Ativa (4.884.613.514,02) (5.998.476.633,43) Devedores - Entidades e Agentes 31.787.725,55 30.675.724,26 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 610.258.175,48 718.038.463,45 Empréstimos e Financiamentos 759.620.470,37 735.806.235,89 Créditos a Receber - Longo Prazo 25.224.398,38 199.431.050,33 ( * ) Provisão p/Perdas Prováveis - Empréstimos/ Créditos (52.920.787,21) (46.539.612,56) Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 12.802.568.351,80 13.592.886.253,86
Investimentos 4.191.868.607,87 3.583.864.443,47 Operações de Crédito - Internas 6.332.980.308,09 6.992.120.134,59 Participação Societária 3.156.492.543,81 2.129.873.536,64 Operações de Crédito - Externas 2.422.722.261,77 2.591.174.374,16 Outros Investimentos 14.098.632,53 13.205.886,35 Obrigações a Pagar 118.618.966,01 120.532.709,99 Valor Bruto de Imóveis para Investimento 1.089.883.310,36 1.510.133.943,28 Obrigações Legais e Tributárias 92.525.727,26 30.383.908,77 ( * ) Depreciação de Bens para Investimentos (5.582.903,40) (6.325.947,37) Precatórios 34.145.685,70 25.381.437,87 ( * ) Provisão p/Perdas Prováveis - Investimentos (63.022.975,43) (63.022.975,43) Outras Exigibilidades 3.801.575.402,97 3.833.293.688,48
Imobilizado 2.266.079.763,26 2.059.979.912,17 - Bens Imóveis 2.215.716.473,07 2.035.679.445,29 Bens Móveis 707.844.989,09 757.005.992,64 Imobilizações em Curso 33.375.398,44 1.624.350,48 Passivo Real 16.710.871.487,40 17.947.093.248,57 ( * ) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis (280.504.102,55) (294.936.272,67) ( * ) Depreciação Acumulada - Bens Móveis (410.352.994,79) (439.393.603,57)
Intangível 3.559.913,77 4.947.625,17 Títulos, Valores e Bens Intangíveis 13.689.878,00 15.444.571,83 ( * ) Amortização Acumulada (10.129.964,23) (10.496.946,66)
Diferido - - Despesas Diferidas 731.995,62 - Patrimônio Líquido 25.484.281.894,23 25.037.399.260,83 ( * ) Amortização Acumulada (731.995,62) -
Patrimônio / Capital / Reservas / Resultados Acumulados 25.484.281.894,23 25.037.399.260,83
Ativo Real 42.195.153.381,63 42.984.492.509,40
Ativo Compensado 1.606.022.123,53 3.190.281.482,99 Passivo Compensado 1.606.022.123,53 3.190.281.482,99 Responsabilidade por Títulos e Valores 1.538.480.925,70 1.795.185.728,43 Responsabilidade por Títulos e Valores 1.538.480.925,70 1.795.185.728,43 Convênios e Contratos 53.714.721,82 1.380.962.559,35 Convênios e Contratos 53.714.721,82 1.380.962.559,35 Outras Compensações 13.826.476,01 14.133.195,21 Outras Compensações 13.826.476,01 14.133.195,21
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4.2 - Notas Explicativas ao Balanço Patrimonial ConsolidadoExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1. Contexto Operacional
Na elaboração do Balanço Consolidado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro foram considerados os órgãos da Administração Direta, incluindo o Poder Legislativo, e todas as entidades dependentes que integram a Administração Indireta, sendo três Autarquias, cinco Fundações, sete Empresas Públicas e cinco Sociedades de Economia Mista.
2. Apresentação do Balanço Patrimonial
Adotado o modelo definido pela Portaria nº 109, de 08/03/2002, atualizado pela Portaria nº 147, de 05/03/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, conforme previsto no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando à consolidação das contas nacionais.
3. Demonstrações Comparativas
Para fins de análise comparativa, entre os exercícios de 2011 e 2012, destacam-se as seguintes variações mais significativas:
• No Ativo Não Financeiro:
• Realizável a Curto Prazo – Outros Créditos em Circulação – a variação foi decorrente, principalmente, do acréscimo no saldo da conta “Outras Contas a Receber de Governos Estaduais”, da Administração Direta, proveniente de transação entre o Município e a Cia Estadual de Águas e Esgoto do RJ-CEDAE e Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação do RJ;
• Valores Pendentes a Curto Prazo - a variação foi decorrente do acréscimo no saldo da conta “Despesas Antecipadas” ocorrido na Empresa de Turismo do Município do RJ – RIOTUR com a realização de despesas relacionadas ao carnaval/2013;
• Realizável a Longo Prazo – Créditos a Receber - a variação foi decorrente, principalmente do acréscimo no saldo da conta “Contratos por Preferência” na Administração Direta, em função da assinatura do termo de re-ratificação do aditivo ao contrato celebrado entre o Município do RJ e o Banco Santander para prestação de serviços de pagamento dos servidores/funcionários.
• Investimentos - Valor Bruto de Imóveis para Investimentos - a variação foi decorrente, principalmente, da reavaliação de imóveis do Fundo Especial de Previdência do Município do RJ;
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• Imobilizado - Imobilizações em Curso - a variação foi decorrente principalmente da baixa dos saldos existentes, na Administração Direta, desde a implantação de nova versão do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais. A legislação em vigor determina que o bem esteja cadastrado no Sistema de Controle de Bens Patrimoniais para que ocorra a liquidação contábil.
• No Passivo Não Financeiro:
• Obrigações em Circulação – Adiantamentos Recebidos – a variação foi decorrente, principalmente do acréscimo no saldo da conta “Receitas a apropriar”, em função do registro na Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB do contrato por preferência, com o Banco Santander, para pagamento de salários e registro pela Empresa de Turismo do Município do RJ – RIOTUR de subvenções antecipadas para custeio com o carnaval;
4. Técnicas de Consolidação
Foram identificadas e ajustadas todas as transações entre as instituições municipais, seja através da eliminação das transações registradas reciprocamente, seja através da exclusão daquelas transações para as quais não havia correspondência, considerando-se os seguintes procedimentos:
a) Balanços, Balancetes e Notas Explicativas das Instituições regidas pela Lei 4.320/64 e Lei 6.404/76 – foram extraídos os valores das transações intragovernamentais para composição das informações consolidadas;
b) Créditos Realizáveis a Curto Prazo – Créditos Parcelados/Dívida Ativa – foram ajustados, através de eliminação, no valor identificado no passivo das instituições municipais e ajustados, também o ativo identificado em duplicidade;
c) Investimentos da Administração Direta em suas controladas – os investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial foram eliminados com parcela do Patrimônio Líquido das controladas com base nos saldos contábeis de dezembro de 2012, exceto a parcela referente ao Patrimônio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP, criada pela Lei Complementar nº 102/2009, que não faz parte da consolidação por ser uma entidade municipal independente;
d) Restos a Pagar Processados e Não Processados e Contas Clientes Intramunicipal - os valores inscritos foram eliminados/excluídos tanto na Administração Direta quanto na Administração Indireta;
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e) Repasses a Pagar e Subvenções a Receber - foram eliminados/excluídos tanto na Administração Direta quanto na Administração Indireta;
f) Contas a Pagar das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – os valores do Passivo Circulante superiores ao saldo dos Restos a Pagar estão demonstrados na rubrica “Provisões”, no grupo Obrigações em Circulação – Passivo Não Financeiro;
g) Patrimônio Consolidado – foi ajustado em R$ 744.278.436,55, referente ao valor das transações não correspondidas entre as instituições.
5. Investimentos em Empresas Controladas
O Balanço Consolidado está impactado pelas eliminações dos investimentos diretos do Tesouro Municipal em empresas estatais controladas dependentes, no montante de R$ 110.590.320,30.
6. Patrimônio
O Patrimônio consolidado da Prefeitura, em dezembro de 2012, contempla o patrimônio da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações, além das participações nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Também fazem parte do Patrimônio consolidado as seguintes participações minoritárias de terceiros.
Investida PL da Investida R$
Participação %
Participação R$
Entidades Dependentes Imprensa 3.976.905,86 100,0000000 3.976.905,86 Comlurb (372.218.062,17) 99,9989838 - Iplanrio (3.437.241,00) 100,0000000 - Riocentro (9.460.353,73) 59,5198129 - Riourbe (258.107.274,99) 100,0000000 - Rioluz 31.514.766,77 99,9964600 31.513.651,15 Riocop (84.033.451,93) 81,0000000 - Multirio 4.470.960,46 99,7887000 4.461.513,32 Cet-Rio 20.149.420,62 99,9998967 20.149.399,81 Riofilme 50.488.850,16 100,0000000 50.488.850,16 Riotur (69.664.977,09) 69,8815461 - Subtotal 110.590.320,30 Entidade Independente Cdurp 2.038.990.949,36 100,0000000 2.038.990.949,36 Total 2.149.581.269,66
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Prestação de ContasExercício de 2012
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Investida PL da Investida R$
Investidor Participação %
(372.218.062,17) Metrô 0,0001761 Diversos 0,0001824
(9.460.353,73) Fungetur 9,2428652 Turisrio 0,0004931 Diversos 0,0001085
(69.664.977,09) Reversão Imóveis e Ativos Ltda. 6,0523979 Rio Sheraton Hotel 3,6683019 Pousadas do Brasil Ltda. 3,5740836 Rio Palace Hotel 3,3192818 Diversos 13,5043887
Comlurb
Riocentro
Riotur
Nota: Não consideradas as participações de instituições do Município do Rio de Ja- neiro e as participações de garantia de gestão.
7 – Passivos Contingentes
Estão evidenciados nos Balanços e valorados nas Notas Explicativas das entidades integrantes da consolidação, os riscos e contingências abaixo relacionados, que, deduzidos das transações intramunicipais, somam o montante de R$ 1.234.321.254,64.
Notas(curto prazo) (longo prazo) Explicativas
Adm Direta - 240.246,77 78.203.307,57 Previrio 2.179.995,20 - - GM-Rio - 144.881.767,90 9.530.749,28 Georio - 1.304.950,88 - IPP - - 188.160,00 FPJ - - 5.334.162,52 Riozoo - 7.593.910,60 - Rio- Aguas - - 1.315.296,05 Comlurb 119.236.617,87 120.819.848,99 - Riocentro 10.700.303,63 2.369.791,36 - Iplanrio - 12.325.086,37 215.000,00 Imprensa 52.630,00 402.224,00 - Riourbe 105.975.757,65 52.525.432,03 385.338.444,79 Rioluz - 33.058.581,21 - Riocop 2.330.846,19 88.143.558,28 - Multirio - 1.556.259,86 - Cet-rio - 4.862.056,70 8.011.954,17 Riofilme 64.084,23 - - Riotur - 24.286.341,20 11.273.889,34
Total 240.540.234,77 494.370.056,15 499.410.963,72
Balanço PatrimonialEntidade
Nota: Considerados também os valores apresentados como “Fornecedores” na empre- presa em processo de liquidação - RIOCOP, e os valores apresentados como “Ou- tras Obrigações-Reconhecimento de Dívidas”, na RIOZOO.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
100
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
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Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO PREDIAL
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
IRRF-FOLHA DE PAGAMENTO-PODER EXECUTIVO
IRRF-FOLHA DE PAGAMENTO-PODER LEGISLATIVO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS E DIREITOS REAIS S/IMOVEISIMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS E DIREITOS REAIS S/IMOVEISIMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-INCENTIVOS FISCAIS-PROJETOS CULTURAISIMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS RETENCAO LEI 4452/06
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
Descrição
16.748.929.244,00
7.329.073.724,00
6.978.374.302,00
2.758.851.234,00
1.643.912.403,00
1.643.912.403,00
1.582.206.087,00
61.706.316,00
467.004.829,00
454.797.087,00
402.069.035,00
52.728.052,00
12.207.742,00
12.207.742,00
647.934.002,00
647.934.002,00
647.934.002,00
4.219.523.068,00
4.219.523.068,00
4.219.523.068,00
3.887.263.301,00
14.796.125,00
317.463.642,00
350.699.422,00
87.764.083,00
Previsão
17.005.584.897,52
7.521.468.969,27
7.165.975.678,47
2.882.078.037,93
1.624.933.536,87
1.624.933.536,87
1.564.670.630,31
60.262.906,56
508.210.996,43
491.564.905,80
430.455.037,99
61.109.867,81
16.646.090,63
16.646.090,63
748.933.504,63
748.933.504,63
748.933.504,63
4.283.897.640,54
4.283.897.640,54
4.283.897.640,54
3.913.663.367,07
26.299.715,93
343.934.557,54
355.493.290,80
97.480.914,77
Arrecadação até o Mês
1,53
2,62
2,68
4,46
(1,15)
(1,15)
(1,10)
(2,33)
8,82
8,08
7,05
15,89
36,35
36,35
15,58
15,58
15,58
1,52
1,52
1,52
0,67
77,74
8,33
1,36
11,07
% de Variação
256.655.653,52
192.395.245,27
187.601.376,47
123.226.803,93
(18.978.866,13)
(18.978.866,13)
(17.535.456,69)
(1.443.409,44)
41.206.167,43
36.767.818,80
28.386.002,99
8.381.815,81
4.438.348,63
4.438.348,63
100.999.502,63
100.999.502,63
100.999.502,63
64.374.572,54
64.374.572,54
64.374.572,54
26.400.066,07
11.503.590,93
26.470.915,54
4.793.868,80
9.716.831,77
Variação
1.0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.01.01
1.1.1.2.02.01.02
1.1.1.2.04.00.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.31.01
1.1.1.2.04.31.02
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.04.34.01
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.2.08.01.00
1.1.1.2.08.01.01
1.1.1.3.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.1.3.05.01.00
1.1.1.3.05.01.01
1.1.1.3.05.01.02
1.1.1.3.05.01.03
1.1.2.0.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00
Código
100
100
100
100
100
100
100
103
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
101
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
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Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
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TAXA DE FISCALIZACAO SANITARIA
TAXA DE FISCALIZACAO SANITARIA
TAXA DE INSPECAO SANITARIA
TAXA LICENCA FUNCION. ESTABELEC. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADOR DESERVICOSTAXA LICENCA FUNCION. ESTABELEC. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADOR DESERVICOSTAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
TAXA DE LICENC. E FISCAL.DE OBRAS REAL. EM LOGRAD.PUBLICOS
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA
TAXA DE FISCALIZACAO DE APARELHOS DE TRANSPORTE
TAXA DE FISCALIZACAO DE APARELHOS DE TRANSPORTE
TAXA DE FISCALIZACAO DE APARELHOS DE TRANSPORTE
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS
TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
Descrição
12.935.673,00
12.935.673,00
12.935.673,00
19.642.481,00
19.642.481,00
17.548.353,00
2.094.128,00
11.236.210,00
11.236.210,00
11.236.210,00
28.192.241,00
28.192.241,00
28.192.241,00
4.757.176,00
4.757.176,00
4.757.176,00
10.866.004,00
10.866.004,00
10.866.004,00
134.298,00
134.298,00
134.298,00
0,00
262.935.339,00
262.935.339,00
262.935.339,00
Previsão
13.049.694,33
13.049.694,33
13.049.694,33
20.804.297,27
20.804.297,27
17.914.070,61
2.890.226,66
8.304.006,35
8.304.006,35
8.304.006,35
40.043.130,64
40.043.130,64
40.043.130,64
5.020.183,66
5.020.183,66
5.020.183,66
0,00
0,00
0,00
10.259.602,52
10.259.602,52
125.648,73
10.133.953,79
258.012.376,03
258.012.376,03
258.012.376,03
Arrecadação até o Mês
0,88
0,88
0,88
5,91
5,91
2,08
38,01
(26,09)
(26,09)
(26,09)
42,03
42,03
42,03
5,52
5,52
5,52
(100,00)
(100,00)
(100,00)
7.539,43
7.539,43
(6,44)
0,00
(1,87)
(1,87)
(1,87)
% de Variação
114.021,33
114.021,33
114.021,33
1.161.816,27
1.161.816,27
365.717,61
796.098,66
(2.932.203,65)
(2.932.203,65)
(2.932.203,65)
11.850.889,64
11.850.889,64
11.850.889,64
263.007,66
263.007,66
263.007,66
(10.866.004,00)
(10.866.004,00)
(10.866.004,00)
10.125.304,52
10.125.304,52
(8.649,27)
10.133.953,79
(4.922.962,97)
(4.922.962,97)
(4.922.962,97)
Variação
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.17.01.00
1.1.2.1.17.01.01
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.25.01.00
1.1.2.1.25.01.01
1.1.2.1.25.01.02
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.26.01.00
1.1.2.1.26.01.01
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.29.01.00
1.1.2.1.29.01.01
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.31.01.00
1.1.2.1.31.01.01
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.34.01.00
1.1.2.1.34.01.01
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.1.99.01.00
1.1.2.1.99.01.01
1.1.2.1.99.01.02
1.1.2.2.00.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.90.01.00
Código
120
100
100
100
100
100
100
100
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
102
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
OUTRAS CONTRIBUICOES
CONTRIBUICAO ASSIST. MEDICA SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME DEPREVIDENCIA PROPRIOCONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/AFASTADO
CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/AFASTADO
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS
Descrição
262.935.339,00
531.229.167,00
352.626.833,00
311.972.833,00
311.972.833,00
289.684.939,00
11.182.984,00
11.104.910,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.654.000,00
40.654.000,00
25.612.020,00
15.041.980,00
0,00
0,00
178.602.334,00
178.602.334,00
178.602.334,00
178.602.334,00
947.648.316,00
37.547.406,00
4.944.187,00
4.944.187,00
Previsão
258.012.376,03
563.952.452,97
377.974.248,79
334.391.097,37
334.365.537,92
315.154.895,28
9.314.569,08
9.896.073,56
25.559,45
18.744,45
6.447,60
367,40
43.583.151,42
43.550.137,83
28.271.778,83
15.278.359,00
33.013,59
33.013,59
185.978.204,18
185.978.204,18
185.978.204,18
185.978.204,18
923.815.369,44
56.991.853,19
7.684.280,78
7.684.280,78
Arrecadação até o Mês
(1,87)
6,15
7,18
7,18
7,17
8,79
(16,70)
(10,88)
0,00
0,00
0,00
0,00
7,20
7,12
10,38
1,57
0,00
0,00
4,12
4,12
4,12
4,12
(2,51)
51,78
55,42
55,42
% de Variação
(4.922.962,97)
32.723.285,97
25.347.415,79
22.418.264,37
22.392.704,92
25.469.956,28
(1.868.414,92)
(1.208.836,44)
25.559,45
18.744,45
6.447,60
367,40
2.929.151,42
2.896.137,83
2.659.758,83
236.379,00
33.013,59
33.013,59
7.375.870,18
7.375.870,18
7.375.870,18
7.375.870,18
(23.832.946,56)
19.444.447,19
2.740.093,78
2.740.093,78
Variação
1.1.2.2.90.01.02
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00
1.2.1.0.29.07.00
1.2.1.0.29.07.07
1.2.1.0.29.07.08
1.2.1.0.29.07.09
1.2.1.0.29.09.00
1.2.1.0.29.09.07
1.2.1.0.29.09.08
1.2.1.0.29.09.09
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.03.00
1.2.1.0.99.03.02
1.2.3.0.00.00.00
1.2.3.0.01.00.00
1.2.3.0.01.01.00
1.2.3.0.01.01.01
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1.1.01.00.00
Código
100
270
270
270
270
270
270
268
268
270
150
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
103
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
4Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ALUGUEIS RECEBIDOS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOZOO
ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI
ALUGUEIS RECEBIDOS - EMPRESAS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE C/ CONTRATO
ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB
ARRENDAMENTOS
ARRENDAMENTOS
ARRENDAMENTOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ARRENDAMENTOS - ADMINISTRACAO DIRETA
FOROS
FOROS
FOROS
FOROS
REMISSAO DE FOROS
LAUDEMIOS
LAUDEMIOS
LAUDEMIOS
LAUDEMIOS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
Descrição
0,00
0,00
1.079.345,00
68.306,00
681.234,00
329.805,00
3.864.842,00
304.957,00
3.114.978,00
230.808,00
214.099,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.685.026,00
2.685.026,00
2.685.026,00
1.350.384,00
1.334.642,00
13.622.385,00
13.622.385,00
13.622.385,00
13.622.385,00
16.295.808,00
16.295.808,00
16.295.808,00
Previsão
0,00
0,00
845.590,15
77.505,98
768.084,17
0,00
6.838.690,63
371.753,00
6.003.377,66
245.549,61
218.010,36
3.030,60
3.030,60
3.030,60
3.030,60
5.286.827,24
5.286.827,24
5.286.827,24
1.798.610,77
3.488.216,47
15.221.298,72
15.221.298,72
15.221.298,72
15.221.298,72
28.796.415,85
28.796.415,85
28.796.415,85
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
(21,65)
13,46
12,74
(100,00)
76,94
21,90
92,72
6,38
1,82
0,00
0,00
0,00
0,00
96,90
96,90
96,90
33,19
161,35
11,73
11,73
11,73
11,73
76,71
76,71
76,71
% de Variação
0,00
0,00
(233.754,85)
9.199,98
86.850,17
(329.805,00)
2.973.848,63
66.796,00
2.888.399,66
14.741,61
3.911,36
3.030,60
3.030,60
3.030,60
3.030,60
2.601.801,24
2.601.801,24
2.601.801,24
448.226,77
2.153.574,47
1.598.913,72
1.598.913,72
1.598.913,72
1.598.913,72
12.500.607,85
12.500.607,85
12.500.607,85
Variação
1.3.1.1.01.01.00
1.3.1.1.01.01.01
1.3.1.1.01.02.00
1.3.1.1.01.02.01
1.3.1.1.01.02.03
1.3.1.1.01.02.04
1.3.1.1.01.03.00
1.3.1.1.01.03.02
1.3.1.1.01.03.03
1.3.1.1.01.03.04
1.3.1.1.01.03.05
1.3.1.2.00.00.00
1.3.1.2.01.00.00
1.3.1.2.01.01.00
1.3.1.2.01.01.01
1.3.1.3.00.00.00
1.3.1.3.01.00.00
1.3.1.3.01.01.00
1.3.1.3.01.01.01
1.3.1.3.01.01.02
1.3.1.4.00.00.00
1.3.1.4.01.00.00
1.3.1.4.01.01.00
1.3.1.4.01.01.01
1.3.1.9.00.00.00
1.3.1.9.01.00.00
1.3.1.9.01.01.00
Código
100
200
200
200
200
200
200
200
100
100
100
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
104
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
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IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
JUROS DE TITULO DE RENDA
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL - VINCULADOS AO RPPS
RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL - NAO-VINCULADOS
RECURSOS DO TESOURO
JUROS DE TITULO DE RENDA NAO VINCULADOS
JUROS DE TITULO DE RENDA DE RECURSOS NAO VINCULADOS - ADM. DIRETA
JUROS DE TITULO DE RENDA - RECURSOS DO TESOURO
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS - ADM. DIRETA
TELEMAR NORTE-LESTE
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG
CONTAX PARTICIPACOES S.A.
DIVIDENDOS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
DIVIDENDOS - FUNPREVI
DIVIDENDOS - EMPRESAS
TELEMAR-RIOCOP
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOSDE RECURSOS VINCULADOS -ROYALTIESRECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -ROYALTIES
Descrição
16.295.808,00
732.402.016,00
441.646.997,00
441.646.997,00
154.397.886,00
32.016.886,00
122.381.000,00
287.249.111,00
287.249.111,00
0,00
0,00
0,00
6.035,00
6.035,00
4.035,00
4.035,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
290.748.984,00
54.446.449,00
0,00
0,00
Previsão
28.796.415,85
688.857.070,29
368.428.887,33
147.125.907,62
147.125.907,62
32.715.970,10
114.409.937,52
0,00
0,00
221.302.979,71
221.302.979,71
221.302.979,71
1.614.697,29
1.614.697,29
107.487,10
1.636,11
98.441,66
7.409,33
1.505.110,53
1.505.110,53
2.099,66
2.099,66
318.813.485,67
126.398.373,35
5.957.341,62
5.957.341,62
Arrecadação até o Mês
76,71
(5,94)
(16,57)
(66,68)
(4,70)
2,18
(6,51)
(100,00)
(100,00)
0,00
0,00
0,00
26.655,54
26.655,54
2.563,86
(59,45)
0,00
0,00
0,00
0,00
4,98
4,98
9,65
132,15
0,00
0,00
% de Variação
12.500.607,85
(43.544.945,71)
(73.218.109,67)
(294.521.089,38)
(7.271.978,38)
699.084,10
(7.971.062,48)
(287.249.111,00)
(287.249.111,00)
221.302.979,71
221.302.979,71
221.302.979,71
1.608.662,29
1.608.662,29
103.452,10
(2.398,89)
98.441,66
7.409,33
1.505.110,53
1.505.110,53
99,66
99,66
28.064.501,67
71.951.924,35
5.957.341,62
5.957.341,62
Variação
1.3.1.9.01.01.04
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.1.00.00.00
1.3.2.1.06.00.00
1.3.2.1.06.01.00
1.3.2.1.06.01.01
1.3.2.1.06.01.02
1.3.2.1.06.02.00
1.3.2.1.06.02.01
1.3.2.1.52.00.00
1.3.2.1.52.01.00
1.3.2.1.52.01.01
1.3.2.2.00.00.00
1.3.2.2.01.00.00
1.3.2.2.01.01.00
1.3.2.2.01.01.01
1.3.2.2.01.01.02
1.3.2.2.01.01.03
1.3.2.2.01.02.00
1.3.2.2.01.02.01
1.3.2.2.01.03.00
1.3.2.2.01.03.01
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.01.01
Código
100
200
200
100
100
100
100
100
200
200
141
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
105
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDEBRECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDO DE SAUDETRANSFERENCIAS DO FNS - ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS DO FNS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPITALARTRANSFERENCIAS DO FNS - VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS DO FNS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIAS DO FNS - GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DO FNS - INVESTIMENTO
TRANSFERENCIAS DO FES - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPITALARTRANSFERENCIAS DO FES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIAS DO FES - GESTAO DO SUS
CONV. INSTITUICOES DE ENSINO - PROG. DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL - FMS
CONV. 4877/2005/MS - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - FMS
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL - FMS
CONV. 1375/2006MS - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - FMS
CONV. 2471/2007/MS - FORMACAO DE GESTORES, SUPERVISORES E PRECEPTORES NASAUDE MENTAL- FMSRECURSOS DO FMS - TAXA DE INSPECAO SANITARIA
RECURSOS DO FMS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE
RECEITA DE REM.DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS-CONTRIB.INTERV.DOM.ECO (CIDE)RECEITA DE REM.DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS-CONTRIB.INTERV.DOM.ECO(CIDE)RECURSOS DO FMAS
TRANSFERENCIAS DO FNAS
Descrição
0,00
0,00
54.446.449,00
8.726.239,00
24.584.034,00
7.738.499,00
9.657.263,00
537.118,00
1.412.757,00
311.932,00
1.462.824,00
15.783,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
16.929.788,08
16.929.788,08
38.183.281,80
2.865.778,06
20.941.335,76
3.121.224,00
4.219.576,69
372.933,76
2.724.332,57
526.645,44
983.652,09
10.704,12
199.061,07
87.368,93
82.901,98
65.892,18
44.478,95
893.829,63
1.043.566,57
492.621,53
492.621,53
1.653.004,54
881.521,74
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
(29,87)
(67,15)
(14,81)
(59,66)
(56,30)
(30,56)
92,83
68,83
(32,75)
(32,17)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
16.929.788,08
16.929.788,08
(16.263.167,20)
(5.860.460,94)
(3.642.698,24)
(4.617.275,00)
(5.437.686,31)
(164.184,24)
1.311.575,57
214.713,44
(479.171,91)
(5.078,88)
199.061,07
87.368,93
82.901,98
65.892,18
44.478,95
893.829,63
1.043.566,57
492.621,53
492.621,53
1.653.004,54
881.521,74
Variação
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.02.01
1.3.2.5.01.03.00
1.3.2.5.01.03.01
1.3.2.5.01.03.02
1.3.2.5.01.03.03
1.3.2.5.01.03.04
1.3.2.5.01.03.05
1.3.2.5.01.03.06
1.3.2.5.01.03.07
1.3.2.5.01.03.08
1.3.2.5.01.03.09
1.3.2.5.01.03.11
1.3.2.5.01.03.12
1.3.2.5.01.03.13
1.3.2.5.01.03.14
1.3.2.5.01.03.16
1.3.2.5.01.03.18
1.3.2.5.01.03.19
1.3.2.5.01.09.00
1.3.2.5.01.09.01
1.3.2.5.01.51.00
1.3.2.5.01.51.01
Código
142
180
181
182
183
184
185
181
183
184
108
108
113
108
108
120
195
140
193
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
106
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
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Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
TRANSFERENCIAS DO FEAS
MULTAS - LEI N 10.741/03- ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FMAS
CONV. 397/2003/INFRAERO - DANDO ASAS AO FUTURO - FMAS
CARTA ACORDO 4700004097/2007/SENASP/PNUD-CASA DE ABRIGO DINA SFAT - FMAS
CARTA ACORDO 4700004170/2007/SENASP/PNUD - CASA LAR DALVA DE OLIVEIRA -FMASCONV.332/SNAS/MDS/2008 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - FMAS
CONV.346/MDSCF/2008 - AQUIS.DE EQUIP./MAT. PERMANENTES PARA CASA DEPASSAGEM CREAS - FMASCONV.746625/2010/SEPM - TEMPERANDO A CIDADANIA - FMAS
CONV.LIGHT/PCRJ/SMAS - RECUP. E ATUALIZACAO DO CADASTRO UNICO DEPROG.SOCIAIS-FMASCONV.720580/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDEDE SERVICOS DE PROTECAOESPECIAL - FMASPRIO DE JANEIRO FMAS IGD-SUAS
CONV. 413/SNAS/MDS/2008 - AQUISICAO DE EQUIP.DE NATUREZA PERMANENTE - FMAS
CONV. 817/MDSCF/2004- PROTECAO SOCIO ASSIST. A PESSOA PORT. DE DEFICIENCIA-FMASCONV. 257/2008-AQUIS. MAT. CONS. INST. SERV. SOCIO ASSISTENCIAL HAB. EREABILITACAO - FMASCONV.349/MDSCF/2008 - CONTRATACAO DE SERVICOSDE TERCEIROS PARA MORADIAPROVISORIA - FMASCONV.754574/2010/FNAS/MDS-AQUISICAO DE MATERIAL DE PERMANENTE - FMAS
RECURSOS DE OUTROS FUNDOS ESPECIAIS
RECURSOS DO FMDCA
RECURSOS DO FOE/PGM
RECURSOS DO FMDU
RECURSOS DO FCA - ROYALTIES DO PETROLEO
RECURSOS DO FCA - MULTAS MEIO AMBIENTE
RECURSOS DO FCA - OUTRAS RECEITAS PROPRIAS
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1.3.2.5.01.52.05
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Código
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FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
107
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
8Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RECURSOS DO FUNDET
RECURSOS DO FMH
RECURSOS DO FMAD
CONV.008/2006/ME/PCRJ CONSTRUCAO DE PARQUE AQUATICO - FMEO
RECURSOS DO FEPT
RECURSOS DO FMH - REGULARIZACAO DE OBRAS
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CONV.CR2607.0250218-98/2008/MIN.DAS CIDADES-PROG.DE HABITACAO DE INTERESSESOCIAL - FMHISCONV.CR2607.0250400-17/2008/MIN.CIDADES-PROD.OU AQUIS.DE UNID.HAB.DA CIDADEDO RJ - FMHISCONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
TC 0302568-41/2009/MIN.CIDADES/CEF-URBANIZ.DEASSENT.PRECARIOS NO COMPLEXODA TIJUCA-FMHISCONV.CR 300874-11/2009/MIN.TURISMO/CEF-RECUP.ILUMINACAO URBANA-PROJ.LAPALEGAL-FEIPRECURSOS DO FUMDC
TC 0321530-95/2010 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS NA FAZENDACOQUEIROS - FMHISRECURSOS DE CONVENIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA (EXCETO FUNDOS ESPECIAIS)
CONV. 1168/1997 - COMENOI - SMH
CONV.363/1998 - MELHORIAS FISICAS - OPERACIONAIS AV.COM.GUARANYS/SMITHLINE-MRJ-SMOCONV. S/N/1999/LAMSA - SMO
CONV. S/N/199/EMBRATEL - SMO
CONV. S/N/2000/ERJ - COMPLEXO DA MANGUEIRA - SMO
CONV. S/N/2000/ERJ - LAGOA RODRIGO DE FREITAS - SMO
CONV. S/N/2000/ERJ - CEDAE/RIOAGUAS - SMO
CONV. S/N/2000/ERJ - MERCADAO DE MADUREIRA - SMO
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1.3.2.5.01.53.07
1.3.2.5.01.53.08
1.3.2.5.01.53.09
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FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
108
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
9Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CONV. S/N/2000/ERJ - CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DA ROCINHA - SMO
CONV. 222/2001/MET - PROJETO NAVEGAR - SMEL
CONV. 13/2004/PREVIRIO - CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER - SMA
CONV. 110/2006/MTE/SPPE/CODEFAT/SMTE - INTEGR. OPERACIONAL DO SPETR - SMTE
CONV.07/2006/PREVIRIO - PROJETO LONGEVIDADE - SETI
CONV. 336/2006 - ATEND. A CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DO TRAFICO - SMAS
CONV. 012/2007/ME/PCRJ - VILA PANAMERICANA - SMEL
CONV. 02/2007/PREVIRIO/SMEL - CONSTRUCAO DO CLUBE DO SERVIDOR MUNICIPAL -SMELCONV.CR 2607.0223644-85/2007 - PAC MORADIA E URBANIZACAO - SMH
CONV. SMAC/PETROBRAS - MONITORAR RIOP - SMAC
CONV. ATN/FC 10333-BR-TERMO COOPER.TEC.-PROG. REVIT. CENTRO HISTORICO -SMU
CONV. CR 2607.0218803-11/2007 - PAC URBANIZACAO - COMPLEXO DA TIJUCA - SMH
PCRJ/ADAI-PROJ.15/2007 - MICROFILMAGEM E RECUP. DA SERIE ESCRAVIDAO-ARQUIVO DA CID. RJ-SMCCONV.CT.N.08.2.0067.3-BNDES-DECIMA URBANA-ARQUIVO MUNICIPAL - SMC
CONV.MTUR/PCRJ N.703478/200-ELABORACAO DO PLANO DE DESENV.INTEGRADO DETUR.SUST.P/RJ-SETURCONV.704871/2009/MJ - IMPLEMENTACAO DE NUCLEO DE JUSTICA COMUNITARIA -SMASCONV.ADAI/MIN.CULT.DA ESPANHA N2008/16-MICROF.DIG.E RECUP.INFORM.-S.INDEP.-ARQ.GERAL-SMCCONV.CR CEF 256.673-47/2008/MIN.CIDADES-INFRA-ESTRUTURA URBANA-RIOCOMUNIDADE - SMOCONV. 729907/2009/MJ - AQUIS. EQUIP.E INSTAL.DE VIDEOMONITORAMENTO -PRONASCI - CVLCONV. SENASP/MJ N.063/2009 - PROJETO ESPACOS URBANOS SEGUROS - PRONASCI -SMHCONV.726437/2009/MINC/FNC - QUALIFICACAO DOS ESPACOS CULTURAISCOMUNITARIOS - SMCCONV.09.2.0495.1/2009/BNDES-REQUALIF./AMPL.DO SIST.ESGOTO SANITARIO DE VILAKENNEDY - SMO
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Código
108
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FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
109
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CONV.726203/2009/MIN.ESPORTES-DESENVOLV. ATIVIDADES RECREATIVAS DE LAZER -SMELCONV. PREVIRIO/CVL -GESTAO DO CLUBE DO SERVIDOR MUNICIPAL - CVL
CONV. 117/2000/MC -PROGRAMA MONUMENTA/BID - SMC
CONV.CR-CEF2607.0223639-10 MIN. CIDADE-EXEC.SIST.ESGOTO SANIT.BAIRRO DESEPETIBA - SMOCONV.CR CEF2607.0223645-90/2007-MIN.CIDADES-CEF PROD.UNID.HAB.NO CENTRO EMAL HERMES - SMHCONV. CR. CEF2607.0218803-11/2007 - PAC URBANIZACAO - COMPLEXO DA TIJUCA -SMHCONV.CR.CEF2607.0223644-85/2007 - PAC MORADIA E URBANIZACAO - SMH
CONV.CR-CEF2607.0228852-28/2007-MIN.TURISMO-CONSTR. DE CENTRO DE TURISMO -SETURCONV. CR. CEF260.0223649-35/2007-PAC URBANIZACAO- COMPLEXO DE MANGUINHOS -SMHCONV. CR-CEF2607.0223650-76/2007 - PAC URBANIZACAO - COMPLEXO DO ALEMAO -SMHCONV.CR-CEF256.673-47/2008/MIN. CIDADES - INFRA-ESTRUTURA URBANA - RIOCOMUNIDADE - SMOCONV. N.706977/2009/MJ - PROJETO RIO GERACAO CONSCIENTE - PRONASCI - SEDES
CONV. MTE SENAES N.722081/2009-FOMENTO E APOIO DO DESENV. DA ECONOMIASOLIDARIA - SEDESCONV.11/2008/SDE - IMPL.DO CENTRO DE MICROF.DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DORJ - SMCCONV.SENASP/MJ/116/2009-PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA DA CIDADE DO RJ-PRONASCI-CVLCONV.SENASP/MJ 064/2009 - ADEQUACAO DAS INSPETORIAS DA GUARDA MUNICIPAL-PRONASCI-CVLCONV2/2009/SNJ/MJ-POSTO AVANCADO-ACOES DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DEPESSOAS-PRONASCI-CVLCONV.SENASP/MJ 058/2009 -PROJ. MULHERES DA PAZ - PRONASCI - SMAS
CONV. SENASP/MJ 062/2009 - PROJETO PROTEJO - PRONASCI - SMAS
CONV. SENASP/MJ 706760/2010-QUALIF.GUARDA MUNICIPAL POR MEIO DETECNOLOGIA NAO LETAL-SEOP
Descrição
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Variação
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1.3.2.5.01.53.64
Código
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FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
110
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
11Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CONV.746553/2010/SEPM -REAPARELHAMENTO DA CEPIG - GBP
CONV.728118/2009 - MIN. CULTURA - CINEMA NA PRACA - PRONASCI -SMC
CONV.725171/2009/MIN. CULTURA - FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL DASCOMUNIDADES - SMCCONV.728129/2009/MIN. CULTURA-FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL DASCOMUNIDADES -SMCCONV.MEC/FNDE 657697/2009 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
CONV.725195/2009/MIN. CULTURA-FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL NASCOMUNIDADES-PRONASCI-SMCTC 292743-38/2009/MIN.CIDADES/CEF-RECUPERACAOAMBIENTAL DA BACIA DEJACAREPAGUA-LT 1A-SMOCONV.CR 310919/2009/MIN.CIDADES/CEF-CONSTRUCAO DE PASSARELA NA AV.BRASILKM 10,1-SMOCONV.SENASP/MJ 743281/2010-CAPACIT.DE AGENTESDA GMRJ NA UTILIZ.TECNOLOGIANAO LETAL- SEOPCONV. T.A/MTE/2011 - PROGRAMA PRO JOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADA -SMTECONV.BNDES 10.2.2030.1- AMPLIACAO DO PROGRAMADE COLETA SELETIVA NOMUNICIPIO DO RJ - SMACCONV.MTE/SPPE 42/2010- ACOES DE QUALIF.SOCIALE PROFISS. A BENEFICIARIOS DOPRONASCI- SMTETERMO DE COMPROMISSO PAC N.813/2011/FNDE-CONSTRUCAO QUADRA ESPORTIVAESCOLAR COBERTA - SMECONV.747944/2010/MIN.INTEGR.NACIONAL - RECUPERACAO DO PARQUE NACIONAL DATIJUCA - SMACPROJ.ADAI 2010/034- TRATAMENTO TEC.E ARQUIVISTICO DOS PERIODICOS IMPRENSAALTERNATIVA- SMCSMTR- PLANEJ. MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL- CONTRATO ATN/OC12407-BR-OFICIO SMTR- 48/2011CONV.CR 311093-94/2009/MIN CID/CEF-CONSTRUCAOPASSARELA AV. BRASIL KM 51
CONV.738430/2010/MIN.ESPORTES - ESPORTE E LAZER - PRONASCI- SMC
CONV.26/2011/PREVIRIO - CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER - SMA
CONV. CR 336181-90/2010 - MIN. ESPORTES / CEF - IMPLANTACAO EQUIP. ESPORTIVOS
TEATRO ESSENCIAL - DENISE STOKLOS
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108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
111
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CONV.724477/2009/MINC- PROJETO TEATRO ESSENCIAL, TRANSF., CRIACAO EVIVENCIA DA CIDADANIACONV.0351502-81/2011/MIN. CIDADES -ELAB.DE PROJ. BASICO DE ENG. P/ ESTAB. DETALUDES-SMOCONV.10/2012-SEE/PCRJ- REPASSE DE REC. FIN. DO PNAE P/ ALUNOS PROGRAMAMUNICIP. ENSINOTC 0351049-89/2011/MIN.CIDADES/CEF - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL DO MANGUE-SMOTC 0351547-11/2011/MIN.CIDADES/CEF - OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS EMAREA DE RISCO- SMOCONV. 349/MDSCF/2008 -CONTRATACAO SERVICOS TERCEIROS PARA MORADIAPROVISORIA - FMASCONV. CR 0336127-22/2010/MIN ESPORTES/CEF - IMP/MOD INFRA-ESTRUTURA - PRACABANGU - SMACTC 0352726-00/2011/MIN CIDADES/CEF-URBANIZACAO DE ASSENT.PRECARIOS - MORRODA PROVIDENCIACONV.030/2012/MTE/SENAES-PROJETO RIO ECON.SOL-COMPL.ALEMAO,MARE,ANTARES/PALMARES E COROARECURSOS DE CONVENIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA
CONV.01.09.060000/09-EXECUCAO PROJ."DIGITALIZACAO DA CUPULA GALILEU GALILEI"-FINEP/PLANET.CONV.742261/2010/MIN. DA CULTURA-AQUISICAO DE PROJETOS PARA A CUPULA -PLANETARIOCONV.0110054300-EXEC.PROJ."DIGITALIZACAO DO ACERVO FUND. PLANET.EARQ.GERAL"FINEP-PLANET.PROJETO CULTURAL "CINEMATECA RIO" - RIOFILME
CONV.181/2008/SEC-CONC.APOIO FINANC.AO PREMIO AD.RENDA DO CINEMA AOESTADO DO RJ-RIOFILMECONV.60000052700/09 - PREMIO ADICIONAL PETROBRAS - RIOFILME
CONV.034/2009 - PROGRAMA DE EDITAIS DO AUDIOVISUAL SEC/2009/2010 - RIOFILME
CONV.043/2010 FINEP-DISTRIBUICAO FILME "ONDE A CORUJA DORME" MERCADOEXIBIDOR - RIOFILMECONV.77/2009-PETROBRAS-DISTRIBUICAO FILME "DIARIOS DE SINTRA" - RIOFILME
CONV.51/2011 ANCINE/RIOFILME- CONCESSAO DE APOIO FINANC. PREMIO ADIC.RENDA- EDITAL 2011
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Variação
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Código
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FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
112
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CONV.005/2011 ANCINE/RIOFILME- CONCESSAO DE APOIO FINANC. PREMIO ADIC.RENDA- EDITAL 2010CONV.92/2010 PETROBRAS/RIOFILME- DISTRIBUICAOFILME ONDE A CORUJA DORME
CONV.418/2011- SEC/RIOFILME - CONCESSAO APOIOFIN. PREMIO ADIC. RENDA- PARESTADUAL 2011CONV. 01.001900/09/MIN DA CIENCIA- REALIZACAO DA EXPOSICAO DE CORES ENUMEROS- PLANETARIORECURSOS DE OPERACOES DE CREDITOS E CONTRAPARTIDAS
CONTR. PCRJ/BNDES N.99.2.633.2.1 - PMAT II
CONTRAPARTIDA CONTR. PCRJ/BNDES N.99.2.633.2.1 - PMAT II
PROGRAMA S/N/2004/LIGHT - RELUZ - SMO
SALDOS CONTRATOS - SMF
CONTR. PCRJ/CEF N. 24322-84 - URBAN. LOTEAMENTO NA ZONA OESTE
CONTRAPARTIDA/CEF/MRJ RECURSOS ORDINARIOS
CONTRAPARTIDA CONTR. PCRJ/BID N.1241/OC - BR-PROAP II
CONTR. PCRJ/BNDES N.98.2.400.3.1 - PROGRAMA COMPLEMENTACAO DE MELHORIASNA AV. BRASILCONTRAPARTIDA CONTR.PCRJ/BNDES N.98.2.400.3.1-PROG.COMPLEMENTACAOMELHORIAS NA AV. BRASILCONTR. PCRJ/CEF N. 24194-53 - MACRODRENAGEM DA BACIA DE SEPETIBA
CONTR. PCRJ/BNDES N.10.2.095-1-PROGRAMA DE MODERNIZACAO ADM.TRIBUTARIAMUNICIPAL - PMATIIICONTR. N.10.2.1880.1- BNDES-SISTEMA BRT TRANSCARIOCA
CEF/PCRJ-CONT.SUBEMP.0353254-22/11- PROG.NAC.APOIO GESTAO ADM.FISCALMUN.BRASILEIROS-PNAFMPROGRAMA RELUZ II
REC. REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS-OUTROS RECURSOS VINCULADOSTRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003
TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR
INTEGRACAO LINHA AMARELA/AYRTON SENNA E EMB. ABELARDO BUENO
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Variação
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FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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MULTAS DE TRANSITO
RESERVA TECNICA - DEPOSITOS JUDICIAIS
PREMIO DE CERTAME URBANISTICO
C/PCRJ/SUB SEC AGUAS - DOACOES
PCRJ/SMO/TERMO DE DOACAO/OBRAS DE READEQUACAO DO SIST. VIARIO DA AV.ARMANDO LOMBARDIINSCRICAO EM CONCURSOS - ADM. DIRETA
TRANSFERENCIA DO FNDE - PROGRAMA PROJOVEM URBANO - SMAS
CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOSCOMUNITARIOS PUBLICOSTRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERACAO DA REDEFISICA ESCOLAR PUBLICAPEU DAS VARGENS E OUTRAS
TRANSFERENCIA DO FNDE - PROGRAMA PROJOVEM URBANO - SME
TRANSFERENCIA DO FNDE - PROGRAMA PROINFANCIA -CONSTRUCAO DE CRECHES -PAC IITRANSF.DO FNDE - APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTARP/EDUC.INFANTIL EM CRECHESDE ZERO A 48 MESESRECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOSVINCULADOSCONV 01.09.060000/09-EXECUCAO PROJ."DIGITALIZACAO DA CUPULA GALILEU GALILEI"-FINEP/PLANETCONV 01.10.010700/10-EXEC PROJ."INTEGR.DA FUND.PLANET.A REDE NAC ENS EPESQUISA-RNP/PLANETCONV.742261/2010/MIN. DA CULTURA - AQUISICAO DE PROJETOS PARA CUPULA-PLANETARIO DA CIDADECONV.0110054300/2010/FINEP-EXEC.PROJ. DIGITALIZACAO DO ACERVO E ARQUIVOGERAL- PLANETARIOREMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RECURSOS DO TESOURO
Descrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.129.162,00
5.129.162,00
0,00
Previsão
1.498.115,77
781.663,57
79,06
4.980,43
1.500,16
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342.396,95
469.501,88
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0,00
0,00
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140.031.289,65
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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2.630,10
2.630,10
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% de Variação
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781.663,57
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342.396,95
469.501,88
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2.526.780,15
927.965,45
143.217,53
315.606,87
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0,00
0,00
0,00
0,00
134.902.127,65
134.902.127,65
133.251.810,61
Variação
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1.3.2.5.01.56.06
1.3.2.5.01.56.07
1.3.2.5.01.56.08
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1.3.2.5.02.00.00
1.3.2.5.02.99.00
1.3.2.5.02.99.51
Código
109
100
113
105
105
113
113
106
114
113
151
116
113
113
208
208
208
208
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
114
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
15Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RECURSOS DO TESOURO - LEI 1940/92
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOZOO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMAG
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA OLIMPICA
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS - RENDA FIXA
FUNDOS DE APLICACOES EM COTAS - RENDA FIXA-NAO VINCULADOS
RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DO TESOURO-RIOMAR
CCPC - LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL - LEI 1940/92
RECURSOS DO FMAS
TRANSF. FNAS - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
TRANSF. FNAS - AGENTE JOVEM SAC 2001
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PROGRAMA ERRAD. TRABALHO INFANTIL - PETI
Descrição
0,00
53.735,00
201.223,00
109.620,00
18.000,00
17.756,00
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300.000,00
358.128,00
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300.000,00
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420.000,00
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0,00
0,00
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148.134,00
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16.011,00
121.629,00
12.868,00
Previsão
708.415,26
36.624,06
136.686,69
64.658,56
11.697,59
22.060,69
2.894.228,30
33.924,19
267.845,00
236.627,20
673.061,48
47.707,58
384.207,37
344.601,54
457.067,61
211.729,83
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1.777,51
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
0,00
(31,84)
(32,07)
(41,01)
(35,01)
24,24
117,17
(64,58)
(83,93)
(21,12)
87,93
(11,92)
28,06
554,53
8,82
42,99
0,00
0,00
(77,34)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
708.415,26
(17.110,94)
(64.536,31)
(44.961,44)
(6.302,41)
4.304,69
1.561.539,30
(61.853,81)
(1.399.509,00)
(63.372,80)
314.933,48
(6.460,42)
84.207,37
291.953,54
37.067,61
63.666,83
246.558,58
1.777,51
(178.789.550,33)
(64.238.534,00)
(63.369.791,00)
(148.134,00)
(720.609,00)
(1.578.854,00)
(16.011,00)
(121.629,00)
(12.868,00)
Variação
1.3.2.5.02.99.52
1.3.2.5.02.99.53
1.3.2.5.02.99.54
1.3.2.5.02.99.57
1.3.2.5.02.99.58
1.3.2.5.02.99.60
1.3.2.5.02.99.63
1.3.2.5.02.99.64
1.3.2.5.02.99.65
1.3.2.5.02.99.66
1.3.2.5.02.99.67
1.3.2.5.02.99.69
1.3.2.5.02.99.70
1.3.2.5.02.99.71
1.3.2.5.02.99.72
1.3.2.5.02.99.73
1.3.2.5.02.99.74
1.3.2.5.02.99.75
1.3.2.5.03.00.00
1.3.2.5.03.01.00
1.3.2.5.03.01.01
1.3.2.5.03.01.02
1.3.2.5.03.01.03
1.3.2.5.03.02.00
1.3.2.5.03.02.04
1.3.2.5.03.02.05
1.3.2.5.03.02.06
Código
100
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
100
100
100
193
193
193
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
115
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
16Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
TRANSF. FNAS - SERVICO DE ACAO CONTINUADA/REGIME DE ABRIGO-SAC
TRANSF. FNAS - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA - PAC
TRANSF. FNAS - PROGRAM DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
TRANSF. DO FNAS-PROTECAO BASICA A INFANCIA
TRANSF. DO FNAS-PROTECAO SOC.ESP.MEDIA COMPLEXIDADE PESSOA COMDEFICIENCIATRANSF. DO FNAS-PROTECAO SOCIAL ESP.MEDIA COMPLEXIDADE CRIANCA-PETI-BOLSATRANSF. DO FNAS-PROTECAO SOCIAL BASICA AO JOVEM-BOLSA-AGENTE JOVEMENTEJOVEMTRANSF. DO FNAS-PSEMCCA-COMBATE ABUSO SEXUAL CRIANC.ADOLESCENTE-SENTINELATRANSF. FNAS-BOLSA FAMILIA
TRANSF.DO FNAS-PISO BASICO FIXO
TRANSF.DO FNAS-PISO BASICO TRANSICAO
TRANSF.DO FNAS-PROTECAO SOCIAL BASICA AO JOVEM 15 A 17 - BOLSA
TRANSF.DO FNAS-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
TRANSF.DO FNAS-PROG. ERRADICACAO TRABALHO INFANTIL-PETI BOLSA
TRANSF.DO FNAS-PROG. ERRADICACAO TRABALHO INFANTIL-PETI JORNADA
TRANSF.DO FNAS-PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
TRANSF.DO FNAS-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
TRANSF.DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA
TRANSF. DO FNAS - PROJOVEM ADOLESCENTE
TRANSF. DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE III - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASMULTAS - LEI 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO-FMID
TRANSFERENCIA DO FNAS PORTARIA UNIAO 431/2008 - PISO VARIAVEL DE MEDIACOMPLEXIDADE-PETITRANSF.DO FNAS-PORT.UNIAO-MDS434/2008- PROGR-BENEFICIO DE PRESTACAOCONTINUADA NA ESCOLA
Descrição
10.565,00
2.121,00
1.000,00
11.774,00
2.157,00
1.609,00
1.536,00
8.516,00
114.185,00
45.748,00
10.604,00
87.480,00
40.749,00
8.960,00
2.208,00
34.636,00
14.998,00
26.627,00
841.383,00
30.762,00
2.750,00
12.009,00
16.161,00
Previsão
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
(10.565,00)
(2.121,00)
(1.000,00)
(11.774,00)
(2.157,00)
(1.609,00)
(1.536,00)
(8.516,00)
(114.185,00)
(45.748,00)
(10.604,00)
(87.480,00)
(40.749,00)
(8.960,00)
(2.208,00)
(34.636,00)
(14.998,00)
(26.627,00)
(841.383,00)
(30.762,00)
(2.750,00)
(12.009,00)
(16.161,00)
Variação
1.3.2.5.03.02.08
1.3.2.5.03.02.09
1.3.2.5.03.02.11
1.3.2.5.03.02.17
1.3.2.5.03.02.18
1.3.2.5.03.02.22
1.3.2.5.03.02.25
1.3.2.5.03.02.28
1.3.2.5.03.02.38
1.3.2.5.03.02.44
1.3.2.5.03.02.45
1.3.2.5.03.02.47
1.3.2.5.03.02.48
1.3.2.5.03.02.49
1.3.2.5.03.02.50
1.3.2.5.03.02.51
1.3.2.5.03.02.52
1.3.2.5.03.02.58
1.3.2.5.03.02.82
1.3.2.5.03.02.86
1.3.2.5.03.02.89
1.3.2.5.03.02.90
1.3.2.5.03.02.91
Código
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
193
113
193
193
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
116
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
TRANSF.FNAS-PORT.UNIAO MDS 288/2009-PBV-SERV.PR.BASICA:IDOSOS,MENORES 6ANOS,FAMILIAS-FMASRECURSOS DO FMS
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
RECURSOS DO FMS - REPASSES DO TESOURO - TAXA DE INSPECAO SANITARIA
RECURSOS DO FMS-REPASSES DO TESOURO MUNICIPAL-MULTAS POR INFRACAO ALEG.DA SAUDE-SMSRECURSOS DE OUTROS FUNDOS ESPECIAIS
RECURSOS DO FUNDEF
RECURSOS DO FMDCA
RECURSOS DO FOE/PGM
RECURSOS DO FMDU
RECURSOS DO FCA-ROYALTIES DO PETROLEO
RECURSOS DO FCA-MULTAS DE MEIO AMBIENTE
RECURSOS DO FCA-OUTRAS RECEITAS PROPRIAS
RECURSOS DO FUNDET
RECURSOS DO FMH
RECURSOS DO FMAD
RECURSOS DO FASS
RECURSOS DO FEPT
RECURSOS DO FECMRJ
RECURSOS DO FMH - REGULARIZACAO DE OBRAS
RECURSOS DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
TRANSF. DO FNDE-SALARIO-EDUCACAO-LEI 10832 29/12/2003
TRANSF. DO FNDE-PROGRAMA PNAE-MERENDA ESCOLAR
ROYALTIES DO PETROLEO
MULTAS DE TRANSITO
Descrição
99.808,00
2.345.235,00
86.270,00
1.107.227,00
1.151.738,00
51.529.754,00
36.483.344,00
547.012,00
5.091.583,00
59.883,00
1.051,00
1.197.829,00
1.223.134,00
25.269,00
9.968,00
5.778,00
965.000,00
22.318,00
3.155.125,00
484.422,00
2.258.038,00
111.429.855,00
32.433.702,00
3.694.541,00
7.864.671,00
1.525.131,00
Previsão
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.571.701,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.058.739,68
0,00
4.617.808,44
0,00
10.895.153,35
34.812.121,20
0,00
0,00
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(65,89)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
113,34
(100,00)
46,35
(100,00)
382,50
(68,75)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
(99.808,00)
(2.345.235,00)
(86.270,00)
(1.107.227,00)
(1.151.738,00)
(33.958.052,53)
(36.483.344,00)
(547.012,00)
(5.091.583,00)
(59.883,00)
(1.051,00)
(1.197.829,00)
(1.223.134,00)
(25.269,00)
(9.968,00)
(5.778,00)
1.093.739,68
(22.318,00)
1.462.683,44
(484.422,00)
8.637.115,35
(76.617.733,80)
(32.433.702,00)
(3.694.541,00)
(7.864.671,00)
(1.525.131,00)
Variação
1.3.2.5.03.02.95
1.3.2.5.03.03.00
1.3.2.5.03.03.21
1.3.2.5.03.03.45
1.3.2.5.03.03.48
1.3.2.5.03.04.00
1.3.2.5.03.04.01
1.3.2.5.03.04.02
1.3.2.5.03.04.03
1.3.2.5.03.04.04
1.3.2.5.03.04.05
1.3.2.5.03.04.06
1.3.2.5.03.04.07
1.3.2.5.03.04.08
1.3.2.5.03.04.09
1.3.2.5.03.04.10
1.3.2.5.03.04.12
1.3.2.5.03.04.13
1.3.2.5.03.04.17
1.3.2.5.03.04.18
1.3.2.5.03.04.20
1.3.2.5.03.06.00
1.3.2.5.03.06.01
1.3.2.5.03.06.02
1.3.2.5.03.06.03
1.3.2.5.03.06.05
Código
193
113
120
195
142
113
113
113
141
144
113
148
113
113
268
113
199
146
199
107
115
141
109
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
117
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
18Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
RESERVA TECNICA - DEPOSITOS JUDICIAIS
INSCRICAO EM CONCURSOS - ADM. DIRETA
TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PROJOVEM URBANO - SMAS
CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOSCOMUNITARIOS PUBLICOTRANSFERENCIA DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESOLA-PDDE
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERACAO DA REDEFISICA ESCOLAR PUBLICAOUTROS RECURSOS VINCULADOS - ADM. INDIRETA
PROJETO CULTURAL CINEMATECA RIO RIOFILME/RIOARTE
CONV.181/2008/SEC-CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO AD.DE RENDA DO CINEMA DOESTADO DO RJCONV.6000.005270009-2/09 PETROBRAS/RIOFILME-DISTRIB.FILME PRACA SAENS PENANO MERCADO EXIBCONVENIO 034/2009 - PROGRAMA DE EDITAIS DO AUDIOVISUAL SEC/RIO FILME2009/2010CONV. 043/2010 FINEP/RIOFILME DISTRIBUICAO FILME "ONDE A CORUJA DORME"MERCADO EXIBIDORCONV 77/2009 PETROBRAS/RIOFILME-DISTRIBUICAO FILME "DIARIO DE SINTRA"NOMERCADO EXIBIDORCONV.005/2011 ANCINE/RIOFILME-CONCESSAO APOIOFIN. PREMIO ADICIONAL DERENDA - EDITAL 2010CONV. 92/2010 PETROBRAS/RIOFILME-DISTRIBUICAODO FILME "ONDE A CORUJADORME"RECURSOS DO FMAS - 2 (CONTINUACAO)
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE II
TRANSF. DO FNAS-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE IV-FMAS
RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS DE TRANSPORTE
Descrição
611.635,00
48.758.769,00
1.243.848,00
344.346,00
555.466,00
1.861.678,00
7.322.985,00
5.213.083,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.141,00
44.031,00
7.110,00
101.329.894,00
20.959,00
20.959,00
Previsão
0,00
34.812.121,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.301.142,73
84.268.887,00
28.887,00
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(28,60)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
32,53
401.965,39
37,82
% de Variação
(611.635,00)
(13.946.647,80)
(1.243.848,00)
(344.346,00)
(555.466,00)
(1.861.678,00)
(7.322.985,00)
(5.213.083,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(51.141,00)
(44.031,00)
(7.110,00)
32.971.248,73
84.247.928,00
7.928,00
Variação
1.3.2.5.03.06.09
1.3.2.5.03.06.11
1.3.2.5.03.06.21
1.3.2.5.03.06.23
1.3.2.5.03.06.26
1.3.2.5.03.06.27
1.3.2.5.03.06.28
1.3.2.5.03.06.29
1.3.2.5.03.07.00
1.3.2.5.03.07.04
1.3.2.5.03.07.07
1.3.2.5.03.07.09
1.3.2.5.03.07.10
1.3.2.5.03.07.11
1.3.2.5.03.07.12
1.3.2.5.03.07.13
1.3.2.5.03.07.15
1.3.2.5.03.09.00
1.3.2.5.03.09.04
1.3.2.5.03.09.06
1.3.3.0.00.00.00
1.3.3.1.00.00.00
1.3.3.1.01.00.00
Código
140
100
113
113
106
114
150
113
208
208
208
208
208
208
208
208
193
193
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
118
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
19Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RECEITA DE OUTORGA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL EINTERMUNICIPALSERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO URBANO - SMTR
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES-SERVICOS DE ESGOTAMENTOSANITARIO DA AP5DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
PERMISSAO PARA EXPLORACAO DE EQUIPAMENTO DE RECREACAO - SMAC
PERMISSAO DE USO - OBRAS - F/SPA
CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PARA ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
JUROS DE EMPRESTIMOS - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA
RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA - EMPRESAS
SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG
OUTROS SERVICOS GRAFICOS E FORMULARIOS - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG
RECEITA DE SERVICOS
Descrição
20.959,00
20.959,00
0,00
0,00
0,00
101.308.935,00
101.308.935,00
101.308.935,00
86.404.882,00
54.675,00
14.581.863,00
267.515,00
76.369.000,00
76.369.000,00
76.369.000,00
76.369.000,00
1.503.721,00
1.503.721,00
1.503.721,00
1.503.721,00
10.770,00
104.864,00
35.939,00
57.188,00
1.294.960,00
127.254.654,00
Previsão
28.887,00
28.887,00
84.240.000,00
84.240.000,00
84.240.000,00
50.032.255,73
50.032.255,73
50.032.255,73
34.466.152,95
22.545,95
15.234.406,86
309.149,97
43.665.303,23
43.665.303,23
43.665.303,23
43.665.303,23
2.554.287,70
2.554.287,70
2.554.287,70
2.554.287,70
968,34
63.626,58
38.640,18
129,15
2.450.923,45
81.957.074,26
Arrecadação até o Mês
37,82
37,82
0,00
0,00
0,00
(50,61)
(50,61)
(50,61)
(60,11)
(58,76)
4,47
15,56
(42,82)
(42,82)
(42,82)
(42,82)
69,86
69,86
69,86
69,86
(91,00)
(39,32)
7,51
(99,77)
89,26
(35,59)
% de Variação
7.928,00
7.928,00
84.240.000,00
84.240.000,00
84.240.000,00
(51.276.679,27)
(51.276.679,27)
(51.276.679,27)
(51.938.729,05)
(32.129,05)
652.543,86
41.634,97
(32.703.696,77)
(32.703.696,77)
(32.703.696,77)
(32.703.696,77)
1.050.566,70
1.050.566,70
1.050.566,70
1.050.566,70
(9.801,66)
(41.237,42)
2.701,18
(57.058,85)
1.155.963,45
(45.297.579,74)
Variação
1.3.3.1.01.05.00
1.3.3.1.01.05.01
1.3.3.1.99.00.00
1.3.3.1.99.01.00
1.3.3.1.99.01.01
1.3.3.9.00.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.3.9.99.01.00
1.3.3.9.99.01.01
1.3.3.9.99.01.02
1.3.3.9.99.01.03
1.3.3.9.99.01.04
1.3.9.0.00.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.3.9.0.01.02.00
1.3.9.0.01.02.01
1.5.0.0.00.00.00
1.5.2.0.00.00.00
1.5.2.0.29.00.00
1.5.2.0.29.03.00
1.5.2.0.29.03.08
1.5.2.0.29.03.09
1.5.2.0.29.03.10
1.5.2.0.29.03.11
1.5.2.0.29.03.12
1.6.0.0.00.00.00
Código
100
100
100
100
100
100
200
200
200
200
200
200
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
119
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
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Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
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SERVICOS COMERCIAIS
SERVICOS COMERCIALIZACAO DE LIVROS,PERIODICOS,MATERIAIS ESCOLARES EPUBLICIDADECOMERCIALIZACAO DE PUBLICACOES - FOE/PGM
SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS
SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS - AUTARQUIA E FUNDACAO
VENDA DE DADOS - IPP
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS
INSCRICAO EM CONCURSOS - ADM.DIRETA
SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS
EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINSTRACAO DIRETA
SERVICOS DE VISTORIA DE VEICULOS
VISTORIA DE VEICULOS - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS
SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS-F/SPA
OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ
SERVICOS PELA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS - PREVI-RIO
SERVICOS EDUCACIONAIS
SERVICOS EDUCACIONAIS - EMPRESAS
SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
VENDA DE INGRESSOS - ADM. DIRETA
VENDA DE INGRESSOS - SMC
VENDA DE INGRESSOS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
Descrição
2.844,00
2.844,00
2.844,00
128.917,00
128.917,00
128.917,00
14.613.857,00
4.865.000,00
4.865.000,00
648.032,00
648.032,00
18.171,00
18.171,00
0,00
0,00
9.082.654,00
8.606.322,00
76.332,00
400.000,00
4.168,00
4.168,00
4.168,00
7.904.704,00
152.502,00
152.502,00
5.601.156,00
Previsão
0,00
0,00
0,00
499.718,12
499.718,12
499.718,12
17.271.628,49
6.521.930,00
6.521.930,00
548.793,02
548.793,02
22.422,74
22.422,74
1.110,00
1.110,00
10.177.372,73
9.244.928,66
160.205,61
772.238,46
75,00
75,00
75,00
15.149.252,42
516.105,23
516.105,23
6.186.442,51
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(100,00)
(100,00)
287,62
287,62
287,62
18,18
34,05
34,05
(15,31)
(15,31)
23,39
23,39
0,00
0,00
12,05
7,42
109,88
93,05
(98,20)
(98,20)
(98,20)
91,64
238,42
238,42
10,44
% de Variação
(2.844,00)
(2.844,00)
(2.844,00)
370.801,12
370.801,12
370.801,12
2.657.771,49
1.656.930,00
1.656.930,00
(99.238,98)
(99.238,98)
4.251,74
4.251,74
1.110,00
1.110,00
1.094.718,73
638.606,66
83.873,61
372.238,46
(4.093,00)
(4.093,00)
(4.093,00)
7.244.548,42
363.603,23
363.603,23
585.286,51
Variação
1.6.0.0.01.00.00
1.6.0.0.01.02.00
1.6.0.0.01.02.01
1.6.0.0.10.00.00
1.6.0.0.10.02.00
1.6.0.0.10.02.01
1.6.0.0.13.00.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.01.04
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.04.01
1.6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.05.02
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.07.03
1.6.0.0.13.99.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.13.99.05
1.6.0.0.16.00.00
1.6.0.0.16.03.00
1.6.0.0.16.03.01
1.6.0.0.19.00.00
1.6.0.0.19.01.00
1.6.0.0.19.01.01
1.6.0.0.19.02.00
Código
143
200
113
100
100
100
100
200
200
200
113
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
120
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
21Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
VENDA DE INGRESSOS - RIOZOO
VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS CONTRATO - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS - EMPRESAS
VENDA DE INGRESSOS - RIOTUR
LOCACAO DE FILMES - RIOFILME
LOCACAO DE VIDEOS - RIOFILME
COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE FILMES - RIOFILME
RECUPERACAO DE CUSTO DE DISTRIBUICAO DE FILMES - RIOFILME
PARTICIPACAO NOS DIREITOS AUTORAIS/PATRIMONIAIS - RIOFILME
RECUPERACAO DE ADIANTAMENTO A PRODUTOR - RIOFILME
RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME
SERVICOS DE CONSULTORIA,ASSISTENCIA TECNICA E ANALISE DE PROJETOS
SERVICOS CONSULTORIA, ASSIST. TECNICA ANALISE PROJETOS-AUTARQUIAS EFUNDACOESSERVICOS DE CONSULTORIA -GEORIO
SERVICOS DE COLETA,TRANSP.,TRATAMENTO E DEST. FINAL DE ESGOTOS
SERVICOS DE COLETA,TRANSP.,TRATAMENTO E DEST. FINAL DE ESGOTOS
SERVICOS DE COLETA,TRANSP.,TRATAMENTO E DEST. FINAL DE ESGOTOS
SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOSSOLIDOSSERVICOSCOLETA, TRANSP., TRATAMENTO DESTINO FINAL RESIDUOS SOLIDOS -EMPRESASSERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO
SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO-SMTR
Descrição
4.820.360,00
749.196,00
31.600,00
2.151.046,00
1.335.000,00
0,00
0,00
201.817,00
26.324,00
122.845,00
465.060,00
0,00
81.732,00
81.732,00
81.732,00
73.581.187,00
73.581.187,00
73.581.187,00
4.396.376,00
4.396.376,00
4.396.376,00
26.540.869,00
24.999.803,00
3.869.040,00
9.739.467,00
Previsão
5.443.423,13
743.019,38
0,00
8.446.704,68
1.225.904,53
151.119,08
3.656,04
2.002.280,29
4.875.585,69
177.849,45
0,00
10.309,60
59.029,73
59.029,73
59.029,73
0,00
0,00
0,00
30.522.004,84
30.522.004,84
30.522.004,84
18.455.365,66
17.464.484,68
5.347.013,86
8.168.434,00
Arrecadação até o Mês
12,92
(0,82)
(100,00)
292,67
(8,17)
0,00
0,00
892,12
18.421,44
44,77
(100,00)
0,00
(27,77)
(27,77)
(27,77)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
594,25
594,25
594,25
(30,46)
(30,14)
38,20
(16,13)
% de Variação
623.063,13
(6.176,62)
(31.600,00)
6.295.658,68
(109.095,47)
151.119,08
3.656,04
1.800.463,29
4.849.261,69
55.004,45
(465.060,00)
10.309,60
(22.702,27)
(22.702,27)
(22.702,27)
(73.581.187,00)
(73.581.187,00)
(73.581.187,00)
26.125.628,84
26.125.628,84
26.125.628,84
(8.085.503,34)
(7.535.318,32)
1.477.973,86
(1.571.033,00)
Variação
1.6.0.0.19.02.01
1.6.0.0.19.02.03
1.6.0.0.19.02.04
1.6.0.0.19.03.00
1.6.0.0.19.03.01
1.6.0.0.19.03.02
1.6.0.0.19.03.03
1.6.0.0.19.03.05
1.6.0.0.19.03.06
1.6.0.0.19.03.07
1.6.0.0.19.03.08
1.6.0.0.19.03.09
1.6.0.0.20.00.00
1.6.0.0.20.02.00
1.6.0.0.20.02.01
1.6.0.0.42.00.00
1.6.0.0.42.01.00
1.6.0.0.42.01.01
1.6.0.0.43.00.00
1.6.0.0.43.03.00
1.6.0.0.43.03.02
1.6.0.0.99.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.01.04
1.6.0.0.99.01.05
Código
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
100
200
113
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
121
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
22Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
OUTROS SERVICOS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
OUTROS SERVICOS - GEO RIO
OUTROS SERVICOS - FPJ
OUTROS SERVICOS - RIOZOO
OUTROS SERVICOS - EMPRESAS
OUTROS SERVICOS - RIOTUR
OUTROS SERVICOS - COMLURB
OUTROS SERVICOS - MULTIRIO
OUTROS SERVICOS - RIOFILME
SERVICOS DE TREINAMENTO
SERVICOS DE TREINAMENTO - FOE/PGM
SERVICOS DE REMOCAO E PODA DE ARVORES
AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ
SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS E ESTADIAS
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - CET RIO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IOF - COMERCIALIZACAO DO OURO
COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
Descrição
11.391.296,00
2.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.361.696,00
214.180,00
1.113.742,00
25.000,00
8.774,00
11.315,00
11.315,00
133.895,00
133.895,00
32.160,00
32.160,00
6.412.389.941,00
6.350.114.558,00
2.011.717.246,00
220.526.292,00
219.967.978,00
219.967.978,00
482.511,00
482.511,00
75.803,00
75.803,00
76.848.445,00
Previsão
3.949.036,82
8.984,72
6.367,72
2.617,00
0,00
824.874,80
177.368,50
617.219,73
30.286,57
0,00
0,00
0,00
122.767,58
122.767,58
34.253,88
34.253,88
6.437.620.626,15
6.420.297.656,61
1.975.521.340,77
228.130.881,32
227.611.085,01
227.611.085,01
401.759,75
401.759,75
118.036,56
118.036,56
100.138.161,73
Arrecadação até o Mês
(65,33)
349,23
0,00
161,70
(100,00)
(39,42)
(17,18)
(44,58)
21,14
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(8,31)
(8,31)
6,51
6,51
0,39
1,10
(1,79)
3,44
3,47
3,47
(16,73)
(16,73)
55,71
55,71
30,30
% de Variação
(7.442.259,18)
6.984,72
6.367,72
1.617,00
(1.000,00)
(536.821,20)
(36.811,50)
(496.522,27)
5.286,57
(8.774,00)
(11.315,00)
(11.315,00)
(11.127,42)
(11.127,42)
2.093,88
2.093,88
25.230.685,15
70.183.098,61
(36.195.905,23)
7.604.589,32
7.643.107,01
7.643.107,01
(80.751,25)
(80.751,25)
42.233,56
42.233,56
23.289.716,73
Variação
1.6.0.0.99.01.08
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.02.01
1.6.0.0.99.02.02
1.6.0.0.99.02.03
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.03.03
1.6.0.0.99.03.05
1.6.0.0.99.03.08
1.6.0.0.99.03.09
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.05.02
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.06.01
1.6.0.0.99.07.00
1.6.0.0.99.07.01
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.02.01
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.01.05.01
1.7.2.1.01.32.00
1.7.2.1.01.32.01
1.7.2.1.22.00.00
Código
100
200
200
200
200
200
200
200
113
200
200
100
100
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
122
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
23Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
NATURAIS
COTA-PARTE COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI7990/89ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - SMAC
ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - FCA
ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI9478/97ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97 - FCA
ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97 - DIVERSOS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FCA
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSEFUNDO A FUNDOATENCAO BASICA
PISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO
PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
RESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL-TERMO DE ACORDO PCRJ/MS/2005-MAC
FUNDO DE ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC
VIGILANCIA EM SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Descrição
1.077.404,00
1.077.404,00
65.409.458,00
0,00
759,00
65.408.699,00
7.860.617,00
91,00
7.860.526,00
2.500.966,00
29,00
2.500.937,00
1.368.654.206,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
1.063.305,59
1.063.305,59
74.260.644,47
0,00
0,00
74.260.644,47
21.396.084,94
0,00
21.396.084,94
3.418.126,73
0,00
3.418.126,73
1.241.921.676,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(1,30)
(1,30)
13,53
0,00
(100,00)
13,53
172,19
(100,00)
172,19
36,67
(100,00)
36,67
(9,25)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
(14.098,41)
(14.098,41)
8.851.186,47
0,00
(759,00)
8.851.945,47
13.535.467,94
(91,00)
13.535.558,94
917.160,73
(29,00)
917.189,73
(126.732.529,78)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Variação
1.7.2.1.22.20.00
1.7.2.1.22.20.01
1.7.2.1.22.30.00
1.7.2.1.22.30.01
1.7.2.1.22.30.02
1.7.2.1.22.30.03
1.7.2.1.22.40.00
1.7.2.1.22.40.02
1.7.2.1.22.40.03
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.70.02
1.7.2.1.22.70.03
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.33.02.00
1.7.2.1.33.02.01
1.7.2.1.33.02.02
1.7.2.1.33.03.00
1.7.2.1.33.03.01
1.7.2.1.33.03.02
1.7.2.1.33.03.03
1.7.2.1.33.04.00
1.7.2.1.33.04.01
1.7.2.1.33.05.00
1.7.2.1.33.05.01
Código
100
141
141
141
141
141
141
141
194
194
194
194
194
194
194
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
123
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
24Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
ASSISTENCIA BASICA
PISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO
PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
RESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL - TERMO DE ACORDO PCRJ/MS/2005 - MAC
FUNDO DE ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC
VIGILANCIA EM SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
VIGILANCIA SANITARIA
PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
GESTAO DO SUS
QUALIFICACAO DE GESTAO DO SUS
IMPLANTACAO DE ACOES EM SERVICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIAS FNAS-PROTECAO SOCIAL BASICA AO JOVEM-ACAO SOCIOEDUCACIONAL-AGENTE JOVEMTRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA
Descrição
310.236.400,00
144.900.000,00
165.336.400,00
948.615.291,00
737.393.498,00
14.269.885,00
196.951.908,00
75.548.426,00
30.063.567,00
3.514.051,00
2.280.955,00
39.689.853,00
33.395.309,00
33.395.309,00
858.780,00
0,00
858.780,00
25.330.256,00
25.330.256,00
0,00
5.675.610,00
4.320.000,00
426.657,00
3.247.334,00
468.000,00
240.000,00
Previsão
267.004.556,80
123.801.815,52
143.202.741,28
896.718.320,06
741.600.999,64
19.032.322,86
136.084.997,56
44.968.416,82
1.748.136,78
800.000,00
39.015.484,79
3.404.795,25
32.456.054,00
32.456.054,00
774.328,54
250.400,00
523.928,54
27.935.476,58
27.935.476,58
133,81
5.186.442,95
5.101.054,94
391.102,80
3.247.334,76
4.952.000,00
1.600.000,00
Arrecadação até o Mês
(13,93)
(14,56)
(13,38)
(5,47)
0,57
33,37
(30,90)
(40,47)
(94,18)
(77,23)
1.610,48
(91,42)
(2,81)
(2,81)
(9,83)
0,00
(38,99)
10,28
10,28
0,00
(8,61)
18,07
(8,33)
0,00
958,11
566,66
% de Variação
(43.231.843,20)
(21.098.184,48)
(22.133.658,72)
(51.896.970,94)
4.207.501,64
4.762.437,86
(60.866.910,44)
(30.580.009,18)
(28.315.430,22)
(2.714.051,00)
36.734.529,79
(36.285.057,75)
(939.255,00)
(939.255,00)
(84.451,46)
250.400,00
(334.851,46)
2.605.220,58
2.605.220,58
133,81
(489.167,05)
781.054,94
(35.554,20)
0,76
4.484.000,00
1.360.000,00
Variação
1.7.2.1.33.51.00
1.7.2.1.33.51.01
1.7.2.1.33.51.02
1.7.2.1.33.52.00
1.7.2.1.33.52.01
1.7.2.1.33.52.02
1.7.2.1.33.52.03
1.7.2.1.33.53.00
1.7.2.1.33.53.01
1.7.2.1.33.53.02
1.7.2.1.33.53.03
1.7.2.1.33.53.04
1.7.2.1.33.54.00
1.7.2.1.33.54.01
1.7.2.1.33.55.00
1.7.2.1.33.55.01
1.7.2.1.33.55.02
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.34.01.00
1.7.2.1.34.01.42
1.7.2.1.34.01.48
1.7.2.1.34.01.49
1.7.2.1.34.01.53
1.7.2.1.34.01.56
1.7.2.1.34.01.57
1.7.2.1.34.01.59
Código
180
180
181
181
181
182
182
182
182
183
184
184
193
193
193
193
193
193
193
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
124
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
25Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PROJOVEM ADOLESCENTE
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE III - MEDIDASSOCIOS EDUCATIVASTRANSFERENCIAS DO FNAS-PORTARIA UNIAO-MDS 431/2008-PISO VARIAVEL MEDIACOMPLEXIDADE-PETITRANSF.DO FNAS-PORT.UNIAO-MDS434/2008- PROGR -BENEFICIO DE PRESTACAOCONTINUADA NA ESCOLATRANSF.FNAS-PORT.UNIAO MDS 288/2009-PBV-SERV.PR.BASICA:IDOSOS,MENORES 6ANOS,FAMILIAS-FMASTRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE II
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE IV
TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE GESTAO DESCENT./SIST.UNICO ASSIST. SOCIAL-IGD SUASTRANSFERENCIAS DO FNAS-PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO EEMPREGOTRANSFERENCIA RECURSOS FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO-FNDE
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
TRANSF. DO FNDE-SALARIO-EDUCACAO/FNDE-LEI 10832 29/12/2003
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
TRANSF. DO FNDE-PDDE/FNDE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL E ALIMENTACAOESCOLAR-PNAETRANSF. DO FNDE-PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO-FNDE
TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PROJOVEM URBANO - SMAS
TRANSFERENCIA DO FNDE - PROGRAMA PROJOVEM URBANO - SME
TRANSF.DO FNDE - APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTARP/EDUC.INFANTIL EM CRECHESDE ZERO A 48 MESESTRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C.87/96
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. N 87/96
DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - L.C. N 87/96
Descrição
4.611.633,00
1.980.000,00
750.000,00
87.720,00
1.495.302,00
1.716.000,00
312.000,00
0,00
0,00
305.595.566,00
235.586.339,00
235.586.339,00
22.268.521,00
22.268.521,00
47.740.706,00
47.740.706,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.999.623,00
7.999.623,00
7.999.623,00
Previsão
3.454.838,25
165.000,00
732.000,00
68.080,27
1.495.302,00
143.000,00
26.000,00
726.152,40
647.034,40
361.427.910,72
265.494.443,99
265.494.443,99
32.633.950,63
32.633.950,63
56.834.694,00
56.834.694,00
6.464.822,10
942.000,00
1.771.605,00
3.751.217,10
8.149.297,68
8.149.297,68
8.149.297,68
Arrecadação até o Mês
(25,08)
(91,66)
(2,40)
(22,38)
0,00
(91,66)
(91,66)
0,00
0,00
18,27
12,69
12,69
46,54
46,54
19,04
19,04
0,00
0,00
0,00
0,00
1,87
1,87
1,87
% de Variação
(1.156.794,75)
(1.815.000,00)
(18.000,00)
(19.639,73)
0,00
(1.573.000,00)
(286.000,00)
726.152,40
647.034,40
55.832.344,72
29.908.104,99
29.908.104,99
10.365.429,63
10.365.429,63
9.093.988,00
9.093.988,00
6.464.822,10
942.000,00
1.771.605,00
3.751.217,10
149.674,68
149.674,68
149.674,68
Variação
1.7.2.1.34.01.60
1.7.2.1.34.01.61
1.7.2.1.34.01.63
1.7.2.1.34.01.64
1.7.2.1.34.01.65
1.7.2.1.34.01.67
1.7.2.1.34.01.68
1.7.2.1.34.01.69
1.7.2.1.34.01.70
1.7.2.1.35.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.01.01
1.7.2.1.35.02.00
1.7.2.1.35.02.01
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.03.01
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.35.99.02
1.7.2.1.35.99.04
1.7.2.1.35.99.05
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.36.01.00
1.7.2.1.36.01.01
Código
193
193
193
193
193
193
193
193
193
107
114
115
113
116
113
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
125
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
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Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTAR AS EXPORTACOES - FEX
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE IMP. S/OPERAC. REL. A CIRC. DE MERC. E SERVICOS
COTA-PARTE IMP. S/OPERAC. REL. A CIRC. DE MERC. E SERVICOS - ACRESCIMOSMORATORIOSCOTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROPR. DE VEICULOS AUTOMOTORES
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROPR. DE VEICULOS AUTOMOTORES - ACRESCIMOSMORATORIOSCOTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DE COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO DE PETROLEO -LEI 7990/89ROYALTIES DO PETROLEO - SMAC
ROYALTIES DO PETROLEO - FCA
ROYALTIES DO PETROLEO - DIVERSOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE -REPASSE FUNDO A FUNDOASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ASSISTENCIA BASICA
Descrição
6.762.858,00
6.762.858,00
6.762.858,00
2.738.730.827,00
2.625.282.123,00
2.029.571.269,00
2.018.965.960,00
10.605.309,00
532.643.082,00
498.995.060,00
33.648.022,00
56.762.227,00
56.762.227,00
6.305.545,00
6.305.545,00
96.464.429,00
96.464.429,00
0,00
1.120,00
96.463.309,00
16.370.248,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
7.817.936,52
7.817.936,52
7.817.936,52
2.758.488.718,34
2.582.244.680,73
1.990.234.457,13
1.979.164.740,13
11.069.717,00
535.121.519,71
500.000.044,61
35.121.475,10
53.347.865,51
53.347.865,51
3.540.838,38
3.540.838,38
121.506.799,93
121.506.799,93
0,00
0,00
121.506.799,93
52.480.037,68
0,00
0,00
0,00
2.529.005,70
Arrecadação até o Mês
15,60
15,60
15,60
0,72
(1,63)
(1,93)
(1,97)
4,37
0,46
0,20
4,37
(6,01)
(6,01)
(43,84)
(43,84)
25,96
25,96
0,00
(100,00)
25,96
220,58
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
1.055.078,52
1.055.078,52
1.055.078,52
19.757.891,34
(43.037.442,27)
(39.336.811,87)
(39.801.219,87)
464.408,00
2.478.437,71
1.004.984,61
1.473.453,10
(3.414.361,49)
(3.414.361,49)
(2.764.706,62)
(2.764.706,62)
25.042.370,93
25.042.370,93
0,00
(1.120,00)
25.043.490,93
36.109.789,68
0,00
0,00
0,00
2.529.005,70
Variação
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.1.99.01.00
1.7.2.1.99.01.01
1.7.2.2.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.01.01
1.7.2.2.01.01.02
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.02.01
1.7.2.2.01.02.02
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.04.01
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.13.01
1.7.2.2.22.00.00
1.7.2.2.22.30.00
1.7.2.2.22.30.01
1.7.2.2.22.30.02
1.7.2.2.22.30.03
1.7.2.2.33.00.00
1.7.2.2.33.05.00
1.7.2.2.33.05.01
1.7.2.2.33.05.02
1.7.2.2.33.51.00
Código
100
100
100
100
100
100
140
141
141
141
194
194
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
126
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
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Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
ATENCAO BASICA - COFINANCIAMENTO
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
GESTAO DO HOSPITAL PEDRO II
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIASOCIAL - FMASTRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICAESPECIALTRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR
Descrição
0,00
0,00
0,00
16.370.248,00
16.370.248,00
0,00
614.027,00
614.027,00
614.027,00
1.599.666.485,00
1.599.666.485,00
96.643.449,00
96.643.449,00
5.778.117,00
5.778.117,00
1.310.002.598,00
1.310.002.598,00
35.683.924,00
35.683.924,00
47.425.914,00
47.425.914,00
18.062.603,00
18.062.603,00
85.755.865,00
85.755.865,00
314.015,00
Previsão
2.529.005,70
35.000.000,00
35.000.000,00
14.951.031,98
14.703.522,65
247.509,33
2.257.200,00
2.257.200,00
2.257.200,00
1.686.287.597,50
1.686.287.597,50
97.979.449,91
97.979.449,91
5.733.843,18
5.733.843,18
1.373.974.901,76
1.373.974.901,76
38.149.029,77
38.149.029,77
47.450.974,91
47.450.974,91
26.908.822,92
26.908.822,92
94.565.553,29
94.565.553,29
252.705,82
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
0,00
(8,66)
(10,18)
0,00
267,60
267,60
267,60
5,41
5,41
1,38
1,38
(0,76)
(0,76)
4,88
4,88
6,90
6,90
0,05
0,05
48,97
48,97
10,27
10,27
(19,52)
% de Variação
2.529.005,70
35.000.000,00
35.000.000,00
(1.419.216,02)
(1.666.725,35)
247.509,33
1.643.173,00
1.643.173,00
1.643.173,00
86.621.112,50
86.621.112,50
1.336.000,91
1.336.000,91
(44.273,82)
(44.273,82)
63.972.303,76
63.972.303,76
2.465.105,77
2.465.105,77
25.060,91
25.060,91
8.846.219,92
8.846.219,92
8.809.688,29
8.809.688,29
(61.309,18)
Variação
1.7.2.2.33.51.01
1.7.2.2.33.52.00
1.7.2.2.33.52.01
1.7.2.2.33.54.00
1.7.2.2.33.54.01
1.7.2.2.33.54.02
1.7.2.2.99.00.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.01.01
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.01.01.00
1.7.2.4.01.01.01
1.7.2.4.01.02.00
1.7.2.4.01.02.01
1.7.2.4.01.03.00
1.7.2.4.01.03.01
1.7.2.4.01.04.00
1.7.2.4.01.04.01
1.7.2.4.01.05.00
1.7.2.4.01.05.01
1.7.2.4.01.06.00
1.7.2.4.01.06.01
1.7.2.4.01.07.00
1.7.2.4.01.07.01
1.7.2.4.01.08.00
Código
180
181
183
183
193
142
142
142
142
142
142
142
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
127
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
28Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA AJ FEB P1360-A
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA AJ FEB P1360-A
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO PARA O SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO PARA O SUS - ADM. DIRETA
CONV.3071/2004/MS - REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
CONV.2471/2007/MS - FORMACAO GESTORES/SUPERVISORES/PRECEPTORES NASAUDE MENTAL-FMSTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO DESTINADOS PROGRAMAS EDUCACAO -ADM. DIRETACONV.MEC/FNDE-AQUIS.METODOLOGIA ESPECIFICA - PROG.ACELERA BRASIL/INSTITUTO AYRTON SENNATRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO DESTINADOS A PROGRAMAS DEASSISTENCIA SOCIALTRANSF. CONVENIOS UNIAO DESTINADOS PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL - ADM.DIRETACONV.334/MDSCF/2008-AQUIS.MATER.DE CONSUMO E CONTRAT.DE SERV.TERCEIROSPARA OS CRAS-FMASCONV.347/MDSCF/2008-AQUIS.MATER.DE CONSUMO PARA CASA LAR - FMAS
CONV.349/MDSCF/2008-CONTRAT.SERV.DE TERCEIROS PARA MORADIA PROVISORIA-FMASCONV.1145/MDSCF/2007-ESTRUT.DA REDE DE SERV.PROTECAO SOC. BASIC.-OBRASOC.DONA MECA-FMASCONV.1200/MDSCF/2007-ESTRUT.DA REDE DE SERV.PROT.SOC.BASIC.-CENTR.ORIENT.E REABIL.-FMASCONV. SENASP/MJ N.058/2009 - PROJETO MULHERES DA PAZ - PRONASCI - SMAS
CONV. SENASP/MJ 062/2009 - PROJETO PROTEJO - PRONASCI - SMAS
CONV.257/2008 - AQUIS.MAT.CONS.INST.PREST.SERV. SOCIOASSISTENCIAL HAB. EREABILITACAO-FMAS
Descrição
314.015,00
0,00
0,00
62.275.383,00
58.741.211,00
5.150.052,00
5.150.052,00
4.875.260,00
274.792,00
2.580.720,00
2.580.720,00
2.580.720,00
14.952.201,00
14.952.201,00
500.000,00
1.100.000,00
300.000,00
100.000,00
300.000,00
2.276.426,00
3.584.775,00
500.000,00
Previsão
252.705,82
1.272.315,94
1.272.315,94
17.322.969,54
13.307.567,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
Arrecadação até o Mês
(19,52)
0,00
0,00
(72,18)
(77,34)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(94,64)
(94,64)
(100,00)
(100,00)
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
0,00
% de Variação
(61.309,18)
1.272.315,94
1.272.315,94
(44.952.413,46)
(45.433.643,06)
(5.150.052,00)
(5.150.052,00)
(4.875.260,00)
(274.792,00)
(2.580.720,00)
(2.580.720,00)
(2.580.720,00)
(14.152.201,00)
(14.152.201,00)
(500.000,00)
(1.100.000,00)
0,00
(100.000,00)
(300.000,00)
(2.276.426,00)
(3.584.775,00)
0,00
Variação
1.7.2.4.01.08.01
1.7.2.4.01.09.00
1.7.2.4.01.09.01
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.01.01.00
1.7.6.1.01.01.24
1.7.6.1.01.01.28
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.02.01.00
1.7.6.1.02.01.37
1.7.6.1.03.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.01.53
1.7.6.1.03.01.54
1.7.6.1.03.01.55
1.7.6.1.03.01.59
1.7.6.1.03.01.60
1.7.6.1.03.01.64
1.7.6.1.03.01.66
1.7.6.1.03.01.69
Código
142
142
108
108
118
108
108
108
108
108
108
108
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
128
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
29Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CONV. 315/2008/MDSCF - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO P/CENTRO DEGERACAO DE RENDA-FMASCONV. 720350/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAOESPECIAL - FMASCONV. 720580/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAOESPECIAL - FMASCONV. 720602/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE E SERVICOS PROTECAOSOCIAL BASICA - FMASCONV. 722924/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE E SERVICOS PROTECAOSOCIAL BASICA - FMASCONV. 746625/2010/SEPM - TEMPERANDO A CIDADANIA - FMAS
CONV. 720982/2009 - CENTRO PEDAGOGICO NOSSO MUNDO
CONV. 754574/2009 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - ADM. DIRETA
CONV.110/2006/MTE/SPPE/CODEFAT/SMTE-INTERGR.OPERACIONAL DO SPETR
CONV.MTE/SENAES 722081/2009-FOMENTO E APOIO DO DESENVOLVIMENTO DAECONOMIA SOLIDARIA-SEDESCONV.706977/2009/MJ - PROJETO RIO GERACAO CONSCIENTE-PRONASCI-SEDES
CONV. SENASP/MJ 063/2009 - PROJETO ESPACOS URBANOS SEGUROS - PRONASCI -SMHCONV. A SERIE DOCUMENTAL AFORAMENTOS - SMC
CONV. 726203/2009/MIN. ESPORTES-DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVASE DE LAZER -SMELCONV.MTE/SPPE 42/2010-EXEC. DE ACOES DE QUALIF. SOCIAL E PROF. A BENEF. DOPRONASCI-SMTECONV.MIN.ESPORTES-IMPL.MODERNIZACAO EQUIP. ESPORTIVOS E LAZER-LAVRAS DOSUL-SMOCONV.MIN.ESPORTES-IMPL.MODERNIZACAO EQUIP. ESPORTIVOS E LAZER-PRACAS DEBANGU-SMOCONV.725088/2009/MIN.CULTURA - FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL NASCOMUNIDADES - PRONASCI-SMCCONV.731238/2009/MIN.CULTURA - FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL NASCOMUNIDADES - PRONASCI-SMC
Descrição
200.000,00
1.750.000,00
2.400.000,00
150.000,00
1.500.000,00
41.000,00
150.000,00
100.000,00
36.058.238,00
35.621.071,00
3.695.636,00
2.000.000,00
500.000,00
0,00
381.000,00
592.012,00
6.136.588,00
146.250,00
1.527.027,00
500.000,00
400.000,00
Previsão
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.507.567,94
11.673.715,22
1.687.731,20
1.359.000,00
0,00
5.584.749,00
0,00
0,00
1.463.947,16
0,00
78.287,86
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(65,31)
(67,22)
(54,33)
(32,05)
(100,00)
0,00
(100,00)
(100,00)
(76,14)
(100,00)
(94,87)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
(200.000,00)
(1.750.000,00)
(2.400.000,00)
(150.000,00)
(1.500.000,00)
(41.000,00)
(150.000,00)
(100.000,00)
(23.550.670,06)
(23.947.355,78)
(2.007.904,80)
(641.000,00)
(500.000,00)
5.584.749,00
(381.000,00)
(592.012,00)
(4.672.640,84)
(146.250,00)
(1.448.739,14)
(500.000,00)
(400.000,00)
Variação
1.7.6.1.03.01.70
1.7.6.1.03.01.72
1.7.6.1.03.01.73
1.7.6.1.03.01.74
1.7.6.1.03.01.75
1.7.6.1.03.01.76
1.7.6.1.03.01.79
1.7.6.1.03.01.80
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.01.41
1.7.6.1.99.01.66
1.7.6.1.99.01.68
1.7.6.1.99.01.73
1.7.6.1.99.01.75
1.7.6.1.99.01.79
1.7.6.1.99.01.80
1.7.6.1.99.01.82
1.7.6.1.99.01.83
1.7.6.1.99.01.84
1.7.6.1.99.01.85
Código
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
118
108
108
108
108
108
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
129
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
PONTO DE CULTURA
TEATRO ESSENCIAL - DENISE STOKLOS
ZONA PORTUARIA
CONV.PARA GERENCIAMENTO E INTEGRACAO DE PROJETOS DA PCRJ-PRONASCI
CONV. ME/PCRJ/SMC - CONSTRUCAO DO CENTRO ESPORTIVO CUFA - VIAD. NEGRAODE LIMACONV.ASSISTENCIA TECNICA PROJETOS FNHIS - FMHIS
PROJOVEM - SMTE
REORGANIZACAO DA UNIDADE DE VIGILANCIA E FISCALIZACAO EM ZOONOSES PAULODARCOSO FILHOPROJETO ESPACO URBANO SEGURO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - AUTARQUIAS E FUNDACOES
CONV.0110054300/2010/FINEP-EXEC.PROJ. DIGITALIZACAO DO ACERVO E ARQUIVOGERAL- PLANETARIOCONV.01.001900/2009 - REALIZACAO DA EXPOSICAOCORES E NUMEROS -MINCT/PLANETARIOOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - EMPRESAS
CONV. 92/2010 PETROBRAS/RIOFILME-DISTRIBUICAODO FILME "ONDE A CORUJADORME"CONV. 51/2011 ANCINE/RIOFILME- CONCESSAO DE APOIO FIN. PREMIO ADIC. DERENDA- EDITAL 2011TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DEEDUCACAOTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DEEDUCACAOCONV. 10/2012-SEE/PCRJ- REPASSE REC. FIN. DO PNAE P/ ALUNOS PROGRAMAMUNICIP.DO ENSINOOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO PARA ASSISTENCIA SOCIAL
CONV.055/2009-SEASDH/PCRJ-IMPLEM. ACOES DE PROTECAO SOCIAL BAS. E ESP.MEDIA COMPL.- FMAS
Descrição
400.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.000,00
3.969.000,00
2.563.642,00
9.182.745,00
625.171,00
1.000,00
437.167,00
337.167,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
804.645,00
0,00
0,00
0,00
804.645,00
804.645,00
804.645,00
Previsão
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
437.166,26
337.166,26
100.000,00
396.686,46
50.000,00
346.686,46
733.156,74
587.580,00
587.580,00
587.580,00
145.576,74
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(100,00)
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(8,88)
0,00
0,00
0,00
(81,90)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
(400.000,00)
0,00
(1.500.000,00)
(1.000,00)
(3.969.000,00)
(2.563.642,00)
(9.182.745,00)
(625.171,00)
(1.000,00)
(0,74)
(0,74)
0,00
396.686,46
50.000,00
346.686,46
(71.488,26)
587.580,00
587.580,00
587.580,00
(659.068,26)
(804.645,00)
(804.645,00)
Variação
1.7.6.1.99.01.86
1.7.6.1.99.01.87
1.7.6.1.99.01.88
1.7.6.1.99.01.93
1.7.6.1.99.01.95
1.7.6.1.99.01.96
1.7.6.1.99.01.97
1.7.6.1.99.01.98
1.7.6.1.99.01.99
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.02.07
1.7.6.1.99.02.08
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.1.99.03.08
1.7.6.1.99.03.09
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.02.01.00
1.7.6.2.02.01.01
1.7.6.2.99.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.01.10
Código
108
108
108
118
118
108
118
118
118
208
208
208
208
108
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
130
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
31Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS - EMPRESAS
CONV.418/2011- SEC/RIOFILME- CONCESSAO APOIO FIN. PREMIO ADIC. RENDA - PARESTADUAL 2011TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ADMINISTRACAODIRETACONV. PETROBRAS/PCRJ/SMAC - MONITORAR RIO
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR-ADMINITRACAO DIRETA
CONV. ADAI - TRATAMENTO TECNICO ARQUIVISTICO DOS PERIODICOS DA IMPRENSAALTERNATIVA - SMCPROJ.ADAI 2010/034- TRATAMENTO TEC.E ARQUIVISTICO DOS PERIODICOS IMPRENSAALTERNATIVA- SMCTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES (CONTINUACAO)
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - ADM. DIRETA
CONV. ESTRUTURACAO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL DA CIDADEDO RJCONV. 002/2009 - PROJETO JUSTICA COMUNITARIA - PRONASCI - SMAS
CONV.T.A./MTE/2011-PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADA-SMTECONV 030/2012/MTE/SENAES-PROJ RIO ECON SOL-COMPL ALEMAO,DAMARE,ANTARES/PALMARES E M.COROAOUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
MULTAS E JUROS DE MORA - TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS
Descrição
0,00
0,00
1.645.900,00
1.645.900,00
1.645.900,00
1.645.900,00
33.587,00
33.587,00
33.587,00
33.587,00
0,00
1.050.040,00
1.050.040,00
1.050.040,00
999.720,00
50.320,00
0,00
0,00
1.399.829.721,00
443.379.311,00
79.234.162,00
1.214.350,00
1.214.350,00
1.214.350,00
Previsão
145.576,74
145.576,74
0,00
0,00
0,00
0,00
22.558,61
22.558,61
22.558,61
0,00
22.558,61
3.259.686,25
3.259.686,25
3.259.686,25
5.790,00
0,00
1.255.196,25
1.998.700,00
1.474.216.117,73
518.345.861,93
86.680.613,58
1.921.553,08
1.921.553,08
1.921.553,08
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(32,83)
(32,83)
(32,83)
(100,00)
0,00
210,43
210,43
210,43
(99,42)
(100,00)
0,00
0,00
5,31
16,90
9,39
58,23
58,23
58,23
% de Variação
145.576,74
145.576,74
(1.645.900,00)
(1.645.900,00)
(1.645.900,00)
(1.645.900,00)
(11.028,39)
(11.028,39)
(11.028,39)
(33.587,00)
22.558,61
2.209.646,25
2.209.646,25
2.209.646,25
(993.930,00)
(50.320,00)
1.255.196,25
1.998.700,00
74.386.396,73
74.966.550,93
7.446.451,58
707.203,08
707.203,08
707.203,08
Variação
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.03.04
1.7.6.4.00.00.00
1.7.6.4.01.00.00
1.7.6.4.01.01.00
1.7.6.4.01.01.10
1.7.6.5.00.00.00
1.7.6.5.01.00.00
1.7.6.5.01.01.00
1.7.6.5.01.01.02
1.7.6.5.01.01.03
1.7.6.6.00.00.00
1.7.6.6.99.00.00
1.7.6.6.99.01.00
1.7.6.6.99.01.01
1.7.6.6.99.01.02
1.7.6.6.99.01.05
1.7.6.6.99.01.07
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.35.01.00
1.9.1.1.35.01.02
Código
208
108
118
108
108
108
108
108
120
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
131
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
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01560028
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Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
MULTAS E JUROS DE MORA - ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA - TAXA DE USO DE AREA PUBLICA
MULTAS E JUROS DE MORA - TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
MULTAS E JUROS DE MORA - OUTRAS TAXAS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIADO SERVIDOR - RPPSMULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DO SERVIDOR PARA O RPPS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DO SERVIDOR PARA O RPPS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
ITBI - MULTA FORMAL OU PENAL
ITBI - MULTA E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
Descrição
19.647.657,00
19.647.657,00
18.696.010,00
951.647,00
53.712.459,00
53.712.459,00
53.712.459,00
4.659.696,00
4.659.696,00
92.892,00
3.194.237,00
1.372.567,00
0,00
0,00
0,00
0,00
216.351.781,00
174.071.386,00
174.071.386,00
174.071.386,00
2.111.757,00
2.111.757,00
0,00
2.111.757,00
39.147.193,00
39.147.193,00
Previsão
18.760.001,21
18.760.001,21
17.550.899,60
1.209.101,61
60.664.370,78
60.664.370,78
60.664.370,78
5.334.688,51
5.334.688,51
142.228,19
3.491.951,47
1.700.508,85
4.958,18
4.958,18
4.958,18
4.958,18
227.579.965,59
179.176.357,91
179.176.357,91
179.176.357,91
3.891.614,13
3.891.614,13
11,77
3.891.602,36
43.348.908,62
43.348.908,62
Arrecadação até o Mês
(4,51)
(4,51)
(6,12)
27,05
12,94
12,94
12,94
14,48
14,48
53,11
9,32
23,89
0,00
0,00
0,00
0,00
5,18
2,93
2,93
2,93
84,28
84,28
0,00
84,28
10,73
10,73
% de Variação
(887.655,79)
(887.655,79)
(1.145.110,40)
257.454,61
6.951.911,78
6.951.911,78
6.951.911,78
674.992,51
674.992,51
49.336,19
297.714,47
327.941,85
4.958,18
4.958,18
4.958,18
4.958,18
11.228.184,59
5.104.971,91
5.104.971,91
5.104.971,91
1.779.857,13
1.779.857,13
11,77
1.779.845,36
4.201.715,62
4.201.715,62
Variação
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.38.01.00
1.9.1.1.38.01.01
1.9.1.1.38.01.02
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.40.01.00
1.9.1.1.40.01.01
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.1.99.01.05
1.9.1.1.99.01.06
1.9.1.1.99.01.99
1.9.1.2.00.00.00
1.9.1.2.29.00.00
1.9.1.2.29.02.00
1.9.1.2.29.02.03
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.11.01.00
1.9.1.3.11.01.01
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.12.01.00
1.9.1.3.12.01.01
1.9.1.3.12.01.02
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.13.01.00
Código
100
100
100
100
100
100
270
100
100
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
132
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
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Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
ISS - MULTA FORMAL OU PENAL
ISS - MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA DA TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIASANITARIAMULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA DA TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIASANITARIAMULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA DA TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIASANITARIA - FMSMULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS IMPOSTOS
IVVC - MULTA FORMAL OU PENAL
IVVC - MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS
OUTRAS TAXAS - MULTA E JUROS DE MORA - FISCALIZACAO ADMINISTRATIVA
MULTAS E JUROS DE MORA - TIP, TCLLP, TSD
OUTRAS TAXAS - MULTAS / JUROS DE MORA / CORRECAO MONETARIA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAOSANITARIA - FMSMULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO TRANSITO
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO TRANSITO
MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
MULTAS DE TRANSITO-REG.NAC.INFRACOES DE TRANSITO-RENAINF
Descrição
5.516.223,00
33.630.970,00
0,00
0,00
0,00
1.021.445,00
20.906,00
4.291,00
16.615,00
1.000.539,00
4.321,00
20.713,00
975.505,00
554.671,00
554.671,00
554.671,00
554.671,00
147.238.697,00
4.499.959,00
4.499.959,00
4.499.959,00
133.827.701,00
133.827.701,00
133.827.701,00
0,00
Previsão
6.895.145,77
36.453.762,85
97.696,72
97.696,72
97.696,72
1.065.388,21
24.095,00
10.688,13
13.406,87
1.041.293,21
4.023,11
9.981,91
1.027.288,19
595.248,92
595.248,92
595.248,92
595.248,92
203.485.075,66
5.080.232,05
5.080.232,05
5.080.232,05
174.507.906,60
174.507.906,60
170.290.843,53
4.217.063,07
Arrecadação até o Mês
24,99
8,39
0,00
0,00
0,00
4,30
15,25
149,08
(19,30)
4,07
(6,89)
(51,80)
5,30
7,31
7,31
7,31
7,31
38,20
12,89
12,89
12,89
30,39
30,39
27,24
0,00
% de Variação
1.378.922,77
2.822.792,85
97.696,72
97.696,72
97.696,72
43.943,21
3.189,00
6.397,13
(3.208,13)
40.754,21
(297,89)
(10.731,09)
51.783,19
40.577,92
40.577,92
40.577,92
40.577,92
56.246.378,66
580.273,05
580.273,05
580.273,05
40.680.205,60
40.680.205,60
36.463.142,53
4.217.063,07
Variação
1.9.1.3.13.01.01
1.9.1.3.13.01.02
1.9.1.3.35.00.00
1.9.1.3.35.01.00
1.9.1.3.35.01.02
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.3.99.01.00
1.9.1.3.99.01.01
1.9.1.3.99.01.02
1.9.1.3.99.02.00
1.9.1.3.99.02.01
1.9.1.3.99.02.02
1.9.1.3.99.02.03
1.9.1.5.00.00.00
1.9.1.5.99.00.00
1.9.1.5.99.01.00
1.9.1.5.99.01.01
1.9.1.9.00.00.00
1.9.1.9.10.00.00
1.9.1.9.10.01.00
1.9.1.9.10.01.02
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.15.01.00
1.9.1.9.15.01.02
1.9.1.9.15.01.06
Código
100
100
120
100
100
100
100
100
195
195
109
109
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
133
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
34Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - ADM. DIRETA
INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA
INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FUNDEF
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMS
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FOE PGM
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMH
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FCA
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS/DARM - FMS MS
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FCA
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMS
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMS
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - PREVIRIO
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOZOO
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - EMPRESAS
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOLUZ
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - CET RIO
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - IPLANRIO
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOURBE
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - EMAG
MULTAS DECORRENTES DA OPERACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DEPASSAGEIROS E CARGASMULTAS ADMINISTRACAO DIRETA
MULTAS ADMINISTRACAO DIRETA
Descrição
430.508,00
295.630,00
263.111,00
13.572,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.947,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
133.878,00
0,00
12.000,00
115.789,00
0,00
6.089,00
1.121.666,00
1.121.666,00
1.121.666,00
Previsão
1.962.347,65
1.826.957,06
978.540,32
20.858,02
1.339,74
307.168,36
110.946,65
9.982,00
3.718,00
664,88
53.014,49
4.294,56
204.927,46
131.502,58
1.991,40
1.991,40
0,00
133.399,19
1.562,06
17.540,00
65.828,40
48.468,73
0,00
2.210.147,81
2.210.147,81
2.210.147,81
Arrecadação até o Mês
355,82
517,98
271,91
53,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(96,49)
0,00
0,00
0,00
0,00
99,14
0,00
(100,00)
(0,35)
0,00
46,16
(43,14)
0,00
(100,00)
97,04
97,04
97,04
% de Variação
1.531.839,65
1.531.327,06
715.429,32
7.286,02
1.339,74
307.168,36
110.946,65
9.982,00
3.718,00
(18.282,12)
53.014,49
4.294,56
204.927,46
131.502,58
991,40
1.991,40
(1.000,00)
(478,81)
1.562,06
5.540,00
(49.960,60)
48.468,73
(6.089,00)
1.088.481,81
1.088.481,81
1.088.481,81
Variação
1.9.1.9.27.00.00
1.9.1.9.27.01.00
1.9.1.9.27.01.01
1.9.1.9.27.01.02
1.9.1.9.27.01.03
1.9.1.9.27.01.06
1.9.1.9.27.01.07
1.9.1.9.27.01.10
1.9.1.9.27.01.15
1.9.1.9.27.01.18
1.9.1.9.27.01.19
1.9.1.9.27.01.20
1.9.1.9.27.01.21
1.9.1.9.27.01.23
1.9.1.9.27.02.00
1.9.1.9.27.02.01
1.9.1.9.27.02.08
1.9.1.9.27.03.00
1.9.1.9.27.03.01
1.9.1.9.27.03.02
1.9.1.9.27.03.03
1.9.1.9.27.03.04
1.9.1.9.27.03.13
1.9.1.9.28.00.00
1.9.1.9.28.01.00
1.9.1.9.28.01.01
Código
100
100
142
194
143
146
144
113
113
180
181
183
200
200
200
200
200
200
200
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
134
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
35Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES
AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILACAO MECANICA
INFRACOES - OBRAS PARTICULARES
INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
INFRACOES - PUBLICIDADE
INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA
OUTRAS INFRACOES
OUTRAS MULTAS
OUTRAS MULTAS
MULTAS ARRECADADAS - FUNPREVI
MULTAS - LEI 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO-FMID
MULTAS ADMINISTRATIVAS - F/SPA
MULTAS - LEI 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO-FMID
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990(DARM) - FUMDCTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES - AUTARQUIAS E FUNDACOES
INDENIZACOES - GUARDA MUNICIPAL GM RIO
OUTRAS INDENIZACOES - EMPRESAS
Descrição
546.135,00
546.135,00
546.135,00
5.913.000,00
5.913.000,00
23.416,00
36.255,00
2.284.246,00
423.114,00
1.046.933,00
656.312,00
1.442.724,00
899.728,00
899.728,00
882.000,00
1.063,00
16.665,00
0,00
0,00
0,00
48.659.919,00
3.500,00
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
Previsão
1.871.926,82
1.871.926,82
1.871.926,82
7.286.707,75
7.286.707,75
3.969,99
27.957,85
2.488.629,52
638.984,46
853.301,08
704.845,73
2.569.019,12
10.565.806,98
10.565.806,98
0,00
0,00
29.117,33
800,00
101.206,27
10.434.683,38
55.349.122,65
5.650,00
5.650,00
5.650,00
5.650,00
0,00
Arrecadação até o Mês
242,75
242,75
242,75
23,23
23,23
(83,04)
(22,88)
8,94
51,01
(18,49)
7,39
78,06
1.074,33
1.074,33
(100,00)
(100,00)
74,72
0,00
0,00
0,00
13,74
61,42
61,42
0,00
0,00
(100,00)
% de Variação
1.325.791,82
1.325.791,82
1.325.791,82
1.373.707,75
1.373.707,75
(19.446,01)
(8.297,15)
204.383,52
215.870,46
(193.631,92)
48.533,73
1.126.295,12
9.666.078,98
9.666.078,98
(882.000,00)
(1.063,00)
12.452,33
800,00
101.206,27
10.434.683,38
6.689.203,65
2.150,00
2.150,00
5.650,00
5.650,00
(3.500,00)
Variação
1.9.1.9.35.00.00
1.9.1.9.35.01.00
1.9.1.9.35.01.01
1.9.1.9.50.00.00
1.9.1.9.50.01.00
1.9.1.9.50.01.01
1.9.1.9.50.01.02
1.9.1.9.50.01.03
1.9.1.9.50.01.04
1.9.1.9.50.01.06
1.9.1.9.50.01.07
1.9.1.9.50.01.99
1.9.1.9.99.00.00
1.9.1.9.99.01.00
1.9.1.9.99.01.04
1.9.1.9.99.01.06
1.9.1.9.99.01.08
1.9.1.9.99.01.09
1.9.1.9.99.01.10
1.9.1.9.99.01.12
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.1.99.02.00
1.9.2.1.99.02.01
1.9.2.1.99.03.00
Código
144
100
100
100
100
100
100
100
200
113
100
113
113
113
200
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
135
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
36Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
INDENIZACOES - RIOLUZ
RESTITUICOES
RESTITUICOES DE CONVENIOS
RESTITUICOES DE CONVENIOS-ADMINISTRACAO DIRETA
RESTITUICOES DE CONVENIOS-SME
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DEPREV.DOS SERVIDORESCOMPENSACAO PREVIDENCIARIA
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES-ADMINISTRACAO DIRETA
ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ANULACAO DE DESPESAS - FUNDEF/FUNDEB
RESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL - SMA
ANULACAO DE DESPESA - FOE
RESTITUICAO DE SEQUESTRO JUDICIAL - FR 194
ANULACAO DE DESPESA - FMS
OUTRAS RESTITUICOES - EMPRESAS
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS -RIOLUZOUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR
OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG)
OUTRAS RESTITUICOES - RIOCENTRO
Descrição
3.500,00
48.656.419,00
310.994,00
310.994,00
310.994,00
1.315.004,00
1.315.004,00
1.315.004,00
0,00
0,00
46.562.770,00
46.562.770,00
46.562.770,00
467.651,00
342.997,00
4.200,00
18.897,00
319.900,00
0,00
0,00
0,00
124.654,00
17.479,00
60.000,00
22.408,00
24.767,00
Previsão
0,00
55.343.472,65
215.205,98
215.205,98
215.205,98
2.279.938,20
2.279.938,20
2.244.340,70
4.362,94
31.234,56
51.562.544,97
51.562.544,97
51.562.544,97
1.285.783,50
705.437,97
5.709,24
27.158,02
525.428,40
6.574,64
22.062,05
118.505,62
580.345,53
13.347,68
565.595,68
1.402,17
0,00
Arrecadação até o Mês
(100,00)
13,74
(30,80)
(30,80)
(30,80)
73,37
73,37
70,67
0,00
0,00
10,73
10,73
10,73
174,94
105,66
35,93
43,71
64,24
0,00
0,00
0,00
365,56
(23,63)
842,65
(93,74)
(100,00)
% de Variação
(3.500,00)
6.687.053,65
(95.788,02)
(95.788,02)
(95.788,02)
964.934,20
964.934,20
929.336,70
4.362,94
31.234,56
4.999.774,97
4.999.774,97
4.999.774,97
818.132,50
362.440,97
1.509,24
8.261,02
205.528,40
6.574,64
22.062,05
118.505,62
455.691,53
(4.131,32)
505.595,68
(21.005,83)
(24.767,00)
Variação
1.9.2.1.99.03.02
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.01.00.00
1.9.2.2.01.01.00
1.9.2.2.01.01.01
1.9.2.2.07.00.00
1.9.2.2.07.01.00
1.9.2.2.07.01.01
1.9.2.2.07.01.03
1.9.2.2.07.01.05
1.9.2.2.10.00.00
1.9.2.2.10.01.00
1.9.2.2.10.01.01
1.9.2.2.99.00.00
1.9.2.2.99.01.00
1.9.2.2.99.01.01
1.9.2.2.99.01.02
1.9.2.2.99.01.12
1.9.2.2.99.01.14
1.9.2.2.99.01.15
1.9.2.2.99.01.16
1.9.2.2.99.03.00
1.9.2.2.99.03.04
1.9.2.2.99.03.05
1.9.2.2.99.03.09
1.9.2.2.99.03.10
Código
200
100
100
194
115
200
100
142
100
143
194
181
200
200
200
200
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
136
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
136
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
37Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
IMPOSTO PREDIAL
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
IMPOSTO S/ VENDAS A VAREJO DE COMBUST. LIQUIDOS E GASOSOS
TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA
TAXA DE COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PUBLICA
OUTRAS TAXAS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE LAUDEMIOS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE LAUDEMIOS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE LAUDEMIOS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
Descrição
243.180.622,00
207.434.910,00
148.160.940,00
148.160.940,00
124.715.955,00
23.444.985,00
1.740.881,00
1.740.881,00
1.740.881,00
32.036.844,00
32.036.844,00
32.036.844,00
0,00
0,00
0,00
25.496.245,00
25.496.245,00
27.837,00
1.521.897,00
23.246.004,00
700.507,00
35.745.712,00
0,00
0,00
0,00
35.745.712,00
35.745.712,00
Previsão
553.255.376,13
211.760.298,49
151.303.520,26
151.303.520,26
132.385.147,14
18.918.373,12
2.642.967,93
2.642.967,93
2.642.967,93
31.728.063,74
31.728.063,74
31.728.063,74
53.067,43
53.067,43
53.067,43
26.032.679,13
26.032.679,13
22.345,11
1.287.357,93
24.160.893,20
562.082,89
341.495.077,64
64,56
64,56
64,56
341.495.013,08
341.495.013,08
Arrecadação até o Mês
127,50
2,08
2,12
2,12
6,14
(19,30)
51,81
51,81
51,81
(0,96)
(0,96)
(0,96)
0,00
0,00
0,00
2,10
2,10
(19,72)
(15,41)
3,93
(19,76)
855,34
0,00
0,00
0,00
855,34
855,34
% de Variação
310.074.754,13
4.325.388,49
3.142.580,26
3.142.580,26
7.669.192,14
(4.526.611,88)
902.086,93
902.086,93
902.086,93
(308.780,26)
(308.780,26)
(308.780,26)
53.067,43
53.067,43
53.067,43
536.434,13
536.434,13
(5.491,89)
(234.539,07)
914.889,20
(138.424,11)
305.749.365,64
64,56
64,56
64,56
305.749.301,08
305.749.301,08
Variação
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.11.01.00
1.9.3.1.11.01.01
1.9.3.1.11.01.02
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.12.01.00
1.9.3.1.12.01.01
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.13.01.00
1.9.3.1.13.01.01
1.9.3.1.35.00.00
1.9.3.1.35.01.00
1.9.3.1.35.01.02
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.1.99.01.01
1.9.3.1.99.01.02
1.9.3.1.99.01.03
1.9.3.1.99.01.99
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.15.00.00
1.9.3.2.15.01.00
1.9.3.2.15.01.01
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01.00
Código
100
100
100
100
120
100
100
100
100
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
137
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
38Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
MULTAS POR INFRACOES
MULTAS POR INFRACOES - MULTAS,JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA
LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - MULTAS POR INFRACOES
INFRACOES A LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA-MULTA JUROS MORACORRECAO MONET.RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS
RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM
HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - ADM. DIRETA
OUTRAS RECEITAS FMDCA
OUTRAS RECEITAS DO FOE/PGM
OUTRAS RECEITAS DO FCA
RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES
LIGACOES DE AGUAS PLUVIAIS O/DGU
CONVERSAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS TRIBUTARIOS (DJT)
OUTRAS RECEITAS DO FMAD-FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
RECEITA PROVENIENTE DE CONTRATOS POR PREFERENCIA
CONTRAPARTIDA - LEI COMPLEMENTAR 104/2009
CONTRAPARTIDA AREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANISTICO - AEIU - DECRETO35491/2012OUTRAS RECEITAS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
OUTRAS RECEITAS - GEO RIO
Descrição
10.996.895,00
9.142.981,00
1.416.179,00
641.649,00
11.720.039,00
627.620,00
1.200.349,00
664.609.869,00
14.594.778,00
14.594.778,00
14.139.493,00
455.285,00
650.015.091,00
590.090.913,00
852.403,00
0,00
1.987,00
67.717,00
34.172,00
570.475.683,00
5.102,00
3.653.849,00
15.000.000,00
0,00
1.589.773,00
3.600,00
Previsão
325.345.540,86
10.213.525,73
2.257.322,40
1.394.388,16
650.832,36
260.926,67
1.372.476,90
347.265.757,02
21.894.555,88
21.894.555,88
20.871.122,46
1.023.433,42
325.371.201,14
132.583.551,72
4.661.401,90
323,46
191,25
54.928,96
33.862,71
111.073.870,14
5.451,50
0,00
15.304.681,72
1.448.840,08
9.557.946,38
0,00
Arrecadação até o Mês
2.858,52
11,70
59,39
117,31
(94,44)
(58,42)
14,33
(47,74)
50,01
50,01
47,60
124,78
(49,94)
(77,53)
446,85
0,00
(90,37)
(18,88)
(0,90)
(80,52)
6,85
(100,00)
2,03
0,00
501,21
(100,00)
% de Variação
314.348.645,86
1.070.544,73
841.143,40
752.739,16
(11.069.206,64)
(366.693,33)
172.127,90
(317.344.111,98)
7.299.777,88
7.299.777,88
6.731.629,46
568.148,42
(324.643.889,86)
(457.507.361,28)
3.808.998,90
323,46
(1.795,75)
(12.788,04)
(309,29)
(459.401.812,86)
349,50
(3.653.849,00)
304.681,72
1.448.840,08
7.968.173,38
(3.600,00)
Variação
1.9.3.2.99.01.01
1.9.3.2.99.01.02
1.9.3.2.99.01.04
1.9.3.2.99.01.05
1.9.3.2.99.01.19
1.9.3.2.99.01.20
1.9.3.2.99.01.21
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.02.00.00
1.9.9.0.02.01.00
1.9.9.0.02.01.01
1.9.9.0.02.01.02
1.9.9.0.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.01.01
1.9.9.0.99.01.02
1.9.9.0.99.01.03
1.9.9.0.99.01.09
1.9.9.0.99.01.10
1.9.9.0.99.01.12
1.9.9.0.99.01.15
1.9.9.0.99.01.17
1.9.9.0.99.01.18
1.9.9.0.99.01.20
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.02.01
Código
100
100
144
144
100
100
195
143
143
113
113
113
113
100
100
113
100
151
152
200
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
138
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
39Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
OUTRAS RECEITAS - FPJ
OUTRAS RECEITAS - RIOZOO
OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO
OUTRAS RECEITAS - PREVI-RIO
OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI
OUTRAS RECEITAS - IPP
OUTRAS RECEITAS - GUARDA MUNICIPAL
OUTRAS RECEITAS - EMPRESAS
OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ
OUTRAS RECEITAS - CET RIO
OUTRAS RECEITAS - COMLURB
OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO
OUTRAS RECEITAS - RIOTUR
OUTRAS RECEITAS - RIOURBE
OUTRAS RECEITAS - EMAG
OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO
OUTRAS RECEITAS - RIOFILME
OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO
RECEITAS DE CONTRAPARTIDA EM OPERACOES INTERLIGADAS E REGULARIZACAO DEOBRASRECEITA DE CONTRAPARTIDA/EM REGULARIZACAO DE OBRAS - FMDU
RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS - FMH
DESCONTOS OBTIDOS - ADM. DIRETA
DESCONTOS OBTIDOS - TESOURO MUNICIPAL
DESCONTOS OBTIDOS - FUNDEF
DESCONTOS OBTIDOS - FOE PGM
DESCONTOS OBTIDOS - FMS
Descrição
1.000,00
35.281,00
95.502,00
522.500,00
0,00
147.140,00
784.750,00
4.013.267,00
132.459,00
156.910,00
2.087.518,00
1.186.809,00
96.280,00
149.700,00
31.925,00
49.296,00
14.620,00
107.750,00
50.013.426,00
13.426,00
50.000.000,00
1.417.194,00
1.406.772,00
0,00
10.422,00
0,00
Previsão
0,00
28.676,46
135.353,50
947.491,28
1.058.673,34
119.443,48
7.268.308,32
25.374.537,68
1.185.551,62
1.345.459,41
16.144.440,00
3.318.552,23
780.797,72
545.767,35
168.990,00
436.449,44
813.742,84
634.787,07
136.803.684,06
0,00
136.803.684,06
2.656.183,30
535.600,74
191,94
4.725,00
323.926,28
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(18,71)
41,72
81,33
0,00
(18,82)
826,19
532,26
795,03
757,47
673,37
179,61
710,96
264,57
429,33
785,36
5.465,95
489,12
173,53
(100,00)
173,60
87,42
(61,92)
0,00
(54,66)
0,00
% de Variação
(1.000,00)
(6.604,54)
39.851,50
424.991,28
1.058.673,34
(27.696,52)
6.483.558,32
21.361.270,68
1.053.092,62
1.188.549,41
14.056.922,00
2.131.743,23
684.517,72
396.067,35
137.065,00
387.153,44
799.122,84
527.037,07
86.790.258,06
(13.426,00)
86.803.684,06
1.238.989,30
(871.171,26)
191,94
(5.697,00)
323.926,28
Variação
1.9.9.0.99.02.03
1.9.9.0.99.02.04
1.9.9.0.99.02.06
1.9.9.0.99.02.07
1.9.9.0.99.02.08
1.9.9.0.99.02.11
1.9.9.0.99.02.12
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.03.03
1.9.9.0.99.03.04
1.9.9.0.99.03.05
1.9.9.0.99.03.06
1.9.9.0.99.03.07
1.9.9.0.99.03.08
1.9.9.0.99.03.09
1.9.9.0.99.03.10
1.9.9.0.99.03.11
1.9.9.0.99.03.12
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.04.02
1.9.9.0.99.04.04
1.9.9.0.99.05.00
1.9.9.0.99.05.01
1.9.9.0.99.05.03
1.9.9.0.99.05.06
1.9.9.0.99.05.10
Código
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
146
146
100
142
143
194
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
139
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
40Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
DESCONTOS OBTIDOS - FMS
DESCONTOS OBTIDOS - FMS
DESCONTOS OBTIDOS - FMS
DESCONTOS OBTIDOS - AUTARQUIA E FUNDACAO
DESCONTOS OBTIDOS - RIOZOO
DESCONTOS OBTIDOS - EMPRESAS
DESCONTOS OBTIDOS - CET-RIO
DESCONTOS OBTIDOS - IPLANRIO
DESCONTOS OBTIDOS - RIOURBE
DESCONTOS OBTIDOS - RIOTUR
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS EVENTUAIS - FMS
RECEITAS EVENTUAIS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS-CONTRATUAIS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
SMO/RIOAGUAS SANEAMENTO PARA TODOS - ESGOTAMENTO SANITARIO
SMO/RIOAGUAS SANEAMENTO PARA TODOS - MODALIDADE MANEJO DE AGUASPLUVIAISSMO/RIOAGUAS SANEAMENTO PARA TODOS - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM
SMO-CT.0190.616-37 - SANEAMENTO PARA TODOS - ESGOT.SANIT.SEPETIBA-FASE 2
SMO-CT.0190.614-18 - SANEAMENTO PARA TODOS - ESGOT.SANIT.SEPETIBA-FASE 3
SMO-CT.0190.620-98 - SANEAMENTO PARA TODOS - MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS-FASE2SMO-CT.0242.154-64/08-SANEAMENTO PARA TODOS-CANALIZACAO DO RIO ACARI
Descrição
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
94.286,00
0,00
23.158,00
47.128,00
24.000,00
2.795.232,00
0,00
2.795.232,00
2.149.037.862,00
955.672.174,00
869.451.025,00
869.451.025,00
265.580.211,00
265.580.211,00
0,00
0,00
6.044.253,00
0,00
0,00
0,00
16.186.629,00
Previsão
613,87
1.791.124,89
0,58
0,00
0,00
109.502,71
88.459,61
780,00
20.263,10
0,00
18.285.795,29
22.579,80
18.263.215,49
1.121.462.531,56
457.058.452,60
457.058.452,60
457.058.452,60
30.525.999,27
30.525.999,27
1.986.477,01
4.067.122,25
2.436.270,87
1.433.102,99
786.639,60
3.330.323,45
101.289,79
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
16,13
0,00
(96,63)
(57,00)
(100,00)
554,17
0,00
553,37
(47,81)
(52,17)
(47,43)
(47,43)
(88,50)
(88,50)
0,00
0,00
(59,69)
0,00
0,00
0,00
(99,37)
% de Variação
613,87
1.791.124,89
0,58
(1.000,00)
(1.000,00)
15.216,71
88.459,61
(22.378,00)
(26.864,90)
(24.000,00)
15.490.563,29
22.579,80
15.467.983,49
(1.027.575.330,44)
(498.613.721,40)
(412.392.572,40)
(412.392.572,40)
(235.054.211,73)
(235.054.211,73)
1.986.477,01
4.067.122,25
(3.607.982,13)
1.433.102,99
786.639,60
3.330.323,45
(16.085.339,21)
Variação
1.9.9.0.99.05.18
1.9.9.0.99.05.19
1.9.9.0.99.05.21
1.9.9.0.99.06.00
1.9.9.0.99.06.07
1.9.9.0.99.07.00
1.9.9.0.99.07.02
1.9.9.0.99.07.03
1.9.9.0.99.07.04
1.9.9.0.99.07.10
1.9.9.0.99.99.00
1.9.9.0.99.99.03
1.9.9.0.99.99.99
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.03.00.00
2.1.1.4.03.01.00
2.1.1.4.03.01.08
2.1.1.4.03.01.09
2.1.1.4.03.01.10
2.1.1.4.03.01.12
2.1.1.4.03.01.13
2.1.1.4.03.01.15
2.1.1.4.03.01.17
Código
180
181
183
200
200
200
200
200
194
100
110
110
110
110
110
110
110
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
140
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
41Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
PAC II - PRACA DA BANDEIRA - RIO JOANA
SMO/RIO AGUAS-IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO - BAIRRO DESANTA CRUZPAC I - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C
SMO-CT 296.179-98- SANEAMENTO PARA TODOS/ ESG. SANITARIO- BACIA DO CACAOVERMELHOOPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DAADM.PUBLICAOPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DAADM.PUBLICACONTR. PCRJ/BNDES N.10.2.095-1- PROGRAMA DE MODERNIZ.DA ADM.TRIBUTARIAMUNICIPAL-PMAT IIIOPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR
CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08
CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08
CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA/BORDA DO MATO/PQ JOAO PAULO II CER235873-21/08CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABU - ILHA DO GOVERNADOR CER 235872-17/08
CEF/SMH PRO-MORADIA F CARDIM (REGULARIZACAO) CER 235882-32/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA CATIRI CER 235869-62/08
CEF/SMH PRO-MORADIA AREAL CER 235766-25/08
CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08
CEF/SMH PRO-MORADIA V RICA DE IRAJA CER 235759-32/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA JOAO LOPES-REALENGO CER 235749-05/08
CEF/SMH PRO-MORADIA COLONIA JULIANO MOREIRA
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA
CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS
CEF/SMH PRO-MORADIA COMPLEXO DO ALEMAO
Descrição
81.094.914,00
56.241.728,00
106.012.687,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.151.946,00
164.151.946,00
3.119.355,00
3.682.192,00
2.558.295,00
3.353.675,00
108.459,00
853.494,00
442.226,00
176.344,00
3.892.501,00
2.731.494,00
316.876,00
27.315.987,00
19.350.047,00
13.526.256,00
45.510.264,00
Previsão
0,00
0,00
9.929.344,25
6.455.429,06
11.799.724,00
11.799.724,00
11.799.724,00
69.418.818,36
69.418.818,36
5.501.856,30
6.340.468,02
3.548.494,13
3.353.434,16
275.875,04
1.151.500,16
964.833,08
119.693,11
6.120.999,90
4.819.771,72
1.019.575,78
2.150.289,16
16.957.905,96
82.410,00
966.028,73
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(100,00)
(90,63)
0,00
0,00
0,00
0,00
(57,71)
(57,71)
76,37
72,19
38,70
0,00
154,35
34,91
118,17
(32,12)
57,25
76,45
221,75
(92,12)
(12,36)
(99,39)
(97,87)
% de Variação
(81.094.914,00)
(56.241.728,00)
(96.083.342,75)
6.455.429,06
11.799.724,00
11.799.724,00
11.799.724,00
(94.733.127,64)
(94.733.127,64)
2.382.501,30
2.658.276,02
990.199,13
(240,84)
167.416,04
298.006,16
522.607,08
(56.650,89)
2.228.498,90
2.088.277,72
702.699,78
(25.165.697,84)
(2.392.141,04)
(13.443.846,00)
(44.544.235,27)
Variação
2.1.1.4.03.01.21
2.1.1.4.03.01.22
2.1.1.4.03.01.23
2.1.1.4.03.01.24
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.4.05.01.00
2.1.1.4.05.01.03
2.1.1.4.07.00.00
2.1.1.4.07.01.00
2.1.1.4.07.01.10
2.1.1.4.07.01.11
2.1.1.4.07.01.12
2.1.1.4.07.01.13
2.1.1.4.07.01.14
2.1.1.4.07.01.16
2.1.1.4.07.01.17
2.1.1.4.07.01.18
2.1.1.4.07.01.19
2.1.1.4.07.01.20
2.1.1.4.07.01.21
2.1.1.4.07.01.32
2.1.1.4.07.01.33
2.1.1.4.07.01.34
2.1.1.4.07.01.35
Código
112
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
141
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
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Sistema de Contabilidade Municipal
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IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA
CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA
CEF/SMH PRO-MORADIA MANGUINHOS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS-CONTRATUAIS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DIVERSOS
LIGHT - PROGRAMA RELUZ II
CONTRATO N.10.2.1880.1-BNDES-SISTEMA BRT TRANSCARIOCA
BRT- CORREDOR TRANSOLIMPICO - SMO
BRT- CORREDOR TRANSBRASIL - SMO
VLT- CENTRO - SMO
MIN.CIDADES - INFRA-ESTRUTURA VIARIA PARA EVENTOS ESPORTIVOS - CORREDORT5LIGHT - PROGRAMA RELUZ II
OUTRAS OPERACOES CREDITO INTERNAS RELATIVAS PROGRAMA DE GOVERNO-MULTISSETORIALBNDES - PMAT III
CEF/PCRJ-CONT.SUBEMP. 0353254-22/11-PROG.NAC.APOIO GESTAO ADM.FISCALMUN.BRASILEIROS-PNAFMOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS-CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS-CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES CREDITO EXTERNAS RELATIVAS PROGRAMA DE GOVERNO-MULTISSETORIALBID-PROAP III
BIRD - PROG.NAC. DE APOIO A GESTAO ADMINISTRAT.E FISCAL.DOSMUNIC.BRASILEIROS-PNAFMRIO DE EXCELENCIA
RIO DE EXCELENCIA
ALIENACAO DE BENS
Descrição
14.960.426,00
10.581.927,00
11.672.128,00
439.718.868,00
421.955.868,00
10.315.073,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
411.637.795,00
0,00
17.763.000,00
17.763.000,00
0,00
86.221.149,00
86.221.149,00
86.221.149,00
86.221.149,00
56.094.235,00
30.120.914,00
5.000,00
1.000,00
441.451.434,00
Previsão
4.774.674,18
11.038.143,98
232.864,95
345.313.910,97
329.450.394,98
0,00
326.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.450.394,98
15.863.515,99
0,00
15.863.515,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
387.288.217,65
Arrecadação até o Mês
(68,08)
4,31
(98,00)
(21,46)
(21,92)
(100,00)
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
0,00
(10,69)
(100,00)
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(12,26)
% de Variação
(10.185.751,82)
456.216,98
(11.439.263,05)
(94.404.957,03)
(92.505.473,02)
(10.315.073,00)
326.000.000,00
(1.000,00)
(1.000,00)
(1.000,00)
(411.637.795,00)
3.450.394,98
(1.899.484,01)
(17.763.000,00)
15.863.515,99
(86.221.149,00)
(86.221.149,00)
(86.221.149,00)
(86.221.149,00)
(56.094.235,00)
(30.120.914,00)
(5.000,00)
(1.000,00)
(54.163.216,35)
Variação
2.1.1.4.07.01.36
2.1.1.4.07.01.37
2.1.1.4.07.01.38
2.1.1.4.99.00.00
2.1.1.4.99.02.00
2.1.1.4.99.02.05
2.1.1.4.99.02.08
2.1.1.4.99.02.09
2.1.1.4.99.02.10
2.1.1.4.99.02.11
2.1.1.4.99.02.12
2.1.1.4.99.02.14
2.1.1.4.99.99.00
2.1.1.4.99.99.04
2.1.1.4.99.99.05
2.1.2.0.00.00.00
2.1.2.3.00.00.00
2.1.2.3.99.00.00
2.1.2.3.99.99.00
2.1.2.3.99.99.05
2.1.2.3.99.99.09
2.1.2.3.99.99.10
2.1.2.3.99.99.11
2.2.0.0.00.00.00
Código
110
110
110
112
110
112
112
112
110
110
110
110
112
110
112
112
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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Sistema de Contabilidade Municipal
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ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - FUNPREVI
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS-INTANGIVEL
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS-INTANGIVEL
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS-BENS INTANGIVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS -EMPRESASALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - RIOLUZ
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - ADM. DIRETA
ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS
ALIENACAO DE IMOVEIS - INVESTIDURA
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE BENS
AMORTIZACOES DE FINANCIAMENTOS-PREVIRIO
AMORTIZACOES DE FINANCIAMENTOS-RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH)
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS
AMORTIZACOES DE FINANCIAMENTOS - PREVI-RIO
Descrição
140.848.397,00
1.097.000,00
1.097.000,00
1.097.000,00
1.097.000,00
139.751.397,00
139.576.770,00
139.576.770,00
139.576.770,00
174.627,00
174.627,00
174.627,00
0,00
300.603.037,00
300.603.037,00
300.603.037,00
300.603.037,00
290.700.000,00
9.903.037,00
112.266.100,00
112.266.100,00
112.136.100,00
110.969.044,00
1.167.056,00
130.000,00
130.000,00
Previsão
363.293.276,23
1.083.898,79
1.083.898,79
1.083.898,79
1.083.898,79
362.209.377,44
361.713.270,00
361.713.270,00
361.713.270,00
496.107,44
496.107,44
313.750,00
182.357,44
23.994.941,42
23.994.941,42
23.994.941,42
23.994.941,42
1.662.500,00
22.332.441,42
99.554.822,11
99.554.822,11
99.470.654,59
98.280.883,04
1.189.771,55
84.167,52
84.167,52
Arrecadação até o Mês
157,93
(1,19)
(1,19)
(1,19)
(1,19)
159,18
159,15
159,15
159,15
184,09
184,09
79,66
0,00
(92,01)
(92,01)
(92,01)
(92,01)
(99,42)
125,51
(11,32)
(11,32)
(11,29)
(11,43)
1,94
(35,25)
(35,25)
% de Variação
222.444.879,23
(13.101,21)
(13.101,21)
(13.101,21)
(13.101,21)
222.457.980,44
222.136.500,00
222.136.500,00
222.136.500,00
321.480,44
321.480,44
139.123,00
182.357,44
(276.608.095,58)
(276.608.095,58)
(276.608.095,58)
(276.608.095,58)
(289.037.500,00)
12.429.404,42
(12.711.277,89)
(12.711.277,89)
(12.665.445,41)
(12.688.160,96)
22.715,55
(45.832,48)
(45.832,48)
Variação
2.2.1.0.00.00.00
2.2.1.1.00.00.00
2.2.1.1.01.00.00
2.2.1.1.01.02.00
2.2.1.1.01.02.02
2.2.1.9.00.00.00
2.2.1.9.01.00.00
2.2.1.9.01.01.00
2.2.1.9.01.01.01
2.2.1.9.02.00.00
2.2.1.9.02.03.00
2.2.1.9.02.03.01
2.2.1.9.02.03.02
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.2.2.5.01.00.00
2.2.2.5.01.01.00
2.2.2.5.01.01.07
2.2.2.5.01.01.09
2.3.0.0.00.00.00
2.3.0.0.80.00.00
2.3.0.0.80.01.00
2.3.0.0.80.01.01
2.3.0.0.80.01.02
2.3.0.0.80.02.00
2.3.0.0.80.02.01
Código
200
100
200
200
100
100
269
200
269
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
143
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
44Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
INVESTIMENTO
IMPLANTACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
INVESTIMENTO
IMPLANTACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
PROJETOS DA HEMORREDE PUBLICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DEEDUCACAOTRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PROINFANCIA-CONSTRUCAO DE CRECHESPAC IITRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS-ADM. DIRETA
CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOSCOMUNITARIOSTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS
TRANSF.CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE
CONV.4877/2005 MS - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE-FMS
CONV 1375/2006 MS - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - FMS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADOS A PROGRAMAS DEEDUCACAOTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADOS A PROGRAMAS DEEDUCACAO - ADM. DIRETA
Descrição
333.644.039,00
333.960,00
333.960,00
333.960,00
0,00
0,00
333.960,00
0,00
333.960,00
0,00
0,00
0,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
313.310.079,00
312.693.585,00
6.023.335,00
6.023.335,00
5.293.243,00
730.092,00
3.036.234,00
3.036.234,00
Previsão
177.561.039,20
21.768.603,29
21.768.603,29
14.264.103,59
0,00
0,00
14.264.103,59
13.930.143,59
333.960,00
7.504.499,70
7.504.499,70
7.504.499,70
14.752.820,56
14.752.820,56
14.752.820,56
14.752.820,56
141.039.615,35
128.482.918,20
1.995.215,18
1.995.215,18
1.995.215,18
0,00
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(46,78)
6.418,32
6.418,32
4.171,20
0,00
0,00
4.171,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(26,23)
(26,23)
(26,23)
(26,23)
(54,98)
(58,91)
(66,87)
(66,87)
(62,30)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
(156.082.999,80)
21.434.643,29
21.434.643,29
13.930.143,59
0,00
0,00
13.930.143,59
13.930.143,59
0,00
7.504.499,70
7.504.499,70
7.504.499,70
(5.247.179,44)
(5.247.179,44)
(5.247.179,44)
(5.247.179,44)
(172.270.463,65)
(184.210.666,80)
(4.028.119,82)
(4.028.119,82)
(3.298.027,82)
(730.092,00)
(3.036.234,00)
(3.036.234,00)
Variação
2.4.0.0.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.01.01.00
2.4.2.1.01.01.01
2.4.2.1.01.51.00
2.4.2.1.01.51.01
2.4.2.1.01.51.02
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.02.99.00
2.4.2.1.02.99.02
2.4.3.0.00.00.00
2.4.3.0.01.00.00
2.4.3.0.01.01.00
2.4.3.0.01.01.05
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.01.01.00
2.4.7.1.01.01.01
2.4.7.1.01.01.03
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.02.01.00
Código
194
185
185
113
106
108
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
144
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
45Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CONV.MEC/FNDE-CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADOS A PROGRAMAS DESANEAMENTO BASICOTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADOS A PROGR.DE SANEAMENTOBASICO-ADM.DIRETATC 0302568-41/2009/MIN.CIDADES/CEF-URBANIZACAO ASSENT.PRECARIOS COMPLEXODA TIJUCA - FMHISTC 0351.049-89/2011 MIN.CIDADES/CEF- CONTROLEDE CHEIAS CANAL DO MANGUE
TC 0321530-95/2010/MIN CIDADES/CEF- URBANIZ. DE ASSENT. PRECARIOS NA FAZ.COQUEIROS- FMHISTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO DESTINADOS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA TRANSPORTESTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO-ADM.DIRETA
CONV. INFRAESTRUTURA VIARIA - LIGACAO LINHA VERMELHA-VIA LIGHT
BRT - CORREDOR TRANSBRASIL
VLT - CENTRO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO-ADM.DIRETA
CONV. CR 2607.0223645-90/2007 - PAC MORADIA - SOEICON/CENTRO
CONV. CR 2607.0223649-35/2007 - PAC URBANIZACAO - COMPLEXO DE MANGUINHOS
CONV. CR 2607.0223650-76/2007 - PAC URBANIZACAO - COMPLEXO DO ALEMAO
CONV. CR 2607.0218803-11/2007 - PAC URBANIZACAO - COMPLEXO DA TIJUCA
CONV.CR 2607.0223644-85/2007 - PAC MORADIA E URBANIZACAO-COLONIA JULIANOMOREIRACONV.CR0238942-19/2007/ME/CEF - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTE NOMUN.RJ-SMELCONV. MIN.CIDADES - INFRA-ESTRUTURA URBANA - RIO COMUNIDADE - SMO
CONV.CR 0250400-17/2008/M.CIDADES-PRODUCAO/AQUISICAO UNID.HABITACIONAISVILA CATIRI-FMHISCONV.359/MDSCF/2008-AQUIS.EQUIP.PARA FORMAC.CADEIAS PRODUT.E REDES DEEMPREENDIMENTOS-FMASCONV.729907/2009/MJ-AQUISICAO EQUIPAMENTOS E INSTALACAO DE
Descrição
3.036.234,00
13.792.500,00
13.792.500,00
13.792.500,00
0,00
0,00
636.000,00
636.000,00
634.000,00
1.000,00
1.000,00
289.205.516,00
288.205.516,00
1.683.314,00
943.238,00
702.626,00
524.812,00
17.691.365,00
0,00
0,00
716.211,00
1.750.000,00
3.542.308,00
Previsão
0,00
35.278.094,73
35.278.094,73
20.734.265,98
14.356.236,00
187.592,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91.209.608,29
84.939.035,94
2.251.488,80
0,00
3.062.630,09
0,00
14.523.002,02
1.995.215,18
92.631,27
0,00
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(100,00)
155,77
155,77
50,33
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(68,46)
(70,52)
33,75
(100,00)
335,88
(100,00)
(17,90)
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
(3.036.234,00)
21.485.594,73
21.485.594,73
6.941.765,98
14.356.236,00
187.592,75
(636.000,00)
(636.000,00)
(634.000,00)
(1.000,00)
(1.000,00)
(197.995.907,71)
(203.266.480,06)
568.174,80
(943.238,00)
2.360.004,09
(524.812,00)
(3.168.362,98)
1.995.215,18
92.631,27
(716.211,00)
(1.750.000,00)
(3.542.308,00)
Variação
2.4.7.1.02.01.02
2.4.7.1.03.00.00
2.4.7.1.03.01.00
2.4.7.1.03.01.10
2.4.7.1.03.01.11
2.4.7.1.03.01.12
2.4.7.1.05.00.00
2.4.7.1.05.01.00
2.4.7.1.05.01.04
2.4.7.1.05.01.05
2.4.7.1.05.01.06
2.4.7.1.99.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.01.07
2.4.7.1.99.01.08
2.4.7.1.99.01.09
2.4.7.1.99.01.10
2.4.7.1.99.01.11
2.4.7.1.99.01.14
2.4.7.1.99.01.20
2.4.7.1.99.01.25
2.4.7.1.99.01.35
2.4.7.1.99.01.49
Código
108
108
108
108
108
118
118
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
145
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
46Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
VIDEOMONITORAMENTO-PRONASCI-CVL
TC 292743-38/2009/MIN. CIDADES/CEF - RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DEJACAREPAGUA - SMOCONV.CR 300874-11/2009/MIN.TURISMO/CEF-RECUP.ILUMINACAO URBANA-PROJ. LAPALEGAL-SECONSERVACONV.CR 310919-59/2009/MIN.CIDADES/CEF-CONTRUCAO DE PASSARELA NA AV.BRASIL KM 10,1 - SMOCONV.CR 311093-94/2009/MIN.CIDADES/CEF-CONSTRUCAO DE PASSARELA NA AV.BRASIL KM 51 - SMOCONV.CR 314395-09/2009/MIN. ESPORTES/CEF-CONSTRUCAO QUADRA DE ESPORTESEM SANTA CRUZ - SMOCONV. 705080/2009/MTUR - REURB. RECUP. INFRAEST. E DRENAGEM DO MORRO DACONCEICAO - SMOCONV. 706871/2009/MTUR - REURB. RECUP. INFRAEST. E DRENAGEM DAAV.VENEZUELA - SMOCONV. 318505-23/MIN. CIDADES - OGU - MORRO DA PROVIDENCIA - SMH
CONV. 724477/2009/MIN. CULTURA - REDE CARIOCA DE PONTOS E PONTOES - SMC
CONV. 728118/2009/MIN. CULTURA - CINEMA NA PRACA - PRONASCI-SMC
CONV. 728913/2009/MIN. SAUDE - AQUISICAO DE MODULOS OPERACIONAIS DECONTEINERS P/POSTO-SMSCONV. 737618/2010/MIN. ESPORTES - SEGUNDO TEMPO - SMEL
CONV. 738430/2010/MIN. ESPORTES - ESPORTE E LAZER - PRONASCI-SMC
CONV. 743536/2010/MIN. CULTURA - MODERNIZACAO DE BIBLIOTECAS - SMC
CONV. 746553/2010/SEPM - REAPARELHAMENTO DA CEPIG - GBP
PAC II - DRENAGEM/ESGOTAMENTO/ESTABILZACAO GEOTECNICA
CONV.10.2.2030.1/2010/BNDES-AMPLIACAO DO PROG. DE COLETA SELETIVA NOMUNICIPIO DO RJCONV.CR 300874-11/2009/MIN.TURISMO/CEF-RECUP.ILUMINACAO URBANA-PROJ. LAPALEGAL-FEIPPRONASCI/IMPLANT.DE NUCLEOS DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA
PAC II-OGU-ELABORACAO DE PROJETOS PARA ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS
PAC II-OGU-OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA
Descrição
85.961.870,00
63.000,00
0,00
0,00
97.500,00
2.729.471,00
8.236.568,00
6.145.794,00
4.170.000,00
105.000,00
1.840.000,00
7.119.024,00
1.100.000,00
1.312.000,00
0,00
0,00
12.146.000,00
0,00
1.000,00
374.992,00
50.078.558,00
Previsão
53.338.956,50
0,00
1.020.600,09
1.198.290,39
0,00
0,00
0,00
0,00
4.170.000,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
180,00
0,00
1.551.317,75
634.723,85
0,00
0,00
0,00
Arrecadação até o Mês
(37,95)
(100,00)
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
0,00
(100,00)
0,00
0,00
(87,22)
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
% de Variação
(32.622.913,50)
(63.000,00)
1.020.600,09
1.198.290,39
(97.500,00)
(2.729.471,00)
(8.236.568,00)
(6.145.794,00)
0,00
(105.000,00)
(1.840.000,00)
(7.119.024,00)
0,00
(1.312.000,00)
180,00
0,00
(10.594.682,25)
634.723,85
(1.000,00)
(374.992,00)
(50.078.558,00)
Variação
2.4.7.1.99.01.54
2.4.7.1.99.01.58
2.4.7.1.99.01.60
2.4.7.1.99.01.61
2.4.7.1.99.01.64
2.4.7.1.99.01.65
2.4.7.1.99.01.66
2.4.7.1.99.01.67
2.4.7.1.99.01.68
2.4.7.1.99.01.70
2.4.7.1.99.01.71
2.4.7.1.99.01.72
2.4.7.1.99.01.73
2.4.7.1.99.01.74
2.4.7.1.99.01.75
2.4.7.1.99.01.81
2.4.7.1.99.01.87
2.4.7.1.99.01.89
2.4.7.1.99.01.90
2.4.7.1.99.01.91
2.4.7.1.99.01.92
Código
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
118
108
108
118
118
118
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
146
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
47Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS PARQUE DA TIJUCA - MIN
PAC II - PRACA DA BANDEIRA - BACIA DO CANAL DO MANGUE
CONV.OGU/CAIXA - IMPLANTACAO DE CATIS - ILHA DO GOVERNADOR - SECT
CONV.MIN.CIDADES/INFRA-ESTRUTURA URBANA-COVANCA-SMO
CONV. PARA IMPLEMENTACAO DE INSPETORIAS BACANAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO-ADM.INDIRETA
CONV.55205/2010/IBRAM - AMPLIACAO AREAS EXPOSICAO DO MUSEU DO UNIVERSO -PLANETARIO CIDADECONV.742261/2010/MIN. DA CULTURA - AQUISICAO DE PROJETOS PARA CUPULA-PLANETARIO DA CIDADEOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO- ADM. DIRETA-2
CONV.CR 336181-90/2010/MIN.ESPORTES/CEF-IMPLANTACAO EQUIP. ESPORT.LAZER-PCA LAVRAS SUL SMOCONV.N.747944/2010/MIN.INTEG. NACIONAL-RECUP.E RECONST.INFRA-EST.PARQUENAC.TIJUCA - SMACTC 0352726-00/2011/MIN.CIDADES/CEF-URBANIZ.DEASSENTAMENTOS PRECARIOS-MORRO DA PROVIDENCIACONV. 0351502-81/2011/MIN CIDADES - ELAB. DE PROJ. BASICO DE ENG.P/ESTAB. DETALUDES-SMOCONV. 754574/2010/FNAS/MDS-AQUISICAO DE MATERIAL DE PERMANENTE - FMAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DEMEIO AMBIENTETRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DEMEIO AMBIENTE-ADM DIRETACONV 24/2012/SEA/RIOAGUAS-PRAIA DE SAO CONRADO E BICA - SMO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO EXTERIOR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO EXTERIOR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO EXTERIOR - ADM. DIRETA
CONV. BID - ELABORACAO DE PROJETO PARA IMPLANTACAO DO CORREDOR T5
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES (CONTINUACAO)
Descrição
6.439.833,00
71.147.232,00
100.000,00
1.482.800,00
1.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
616.494,00
616.494,00
616.494,00
616.494,00
0,00
Previsão
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
6.170.572,35
146.250,00
767.916,33
4.781.406,02
375.000,00
100.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.756.697,15
Arrecadação até o Mês
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(90,00)
(100,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
0,00
% de Variação
(6.439.833,00)
(71.147.232,00)
(100.000,00)
(1.482.800,00)
(1.000,00)
(900.000,00)
(1.000.000,00)
100.000,00
6.170.572,35
146.250,00
767.916,33
4.781.406,02
375.000,00
100.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
(616.494,00)
(616.494,00)
(616.494,00)
(616.494,00)
8.756.697,15
Variação
2.4.7.1.99.01.93
2.4.7.1.99.01.95
2.4.7.1.99.01.96
2.4.7.1.99.01.97
2.4.7.1.99.01.98
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.02.05
2.4.7.1.99.02.06
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.03.01
2.4.7.1.99.03.02
2.4.7.1.99.03.03
2.4.7.1.99.03.04
2.4.7.1.99.03.07
2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.04.00.00
2.4.7.2.04.01.00
2.4.7.2.04.01.01
2.4.7.5.00.00.00
2.4.7.5.99.00.00
2.4.7.5.99.01.00
2.4.7.5.99.01.02
2.4.7.6.00.00.00
Código
118
118
108
108
118
208
208
108
108
108
108
108
108
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
147
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
48Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - ADM. DIRETA
TC N 0351547-11/2011- OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS EM AREA DE RISCO -SMOOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS-AUTARQUIAS E FUNDACOES
OUTRAS RECEITAS-FUNPREVI
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - IMPOSTOS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANARECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANAIMPOSTO PREDIAL
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUERNATUREZARECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUERNATUREZAIMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - CONTRIBUICOES SOCIAIS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIMEPROPRIORECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL
CONTRIBUICAO PATRONAL ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
Descrição
0,00
0,00
0,00
306.004.115,00
306.004.115,00
306.004.115,00
306.004.115,00
306.004.115,00
2.168.495.032,00
11.285.518,00
11.285.518,00
2.038.169,00
2.038.169,00
2.038.169,00
2.038.169,00
9.247.349,00
9.247.349,00
9.247.349,00
9.247.349,00
1.868.574.424,00
1.868.574.424,00
1.802.843.424,00
696.712.044,00
646.409.044,00
Previsão
8.756.697,15
8.756.697,15
8.756.697,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.141.135.929,62
12.224.686,80
12.224.686,80
2.835.319,47
2.835.319,47
2.835.319,47
2.835.319,47
9.389.367,33
9.389.367,33
9.389.367,33
9.389.367,33
1.836.692.869,20
1.836.692.869,20
1.764.682.348,14
673.352.636,98
633.945.172,32
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
0,00
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(1,26)
8,32
8,32
39,11
39,11
39,11
39,11
1,53
1,53
1,53
1,53
(1,70)
(1,70)
(2,11)
(3,35)
(1,92)
% de Variação
8.756.697,15
8.756.697,15
8.756.697,15
(306.004.115,00)
(306.004.115,00)
(306.004.115,00)
(306.004.115,00)
(306.004.115,00)
(27.359.102,38)
939.168,80
939.168,80
797.150,47
797.150,47
797.150,47
797.150,47
142.018,33
142.018,33
142.018,33
142.018,33
(31.881.554,80)
(31.881.554,80)
(38.161.075,86)
(23.359.407,02)
(12.463.871,68)
Variação
2.4.7.6.99.00.00
2.4.7.6.99.01.00
2.4.7.6.99.01.05
2.5.0.0.00.00.00
2.5.9.0.00.00.00
2.5.9.0.01.00.00
2.5.9.0.01.02.00
2.5.9.0.01.02.01
7.0.0.0.00.00.00
7.1.0.0.00.00.00
7.1.1.0.00.00.00
7.1.1.2.00.00.00
7.1.1.2.02.00.00
7.1.1.2.02.01.00
7.1.1.2.02.01.01
7.1.1.3.00.00.00
7.1.1.3.05.00.00
7.1.1.3.05.01.00
7.1.1.3.05.01.01
7.2.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.29.00.00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.0.29.01.07
Código
108
200
100
100
270
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
148
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
CONTRIBUICAO PATRONAL ATIVO CIVIL-PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL ATIVO CIVIL- PODER LEGISLATIVO(TCMRJ)
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS CONTRIBUICOES
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - CONTRIBUICAO PATRONAL - ASSISTENCIAMEDICACONTRIBUICAO PATRONAL-FUNDO DE ASSITENCIA A SAUDE DO SERVIDOR
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS IMOBILIARIAS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - ALUGUEIS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - ALUGUEIS RECEBIDOS - AUTARQUIAS EFUNDACOESALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - ALUGUEIS RECEBIDOS - EMPRESAS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA - EMPRESAS
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. DIRETA - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. INDIRETA - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADM. DIRETA E INDIRETA - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADM. DIRETA E INDIRETA - EMAG
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITA DE SERVICOS
Descrição
25.303.000,00
25.000.000,00
1.106.131.380,00
1.106.131.380,00
65.731.000,00
65.731.000,00
65.731.000,00
21.042.693,00
21.042.693,00
21.042.693,00
21.042.693,00
1.000,00
1.000,00
18.812.003,00
18.812.003,00
2.229.690,00
2.229.690,00
8.062.909,00
8.062.909,00
8.062.909,00
8.062.909,00
5.537.946,00
984.938,00
997.659,00
542.366,00
224.213.993,00
Previsão
18.720.637,48
20.686.827,18
1.091.329.711,16
1.091.329.711,16
72.010.521,06
72.010.521,06
72.010.521,06
23.512.230,49
23.512.230,49
23.512.230,49
23.512.230,49
749,13
749,13
21.698.460,06
21.698.460,06
1.813.021,30
1.813.021,30
3.686.802,20
3.686.802,20
3.686.802,20
3.686.802,20
1.962.587,62
505.012,17
76.360,60
1.142.841,81
234.643.183,52
Arrecadação até o Mês
(26,01)
(17,25)
(1,33)
(1,33)
9,55
9,55
9,55
11,73
11,73
11,73
11,73
(25,08)
(25,08)
15,34
15,34
(18,68)
(18,68)
(54,27)
(54,27)
(54,27)
(54,27)
(64,56)
(48,72)
(92,34)
110,71
4,65
% de Variação
(6.582.362,52)
(4.313.172,82)
(14.801.668,84)
(14.801.668,84)
6.279.521,06
6.279.521,06
6.279.521,06
2.469.537,49
2.469.537,49
2.469.537,49
2.469.537,49
(250,87)
(250,87)
2.886.457,06
2.886.457,06
(416.668,70)
(416.668,70)
(4.376.106,80)
(4.376.106,80)
(4.376.106,80)
(4.376.106,80)
(3.575.358,38)
(479.925,83)
(921.298,40)
600.475,81
10.429.190,52
Variação
7.2.1.0.29.01.08
7.2.1.0.29.01.09
7.2.1.0.29.13.00
7.2.1.0.29.13.01
7.2.1.0.99.00.00
7.2.1.0.99.02.00
7.2.1.0.99.02.01
7.3.0.0.00.00.00
7.3.1.0.00.00.00
7.3.1.1.00.00.00
7.3.1.1.01.00.00
7.3.1.1.01.01.00
7.3.1.1.01.01.01
7.3.1.1.01.02.00
7.3.1.1.01.02.03
7.3.1.1.01.03.00
7.3.1.1.01.03.04
7.5.0.0.00.00.00
7.5.2.0.00.00.00
7.5.2.0.29.00.00
7.5.2.0.29.03.00
7.5.2.0.29.03.05
7.5.2.0.29.03.06
7.5.2.0.29.03.07
7.5.2.0.29.03.08
7.6.0.0.00.00.00
Código
270
270
265
268
100
200
200
200
200
200
200
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
149
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
50Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - SERVICOS DE SAUDE
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTROS SERVICOS DE SAUDE
SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS -EMPRESASSERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - IPLANRIO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - SERVICOS ADMINISTRATIVOS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTROS SERV. ADMINISTRATIVOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVI-RIO LEI 3344
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - AUTARQUIASE FUNDACOES
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - RIOZOO
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - PLANETARIO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - SERV.DE COLETA, TRANSP., TRATAMENTO DERESIDUO SOLIDORECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - DESTINO FINAL DE RESIDUOS - EMPRESAS
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS UNID.EDUCACIONAISRECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - AUTARQUIAS E FUNDACOES
OUTROS SERVICOS - RONDA ESCOLAR - GUARDA MUNICIPAL
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTROS SERVICOS - EMPRESAS
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SME)
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SMS)
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
Descrição
6.619.057,00
6.619.057,00
6.619.057,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
58.292.000,00
58.292.000,00
58.292.000,00
303.900,00
303.900,00
56.400,00
247.500,00
148.642.870,00
148.642.870,00
22.836.273,00
125.806.597,00
10.056.166,00
5.317.105,00
5.317.105,00
4.739.061,00
2.099.061,00
2.640.000,00
3.582.232,00
3.582.232,00
Previsão
9.485.212,58
9.485.212,58
9.485.212,58
0,00
0,00
0,00
53.999.733,52
53.999.733,52
53.999.733,52
660.570,00
660.570,00
62.810,00
597.760,00
160.760.141,51
160.760.141,51
27.977.445,41
132.782.696,10
9.737.525,91
5.591.261,07
5.591.261,07
4.146.264,84
1.959.755,05
2.186.509,79
3.525.198,43
3.525.198,43
Arrecadação até o Mês
43,30
43,30
43,30
(100,00)
(100,00)
(100,00)
(7,36)
(7,36)
(7,36)
117,36
117,36
11,36
141,51
8,15
8,15
22,51
5,54
(3,16)
5,15
5,15
(12,50)
(6,63)
(17,17)
(1,59)
(1,59)
% de Variação
2.866.155,58
2.866.155,58
2.866.155,58
(300.000,00)
(300.000,00)
(300.000,00)
(4.292.266,48)
(4.292.266,48)
(4.292.266,48)
356.670,00
356.670,00
6.410,00
350.260,00
12.117.271,51
12.117.271,51
5.141.172,41
6.976.099,10
(318.640,09)
274.156,07
274.156,07
(592.796,16)
(139.305,95)
(453.490,21)
(57.033,57)
(57.033,57)
Variação
7.6.0.0.05.00.00
7.6.0.0.05.99.00
7.6.0.0.05.99.01
7.6.0.0.08.00.00
7.6.0.0.08.03.00
7.6.0.0.08.03.01
7.6.0.0.13.00.00
7.6.0.0.13.99.00
7.6.0.0.13.99.04
7.6.0.0.19.00.00
7.6.0.0.19.02.00
7.6.0.0.19.02.02
7.6.0.0.19.02.03
7.6.0.0.43.00.00
7.6.0.0.43.03.00
7.6.0.0.43.03.03
7.6.0.0.43.03.04
7.6.0.0.99.00.00
7.6.0.0.99.02.00
7.6.0.0.99.02.09
7.6.0.0.99.03.00
7.6.0.0.99.03.13
7.6.0.0.99.03.14
7.7.0.0.00.00.00
7.7.6.0.00.00.00
Código
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
150
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
51Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOSMUNICIPIOSRECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOSMUNICIPIOSRECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOSMUNICIPIOSCONV. 21/2009/PREVIRIO - CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER - SMA
CONV.PREVI RIO/CVL - GESTAO DO CLUBE DO SERVIDOR MUNICIPAL
CONV.26/2011/PREVIRIO - CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER - SMA
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - INDENIZACOES E RESTITUICOES
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RESTITUICOES
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS RESTITUICOES
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS RESTITUICOES - ADMINISTRACAODIRETARECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - SMA
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS RESTITUICOES - EMPRESAS
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS - RIOURBE
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR
OUTRAS RESTITUICOES - CET-RIO
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS - MULTIRIO
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IMPOSTO PREDIAL
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS RECEITAS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - OUTRAS RECEITAS - AUTARQ. E FUNDACOES
Descrição
3.582.232,00
3.582.232,00
3.582.232,00
1.943.166,00
1.639.066,00
0,00
31.733.263,00
16.375.000,00
16.375.000,00
16.375.000,00
15.405.000,00
15.405.000,00
970.000,00
0,00
320.000,00
0,00
650.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.358.263,00
15.358.263,00
15.358.263,00
Previsão
3.525.198,43
3.525.198,43
3.525.198,43
636.801,88
1.637.288,58
1.251.107,97
26.850.958,98
9.306.390,39
9.306.390,39
9.306.390,39
8.377.316,38
8.377.316,38
929.074,01
68.353,31
153.736,10
14.322,18
692.662,42
612.451,39
612.451,39
612.451,39
612.451,39
612.451,39
16.932.117,20
16.932.117,20
16.932.117,20
Arrecadação até o Mês
(1,59)
(1,59)
(1,59)
(67,22)
(0,10)
0,00
(15,38)
(43,16)
(43,16)
(43,16)
(45,61)
(45,61)
(4,21)
0,00
(51,95)
0,00
6,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,24
10,24
10,24
% de Variação
(57.033,57)
(57.033,57)
(57.033,57)
(1.306.364,12)
(1.777,42)
1.251.107,97
(4.882.304,02)
(7.068.609,61)
(7.068.609,61)
(7.068.609,61)
(7.027.683,62)
(7.027.683,62)
(40.925,99)
68.353,31
(166.263,90)
14.322,18
42.662,42
612.451,39
612.451,39
612.451,39
612.451,39
612.451,39
1.573.854,20
1.573.854,20
1.573.854,20
Variação
7.7.6.3.00.00.00
7.7.6.3.99.00.00
7.7.6.3.99.01.00
7.7.6.3.99.01.06
7.7.6.3.99.01.07
7.7.6.3.99.01.09
7.9.0.0.00.00.00
7.9.2.0.00.00.00
7.9.2.2.00.00.00
7.9.2.2.99.00.00
7.9.2.2.99.01.00
7.9.2.2.99.01.12
7.9.2.2.99.03.00
7.9.2.2.99.03.03
7.9.2.2.99.03.05
7.9.2.2.99.03.08
7.9.2.2.99.03.09
7.9.3.0.00.00.00
7.9.3.1.00.00.00
7.9.3.1.11.00.00
7.9.3.1.11.01.00
7.9.3.1.11.01.01
7.9.9.0.00.00.00
7.9.9.0.99.00.00
7.9.9.0.99.02.00
Código
108
108
108
100
200
200
200
200
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
151
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
52Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCAO DE RECEITA TRIBUTARIA
DEDUCAO DE IMPOSTOS
DEDUCAO DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
DEDUCAO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS EDIREITOS REAIS S/IMOVEISDEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS EDIREITOS REAIS S/IMOVEISDEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
DEDUCAO DE IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
DEDUCOES DE TAXAS
DEDUCAO DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA
DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA
DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA
DEDUCAO DE TAXA DE LICENCA FUNCIONC. ESTABELEC. COMERCIAIS,INDUSTRIAIS EPREST.DE SERVICOSDEDUCAO DE TAXA DE LICENCA FUNCIONC. ESTABELEC. COMERCIAIS,INDUSTRIAIS EPREST.DE SERVICOSDEDUCAO DE TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
DEDUCAO DE TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
DEDUCAO DE TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
Descrição
15.358.263,00
(563.185.156,00)
(3.699.821,00)
(3.699.821,00)
(2.393.730,00)
(1.150.845,00)
(1.150.845,00)
(1.150.845,00)
(1.242.885,00)
(1.242.885,00)
(1.242.885,00)
(1.306.091,00)
(1.306.091,00)
(1.306.091,00)
(1.306.091,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
16.932.117,20
(578.724.221,66)
(10.696.710,53)
(10.379.428,49)
(9.342.892,44)
(5.354.770,60)
(5.354.770,60)
(5.354.770,60)
(3.988.121,84)
(3.988.121,84)
(3.988.121,84)
(1.036.536,05)
(1.036.536,05)
(1.036.536,05)
(1.036.536,05)
(317.282,04)
(66.101,46)
(26.131,59)
(26.131,59)
(26.131,59)
(3.985,81)
(3.985,81)
(3.985,81)
(386,33)
(386,33)
Arrecadação até o Mês
10,24
2,75
189,11
180,53
290,30
365,29
365,29
365,29
220,87
220,87
220,87
(20,63)
(20,63)
(20,63)
(20,63)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
1.573.854,20
(15.539.065,66)
(6.996.889,53)
(6.679.607,49)
(6.949.162,44)
(4.203.925,60)
(4.203.925,60)
(4.203.925,60)
(2.745.236,84)
(2.745.236,84)
(2.745.236,84)
269.554,95
269.554,95
269.554,95
269.554,95
(317.282,04)
(66.101,46)
(26.131,59)
(26.131,59)
(26.131,59)
(3.985,81)
(3.985,81)
(3.985,81)
(386,33)
(386,33)
Variação
7.9.9.0.99.02.07
9.0.0.0.00.00.00
9.1.0.0.00.00.00
9.1.1.0.00.00.00
9.1.1.2.00.00.00
9.1.1.2.02.00.00
9.1.1.2.02.01.00
9.1.1.2.02.01.01
9.1.1.2.08.00.00
9.1.1.2.08.01.00
9.1.1.2.08.01.01
9.1.1.3.00.00.00
9.1.1.3.05.00.00
9.1.1.3.05.01.00
9.1.1.3.05.01.01
9.1.2.0.00.00.00
9.1.2.1.00.00.00
9.1.2.1.17.00.00
9.1.2.1.17.01.00
9.1.2.1.17.01.01
9.1.2.1.25.00.00
9.1.2.1.25.01.00
9.1.2.1.25.01.01
9.1.2.1.26.00.00
9.1.2.1.26.01.00
Código
200
100
100
100
120
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
152
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
53Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
DEDUCAO DE TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE
DEDUCAO DE TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
DEDUCAO DE TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
DEDUCAO DE TAXA DE USO DE AREA PUBLICA
DEDUCAO DE OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
DEDUCAO DE OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
DEDUCAO DE TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DEDUCAO DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
DEDUCAO DE TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
DEDUCAO DE TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
DEDUCAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS
DEDUCAO DE RECEITAS IMOBILIARIAS
DEDUCAO DE FOROS
DEDUCAO DE FOROS
DEDUCAO DE FOROS
DEDUCAO DE FOROS
DEDUCAO DE LAUDEMIOS
DEDUCAO DE LAUDEMIOS
DEDUCAO DE LAUDEMIOS
DEDUCAO DE LAUDEMIOS
DEDUCAO DE RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
DEDUCAO DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DEDUCAO DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
DEDUCAO DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS- FMAS
DEDUCAO DE TRANSFERENCIA DO FNAS
DEDUCAO DE RECEITA DO CONVENIO 397/2003/INFRAERO - DANDO ASAS AO FUTURO -
Descrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
(386,33)
(3.689,85)
(3.689,85)
(3.689,85)
(31.907,88)
(31.907,88)
(31.907,88)
(251.180,58)
(251.180,58)
(251.180,58)
(251.180,58)
(468.963,49)
(7.547,50)
(47,95)
(47,95)
(47,95)
(47,95)
(7.499,55)
(7.499,55)
(7.499,55)
(7.499,55)
(461.415,99)
(461.415,99)
(461.415,99)
(47.393,73)
(40.854,12)
(289,25)
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
(386,33)
(3.689,85)
(3.689,85)
(3.689,85)
(31.907,88)
(31.907,88)
(31.907,88)
(251.180,58)
(251.180,58)
(251.180,58)
(251.180,58)
(468.963,49)
(7.547,50)
(47,95)
(47,95)
(47,95)
(47,95)
(7.499,55)
(7.499,55)
(7.499,55)
(7.499,55)
(461.415,99)
(461.415,99)
(461.415,99)
(47.393,73)
(40.854,12)
(289,25)
Variação
9.1.2.1.26.01.01
9.1.2.1.31.00.00
9.1.2.1.31.01.00
9.1.2.1.31.01.01
9.1.2.1.99.00.00
9.1.2.1.99.01.00
9.1.2.1.99.01.02
9.1.2.2.00.00.00
9.1.2.2.90.00.00
9.1.2.2.90.01.00
9.1.2.2.90.01.02
9.3.0.0.00.00.00
9.3.1.0.00.00.00
9.3.1.3.00.00.00
9.3.1.3.01.00.00
9.3.1.3.01.01.00
9.3.1.3.01.01.01
9.3.1.4.00.00.00
9.3.1.4.01.00.00
9.3.1.4.01.01.00
9.3.1.4.01.01.01
9.3.2.0.00.00.00
9.3.2.5.00.00.00
9.3.2.5.01.00.00
9.3.2.5.01.51.00
9.3.2.5.01.51.01
9.3.2.5.01.51.04
Código
100
100
100
100
100
100
193
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
153
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
54Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
SMAS
DEDUCAO DA RECEITA DE CONV. 746625/2010/SPM/PR - TEMPERANDO A CIDADANIA -FMASDEDUCAO DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS-OUTROS FUNDOS ESPECIAISDEDUCACAO DO CONV. N.008/2206/ME/PCRJ-CONSTRUCAO DE PARQUE AQUATICO -FMEODEDUCAO DO CONV. CR2607.0250218-98/2008/MIN. CIDADES- PROG. HABIT. INTERESSESOCIAL- FMHISDEDUCAO REC. CONV. CR300874-11/2009 MIN.TURISMO/CEF RECUP.ILUM.URBANA-PROJ LAPA LEGAL-FEIPDEDUCAO DE REM DE DEP.BANC.DE RECURSOS VINC. -CONV. ADM. DIRETA (EXCETOFUNDOS ESPECIAIS)DEDUCAO DO CONV.110/2006/MTE/SPPE/CODEFAT/SMTE- INTEGR. OPERACIONAL DOSPETR-SMTEDEDUCAO CONV. MTUR/PCRJ N.703478/2009-ELAB. PLANO DE DESENV. INTEG.TURISMO SUSTENT. P/ RJDED. REC. CONV. 704871/2009/MJ-IMPLEMENTACAO DE NUCLEO DE JUSTICACOMUNITARIA-SMASDEDUCAO REC.CONV.CR CEF256673-47/2008-MIN.CIDADES/INFRA ESTRUT.URBANA-RIOCOMUNIDADE-SMODEDUCAO CONV. 726203/2009- MIN. ESPORTES- DESENVOLV. ATIVIDADESRECREATIVAS- SMELCONV. 117/2000/MC -PROGRAMA MONUMENTA/BID - SMC
DEDUCAO CONV. CR-CEF.2607.0228852-28/2007 - MIN. TURISMO - CONST. CENTROTURISMO- SETURDEDUCAO DO CONV. 11/2008/SDE- IMPL. DO CENTRODE MICROF. DO ARQUIVO DACIDADE - SMCDEDUCAO CONV. SENASP/MJ.116/2009- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA DA CIDADEDO RJCONV.SENASP/MJ 064/2009 - ADEQUACAO DAS INSPETORIAS DA GUARDA MUNICIPAL-PRONASCI-CVLDEDUCAO CONV.746.553/2010-REAPARELHAMENTO DE CEPIG/CVL
DEDUCAO CONV. 725171/2009/MIN CULTURA- FOMENTO A PROD. CULTURAL DASCOMUNIDADES- SMC
Descrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
(6.250,36)
(20.830,57)
(11.797,11)
(1.699,58)
(7.333,88)
(393.191,69)
(14.357,18)
(19.335,09)
(18.425,34)
(11.074,98)
(83.834,23)
(337,86)
(7.931,97)
(439,30)
(1.066,29)
(21.385,86)
(13.473,39)
(47.634,41)
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
(6.250,36)
(20.830,57)
(11.797,11)
(1.699,58)
(7.333,88)
(393.191,69)
(14.357,18)
(19.335,09)
(18.425,34)
(11.074,98)
(83.834,23)
(337,86)
(7.931,97)
(439,30)
(1.066,29)
(21.385,86)
(13.473,39)
(47.634,41)
Variação
9.3.2.5.01.51.15
9.3.2.5.01.52.00
9.3.2.5.01.52.10
9.3.2.5.01.52.19
9.3.2.5.01.52.24
9.3.2.5.01.53.00
9.3.2.5.01.53.15
9.3.2.5.01.53.27
9.3.2.5.01.53.29
9.3.2.5.01.53.32
9.3.2.5.01.53.39
9.3.2.5.01.53.41
9.3.2.5.01.53.47
9.3.2.5.01.53.57
9.3.2.5.01.53.59
9.3.2.5.01.53.60
9.3.2.5.01.53.66
9.3.2.5.01.53.68
Código
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
108
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
154
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
55Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
DEDUCAO CONV. 728129/2009/MIN. CULTUR- FOMENTO A PROD. CULTURAL DASCOMUNIDADES- SMCDEDUCAO CONV. 725195/2009/MIN CULTURA- FOMENTO PROD. CULT. NASCOMUNIDADES- PRONASCI- SMCDEDUCAO TERMO DE COMPROM. N.813/2011-FNDE- CONSTRUCAO QUADRA ESPORTEESCOLAR COBERTA - SMEDEDUCAO DE CONV. 738430/2010/MIN.TRANSPORTES - ESPORTE E LAZER - PRONASCI -SMCDEDUCAO DE REMUNER. DEP.BANCARIOS REC. VINCULADOS - OUTROS REC.VINCULADOSDEDUCAO DO CONV. 117/2000/MC-PROGRAMA MONUMENTA/BID-SMC
DEDUCAO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS - RENDA FIXA
DEDUCAO DE RECURSOS DO FMAS
DEDUCAO DE TRANSFERENCIA DO FNAS - PROJOVEM ADOLESCENTE
DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
DEDUCAO DE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DEDUCAO DE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - ADM. DIRETA
DEDUCAO REC. CONV. MIN. CIDADES/INFRA ESTRUT.URBANA-RIO COMUNIDADE-SMO
DEDUCAO DE CONV.738430/2010/MIN TRANSPORTES - ESPORTE E LAZER - PRONASCI -SMCDEDUCAO CONV. 746.553/2010 - REAPARELHAMENTO CEPIG/CVL
DEDUCAO REC. CONV.300874-11/2009 MIN TURISMO/CEF RECUP.ILUMIN.URBANA-PROJLAPA LEGAL-FEIPDEDUCAO DE RECEITA DE SERVICOS
DEDUCAO DE OUTROS SERVICOS
DEDUCAO DE OUTROS SERVICOS - ADMINISTRACAO DIRETA
DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
DEDUCAO DE RECEITA - TRANSFERENCIAS CORRENTES
DEDUCAO DE RECEITA - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Descrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(559.485.335,00)
(559.485.335,00)
Previsão
(12.731,51)
(15.938,60)
(1.865,38)
(123.360,30)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(92.631,27)
(1.100.000,00)
(180,00)
(394,05)
(5.236,04)
(5.236,04)
(5.236,04)
(5.236,04)
(561.993.818,72)
(561.717.912,32)
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,44
0,39
% de Variação
(12.731,51)
(15.938,60)
(1.865,38)
(123.360,30)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(1.193.205,32)
(92.631,27)
(1.100.000,00)
(180,00)
(394,05)
(5.236,04)
(5.236,04)
(5.236,04)
(5.236,04)
(2.508.483,72)
(2.232.577,32)
Variação
9.3.2.5.01.53.69
9.3.2.5.01.53.71
9.3.2.5.01.53.78
9.3.2.5.01.53.83
9.3.2.5.01.99.00
9.3.2.5.01.99.17
9.3.2.5.03.00.00
9.3.2.5.03.02.00
9.3.2.5.03.02.82
9.4.0.0.00.00.00
9.4.7.0.00.00.00
9.4.7.1.00.00.00
9.4.7.1.99.00.00
9.4.7.1.99.01.00
9.4.7.1.99.01.20
9.4.7.1.99.01.73
9.4.7.1.99.01.75
9.4.7.1.99.01.89
9.6.0.0.00.00.00
9.6.0.0.99.00.00
9.6.0.0.99.01.00
9.6.0.0.99.01.08
9.7.0.0.00.00.00
9.7.2.0.00.00.00
Código
108
108
108
108
108
193
108
108
108
108
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
155
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
56Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
DEDUCAO DE RECEITA - TRANSFERENCIAS DA UNIAO
DEDUCAO DE RECEITA - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
DEDUCAO DE RECEITA - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -FPMDEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - PARCELA ITR
DEDUCAO DA PARCELA DO ITR
DEDUCAO DE TRANSFERENCIA RECURSOS FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTOEDUCACAO-FNDEDEDUCAO DE TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL EALIMENTACAO ESCOLAR-PNAEDEDUCAO DE TRANSFERENCIA DO FNDE-PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB-OUTRAS TRANSFERENCIAS DAUNIAODEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB-TRANSFERENCIA DA LC N87/96DEDUCAO DA DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO-LC N 87/96
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - TRANSFERENCIA DO ESTADO
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - PARTICIPACAO NA RECEITADO ESTADODEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
DEDUCAO DA COTA-PARTE DO ICMS
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - PARCELA DO IPVA
DEDUCAO DA PARCELA DO IPVA
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI-EX
DEDUCAO COTA-PARTE DO IPI-EX
DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
DEDUCAO DE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DEDUCAO DE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - ADM. DIRETA
Descrição
(45.690.021,00)
(44.090.097,00)
(43.993.595,00)
(43.993.595,00)
(96.502,00)
(96.502,00)
0,00
0,00
0,00
(1.599.924,00)
(1.599.924,00)
(1.599.924,00)
(513.795.314,00)
(513.795.314,00)
(395.914.253,00)
(395.914.253,00)
(106.528.616,00)
(106.528.616,00)
(11.352.445,00)
(11.352.445,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
(45.977.143,76)
(43.668.427,76)
(43.588.075,97)
(43.588.075,97)
(80.351,79)
(80.351,79)
(678.856,56)
(678.856,56)
(678.856,56)
(1.629.859,44)
(1.629.859,44)
(1.629.859,44)
(515.740.768,56)
(515.740.768,56)
(398.046.891,49)
(398.046.891,49)
(107.024.303,94)
(107.024.303,94)
(10.669.573,13)
(10.669.573,13)
(275.906,40)
(275.906,40)
(275.906,40)
(275.906,40)
Arrecadação até o Mês
0,62
(0,95)
(0,92)
(0,92)
(16,73)
(16,73)
0,00
0,00
0,00
1,87
1,87
1,87
0,37
0,37
0,53
0,53
0,46
0,46
(6,01)
(6,01)
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
(287.122,76)
421.669,24
405.519,03
405.519,03
16.150,21
16.150,21
(678.856,56)
(678.856,56)
(678.856,56)
(29.935,44)
(29.935,44)
(29.935,44)
(1.945.454,56)
(1.945.454,56)
(2.132.638,49)
(2.132.638,49)
(495.687,94)
(495.687,94)
682.871,87
682.871,87
(275.906,40)
(275.906,40)
(275.906,40)
(275.906,40)
Variação
9.7.2.1.00.00.00
9.7.2.1.01.00.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.01.02.01
9.7.2.1.01.05.00
9.7.2.1.01.05.01
9.7.2.1.35.00.00
9.7.2.1.35.03.00
9.7.2.1.35.03.01
9.7.2.1.36.00.00
9.7.2.1.36.01.00
9.7.2.1.36.01.01
9.7.2.2.00.00.00
9.7.2.2.01.00.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.01.01
9.7.2.2.01.02.00
9.7.2.2.01.02.01
9.7.2.2.01.04.00
9.7.2.2.01.04.01
9.7.6.0.00.00.00
9.7.6.1.00.00.00
9.7.6.1.99.00.00
9.7.6.1.99.01.00
Código
100
100
115
100
100
100
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
156
4.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
57Página:
01560028
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) - FCONR09204
/ 57
DEDUCAO DO CONV.110/2006/MTE/SPPE/CODEFAT/SMTE-INTERGR.OPERACIONAL DOSPETRDEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUCAO DE MULTAS E JUROS DE MORA
DEDUCAO DE MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
DEDUCAO DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
DEDUCAO DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO - CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
DEDUCAO DAS MULTAS POR INFRACAO
DEDUCAO DE RECEITAS DIVERSAS
DEDUCAO DE RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS
DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS-FOEPGM-ESPECIALIZADAS
DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS
DEDUCAO DE RECEITAS DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
DEDUCAO DE RECEITA DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LEI 10819
DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS
Descrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão
(275.906,40)
(4.366.287,56)
(42.942,15)
(42.942,15)
(42.942,15)
(42.942,15)
(42.942,15)
(14.354,27)
(14.354,27)
(14.354,27)
(14.354,27)
(14.354,27)
(4.308.991,14)
(42.443,41)
(42.443,41)
(42.443,41)
(4.266.547,73)
(3.293.582,17)
(3.293.582,17)
(972.965,56)
(972.965,56)
Arrecadação até o Mês
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% de Variação
(275.906,40)
(4.366.287,56)
(42.942,15)
(42.942,15)
(42.942,15)
(42.942,15)
(42.942,15)
(14.354,27)
(14.354,27)
(14.354,27)
(14.354,27)
(14.354,27)
(4.308.991,14)
(42.443,41)
(42.443,41)
(42.443,41)
(4.266.547,73)
(3.293.582,17)
(3.293.582,17)
(972.965,56)
(972.965,56)
Variação
9.7.6.1.99.01.41
9.9.0.0.00.00.00
9.9.1.0.00.00.00
9.9.1.9.00.00.00
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9.9.1.9.15.01.00
9.9.1.9.15.01.02
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9.9.3.2.99.01.00
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9.9.9.0.02.01.00
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9.9.9.0.99.00.00
9.9.9.0.99.01.00
9.9.9.0.99.01.12
9.9.9.0.99.99.00
9.9.9.0.99.99.99
Código
108
109
100
143
100
100
FR
Órgão: 1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Total Geral: 19.689.459.137,04 20.503.276.982,00 (813.817.844,96)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
157
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
1Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1100 - Secretaria Municipal da Casa CivilÓrgão :
1101 - Gabinete da Secretaria Municipal da Casa CivilUnidade Orçamentária :
11.01.04.122.0300.174711.01.04.122.0300.174711.01.04.122.0303.277111.01.04.122.0304.172611.01.04.122.0304.172911.01.04.122.0304.260311.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.194911.01.04.122.0323.288211.01.04.122.0323.288711.01.04.122.0352.271611.01.04.122.0376.270611.01.04.122.0376.270711.01.04.122.0389.193911.01.04.122.0389.193911.01.04.122.0389.193911.01.04.122.0389.200611.01.04.122.0389.200611.01.04.122.0389.200611.01.04.122.0389.200611.01.04.122.0389.200611.01.04.122.0389.202211.01.04.122.0389.202211.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.2169
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.71.39.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.39.004.4.90.14.004.4.90.14.004.4.90.33.004.4.90.33.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.35.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.50.39.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.00
100300100100100100101110101110101110101110101110100100100100100102108308100100100100100100300108100100100
1.000,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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13.950,00 330.440,32
3.692.162,86 150.203,07
2.070.027,60 141.945,07
1.277.505,65 3.228.123,68
0,00 0,00
5.535.293,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
5.083.081,20 10.032.010,60
0,00 0,00 0,00
150.000,00
0,00 50.279.707,19
0,00 0,00 0,00
1.698.648,49 0,00 0,00 0,00 0,00
20.640,32 903.962,86 542.335,14
4.896.377,94 89.306,12
803.755,11 0,00 0,00 0,00
540.000,00 500.000,00
0,00 0,00 0,00
20.000,00 5.842.172,20
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100.000,00 3.500.000,00 2.191.000,00
0,00 0,00
230.000,00 0,00
1.000,00 24.777.292,81
1.000,00 1.000,00 1.000,00
131.351,51 1.450,00
13.050,00 1.550,00
13.950,00 309.800,00
2.788.200,00 288.167,93
3.296.349,66 52.638,95
473.750,54 3.407.123,68
1.000,00 1.000,00
18.333.280,00 0,00
72.292,00 3.542.308,00 2.907.852,48
0,00 2.322.787,80 1.653.940,00
0,00 0,00
11.139.381,20 7.841.010,60 1.639.066,00
360.000,00 209.000,00
1.950.000,00
0,00 24.777.211,27
1.000,00 0,00 0,00
130.868,83 277,15
2.494,35 901,95
8.117,60 289.524,00
2.605.716,00 150.202,98
1.351.826,77 45.727,31
411.545,78 3.406.648,68
0,00 0,00
18.333.280,00 0,00
47.708,00 3.542.308,00 2.907.852,48
0,00 2.305.988,96 1.628.990,27
0,00 0,00
11.139.381,20 7.840.556,60 1.639.065,67
227.747,90 203.931,98
1.950.000,00
0,00 24.777.211,27
1.000,00 0,00 0,00
130.868,83 277,15
2.494,35 901,95
8.117,60 222.895,00
2.006.055,00 150.202,98
1.351.826,77 45.727,31
411.545,78 2.866.320,94
0,00 0,00
17.938.861,18 0,00
47.708,00 3.542.308,00
660.742,64 0,00
2.208.904,53 1.549.548,17
0,00 0,00
11.089.381,20 7.511.807,38 1.227.522,17
227.747,90 160.175,48
1.800.000,00
0,00 24.777.211,27
0,00 0,00 0,00
130.868,83 159,50
1.435,50 290,33
2.613,01 198.861,00
1.789.749,00 150.202,98
1.351.826,77 0,00 0,00
2.015.654,26 0,00 0,00
14.581.303,35 0,00
47.708,00 3.542.308,00
660.742,64 0,00
1.854.773,72 1.399.478,70
0,00 0,00
10.963.058,90 5.084.275,23 1.052.649,85
226.709,90 128.854,28
1.800.000,00
1.000,00 81,54 0,00
1.000,00 1.000,00
482,68 1.172,85
10.555,65 648,05
5.832,40 20.276,00
182.484,00 137.964,95
1.944.522,89 6.911,64
62.204,76 475,00
1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
24.584,00 0,00 0,00 0,00
16.798,84 24.949,73
0,00 0,00 0,00
454,00 0,33
132.252,10 5.068,02
0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
158
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
2Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1100 - Secretaria Municipal da Casa CivilÓrgão :
1101 - Gabinete da Secretaria Municipal da Casa CivilUnidade Orçamentária :
11.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.216911.01.04.122.0389.234911.01.04.122.0389.241911.01.04.122.0389.241911.01.04.122.0389.241911.01.04.122.0389.241911.01.04.122.0389.252911.01.04.122.0389.252911.01.04.122.0389.252911.01.04.126.0314.190311.01.04.126.0399.275911.01.04.126.0399.275911.01.04.128.0374.201411.01.04.131.0322.201311.01.04.131.0322.201311.01.04.131.0322.201311.01.04.131.0376.287911.01.08.242.9000.850111.01.08.242.9000.850211.01.08.242.9000.850311.01.08.243.9000.850411.01.08.243.9000.850511.01.08.243.9000.850611.01.08.244.9000.850711.01.08.244.9000.850811.01.08.244.9000.850911.01.08.244.9000.8510
3.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.92.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.004.4.90.51.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.00
300100100100300100100100100100100300100300100100100100100100100100300100100100100100100100100100100100100
0,00 1.000.000,00
25.800,00 4.481.724,00
0,00 30.000,00 1.000,00
84.000,00 100.000,00
1.933.000,00 5.724.000,00
0,00 0,00 0,00
37.730.000,00 16.800.000,00
380.000,00 1.000,00
1.395.100,00 100.000,00 200.000,00
21.544.825,00 0,00
60.000,00 1.387.320,00
50.000,00 30.000,00
220.000,00 40.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00
800.000,00
600.000,00 134.000,00
0,00 3.617.685,00
242.306,90 0,00 0,00
80.000,00 0,00
100.000,00 2.451.491,60 8.361.606,52
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0,00 400.000,00 50.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
11.342.095,00 14.020.280,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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220.000,00 40.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00
800.000,00
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0,00 0,00
164.000,00 0,00
2.033.000,00 7.705.491,60 8.361.606,52
234.357.604,16 110.934.419,19 32.871.000,00 10.600.000,00
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60.000,00 1.257.320,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
600.000,00 583.888,88 25.099,92
7.837.980,53 179.666,90
0,00 0,00
129.272,82 0,00
1.999.983,13 7.169.737,35 8.361.606,52
234.357.604,16 110.934.419,19 32.688.544,39 10.508.312,43
413.025,70 0,00
1.054.096,59 7.600,00
58.845,00 32.697.072,73 14.020.280,00
60.000,00 1.251.070,80
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540.473,41 583.888,88 23.008,26
7.633.274,07 179.666,90
0,00 0,00
126.797,67 0,00
1.999.983,13 7.070.737,35 8.361.606,52
234.357.604,16 110.934.419,19 32.688.544,39 10.508.312,43
413.025,70 0,00
900.760,48 7.600,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
241.010,69 583.888,88 20.916,60
7.158.255,44 0,00 0,00 0,00
121.230,66 0,00
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197.409.091,54 110.934.419,19 30.062.032,33 9.613.711,48
377.455,14 0,00
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60.000,00 1.146.814,90
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 111,12 700,08
31.428,47 32.640,00
0,00 0,00
34.727,18 0,00
33.016,87 535.754,25
0,00 0,00 0,00
182.455,61 91.687,57 16.974,30 1.000,00 1.003,41
85.166,50 21.155,00
189.847,27 0,00 0,00
6.249,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
159
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
3Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1100 - Secretaria Municipal da Casa Civil
1132 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
147.697.122,00 496.397.133,90 90.360.638,87 553.733.617,03 549.886.980,77 543.737.632,01 486.729.455,32 3.846.636,26
1101 - Gabinete da Secretaria Municipal da Casa Civil
1132 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
147.697.122,00 496.397.133,90 90.360.638,87 553.733.617,03 549.886.980,77 543.737.632,01 486.729.455,32 3.846.636,26
11.01.08.244.9000.851111.01.08.244.9000.851211.01.08.244.9000.851311.01.08.244.9000.851411.01.08.244.9000.851511.01.08.334.9000.851611.01.10.244.9000.851711.01.10.244.9000.851811.01.11.334.9000.851911.01.13.131.9000.852011.01.13.392.9000.8521
11.32.08.122.0389.451311.32.08.122.0389.451311.32.08.122.0389.451311.32.08.122.0389.451311.32.08.122.0389.451311.32.08.122.0389.451311.32.08.122.0389.451311.32.08.122.0389.451411.32.08.122.0389.451411.32.08.122.0389.451411.32.08.122.0389.451411.32.08.122.0389.451411.32.08.122.0389.4514
3.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.00
3.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.08.003.3.90.08.003.3.90.08.003.3.90.92.003.3.91.08.003.3.91.08.00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.157,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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300.000,00 1.746.500,00
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0,00 0,00 0,00
100.083,37 1.639.065,67
0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
95.178,91 1.227.522,17
0,00 0,00
751.561,75 24.753.953,31 37.443.927,76
50.771,98 45.661.445,00 28.550.921,22
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
71.532,15 1.227.522,17
0,00 0,00
692.222,95 24.753.953,31 36.964.396,07
50.771,98 45.661.445,00 14.800.816,37
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60.000,00 20.000,00 50.000,00
199.916,63 107.434,33 155.157,67 214.842,33
142,25 8.102,69
8.556.072,24 149.228,02
0,00 3.633.352,78
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
160
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
4Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1132 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de JaneiroÓrgão :
1132 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
11.32.08.122.0389.451411.32.09.122.0017.356911.32.09.122.0017.356911.32.09.122.0017.356911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.416911.32.09.122.0389.434911.32.09.122.0389.434911.32.09.122.0389.434911.32.09.122.0389.434911.32.09.122.0389.441911.32.09.122.0389.452911.32.09.122.0389.452911.32.09.122.0389.452911.32.09.122.0389.452911.32.09.122.0389.452911.32.09.122.0389.452911.32.09.122.0389.452911.32.09.122.0389.452911.32.09.123.0017.303211.32.09.123.0017.3032
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10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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35.000,00 0,00
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0,00 0,00
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35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.500.000,00 15.000,00
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10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 53.639,82
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0,00 395,54
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298.380,00 0,00
6.835,00 0,00
15.082,53 2.036.650,98
0,00 0,00
42.151,56 63.381,80
21.956.072,88 63.733,86
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0,00 0,00 0,00 0,00
10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
39.132,12 22.438,68
0,00 44.088,32
0,00 53.639,82
357.086,29 1.672.164,29
0,00 395,54
1.611,21 2.011.710,30
283.124,00 0,00
6.835,00 0,00
15.082,53 148.100,14
0,00 0,00
39.651,56 63.381,80
21.956.072,88 63.733,86
2.240.129,38 11.544,10 3.563,46
0,00 0,00 0,00 0,00
10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
38.662,12 14.966,82
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0,00 50.541,66
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0,00 395,54
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6.835,00 0,00
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0,00 0,00
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360.000,00 100.000,00 130.000,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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1132 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
1133 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
217.688.693,00 118.254.157,67 754.157,67 335.188.693,00 260.234.373,81 255.456.458,25 237.891.634,57 74.954.319,19
1132 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
217.688.693,00 118.254.157,67 754.157,67 335.188.693,00 260.234.373,81 255.456.458,25 237.891.634,57 74.954.319,19
11.32.09.123.0017.303211.32.09.123.0017.303211.32.09.123.0017.303211.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.123.0017.412811.32.09.126.0399.475911.32.09.126.0399.475911.32.09.126.0399.475911.32.09.126.0399.475911.32.09.126.0399.475911.32.09.126.0399.475911.32.09.451.0085.307911.32.09.451.0085.307911.32.09.451.0085.307911.32.09.451.0085.307911.32.09.451.0085.3079
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39.684.816,78 33.822.000,91
0,00 9.651,00
0,00 0,00 0,00
289.970,61 349.213,90
0,00 0,00
3.732.037,67 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39.680.292,75 33.820.269,26
0,00 4.345,00
0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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100.000,00 1.000.000,00
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5.447.962,33 25.000,00 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1133 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de JaneiroÓrgão :
1133 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
11.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.451611.33.09.122.0389.472611.33.09.122.0389.472611.33.09.123.0017.412911.33.09.272.0324.430011.33.09.272.0324.430011.33.09.272.0324.430011.33.09.272.0324.430011.33.09.272.0324.430011.33.09.272.0324.430011.33.09.272.0324.430011.33.09.272.0324.430111.33.09.272.0324.430111.33.09.272.0324.430111.33.09.272.0324.430111.33.09.272.0324.430111.33.09.272.0324.430111.33.09.272.0324.430111.33.09.272.0324.430211.33.09.272.0324.430211.33.09.272.0324.430211.33.09.272.0324.430211.33.09.272.0324.430211.33.09.272.0324.430211.33.09.272.0324.4302
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2.848.866,62 8.933,65
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
53.999.733,52 1.594.661,29
0,00 0,00
206.397.586,93 759.805.615,63 289.992.853,97
739.962,30 367.664,20 188.000,00 361.846,74
25.039.262,55 35.474.562,00
165.097.423,39 243.295,60 148.999,80 124.716,89 17.773,95
52.988.857,11 290.711.639,68 131.801.684,54
368.068,50 1.091.485,60
149.640,84 190.424,94
2.848.866,62 8.933,65
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
53.999.733,52 1.594.661,29
0,00 0,00
206.378.427,11 688.516.961,05 261.202.876,99
641.002,10 367.664,20 188.000,00 291.289,22
25.033.195,84 33.180.625,82
149.225.844,21 208.712,40 148.999,80 124.716,89 14.325,69
52.968.447,93 267.275.423,69 117.750.173,56
368.068,50 971.221,90 149.640,84 95.404,60
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7.146,03 17.037,70 12.335,80
0,00 276.153,26
4.092.877,45 0,00
27.402.576,61 35.704,40
0,20 81.283,11
1.082.226,05 12.831.502,89 7.440.482,32
14.768.192,46 8.931,50
17.514,40 56.359,16
1.305.575,06
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
163
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
7Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1133 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro
1134 - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor
Órgão :
Órgão :
2.704.812.950,00 98.223.867,50 95.430.000,00 2.707.606.817,50 2.546.152.477,42 2.546.152.477,42 2.348.926.297,73 161.454.340,08
1133 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro
1134 - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
2.704.812.950,00 98.223.867,50 95.430.000,00 2.707.606.817,50 2.546.152.477,42 2.546.152.477,42 2.348.926.297,73 161.454.340,08
11.33.09.272.0324.430311.33.09.272.0324.430311.33.09.272.0324.430311.33.09.272.0324.430311.33.09.272.0324.430411.33.09.272.0324.430411.33.09.272.0324.430411.33.09.272.0324.430411.33.09.272.0324.430511.33.09.272.0324.430511.33.09.272.0324.430511.33.09.272.0324.430511.33.09.272.0324.451511.33.09.272.0324.451511.33.09.272.0324.451511.33.09.272.0324.451511.33.09.272.0324.451511.33.09.272.0324.451511.33.09.846.9000.600211.33.09.846.9000.6002
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10.000.000,00 0,00 0,00
150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.000,00
0,00 0,00 0,00
12.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
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84,93
0,00 0,00
106.614.738,11 11.620.308,97
58.774.567,00 25.302.260,98
27.647,90 139.461,58
0,00 4.001.858,90
3.980,80 0,00
16.482.304,30 21.439.777,22
2.519,10 113.002,92
81.387.515,84 310.483.885,86
1.201,35 3.125.697,86 4.119.999,93
0,00 993.150,71
84,93
0,00 0,00
106.614.738,11 11.620.308,97
56.220.889,17 21.192.274,28
24.226,90 138.916,58
0,00 3.672.380,96
3.607,60 0,00
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2.332,50 113.002,92
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1.108,05 2.984.846,11 4.119.999,93
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84,93
0,00 0,00
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6.593.813,00 739,02
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7.998.141,10 2.019,20
237.000,00 4.795.075,70 3.560.222,78
29.480,90 110.997,08
7.061.604,16 20.114,14
101.798,65 1.684.302,14
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100.000,00 7.000,00
511.261,89 379.691,03
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
164
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
8Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1134 - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor
1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Órgão :
Órgão :
107.350.000,00 12.000.000,00 0,00 119.350.000,00 118.235.047,08 118.235.047,08 107.674.263,54 1.114.952,92
1134 - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor
1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
107.350.000,00 12.000.000,00 0,00 119.350.000,00 118.235.047,08 118.235.047,08 107.674.263,54 1.114.952,92
11.34.08.122.0389.413211.34.08.122.0389.4132
11.35.04.122.0384.366411.35.04.122.0384.366411.35.04.122.0384.366411.35.04.122.0384.366411.35.15.126.0147.300711.35.15.126.0147.300711.35.15.126.0147.328011.35.15.126.0147.328011.35.15.126.0147.328011.35.15.126.0147.328011.35.15.126.0147.330411.35.15.131.0147.403111.35.15.131.0147.403111.35.15.131.0147.403111.35.15.452.0147.306011.35.15.452.0147.306011.35.15.691.0383.434311.35.15.691.0383.452311.35.15.691.0383.452311.35.15.691.0383.452311.35.15.691.0383.452311.35.15.691.0383.4523
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268268
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00
1.000,00 155.000,00
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0,00 0,00
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1.000,00 2.076.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00
7.000,00 110.000,00
201.000,00 2.076.600,00
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384.400,00 1.000,00
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720.995,00 300.000,00 80.000,00
967.660,00 1.000,00
175.000,00 0,00 0,00
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1.395.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
384.400,00 0,00
81.200,00 5.199.832,94
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288.786,63 300.000,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
384.400,00 0,00
81.200,00 5.199.832,94
46.839,10 0,00 0,00
286.696,63 300.000,00
9.175,00 898.058,86
0,00 169.333,69
0,00 0,00
1.439.180,98 553.782,80
1.357.892,03
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
112.000,00 0,00
81.200,00 5.033.745,43
28.426,41 0,00 0,00
207.004,33 150.000,00
9.035,00 535.658,86
0,00 148.375,62
0,00 0,00
1.322.101,93 506.283,91
1.246.645,69
7.000,00 110.000,00
201.000,00 2.076.600,00
0,00 2.705.640,00
0,00 1.000,00
0,00 474.041,06
2.097,90 1.000,00 1.000,00
432.208,37 0,00
70.825,00 69.601,14 1.000,00 5.666,31
0,00 0,00
106.819,02 36.217,20 37.107,97
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
165
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
9Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira PassosÓrgão :
1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira PassosUnidade Orçamentária :
11.35.15.691.0383.452311.35.15.691.0383.452311.35.15.691.0383.452311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.416311.35.23.122.0383.441311.35.23.122.0383.441311.35.23.126.0393.475311.35.23.126.0393.475311.35.23.126.0393.475311.35.23.334.0303.363511.35.23.334.0303.363511.35.23.334.0303.363511.35.23.334.0344.370911.35.23.334.0344.370911.35.23.334.0344.3709
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0,00 0,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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7.967,00 0,00
708.205,28 64.495,20 28.312,59
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18.291,12 173.338,20 640.071,48 28.456,76
698.593,73 79.119,67 6.286,42
116.728,05 25.585,65
666,81 525.000,00
7.967,00 0,00
708.205,28 56.663,92 28.312,59
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0,00 0,00
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800.000,00 274.538,08 380.079,55
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
10Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
1153 - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO
Órgão :
Órgão :
11.393.606,00 26.080.149,80 3.176.800,00 34.296.955,80 26.323.138,21 26.301.184,56 22.937.028,28 7.973.817,59
1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
1153 - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
11.393.606,00 26.080.149,80 3.176.800,00 34.296.955,80 26.323.138,21 26.301.184,56 22.937.028,28 7.973.817,59
11.35.23.334.0344.370911.35.23.334.0344.370911.35.23.334.0344.370911.35.23.334.0344.370911.35.23.334.0346.370711.35.23.334.0347.370611.35.23.334.0347.370611.35.23.451.0304.363811.35.23.451.0304.363811.35.23.846.9000.6002
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0,00 0,00
476.143,00 4.285.280,00
0,00 0,00 0,00
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6.417,00 8.000,00
73.049,16 1.000,00 1.000,00
40.000,00 1.000,00
29.659,00 2.966.810,00
80.000,00
318.669,30 2.868.023,70
0,00 0,00
106.072,90 954.656,10 100.000,00 81.432,16 35.000,00 32.068,96
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6.416,65 0,00
54.497,46 0,00 0,00
40.000,00 0,00
29.658,10 2.965.810,00
0,00
180.661,37 1.625.952,30
0,00 0,00
784,00 7.056,00
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0,00 30.274,22
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6.416,65 0,00
54.497,46 0,00 0,00
40.000,00 0,00
29.658,10 2.965.810,00
0,00
151.418,90 1.362.769,98
0,00 0,00
284,00 2.556,00
90.832,78 35.842,34 15.946,72 31.756,41
0,00 0,00
383.469,84 296.678,21
6.416,65 0,00
54.497,46 0,00 0,00
40.000,00 0,00
29.658,10 2.965.810,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90.832,78 35.197,34 8.915,03
31.756,41 0,00 0,00
340.697,37 45.685,43
0,35 8.000,00
18.551,70 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00
0,90 1.000,00
80.000,00
138.007,93 1.242.071,40
0,00 0,00
105.288,90 947.600,10
9.167,22 45.589,82 17.454,67
0,00 0,00
28.816,18 2.557,12
53.835,13
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
167
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Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
11Página:
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1153 - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIOÓrgão :
1153 - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIOUnidade Orçamentária :
101.323.178,00 13.972.205,49 21.062.792,53 94.232.590,96 88.963.486,49 88.144.850,23 78.235.532,81 5.269.104,47
11.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.416911.53.04.122.0389.434911.53.04.122.0389.434911.53.04.122.0389.441911.53.04.122.0389.441911.53.04.122.0389.441911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.122.0389.452911.53.04.126.0389.365911.53.04.126.0389.365911.53.04.126.0399.475911.53.04.126.0399.475911.53.04.126.0399.475911.53.04.126.0399.475911.53.04.126.0399.475911.53.04.846.9000.600211.53.04.846.9000.6002
3.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.91.47.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.08.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.92.003.1.90.04.003.1.90.05.003.1.90.08.003.1.90.11.003.1.90.13.003.1.90.13.003.1.90.16.003.1.90.92.003.1.90.94.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.91.003.3.90.91.00
200200200100200200100200100100200100200100100100100100200100100100102118100100100200100100200
4.761.221,00 674.742,00
0,00 0,00
76.723,00 350.000,00
0,00 178.670,00
1.400.000,00 3.770.051,00
719.567,00 0,00 0,00
30.000,00 100.000,00 24.000,00
44.500.000,00 15.000.000,00
0,00 5.500.000,00 1.365.000,00 1.005.000,00
1.000,00 1.000,00
25.000,00 0,00
13.653.983,00 36.878,00
2.102.000,00 52.550,00
0,00
0,00 29.000,00 8.340,00
20.000,00 0,00
13.000,00 16.000,00
0,00 0,00
1.914.949,00 0,00
110.000,00 125.945,51
0,00 30.000,00 60.000,00
0,00 0,00
600.000,00 180.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60.000,00 4.994.872,00
0,00 10.826,00 80.994,59
703.182,89
203.948,85 115.677,98
0,00 0,00
4.163,00 67.995,37
0,00 178.670,00 190.000,00
0,00 129.138,77
0,00 109.945,51 25.000,00
0,00 0,00
2.200.000,00 8.000.000,00
0,00 0,00
1.045.000,00 500.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
655.552,60 35.087,00
1.992.054,53 0,00 0,00
4.557.272,15 588.064,02
8.340,00 20.000,00 72.560,00
295.004,63 16.000,00
0,00 1.210.000,00 5.685.000,00
590.428,23 110.000,00 16.000,00 5.000,00
130.000,00 84.000,00
42.300.000,00 7.000.000,00
600.000,00 5.680.000,00
320.000,00 505.000,00
1.000,00 1.000,00
25.000,00 60.000,00
17.993.302,40 1.791,00
120.771,47 133.544,59 703.182,89
4.394.339,18 585.176,77
8.340,00 812,00
59.067,35 283.532,09 14.958,00
0,00 1.197.250,65 5.577.981,94
583.043,75 109.945,51 16.000,00
0,00 126.373,18 80.185,05
41.349.976,65 6.412.963,19
533.560,50 5.680.000,00
164.545,83 245.788,02
0,00 0,00
24.667,62 0,00
17.771.421,47 1.791,00
95.098,15 133.544,59 703.182,89
4.363.470,92 549.839,48
8.340,00 812,00
59.067,35 283.532,09 14.958,00
0,00 1.197.250,65 5.577.981,94
554.456,93 109.945,51
0,00 0,00
126.373,18 80.185,05
41.349.976,65 6.412.963,19
533.560,50 5.680.000,00
164.545,83 245.788,02
0,00 0,00
20.497,62 0,00
17.506.133,51 1.791,00
95.098,15 133.544,59 703.182,89
4.097.673,71 549.839,48
8.340,00 812,00
52.564,05 283.532,09 14.958,00
0,00 1.094.228,48 5.425.395,77
538.426,60 0,00 0,00 0,00
122.404,89 74.918,77
38.297.560,78 5.744.634,38
533.560,50 5.542.781,39
164.545,83 245.788,02
0,00 0,00
20.497,62 0,00
14.074.620,44 0,00
92.182,76 0,00
703.182,89
162.932,97 2.887,25
0,00 19.188,00 13.492,65 11.472,54 1.042,00
0,00 12.749,35
107.018,06 7.384,48
54,49 0,00
5.000,00 3.626,82 3.814,95
950.023,35 587.036,81 66.439,50
0,00 155.454,17 259.211,98
1.000,00 1.000,00
332,38 60.000,00
221.880,93 0,00
25.673,32 0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
168
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
12Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1153 - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO
1155 - Empresa Municipal de Artes Gráficas
Órgão :
Órgão :
101.323.178,00 13.972.205,49 21.062.792,53 94.232.590,96 88.963.486,49 88.144.850,23 78.235.532,81 5.269.104,47
1155 - Empresa Municipal de Artes GráficasUnidade Orçamentária :
11.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.416911.55.22.122.0389.441911.55.22.126.0399.475911.55.22.126.0399.475911.55.22.126.0399.475911.55.22.126.0399.475911.55.22.363.0312.408111.55.22.363.0312.408111.55.22.662.0322.340811.55.22.662.0322.340811.55.22.662.0322.409311.55.22.662.0322.409311.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0322.4565
3.3.90.03.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.32.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.93.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.92.004.4.90.52.003.3.90.36.003.3.90.37.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.30.003.3.90.35.00
200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200200
1.700,00 3.500,00
80.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
210.000,00 510.000,00 350.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
280.000,00 1.156,00
220.000,00 1.000,00 1.000,00
140.000,00 27.000,00 1.000,00 1.000,00
2.500.000,00 1.000,00
2.050.000,00 1.000,00
166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
80.000,00 188.880,00 573.000,00
0,00 0,00 0,00
1.650,00 0,00 0,00
199.666,00 0,00
64.574,00 0,00 0,00
167.500,00 0,00 0,00 0,00
50.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
848.650,00 0,00
248.146,00 0,00
1.866,00 3.500,00
80.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
290.000,00 698.880,00 923.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.650,00
280.000,00 1.156,00
419.666,00 1.000,00
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168.500,00 1.000,00
1.651.350,00 1.000,00
1.851.854,00 1.000,00
1.866,00 0,00
67.655,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
273.288,25 688.866,91 510.802,08
0,00 0,00 0,00 0,00
279.868,21 0,00
412.050,33 0,00
64.402,00 129.588,00 22.284,00
0,00 0,00
1.430.750,71 0,00
785.156,52 0,00
1.866,00 0,00
67.655,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
259.452,51 676.095,63 393.362,66
0,00 0,00 0,00 0,00
277.999,92 0,00
377.799,45 0,00
64.402,00 129.588,00 22.284,00
0,00 0,00
1.430.750,71 0,00
785.156,52 0,00
1.710,50 0,00
64.888,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
224.931,06 603.114,66 393.362,66
0,00 0,00 0,00 0,00
256.013,83 0,00
358.364,49 0,00
9.902,00 118.644,00 20.148,00
0,00 0,00
1.313.322,98 0,00
737.620,64 0,00
0,00 3.500,00
12.344,32 1.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
16.711,75 10.013,09
412.197,92 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.650,00
131,79 1.156,00 7.615,67 1.000,00 1.172,00
10.412,00 4.716,00
168.500,00 1.000,00
220.599,29 1.000,00
1.066.697,48 1.000,00
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
169
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
13Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1155 - Empresa Municipal de Artes Gráficas
1200 - Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
12.399.115,00 2.545.441,00 2.942.316,00 12.002.240,00 8.633.638,69 8.436.007,08 7.282.767,67 3.368.601,31
1155 - Empresa Municipal de Artes Gráficas
1201 - Gabinete do Controlador
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
12.399.115,00 2.545.441,00 2.942.316,00 12.002.240,00 8.633.638,69 8.436.007,08 7.282.767,67 3.368.601,31
11.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0322.456511.55.22.662.0389.434911.55.22.662.0389.434911.55.22.662.0389.434911.55.22.662.0389.434911.55.22.662.0389.434911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.662.0389.452911.55.22.846.9000.6002
12.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.2169
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100100
1.000,00 0,00
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450.000,00 0,00
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273.000,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
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100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 24.435,65
1.000,00 88.125,00
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6.000,00 1.000,00 6.000,00
331.480,00 1.000,00 6.000,00
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811.096,12 0,00 0,00
7.940,00 353.000,00
0,00 0,00 0,00
259.151,85 0,00
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1.567,60 38.994,56 9.060,44
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0,00 88.125,00
801.570,12 0,00 0,00 0,00
353.000,00 0,00 0,00 0,00
259.151,85 0,00
25,66 1.120.520,65
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1.567,60 38.994,56 9.060,44
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37.572,80 9.060,44
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1.000,00 0,00
1.123.042,88 1.000,00 1.000,00
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4.432,40 61.005,44 15.939,56
8.223,83 10.282,15
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
170
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
14Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1200 - Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
1300 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão :
Órgão :
39.840.968,00 746.798,00 3.325.061,09 37.262.704,91 36.947.120,58 36.941.545,73 33.500.051,21 315.584,33
1201 - Gabinete do Controlador
1301 - Gabinete do Secretário Municipal de Administração
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
39.840.968,00 746.798,00 3.325.061,09 37.262.704,91 36.947.120,58 36.941.545,73 33.500.051,21 315.584,33
12.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.216912.01.04.122.0389.234912.01.04.122.0389.241912.01.04.122.0389.252912.01.04.122.0389.252912.01.04.122.0389.252912.01.04.126.0399.275912.01.04.126.0399.275912.01.04.126.0399.2759
13.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.1949
3.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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585.635,01 5.372.173,78
309.634,51 3.843.708,39
4.954,55 49.545,45
55.082,11 845.263,07
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417.074,03 1.482,80 3.481,00
0,00 159.952,66 38.349,85
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997.383,65 163.469,30
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0,00 0,00
4.954,55 49.545,45
55.015,09 845.263,07
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0,00 158.177,79 37.012,45
32.939.370,42 1.119.067,93
50.958,12 7.980,00
997.383,65 163.469,30
9.660,00 86.940,00
209.847,66 1.990.087,74
0,00 0,00
4.954,55 49.545,45
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3.481,00 0,00
142.220,35 33.537,30
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9.660,00 86.940,00 30.346,58
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0,00 0,00 0,00
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309.634,51 3.843.708,39
0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
171
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1300 - Secretaria Municipal de AdministraçãoÓrgão :
1301 - Gabinete do Secretário Municipal de AdministraçãoUnidade Orçamentária :
13.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0323.194913.01.04.122.0374.201413.01.04.122.0374.201413.01.04.122.0374.201413.01.04.122.0374.201413.01.04.122.0374.201413.01.04.122.0374.201413.01.04.122.0389.200813.01.04.122.0389.200813.01.04.122.0389.200813.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.216913.01.04.122.0389.234913.01.04.122.0389.241913.01.04.122.0389.252913.01.04.122.0389.252913.01.04.122.0389.252913.01.04.122.0389.252913.01.04.126.0314.190313.01.04.126.0399.275913.01.04.126.0399.275913.01.04.126.0399.275913.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.2095
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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1,00 307.517,90
0,00 6.836,25
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28.548,42 53.670,21 22.071,00
468.691,14 127.432,86 31.905,02 18.500,00
0,00 1.334.000,00
171.824,03 33.464.000,00 1.417.000,00
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1.702.322,89 427.993,10
53.147,38 478.326,38
5.107,50 16.428,00 9.030,26
0,00 294.071,70
0,00 6.002,15
339.675,29 0,00
28.548,42 52.416,06 22.071,00
468.690,14 120.508,53 31.905,02 11.434,40
0,00 1.074.683,90
164.020,62 33.240.126,37 1.403.138,05
879.677,55 60.550,42
0,00 0,00
1.152.209,42 39.500,00 76.171,64
928.647,36 246.569,95 273.846,74 829.625,65 80.973,80
53.147,38 478.326,38
5.107,50 16.428,00 9.030,26
0,00 294.071,70
0,00 6.002,15
332.675,29 0,00
28.548,42 52.416,06 22.071,00
468.690,14 120.508,53 31.905,02 11.434,40
0,00 1.074.683,90
164.020,62 33.240.126,37 1.403.138,05
879.677,55 60.550,42
0,00 0,00
1.149.691,43 39.500,00 76.171,64
928.647,36 246.569,95 273.846,74 829.625,65 80.973,80
53.147,38 478.326,38
5.107,50 0,00
3.856,64 0,00
261.472,70 0,00 0,00
303.206,95 0,00
28.548,42 30.438,54 22.071,00
416.816,91 113.324,46 31.905,02 10.415,00
0,00 950.361,99 138.300,92
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 23.268,42
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683.784,95 336.041,44 566.059,26 872.697,24 347.019,30
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
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Sistema de Contabilidade Municipal
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1300 - Secretaria Municipal de Administração
1400 - Secretaria Municipal de Fazenda
Órgão :
Órgão :
61.545.782,00 15.100.324,74 13.480.178,42 63.165.928,32 50.262.841,03 50.253.323,04 44.011.251,39 12.903.087,29
1301 - Gabinete do Secretário Municipal de Administração
1401 - Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
61.545.782,00 15.100.324,74 13.480.178,42 63.165.928,32 50.262.841,03 50.253.323,04 44.011.251,39 12.903.087,29
13.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.209513.01.04.128.0311.210613.01.04.128.0311.210613.01.04.128.0311.210613.01.04.128.0311.210613.01.04.128.0311.210613.01.04.128.0374.209413.01.04.128.0374.209413.01.04.128.0374.209413.01.04.128.0374.209413.01.04.128.0374.209413.01.04.128.0374.284313.01.04.128.0374.284413.01.08.243.0311.207613.01.08.243.0311.207613.01.08.243.0311.207613.01.08.243.0311.207613.01.08.243.0311.207613.01.08.243.0311.2076
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112101100
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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45.241,84
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1.000,00 52.500,00 77.430,16
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0,00 5.105,10
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1.160,80 0,00
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0,00 0,00
73.947,44
161.793,71 73.684,83
0,00 5.105,10
29.676,00 539.544,00
2.836.069,30 0,00
1.160,80 0,00
2.290,00 41.304,00
0,00 280.000,00
0,00 20.200,27 24.321,61
0,00 1.499.445,67
0,00 10.106,64
0,00 0,00
73.947,44
140.515,71 44.004,56
0,00 5.105,10
29.676,00 539.544,00
2.836.069,30 0,00
1.160,80 0,00
2.290,00 27.304,00
0,00 280.000,00
0,00 16.833,62 24.321,61
0,00 1.173.358,19
0,00 0,00
0,00 0,00
73.947,44
140.769,29 63.493,41 10.500,00
0,00 0,00 0,00
729.250,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
83.211,60 65.678,39 13.805,15
235.052,31 29.988,44 81.345,36
1.000,00 52.500,00 3.482,72
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
173
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
17Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1400 - Secretaria Municipal de FazendaÓrgão :
1401 - Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda
1404 - Reserva Técnica para Restituição de Depósitos Judiciais e Administrativos
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
130.673.682,00 35.249.775,63 24.210.576,15 141.712.881,48 124.360.322,14 123.708.086,58 112.639.405,53 17.352.559,34
14.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.216914.01.04.122.0389.234914.01.04.122.0389.241914.01.04.122.0389.252914.01.04.122.0389.252914.01.04.122.0389.252914.01.04.123.0049.244214.01.04.123.0049.244214.01.04.123.0049.244214.01.04.123.0049.244214.01.04.123.0049.244214.01.04.123.0049.244214.01.04.123.0323.194914.01.04.123.0323.194914.01.04.126.0399.275914.01.04.126.0399.275914.01.04.126.0399.275914.01.04.126.0399.275914.01.04.126.0399.275914.01.04.128.0374.201414.01.04.128.0374.2014
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100100100100100100100100100100100100100100100100101110101110101110101110100100100100100100100
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1.550.161,00 16.395,00 10.510,00 60.000,00
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97.300.000,00 2.867.000,00
213.000,00 1.973.667,00
0,00 0,00
17.763.000,00 0,00 0,00
200.000,00 1.800.000,00
157.650,00 100.000,00
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295.000,00
18.200,00 23.914,16
0,00 112.000,00
0,00 240.000,00 752.848,07 19.564,93
0,00 0,00
362.715,55 0,00 0,00
12.000.000,00 1.100.000,00
0,00 0,00
11.683.414,22 184.963,00
0,00 574.877,00
5.133.396,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.022.212,70 21.670,00
0,00 0,00 0,00
34.810,45 565,58
11.000,00 17.000,00
443.373,65 368.355,04 905.912,02
4.689,83 4.422,46 6.971,47
463.259,34 45.000,00
160.243,14 2.520.000,00
0,00 0,00
759.840,00 718.470,00
0,00 16.098.340,22
0,00 0,00
200.000,00 0,00
134.126,00 100.000,00 974.313,49 31.670,00 56.295,62 5.000,00
101.676,00
123.389,55 147.348,58
0,00 105.000,00 126.626,35 633.644,96
1.397.097,05 31.270,10 6.087,54
53.028,53 420.050,21 624.000,00 319.756,86
106.780.000,00 3.967.000,00
213.000,00 1.213.827,00
10.964.944,22 184.963,00
1.664.659,78 574.877,00
5.133.396,00 0,00
1.800.000,00 23.524,00
0,00 4.354.792,21
0,00 521.344,38
5.000,00 193.324,00
97.618,90 138.999,15
0,00 100.000,00 109.936,52 608.317,60
1.381.628,88 31.270,10 6.087,54
34.998,30 416.659,21 602.211,97 291.317,27
106.144.441,79 3.908.555,48
186.177,56 570.348,00
4.879.742,78 0,00 0,00
19.560,00 0,00 0,00 0,00
23.524,00 0,00
4.116.585,30 0,00
420.700,00 5.000,00
192.694,35
97.618,90 138.043,15
0,00 100.000,00 109.936,52 593.354,30
1.380.494,88 31.270,10 6.087,54
34.998,30 416.659,21 602.211,97 266.897,11
106.144.441,79 3.908.555,48
186.177,56 517.618,62
4.405.178,38 0,00 0,00
19.560,00 0,00 0,00 0,00
23.524,00 0,00
4.033.116,98 0,00
420.700,00 5.000,00
192.694,35
94.412,52 138.043,15
0,00 100.000,00 94.962,02
454.515,10 1.285.759,40
31.270,10 6.087,54
31.778,30 402.872,21 585.416,42 252.483,05
97.805.134,31 3.580.478,58
170.742,02 365.126,17
3.246.376,69 0,00 0,00
19.560,00 0,00 0,00 0,00
23.524,00 0,00
3.449.635,51 0,00
301.400,00 5.000,00
120.881,00
25.770,65 8.349,43
0,00 5.000,00
16.689,83 25.327,36 15.468,17
0,00 0,00
18.030,23 3.391,00
21.788,03 28.439,59
635.558,21 58.444,52 26.822,44
643.479,00 6.085.201,44
184.963,00 1.664.659,78
555.317,00 5.133.396,00
0,00 1.800.000,00
0,00 0,00
238.206,91 0,00
100.644,38 0,00
629,65
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
174
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Sistema de Contabilidade Municipal
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18Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1400 - Secretaria Municipal de Fazenda
1403 - Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
Órgão :
Órgão :
137.906.307,00 35.249.775,63 25.110.576,15 148.045.506,48 130.650.426,02 129.998.190,46 117.870.360,36 17.395.080,46
1404 - Reserva Técnica para Restituição de Depósitos Judiciais e Administrativos
1403 - Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
7.232.625,00 0,00 900.000,00 6.332.625,00 6.290.103,88 6.290.103,88 5.230.954,83 42.521,12
14.04.28.846.0389.207714.04.28.846.0389.207714.04.28.846.0389.2078
14.03.04.122.0301.194214.03.04.122.0301.194214.03.04.122.0301.194214.03.04.122.0301.194214.03.04.122.0301.194214.03.04.122.0301.194214.03.04.122.0301.194214.03.04.122.0382.216214.03.04.122.0382.216214.03.04.122.0382.216214.03.04.122.0382.216214.03.04.122.0382.216214.03.04.122.0382.234214.03.04.122.0382.241214.03.04.122.0382.252214.03.04.122.0382.252214.03.04.122.0382.252214.03.04.125.0301.204214.03.04.126.0392.275214.03.04.126.0392.275214.03.04.126.0392.2752
3.3.90.39.003.3.90.93.003.3.90.93.00
4.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.00
100100100
101110100101110101110100100100100100100100100100100100100100100
7.230.625,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
1.000,00 225.000,00
3.300.000,00 0,00 0,00
64.081,00 531.232,00 370.171,00 74.914,00 71.468,00
485.000,00 764.589,00
48.500.000,00 52.000,00
103.000,00 3.135.009,00
50.448,00 1.024.737,00
0,00
0,00 0,00 0,00
133.687,00 1.203.183,05
0,00 45.964,18
0,00 24.229,74
218.062,35 0,00 0,00 0,00 0,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.000,00 93.000,00
0,00 0,00
41.520,00
900.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
125.787,00 1.421.245,40
0,00 0,00
2.580,70 73.456,24
237.377,20 19.000,00 33.400,00
0,00 55.500,00
2.930.000,00 0,00 0,00
33.800,56 29.000,00 92.000,00 8.000,00
6.330.625,00 1.000,00 1.000,00
133.687,00 1.203.183,05
1.000,00 145.177,18
1.878.754,60 24.229,74
218.062,35 61.500,30
457.775,76 132.793,80 55.914,00 45.068,00
485.000,00 709.089,00
45.570.000,00 52.000,00
133.000,00 3.194.208,44
21.448,00 932.737,00 33.520,00
6.290.103,88 0,00 0,00
19.695,90 177.263,14
0,00 26.171,35
235.542,33 0,00 0,00
56.263,30 457.775,52 99.364,86 55.050,60 43.940,00
412.504,50 652.737,82
45.307.592,65 14.163,21
122.979,27 3.194.208,44
4.475,00 918.722,38 23.464,00
6.290.103,88 0,00 0,00
19.695,90 177.263,14
0,00 26.171,35
235.542,33 0,00 0,00
56.263,30 457.775,52 93.814,86 55.050,60 43.940,00
412.504,50 624.882,85
45.307.592,65 14.163,21
122.979,27 3.194.208,44
4.475,00 865.222,38 23.464,00
5.230.954,83 0,00 0,00
16.705,10 150.345,93
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.839,90 229.289,62 83.576,96 55.050,60 38.000,00
367.142,12 506.960,40
41.811.870,59 13.156,66
111.395,55 2.894.020,90
4.475,00 760.624,53 23.464,00
40.521,12 1.000,00 1.000,00
113.991,10 1.025.919,91
1.000,00 119.005,83
1.643.212,27 24.229,74
218.062,35 5.237,00
0,24 33.428,94
863,40 1.128,00
72.495,50 56.351,18
262.407,35 37.836,79 10.020,73
0,00 16.973,00 14.014,62 10.056,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1403 - Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
1405 - Coordenação de Controle Urbano
1500 - Secretaria Municipal de Obras
Órgão :
Órgão :
Órgão :
58.752.649,00
10.438.304,00
1.796.646,32
959.863,00
5.061.147,10
2.106.973,22
55.488.148,22
9.291.193,78
51.821.914,27
8.748.821,09
51.735.009,30
8.616.282,87
47.067.917,86
7.822.333,32
3.666.233,95
542.372,69
1403 - Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
1405 - Coordenação de Controle Urbano
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
58.752.649,00
10.438.304,00
1.796.646,32
959.863,00
5.061.147,10
2.106.973,22
55.488.148,22
9.291.193,78
51.821.914,27
8.748.821,09
51.735.009,30
8.616.282,87
47.067.917,86
7.822.333,32
3.666.233,95
542.372,69
14.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.216214.05.04.122.0382.234214.05.04.122.0382.241214.05.04.122.0382.252214.05.04.122.0382.252214.05.04.122.0382.252214.05.04.126.0392.275214.05.04.126.0392.275214.05.04.126.0392.2752
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.00
100100100100100100100100100100100100100100100100
10.510,00 172.047,00 10.510,00
185.100,00 841.975,00
1.051,00 59.845,00
422.843,00 698.000,00 446.830,00
4.738.000,00 1.864.000,00
252.000,00 60.510,00
304.790,00 370.293,00
0,00 21.020,00
0,00 270.000,00 325.673,00
0,00 0,00
18.000,00 0,00
75.170,00 0,00
200.000,00 0,00 0,00
50.000,00 0,00
10.510,00 134.717,27 10.510,00 84.209,83
503.020,12 1.051,00
40.845,00 422.843,00
0,00 232.740,00
0,00 0,00 0,00
26.164,00 277.070,00 363.293,00
0,00 58.349,73
0,00 370.890,17 664.627,88
0,00 19.000,00 18.000,00
698.000,00 289.260,00
4.738.000,00 2.064.000,00
252.000,00 34.346,00 77.720,00 7.000,00
0,00 53.973,73
0,00 370.883,12 659.127,41
0,00 18.967,50 16.383,00
608.517,38 285.032,30
4.380.078,81 1.998.674,90
244.939,21 34.346,00 72.859,73 5.038,00
0,00 52.315,73
0,00 332.544,46 644.367,41
0,00 18.967,50 16.383,00
608.517,38 213.099,08
4.380.078,81 1.998.674,90
244.939,21 34.346,00 67.011,39 5.038,00
0,00 24.277,09
0,00 291.617,17 562.367,81
0,00 18.967,50 9.728,00
532.991,13 176.762,22
4.048.658,11 1.834.299,51
222.984,21 34.346,00 60.296,57 5.038,00
0,00 4.376,00
0,00 7,05
5.500,47 0,00
32,50 1.617,00
89.482,62 4.227,70
357.921,19 65.325,10 7.060,79
0,00 4.860,27 1.962,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
176
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
20Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1500 - Secretaria Municipal de ObrasÓrgão :
1501 - Gabinete da Secretaria Municipal de Obras
1502 - Coordenadoria Geral de Projetos
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
70.272.010,00 1.545.876,34 1.558.211,36 70.259.674,98 69.509.890,11 68.416.121,43 62.711.194,86 749.784,87
15.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.216415.01.15.122.0384.241415.01.15.122.0384.241415.01.15.122.0389.204915.01.15.122.0389.204915.01.15.122.0389.204915.01.15.122.0389.204915.01.15.122.0389.204915.01.15.126.0314.190315.01.15.126.0394.275415.01.15.126.0394.275415.01.15.126.0394.275415.01.15.126.0394.275415.01.15.126.0394.275415.01.15.452.0384.234415.01.15.452.0384.252415.01.15.452.0384.252415.01.15.452.0384.2524
15.02.15.122.0384.2164
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3.3.90.30.00
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100
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59.138,17 0,00 0,00
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0,00
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105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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7.570,50 53.902,50
0,00 16.080,50
0,00 166.542,58
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0,00 557.536,72
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291.833,72
3.523,19
7.570,50 33.128,50
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35.408,36 0,00
1.326,89 2.082,60
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0,00 0,00
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0,00 0,00
2.960,00 42.765,89
180.578,75 34.404,02 6.166,28
112,14
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
21Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1500 - Secretaria Municipal de ObrasÓrgão :
1502 - Coordenadoria Geral de Projetos
1503 - Coordenadoria Geral de Obras
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
29.582.452,00 11.545.502,71 9.483.873,82 31.644.080,89 30.496.371,40 30.495.030,13 26.535.821,09 1.147.709,49
15.02.15.122.0384.216415.02.15.122.0384.216415.02.15.122.0384.216415.02.15.122.0384.216415.02.15.122.0384.241415.02.15.126.0394.275415.02.15.126.0394.275415.02.15.126.0394.275415.02.15.451.0200.114315.02.15.451.0200.114315.02.15.451.0200.214215.02.15.451.0200.214215.02.15.451.0200.214315.02.15.451.0352.1723
15.03.15.122.0384.216415.03.15.122.0384.216415.03.15.122.0384.216415.03.15.126.0394.275415.03.15.126.0394.275415.03.15.451.0200.100615.03.15.451.0200.100615.03.15.451.0200.100615.03.15.451.0200.100615.03.15.451.0200.100615.03.15.451.0200.100615.03.15.451.0200.101015.03.15.451.0200.101015.03.15.451.0200.101015.03.15.451.0200.101015.03.15.451.0200.101015.03.15.451.0200.1010
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12.694,08 28.753,43
798,60 0,00
10.466,65 0,00
73.315,96 0,00
16.437.432,30 1.316.460,07
0,00 1.465.598,29 3.901.954,48 7.244.033,08
9.859,50 50.089,50 1.210,00 9.771,92
32.864,00 7.382.199,03
0,00 0,00 0,00 0,00
1.099.989,77 265.607,68
6.047.268,99 2.150.029,34
153.671,40 735.685,00 759.563,29
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413,60 0,00
9.618,61 0,00
27.972,84 0,00
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662.214,31 194,68
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1.753,50 25.266,50
892,00 2,08
84,00 3.316,30 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
10,23 0,00
1.144,72 0,00 0,00
40,49 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
178
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
22Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1500 - Secretaria Municipal de ObrasÓrgão :
1503 - Coordenadoria Geral de ObrasUnidade Orçamentária :
15.03.15.451.0200.102215.03.15.451.0200.102215.03.15.451.0200.102215.03.15.451.0200.102215.03.15.451.0200.102215.03.15.451.0200.102215.03.15.451.0200.108615.03.15.451.0200.108615.03.15.451.0200.108615.03.15.451.0200.108615.03.15.451.0200.108615.03.15.451.0200.108615.03.15.451.0200.174115.03.15.451.0200.174115.03.15.451.0200.174115.03.15.451.0200.174115.03.15.451.0200.174115.03.15.451.0200.192115.03.15.451.0200.192115.03.15.451.0200.192115.03.15.451.0200.192115.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.192215.03.15.451.0200.852215.03.15.451.0200.852315.03.15.451.0200.852415.03.15.451.0200.852515.03.15.451.0300.1900
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37.277.831,60
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
179
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
23Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1500 - Secretaria Municipal de ObrasÓrgão :
1503 - Coordenadoria Geral de ObrasUnidade Orçamentária :
15.03.15.451.0300.190015.03.15.451.0300.190015.03.15.451.0300.190015.03.15.451.0300.190015.03.15.451.0300.190015.03.15.451.0304.191515.03.15.451.0304.191515.03.15.451.0304.191515.03.15.451.0304.191515.03.15.451.0304.191515.03.15.451.0352.172215.03.15.451.0352.172215.03.15.451.0352.172215.03.15.451.0352.172215.03.15.451.0353.171815.03.15.451.0353.171815.03.15.451.0365.171915.03.15.451.0365.171915.03.15.451.0365.171915.03.15.451.0365.171915.03.15.451.0365.171915.03.15.451.0365.171915.03.15.451.0365.171915.03.15.451.0366.172015.03.15.451.0366.172015.03.15.451.0366.172015.03.15.451.0366.172015.03.15.451.0367.172115.03.15.451.0367.172115.03.15.451.0367.172115.03.15.451.0367.172115.03.15.451.0367.172115.03.15.451.0367.172115.03.15.451.0367.172115.03.15.451.0367.1721
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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430.230,65 30.000.000,00 41.896.868,63
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283.008.411,42 8.531.460,21 1.306.130,00
15.269.045,42 686.657,40
2.703,04
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
51.948.619,37 0,00 0,00 0,00 0,00
124.150.680,66 16.790.829,30
0,00 0,00
133.956.893,16 7.992.294,12
333.593,20 745.599,59
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0,00 6.418.863,82 1.261.624,87
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1.306.130,00 0,00
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1.493,88 0,00
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3,38 0,00 0,00
14.170.211,49 6.728.837,12
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0,00 712,03
0,00 51.435,16 2.840,72
6.938.332,86 13.122.188,94
51.568,16 119.042,12
0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
180
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
24Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1500 - Secretaria Municipal de Obras
1541 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
1.741.339.307,00 819.459.784,06 531.405.618,69 2.029.393.472,37 1.818.135.165,91 1.800.306.163,44 1.405.223.151,01 211.258.306,46
1503 - Coordenadoria Geral de Obras
1506 - Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários - Cimento Social
1541 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
1.591.484.845,00
50.000.000,00
803.586.194,66
2.782.210,35
484.547.133,38
35.816.400,13
1.910.523.906,28
16.965.810,22
1.706.378.227,11
11.750.677,29
1.689.816.311,64
11.578.700,24
1.307.753.992,28
8.222.142,78
204.145.679,17
5.215.132,93
15.06.15.451.0319.174215.06.15.451.0319.174215.06.15.451.0319.1742
15.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.4164
4.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.52.00
3.3.90.14.003.3.90.14.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.91.47.003.3.91.47.00
100100100
100200400100200400100100100400100200400200100400200400
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0,00
0,00 10.000,00
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18.415,00 0,00
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1.482.538,35 0,00
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10.000,00 0,00 0,00
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0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.710,00 13.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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18.415,00 15.000,00 8.800,00
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0,00
6.549,50 2.893,00 2.814,50 7.487,62 4.365,00 6.393,40 8.361,70
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0,00 1.930,98
1.178.246,28 10.400.453,96
0,00
6.549,50 2.893,00 2.814,50 7.487,62 4.365,00 6.393,40 8.361,70
17.718,45 36.698,03 7.827,33
38.381,30 10.147,19 14.713,92 3.697,43
18.250,85 2.380,00
0,00 1.930,98
951.421,12 7.270.721,66
0,00
6.549,50 2.893,00 2.814,50 7.487,62 4.365,00 5.696,80 8.361,70
16.025,43 30.578,03
0,00 33.581,30 2.147,19 4.226,86 3.418,75
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1.686,16
304.292,07 3.611.168,86 1.299.672,00
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172,67 11.964,70 8.923,81
286,08 802,57
4.649,15 8.416,38 3.000,00 1.069,02
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
181
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
25Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1541 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de JaneiroÓrgão :
1541 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
15.41.15.122.0384.416415.41.15.122.0384.441415.41.15.122.0384.441415.41.15.126.0394.475415.41.15.126.0394.475415.41.15.126.0394.475415.41.15.126.0394.475415.41.15.126.0394.475415.41.15.126.0394.475415.41.15.126.0394.475415.41.15.126.0394.475415.41.15.452.0023.400715.41.15.452.0023.400715.41.15.452.0023.404415.41.15.452.0023.404415.41.15.452.0023.404415.41.15.452.0023.404415.41.15.452.0023.404415.41.15.452.0023.404415.41.15.452.0023.404415.41.15.452.0023.464015.41.15.452.0384.434415.41.15.452.0384.452415.41.15.452.0384.452415.41.15.452.0384.452415.41.15.452.0384.452415.41.15.452.0384.452415.41.15.452.0384.452415.41.15.452.0384.452415.41.15.452.0384.452415.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.3539
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5.255,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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114.710,73 2.865.268,75
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0,00 0,00
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64.143,00 42.480,00
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233.000,00 1.114.351,80
0,00 0,00
2.809.603,01 1.941.663,54
135.579,49 0,00 0,00
214.052,47 75.759,64
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347.469,89 2.546.642,27
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0,00 0,00
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1.000,00 1.000,00
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13.974,32 0,00
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147,00 0,00
8.712,75
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
182
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
26Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1541 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
86.025.457,00 97.665.211,76 38.485.633,61 145.205.035,15 106.270.124,48 102.755.165,67 73.412.518,20 38.934.910,67
1541 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
86.025.457,00 97.665.211,76 38.485.633,61 145.205.035,15 106.270.124,48 102.755.165,67 73.412.518,20 38.934.910,67
15.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0023.353915.41.15.543.0352.470315.41.15.543.0352.470315.41.15.846.9000.6002
15.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.416415.42.17.122.0384.441415.42.17.122.0394.475415.42.17.122.0394.475415.42.17.122.0394.4754
4.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.91.00
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100100100100100100100100100100100100100100
4.753.430,00 639.983,00
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0,00 0,00
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200.000,00
20.000,00 40.000,00 25.000,00 60.000,00
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1.000,00 1.000,00
24.000,00 27.000,00 78.805,00 66.000,00
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0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.158.692,31 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 5.340,20 9.000,00
60.000,00 4.709,67
0,00 1.000,00 1.000,00
167,00 27.000,00 6.000,00
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200.000,00
20.000,00 34.659,80 16.000,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
24.734,65 0,00
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44.518.879,46 517.719,68
20.993.970,64 0,00
11.885.249,64 6.814.778,26 1.472.181,75 1.417.003,52 1.409.843,40
13.955,45
8.022,57 30.659,80 4.117,72
0,00 101.039,96 225.850,70
0,00 0,00
24.734,65 0,00
50.379,54 42.112,10
186.301,70 43.822,90
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8.173.571,63 0,00
8.891.558,44 2.377.117,50 1.471.343,61 1.009.789,83
851.838,80 13.955,45
8.022,57 26.559,55 4.117,72
0,00 87.981,30
210.889,80 0,00 0,00
22.893,95 0,00
45.739,12 31.049,70
183.428,34 43.822,90
4.705,61 122.263,32
11.998.780,30 16.875.010,24
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0,00 82.872,48 4.892,80
186.044,55
11.977,43 4.000,00
11.882,28 0,00
250,37 17.341,05
0,00 0,00
3.098,35 0,00
18.760,74 296,50
43.117,95 767,10
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
183
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
27Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de JaneiroÓrgão :
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
15.42.17.122.0394.475415.42.17.452.0384.434415.42.17.452.0384.452415.42.17.452.0384.452415.42.17.452.0384.452415.42.17.452.0384.452415.42.17.452.0384.452415.42.17.512.0097.301115.42.17.512.0097.301115.42.17.512.0097.301115.42.17.512.0097.304415.42.17.512.0097.304415.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304615.42.17.512.0097.304815.42.17.512.0097.304815.42.17.512.0097.304815.42.17.512.0097.304815.42.17.512.0097.304815.42.17.512.0097.304815.42.17.512.0097.304815.42.17.512.0098.304515.42.17.512.0098.304515.42.17.512.0098.3045
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0,00 0,00 0,00 0,00
420.404,00 6.044.253,00
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100.000,00 0,00
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0,00 200,00
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6.569.869,25 813.824,00
0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.270.642,22 0,00 0,00
636.860,12 0,00
3.817.943,41 189.712,68
0,00 0,00
118.813,34 19.704.452,10 6.389.077,06
11.105.919,31 8.531.433,88 5.147.934,71
0,00 0,00
3.408.681,74 153.332,25 164.449,52
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0,00 0,00 0,00
349.372,94 330.794,67 708.112,20
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1.270.642,22 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
6.655,36 8.023,96
0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
184
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
28Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de JaneiroÓrgão :
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
15.42.17.512.0352.472415.42.17.512.0352.472415.42.17.512.0352.472415.42.17.512.0352.472415.42.17.512.0352.472515.42.17.512.0352.472515.42.17.512.0352.472515.42.17.512.0352.472515.42.17.512.0352.472515.42.17.512.0352.472515.42.17.512.0357.300115.42.17.512.0357.371815.42.17.512.0357.371815.42.17.512.0357.371815.42.17.512.0357.371815.42.17.512.0357.371915.42.17.512.0357.371915.42.17.512.0357.371915.42.17.512.0357.371915.42.17.512.0357.371915.42.17.512.0357.471215.42.17.512.0357.471215.42.17.512.0357.471315.42.17.512.0357.471315.42.17.512.0357.471315.42.17.512.0357.471315.42.17.512.0357.471315.42.17.512.0357.471315.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.3716
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62.686,55 0,00
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2.981.226,61 337.843,02
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
185
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
29Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
1551 - Empresa Municipal de Urbanização
Órgão :
Órgão :
577.639.127,00 219.789.208,04 214.405.029,78 583.023.305,26 253.281.270,99 248.115.607,64 127.637.347,19 329.742.034,27
1542 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
1551 - Empresa Municipal de Urbanização
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
577.639.127,00 219.789.208,04 214.405.029,78 583.023.305,26 253.281.270,99 248.115.607,64 127.637.347,19 329.742.034,27
15.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.371615.42.17.512.0358.371715.42.17.512.0358.470615.42.17.512.0358.470615.42.17.512.0358.470615.42.17.512.0358.470615.42.17.512.0358.470615.42.17.512.0358.471415.42.17.512.0358.471415.42.17.512.0358.471415.42.17.846.9000.6002
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0,00
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13.932,00 1.487,00
65.034,57 4.501,71
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0,00
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1.452.000,00 345.811,56
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0,00
13.932,00 1.487,00
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17.184.808,21 92.169.339,76
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416.433,00 87.301,39 85.410,07 39.174,06 34.216,79 27.079,42 69.439,48
125.081,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
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Prestação de ContasExercício de 2012
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15/02/2013Emissão:
30Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1551 - Empresa Municipal de UrbanizaçãoÓrgão :
1551 - Empresa Municipal de UrbanizaçãoUnidade Orçamentária :
15.51.15.122.0384.416415.51.15.122.0384.416415.51.15.122.0384.416415.51.15.122.0384.416415.51.15.122.0384.416415.51.15.122.0384.416415.51.15.122.0384.441415.51.15.126.0394.475415.51.15.126.0394.475415.51.15.126.0394.475415.51.15.126.0394.475415.51.15.126.0394.475415.51.15.126.0394.475415.51.15.392.0154.310315.51.15.392.0154.310315.51.15.392.0154.852615.51.15.451.0319.362615.51.15.451.0319.362615.51.15.451.0319.362715.51.15.451.0384.365415.51.15.452.0085.316415.51.15.452.0085.316415.51.15.452.0085.316415.51.15.452.0319.301515.51.15.452.0319.301515.51.15.452.0319.301515.51.15.452.0319.301515.51.15.452.0319.301515.51.15.452.0319.852715.51.15.452.0319.852815.51.15.452.0319.852915.51.15.452.0319.853015.51.15.452.0319.853115.51.15.452.0319.853215.51.15.452.0319.8533
3.3.91.39.003.3.91.39.003.3.91.47.003.3.91.92.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.61.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.00
100200100100100200100100200100200100200100300100100100100100300100300100100108300100100100100100100100100
872.542,00 13.933,00
480.800,00 0,00
210.200,00 9.863,00
220.000,00 35.883,00
121.916,00 35.883,00
121.916,00 0,00
233.651,00 9.094.543,00
0,00 400.000,00
0,00 4.006.036,00
1.000,00 1.000,00
0,00 46.947.018,00
0,00 893.948,00
24.579.664,00 97.500,00
0,00 490.321,00 220.000,00
5.000,00 140.000,00 130.000,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00
140.000,00 0,00 0,00
1.446.518,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.710,00 0,00
23.605.005,36 295.223,35
0,00 122.808,25
2.297.335,16 0,00 0,00
13.376.379,73 16.965.084,98 10.256.771,69
0,00 2.109.494,58
0,00 10.174.073,93
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
181.042,00 0,00
42.959,16 0,00
209.644,76 0,00
24.297,30 27.977,40
0,00 1.629,50
0,00 0,00 0,00
5.399.338,00 522,85
400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.535.227,64 1.571.158,75
893.948,00 24.270.104,68
0,00 900.039,58 490.321,00 220.000,00
5.000,00 140.000,00 130.000,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00
831.500,00 13.933,00
437.840,84 1.446.518,35
555,24 9.863,00
195.702,70 7.905,60
121.916,00 34.253,50
121.916,00 24.710,00
233.651,00 27.300.210,36
294.700,50 0,00
122.808,25 6.303.371,16
1.000,00 1.000,00
13.376.379,73 57.376.875,34 8.685.612,94
0,00 2.419.053,90
97.500,00 9.274.034,35
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
795.688,22 355,00
437.269,48 1.446.161,39
555,24 0,00
189.446,45 7.905,60
28.854,51 29.253,50 93.584,54 24.710,00
126.400,00 25.481.073,18
90.223,35 0,00
122.808,25 6.303.370,25
0,00 0,00 0,00
56.439.169,56 5.880.268,12
0,00 1.890.608,38
0,00 9.274.034,25
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
795.688,22 355,00
437.269,48 1.446.161,39
555,24 0,00
189.446,45 7.905,60
28.854,51 29.253,50 93.584,54 24.710,00
126.400,00 24.666.569,59
83.396,91 0,00
122.808,25 6.303.370,25
0,00 0,00 0,00
54.315.461,70 5.269.471,43
0,00 1.866.618,15
0,00 9.274.034,25
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
730.005,42 0,00
437.269,48 1.446.161,39
555,24 0,00
165.970,80 7.905,60
28.854,51 27.754,66 87.889,99 24.710,00
126.400,00 22.361.325,10
83.128,25 0,00
122.808,25 5.072.072,21
0,00 0,00 0,00
40.285.145,36 1.170.542,73
0,00 1.218.974,71
0,00 9.274.034,25
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.811,78 13.578,00
571,36 356,96
0,00 9.863,00 6.256,25
0,00 93.061,49 5.000,00
28.331,46 0,00
107.251,00 1.819.137,18
204.477,15 0,00 0,00 0,91
1.000,00 1.000,00
13.376.379,73 937.705,78
2.805.344,82 0,00
528.445,52 97.500,00
0,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
187
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
31Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1551 - Empresa Municipal de Urbanização
1553 - Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas
Órgão :
Órgão :
135.673.421,00 113.484.529,79 53.910.150,96 195.247.799,83 170.240.605,06 162.236.930,47 130.448.892,30 25.007.194,77
1551 - Empresa Municipal de UrbanizaçãoUnidade Orçamentária :
135.673.421,00 113.484.529,79 53.910.150,96 195.247.799,83 170.240.605,06 162.236.930,47 130.448.892,30 25.007.194,77
15.51.15.452.0319.853415.51.15.452.0319.853515.51.15.452.0319.853615.51.15.452.0319.853715.51.15.452.0319.853815.51.15.452.0319.853915.51.15.452.0319.854015.51.15.452.0319.854115.51.15.452.0319.854215.51.15.452.0319.854315.51.15.452.0384.434415.51.15.452.0384.434415.51.15.452.0384.452415.51.15.452.0384.452415.51.15.452.0384.452415.51.15.452.0384.452415.51.15.452.0384.452415.51.15.452.0384.452415.51.15.452.0384.452415.51.15.482.0085.314515.51.15.482.0085.314515.51.15.841.9000.600315.51.15.841.9000.600315.51.15.841.9000.600315.51.15.841.9000.600315.51.15.846.9000.600215.51.15.846.9000.600215.51.15.846.9000.6002
4.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.08.003.3.90.39.003.1.90.05.003.1.90.11.003.1.90.13.003.1.90.16.003.1.90.46.003.1.90.92.003.1.90.94.004.4.90.51.004.4.90.51.003.2.90.21.003.2.90.21.004.6.90.71.004.6.90.71.003.1.90.91.003.3.90.91.004.4.90.91.00
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100300100200100200100100100
25.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 10.000,00
100.000,00 30.000,00 2.000,00
340.000,00 6.000,00
3.800.000,00 1.300.000,00
800.000,00 28.000,00 20.000,00
100.000,00 24.231.784,00
0,00 2.051.243,00
358.519,00 4.625.982,00
808.537,00 386.692,00
2.000.000,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.000,00 141.000,00
12.229.212,36 19.890.912,05
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 10.000,00
100.000,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00
140.000,00 0,00
191.000,00 0,00 0,00 0,00
2.567.931,88 6.303.578,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.686.518,35 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 490.000,00
6.000,00 3.660.000,00 1.300.000,00
609.000,00 28.000,00 60.000,00
241.000,00 33.893.064,48 13.587.333,36 2.051.243,00
358.519,00 4.625.982,00
808.537,00 386.692,00 313.481,65
1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449.922,07 0,00
3.383.355,29 1.286.702,75
534.307,54 27.024,82 38.203,22
210.781,37 32.074.066,82 12.422.148,62 1.955.181,96
358.491,96 4.409.342,70
808.474,04 299.813,04 164.774,94
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
447.292,63 0,00
3.383.355,29 1.286.702,75
534.307,54 27.024,82 38.203,22
210.781,37 29.679.264,75 10.397.699,72 1.955.181,96
358.491,96 4.409.342,70
808.474,04 299.813,04 164.774,94
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395.023,13 0,00
3.080.525,33 1.162.649,75
488.589,73 24.547,32 38.203,22
210.781,37 25.329.645,66 6.855.784,62 1.764.532,39
355.422,72 3.979.388,21
801.552,28 299.813,04 164.774,94
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 40.077,93 6.000,00
276.644,71 13.297,25 74.692,46
975,18 21.796,78 30.218,63
1.818.997,66 1.165.184,74
96.061,04 27,04
216.639,30 62,96
86.878,96 148.706,71
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
188
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
32Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1553 - Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas
1600 - Secretaria Municipal de Educação
Órgão :
Órgão :
324.772,00 0,00 0,00 324.772,00 62.438,94 62.438,94 50.670,17 262.333,06
1553 - Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas
1601 - Gabinete do Secretário Municipal de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
324.772,00 0,00 0,00 324.772,00 62.438,94 62.438,94 50.670,17 262.333,06
15.53.15.122.0384.416415.53.15.122.0384.416415.53.15.122.0384.416415.53.15.122.0384.416415.53.15.122.0384.416415.53.15.122.0384.441415.53.15.122.0384.452415.53.15.846.9000.6002
16.01.12.306.9000.503016.01.12.306.9000.503216.01.12.361.0210.100716.01.12.361.0210.100716.01.12.361.0314.190316.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.1474
3.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.39.003.1.90.94.003.3.90.91.00
3.3.50.41.003.3.50.41.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.20.93.004.4.90.30.004.4.90.35.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.52.004.4.90.61.004.4.90.61.00
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115115101112100308107107100107113307313107107307
4.961,00 7.357,00
89.335,00 2.000,00 6.153,00 6.966,00
166.000,00 42.000,00
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2.053.006,00 1.000,00
0,00 23.881,00
1.761.897,00 2.613.753,00
24.412.637,00 5.557.429,00
0,00 0,00
3.035.479,00 3.802.373,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
360.936,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110.316,94 476.119,00
0,00 1.200.000,00 2.174.730,00
0,00 56.204.392,00 14.674.140,00
699.524,00 172.200,00
1.620.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.446.706,00 1.050,00
0,00 0,00
1.000,00 0,00
450.000,00 1.761.875,00 2.613.753,00 1.509.467,00
0,00 15.304.862,00
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34.000,00
4.961,00 7.357,00
89.335,00 2.000,00 6.153,00 6.966,00
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2.931.576,00 1,00
1.000,00 2.053.006,00
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650.200,00 1.586.000,00
0,00 0,00
56.386,10 0,00
4.309,00 1.720,69
0,00 23,15
2.210.352,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110.316,94 18.893,53
0,00 1.200.000,00
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40.597.417,09 7.545.745,86 1.822.634,60
650.200,00 1.586.000,00
0,00 0,00
56.386,10 0,00
4.309,00 1.720,69
0,00 23,15
2.206.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110.316,94 18.361,53
0,00 0,00
22.638.806,43 3.570.662,35
33.830.041,01 5.761.870,13 1.786.036,40
650.200,00 1.586.000,00
0,00 0,00
44.776,10 0,00
4.309,00 1.561,92
0,00 23,15
1.799.332,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110.316,94 18.361,53
0,00 0,00
19.918.621,14 2.852.607,61
29.142.677,03 5.632.199,80 1.603.066,60
172.200,00 886.000,00
4.961,00 7.357,00
32.948,90 2.000,00 1.844,00 5.245,31
166.000,00 41.976,85
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1.000,00 2.053.006,00
0,00 0,00
31.106,47 22,00 0,00
26.097,10 1.986.766,65
302.112,91 6.166.451,14
876.889,40 0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
189
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
33Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1600 - Secretaria Municipal de EducaçãoÓrgão :
1601 - Gabinete do Secretário Municipal de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.01.12.361.0315.147416.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.208116.01.12.361.0315.250416.01.12.361.0315.250416.01.12.361.0315.250416.01.12.361.0315.250416.01.12.361.0315.250416.01.12.361.0315.854416.01.12.361.0315.854516.01.12.361.0315.854616.01.12.361.0316.130116.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.2030
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0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.025,00 0,00 0,00
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863.743,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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50.000,00 0,00
50.000,00 100.000,00 50.000,00
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0,00 0,00
8.000,00 0,00 0,00 0,00
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3.399.031,05 0,00 0,00
8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37.136,45 97.231,35
0,00 43.908,00 91.200,47 41.222,55
183.895,54 3.181.435,00
94.472,42
1.236,34 11.800,00
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329.172,28 35.951,95
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52.862,78 0,00
128.138,48 47.300,51
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8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.604,65 14.041,35
0,00 1.400,00
91.200,47 18.216,19
160.229,09 2.693.065,00
94.472,42
1,25 3,00
82.583,55 6.536.251,72
27.722,71 2.500,00
30,00 160.001,22 48.738,30
829.436,02 0,53
35.402,00 11.289,00
1,52 0,20
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,55
7.980,65 1,00
44.500,00 0,53
1.917,45 16.222,46
939.277,00 9.742,58
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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1600 - Secretaria Municipal de EducaçãoÓrgão :
1601 - Gabinete do Secretário Municipal de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.203016.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.229316.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.230716.01.12.361.0316.251016.01.12.361.0316.251016.01.12.361.0316.251016.01.12.361.0316.251016.01.12.361.0316.251016.01.12.361.0316.251116.01.12.361.0316.251116.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.2512
4.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.36.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.47.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.52.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.31.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.00
100142100142100142100100142100142100100100118142100100142100142142307107107142307100142100100142100107142
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
1.230,00 27.233,70
826.555,14 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,10 0,00 0,00
200,00 0,00 0,90 0,35 0,00 0,73
34.347,85 0,30
15.600,83 8.688,36
126,37
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
191
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
35Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1600 - Secretaria Municipal de EducaçãoÓrgão :
1601 - Gabinete do Secretário Municipal de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.251216.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251416.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.251516.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.2872
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1600 - Secretaria Municipal de EducaçãoÓrgão :
1601 - Gabinete do Secretário Municipal de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287216.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.287516.01.12.361.0316.854716.01.12.361.0316.854816.01.12.361.0316.854916.01.12.361.0316.855016.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0334.287616.01.12.361.0337.276616.01.12.361.0337.276616.01.12.361.0337.276616.01.12.361.0337.2766
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1601 - Gabinete do Secretário Municipal de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.01.12.361.0337.276616.01.12.361.0337.276616.01.12.361.0338.288916.01.12.361.0338.288916.01.12.361.0338.288916.01.12.361.0338.288916.01.12.361.0338.288916.01.12.361.0339.271516.01.12.361.0339.271516.01.12.361.0339.271516.01.12.361.0381.193116.01.12.361.0381.210216.01.12.361.0381.210916.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.216116.01.12.361.0381.234116.01.12.361.0381.234116.01.12.361.0381.234116.01.12.361.0381.238116.01.12.361.0381.2381
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11.253.276,00 0,00
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0,00 1.507.938,00
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0,00 0,00
200.000,00 0,00
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1.453.007,02 0,00
7.938,00 10.602.118,83 2.024.095,27 9.363.406,59
0,00 32.514,98
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0,00 703.078,99
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 168.157,60 125.443,60
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0,00
1.453.007,02 0,00
7.938,00 10.479.972,31 1.997.805,40 9.348.889,58
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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100.000,00 84.088,00 6.550,40
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0,00
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221.081,41 15.765,00
0,02 6.197,16
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0,00 0,00
96.921,01 2,66
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175.593,00 0,00 2,40
676,40 2.489,52
0,00 4.300,00
0,15 0,00
618,67 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1600 - Secretaria Municipal de Educação
1602 - 1a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
3.423.638.716,00 815.900.133,30 657.254.317,00 3.582.284.532,30 3.526.930.528,67 3.471.439.446,28 3.225.376.648,54 55.354.003,63
1601 - Gabinete do Secretário Municipal de Educação
1612 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
1602 - 1a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
3.423.605.768,00
32.948,00
815.883.840,30
16.293,00
657.238.024,00
16.293,00
3.582.251.584,30
32.948,00
3.526.922.519,97
8.008,70
3.471.432.574,58
6.871,70
3.225.369.776,84
6.871,70
55.329.064,33
24.939,30
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16.12.12.361.0316.202416.12.12.361.0316.202416.12.12.361.0316.202416.12.12.361.0316.202416.12.12.361.0316.2024
16.02.12.306.0316.213616.02.12.306.0316.213616.02.12.306.0316.213616.02.12.306.0316.213616.02.12.361.0315.208116.02.12.361.0315.2081
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100100100100100
107108115315100142
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0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
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6.150.000,00 0,00
8.820.000,00 0,00 0,00
1.360,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00
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0,00 0,00
2.881.655,64 164.073.406,40
6.090.332,55 0,00
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411,70 0,00
6.460,00 0,00 0,00
3.027.080,88 1.588,15
2.794.323,51 163.251,46
2.143.767,00 2.770.602,29
0,00 0,00
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411,70 0,00
6.460,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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2.000,00
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161.704,54 0,00
63.851,71
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1602 - 1a. Coordenadoria Regional de EducaçãoÓrgão :
1602 - 1a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.02.12.361.0315.208116.02.12.361.0315.208116.02.12.361.0315.208116.02.12.361.0315.208116.02.12.361.0315.208116.02.12.361.0315.218116.02.12.361.0315.218116.02.12.361.0315.218116.02.12.361.0315.218116.02.12.361.0315.218116.02.12.361.0315.218116.02.12.361.0316.230716.02.12.361.0316.230716.02.12.361.0316.230716.02.12.361.0316.230716.02.12.361.0316.230716.02.12.361.0316.230716.02.12.361.0316.251516.02.12.361.0316.251516.02.12.361.0316.251516.02.12.361.0316.251516.02.12.361.0316.251516.02.12.361.0381.241116.02.12.361.0381.241116.02.12.361.0381.241116.02.12.361.0381.241116.02.12.361.0391.275116.02.12.361.0391.275116.02.12.361.0391.275116.02.12.365.0317.230616.02.12.365.0317.230616.02.12.365.0317.230616.02.12.365.0317.230616.02.12.365.0317.230616.02.12.365.0317.2306
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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3.266,00 55.755,00 30.000,00
1,00 200,00
23.430,00 3.960,00
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0,00 0,00
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7.398.046,71 989.383,51 27.764,60
656.836,03 4.337.344,99 3.166.101,56 3.496.024,40
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340.100,00 1.490.112,20 1.317.594,00
257.749,00 58.856,00
459.660,56 326.130,96 713.065,31
3.266,00 29.092,60 29.072,00
0,00 0,00
23.325,00 3.960,00 4.672,44
1.692.226,96 477.364,38
2.476.335,94 55.192,27 14.999,00 18.879,58 21.060,69
291.541,17 430.836,33 430.449,77
7.398.046,71 989.383,51 27.764,60
549.431,47 3.562.017,41 3.166.101,56 3.496.024,40
153.736,10 1.470.955,00
340.100,00 1.490.112,20 1.317.594,00
257.749,00 58.856,00
110.379,01 198.339,52 664.406,29
3.266,00 29.092,60 29.072,00
0,00 0,00
22.065,00 3.960,00 4.420,44
1.689.486,65 333.337,20
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291.541,17 370.212,53
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938.983,67 27.764,60
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0,00 10.276,00
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0,00 2,00
156,42 0,07 1,83
14.570,67 18.318,23
582,29 0,49
26.795,40
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
198
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
198
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
42Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1602 - 1a. Coordenadoria Regional de Educação
1603 - 2a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
36.112.556,00 20.119.868,97 10.309.325,77 45.923.099,20 44.081.768,48 43.562.348,35 39.631.320,71 1.841.330,72
1602 - 1a. Coordenadoria Regional de Educação
1603 - 2a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
36.112.556,00 20.119.868,97 10.309.325,77 45.923.099,20 44.081.768,48 43.562.348,35 39.631.320,71 1.841.330,72
16.03.12.306.0316.213616.03.12.306.0316.213616.03.12.306.0316.213616.03.12.306.0316.213616.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.208116.03.12.361.0315.218116.03.12.361.0315.218116.03.12.361.0315.218116.03.12.361.0315.218116.03.12.361.0315.218116.03.12.361.0315.218116.03.12.361.0316.230716.03.12.361.0316.230716.03.12.361.0316.230716.03.12.361.0316.2307
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
300.000,00 0,00 0,00
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8.476,00
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695.870,48 0,00
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0,00 819.974,51
9.984.209,42 1.430.662,00 2.012.650,00
880.450,00 2.825.872,83 1.282.030,00
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7.926,90
4.217.995,64 54.070,85
4.395.074,03 497.220,77
3.211.874,71 2.814.878,39
169.278,81 0,00
5.407.149,44 7.920,00
0,00 819.974,51
9.983.209,42 1.430.662,00 2.012.650,00
880.450,00 2.825.872,83 1.282.030,00
93.267,00 133.556,00 55.509,34
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7.926,90
3.302.247,01 0,00
3.741.054,57 0,00
2.961.745,14 2.395.325,43
49.745,52 0,00
4.620.309,08 0,00 0,00
819.974,51 9.971.439,58 1.430.662,00 2.012.650,00
880.450,00 2.825.872,83 1.282.030,00
93.267,00 133.556,00 53.428,54
165.106,16 1.357.888,18
7.926,90
738.274,57 4.537,15
94.634,97 263,23
85.396,29 16.040,61 19.582,52
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69.058,49 33.484,58
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0,00 46,00
54.583,00 62.640,00
0,86 43.988,84 22.700,94
549,10
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
199
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
43Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1603 - 2a. Coordenadoria Regional de Educação
1604 - 3a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
47.785.528,00 35.370.223,83 15.666.190,00 67.489.561,83 65.591.161,88 63.565.392,77 58.188.105,69 1.898.399,95
1603 - 2a. Coordenadoria Regional de Educação
1604 - 3a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
47.785.528,00 35.370.223,83 15.666.190,00 67.489.561,83 65.591.161,88 63.565.392,77 58.188.105,69 1.898.399,95
16.03.12.361.0316.230716.03.12.361.0316.230716.03.12.361.0316.251516.03.12.361.0316.251516.03.12.361.0316.251516.03.12.361.0316.251516.03.12.361.0381.241116.03.12.361.0381.241116.03.12.361.0381.241116.03.12.361.0381.241116.03.12.361.0391.275116.03.12.361.0391.275116.03.12.361.0391.275116.03.12.365.0317.230616.03.12.365.0317.230616.03.12.365.0317.230616.03.12.365.0317.230616.03.12.365.0317.230616.03.12.365.0317.230616.03.12.365.0317.230616.03.12.365.0317.2306
16.04.12.306.0316.213616.04.12.306.0316.213616.04.12.306.0316.2136
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3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.00
100142100100100100100107142307100100100100142100142100142100142
107108115
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84.080,00 0,00
10.510,00 115.610,00 382.940,00
0,00 0,00
2.383.200,00 0,00
30.324,00 360.355,00
7.240.745,00 0,00
4.259.588,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.000,00 0,00
1.187.385,00 300.000,00
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0,00 0,00
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0,00 5.243.960,00
0,00 0,00
0,00 41.940,00
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3.574.731,00 0,00 0,00 0,00
84.080,00 11.539,00 10.301,00 38.120,00
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599.359,00
5.980,00 171.173,00
0,00 0,00
50.338,00 0,00
950.630,00 300.000,00
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16.092,00 12.550,00
4.151.903,00 41.940,00
4.609.006,00
5.980,00 153.581,90
0,00 0,00
37.960,85 0,00
927.375,78 274.340,56
5.770.420,24 1.649.652,95
0,00 128.460,39 28.208,67 60.870,00
382.939,46 80.078,18
4.964.609,28 2.336.120,00 5.094.040,54
16.092,00 0,00
4.101.940,63 36.403,10
4.485.721,30
5.980,00 153.581,90
0,00 0,00
37.960,85 0,00
660.180,11 274.340,56
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0,00 128.460,39 28.208,67 60.870,00
382.939,46 80.078,18
4.964.609,28 2.336.120,00 5.094.040,54
16.092,00 0,00
4.101.940,63 36.403,10
4.485.721,30
5.980,00 62.861,90
0,00 0,00
37.167,85 0,00
568.114,45 202.895,53
5.770.420,24 1.188.355,36
0,00 128.460,39 28.208,67 60.870,00
382.939,46 0,00
4.200.900,85 2.336.120,00 5.094.040,54
16.092,00 0,00
3.946.199,53 0,00
3.780.829,65
0,00 17.591,10
0,00 0,00
12.377,15 0,00
23.254,22 25.659,44 11.213,76 17.434,05
0,00 0,61 0,33
16.620,00 0,54 0,82
2.202,72 0,00 0,46 0,00
12.550,00
49.962,37 5.536,90
123.284,70
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
200
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
44Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1604 - 3a. Coordenadoria Regional de EducaçãoÓrgão :
1604 - 3a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.04.12.306.0316.213616.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.208116.04.12.361.0315.218116.04.12.361.0315.218116.04.12.361.0315.218116.04.12.361.0315.218116.04.12.361.0315.218116.04.12.361.0315.218116.04.12.361.0316.230716.04.12.361.0316.230716.04.12.361.0316.230716.04.12.361.0316.230716.04.12.361.0316.230716.04.12.361.0316.230716.04.12.361.0316.230716.04.12.361.0316.251516.04.12.361.0316.251516.04.12.361.0316.251516.04.12.361.0316.251516.04.12.361.0381.241116.04.12.361.0381.241116.04.12.361.0381.241116.04.12.361.0391.275116.04.12.361.0391.275116.04.12.361.0391.275116.04.12.361.0391.2751
3.3.90.30.003.3.90.32.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.32.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.00
315100100107142100142100100107142100107114142100142100107142100100100142100100100100100107142100142100142
0,00 1.000,00
231.220,00 0,00
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0,00 1.000,00
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1.000.000,00 544.860,00
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0,00 0,00 0,00
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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535.666,00 1.106.942,00 3.295.220,94 1.805.583,00
30.518,00 8.840,00
56.118,00 296.512,08 982.616,10
2.345,60 0,00
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31.174,40 0,00
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0,00 0,00
202.141,27 0,00
3.309.546,01 0,00
1.750.703,64 1.839.642,77 3.350.292,66
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136.544,22 7.717.855,27
535.666,00 1.106.942,00 3.295.220,94 1.805.583,00
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56.118,00 296.512,08 982.616,10
2.345,60 0,00
2.969,00 0,00 0,00 0,00
31.174,40 0,00
5.111.586,66 510.169,08
2.368.851,45 7.408,00 7.894,10
0,00 0,00
0,00 0,00
3.119.052,34 0,00
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1.079,00 0,00 0,00 0,00
31.174,40 0,00
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0,40 0,00
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592,00 105,90
0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
201
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
45Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1604 - 3a. Coordenadoria Regional de Educação
1605 - 4a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
47.021.410,00 26.539.963,94 14.594.008,00 58.967.365,94 57.317.808,43 57.209.692,92 52.864.229,29 1.649.557,51
1604 - 3a. Coordenadoria Regional de Educação
1605 - 4a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
47.021.410,00 26.539.963,94 14.594.008,00 58.967.365,94 57.317.808,43 57.209.692,92 52.864.229,29 1.649.557,51
16.04.12.361.0391.275116.04.12.361.0391.275116.04.12.365.0317.230616.04.12.365.0317.230616.04.12.365.0317.230616.04.12.365.0317.230616.04.12.365.0317.230616.04.12.365.0317.230616.04.12.365.0317.2306
16.05.12.306.0316.213616.05.12.306.0316.213616.05.12.306.0316.213616.05.12.306.0316.213616.05.12.306.0316.213616.05.12.361.0315.208116.05.12.361.0315.208116.05.12.361.0315.208116.05.12.361.0315.208116.05.12.361.0315.208116.05.12.361.0315.208116.05.12.361.0315.208116.05.12.361.0315.218116.05.12.361.0315.218116.05.12.361.0315.2181
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0,00 0,00
300.723,73 32.688,20
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278.250,76 58.434,00
5.540.090,73 48.501,98
7.325.181,80 831.767,99
0,00 3.346.378,19 3.369.712,90
920.984,78 9.089.605,28
0,00 3.933.346,08
12.289.220,72 1.689.300,00 5.151.418,65 3.720.400,00
0,00 0,00
300.723,73 32.688,20
0,00 5.223.164,26 2.912.359,93
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7.041.031,87 0,00 0,00
3.277.359,11 2.292.343,99
350.796,82 7.088.382,17
0,00 3.933.346,08
12.284.394,00 1.689.300,00 5.151.418,65 3.720.400,00
922,85 0,00 0,27
11.966,80 0,00
215,21 9.880,07
149,24 8.000,00
1.377.630,27 28.142,02 64.705,20
419,01 1.235.436,00
227.519,81 286.327,10 531.420,22 413.116,72
0,00 13.558,92
473.581,28 543.610,00
0,00 9.132,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
202
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
46Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1605 - 4a. Coordenadoria Regional de EducaçãoÓrgão :
Órgão :
75.588.958,00 47.102.835,65 27.137.006,00 95.554.787,65 87.257.903,07 87.194.086,99 78.409.068,40 8.296.884,58
1605 - 4a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
75.588.958,00 47.102.835,65 27.137.006,00 95.554.787,65 87.257.903,07 87.194.086,99 78.409.068,40 8.296.884,58
16.05.12.361.0315.218116.05.12.361.0315.218116.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.230716.05.12.361.0316.251516.05.12.361.0316.251516.05.12.361.0316.251516.05.12.361.0316.251516.05.12.361.0316.251516.05.12.361.0381.241116.05.12.361.0381.241116.05.12.361.0381.241116.05.12.361.0381.241116.05.12.361.0391.275116.05.12.361.0391.275116.05.12.361.0391.275116.05.12.365.0317.230616.05.12.365.0317.230616.05.12.365.0317.230616.05.12.365.0317.230616.05.12.365.0317.230616.05.12.365.0317.230616.05.12.365.0317.230616.05.12.365.0317.2306
4.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.32.003.3.90.93.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.32.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.00
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526.551,00 0,00
2.848.493,00 0,00
3.072.905,00 16.816,00 1.051,00
12.065,00 1.051,00
420.400,00 16.816,00 16.395,00 18.918,00 27.746,00 4.204,00
5.573.401,00 0,00
5.907.497,00 283.943,00 52.550,00
182.874,00 1.051,00
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1.051,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400.000,00 2.608.019,00
0,00 0,00 0,00
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0,00
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1.000.000,00 400.000,00
1.535.686,00 9.789,00 1.051,00
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1.800.000,00 0,00
300.000,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00
282.848,00 49.855,64
1.617.499,78 379.993,40
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0,00 0,00 0,00
420.259,00 0,00 0,00 0,00
1.940,40 0,00
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0,00
282.848,00 49.855,64
1.556.425,70 379.993,40
1.490.856,63 7.026,35
0,00 0,00 0,00
420.259,00 0,00 0,00 0,00
1.940,40 0,00
3.700.000,00 399.787,36
7.994.264,78 0,00 0,00
23.775,03 0,00
13.627,40 27.227,20
0,00 1.796.857,34 6.963.270,03 3.546.316,50 1.283.847,13
0,00
282.848,00 49.855,64
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0,00 0,00 0,00
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1.940,40 0,00
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23.775,03 0,00
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0,00 1.796.857,34 6.078.930,43 3.288.065,64 1.283.847,13
0,00
152,00 144,36
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8.000,00 0,00
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0,00 0,97
192.309,00 1.009,60 5.423,80
0,00 0,66
854.377,97 694.483,50
5.752,87 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
203
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
47Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1606 - 5a. Coordenadoria Regional de EducaçãoÓrgão :
1606 - 5a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.06.12.306.0316.213616.06.12.306.0316.213616.06.12.306.0316.213616.06.12.306.0316.213616.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.208116.06.12.361.0315.218116.06.12.361.0315.218116.06.12.361.0315.218116.06.12.361.0315.218116.06.12.361.0315.218116.06.12.361.0315.218116.06.12.361.0316.230716.06.12.361.0316.230716.06.12.361.0316.230716.06.12.361.0316.230716.06.12.361.0316.230716.06.12.361.0316.230716.06.12.361.0316.251516.06.12.361.0316.251516.06.12.361.0316.251516.06.12.361.0316.251516.06.12.361.0316.251516.06.12.361.0381.241116.06.12.361.0381.241116.06.12.361.0391.2751
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1.000,00 241.730,00
0,00 0,00
2.371.580,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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1,00 3.773,28
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0,00 0,00 0,00 0,00
880,00 4.700,40 1.295,68
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0,00
4.361.655,49 0,00
4.434.452,25 0,00 0,00
358.317,17 49.278,38
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0,00 4.795.556,81
0,00 3.773,28
12.234.294,49 577.873,59
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0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00
4.098.989,10 0,00
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0,00 3.773,28
12.174.790,02 577.873,59
0,00 1.547.033,00 3.141.990,18 1.350.723,00
302.604,00 167.328,00 271.835,21
0,00 848.048,17
5.577,95 0,00 0,00 0,00 0,00
880,00 4.700,40
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0,00
1.260.782,51 59.220,00
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1,00 0,00
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14.727,60 3.959,32
38.137,50 1.025,90
0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
204
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
48Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1606 - 5a. Coordenadoria Regional de Educação
1607 - 6a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
48.908.181,00 22.156.453,46 11.421.251,28 59.643.383,18 55.820.227,68 54.698.253,74 50.571.582,87 3.823.155,50
1606 - 5a. Coordenadoria Regional de Educação
1607 - 6a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
48.908.181,00 22.156.453,46 11.421.251,28 59.643.383,18 55.820.227,68 54.698.253,74 50.571.582,87 3.823.155,50
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16.07.12.306.0316.213616.07.12.306.0316.213616.07.12.306.0316.213616.07.12.306.0316.213616.07.12.361.0315.208116.07.12.361.0315.208116.07.12.361.0315.208116.07.12.361.0315.208116.07.12.361.0315.208116.07.12.361.0315.208116.07.12.361.0315.208116.07.12.361.0315.218116.07.12.361.0315.218116.07.12.361.0315.218116.07.12.361.0315.218116.07.12.361.0315.2181
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0,00 0,00
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106.306,00 22.010,00
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3.674.058,56 9.380,33
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103.692,53 0,00
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0,00
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39.811,59 0,00 0,00 0,00
204.219,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
205
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
49Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1607 - 6a. Coordenadoria Regional de Educação
1608 - 7a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
41.658.066,00 17.187.693,10 9.006.577,00 49.839.182,10 47.516.954,54 47.469.980,11 44.702.121,64 2.322.227,56
1607 - 6a. Coordenadoria Regional de Educação
1608 - 7a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
41.658.066,00 17.187.693,10 9.006.577,00 49.839.182,10 47.516.954,54 47.469.980,11 44.702.121,64 2.322.227,56
16.07.12.361.0316.230716.07.12.361.0316.230716.07.12.361.0316.230716.07.12.361.0316.230716.07.12.361.0316.230716.07.12.361.0316.230716.07.12.361.0316.230716.07.12.361.0316.251516.07.12.361.0316.251516.07.12.361.0316.251516.07.12.361.0316.251516.07.12.361.0381.241116.07.12.361.0381.241116.07.12.361.0391.275116.07.12.361.0391.275116.07.12.361.0391.275116.07.12.365.0317.230616.07.12.365.0317.230616.07.12.365.0317.230616.07.12.365.0317.230616.07.12.365.0317.230616.07.12.365.0317.230616.07.12.365.0317.2306
16.08.12.306.0316.2136
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.32.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.32.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.004.4.90.52.00
3.3.90.30.00
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107
304.000,00 0,00
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0,00 0,00
40.000,00
12.536.351,00
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0,00
0,00
0,00 48.000,00
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3.000,00 0,00
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0,00 0,00
8.050,00
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339.319,80 306.292,72
1.575.535,80 15.722,00
0,00 42.168,60
280.114,00 5.743,14
0,00 13.360,80
0,00 4.015.320,22 2.395.121,54
0,00 8.832,69
0,00 238.598,03
0,00 4.764.827,18 1.108.745,42
328.892,00 30.583,34 16.831,00
5.141.209,49
310.017,54 180.357,20
1.523.928,35 15.722,00
0,00 42.168,60
243.799,00 5.743,14
0,00 13.360,80
0,00 3.525.251,31 2.386.721,43
0,00 8.832,69
0,00 238.598,03
0,00 4.319.373,41 1.108.745,42
328.892,00 30.583,34 16.831,00
4.980.981,58
2.256,20 107.737,28
6,20 46,00 0,00 0,40 0,00
6.256,86 0,00
21.789,20 0,00
140.679,78 4.878,46
0,00 0,31 0,00
1.401,97 0,00
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0,00 0,66
15.119,00
791.231,37
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
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206
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50Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1608 - 7a. Coordenadoria Regional de EducaçãoÓrgão :
1608 - 7a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.08.12.306.0316.213616.08.12.306.0316.213616.08.12.306.0316.213616.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.208116.08.12.361.0315.218116.08.12.361.0315.218116.08.12.361.0315.218116.08.12.361.0315.218116.08.12.361.0315.218116.08.12.361.0315.218116.08.12.361.0316.230716.08.12.361.0316.230716.08.12.361.0316.230716.08.12.361.0316.230716.08.12.361.0316.230716.08.12.361.0316.230716.08.12.361.0316.230716.08.12.361.0316.251516.08.12.361.0316.251516.08.12.361.0316.251516.08.12.361.0316.251516.08.12.361.0316.251516.08.12.361.0381.241116.08.12.361.0381.241116.08.12.361.0381.241116.08.12.361.0391.275116.08.12.361.0391.2751
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00
8.355,85 5.980.970,11
703.316,80 1.110.194,77 3.240.036,51
9.366,12 4.283.410,74 5.861.224,48
374.411,91 11.405.248,25 6.733.722,20 1.893.520,01 1.244.703,00 2.649.070,16 1.759.333,65
439.900,80 239.945,30 85.588,62
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1.530,00 17.650,06
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0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
207
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
51Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1608 - 7a. Coordenadoria Regional de Educação
1609 - 8a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
69.537.558,00 33.284.812,43 20.466.568,00 82.355.802,43 79.503.012,07 78.130.621,16 74.079.139,94 2.852.790,36
1608 - 7a. Coordenadoria Regional de Educação
1609 - 8a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
69.537.558,00 33.284.812,43 20.466.568,00 82.355.802,43 79.503.012,07 78.130.621,16 74.079.139,94 2.852.790,36
16.08.12.361.0391.275116.08.12.365.0317.230616.08.12.365.0317.230616.08.12.365.0317.230616.08.12.365.0317.230616.08.12.365.0317.230616.08.12.365.0317.230616.08.12.365.0317.230616.08.12.365.0317.2306
16.09.12.306.0316.213616.09.12.306.0316.213616.09.12.306.0316.213616.09.12.306.0316.213616.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.208116.09.12.361.0315.2181
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0,00 0,00
300.000,00 464.320,00
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188.052,91 6.740.192,40
0,00 22.416,76
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12.319.872,61 1.204.282,60
0,00 162.495,35 416.326,74 276.248,16
6.856.954,20 2.524.517,61
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5.448.998,92 10.985,93
6.339.637,62 194.265,10 527.219,55
3.565.383,33 5.136.906,33
188.052,91 6.731.346,51
0,00 22.416,76
3.430.262,01 137.348,11
12.319.872,61 1.204.282,60
0,00 161.870,35 410.925,14 31.012,59
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0,00
5.245.764,93 0,00
5.251.147,80 0,00
475.248,91 2.858.800,11 4.106.675,57
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3.384.022,52 0,00
12.256.502,49 1.204.282,60
0,00 4,65
9.066,86 0,84 0,80
522,39 1.988,46 7.615,00
160,00
1.703.311,08 10.326,07
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250.838,07 211.947,09 45.252,60
0,00 83,24
1.521,99 12.651,89
0,39 330.114,40
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
208
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
52Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1609 - 8a. Coordenadoria Regional de EducaçãoÓrgão :
1609 - 8a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
63.309.115,00 31.583.860,84 17.768.856,00 77.124.119,84 72.705.966,37 72.688.430,90 64.914.878,70 4.418.153,47
16.09.12.361.0315.218116.09.12.361.0315.218116.09.12.361.0315.218116.09.12.361.0315.218116.09.12.361.0315.218116.09.12.361.0316.230716.09.12.361.0316.230716.09.12.361.0316.230716.09.12.361.0316.230716.09.12.361.0316.230716.09.12.361.0316.230716.09.12.361.0316.230716.09.12.361.0316.251516.09.12.361.0316.251516.09.12.361.0316.251516.09.12.361.0316.251516.09.12.361.0316.251516.09.12.361.0381.241116.09.12.361.0381.241116.09.12.361.0381.241116.09.12.361.0381.241116.09.12.361.0391.275116.09.12.361.0391.275116.09.12.361.0391.275116.09.12.365.0317.230616.09.12.365.0317.230616.09.12.365.0317.230616.09.12.365.0317.230616.09.12.365.0317.230616.09.12.365.0317.230616.09.12.365.0317.2306
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.32.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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10.000,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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835.745,00 981.875,00 302.662,00 373.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 612.560,00
0,00
0,00 573.040,00
0,00 50.000,00 20.000,00
1.002.235,00 400.000,00
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22.020,00 369.270,00
5.002,00 79,00
3.235,00 16.340,00 4.250,00
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302.662,00 0,00
118.020,00 271.608,00 42.632,00
1.451.219,00 101.298,00 31.110,00
182.400,00 12.480,00 45.680,00 1.075,00
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469.040,00 30.000,00
137.100,00 1.030.799,00
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3.018,00 0,00
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4.784.142,00 5.431.744,00
0,00 373.920,00
7.980,00 128.392,00 15.934,00
392.926,00 76.170,00
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0,00 373.919,39
7.980,00 128.391,86 15.933,58
369.465,66 76.170,00
805.507,10 5.699.372,69
700.806,00 558.977,61
8.925,00
4.421.696,84 1.388.178,00
356.400,00 30.000,00
122.263,00 997.383,98 525.966,52 711.636,95
3.017,90 0,00
7.284,00 86.761,00 10.998,00 2.900,61 3.000,00 8.260,00
687,04 4.734.153,99 5.275.415,89
0,00 373.919,39
7.980,00 128.391,86 15.933,58
369.465,66 76.170,00
805.507,10 5.699.372,69
700.806,00 558.977,61
8.925,00
4.421.696,84 1.388.178,00
356.400,00 30.000,00
122.263,00 985.873,66 228.626,76 711.636,95
3.017,90 0,00
2.634,00 8.041,00
10.998,00 0,00
3.000,00 7.360,00
655,30 4.516.767,67 4.377.374,31
0,00 373.919,39
7.980,00 124.983,14 15.933,58
365.465,66 76.170,00
205.989,78 5.141.447,21
700.806,00 558.977,61
8.925,00
0,00 8.000,00
112.640,00 0,00
14.837,00 33.415,02 11.787,48
0,05 0,10 0,00
696,00 0,00 0,00
2.770,39 0,00 0,00
312,96 45.579,03
156.328,11 0,00 0,61 0,00 0,14 0,42
23.460,34 0,00 0,90
378.685,31 11.994,00 7.902,39
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
209
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
53Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1609 - 8a. Coordenadoria Regional de Educação
1610 - 9a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
63.309.115,00 31.583.860,84 17.768.856,00 77.124.119,84 72.705.966,37 72.688.430,90 64.914.878,70 4.418.153,47
1610 - 9a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.10.12.306.0316.213616.10.12.306.0316.213616.10.12.306.0316.213616.10.12.306.0316.213616.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.208116.10.12.361.0315.218116.10.12.361.0315.218116.10.12.361.0315.218116.10.12.361.0315.218116.10.12.361.0315.218116.10.12.361.0315.218116.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.2307
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.32.003.3.90.32.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.32.003.3.90.32.003.3.90.92.004.4.90.52.00
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7.421.213,00 0,00
5.119.478,00 0,00
9.459,00 8.408,00
588.560,00 0,00
11.853.619,00 0,00
4.050.524,00 1.051,00
5.527.552,00 6.361.839,00 3.212.919,00
0,00 1.804.466,00 2.339.301,00
550.724,00 8.408,00
2.327.687,00 0,00
2.171.702,00 8.408,00 8.408,00 8.408,00 9.736,00
1.191.834,00
0,00 15.912,00
1.107.786,00 623.073,00
0,00 0,00
3.301.798,00 5.549.903,00 2.527.919,00 1.230.000,00 7.389.470,00
0,00 882.000,00 203.299,00 593.651,00
1.692.942,00 1.248.719,84 1.009.487,00
40.018,00 209.982,00 13.000,00
1.486.666,00 1.275.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.722.964,00 0,00
1.008.863,00 0,00
9.459,00 8.408,00
0,00 1.475.000,00 1.167.813,00
0,00 2.150.477,00
1.051,00 0,00 0,00
2.212.000,00 0,00 0,00
2.339.301,00 250.000,00
8.408,00 1.465.031,00 1.080.000,00 2.173.894,00
2.096,00 8.408,00 8.408,00 9.736,00
1.191.834,00
4.698.249,00 15.912,00
5.218.401,00 623.073,00
0,00 0,00
3.890.358,00 4.074.903,00
13.213.725,00 1.230.000,00 9.289.517,00
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340.742,00 209.982,00 875.656,00 406.666,00
1.272.808,00 6.312,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.463.589,44 10.559,49
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0,00 0,00
3.840.156,07 4.074.902,00
12.715.381,78 1.011.658,80 9.289.516,60
0,00 6.408.893,66 6.565.137,70 1.593.915,00 1.172.600,00 3.053.185,84 1.009.487,00
340.720,00 209.956,10 875.607,55 402.971,12
1.272.807,81 6.312,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.463.589,44 10.559,49
5.103.937,63 319.778,80
0,00 0,00
3.807.453,67 4.074.902,00
12.509.465,30 1.011.658,80 9.289.516,60
0,00 6.408.893,66 6.565.137,70 1.593.915,00 1.172.600,00 3.053.185,84 1.009.487,00
340.720,00 209.956,10 875.607,55 373.710,00
1.272.807,81 6.312,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.238.798,24 0,00
4.688.414,45 0,00 0,00 0,00
3.801.774,35 3.126.588,54
10.838.024,41 0,00
8.572.254,40 0,00
6.297.945,89 6.565.137,70 1.593.915,00 1.172.600,00 3.053.185,84 1.009.487,00
340.720,00 209.956,10 837.465,55 141.218,40
1.272.807,81 6.312,00
0,00 0,00 0,00 0,00
234.659,56 5.352,51
114.463,37 303.294,20
0,00 0,00
50.201,93 1,00
498.343,22 218.341,20
0,40 0,00
658,34 0,30
655,00 520.342,00
0,00 0,00
22,00 25,90 48,45
3.694,88 0,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
210
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
54Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1610 - 9a. Coordenadoria Regional de Educação
1611 - 10a. Coordenadoria Regional de Educação
Órgão :
Órgão :
63.865.854,00 40.222.563,84 23.582.118,00 80.506.299,84 78.305.568,33 77.483.034,94 70.594.630,79 2.200.731,51
1610 - 9a. Coordenadoria Regional de Educação
1611 - 10a. Coordenadoria Regional de Educação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
63.865.854,00 40.222.563,84 23.582.118,00 80.506.299,84 78.305.568,33 77.483.034,94 70.594.630,79 2.200.731,51
16.10.12.361.0316.230716.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0316.251516.10.12.361.0381.241116.10.12.361.0381.241116.10.12.361.0381.241116.10.12.361.0391.275116.10.12.361.0391.275116.10.12.361.0391.275116.10.12.365.0317.230616.10.12.365.0317.230616.10.12.365.0317.230616.10.12.365.0317.230616.10.12.365.0317.230616.10.12.365.0317.230616.10.12.365.0317.2306
16.11.12.306.0316.213616.11.12.306.0316.2136
4.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.32.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.00
3.3.90.30.003.3.90.30.00
142100100142100142100142100100142307100100100100142100142100142100
107108
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12.612,00 4.204,00 4.204,00 6.306,00
11.561,00 5.255,00 3.153,00
1.101.448,00 6.041.148,00
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888.960,00 0,00
65.162,00
10.409.898,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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65.162,00
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0,00 0,00
12.612,00 0,00
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10.115,00 2.650,00
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2.835,00 0,00 0,00
28.745,00 120.105,00
0,00 5.885.510,00
888.960,00 78.720,00
0,00
5.500.927,00 27.396,00
0,00 0,00
5.826,47 0,00
3.520,00 0,00
10.114,80 2.650,00
704,00 2.067.343,70 4.286.533,13 1.236.834,91
2.835,00 0,00 0,00
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0,00 5.836.269,90
884.293,61 78.720,00
0,00
5.467.249,73 11.656,73
0,00 0,00
5.826,47 0,00
3.520,00 0,00
10.114,80 2.650,00
704,00 1.980.675,31 4.286.533,13
768.849,91 2.835,00
0,00 0,00
28.744,22 120.104,20
0,00 5.836.269,90
884.293,61 78.720,00
0,00
5.467.249,73 11.656,73
0,00 0,00
1.794,93 0,00
3.520,00 0,00
10.114,80 2.650,00
704,00 1.740.388,03 4.286.063,59
397.968,00 2.835,00
0,00 0,00
28.744,22 120.104,20
0,00 5.270.124,73
884.293,61 78.720,00
0,00
5.308.358,70 0,00
0,00 0,00
6.785,53 0,00 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00
8.073,30 709,87
181.150,09 0,00 0,00 0,00 0,78 0,80 0,00
49.240,10 4.666,39
0,00 0,00
33.677,27 15.739,27
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
211
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
55Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1611 - 10a. Coordenadoria Regional de EducaçãoÓrgão :
1611 - 10a. Coordenadoria Regional de EducaçãoUnidade Orçamentária :
16.11.12.306.0316.213616.11.12.306.0316.213616.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.208116.11.12.361.0315.218116.11.12.361.0315.218116.11.12.361.0315.218116.11.12.361.0315.218116.11.12.361.0315.218116.11.12.361.0315.218116.11.12.361.0315.218116.11.12.361.0316.230716.11.12.361.0316.230716.11.12.361.0316.230716.11.12.361.0316.230716.11.12.361.0316.230716.11.12.361.0316.230716.11.12.361.0316.251516.11.12.361.0316.251516.11.12.361.0316.251516.11.12.361.0316.251516.11.12.361.0381.241116.11.12.361.0381.241116.11.12.361.0381.2411
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.91.39.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.00
115315107307100107142307100107142307100142307114100107114142100142100107142100100142100100100100142100107
4.273.496,00 0,00
4.000.000,00 0,00
574.136,00 0,00
482.270,00 0,00
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0,00 0,00
3.776.643,00 0,00
2.932.327,00 1.929.315,00
594.390,00 367.761,00 911.923,00
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0,00
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100.000,00 0,00
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2.763,00 2.257,00
0,00 2.000.000,00
176.888,00 300.000,00
44.251,00 0,00 0,00 0,00
1.043.484,00 0,00
2.230.208,00 749.923,00
1.119.314,00 1.196.870,00 1.667.321,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
500.000,00 0,00
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42.566,00 367.761,00 846.420,00 590.747,00
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2.000.000,00 1.000.000,00
0,00
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40.739,00 24.828.609,00 3.766.663,00
16.355.338,00 1.440.551,00 7.399.687,00 7.082.597,00
24.702,00 613,40
3.319.209,00 943.942,00
4.069.515,39 885.275,00 631.824,00 100.000,00 65.503,00
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12.027,00 148.080,00
0,00 7.050,00 4.500,00 4.820,00
900,00 0,00
3.803.206,00 300.000,00
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5.235.972,00 80.446,00
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40.739,00 24.551.464,32 3.671.370,56
16.345.715,99 0,00
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24.702,00 613,40
3.319.109,00 943.942,00
4.069.515,39 884.916,60 631.823,97 99.165,00 62.414,87
235.420,60 1.728.611,61
7.311,75 143.080,00
0,00 3.730,96 4.500,00 4.820,00
900,00 0,00
3.736.302,72 241.066,87
6.484.420,49 747.442,41
3.700.728,00 0,00
2.551.397,67 2.412.415,00 7.375.332,00
40.739,00 23.764.125,42 3.671.370,56
16.345.715,99 0,00
7.399.687,00 7.075.620,33
24.702,00 613,40
3.319.109,00 943.942,00
4.069.515,39 884.916,60 631.823,97 99.165,00 62.414,87
235.420,60 1.728.611,61
7.311,75 143.080,00
0,00 3.730,96 4.500,00 4.820,00
900,00 0,00
3.734.402,40 235.787,88
6.212.441,37 0,00
3.700.728,00 0,00
2.411.740,92 2.364.515,71 6.801.281,02
0,00 22.825.990,74 1.115.241,19
16.217.038,00 0,00
7.381.997,66 6.976.591,83
24.702,00 613,40
3.319.109,00 943.942,00
4.069.515,39 884.916,60 631.823,97 99.165,00 61.698,87 99.410,44
1.728.312,63 6.901,75 7.000,00
0,00 3.730,96 4.500,00 4.820,00
500,00 0,00
3.305.337,12 0,00
163.375,51 1,59 0,00 0,00
133.830,33 0,00
40.739,00 0,00
277.144,68 95.292,44 9.622,01
1.440.551,00 0,00
6.976,67 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00
358,40 0,03
835,00 3.088,13 1.803,40
32.603,39 4.715,25 5.000,00
0,00 3.319,04
0,00 0,00 0,00 0,00
66.903,28 58.933,13
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
212
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
56Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1611 - 10a. Coordenadoria Regional de Educação
1614 - Educação Especial
Órgão :
Órgão :
100.192.674,00 58.930.342,19 30.607.182,40 128.515.833,79 125.900.261,97 123.490.053,76 115.971.343,09 2.615.571,82
1611 - 10a. Coordenadoria Regional de Educação
1614 - Educação Especial
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
100.192.674,00 58.930.342,19 30.607.182,40 128.515.833,79 125.900.261,97 123.490.053,76 115.971.343,09 2.615.571,82
16.11.12.361.0381.241116.11.12.361.0381.241116.11.12.361.0391.275116.11.12.361.0391.275116.11.12.361.0391.275116.11.12.365.0317.230616.11.12.365.0317.230616.11.12.365.0317.230616.11.12.365.0317.230616.11.12.365.0317.230616.11.12.365.0317.230616.11.12.365.0317.230616.11.12.365.0317.2306
16.14.12.367.0316.273116.14.12.367.0316.273116.14.12.367.0316.273116.14.12.367.0316.273116.14.12.367.0316.273116.14.12.367.0316.273116.14.12.367.0317.273016.14.12.367.0317.273016.14.12.367.0317.273016.14.12.367.0317.273016.14.12.367.0317.2730
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.00
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.37.003.3.90.39.00
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100100100100100100100100100100100
2.942.983,00 0,00
1.051,00 167.740,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00
0,00 500.000,00 92.000,00 11.000,00
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1.000.000,00 0,00
1.000,00 167.640,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
412.000,00 0,00
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500.000,00 0,00
224.045,24
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51,00 100,00
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0,00 6.530.899,00
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8.408,00 500.000,00 92.000,00
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120.865,00 3.368.000,00
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0,00 0,00 0,00
154.006,54 167.851,58
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290.156,32 0,00
0,00 500.000,00 88.028,44
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100.391,17 3.368.000,00
775.834,05 3.011.079,05
3.855.326,01 492.177,94
0,00 0,00 0,00
154.006,54 167.851,58
1.622.526,08 7.194.566,02
0,00 6.530.775,51
290.156,32 0,00
0,00 500.000,00 37.688,44
161.549,03 3.215.857,12
0,00 6.876.969,80
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0,00 0,00 0,00
154.006,54 167.851,58
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0,00 6.530.775,51
290.156,32 0,00
0,00 340.678,21 37.688,44
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51,00 100,00
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0,00
8.408,00 0,00
3.971,56 794,97 853,88
52.550,00 2.058.494,20
20.473,83 0,00
13.755,19 206.194,71
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
213
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
57Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1614 - Educação Especial
1615 - Educação Física da Educação Básica
1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
Órgão :
Órgão :
Órgão :
21.045.793,00
61.427.439,00
2.011.581,24
30.414.854,00
2.011.581,24
2.984.100,00
21.045.793,00
88.858.193,00
18.387.794,36
84.491.872,55
18.091.906,47
77.563.463,07
12.911.123,79
74.151.904,04
2.657.998,64
4.366.320,45
1614 - Educação Especial
1615 - Educação Física da Educação Básica
1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
21.045.793,00
61.427.439,00
2.011.581,24
30.414.854,00
2.011.581,24
2.984.100,00
21.045.793,00
88.858.193,00
18.387.794,36
84.491.872,55
18.091.906,47
77.563.463,07
12.911.123,79
74.151.904,04
2.657.998,64
4.366.320,45
16.14.12.367.0317.273016.14.12.367.0317.2730
16.15.12.361.0315.114916.15.12.361.0315.114916.15.12.361.0316.239916.15.12.361.0316.239916.15.12.361.0316.239916.15.12.361.0316.2399
16.51.04.131.0024.463916.51.12.361.0024.363316.51.12.361.0024.363316.51.12.361.0024.363316.51.12.361.0024.363316.51.12.361.0024.3633
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3.3.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.52.00
100100
107307100100100100
200100400100400400
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
900.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296.457,70
102.508,00 284.080,00
17.025.190,00 14.992.271,00 49.818.816,00 3.675.837,00
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1.000,00 30.000,00 45.000,00 1.000,00
296.457,70 3.542,30
82.260,00 11.825,70
17.025.182,04 14.992.269,61 49.182.438,56 1.783.864,09
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0,00 30.000,00 41.050,00
0,00 0,00 0,00
82.260,00 5.640,00
17.025.182,04 12.462.032,46 44.921.647,80 1.783.864,09
217.469,89 1.153.266,79
0,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
82.260,00 5.640,00
16.484.698,16 9.964.118,49
44.733.314,46 1.743.844,89
161.517,17 1.064.410,87
0,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20.248,00 272.254,30
7,96 1,39
636.377,44 1.891.972,91
221.655,11 1.616.305,64
1.000,00 0,00
3.950,00 1.000,00
296.457,70 3.542,30
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
214
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
58Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.Órgão :
1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.Unidade Orçamentária :
16.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0024.463816.51.12.361.0314.390316.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.416116.51.12.361.0381.434116.51.12.361.0381.434116.51.12.361.0381.441116.51.12.361.0381.452116.51.12.361.0381.452116.51.12.361.0381.452116.51.12.361.0381.452116.51.12.361.0381.4521
3.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.51.003.3.90.14.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.91.47.004.4.90.52.003.3.90.08.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.04.003.1.90.05.003.1.90.11.003.1.90.13.003.1.90.16.00
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0,00 0,00
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12.000,00 18.918,00
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43.067,91 3.180,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.968,95 46.036,00
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0,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00
413.538,96 0,00 0,00 0,00
38.000,00 8.464,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.615,34 0,00 0,00
87.641,96 101.738,01 558.200,98
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00 196.036,00
0,00 0,00
123.000,00 0,00 0,00
102.976,62 673.680,46 81.197,50
900.000,00 8.608.244,54
371.733,10 200.446,04 151.150,00 10.000,00 20.192,00 1.000,00
12.000,00 18.918,00
193.067,91 3.180,00
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257.000,00 695.358,04
1.004.261,99 178.814,02 17.000,00 25.174,00 3.968,95
146.036,00 525,00
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686.000,00 1.213.811,00
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97.651,57 643.620,46 81.192,50
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105.983,81 8.610,00
20.192,00 0,00
5.696,40 0,00
184.281,86 3.180,00
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169.140,66 616.201,95 817.121,60 66.308,78 13.424,51 20.555,91
0,00 112.646,31
1,50 48.673,20 13.468,00
667.400,48 1.186.952,99
180.693,93 69.011,58
8.194.818,71 2.961.299,24 1.432.161,35
97.651,57 586.734,46 81.192,50
899.848,01 8.291.624,28
366.556,51 20.813,88
105.983,81 8.610,00
20.192,00 0,00
5.696,40 0,00
184.281,86 3.180,00
47.085,73 37.600,00
169.140,66 608.877,75 788.957,13 66.308,78 13.424,51 20.555,91
0,00 110.396,31
1,50 48.673,20 13.468,00
663.324,85 1.186.479,64
180.693,93 69.011,58
8.194.818,71 2.961.299,24 1.432.161,35
96.080,15 528.915,08 68.577,44
745.455,47 7.051.300,17
356.515,11 20.813,88 93.772,51 3.360,00
20.192,00 0,00
5.696,40 0,00
154.267,86 3.180,00
45.307,64 32.906,30
141.323,29 417.616,94 691.914,87 59.108,78 13.424,51 19.868,08
0,00 103.959,06
1,50 48.673,20 13.468,00
595.893,76 1.080.910,16
180.693,93 69.011,58
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5,00 151,99
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174.455,56 45.166,19 1.390,00
0,00 1.000,00 6.303,60
18.918,00 8.786,05
0,00 17.298,93 2.400,00
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187.140,39 112.505,24
3.575,49 4.618,09 3.968,95
33.389,69 523,50 565,30 532,00
18.599,52 26.858,01 89.306,07 26.988,42
1.382.181,29 138.700,76 67.838,65
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
215
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
59Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
1700 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Órgão :
Órgão :
31.678.092,00 3.268.770,16 2.197.204,12 32.749.658,04 29.360.331,61 29.136.311,30 26.120.849,79 3.389.326,43
1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
1701 - Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
31.678.092,00 3.268.770,16 2.197.204,12 32.749.658,04 29.360.331,61 29.136.311,30 26.120.849,79 3.389.326,43
16.51.12.361.0381.452116.51.12.361.0381.452116.51.12.361.0391.475116.51.12.361.0391.475116.51.12.361.0391.475116.51.12.846.9000.600216.51.12.846.9000.6002
17.01.08.122.0388.216817.01.08.122.0388.216817.01.08.122.0388.216817.01.08.122.0388.216817.01.08.122.0388.216817.01.08.122.0388.216817.01.08.122.0388.216817.01.08.122.0388.241817.01.08.126.0398.275817.01.08.126.0398.275817.01.08.243.0388.224717.01.08.243.0388.224717.01.08.243.0388.224717.01.08.243.0388.224717.01.08.243.0388.224817.01.08.243.0388.224817.01.08.243.0388.2248
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100100100100100100200
100100100100100100100100100100100100100100100300100
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0,00
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0,00 0,00
138.000,00 0,00 0,00
303.600,00 0,00
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28.000,00 0,00 0,00
41.050,00 31.268,39
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0,00 0,00 0,00 0,00
800,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 250.000,00
0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.737.748,33 0,00 0,00
66.298,00 0,00 0,00
251.940,00 0,00
1.200.000,00
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35.000,00 90.000,00
102.000,00 131.000,00
1.800,00 40.000,00 12.014,00
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5.100,00 71.702,00 5.790,00 5.408,00
51.660,00 27.252,00
1.483.484,64
326.075,61 164.071,99 43.146,20
405.761,82 99.534,19
620.024,61 186.467,88
14.452,00 29.950,70 26.977,17
121.263,34 503,90
25.917,05 10.214,00
5.330.397,49 402.065,66 133.139,54
5.100,00 12.599,75 2.910,00 4.170,00
13.870,83 0,00
1.475.884,63
326.075,61 164.071,99 43.146,20
382.346,76 99.534,19
620.024,61 186.467,88
14.452,00 29.950,70 22.701,20
118.363,34 503,90
20.247,05 10.214,00
5.240.172,49 372.863,97 133.139,54
5.100,00 12.599,75 2.910,00 4.170,00
13.870,83 0,00
1.475.884,63
326.075,61 164.011,99 39.150,00
358.916,20 56.337,20
620.024,61 186.467,88
10.884,00 22.225,50 15.055,79
118.363,34 503,90
20.247,05 10.214,00
4.850.504,29 328.106,89 120.300,00
5.100,00 12.599,75 2.910,00
990,00 10.753,09
0,00 1.475.884,63
1.924,39 75.928,01 5.585,41
120.045,40 37.734,20
0,00 0,00
20.548,00 60.049,30 75.022,83 9.736,66 1.296,10
14.082,95 1.800,00
975.611,91 22.803,01 35.748,79
0,00 59.102,25 2.880,00 1.238,00
37.789,17 27.252,00 7.600,01
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
60Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1700 - Secretaria Municipal de Assistência SocialÓrgão :
1701 - Gabinete do Secretário Municipal de Assistência SocialUnidade Orçamentária :
17.01.08.243.0388.224817.01.08.243.0388.224817.01.08.243.0388.224817.01.08.243.9000.855417.01.08.243.9000.855517.01.08.243.9000.855617.01.08.243.9000.855717.01.08.244.0138.104917.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.204517.01.08.244.0138.208017.01.08.244.0210.100717.01.08.244.0210.100717.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.193817.01.08.244.0388.234817.01.08.244.0388.252817.01.08.244.0388.252817.01.08.244.0388.252817.01.08.244.0388.257817.01.08.244.0388.257817.01.08.244.0388.2578
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0,00 100.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
120.000,00 1.000,00
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175.200,00 0,00
6.843.063,00 0,00 0,00 0,00 0,00
870.000,00 1.000,00
713.134,00 0,00 0,00 0,00
152.000,00 5.911.522,00
0,00 0,00 0,00
5.500.000,00 100.300.000,00
1.110.000,00 325.000,00 88.000,00
0,00 0,00
1.940,00 0,00
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100.000,00 12.000,00
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0,00 1.687.500,00
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340.000,00 0,00
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0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
120.000,00 1.000,00
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10.000,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.480.671,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.198,15 0,00 0,00
1.940,00 0,00
23.988,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
458.000,00 50.400,00
381.200,00 64.540,74
1.031.155,15 1.550.044,38
9.101,95 2.455,86
578.124,00 869.200,00
1.000,00 713.134,00 408.135,08
1.043.622,79 410.750,00 152.000,00
4.430.850,92 1.543.306,68
437.048,29 492.793,68
5.650.000,00 100.900.000,00
1.193.000,00 665.000,00 66.801,85 2.152,35
15.865,80
1.940,00 0,00
23.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
318.065,85 48.645,73
379.506,05 0,00
908.248,05 1.550.044,38
9.101,95 702,26
286.261,80 824.901,68
0,00 0,00
408.135,08 44.077,87
227.219,00 0,00
4.049.183,81 1.126.666,68
210.056,05 492.793,68
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1.173.772,85 629.103,45
0,00 2.152,35
15.865,80
1.940,00 0,00
23.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
293.065,85 48.645,73
367.611,71 0,00
896.703,05 1.550.044,38
9.101,95 702,26
286.261,80 732.646,59
0,00 0,00
408.135,08 44.077,87
227.219,00 0,00
4.049.183,81 530.385,11 208.956,05 492.793,68
5.434.805,06 100.327.078,07
1.173.772,85 629.103,45
0,00 2.152,35
15.865,80
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
258.174,10 42.615,95
332.639,17 0,00
829.333,89 1.488.240,00
9.101,95 702,26
20.771,00 652.891,50
0,00 0,00
408.135,08 20.390,37
130.306,00 0,00
2.920.424,81 0,00
147.548,14 0,00
5.068.990,35 91.995.394,39 1.069.669,15
557.663,06 0,00
2.152,35 15.865,80
0,00 0,00
180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
139.934,15 1.754,27 1.693,95
64.540,74 122.907,10
0,00 0,00
1.753,60 291.862,20 44.298,32 1.000,00
713.134,00 0,00
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0,00 100.047,38 572.921,93 19.227,15 35.896,55 66.801,85
0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1700 - Secretaria Municipal de Assistência Social
1702 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
1703 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão :
Órgão :
Órgão :
264.214.386,00
1.399.415,00
9.377.441,59
5.954.839,10
25.789.019,03
171.400,00
247.802.808,56
7.182.854,10
230.342.347,72
2.559.969,89
229.104.269,98
2.244.925,09
216.845.538,63
1.766.744,97
17.460.460,84
4.622.884,21
1701 - Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
1702 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
1703 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
264.214.386,00
1.399.415,00
9.377.441,59
5.954.839,10
25.789.019,03
171.400,00
247.802.808,56
7.182.854,10
230.342.347,72
2.559.969,89
229.104.269,98
2.244.925,09
216.845.538,63
1.766.744,97
17.460.460,84
4.622.884,21
17.01.08.244.0388.257817.01.08.422.0373.276517.01.08.422.0373.2765
17.02.08.243.0138.258117.02.08.243.0138.258117.02.08.243.0138.258117.02.08.243.0138.258117.02.08.243.0138.258117.02.08.243.0138.258117.02.08.243.0138.2581
17.03.08.241.0138.287417.03.08.241.0138.287417.03.08.242.0138.286717.03.08.242.0138.2867
4.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.48.00
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.47.003.3.90.48.003.3.90.67.003.3.91.39.00
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.00
100100100
113313113313313313313
100193100193
0,00 3.341.827,00
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1.379.415,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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3.180,00 0,00 0,00
0,00 5.683.439,10
0,00 140.000,00 120.000,00
2.100,00 9.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
12.100.000,00
0,00 171.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.207.480,94 0,00
400.000,00 34.596,00
3.180,00 3.341.827,00
112.350.213,00
1.379.415,00 5.512.039,10
20.000,00 140.000,00 120.000,00
2.100,00 9.300,00
1.387.071,06 223.812,00
4.813.226,00 3.377.769,00
3.180,00 3.175.990,60
100.946.478,00
0,00 2.499.889,70
0,00 55.980,19
0,00 2.100,00 2.000,00
1.381.132,96 105.622,00
4.518.515,81 2.847.226,55
3.180,00 2.923.409,08
100.946.478,00
0,00 2.186.844,90
0,00 55.980,19
0,00 2.100,00
0,00
1.338.131,96 100.228,00
4.211.511,54 2.536.474,00
0,00 2.923.409,08
100.946.478,00
0,00 1.731.536,69
0,00 33.108,28
0,00 2.100,00
0,00
822.336,80 79.760,00
3.577.517,20 2.064.686,85
0,00 165.836,40
11.403.735,00
1.379.415,00 3.012.149,40
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120.000,00 0,00
7.300,00
5.938,10 118.190,00 294.710,19 530.542,45
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1703 - Fundo Municipal de Assistência SocialÓrgão :
1703 - Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade Orçamentária :
17.03.08.242.0138.286717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.248717.03.08.244.0138.286617.03.08.244.0138.286617.03.08.244.0138.286617.03.08.244.0138.286617.03.08.244.0138.286617.03.08.244.0138.286817.03.08.244.0138.286817.03.08.244.0138.286817.03.08.306.0138.287317.03.08.306.0138.287317.03.08.306.0138.2873
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900.000,00 0,00 0,00 0,00
10.000,00 80.000,00
0,00 10.220,00
0,00
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36.000,00 520.400,00
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16.150,00 308.025,00
3.712.882,00 34.596,00
1.152.000,00 4.460,00 1.800,00
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94.000,00 5.239.768,00
0,00 50,00
19.780,00 10.170,00
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106.175,12 5.684.766,29
10.553,93 9.407,50
76.638,07 55.873,00
0,00 494.116,55
29.414.774,11 0,00
1.531.299,09 23.928.153,90 17.811.458,95 1.787.546,00 2.457.710,03
0,00 39.528,00
705.173,84 0,00 0,00
4.440,11 793,00
5.095,75 17.348,35 5.238,00
63.286,47 5.159.445,00
0,00 0,00
18.202,00 2.526,93
360.847,00 313.342,07 14.983,19 45.662,88
106.175,12 5.684.766,29
10.553,93 9.407,50
76.638,07 55.873,00
0,00 253.782,99
28.753.145,76 0,00
1.226.195,54 23.925.615,62 17.473.527,29 1.776.561,00 2.291.540,00
0,00 39.528,00
694.643,84 0,00 0,00
4.440,11 793,00
3.605,75 17.302,71 5.238,00
62.987,70 3.943.287,70
0,00 0,00
18.202,00 2.526,93
132.317,10 313.342,07 14.983,19 45.662,88
106.175,12 5.684.766,29
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0,00 50,00
1.578,00 7.643,07
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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219
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15/02/2013Emissão:
63Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1703 - Fundo Municipal de Assistência Social
1800 - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Órgão :
Órgão :
113.428.330,00 31.020.943,93 31.145.961,29 113.303.312,64 99.107.286,23 95.357.518,49 88.207.487,38 14.196.026,41
1703 - Fundo Municipal de Assistência Social
1801 - Gabinete da Secretaria de Saúde e Defesa Civil
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
113.428.330,00 31.020.943,93 31.145.961,29 113.303.312,64 99.107.286,23 95.357.518,49 88.207.487,38 14.196.026,41
18.01.10.122.0380.211118.01.10.122.0380.211118.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.216018.01.10.122.0380.241018.01.10.125.0318.221918.01.10.125.0318.221918.01.10.125.0318.221918.01.10.125.0318.221918.01.10.125.0318.221918.01.10.125.0318.221918.01.10.125.0318.221918.01.10.125.0318.285718.01.10.125.0318.285718.01.10.125.0318.285718.01.10.125.0318.2857
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0,00 0,00
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64.000,00 0,00
100.251,47 0,00
13.411,00 15.608,00
0,00 99.000,00
0,00 0,00
4.382.000,97 0,00
99.552,43 41.541,95 9.264,30
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151.100,00 348.845,80 17.880,90
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64.000,00 0,00
86.112,02 0,00
13.411,00 13.398,00
0,00 6.120,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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1.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1800 - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa CivilÓrgão :
1801 - Gabinete da Secretaria de Saúde e Defesa CivilUnidade Orçamentária :
18.01.10.125.0318.285718.01.10.125.0318.285718.01.10.126.0318.130018.01.10.126.0390.275018.01.10.126.0390.275018.01.10.126.0390.275018.01.10.126.0390.275018.01.10.126.0390.275018.01.10.126.0390.275018.01.10.128.0318.208818.01.10.128.0318.208818.01.10.128.0318.208818.01.10.128.0318.208818.01.10.128.0318.208818.01.10.128.0318.208818.01.10.128.0318.208818.01.10.128.0380.855818.01.10.301.0318.501518.01.10.301.0318.501518.01.10.301.0330.188518.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.188718.01.10.301.0330.258418.01.10.301.0330.258418.01.10.301.0330.258418.01.10.301.0330.285418.01.10.301.0330.285418.01.10.301.0330.285418.01.10.301.0330.2854
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0,00 0,00
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1800 - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa CivilÓrgão :
1801 - Gabinete da Secretaria de Saúde e Defesa CivilUnidade Orçamentária :
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1801 - Gabinete da Secretaria de Saúde e Defesa CivilUnidade Orçamentária :
18.01.10.302.0330.285318.01.10.302.0330.285318.01.10.302.0331.170118.01.10.302.0331.170118.01.10.302.0331.170118.01.10.302.0331.285118.01.10.302.0331.285118.01.10.302.0331.285118.01.10.302.0331.285218.01.10.302.0331.285218.01.10.302.0331.285218.01.10.302.0331.285218.01.10.302.0331.285218.01.10.302.0332.270118.01.10.302.0333.170218.01.10.302.0333.170218.01.10.302.0333.170218.01.10.302.0333.170218.01.10.302.0333.170218.01.10.302.0333.289018.01.10.302.0333.289018.01.10.302.0333.289018.01.10.302.0333.289018.01.10.302.0380.220718.01.10.302.0380.220718.01.10.302.0380.220718.01.10.302.0380.234018.01.10.302.0380.238018.01.10.302.0380.238018.01.10.302.0380.238018.01.10.302.0380.238018.01.10.302.0380.238018.01.10.302.0380.238018.01.10.302.0380.238018.01.10.302.0380.2380
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646.765,38 103.572,00 187.554,18 47.109,50
119.100,00 256.958,60 337.404,09 275.000,00
3.800,00 1.106.995,91
859.535,52 331.853,28 64.612,00 90.000,00 7.397,90
307.000,00 186.858,78 160.000,00
1.840.000,00 300.170,00
49.188.099,52 45.000,00
1.593.504,72 33.000,00
842.283,00 9.946.703,96
303.000,00
168.411.374,80 54.517.801,80 18.431.729,26
427.439,43 1.500.000,00 1.747.295,67
50.606.422,65 15.345.808,68
499.360,93 103.572,00 178.999,94 47.109,50
119.100,00 254.525,00 177.349,00 275.000,00
3.800,00 896.995,87 658.154,56 31.853,28 64.612,00 90.000,00 5.688,00
118.710,26 186.858,78
0,00 0,00
300.169,99 46.013.157,95
45.000,00 1.032.236,61
0,00 590.230,32
6.027.227,28 217.460,39
168.411.374,80 54.517.801,80 18.431.729,26
427.439,43 1.500.000,00 1.421.695,67
42.787.148,55 7.579.484,55
499.360,93 103.572,00 39.736,95 27.160,00
114.623,70 249.394,89 102.429,00 275.000,00
3.800,00 896.995,87 424.821,24 31.853,28 24.538,00 47.100,00 4.098,00
112.686,26 186.858,78
0,00 0,00
300.169,99 46.013.157,59
14.141,24 975.837,16
0,00 476.876,33
5.942.245,06 217.460,39
168.411.374,80 50.132.137,85 16.756.927,09
395.910,84 1.500.000,00 1.421.695,67
37.357.026,50 506.231,98 378.678,90 103.572,00 31.836,95 17.750,00
102.781,70 135.835,00 102.429,00 275.000,00
3.800,00 663.662,55 283.214,16 31.853,28 22.980,00 40.980,00 4.098,00
47.386,26 186.858,78
0,00 0,00
300.169,99 46.013.157,59
14.141,24 955.599,59
0,00 429.138,47
5.500.572,47 217.460,39
3.088.625,20 1.652.198,20 1.216.270,74
22.560,57 0,00
20.634,12 9.632.455,97
14.654.191,32 147.404,45
0,00 8.554,24
0,00 0,00
2.433,60 160.055,09
0,00 0,00
210.000,04 201.380,96 300.000,00
0,00 0,00
1.709,90 188.289,74
0,00 160.000,00
1.840.000,00 0,01
3.174.941,57 0,00
561.268,11 33.000,00
252.052,68 3.919.476,68
85.539,61
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
69Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1800 - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
1805 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP1
Órgão :
Órgão :
1.791.908.326,00 467.978.918,05 544.781.195,51 1.715.106.048,54 1.602.652.901,50 1.529.847.968,07 1.406.187.667,13 112.453.147,04
1801 - Gabinete da Secretaria de Saúde e Defesa Civil
1805 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP1
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
1.791.908.326,00 467.978.918,05 544.781.195,51 1.715.106.048,54 1.602.652.901,50 1.529.847.968,07 1.406.187.667,13 112.453.147,04
18.01.10.305.0308.285618.01.10.305.0308.285618.01.10.305.0308.285618.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.209018.01.10.305.0330.2090
18.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.2854
3.3.91.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.50.39.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.34.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.003.3.91.39.004.4.90.52.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.00
100182182182182182182100100182182100182182
100180180100180100180100180100
0,00 6.819.451,00
120.064,00 4.000.000,00
14.000,00 28.000,00
100.000,00 0,00 0,00
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12.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.034.619,00 0,00
601.017,95 40.000,00
122.517,52 0,00 0,00
25.000,00 0,00
151.704,00 140.560,00
0,00 0,00 0,00
151.704,00 1.618,00
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0,00 200,00 549,00
100.551,57 108.276,34
7.000,00 0,00
2.064.452,12
0,00 289.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
178.322,00 0,00
151.704,00 0,00 0,00
519.775,00 1.084.945,00
95.219,56 696,96
0,00 0,00 0,00
1.399,92 753.037,94
1.622.645,94
601.017,95 6.570.451,00
242.581,52 4.000.000,00
14.000,00 53.000,00
100.000,00 151.704,00 140.560,00
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32.875.696,73 1.029.769,16 1.458.465,44
11.548,04 549,00
100.551,57 108.276,34
5.600,08 3.281.581,06
441.806,18
601.017,95 6.522.855,91
113.599,21 2.742.600,25
11.677,50 31.214,20
0,00 151.704,00 140.560,00
2.040.540,63 200.370,49 198.296,00 153.909,00 17.319,00
32.875.696,73 1.029.331,16 1.415.724,15
11.548,04 549,00
100.551,57 108.276,34
5.600,08 3.281.509,18
262.743,86
601.017,95 6.522.855,91
113.599,21 2.742.600,21
11.677,50 28.148,20
0,00 151.704,00 140.560,00
1.613.116,78 200.370,49 123.435,24
6.505,00 9.369,00
32.875.696,73 1.029.331,16 1.093.237,61
9.469,80 549,00
100.551,57 108.276,34
0,00 2.941.182,55
129.620,06
0,00 6.516.339,11
79.792,29 2.742.600,21
11.677,50 27.885,40
0,00 151.704,00 140.560,00
1.344.693,45 200.370,49 82.366,44 6.505,00 9.369,00
29.882.238,29 401.165,27 685.095,33
9.469,80 549,00
100.551,57 108.276,34
0,00 2.540.575,57
124.444,30
0,00 47.595,09
128.982,31 1.257.399,75
2.322,50 21.785,80
100.000,00 0,00 0,00
276.137,37 196.528,51
0,00 117.795,00 284.299,00
0,00 438,00
42.741,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
71,88 179.062,32
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
226
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
70Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1805 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP1
1806 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.1
Órgão :
Órgão :
73.079.750,00
70.052.429,00
10.327.930,87
22.415.602,07
4.313.635,45
10.811.682,07
79.094.045,42
81.656.349,00
78.336.349,11
81.374.127,38
76.711.249,41
80.753.896,65
68.448.600,36
71.710.341,09
757.696,31
282.221,62
1805 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP1
1806 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.1
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
73.079.750,00
70.052.429,00
10.327.930,87
22.415.602,07
4.313.635,45
10.811.682,07
79.094.045,42
81.656.349,00
78.336.349,11
81.374.127,38
76.711.249,41
80.753.896,65
68.448.600,36
71.710.341,09
757.696,31
282.221,62
18.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0330.285418.05.10.301.0380.241018.05.10.301.0380.241018.05.10.301.0380.252018.05.10.301.0380.252018.05.10.301.0380.2520
18.06.10.301.0330.285418.06.10.301.0330.285418.06.10.301.0330.285418.06.10.301.0330.285418.06.10.301.0330.285418.06.10.301.0330.285418.06.10.301.0330.285418.06.10.301.0380.241018.06.10.301.0380.252018.06.10.301.0380.252018.06.10.301.0380.2520
3.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
180100180100100180100100100
100180180180100180180180100100100
4.455.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.079.243,00 31.607.000,00
251.000,00 431.000,00
41.500.000,00 0,00
1.160.999,00 1.675.460,00
0,00 1.599.610,00
0,00 546.360,00
22.968.000,00 272.000,00 330.000,00
0,00 675.930,12 687.543,83
4.000,00 75.000,00
0,00 450.000,00
0,00 300.000,00
15.804.666,22 5.003.397,08
0,00 4.801,86
1.380.736,91 0,00
2.000,00 0,00
100.000,00 0,00
120.000,00
231.904,11 4.011,02
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.640.540,00 0,00
578.191,22 0,00 0,00
499.383,33 2.000,00
91.567,52 0,00 0,00 0,00
4.223.495,89 671.919,10 687.543,83
4.000,00 75.000,00
1.079.243,00 32.057.000,00
251.000,00 731.000,00
47.664.126,22 5.003.397,08
582.807,78 1.680.261,86 1.380.736,91 1.100.226,67
0,00 454.792,48
23.068.000,00 272.000,00 450.000,00
4.155.830,94 671.919,10 687.543,83
1.270,20 0,00
918.928,69 31.987.296,88
161.244,39 660.784,97
47.664.125,54 5.003.397,08
555.529,09 1.680.261,86 1.335.470,46 1.041.103,27
0,00 454.545,72
23.004.274,05 201.177,62 434.242,69
3.765.872,10 281.370,80 648.566,56
1.270,20 0,00
916.928,69 31.987.296,88
161.244,39 660.784,97
47.664.125,54 5.003.397,08
488.641,09 1.517.063,81 1.307.872,51
700.152,27 0,00
432.949,99 23.004.274,05
201.177,62 434.242,69
3.015.894,72 243.382,23 299.837,63
890,40 0,00
826.656,21 29.450.730,11
145.283,71 613.559,88
46.529.796,65 601.043,12 322.204,14
1.362.211,98 265.040,87 484.636,56
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21.177.837,26 180.716,24 402.806,51
67.664,95 0,00 0,00
2.729,80 75.000,00
160.314,31 69.703,12 89.755,61 70.215,03
0,68 0,00
27.278,69 0,00
45.266,45 59.123,40
0,00 246,76
63.725,95 70.822,38 15.757,31
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
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Saldo dasDotações
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ND
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01560028
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1807 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.2
1808 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.1
Órgão :
Órgão :
54.530.674,00 2.020.155,49 4.671.731,43 51.879.098,06 50.998.202,67 49.453.160,33 43.268.500,53 880.895,39
1807 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.2
1808 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.1
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
54.530.674,00 2.020.155,49 4.671.731,43 51.879.098,06 50.998.202,67 49.453.160,33 43.268.500,53 880.895,39
18.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0330.285418.07.10.301.0380.241018.07.10.301.0380.252018.07.10.301.0380.252018.07.10.301.0380.2520
18.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.285418.08.10.301.0330.2854
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
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100180180100180100180100180180
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0,00 0,00
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0,00 0,00
1.095,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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1.711,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
0,00 0,62
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0,00
14.890.433,51 365.693,50
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16.965,60 2.000,00
1.012.800,00 25.943.000,00
243.000,00 475.000,00
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2.401.679,58 10.548,15 1.568,44
25.200,00 2.862.720,28 1.700.000,00 1.851.795,87
5.000,00
14.890.433,51 365.693,50
3.641.709,10 6.112,00
542,73 2.140.390,77
530.338,28 2.435.730,88
16.965,60 2.000,00
721.795,00 25.565.530,47
215.786,26 465.174,57
37.593.865,14 83.204.078,35 2.333.366,84
10.548,15 1.568,44
25.200,00 2.862.717,03 1.586.416,58 1.851.696,67
618,00
14.890.433,51 365.693,50
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0,00 2.001.265,94
493.860,49 1.643.654,60
8.436,00 0,00
667.145,00 25.565.530,47
215.786,26 465.174,57
37.593.865,14 83.204.078,35 2.002.141,67
8.450,28 1.568,44
25.200,00 2.635.157,68 1.586.416,58 1.551.046,87
618,00
12.415.623,20 0,00
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8.436,00 0,00
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8.450,28 1.568,44
21.000,00 2.285.595,59
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0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
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113.583,42 99,20
4.382,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1808 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.1
1809 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.2
Órgão :
Órgão :
150.655.476,00 42.501.817,57 3.449.269,73 189.708.023,84 167.880.764,42 166.918.490,67 147.578.059,06 21.827.259,42
1808 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.1
1809 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.2
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
150.655.476,00
100.887.530,00
42.501.817,57
11.552.064,94
3.449.269,73
1.333.185,82
189.708.023,84
111.106.409,12
167.880.764,42
110.585.390,53
166.918.490,67
108.727.869,49
147.578.059,06
103.600.602,82
21.827.259,42
521.018,59
18.08.10.301.0380.241018.08.10.301.0380.252018.08.10.301.0380.252018.08.10.301.0380.2520
18.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0330.285418.09.10.301.0380.241018.09.10.301.0380.241018.09.10.301.0380.252018.09.10.301.0380.252018.09.10.301.0380.2520
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3.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
180100100100
100180100180100180180100180100180180100180100100100
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350.000,00 700.000,00
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10.418,00 0,00 0,00 0,00
3.927.202,00 767.666,00
4.249.571,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.652.636,00 29.277.000,00
459.000,00 420.000,00
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0,00 270.000,00
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0,00 1.028,00
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1.250.000,00 0,00
350.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 689.269,28
445,84 28,00
252,73 765,78
59.550,55 125.006,63 442.380,31
0,00 0,00 0,00 0,00
15.486,70 0,00 0,00 0,00
1.326.109,00 35.965.000,00
350.000,00 970.000,00
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9.972,16 1.000,00
12.433,97 10.720,92
3.971.112,24 2.190.351,21 3.906.460,51
26.406,88 742.141,17
4.000,00 85.913,05
1.750.236,25 30.527.000,00
459.000,00 770.000,00
1.326.109,00 35.800.546,28
326.700,53 957.333,41
65.599.348,18 1.035.690,55
9.972,16 1.000,00
12.433,97 10.720,92
3.968.112,24 2.183.518,14 3.818.547,91
26.406,88 742.141,17
2.500,00 85.913,05
1.639.299,92 30.377.369,89
344.243,47 728.172,08
1.225.367,44 35.800.546,28
326.700,53 957.333,41
65.599.348,18 1.018.027,41
9.062,16 0,00
12.433,97 10.720,92
3.491.834,47 1.863.312,22 2.929.933,74
26.406,88 730.270,07
2.122,80 0,00
1.584.611,23 30.377.369,89
344.243,47 728.172,08
1.201.066,68 32.869.380,37
293.863,64 884.505,19
65.599.348,18 762.687,04
8.550,25 0,00
12.433,97 10.720,92
2.938.205,59 969.002,63
2.350.139,75 26.406,88
730.270,07 2.122,80
0,00 1.321.234,26
27.888.193,79 310.835,35 670.451,34
0,00 164.453,72 23.299,47 12.666,59
0,00 4.622,03
0,00 0,00 0,00 0,00
3.000,00 6.833,07
87.912,60 0,00 0,00
1.500,00 0,00
110.936,33 149.630,11 114.756,53 41.827,92
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
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DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
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Saldo dasDotações
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ND
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1809 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.2
1810 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.3
1811 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP4
Órgão :
Órgão :
Órgão :
100.887.530,00
138.993.152,00
11.552.064,94
32.771.051,87
1.333.185,82
13.009.739,43
111.106.409,12
158.754.464,44
110.585.390,53
141.975.081,87
108.727.869,49
140.805.047,85
103.600.602,82
127.324.811,15
521.018,59
16.779.382,57
1810 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.3
1811 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP4
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
138.993.152,00 32.771.051,87 13.009.739,43 158.754.464,44 141.975.081,87 140.805.047,85 127.324.811,15 16.779.382,57
18.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0330.285418.10.10.301.0380.241018.10.10.301.0380.252018.10.10.301.0380.252018.10.10.301.0380.2520
18.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.2854
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.30.00
100180180100180100180100180100100180100100100
100180180
0,00 92.000.000,00 2.634.699,00
11.529,00 0,00
29.512,00 1.428.485,00
0,00 3.043.513,00
0,00 0,00
831.414,00 37.684.000,00
520.000,00 810.000,00
0,00 36.430.387,00
781.662,00
26.091.186,66 1.575.094,63
0,00 0,00
1.065,00 0,00
564.490,00 1.200.229,85 1.300.000,00
476.485,73 2.500,00
0,00 1.200.000,00
0,00 360.000,00
9.427.903,74 0,00 0,00
0,00 8.693.058,11 1.584.868,80
0,00 497,03
1.432,00 486.462,24
1.184.740,17 1.058.681,08
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
221.652,54
26.091.186,66 84.882.036,52 1.049.830,20
11.529,00 567,97
28.080,00 1.506.512,76
15.489,68 3.284.831,92
476.485,73 2.500,00
831.414,00 38.884.000,00
520.000,00 1.170.000,00
9.427.903,74 36.430.387,00
560.009,46
26.091.186,66 68.557.955,00 1.034.341,88
11.529,00 567,97
28.080,00 1.506.512,76
15.489,68 3.230.149,93
476.485,73 2.500,00
718.233,52 38.761.877,28
389.640,70 1.150.531,76
9.427.903,74 27.295.802,00
545.598,42
26.091.186,66 68.557.955,00
856.419,31 10.018,72
0,00 25.740,00
1.388.783,72 7.800,00
2.846.861,18 0,00 0,00
718.233,52 38.761.877,28
389.640,70 1.150.531,76
9.427.903,74 27.295.802,00
516.937,11
24.511.336,37 61.729.063,68
664.037,44 10.018,72
0,00 25.740,00
1.120.078,28 0,00
1.629.873,92 0,00 0,00
659.200,75 35.567.403,98
352.524,59 1.055.533,42
9.427.903,74 26.325.680,00
433.731,92
0,00 16.324.081,52
15.488,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
54.681,99 0,00 0,00
113.180,48 122.122,72 130.359,30 19.468,24
0,00 9.134.585,00
14.411,04
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
230
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
74Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1811 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP4
1812 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.1
Órgão :
Órgão :
65.041.496,00 13.829.912,65 957.590,55 77.913.818,10 68.464.286,85 67.408.134,62 62.371.946,67 9.449.531,25
1811 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP4
1812 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.1
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
65.041.496,00 13.829.912,65 957.590,55 77.913.818,10 68.464.286,85 67.408.134,62 62.371.946,67 9.449.531,25
18.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0330.285418.11.10.301.0380.241018.11.10.301.0380.252018.11.10.301.0380.252018.11.10.301.0380.2520
18.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0330.285418.12.10.301.0380.241018.12.10.301.0380.241018.12.10.301.0380.252018.12.10.301.0380.2520
3.3.90.35.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.00
100180180100180180180180100100100
100180100100100100180100100100180100100
2.445,00 0,00
1.530.000,00 0,00
1.764.002,00 0,00 0,00
390.000,00 23.430.000,00
176.000,00 537.000,00
99.836.257,00 0,00
919.166,00 5.108,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
860.000,00 32.747.000,00
424.000,00
0,00 8.780,38
230.000,00 1.648.154,23
103.122,66 517.951,64 10.000,00
184.000,00 1.500.000,00
0,00 200.000,00
20.900.395,17 9.087.385,00
0,00 1.189,00
148.049,76 1.891.260,16
882.759,41 381.486,43
2.000,00 181.912,38
0,00 650.000,00
0,00
0,00 0,00
156.814,00 0,00
569.017,19 106,82
10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.931.034,95 757.282,08
3.194,09 248,46 640,60
1.091.715,25 0,00
1.452,80 1.550,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.445,00 8.780,38
1.603.186,00 1.648.154,23 1.298.107,47
517.844,82 0,00
574.000,00 24.930.000,00
176.000,00 737.000,00
96.805.617,22 8.330.102,92
915.971,91 6.048,54
2.587.695,16 3.556.487,91
882.759,41 380.033,63
450,00 181.912,38 860.000,00
33.397.000,00 424.000,00
2.445,00 8.780,38
1.603.186,00 1.648.154,23 1.286.140,93
517.844,82 0,00
566.430,40 24.812.638,16
89.919,68 659.443,09
96.805.617,22 8.330.102,86
910.504,85 6.048,54
2.455.319,89 3.529.056,37
882.759,41 369.931,27
450,00 181.912,38 860.000,00
33.328.305,46 282.989,41
1.828,24 8.190,56
1.477.212,77 1.261.393,20
845.659,77 444.775,90
0,00 566.430,40
24.812.638,16 89.919,68
659.443,09
96.805.617,22 8.330.102,86
665.340,60 5.009,40
2.053.484,76 2.744.150,62
0,00 69.124,46
397,80 153.872,94 770.685,82
33.328.305,46 282.989,41
1.828,24 8.190,56
972.450,28 358.090,07 737.763,60 54.145,31
0,00 549.618,88
22.814.913,73 80.927,13
606.703,21
96.805.617,22 8.330.102,86
626.903,85 5.009,40
1.646.906,45 2.014.326,46
0,00 0,00
397,80 120.500,13 701.665,15
30.612.341,58 255.540,55
0,00 0,00 0,00 0,00
11.966,54 0,00 0,00
7.569,60 117.361,84 86.080,32 77.556,91
0,00 0,06
5.467,06 0,00
132.375,27 27.431,54
0,00 10.102,36
0,00 0,00 0,00
68.694,54 141.010,59
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
231
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
75Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1812 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.1
1813 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.2
1814 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.3
Órgão :
Órgão :
Órgão :
140.920.760,00
124.466.577,00
34.276.437,31
15.548.002,95
25.787.118,23
15.176.895,77
149.410.079,08
124.837.684,18
148.984.744,94
124.561.128,29
146.250.828,63
121.269.768,36
142.079.489,13
113.964.475,58
425.334,14
276.555,89
1812 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.1
1813 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.2
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
140.920.760,00
124.466.577,00
34.276.437,31
15.548.002,95
25.787.118,23
15.176.895,77
149.410.079,08
124.837.684,18
148.984.744,94
124.561.128,29
146.250.828,63
121.269.768,36
142.079.489,13
113.964.475,58
425.334,14
276.555,89
18.12.10.301.0380.2520
18.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0330.285418.13.10.301.0380.241018.13.10.301.0380.241018.13.10.301.0380.252018.13.10.301.0380.252018.13.10.301.0380.2520
3.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
100
100180180100180100180100180180180180180100100100
932.000,00
79.556.783,00 0,00
2.417.989,00 10.452,00
0,00 99.863,00
1.272.535,00 0,00
1.209.315,00 0,00 0,00
1.384.640,00 0,00
36.240.000,00 1.475.000,00
800.000,00
150.000,00
6.901.616,63 1.447.900,19
0,00 0,00
385,55 0,00
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801.938,14 7.000,00
0,00 3.949,99
1.850.000,00 0,00
430.000,00
0,00
12.638.063,00 0,00
1.120.700,58 246,81
0,00 0,00
311.235,02 0,00
1.106.650,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.082.000,00
73.820.336,63 1.447.900,19 1.297.288,42
10.205,19 385,55
99.863,00 1.254.676,66 1.918.002,16 1.996.498,25
801.938,14 7.000,00
1.384.640,00 3.949,99
38.090.000,00 1.475.000,00 1.230.000,00
1.041.747,28
73.820.336,63 1.447.900,19 1.233.433,74
10.205,19 385,55
97.299,42 1.226.536,99 1.918.002,16 1.990.115,29
801.938,14 2.000,00
1.374.081,68 3.949,99
37.980.420,53 1.460.282,13 1.194.240,66
1.041.747,28
72.538.143,65 1.447.900,19 1.027.885,54
9.515,52 0,00
97.299,42 939.854,82
1.918.002,16 1.402.686,90
0,00 616,80
1.252.920,04 0,00
37.980.420,53 1.460.282,13 1.194.240,66
960.177,68
71.159.910,70 0,00
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0,00 97.299,42
891.548,29 1.881.766,89
503.660,97 0,00 0,00
1.215.937,24 0,00
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0,00 0,00
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10.558,32 0,00
109.579,47 14.717,87 35.759,34
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
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ND
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1814 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.3
1815 - Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses
Órgão :
Órgão :
127.396.967,00 36.822.040,86 17.949.795,35 146.269.212,51 146.014.116,81 144.689.868,34 134.030.342,71 255.095,70
1814 - Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.3
1815 - Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
127.396.967,00 36.822.040,86 17.949.795,35 146.269.212,51 146.014.116,81 144.689.868,34 134.030.342,71 255.095,70
18.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0330.285418.14.10.301.0380.241018.14.10.301.0380.252018.14.10.301.0380.252018.14.10.301.0380.2520
18.15.10.304.0309.116918.15.10.304.0309.116918.15.10.304.0309.208318.15.10.304.0309.208318.15.10.304.0309.208318.15.10.304.0309.208318.15.10.304.0309.208318.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.2292
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100.000,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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145.365,61 966.777,31
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0,00 0,00
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68.676,54
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44.063,45 0,00 1,00
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4.293,00 0,00
7.103,00 31.323,46
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1815 - Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de ZoonosesÓrgão :
1815 - Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de ZoonosesUnidade Orçamentária :
18.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0309.229218.15.10.304.0380.234018.15.10.304.0380.241018.15.10.304.0380.241018.15.10.304.0380.252018.15.10.304.0380.252018.15.10.304.0380.252018.15.10.304.0380.252018.15.10.304.0380.252018.15.10.304.0380.252018.15.10.304.0390.275018.15.10.304.0390.275018.15.10.304.0390.275018.15.10.304.0390.275018.15.10.304.0390.275018.15.10.304.0390.2750
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1.171,95 7.966,79
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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22.950.579,46 5.732.365,11
881.884,50 155.501,03 85.129,85 20.542,90 12.418,60
567.031,35 180.239,40 329.766,50
1.171,95 7.966,79
1.232,10 56.274,78
0,00 0,00
47.223,69 3.376.460,89
375.891,23 435.612,00 364.931,93 144.620,12 52.151,10
5.699.869,40 0,00
6.892,90 0,00
4.950,00 58.418,40
0,00 111.101,52 939.685,88 640.853,06 241.937,70
22.950.579,46 5.732.365,11
881.884,50 155.501,03 85.129,85 20.542,90 12.418,60
567.031,35 180.239,40 329.766,50
1.171,95 7.966,79
1.232,10 54.147,00
0,00 0,00
47.223,69 3.000.392,69
348.971,23 0,00
105.945,87 144.620,12 39.436,70
5.124.962,18 0,00
6.892,90 0,00
4.950,00 55.338,40
0,00 103.301,52 860.614,51 594.929,87 240.391,45
20.560.022,25 5.732.365,11
881.884,50 155.501,03 75.264,52 20.542,90 12.418,60
368.523,12 180.239,40 329.766,50
1.171,95 7.966,79
18.767,90 2.608,15
200.000,00 5.000,00 6.776,31
226.761,11 211.075,30 23.699,76 66.247,34
514.472,88 35.323,15
740.782,08 303.426,00 391.107,10 35.200,00
957,00 31.581,60 8.828,05
64.930,99 206.314,12 147.146,94
3.062,30 1.361.420,54
102.634,89 2.115,50
17.498,97 129.870,15
457,10 2.581,40
419.551,65 19.560,60
0,00 0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
234
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
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78Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1815 - Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses
1816 - Subsecretaria de Defesa Civil
1861 - Hospital Municipal Souza Aguiar
Órgão :
Órgão :
Órgão :
53.977.634,00
16.113.870,00
4.894.887,08
734.254,30
2.307.645,06
2.502.305,15
56.564.876,02
14.345.819,15
48.826.889,06
14.083.136,80
47.568.865,14
13.469.152,92
42.836.593,15
11.317.941,41
7.737.986,96
262.682,35
1815 - Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses
1816 - Subsecretaria de Defesa Civil
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
53.977.634,00
16.113.870,00
4.894.887,08
734.254,30
2.307.645,06
2.502.305,15
56.564.876,02
14.345.819,15
48.826.889,06
14.083.136,80
47.568.865,14
13.469.152,92
42.836.593,15
11.317.941,41
7.737.986,96
262.682,35
18.16.06.122.0382.252218.16.06.122.0382.252218.16.06.122.0382.252218.16.06.182.0302.188218.16.06.182.0302.221518.16.06.182.0302.221518.16.06.182.0302.221518.16.06.182.0302.221518.16.06.182.0302.221518.16.06.182.0302.221518.16.06.182.0302.221518.16.06.182.0382.234218.16.06.182.0382.241218.16.06.182.0382.241218.16.06.182.0392.275218.16.06.182.0392.275218.16.06.182.0392.2752
3.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.004.4.90.51.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.37.003.3.90.39.004.4.90.52.00
100100100100100100100100100100100100100100100100100
8.514.000,00 320.000,00 140.000,00
1.000,00 572.538,00
0,00 987.561,00
3.433.255,00 0,00
75.000,00 403.138,00 208.000,00
1.312.940,00 0,00
47.013,00 41.029,00 58.396,00
350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8.000,00 0,00
105.998,58 86.513,80
0,00 0,00
166.724,02 0,00
17.017,90 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
292.115,70 8.000,00
332.615,49 1.308.007,08
0,00 60.658,20
369.296,15 0,00
39.074,53 0,00
47.013,00 41.029,00 4.496,00
8.864.000,00 320.000,00 140.000,00
1.000,00 280.422,30
0,00 654.945,51
2.231.246,50 86.513,80 14.341,80 33.841,85
374.724,02 1.273.865,47
17.017,90 0,00 0,00
53.900,00
8.806.994,75 176.852,28 114.347,66
0,00 280.422,30
0,00 654.945,51
2.217.129,83 86.513,80 14.341,80 33.562,94
358.000,00 1.269.108,03
17.017,90 0,00 0,00
53.900,00
8.806.994,75 176.852,28 114.347,66
0,00 250.740,76
0,00 615.464,01
1.938.432,96 10.974,92 8.830,70
28.051,94 316.331,05
1.148.231,89 0,00 0,00 0,00
53.900,00
8.117.216,82 171.174,58 104.558,52
0,00 147.257,84
0,00 577.534,05
1.560.046,78 0,00
5.068,80 23.073,46
287.648,22 270.462,34
0,00 0,00 0,00
53.900,00
57.005,25 143.147,72 25.652,34 1.000,00
0,00 0,00 0,00
14.116,67 0,00 0,00
278,91 16.724,02 4.757,44
0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1861 - Hospital Municipal Souza Aguiar
1862 - Hospital Maternidade Fernando Magalhães
Órgão :
Órgão :
120.292.155,00 4.681.911,80 4.628.378,17 120.345.688,63 118.819.178,44 109.263.201,63 98.137.958,01 1.526.510,19
1861 - Hospital Municipal Souza Aguiar
1862 - Hospital Maternidade Fernando Magalhães
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
120.292.155,00 4.681.911,80 4.628.378,17 120.345.688,63 118.819.178,44 109.263.201,63 98.137.958,01 1.526.510,19
18.61.10.302.0306.856018.61.10.302.0306.856018.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.285818.61.10.302.0318.856118.61.10.302.0318.856218.61.10.302.0380.241018.61.10.302.0380.241018.61.10.302.0380.252018.61.10.302.0380.252018.61.10.302.0380.2520
18.62.10.302.0318.285818.62.10.302.0318.285818.62.10.302.0318.285818.62.10.302.0318.2858
3.3.90.39.004.4.90.39.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.39.004.4.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.00
100100100181100100100181100181100181100100100100181100100100
181181181181
40.000,00 90.000,00
14.264.497,00 0,00
1.427.847,00 7.693,00
3.859.248,00 27.866.814,00
0,00 0,00
7.964.774,00 0,00
120.000,00 190.000,00 220.000,00
4.225.282,00 0,00
58.616.000,00 900.000,00 500.000,00
2.784.079,00 6.479,00
2.465.978,00 6.755.850,00
0,00 0,00 0,00
1.723.984,77 0,00
624,00 0,00
92.873,06 203.564,72 153.193,74
0,00 782.376,19
0,00 0,00 0,00
49.468,28 1.225.827,04
0,00 0,00
450.000,00
0,00 290,00
0,00 506.330,65
40.000,00 90.000,00
624,00 0,00
62.054,16 309,33
164.456,27 2.240.934,41
0,00 0,00 0,00 0,00
120.000,00 190.000,00 220.000,00
0,00 0,00
1.500.000,00 0,00 0,00
2.290,00 0,00 0,00
3.303,20
0,00 0,00
14.263.873,00 1.723.984,77 1.365.792,84
8.007,67 3.694.791,73
25.718.752,65 203.564,72 153.193,74
7.964.774,00 782.376,19
0,00 0,00 0,00
4.274.750,28 1.225.827,04
57.116.000,00 900.000,00 950.000,00
2.781.789,00 6.769,00
2.465.978,00 7.258.877,45
0,00 0,00
14.037.253,89 1.513.155,20 1.356.040,52
8.007,67 3.694.791,73
25.711.706,45 202.888,12 153.031,21
7.964.774,00 780.557,04
0,00 0,00 0,00
4.274.750,27 1.225.827,04
56.304.652,71 717.491,26 874.251,33
2.592.096,39 5.778,86
2.442.874,21 6.734.870,57
0,00 0,00
13.806.857,96 688.518,56 439.861,35
6.691,76 3.110.496,36
21.555.338,13 130.490,03 26.331,11
6.560.004,53 0,00 0,00 0,00 0,00
4.221.545,87 820.670,67
56.304.652,71 717.491,26 874.251,33
2.346.075,42 2.917,52
2.279.131,63 5.924.514,27
0,00 0,00
11.904.294,99 0,00
293.800,20 6.691,76
2.892.436,50 18.989.493,35
60.866,49 7.812,42
6.560.004,53 0,00 0,00 0,00 0,00
4.163.285,53 0,00
51.792.897,49 645.917,32 820.457,43
1.700.637,38 2.917,52
1.826.191,37 4.669.974,90
0,00 0,00
226.619,11 210.829,57
9.752,32 0,00 0,00
7.046,20 676,60 162,53
0,00 1.819,15
0,00 0,00 0,00 0,01 0,00
811.347,29 182.508,74 75.748,67
189.692,61 990,14
23.103,79 524.006,88
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
80Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1862 - Hospital Maternidade Fernando Magalhães
1863 - Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth
Órgão :
Órgão :
36.177.795,00 1.637.653,92 1.303.079,20 36.512.369,72 35.497.025,45 34.191.084,26 29.873.044,73 1.015.344,27
1862 - Hospital Maternidade Fernando Magalhães
1863 - Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
36.177.795,00
22.172.146,00
1.637.653,92
2.020.232,71
1.303.079,20
1.370.139,04
36.512.369,72
22.822.239,67
35.497.025,45
21.885.905,01
34.191.084,26
20.910.201,74
29.873.044,73
17.728.561,04
1.015.344,27
936.334,66
18.62.10.302.0318.285818.62.10.302.0318.285818.62.10.302.0318.285818.62.10.302.0380.241018.62.10.302.0380.241018.62.10.302.0380.252018.62.10.302.0380.252018.62.10.302.0380.252018.62.10.302.0380.2520
18.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0318.285818.63.10.302.0380.241018.63.10.302.0380.252018.63.10.302.0380.252018.63.10.302.0380.252018.63.10.302.0380.2520
3.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
181181100100181100181181181
100181181181181181181100100100181181181
0,00 0,00
40.000,00 865.409,00
0,00 0,00
22.250.000,00 860.000,00 150.000,00
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0,00 0,00
150.000,00
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0,00 262,00
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5.000,00 0,00 0,00
450.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
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79.662,00 2.000,00
22.514,00 865.267,97 49.371,27
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86.932,50 1.576.801,79
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0,00 0,00
21.216,00 865.267,97 49.371,27
836.904,59 20.874.707,75
724.144,38 266.833,46
79.507,50 1.495.993,46
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0,00 12.800,00
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11.049.749,80 375.430,19 162.814,53
0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
141,03 0,00
13.095,41 225.292,25 15.855,62 23.166,54
10.067,50 108.176,21 37.498,65
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505.324,24 4.221,20
13.900,00 12.361,97 7.517,56
167.250,20 40.569,81 29.185,47
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
237
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
81Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1863 - Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth
1864 - Hospital Municipal Miguel Couto
1867 - Hospital Municipal Jesus
Órgão :
Órgão :
Órgão :
22.172.146,00
106.399.277,00
2.020.232,71
4.991.058,65
1.370.139,04
3.861.536,97
22.822.239,67
107.528.798,68
21.885.905,01
106.779.401,03
20.910.201,74
102.649.574,65
17.728.561,04
88.424.172,65
936.334,66
749.397,65
1864 - Hospital Municipal Miguel Couto
1867 - Hospital Municipal Jesus
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
106.399.277,00 4.991.058,65 3.861.536,97 107.528.798,68 106.779.401,03 102.649.574,65 88.424.172,65 749.397,65
18.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.285818.64.10.302.0318.856318.64.10.302.0380.241018.64.10.302.0380.241018.64.10.302.0380.252018.64.10.302.0380.252018.64.10.302.0380.2520
18.67.10.302.0318.2858
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.00
100181100100100100181181100181100100100181181181181
181
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16.891.881,00 0,00
6.047.170,00 0,00
100.000,00 190.000,00
3.873.690,00 0,00
54.181.000,00 892.000,00 250.000,00
5.209.469,00
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0,00 679,00
0,00 0,00
617.750,34 491.488,09 223.995,07 603.839,73
0,00 0,00 0,00
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73.141,64
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147.774,57 290,16
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1.042.731,05 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
1.800.000,00 250.000,00 66.000,00
2.478,00
221.631,85 16.974.626,05 1.019.255,43
8.026,84 2.624.360,88 3.942.370,93
16.466.900,29 491.488,09
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0,00 3.873.690,00
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642.000,00 494.000,00
5.280.132,64
199.922,72 16.668.450,26 1.019.255,43
8.026,84 2.624.360,88 3.925.961,70
16.439.633,21 457.805,57
6.271.165,07 603.839,73
6.720,00 0,00
3.870.458,46 468.943,52
53.107.947,92 639.579,69 467.330,03
4.871.499,37
199.908,22 15.376.641,58
934.511,45 5.786,12
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14.746.419,18 0,00
6.271.165,07 601.839,73
6.720,00 0,00
3.797.526,03 446.328,50
53.107.947,92 639.579,69 467.330,03
4.165.152,62
0,00 12.642.147,85
765.023,49 5.786,12
1.963.503,30 1.223.760,14
12.543.334,45 0,00
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5.574,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
16.409,23 27.267,08 33.682,52
0,00 0,00
28.780,00 0,00
3.231,54 10.000,00
273.052,08 2.420,31
26.669,97
408.633,27
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
238
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
82Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1867 - Hospital Municipal Jesus
1869 - Hospital Municipal Paulino Werneck
Órgão :
Órgão :
38.689.144,00 466.012,22 247.563,03 38.907.593,19 37.936.126,67 34.760.974,60 31.165.308,30 971.466,52
1867 - Hospital Municipal Jesus
1869 - Hospital Municipal Paulino Werneck
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
38.689.144,00 466.012,22 247.563,03 38.907.593,19 37.936.126,67 34.760.974,60 31.165.308,30 971.466,52
18.67.10.302.0318.285818.67.10.302.0318.285818.67.10.302.0318.285818.67.10.302.0318.285818.67.10.302.0318.285818.67.10.302.0318.285818.67.10.302.0318.285818.67.10.302.0380.241018.67.10.302.0380.241018.67.10.302.0380.252018.67.10.302.0380.252018.67.10.302.0380.2520
18.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0318.285818.69.10.302.0380.241018.69.10.302.0380.252018.69.10.302.0380.252018.69.10.302.0380.2520
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3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
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181181100181181181100100100100100100
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0,00 0,00
40.000,00 1.067.960,00
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9.158,00 1.783.614,00 4.359.079,00
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0,00 478,00
0,00 51.751,53 98.641,05 2.000,00
0,00 0,00
90.000,00 0,00 0,00
150.000,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
70.000,00
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0,00 0,00
40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
1.129,10 245.566,36 124.366,92
0,00 14.343,00 22.044,00 27.058,96
0,00 0,00 0,00
9.951,84 6.458,38
2.254.660,54 6.407.788,74
98.641,05 2.000,00
0,00 1.067.960,00
90.000,00 22.780.000,00
530.000,00 380.000,00
2.328.396,00 189.453,00
8.028,90 1.538.047,64 4.309.658,48
158.661,28 4.630,00 7.956,00
418.328,04 12.870.000,00
650.000,00 170.000,00
9.951,84 6.458,38
2.206.489,48 6.309.577,88
98.641,05 0,00 0,00
1.062.674,27 89.826,76
22.450.208,57 486.973,61 343.825,46
2.001.483,16 161.236,56
8.028,90 1.513.617,29 3.967.810,75
158.651,28 2.986,00 7.956,00
400.546,15 12.113.559,63
490.264,90 144.186,47
5.561,33 5.402,40
1.647.500,99 4.503.848,59
0,00 0,00 0,00
1.062.674,27 89.826,76
22.450.208,57 486.973,61 343.825,46
1.998.816,66 147.800,18
6.691,76 1.469.263,29 2.810.036,28
9.640,40 2.986,00 7.956,00
367.458,88 12.113.559,63
490.264,90 144.186,47
1.170,81 985,84
1.550.628,13 3.969.853,07
0,00 0,00 0,00
1.029.612,28 0,00
20.609.186,02 432.224,25 320.294,77
1.274.654,73 134.363,80
6.691,76 1.192.561,14 2.511.344,18
4.850,66 1.466,20
0,00 329.843,61
11.153.253,76 444.506,04 134.889,58
0,00 0,00
48.171,06 98.210,86
0,00 2.000,00
0,00 5.285,73
173,24 329.791,43 43.026,39 36.174,54
326.912,84 28.216,44
0,00 24.430,35
341.847,73 10,00
1.644,00 0,00
17.781,89 756.440,37 159.735,10 25.813,53
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
239
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
83Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1869 - Hospital Municipal Paulino Werneck
1870 - Hospital Municipal Salgado Filho
1871 - Hospital Maternidade Carmela Dutra
Órgão :
Órgão :
Órgão :
22.703.664,00
110.997.559,00
384.003,68
5.001.828,03
434.508,34
3.799.933,41
22.653.159,34
112.199.453,62
20.970.327,09
111.249.259,29
19.568.660,45
107.651.856,69
17.188.425,46
96.325.918,99
1.682.832,25
950.194,33
1869 - Hospital Municipal Paulino Werneck
1870 - Hospital Municipal Salgado Filho
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
22.703.664,00
110.997.559,00
384.003,68
5.001.828,03
434.508,34
3.799.933,41
22.653.159,34
112.199.453,62
20.970.327,09
111.249.259,29
19.568.660,45
107.651.856,69
17.188.425,46
96.325.918,99
1.682.832,25
950.194,33
18.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.285818.70.10.302.0318.856418.70.10.302.0380.241018.70.10.302.0380.252018.70.10.302.0380.252018.70.10.302.0380.252018.70.10.302.0380.252018.70.10.302.0380.252018.70.10.302.0380.2520
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.16.003.1.90.49.003.1.90.49.00
100181100100100181181100181100100100100381100381100381
0,00 15.041.745,00
782.015,00 7.607,00
2.720.008,00 21.148.543,00
0,00 3.268.545,00
0,00 100.000,00 200.000,00
2.784.096,00 64.325.000,00
0,00 470.000,00
0,00 150.000,00
0,00
140.266,88 68.200,00
0,00 710,00
0,00 503.360,27
1.176.019,56 198.833,11
1.484.438,21 0,00 0,00 0,00
1.250.000,00 0,00 0,00 0,00
180.000,00 0,00
0,00 18.200,00 22.165,91
266,88 177.377,20
2.642.257,77 481.465,65
0,00 18.200,00
100.000,00 200.000,00 140.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
140.266,88 15.091.745,00
759.849,09 8.050,12
2.542.630,80 19.009.645,50
694.553,91 3.467.378,11 1.466.238,21
0,00 0,00
2.644.096,00 65.575.000,00
0,00 470.000,00
0,00 330.000,00
0,00
140.257,42 14.550.942,58
759.849,09 8.050,12
2.542.630,80 18.814.732,49
694.553,91 3.462.683,71 1.466.238,21
0,00 0,00
2.641.613,02 65.505.534,21
0,00 356.146,48
0,00 306.027,25
0,00
140.257,42 14.126.463,69
696.528,07 6.691,76
2.542.630,80 16.190.082,32
211.959,75 3.461.683,71 1.466.238,21
0,00 0,00
2.641.613,02 65.505.534,21
0,00 356.146,48
0,00 306.027,25
0,00
0,00 11.315.448,15
633.207,05 6.691,76
2.118.859,00 14.355.998,63
32.953,28 3.226.187,59 1.261.085,48
0,00 0,00
2.608.109,18 60.159.154,68
0,00 320.025,54
0,00 288.198,65
0,00
9,46 540.802,42
0,00 0,00 0,00
194.913,01 0,00
4.694,40 0,00 0,00 0,00
2.482,98 69.465,79
0,00 113.853,52
0,00 23.972,75
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
240
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
84Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1871 - Hospital Maternidade Carmela Dutra
1872 - Hospital Municipal de Piedade
Órgão :
Órgão :
31.809.877,00 1.911.100,66 1.736.727,89 31.984.249,77 31.553.098,27 28.510.462,73 25.689.689,73 431.151,50
1871 - Hospital Maternidade Carmela Dutra
1872 - Hospital Municipal de Piedade
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
31.809.877,00 1.911.100,66 1.736.727,89 31.984.249,77 31.553.098,27 28.510.462,73 25.689.689,73 431.151,50
18.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0318.285818.71.10.302.0380.241018.71.10.302.0380.252018.71.10.302.0380.252018.71.10.302.0380.2520
18.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0318.285818.72.10.302.0380.241018.72.10.302.0380.2520
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.00
181181100181181100181181181100100100100100
181181181181181181181100100100
2.408.923,00 161.927,00
0,00 6.727,00
3.288.706,00 0,00
8.568.441,00 0,00 0,00
30.000,00 1.269.153,00
15.366.000,00 600.000,00 110.000,00
6.721.966,00 78.513,00 8.047,00
1.947.426,00 6.516.553,00
0,00 0,00
30.000,00 1.030.909,00
10.076.000,00
191.000,00 0,00
8.000,00 165,00
0,00 137.608,82 672.672,24 549.654,60
2.000,00 0,00 0,00
200.000,00 0,00
150.000,00
0,00 0,00
714,00 0,00
964.783,01 441.244,36 13.689,00
0,00 0,00
200.000,00
2.165,00 0,00
4.190,02 0,00
560.000,00 60.192,12
620.000,00 0,00 0,00
30.000,00 160.180,75 300.000,00
0,00 0,00
1.913.914,00 34.607,80
0,00 358.643,52 550.000,00
0,00 0,00
30.000,00 39.849,09
0,00
2.597.758,00 161.927,00
3.809,98 6.892,00
2.728.706,00 77.416,70
8.621.113,24 549.654,60
2.000,00 0,00
1.108.972,25 15.266.000,00
600.000,00 260.000,00
4.808.052,00 43.905,20 8.761,00
1.588.782,48 6.931.336,01
441.244,36 13.689,00
0,00 991.059,91
10.276.000,00
2.557.214,21 161.441,95
3.809,98 2.957,52
2.727.253,68 71.744,70
8.542.822,65 549.654,60
2.000,00 0,00
1.089.073,03 15.175.779,44
450.444,58 218.901,93
4.439.161,48 43.905,20 8.731,12
1.549.521,99 6.862.836,90
437.462,52 4.000,00
0,00 954.230,53
10.220.446,99
2.456.593,61 148.248,06
0,00 2.957,52
2.441.642,58 60.371,00
6.469.707,93 0,00 0,00 0,00
1.085.816,08 15.175.779,44
450.444,58 218.901,93
4.309.195,01 43.905,20 5.717,20
1.398.836,88 4.728.052,34
0,00 0,00 0,00
953.580,90 10.220.446,99
2.072.860,08 134.811,68
0,00 2.957,52
2.218.724,21 0,00
5.709.406,27 0,00 0,00 0,00
990.769,48 13.949.129,68
407.848,84 203.181,97
3.579.362,69 17.562,08 4.696,27
1.041.966,80 3.580.690,45
0,00 0,00 0,00
891.532,51 9.379.685,54
40.543,79 485,05
0,00 3.934,48 1.452,32 5.672,00
78.290,59 0,00 0,00 0,00
19.899,22 90.220,56
149.555,42 41.098,07
368.890,52 0,00
29,88 39.260,49 68.499,11 3.781,84 9.689,00
0,00 36.829,38 55.553,01
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
241
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
85Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1872 - Hospital Municipal de Piedade
1873 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira
1874 - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro
Órgão :
Órgão :
Órgão :
26.679.414,00
21.346.668,00
1.720.430,37
1.008.133,30
2.927.014,41
1.274.739,05
25.472.829,96
21.080.062,25
24.822.298,89
19.447.246,56
21.961.736,68
18.247.437,43
18.771.438,78
14.084.934,50
650.531,07
1.632.815,69
1872 - Hospital Municipal de Piedade
1873 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira
1874 - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
26.679.414,00
21.346.668,00
1.720.430,37
1.008.133,30
2.927.014,41
1.274.739,05
25.472.829,96
21.080.062,25
24.822.298,89
19.447.246,56
21.961.736,68
18.247.437,43
18.771.438,78
14.084.934,50
650.531,07
1.632.815,69
18.72.10.302.0380.252018.72.10.302.0380.2520
18.73.10.302.0318.285818.73.10.302.0318.285818.73.10.302.0318.285818.73.10.302.0318.285818.73.10.302.0318.285818.73.10.302.0318.285818.73.10.302.0318.285818.73.10.302.0380.241018.73.10.302.0380.241018.73.10.302.0380.252018.73.10.302.0380.252018.73.10.302.0380.2520
3.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
100100
181181181181181181100100181100100100
200.000,00 70.000,00
1.391.404,00 4.932.945,00 3.885.316,00 7.079.728,00
1.000,00 0,00
30.000,00 933.275,00
0,00 2.933.000,00
130.000,00 30.000,00
0,00 100.000,00
0,00 406.621,05
0,00 163.512,25
0,00 2.000,00
0,00 0,00
136.000,00 250.000,00
0,00 50.000,00
0,00 0,00
424.621,05 400.000,00
0,00 350.000,00
0,00 0,00
118,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
200.000,00 170.000,00
966.782,95 4.939.566,05 3.885.316,00 6.893.240,25
1.000,00 2.000,00
29.882,00 833.275,00 136.000,00
3.183.000,00 130.000,00 80.000,00
164.037,56 137.964,60
672.120,71 4.110.787,52 3.870.078,98 6.503.358,55
0,00 0,00
29.882,00 825.327,26 132.110,22
3.115.747,11 121.605,01 66.229,20
164.037,56 137.964,60
672.120,71 3.699.708,76 3.791.846,05 5.792.861,11
0,00 0,00
29.882,00 825.327,26 132.110,22
3.115.747,11 121.605,01 66.229,20
147.657,31 128.285,13
649.103,41 2.676.004,93 3.222.971,84 3.608.035,26
0,00 0,00
8.462,00 769.654,32 112.525,87
2.870.203,26 107.784,61 60.189,00
35.962,44 32.035,40
294.662,24 828.778,53 15.237,02
389.881,70 1.000,00 2.000,00
0,00 7.947,74 3.889,78
67.252,89 8.394,99
13.770,80
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
242
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
86Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1874 - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro
1875 - Hospital Municipal Ronaldo Gazzola
Órgão :
Órgão :
23.885.605,00 4.291.564,09 3.525.627,81 24.651.541,28 23.453.072,52 21.448.385,23 18.879.416,73 1.198.468,76
1874 - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro
1875 - Hospital Municipal Ronaldo Gazzola
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
23.885.605,00 4.291.564,09 3.525.627,81 24.651.541,28 23.453.072,52 21.448.385,23 18.879.416,73 1.198.468,76
18.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0318.285818.74.10.302.0380.241018.74.10.302.0380.241018.74.10.302.0380.241018.74.10.302.0380.252018.74.10.302.0380.252018.74.10.302.0380.252018.74.10.302.0380.252018.74.10.302.0380.252018.74.10.302.0380.2520
18.75.10.302.0318.285818.75.10.302.0318.285818.75.10.302.0380.241018.75.10.302.0380.252018.75.10.302.0380.2520
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.16.003.1.90.49.003.1.90.49.00
3.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.00
100181100181100181181181181100181100181100181100181100181
100100100100100
0,00 1.578.819,00
0,00 6.500,00
0,00 1.940.000,00 3.971.286,00
0,00 8.000,00
30.000,00 0,00
636.000,00 0,00
15.145.000,00 0,00
450.000,00 0,00
120.000,00 0,00
56.754.000,00 0,00
2.102.000,00 5.000,00 5.000,00
484.693,61 138.306,39 26.872,76
219,00 27.006,17 83.000,00
712.672,24 11.293,92
0,00 0,00
20.000,00 0,00
20.000,00 0,00
2.500.000,00 0,00
100.000,00 130.000,00 37.500,00
2.571.228,72 3.356.830,94
0,00 0,00 0,00
360,71 684.986,06 10.281,04
0,00 0,00 0,00
300.000,00 0,00 0,00
8.500,00 20.000,00
0,00 0,00
2.500.000,00 1.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
484.332,90 1.032.139,33
16.591,72 6.719,00
27.006,17 2.023.000,00 4.383.958,24
11.293,92 8.000,00
21.500,00 0,00
636.000,00 20.000,00
12.645.000,00 2.498.500,00
450.000,00 100.000,00 250.000,00 37.500,00
59.325.228,72 3.356.830,94 2.102.000,00
5.000,00 5.000,00
396.379,20 1.015.350,46
13.436,38 6.403,59
25.671,32 1.920.666,81 4.282.476,04
11.293,92 1.325,40 6.900,00
0,00 632.033,08 10.153,65
12.168.206,67 2.334.395,64
337.564,62 87.698,58
171.403,20 31.713,96
59.325.228,72 3.356.830,94 2.102.000,00
0,00 0,00
366.185,96 994.370,90
0,00 4.768,27
0,00 1.622.317,47 2.668.053,91
11.293,92 1.325,40 6.900,00
0,00 632.033,08 10.153,65
12.168.206,67 2.334.395,64
337.564,62 87.698,58
171.403,20 31.713,96
59.253.157,69 3.356.830,94 2.102.000,00
0,00 0,00
0,00 769.822,31
0,00 4.768,27
0,00 1.449.836,43 2.176.535,95
1.767,06 0,00
6.900,00 0,00
580.742,57 0,00
12.168.206,67 1.151.965,88
337.564,62 42.728,95
171.403,20 17.174,82
53.882.033,32 3.356.830,94 1.960.061,50
0,00 0,00
87.953,70 16.788,87 3.155,34
315,41 1.334,85
102.333,19 101.482,20
0,00 6.674,60
14.600,00 0,00
3.966,92 9.846,35
476.793,33 164.104,36 112.435,38 12.301,42 78.596,80 5.786,04
0,00 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
243
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
87Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1875 - Hospital Municipal Ronaldo Gazzola
1876 - Hospital Municipal Francisco da Silva Telles
1877 - Hospital Maternidade Alexander Fleming
Órgão :
Órgão :
Órgão :
58.871.000,00
25.862.617,00
5.928.059,66
1.027.912,39
0,00
676.866,60
64.799.059,66
26.213.662,79
64.784.059,66
25.624.618,09
64.711.988,63
23.848.836,60
59.198.925,76
20.939.131,44
15.000,00
589.044,70
1875 - Hospital Municipal Ronaldo Gazzola
1876 - Hospital Municipal Francisco da Silva Telles
1877 - Hospital Maternidade Alexander Fleming
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
58.871.000,00
25.862.617,00
5.928.059,66
1.027.912,39
0,00
676.866,60
64.799.059,66
26.213.662,79
64.784.059,66
25.624.618,09
64.711.988,63
23.848.836,60
59.198.925,76
20.939.131,44
15.000,00
589.044,70
18.75.10.302.0380.2520
18.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0318.285818.76.10.302.0380.241018.76.10.302.0380.252018.76.10.302.0380.252018.76.10.302.0380.2520
3.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
100
181181181181181100181181100100100100100
5.000,00
2.792.196,00 113.162,00
7.534,00 2.331.401,00 5.651.442,00
0,00 0,00 0,00
30.000,00 983.882,00
13.303.000,00 530.000,00 120.000,00
0,00
0,00 0,00
728,00 654,86
368.798,13 10.519,18 87.737,22 9.475,00
0,00 0,00
400.000,00 0,00
150.000,00
0,00
213.728,00 60.475,00
0,00 87.737,22
280.000,00 0,00 0,00 0,00
24.407,20 10.519,18
0,00 0,00 0,00
5.000,00
2.578.468,00 52.687,00 8.262,00
2.244.318,64 5.740.240,13
10.519,18 87.737,22 9.475,00 5.592,80
973.362,82 13.703.000,00
530.000,00 270.000,00
0,00
2.479.220,80 46.246,81 7.921,17
2.244.318,40 5.550.069,14
10.519,18 87.737,22 1.885,80 5.592,80
947.495,75 13.629.886,37
408.402,16 205.322,49
0,00
2.248.703,38 37.465,77 5.925,78
1.795.628,92 4.466.156,78
10.519,18 87.737,22
0,00 5.592,80
947.495,75 13.629.886,37
408.402,16 205.322,49
0,00
1.560.781,53 28.684,73 5.925,78
1.675.606,10 3.724.773,95
0,00 0,00 0,00
5.592,80 868.925,68
12.505.389,22 369.752,21 193.699,44
5.000,00
99.247,20 6.440,19
340,83 0,24
190.170,99 0,00 0,00
7.589,20 0,00
25.867,07 73.113,63
121.597,84 64.677,51
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
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DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
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DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
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ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
244
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
88Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1877 - Hospital Maternidade Alexander Fleming
1878 - Hospital Municipal Lourenço Jorge
Órgão :
Órgão :
27.241.474,00 1.220.683,99 1.490.722,08 26.971.435,91 24.593.661,86 22.603.098,12 18.389.749,21 2.377.774,05
1877 - Hospital Maternidade Alexander Fleming
1878 - Hospital Municipal Lourenço Jorge
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
27.241.474,00 1.220.683,99 1.490.722,08 26.971.435,91 24.593.661,86 22.603.098,12 18.389.749,21 2.377.774,05
18.77.10.302.0318.285818.77.10.302.0318.285818.77.10.302.0318.285818.77.10.302.0318.285818.77.10.302.0318.285818.77.10.302.0318.285818.77.10.302.0318.285818.77.10.302.0380.241018.77.10.302.0380.252018.77.10.302.0380.252018.77.10.302.0380.2520
18.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.285818.78.10.302.0318.856518.78.10.302.0380.241018.78.10.302.0380.252018.78.10.302.0380.2520
3.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.00
181181181181181181100100100100100
100181100100100181100181100100100100100
4.751.301,00 6.714,00
3.367.326,00 6.905.624,00
0,00 0,00
30.000,00 792.509,00
10.788.000,00 500.000,00 100.000,00
10.126.005,00 0,00
374.336,00 7.791,00
3.190.840,00 17.632.421,00 5.793.519,00
0,00 80.000,00
199.000,00 3.733.465,00
42.660.000,00 1.479.000,00
0,00 622,00
36.785,00 612.914,94 340.362,05 10.000,00
0,00 0,00
100.000,00 0,00
120.000,00
729.691,95 1.016.340,30
0,00 526,00
0,00 120.705,04 597.312,19 566.451,27
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
955.245,21 0,00 0,00
505.476,87 0,00 0,00
30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
526,00 0,00
77.620,60 281,78
329.049,91 1.016.340,30
150.817,22 0,00
80.000,00 199.000,00 769.234,63
0,00 0,00
3.796.055,79 7.336,00
3.404.111,00 7.013.062,07
340.362,05 10.000,00
0,00 792.509,00
10.888.000,00 500.000,00 220.000,00
10.855.170,95 1.016.340,30
296.715,40 8.035,22
2.861.790,09 16.736.785,74 6.240.013,97
566.451,27 0,00 0,00
2.964.230,37 42.660.000,00 1.479.000,00
3.102.548,45 7.037,86
3.373.574,22 5.625.622,50
340.333,42 6.000,00
0,00 733.417,68
10.839.144,94 376.122,31 189.860,48
10.515.647,47 966.660,50 295.616,84
8.035,22 2.843.611,09
16.642.542,92 6.238.204,77
566.451,27 0,00 0,00
2.939.537,70 41.209.479,70
999.950,40
2.939.511,38 5.840,02
3.157.700,70 4.156.515,74
204.984,87 0,00 0,00
733.417,68 10.839.144,94
376.122,31 189.860,48
10.066.481,48 601.331,50 269.842,64
6.691,76 2.409.968,89
15.137.735,61 6.238.204,77
566.451,27 0,00 0,00
2.939.537,70 41.209.479,70
999.950,40
1.194.788,29 5.840,02
2.636.856,33 3.249.342,50
204.984,87 0,00 0,00
661.896,98 9.921.065,91
337.778,23 177.196,08
8.720.723,13 0,00
242.969,88 6.691,76
1.997.232,45 13.019.344,43 6.197.359,70
0,00 0,00 0,00
2.689.746,53 37.876.746,47
901.549,74
693.507,34 298,14
30.536,78 1.387.439,57
28,63 4.000,00
0,00 59.091,32 48.855,06
123.877,69 30.139,52
339.523,48 49.679,80 1.098,56
0,00 18.179,00 94.242,82 1.809,20
0,00 0,00 0,00
24.692,67 1.450.520,30
479.049,60
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
245
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
89Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1878 - Hospital Municipal Lourenço Jorge
1880 - Hospital Municipal Raphael de Paula Souza
1881 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira
Órgão :
Órgão :
Órgão :
85.803.377,00
17.401.681,00
3.131.026,75
904.980,95
2.622.870,44
925.818,75
86.311.533,31
17.380.843,20
83.817.468,05
17.174.242,48
81.037.405,89
14.998.043,40
72.215.183,44
13.463.529,86
2.494.065,26
206.600,72
1878 - Hospital Municipal Lourenço Jorge
1880 - Hospital Municipal Raphael de Paula Souza
1881 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
85.803.377,00
17.401.681,00
3.131.026,75
904.980,95
2.622.870,44
925.818,75
86.311.533,31
17.380.843,20
83.817.468,05
17.174.242,48
81.037.405,89
14.998.043,40
72.215.183,44
13.463.529,86
2.494.065,26
206.600,72
18.78.10.302.0380.2520
18.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0318.285818.80.10.302.0380.241018.80.10.302.0380.252018.80.10.302.0380.252018.80.10.302.0380.2520
18.81.10.302.0318.2858
3.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.00
100
181181181181100181181100100100100100
181
527.000,00
2.840.238,00 6.166,00
2.342.245,00 4.281.632,00
0,00 0,00
8.000,00 30.000,00
752.400,00 6.786.000,00
216.000,00 139.000,00
715.858,00
100.000,00
0,00 603,00
0,00 608.812,20 30.000,00
263.565,75 2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
626.168,75 0,00
40.000,00 220.000,00
0,00 0,00 0,00
9.650,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00
627.000,00
2.214.069,25 6.769,00
2.302.245,00 4.670.444,20
30.000,00 263.565,75 10.000,00 20.350,00
722.400,00 6.786.000,00
216.000,00 139.000,00
715.858,00
591.730,17
2.182.239,49 6.493,58
2.291.550,92 4.644.273,36
30.000,00 263.564,75
8.000,00 20.350,00
692.434,74 6.762.514,84
175.039,96 97.780,84
681.358,39
591.730,17
2.016.524,07 5.402,40
1.729.275,61 3.553.721,58
0,00 22.162,55 1.396,20
20.350,00 613.875,35
6.762.514,84 175.039,96 97.780,84
673.041,39
562.819,35
1.755.106,17 4.850,33
1.678.007,01 2.970.117,15
0,00 0,00
1.396,20 0,00
606.576,73 6.200.717,06
155.959,60 90.799,61
522.668,38
35.269,83
31.829,76 275,42
10.694,08 26.170,84
0,00 1,00
2.000,00 0,00
29.965,26 23.485,16 40.960,04 41.219,16
34.499,61
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
246
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
90Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1881 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira
1882 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto
Órgão :
Órgão :
33.729.614,00 1.466.169,21 1.913.661,17 33.282.122,04 31.682.050,10 25.151.272,95 20.842.457,60 1.600.071,94
1881 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira
1882 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
33.729.614,00 1.466.169,21 1.913.661,17 33.282.122,04 31.682.050,10 25.151.272,95 20.842.457,60 1.600.071,94
18.81.10.302.0318.285818.81.10.302.0318.285818.81.10.302.0318.285818.81.10.302.0318.285818.81.10.302.0318.285818.81.10.302.0318.285818.81.10.302.0318.285818.81.10.302.0380.241018.81.10.302.0380.252018.81.10.302.0380.252018.81.10.302.0380.2520
18.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0318.285818.82.10.302.0380.241018.82.10.302.0380.252018.82.10.302.0380.252018.82.10.302.0380.2520
3.3.90.34.003.3.90.34.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
100181181181181181100100100100100
181181100181181181181100181100100100100
0,00 7.565.602,00 5.925.710,00
11.632.444,00 0,00 0,00
40.000,00 2.120.000,00 5.440.000,00
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0,00 0,00
20.000,00 0,00
325.884,00 8.830.000,00
272.000,00 157.000,00
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0,00 0,00
230.000,00 0,00 0,00
0,00 263,00
32.360,18 3.392,78
25.315,38 143.675,11
2.000,00 45.731,82
156.566,50 0,00
100.000,00 0,00 0,00
422.860,79 172.469,08 235.486,07 66.845,23
0,00 0,00
40.000,00 976.000,00
0,00 0,00 0,00
102.263,00 0,00 0,00 0,00
377.634,39 0,00 0,00
14.200,00 0,00
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437.427,46 7.393.132,92 5.690.223,93
11.908.697,55 31.182,18 1.600,00
0,00 1.144.000,00 5.670.000,00
217.000,00 73.000,00
792.900,00 6.659,00
32.360,18 1.358.503,78 2.184.659,99
143.675,11 2.000,00
51.531,82 156.566,50 247.792,00
8.930.000,00 272.000,00 157.000,00
437.427,46 7.393.132,92 5.673.828,00
10.674.283,11 31.182,18
0,00 0,00
1.023.231,24 5.600.983,68
133.098,89 33.524,23
781.531,10 6.386,22
32.360,18 1.357.525,73 2.139.231,28
143.675,11 2.000,00 6.790,00 7.990,00
240.200,00 8.870.925,99
191.704,16 137.422,39
437.427,46 4.491.327,82 3.922.971,85 8.878.185,31
17.175,00 0,00 0,00
963.537,32 5.600.983,68
133.098,89 33.524,23
636.725,00 5.311,00
0,00 1.060.422,19 1.414.030,54
0,00 0,00
6.790,00 0,00
228.379,75 8.870.925,99
191.704,16 137.422,39
0,00 3.725.288,67 3.504.909,61 6.859.510,89
15.481,27 0,00 0,00
940.119,38 5.124.281,01
118.315,73 31.882,66
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0,00 1.008.900,21 1.299.766,23
0,00 0,00
5.800,00 0,00
202.238,87 8.118.803,94
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0,00 0,00
16.395,93 1.234.414,44
0,00 1.600,00
0,00 120.768,76 69.016,32 83.901,11 39.475,77
11.368,90 272,78
0,00 978,05
45.428,71 0,00 0,00
44.741,82 148.576,50
7.592,00 59.074,01 80.295,84 19.577,61
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
247
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
91Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1882 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto
1883 - Hospital Municipal Barata Ribeiro
1884 - Instituto Municipal Philippe Pinel
Órgão :
Órgão :
Órgão :
14.398.533,00
17.576.045,00
509.304,77
137.356,88
572.189,39
633.217,37
14.335.648,38
17.080.184,51
13.917.742,16
16.487.005,80
12.551.711,02
15.721.509,03
11.422.242,12
13.922.006,77
417.906,22
593.178,71
1882 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto
1883 - Hospital Municipal Barata Ribeiro
1884 - Instituto Municipal Philippe Pinel
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
14.398.533,00
17.576.045,00
509.304,77
137.356,88
572.189,39
633.217,37
14.335.648,38
17.080.184,51
13.917.742,16
16.487.005,80
12.551.711,02
15.721.509,03
11.422.242,12
13.922.006,77
417.906,22
593.178,71
18.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0318.285818.83.10.302.0380.241018.83.10.302.0380.252018.83.10.302.0380.252018.83.10.302.0380.2520
18.84.10.302.0318.285818.84.10.302.0318.2858
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.37.00
181181181181181181181100100100100100
181181
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1.068.944,00 4.095.127,00
0,00 50.000,00 20.000,00
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54.000,00 169.000,00
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0,00 0,00
533,00 0,00
21.413,51 76.910,37 8.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00
30.000,00
0,00 27.973,85
555.943,37 67.364,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
629.973,85 0,00
972.702,63 0,00
6.297,00 1.068.944,00 4.116.540,51
76.910,37 58.500,00 10.090,00
447.200,00 10.070.000,00
54.000,00 199.000,00
570.755,15 1.626.546,85
925.279,09 0,00
1.951,67 1.040.701,34 3.862.160,47
76.910,37 1.051,20
10.090,00 389.244,77
9.959.683,32 33.906,95
186.026,62
433.762,55 1.625.810,24
833.845,14 0,00
914,12 959.338,29
3.347.408,62 0,00
1.051,20 10.090,00
389.244,77 9.959.683,32
33.906,95 186.026,62
433.598,87 1.483.923,15
652.825,64 0,00
914,12 857.050,10
2.685.930,61 0,00 0,00
10.090,00 359.487,03
9.153.549,20 30.536,47
171.623,60
147.199,04 1.283.237,27
47.423,54 0,00
4.345,33 28.242,66
254.380,04 0,00
57.448,80 0,00
57.955,23 110.316,68 20.093,05 12.973,38
136.992,60 736,61
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
248
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
92Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1884 - Instituto Municipal Philippe Pinel
1885 - Hospital Municipal Rocha Maia
1886 - Hospital Municipal Álvaro Ramos
Órgão :
Órgão :
Órgão :
11.304.035,00
16.935.670,00
370.093,17
1.015.888,37
849.973,85
1.043.497,02
10.824.154,32
16.908.061,35
10.248.998,65
15.809.589,71
8.720.911,07
14.021.298,84
7.341.305,06
12.751.727,97
575.155,67
1.098.471,64
1884 - Instituto Municipal Philippe Pinel
1885 - Hospital Municipal Rocha Maia
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
11.304.035,00
16.935.670,00
370.093,17
1.015.888,37
849.973,85
1.043.497,02
10.824.154,32
16.908.061,35
10.248.998,65
15.809.589,71
8.720.911,07
14.021.298,84
7.341.305,06
12.751.727,97
575.155,67
1.098.471,64
18.84.10.302.0318.285818.84.10.302.0318.285818.84.10.302.0318.285818.84.10.302.0380.241018.84.10.302.0380.252018.84.10.302.0380.252018.84.10.302.0380.2520
18.85.10.302.0318.285818.85.10.302.0318.285818.85.10.302.0318.285818.85.10.302.0318.285818.85.10.302.0318.285818.85.10.302.0318.285818.85.10.302.0318.285818.85.10.302.0380.241018.85.10.302.0380.252018.85.10.302.0380.252018.85.10.302.0380.2520
3.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
181181100100100100100
181181181181181181100100100100100
3.161.667,00 0,00
20.000,00 538.066,00
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0,00 20.000,00
396.252,00 10.060.000,00
258.000,00 100.000,00
70.119,32 2.000,00
0,00 0,00
250.000,00 0,00
20.000,00
901.880,00 26.871,02
0,00 0,00
55.137,35 2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
30.000,00
200.000,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 0,00 0,00
146.930,00 890.821,02
0,00 3.746,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.031.786,32 2.000,00
0,00 538.066,00
4.832.000,00 153.000,00 70.000,00
1.449.306,00 55.913,02 8.608,00
1.296.708,00 3.235.020,33
2.000,00 16.254,00
396.252,00 10.060.000,00
258.000,00 130.000,00
2.805.154,68 0,00 0,00
462.106,42 4.776.121,98
80.925,42 65.117,36
1.284.002,28 10.683,29 8.026,84
1.194.931,63 2.931.342,02
0,00 16.254,00
354.975,21 9.746.351,43
140.270,49 122.752,52
1.419.117,87 0,00 0,00
462.106,42 4.776.121,98
80.925,42 65.117,36
1.132.748,26 10.683,29 6.691,76
1.153.228,80 1.364.776,50
0,00 0,00
343.795,79 9.746.351,43
140.270,49 122.752,52
989.222,99 0,00 0,00
404.737,49 4.384.389,87
72.628,22 59.890,18
841.164,04 10.683,29 6.691,76
1.046.977,99 1.301.636,52
0,00 0,00
339.064,89 8.964.100,38
128.009,86 113.399,24
226.631,64 2.000,00
0,00 75.959,58 55.878,02 72.074,58 4.882,64
165.303,72 45.229,73
581,16 101.776,37 303.678,31
2.000,00 0,00
41.276,79 313.648,57 117.729,51
7.247,48
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
249
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
93Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1886 - Hospital Municipal Álvaro Ramos
1887 - Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro
Órgão :
Órgão :
7.900.868,00 406.669,62 74.640,00 8.232.897,62 7.950.152,03 7.368.488,65 6.479.532,18 282.745,59
1886 - Hospital Municipal Álvaro Ramos
1887 - Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
7.900.868,00 406.669,62 74.640,00 8.232.897,62 7.950.152,03 7.368.488,65 6.479.532,18 282.745,59
18.86.10.302.0318.285818.86.10.302.0318.285818.86.10.302.0318.285818.86.10.302.0318.285818.86.10.302.0318.285818.86.10.302.0318.285818.86.10.302.0318.285818.86.10.302.0380.241018.86.10.302.0380.241018.86.10.302.0380.252018.86.10.302.0380.252018.86.10.302.0380.2520
18.87.10.302.0318.285818.87.10.302.0318.285818.87.10.302.0318.285818.87.10.302.0318.285818.87.10.302.0318.285818.87.10.302.0318.285818.87.10.302.0318.285818.87.10.302.0380.241018.87.10.302.0380.252018.87.10.302.0380.252018.87.10.302.0380.2520
3.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.90.30.003.3.90.34.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
100181181181181100100100181100100100
181181181181181181100100100100100
0,00 556.694,00
4.826,00 791.568,00
2.777.650,00 0,00
20.000,00 170.130,00
0,00 3.400.000,00
98.000,00 82.000,00
598.000,00 114.086,00
5.500,00 712.674,00
1.884.403,00 0,00
20.000,00 234.129,00
6.305.000,00 70.000,00
100.000,00
5.280,16 240.662,92
0,00 2.147,23
22.603,71 12.000,00
0,00 0,00
18.975,60 100.000,00
5.000,00 0,00
155.223,11 0,00
797,00 0,00
25.804,12 12.000,00
0,00 0,00
150.000,00 0,00
10.000,00
0,00 215,26
3.350,15 17.772,68 36.021,75
0,00 17.280,16
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
797,00 5.223,11
0,00 0,00
162.000,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.280,16 797.141,66
1.475,85 775.942,55
2.764.231,96 12.000,00 2.719,84
170.130,00 18.975,60
3.500.000,00 103.000,00 82.000,00
752.426,11 108.862,89
6.297,00 712.674,00
1.748.207,12 12.000,00
0,00 234.129,00
6.455.000,00 70.000,00
110.000,00
5.152,00 775.804,40
1.266,91 739.612,42
2.662.739,27 0,00
2.719,84 166.968,09 18.000,00
3.420.886,93 94.892,25 62.109,92
626.166,91 108.550,32
6.048,55 666.084,26
1.514.139,36 7.642,20
0,00 204.966,45
6.404.112,86 39.431,84
100.249,21
5.152,00 699.805,62
0,00 579.511,79
2.318.442,21 0,00
2.719,84 166.968,09 18.000,00
3.420.886,93 94.892,25 62.109,92
615.979,17 99.504,46 5.009,40
652.335,22 1.339.529,22
7.642,20 0,00
204.966,45 6.404.112,86
39.431,84 100.249,21
0,00 567.323,54
0,00 514.570,37
1.949.237,05 0,00 0,00
150.733,27 14.750,65
3.137.147,52 88.128,77 57.641,01
408.357,92 45.229,30 3.254,27
499.518,41 647.677,53
6.572,40 0,00
184.960,65 5.885.567,09
35.917,98 92.897,55
128,16 21.337,26
208,94 36.330,13
101.492,69 12.000,00
0,00 3.161,91
975,60 79.113,07 8.107,75
19.890,08
126.259,20 312,57 248,45
46.589,74 234.067,76
4.357,80 0,00
29.162,55 50.887,14 30.568,16 9.750,79
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
250
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
94Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1887 - Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro
1888 - Hospital Municipal Salles Netto
1889 - Nova Maternidade da Zona Oeste
Órgão :
Órgão :
Órgão :
10.043.792,00
7.400.214,00
353.824,23
45.463,46
188.020,11
27.431,00
10.209.596,12
7.418.246,46
9.677.391,96
7.156.873,07
9.468.760,03
6.339.328,67
7.809.953,10
5.492.139,26
532.204,16
261.373,39
1887 - Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro
1888 - Hospital Municipal Salles Netto
1889 - Nova Maternidade da Zona Oeste
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
10.043.792,00
7.400.214,00
353.824,23
45.463,46
188.020,11
27.431,00
10.209.596,12
7.418.246,46
9.677.391,96
7.156.873,07
9.468.760,03
6.339.328,67
7.809.953,10
5.492.139,26
532.204,16
261.373,39
18.88.10.302.0318.285818.88.10.302.0318.285818.88.10.302.0318.285818.88.10.302.0318.285818.88.10.302.0318.285818.88.10.302.0318.285818.88.10.302.0380.241018.88.10.302.0380.252018.88.10.302.0380.252018.88.10.302.0380.2520
18.89.10.302.0318.285818.89.10.302.0318.285818.89.10.302.0380.241018.89.10.302.0380.2520
3.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.39.003.1.90.11.00
181181181181181100100100100100
100181100100
267.500,00 5.976,00
756.773,00 1.282.125,00
0,00 20.000,00
333.840,00 4.584.000,00
100.000,00 50.000,00
29.999.000,00 0,00
1.000,00 5.000,00
0,00 431,00
0,00 38.032,46 7.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.708.059,35 3.719.595,72
0,00 0,00
7.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.688.907,45 0,00 0,00 0,00
260.069,00 6.407,00
756.773,00 1.320.157,46
7.000,00 0,00
333.840,00 4.584.000,00
100.000,00 50.000,00
27.018.151,90 3.719.595,72
1.000,00 5.000,00
259.374,82 6.156,15
715.308,10 1.185.073,18
7.000,00 0,00
333.840,00 4.543.721,96
58.880,07 47.518,79
27.018.151,90 3.719.595,72
0,00 0,00
188.593,87 5.100,80
649.089,49 720.999,55
0,00 0,00
125.424,14 4.543.721,96
58.880,07 47.518,79
27.018.151,90 3.719.595,72
0,00 0,00
144.242,33 0,00
539.156,63 442.691,31
0,00 0,00
108.360,10 4.161.068,02
52.538,47 44.082,40
27.018.151,90 0,00 0,00 0,00
694,18 250,85
41.464,90 135.084,28
0,00 0,00 0,00
40.278,04 41.119,93 2.481,21
0,00 0,00
1.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
251
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
95Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1889 - Nova Maternidade da Zona Oeste
1890 - Novo Hospital da Ilha do Governador
1891 - Nova Maternidade do Centro
Órgão :
Órgão :
Órgão :
30.015.000,00
25.015.000,00
7.427.655,07
27.759.116,49
6.688.907,45
37.557.100,60
30.753.747,62
15.217.015,89
30.737.747,62
15.201.015,89
30.737.747,62
15.201.015,89
27.018.151,90
12.885.015,89
16.000,00
16.000,00
1889 - Nova Maternidade da Zona Oeste
1890 - Novo Hospital da Ilha do Governador
1891 - Nova Maternidade do Centro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
30.015.000,00
25.015.000,00
7.427.655,07
27.759.116,49
6.688.907,45
37.557.100,60
30.753.747,62
15.217.015,89
30.737.747,62
15.201.015,89
30.737.747,62
15.201.015,89
27.018.151,90
12.885.015,89
16.000,00
16.000,00
18.89.10.302.0380.252018.89.10.302.0380.2520
18.90.10.302.0318.285818.90.10.302.0318.285818.90.10.302.0380.241018.90.10.302.0380.252018.90.10.302.0380.252018.90.10.302.0380.2520
18.91.10.302.0318.285818.91.10.302.0318.285818.91.10.302.0380.241018.91.10.302.0380.252018.91.10.302.0380.252018.91.10.302.0380.2520
3.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
100100
100181100100100100
100181100100100100
5.000,00 5.000,00
24.999.000,00 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
27.999.000,00 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00
16.851.603,48 10.907.513,01
0,00 0,00 0,00 0,00
3.516.038,43 3.461.900,09
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
28.557.100,60 9.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
6.207.026,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00
13.293.502,88 1.907.513,01
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
25.308.011,93 3.461.900,09
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00
13.293.502,88 1.907.513,01
0,00 0,00 0,00 0,00
25.308.011,03 3.461.900,09
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
13.293.502,88 1.907.513,01
0,00 0,00 0,00 0,00
25.308.010,93 2.484.225,19
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
12.885.015,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.308.010,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00
0,00 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,90 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
252
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
96Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1891 - Nova Maternidade do Centro
1892 - Novo Hospital do Leblon
1893 - Hospital Municipal Pedro II
Órgão :
Órgão :
Órgão :
28.015.000,00
22.015.000,00
6.977.938,52
8.190.665,91
6.207.026,50
577.294,64
28.785.912,02
29.628.371,27
28.769.911,12
29.612.371,27
27.792.236,12
29.612.371,19
25.308.010,93
29.612.371,19
16.000,90
16.000,00
1891 - Nova Maternidade do Centro
1892 - Novo Hospital do Leblon
1893 - Hospital Municipal Pedro II
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
28.015.000,00
22.015.000,00
6.977.938,52
8.190.665,91
6.207.026,50
577.294,64
28.785.912,02
29.628.371,27
28.769.911,12
29.612.371,27
27.792.236,12
29.612.371,19
25.308.010,93
29.612.371,19
16.000,90
16.000,00
18.92.10.302.0318.285818.92.10.302.0318.285818.92.10.302.0318.285818.92.10.302.0380.241018.92.10.302.0380.252018.92.10.302.0380.252018.92.10.302.0380.2520
18.93.10.302.0318.285818.93.10.302.0318.285818.93.10.302.0318.285818.93.10.302.0318.285818.93.10.302.0380.241018.93.10.302.0380.252018.93.10.302.0380.2520
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
3.3.50.39.003.3.50.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.00
100181381100100100100
100181100181100100100
21.999.000,00 0,00 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00
35.999.000,00 70.000.000,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00
5.965.600,00 534.659,45
1.690.406,46 0,00 0,00 0,00 0,00
61.999.145,10 70.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
577.294,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.153.305,61 1.150.995,00
35.999.000,00 70.000.000,00
0,00 0,00 0,00
27.387.305,36 534.659,45
1.690.406,46 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
43.845.839,49 68.849.005,00
0,00 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00
27.387.305,36 534.659,45
1.690.406,46 0,00 0,00 0,00 0,00
43.845.839,49 68.847.005,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27.387.305,28 534.659,45
1.690.406,46 0,00 0,00 0,00 0,00
43.845.839,49 68.847.005,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27.387.305,28 534.659,45
1.690.406,46 0,00 0,00 0,00 0,00
43.845.839,49 60.276.686,79
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 2.000,00
0,00 0,00
1.000,00 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
253
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
97Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1893 - Hospital Municipal Pedro II
1900 - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário
Órgão :
Órgão :
106.015.000,00 131.999.145,10 125.303.300,61 112.710.844,49 112.692.844,49 112.692.844,49 104.122.526,28 18.000,00
1893 - Hospital Municipal Pedro II
1901 - Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
106.015.000,00 131.999.145,10 125.303.300,61 112.710.844,49 112.692.844,49 112.692.844,49 104.122.526,28 18.000,00
18.93.10.302.0380.2520
19.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.216319.01.23.122.0383.234319.01.23.122.0383.241319.01.23.122.0383.252319.01.23.122.0383.252319.01.23.122.0383.252319.01.23.126.0393.275319.01.23.126.0393.275319.01.23.126.0393.275319.01.23.691.0312.140019.01.23.691.0312.149419.01.23.691.0312.149419.01.23.691.0312.149419.01.23.691.0383.193319.01.23.691.0383.1933
3.1.90.49.00
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.51.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.30.004.4.90.30.00
100
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100302100102108
5.000,00
18.000,00 8.197,00
19.900,00 46.103,00
197.978,00 1.000,00 1.000,00 9.900,00
11.009,00 2.000,00
42.152,00 1.174.000,00
370.000,00 30.000,00 8.000,00
48.000,00 33.812,00 1.000,00
0,00 0,00
1.000,00 0,00
64.865,00
0,00
0,00 0,00 0,00
6.000,00 8.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
53.665,00 260.700,00
0,00 7.960,65 3.942,00
0,00
12.530,00 6.515,00
12.016,00 0,00 0,00
900,00 1.000,00 8.800,00 3.009,00
0,00 16.239,00
0,00 0,00 0,00
5.666,00 47.999,00 33.812,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.000,00
5.470,00 1.682,00 7.884,00
52.103,00 205.978,00
100,00 0,00
1.100,00 8.000,00 2.000,00
25.913,00 1.174.000,00
370.000,00 30.000,00 2.334,00
1,00 0,00
1.000,00 53.665,00
260.700,00 1.000,00 7.960,65
68.807,00
0,00
4.421,50 949,76
5.547,81 44.803,46
185.494,12 0,00 0,00
440,00 7.950,00
0,00 22.026,26
912.948,40 357.325,37
975,70 0,00 0,00 0,00 0,00
20.809,10 0,00 0,00
7.960,65 7.650,00
0,00
4.421,50 949,76
5.547,81 44.803,46
185.494,12 0,00 0,00
440,00 7.950,00
0,00 20.336,59
912.948,40 357.325,37
975,70 0,00 0,00 0,00 0,00
20.809,10 0,00 0,00
7.960,65 7.650,00
0,00
4.421,50 634,06
4.218,61 34.656,20
150.911,38 0,00 0,00
300,00 7.950,00
0,00 18.470,54
853.275,59 327.525,37
975,70 0,00 0,00 0,00 0,00
11.537,80 0,00 0,00
7.960,65 7.650,00
5.000,00
1.048,50 732,24
2.336,19 7.299,54
20.483,88 100,00
0,00 660,00 50,00
2.000,00 3.886,74
261.051,60 12.674,63 29.024,30 2.334,00
1,00 0,00
1.000,00 32.855,90
260.700,00 1.000,00
0,00 61.157,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
254
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
98Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
1900 - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário
2000 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
4.523.049,00 2.208.771,66 644.729,42 6.087.091,24 3.046.925,24 3.043.235,57 2.887.736,11 3.040.166,00
1901 - Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário
2001 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
4.523.049,00 2.208.771,66 644.729,42 6.087.091,24 3.046.925,24 3.043.235,57 2.887.736,11 3.040.166,00
19.01.23.691.0383.193319.01.23.691.0383.193319.01.23.691.0383.193319.01.23.691.0383.193319.01.23.691.0383.193319.01.23.691.0383.1933
20.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.203320.01.01.031.0003.2033
4.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.004.4.91.39.00
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4.011.329,00 432.694,00 275.287,00 235.961,00
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199.102.550,84 22.681.669,18 27.325.123,89 1.001.320,20
10.517,43 194.227,91
15.769.921,24 3.030,00
1.500.809,11 45.315,00 44.590,00 17.248,99
259.172,30 122.530,12 394.633,00
33.886.221,31
1.199.000,00 17.202,59
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12.047.047,09
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
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255
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15/02/2013Emissão:
99Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2000 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro
2100 - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
398.680.732,00 4.361.300,00 4.361.300,00 398.680.732,00 359.985.714,42 334.220.978,79 334.220.978,79 38.695.017,58
2001 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro
2002 - Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
2101 - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
393.267.569,00
5.413.163,00
3.561.300,00
800.000,00
3.561.300,00
800.000,00
393.267.569,00
5.413.163,00
358.512.091,75
1.473.622,67
332.974.471,00
1.246.507,79
332.974.471,00
1.246.507,79
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1.966.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
800.000,00 0,00 0,00
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108.263,00 54.132,00
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0,00 0,00 0,00
17.610.024,10 64.521,01
11.728.571,71 100.245,35
5.101,82 2.335,20
0,00 141.916,65 46.502,00
508.825,89 0,00 0,00
915.398,11 0,00
331,34 41.335,53
0,00 289.442,81
0,00 0,00 0,00
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574.752,00
437.892,89 108.263,00 430.553,00
808,63 54.132,00
297.598,81 2.447.897,00
108.263,00 54.132,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
256
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
100Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2100 - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
2200 - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
154.925.000,00 3.350.000,00 11.460.424,00 146.814.576,00 145.623.977,00 142.269.127,22 142.269.127,22 1.190.599,00
2101 - Tribunal de Contas do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
154.925.000,00 3.350.000,00 11.460.424,00 146.814.576,00 145.623.977,00 142.269.127,22 142.269.127,22 1.190.599,00
21.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.205121.01.01.032.0004.2051
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1.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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190.000,00 6.650.000,00
180.000,00 0,00
380.000,00 0,00
240.000,00 0,00 0,00
40.000,00 0,00 0,00 0,00
30.000,00 0,00
150.000,00 40.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.510.424,00 1.050.000,00
0,00 0,00 0,00
510.000,00 122.250.000,00
3.420.000,00 220.000,00 70.000,00
1.300.000,00 4.560.000,00
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1.000,00 1.000,00 1.000,00
501.646,64 121.944.709,10
3.369.042,91 198.255,51 67.940,46
1.300.000,00 4.480.938,64
136.226,00 622.578,76 23.880,00 5.742,00
93.510,14 0,00
67.474,88 0,00
10.348.565,17 13.640,29 95.958,82 70.984,25
117.814,00 3.165,00
0,00 1.348.408,72
813.495,71 0,00 0,00 0,00
501.646,64 121.944.709,10
3.369.042,91 198.255,51 67.940,46
949.091,64 4.480.938,64
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83.510,14 0,00
17.390,00 0,00
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108.048,13 3.165,00
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0,00 0,00 0,00
501.646,64 121.944.709,10
3.369.042,91 198.255,51 67.940,46
949.091,64 4.480.938,64
136.226,00 547.218,71 23.408,75 5.742,00
83.510,14 0,00
17.390,00 0,00
8.755.433,03 3.623,31
95.958,82 70.984,25
108.048,13 3.165,00
0,00 607.553,82 299.240,36
0,00 0,00 0,00
8.353,36 305.290,90 50.957,09 21.744,49 2.059,54
0,00 79.061,36 63.774,00
127.421,24 1.120,00
19.258,00 106.489,86 10.000,00 2.525,12 1.000,00
111.434,83 16.359,71 4.041,18 9.015,75
17.186,00 1.835,00 1.000,00
141.167,28 86.504,29 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
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15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2200 - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
2202 - Fundo Orçamentário Especial da PGM
Órgão :
Órgão :
101.494.048,00 350.000,00 0,00 101.844.048,00 89.783.680,23 89.783.680,23 85.602.482,25 12.060.367,77
2201 - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM
2202 - Fundo Orçamentário Especial da PGM
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
101.494.048,00 350.000,00 0,00 101.844.048,00 89.783.680,23 89.783.680,23 85.602.482,25 12.060.367,77
22.01.02.061.0389.206922.01.02.061.0389.206922.01.02.061.0389.216922.01.02.061.0389.234922.01.02.061.0389.252922.01.02.061.0389.252922.01.02.061.0389.252922.01.28.846.9000.502222.01.28.846.9000.502322.01.28.846.9000.502322.01.28.846.9000.502322.01.28.846.9000.503322.01.28.846.9000.503422.01.28.846.9000.503422.01.28.846.9000.503422.01.28.846.9000.5035
22.02.02.061.0310.107422.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.2155
3.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.14.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.1.90.91.003.1.90.91.003.3.90.91.004.4.90.91.003.1.90.91.003.1.90.91.003.3.90.91.004.4.90.91.003.3.90.91.00
4.4.90.51.003.3.90.08.003.3.90.30.003.3.90.32.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.00
100100100100100100100100100100100100100100100100
143143143143143143143143
1.326.476,00 10.510,00 9.248,00 2.000,00
48.562.000,00 1.785.000,00
34.000,00 172.870,00
5.054.137,00 36.749.954,00 3.025.103,00 1.500.000,00
500.000,00 2.000.000,00
262.750,00 500.000,00
1.000,00 0,00
192.480,00 1.051,00
100.000,00 1.051,00 4.000,00
2.534.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 2.581.000,00
0,00 13.949,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
74.000,00 0,00
50.000,00 1.051,00 4.000,00
416.000,00
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5.054.137,00 36.749.954,00 3.025.103,00 1.500.000,00
500.000,00 2.000.000,00
262.750,00 500.000,00
1.000,00 2.581.000,00
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0,00 0,00
2.118.200,00
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1.068.653,45 0,00
1.639,98
0,00 2.581.000,00
110.192,86 0,00
48.312,07 0,00 0,00
2.061.005,88
494.322,95 1.189,53 5.253,00
0,00 48.328.092,73 2.071.781,82
32.651,81 164.052,28
4.514.922,76 29.941.844,79 2.228.900,06
816.275,97 114.099,10
1.068.653,45 0,00
1.639,98
0,00 2.348.441,92
110.192,86 0,00
48.312,07 0,00 0,00
1.765.850,89
491.112,25 1.189,53 5.253,00
0,00 44.471.985,36 1.900.457,91
30.235,85 164.052,28
4.514.922,76 29.941.844,79 2.228.900,06
780.862,56 111.794,62 958.344,66
0,00 1.526,62
0,00 2.348.441,92
91.299,88 0,00
34.640,31 0,00 0,00
1.481.606,69
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1.000,00 0,00
8.287,14 15.000,00 6.687,93
0,00 0,00
57.194,12
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
102Página:
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2202 - Fundo Orçamentário Especial da PGMÓrgão :
2202 - Fundo Orçamentário Especial da PGMUnidade Orçamentária :
19.710.942,00 4.773.555,00 3.573.555,00 20.910.942,00 18.370.318,05 17.130.496,36 15.055.680,99 2.540.623,95
22.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.215522.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.061.0389.231822.02.02.126.0314.190322.02.02.126.0399.275922.02.02.126.0399.275922.02.02.126.0399.275922.02.02.126.0399.275922.02.02.126.0399.275922.02.02.126.0399.275922.02.02.126.0399.2759
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.93.003.3.91.30.003.3.91.39.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.14.003.3.90.18.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.93.003.3.90.93.003.3.91.30.003.3.91.39.004.4.90.51.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.52.004.4.90.93.004.5.90.39.00
143343143143143143143143143143143143143143143343143143143343143143143143143113113113113113113113
5.878.313,00 0,00
3.153,00 1.051,00 1.051,00
17.457,00 10.000,00 1.051,00
30.000,00 30.000,00 1.051,00
80.296,00 1.051,00
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0,00 25.000,00 1.051,00
759.600,00 0,00
17.457,00 10.000,00 1.051,00 1.051,00 1.000,00
47.000,00 5.000,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
3.000,00 0,00
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1.208.701,00 0,00
3.153,00 0,00
1.051,00 17.457,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
56.496,00 1.051,00
82.806,00 1.100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.457,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00
5.900,00 0,00
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375.000,00
4.824.612,00 939.233,00
0,00 1.051,00
0,00 0,00
3.000,00 1.051,00
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252.200,00 176.674,00 25.000,00 1.051,00
836.224,00 84.093,00
0,00 0,00
1.051,00 1.051,00 1.000,00
41.100,00 5.000,00
2.867.645,00 10.000,00
1.020.332,00 1.051,00
1.157.770,00
4.530.572,50 637.501,74
0,00 0,00 0,00 0,00
1.108,80 0,00
88.877,40 6.500,00
0,00 0,00 0,00
3.211.224,86 243.101,88
0,00 9.878,88
0,00 833.625,77 60.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.371,90 0,00
2.301.687,94 0,00
645.331,83 0,00
975.023,74
4.316.132,57 529.940,21
0,00 0,00 0,00 0,00
1.108,80 0,00
88.877,40 6.500,00
0,00 0,00 0,00
3.211.224,86 235.441,76
0,00 9.878,88
0,00 700.682,96
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.371,90 0,00
2.169.183,71 0,00
645.331,83 0,00
918.023,74
3.850.460,95 517.664,49
0,00 0,00 0,00 0,00
271,80 0,00
6.887,40 6.500,00
0,00 0,00 0,00
2.950.241,50 202.226,10
0,00 7.991,70
0,00 527.284,55
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.371,90 0,00
1.782.450,01 0,00
645.331,83 0,00
577.009,96
294.039,50 301.731,26
0,00 1.051,00
0,00 0,00
1.891,20 1.051,00
146.823,60 23.500,00 14.000,00 23.800,00
0,00 257.347,14
9.098,12 176.674,00 15.121,12 1.051,00 2.598,23
24.093,00 0,00 0,00
1.051,00 1.051,00 1.000,00
15.728,10 5.000,00
565.957,06 10.000,00
375.000,17 1.051,00
182.746,26
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
259
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
103Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2202 - Fundo Orçamentário Especial da PGM
2300 - Secretaria Municipal de Urbanismo
Órgão :
Órgão :
19.710.942,00 4.773.555,00 3.573.555,00 20.910.942,00 18.370.318,05 17.130.496,36 15.055.680,99 2.540.623,95
2301 - Gabinete do Secretário Municipal de UrbanismoUnidade Orçamentária :
23.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.216423.01.15.122.0384.234423.01.15.122.0384.241423.01.15.122.0384.252423.01.15.122.0384.252423.01.15.122.0384.252423.01.15.125.0094.208623.01.15.126.0094.144523.01.15.126.0314.190323.01.15.126.0394.275423.01.15.126.0394.275423.01.15.126.0394.275423.01.15.126.0394.275423.01.15.127.0210.151223.01.15.451.0094.112923.01.15.451.0144.191623.01.15.451.0144.1917
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.39.004.4.90.51.00
100100100100100100100300100100100100100100100100100100100100100100100100101100100100
4.942,00 58.585,00 7.402,00 1.098,00
43.476,00 864.177,00
1.281.016,00 0,00
1.098,00 1.719,00
14.827,00 6.589,00
621.000,00 600.000,00
44.039.000,00 2.026.000,00
91.000,00 2.102,00 1.000,00 1.000,00 4.551,00 1.098,00
762.272,00 5.491,00 1.000,00 1.000,00
181.007,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150.760,00 190.200,00 835.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00
28.000,00 0,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
235.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 23.902,00
0,00 1.098,00
35.000,00 0,00
283.385,00 0,00 0,00
1.719,00 0,00
6.589,00 46.556,00 40.000,00
780.000,00 870.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.204,00 1.571,00
0,00 0,00
160.200,00 0,00
4.942,00 34.683,00 7.402,00
0,00 8.476,00
1.014.937,00 1.187.831,00
835.800,00 1.098,00
0,00 14.827,00
0,00 602.444,00 560.000,00
43.259.000,00 1.156.000,00
111.000,00 2.102,00 1.000,00 1.000,00 4.551,00 1.098,00
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20.807,00 1.000,00
0,00 34.679,07
0,00 0,00
3.724,06 1.004.843,62 1.059.784,18
804.120,00 120,39
0,00 5.156,03
0,00 583.354,49 507.545,03
43.132.781,03 1.048.684,22
104.990,32 0,00 0,00 0,00
2.984,00 0,00
932.226,33 999,96
0,00 0,00
6.899,30 0,00
0,00 34.679,07
0,00 0,00
3.724,06 1.004.843,62 1.059.784,18
804.120,00 120,39
0,00 5.156,03
0,00 577.306,78 507.545,03
43.132.781,03 1.048.684,22
104.990,32 0,00 0,00 0,00
2.984,00 0,00
932.226,33 999,96
0,00 0,00
6.899,30 0,00
0,00 18.568,37
0,00 0,00
3.280,72 796.068,50 905.437,03 715.485,00
120,39 0,00
4.485,23 0,00
475.091,70 465.491,98
39.749.829,22 973.837,18 95.455,53
0,00 0,00 0,00
2.984,00 0,00
774.321,54 999,96
0,00 0,00
6.899,30 0,00
4.942,00 3,93
7.402,00 0,00
4.751,94 10.093,38
128.046,82 31.680,00
977,61 0,00
9.670,97 0,00
19.089,51 52.454,97
126.218,97 107.315,78
6.009,68 2.102,00 1.000,00 1.000,00 1.567,00 1.098,00
31.226,67 2.920,04 1.000,00 1.000,00
13.907,70 1.000,00
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
260
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
104Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2300 - Secretaria Municipal de Urbanismo
2306 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
2400 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão :
Órgão :
Órgão :
50.625.450,00
73.309,00
1.460.145,00
0,00
2.284.224,00
0,00
49.801.371,00
73.309,00
49.232.892,03
0,00
49.226.844,32
0,00
44.988.355,65
0,00
568.478,97
73.309,00
2301 - Gabinete do Secretário Municipal de Urbanismo
2306 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
2401 - Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
50.625.450,00
73.309,00
1.460.145,00
0,00
2.284.224,00
0,00
49.801.371,00
73.309,00
49.232.892,03
0,00
49.226.844,32
0,00
44.988.355,65
0,00
568.478,97
73.309,00
23.01.15.451.0300.191823.01.15.451.0384.1934
23.06.15.451.0384.235423.06.15.451.0384.2354
24.01.18.122.0385.216524.01.18.122.0385.216524.01.18.122.0385.216524.01.18.122.0385.216524.01.18.122.0385.216524.01.18.122.0385.241524.01.18.122.0385.241524.01.18.126.0395.275524.01.18.126.0395.275524.01.18.541.0202.1895
4.4.90.51.004.4.90.51.00
3.3.90.35.003.3.90.35.00
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.93.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.50.39.00
100100
113146
100100100100100100141141141108
1.000,00 1.000,00
59.883,00 13.426,00
34.530,00 61.945,00
127.880,00 63.643,00
0,00 164.963,00 208.950,00 237.143,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.000,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00
87.439,00 62.551,00
145.294,00 1.202.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
54.444,56 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00
59.883,00 13.426,00
38.530,00 61.945,00
122.880,00 63.643,00 1.000,00
164.963,00 296.389,00 245.249,44 145.294,00
1.202.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
34.962,23 46.557,22
107.703,06 48.902,25 1.000,00
151.564,61 265.020,42 238.701,49 135.141,11 21.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
34.962,23 46.557,22 98.404,06 46.502,25 1.000,00
138.200,70 256.741,26 221.767,62 48.140,88 21.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
34.962,23 24.785,86 52.735,14 42.758,51
0,00 128.663,91 175.808,99 207.870,95
4.719,96 0,00
1.000,00 1.000,00
59.883,00 13.426,00
3.567,77 15.387,78 15.176,94 14.740,75
0,00 13.398,39 31.368,58 6.547,95
10.152,89 1.180.200,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
261
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
261
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2400 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteÓrgão :
2401 - Gabinete do Secretário Municipal de Meio AmbienteUnidade Orçamentária :
24.01.18.541.0202.189524.01.18.541.0202.189524.01.18.541.0202.189524.01.18.541.0202.189524.01.18.541.0202.189524.01.18.541.0202.189524.01.18.541.0202.189524.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.207224.01.18.541.0202.856624.01.18.541.0203.287124.01.18.541.0203.287124.01.18.541.0203.287124.01.18.541.0203.287124.01.18.541.0203.287124.01.18.541.0203.287124.01.18.541.0203.856724.01.18.541.0361.171124.01.18.541.0361.856824.01.18.541.0361.856924.01.18.541.0385.234524.01.18.541.0385.252524.01.18.541.0385.252524.01.18.541.0385.252524.01.18.542.0202.286524.01.18.542.0202.286524.01.18.542.0202.286524.01.18.542.0202.2865
4.4.90.30.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.00
108102108102108141108141141141141141141300141141100141141141100141141100100100100100100100100108141308141
0,00 0,00 0,00
2.283.000,00 12.146.000,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
133.890,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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595.779,90 0,00
867,00
85.795,96 878.219,96
1.210.000,00 1.404.780,04 9.360.022,72
43.546,00 288.181,32 57.817,21 41.710,64 66.944,44 81.665,10
193.201,83 2.993.870,89
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 80.584,24
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1.407.496,66 326.275,35 201.579,00 45.747,00
36.938,30 0,00 0,00 0,00
1.629.969,49 0,00
249.047,11 56.817,21 31.450,71 66.944,44 71.219,61
192.201,80 2.697.056,59
985.000,00 5.365,70
0,00 0,00 0,00
7.062.140,02 234.315,00
0,00 80.584,24
1.423.666,40 0,00 0,00 0,00 0,00
270.447,75 21.457.081,41
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1.481.422,87 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
134.753,98 0,00 0,00
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0,00 1.000,00
0,00 0,00
79.552,25 73.918,59 11.629,04 3.750,25
238.403,34 944,75
0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
262
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
106Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2400 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2402 - Fundo de Conservação Ambiental
Órgão :
Órgão :
58.280.581,00 19.770.713,24 16.774.625,15 61.276.669,09 46.522.523,40 45.556.488,53 39.822.416,48 14.754.145,69
2401 - Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente
2402 - Fundo de Conservação Ambiental
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
58.280.581,00 19.770.713,24 16.774.625,15 61.276.669,09 46.522.523,40 45.556.488,53 39.822.416,48 14.754.145,69
24.01.18.542.0313.130524.01.18.543.0203.270924.01.18.543.0203.270924.01.18.543.0203.270924.01.18.543.0203.270924.01.18.543.0203.270924.01.18.544.0202.286424.01.18.544.0202.286424.01.18.544.0202.286424.01.18.544.0202.2864
24.02.18.541.0202.174624.02.18.541.0202.189524.02.18.541.0202.273324.02.18.541.0203.287124.02.18.541.0361.171124.02.18.541.0361.171124.02.18.541.0361.171124.02.18.541.0361.171124.02.18.542.0202.286524.02.18.542.0202.286524.02.18.542.0202.286524.02.18.543.0203.171224.02.18.543.0203.171224.02.18.543.0203.2709
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4.4.90.39.004.4.90.51.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.39.00
112141141341141141141141141141
141144141113144313341344113144344144313113
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1.000,00 1.000,00 1.000,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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1.000,00 0,00
3.491.418,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
3.360.546,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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22.750,00 3.558.988,64
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2.599.333,00 789.009,00 519.866,00
0,00 0,00 0,00
1.597.836,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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1.000,00 1.644.881,00
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1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.907,00 1.000,00
5.715.242,19 7.347.714,73 1.424.008,00
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2.717.154,54 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00
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0,00 1.564.053,50
0,00 879.746,65 317.794,75
0,00 2.717.154,54
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00
143.594,66 767.494,55 98.541,15
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0,00 223.841,65
2.510.062,02
0,00 1.432.943,55
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252.127,51 0,00
2.077.657,14 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
143.594,66 248.528,91 26.405,15
296.203,65 724.569,76
0,00 223.841,65
1.896.977,46
1.000,00 80.827,50 1.000,00
1.254.703,73 12.205,25
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.907,00
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656.513,45 111.462,85 31.179,87
493.658,84 1.000,00
0,35 1.413.240,11
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
263
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
107Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2402 - Fundo de Conservação Ambiental
2441 - Fundação Parques e Jardins
Órgão :
Órgão :
8.899.003,00 28.064.631,92 3.894.741,00 33.068.893,92 16.421.602,02 14.773.929,26 12.010.448,16 16.647.291,90
2402 - Fundo de Conservação Ambiental
2441 - Fundação Parques e Jardins
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
8.899.003,00 28.064.631,92 3.894.741,00 33.068.893,92 16.421.602,02 14.773.929,26 12.010.448,16 16.647.291,90
24.02.18.543.0203.270924.02.18.543.0203.270924.02.18.543.0203.270924.02.18.543.0203.270924.02.18.543.0203.270924.02.18.543.0203.270924.02.18.544.0202.286424.02.18.544.0202.286424.02.18.544.0202.2864
24.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.416424.41.18.122.0384.4414
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.5.90.39.004.5.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.00
3.3.90.03.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.93.004.4.90.52.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.39.00
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135.832,00 166.024,00 713.353,00
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Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
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FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2441 - Fundação Parques e Jardins
2442 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
45.591.354,00 19.934.347,31 10.159.358,62 55.366.342,69 52.917.565,43 49.880.831,55 43.815.667,39 2.448.777,26
2441 - Fundação Parques e JardinsUnidade Orçamentária :
45.591.354,00 19.934.347,31 10.159.358,62 55.366.342,69 52.917.565,43 49.880.831,55 43.815.667,39 2.448.777,26
24.41.18.122.0384.441424.41.18.126.0394.475424.41.18.126.0394.475424.41.18.126.0394.475424.41.18.126.0394.475424.41.18.541.0071.418024.41.18.541.0071.418024.41.18.541.0071.418024.41.18.541.0384.434424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.541.0384.452424.41.18.543.0071.353024.41.18.543.0071.353024.41.18.543.0071.353024.41.18.543.0071.353024.41.18.543.0071.353024.41.18.543.0071.857024.41.18.543.0071.857124.41.18.846.9000.6002
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3.438.860,02 529.714,30 793.461,72 82.159,00 10.040,67
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114.033,45 0,00 0,00
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508.488,47
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
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DespesaPaga até o Mês
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2442 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão :
2442 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
24.42.18.122.0314.390324.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.416524.42.18.122.0385.441524.42.18.122.0385.441524.42.18.122.0385.441524.42.18.122.0395.475524.42.18.451.0202.304924.42.18.452.0385.434524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.452.0385.452524.42.18.541.0202.409524.42.18.541.0202.409524.42.18.541.0202.409524.42.18.541.0202.409524.42.18.541.0202.409524.42.18.541.0202.409524.42.18.541.0202.409524.42.18.541.0202.409524.42.18.846.9000.6002
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 9.565,00
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0,00 1.011.238,74
27.742,72 15.762,45
0,00 91.574,45
1.680.000,00 668.422,72 82.446,63
0,00 136.798,41
878,40 3.732,00
2.397.418,43 424.612,64 558.339,15
0,00 0,00 0,00
350.000,00 995.741,63 38.463,72
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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2.011,28 0,00
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9.600,78 60.216,03 43.667,64 22.439,34 27.634,41
137.873,08 25.000,00 21.559,57
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
266
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
110Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2442 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro
2500 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Órgão :
Órgão :
14.775.116,00 3.360.353,13 1.456.300,12 16.679.169,01 15.747.041,59 15.329.922,29 12.720.893,99 932.127,42
2442 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro
2501 - Gabinete do Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
14.775.116,00 3.360.353,13 1.456.300,12 16.679.169,01 15.747.041,59 15.329.922,29 12.720.893,99 932.127,42
25.01.27.122.0387.216725.01.27.122.0387.216725.01.27.122.0387.216725.01.27.122.0387.216725.01.27.122.0387.216725.01.27.122.0387.216725.01.27.122.0387.241725.01.27.126.0397.275725.01.27.126.0397.275725.01.27.126.0397.275725.01.27.812.0032.173625.01.27.812.0032.173625.01.27.812.0032.174025.01.27.812.0032.203125.01.27.812.0032.203125.01.27.812.0032.255725.01.27.812.0032.255825.01.27.812.0032.255825.01.27.812.0032.255825.01.27.812.0032.255825.01.27.812.0032.255825.01.27.812.0032.255825.01.27.812.0032.255825.01.27.812.0032.2558
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0,00 0,00 0,00
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1.627,70
2.970,86 8.393,00 7.044,13
1.218.015,34 459.029,97
0,00 206.499,31
0,00 107.826,13 23.828,30
0,00 0,00 0,00
82.171,06 1.200.000,00
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909.762,88 2.395.499,62
133.888,88 430.000,00 397.903,72
1.627,70
2.970,86 8.393,00 3.742,97
926.671,17 380.169,61
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0,00 97.747,77
0,00 0,00 0,00 0,00
82.171,06 1.200.000,00
0,00 15.274.309,46 1.662.756,75
899.758,08 2.261.603,38
133.888,88 425.270,00 362.791,80
1.627,70
7.029,14 0,00
12.955,87 192.967,10 17.385,03
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0,00 36.266,72 9.833,70
3.381.170,00 7.119.024,00
1.000,00 263.939,94
0,00 0,00 0,00 0,57
9.196,12 74.902,38
0,12 0,00
74.236,28 13.372,30
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
267
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
111Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2500 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
2502 - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
Órgão :
Órgão :
41.301.676,00 13.116.050,13 5.974.435,56 48.443.290,57 36.612.303,99 35.371.197,71 33.611.009,68 11.830.986,58
2501 - Gabinete do Secretário Municipal de Esportes e Lazer
2502 - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
41.301.676,00 13.116.050,13 5.974.435,56 48.443.290,57 36.612.303,99 35.371.197,71 33.611.009,68 11.830.986,58
25.01.27.812.0032.255925.01.27.812.0032.255925.01.27.812.0032.857225.01.27.812.0032.857325.01.27.812.0032.857425.01.27.812.0032.857525.01.27.812.0032.857625.01.27.812.0319.857725.01.27.812.0387.193725.01.27.812.0387.193725.01.27.812.0387.193725.01.27.812.0387.193725.01.27.812.0387.193725.01.27.812.0387.193725.01.27.812.0387.234725.01.27.812.0387.252725.01.27.812.0387.252725.01.27.812.0387.252725.01.27.812.9000.857825.01.27.812.9000.857925.01.27.812.9000.8580
25.02.27.811.0300.160025.02.27.811.0300.160025.02.27.811.0300.1600
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.20.93.004.4.20.93.004.4.90.30.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.00
4.4.20.93.004.4.90.39.004.4.90.39.00
100300100100100100100100300308108100102108100100100100100100100
308100300
490.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00
100.000,00 50.000,00
100.000,00 25.000,00
0,00 0,00 0,00
95.927,00 12.570,00
592.012,00 270.000,00
3.972.000,00 1.100.000,00
27.000,00 120.000,00 60.000,00
120.000,00
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0,00
0,00 3.763.532,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.000,00 0,00 0,00 0,00
635.210,51 1.000.000,00 1.051.000,00
145.582,42 2.067.122,00
5.000,00 5.000,00
100.000,00 50.000,00
100.000,00 25.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.342,00 0,00
17.000,00 0,00 0,00
120.000,00 60.000,00
120.000,00
0,00 0,00 0,00
344.417,58 1.696.410,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.964.373,00 835.626,13 14.342,00 95.927,00 12.570,00
577.670,00 270.000,00
3.955.000,00 1.100.000,00
44.000,00 0,00 0,00 0,00
635.210,51 3.010.334,00 1.051.000,00
344.417,58 1.573.757,39
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.890.845,58 835.626,13
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405.716,49 253.468,72
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41.127,48 0,00 0,00 0,00
635.210,51 3.010.334,00 1.051.000,00
344.417,58 1.573.757,39
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.890.845,58 835.626,13
0,00 66.469,77 7.899,22
405.716,49 244.594,36
3.859.724,19 1.047.940,96
41.127,48 0,00 0,00 0,00
635.210,51 3.009.334,00
577.872,72
344.417,58 1.403.471,73
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.890.845,58 835.626,13
0,00 66.469,77 7.899,22
405.716,49 225.699,07
3.528.937,32 961.131,59 36.759,39
0,00 0,00 0,00
635.210,51 3.005.430,30
551.000,00
0,00 122.652,61
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73.527,42 0,00
14.342,00 29.457,23 4.670,78
171.953,51 16.531,28 95.275,81 52.059,04 2.872,52
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
268
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
112Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2502 - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
2600 - Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
Órgão :
Órgão :
2.010.334,00 2.686.210,51 0,00 4.696.544,51 4.696.544,51 4.222.417,23 4.191.640,81 0,00
2502 - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
2601 - Gabinete do Secretário Municipal de Trabalho e Emprego
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
2.010.334,00 2.686.210,51 0,00 4.696.544,51 4.696.544,51 4.222.417,23 4.191.640,81 0,00
26.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.216326.01.11.122.0383.241326.01.11.126.0314.190326.01.11.126.0393.275326.01.11.126.0393.275326.01.11.126.0393.275326.01.11.128.0374.201426.01.11.128.0374.201426.01.11.334.0312.103026.01.11.334.0312.190426.01.11.334.0312.261526.01.11.334.0312.858126.01.11.334.0383.193326.01.11.334.0383.193326.01.11.334.0383.193326.01.11.334.0383.1933
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100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100102108102108
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160.000,00 5.000,00
0,00 0,00
125.236,00 6.136.588,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29.876,47 1.463.947,16
0,00 0,00
1.500,00 11.889,91 12.500,00 29.050,00 5.126,76
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0,00 2.730,00
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230,00 21.975,00
0,00 0,00
160.000,00 5.000,00
0,00 0,00
125.236,00 1.474.890,55
18.500,00 10.110,09 22.500,00 4.150,00
59.773,24 173.595,19
1.198,00 3.475,00
0,00 23.315,00 1.000,00 1.270,00
24.228,00 14.220,00 1.840,00
20.025,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
29.876,47 1.463.947,16
0,00 4.661.697,45
17.489,00 9.327,97
19.023,07 4.150,00
54.998,71 172.559,44
1.157,63 3.475,00
0,00 23.314,57
0,00 1.270,00
23.457,50 14.220,00 1.610,00
16.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29.865,54 1.463.411,56
0,00 0,00
17.489,00 9.327,97
19.023,07 4.150,00
54.998,71 172.559,44
1.157,63 3.475,00
0,00 21.093,90
0,00 1.270,00
23.457,50 14.220,00 1.610,00
16.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29.865,54 1.463.411,56
0,00 0,00
17.489,00 9.072,21
18.589,35 4.150,00
43.918,33 155.699,28
235,63 3.475,00
0,00 18.237,63
0,00 1.270,00
19.702,90 14.220,00
970,60 16.045,00
0,00 0,00 0,00 0,00
29.865,54 1.463.411,56
0,00 0,00
1.011,00 782,12
3.476,93 0,00
4.774,53 1.035,75
40,37 0,00 0,00 0,43
1.000,00 0,00
770,50 0,00
230,00 3.980,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
10,93 535,60
0,00 4.661.697,45
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
269
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
113Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2600 - Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
2602 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJ
2800 - Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
Órgão :
Órgão :
Órgão :
25.087.069,00
25.269,00
4.327.211,48
0,00
5.855.611,41
0,00
23.558.669,07
25.269,00
7.863.292,42
0,00
7.859.264,01
0,00
7.371.487,40
0,00
15.695.376,65
25.269,00
2601 - Gabinete do Secretário Municipal de Trabalho e Emprego
2602 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJ
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
25.087.069,00
25.269,00
4.327.211,48
0,00
5.855.611,41
0,00
23.558.669,07
25.269,00
7.863.292,42
0,00
7.859.264,01
0,00
7.371.487,40
0,00
15.695.376,65
25.269,00
26.01.11.334.0383.193326.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0312.116626.01.11.363.0383.234326.01.11.363.0383.252326.01.11.363.0383.252326.01.11.363.0383.2523
26.02.11.334.0312.1165
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4.4.90.51.00
108108102108108100102108118300108108100100100100
148
0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
290.529,00 144.000,00
2.700.000,00 380.000,00 28.000,00
25.269,00
10.943,39 698.690,96 139.466,25
2.624,94 0,00
246.501,00 0,00
1.252.571,31 0,00
326.590,00 4.530,00
0,00 26.000,00 50.000,00 70.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.591.976,17 703.220,96
1.255.196,25 326.590,00
0,00 0,00
4.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.943,39 698.690,96 139.466,25 51.684,94 94.079,00
246.501,00 352.956,83
3.811.317,35 7.927.549,75
0,00 4.530,00
290.529,00 165.700,00
2.750.000,00 450.000,00 28.000,00
25.269,00
0,00 698.690,96 51.408,83 16.908,70 37.039,20
237.919,05 352.956,80
1.267.281,34 0,00 0,00
4.530,00 20.870,40
159.578,69 2.701.567,56
433.024,83 26.141,07
0,00
0,00 698.690,96 51.408,83 16.908,70 37.039,20
237.919,05 352.956,80
1.267.281,34 0,00 0,00
4.530,00 20.870,40
157.770,95 2.701.567,56
433.024,83 26.141,07
0,00
0,00 698.690,96 51.408,83 16.908,70 37.039,20 80.799,39
352.956,80 1.267.281,34
0,00 0,00
4.530,00 20.870,40
129.521,39 2.478.834,45
392.250,17 24.043,74
0,00
10.943,39 0,00
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0,03 2.544.036,01 7.927.549,75
0,00 0,00
269.658,60 6.121,31
48.432,44 16.975,17 1.858,93
25.269,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
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4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
270
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
114Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2800 - Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
2802 - Fundo Municipal do Idoso
Órgão :
Órgão :
35.990.513,00 5.288.400,46 2.925.215,93 38.353.697,53 38.145.563,32 38.135.909,14 36.966.362,03 208.134,21
2801 - Gabinete da Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
2802 - Fundo Municipal do Idoso
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
35.990.513,00 5.288.400,46 2.925.215,93 38.353.697,53 38.145.563,32 38.135.909,14 36.966.362,03 208.134,21
28.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.216828.01.04.122.0388.241828.01.04.126.0398.275828.01.04.126.0398.275828.01.04.241.0388.234828.01.04.241.0388.252828.01.04.241.0388.252828.01.04.241.0388.252828.01.08.241.0099.286128.01.08.241.0099.286128.01.08.241.0099.286128.01.08.241.0099.286128.01.08.241.0099.286128.01.08.241.0099.8582
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.06.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.00
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100300100100
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5.000,00 2.241.572,00
0,00 28.108.428,00
0,00 1.125.000,00
200.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92.954,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.612,21 0,00
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70.000,00 0,00 0,00 0,00
176.094,70 0,00
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0,00 0,00 0,00
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30.551,25 1.550.521,36
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25.000,00 40.260,20 6.000,00 8.001,00 1.000,00 1.000,00
92.954,70 357.766,09
0,00 50.000,00
0,00 0,00
46.388,92 32.220,00 7.900,00 2.000,00
2.570.000,00 800.000,00
5.000,00 2.241.572,00
145.543,45 26.557.906,64 4.926.368,85
436.815,68 0,00
10.132,97 34.092,17 6.000,00 7.742,91
0,00 0,00
84.422,40 320.293,79
0,00 31.604,25
0,00 0,00
46.388,92 31.931,14 7.900,00
0,00 2.533.430,79
787.258,27 4.120,95
2.225.610,00 125.983,15
26.537.207,65 4.914.628,28
436.815,68 0,00
10.132,97 34.092,17 6.000,00 7.742,91
0,00 0,00
84.422,40 320.293,79
0,00 31.604,25
0,00 0,00
36.734,74 31.931,14 7.900,00
0,00 2.533.430,79
787.258,27 4.120,95
2.225.610,00 125.983,15
26.537.207,65 4.914.628,28
436.815,68 0,00
10.132,97 11.791,57 6.000,00 6.373,62
0,00 0,00
77.904,16 289.345,70
0,00 31.104,25
0,00 0,00
34.320,77 25.975,44 7.900,00
0,00 2.301.094,73
716.559,01 3.874,92
2.225.610,00 125.983,15
26.288.378,60 4.367.197,46
436.815,68 0,00
14.867,03 6.168,03
0,00 258,09
1.000,00 1.000,00 8.532,30
37.472,30 0,00
18.395,75 0,00 0,00 0,00
288,86 0,00
2.000,00 36.569,21 12.741,73
879,05 15.962,00 19.560,30 20.698,99 11.740,57
0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
271
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2802 - Fundo Municipal do Idoso
2900 - Secretaria Municipal de Transportes
Órgão :
Órgão :
4.864,00 23.136,67 0,00 28.000,67 3.750,00 3.750,00 3.750,00 24.250,67
2802 - Fundo Municipal do Idoso
2901 - Gabinete do Secretário Municipal de Transportes
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
4.864,00 23.136,67 0,00 28.000,67 3.750,00 3.750,00 3.750,00 24.250,67
28.02.08.241.0099.200028.02.08.241.0099.200028.02.08.241.0099.200028.02.08.241.0099.200028.02.08.241.0099.2000
29.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.216629.01.26.122.0386.241629.01.26.126.0396.275629.01.26.126.0396.275629.01.26.126.0396.275629.01.26.452.0038.2035
3.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.00
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.92.003.3.90.93.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.39.00
313100113313313
100100100100100100100300100100300100100100100100100100100
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0,00 0,00
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800.192,00 4.409.010,00
0,00 0,00
14.072,00 0,00
3.294,00 1.003.545,00
15.765,00 3.950.929,00
173.530,00 268.532,00 17.052,00 1.051,00
4.812,15 0,00 0,00
8.324,52 10.000,00
0,00 3.075,00
0,00 0,00 0,00
313.217,13 800.047,97 820.585,98
2.000,00 0,00
171.000,00 0,00
86.867,76 0,00
243.652,92 0,00 0,00
158.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.356,76 0,00
37.653,36 0,00
3.294,00 169.274,79 229.533,19 29.385,98
0,00 14.072,00 2.000,00 3.294,00
271.148,37 15.765,00
258.011,95 169.040,00 64.417,84
125,50 1.051,00
4.812,15 1.051,00 3.813,00 8.324,52
10.000,00
9.661,24 45.208,00 17.044,64 57.235,00
0,00 944.134,34
4.979.524,78 791.200,00
2.000,00 0,00
169.000,00 0,00
819.264,39 0,00
3.936.569,97 4.490,00
204.114,16 174.926,50
0,00
3.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.661,24 45.109,77 16.109,18
20,00 0,00
931.358,74 4.891.972,12
791.200,00 1.414,62
0,00 169.000,00
0,00 805.429,79
0,00 3.919.529,06
4.490,00 182.530,32 174.270,80
0,00
3.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.661,24 45.109,77 16.099,18
0,00 0,00
857.925,82 4.881.972,12
775.700,00 1.414,62
0,00 169.000,00
0,00 805.429,79
0,00 3.878.967,73
4.490,00 166.330,32 16.926,50
0,00
3.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.661,24 42.055,62 16.099,18
0,00 0,00
738.591,63 4.090.079,34
642.400,00 1.414,62
0,00 169.000,00
0,00 739.123,45
0,00 3.867.935,72
4.490,00 150.437,57 16.926,50
0,00
1.062,15 1.051,00 3.813,00 8.324,52
10.000,00
0,00 98,23
935,46 57.215,00
0,00 12.775,60 87.552,66
0,00 585,38
0,00 0,00 0,00
13.834,60 0,00
17.040,91 0,00
21.583,84 655,70
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
272
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
116Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2900 - Secretaria Municipal de Transportes
2951 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
37.498.262,00 3.806.333,40 9.281.619,74 32.022.975,66 30.037.783,01 29.620.502,63 26.448.118,88 1.985.192,65
2901 - Gabinete do Secretário Municipal de Transportes
2951 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
37.498.262,00 3.806.333,40 9.281.619,74 32.022.975,66 30.037.783,01 29.620.502,63 26.448.118,88 1.985.192,65
29.01.26.452.0386.234629.01.26.452.0386.252629.01.26.452.0386.252629.01.26.452.0386.252629.01.26.453.0038.209729.01.26.453.0038.273229.01.26.453.0038.287029.01.26.453.0364.189729.01.26.572.0038.144929.01.26.572.0038.144929.01.26.572.0038.144929.01.26.572.0038.144929.01.26.572.0038.144929.01.26.572.0038.286929.01.26.572.0365.170729.01.26.572.0366.170829.01.26.572.0367.1709
29.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.4166
3.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.00
3.3.90.03.003.3.90.03.003.3.90.14.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.33.00
100100100100100100100100100109300108109100100100100
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7.000.000,00 1.098,00 1.000,00
500.000,00 0,00 0,00
1.616.214,00 114.000,00
1.098,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
5.000,00 0,00
20.000,00 0,00
510.000,00 20.000,00
0,00
80.000,00 0,00
90.000,00 15.000,00 35.786,64
0,00 0,00 0,00 0,00
114.000,00 873.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 670,00
0,00 1.578,14
0,00 0,00
5.223,42
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0,00 0,00 0,00
7.000.000,00 1.098,00
0,00 500.000,00
0,00 0,00 0,00
114.000,00 1.098,00
0,00 0,00 0,00
149,96 0,00 0,00
1.578,14 140.571,33
3.960,00 5.223,42
700.000,00 14.815.000,00 1.390.000,00
175.000,00 181.288,64
0,00 0,00
1.000,00 0,00
114.000,00 873.100,00
1.616.214,00 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.850,04 670,00
20.000,00 0,00
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0,00
679.595,83 14.706.518,45 1.380.183,41
171.377,07 180.672,61
0,00 0,00 0,00 0,00
114.000,00 863.340,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.850,04 374,96
11.684,68 0,00
341.627,50 15.512,12
0,00
672.092,86 14.706.518,45 1.380.183,41
171.377,07 83.963,75
0,00 0,00 0,00 0,00
114.000,00 863.340,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.850,04 374,96
11.684,68 0,00
341.627,50 15.512,12
0,00
557.231,23 13.521.028,08 1.268.340,68
156.244,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
457.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.778,20 0,00
11.684,68 0,00
267.305,70 15.512,12
0,00
20.404,17 108.481,55
9.816,59 3.622,93
616,03 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00
9.760,00 1.616.214,00
0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 295,04
8.315,32 0,00
27.801,17 527,88
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
273
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
117Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2951 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de JaneiroÓrgão :
2951 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
29.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.416629.51.26.122.0386.441629.51.26.125.0038.407729.51.26.126.0396.475629.51.26.126.0396.475629.51.26.126.0396.475629.51.26.128.0374.456929.51.26.451.0038.304729.51.26.451.0038.304729.51.26.451.0038.304729.51.26.451.0038.304729.51.26.451.0038.304729.51.26.451.0038.406829.51.26.451.0038.406829.51.26.451.0038.406829.51.26.451.0038.453529.51.26.452.0038.406229.51.26.452.0038.406229.51.26.452.0038.406229.51.26.452.0038.406229.51.26.452.0038.406229.51.26.452.0038.406729.51.26.452.0352.371329.51.26.452.0386.434629.51.26.452.0386.4346
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400.000,00 1.200.000,00 2.500.000,00
501.070,00 0,00
1.800.000,00 1.000,00
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0,00 0,00
1.000.000,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
1.000.000,00 3.150.000,00
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0,00 65.000,00
0,00 0,00
29.385,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.000,00 0,00
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0,00 0,00
1.550.000,00 13.987.849,43 7.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240.000,00
139.436,95 0,00
914.427,79 130.863,37 29.385,98
1.100.000,00 1.000,00
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0,00 432.350,19
0,00 251.655,50 472.159,60 39.555,62 85.586,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
260.563,05 1.265.000,00 1.585.572,21
370.206,63 0,00
700.000,00 0,00
94.431,65 0,00
30.947,50 32.000,00
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28.344,50 307.840,40 160.444,38 19.514,00
0,00 5.831.021,35
0,00 5.640.766,02 2.197.093,49
720.855,90 98.193,37
8.000.000,00 17.000.000,00 26.215.153,10 41.634.430,43 4.950.179,26
0,00 0,00
1.000.000,00 3.150.000,00
379.000,00 3.575.000,00
251.125,22 1.202.366,40 1.396.525,31
300.380,89 0,00
153.820,14 0,00
35.677,10 0,00
30.947,50 32.000,00
785.100,44 70.493.809,07
28.344,50 264.948,95 160.444,38 19.514,00
0,00 5.828.258,34
0,00 5.639.715,54 2.033.475,59
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0,00 0,00
915.330,00 3.133.842,22
341.041,18 3.396.203,17
251.125,22 1.202.366,40 1.396.525,31
300.380,89 0,00
153.820,14 0,00
35.677,10 0,00
30.947,50 32.000,00
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28.344,50 264.948,95 160.444,38 19.514,00
0,00 5.828.258,34
0,00 5.639.715,54 2.033.475,59
707.211,12 0,00
7.939.442,71 16.986.291,22 25.925.864,90 41.610.669,32 4.950.179,26
0,00 0,00
915.330,00 3.133.842,22
341.041,18 3.396.203,17
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0,00 30.947,50
0,00 670.871,67
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192.128,17 150.504,38 18.167,60
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471.526,05 0,00
5.793.238,88 15.010.086,56 22.872.930,91 31.071.306,72 4.950.179,26
0,00 0,00
555.570,00 1.979.247,12
313.889,93 3.308.011,83
9.437,83 62.633,60
189.046,90 69.825,74
0,00 546.179,86
0,00 58.754,55
0,00 0,00 0,00
82.549,37 1.923.220,52
0,00 42.891,45
0,00 0,00 0,00
2.763,01 0,00
1.050,48 163.617,90 13.644,78 98.193,37 60.557,29 13.708,78
289.288,20 23.761,11
0,00 0,00 0,00
84.670,00 16.157,78 37.958,82
178.796,83
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
274
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
118Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
2951 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
3000 - Secretaria Municipal de Cultura
Órgão :
Órgão :
187.665.285,00 80.633.008,24 38.439.446,73 229.858.846,51 224.547.264,35 224.547.264,35 183.711.308,45 5.311.582,16
2951 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
3001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
187.665.285,00 80.633.008,24 38.439.446,73 229.858.846,51 224.547.264,35 224.547.264,35 183.711.308,45 5.311.582,16
29.51.26.452.0386.434629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.452.0386.452629.51.26.846.9000.6002
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286.046,05
18.200,00 12.469,00 3.640,00
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0,00 0,00
11.217,18 2.004.664,19
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18.200,00 12.469,00 3.640,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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2.465.858,01
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
275
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
119Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3000 - Secretaria Municipal de CulturaÓrgão :
3001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura
3002 - Administração Setorial
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
38.607.486,00 35.634.545,83 8.513.333,11 65.728.698,72 51.383.036,96 43.305.472,30 36.385.017,55 14.345.661,76
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117.383,49 3.680,03
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3.984.292,61 0,00 0,00
241.851,91 10.900,00
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0,00 0,00
133.388,25 643,23
3.949,75 1.000,00
70.656,00 40.559,68
0,00 125.876,50
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3000 - Secretaria Municipal de CulturaÓrgão :
3002 - Administração Setorial
3010 - Atividades das Subsecretarias
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
49.541.467,00 5.589.400,00 3.988.369,32 51.142.497,68 49.533.172,50 46.543.757,13 41.779.098,49 1.609.325,18
30.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0154.226330.02.13.392.0370.271030.02.13.392.0387.234730.02.13.392.0387.252730.02.13.392.0387.252730.02.13.392.0387.2527
30.10.13.391.0154.203830.10.13.391.0154.203830.10.13.391.0154.203830.10.13.391.0154.203830.10.13.391.0154.858530.10.13.392.0154.223530.10.13.392.0154.223530.10.13.392.0154.223530.10.13.392.0154.223530.10.13.392.0154.858630.10.13.392.0154.858730.10.13.392.0347.171530.10.13.392.0347.271330.10.13.392.0370.171330.10.13.392.0370.171330.10.13.392.0371.2711
3.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.93.004.4.90.52.003.3.50.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
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100100100100100100100300100100100100100100300100
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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1.000,00 1.000,00
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0,00 177.900,00 29.490,50 8.210,00
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0,00 0,00
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503.142,54 0,00 0,00 0,00
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1.000,00 1.000,00
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Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
277
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
121Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3000 - Secretaria Municipal de Cultura
3006 - Fundo Especial Projeto Tiradentes
3041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
Órgão :
151.863.604,00
90.035,00
67.398.124,42
0,00
37.269.233,03
0,00
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90.035,00
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0,00
153.173.213,66
0,00
135.165.857,76
0,00
16.595.268,91
90.035,00
3010 - Atividades das Subsecretarias
3006 - Fundo Especial Projeto Tiradentes
3041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
63.714.651,00
90.035,00
26.174.178,59
0,00
24.767.530,60
0,00
65.121.298,99
90.035,00
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0,00
63.323.984,23
0,00
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0,00
640.281,97
90.035,00
30.06.13.391.0154.1032
30.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.404330.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.4167
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113
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1.000,00 298.776,00
1.000,00 0,00 0,00
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5.000,00 25.000,00 25.000,00 40.000,00 25.000,00 50.448,00
0,00
0,00 0,00 0,00
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0,00
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0,00 0,00 0,00
67.461,59 0,00
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187,80 0,00
8.002,06 6.149,92
90.035,00
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1.000,00 29.106,00 3.300,00
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0,00
0,00 283.738,91
0,00 27.512,77 2.449,08
293.302,59 21.812,65
0,00 15.230,24 24.812,20 36.862,69 13.918,02 44.298,08
0,00
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251.508,52 0,00 0,00
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0,00 3.137,31 3.079,92
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão :
3041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
30.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.416730.41.13.122.0387.441730.41.13.122.0387.441730.41.13.122.0387.441730.41.13.122.0387.441730.41.13.126.0314.390330.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.126.0397.475730.41.13.392.0310.407030.41.13.392.0310.407030.41.13.392.0310.407030.41.13.573.0310.339830.41.13.573.0310.339830.41.13.573.0310.339830.41.13.573.0310.450630.41.13.573.0310.450630.41.13.573.0310.4506
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
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15/02/2013Emissão:
123Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
3051 - Distribuidora de Filmes S.A.
Órgão :
Órgão :
8.292.333,00 3.040.512,78 640.139,49 10.692.706,29 8.490.079,92 8.351.295,81 7.092.544,09 2.202.626,37
3041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
3051 - Distribuidora de Filmes S.A.
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
8.292.333,00 3.040.512,78 640.139,49 10.692.706,29 8.490.079,92 8.351.295,81 7.092.544,09 2.202.626,37
30.41.13.573.0310.450630.41.13.573.0310.450630.41.13.573.0310.450630.41.13.573.0310.450630.41.13.573.0310.450630.41.13.573.0310.464130.41.13.573.0310.464130.41.13.573.0310.464230.41.13.573.0387.434730.41.13.573.0387.452730.41.13.573.0387.452730.41.13.573.0387.452730.41.13.573.0387.452730.41.13.573.0387.452730.41.13.573.0387.452730.41.13.573.0387.452730.41.13.573.0387.452730.41.13.846.9000.6002
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30.000,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
68.182,38 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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105.466,16 308.144,31
0,00 0,00 0,00
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2.394,70 1.823.108,65
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0,00 0,00 0,00 0,00
51.601,98 17.664,32 37.392,71 2.230,02
212.145,07 453.643,07
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105.466,16 308.144,31
0,00 0,00 0,00
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51.601,98 17.184,32 37.392,71
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Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
280
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
124Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3051 - Distribuidora de Filmes S.A.Órgão :
3051 - Distribuidora de Filmes S.A.Unidade Orçamentária :
30.51.13.122.0383.416330.51.13.122.0383.416330.51.13.122.0383.416330.51.13.122.0383.416330.51.13.122.0383.416330.51.13.122.0383.416330.51.13.122.0383.416330.51.13.122.0383.441330.51.13.126.0393.475330.51.13.126.0393.475330.51.13.126.0393.475330.51.13.392.0062.363630.51.13.392.0062.363630.51.13.392.0062.363630.51.13.392.0062.364430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463430.51.13.392.0062.463530.51.13.392.0062.463530.51.13.392.0062.463530.51.13.392.0062.463630.51.13.392.0383.3653
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0,00
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100.000,00 3.200,00
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157.094,11 5.677.512,00
837.989,17 330.885,29
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153.624,20 400.191,21 330.971,45
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154.871,02 5.677.512,00
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5.471.600,00 600.000,00
1.400.000,00 1.259.346,75
103.675,93
153.624,20 400.191,21 330.971,45
4.067,00 65.560,00 9.286,95
21.171,80 280.353,83
0,00 77.587,53
0,00 0,00
1.000,00 3.999.000,00
0,00 100.000,00
3.200,00 9.874.851,14
0,00 2.422.488,00
122.000,00 148.979,09 20.000,00
640,00 8.279.291,00 3.309.747,63
154.871,02 5.677.512,00
837.989,11 320.384,36
5.471.600,00 600.000,00
1.400.000,00 1.259.346,75
103.675,93
150.919,68 398.991,21 170.220,14
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1.000,00 3.999.000,00
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10.000,00 0,00 0,00
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206.978,55 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.148,86 13.085,88
0,00 222.668,32 580.370,07
0,00 0,00 0,00 0,00
2.223,09 0,00 0,06
10.500,93 0,00 0,00 0,00 1,25 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
281
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
125Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3051 - Distribuidora de Filmes S.A.
3101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Administração
Órgão :
Órgão :
27.720.215,00 29.242.153,49 6.659.095,00 50.303.273,49 48.594.873,59 48.574.573,59 40.301.863,41 1.708.399,90
3051 - Distribuidora de Filmes S.A.
3101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Administração
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
27.720.215,00 29.242.153,49 6.659.095,00 50.303.273,49 48.594.873,59 48.574.573,59 40.301.863,41 1.708.399,90
30.51.13.392.0383.365330.51.13.392.0383.434330.51.13.392.0383.434330.51.13.392.0383.434330.51.13.392.0383.452330.51.13.392.0383.452330.51.13.392.0383.452330.51.13.392.0383.452330.51.13.392.0383.452330.51.13.392.0383.452330.51.13.392.0383.452330.51.13.846.9000.6002
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4.4.90.51.003.3.90.08.003.3.90.39.003.3.90.92.003.1.90.05.003.1.90.11.003.1.90.13.003.1.90.13.003.1.90.16.003.1.90.92.003.1.90.94.003.3.90.91.00
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0,00 0,00
79.905,00 1.000,00
0,00 12.000,00 65.000,00
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30.000,00 0,00
0,00 0,00
12.500.000,00 474.150,08
6.500.000,00 2.100.000,00
150.000,00 0,00
4.300.000,00 0,00
2.527.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
3.527,00 0,00 0,00
5.474.150,08 3.500.000,00
0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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105.000,00 20.000,00
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138.039,90 0,00
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464.150,08 106.449.514,52 11.538.560,51
518.168,76 5.103,09
17.612.087,10 2.638.513,60 1.853.440,28
20.756.859,07
0,00 14.120,00
138.039,90 0,00
941,01 1.468.099,17
368.232,03 116.903,79 140.676,84
472,50 62.187,24 40.833,94
18.314.260,98 20.366.777,22 47.077.846,23
464.150,08 106.449.514,52 11.538.560,51
518.168,76 5.103,09
17.612.087,10 2.638.513,60 1.853.440,28
20.756.859,07
0,00 12.636,00
133.343,35 0,00
941,01 1.363.879,90
347.308,61 103.602,62 134.104,43
472,50 62.187,24 40.833,94
18.314.260,98 20.366.777,22 47.077.846,23
464.150,08 97.604.065,58 10.372.044,99
475.573,31 5.103,09
16.136.754,02 2.405.312,03 1.674.933,59
19.622.979,09
105.000,00 5.880,00
61.865,10 1.000,00
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1.514.588,94 1.133.222,78
922.153,77 10.000,00
1.250.485,48 61.439,49 82.831,24 97.896,91
349.912,90 451.486,40 638.192,21
3.613.140,93
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
282
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
126Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Administração
3102 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Fazenda
Órgão :
Órgão :
940.079.035,00 38.512.287,88 189.584.279,98 789.007.042,90 763.035.614,90 753.204.038,60 737.732.211,58 25.971.428,00
3101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Administração
3102 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
940.079.035,00 38.512.287,88 189.584.279,98 789.007.042,90 763.035.614,90 753.204.038,60 737.732.211,58 25.971.428,00
31.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.04.122.0389.238931.01.09.273.0389.232831.01.09.273.0389.232831.01.09.273.0389.2598
31.02.04.122.0389.206231.02.04.122.0389.206231.02.04.122.0389.206231.02.04.122.0389.206231.02.04.122.0389.213731.02.04.122.0389.213731.02.04.122.0389.213731.02.04.122.0389.213731.02.04.122.0389.215731.02.28.841.9000.502431.02.28.841.9000.502431.02.28.841.9000.5024
3.1.90.16.003.1.90.92.003.1.90.94.003.1.90.96.003.1.91.13.003.1.91.13.003.3.90.03.003.3.90.08.003.3.90.31.003.3.90.03.003.3.90.08.003.3.91.08.00
3.3.90.31.003.3.90.35.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.39.004.4.90.61.004.4.90.61.004.5.90.61.003.3.91.39.003.2.90.21.003.2.90.21.003.2.90.22.00
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100100100100100100300100100100300100
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22.000,00 1.260.000,00 1.495.000,00 2.613.000,00
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17.399.422,00 10.000,00
650.000,00 1.781.577,00
0,00 3.572.400,00 9.615.073,00
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0,00 0,00 0,00
1.046.000,00 0,00
4.038.423,20 20.000,00
0,00 0,00
500.000,00 0,00
4.356.714,60
0,00 0,00
5.722.578,00 0,00 0,00
15.239.361,62 16.355.000,00
0,00 0,00
837.539,00 28.893.809,00
8.854,00
27.367.526,39 0,00
1.560.000,00 0,00 0,00
4.000.000,00 0,00
1.047.200,00 0,00 0,00
1.080.000,00 0,00
0,00 1.718.513,00 5.145.051,51
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0,00 1.190.754,00
0,00 30.000.000,00
0,00 0,00
57.144.473,61 5.150.000,00
500.000,00 15.466.000,00
300.757.122,00 140.281.300,20
20.000,00 2.800.800,00
22.000,00 1.760.000,00
415.000,00 6.969.714,60
5.255.000,00 57.000,00
17.976.948,49 1.055,51
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335.463.434,00 28.893.809,00
909.392,00
55.571.611,24 3.454.265,59
9.678,84 15.440.527,40
296.687.959,88 134.028.385,00
1.641,24 1.782.720,97
0,00 1.493.828,70
0,00 6.969.714,60
0,00 51.680,06
9.928.238,68 1.055,51
0,00 15.325.416,16 16.355.000,00
0,00 8.764.001,94
335.463.434,00 27.350.160,92
905.491,55
55.571.611,24 3.454.265,59
9.678,84 8.291.021,48
296.687.959,88 134.028.385,00
1.641,24 1.782.720,97
0,00 1.493.828,70
0,00 4.287.644,22
0,00 51.680,06
9.581.299,10 1.055,51
0,00 15.325.416,16 16.355.000,00
0,00 8.764.001,94
335.463.434,00 27.350.160,92
905.491,55
55.391.371,24 3.401.468,48
9.678,84 8.291.021,48
296.687.959,88 134.028.385,00
1.641,24 1.623.423,19
0,00 1.372.005,20
0,00 2.405.456,82
0,00 51.680,06
9.116.985,10 1.055,51
0,00 15.325.416,16 16.355.000,00
0,00 8.764.001,94
335.463.434,00 27.350.160,92
905.491,55
1.572.862,37 1.695.734,41
490.321,16 25.472,60
4.069.162,12 6.252.915,20
18.358,76 1.018.079,03
22.000,00 266.171,30 415.000,00
0,00
5.255.000,00 5.319,94
8.048.709,81 0,00
486.029,75 1.419.951,53
0,00 2.381.646,00
851.071,06 0,00
1.543.648,08 3.900,45
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
283
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
127Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3102 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Fazenda
3104 - Recursos sob a supervisão da Secretaria Municipal de Transportes
Órgão :
Órgão :
888.389.414,00 208.455.770,34 94.963.153,18 1.001.882.031,16 967.571.042,38 954.585.136,28 953.678.743,24 34.310.988,78
3102 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Fazenda
3104 - Recursos sob a supervisão da Secretaria Municipal de Transportes
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
888.389.414,00
18.123.316,00
208.455.770,34
500,00
94.963.153,18
1.035.061,31
1.001.882.031,16
17.088.754,69
967.571.042,38
14.831.928,84
954.585.136,28
14.140.779,16
953.678.743,24
13.142.127,61
34.310.988,78
2.256.825,85
31.02.28.841.9000.502531.02.28.841.9000.509831.02.28.841.9000.509831.02.28.843.9000.502631.02.28.843.9000.502631.02.28.843.9000.502731.02.28.844.0210.570031.02.28.844.0210.570031.02.28.844.9000.502831.02.28.844.9000.502931.02.28.846.0389.200431.02.28.846.0389.200431.02.28.846.0389.204631.02.28.846.0389.204631.02.28.846.0389.204631.02.28.846.0389.204631.02.28.846.0389.259631.02.28.846.9000.1925
31.04.04.122.0386.228731.04.04.122.0386.228731.04.04.122.0386.228731.04.28.845.0386.2234
4.6.90.77.003.2.90.21.004.6.90.77.003.2.90.21.003.2.90.22.004.6.90.71.003.2.90.21.003.2.90.22.003.2.90.21.004.6.90.71.003.3.90.47.003.3.90.47.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.93.003.3.90.93.003.3.91.93.004.5.90.65.00
3.3.90.39.003.3.90.67.003.3.90.93.003.3.20.81.00
100100100100100100100100100100100300100100100300100100
109109109109
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286.484,00 578.231,00
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0,00 2.580.000,00
0,00 4.200.000,00
0,00 15.358.263,00
1.000,00
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2.275.812,00 6.840.100,00
10.442.211,00 40.000.000,00
0,00 2.000.000,00
0,00 3.694.315,80 1.108.494,92
0,00
0,00 500,00
0,00 0,00
17.500.000,00 0,00 0,00
27.000.000,00 7.500.000,00 3.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.460.349,00 0,00 0,00 0,00
1.035.061,31 0,00 0,00 0,00
204.472.988,00 73.965.426,00 1.964.793,00
34.665.502,00 8.224.823,00
25.316.333,00 286.484,00 578.231,00
19.748.396,00 45.025.145,00 86.012.430,00 40.000.000,00 2.580.000,00 2.000.000,00 2.739.651,00 3.694.315,80
16.466.757,92 1.000,00
16.863.340,69 500,00
219.659,00 5.255,00
203.572.849,26 73.762.703,49 1.959.405,07
32.611.859,56 6.977.368,24
24.621.951,93 0,00
87.692,22 19.685.757,29 44.872.384,52 86.012.430,00 36.995.569,50 1.223.712,87 1.018.988,12
591.503,98 3.123.912,35
16.308.475,16 0,00
14.831.428,84 500,00
0,00 0,00
203.572.849,26 73.762.703,49 1.959.405,07
32.611.859,56 6.977.368,24
24.621.951,93 0,00
87.692,22 19.685.757,29 44.872.384,52 86.012.430,00 24.995.569,50 1.223.712,87 1.018.988,12
591.503,98 3.123.912,35
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14.140.279,16 500,00
0,00 0,00
203.572.849,26 73.762.703,49 1.959.405,07
32.611.859,56 6.977.368,24
24.621.951,93 0,00
87.692,22 19.685.757,29 44.872.384,52 86.012.430,00 24.995.569,50 1.223.712,87 1.018.988,12
591.142,18 3.123.912,35
15.227.791,40 0,00
13.141.627,61 500,00
0,00 0,00
900.138,74 202.722,51
5.387,93 2.053.642,44 1.247.454,76
694.381,07 286.484,00 490.538,78 62.638,71
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3.004.430,50 1.356.287,13
981.011,88 2.148.147,02
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1.000,00
2.031.911,85 0,00
219.659,00 5.255,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3104 - Recursos sob a supervisão da Secretaria Municipal de Transportes
3105 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal da Casa Civil
3200 - Secretaria Municipal de Habitação
Órgão :
Órgão :
Órgão :
18.123.316,00
24.977.277,00
500,00
14.249.588,00
1.035.061,31
0,00
17.088.754,69
39.226.865,00
14.831.928,84
39.148.861,50
14.140.779,16
38.842.970,74
13.142.127,61
38.842.970,74
2.256.825,85
78.003,50
3105 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal da Casa Civil
3201 - Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
24.977.277,00 14.249.588,00 0,00 39.226.865,00 39.148.861,50 38.842.970,74 38.842.970,74 78.003,50
31.05.04.122.0382.206031.05.04.122.0382.2060
32.01.14.451.0384.193432.01.14.451.0384.193432.01.14.451.0384.193432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.216432.01.16.122.0384.241432.01.16.122.0384.241432.01.16.126.0394.275432.01.16.126.0394.275432.01.16.126.0394.2754
3.3.30.41.003.3.30.41.00
4.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.92.00
100300
100102108100100100100100100100100100300100100100
24.977.277,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00
30.000,00 165.200,00 50.000,00 14.043,00
772.000,00 1.747.763,00
25.000,00 82.000,00
1.549.061,00 0,00
80.000,00 120.000,00 34.331,00
776.202,81 13.473.385,19
0,00 180.000,00
5.584.749,00 0,00 0,00 0,00 0,00
350.020,00 368.000,00
0,00 1.220.904,00
840.000,00 3.417.591,80
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0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
136.500,00 0,00
48.396,40 0,00
160.000,00 1.474,41
0,00 34.331,00
25.753.479,81 13.473.385,19
1.000,00 180.000,00
5.584.749,00 30.000,00
165.200,00 50.000,00 14.043,00
1.122.020,00 1.979.263,00
25.000,00 1.254.507,60 2.389.061,00 3.257.591,80
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0,00
25.675.928,50 13.472.933,00
0,00 0,00 0,00
30.000,00 165.151,61 35.000,00 12.568,95
1.077.675,61 1.851.801,84
25.000,00 1.242.975,60 2.388.061,04 3.222.699,84
3.780,00 256.457,04
0,00
25.675.928,50 13.167.042,24
0,00 0,00 0,00
17.445,74 159.232,37
0,00 12.568,95
816.202,91 1.734.527,31
8.651,10 441.365,60
1.991.644,07 2.998.886,08
3.780,00 234.112,24
0,00
25.675.928,50 13.167.042,24
0,00 0,00 0,00
9.590,86 130.510,14
0,00 12.568,95
577.294,08 1.528.876,02
5.189,50 11.553,60
1.371.550,11 2.756.250,09
3.780,00 190.338,40
0,00
77.551,31 452,19
1.000,00 180.000,00
5.584.749,00 0,00
48,39 15.000,00 1.474,05
44.344,39 127.461,16
0,00 11.532,00
999,96 34.891,96 74.745,59 32.229,61
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
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ND
ND
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FR
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3200 - Secretaria Municipal de HabitaçãoÓrgão :
3201 - Gabinete da Secretaria Municipal de HabitaçãoUnidade Orçamentária :
32.01.16.126.0394.275432.01.16.128.0374.201432.01.16.451.0210.151032.01.16.451.0210.151032.01.16.451.0210.151132.01.16.451.0210.151132.01.16.451.0210.151232.01.16.451.0210.151332.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.100232.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.1215
4.4.90.52.003.3.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.39.004.4.90.92.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.35.004.4.90.35.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.92.004.4.90.92.004.4.90.92.004.4.90.93.004.4.90.93.003.3.90.39.004.4.90.35.004.4.90.35.004.4.90.35.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.00
100100101112101101100100102108102108100102108100102108102108300100101110100101102108110300100101102108110
970.000,00 50.000,00
10.244.150,00 53.328.095,00 5.240.848,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 599.741,00
0,00 449.306,00
0,00 1.241.775,00
17.459.974,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
13.489,00 297.312,00
12.006.704,00 1.070.044,00
0,00 0,00
13.180.807,00 0,00
100.128.149,00 12.900.163,00 1.241.816,00 6.207.595,00
150.673.826,00
16.457,40 0,00
5.375.602,00 0,00
1.183.152,00 195.562,27
0,00 0,00
1.306.893,53 4.367.523,90 1.474.526,12 7.407.757,62 7.385.857,55
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369.504,98 773.722,15
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2.989.934,40 6.900.000,00
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0,00 0,00 0,00
962.758,40 0,00 0,00 0,00
985.000,00 0,00 0,00 0,00
164.720,06 0,00
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25.587.646,79 2.450.000,00
0,00 0,00 0,00
8.635.450,32 0,00 0,00
10.289.817,44 0,00 0,00
10.612.148,01 428.889,91 57.575,02
0,00 8.497.855,73
0,00 68.197.261,75 1.277.530,12
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23.699,00 50.000,00
15.619.752,00 53.328.095,00 5.439.000,00
195.562,27 1.000,00 1.000,00
1.142.173,47 4.967.264,90 1.001.932,44 7.857.063,62 7.385.857,55
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1.634.327,45 858.818,29
1.130.425,12 4.091.317,68 1.649.897,98
773.722,15 3.323.977,37
343.202,48 3.287.246,40 8.294.555,99 1.164.957,51
18.723,74 2.831.402,18
10.183.927,47 4.528.258,80
47.272.955,25 20.490.620,42
427.465,45 5.826.192,82
134.768.332,19
23.657,99 48.266,08
14.619.752,00 0,00
5.439.000,00 195.562,27
0,00 0,00
1.042.173,47 3.288.339,24 1.001.932,44 3.249.520,75 2.002.826,87
29.789.359,21 70.970.698,98 1.595.928,57
857.199,11 1.112.716,77 2.606.120,33 1.562.418,11
522.568,52 3.323.977,36
340.172,74 3.228.570,06 7.394.675,48
934.700,59 0,00 0,00
7.224.741,19 3.665.002,92
45.497.176,14 14.686.901,33
2.175,45 10.877,24
61.924.514,33
23.657,99 45.395,08
14.619.752,00 0,00
5.344.907,98 195.562,27
0,00 0,00
20.339,50 901.205,48 720.646,77
2.191.938,96 469.707,94
25.946.997,01 35.644.075,99 1.550.973,88
840.567,17 1.023.376,01
944.002,00 1.047.402,00
522.568,52 2.833.981,55
12.123,82 544.790,95
6.436.589,60 133.508,56
0,00 0,00
1.237.621,67 2.063.059,18
40.634.652,37 10.200.944,06
2.175,45 10.877,24
46.434.055,30
23.657,99 31.489,39
9.839.149,85 0,00
4.116.701,93 195.562,27
0,00 0,00 0,00
486.540,76 345.258,87
1.002.104,20 469.707,94
25.081.920,10 0,00
1.545.277,20 826.766,18 889.819,72 120.284,00
0,00 0,00
1.301.254,58 4.708,92
89.469,30 6.436.589,60
15.765,76 0,00 0,00
131.781,80 885.182,85
39.819.850,80 8.243.852,10
0,00 0,00
37.936.987,66
41,01 1.733,92
1.000.000,00 53.328.095,00
0,00 0,00
1.000,00 1.000,00
100.000,00 1.678.925,66
0,00 4.607.542,87 5.383.030,68 8.837.967,63
45.267.298,30 38.398,88 1.619,18
17.708,35 1.485.197,35
87.479,87 251.153,63
0,01 3.029,74
58.676,34 899.880,51 230.256,92 18.723,74
2.831.402,18 2.959.186,28
863.255,88 1.775.779,11 5.803.719,09
425.290,00 5.815.315,58
72.843.817,86
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
286
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
130Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3200 - Secretaria Municipal de Habitação
3202 - Fundo Municipal de Habitação
Órgão :
Órgão :
506.847.216,00 341.307.975,04 225.370.450,05 622.784.740,99 372.706.003,07 276.924.584,49 209.366.989,84 250.078.737,92
3201 - Gabinete da Secretaria Municipal de HabitaçãoUnidade Orçamentária :
506.847.216,00 341.307.975,04 225.370.450,05 622.784.740,99 372.706.003,07 276.924.584,49 209.366.989,84 250.078.737,92
32.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.121532.01.16.451.0321.225332.01.16.451.0321.249732.01.16.451.0321.249732.01.16.451.0384.234432.01.16.451.0384.252432.01.16.451.0384.252432.01.16.451.0384.252432.01.16.482.0320.100332.01.16.482.0320.100332.01.16.482.0320.100332.01.16.482.0320.189032.01.16.482.0320.189032.01.16.482.0320.189032.01.16.482.0320.189132.01.16.482.0320.189132.01.16.482.0320.285932.01.16.482.0321.2860
4.4.90.51.004.4.90.52.004.4.90.61.004.4.90.92.004.4.90.92.004.4.90.93.004.4.90.93.004.4.90.93.004.4.90.93.004.4.90.51.003.3.90.48.003.3.90.48.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.51.004.4.90.35.004.4.90.39.004.4.90.51.004.4.90.48.004.4.90.51.003.3.90.39.003.3.90.39.00
300300100101110100101110300100100300100100100100100102108100100100300100100100
0,00 0,00
236.615,00 0,00 0,00
71.919.534,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 6.306.000,00
0,00 320.000,00
20.428.000,00 918.000,00 28.000,00 1.000,00
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0,00 0,00
81.000,00 0,00
1.000,00 210.200,00 210.200,00
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0,00 189.672,65
0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
494.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.044,55 0,00
1.130.425,12 0,00
66.143,80 80.000,00
0,00 0,00
160.000,00 180.904,20
6.082.715,73 1.438.220,49 3.491.318,73
366.136,83 194.223,58
6.937.726,10 2.115.786,39
28.007.384,26 5.204.314,92
1.000,00 21.755.367,87
540.000,00 460.000,00
21.963.000,00 933.000,00 53.000,00
344.007,42 809.638,79 552.888,88 66.143,80
0,00 1.000,00
189.672,65 1.000,00
50.200,00 29.295,80
6.068.484,18 1.111.888,33 3.491.318,73
366.136,83 194.223,58
6.937.726,10 676.082,86
4.837.359,14 5.204.314,92
0,00 21.616.400,00
0,00 395.777,58
21.793.319,49 921.579,49 43.392,68
319.485,64 0,00 0,00
66.143,80 0,00 0,00
189.672,65 0,00 0,00 0,00
3.500.843,20 992.008,33
3.491.318,73 366.136,83 174.799,48
6.937.726,10 0,00 0,00
5.204.314,92 0,00
21.616.400,00 0,00
391.570,48 21.793.319,49
921.579,49 43.392,68
219.485,64 0,00 0,00
66.143,80 0,00 0,00
189.672,65 0,00 0,00 0,00
3.119.326,39 684.257,33
3.491.318,73 360.898,83 54.604,14
6.700.000,00 0,00 0,00
5.204.314,92 0,00
21.616.400,00 0,00
355.138,37 19.979.073,53
849.742,07 39.427,92
219.485,64 0,00 0,00
66.143,80 0,00 0,00
189.672,65 0,00 0,00 0,00
14.231,55 326.332,16
0,00 0,00 0,00 0,00
1.439.703,53 23.170.025,12
0,00 1.000,00
138.967,87 540.000,00 64.222,42
169.680,51 11.420,51 9.607,32
24.521,78 809.638,79 552.888,88
0,00 0,00
1.000,00 0,00
1.000,00 50.200,00 29.295,80
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
287
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
131Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3202 - Fundo Municipal de Habitação
3203 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Órgão :
Órgão :
50.494.390,00 142.233.164,70 19.925.054,91 172.802.499,79 170.727.980,91 166.924.544,00 151.451.837,07 2.074.518,88
3202 - Fundo Municipal de Habitação
3203 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
50.494.390,00
17.717.477,00
142.233.164,70
10.145.355,47
19.925.054,91
8.725.416,07
172.802.499,79
19.137.416,40
170.727.980,91
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166.924.544,00
1.343.646,38
151.451.837,07
656.736,57
2.074.518,88
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32.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0320.108032.03.16.482.0321.1892
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
210.200,00
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180.904,20
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00
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151.472,15 0,00
67.154,95 3.618.920,21 1.013.924,84
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
288
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
132Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3203 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
3300 - Secretaria Especial de Turismo
Órgão :
Órgão :
17.717.477,00 10.145.355,47 8.725.416,07 19.137.416,40 3.528.314,89 1.343.646,38 656.736,57 15.609.101,51
3301 - Gabinete do Secretário Especial de TurismoUnidade Orçamentária :
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0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
141.969,32 0,00 0,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00
8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
27.136,94 300.292,18 19.440,00
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10.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8.000,00 0,00 0,00
800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
223.560,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
230.557,73 567.209,83 154.190,47
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0,00 0,00 0,00
132.089,90 12.377,38
0,00 0,00 0,00
27.136,94 300.292,18
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 4.245,08 8.631,00
0,00 275.896,32 176.763,60
0,00 0,00 0,00
188.905,50 567.209,83 154.190,47
725,63 7.788,00
0,00 0,00 0,00
132.089,90 12.377,38
0,00 0,00 0,00
27.136,94 300.292,18
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 4.245,08 1.746,00
0,00 230.063,60 147.375,06
0,00 0,00 0,00
179.920,85 524.045,04 141.939,71
725,63 6.490,00
0,00 0,00 0,00
132.089,90 12.377,38
0,00 0,00 0,00
27.136,94 300.292,18
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 39.896,92 3.981,00
35.839,00 180,00
34.186,06 0,00 0,00
2.000,00 62,27
60.790,17 5.809,53 2.274,37 2.301,00 1.051,00
0,00 9.200.000,00
0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
19.440,00 0,00
1.000,00 1.000,00
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
289
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
133Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3300 - Secretaria Especial de Turismo
3351 - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
11.548.702,00 884.865,72 1.100.257,94 11.333.309,78 1.920.498,46 1.856.251,83 1.708.447,37 9.412.811,32
3301 - Gabinete do Secretário Especial de Turismo
3351 - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
11.548.702,00 884.865,72 1.100.257,94 11.333.309,78 1.920.498,46 1.856.251,83 1.708.447,37 9.412.811,32
33.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.416333.51.23.122.0383.441333.51.23.122.0383.441333.51.23.126.0314.390333.51.23.126.0393.4753
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.32.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.93.003.3.91.39.003.3.91.47.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.51.003.3.90.30.00
200100100100100100100100300100200300100200200100100100200200100300100100
210.000,00 168.320,00
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1.000,00 8.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.572.581,89 0,00 0,00
50.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113.000,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
1.130.600,00 111.000,00
1.000,00 1.485,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
82.790,78 62.902,16
0,00 0,00
1.109.883,01 111.000,00
0,00 1.485,00
100.318,52 148.818,68
0,00 0,00 0,00
93.000,00 68.406,78
3.163.500,90 1.884.581,21
469.912,12 77.055,28 42.250,00 63.723,33 44.349,30
0,00 0,00
82.790,78 62.902,16
0,00 0,00
1.109.883,01 111.000,00
0,00 1.485,00
95.652,18 139.156,58
0,00 0,00 0,00
77.500,00 58.501,78
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423.924,09 68.901,66 42.250,00 61.880,46 43.949,20
0,00 0,00
69.570,78 62.902,16
0,00 0,00
1.001.382,81 111.000,00
0,00 1.485,00
19.681,48 13.501,32
0,00 0,00 0,00 0,00
1.322,22 299,10 276,68
60.922,88 22.354,63
0,00 3.776,67
16.890,70 0,00 0,00
999,22 15.497,84
0,00 0,00
20.716,99 0,00
1.000,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
290
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
134Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3351 - Empresa de Turismo do Município do Rio de JaneiroÓrgão :
3351 - Empresa de Turismo do Município do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
33.51.23.126.0393.475333.51.23.126.0393.475333.51.23.695.0045.300533.51.23.695.0045.300533.51.23.695.0045.300533.51.23.695.0045.300533.51.23.695.0045.300533.51.23.695.0045.300633.51.23.695.0045.300633.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.355133.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0045.423333.51.23.695.0383.434333.51.23.695.0383.4343
3.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.31.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.47.003.3.91.47.004.4.90.51.004.4.90.52.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.003.3.90.08.003.3.90.39.00
100100100100100300100100100100200100100200100100200300100200200200200300100300100100100300100300100100100
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0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
13.500,00 21.268,08
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0,00 0,00 0,00
1.364.382,54 0,00
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80.000,00 214.000,00
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0,00 0,00
47.912,00 12.612,00
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1.949.710,00 0,00 0,00
103.000,00 0,00 0,00
60.000,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 7.880,00
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1.088,00 0,00
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10.603.312,91 446.573,09
23.744.187,43 335.471,00 222.539,00 109.970,00
0,00 41.500,00 21.268,08 16.800,00 64.550,00
177.004,00 218.000,00
0,00 405.678,65
1.681.152,00 2.178.546,14
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1.103.000,00
31.064,79 0,00 0,00 0,00
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0,00 7.880,00
1.140.165,05 210.015,65 177.142,37
1.088,00 0,00
1.303.264,48 202.478,92
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0,00 23.939,00 21.268,07 16.800,00 64.550,00
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0,00 0,00
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7.500,00 102.114,10
1.054.074,83
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10.631.539,16 86.939.248,36
0,00 7.880,00
1.140.165,05 210.015,65 177.142,37
1.088,00 0,00
1.303.264,48 202.478,92
10.540.741,57 386.370,37
23.611.851,48 327.193,00 211.586,02 109.970,00
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127.136,66 197.930,81
0,00 0,00
1.485.827,27 2.160.928,96
7.500,00 102.114,10
1.054.074,83
28.875,35 0,00 0,00 0,00
8.914.896,03 74.501.280,51
0,00 7.880,00
1.140.165,05 192.161,83 128.863,47
1.088,00 0,00
1.300.991,36 142.478,92
8.442.885,23 66.900,00
2.343.693,86 313.593,00 211.586,02 109.970,00
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114.492,38 176.670,90
0,00 0,00
1.375.243,75 2.108.660,19
7.500,00 93.103,90
871.925,36
2.689,21 0,00 0,00 0,00
203,84 8.067,29
0,00 0,00
9.096,95 1.664,35
155.777,63 0,00 0,00 0,52
47.678,08 62.571,34 60.202,72
132.335,95 8.278,00
10.952,98 0,00 0,00
17.561,00 0,01 0,00 0,00
49.867,34 20.069,19
0,00 405.678,65 195.324,73 17.617,18
0,00 15.885,90 48.925,17
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
291
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
135Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3351 - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
3600 - Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia
Órgão :
Órgão :
54.709.169,00 126.745.868,85 10.170.322,31 171.284.715,54 169.386.122,59 169.386.122,59 128.582.592,13 1.898.592,95
3351 - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
3601 - Gabinete da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
54.709.169,00 126.745.868,85 10.170.322,31 171.284.715,54 169.386.122,59 169.386.122,59 128.582.592,13 1.898.592,95
33.51.23.695.0383.434333.51.23.695.0383.452333.51.23.695.0383.452333.51.23.695.0383.452333.51.23.695.0383.452333.51.23.695.0383.452333.51.23.695.0383.452333.51.23.695.0383.452333.51.23.846.9000.600233.51.23.846.9000.6002
36.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.216736.01.04.122.0387.241736.01.04.126.0397.275736.01.04.126.0397.275736.01.04.126.0397.275736.01.04.126.0397.275736.01.04.303.0387.2347
3.3.90.39.003.1.90.05.003.1.90.11.003.1.90.13.003.1.90.13.003.1.90.16.003.1.90.92.003.1.90.94.003.1.90.91.003.3.90.91.00
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.93.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.00
200100100100400100100100100100
100100100100100100100100100100100100100100
37.000,00 1.000,00
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1.076.410,00
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0,00 0,00
130.000,00 0,00
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0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
44.604,00 330.433,62
0,00 0,00
14.305,71 0,00 0,00 0,00
5.000,00 0,00
10.000,00 38.090,00 96.456,00 5.969,00
19.439,00 10.000,00 26.195,00
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300.000,00 32.160,00
0,00
37.000,00 1.000,00
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686.000,00 2.650.000,00
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0,00 0,00
2.000,00
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12.087,04 0,00
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0,00 0,00 0,00
31.908,00 0,00
11.324.463,53 3.773.142,84
653.171,17 2.494.002,72
0,00 207.056,73
1.304.501,10 980.230,51
10.416,00 16.511,40 10.884,23 71.266,25
263.185,60 0,00
12.087,04 0,00
28.497,61 7.250,00
0,00 0,00 0,00 0,00
31.908,00 0,00
10.449.731,15 3.404.755,94
653.171,17 2.387.054,65
0,00 206.996,73
1.304.501,10 979.480,51
9.241,00 11.935,00 6.270,02
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0,00 12.087,04
0,00 26.455,93 7.250,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.092,00 1.000,00
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155.997,28 694,29 40,00
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10.984,00 1.144,60 5.515,77 7.443,75
39.033,40 0,00 3,96 0,00
7.443,39 750,00
5.000,68 0,00 0,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
292
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
136Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3600 - Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia
3603 - Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa do Município do Rio de Janeiro
3800 - Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais
Órgão :
Órgão :
Órgão :
20.060.378,00
10.000.000,00
14.394.038,45
0,00
17.090.179,44
10.000.000,00
17.364.237,01
0,00
16.384.447,78
0,00
16.292.092,24
0,00
13.804.160,05
0,00
979.789,23
0,00
3601 - Gabinete da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia
3603 - Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa do Município do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
20.060.378,00
10.000.000,00
14.394.038,45
0,00
17.090.179,44
10.000.000,00
17.364.237,01
0,00
16.384.447,78
0,00
16.292.092,24
0,00
13.804.160,05
0,00
979.789,23
0,00
36.01.04.303.0387.252736.01.04.303.0387.252736.01.04.303.0387.252736.01.19.571.0310.191336.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0310.102136.01.19.572.0387.193736.01.19.573.0310.208536.01.19.573.0310.208536.01.19.573.0310.2085
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3.3.90.39.003.3.90.39.00
100100100100100100100100100100102108100100100100
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1.000,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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112.200,00 66.944,44
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0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
1.028.241,18 125.480,00
605,00 450.760,00
12.802.843,49 0,00
110.275,00 66.944,44
824.474,70 1.112,50
0,00 0,00 0,00 0,00
73.600,00 387.657,80
0,00 0,00
935.480,79 114.690,00
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110.275,00 33.472,22
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100.000,00 1.000,00
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0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
293
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
137Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3800 - Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais
3900 - Secretaria Especial da Ordem Pública
Órgão :
Órgão :
5.533.620,00 375.179,86 555.179,86 5.353.620,00 5.224.459,03 5.224.459,03 4.287.502,04 129.160,97
3801 - Gabinete do Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais
3901 - Gabinete da Secretaria Especial da Ordem Pública
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
5.533.620,00 375.179,86 555.179,86 5.353.620,00 5.224.459,03 5.224.459,03 4.287.502,04 129.160,97
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100100100100100100100100
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0,00 31.530,00
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00
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6.000,00
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1.541.773,62 0,00
21.457,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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21.457,00
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0,00 0,00
7.850,00 14.980,00
867.019,36 3.095.731,81
8.186,00 21.720,10
0,00 0,00
985.329,57 136.046,72
1.334,66
1.917,00 8.300,34 5.685,01
104.076,00 29.341,56
1.541.040,26 0,00
21.457,00
0,00 34.120,00 45.141,65
0,00 0,00 0,00
9.980,00 606.667,58
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13.987,32 0,00 0,00
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1.418.859,10 0,00
21.457,00
0,00 0,00
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733,36 0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
294
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
138Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3900 - Secretaria Especial da Ordem Pública
3931 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
19.794.821,00 2.148.819,00 8.589.932,28 13.353.707,72 13.055.961,58 13.040.053,84 11.666.626,57 297.746,14
3901 - Gabinete da Secretaria Especial da Ordem Pública
3931 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
19.794.821,00 2.148.819,00 8.589.932,28 13.353.707,72 13.055.961,58 13.040.053,84 11.666.626,57 297.746,14
39.01.04.122.0382.216239.01.04.122.0382.216239.01.04.122.0382.234239.01.04.122.0382.241239.01.04.122.0382.252239.01.04.122.0382.252239.01.04.122.0382.252239.01.04.126.0392.275239.01.04.126.0392.275239.01.04.126.0392.275239.01.04.126.0392.275239.01.04.127.0301.270539.01.04.127.0301.2705
39.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.4162
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4.539.752,02 1.858.465,42
18.459,04 14.829,90
110.975,04 119.101,71
1.257,00 4.171.866,58
0,00
4.769,00 136.020,79 77.636,37 5.700,00
0,00 784.999,00 16.106,65
971.968,10 135.724,95
1.497.704,49 997.118,67
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10.464,05 2.295,51
252.881,33
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
295
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
139Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3931 - Guarda Municipal do Rio de JaneiroÓrgão :
3931 - Guarda Municipal do Rio de JaneiroUnidade Orçamentária :
39.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.416239.31.06.122.0382.441239.31.06.122.0382.441239.31.06.126.0314.390339.31.06.126.0392.475239.31.06.126.0392.475239.31.06.126.0392.475239.31.06.126.0392.475239.31.06.126.0392.475239.31.06.126.0392.475239.31.06.126.0392.475239.31.06.126.0392.475239.31.06.128.0374.456939.31.06.128.0374.456939.31.06.128.0374.456939.31.06.181.0341.302839.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0341.456439.31.06.181.0342.370239.31.06.181.0382.365239.31.06.181.0382.365239.31.06.181.0382.365239.31.06.181.0382.365239.31.06.181.0382.3652
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34.678,12
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199.446,64 2.621.250,30
0,00 0,00
18.221,13 0,00
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0,00 717.166,13
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6.425,83 0,00
1.000,00 0,00
5.400,00 264.600,00
1.000,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
3931 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro
4000 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Órgão :
Órgão :
213.766.866,00 101.136.145,65 13.972.992,63 300.930.019,02 291.593.486,62 291.578.286,62 267.480.542,25 9.336.532,40
3931 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro
4001 - Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
213.766.866,00 101.136.145,65 13.972.992,63 300.930.019,02 291.593.486,62 291.578.286,62 267.480.542,25 9.336.532,40
39.31.06.181.0382.365239.31.06.181.0382.434239.31.06.181.0382.434239.31.06.181.0382.434239.31.06.181.0382.434239.31.06.181.0382.434239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.181.0382.452239.31.06.846.9000.6002
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0,00 0,00
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0,00 6.000.000,00
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1.000,00 1.000,00
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5.000.000,00 6.387.500,00
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0,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
100.000,00 3.200.000,00
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1.700.000,00 1.700.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 100.000,00
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0,00 0,00 0,00
1.699.227,88 1.800.000,00
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4.630,00 6.098,99
0,00 0,00
556.180,68 1.791.029,30
0,00 26.097.048,34 5.610.667,97
101.959,31 34.478,97
2.691.215,70 185.100.434,58
1.712.356,34 504.867,94
17.151.177,76 3.247.116,11
12.083.468,85 76.875,79 62.001,63
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4.630,00 6.098,99
0,00 0,00
8.178,88 1.663.092,18
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1.712.356,34 318.697,50
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4.630,00 6.098,99
0,00 0,00
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0,00 0,00
3.649,00 3.901,01 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
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01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4000 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
4100 - Gabinete do Prefeito
Órgão :
Órgão :
17.840.851,00 1.023.804,66 2.075.486,66 16.789.169,00 16.343.004,67 16.142.381,35 14.678.587,37 446.164,33
4001 - Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
4101 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
17.840.851,00 1.023.804,66 2.075.486,66 16.789.169,00 16.343.004,67 16.142.381,35 14.678.587,37 446.164,33
40.01.08.242.0388.211840.01.08.242.0388.211840.01.08.242.0388.211840.01.08.242.0388.211840.01.08.242.0388.211840.01.08.242.9000.859040.01.08.244.9000.859140.01.08.367.0388.215440.01.08.367.0388.215440.01.08.367.0388.215440.01.08.367.0388.215440.01.08.367.0388.215440.01.08.367.0388.215440.01.08.367.0388.215440.01.08.367.0388.234840.01.08.367.0388.252840.01.08.367.0388.252840.01.08.367.0388.252840.01.08.367.0398.275840.01.08.367.0398.275840.01.08.367.0398.275840.01.12.367.0089.2105
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3.3.90.30.003.3.90.39.00
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
100100
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1.000,00 0,00
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11.800.000,00 290.000,00
4.000,00 5.255,00
199.690,00 52.550,00
441.420,00
20.000,00 2.400.343,00
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0,00 0,00 0,00
4.500,00 0,00
55.100,00 17.000,00
0,00 2.939,66
0,00 90.000,00
0,00 320.000,00 17.000,00
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0,00 0,00
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908.002,55 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00
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1.000,00 2.939,66
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11.783.000,00 610.000,00 21.000,00 5.255,00
152.690,00 33.550,00
370.420,00
0,00 2.200.343,00
6.259,00 125.516,69 772.206,97 341.311,95
0,00 0,00 0,00
5.685,50 12.815,93
838.519,98 418.529,49
0,00 2.939,24
11.561,00 155.501,32
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147.675,17 31.600,00
369.697,68
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6.259,00 125.516,69 772.206,97 327.885,95
0,00 0,00 0,00
5.685,50 12.815,93
838.519,98 406.774,42
0,00 2.939,24 7.464,84
153.003,35 11.482.715,93
605.602,11 16.394,78 5.239,97
141.686,92 31.600,00
339.697,68
0,00 2.086.185,55
6.259,00 105.472,03 666.733,95 281.845,78
0,00 0,00 0,00
5.685,50 12.815,93
704.374,92 370.604,62
0,00 2.939,24 7.464,84
132.962,58 10.550.017,38
554.009,24 13.733,25 5.239,97
131.172,94 31.600,00
282.868,74
0,00 1.878.210,83
11.252,00 8.483,31 1.228,92 2.182,05 3.000,00
0,00 0,00 4,50
5.554,07 10.080,02 14.027,96 1.000,00
0,42 0,00
34.267,68 300.284,07
4.397,89 4.605,22
15,03 5.014,83 1.950,00
722,32
0,00 114.157,45
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
142Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4100 - Gabinete do PrefeitoÓrgão :
4101 - Gabinete do PrefeitoUnidade Orçamentária :
41.01.04.122.0389.221441.01.04.122.0389.234941.01.04.122.0389.241941.01.04.122.0389.252941.01.04.122.0389.252941.01.04.122.0389.252941.01.04.126.0399.275941.01.04.126.0399.275941.01.04.303.0138.203241.01.04.303.0138.203241.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.206341.01.04.422.0138.258041.01.04.422.0138.258041.01.04.422.0138.258041.01.04.422.0138.258041.01.08.241.9000.859241.01.08.242.9000.859341.01.08.242.9000.859441.01.08.242.9000.859541.01.08.242.9000.859641.01.08.242.9000.859741.01.08.242.9000.859841.01.08.242.9000.859941.01.08.243.9000.860041.01.08.243.9000.8601
4.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.20.93.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.52.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.00
100100100100100100100300100100308100308100100100300308100100308100100300300100100100100100100100100100100
20.000,00 1.391.000,00
840.000,00 11.249.000,00
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0,00 0,00
5.000,00 10.000,00
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100.000,00 25.000,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00
1.150.000,00 7.900.000,00
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0,00 10.000,00
115.928,09 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
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144.000,00 898.190,00 70.090,00 11.360,00
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0,00 0,00
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0,00 89.398,00 1.000,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.377.461,38
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19.111,47 630.810,00
0,00 0,00 0,00
89.398,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.225.778,70
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0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 42.140,00
115.928,09 12.547,75 9.150,00
55.461,51 0,00
5.711,47 630.810,00
0,00 0,00 0,00
89.398,00 0,00
2.000,00 396.324,00 11.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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182.333,52 57.871,58 19.919,37
589,73 140,00
0,00 0,00 0,00
3.452,25 0,00 0,00 0,00
16.814,53 0,00 0,00
5.000,00 0,00 0,00
1.000,00 7.000,00
0,00 5.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
299
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
143Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4100 - Gabinete do Prefeito
4102 - Fundo Municipal Antidrogas
Órgão :
Órgão :
19.568.459,00 85.389.561,44 3.370.532,00 101.587.488,44 101.078.060,61 100.706.877,51 98.695.445,99 509.427,83
4101 - Gabinete do Prefeito
4102 - Fundo Municipal Antidrogas
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
19.568.459,00 85.389.561,44 3.370.532,00 101.587.488,44 101.078.060,61 100.706.877,51 98.695.445,99 509.427,83
41.01.08.244.9000.860241.01.08.244.9000.860341.01.08.244.9000.860441.01.08.244.9000.860541.01.08.244.9000.860641.01.08.244.9000.860741.01.08.244.9000.860841.01.08.422.0389.193941.01.10.303.9000.860941.01.14.422.0138.272741.01.14.422.0138.272741.01.14.422.0138.276741.01.14.422.0138.276741.01.14.422.0138.276841.01.14.422.0138.276841.01.14.422.0138.276841.01.15.451.0304.192441.01.15.451.0304.192441.01.15.451.0304.192441.01.27.811.9000.861041.01.27.812.9000.8611
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3.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.003.3.50.43.004.4.90.51.003.3.50.43.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.51.004.5.90.65.004.5.90.65.003.3.50.43.003.3.50.43.00
3.3.90.39.004.4.90.52.004.4.90.52.00
100100100100100100100100100100100100100100100300100100300100100
100113313
110.000,00 100.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 1.000,00
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0,00 1.000,00
0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
689.910,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
25.164,15
110.000,00 100.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00
50.000,00 120.000,00
80.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00
1.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00
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1.000,00 73.789.864,35
0,00 0,00
0,00 10.880,00 25.164,15
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.353,12 0,00
7.948,00 0,00 0,00
689.910,00 0,00
1.000,00 73.789.864,35
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.353,12 0,00
7.948,00 0,00 0,00
689.910,00 0,00
1.000,00 73.789.864,35
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0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.353,12 0,00 0,00 0,00 0,00
689.910,00 0,00
1.000,00 73.789.864,35
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0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 10.880,00 25.164,15
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
300
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
144Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4102 - Fundo Municipal Antidrogas
4103 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
4151 - Empresa Olímpica Municipal
Órgão :
Órgão :
Órgão :
90.880,00
8.051,00
25.164,15
992.691,00
80.000,00
12.000,00
36.044,15
988.742,00
0,00
702.089,80
0,00
702.089,80
0,00
6.200,00
36.044,15
286.652,20
4102 - Fundo Municipal Antidrogas
4103 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
4151 - Empresa Olímpica Municipal
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
90.880,00
8.051,00
25.164,15
992.691,00
80.000,00
12.000,00
36.044,15
988.742,00
0,00
702.089,80
0,00
702.089,80
0,00
6.200,00
36.044,15
286.652,20
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100100100100100
2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.051,00
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0,00 1.000,00
445.000,00 172.200,00
1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
925.191,00 21.700,00 36.000,00 9.800,00
2.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
312.078,61 132.812,00
1.000,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.051,00
913.191,00 21.700,00 36.000,00 9.800,00
2.950.000,00 1.000,00
132.921,39 39.388,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695.889,80 6.200,00
0,00 0,00
2.945.937,92 0,00
124.557,40 21.007,59
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695.889,80 6.200,00
0,00 0,00
2.945.937,92 0,00
124.557,40 21.007,59
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.200,00 0,00 0,00
2.945.937,92 0,00
124.557,40 9.308,80
0,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.051,00
217.301,20 15.500,00 36.000,00 9.800,00
4.062,08 1.000,00 8.363,99
18.380,41 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
PT
ND
ND
ND
FR
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
301
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
145Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4151 - Empresa Olímpica Municipal
4200 - Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor
Órgão :
Órgão :
10.006.584,00 6.126.302,30 3.095.734,00 13.037.152,30 12.536.149,96 12.536.149,96 11.493.965,67 501.002,34
4151 - Empresa Olímpica MunicipalUnidade Orçamentária :
10.006.584,00 6.126.302,30 3.095.734,00 13.037.152,30 12.536.149,96 12.536.149,96 11.493.965,67 501.002,34
41.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.416741.51.04.122.0387.434741.51.04.122.0387.434741.51.04.122.0387.441741.51.04.122.0387.452741.51.04.122.0387.452741.51.04.122.0387.452741.51.04.122.0387.452741.51.04.122.0387.452741.51.04.122.0387.452741.51.04.122.0387.452741.51.04.122.0397.475741.51.04.122.0397.475741.51.04.122.0397.4757
3.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.93.003.3.91.39.004.4.90.52.004.4.90.52.004.5.90.65.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.39.003.1.90.05.003.1.90.08.003.1.90.11.003.1.90.13.003.1.90.16.003.1.90.92.003.1.90.94.003.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.00
100100100100100400100400100100100100400100100100100100100100100100100100100100100
410.000,00 1.000,00 1.000,00
413.000,00 1.441.384,00
0,00 56.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 33.000,00
0,00 25.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
5.555.784,00 1.441.216,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
76.181,00 0,00
88.014,00 12.628,30
0,00 300,00
0,00 0,00
77.420,00 0,00
10.539,00 0,00
191.960,00 16.061,00
252.763,00 0,00 0,00
894.500,00 517.317,00 600.000,00 20.000,00
148.197,00 5.000,00
236.422,00 29.000,00
401.000,00 1.000,00
75.181,00 333.019,14 592.658,21
2.839,00 56.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
48.219,49 27.248,00
0,00 25.000,00
0,00 0,00
108.559,07 0,00 0,00
805.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
171.119,48 1.000,00
9.000,00 0,00
2.000,00 79.980,86
936.739,79 9.789,30
0,00 300,00
0,00 0,00
29.200,51 5.752,00
10.539,00 0,00
192.960,00 16.061,00
145.203,93 1.000,00 1.000,00
5.645.284,00 1.958.533,00
601.000,00 20.000,00
148.197,00 6.000,00
66.302,52 29.000,00
4.790,68 0,00 0,00
69.852,26 881.400,57
834,89 0,00
105,51 0,00 0,00
24.936,91 5.187,40
10.124,80 0,00
166.352,11 15.712,64
126.724,44 0,00 0,00
5.468.451,27 1.894.230,82
590.577,71 19.773,82
107.539,77 3.988,00
33.983,33 20.080,12
4.790,68 0,00 0,00
69.852,26 881.400,57
834,89 0,00
105,51 0,00 0,00
24.936,91 5.187,40
10.124,80 0,00
166.352,11 15.712,64
126.724,44 0,00 0,00
5.468.451,27 1.894.230,82
590.577,71 19.773,82
107.539,77 3.988,00
33.983,33 20.080,12
0,00 0,00 0,00
56.631,12 799.535,19
834,89 0,00
105,51 0,00 0,00
23.800,01 5.187,40 9.074,80
0,00 151.226,60 15.712,64
111.901,69 0,00 0,00
4.827.710,48 1.677.573,27
561.805,71 19.773,82
107.490,30 3.988,00
21.730,00 20.080,12
4.209,32 0,00
2.000,00 10.128,60 55.339,22 8.954,41
0,00 194,49
0,00 0,00
4.263,60 564,60 414,20
0,00 26.607,89
348,36 18.479,49 1.000,00 1.000,00
176.832,73 64.302,18 10.422,29
226,18 40.657,23 2.012,00
32.319,19 8.919,88
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
302
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
146Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4200 - Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor
4300 - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
Órgão :
Órgão :
3.000,00 2.083.664,78 173.664,78 1.913.000,00 1.693.861,80 1.693.861,80 1.546.085,53 219.138,20
4201 - Gabinete da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento
4301 - Gabinete da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
3.000,00 2.083.664,78 173.664,78 1.913.000,00 1.693.861,80 1.693.861,80 1.546.085,53 219.138,20
42.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.216342.01.23.122.0383.2343
43.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.216443.01.15.122.0384.241443.01.15.126.0394.2754
3.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.39.003.3.91.39.004.4.90.52.004.5.90.39.003.3.90.39.00
3.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.91.39.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.30.00
100100100100100100100100100100100
100100100100100100100100100100100100100
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00
81.000,00 264.000,00 60.000,00 1.000,00
600.000,00 550.000,00
4.391.522,00 14.000,00 1.000,00
50.000,00 300.000,00
6.500.000,00 50.000,00
1.000.000,00 670.000,00
2.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00
110.000,00 25.000,00
190.000,00 1.664,78
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
610.049,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
742.000,00 0,00
2.000,00 0,00 0,00
12.000,00 29.000,00 15.000,00 92.000,00 22.000,00 1.664,78
0,00 0,00
3.406,68 12.121,85 2.538,00 1.000,00
0,00 74.000,68
610.049,00 1.606,03 1.000,00
30.000,00 19.380,00
0,00 50.000,00
998.000,00 670.000,00
2.000,00 13.000,00 1.000,00
15.000,00 19.000,00 3.000,00
188.335,22 1.664,78 2.000,00
77.593,32 251.878,15 57.462,00
0,00 600.000,00
1.086.048,32 3.781.473,00
12.393,97 0,00
20.000,00 280.620,00
7.242.000,00 0,00
960.939,80 668.200,00
121,00 6.919,03
0,00 13.549,03 17.130,16 1.720,00
23.618,00 1.664,78
0,00
74.787,82 236.770,42 49.340,74
0,00 22.371,28
663.713,45 3.231.009,39
3.474,24 0,00
15.029,00 94.703,46
7.241.000,00 0,00
960.939,80 668.200,00
121,00 6.919,03
0,00 13.549,03 17.130,16 1.720,00
23.618,00 1.664,78
0,00
74.787,82 236.770,42 46.203,92
0,00 22.371,28
309.691,98 3.119.747,79
3.474,24 0,00
15.029,00 94.703,46
6.681.617,28 0,00
883.042,51 611.100,00
121,00 6.919,03
0,00 7.953,05
16.427,16 1.720,00
17.138,00 1.664,78
0,00
74.787,82 218.432,32 46.203,92
0,00 22.371,28
296.491,98 3.012.666,56
3.474,24 0,00
14.609,00 94.703,46
6.526.581,83 0,00
37.060,20 1.800,00 1.879,00 6.080,97 1.000,00 1.450,97 1.869,84 1.280,00
164.717,22 0,00
2.000,00
2.805,50 15.107,73 8.121,26
0,00 577.628,72 422.334,87 550.463,61
8.919,73 0,00
4.971,00 185.916,54
1.000,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
303
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
147Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4300 - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços PúblicosÓrgão :
4301 - Gabinete da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
4303 - Coordenadoria Geral de Conservação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
78.215.522,00 6.260.026,92 4.900.210,65 79.575.338,27 76.237.273,84 74.032.711,98 68.676.183,44 3.338.064,43
43.01.15.126.0394.275443.01.15.126.0394.275443.01.15.130.0384.276043.01.15.130.0384.276043.01.15.130.0384.276043.01.15.130.0384.276143.01.15.130.0384.276143.01.15.130.0384.276143.01.15.451.0384.276243.01.15.451.0384.276243.01.15.451.0384.276243.01.15.451.0384.276243.01.15.451.0384.276243.01.15.452.0384.234443.01.15.452.0384.252443.01.15.452.0384.252443.01.15.452.0384.2524
43.03.15.452.0071.105743.03.15.452.0071.200543.03.15.452.0071.200543.03.15.452.0071.200543.03.15.452.0071.201043.03.15.452.0071.201043.03.15.452.0071.207143.03.15.452.0071.207143.03.15.452.0071.207143.03.15.452.0071.209943.03.15.452.0071.209943.03.15.452.0071.209943.03.15.452.0071.209943.03.15.452.0071.2546
3.3.90.39.004.4.90.52.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.35.003.3.90.36.003.3.90.39.003.3.90.67.003.3.90.39.003.1.90.11.003.1.90.16.003.1.90.49.00
4.4.90.51.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.004.4.90.39.003.3.90.39.00
100100100100100100100100100100100100100100100100100
100100100100100100100300100100300100100100
2.700.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00
1.000,00 100.000,00 100.000,00
1.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00
1.000,00 0,00
7.050.000,00 44.500.000,00 9.000.000,00
700.000,00
132.845,00 24.042.478,00 7.124.239,00
1.000,00 7.899.000,00
1.000,00 47.754.000,00
0,00 1.000,00
115.098.119,00 0,00
1.000,00 150.000,00 399.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.977,92 0,00
3.000.000,00 1.510.000,00
380.000,00
175.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
686.570,99 0,00
8.790.755,00 24.655.950,53
0,00 0,00
178.900,00
0,00 351.500,00
0,00 28.000,00 1.000,00
100.000,00 100.000,00
1.000,00 170.608,41 100.000,00 100.000,00
1.000,00 0,00
2.642.000,00 500.000,00
0,00 0,00
0,00 4.448.877,71 7.124.239,00
1.000,00 476.788,22
1.000,00 10.689.708,87
686.570,99 1.000,00
9.201.178,67 10.840.811,60
1.000,00 150.000,00
1.093,33
2.700.000,00 148.500,00 100.000,00 72.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
129.391,59 0,00 0,00 0,00
17.977,92 4.408.000,00
47.000.000,00 10.510.000,00 1.080.000,00
308.075,00 19.593.600,29
0,00 0,00
7.422.211,78 0,00
37.064.291,13 0,00 0,00
114.687.695,33 13.815.138,93
0,00 0,00
576.806,67
1.891.062,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
89.094,95 0,00 0,00 0,00
17.977,92 4.289.849,55
46.887.552,03 10.429.767,96
999.769,37
308.073,04 19.435.179,29
0,00 0,00
7.299.448,36 0,00
35.273.857,00 0,00 0,00
114.555.799,14 13.573.813,41
0,00 0,00
507.938,85
1.366.135,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.676,10 0,00 0,00 0,00
17.977,92 3.682.436,11
46.887.552,03 10.429.767,96
999.769,37
308.073,04 19.267.285,95
0,00 0,00
5.647.591,94 0,00
31.274.843,49 0,00 0,00
109.710.073,96 10.116.003,20
0,00 0,00
431.795,72
1.250.023,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39.142,50 0,00 0,00 0,00
17.977,92 3.402.268,77
43.212.101,10 9.539.349,15
904.998,21
175.270,37 18.202.298,39
0,00 0,00
4.875.210,26 0,00
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0,00 0,00
390.007,12
808.937,74 148.500,00 100.000,00 72.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
40.296,64 0,00 0,00 0,00 0,00
118.150,45 112.447,97 80.232,04 80.230,63
1,96 158.421,00
0,00 0,00
122.763,42 0,00
1.790.434,13 0,00 0,00
131.896,19 241.325,52
0,00 0,00
68.867,82
Total da Unidade Orçamentária :
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
304
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
148Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4300 - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
4302 - Fundo Especial de Iluminação Pública
Órgão :
Órgão :
353.643.138,00 43.243.874,44 61.691.992,33 335.195.020,11 325.955.617,94 307.064.090,58 272.483.334,10 9.239.402,17
4303 - Coordenadoria Geral de Conservação
4304 - Centro Integrado de Controle Operacional
4302 - Fundo Especial de Iluminação Pública
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
252.638.637,00
22.788.979,00
34.881.730,52
2.102.117,00
55.462.906,68
1.328.875,00
232.057.460,84
23.562.221,00
226.659.289,37
23.059.054,73
211.880.420,54
21.150.958,06
186.412.735,54
17.394.415,12
5.398.171,47
503.166,27
43.03.15.452.0071.254643.03.15.452.0071.276343.03.15.452.0071.276343.03.15.452.0071.276343.03.15.452.0071.276343.03.15.452.0071.276443.03.15.452.0071.276943.03.15.452.0071.861243.03.15.662.0071.1730
43.04.04.122.0389.216943.04.04.122.0389.241943.04.04.126.0399.275943.04.04.126.0399.2759
43.02.04.122.0073.233043.02.04.122.0389.206143.02.15.452.0073.215343.02.15.452.0073.215343.02.15.452.0073.215343.02.15.452.0073.215343.02.15.452.0073.2153
3.3.90.92.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.92.004.4.90.52.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.51.00
3.3.90.37.003.3.90.39.003.3.90.39.004.4.90.52.00
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.92.00
100100100100100100100100100
100100100100
150150150300150300150
1.000,00 41.862.756,00 4.100.000,00
1.000,00 73.200,00
1.040.000,00 2.856.000,00
100.000,00 1.000,00
19.947.883,00 2.301.180,00
439.916,00 100.000,00
128.789.000,00 4.930.000,00
12.760.000,00 0,00
31.217.244,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
394.324,00 0,00 0,00
2.102.117,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
7.763,20 240.000,00
2.883.889,90 21.070,13
1.000,00 10.251.797,56 1.081.108,15
1.000,00 500,00
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100.000,00 0,00
0,00 1.297.000,00
0,00 31.875,00
6.044.200,32 0,00
7.763,20 0,00
2.904.960,03 0,00
21.070,13
0,00 31.610.958,44 3.018.891,85
0,00 72.700,00
665.767,42 3.220.324,00
0,00 1.000,00
22.050.000,00 1.004.180,00
439.916,00 68.125,00
122.744.799,68 4.930.000,00
12.752.236,80 7.763,20
28.552.283,97 2.883.889,90
0,00
0,00 29.482.601,07 2.983.623,40
0,00 66.800,00
232.134,11 2.940.021,70
0,00 0,00
22.049.674,96 922.962,97 18.291,80 68.125,00
109.296.882,63 4.811.726,24
11.906.612,58 7.763,20
27.910.149,37 2.760.403,81
0,00
0,00 29.285.073,03 2.966.285,23
0,00 66.800,00
232.134,11 2.574.460,87
0,00 0,00
20.212.174,96 920.491,30 18.291,80
0,00
109.296.882,63 3.922.206,95
11.899.050,88 7.763,20
27.908.105,12 2.596.357,91
0,00
0,00 27.076.066,32 2.638.175,25
0,00 66.800,00 71.738,21
2.246.445,17 0,00 0,00
16.537.174,96 838.948,36 18.291,80
0,00
109.296.882,63 3.922.206,95
11.298.004,91 7.763,20
23.243.150,82 1.905.477,33
0,00
0,00 2.128.357,37
35.268,45 0,00
5.900,00 433.633,31 280.302,30
0,00 1.000,00
325,04 81.217,03
421.624,20 0,00
13.447.917,05 118.273,76 845.624,22
0,00 642.134,60 123.486,09
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
305
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
149Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4302 - Fundo Especial de Iluminação Pública
4351 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Órgão :
Órgão :
196.303.392,00 49.957.661,35 19.037.682,89 227.223.370,46 203.726.975,08 199.182.205,01 183.171.147,19 23.496.395,38
4302 - Fundo Especial de Iluminação Pública
4351 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
196.303.392,00 49.957.661,35 19.037.682,89 227.223.370,46 203.726.975,08 199.182.205,01 183.171.147,19 23.496.395,38
43.02.15.452.0073.215343.02.15.452.0352.129743.02.15.452.0352.129743.02.15.452.0352.129743.02.15.452.0352.172843.02.15.452.0352.172843.02.15.452.0352.172843.02.15.452.0352.172843.02.15.452.0352.172843.02.15.452.0352.172843.02.15.452.0352.2770
43.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.416443.51.15.122.0384.4164
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DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
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FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
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01560028
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Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4351 - Companhia Municipal de Limpeza UrbanaÓrgão :
4351 - Companhia Municipal de Limpeza UrbanaUnidade Orçamentária :
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DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
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Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4351 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana
4352 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação
Órgão :
Órgão :
991.259.220,00 270.448.593,76 107.470.083,25 1.154.237.730,51 1.143.010.919,32 1.143.010.919,32 1.034.677.598,79 11.226.811,19
4351 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana
4352 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
991.259.220,00 270.448.593,76 107.470.083,25 1.154.237.730,51 1.143.010.919,32 1.143.010.919,32 1.034.677.598,79 11.226.811,19
43.51.17.452.0051.412643.51.17.452.0051.412643.51.17.512.0051.405743.51.17.512.0051.405743.51.17.512.0051.405743.51.17.512.0051.405743.51.17.512.0051.406043.51.17.512.0359.470243.51.17.512.0359.470243.51.17.512.0359.470243.51.17.512.0359.470243.51.17.512.0359.470243.51.18.541.0071.404243.51.18.541.0071.404243.51.18.541.0071.404243.51.18.541.0071.404243.51.18.543.0051.4637
43.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.4164
3.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.93.003.3.90.93.003.3.90.34.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.30.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.39.00
3.3.90.03.003.3.90.14.003.3.90.30.003.3.90.33.003.3.90.36.003.3.90.37.003.3.90.39.00
200341141400300341100100141200300400141200141200200
100200100100100100100
99.544.522,00 0,00
6.906.782,00 0,00 0,00 0,00
17.795.000,00 0,00
38.061.395,00 0,00 0,00 0,00
318.000,00 0,00
7.778.272,00 788.250,00
4.466.750,00
85.200,00 35.000,00
498.000,00 19.000,00
665.000,00 806.780,00
3.040.851,00
0,00 3.558.988,64 1.448.565,00 3.887.383,00
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0,00 148.299,09 40.806,50
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8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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731.344,28 571.023,04
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3.052.649,63
0,00 0,00
37.634,68 12.080,70
170.826,56 0,00
403.288,75
99.518.660,00 3.558.988,64 8.355.347,00 3.887.383,00
10.873.224,70 12.954.645,92 14.840.056,00
148.299,09 34.492.744,50 29.437.165,41 21.660.155,00 11.015.670,00
598.405,72 217.226,96
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1.414.100,37
93.200,00 35.000,00
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1.236.905,02
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10.873.224,70 12.954.645,92 14.463.425,59
0,00 34.180.679,37 28.253.278,80 21.660.155,00 11.015.670,00
580.853,72 213.899,83
6.179.063,60 0,00
1.236.905,02
93.099,36 6.709,00
460.363,12 1.074,94
446.005,16 745.103,65
2.233.127,09
95.683.932,00 3.295.220,57 6.977.409,77 3.887.383,00 7.257.855,76
12.954.645,92 13.478.727,78
0,00 23.636.226,35 28.253.278,80 21.660.155,00 11.015.670,00
542.649,72 6.078,00
5.126.676,27 0,00
1.026.929,72
85.341,08 6.709,00
443.569,12 1.074,94
378.096,27 581.543,92
2.081.835,07
780.813,81 0,00 0,07 0,00 0,00 0,00
376.630,41 148.299,09 312.065,13
1.183.886,61 0,00 0,00
17.552,00 3.327,13
112.854,68 0,00
177.195,35
100,64 28.291,00
2,20 5.844,36
48.168,28 33.649,27
404.030,45
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
308
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
152Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4352 - Companhia Municipal de Energia e IluminaçãoÓrgão :
4352 - Companhia Municipal de Energia e IluminaçãoUnidade Orçamentária :
43.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.416443.52.15.122.0384.441443.52.15.122.0384.441443.52.15.126.0394.475443.52.15.126.0394.475443.52.15.126.0394.475443.52.15.126.0394.475443.52.15.126.0394.475443.52.15.452.0073.329743.52.15.452.0073.415343.52.15.452.0073.415343.52.15.452.0352.371243.52.15.452.0384.434443.52.15.452.0384.434443.52.15.452.0384.434443.52.15.452.0384.452443.52.15.452.0384.452443.52.15.452.0384.452443.52.15.452.0384.452443.52.15.452.0384.452443.52.15.452.0384.452443.52.15.452.0384.452443.52.15.846.9000.600243.52.15.846.9000.6002
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0,00 0,00 0,00
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910.105,94 69.570,00
630.783,05 0,00
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0,00 20.196,00
238.552,93 221.200,00 14.121,51
0,00 838.769,29 428.048,03
0,00 547.851,42
2.837.109,89 74.070,71
176,00 13.390.406,00 4.332.308,02
927.500,00 2.836.872,83
5.588,94 155.705,84 379.426,67 245.495,55
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604.947,28 0,00
295.592,89 17.777,01 80.139,75
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0,00 20.196,00
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0,00 0,00
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176,00 13.390.406,00 4.031.958,83
927.500,00 2.836.872,83
5.588,94 155.705,84 379.426,67 188.018,56
65.482,40 30,00
589,35 0,00 0,00
4.222,99 24.844,45 26.194,18
0,00 0,00
21.806,50 46.158,63 51.671,66
0,00 0,00
32.762,07 0,00
46.071,07 1.000,00
40.479,13 90.703,55 1.000,00
152.468,58 49.309,34 2.740,09 1.824,00
22.783,20 130.191,98
0,00 93.127,17 4.411,06
24.294,16 0,00
4.504,45
DespesaAutorizada Inicial Acréscimos Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotaçõesPT ND FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
309
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
153Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
4352 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação
4353 - Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro
Órgão :
Órgão :
42.250.127,00 2.903.791,79 6.757.689,80 38.396.228,99 36.937.472,78 36.780.306,47 35.402.462,46 1.458.756,21
4352 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação
4353 - Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
42.250.127,00 2.903.791,79 6.757.689,80 38.396.228,99 36.937.472,78 36.780.306,47 35.402.462,46 1.458.756,21
43.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.416943.53.23.122.0389.434943.53.23.122.0389.441943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.122.0389.452943.53.23.126.0399.475943.53.23.126.0399.475943.53.23.846.9000.600243.53.23.846.9000.600243.53.23.846.9000.6002
3.3.90.03.003.3.90.30.003.3.90.39.003.3.90.39.003.3.90.47.003.3.90.92.003.3.90.93.003.3.91.39.003.3.90.39.003.3.90.39.003.1.90.05.003.1.90.11.003.1.90.11.003.1.90.13.003.1.90.13.003.1.90.16.003.1.90.16.003.1.90.92.003.1.90.94.003.3.90.30.003.3.90.39.003.1.90.91.003.3.90.91.003.3.90.91.00
100100100200100100100100100100100100200100200100200100100100100100100200
0,00 10.510,00
239.215,00 83.007,00
107.295,00 11.020,00
0,00 14.714,00
140.000,00 1.051,00 1.000,00
1.400.000,00 0,00
650.000,00 0,00
340.000,00 0,00
10.000,00 250.000,00
4.204,00 3.776,00
2.000.000,00 233.000,00 145.288,00
25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00 80.000,00
120.000,00 0,00
150.000,00 65.000,00 31.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
124.000,00 0,00
150.000,00 0,00
31.000,00 0,00 0,00 0,00
2.500,00 2.500,00
60.000,00 0,00 0,00
25.000,00 10.510,00
239.215,00 83.007,00
107.295,00 0,00
5.000,00 14.714,00
140.000,00 1.051,00 5.000,00
1.356.000,00 120.000,00 500.000,00 150.000,00 374.000,00 31.000,00 10.000,00
250.000,00 1.704,00 1.276,00
1.940.000,00 268.000,00 145.288,00
24.714,30 4.095,00
167.830,79 24.415,00 56.271,67
0,00 2.928,50 7.629,90
109.433,21 0,00
4.494,79 1.321.118,33
120.000,00 436.626,50 150.000,00 365.778,25 31.000,00 1.139,53
104.729,61 0,00 0,00
1.122.830,37 233.578,60 145.288,00
24.714,30 4.095,00
167.830,79 24.415,00 56.271,67
0,00 2.928,50 7.629,90
109.433,21 0,00
4.494,79 1.321.118,33
120.000,00 436.626,50 150.000,00 365.778,25 31.000,00 1.139,53
104.729,61 0,00 0,00
1.122.830,37 233.578,60 145.288,00
24.714,30 4.095,00
146.842,51 21.845,00 55.263,97
0,00 1.581,00 7.344,75
98.986,55 0,00
4.494,79 1.218.269,83
120.000,00 393.567,72 143.335,69 336.713,49 31.000,00 1.139,53
104.729,61 0,00 0,00
1.122.830,37 233.578,60 145.288,00
285,70 6.415,00
71.384,21 58.592,00 51.023,33
0,00 2.071,50 7.084,10
30.566,79 1.051,00
505,21 34.881,67
0,00 63.373,50
0,00 8.221,75
0,00 8.860,47
145.270,39 1.704,00 1.276,00
817.169,63 34.421,40
0,00
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
310
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
15/02/2013Emissão:
154Página:
01560028
IplanRIO
Referência: DEZEMBRO/2012
Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
20.503.276.982,00 6.043.325.865,72 3.887.531.422,41 22.659.071.425,31 20.850.692.136,01 20.378.201.467,49 18.369.260.055,27 1.808.379.289,30
4353 - Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro
9800 - Reserva de Contingência
Órgão :
Órgão :
5.644.080,00
31.804.782,00
515.000,00
58.000.000,00
381.020,00
58.005.888,87
5.778.060,00
31.798.893,13
4.433.902,35
0,00
4.433.902,35
0,00
4.215.620,71
0,00
1.344.157,65
31.798.893,13
4353 - Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro
9800 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária :
Unidade Orçamentária :
5.644.080,00
31.804.782,00
515.000,00
58.000.000,00
381.020,00
58.005.888,87
5.778.060,00
31.798.893,13
4.433.902,35
0,00
4.433.902,35
0,00
4.215.620,71
0,00
1.344.157,65
31.798.893,13
98.00.99.999.9999.9999 9.9.99.99.00 100 31.804.782,00 58.000.000,00 58.005.888,87 31.798.893,13 0,00 0,00 0,00 31.798.893,13
Total da Unidade Orçamentária :
Total da Unidade Orçamentária :
Total do Órgão :
Total do Órgão :
Total Geral :
DespesaAutorizada Inicial
DespesaAutorizada Inicial
Acréscimos
Acréscimos
Cancelamentos
Cancelamentos
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaLiquidada até o Mês
DespesaAutorizada Final
DespesaAutorizada Final
DespesaPaga até o Mês
DespesaPaga até o Mês
Saldo dasDotações
Saldo dasDotações
PT
PT
ND
ND
FR
FR
4.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa - FCONR09612
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
311
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
186.584.402,62
1.706.535,09
8.733.669,51
2.768.140,00
10.113.010,91
14.594.206,01
79.696.079,60
134.318.230,00
1.000,00
90.035,00
0,00
308.075,00
1.000,00
81.817.178,03
1.000,00
18.746.312,20
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1002 - PAC- URBANIZACAO
1003 - PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC MORADIA
1006 - OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS
1007 - ACAO SOCIAL NO PROAP III
1010 - OBRAS EM VIAS ESPECIAIS
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
1022 - OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM
1024 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
1030 - GERACAO DE RENDA
1032 - FUNDO RELATIVO AO CONVENIO MINC/BID MONUMENTA
1049 - PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
1057 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
1062 - CONVENIO MINC/BID MONUMENTA - ORCAMENTO PARTICIPATIVO
1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
1074 - IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA JURIDICA DO MUNICIPIO DO RIO DEJANEIRO
1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
32.277.957,00
1.684.314,00
4.891.626,00
2.768.140,00
7.337.977,00
15.595.041,00
47.082.589,00
47.294.372,00
1.000,00
90.035,00
1.000,00
132.845,00
1.000,00
26.124.389,00
1.000,00
17.507.277,00
67.505.168,77
1.387.049,45
7.326,53
2.768.140,00
1.185,21
780.695,88
1.511.744,76
16.852.371,75
1.000,00
90.035,00
0,00
1,96
1.000,00
2.176.930,79
1.000,00
15.609.101,51
119.079.233,85
319.485,64
8.726.342,98
0,00
10.111.825,70
13.813.510,13
78.184.334,84
117.465.858,25
0,00
0,00
0,00
308.073,04
0,00
79.640.247,24
0,00
3.137.210,69
71.301.232,71
219.485,64
8.482.188,80
0,00
10.111.825,70
13.805.650,13
70.225.665,83
99.380.913,26
0,00
0,00
0,00
308.073,04
0,00
79.640.247,24
0,00
1.082.171,33
30.767.678,97
219.485,64
7.489.084,92
0,00
153.671,40
11.594.260,92
60.282.595,64
80.643.142,03
0,00
0,00
0,00
175.270,37
0,00
77.636.177,43
0,00
465.699,64
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
312
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
71.721.912,14
1.000,00
18.221.849,17
32.017.461,00
25.269,00
13.617.305,08
3.791.619,84
470.175.867,04
32.278.193,50
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
189.136,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
1129 - REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADESDESCENTRALIZADAS
1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
1149 - CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1165 - PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO
1166 - QUALIFICACAO E EMPREGABILIDADE
1169 - REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DECONTROLE DE ZOONOSES
1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
1297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAOPUBLICA - FEIP
1300 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA EM SAUDE - PROJETO RIO DEEXCELENCIA
1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
1305 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO DASEMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTU
1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIODE EXCELENCIA
1311 - EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
32.168.136,00
1.000,00
11.302.335,00
16.798.075,00
25.269,00
14.823.314,00
2.083.064,00
420.370.444,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
18.808.746,01
1.000,00
467.956,80
9,35
25.269,00
10.929.699,80
744.535,68
121.804.298,11
467.935,64
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
189.136,00
52.913.166,13
0,00
17.753.892,37
32.017.451,65
0,00
2.687.605,28
3.047.084,16
348.371.568,93
31.810.257,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.826.824,15
0,00
17.753.892,37
29.487.214,50
0,00
2.687.605,28
2.858.957,57
298.658.639,86
28.328.658,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.238.815,82
0,00
15.442.751,99
26.448.816,65
0,00
2.530.485,62
2.659.121,86
265.932.000,78
25.757.522,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
313
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000,00
1.000,00
2.603.314,00
15.550.462,41
91.937.416,94
315.365,00
68.947.847,00
5.687.062,27
2.000,00
1.000,00
14.980,00
4.696.544,51
18.024.666,39
35.297.086,21
1.000,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1400 - IMPLANTACAO E FOMENTO A MICRO-REGIOES COMERCIAIS
1445 - SISTEMATIZACAO E AUTOMATIZACAO DAS INFORMACOES URBANISTICAS
1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAODE UNIDADES CULTURAIS
1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO
1494 - FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGOCIOS
1510 - URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III
1511 - ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III
1512 - REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III
1513 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III
1520 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES-ABRIGO DE ATENDIMENTO DEANIMAIS URBANOS E SILVESTRES EXC
1600 - RIO 2016
1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS
1702 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
1707 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSCARIOCA
1.000,00
1.000,00
2.230.214,00
16.139.361,00
41.207.449,00
1.000,00
63.572.245,00
5.293.348,00
2.000,00
1.000,00
201.000,00
2.010.334,00
10.567.953,00
27.077.926,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.625.974,00
10.572.399,28
9.389.446,92
294.555,90
54.328.095,00
52.500,00
2.000,00
1.000,00
0,00
0,00
10.568.267,97
13.303.269,94
1.000,00
0,00
0,00
977.340,00
4.978.063,13
82.547.970,02
20.809,10
14.619.752,00
5.634.562,27
0,00
0,00
14.980,00
4.696.544,51
7.456.398,42
21.993.816,27
0,00
0,00
0,00
977.340,00
4.977.332,13
70.346.591,52
20.809,10
14.619.752,00
5.540.470,25
0,00
0,00
14.980,00
4.222.417,23
7.456.398,42
21.935.446,56
0,00
0,00
0,00
457.060,00
4.481.027,19
60.337.286,99
11.537,80
9.839.149,85
4.312.264,20
0,00
0,00
9.980,00
4.191.640,81
7.456.398,42
18.298.178,05
0,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
314
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000,00
1.000,00
14.488.964,92
224.842,00
8.577.304,59
1.000,00
205.344.073,99
614.032.280,17
72.559.423,47
336.770.304,14
216.311.812,00
7.244.034,12
1.000,00
18.270.416,28
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1708 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOLIMPICA
1709 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOESTE
1711 - IMPLANTACAO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
1712 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA - RIO CAPITAL VERDE
1713 - IMPLANTACAO OU REFORMA DE LONAS CULTURAIS
1715 - IMPLANTACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE MODA E DESIGN
1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EMDIVERSOS LOGRADOUROS
1719 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS -TRANSCARIOCA
1720 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS -TRANSOLIMPICA
1721 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS -TRANSOESTE
1722 - ASFALTO LISO - CONSERVACAO DA CIDADE
1723 - REFORMA DE VIADUTOS - CONSERVACAO DA CIDADE
1726 - REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
1728 - RELUZ - REFORMULACAO DA ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE -CONSERVACAO DA CIDADE
1.000,00
1.000,00
102.000,00
1.000,00
4.037.651,00
1.000,00
162.292.674,00
562.533.951,00
100.000.000,00
358.500.843,00
109.169.868,00
4.889.745,00
1.000,00
13.823.431,00
1.000,00
1.000,00
13.576.875,71
1.000,35
53.771,89
1.000,00
20.899.048,61
78.567.776,58
232.324,19
20.285.407,96
217.036,14
1,04
1.000,00
7.848.357,19
0,00
0,00
912.089,21
223.841,65
8.523.532,70
0,00
184.445.025,38
535.464.503,59
72.327.099,28
316.484.896,18
216.094.775,86
7.244.033,08
0,00
10.422.059,09
0,00
0,00
912.089,21
223.841,65
7.959.517,53
0,00
179.658.544,38
534.447.119,39
72.327.099,28
316.484.896,18
216.094.775,86
7.244.033,08
0,00
10.422.059,09
0,00
0,00
392.123,57
223.841,65
5.298.152,89
0,00
141.949.187,28
491.098.383,64
72.327.099,28
205.105.401,28
140.941.509,96
6.428.218,03
0,00
3.350.190,10
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
315
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000,00
1.000,00
10.500.194,00
92.973,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
16.965.810,22
1.000,00
24.778.292,81
1.000,00
486.687,22
3.877.852,60
1.000,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1729 - MUSEU DE ARTE DO RIO - PINACOTECA
1730 - CONSTRUCAO DA NOVA USINA DE ASFALTO
1736 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
1738 - CIDADE DA MUSICA
1739 - PROJETOS DO PROCON-RIO - FUMDC
1740 - PROJETOS ESPORTIVOS SOCIO-EDUCACIONAIS E DE ALTO RENDIMENTO
1741 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS -TRANSBRASIL
1742 - ELAB. DE PROJ. E APOIO TEC. P/URBANIZ.,CONST.,REF. E RELOC. DEMORADIAS POPULARES EM COMUN
1746 - PROJETOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE
1747 - CONTRAPRESTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
1882 - REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL
1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE APOIOSECUNDARIO A SAUDE
1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
1885 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DAS UNIDADES DE ATENCAOPRIMARIA A SAUDE
1.000,00
1.000,00
10.500.194,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
50.000.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.756.170,00
131.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.500.194,00
1.000,75
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.215.132,93
1.000,00
1.081,54
1.000,00
99.992,19
731.912,74
1.000,00
0,00
0,00
0,00
91.972,25
0,00
0,00
0,00
11.750.677,29
0,00
24.777.211,27
0,00
386.695,03
3.145.939,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.578.700,24
0,00
24.777.211,27
0,00
304.883,26
3.145.939,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.222.142,78
0,00
24.777.211,27
0,00
304.883,26
3.107.439,86
0,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
316
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
33.716.606,85
2.487.028,78
67.143,80
190.672,65
391.104,20
14.473.546,00
1.000,00
45.553.432,12
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
347.869,12
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DAFAMILIA
1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EMSAUDE
1890 - PROGRAMA NOVAS ALTERNATIVAS
1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
1892 - PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
1895 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
1897 - IMPLANTACAO DO BILHETE UNICO
1900 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PARAGRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - RIO 2
1903 - IMPLANTACAO REDE DE COMUNICACAO DE DADOS, VOZ E IMAGENS EMFIBRA OTICA E SEM FIO - DIRETA
1904 - CAPACITACAO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGOCIOS
1906 - ESTRATEGIA DO PRODUTO TURISTICO - PRODETUR
1907 - GESTAO AMBIENTAL - PRODETUR
1908 - ESTRATEGIAS DE COMERCIALIZACAO - PRODETUR
1909 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PRODETUR
42.849.757,00
2.300.170,00
81.000,00
1.000,00
210.200,00
14.430.000,00
1.000,00
111.434.999,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.511.842,90
2.000.000,01
1.000,00
1.000,00
0,00
12.430.818,37
1.000,00
38.623.183,28
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.440,00
32.204.763,95
487.028,77
66.143,80
189.672,65
391.104,20
2.042.727,63
0,00
6.930.248,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
327.429,12
32.204.763,95
487.028,77
66.143,80
189.672,65
261.475,05
1.937.754,90
0,00
6.930.248,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
327.429,12
28.272.264,75
487.028,77
66.143,80
189.672,65
191.036,93
1.717.787,35
0,00
1.751.320,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
327.429,12
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
317
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000,00
473.300,00
109.480.806,34
20.807,00
1.000,00
1.000,00
7.411.236,48
132.659.072,41
21.682.139,54
73.790.864,35
1.000,00
1.000,00
0,00
10.050.625,71
5.766.749,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1910 - INFRAESTRUTURA E SERVICOS BASICOS - PRODETUR
1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA
1915 - REVITALIZACAO DA AREA PORTUARIA
1916 - PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA
1917 - REQUALIFICACAO URBANISTICA DAS AREAS CENTRAIS
1918 - COPA 2014 - INTEGRACAO URBANISTICA DO MARACANA COM A QUINTADA BOA VISTA - ADM. DIRETA
1921 - OBRAS DE URBANIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES
1922 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
1923 - PRE-HOSPITALAR MOVEL - CEGONHA CARIOCA
1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO D
1925 - APORTE DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIASPUBLICO-PRIVADAS
1930 - PRONASCI - DIRETA - SAUDE
1931 - PRONASCI - DIRETA - EDUCACAO
1933 - PRONASCI - DIRETA - EMPREGO E RENDA
1934 - PRONASCI - DIRETA - INFRAESTRUTURA URBANA
1.000,00
1.265.300,00
24.512.444,00
181.007,00
1.000,00
1.000,00
5.236.265,00
65.686.680,00
17.000.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.761.822,00
2.000,00
1.000,00
20.320,00
13.580.918,29
13.907,70
1.000,00
1.000,00
2.790.153,61
8.587.829,92
701.840,35
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
7.074.114,85
5.766.749,00
0,00
452.980,00
95.899.888,05
6.899,30
0,00
0,00
4.621.082,87
124.071.242,49
20.980.299,19
73.790.864,35
0,00
0,00
0,00
2.976.510,86
0,00
0,00
450.760,00
95.899.888,05
6.899,30
0,00
0,00
4.311.052,20
121.912.388,06
18.380.299,19
73.790.864,35
0,00
0,00
0,00
2.974.510,86
0,00
0,00
431.035,00
51.948.619,37
6.899,30
0,00
0,00
4.239.794,91
84.162.554,52
15.595.726,60
73.790.864,35
0,00
0,00
0,00
2.966.136,46
0,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
318
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
6.753.680,43
8.918.507,44
6.523.452,48
3.604.093,92
19.832.632,53
28.000,67
126.012.430,00
19.593.600,29
3.976.727,80
401.186,66
7.422.211,78
46.967.200,00
726.752,04
4.091.686,31
18.980.391,80
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
1937 - PRONASCI - DIRETA - CULTURA, ESPORTE E LAZER
1938 - PRONASCI - DIRETA - ASSISTENCIA SOCIAL
1939 - PRONASCI - DIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
1942 - PNAFM - DIRETA - ORDEM PUBLICA
1949 - PNAFM - DIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO
2004 - PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO -PASEP
2005 - AQUISICAO DE MATERIAS PRIMAS PARA A FABRICACAO DE MASSAASFALTICA
2006 - ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS
2008 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CORPORATIVA
2010 - DEMOLICOES E OPERACOES EMERGENCIAIS
2013 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL
2014 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADMINISTRACAO DIRETA
2019 - MANUTENCAO UNIDADES DE CONTROLE E ATENDIMENTO DOS ANIMAISURBANOS E SILVESTRES EXCEDENTES
2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS DIVERSOS
2.001.509,00
6.063.522,00
3.615.600,00
3.526.000,00
19.725.993,00
4.864,00
75.570.219,00
31.167.717,00
11.784.400,00
499.639,00
7.900.000,00
21.604.825,00
1.488.813,00
4.100.000,00
9.556.300,00
3.465.523,24
2.360.375,27
25.584,00
3.145.421,20
12.083.789,48
24.250,67
3.004.430,50
158.421,00
41.748,57
55.509,22
122.763,42
189.847,27
45.345,15
99.029,04
454,00
3.288.157,19
6.558.132,17
6.497.868,48
458.672,72
7.748.843,05
3.750,00
123.007.999,50
19.435.179,29
3.934.979,23
345.677,44
7.299.448,36
46.777.352,73
681.406,89
3.992.657,27
18.979.937,80
3.288.157,19
5.960.750,60
4.250.758,64
458.672,72
7.082.553,05
3.750,00
111.007.999,50
19.267.285,95
3.758.452,70
338.677,44
5.647.591,94
46.262.117,99
678.535,89
3.992.657,27
18.601.188,58
3.288.157,19
3.626.804,40
4.250.758,64
167.051,03
4.426.677,65
3.750,00
111.007.999,50
18.202.298,39
3.254.252,42
303.206,95
4.875.210,26
39.493.994,66
535.889,83
3.179.289,49
16.047.334,13
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
319
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
32.948,00
5.063.305,00
1.546.111,00
50.000,00
393.267.569,00
0,00
715.953,22
2.344.588,00
3.194.208,44
4.125.022,08
11.013.966,80
22.566.437,00
146.814.576,00
39.226.865,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NAEDUCACAO BASICA
2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
2032 - RIO - MOBILIZANDO A RESILIENCIA COMUNITARIA
2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO
2035 - REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO VIARIA
2037 - ATIVIDADES DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE
2038 - ATIVIDADES A CARGO DA SUBSECRETARIA DO PATRIMONIO CULTURAL,INTERVENCAO URBANA, ARQUITETUR
2042 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
2045 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DA SMAS
2046 - RESTITUICAO DE INDEBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS
2049 - MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - CASS
2051 - FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DORIO DE JANEIRO
2060 - ACOES DE SEGURANCA PUBLICA E DE JUSTICA NA CIDADE DO RIO DEJANEIRO
32.948,00
5.367.044,00
670.000,00
60.000,00
393.267.569,00
1.051,00
1.000.000,00
4.500.000,00
3.135.009,00
7.664.663,00
6.780.000,00
23.277.437,00
154.925.000,00
24.977.277,00
24.939,30
1.199.383,60
263.939,94
0,00
34.755.477,25
0,00
3.400,19
503.142,54
0,00
624.446,01
5.055.849,48
173.763,13
1.190.599,00
78.003,50
8.008,70
3.863.921,40
1.282.171,06
50.000,00
358.512.091,75
0,00
712.553,03
1.841.445,46
3.194.208,44
3.500.576,07
5.958.117,32
22.392.673,87
145.623.977,00
39.148.861,50
6.871,70
3.863.921,40
1.282.171,06
42.140,00
332.974.471,00
0,00
651.591,15
1.518.654,12
3.194.208,44
3.452.136,73
5.958.117,32
21.478.302,83
142.269.127,22
38.842.970,74
6.871,70
3.145.900,09
1.282.171,06
42.140,00
332.974.471,00
0,00
619.669,31
1.367.854,12
2.894.020,90
2.981.578,32
5.957.755,52
19.466.533,26
142.269.127,22
38.842.970,74
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
320
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
4.930.000,00
23.290.004,00
978.212,09
19.828.849,92
21.500.000,00
48.474.150,08
1.336.986,00
37.064.291,13
4.431.627,61
2.063.155,44
6.331.625,00
1.000,00
869.200,00
376.755.825,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2061 - ADMINISTRACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DEILUMINACAO PUBLICA - COSIP
2062 - ARRECADACAO MUNICIPAL
2063 - CEPIG - RELACOES DE IGUALDADE DE GENERO
2065 - OBRIGACOES PATRONAIS - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIASUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO
2066 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROSBENEFICIOS DO TCMRJ
2067 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROSBENEFICIOS - AUTARQUIAS/FUNDACOES
2069 - DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO
2071 - MANUTENCAO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
2072 - APOIO TECNICO OPERACIONAL
2076 - MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER
2077 - RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS
2078 - RESTITUICAO DE DEPOSITOS ADMINISTRATIVOS
2080 - CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS SOCIAIS / CRAS RINALDO DELAMARE
2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
4.930.000,00
24.439.935,00
1.181.116,00
25.303.000,00
25.000.000,00
35.500.000,00
1.336.986,00
47.755.000,00
2.278.122,00
1.943.167,00
7.231.625,00
1.000,00
870.000,00
270.419.589,00
118.273,76
13.309.029,75
25.266,78
1.514.588,94
1.133.222,78
932.153,77
841.473,52
1.790.434,13
270.667,19
509.081,25
41.521,12
1.000,00
44.298,32
17.002.617,32
4.811.726,24
9.980.974,25
952.945,31
18.314.260,98
20.366.777,22
47.541.996,31
495.512,48
35.273.857,00
4.160.960,42
1.554.074,19
6.290.103,88
0,00
824.901,68
359.753.207,68
3.922.206,95
9.634.034,67
919.006,82
18.314.260,98
20.366.777,22
47.541.996,31
495.512,48
31.274.843,49
4.106.056,06
1.554.074,19
6.290.103,88
0,00
732.646,59
338.347.254,57
3.922.206,95
9.169.720,67
919.006,82
18.314.260,98
20.366.777,22
47.541.996,31
492.301,78
25.089.944,48
3.661.630,07
1.214.513,42
5.230.954,83
0,00
652.891,50
309.214.035,21
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
321
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
2.787.688,00
601.498,00
2.102,00
22.690.883,63
7.944.459,00
353.763,68
44.754,80
5.700.317,93
181.288,64
128.502.834,26
0,00
370.420,00
4.139.644,68
4.393.180,00
4.515.560,71
1.271.440,89
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2083 - ACOES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE MEDICINA VETERINARIA
2085 - CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA
2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO
2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
2090 - POLITICAS E ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE
2092 - ACOES DE ATENCAO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GENERO
2094 - DIFUSAO DE CONHECIMENTOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS
2095 - RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES
2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO
2099 - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPACOS DOINTERESSE PUBLICO
2102 - MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - CASS - SME
2105 - APOIO NUTRICIONAL
2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR
2109 - DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS - SME
2111 - DESPESA COM LOCACAO DE IMOVEIS - SMS
2118 - MANUTENCAO DO CIAD - MESTRE CANDEIA
2.487.688,00
1.132.102,00
2.102,00
23.299.218,00
7.803.899,00
670.000,00
79.013,00
5.363.304,00
145.502,00
115.249.119,00
1.051,00
441.420,00
679.852,00
4.393.180,00
4.803.750,00
1.414.069,00
1.650.972,94
62.779,98
2.102,00
587.968,50
2.256.267,93
8.554,24
0,00
3.029.004,25
616,03
373.221,71
0,00
722,32
729.250,28
0,00
0,00
26.146,28
1.136.715,06
538.718,02
0,00
22.102.915,13
5.688.191,07
345.209,44
44.754,80
2.671.313,68
180.672,61
128.129.612,55
0,00
369.697,68
3.410.394,40
4.393.180,00
4.515.560,71
1.245.294,61
1.105.730,39
461.257,80
0,00
21.793.734,57
5.027.486,42
181.520,65
44.754,80
2.671.313,68
83.963,75
119.826.077,16
0,00
339.697,68
3.410.394,40
3.739.337,82
4.382.000,97
1.231.868,61
1.014.840,15
385.342,80
0,00
19.696.871,57
4.717.731,49
152.368,65
30.754,80
2.160.249,98
0,00
105.580.779,97
0,00
282.868,74
3.410.394,40
3.739.337,82
4.382.000,97
1.060.310,76
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
322
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000,00
3.640.557,30
114.273.370,00
35.968.043,44
2.127.812,60
3.902.149,16
44.217.244,00
1.320.718,11
10.892.328,00
9.615.073,00
33.013.611,99
36.660.761,00
4.009.205,34
3.088.831,90
17.151.319,20
322.118,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2125 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES
2128 - ACOES DE CONTROLE DE DOENCAS CRONICAS TRANSMISSIVEIS
2136 - MERENDA ESCOLAR
2137 - AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS EM PROPRIOSMUNICIPAIS
2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS
2143 - MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
2153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
2154 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - SMPD
2155 - MODERNIZACAO DA PGM
2157 - DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS
2160 - APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE
2161 - APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO
2162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ORDEM PUBLICA
2163 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMPREGO E RENDA
2164 - APOIO ADMINISTRATIVO - INFRAESTRUTURA URBANA
2165 - APOIO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE
101.000,00
2.847.376,00
127.003.072,00
6.003.977,00
2.562.765,00
10.617.836,00
43.977.244,00
2.207.901,00
8.774.858,00
9.615.073,00
33.646.928,00
36.303.686,00
5.667.004,00
1.257.960,00
14.726.544,00
327.618,00
1.000,00
1.063.869,33
13.856.803,25
4.287.627,28
662.214,31
194,68
1.611.244,91
30.666,97
833.756,75
851.071,06
792.825,17
1.655.563,89
73.599,99
375.052,23
2.378.027,60
48.873,24
0,00
2.576.687,97
100.416.566,75
31.680.416,16
1.465.598,29
3.901.954,48
42.605.999,09
1.290.051,14
10.058.571,25
8.764.001,94
32.220.786,82
35.005.197,11
3.935.605,35
2.713.779,67
14.773.291,60
273.244,76
0,00
2.172.716,54
100.242.427,82
31.680.416,16
1.465.598,29
3.901.954,48
42.432.347,24
1.274.199,91
9.208.856,72
8.764.001,94
29.262.491,33
34.172.017,43
3.875.298,69
2.691.185,27
12.974.243,64
261.545,76
0,00
1.611.238,25
87.986.718,27
31.680.416,16
1.072.814,33
3.518.061,56
36.475.466,39
1.103.885,05
8.331.273,44
8.764.001,94
22.582.900,08
30.806.910,84
3.203.000,32
2.385.235,82
11.260.661,05
189.361,74
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
323
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
7.834.272,39
3.145.893,20
993.795,99
41.055.667,69
5.413.163,00
75.817.145,80
2.780.000,00
2.200.343,00
3.301.311,76
230.459,51
18.279,00
5.255,00
49.212.537,54
88.000,00
1.588.324,64
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2166 - APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTES
2167 - APOIO ADMINISTRATIVO - CULTURA, ESPORTE E LAZER
2168 - APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENCIA SOCIAL
2169 - APOIO ADMINISTRATIVO - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
2170 - MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA
2207 - PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE
2214 - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO
2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
2219 - ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE SAUDE
2226 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIENCIA (COMDEF)
2234 - TRANSFERENCIAS A UNIAO - LEI N.9503/97
2235 - ATIVIDADES A CARGO DA SUBSECRETARIA DE DEMOCRATIZACAO EDIFUSAO CULTURAL
2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DOADOLESCENTE
2248 - ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES
6.425.256,00
3.568.638,00
1.654.154,00
37.705.918,00
5.413.163,00
66.981.411,00
2.770.000,00
2.440.343,00
5.471.492,00
348.000,00
59.459,00
5.255,00
49.000.000,00
138.000,00
2.800.000,00
172.996,93
598.028,73
270.229,34
418.459,27
3.939.540,33
2.419.940,99
257.386,89
114.157,45
14.395,58
7.565,94
7.550,01
5.255,00
76.444,63
63.220,25
72.821,18
7.661.275,46
2.547.864,47
723.566,65
40.637.208,42
1.473.622,67
73.397.204,81
2.522.613,11
2.086.185,55
3.286.916,18
222.893,57
10.728,99
0,00
49.136.092,91
24.779,75
1.515.503,46
7.562.312,54
2.504.799,50
710.720,68
37.906.092,68
1.246.507,79
73.397.204,81
2.522.613,11
2.086.185,55
2.852.495,29
200.636,77
10.728,99
0,00
48.882.392,91
24.779,75
1.515.503,46
6.448.425,08
1.972.232,63
630.145,85
32.458.342,66
1.246.507,79
73.394.099,81
2.321.956,63
1.878.210,83
2.312.980,93
178.599,62
10.728,99
0,00
46.382.105,94
21.599,75
1.486.637,72
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
324
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000,00
22.396.301,47
17.083.499,69
14.790.279,94
363.263,00
109.146.882,00
36.404.166,00
4.913.716,00
119.901.000,00
2.175.000,00
122.744.799,68
22.193.568,57
128.944.444,00
1.559.724,02
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2253 - RECUPERACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZACAO DE AREASDE BAIXA RENDA
2263 - GESTAO E MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS E ESPACOS CULTURAIS
2287 - OPERACOES REFERENTES A SINALIZACAO SEMAFORICA E RESTITUICAODE MULTAS DE TRANSITO
2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA
2293 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO
2306 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2318 - ATIVIDADES DO FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DO CENTRO DEESTUDOS DA PGM
2326 - PESSOAL DO MUNICIPIO A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS
2328 - PENSAO ESPECIAL
2330 - ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE
2340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - SAUDE
2341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - EDUCACAO
2342 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - ORDEM PUBLICA
1.000,00
22.139.502,00
18.118.061,00
15.085.499,00
502.720,00
117.354.024,00
55.752.138,00
5.831.186,00
111.251.000,00
2.755.000,00
128.789.000,00
14.778.000,00
5.650.000,00
1.393.000,00
1.000,00
665.045,01
2.251.570,85
2.930.264,18
121.354,97
2.562.313,67
4.734.916,19
549.384,61
1.394.756,21
681.171,30
13.447.917,05
426.037,82
6.578.616,08
180.702,14
0,00
21.731.256,46
14.831.928,84
11.860.015,76
241.908,03
106.584.568,33
31.669.249,81
4.364.331,39
118.506.243,79
1.493.828,70
109.296.882,63
21.767.530,75
122.365.827,92
1.379.021,88
0,00
19.789.843,06
14.140.779,16
10.857.103,10
239.908,53
106.558.961,93
31.514.193,99
4.163.728,46
118.506.243,79
1.493.828,70
109.296.882,63
19.373.486,35
115.665.483,41
1.337.352,93
0,00
17.025.676,36
13.142.127,61
9.141.028,64
187.377,01
97.750.498,63
25.344.476,66
3.694.243,85
108.451.683,88
1.372.005,20
109.296.882,63
19.294.216,78
105.663.832,23
1.187.781,47
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
325
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
171.700,00
6.395.244,00
350.000,00
700.000,00
822.000,00
5.841.769,00
5.552.000,00
73.309,00
344.412.942,65
1.119.651.007,00
570.158.328,30
56.840.732,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - EMPREGO E RENDA
2344 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - INFRAESTRUTURA URBANA
2345 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - MEIO AMBIENTE
2346 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - TRANSPORTES
2347 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - CULTURA, ESPORTE E LAZER
2348 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - ASSISTENCIA SOCIAL
2349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAODIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLIC
2354 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
2380 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROSBENEFICIOS - SAUDE
2381 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROSBENEFICIOS - EDUCACAO
2389 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROSBENEFICIOS
2399 - MANUTENCAO DAS UNIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO
150.000,00
8.655.800,00
352.000,00
620.000,00
822.000,00
5.662.000,00
5.447.000,00
73.309,00
446.162.562,00
1.233.727.696,00
737.657.035,00
44.629.364,00
12.121,31
244.228,27
79.552,25
20.404,17
37.550,69
136.315,06
337.706,96
73.309,00
8.849.310,71
72.878,36
20.315.535,00
4.366.311,10
159.578,69
6.151.015,73
270.447,75
679.595,83
784.449,31
5.705.453,94
5.214.293,04
0,00
335.563.631,94
1.119.578.128,64
549.842.793,30
52.474.420,90
157.770,95
5.525.064,74
270.447,75
672.092,86
755.525,47
5.587.808,41
5.060.835,49
0,00
335.518.806,29
1.119.455.126,08
542.693.287,38
48.076.248,57
129.521,39
5.086.078,15
240.880,92
557.231,23
699.433,76
5.201.952,93
4.621.406,56
0,00
330.978.287,90
1.118.177.059,39
539.280.031,17
47.703.087,39
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
326
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
46.232.160,13
89.648.631,00
2.435.532,37
279.848,00
14.143.948,63
519.335,69
3.936.569,97
4.465.305,42
7.362.445,32
363.620.882,36
19.736.667,00
97.575.163,23
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2410 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -SAUDE
2411 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -EDUCACAO
2412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -ORDEM PUBLICA
2413 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -EMPREGO E RENDA
2414 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -INFRAESTRUTURA URBANA
2415 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -MEIO AMBIENTE
2416 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -TRANSPORTES
2417 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -CULTURA, ESPORTE E LAZER
2418 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -ASSISTENCIA SOCIAL
2419 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO DIRETA -GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
2442 - MODERNIZACAO DA INFRA ESTRUTURA OPERACIONAL
2487 - PROTECAO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS
45.043.308,00
77.061.405,00
2.682.009,00
285.772,00
9.465.765,00
453.913,00
3.950.929,00
4.353.636,00
6.662.806,00
9.654.905,00
19.736.667,00
95.621.753,00
1.541.666,87
2.330.319,95
96.481,76
3.949,44
215.298,08
50.609,85
17.040,91
45.758,25
1.003.155,94
715.916,33
14.267.016,22
13.088.000,71
44.690.493,26
87.318.311,05
2.339.050,61
275.898,56
13.928.650,55
468.725,84
3.919.529,06
4.419.547,17
6.359.289,38
362.904.966,03
5.469.650,78
84.487.162,52
41.379.212,84
85.313.844,62
2.087.684,64
230.335,99
12.747.695,83
447.082,77
3.878.967,73
4.259.248,41
6.126.550,33
362.772.736,80
4.942.357,00
82.751.942,09
37.654.385,39
77.242.018,06
1.046.829,85
216.629,02
11.628.524,17
349.614,55
3.867.935,72
4.190.911,86
5.686.883,53
325.417.727,80
3.631.062,86
79.414.172,45
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
327
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
14.770.448,99
22.295.367,87
3.499.553,00
222.714.000,00
12.095.937,00
5.522.775,00
3.941.387,00
1.962.372,00
10.979.525,00
863.061.000,00
139.569.531,00
68.742.854,00
5.593.000,00
168.699.900,00
23.402.000,00
16.380.000,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2494 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL
2497 - ATIVIDADES SOCIAIS COMPLEMENTARES
2504 - REVITALIZACAO DA COMUNICACAO SOCIAL
2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES
2510 - DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA EDUCATIVA
2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA
2512 - ATIVIDADES DE EXTENSAO CURRICULAR
2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINOFUNDAMENTAL
2515 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
2520 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
2521 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - EDUCACAO
2522 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ORDEM PUBLICA
2523 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - EMPREGO E RENDA
2524 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - INFRAESTRUTURA URBANA
2525 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - MEIO AMBIENTE
2526 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
4.720.000,00
6.306.000,00
926.953,00
172.965.000,00
1.000,00
5.317.105,00
4.265.354,00
809.197,00
9.745.631,00
850.086.000,00
112.300.000,00
70.694.000,00
5.473.000,00
163.569.900,00
20.494.000,00
16.660.000,00
592.289,24
678.967,87
92.521,95
149.119,86
200,90
0,35
58.764,44
1.237.849,88
717.458,02
15.727.105,58
305.145,22
1.159.554,78
438.891,14
924.312,46
113.586,93
121.921,07
14.178.159,75
21.616.400,00
3.407.031,05
222.564.880,14
12.095.736,10
5.522.774,65
3.882.622,56
724.522,12
10.262.066,98
847.333.894,42
139.264.385,78
67.583.299,22
5.154.108,86
167.775.587,54
23.288.413,07
16.258.078,93
14.034.773,75
21.616.400,00
3.407.031,05
222.564.880,14
11.596.153,10
5.385.696,63
3.882.622,56
720.420,40
10.219.828,30
847.333.894,42
139.264.385,78
67.583.299,22
5.154.108,86
167.775.587,54
23.288.413,07
16.258.078,93
9.372.545,48
21.616.400,00
3.268.566,79
201.064.416,03
11.086.770,10
5.385.696,63
2.936.313,32
532.741,99
9.575.252,24
778.260.295,13
126.403.747,54
62.344.735,34
4.743.615,40
154.350.323,21
21.338.822,15
14.945.612,78
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
328
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
23.563.000,00
118.547.000,00
296.739.268,80
576.806,67
0,00
23.120.139,00
2.040.827,58
1.143.047.464,00
181.990.000,00
41.240.551,00
31.218.939,00
36.044,15
88.000,00
592.196,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2527 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
2528 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTENCIA SOCIAL
2529 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
2546 - CONTROLE TECNOLOGICO DA PRODUCAO INDUSTRIAL E DOS SERVICOSDE ENGENHARIA
2557 - FORNECIMENTO DE BOLSA ESPORTE
2558 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS
2559 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER
2562 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
2567 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL
2569 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
2570 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NAEDUCACAO BASICA
2574 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2580 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSNEGROS
23.197.000,00
117.134.000,00
288.696.000,00
400.000,00
1.000,00
20.218.116,00
490.000,00
1.128.930.712,00
156.100.000,00
40.735.000,00
35.245.000,00
90.880,00
88.000,00
180.000,00
460.077,07
987.522,80
2.143.920,70
68.867,82
0,00
171.707,77
122.652,61
167.801,54
136.741,08
476.691,86
118.580,18
36.044,15
66.801,85
13.860,00
23.102.922,93
117.559.477,20
294.595.348,10
507.938,85
0,00
22.948.431,23
1.918.174,97
1.142.879.662,46
181.853.258,92
40.763.859,14
31.100.358,82
0,00
21.198,15
578.336,00
23.102.922,93
117.559.477,20
294.595.348,10
431.795,72
0,00
21.737.300,46
1.918.174,97
1.142.879.662,46
181.853.258,92
40.763.859,14
31.100.358,82
0,00
21.198,15
442.336,00
21.241.501,61
107.762.015,13
271.048.925,06
390.007,12
0,00
21.022.006,05
1.747.889,31
1.039.747.623,98
164.718.607,27
36.663.090,14
27.973.966,99
0,00
18.018,15
409.324,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
329
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
7.182.854,10
18.040.000,00
16.466.757,92
6.969.714,60
131.351,51
0,00
10.020.990,50
4.214.359,05
18.333.280,00
0,00
17.442.510,36
5.330.500,00
4.984.868,86
1.000,00
6.027.366,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2581 - PROTECAO SOCIAL NO ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
2584 - PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2596 - PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIARIO
2598 - PLANO DE SAUDE
2603 - REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
2615 - PROGRAMA DE FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARAPESSOAS COM DEFICIENCIA
2701 - ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO
2705 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS ACOES DE ORDENAMENTO
2706 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CENTRAL UNICA DE ATENDIMENTO
2707 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA PLATAFORMA E-GOV
2709 - RECUPERACAO DE AREAS VERDES - RIO CAPITAL VERDE
2710 - GESTAO DAS LONAS CULTURAIS
2711 - ATIVIDADES CULTURAIS - CULTURA NA RUA
2713 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DEMODA E DESIGN
2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANCA GLOBAL
1.399.415,00
18.020.000,00
15.358.263,00
2.613.000,00
1.830.000,00
160.000,00
10.400.000,00
10.047.414,00
13.337.987,00
500.000,00
7.326.649,00
4.000.000,00
5.250.000,00
1.000,00
8.627.366,00
4.622.884,21
318.856,51
158.282,76
0,00
482,68
0,00
0,00
40.268,47
0,00
0,00
3.690.746,25
231.333,34
4.922,91
1.000,00
6.715,90
2.559.969,89
17.721.143,49
16.308.475,16
6.969.714,60
130.868,83
0,00
10.020.990,50
4.174.090,58
18.333.280,00
0,00
13.751.764,11
5.099.166,66
4.979.945,95
0,00
6.020.650,10
2.244.925,09
17.721.143,49
15.669.508,64
4.287.644,22
130.868,83
0,00
9.097.449,14
4.171.866,58
17.938.861,18
0,00
12.746.671,47
4.487.499,99
4.963.419,67
0,00
6.020.650,10
1.766.744,97
16.288.047,19
15.227.791,40
2.405.456,82
130.868,83
0,00
8.441.100,64
3.586.737,54
14.581.303,35
0,00
10.793.393,44
4.037.499,99
3.953.628,77
0,00
5.568.565,56
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
330
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000,00
1.051,00
10.000,00
0,00
0,00
16.817.780,00
4.228.013,00
0,00
1.000,00
11.192.139,65
26.981.522,00
1.416.579,97
52.142,00
4.695.883,39
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2716 - MELHORES PRATICAS / TREINAMENTO - CONSERVACAO DA CIDADE
2717 - DESENVOLVIMENTO DO RIO COMO CAPITAL DO TURISMO
2727 - RIO SEM PRECONCEITO
2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - FMAP
2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO DE AMPAROA PESQUISA - FMAP
2730 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COMDEFICIENCIA E SUA FAMILIA
2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
2732 - TRANSPORTE PUBLICO DE UNIVERSITARIOS - LEI N 5.266/2011
2733 - ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE
2750 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA - SAUDE
2751 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA -EDUCACAO
2752 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA - ORDEMPUBLICA
2753 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA -EMPREGO E RENDA
2754 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA -INFRAESTRUTURA URBANA
1.000,00
1.051,00
10.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
17.873.316,00
3.172.477,00
7.000.000,00
1.000,00
16.959.150,00
31.545.193,00
2.482.716,00
161.901,00
5.998.389,00
1.000,00
1.051,00
6.646,88
0,00
0,00
2.591.420,23
66.578,41
0,00
1.000,00
592.188,99
835.855,40
57.611,21
5.406,50
1.127.432,01
0,00
0,00
3.353,12
0,00
0,00
14.226.359,77
4.161.434,59
0,00
0,00
10.599.950,66
26.145.666,60
1.358.968,76
46.735,50
3.568.451,38
0,00
0,00
3.353,12
0,00
0,00
14.176.811,88
3.915.094,59
0,00
0,00
7.483.776,90
25.205.629,33
1.299.620,42
46.735,50
2.930.513,16
0,00
0,00
3.353,12
0,00
0,00
10.124.260,16
2.786.863,63
0,00
0,00
5.591.867,59
20.771.419,89
1.131.681,78
41.682,90
2.504.065,41
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
331
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
398.393,44
383.530,66
847.241,45
825.372,00
14.342.065,73
172.000,00
0,00
147.369,51
34.702.550,29
665.767,42
115.692.040,00
23.393.515,00
10.000,00
699.910,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2755 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA - MEIOAMBIENTE
2756 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA -TRANSPORTES
2757 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA -CULTURA, ESPORTE E LAZER
2758 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA -ASSISTENCIA SOCIAL
2759 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - DIRETA -GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
2760 - CONTROLE DE CONCESSOES
2761 - CONTROLE E FISCALIZACAO DOS CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS
2762 - RELACIONAMENTO COM O CIDADAO
2763 - APOIO AS ATIVIDADES DA COODENADORIA GERAL DE CONSERVACAO
2764 - RECUPERACAO E READEQUACAO DA INFRAESTRUTURA LOGISTICA
2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORCO ESCOLAR
2767 - CEPIR - PROMOVENDO A IGUALDADE RACIAL
2768 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERACOES
260.143,00
459.114,00
1.662.483,00
4.400.582,00
14.403.706,00
201.000,00
201.000,00
501.000,00
46.036.956,00
1.040.000,00
127.792.040,00
23.443.323,00
10.000,00
10.000,00
16.700,84
22.239,54
163.066,78
65.820,52
2.069.951,99
172.000,00
0,00
40.296,64
2.169.525,82
433.633,31
11.569.571,40
297.337,39
2.052,00
10.000,00
381.692,60
361.291,12
684.174,67
759.551,48
12.272.113,74
0,00
0,00
107.072,87
32.533.024,47
232.134,11
104.122.468,60
23.096.177,61
7.948,00
689.910,00
277.758,50
187.746,82
445.336,11
724.361,54
11.738.460,16
0,00
0,00
62.654,02
32.318.158,26
232.134,11
103.869.887,08
23.096.177,61
7.948,00
689.910,00
212.590,91
171.854,07
357.749,68
650.295,24
9.520.780,82
0,00
0,00
57.120,42
29.781.041,57
71.738,21
103.869.887,08
16.576.527,30
0,00
689.910,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
332
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
3.220.324,00
4.782.717,00
1.000,00
981.742,00
280.000,00
0,00
1.980.000,00
3.595.374,48
94.257.145,79
15.289.309,04
71.150.000,00
398.627,87
215.470,01
844.155.022,39
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2769 - CONSERVACAO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES
2770 - GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA - CONSERVACAO DA CIDADE
2771 - APOIO A AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO
2773 - ATIVIDADES DO PROCON-RIO - FUMDC
2843 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA
2844 - CERTIFICACAO DE ATENDENTES AOS CIDADAOS
2845 - ATENCAO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAUDE BUCAL (ACOESESPECIALIZADAS)
2846 - COORDENACAO DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA E AGRAVOSINCAPACITANTES
2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2850 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL E DE DESINSTITUCIONALIZACAO EMSAUDE MENTAL
2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDEMUNICIPAL
2852 - REGULACAO DOS LEITOS HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA,MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2853 - INOVACAO EM PROCESSOS GERENCIAIS E NA ATENCAO A SAUDE
2854 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2.856.000,00
4.782.717,00
1.000,00
1.051,00
283.770,00
1.000,00
1.980.000,00
2.932.500,00
65.355.756,00
18.783.010,00
44.150.000,00
1.431.586,00
282.358,00
731.341.567,00
280.302,30
2.666,83
0,00
279.652,20
0,00
0,00
1.359.355,25
1.195.457,41
24.454.685,86
875.427,27
0,00
380.100,50
140.141,01
48.703.820,65
2.940.021,70
4.780.050,17
1.000,00
702.089,80
280.000,00
0,00
620.644,75
2.399.917,07
69.802.459,93
14.413.881,77
71.150.000,00
18.527,37
75.329,00
795.451.201,74
2.574.460,87
4.780.050,17
1.000,00
702.089,80
280.000,00
0,00
617.847,15
2.372.517,07
53.891.261,70
13.350.083,03
71.150.000,00
16.560,71
68.699,00
779.643.245,60
2.246.445,17
4.368.878,45
0,00
6.200,00
280.000,00
0,00
617.847,15
1.921.787,07
41.267.205,05
10.985.867,65
61.020.245,58
10.042,71
55.749,00
716.961.862,89
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
333
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
127.820,00
69.365.641,67
103.184,66
824.299.258,12
50.200,00
29.295,80
34.308.206,62
1.000,00
1.000,00
4.308.304,54
6.237.877,10
61.462,35
8.692.036,00
5.333.768,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2855 - AMPLIACAO DO ACESSO E QUALIFICACAO DO CUIDADO EM SAUDE BUCAL
2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS
2857 - VALORIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA
2858 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR
2859 - ESTUDOS E PROJETOS PARA PRODUCAO HABITACIONAL
2860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURAURBANA
2861 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVACAO DAQUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO
2862 - INCLUSAO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA EMSITUACAO DE VULNERABILIDADE
2863 - PROMOCAO E INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIAPOR INSTITUICOES DA SOCIEDADE
2864 - GESTAO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS
2865 - PREVENCAO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
2866 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS, MONITORAMENTO, AVALIACAO EVIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
2867 - APOIO A HABILITACAO E REABILITACAO SOCIAL DE PESSOAS COMDEFICIENCIA
2868 - ENFRENTAMENTO AO USO E ABUSO DO CRACK E DE OUTRAS
823.000,00
69.052.877,00
138.000,00
824.590.913,00
210.200,00
210.200,00
31.475.000,00
1.000,00
1.000,00
3.910.259,00
6.121.816,00
929.854,00
8.625.591,00
5.402.768,00
0,00
8.202.856,05
1.000,00
18.216.872,40
50.200,00
29.295,80
67.961,86
1.000,00
1.000,00
84.197,51
875.649,65
28.547,14
835.042,86
111.036,53
127.820,00
61.162.785,62
102.184,66
806.082.385,72
0,00
0,00
34.240.244,76
0,00
0,00
4.224.107,03
5.362.227,45
32.915,21
7.856.993,14
5.222.731,47
117.820,00
60.877.190,84
100.218,00
737.769.601,06
0,00
0,00
34.240.244,76
0,00
0,00
4.224.107,03
4.050.765,72
31.379,57
7.108.832,54
4.006.275,40
117.820,00
59.726.201,15
6.120,00
644.782.138,83
0,00
0,00
33.443.984,89
0,00
0,00
3.356.732,72
2.571.730,05
31.379,57
5.774.521,15
2.067.115,41
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
334
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
0,00
0,00
8.989.997,04
15.972.181,00
30.000,00
1.610.883,06
70.436.296,00
44.931.912,36
9.344.467,28
1.257.320,00
3.407.123,68
1.000,00
14.092.848,00
202.073.375,95
1.000,00
97.579.058,65
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
2869 - ESTUDOS DE APOIO A GESTAO INTERNA E OPERACIONAL
2870 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
2871 - GESTAO E RECUPERACAO DE AREAS VERDES
2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES
2873 - PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2874 - ACOLHIMENTO EM ABRIGO PARA IDOSOS
2875 - GESTAO ESCOLAR
2876 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE "ESCOLAS DO AMANHA"
2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
2879 - ATENDIMENTO AO CIDADAO
2882 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
2887 - PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES
2889 - GESTAO DA SAUDE NAS ESCOLAS
2890 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOFIXO (UPA)
3001 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - PAC
3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
1.098,00
1.098,00
11.910.684,00
12.544.816,00
30.000,00
2.818.364,00
76.404.147,00
59.132.491,00
10.000.000,00
1.387.320,00
179.000,00
1.000,00
36.260.708,00
248.717.710,00
1.000,00
9.234.911,00
0,00
0,00
189.291,38
103.139,30
9.271,07
124.128,10
744.397,05
57.540,60
9.200.000,00
6.249,20
475,00
1.000,00
112,45
3.006.256,61
1.000,00
8.271,13
0,00
0,00
8.800.705,66
15.869.041,70
20.728,93
1.486.754,96
69.691.898,95
44.874.371,76
144.467,28
1.251.070,80
3.406.648,68
0,00
14.092.735,55
199.067.119,34
0,00
97.570.787,52
0,00
0,00
8.800.705,66
15.862.561,43
20.728,93
1.438.359,96
69.690.007,95
44.874.371,76
144.467,28
1.146.814,90
2.866.320,94
0,00
14.092.735,55
195.837.170,11
0,00
97.570.787,52
0,00
0,00
7.882.588,07
13.069.361,17
18.202,00
902.096,80
61.252.413,57
43.619.334,26
144.467,28
1.146.814,90
2.015.654,26
0,00
9.649.758,15
176.774.720,45
0,00
83.416.176,54
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
335
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.157.142,00
385.400,00
4.168.224,36
11.790.588,25
1.185,00
890.000,00
636.860,97
1.402.959,13
216.956.593,18
13.668.880,86
8.095.147,21
1.000,00
968.660,00
9.950.000,00
27.594.910,86
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS
3011 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO EM PRAIAS E LAGOAS
3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER EAREAS ESPORTIVAS
3028 - INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL
3032 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS
3044 - CONTROLE E AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
3045 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
3046 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIASHIDROGRAFICAS
3047 - MODERNIZACAO DO SISTEMA DE SINALIZACAO DE TRANSITO
3048 - GESTAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEMURBANA
3049 - REFORMA DAS AREAS DA RIOZOO
3060 - MAPEAMENTO DIGITAL
3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO
3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
1.526.551,00
1.000,00
1.000,00
26.061.433,00
1.185,00
890.000,00
709.561,00
101.000,00
235.741.645,00
14.570.000,00
7.278.481,00
1.000,00
1.000,00
9.950.000,00
9.094.543,00
9.096,95
1.000,00
2.897.582,14
625.945,62
1.185,00
890.000,00
0,85
14.679,32
158.542.624,95
167.431,39
5.032.802,72
1.000,00
70.601,14
5.547.962,33
2.023.614,33
1.148.045,05
384.400,00
1.270.642,22
11.164.642,63
0,00
0,00
636.860,12
1.388.279,81
58.413.968,23
13.501.449,47
3.062.344,49
0,00
898.058,86
4.402.037,67
25.571.296,53
1.148.045,05
384.400,00
1.270.642,22
11.140.652,40
0,00
0,00
636.860,12
1.388.279,81
58.413.968,23
13.501.449,47
3.062.344,49
0,00
898.058,86
3.732.037,67
24.749.966,50
1.148.045,05
112.000,00
1.270.642,22
10.493.008,96
0,00
0,00
543.546,80
1.328.933,24
31.150.608,56
9.408.403,68
2.620.387,46
0,00
535.658,86
2.803.818,42
22.444.453,35
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
336
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
47.480.397,84
79.438.868,01
5.805.011,00
1.000,00
1.000,00
1.819.251,70
169.500,00
13.812.387,80
132.614.787,96
37.602.663,43
840.000,00
6.426.179,41
1.000,00
376.000,00
1.241.547,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS
3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAOPUBLICA
3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PROJETO RIO DEEXCELENCIA
3398 - MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO
3408 - MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO
3530 - TRATAMENTO PAISAGISTICO
3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA
3551 - PROJETO CARNAVAL
3569 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
3626 - REQUALIFICACAO URBANA NA AREA CENTRAL DA CIDADE
3627 - REQUALIFICACAO URBANA DA ZONA NORTE
3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO
3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO
24.231.784,00
46.947.018,00
1.000,00
401.000,00
1.000,00
1.000.000,00
2.000,00
2.730.767,00
77.571.438,00
12.155.968,00
1.000.000,00
4.006.036,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.984.182,40
17.119.430,33
477.138,96
1.000,00
1.000,00
1.593.709,84
169.500,00
705.429,75
38.272.249,17
497.022,57
840.000,00
0,91
1.000,00
304.950,00
16.344,68
44.496.215,44
62.319.437,68
5.327.872,04
0,00
0,00
225.541,86
0,00
13.106.958,05
94.342.538,79
37.105.640,86
0,00
6.426.178,50
0,00
71.050,00
1.225.202,32
40.076.964,47
59.584.933,13
5.327.872,04
0,00
0,00
139.057,90
0,00
11.302.028,91
91.337.510,98
37.105.640,86
0,00
6.426.178,50
0,00
30.000,00
1.225.202,32
32.185.430,28
41.455.688,09
5.143.371,84
0,00
0,00
21.623,66
0,00
9.726.305,39
65.140.333,96
13.271.386,69
0,00
5.194.880,46
0,00
30.000,00
1.225.202,32
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
337
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
4.000.000,00
2.996.469,00
0,00
2.722.072,13
208.675,93
1.000,00
2.000,00
4.983.240,00
4.247.422,00
1.000,00
41.000,00
1.000,00
9.269.946,85
1.000,00
3.150.000,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
3636 - FUNCINE
3638 - REQUALIFICACAO DA REGIAO PORTUARIA
3644 - FILME NO RIO - RIO FILM COMMISSION
3652 - PRONASCI - INDIRETA - ORDEM PUBLICA
3653 - PRONASCI - INDIRETA - EMPREGO E RENDA
3654 - PRONASCI - INDIRETA - INFRAESTRUTURA URBANA
3659 - PRONASCI - INDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
3664 - PNAFM - INDIRETA - INFRAESTRUTURA URBANA
3669 - PNAFM - INDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
3702 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO
3706 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA - MODA E DESIGN
3707 - IMPLANTACAO DO RIO CAPITAL DA ENERGIA
3709 - IMPLANTACAO DO RIO AMBIENTE DE NEGOCIOS
3712 - RELUZ - REFORMULACAO DA ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE -CONSERVACAO DA CIDADE
3713 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA DA CIDADE DORJ - CONSERVACAO DA CIDADE
1.000,00
1.000,00
600.000,00
1.000,00
105.000,00
1.000,00
2.000,00
4.783.240,00
4.761.423,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
521.000,00
3.150.000,00
0,00
1.000,90
0,00
1.414.047,20
105.000,00
1.000,00
2.000,00
4.983.240,00
2.432.968,33
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.482.169,68
1.000,00
16.157,78
4.000.000,00
2.995.468,10
0,00
1.308.024,93
103.675,93
0,00
0,00
0,00
1.814.453,67
0,00
40.000,00
0,00
7.787.777,17
0,00
3.133.842,22
4.000.000,00
2.995.468,10
0,00
1.308.024,93
103.675,93
0,00
0,00
0,00
1.517.028,88
0,00
40.000,00
0,00
7.787.777,17
0,00
3.133.842,22
4.000.000,00
2.995.468,10
0,00
748.788,13
103.675,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
6.207.145,72
0,00
1.979.247,12
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
338
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
2.951.000,00
207.117.317,17
1.000,00
17.037.120,33
83.052.481,14
4.000,00
129.612,00
1.100.995,00
7.107.550,96
645.435,69
5.661.390,25
36.070.600,62
14.840.056,00
72.799.762,79
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL
3716 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIASHIDROGRAFICAS DE JACAREPAGUA
3717 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DAS BACIASHIDROGRAFICAS DE JACAREPAGUA
3718 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIASHIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE
3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
3903 - IMPLANTACAO REDE DE COMUNICACAO DE DADOS, VOZ E IMAGENS EMFIBRA OTICA E SEM FIO -INDIRETA
4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO
4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AOCIDADAO
4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS
4043 - PLANETARIO DA CIDADE DAS CRIANCAS
4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO
4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL
4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES
4062 - OPERACAO DE TRANSITO
1.000,00
208.784.886,00
1.000,00
3.969.696,00
77.435.887,00
5.000,00
103.418,00
1.000,00
8.884.522,00
670.528,00
1.403.000,00
6.906.782,00
17.795.000,00
56.243.586,00
5.062,08
115.611.346,32
1.000,00
2.680.360,20
42.430.524,85
4.000,00
10.509,00
503.033,37
133.733,81
16.619,69
87.130,54
0,07
376.630,41
313.049,31
2.945.937,92
91.505.970,85
0,00
14.356.760,13
40.621.956,29
0,00
119.103,00
597.961,63
6.973.817,15
628.816,00
5.574.259,71
36.070.600,55
14.463.425,59
72.486.713,48
2.945.937,92
90.897.185,30
0,00
14.074.260,13
37.925.457,90
0,00
106.623,00
595.871,63
6.973.817,15
628.816,00
5.574.259,71
36.070.600,55
14.463.425,59
72.486.713,48
2.945.937,92
38.084.515,18
0,00
5.253.121,52
16.467.571,15
0,00
71.103,00
366.039,33
5.675.403,99
506.534,70
4.605.489,57
31.077.294,45
13.478.727,78
58.894.416,89
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
339
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.000.000,00
8.819.049,27
226.221,16
72.417.029,59
167.000,00
1.652.350,00
5.588.267,01
223.391.699,47
113.787.444,00
11.980.693,00
119.350.000,00
1.398.000,00
2.708.927,07
5.300.949,01
11.380.169,75
69.162.191,37
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO
4068 - SINALIZACAO GRAFICA VERTICAL E HORIZONTAL
4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO
4077 - SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE
4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL
4093 - IMPRESSAO DO DIARIO OFICIAL
4095 - GERENCIAMENTO DA RIOZOO
4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
4128 - CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA MANUTENCAO DEBENEFICIOS
4129 - CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS DO FUNPREVI
4132 - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
4153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
4161 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - EDUCACAO
4162 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - ORDEM PUBLICA
4163 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - EMPREGO E RENDA
4164 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - INFRAESTRUTURA URBANA
1.000.000,00
9.000.000,00
294.000,00
35.741.270,00
167.000,00
2.501.000,00
4.182.359,00
223.503.656,00
54.087.444,00
56.580.693,00
107.350.000,00
1.898.000,00
3.356.632,00
5.269.400,00
9.700.562,00
81.931.299,00
84.670,00
172.395,44
10.750,00
1.923.220,52
15.128,00
221.599,29
593.903,65
1.854.360,44
40.275.626,31
11.980.693,00
1.114.952,92
131.182,68
567.008,66
287.051,88
833.737,14
4.075.483,56
915.330,00
8.646.653,83
215.471,16
70.493.809,07
151.872,00
1.430.750,71
4.994.363,36
221.537.339,03
73.511.817,69
0,00
118.235.047,08
1.266.817,32
2.141.918,41
5.013.897,13
10.546.432,61
65.086.707,81
915.330,00
8.646.653,83
210.911,16
70.493.809,07
151.872,00
1.430.750,71
4.860.382,59
221.537.339,03
73.506.817,69
0,00
118.235.047,08
1.266.817,32
2.104.179,74
5.013.897,13
10.541.415,92
64.588.068,97
555.570,00
6.264.764,93
170.911,16
56.860.689,38
138.792,00
1.313.322,98
3.647.715,20
183.442.089,23
73.500.562,01
0,00
107.674.263,54
997.147,81
1.737.248,43
3.875.504,49
8.924.684,77
58.782.631,13
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
340
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
4.455.052,00
4.749.709,75
4.128.398,55
18.559.785,38
29.542.261,36
4.770.498,87
1.270.038.316,00
258.840.702,00
513.730.359,00
91.117.380,00
13.143.000,00
46.533.380,00
700.000,00
34.419.459,31
1.653.905,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
4165 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - MEIO AMBIENTE
4166 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - TRANSPORTES
4167 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - CULTURA, ESPORTE E LAZER
4169 - APOIO ADMINISTRATIVO / INDIRETAS - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
4180 - CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AJARDINADAS
4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO
4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO
4301 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAUDE
4302 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
4303 - SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ
4304 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA
4305 - SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ
4341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - EDUCACAO
4342 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - ORDEM PUBLICA
4343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - EMPREGO E RENDA
4.540.907,00
7.991.299,00
5.027.615,00
17.817.687,00
30.369.897,00
4.117.158,00
1.244.738.316,00
280.690.702,00
533.730.359,00
35.117.380,00
13.143.000,00
36.383.380,00
700.000,00
26.600.000,00
1.259.000,00
257.165,16
972.817,89
172.292,67
5.833.920,21
465.174,10
688.557,10
12.184.786,23
32.694.667,82
36.428.557,79
6.873.442,54
9.137.160,30
8.495.776,46
19.131,52
818.754,39
144.314,48
4.197.886,84
3.776.891,86
3.956.105,88
12.725.865,17
29.077.087,26
4.081.941,77
1.257.853.529,77
226.146.034,18
477.301.801,21
84.243.937,46
4.005.839,70
38.037.603,54
680.868,48
33.600.704,92
1.509.590,52
4.038.876,44
3.776.891,86
3.955.005,88
12.313.089,35
28.240.121,09
4.081.941,77
1.257.853.529,77
226.146.034,18
477.301.801,21
84.243.937,46
4.005.839,70
38.037.603,54
676.792,85
33.600.704,92
1.509.590,52
3.571.442,79
3.069.385,60
3.289.591,61
11.182.014,60
24.586.496,26
3.885.185,29
1.157.586.220,67
207.936.420,65
439.578.381,02
77.576.306,93
3.675.988,56
35.023.256,67
609.361,76
32.736.115,62
1.291.292,23
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
341
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
164.539.071,24
171.000,00
3.984.000,00
279.221,00
12.650.480,00
1.213.811,00
2.910.300,00
2.331.400,00
12.211.999,48
2.559.470,00
867.649,81
1.291.853,93
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
4344 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - INFRAESTRUTURA URBANA
4345 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - MEIO AMBIENTE
4346 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - TRANSPORTES
4347 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - CULTURA, ESPORTE E LAZE
4349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS / ADMINISTRACAOINDIRETA - GESTAO E FINANCAS PUBLI
4411 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA- EDUCACAO
4412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA- ORDEM PUBLICA
4413 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA- EMPREGO E RENDA
4414 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA- INFRAESTRUTURA URBANA
4415 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA- MEIO AMBIENTE
4416 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA- TRANSPORTES
4417 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA
141.679.520,00
221.000,00
3.714.000,00
54.000,00
9.339.051,00
1.389.847,00
3.240.000,00
2.212.400,00
14.733.083,00
2.391.470,00
1.300.000,00
768.917,00
1.582.783,33
31.681,83
219.663,03
28.973,87
3.454.928,84
26.858,01
69.521,33
57.462,68
343.195,39
2.011,28
82.549,37
24.177,05
162.956.287,91
139.318,17
3.764.336,97
250.247,13
9.195.551,16
1.186.952,99
2.840.778,67
2.273.937,32
11.868.804,09
2.557.458,72
785.100,44
1.267.676,88
162.908.113,75
136.798,41
3.764.336,97
249.721,25
7.307.000,32
1.186.479,64
2.840.778,67
2.266.106,04
11.849.643,32
2.439.997,17
785.100,44
1.265.725,07
158.643.012,64
125.057,48
3.648.994,38
227.695,53
7.018.506,19
1.080.910,16
2.621.250,30
2.087.272,35
11.049.244,51
2.144.938,58
670.871,67
1.169.474,26
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
342
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
1.197.479,23
1.068.204,54
2.546.500,00
161.274.749,00
408.501.120,00
88.451.867,50
15.111.000,00
229.042.362,68
24.591.321,40
569.236.289,20
3.760.000,00
30.486.621,16
10.667.014,00
90.110.000,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
4419 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADMINISTRACAO INDIRETA- GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO
4513 - GESTAO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL DOSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
4514 - BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES
4515 - BENEFICIOS A DEPENDENTES
4516 - OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4521 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - EDUCACAO
4522 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - ORDEM PUBLICA
4523 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - EMPREGO E RENDA
4524 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - INFRAESTRUTURAURBANA
4525 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - MEIO AMBIENTE
4526 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - TRANSPORTES
4527 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - CULTURA, ESPORTEE LAZER
4529 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL / INDIRETAS - GESTAO E FINANCASPUBLICAS
1.200.618,00
679.120,00
2.546.500,00
105.274.749,00
413.501.120,00
85.673.000,00
15.111.000,00
154.574.592,00
23.552.000,00
503.100.100,00
2.952.000,00
30.713.000,00
9.284.000,00
100.885.000,00
166.470,20
134.733,73
807.350,96
12.346.897,98
9.382.819,16
31.594.333,71
1.782.867,59
6.440.370,64
628.297,26
4.645.991,00
23.805,93
1.189.073,25
301.501,02
6.204.608,50
1.031.009,03
933.470,81
1.739.149,04
148.927.851,02
399.118.300,84
56.857.533,79
13.328.132,41
222.601.992,04
23.963.024,14
564.590.298,20
3.736.194,07
29.297.547,91
10.365.512,98
83.905.391,50
982.053,92
896.918,06
1.322.701,08
147.212.581,02
399.118.300,84
56.857.533,79
13.328.132,41
222.601.992,04
23.963.024,14
564.580.589,95
3.734.980,62
29.297.547,91
10.365.512,98
83.905.391,50
823.163,19
763.572,75
1.299.054,32
132.923.605,68
368.104.655,63
56.857.533,79
12.417.451,74
205.171.271,62
22.192.056,24
520.756.584,63
3.128.637,95
26.694.865,57
9.306.629,11
77.742.040,67
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
343
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
17.000.000,00
19.409.318,89
4.250.618,00
5.658.755,00
32.126.250,56
7.471.600,00
1.259.348,00
1.414.100,37
11.119.620,26
1.000,00
1.941.663,56
0,00
0,00
96.754.034,00
3.392.727,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
4535 - SINALIZACAO SEMAFORICA
4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
4565 - SERVICOS GRAFICOS EM GERAL
4569 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADMINISTRACAO INDIRETA
4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL
4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL
4636 - AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL
4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS -COMLURB
4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO
4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO
4640 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO
4641 - PERIMETRO DA CIENCIA - UM PLANETARIO ITINERANTE
4642 - FABRICA DE CONTEUDO EM MIDIAS DIGITAIS PARA PLANETARIO
4702 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS
4703 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO -CONSERVACAO DA CIDADE
22.077.030,00
19.782.670,00
5.125.759,00
2.366.120,00
18.000.000,00
3.850.000,00
300.000,00
4.466.750,00
9.733.613,00
1.000,00
2.265.986,00
2.000,00
1.000,00
38.061.395,00
3.392.727,00
13.708,78
250.475,16
2.205.300,36
7.576,12
833.997,21
0,00
1,25
177.195,35
523.145,64
1.000,00
0,02
0,00
0,00
1.644.250,83
87.765,28
16.986.291,22
19.158.843,73
2.045.317,64
5.651.178,88
31.292.253,35
7.471.600,00
1.259.346,75
1.236.905,02
10.596.474,62
0,00
1.941.663,54
0,00
0,00
95.109.783,17
3.304.961,72
16.986.291,22
19.158.843,73
2.027.851,64
5.651.178,88
31.271.953,35
7.471.600,00
1.259.346,75
1.236.905,02
10.479.207,02
0,00
1.941.663,54
0,00
0,00
95.109.783,17
2.826.846,92
15.010.086,56
16.363.325,79
1.513.672,03
4.695.650,48
25.369.218,87
6.214.690,00
649.991,37
1.026.929,72
8.984.981,81
0,00
916.854,88
0,00
0,00
84.565.330,15
1.861.628,63
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
344
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
7.751.876,51
2.875.009,00
10.707.850,56
3.678.246,46
7.323.833,31
11.152.087,80
3.700.000,00
711.807,22
1.430.151,00
442.464,00
4.785.976,46
85.380,00
496.629,28
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
4706 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DAS BACIASHIDROGRAFICAS DE JACAREPAGUA
4712 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIASHIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE
4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DAZONA OESTE
4714 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIASHIDROGRAFICAS DE JACAREPAGUA
4724 - DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS - CONSERVACAO DA CIDADE
4725 - ESGOTAMENTO SANITARIO - CONSERVACAO DA CIDADE
4726 - COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS
4751 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA -EDUCACAO
4752 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA -ORDEM PUBLICA
4753 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA -EMPREGO E RENDA
4754 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA -INFRAESTRUTURA URBANA
4755 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA - MEIOAMBIENTE
4756 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA -
6.334.367,00
2.074.065,00
18.510.688,00
2.657.888,00
5.437.601,00
6.676.477,00
3.700.000,00
984.000,00
1.806.019,00
632.040,00
7.714.066,00
85.380,00
1.260.000,00
253.454,50
76.493,50
393.655,13
115.658,51
851.014,56
633.850,74
2.105.338,71
163.365,01
40.640,31
46.911,10
817.052,49
0,00
42.891,45
7.498.422,01
2.798.515,50
10.314.195,43
3.562.587,95
6.472.818,75
10.518.237,06
1.594.661,29
548.442,21
1.389.510,69
395.552,90
3.968.923,97
85.380,00
453.737,83
7.447.318,11
2.798.515,50
10.146.452,27
3.562.587,95
6.302.062,40
9.367.345,78
1.594.661,29
525.027,15
1.374.310,69
388.537,22
3.931.281,38
82.446,63
453.737,83
5.880.945,20
1.999.474,12
8.417.084,05
2.790.201,09
4.930.340,53
6.135.225,09
1.594.661,29
454.403,40
1.238.733,79
318.106,77
3.359.777,97
66.661,56
370.977,05
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
345
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
652.258,02
21.691.240,87
327.427.270,68
29.592.250,00
1.000,00
1.715.129,80
1.000,00
1.000,00
1.000,00
172.870,00
44.829.194,00
365.266.635,00
204.472.988,00
42.890.325,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
4757 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA -CULTURA, ESPORTE E LAZER
4759 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - INDIRETA -GESTAO E FINANCAS PUBLICAS
5015 - ACOES E SERVICOS DE SAUDE DA REDE CREDENCIADA SUS
5016 - PROJETOS CULTURAIS LEI 1940/92
5017 - CONTRIBUICAO A FUNDACAO LUCIEN FINKELSTEIN LEI 2734/98
5018 - CONTRIBUICAO A FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA LEI2002/93
5019 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO CASA DO PONTAL LEI 2646/98
5020 - CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA LEI 1961/93
5021 - CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO LEI2002/93
5022 - PRECATORIOS JUDICIAIS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1REGIAO
5023 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (TJERJ)
5024 - ENCARGOS DA DIVIDA RENEGOCIADA
5025 - DIVIDA RENEGOCIADA
5026 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
415.737,00
19.048.997,00
362.713.911,00
14.796.125,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
331.000,00
172.870,00
44.829.194,00
365.526.433,00
204.514.328,00
77.390.325,00
414.808,76
2.654.390,72
19.128.357,54
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.817,72
8.143.526,39
1.547.548,53
900.138,74
3.301.097,20
237.449,26
19.036.850,15
308.298.913,14
29.592.250,00
0,00
1.714.129,80
0,00
0,00
0,00
164.052,28
36.685.667,61
363.719.086,47
203.572.849,26
39.589.227,80
229.839,55
18.714.557,24
284.507.609,49
21.811.736,47
0,00
1.714.129,80
0,00
0,00
0,00
164.052,28
36.685.667,61
363.719.086,47
203.572.849,26
39.589.227,80
184.539,06
15.153.063,37
258.511.695,06
20.081.736,77
0,00
1.714.129,80
0,00
0,00
0,00
164.052,28
36.685.667,61
363.719.086,47
203.572.849,26
39.589.227,80
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
346
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
25.316.333,00
19.748.396,00
45.025.145,00
2.931.576,00
0,00
1,00
1.500.000,00
2.762.750,00
500.000,00
75.930.219,00
864.715,00
29.876.649,19
7.844.281,00
0,00
0,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
5027 - DIVIDA INTERNA
5028 - ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA
5029 - DIVIDA EXTERNA
5030 - ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO -FNDE
5031 - PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI 2.923/99 - OBRAS EM GERAL
5032 - GESTAO DOS RECURSOS DO PNAE
5033 - PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIAO
5034 - PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ - PRIMEIRAREGIAO
5035 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DASEGUNDA REGIAO
5098 - REESTRUTURACAO DA DIVIDA RENEGOCIADA
5700 - ENCARGOS - BID - PROAP III
6002 - SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS
6003 - ADMINISTRACAO DA DIVIDA RIOURBE
8501 - SUBVENCAO SOCIAL A FREEART - EL 1358
8502 - SUBVENCAO SOCIAL A ONG NOVO RUMO OBRAS SOCIAIS - EL 1359
28.316.333,00
17.472.584,00
38.185.045,00
9.017.346,00
1.716.432,00
1.051,00
1.500.000,00
2.762.750,00
500.000,00
18.351.184,00
864.715,00
20.879.713,00
7.844.281,00
50.000,00
30.000,00
694.381,07
62.638,71
152.760,48
721.224,00
0,00
1,00
683.724,03
1.579.997,45
498.360,02
208.110,44
777.022,78
2.840.019,67
312.790,34
0,00
0,00
24.621.951,93
19.685.757,29
44.872.384,52
2.210.352,00
0,00
0,00
816.275,97
1.182.752,55
1.639,98
75.722.108,56
87.692,22
27.036.629,52
7.531.490,66
0,00
0,00
24.621.951,93
19.685.757,29
44.872.384,52
2.206.992,00
0,00
0,00
816.275,97
1.182.752,55
1.639,98
75.722.108,56
87.692,22
27.036.629,52
7.531.490,66
0,00
0,00
24.621.951,93
19.685.757,29
44.872.384,52
1.799.332,00
0,00
0,00
780.862,56
1.070.139,28
1.526,62
75.722.108,56
87.692,22
26.823.316,79
6.900.895,60
0,00
0,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
347
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
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1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8503 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DEREABILITACAO - ABBR - EL 7396
8504 - SUBVENCAO SOCIAL AO CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAOBENEFICENTE DE INHAUMA - CORBI - E
8505 - SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - EL 1365
8506 - SUBVENCAO SOCIAL A CASA ADELIA MARQUES - EL 6775
8507 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO ELIKYA -ASBEP - EL 1357
8508 - SUBVENCAO SOCIAL A FUNDACAO CASA DA JOANINHA - EL 1362
8509 - SUBVENCAO SOCIAL A ACADEMIA DE ODONTOLOGIA DO RJ - EL 1364
8510 - SUBVENCAO SOCIAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRACA DE DEUS -EL 6769
8511 - SUBVENCAO A SOCIEDADE EDUCACIONAL E ACAO COMUNITARIA - SEAC -EL 9649
8512 - SUBVENCAO SOCIAL A FUNDACAO MARIETTA GAIO - EL 9681
8513 - SUBVENCAO SOCIAL A ABIES - ASSOCIACAO BRASILEIRA DEINTEGRACAO EDUCACIONAL SEMEANDO - EL 9
8514 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO JESUS DE NAZARE - EL 9683
8515 - SUBVENCAO SOCIAL A ABRAG/RJ - EL 9684
8516 - SUBVENCAO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
220.000,00
40.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
800.000,00
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50.000,00
100.000,00
25.000,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
348
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
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1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8517 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO- EL 7345
8518 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORTOPEDIA DOSMAXILARES - ABOM - EL 7346
8519 - SUBVENCAO SOCIAL AO CENTRO COMUNITARIO DE CAPACITACAOPROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
8520 - SUBVENCAO SOCIAL A ONG BICUDA ECOLOGICA - EL 8667
8521 - SUBVENCAO SOCIAL A AGAPE - EL 1360
8522 - CONSTRUCAO DE PASSARELA NA ZONA OESTE - EL 347
8523 - URBANIZACAO DA AVENIDA ENGENHEIRO PIRES RABELO - EL 1342
8524 - OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS - RUA RIO DA PRATA - BANGU - EL 1343
8525 - CONSERVACAO E MELHORIA DO LARGO DO BOTICARIO - EL 2608
8526 - CONSTRUCAO ESPACO CULTURAL JORGE BEN JOR - EL 1340
8527 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO 4 E 5 -EL 351
8528 - CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS NAS I, XII, XIII, XIV, XV, XVIII, XIX, XXVE XXVI RA'S EL -
8529 - OBRAS DE ACUSTICA NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADEUNIDA DO SANTA MARTA - EL 7367
8530 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DA MANGUEIRA - EL
300.000,00
30.000,00
40.000,00
130.000,00
30.000,00
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150.000,00
100.000,00
150.000,00
400.000,00
220.000,00
5.000,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
349
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
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1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8531 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO GUARDA EMDEL CASTILHO AP-3 - EL 7954
8532 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ROQUETEPINTO NO BAIRRO DE RAMOS AP-3 - EL
8533 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PARQUE NOSSASENHORA DA PENHA NO CAJU - EL 7
8534 - REVITALIZACAO DE AREA DE LAZER - EL8727
8535 - REFORMA E REVITALIZACAO DE PRACA DE LAZER - EL 8729
8536 - REFORMA E REVITALIZACAO DE PRACA DE LAZER - EL 8730
8537 - REFORMA E REVITALIZACAO DE PRACA DE LAZER - EL 8732
8538 - CONSTRUCAO DE VESTIARIO E IMPLANTACAO DE BRINQUEDOS EM AREADE LAZER - EL 8733
8539 - CONSTRUCAO DE PRACA DE LAZER - EL 8734
8540 - CONSTRUCAO DE PRACA EM PADRE MIGUEL - EL 9586
8541 - CONSTRUCAO DE PRACA NO ENGENHO NOVO - EL 9587
8542 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO DA VILA OLIMPICA DO ENGENHO DEDENTRO - AP-3 - EL 9669
8543 - REFORMA DE QUADRAS RECREATIVAS NA AP-3 - EL 9670
8544 - PROGRAMA ONIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE - EL 349
120.000,00
120.000,00
100.000,00
25.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
90.000,00
10.000,00
100.000,00
30.000,00
50.000,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
350
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
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0,00
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1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8545 - CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA DE SANTISSIMO NA ZONA OESTE - EL345
8546 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEMONITORAMENTO EMUNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO - EL 7
8547 - IMPLANTACAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA NA COMUNIDADE DACHATUBA NA PENHA - EL 7956
8548 - IMPLANTACAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA NA COMUNIDADEROQUETE PINTO EM RAMOS - EL 7957
8549 - IMPLANTACAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA NA COMUNIDADE PQ.NOSSA SENHORA DA PENHA NO CAJU
8550 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - EL 8731
8551 - CONSTRUCAO DE CRECHES NAS I, XII, XIII, XIV, XV, XVIII, XIX, XXV E XXVIRAS - EL 3194
8552 - COBERTURA DE QUADRAS DAS ESCOLAS ESPECIAIS - EL 1376
8553 - INSTALACAO DE ELEVADORES EM ESCOLAS ESPECIAIS - EL 1377
8554 - SUBVENCAO AO EDUCANDARIO SOCIAL LAR FREI LUIZ - EL 7938
8555 - SUBVENCAO SOCIAL A SOC. DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN - EL 7939
8556 - SUBVENCAO SOCIAL AO MOVIMENTO JUVENIL CHAZIT HANOAR - EL 7940
8557 - SUBVENCAO SOCIAL AO NUCLEO SOCIO-CULTURAL SEMENTE DOAMANHA - EL 8668
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
351
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8558 - PROJETO DE IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA ESALARIOS DA SAUDE - EL 1370
8559 - AMPLIACAO DO ACESSO E QUALIFICACAO DO CUIDADO EM SAUDE RENAL- EL 1597
8560 - IMPLANTACAO DO SERVICO DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO APACIENTES AGUARDANDO TRANSPLANTE - EL
8561 - AMPLIACAO DOS LEITOS CTIS - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - EL1373
8562 - IMPLANTACAO DO BANCO DE PELE - EL 1598
8563 - AMPLIACAO DOS LEITOS CTIS - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - EL1372
8564 - AMPLIACAO DOS LEITOS CTIS - HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO -EL 1374
8565 - AMPLIACAO DOS LEITOS CTIS - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE -EL 1375
8566 - IMPLANTACAO DE CONSELHO GESTOR PARA AS UNIDADES DECONSERVACAO AMBIENTAL - EL 2612
8567 - PROMOCAO DE EVENTOS PREPARATORIOS PARA A RIO + 20 - EL 1599
8568 - IMPLANTACAO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS - EL 1341
8569 - INSTALACAO DE BICICLETARIO NA CINELANDIA - EL 1596
8570 - REFORMA DE PRACA NA COMUNIDADE PARQUE NOSSA SENHORA DAPENHA NO CAJU - EL 7960
1.000,00
80.000,00
130.000,00
190.000,00
220.000,00
190.000,00
200.000,00
199.000,00
100.000,00
110.000,00
100.000,00
30.000,00
80.000,00
0,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
352
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8571 - TRATAMENTO PAISAGISTICO E AMBIENTAL DO PARQUE DO FLAMENGO -EL 2609
8572 - IMPLANTACAO DE PROJETOS ESPORTIVOS NAS I, XII, XIII, XIV, XV, XVIII,XIX, XXV E XXVI RA'S
8573 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS I, XII, XIII, XIV, XV,XVIII, XIX, XXV E XXVI RA'
8574 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DAMANGUEIRA - EL 7958
8575 - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA - EL 8726
8576 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA - EL 8728
8577 - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA - EL 8725
8578 - SUBVENCAO SOCIAL AO O'SURF PROJETO SURF SOCIAL - EL 7376
8579 - SUBVENCAO SOCIAL AO INSTITUTO RUMO AO FUTURO - EL 7377
8580 - SUBVENCAO SOCIAL A FEDERACAO DE CULTURISMO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO - EL 7379
8581 - PROGRAMA DE ACELERACAO DA QUALIFICACAO - PAQ - EL 8866
8582 - IMPLANTACAO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS PRACAS DA AP-3 -EL 9665
8583 - REFORMA, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADE CULTURAL DOCINE VAZ LOBO - AP 3 - XV RA - E
200.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
25.000,00
120.000,00
60.000,00
120.000,00
5.000,00
200.000,00
80.000,00
0,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
353
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8584 - IMPLANTACAO DE ESPACOS CULTURAIS NAS I, XII, XIII, XIV, XV, XVIII, XIX,XXV E XXVI RA'S -
8585 - IDENTIFICACAO E PROTECAO DE BENS DO PATRIMONIO CULTURAL NOBAIRRO DE GUARATIBA - AP5 - EL
8586 - COMEMORACAO DAS SEMANAS E CARNAVAL NAS I, XII, XIII, XIV, XV, XVIII,XIX, XXV E XXVI RA'S
8587 - EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS NA AP-3 - EL 9667
8588 - SUBVENCAO PARA A ASSOC P PRESERV DA VIDA DO M. AMB. E RECUPDOS REC. NAT. P DES. SUSTENT .
8589 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AOSANIMAIS NA AP-3 - EL 9666
8590 - SUBVENCAO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA GUERREIROS DAINCLUSAO - EL 8669
8591 - SUBVENCAO SOCIAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PARADA DE LUCAS -EL 1590
8592 - SUBVENCAO SOCIAL AO EDUCANDARIO SOCIAL LAR FREI LUIZ - EL 8952
8593 - SUBVENCAO SOCIAL A FUNDACAO AMALIA DIAS -FAMAD - EL 1344
8594 - SUBVENCAO A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DEREABILITACAO - ABBR - EL 8954
8595 - SUBVENCAO AO INSTITUTO SEVERA ROMANA - EL 8955
8596 - SUBVENCAO A SOCIEDADE INTERDISCIPLINAR DO DESENVOLVIMENTO DAPERSONALIDADE - SIDEPE - EL 8
5.000,00
80.000,00
755.000,00
90.000,00
30.000,00
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180.000,00
50.000,00
400.000,00
25.000,00
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50.000,00
50.000,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
354
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
0,00
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1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8597 - SUBVENCAO A ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE - TIJUCA - EL 8957
8598 - SUBVENCAO AO LAR DE OTAVIO - EL 8958
8599 - SUBVENCAO SOCIAL AO LAR MARIA DE LOURDES - EL 9672
8600 - SUBVENCAO SOCIAL AO INSTITUTO INDELCAS - EL 1345
8601 - SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLEXAS - EL9674
8602 - SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADES E INSTITUICOESNO MUNICIPIO - EL 74
8603 - SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADES NO MUNICIPIO -EL 76
8604 - SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A INSTITUICOES NO MUNICIPIO- EL 78
8605 - SUBVENCAO SOCIAL AO CENTRO SOCIAL NOSSO FUTURO - EL 1587
8606 - SUBVENCAO SOCIAL AO INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E RESGATE DACIDADANIA RUMO AO FUTURO - EL
8607 - SUBVENCAO SOCIAL AO INSTITUTO A SEMENTE QUE SEMEIA - EL 1591
8608 - SUBVENCAO SOCIAL A CONVENCAO FRATERNAL MINISTRO EVANGELICO- EL 3192
8609 - SUBVENCAO A SOCIEDADE VIVA CAZUZA - EL 8953
50.000,00
50.000,00
100.000,00
25.000,00
30.000,00
110.000,00
100.000,00
110.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
90.000,00
50.000,00
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Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
355
4.5 - Execução Orçamentária da Despesa por Ação - FCONR09606Referência: DEZEMBRO/2012
0,00
0,00
0,00
31.798.893,13
1 - Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroÓrgão:
8610 - SUBVENCAO SOCIAL A FEDERACAO DE GINASTICA DO ESTADO DO RIODE JANEIRO - EL 9673
8611 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO IRMAOS UNIDOS DAS NACOESAFRICANAS DE CAPOEIRA - EL 1588
8612 - CONSERVACAO E MELHORIA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DA AP-3 - EL9668
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
120.000,00
100.000,00
31.804.782,00
0,00
0,00
0,00
31.798.893,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total de Projetos (1 + 3): 1.044.736.206,11 2.568.756.029,95 3.321.205.105,05 3.499.285.611,21 4.544.021.817,32 3.371.017.277,00Total de Atividades (2 + 4 + 7 + 8): 690.278.673,95 14.674.099.612,90 15.901.466.328,06 16.164.301.313,24 16.854.579.987,19 15.877.455.303,00
Total de Operações Especiais (5 + 6 + 9): 73.364.409,24 1.126.404.412,42 1.155.530.034,38 1.187.105.211,56 1.260.469.620,80 1.254.804.402,00
Total Geral: 1.808.379.289,30 18.369.260.055,27 20.378.201.467,49 20.850.692.136,01 22.659.071.425,31 20.503.276.982,00
Projeto
DespesaAutorizada
Final
DespesaAutorizada
InicialSaldos não
Utilizados
DespesaEmpenhada
até o Mês
DespesaLiquidadaaté o Mês
DespesaPaga
até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
356
4.6 - Demonstrativo do Orçamento ParticipativoInciso VIII do § 2º do Art. 10 da Lei nº 5.295/11
ÓRGÃO REGIÃO DESCRIÇÃO DO PROJETO PT LIBERADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO % FÍSICOEXEC. OBS
CGO AP-5 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - BAIRRO MARAVILHA OESTE- VILLAGE DAS PALMEIRAS - CAMPO GRANDE - AP5 1503.154510353.1718 11.118.385,31 10.935.675,70 10.935.675,70 8.695.901,55 98%
CGO AP-5ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - BAIRRO MARAVILHA OESTEVILA MAR DE GUARATIBA - FASE 1 - OBRAS DEPAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO - AP 5
1503.154510353.1718 14.732.020,74 13.049.636,50 12.185.720,68 12.185.720,68 83%
CGO AP-5 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - BAIRRO MARAVILHA OESTE– VIVENDAS DO SOL - PACIÊNCIA – XXVI AR – AP5.3 1503.154510353.1718 4.417.070,72 3.683.089,33 3.469.803,33 3.469.803,33 79%
CGO AP-3 EXECUCAO DE PASSARELA PROVISORIA PARA ATRAVESSIA DA AV BRASIL - KM 6 - MANGUINHOS - AP 3 1503.154510200.1741 287.628,00 269.381,53 230.078,40 201.318,60 80%
Embora tenha sido aprovado na LOA (Lei5.362/2012) no PT 1503.154510200.1741foi executada no Programa de Trabalho1503.154510200.1086, a passareladefinitiva não foi feita. No ano de 2012,uma passarela provisória foi instalada nolocal, através de execução em outroprograma de trabalho diverso do original.Esta obra poderá estar inserida naTransbrasil.
CGO AP - 4 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA RUAARATICUM COM ESTRADA DE JACEREPAGUÁ - AP 4 1503.154510352.1722 100%
Obra realizada por meio do contrato nº54/2010 - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃODOS PAVIMENTOS DOS CORREDORESDE TRÁFEGO RELACIONADOS, NAÁREA DA AP4(FRESAGEM). Por tratar-sede obra de pequeno porte, consta emcontrato maior, torna-se impossíveldestacar seu valor.
GEORIO AP-2.2 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO ANDARAÍ 1541.155430023.3539 1.000,00 0 0,00 0,00 0% Não teve excução física nem financeira noProduto 3752
RIO-ÁGUAS AP-4RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE JACAREPAGUÁ -LOTE 1A - RIO ITANHANGÁ, RIO MUZEMA, RIO PANELA -ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
1542.175120358.3716 12.153.103,15 12.101.245,83 12.101.245,83 4.699.595,67 43%
EDUCAÇÃO AP- 5.1 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTEMÉDICI 16.01123610315.1474 6.863.217,00 6.161.883,14 4.961.021,57 4.042.848,18 81%
SAÚDE AP-5 IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NO HOSPITAL PEDRO II,EM SANTA CRUZ. 1801.103020306.1063 0,00 0,00 0,00 0,00 0%
Não houve execução física da obra, umavez que a SMSDC já implantou, em 2012,outra grande maternidade na AP-5, oHospital da Mulher Mariska Ribeiro
CULTURA AP-5 IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE LONAS CULTURAIS 3010.133920370.1713 4.751.939,00 4.751.708,00 3.118.869,47 3.118.869,47 100%
Fonte: F/SOR
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
357
5.1.1 - Balanço Orçamentário da Administração Direta
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
15.551.867.276,00
1.728.496.020,00
Previstas Arrecadadas
15.728.013.471,08
1.019.034.497,90
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas
12.522.821.814,19
3.798.658.606,10
Autorizadas Corrigidas Realizadas
12.099.297.273,83
3.135.443.050,90
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
(186.337.524,54)
(7.375.870,18)
(9.200.403,77)
78.570.637,71
(22.122.905,40)
(29.680.128,90)
498.613.721,40
54.471.595,58
156.376.205,12
Saldos
423.524.540,36
663.215.555,20
Saldos
17.280.363.296,00 16.747.047.968,98
1.643.417.668,27 896.079.933,79 18.923.780.964,27 17.643.127.902,77
SOMA
DÉFICITTOTAL
18.923.780.964,27 17.643.127.902,77
0,00 0,00 18.923.780.964,27 17.643.127.902,77
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
1.280.653.061,50
0,00 1.280.653.061,50
533.315.327,02
747.337.734,48 1.280.653.061,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.798.893,13
2.408.387.578,04 2.570.501.650,85 162.114.072,81 REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 17.280.363.296,00
(-) DESPESAS FIXADAS 16.353.279.313,42
2.570.501.650,85
(=) RESULTADO (1.643.417.668,27)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 16.747.047.968,98
(-) DESPESAS REALIZADAS
2.408.387.578,04
15.234.740.324,73
(=) RESULTADO (896.079.933,79)
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
7.336.659.421,00
178.602.334,00
705.842.081,00
112.885.176,00
5.856.049.671,00
1.361.828.593,00
955.672.174,00
440.179.807,00
332.644.039,00
7.522.996.945,54
185.978.204,18
715.042.484,77
34.314.538,29
5.878.172.576,40
1.391.508.721,90
457.058.452,60
385.708.211,42
176.267.833,88
(176.146.195,08)
709.461.522,10
6.020.727.595,67
502.735.497,00
5.999.358.721,52
3.443.602.741,97
78.276.605,13
276.779.259,00
5.951.560.850,32
496.844.467,27
5.650.891.956,24
2.785.516.566,93
74.899.893,19
275.026.590,78
69.166.745,35
5.891.029,73
348.466.765,28
658.086.175,04
3.376.711,94
1.752.668,22
31.798.893,13
(-) REPASSES FIXADOS (-) REPASSES REALIZADOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
358
5.1.2 - Balanço Financeiro da Administração Direta
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
15.728.013.471,08 Receitas CorrentesOrçamentárias
3.820.111.504,67 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 4.381.042.841,91
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 24.575.420.662,28 24.575.420.662,28
16.747.047.968,98 Orçamentárias 15.234.740.324,73
1.019.034.497,90 Receitas de Capital
7.522.996.945,54 185.978.204,18 715.042.484,77 34.314.538,29
5.878.172.576,40 1.391.508.721,90
TributáriasContribuiçõesPatrimoniaisServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
457.058.452,60 385.708.211,42 176.267.833,88
Operações de CréditoAlienações de BensTransferências de Capital
3.447.329.851,39 3.112.181.254,84 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 1.795.593.131,05
429.107.322,98 1.219.084.339,91
22.662,41 2.434.100,28 1.054.518,29
33.776,47
Restos a PagarNotas de Repasse a PagarDepósitosTransações IntramunicipaisContas a ReceberAtualização dos Títulos Públicos FederaisOutros Créditos
1.866.970.807,52 383.780.979,78 14.805.208,15 6.661.285,50
165.397.226,48 41.308.848,50 1.403.300,92
4.344.180.526,08 962.286.142,30 62.944.125,42
546.962.298,87 69.303.609,89
505.609.691,42 8.463.543,30
3.869.004.666,66 14.083.136,80 7.863.292,42
30.037.783,01 2.333.673.851,71
AdministraçãoAssistência SocialCiência e TecnologiaComércio e ServiçosCulturaDesporto e LazerDireitos da CidadaniaEducaçãoEncargos EspeciaisGestão AmbientalHabitaçãoJudiciáriaLegislativaPrevidência SocialSaúdeSegurança PublicaTrabalhoTransporteUrbanismo
1.475.542.300,22 214.424.758,87
1.293.264.608,95 5.442.494,65
123.507.011,33 80,82
Restos a PagarNotas de Repasse a PagarDepósitosContas a ReceberBaixa/Desvalorização dos Títulos Públicos FederaisOutros Débitos
2.582.328.499,56 1.798.714.342,35
DisponívelRecursos Vinculados
1.963.060.146,43 1.857.051.358,24
DisponívelRecursos Vinculados
2.408.387.578,04 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
359
5.1.3 - Balanço Patrimonial da Administração Direta
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
4.065.673.972,26 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 42.507.376.449,24 42.507.376.449,24
142.998.685,10 215.799,48
1.774.379.100,56 45.466.561,29
TesourariaBancos Conta MovimentoAplicações FinanceirasRede Bancária
505.564.080,31 429.495.762,40
1.372.220.013,82 477.157.769,24
DepósitosNotas de Repasse a PagarRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
4.530.789.782,60
39.344.915.477,55
79.599.667,11 94.459.377,48
2.356.379.429,79 51.890.025,18
39.344.915.477,55
561.294.621,21 217.474.694,22
1.173.064.468,83 517.012.093,34
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 37.048.440.784,84 (5.998.476.633,43)
10.436.532,69 151.864.350,00 145.877.666,39
2.182.817.737,96 1.768.890.784,80
(132.374.945,23) 591.108.193,89 (326.620.350,40)
11.709.891,66 (8.153.555,27)
Créditos do Município(-) Provisão p/ Perda de Dívida AtivaEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosOutros Credores e Valores a ReceberEstoquesInvestimentosBens ImóveisDepreciação AcumuladaBens Móveis(-) Depreciação AcumuladaIntangíveis(-) Amortização Acumulada
32.963.754.950,37 (4.884.613.514,02)
10.436.532,69 39.576.770,00
195.866.051,42 3.193.275.231,05 1.761.471.180,05
(115.714.298,11) 569.484.013,82 (296.913.922,13)
10.471.105,11 (8.000.090,90)
10.425.428.096,01 PERMANENTE 718.038.463,45
9.583.294.508,75 60.438.879,77 54.387.661,40 9.268.582,64
Depósitos Exigíveis a Longo PrazoEmpréstimos e FinanciamentosProvisõesPrecatóriosOutras Obrigações
9.487.374.150,64 610.258.175,48
8.755.702.569,86 40.271.118,00 72.069.881,11 9.072.406,19
2.784.437.625,77 FINANCEIRO 2.468.845.877,60
26.301.328.708,38 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
26.013.663.763,71 26.013.663.763,71
2.996.182.019,08 COMPENSADO 1.660.028.146,76 1.327.286.859,37
8.867.012,95
Responsabilidades por Valores, Títulos e BensResponsabilidades ContratuaisOutros Controles de Bens e Valores
1.660.028.146,76 1.327.286.859,37
8.867.012,95
Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e BensContrapartida de Responsabilidades ContratuaisContrapartida de Outros Controles de Bens e Valores
1.375.031.685,60 1.366.070.302,66
94.369,99 8.867.012,95
1.366.070.302,66 94.369,99
8.867.012,95
2.996.182.019,08 1.375.031.685,60
Disponível 1.963.060.146,43 2.582.328.499,56
11.195.536,32 1.845.855.821,92
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
118.877.265,83 1.679.837.076,52
Recursos Vinculados 1.857.051.358,24 1.798.714.342,35
215.626.008,07 463.229,14
25.342.719,71 4.130.510,67
Contas a ReceberDepósitos e GarantiasOutros Créditos e Valores a ReceberCréditos Tributários
129.535.831,24 293.095,55
15.787.503,23 4.130.510,67
Realizável 245.562.467,59 149.746.940,69
COMPENSADO
35.445.520.457,90 33.439.094.009,35
26.301.328.708,38
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
360
5.1.4 - Demonstração das Variações Patrimoniais da Administração Direta
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
15.728.013.471,08 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
5.508.994.817,45 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 8.095.244.753,66
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 25.309.547.865,71 25.309.547.865,71
16.747.047.968,98 Receitas Orçamentárias 15.234.740.324,73
1.019.034.497,90 Receitas de Capital
7.522.996.945,54 185.978.204,18 715.042.484,77
34.314.538,29 5.878.172.576,40 1.391.508.721,90
TributáriasContribuiçõesPatrimoniaisServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
457.058.452,60 385.708.211,42 176.267.833,88
Operações de CréditoAlienações de BensTransferências de Capital
467.255.143,07 1.860.885.932,22 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
38.850.388,39 101.434.010,49
34.007.622,31 275.026.590,78
17.935.531,10 1.000,00
Resgates de Precatórios JudiciaisParticipação no Capital de EmpresasAquisição de Bens Móveis/IntangíveisAmortização de Empréstimos TomadosInscrições em Contas a ReceberParticipação em Consórcios Públicos
5.951.560.850,32 496.844.467,27
5.650.891.956,24
Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
782.024.361,10 23.994.941,42
457.058.452,60 486.734.306,96 111.073.870,14
Recebimento de Créditos Fiscais InscritosAlienação de Bens ImóveisEmpréstimos TomadosRecebimento de Contas a ReceberRecebimento de Depósitos Judiciais e Administrativos
1.376.628.539,54 3.901.874.354,56
14.719,50 78.005.602,38 25.644.591,22
1.054.518,29 449.051.963,32 160.750.068,92
11.485.362,93 601.706.323,12
13.541.302,31 2.661.495,93
364.690.377,21 1.104.808.175,79
3.293.582,17 33.776,47
Inscrições de Créditos FiscaisAtualização Monetária de Créditos Fiscais InscritosGanho por Equivalência PatrimonialIncorporação de Bens ImóveisIncorporação de Bens Móveis/IntangíveisAtualização de Títulos Públicos FederaisReversão de ProvisãoCancelamento de Restos a PagarCancelamento de Precatórios JudiciaisAcréscimo de AlmoxarifadoBaixa de Depr./Amort. de Bens Móveis/IntangíveisCancelamento de Repasses a PagarAtualização de Empréstimos TomadosInscrição de Contas a ReceberBaixa de Depósitos Administrativos e JudiciaisInscrição em Outros Créditos
373.234.733,11 1.153.249.792,07
5.532.656,21 16.712.169,51 16.660.647,12 43.401.194,95
662.855.916,95 123.507.011,33
1.583.082.844,50 458,98
32.653.531,61 196.176,45
3.482.245,32 1.010.250.454,28
469.230.083,83 14.944.820,41
80,82
Cancelamento de Créditos Fiscais InscritosPerda na Equivalência PatrimonialBaixa de Bens ImóveisBaixa de Bens Móveis/IntangíveisDepreciação de Bens ImóveisDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de AlmoxarifadoBaixa/Desvalorização dos Títulos Públicos FederaisProvisõesReinscrição de Restos a PagarInscrição de Precatórios JudiciaisInscrição/Atualização de Outras DívidasAtualização Monetária de Depósitos e GarantiasAtualização Monetária de Empréstimos TomadosCancelamento de Contas a ReceberAtualização de Depósitos Administrativos e JudiciaisInscrição em Outros Débitos
2.408.387.578,04 Repasses
17.214.303.112,05 Resultantes da Execução Orçamentária 19.504.013.834,99 Resultantes da Execução Orçamentária
12.099.297.273,83 Despesas Correntes
3.135.443.050,90 Despesas de Capital 2.785.516.566,93
74.899.893,19 275.026.590,78
InvestimentosInversões financeirasAmortizações da Dívida
Resultado Patrimonial 296.539.213,27 296.539.213,27 Superávit Verificado no Exercício
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
361
5.1.5 - Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis daAdministração Direta
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 – Contexto Operacional
A Administração Direta compreende os órgãos sem personalidade jurídica do Poder Executivo, composto por 17 Secretarias Municipais, 06 Secretarias Especiais, 01 Secretaria Extraordinária, 16 Fundos Especiais e ainda a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município e do Poder Legislativo composto pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e pelo Tribunal de Contas do Município.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei 4.320/64 e disposições legais complementares vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como no Classificador da Receita e Despesa nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Disponível – incluem as aplicações financeiras em Fundos de Investimentos e estão registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras. As aplicações financeiras em Títulos Públicos Federais estão registradas pelos valores de custo, acrescidas das atualizações até a data das demonstrações financeiras e deduzidas da provisão para perda nos casos em que ultrapassam o valor de mercado.
b) Recursos Vinculados – incluem as contas correntes e aplicações financeiras dos Fundos Especiais e outras contas correntes relativas a recursos com destinação específica, tais como convênios, projetos e outros.
c) Realizável – estão registrados pelos valores conhecidos em 31 de dezembro, as contas a receber da União, Estado, Entidades Municipais e Terceiros.
d) Créditos do Município - referem-se às movimentações ocorridas na Dívida Ativa, relativas às inscrições, atualizações e cancelamentos por processo, no exercício de 2012. Os registros contábeis foram realizados com base nos relatórios da Procuradoria Geral do Município. As baixas por pagamento, no exercício, foram contabilizadas com base nas informações do sistema de arrecadação municipal da Secretaria Municipal de Fazenda e por conversão em receita. Constam
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
362
ainda desse item os parcelamentos administrativos a receber informados pela Secretaria Municipal de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Município.
e) Provisão para Perda de Dívida Ativa – estão registrados os valores da dívida ativa passíveis de não recebimento conhecidos em 31 de dezembro, conforme informação da Procuradoria Geral do Município.
f) Outros Credores e Valores a Receber - incluem os valores a receber referentes ao Termo Aditivo ao contrato de terceirização da folha de pagamentos dos servidores/funcionários da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
g) Almoxarifados - estão demonstrados pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas, em 31 de dezembro, nos almoxarifados de cada órgão.
h) Investimentos - os investimentos municipais estão avaliados, como determina a legislação vigente, de acordo com a relevância dos mesmos para a instituição investidora. Os realizados em controladas, considerados relevantes, estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, os demais investimentos, considerados não relevantes, estão avaliados pelo método de custo, deduzido de provisão para perda provável na realização de seu valor. Inclui a participação na Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária da Cidade do Rio de Janeiro – CDURP, entidade municipal independente.
i) Bens Imóveis - no Poder Executivo estão registrados pelo custo de aquisição e/ou pelo valor da reavaliação, corrigidos monetariamente até 31/12/1999, nos termos do art. 55 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, deduzidos da depreciação acumulada, até 31 de dezembro. No Poder Legislativo estão registrados pelo custo de aquisição.
j) Bens Móveis/Intangíveis - no Poder Executivo estão registrados pelo custo de aquisição corrigido monetariamente até 31/12/1999, nos termos do art. 55 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município e deduzidas a depreciação/amortização acumulada, até 31 de dezembro. No Poder Legislativo, os bens do Tribunal de Contas estão registrados pelo custo de aquisição e os da Câmara Municipal pelo custo de aquisição, deduzidos da depreciação/ amortização acumulada.
k) Depósitos - estão registrados pelos valores conhecidos em 31 de dezembro, compreendendo: os depósitos administrativos, as parcelas das obrigações com depósitos judiciais relativos à Lei Federal nº 10.819/03 e os valores pertencentes a terceiros.
l) Notas de Repasse a Pagar – estão registradas pelos valores a repassar às Entidades da Administração Indireta, referente aos saldos das despesas empenhadas nas respectivas Entidades em fonte de recurso Tesouro Municipal, e não pagas até 31 de dezembro.
m) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro, nos termos da legislação vigente
n) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro, nos termos da legislação vigente.
o) Depósitos Exigíveis à Longo Prazo – estão registrados pelos valores conhecidos em 31 de Dezembro das parcelas das obrigações com depósitos judiciais relativos à Lei Federal nº 10.819/03.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
363
p) Empréstimos e Financiamentos – referem-se a Dívida Fundada Interna e Externa, e estão atualizadas pela variação monetária e cambial respectivamente até 31 de dezembro nos termos do inciso I do Art. 106 da Lei Federal 4.320/64, respeitando os conceitos do artigo 29 da Lei Complementar nº 101/2000.
q) Provisões – incluem os valores referentes ao serviço da dívida a pagar “pro rata” até 31 de dezembro, conforme informação da Secretaria Municipal de Fazenda e reclamações trabalhistas, no montante de R$ 240.246,77, decorrentes da diretização da Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula – FUNLAR RIO.
r) Precatórios - foram registrados, com base nas informações da Procuradoria Geral do Município, os precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho e os parcelados conhecidos até 31 de dezembro, para pagamentos no exercício de 2013 e em exercícios subsequentes.
s) Outras Obrigações – incluem as transações com Entidades Municipais, atualizadas até 31 de dezembro, bem como os Certificados de Reconhecimento de Dívida, para fins de compensação tributária, conforme disposto no Decreto 12.090 de 03 de junho de 1993 e suas alterações.
3 – Contingências Passivas
No exercício de 2008 a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou à Secretaria Municipal de Fazenda demonstrativo de dívidas de exercícios anteriores, com fornecedores, formalizado através do processo administrativo nº 04/400.799/2008, no montante de R$ 78.203.307,57. Considerando que parte dessas dívidas já havia sido objeto do Relatório de Auditoria nº 344/2008 o processo nº 04/400.799/2008 foi apensado ao processo nº 13/000.468/2008, no qual consta pronunciamento da Procuradoria Geral do Município (Promoção PG/PADM/40/2009/RLL), recomendando a desconstituição dos atos de reconhecimento de dívida. A Controladoria Geral do Município notificou a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil para providências. Em novembro/2011, foi encaminhado à SMSDC o processo 13/000.529/2011 para pronunciamento quanto ao andamento dos procedimentos para reconhecimento das dívidas constantes no Ofício S/SUBG nº 380/2011. A Secretaria Municipal de Saúde em sua manifestação concluiu que “não dispõe de suporte probatório plenamente confiável para embasar tal desfecho”. O processo foi encaminhado a Procuradoria Geral do Município para informar eventuais ações judiciais movidas pelas empresas em função de dívidas não pagas pela SMSDC, bem como avaliação jurídica de cada ação e seu valor.
4 – Patrimônio
A Administração Direta teve acréscimo no seu Patrimônio no exercício de 2012 devido principalmente ao resultado patrimonial positivo do exercício, conforme detalhamento a seguir:
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
364
a) Resultado Patrimonial do Exercício – apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais
b) Ajustes de Exercício Anteriores – os fatos relativos a exercícios anteriores, detectados neste exercício, foram contabilizados como ajustes ao Patrimônio. A natureza e o valor líquido desses ajustes estão apontados no quadro a seguir, que demonstra a variação da Conta Patrimônio.
Descrição R$
Saldo em 31/12/2011 26.013.663.763,71
a) Resultado Patrimonial do Exercício 296.539.213,27
b) Ajustes de Exercícios Anteriores (8.874.268,60)
Incorporação de Almoxarifados do Poder Executivo 11.161.208,80
Baixa de Bens Móveis a Incorporar (20.135.477,40)
Participação no Consórcio Público Olímpico 100.000,00
Saldo em 31/12/2012 26.301.328.708,38
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
365
5.2.1 - Fundo de Assistência à Saúde do ServidorBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
107.350.000,00
Previstas Arrecadadas
117.619.398,57 RECEITAS CORRENTES
Receitas
119.350.000,00
Autorizadas Corrigidas Realizadas
118.235.047,08 DESPESAS CORRENTES
Despesas
(9.175.658,89)
(1.093.739,68)
Saldos
1.114.952,92
Saldos
107.350.000,00 117.619.398,57
12.000.000,00 615.648,51 119.350.000,00 118.235.047,08
SOMA
DÉFICITTOTAL
119.350.000,00 118.235.047,08
0,00 0,00 119.350.000,00 118.235.047,08
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
1.114.952,92
0,00 1.114.952,92
(10.269.398,57)
11.384.351,49 1.114.952,92
0,00 REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 107.350.000,00
(-) DESPESAS FIXADAS 119.350.000,00
0,00
(=) RESULTADO (12.000.000,00)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 117.619.398,57
(-) DESPESAS REALIZADAS
0,00
118.235.047,08
(=) RESULTADO (615.648,51)
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITAS PATRIMONIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.385.000,00
965.000,00
115.560.658,89
2.058.739,68
(10.269.398,57)
100.000,00
119.250.000,00
0,00
118.235.047,08
100.000,00
1.014.952,92
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
366
5.2.1 - Fundo de Assistência à Saúde do ServidorBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
117.619.398,57 Receitas CorrentesOrçamentárias
25.948.229,73 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 25.160.501,68
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 153.340.882,53 153.340.882,53
117.619.398,57 Orçamentárias 118.235.047,08
115.560.658,89 2.058.739,68
ContribuiçõesPatrimoniais
10.560.982,28 9.157.605,72 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 10.560.783,54
198,74 Restos a PagarDepósitos
118.235.047,08 Assistência Social
9.157.605,72 Restos a Pagar
25.160.501,68 Recursos Vinculados 25.948.229,73 Recursos Vinculados
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
367
5.2.1 - Fundo de Assistência à Saúde do ServidorBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
32.282.648,01 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 32.282.648,01 32.282.648,01
198,74 10.560.783,54
DepósitosRestos a Pagar Processados
30.507.158,79
30.507.158,79 30.507.158,79
9.157.605,72
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012 10.560.982,28 FINANCEIRO 9.157.605,72
21.721.665,73 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
21.349.553,07 21.349.553,07
0,00 COMPENSADO 0,00
0,95 25.948.228,78
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
0,95 25.160.500,73
Recursos Vinculados 25.948.229,73 25.160.501,68
6.334.418,28 Contas a Receber 5.346.657,11 Realizável 6.334.418,28 5.346.657,11
COMPENSADO 21.721.665,73
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
117.619.398,57 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 6.334.418,28
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 123.953.816,85 123.953.816,85
117.619.398,57 Receitas Orçamentárias 118.235.047,08
115.560.658,89 2.058.739,68
ContribuiçõesPatrimoniais
5.346.657,11 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
118.235.047,08 Outras Despesas Correntes
5.346.657,11 Recebimento de Restos a Receber
6.334.418,28 Inscrição de Restos a Receber
117.619.398,57 Resultantes da Execução Orçamentária 123.581.704,19 Resultantes da Execução Orçamentária
118.235.047,08 Despesas Correntes
Resultado Patrimonial 372.112,66 372.112,66 Superávit Verificado no Exercício
5.2.1 - Fundo de Assistência à Saúde do ServidorDemonstração das Variações Patrimoniais
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
368
5.2.1 - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor – FASS
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício findo em 31 de dezembro de 2012
1. Contexto Operacional
O Fundo de Assistência à Saúde do Servidor - FASS é um fundo criado pela Lei Complementar nº 67, de 29 de setembro de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 23.593 de 16 de outubro de 2003, vinculado ao Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro; tem por finalidade gerir recursos para assistência à saúde do servidor através de implementação de plano de saúde e odontológico.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
Foram utilizados os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, respeitando os Princípios de Contabilidade.
a) Ativos e Passivos Financeiros - lançados pelo valor nominal e registrados nas respectivas contas, não só os valores decorrentes da execução orçamentária, cuja realização ou pagamento no exercício seguinte independe de autorização legislativa nos termos do § 3º do artigo 105 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, como também os que não decorreram de execução orçamentária. O modelo de registro contábil das transações, no sistema financeiro, segue o regime misto de escrituração observando o que determina o artigo 35 do diploma legal acima transcrito.
b) Realização da Receita e da Despesa Orçamentárias - as receitas orçamentárias são contabilizadas pelo regime de caixa e as despesas orçamentárias pelo regime de competência, conforme determina os Incisos I e II do artigo 35 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
c) Aplicações Financeiras - em fundos de investimentos de renda fixa com lastro em Títulos Públicos Federais (Operações Compromissadas), estão registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data do balanço.
3. Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro – Contas a Receber
Os valores correspondentes a Restos a Receber do PREVI-RIO equivalem a 3% do valor mensal da folha de pagamentos correspondente à totalidade dos servidores participantes do Fundo, tendo o valor de R$ 6.334.418,28 inscritos referentes a 2012.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
369
Descrição 2011 R$
2012 R$
Restos a Receber – PREVI-RIO 5.346.657,11 6.334.418,28 Total 5.346.657,11 6.334.418,28
b) Passivo Financeiro - Restos a Pagar Foram inscritas, em Restos a Pagar, as despesas relativas à prestação de serviços das
operadoras de saúde, as alterações apresentadas foram decorrentes da contratação da Amil Assistência Médica Internacional S.A. e do encerramento do contrato com a Semeg Saúde Ltda, no exercício de 2012.
4. Patrimônio
O FASS encerrou o exercício de 2011 com um superávit de R$ 5.655.354,05 e no exercício de 2012 apresentou um superávit de R$ 372.112,66.
Empresas 2011 R$
2012 R$
União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. 201.086,15 170.481,08 Semeg Saúde Ltda. 1.823.972,41 - Amil Assistência Médica Internacional S. A. - 868.622,81 Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. 3.631.637,62 5.509.868,95 Amico Saúde Ltda. 3.500.909,54 4.011.810,70
Total 9.157.605,72 10.560.783,54
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
370
5.2.2 - Fundo de Conservação AmbientalBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
2.422.014,00 2.230.878,34 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
18.052.231,00 15.161.290,84
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 2.890.940,16
191.135,66 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 56.732,49 (56.732,49)
2.422.014,00 2.287.610,83 134.403,17
0,00
18.052.231,00 15.161.290,84 2.890.940,16
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
1.135.930,86 124.380,32
0,00
14.714.806,92 301.856,00
0,00 177.475,68
0,00
13.578.876,06
15.016.662,92 1.260.311,18 13.756.351,74
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
6.476.989,00 7.278.128,03 (801.139,03)
8.899.003,00 9.565.738,86 (666.735,86) 33.068.893,92 16.421.602,02 16.647.291,90
24.169.890,92
33.068.893,92
6.855.863,16 17.314.027,76
16.421.602,02 16.647.291,90
0,00
33.068.893,92
0,00
16.421.602,02
0,00
16.647.291,90
2.422.014,00
6.476.989,00
33.068.893,92
(24.169.890,92)
2.287.610,83
7.278.128,03
16.421.602,02
(6.855.863,16)
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
371
5.2.2 - Fundo de Conservação AmbientalBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
2.287.610,83 Receitas Correntes
21.484.317,43 31.982.446,05
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 46.981.408,05 46.981.408,05
2.287.610,83 Orçamentárias 16.421.602,02
7.278.128,03 Repasses
2.230.878,34 56.732,49
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
5.433.223,14 9.075.488,60 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 4.411.153,86 1.022.069,28
Restos a PagarValores a Repassar ao Tesouro Municipal
16.421.602,02 Gestão Ambiental
8.011.213,99 1.064.274,61
Restos a PagarValores a Repassar ao Tesouro Municipal
31.982.446,05 Recursos Vinculados 21.484.317,43 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
5.2.2 - Fundo de Conservação AmbientalBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
21.484.317,43 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 26.118.650,46 26.118.650,46
26.118.650,46 FINANCEIRO 4.432.963,86
21.484.317,43 Aplicações Financeiras
4.634.333,03 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
2.785.291,10 1.647.672,76
0,00
Restos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
21.685.686,60 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21.685.686,60 Saldo Patrimonial
31.982.446,05
35.551.427,65
35.551.427,65
31.982.446,05
3.568.981,60
0,00
35.551.427,65
8.105.883,63
0,00
5.557.490,64 2.506.187,66
42.205,33
27.445.544,02 27.445.544,02
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
4.634.333,03 3.568.981,60 Realizável
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Prestação de ContasExercício de 2012
372
5.2.2 - Fundo de Conservação AmbientalDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
2.287.610,83 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
19.742,72 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 11.045.091,46
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 26.370.687,74 26.370.687,74
2.287.610,83 Receitas Orçamentárias 16.421.602,02
2.230.878,34 56.732,49
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
9.929.343,00 Mutações Patrimoniais
15.161.290,84 Outras Despesas Correntes
7.134.533,37 2.794.809,63
Recebimento de Créditos VinculadosRecebimentos de Contas a Receber
10.870.842,49 30.654,31
143.594,66
Inscrição de Créditos VinculadosCancelamento de Restos a PagarInscrição de Contas a Receber
19.742,72 Baixa de Contas a Receber
9.565.738,86 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 5.759.857,42 5.759.857,42 Déficit Verificado até o Mês
26.350.945,02 Resultantes da Execução Orçamentária
15.161.290,84 Despesas Correntes
1.260.311,18 Despesas de Capital 1.135.930,86
124.380,32 InvestimentosInversões financeiras
7.278.128,03 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
373
5.2.2 - Fundo de Conservação AmbientalDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.041.3.2.5.01.52.051.3.2.5.01.52.061.3.2.5.03.04.051.3.2.5.03.04.061.3.2.5.03.04.071.9.1.9.27.01.151.9.1.9.27.01.19
Código
RECURSOS DO FCA - ROYALTIES DO PETROLEORECURSOS DO FCA - MULTAS MEIO AMBIENTERECURSOS DO FCA - OUTRAS RECEITAS PROPRIASRECURSOS DO FCA-ROYALTIES DO PETROLEORECURSOS DO FCA-MULTAS DE MEIO AMBIENTERECURSOS DO FCA-OUTRAS RECEITAS PROPRIASMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FCAMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FCA
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo de Conservação Ambiental
FR
522.298,27 752.354,48 956.225,59
3.718,00 53.014,49
Total Geral: 9.565.738,86
141144113141144113144113
7.278.128,03 Repasses
Total: 2.287.610,83
1.051,00 1.197.829,00 1.223.134,00
Previsão
2.422.014,00
8.899.003,00
6.476.989,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRASROYALTIES DO PETROLEOMULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE
113141144
1.009.240,08 522.298,27 756.072,48
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo de Conservação Ambiental
1.223.134,00 1.051,00
1.197.829,00
Previsão
Total Geral por FR: 2.422.014,00 2.287.610,83
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
374
5.2.2 - Fundo Municipal de Conservação Ambiental
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FCA é um fundo especial de natureza contábil-
financeira, criado pelo artigo 11 da Lei 2.138, de 11 de maio de 1994, regulamentada pelo Decreto 13.377,
de 21 de novembro de 1994. Tem o objetivo de financiar projetos de recuperação e restauração ambiental,
prevenção de danos ao meio ambiente e educação ambiental.
O FCA é vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC. São recursos do FCA as
dotações orçamentárias e créditos adicionais; o produto de operações de créditos celebradas pelo Município
com organismos nacionais e internacionais, mediante prévia autorização legislativa; os auxílios, subvenções,
contribuições, transferências, participações em convênios e ajustes; os recursos de pessoas físicas e jurídicas,
públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, sob a forma de doações feitas ao Município com destinação
específica, observada a legislação aplicável; o resultado financeiro de suas aplicações; todo e qualquer
recurso proveniente de multas, penalidades que tenham origem nas fiscalizações e ações da SMAC e saldo
positivo apurado em balanço. 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012, e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data do balanço.
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
c) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação de encerramento do exercício.
d) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação de encerramento do exercício.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
375
3 - Detalhamento das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
b) Restos a Pagar Processados
c) Restos a Pagar Não Processados
4 – Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FCA provenientes do relacionamento com o Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição R$
Recursos Fonte Tesouro 21.810,00
Restos a Pagar Processados de 2011 21.810,00
Créditos Vinculados - Valores arrecadados através dos códigos de DARM: 4.612.523,03
4499 – DAV Multa/O/SMAC 1.681.444,32
7900 – Multa SMAC 1.084.016,93
8257 – RECD – Autorização para Corte de Árvores e/ou Remoção de Vegetal 1.846.951,28
8303 – Outras Receitas do FCA 110,50
Total 4.634.333,03
Exercícios R$ 2011 21.810,00 2012 2.763.481,10 Total 2.785.291,10
Exercício R$ 2011 1.647.672,76
Descrição Subrubrica FR R$ Receitas Vinculadas ao Fundo 7.134.533,37Serviço de Corte de árvores / Remoção Vegetação 1.6.0.0.99.01.04 113 3.769.690,07Multas Previstas na Legislação do Meio Ambiente 1.9.1.9.35.01.01 144 1.005.966,14Legislação Meio Amb. Multas por Infrações – Dívida Ativa 1.9.3.2.99.01.04 144 2.358.707,16Outras Receitas do FCA 1.9.9.0.99.01.03 113 170,00Repasses para despesas de fonte de recursos do Royalties do Petróleo (FR 141) 143.594,66
Total 7.278.128,03
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
376
5.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
25.269,00 18.645,49 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 0,00
6.623,51 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
25.269,00 18.645,49 6.623,51
0,00
0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
0,00 0,00 0,00
25.269,00 0,00 0,00
0,00 0,00
25.269,00
25.269,00 0,00 25.269,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
25.269,00 18.645,49 6.623,51 25.269,00 0,00 25.269,00
0,00
25.269,00
0,00 0,00
18.645,49 6.623,51
0,00
25.269,00
18.645,49
18.645,49
(18.645,49)
6.623,51
25.269,00
0,00
25.269,00
0,00
18.645,49
0,00
0,00
18.645,49
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
377
5.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJBalanço Financeiro
5.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
18.645,49 Receitas Correntes
237.501,26 218.855,77
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 237.501,26 237.501,26
18.645,49 Orçamentárias
18.645,49 Patrimoniais
218.855,77 Recursos Vinculados 237.501,26 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
237.501,26 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 10.674.033,95 10.674.033,95
237.501,26 FINANCEIRO 83.247,99
237.501,26 Aplicações Financeiras
10.436.532,69 0,00 PERMANENTE PERMANENTE 10.436.532,69
83.247,99 Depósitos
10.590.785,96 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10.590.785,96
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Saldo Patrimonial
218.855,77
10.655.388,46
218.855,77
218.855,77
10.436.532,69 10.436.532,69
10.655.388,46
83.247,99
0,00
83.247,99
10.572.140,47 10.572.140,47
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
378
5.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
18.645,49 Receitas Correntes
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 18.645,49 18.645,49
18.645,49 Receitas Orçamentárias
18.645,49 Patrimoniais
18.645,49 Resultantes da Execução Orçamentária 0,00 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 18.645,49 18.645,49 Superávit Verificado até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
379
5.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.071.3.2.5.03.04.08
Código
RECURSOS DO FUNDETRECURSOS DO FUNDET
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJ
FR
18.645,49
Total Geral: 18.645,49
148148
Repasses
Total: 18.645,49
25.269,00
Previsão
25.269,00
25.269,00 0,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
RETORNO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A INSTITUICOES148 18.645,49
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do MRJ
25.269,00
Previsão
Total Geral por FR: 25.269,00 18.645,49
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
380
5.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho doMunicípio do Rio de Janeiro
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município do Rio de Janeiro - FUNDET é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pela Lei 2.586, de 25 de novembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 16.559, de 26 de março de 1998, alterado pelo Decreto 16.848, de 14 de julho de 1998. Tem o objetivo de apoio e fomento a pequenos e microempreendimentos econômicos, formais ou informais, e iniciativas de entidades promotoras de ações que levem ao aumento do nível de emprego e da renda, instalados neste Município.
O FUNDET é vinculado à Secretaria Municipal do Emprego e do Trabalho. São recursos do FUNDET as dotações orçamentárias; as doações, subvenções, contribuições, transferências e participação do Município em convênios e contratos relacionados com a execução das políticas públicas de fomento à geração de oportunidades de trabalho e de qualificação profissional; o produto da aplicação de seus recursos; as receitas decorrentes de aplicações no mercado financeiro e os empréstimos, financiamentos e outros repasses a fundo perdido ou não, oriundos de pessoas jurídicas públicas ou privadas, de direito público interno e externo. 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012, e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Empréstimos e Financiamentos Concedidos – estão registrados os valores dos convênios e contratos assinados pelo Fundo a título de promoção da geração de emprego e renda com a finalidade de concessão de crédito a pessoas físicas e jurídicas, formais e informais para início ou incremento de suas atividades produtivas.
c) Depósitos – estão registrados os depósitos em conta corrente do Fundo até 31 de dezembro, não reconhecidos pelo gestor como receita orçamentária.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
381
5.2.4 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação
Balanço Orçamentário DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
36.483.344,00 16.929.788,08 0,00 0,00
1.599.666.485,00 1.686.287.597,50
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
1.214.350.265,00 1.214.126.399,33 0,00 0,00
510.907.031,36 499.914.059,76
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 10.992.971,60
19.553.555,92 0,00
(86.621.112,50)
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 18.897,00 28.689,70 (9.792,70)
1.636.168.726,00 1.703.246.075,28 (67.077.349,28)
223.865,67
1.725.257.296,36 1.714.040.459,09 11.216.837,27
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
7.853.311,78 0,00 0,00
8.164.058,00 0,00 0,00
0,00 0,00
310.746,22
8.164.058,00 7.853.311,78 310.746,22
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 38.549.428,79 (38.549.428,79)
1.636.168.726,00 1.741.795.504,07 (105.626.778,07) 1.733.421.354,36 1.721.893.770,87 11.527.583,49
97.252.628,36
1.733.421.354,36
0,00 97.252.628,36
1.741.795.504,07 (8.374.149,71)
0,00
1.733.421.354,36
19.901.733,20
1.741.795.504,07
(19.901.733,20)
(8.374.149,71)
1.636.168.726,00
0,00
1.733.421.354,36
(97.252.628,36)
1.703.246.075,28
38.549.428,79
1.721.893.770,87
19.901.733,20
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
382
5.2.4 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação
Balanço Financeiro
5.2.4 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação
Balanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
1.703.246.075,28 Receitas Correntes
189.138.863,70 183.504.179,89
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 2.109.629.384,28 2.109.629.384,28
1.703.246.075,28 Orçamentárias 1.721.893.770,87
38.549.428,79 Repasses
16.929.788,08 1.686.287.597,50
28.689,70
PatrimoniaisTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
184.329.700,32 198.596.749,71 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 154.140.268,57
22,50 14.294.008,26 15.895.400,99
Restos a PagarOutros CréditosValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
1.721.893.770,87 Educação
170.888.229,98 14.717.085,47 12.991.434,26
Restos a PagarValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
183.504.179,89 Recursos Vinculados 189.138.863,70 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
189.138.863,70 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 189.165.181,39 189.165.181,39
189.165.181,39 FINANCEIRO 161.944.630,81
478.342,35 0,00
188.660.521,35
Bancos Conta MovimentoNumerários em TrânsitoAplicações Financeiras
26.317,69 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
146.471.766,02 15.388.278,35
84.586,44
Restos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
27.220.550,58 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 27.220.550,58 Saldo Patrimonial
183.504.179,89
186.434.464,31
186.434.464,31
1.394,49 107.261.802,51 76.240.982,89
2.930.284,42
0,00
186.434.464,31
179.181.835,95
0,00
162.760.259,93 15.913.912,37
507.663,65
7.252.628,36 7.252.628,36
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
26.317,69 2.930.284,42 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
383
5.2.4 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da EducaçãoDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
1.703.246.075,28 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 38.615.617,81
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 1.780.411.121,88 1.780.411.121,88
1.703.246.075,28 Receitas Orçamentárias 1.721.893.770,87
16.929.788,08 1.686.287.597,50
28.689,70
PatrimoniaisTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
38.549.428,79 Mutações Patrimoniais
1.214.126.399,33 499.914.059,76
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
38.549.428,79 Recebimentos de Contas a Receber
66.166,52 38.549.428,79
22,50
Cancelamento de Restos a PagarInscrição de Contas a ReceberInscrições em Outros Créditos
1.741.795.504,07 Resultantes da Execução Orçamentária 1.760.443.199,66 Resultantes da Execução Orçamentária
1.714.040.459,09 Despesas Correntes
7.853.311,78 Despesas de Capital 7.853.311,78 Investimentos
Resultado Patrimonial 19.967.922,22 19.967.922,22 Superávit Verificado até o Mês
38.549.428,79 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
384
5.2.4 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação
Demonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.02.011.3.2.5.03.04.011.7.2.4.01.01.011.7.2.4.01.02.011.7.2.4.01.03.011.7.2.4.01.04.011.7.2.4.01.05.011.7.2.4.01.06.011.7.2.4.01.07.011.7.2.4.01.08.011.7.2.4.01.09.011.9.1.9.27.01.031.9.2.2.99.01.021.9.9.0.99.05.03
Código
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEBRECURSOS DO FUNDEFTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPMTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMSTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EXTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPETRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCMTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVATRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITRTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA AJ FEB P1360-AMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FUNDEFANULACAO DE DESPESAS - FUNDEF/FUNDEBDESCONTOS OBTIDOS - FUNDEF
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
FR
16.929.788,08
97.979.449,91 5.733.843,18
1.373.974.901,76 38.149.029,77 47.450.974,91 26.908.822,92 94.565.553,29
252.705,82 1.272.315,94
1.339,74 27.158,02
191,94
Total Geral: 1.741.795.504,07
142142142142142142142142142142142142142142
38.549.428,79 Repasses
Total: 1.703.246.075,28
36.483.344,00 96.643.449,00 5.778.117,00
1.310.002.598,00 35.683.924,00 47.425.914,00 18.062.603,00 85.755.865,00
314.015,00
18.897,00
Previsão
1.636.168.726,00
1.636.168.726,00 0,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
FUNDEB142 1.703.246.075,28
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
1.636.168.726,00
Previsão
Total Geral por FR: 1.636.168.726,00 1.703.246.075,28
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
385
5.2.4 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um fundo especial de natureza contábil-financeira, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentado pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro de 2006, convertida na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que foi regulamentada pelo Decreto Federal 6.253, de 13 de novembro de 2007, alterado pelo Decreto Federal 6.278, de 29 de novembro de 2007. É um Fundo com vigência até o ano de 2020 e substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
O FUNDEB é vinculado à Secretaria Municipal da Educação. Os recursos do Fundo são oriundos de parcelas do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, da Cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, do Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações , da desoneração de Exportações (LC 87/96), do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, da Cota parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, e do Imposto Territorial Rural. A distribuição desses recursos é feita com base no número de alunos matriculados na educação básica pública (ensinos infantil e fundamental, inclusive creche, educação especial e educação de jovens e adultos), de acordo com os dados do último Censo Escolar.
Pertencem ainda ao FUNDEB os resultados financeiros de suas aplicações e outras receitas.
2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como no classificador de Receita e Despesa nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64 de 01/02/2012 e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
386
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – são registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
c) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
d) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
e) Valores a Repassar ao Tesouro Municipal – são registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
3 - Detalhamentos das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
b) Restos a Pagar Processados
c) Restos a Pagar Não Processados
d) Valores a Repassar ao Tesouro Municipal
Descrição Valor (R$)Pessoal – decorrente da execução orçamentária paga pelo Fundeb 26.317,69
Exercícios Valor (R$)2007 87,24
2008 7.600,00
2010 4.000,00
2011 264,23
2012 146.459.814,55
Total 146.471.766,02
Exercícios Valor (R$)
2008 3.348,35
2009 6.058.162,85
2010 1.111.493,89
2011 534.819,24
2012 7.680.454,02
Total 15.388.278,35
Descrição Valor (R$)Retenções - decorrentes das execuções orçamentárias e extra-orçamentária 84.586,44
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
387
5.2.5 - Fundo de Mobilização do Esporte OlímpicoBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
4.696.544,51 0,00 0,00
4.696.544,51 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
4.696.544,51 4.696.544,51 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.010.334,00 3.608.879,60 (1.598.545,60)
2.010.334,00 3.608.879,60 (1.598.545,60) 4.696.544,51 4.696.544,51 0,00
2.686.210,51
4.696.544,51
1.087.664,91 1.598.545,60
4.696.544,51 0,00
0,00
4.696.544,51
0,00
4.696.544,51
0,00
0,00
0,00
2.010.334,00
4.696.544,51
(2.686.210,51)
0,00
3.608.879,60
4.696.544,51
(1.087.664,91)
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
388
5.2.5 - Fundo de Mobilização do Esporte OlímpicoBalanço Financeiro
5.2.5 - Fundo de Mobilização do Esporte OlímpicoBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
0,00 635.210,51
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 4.760.790,92 4.760.790,92
0,00 Orçamentárias 4.696.544,51
3.608.879,60 Repasses 516.700,81 64.246,41 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias
504.903,70 11.797,11
Restos a PagarDépositos
4.696.544,51 Desporto e Lazer
52.449,30 11.797,11
Restos a PagarDepósitos
635.210,51 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
0,00 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 624.313,70 624.313,70
624.313,70 FINANCEIRO 624.313,70
0,00 Aplicações Financeiras
624.313,70 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
150.186,42 474.127,28
Restos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
635.210,51
807.069,81
807.069,81
635.210,51
171.859,30
0,00
807.069,81
171.859,30
0,00
171.859,30 0,00
635.210,51
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
624.313,70 171.859,30 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
389
5.2.5 - Fundo de Mobilização do Esporte OlímpicoDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
Despesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 4.061.334,00
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 8.305.424,11 8.305.424,11
4.696.544,51
3.608.879,60 Mutações Patrimoniais 3.608.879,60 Recebimentos de Contas a Receber
4.061.334,00 Inscrição de Contas a Receber
3.608.879,60 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 635.210,51 635.210,51 Déficit Verificado até o Mês
8.305.424,11 Resultantes da Execução Orçamentária
4.696.544,51 Despesas de Capital 4.696.544,51 Investimentos
3.608.879,60 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
390
5.2.5 - Fundo de Mobilização do Esporte OlímpicoDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.109.3.2.5.01.52.10
Código
CONV.008/2006/ME/PCRJ CONSTRUCAO DE PARQUE AQUATICO - FMEODEDUCAO DO CONV. N.008/2206/ME/PCRJ-CONSTRUCAO DE PARQUE AQUATICO - FMEO
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
FR
11.797,11 (11.797,11)
Total Geral: 3.608.879,60
108108
3.608.879,60 RepassesTotal: 0,00
Previsão
2.010.334,00 2.010.334,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
CONVENIO REALIZADO108
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
Previsão
Total Geral por FR:
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
391
5.2.5 - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico - FMEO é um fundo especial de natureza contábil-
financeira, criado pela Lei 3.428, de 19 de agosto de 2002, regulamentado pelo Decreto 21.906 de 20 de
agosto de 2002. Os objetivos do Fundo são: o apoio a formação de atletas em modalidades olímpicas,
direta ou indiretamente através de outras entidades; o apoio a eventos relacionados ou convergentes com
a prática de esportes olímpicos; o apoio à realização de torneios internacionais de grande porte; o apoio ao
desenvolvimento e aprimoramento de atletas; a construção de equipamentos esportivos relativos à prática de
esportes olímpicos; a realização de investimentos que viabilizem a preparação de atletas e eventos de promoção
olímpica; a co-participação da Prefeitura em eventos internacionais de natureza olímpica; a viabilização da
concessão de bolsas de treinamento.
O FMEO é vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. São recursos do FMEO as dotações
orçamentárias; as subvenções, contribuições, transferências e participação do Município em convênios,
consórcios e contratos relacionados ao desenvimento dos esportes olímpicos; as doações públicas e privadas
e o resultado da aplicação dos seus recursos.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64, e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/ SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como no classificador de Receita e Despesa nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
c) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
392
d) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
3 - Detalhamento das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
b) Restos a Pagar Processados
c) Restos a Pagar Processados
4 - Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FMEO provenientes do relacionamento com o
Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição R$
Recursos de Fonte Tesouro
Restos a Pagar Processados 2007 119.410,00
Restos a Pagar Processados 2012 30.776,42
Restos a Pagar Não Processados 2012 474.127,28
Total 624.313,70
Exercícios R$
2007 119.410,00
2012 30.776,42
Total 150.186,42
Exercício R$
2012 474.127,28
Descrição R$
Repasses para despesas de fonte de recursos do Tesouro Municipal 3.608.879,60
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
393
5.2.6 - Fundo Especial de Iluminação PúblicaBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
7.322.985,00 3.560.869,88 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
176.674.760,68 161.494.658,13
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 15.180.102,55
3.762.115,12 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
185.925.319,00 189.539.074,06 (3.613.755,06)
0,00
176.674.760,68 161.494.658,13 15.180.102,55
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
42.232.316,95 0,00 0,00
50.548.609,78 0,00 0,00
0,00 0,00
8.316.292,83
50.548.609,78 42.232.316,95 8.316.292,83
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
63.000,00 634.329,80 (571.329,80)
0,00 21.845.445,94 (21.845.445,94)
185.988.319,00 212.018.849,80 (26.030.530,80) 227.223.370,46 203.726.975,08 23.496.395,38
41.235.051,46
227.223.370,46
0,00 41.235.051,46
212.018.849,80 15.204.520,66
0,00
227.223.370,46
8.291.874,72
212.018.849,80
(8.291.874,72)
15.204.520,66
185.988.319,00
0,00
227.223.370,46
(41.235.051,46)
190.173.403,86
21.845.445,94
203.726.975,08
8.291.874,72
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 63.000,00 634.329,80 (571.329,80)
(Em R$)
178.602.334,00 185.978.204,18 Contribuições (7.375.870,18)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
394
5.2.6 - Fundo Especial de Iluminação PúblicaBalanço Financeiro
5.2.6 - Fundo Especial de Iluminação PúblicaBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
189.539.074,06 Receitas Correntes
34.089.249,26 30.174.503,53
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 265.825.827,14 265.825.827,14
190.173.403,86 Orçamentárias 203.726.975,08
21.845.445,94 Repasses
185.978.204,18 3.560.869,88
TributáriasPatrimoniais
23.632.473,81 28.009.602,80 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 20.555.827,89
7.727,93 2.916.123,19
152.794,80
Restos a PagarDépositosValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
114.108.608,87 89.618.366,21
AdministraçãoUrbanismo
24.834.475,13 3.022.332,87
152.794,80
Restos a PagarValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
30.174.503,53 Recursos Vinculados 34.089.249,26 Recursos Vinculados
Orçamentárias
634.329,80 Transferências de Capital
Saldos de Exercício Anterior
634.329,80 Receitas de Capital
Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
34.089.249,26 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 41.889.813,43 41.889.813,43
41.889.813,43 FINANCEIRO 20.602.450,58
7.727,93 34.081.521,33
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
7.800.564,17 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
7.727,93 16.049.952,58 4.544.770,07
0,00
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
21.287.362,85 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21.287.362,85 Saldo Patrimonial
30.174.503,53
32.286.339,68
32.286.339,68
0,00 30.174.503,53
2.111.836,15
0,00
32.286.339,68
26.703.558,96
0,00
0,00 20.362.197,90 6.235.151,38
106.209,68
5.582.780,72 5.582.780,72
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
7.800.564,17 2.111.836,15 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
395
5.2.6 - Fundo Especial de Iluminação PúblicaDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
189.539.074,06 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
987.956,36 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 30.246.109,71
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 242.264.959,51 242.264.959,51
190.173.403,86 Receitas Orçamentárias 203.726.975,08
634.329,80 Receitas de Capital
185.978.204,18 3.560.869,88
ContribuiçõesPatrimoniais
634.329,80 Transferências de Capital
21.845.445,94 Mutações Patrimoniais
161.494.658,13 Outras Despesas Correntes
21.845.445,94 Recebimentos de Contas a Receber
1.723.979,39 28.522.130,32
Cancelamento de Restos a PagarInscrição de Contas a Receber
987.956,36 Baixa de Contas a Receber
212.018.849,80 Resultantes da Execução Orçamentária 225.572.421,02 Resultantes da Execução Orçamentária
161.494.658,13 Despesas Correntes
42.232.316,95 Despesas de Capital 42.232.316,95 Investimentos
Resultado Patrimonial 15.704.582,13 15.704.582,13 Superávit Verificado até o Mês
21.845.445,94 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
396
5.2.6 - Fundo Especial de Iluminação PúblicaDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.2.3.0.01.01.011.3.2.5.01.52.211.3.2.5.01.52.241.3.2.5.03.06.282.4.7.1.99.01.582.4.7.1.99.01.899.3.2.5.01.52.249.4.7.1.99.01.89
Código
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPALCONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIPCONV.CR 300874-11/2009/MIN.TURISMO/CEF-RECUP.ILUMINACAO URBANA-PROJ.LAPA LEGAL-FEIPCONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPALCONV.CR 300874-11/2009/MIN.TURISMO/CEF-RECUP.ILUMINACAO URBANA-PROJ. LAPA LEGAL-SECONSERVACONV.CR 300874-11/2009/MIN.TURISMO/CEF-RECUP.ILUMINACAO URBANA-PROJ. LAPA LEGAL-FEIPDEDUCAO REC. CONV. CR300874-11/2009 MIN.TURISMO/CEF RECUP.ILUM.URBANA-PROJ LAPA LEGAL-FEIPDEDUCAO REC. CONV.300874-11/2009 MIN TURISMO/CEF RECUP.ILUMIN.URBANA-PROJ LAPA LEGAL-FEIP
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Especial de Iluminação Pública
FR
185.978.204,18 3.560.869,88
7.333,88
634.723,85 (7.333,88)
(394,05)
Total Geral: 212.018.849,80
150150108150108108108108
21.845.445,94 Repasses
Total: 190.173.403,86
178.602.334,00
7.322.985,00 63.000,00
Previsão
185.988.319,00
185.988.319,00
0,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
CONVENIO REALIZADOCOSIP
108150
627.389,97 185.978.204,18
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Especial de Iluminação Pública
185.925.319,00
Previsão
Total Geral por FR: 185.925.319,00 186.605.594,15
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
397
5.2.6 - Fundo Especial de Iluminação Pública
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Especial de Iluminação Pública - FEIP é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pela Lei 5.132, de 17 de dezembro de 2009; regulamentado pelo Decreto 32.238 de 06 de maio de 2010. Tem o objetivo de acumular os recursos destinados exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação pública, compreendendo a iluminação de vias, logradouros, bens de uso comum, bem como a instalação, a manutenção e o melhoramento da rede de iluminação pública do Município.
O FEIP é vinculado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e tem delegação de competência de programas de trabalho instituída através do Decreto 33.434 de 23 de fevereiro de 2011. São recursos do FEIP as dotações orçamentárias; auxílios, subvenções, transferências e as doações públicas e privadas, nacionais e estrangeiras feitas ao Município, com destinação específica, observada a legislação aplicável; recursos provenientes de multas e penalidades contratuais em favor do FEIP; o resultado das aplicações financeiras de seus recursos; o saldo positivo apurado no Balanço e outros recursos que lhe forem destinados. 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministeriais STN/SOF nº 163 de 04/05/2001 com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta CGM/SMF nº 64 de 01/02/2012, e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
c) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
d) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
398
3 – Detalhamento das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
b) Restos a Pagar Processados
c) Restos a Pagar Não Processados
4 - Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FEIP provenientes do relacionamento com o Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição R$
Recursos de Fonte Tesouro
Restos a Pagar Processados 2011 34.967,05
Restos a Pagar Não Processados 2012 2.369.764,96
Restos a Pagar Processados 2012 5.395.832,16
Total 7.800.564,17
Exercício R$
2011 38.894,76
2012 16.011.057,82
Total 16.049.952,58
Exercício R$
2012 4.544.770,07
Descrição R$
Repasses para despesas de fonte de recursos do Tesouro Municipal 21.845.445,94
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
399
5.2.7 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de JaneiroBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
2.380.152.835,00
307.101.115,00
Previstas Arrecadadas
2.333.011.446,93
1.083.898,79
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas
2.695.626.124,50
11.980.693,00
Autorizadas Corrigidas Realizadas
2.546.152.477,42
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
15.709.797,90
36.612.996,66
(5.181.406,49)
13.101,21
306.004.115,00
Saldos
149.473.647,08
11.980.693,00
Saldos
2.704.812.950,00 2.336.953.145,99
2.793.867,50 209.199.331,43 2.707.606.817,50 2.546.152.477,42
SOMA
DÉFICITTOTAL
2.707.606.817,50 2.546.152.477,42
0,00 0,00 2.707.606.817,50 2.546.152.477,42
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
161.454.340,08
0,00 161.454.340,08
367.859.804,01
(206.405.463,93) 161.454.340,08
2.857.800,27 17.559.000,00 14.701.199,73 REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 2.687.253.950,00
(-) DESPESAS FIXADAS 2.707.606.817,50
17.559.000,00
(=) RESULTADO (2.793.867,50)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 2.334.095.345,72
(-) DESPESAS REALIZADAS
2.857.800,27
2.546.152.477,42
(=) RESULTADO (209.199.331,43)
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ALIENACAO DE BENS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVERSOES FINANCEIRAS
2.114.816.257,00
217.891.808,00
47.444.770,00
1.097.000,00
306.004.115,00
2.099.106.459,10
181.278.811,34
52.626.176,49
1.083.898,79
0,00
47.141.388,07
306.017.216,21
2.607.398.124,50
88.228.000,00
11.980.693,00
2.490.557.997,68
55.594.479,74
0,00
116.840.126,82
32.633.520,26
11.980.693,00
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
400
5.2.7 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de JaneiroBalanço Financeiro
5.2.7 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de JaneiroBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
2.333.011.446,93 Receitas CorrentesOrçamentárias
1.309.749.519,26 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 1.512.828.502,20
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 4.466.508.234,30 4.466.508.234,30
2.334.095.345,72 Orçamentárias 2.546.152.477,42
2.857.800,27 Repasses
1.083.898,79 Receitas de Capital
2.099.106.459,10 181.278.811,34 52.626.176,49
ContribuiçõesPatrimoniaisOutras Receitas Correntes
1.083.898,79 Alienações de Bens
616.726.586,11 610.606.237,62 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 197.226.179,69 419.500.406,42
Restos a PagarDepósitos
2.546.152.477,42 Previdência Social
181.144.220,11 429.462.017,51
Restos a PagarDepósitos
1.512.828.502,20 Recursos Vinculados 1.309.749.519,26 Recursos Vinculados
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
1.309.749.519,26 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 2.814.525.607,27 2.814.525.607,27
2.735.781,58 197.226.179,69
0,00
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
1.512.828.502,20
2.778.176.547,19 2.778.176.547,19
12.697.392,67 181.169.339,86
1.032,51
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 53.362,13
40.214.312,97 14.222.836,45
1.450.285.576,46 0,00 0,00
Créditos do MunicípioEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosOutros Credores e Valores a ReceberInvestimentosBens ImóveisDepreciação Acumulada
52.360,19 34.388.270,10
614.982,27 1.037.372.432,41
199.282.000,00 (6.361.999,98)
3.302.299.687,76 PERMANENTE 3.300.438.034,90
1.861.652,86 ProvisõesPrecatórios
3.278.761.972,64 3.277.869.087,00
892.885,64
199.961.961,27 FINANCEIRO 193.867.765,04
(687.736.041,76)PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
(694.453.190,49)(694.453.190,49)
0,00 COMPENSADO 0,00
162.852.021,48 1.146.897.497,78
Bancos Conta MovimentoInvestimentos do RPPS
150.393.931,20 1.362.434.571,00
Recursos Vinculados 1.309.749.519,26 1.512.828.502,20
0,00
COMPENSADO
1.504.776.088,01 1.265.348.044,99
(687.736.041,76)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
401
5.2.7 - Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de JaneiroDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
2.333.011.446,93 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
13.351.907.576,50 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 13.568.079.076,00
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 15.905.861.101,44 15.905.861.101,44
2.334.095.345,72 Receitas Orçamentárias 2.546.152.477,42
1.083.898,79 Receitas de Capital
2.099.106.459,10 181.278.811,34
52.626.176,49
ContribuiçõesPatrimoniaisOutras Receitas Correntes
1.083.898,79 Alienações de Bens
828.879,45 1.083.898,79 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
828.879,45 Resgates de Precatórios Judiciais
2.490.557.997,68 55.594.479,74
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
1.083.898,79 Alienação de Bens Móveis/Intangíveis
267.319.312,10 26.152,26
255.953,12 9.989.626,20 9.445.698,87
13.281.042.333,45
Reavaliação de Bens ImóveisCancelamento de Restos a PagarValorização de Títulos e ValoresInscrição de Contas a ReceberAtualização de Contas a ReceberReversão de Provisões Matemáticas Previdenciárias
14.540.679,28 25.447.999,92
1.797.646,67 426,08
6.509.543,20 13.303.611.281,35
Baixa e/ou Desvalorização de Bens ImóveisDepreciação de Bens ImóveisInscrição de Precatórios JudiciaisCancelamento de Contas a ReceberDesvalorização de Títulos e ValoresProvisões Matemáticas Previdenciárias
2.337.782.025,44 Resultantes da Execução Orçamentária 2.547.236.376,21 Resultantes da Execução Orçamentária
2.546.152.477,42 Despesas Correntes
Resultado Patrimonial 6.717.148,73 6.717.148,73 Superávit Verificado no Exercício
2.857.800,27 Repasses Recebidos
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
402
5.2.7 - Fundo Especial de Previdência do Município doRio de Janeiro - FUNPREVI
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício findo em 31 de dezembro de 2012
1. Contexto Operacional
O FUNPREVI é um fundo especial criado pela Lei nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001, com a finalidade de garantir recursos para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados e dependentes do regime próprio de previdência do município do Rio de Janeiro, gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIO.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis
Foram utilizados os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, respeitando os Princípios de Contabilidade.
a) Ativos e Passivos Financeiros - Valores realizáveis e dívidas do fundo estão registrados pelo valor nominal cuja realização ou pagamento no exercício seguinte independe de autorização legislativa nos termos do § 3º do artigo 105 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
b) Realização da Receita e da Despesa Orçamentárias - As receitas orçamentárias são contabilizadas pelo regime de caixa e as despesas orçamentárias pelo regime de competência, conforme determina os Incisos I e II do artigo 35 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
c) Investimento do RPPS - Em fundos de investimentos de renda fixa e títulos de responsabilidade do Tesouro (letras financeiras do Tesouro - LFT e notas do tesouro nacional - NTN). Seguem os critérios estabelecidos pela resolução CMN nº 3922 de 25 de novembro de 2010 e estão registrados pelos valores de mercado, conforme orientação da Portaria MPS nº 95, de 6 de março de 2007;
d) Créditos - Registrados pelo custo corrigido monetariamente até 31/12/2012 com base no relatório emitido pela Gerência Financeira/Cobrança do Instituto;
e) Bens Imóveis – Registrado pelo valor aferido pelo quadro técnico do Instituto conforme laudo de avaliação anexo ao Processo 05/510.522/2012.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
403
3. Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro - Investimentos do RPPS
Renda Fixa: são registrados conforme demonstrativos expedidos pelo banco correspondente com última posição apurada em 31/12/2012.
Títulos de Responsabilidade do Tesouro: são registrados pelo valor de mercado, conforme posição da carteira de 31/12/2012, a taxas médias para negociação com títulos públicos apurados diariamente pela ANBIMA;
b) Ativo Permanente - Créditos do Município
Os créditos referentes às contribuições do servidor da Guarda Municipal constituem um valor de R$ 2.154,94.
Os outros créditos se referem ao montante de R$ 51.207,19, objeto de inquérito administrativo através do processo 05/508.548/1999.
c) Ativo Permanente - Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Os valores registrados pelo custo e atualizados monetariamente correspondendo a empréstimos concedidos à Rio Urbe, no montante de R$ 40.214.312,97.
Conta 2011 R$
2012 R$
Guarda Municipal 1.153,00 2.154,94
Outros Créditos 51.207,19 51.207,19
Total 52.360,19 53.362,13
Conta 2011 R$
2012 R$
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 34.388.270,10 40.214.312,97
Total 34.388.270,10 40.214.312,97
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
404
d) Ativo Permanente – Outros Credores e Valores a Receber
Constituem valores a receber do Tesouro Municipal devido: à cessão onerosa de uso para exploração de serviço relativo ao Centro de Convenções e dos terrenos denominados quadra 14A e 14B; e aos aluguéis relativos aos prédios do CASS, bloco I e anexo.
e) Ativo Permanente - Investimentos
Compõem-se da carteira de ações no valor de R$ 12.767.777,71 com montante atualizado a valor de mercado conforme posição de extrato de custódia de 31/12/2012, fornecido pelo BB – Banco de Investimentos S. A. tendo havido desvalorização no decorrer do exercício financeiro.
Englobam as letras hipotecárias no valor de R$ 1.377.578,83, com montante atualizado a valor de mercado conforme posição de extrato de 31/12/2012, fornecido pela Caixa Econômica Federal, tendo ocorrido resgates regulares em janeiro e julho.
Incluindo, também, os valores relativos a imóveis tendo sido reavaliado em dezembro de 2012 no montante de R$ 1.436.140.219,92.
Os imóveis denominados TORRE NORTE, TORRE SUL e CENTRO DE CONVENÇÕES, ora contabilizados como investimento constituirão patrimônio do FUNPREVI tão logo sejam encerrados os termos de cessão onerosa de uso.
No exercício de 2011 as edificações estavam mensuradas pelos valores referentes às construções adicionados aos valores de seus respectivos terrenos. Neste exercício tais ativos foram mensurados em separado conforme dispõem as normas de contabilidade.
Foram reclassificados de Imobilizado para Investimentos os prédios do CASS, tanto o bloco I como o anexo, considerando que a finalidade principal dos mesmos é auferir recursos através de contratos de aluguel e aumento de patrimônio, embora haja proibição quanto à alienação destes.
Conta 2011 R$
2012 R$
Créditos Intramunicipais – Centro de Convenções 609.700,34 2.863.341,04 Créditos Intramunicipais – CASS – BLOCO I 2.955,70 864.293,28 Créditos Intramunicipais – CASS – ANEXO 2.219,79 4.298,03 Créditos Intramunicipais – Benedito Hipolito 106,44 - Créditos Intramunicipais – QUADRA 14A E 14B - 10.490.904,10
Total 614.982,27 14.222.836,45
Conta 2011 R$
2012 R$
Ações 19.212.520,40 12.767.777,71
Letras Hipotecárias 2.270.325,01 1.377.578,83
Bens Imóveis 1.015.889.587,00 1.436.140.219,92
Total 1.037.372.432,41 1.450.285.576,46
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
405
Bens Imóveis - Terrenos 2011 R$
2012 R$
Rua Afonso Cavalcante - Quadra 03 – Lote 01 14.373.973,00 31.072.880,61
Rua Afonso Cavalcante - Quadra 15 – Lote 01 14.137.203,00 26.347.788,25
Rua Afonso Cavalcante - Quadra 15 – Lote 02 14.137.203,00 26.347.788,25
Rua Madre Tereza de Calcutá - Quadra 23 149.613.103,00 162.096.436,48
Rua Ulysses Guimarães - Quadra 24 – Lote 02 19.066.674,00 45.297.171,46
Rua Ulysses Guimarães - Quadra 25 – Lote 01 22.685.541,00 45.954.895.60
Rua Dom Marcos Barbosa - Quadra 14A 138.241.273,00 150.109.579.36
Rua Dom Marcos Barbosa - Quadra 14B 224.087.486,00 243.336.699,42
Avenida Presidente Vargas - Quadra A7 27.789.851,00 66.534.524,41
Torre Norte - Quadra 12 - 95.579.093,41
Torre Sul - Quadra 12 - 41.492.415,05
Centro de Convenções - Quadra 12 - 89.652.188,33
Cidade Nova - CASS - ANEXO - 62.275.259,01
Cidade Nova - CASS - BLOCO I - 57.654.138,54
Total 624.132.307,00 1.143.750.858,18
Bens Imóveis – Edificações 2011 R$
2012 R$
Torre Norte - Quadra 12 172.484.000,00 74.896.025,93
Torre Sul - Quadra 12 75.253.600,00 33.238.054,43
Centro de Convenções - Quadra 12 144.019.680,00 42.358.823,57
Cidade Nova - CASS - ANEXO 108.760.000,00 75.833.382,54
Cidade Nova - CASS - BLOCO I 90.522.000,00 66.063.075,27
Total 591.039.280,00 292.389.361,74
No decorrer do próximo exercício será utilizado para fins de depreciação o tempo de vida útil remanescente dos bens imóveis estabelecidos através de laudo técnico, abaixo relacionados.
Bens Imóveis – Edificações Tempo de vida útil remanescente
Torre Norte - Quadra 12 96 anos
Torre Sul - Quadra 12 98 anos
Centro de Convenções - Quadra 12 93 anos
Cidade Nova - CASS - ANEXO 80 anos
Cidade Nova - CASS - BLOCO I 61 anos
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
406
f) Passivo Financeiro - Depósitos
Correspondem às devoluções de pagamentos de aposentadoria e pensão e a valores consignados em folha de pagamento.
g) Passivo Financeiro - Restos a Pagar
Constituem o saldo de Restos a Pagar Processados: o valor de R$ 166.212.534,48 correspondente à aposentadoria e de R$ 31.013.645,21 correspondente à pensão, totalizando R$ 197.226.179,69, referente ao exercício de 2012, decorrentes da folha mensal de dezembro de 2012 a ser paga no início do mês subsequente.
h) Passivo Permanente – Provisões
O quadro a seguir demonstra as contas e os valores registrados no Plano Previdenciário e separando em benefícios concedidos e a conceder.
Conta 2011 R$
2012 R$
Depósitos 12.697.392,67 2.735.781,58
Total 12.697.392,67 2.735.781,58
TÍTULOS R$
Provisões Matemáticas Previdenciárias 3.300.438.034,90 Plano Previdenciário 3.300.438.034,90 Provisões de Benefícios Concedidos 23.567.072.842,39 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 25.616.383.524,34 Compensação Previdenciária (Redutora) (2.049.310.681,95) Provisões de Benefícios a Conceder 5.385.258.104,96 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 16.233.087.428,29 Contribuições do Ente (Redutora) (6.896.805.214,21) Contribuições do Ativo (Redutora) (2.652.377.114,86) Compensação Previdenciária (Redutora) (1.298.646.994,26) Plano de Amortização (Redutora) (25.651.892.912,45) Outros Créditos (25.651.892.912,45) 1 – Contribuição Suplementar (21.023.334.007,10) 2 – Juros e Amortização de Carta de Crédito (1.443.378.212,03) 3 – Royalties de Petróleo (3.185.180.693,32)
Com base na DRAA, donde foram observados os valores para registro da Provisão Matemática que demonstra um déficit atuarial de R$ 650.030.208,91.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
407
Conta 2011 R$
2012 R$
Precatórios 892.885,64 1.861.652,86
Total 892.885,64 1.861.652,86
i) Passivo Permanente – Precatórios
Conforme determinação do art. 100, § 1º, da Constituição Federal, foi escriturada provisão para precatórios, para pagamento no exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 1.797.646,67, com base em informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ressaltamos que o valor total do provisionamento é composto dos precatórios inscritos no exercício em curso, acrescido de precatórios ainda não pagos R$ 64.006,19, inscritos em 2008, totalizando R$ 1.861.652,86.
4. Patrimônio
Resultado do Exercício
Em 2011, foi apurado um déficit de R$ 2.664.087.923,60, tendo maior impacto negativo o registro das Provisões Matemáticas Previdenciárias no montante de R$ 3.277.869.087,00. Em 2012, o resultado foi um superávit de R$ 6.717.148,73, tendo influência positiva relevante da reavaliação dos bens imóveis no valor R$ 267.319.312,10.
COMPOSIÇÃO DO RESULTADO
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011 2012 (+) RECEITA 2.173.106.426,49 2.337.782.025,44 (-) DESPESA (2.344.271.088,93) (2.547.236.376,21) = TOTAL (171.164.662,44) (209.454.350,77)
VARIAÇÃO PATRIMONIAL 2011 2012 (+) INCORPORAÇÃO/REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.215.171.587,00 267.319.312,10 (-) PROVISÃO MATEMÁTICA (3.277.869.087,00) (22.568.947,90) (-) CANCELAMENTO DE CONTAS A RECEBER (464.630.428,91) (426,08) (+)(-) DEMAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAS 34.404.667,75 (28.578.438,62) = TOTAL (2.492.923.261,16) 216.171.499,50 = RESULTADO DO EXERCÍCIO (2.664.087.923,60) 6.717.148,73
5. Fatos Relevantes
a) Desde o exercício de 2004 até 2007, vinham sendo utilizados os critérios de contabilização orientados pelo Ministério da Previdência, bem como plano de contas e demonstrativos contábeis estabelecidos. No exercício de 2008, devido à obrigatoriedade de adesão ao sistema FINCON, a escrituração ficou restrita aos parâmetros do sistema de contabilidade adotado. No exercício de 2012, o sistema de contabilidade ainda não está adequado em sua plenitude às orientações advindas da portaria MPS nº 916, de julho de 2003, e suas alterações.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
408
5.2.8 - Fundo Especial Projeto TiradentesBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
22.318,00 22.508,01 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 0,00
(190,01) 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 67.717,00 54.928,96 12.788,04
90.035,00 77.436,97 12.598,03
0,00
0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
0,00 0,00 0,00
90.035,00 0,00 0,00
0,00 0,00
90.035,00
90.035,00 0,00 90.035,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
90.035,00 77.436,97 12.598,03 90.035,00 0,00 90.035,00
0,00
90.035,00
0,00 0,00
77.436,97 12.598,03
0,00
90.035,00
77.436,97
77.436,97
(77.436,97)
12.598,03
90.035,00
0,00
90.035,00
0,00
77.436,97
0,00
0,00
77.436,97
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
409
5.2.8 - Fundo Especial Projeto TiradentesBalanço Financeiro
5.2.8 - Fundo Especial Projeto TiradentesBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
77.436,97 Receitas Correntes
397.298,14 319.861,17
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 397.298,14 397.298,14
77.436,97 Orçamentárias
22.508,01 54.928,96
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
319.861,17 Recursos Vinculados 397.298,14 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
397.298,14 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 397.298,14 397.298,14
397.298,14 FINANCEIRO 0,00
8.645,67 388.652,47
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
397.298,14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 397.298,14 Saldo Patrimonial
319.861,17
319.861,17
319.861,17
49.558,32 270.302,85
0,00
319.861,17
0,00
0,00
319.861,17 319.861,17
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
410
5.2.8 - Fundo Especial Projeto TiradentesDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
77.436,97 Receitas Correntes
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 77.436,97 77.436,97
77.436,97 Receitas Orçamentárias
22.508,01 54.928,96
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
77.436,97 Resultantes da Execução Orçamentária 0,00 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 77.436,97 77.436,97 Superávit Verificado até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
411
5.2.8 - Fundo Especial Projeto TiradentesDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.121.3.2.5.03.04.131.9.9.0.99.01.09
Código
RECURSOS DO FEPTRECURSOS DO FEPTRECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Especial Projeto Tiradentes
FR
22.508,01
54.928,96
Total Geral: 77.436,97
113113113
Repasses
Total: 77.436,97
22.318,00 67.717,00
Previsão
90.035,00
90.035,00 0,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRAS113 77.436,97
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Especial Projeto Tiradentes
90.035,00
Previsão
Total Geral por FR: 90.035,00 77.436,97
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
412
5.2.8 - Fundo Especial Projeto Tiradentes
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Especial Projeto Tiradentes é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pela Lei 3.019, de 03 de maio de 2000; regulamentado pelo Decreto nº 30.226 de 08 de dezembro de 2008, e alterado pelo Decreto nº 35.880, de 05 de julho de 2012. Tem o objetivo de proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações de preservação e conservação do Patrimônio Cultural do Projeto Tiradentes – (Convênio Minc – IPHAN/BID) “Programa de Revitalização de Sítios Urbanos, através de recuperação do Patrimonio Cultural”.
O Fundo é vinculado ao Gabinete do Prefeito, através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. São recursos do Fundo as transferências anuais do Município de recursos orçamentários; os recursos de convênios; as contrapartidas de convênios aportadas pelo Município; as receitas financeiras decorrentes da aplicação dos recursos financeiros disponíveis; os aluguéis, arrendamento de imóveis; os produtos da alienação de imóveis adquiridos com recursos do Fundo e as doações. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta CGM/SMF nº 64 de 01/02/2012, e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
413
5.2.9 - Fundo Municipal AntidrogasBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
5.778,00 6.117,55 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 0,00
(339,55) 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 5.102,00 5.451,50 (349,50)
10.880,00 11.569,05 (689,05)
0,00
0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
0,00 0,00 0,00
36.044,15 0,00 0,00
0,00 0,00
36.044,15
36.044,15 0,00 36.044,15
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
80.000,00 0,00 80.000,00
90.880,00 11.569,05 79.310,95 36.044,15 0,00 36.044,15
0,00
90.880,00
0,00 0,00
11.569,05 79.310,95
54.835,85
90.880,00
11.569,05
11.569,05
43.266,80
79.310,95
10.880,00
80.000,00
36.044,15
54.835,85
11.569,05
0,00
0,00
11.569,05
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
414
5.2.9 - Fundo Municipal AntidrogasBalanço Financeiro
5.2.9 - Fundo Municipal AntidrogasBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
11.569,05 Receitas Correntes
80.689,92 69.120,87
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 80.689,92 80.689,92
11.569,05 Orçamentárias
6.117,55 5.451,50
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
69.120,87 Recursos Vinculados 80.689,92 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
80.689,92 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 80.689,92 80.689,92
80.689,92 FINANCEIRO 0,00
80.689,92 Aplicações Financeiras
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
80.689,92 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 80.689,92 Saldo Patrimonial
69.120,87
69.120,87
69.120,87
69.120,87
0,00
69.120,87
0,00
0,00
69.120,87 69.120,87
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
415
5.2.9 - Fundo Municipal AntidrogasDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
11.569,05 Receitas Correntes
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 11.569,05 11.569,05
11.569,05 Receitas Orçamentárias
6.117,55 5.451,50
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
11.569,05 Resultantes da Execução Orçamentária 0,00 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 11.569,05 11.569,05 Superávit Verificado até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
416
5.2.9 - Fundo Municipal AntidrogasDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.091.3.2.5.03.04.101.9.9.0.99.01.15
Código
RECURSOS DO FMADRECURSOS DO FMADOUTRAS RECEITAS DO FMAD-FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal Antidrogas
FR
6.117,55
5.451,50
Total Geral: 11.569,05
113113113
Repasses
Total: 11.569,05
5.778,00 5.102,00
Previsão
10.880,00
90.880,00 80.000,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRAS 11.569,05
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal Antidrogas
10.880,00
Previsão
Total Geral por FR: 11.569,05 10.880,00 113
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
417
5.2.9 - Fundo Municipal Antidrogas
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Municipal Antidrogas - FMAD é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pela Lei 4.170, de 01 de setembro de 2005. Tem o objetivo de proporcionar recursos ao planejamento, execução e fiscalização dos programas e projetos da política de prevenção à dependência química.
O FMAD é vinculado à Secretaria Municipal da Casa Civil de acordo com o Decreto 30.339 de 1º de janeiro de 2009. São recursos do FMAD as dotações orçamentárias; as subvenções, contribuições, transferências e participação do Município em convênios, consórcios e contratos relacionados com a política de prevenção à dependência química; as doações públicas e privadas; o resultado das aplicações de seus recursos; os valores transferidos por outros órgãos ou entidades públicas, relativos à programas de prevenção à dependência química e outros recursos que lhe forem destinados. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como no classificador de Receita e Despesa nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
418
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
1.627.245,00 1.605.610,81 0,00 0,00
35.839.928,00 30.992.676,58
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
108.069.489,64 98.360.057,46
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 9.709.432,18
21.634,19 0,00
4.847.251,42
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
37.467.173,00 32.598.287,39 4.868.885,61
0,00
108.069.489,64 98.360.057,46 9.709.432,18
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
747.228,77 0,00 0,00
5.233.823,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.486.594,23
5.233.823,00 747.228,77 4.486.594,23
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.750.000,00 100.000,00 1.650.000,00
74.211.157,00 61.848.139,02 12.363.017,98
113.428.330,00 94.546.426,41 18.881.903,59 113.303.312,64 99.107.286,23 14.196.026,41
0,00
113.428.330,00
4.560.859,82 (4.560.859,82)
99.107.286,23 14.321.043,77
125.017,36
113.428.330,00
0,00
99.107.286,23
125.017,36
14.321.043,77
39.217.173,00
74.211.157,00
113.303.312,64
125.017,36
32.698.287,39
61.848.139,02
99.107.286,23
(4.560.859,82)
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 1.750.000,00 100.000,00 1.650.000,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
419
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialBalanço Financeiro
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
32.598.287,39 Receitas Correntes
20.994.035,80 21.446.646,51
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 126.940.996,16 126.940.996,16
32.698.287,39 Orçamentárias 99.107.286,23
61.848.139,02 Repasses
1.605.610,81 30.992.676,58
PatrimoniaisTransferências Correntes
10.947.923,24 6.839.674,13 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 10.899.798,85
47.393,73 730,66
Restos a PagarDépositosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
99.107.286,23 Assistência Social
6.791.475,71 47.393,73
804,69
Restos a PagarDepósitosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
21.446.646,51 Recursos Vinculados 20.994.035,80 Recursos Vinculados
Orçamentárias
100.000,00 Transferências de Capital
Saldos de Exercício Anterior
100.000,00 Receitas de Capital
Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
20.994.035,80 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 30.462.011,20 30.462.011,20
30.462.011,20 FINANCEIRO 11.057.711,76
6.677,38 20.987.358,42
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
9.467.975,40 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
7.307.944,02 3.749.767,74
0,00
Restos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
19.404.299,44 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 19.404.299,44 Saldo Patrimonial
21.446.646,51
29.502.366,54
29.502.366,54
208.053,63 21.238.592,88
8.055.720,03
0,00
29.502.366,54
9.668.890,10
0,00
6.871.345,82 2.797.470,25
74,03
19.833.476,44 19.833.476,44
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
9.467.975,40 8.055.720,03 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
420
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
32.598.287,39 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
1.696.699,18 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 66.742.983,17
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 161.718.586,58 161.718.586,58
32.698.287,39 Receitas Orçamentárias 99.107.286,23
100.000,00 Receitas de Capital
1.605.610,81 30.992.676,58
PatrimoniaisTransferências Correntes
100.000,00 Transferências de Capital
60.914.601,17 Mutações Patrimoniais
98.360.057,46 Outras Despesas Correntes
60.914.601,17 Recebimentos de Contas a Receber
2.719.427,45 64.023.555,72
Cancelamento de Restos a PagarInscrição de Contas a Receber
1.696.699,18 Baixa de Contas a Receber
94.546.426,41 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 429.177,00 429.177,00 Déficit Verificado até o Mês
160.021.887,40 Resultantes da Execução Orçamentária
98.360.057,46 Despesas Correntes
747.228,77 Despesas de Capital 747.228,77 Investimentos
61.848.139,02 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
421
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.51.011.3.2.5.01.51.021.3.2.5.01.51.041.3.2.5.01.51.051.3.2.5.01.51.061.3.2.5.01.51.121.3.2.5.01.51.141.3.2.5.01.51.151.3.2.5.01.51.161.3.2.5.01.51.171.3.2.5.01.51.181.3.2.5.01.51.191.3.2.5.01.51.201.3.2.5.01.51.211.3.2.5.01.51.221.3.2.5.01.51.231.3.2.5.03.02.041.3.2.5.03.02.051.3.2.5.03.02.061.3.2.5.03.02.081.3.2.5.03.02.091.3.2.5.03.02.111.3.2.5.03.02.171.3.2.5.03.02.181.3.2.5.03.02.221.3.2.5.03.02.251.3.2.5.03.02.281.3.2.5.03.02.381.3.2.5.03.02.441.3.2.5.03.02.451.3.2.5.03.02.471.3.2.5.03.02.481.3.2.5.03.02.491.3.2.5.03.02.501.3.2.5.03.02.51
Código
TRANSFERENCIAS DO FNASTRANSFERENCIAS DO FEASCONV. 397/2003/INFRAERO - DANDO ASAS AO FUTURO - FMASCARTA ACORDO 4700004097/2007/SENASP/PNUD-CASA DE ABRIGO DINA SFAT - FMASCARTA ACORDO 4700004170/2007/SENASP/PNUD - CASA LAR DALVA DE OLIVEIRA - FMASCONV.332/SNAS/MDS/2008 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - FMASCONV.346/MDSCF/2008 - AQUIS.DE EQUIP./MAT. PERMANENTES PARA CASA DE PASSAGEM CREAS - FMASCONV.746625/2010/SEPM - TEMPERANDO A CIDADANIA - FMASCONV.LIGHT/PCRJ/SMAS - RECUP. E ATUALIZACAO DO CADASTRO UNICO DE PROG.SOCIAIS-FMASCONV.720580/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDEDE SERVICOS DE PROTECAO ESPECIAL - FMASPRIO DE JANEIRO FMAS IGD-SUASCONV. 413/SNAS/MDS/2008 - AQUISICAO DE EQUIP.DE NATUREZA PERMANENTE - FMASCONV. 817/MDSCF/2004- PROTECAO SOCIO ASSIST. A PESSOA PORT. DE DEFICIENCIA- FMASCONV. 257/2008-AQUIS. MAT. CONS. INST. SERV. SOCIO ASSISTENCIAL HAB. E REABILITACAO - FMASCONV.349/MDSCF/2008 - CONTRATACAO DE SERVICOSDE TERCEIROS PARA MORADIA PROVISORIA - FMASCONV.754574/2010/FNAS/MDS-AQUISICAO DE MATERIAL DE PERMANENTE - FMASTRANSF. FNAS - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSOTRANSF. FNAS - AGENTE JOVEM SAC 2001TRANSFERENCIAS DO FNAS - PROGRAMA ERRAD. TRABALHO INFANTIL - PETITRANSF. FNAS - SERVICO DE ACAO CONTINUADA/REGIME DE ABRIGO-SACTRANSF. FNAS - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA - PACTRANSF. FNAS - PROGRAM DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIFTRANSF. DO FNAS-PROTECAO BASICA A INFANCIATRANSF. DO FNAS-PROTECAO SOC.ESP.MEDIA COMPLEXIDADE PESSOA COM DEFICIENCIATRANSF. DO FNAS-PROTECAO SOCIAL ESP.MEDIA COMPLEXIDADE CRIANCA-PETI-BOLSATRANSF. DO FNAS-PROTECAO SOCIAL BASICA AO JOVEM-BOLSA-AGENTE JOVEMENTE JOVEMTRANSF. DO FNAS-PSEMCCA-COMBATE ABUSO SEXUAL CRIANC.ADOLESCENTE-SENTINELATRANSF. FNAS-BOLSA FAMILIATRANSF.DO FNAS-PISO BASICO FIXOTRANSF.DO FNAS-PISO BASICO TRANSICAOTRANSF.DO FNAS-PROTECAO SOCIAL BASICA AO JOVEM 15 A 17 - BOLSATRANSF.DO FNAS-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE ITRANSF.DO FNAS-PROG. ERRADICACAO TRABALHO INFANTIL-PETI BOLSATRANSF.DO FNAS-PROG. ERRADICACAO TRABALHO INFANTIL-PETI JORNADATRANSF.DO FNAS-PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social
FR
881.521,74 49.731,63
289,25 3.151,04 2.897,58
127.502,44 141.662,97
5.525,31 53.887,76
225.397,39 16.754,21
114.499,73 754,76
17.934,66 10.760,80
733,27
193193108108108108108108108108193108108108108108193193193193193193193193193193193193193193193193193193193
16.011,00 121.629,00 12.868,00 10.565,00 2.121,00 1.000,00
11.774,00 2.157,00 1.609,00 1.536,00 8.516,00
114.185,00 45.748,00 10.604,00 87.480,00 40.749,00 8.960,00 2.208,00
34.636,00
Previsão
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
422
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.03.02.521.3.2.5.03.02.581.3.2.5.03.02.821.3.2.5.03.02.861.3.2.5.03.02.901.3.2.5.03.02.911.3.2.5.03.02.951.3.2.5.03.09.041.3.2.5.03.09.061.7.2.1.34.01.421.7.2.1.34.01.481.7.2.1.34.01.491.7.2.1.34.01.531.7.2.1.34.01.561.7.2.1.34.01.571.7.2.1.34.01.591.7.2.1.34.01.601.7.2.1.34.01.611.7.2.1.34.01.631.7.2.1.34.01.641.7.2.1.34.01.651.7.2.1.34.01.671.7.2.1.34.01.681.7.2.1.34.01.691.7.2.1.34.01.701.7.2.2.99.01.011.7.6.1.03.01.531.7.6.1.03.01.541.7.6.1.03.01.551.7.6.1.03.01.591.7.6.1.03.01.601.7.6.1.03.01.691.7.6.1.03.01.701.7.6.1.03.01.721.7.6.1.03.01.73
Código
TRANSF.DO FNAS-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADETRANSF.DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUATRANSF. DO FNAS - PROJOVEM ADOLESCENTETRANSF. DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE III - MEDIDAS SOCIO EDUCATIVASTRANSFERENCIA DO FNAS PORTARIA UNIAO 431/2008 - PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE-PETITRANSF.DO FNAS-PORT.UNIAO-MDS434/2008- PROGR-BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA NA ESCOLATRANSF.FNAS-PORT.UNIAO MDS 288/2009-PBV-SERV.PR.BASICA:IDOSOS,MENORES 6 ANOS,FAMILIAS-FMASTRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE IITRANSF. DO FNAS-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE IV-FMASTRANSFERENCIAS FNAS-PROTECAO SOCIAL BASICA AO JOVEM-ACAO SOCIO EDUCACIONAL-AGENTE JOVEMTRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIATRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXOTRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE ITRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADETRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADETRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUATRANSFERENCIAS DO FNAS - PROJOVEM ADOLESCENTETRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE III - MEDIDAS SOCIOS EDUCATIVASTRANSFERENCIAS DO FNAS-PORTARIA UNIAO-MDS 431/2008-PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE-PETITRANSF.DO FNAS-PORT.UNIAO-MDS434/2008- PROGR -BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA NA ESCOLATRANSF.FNAS-PORT.UNIAO MDS 288/2009-PBV-SERV.PR.BASICA:IDOSOS,MENORES 6 ANOS,FAMILIAS-FMASTRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE IITRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE IVTRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE GESTAO DESCENT./SIST.UNICO ASSIST. SOCIAL-IGD SUASTRANSFERENCIAS DO FNAS-PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGOTRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIALCONV.334/MDSCF/2008-AQUIS.MATER.DE CONSUMO E CONTRAT.DE SERV.TERCEIROS PARA OS CRAS-FMASCONV.347/MDSCF/2008-AQUIS.MATER.DE CONSUMO PARA CASA LAR - FMASCONV.349/MDSCF/2008-CONTRAT.SERV.DE TERCEIROS PARA MORADIA PROVISORIA-FMASCONV.1145/MDSCF/2007-ESTRUT.DA REDE DE SERV.PROTECAO SOC. BASIC.-OBRA SOC.DONA MECA-FMASCONV.1200/MDSCF/2007-ESTRUT.DA REDE DE SERV.PROT.SOC.BASIC.-CENTR.ORIENT.E REABIL.-FMASCONV.257/2008 - AQUIS.MAT.CONS.INST.PREST.SERV. SOCIOASSISTENCIAL HAB. E REABILITACAO-FMASCONV. 315/2008/MDSCF - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO P/CENTRO DE GERACAO DE RENDA-FMASCONV. 720350/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO ESPECIAL - FMASCONV. 720580/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO ESPECIAL - FMAS
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social
FR
133,81 5.186.442,95 5.101.054,94
391.102,80 3.247.334,76 4.952.000,00 1.600.000,00 3.454.838,25
165.000,00 732.000,00 68.080,27
1.495.302,00 143.000,00 26.000,00
726.152,40 647.034,40
2.257.200,00
300.000,00
500.000,00
193193193193193193193193193193193193193193193193193193193193193193193193193193108108108108108108108108108
14.998,00 26.627,00
841.383,00 30.762,00 12.009,00 16.161,00 99.808,00 44.031,00 7.110,00
5.675.610,00 4.320.000,00
426.657,00 3.247.334,00
468.000,00 240.000,00
4.611.633,00 1.980.000,00
750.000,00 87.720,00
1.495.302,00 1.716.000,00
312.000,00
614.027,00 500.000,00
1.100.000,00 300.000,00 100.000,00 300.000,00 500.000,00 200.000,00
1.750.000,00 2.400.000,00
Previsão
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
423
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.7.6.1.03.01.741.7.6.1.03.01.751.7.6.1.03.01.761.7.6.1.03.01.791.7.6.1.03.01.801.7.6.2.99.01.102.4.7.1.99.01.352.4.7.1.99.03.079.3.2.5.01.51.019.3.2.5.01.51.049.3.2.5.01.51.159.3.2.5.03.02.82
Código
CONV. 720602/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE E SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASICA - FMASCONV. 722924/2009/MDSCF - ESTRUTURACAO DA REDE E SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASICA - FMASCONV. 746625/2010/SEPM - TEMPERANDO A CIDADANIA - FMASCONV. 720982/2009 - CENTRO PEDAGOGICO NOSSO MUNDOCONV. 754574/2009 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAECONV.055/2009-SEASDH/PCRJ-IMPLEM. ACOES DE PROTECAO SOCIAL BAS. E ESP. MEDIA COMPL.- FMASCONV.359/MDSCF/2008-AQUIS.EQUIP.PARA FORMAC.CADEIAS PRODUT.E REDES DE EMPREENDIMENTOS-FMASCONV. 754574/2010/FNAS/MDS-AQUISICAO DE MATERIAL DE PERMANENTE - FMASDEDUCAO DE TRANSFERENCIA DO FNASDEDUCAO DE RECEITA DO CONVENIO 397/2003/INFRAERO - DANDO ASAS AO FUTURO - SMASDEDUCAO DA RECEITA DE CONV. 746625/2010/SPM/PR - TEMPERANDO A CIDADANIA - FMASDEDUCAO DE TRANSFERENCIA DO FNAS - PROJOVEM ADOLESCENTE
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social
FR
100.000,00 (40.854,12)
(289,25)(6.250,36)
0,00
Total Geral: 94.546.426,41
108108108108108108108108193108108193
61.848.139,02 Repasses
Total: 32.698.287,39
150.000,00 1.500.000,00
41.000,00 150.000,00 100.000,00 804.645,00
1.750.000,00
Previsão
39.217.173,00
113.428.330,00
74.211.157,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
424
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência SocialDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
CONVENIO REALIZADOTRANSFERENCIA DO FUNDO NACIONAL E ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
108193
1.598.457,35 31.099.830,04
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal de Assistência Social
11.645.645,00 27.571.528,00
Previsão
Total Geral por FR: 39.217.173,00 32.698.287,39
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
425
5.2.10 - Fundo Municipal de Assistência Social
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 – Contexto Operacional
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pela Lei nº 2.460 de 05 de agosto de 1996, e de duração indeterminada. Tem o objetivo de proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência social.
O FMAS é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. São recursos do FMAS as transferências feitas pelo Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social; as dotações orçamentárias; o produto de operações de crédito mediante prévia autorização legislativa; os auxílios, as subvenções, as contribuições, transferências e participações em convênios e ajustes; os recursos de pessoas físicas e jurídicas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, sob a forma de doações; os resultados financeiros de suas aplicações; as parcelas do produto da arrecadação de outras receitas próprias oriundas de financiamento das atividades econômicas, de prestação de serviços e de outras transferências que o Fundo venha a receber por força de lei e de convênios no setor; doações e legados; outros recursos que lhe forem destinados e o saldo positivo apurado em balanço.
Os recursos são aplicados, mediante avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, no financiamento total ou parcial na execução de programas, projetos e serviços de assistência social.
2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/ SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como no classificador de Receita e Despesa nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
426
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – são registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
c) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
d) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
3 – Detalhamento das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
Descrição R$ Recursos Fonte Tesouro Restos a Pagar Processados de 2009 5.611,50 Restos a Pagar Processados de 2010 15.000,00 Restos a Pagar Processados de 2012 6.331.960,18Restos a Pagar Não Processados de 2012 3.115.403,72Total 9.467.975,40
Exercícios R$ 2008 48.150,002009 5.611,502010 104.151,412012 7.150.031,11Total 7.307.944,02
b) Restos a Pagar Processados
c) Restos a Pagar Não Processados
Exercício R$ 2012 3.749.767,74
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
427
4 – Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FMAS provenientes do relacionamento com o Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição R$
Repasses para despesas de fonte de recursos do Tesouro Municipal 61.848.139,02
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
428
5.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento UrbanoBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
59.883,00 57.545,40 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
73.309,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 73.309,00
2.337,60 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
59.883,00 57.545,40 2.337,60
0,00
73.309,00 0,00 73.309,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
13.426,00 0,00 13.426,00
73.309,00 57.545,40 15.763,60 73.309,00 0,00 73.309,00
0,00
73.309,00
0,00 0,00
57.545,40 15.763,60
0,00
73.309,00
57.545,40
57.545,40
(57.545,40)
15.763,60
59.883,00
13.426,00
73.309,00
0,00
57.545,40
0,00
0,00
57.545,40
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
429
5.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento UrbanoBalanço Financeiro
5.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento UrbanoBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
57.545,40 Receitas Correntes
732.997,95 675.452,55
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 732.997,95 732.997,95
57.545,40 Orçamentárias
57.545,40 Patrimoniais
675.452,55 Recursos Vinculados 732.997,95 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
732.997,95 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 732.997,95 732.997,95
732.997,95 FINANCEIRO 0,00
732.997,95 Aplicações Financeiras
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
732.997,95 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 732.997,95 Saldo Patrimonial
675.452,55
675.452,55
675.452,55
675.452,55
0,00
675.452,55
0,00
0,00
675.452,55 675.452,55
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
430
5.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento UrbanoDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
57.545,40 Receitas Correntes
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 57.545,40 57.545,40
57.545,40 Receitas Orçamentárias
57.545,40 Patrimoniais
57.545,40 Resultantes da Execução Orçamentária 0,00 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 57.545,40 57.545,40 Superávit Verificado até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
431
5.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento UrbanoDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.031.3.2.5.03.04.04
Código
RECURSOS DO FMDURECURSOS DO FMDU
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
FR
57.545,40
Total Geral: 57.545,40
113113
Repasses
Total: 57.545,40
59.883,00
Previsão
59.883,00
73.309,00 13.426,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRAS113 57.545,40
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
59.883,00
Previsão
Total Geral por FR: 59.883,00 57.545,40
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
432
5.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pela Lei nº 2.261, de 16 de dezembro de 1994 e regulamentado pelo Decreto nº 14.320, de 27 de outubro de 1995, alterado pelo Decreto nº 14.696, de 10 de abril de 1996. Tem por finalidade dar suporte financeiro à implantação dos objetivos, programas e projetos relativos à habitação e obras de infra-estrutura de saneamento básico nas Áreas de Especial Interesse Social.
O FMDU é vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo. São recursos do FMDU as dotações orçamentárias e créditos adicionais; as receitas decorrentes da aplicação de instrumentos previstos na Lei Complementar nº 16/92; o produto de operações de créditos celebradas pelo Município com organismos nacionais e internacionais, mediante prévia autorização legislativa; os auxílios, subvenções, contribuições, transferências, ajustes e participações do Município em convênios, consórcios e contratos relacionados com o desenvolvimento urbano; os recursos de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, sob a forma de doações feitas ao Município com destinação específica, observada a legislação aplicável; o resultado da aplicação de seus recursos; as receitas decorrentes da arrecadação de multas por infração da legislação urbanística; o produto de operações interligadas; o produto da arrecadação do solo criado; outras receitas; e ainda a receita prevista na Lei Complementar nº 31/97. O Decreto nº 18.303, de 29 de dezembro de 1999 decretou que as receitas do FMDU fossem depositadas diretamente no Fundo Municipal de Habitação. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício.
Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
433
5.2.12 - Fundo Municipal de HabitaçãoBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
494.390,00 5.055.538,32 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 0,00
(4.561.148,32) 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 9.982,00 (9.982,00)
494.390,00 5.065.520,32 (4.571.130,32)
0,00
0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
170.727.980,91 0,00 0,00
172.802.499,79 0,00 0,00
0,00 0,00
2.074.518,88
172.802.499,79 170.727.980,91 2.074.518,88
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
50.000.000,00 194.478.649,71 (144.478.649,71)
50.494.390,00 199.544.170,03 (149.049.780,03) 172.802.499,79 170.727.980,91 2.074.518,88
122.308.109,79
172.802.499,79
0,00 122.308.109,79
199.544.170,03 (26.741.670,24)
0,00
172.802.499,79
28.816.189,12
199.544.170,03
(28.816.189,12)
(26.741.670,24)
494.390,00
50.000.000,00
172.802.499,79
(122.308.109,79)
5.065.520,32
194.478.649,71
170.727.980,91
28.816.189,12
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
434
5.2.12 - Fundo Municipal de HabitaçãoBalanço Financeiro
5.2.12 - Fundo Municipal de HabitaçãoBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
5.065.520,32 Receitas Correntes
25.730.149,31 14.371.815,44
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 243.523.265,91 243.523.265,91
5.065.520,32 Orçamentárias 170.727.980,91
194.478.649,71 Repasses
5.055.538,32 9.982,00
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
29.607.280,44 47.065.135,69 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 19.276.143,84
15.790,15 10.315.346,44
0,01
Restos a PagarDépositosValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
170.727.980,91 Habitação
36.666.333,28 10.398.802,40
0,01
Restos a PagarValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
14.371.815,44 Recursos Vinculados 25.730.149,31 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
25.730.149,31 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 36.223.161,45 36.223.161,45
36.223.161,45 FINANCEIRO 20.063.052,87
23.420,15 25.706.729,16
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
10.493.012,14 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
539.409,03 15.720.206,93 3.803.436,91
0,00
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
16.160.108,58 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 16.160.108,58 Saldo Patrimonial
14.371.815,44
82.539.793,23
82.539.793,23
23.952,39 14.347.863,05
68.167.977,79
0,00
82.539.793,23
41.225.061,10
0,00
523.618,88 27.899.089,14 12.718.897,12
83.455,96
41.314.732,13 41.314.732,13
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
10.493.012,14 68.167.977,79 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
435
5.2.12 - Fundo Municipal de HabitaçãoDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
5.065.520,32 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 140.507.837,04
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 365.206.630,62 365.206.630,62
5.065.520,32 Receitas Orçamentárias 170.727.980,91
5.055.538,32 9.982,00
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
194.478.649,71 Mutações Patrimoniais 194.478.649,71 Recebimento de Créditos Vinculados
136.803.684,06 3.704.152,98
Inscrição de Créditos VinculadosCancelamento de Restos a Pagar
199.544.170,03 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 25.154.623,55 25.154.623,55 Déficit Verificado até o Mês
365.206.630,62 Resultantes da Execução Orçamentária
170.727.980,91 Despesas de Capital 170.727.980,91 Investimentos
194.478.649,71 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
436
5.2.12 - Fundo Municipal de HabitaçãoDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.081.3.2.5.01.52.171.3.2.5.03.04.091.3.2.5.03.04.181.9.1.9.27.01.10
Código
RECURSOS DO FMHRECURSOS DO FMH - REGULARIZACAO DE OBRASRECURSOS DO FMHRECURSOS DO FMH - REGULARIZACAO DE OBRASMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMH
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Habitação
FR
8.541,93 5.046.996,39
9.982,00
Total Geral: 199.544.170,03
113146113146146
194.478.649,71 Repasses
Total: 5.065.520,32
9.968,00 484.422,00
Previsão
494.390,00
50.494.390,00 50.000.000,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRASCONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS
113146 5.056.978,39
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal de Habitação
9.968,00 484.422,00
Previsão
Total Geral por FR: 494.390,00
8.541,93
5.065.520,32
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
437
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
437
5.2.12 - Fundo Municipal de Habitação
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Municipal de Habitação - FMH é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pelo artigo 11 da Lei 2.262, de 16 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto 15.898 de 08 de julho de 1997. Tem o objetivo de proporcionar recursos ao planejamento, execução e fiscalização dos programas e projetos da política habitacional do Município.
O FMH é vinculado à Secretaria Municipal de Habitação. São recursos do FMH as dotações orçamentárias; as receitas decorrentes de aplicação de instrumentos previstos na Plano Diretor; o produto de operações de créditos celebrados com organismos nacionais e internacionais, mediante prévia autorização legislativa; as subvenções, contribuições, transferências e participação do Município em convênios, consórcios, contratos relacionados com a política habitacional; as doações públicas e privadas; o resultado das aplicações de seus recursos; as receitas provenientes de medidas judiciais impetradas pelo Município, em face a loteamentos irregulares ou clandestinos, exceto as previstas no art. 8º da Lei nº 788/85, que manterão a destinação nele prevista; os valores transferidos por outros órgãos ou entidades públicas, relativos a programas habitacionais e outros recursos que lhe forem destinados. O Decreto nº 18.303, de 29 de dezembro de 1999 determinou que as receitas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano destinadas por lei a dar suporte financeiro à implantação dos objetivos, programas e projetos relativos à habitação einfraestrutura de saneamento básico nas Áreas de Especial Interesse Social fossem depositadas diretamente no FMH. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta CGM/SMF nº 64 de 01/02/2012, e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
438
c) Depósitos – são depósitos em conta corrente do Fundo até 31 de dezembro, não reconhecidos pelo gestor como receita orçamentária.
d) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
e) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação de vigente.
3 - Detalhamento das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
Descrição R$ Créditos Vinculados - Valores arrecadados através dos códigos de DARM: 8583 - Cobranças de Contrapartida SMU 10.405.197,118591 - Pagamentos de Contrapartida SMU - Lei Complementar nº 31/97 87.815,03
Total 10.493.012,14
b) Restos a Pagar Processados
Exercícios R$
2011 247.500,00
2012 15.472.706,93
Total 15.720.206,93
c) Restos a Pagar Não Processados
Exercício R$
2012 3.803.436,91
4 – Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FMH provenientes do relacionamento com o Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição Subrubrica FR R$
Receita de Assentamento de População de Baixa Renda 1.3.1.9.01.01.02 113 12.241,19
Receita de Contrapartida em Regularização de Obras 1.9.9.0.99.04.04 146 194.466.408,52
Total 194.478.649,71
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
439
5.2.13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
0,00 760.776,53 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
391.104,20 391.104,20
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 0,00
(760.776,53) 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 760.776,53 (760.776,53)
0,00
391.104,20 391.104,20 0,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
3.137.210,69 0,00 0,00
18.746.312,20 0,00 0,00
0,00 0,00
15.609.101,51
18.746.312,20 3.137.210,69 15.609.101,51
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
14.508.711,00 20.921.858,73 (6.413.147,73)
3.208.766,00 1.299.356,04 1.909.409,96
17.717.477,00 22.981.991,30 (5.264.514,30) 19.137.416,40 3.528.314,89 15.609.101,51
1.419.939,40
19.137.416,40
0,00 1.419.939,40
22.981.991,30 (3.844.574,90)
0,00
19.137.416,40
19.453.676,41
22.981.991,30
(19.453.676,41)
(3.844.574,90)
14.508.711,00
3.208.766,00
19.137.416,40
(1.419.939,40)
21.682.635,26
1.299.356,04
3.528.314,89
19.453.676,41
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 14.508.711,00 20.921.858,73 (6.413.147,73)
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
440
5.2.13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialBalanço Financeiro
5.2.13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
760.776,53 Receitas Correntes
15.863.805,72 1.591.757,99
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 27.530.102,09 27.530.102,09
21.682.635,26 Orçamentárias 3.528.314,89
1.299.356,04 Repasses
760.776,53 Patrimoniais
2.956.352,80 8.137.981,48 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 2.871.578,32
1.699,58 83.074,90
Restos a PagarDépositosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
3.528.314,89 Habitação
8.094.580,44 1.699,58
41.701,46
Restos a PagarDepósitosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
1.591.757,99 Recursos Vinculados 15.863.805,72 Recursos Vinculados
Orçamentárias
20.921.858,73 Transferências de Capital
Saldos de Exercício Anterior
20.921.858,73 Receitas de Capital
Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
15.863.805,72 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 16.993.573,81 16.993.573,81
16.993.573,81 FINANCEIRO 3.168.498,58
81.666,55 15.782.139,17
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
1.129.768,09 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
942.456,63 2.184.668,51
41.373,44
Restos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
13.825.075,23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.825.075,23 Saldo Patrimonial
1.591.757,99
11.483.056,92
11.483.056,92
0,00 1.591.757,99
9.891.298,93
0,00
11.483.056,92
10.463.872,98
0,00
5.755.759,51 4.708.113,47
0,00
1.019.183,94 1.019.183,94
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
1.129.768,09 9.891.298,93 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
441
5.2.13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
760.776,53 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
9.507.882,33 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 3.659.453,25
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 26.641.444,55 26.641.444,55
21.682.635,26 Receitas Orçamentárias 3.528.314,89
20.921.858,73 Receitas de Capital 760.776,53 Patrimoniais
20.921.858,73 Transferências de Capital
799.356,04 Mutações Patrimoniais
391.104,20 Outras Despesas Correntes
799.356,04 Recebimentos de Contas a Receber
2.113.745,72 1.545.707,53
Cancelamento de Restos a PagarInscrição de Contas a Receber
9.507.882,33 Baixa de Contas a Receber
22.981.991,30 Resultantes da Execução Orçamentária 4.327.670,93 Resultantes da Execução Orçamentária
391.104,20 Despesas Correntes
3.137.210,69 Despesas de Capital 3.137.210,69 Investimentos
Resultado Patrimonial 12.805.891,29 12.805.891,29 Superávit Verificado até o Mês
1.299.356,04 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
442
5.2.13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.191.3.2.5.01.52.201.3.2.5.01.52.231.3.2.5.01.52.262.4.7.1.03.01.102.4.7.1.03.01.122.4.7.1.99.01.259.3.2.5.01.52.19
Código
CONV.CR2607.0250218-98/2008/MIN.DAS CIDADES-PROG.DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHISCONV.CR2607.0250400-17/2008/MIN.CIDADES-PROD.OU AQUIS.DE UNID.HAB.DA CIDADE DO RJ - FMHISTC 0302568-41/2009/MIN.CIDADES/CEF-URBANIZ.DEASSENT.PRECARIOS NO COMPLEXO DA TIJUCA-FMHISTC 0321530-95/2010 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS NA FAZENDA COQUEIROS - FMHISTC 0302568-41/2009/MIN.CIDADES/CEF-URBANIZACAO ASSENT.PRECARIOS COMPLEXO DA TIJUCA - FMHISTC 0321530-95/2010/MIN CIDADES/CEF- URBANIZ. DE ASSENT. PRECARIOS NA FAZ. COQUEIROS- FMHISCONV.CR 0250400-17/2008/M.CIDADES-PRODUCAO/AQUISICAO UNID.HABITACIONAIS VILA CATIRI-FMHISDEDUCAO DO CONV. CR2607.0250218-98/2008/MIN. CIDADES- PROG. HABIT. INTERESSE SOCIAL- FMHIS
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
FR
1.699,58 89.817,54
670.183,48 775,51
20.734.265,98 187.592,75
(1.699,58)
Total Geral: 22.981.991,30
108108108108108108108108
1.299.356,04 Repasses
Total: 21.682.635,26
13.792.500,00
716.211,00
Previsão
14.508.711,00
17.717.477,00
3.208.766,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
CONVENIO REALIZADO 21.682.635,26
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
14.508.711,00
Previsão
Total Geral por FR: 14.508.711,00 21.682.635,26 108
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
443
5.2.13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pelo artigo 2º da Lei 4.463, de 10 de janeiro de 2007. Tem o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas estruturados no âmbito do Município, destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
O FMHIS é vinculado à Secretaria Municipal de Habitação. São recursos do FMHIS as dotações orçamentárias; os repasses e as transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social; os resultantes de outros fundos ou programas que vierem a ser incorporados; os provenientes de empréstimos externos e internos para programas de habitação; as contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais; as receitas operacionais e patrimoniais de operações realizadas com recursos do FMHIS e outros recursos que lhe vierem a ser destinados. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta CGM/SMF nº 64 de 01/02/2012, e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
c) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
444
d) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados os pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
e) Valores a Repassar ao Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
3 - Detalhamentos das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
Descrição R$
Recursos Fonte do Tesouro
Restos a Pagar Processados de 2010 26.835,67
Restos a Pagar Processados de 2011 34.348,65
Restos a Pagar Não Processados de 2012 983.696,70
Restos a Pagar Processados de 2012 84.887,07
Total 1.129.768,09
b) Restos a Pagar Processados
Exercício R$
2010 186.553,75
2011 68.993,07
2012 686.909,81
Total 942.456,63
c) Restos a Pagar Não Processados
Exercício R$
2012 2.184.668,51
d) Valores a Repassar ao Tesouro Municipal
Descrição R$
Retenções – decorrente das execuções orçamentárias e extra-orçamentárias 41.373,44
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
445
4 - Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FMHIS provenientes do relacionamento com o Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição R$
Repasses para despesas de fonte de recursos do Tesouro Municipal 1.299.356,04
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
446
5.2.14 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
0,00 1.439.330,78 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
6.000,00 0,00 0,00 0,00
935.942,00 702.089,80
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 233.852,20
(1.439.330,78) 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 10.535.889,65 (10.535.889,65)
0,00 11.975.220,43 (11.975.220,43)
6.000,00
941.942,00 702.089,80 239.852,20
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
0,00 0,00 0,00
46.800,00 0,00 0,00
0,00 0,00
46.800,00
46.800,00 0,00 46.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
8.051,00 0,00 8.051,00
8.051,00 11.975.220,43 (11.967.169,43) 988.742,00 702.089,80 286.652,20
980.691,00
988.742,00
0,00 980.691,00
11.975.220,43 (10.986.478,43)
0,00
988.742,00
11.273.130,63
11.975.220,43
(11.273.130,63)
(10.986.478,43)
0,00
8.051,00
988.742,00
(980.691,00)
11.975.220,43
0,00
702.089,80
11.273.130,63
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
447
5.2.14 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorBalanço Financeiro
5.2.14 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
11.975.220,43 Receitas Correntes
11.969.020,43 0,00
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 12.671.110,23 12.671.110,23
11.975.220,43 Orçamentárias 702.089,80
1.439.330,78 10.535.889,65
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
695.889,80 Extra - Orçamentárias 695.889,80 Restos a Pagar
702.089,80 Direitos da Cidadania
11.969.020,43 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
11.969.020,43 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 11.969.020,43 11.969.020,43
11.969.020,43 FINANCEIRO 695.889,80
11.969.020,43 Aplicações Financeiras
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
695.889,80 Restos a Pagar Processados
11.273.130,63 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.273.130,63 Saldo Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
448
5.2.14 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
11.975.220,43 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 11.975.220,43 11.975.220,43
11.975.220,43 Receitas Orçamentárias 702.089,80
1.439.330,78 10.535.889,65
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
702.089,80 Outras Despesas Correntes
11.975.220,43 Resultantes da Execução Orçamentária 702.089,80 Resultantes da Execução Orçamentária
702.089,80 Despesas Correntes
Resultado Patrimonial 11.273.130,63 11.273.130,63 Superávit Verificado até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
449
5.2.14 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.251.9.1.9.99.01.101.9.1.9.99.01.12
Código
RECURSOS DO FUMDCMULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDCTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
FR
1.439.330,78 101.206,27
10.434.683,38
Total Geral:
113113113
RepassesTotal:
Previsão
8.051,00 8.051,00
11.975.220,43
11.975.220,43
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRAS113
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Previsão
Total Geral por FR: 11.975.220,43
11.975.220,43
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
450
5.2.14 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMDC é um fundo especial de natureza contábil e duração indeterminada, criado pela Lei 5.302, de 18 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto 35.041, de 12 de janeiro de 2012. Tem por objetivo o desenvolvimento de ações e serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.
O fundo tem suporte administrativo da Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor. São recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor os recursos provenientes de parcelas de sanções pecuniárias previstas nos arts. 56 e 57 da Lei nº 8.078/90; oriundos da realização de cursos, conferências ou debates relativos à questão do consumidor, bem como concursos e estágios relacionados; constantes do orçamento geral do Município; auxílio, subvenções e contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; doações e legados; rendimentos e juros de suas aplicações financeiras. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministeriais STN/SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como no classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
451
3 – Detalhamento da Conta
Restos a Pagar Processados
Exercício R$
2012 695.889,80
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
452
5.2.15 - Fundo Municipal de SaúdeBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
56.791.684,00 38.183.281,80 0,00 0,00
1.390.174.506,00 1.294.401.713,90
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
1.228.293.942,65 1.203.141.282,96 0,00 0,00
2.633.822.063,22 2.500.438.491,32
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 133.383.571,90
18.608.402,20 0,00
95.772.792,10
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 0,00 2.931.068,99 (2.931.068,99)
1.446.966.190,00 1.335.516.064,69 111.450.125,31
25.152.659,69
3.862.116.005,87 3.703.579.774,28 158.536.231,59
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
165.424.892,38 0,00 0,00
201.405.425,51 0,00 0,00
0,00 0,00
35.980.533,13
201.405.425,51 165.424.892,38 35.980.533,13
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
8.197.295,00 16.259.318,77 (8.062.023,77)
2.543.444.510,00 2.519.768.411,22 23.676.098,78
3.998.607.995,00 3.871.543.794,68 127.064.200,32 4.063.521.431,38 3.869.004.666,66 194.516.764,72
64.913.436,38
4.063.521.431,38
0,00 64.913.436,38
3.871.543.794,68 191.977.636,70
0,00
4.063.521.431,38
2.539.128,02
3.871.543.794,68
(2.539.128,02)
191.977.636,70
1.455.163.485,00
2.543.444.510,00
4.063.521.431,38
(64.913.436,38)
1.351.775.383,46
2.519.768.411,22
3.869.004.666,66
2.539.128,02
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 8.197.295,00 16.259.318,77 (8.062.023,77)
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
453
5.2.15 - Fundo Municipal de SaúdeBalanço Financeiro
5.2.15 - Fundo Municipal de SaúdeBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
1.335.516.064,69 Receitas Correntes
483.945.305,66 370.336.954,88
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 4.736.326.651,97 4.736.326.651,97
1.351.775.383,46 Orçamentárias 3.869.004.666,66
2.519.768.411,22 Repasses
38.183.281,80 1.294.401.713,90
2.931.068,99
PatrimoniaisTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
494.445.902,41 383.376.679,65 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 480.120.408,40
998,56 11.731.464,57 2.593.030,88
Restos a PagarOutros CréditosValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
3.869.004.666,66 Saúde
370.724.326,28 22.579,80
12.463.019,71 166.753,86
Restos a PagarDepósitosValores a Repassar ao Tesouro MunicipalValores a Receber do Tesouro Municipal
370.336.954,88 Recursos Vinculados 483.945.305,66 Recursos Vinculados
Orçamentárias
16.259.318,77 Transferências de Capital
Saldos de Exercício Anterior
16.259.318,77 Receitas de Capital
Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
483.945.305,66 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 806.251.111,54 806.251.111,54
806.251.111,54 FINANCEIRO 482.053.062,95
1.491.723,00 0,00
482.453.582,66
Bancos Conta MovimentoNumerários em TrânsitoAplicações Financeiras
138.163.397,88 184.142.408,00
Contas a ReceberValores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
0,00 335.195.988,15 146.857.074,80
0,00
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
324.198.048,59 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 324.198.048,59 Saldo Patrimonial
370.336.954,88
722.766.059,14
722.766.059,14
1.549.825,73 4.477.194,66
364.309.934,49
125.651.774,00 226.777.330,26
0,00
722.766.059,14
423.597.236,84
0,00
22.579,80 298.843.241,55 123.999.860,35
731.555,14
299.168.822,30 299.168.822,30
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
322.305.805,88 352.429.104,26 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
454
5.2.15 - Fundo Municipal de SaúdeDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
1.335.516.064,69 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
6.997.042,65 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 2.664.036.606,64
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 6.535.580.401,32 6.535.580.401,32
1.351.775.383,46 Receitas Orçamentárias 3.869.004.666,66
16.259.318,77 Receitas de Capital
38.183.281,80 1.294.401.713,90
2.931.068,99
PatrimoniaisTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
16.259.318,77 Transferências de Capital
2.634.549.465,72 Mutações Patrimoniais
1.203.141.282,96 2.500.438.491,32
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
27.776.443,62 2.606.773.022,10
Recebimento de Créditos VinculadosRecebimentos de Contas a Receber
22.170.634,31 17.005,42
50.186.121,07 2.591.661.847,28
998,56
Inscrição de Créditos VinculadosReversão de ProvisõesCancelamento de Restos a PagarInscrição de Contas a ReceberInscrições em Outros Créditos
6.980.037,23 17.005,42
Baixa de Contas a ReceberProvisão
3.871.543.794,68 Resultantes da Execução Orçamentária 6.503.554.132,38 Resultantes da Execução Orçamentária
3.703.579.774,28 Despesas Correntes
165.424.892,38 Despesas de Capital 165.424.892,38 Investimentos
Resultado Patrimonial 25.029.226,29 25.029.226,29 Superávit Verificado até o Mês
2.519.768.411,22 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
455
5.2.15 - Fundo Municipal de SaúdeDemonstração da Receita Arrecadada
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município 30/01/2013Emissão:
1Página:Sistema de Contabilidade Municipal
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
/ 3
1.3.2.5.01.03.011.3.2.5.01.03.021.3.2.5.01.03.031.3.2.5.01.03.041.3.2.5.01.03.051.3.2.5.01.03.061.3.2.5.01.03.071.3.2.5.01.03.081.3.2.5.01.03.091.3.2.5.01.03.111.3.2.5.01.03.121.3.2.5.01.03.131.3.2.5.01.03.141.3.2.5.01.03.161.3.2.5.01.03.181.3.2.5.01.03.191.3.2.5.03.03.211.3.2.5.03.03.451.3.2.5.03.03.481.7.2.1.33.51.011.7.2.1.33.51.021.7.2.1.33.52.011.7.2.1.33.52.021.7.2.1.33.52.031.7.2.1.33.53.011.7.2.1.33.53.021.7.2.1.33.53.031.7.2.1.33.53.041.7.2.1.33.54.011.7.2.1.33.55.011.7.2.1.33.55.021.7.2.2.33.51.011.7.2.2.33.52.011.7.2.2.33.54.011.7.2.2.33.54.02
Código
TRANSFERENCIAS DO FNS - ATENCAO BASICATRANSFERENCIAS DO FNS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARTRANSFERENCIAS DO FNS - VIGILANCIA EM SAUDETRANSFERENCIAS DO FNS - ASSISTENCIA FARMACEUTICATRANSFERENCIAS DO FNS - GESTAO DO SUSTRANSFERENCIAS DO FNS - INVESTIMENTOTRANSFERENCIAS DO FES - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARTRANSFERENCIAS DO FES - ASSISTENCIA FARMACEUTICATRANSFERENCIAS DO FES - GESTAO DO SUSCONV. INSTITUICOES DE ENSINO - PROG. DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL - FMSCONV. 4877/2005/MS - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - FMSASSISTENCIA MATERNO INFANTIL - FMSCONV. 1375/2006MS - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - FMSCONV. 2471/2007/MS - FORMACAO DE GESTORES, SUPERVISORES E PRECEPTORES NA SAUDE MENTAL- FMSRECURSOS DO FMS - TAXA DE INSPECAO SANITARIARECURSOS DO FMS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDEASSISTENCIA MATERNO INFANTILRECURSOS DO FMS - REPASSES DO TESOURO - TAXA DE INSPECAO SANITARIARECURSOS DO FMS-REPASSES DO TESOURO MUNICIPAL-MULTAS POR INFRACAO A LEG.DA SAUDE-SMSPISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXOPISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVELLIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MACRESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL - TERMO DE ACORDO PCRJ/MS/2005 - MACFUNDO DE ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAECVIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDEVIGILANCIA SANITARIAPISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDEPISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIABASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAQUALIFICACAO DE GESTAO DO SUSIMPLANTACAO DE ACOES EM SERVICOS DE SAUDEATENCAO BASICA - COFINANCIAMENTOGESTAO DO HOSPITAL PEDRO IIBASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAINSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
FR
2.865.778,06 20.941.335,76 3.121.224,00 4.219.576,69
372.933,76 2.724.332,57
526.645,44 983.652,09 10.704,12
199.061,07 87.368,93 82.901,98 65.892,18 44.478,95
893.829,63 1.043.566,57
123.801.815,52 143.202.741,28 741.600.999,64 19.032.322,86
136.084.997,56 1.748.136,78
800.000,00 39.015.484,79 3.404.795,25
32.456.054,00 250.400,00 523.928,54
2.529.005,70 35.000.000,00 14.703.522,65
247.509,33
180181182183184185181183184108108113108108120195113120195180180181181181182182182182183184184180181183183
8.726.239,00 24.584.034,00 7.738.499,00 9.657.263,00
537.118,00 1.412.757,00
311.932,00 1.462.824,00
15.783,00
86.270,00 1.107.227,00 1.151.738,00
144.900.000,00 165.336.400,00 737.393.498,00 14.269.885,00
196.951.908,00 30.063.567,00 3.514.051,00 2.280.955,00
39.689.853,00 33.395.309,00
858.780,00
16.370.248,00
Previsão
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
456
5.2.15 - Fundo Municipal de SaúdeDemonstração da Receita ArrecadadaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Controladoria Geral do Município 30/01/2013Emissão:
2Página:Sistema de Contabilidade Municipal
IplanRIO
Referência: Dezembro/2012
/ 3
1.7.6.1.01.01.241.7.6.1.01.01.281.7.6.1.99.01.981.9.1.9.27.01.061.9.1.9.27.01.201.9.1.9.27.01.211.9.1.9.27.01.231.9.2.2.07.01.031.9.2.2.99.01.151.9.2.2.99.01.161.9.9.0.99.05.101.9.9.0.99.05.181.9.9.0.99.05.191.9.9.0.99.05.211.9.9.0.99.99.032.4.2.1.01.51.012.4.2.1.01.51.022.4.7.1.01.01.012.4.7.1.01.01.032.4.7.1.99.01.71
Código
CONV.3071/2004/MS - REFORMA DE UNIDADES DE SAUDECONV.2471/2007/MS - FORMACAO GESTORES/SUPERVISORES/PRECEPTORES NA SAUDE MENTAL-FMSREORGANIZACAO DA UNIDADE DE VIGILANCIA E FISCALIZACAO EM ZOONOSES PAULO DARCOSO FILHOMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMSMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMSMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMSMULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FMSRECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRESTITUICAO DE SEQUESTRO JUDICIAL - FR 194ANULACAO DE DESPESA - FMSDESCONTOS OBTIDOS - FMSDESCONTOS OBTIDOS - FMSDESCONTOS OBTIDOS - FMSDESCONTOS OBTIDOS - FMSRECEITAS EVENTUAIS - FMSIMPLANTACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDEPROJETOS DA HEMORREDE PUBLICACONV.4877/2005 MS - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE-FMSCONV 1375/2006 MS - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - FMSCONV. 728913/2009/MIN. SAUDE - AQUISICAO DE MODULOS OPERACIONAIS DE CONTEINERS P/POSTO-SMS
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
FR
307.168,36 4.294,56
204.927,46 131.502,58
4.362,94 22.062,05
118.505,62 323.926,28
613,87 1.791.124,89
0,58 22.579,80
13.930.143,59 333.960,00
1.995.215,18
Total Geral: 3.871.543.794,68
108108118194180181183194194181194180181183194185185108108108
2.519.768.411,22 Repasses
Total: 1.351.775.383,46
4.875.260,00 274.792,00 625.171,00
333.960,00 5.293.243,00
730.092,00 1.840.000,00
Previsão
1.455.788.656,00
3.999.233.166,00 2.543.444.510,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
457
5.2.15 - Fundo Municipal de SaúdeDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
FR Descrição Previsão Movimento até o Mês
113 OUTRAS 86.270,00 82.901,98
182 VIGILANCIA EM SAUDE 83.286.925,00 48.089.640,82 183 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 60.885.644,00 52.741.817,92 185 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE 1.746.717,00 16.988.436,16 194 SISTEMA UNICO DE SAUDE 680.099,43 108 CONVENIO REALIZADO 13.013.387,00 2.392.016,31
120 INSPECAO SANITARIA 1.107.227,00 893.829,63 180 ATENCAO BASICA 318.962.639,00 272.404.248,99 181 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 973.511.257,00 955.300.859,23 184 GESTAO DO SUS 1.411.681,00 1.157.966,42 195 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE 1.151.738,00 1.043.566,57 118 CONVENIOS A REALIZAR 625.171,00
Total Geral por FR: 1.455.788.656,00 1.351.775.383,46
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Prestação de ContasExercício de 2012
458
5.2.15 - Fundo Municipal de Saúde
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 – Contexto Operacional
O Fundo Municipal de Saúde - FMS é um instrumento de suporte financeiro, criado pela Lei nº 1.583, de 30 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 9.865, de 05 de dezembro de 1990, alterado pelo Decreto nº 12.030, de 19 de abril de 1993 e Decreto nº 13.110, de 02 de agosto de 1994. Tem por objetivo o desenvolvimento das ações descentralizadas nas áreas médica, sanitária, hospitalar, de apoio e suprimento executadas e/ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas pelo nº 11.715.094/0001-00, de acordo com as determinações previstas na legislação pertinente.
As receitas do FMS são constituídas por: recursos do orçamento da União, do Estado e do Município, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000, na Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006 – Pacto pela Saúde e demais legislações pertinentes; auxílios, subvenções, contribuições, transferências e participações em convênios e ajustes; resultados financeiros de suas aplicações; recursos de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, sob a forma de doação; todo e qualquer recursos proveniente de multas ou penalidades que tenham origem na fiscalização e ações da Secretaria Municipal de Saúde; receitas provenientes do ressarcimento de despesas de usuários com cobertura securitária de entidade privada e outras receitas. 2 – Apresentações das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001 com suas respectivas alterações, bem como no Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
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Prestação de ContasExercício de 2012
459
b) Contas a Receber – estão registrados os valores a receber da União, referentes ao Termo de Acordo celebrado entre este Município e a União Federal assinado em 08 de setembro de 2005, e os repasses do Fundo Nacional de Saúde, de competência 2012 até 31 de dezembro.
c) Valores a Receber do Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
d) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
e) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
3 – Detalhamento das Contas
a) Contas a Receber
Descrição R$
Governo Federal – Termo de Acordo celebrado com a União 31.763.696,62
Repasses Liberados – transferências do FNS de competência 2012 a serem creditadas em conta corrente em 2013 106.399.701,26
Total 138.163.397,88
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal
Descrição R$
Recursos Fonte do Tesouro 179.247.481,59
Restos a Pagar Processados de 2008 191.854,96
Restos a Pagar Processados de 2009 2.836,78
Restos a Pagar Processados de 2010 115.661,15
Restos a Pagar Processados de 2011 6.505,94
Restos a Pagar Processados de 2012 148.632.695,31
Restos a Pagar Não Processados de 2012 30.297.927,45
Créditos Vinculados - Valores arrecadados através dos códigos de DARM: 4.892.006,48
2038 - TIS Diferença 405.135,11
2216 - Taxa de Inspeção Sanitária 1.159.245,46
2232 - TIS Nota de Lançamento 1.175.341,78
2712 - TIS Utilização Interna 3.202,37
5118 - TIS Ambulantes, Eventos, Veículos, 204.238,33
4367 - DAV Taxa de Inspeção Sanitária 150.764,15
4375 - DAV - Multa 385.720,64
7820 - Multas de Engenharia Sanitária 309.711,37
7838 - Multas de Controle de Zoonoses 5.955,78
7846 - Multas de Fiscalização Sanitária 544.745,67
8699 - Ressarcimento ao FMS 3.149,46
8702 - Ressarcimento ao FMS 10.353,17
8710 - Multas por Infrações Contratuais FMS 17.965,29
8729 - Multas por Infrações Contratuais SMS 516.477,90
Pessoal - decorrente da execução orçamentária paga pelo FMS 2.919,93
Total 184.142.408,00
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Prestação de ContasExercício de 2012
460
c) Restos a Pagar Processados
Exercícios R$
2007 764.147,72
2008 192.474,74
2009 17.760,38
2010 615.345,12
2011 342.926,59
2012 333.263.333,60
Total 335.195.988,15
d) Restos a Pagar Não Processados
Exercício R$ 2012 146.857.074,80
4 – Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FMS provenientes do relacionamento com o Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição Subrubrica FR R$
Recursos Vinculados ao Fundo 27.776.443,62
Taxa de Inspeção Sanitária 1.1.2.1.17.01.01/1.9.1.1.35.01.02 120 17.219.773,12
Multas de Engenharia Sanitária 1.9.1.5.99.01.01/1.9.1.9.10.01.02 195 10.556.670,50
Repasses para despesas de fonte de recursos do Tesouro Municipal 2.491.991.967,60
Total 2.519.768.411,22
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461
5.2.16 - Fundo Municipal do IdosoBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
2.750,00 2.282,06 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
28.000,67 3.750,00
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 24.250,67
467,94 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 1.063,00 800,00 263,00
3.813,00 3.082,06 730,94
0,00
28.000,67 3.750,00 24.250,67
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.051,00 0,00 1.051,00
4.864,00 3.082,06 1.781,94 28.000,67 3.750,00 24.250,67
23.136,67
28.000,67
667,94 22.468,73
3.750,00 24.250,67
0,00
28.000,67
0,00
3.750,00
0,00
24.250,67
3.813,00
1.051,00
28.000,67
(23.136,67)
3.082,06
0,00
3.750,00
(667,94)
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
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Prestação de ContasExercício de 2012
462
5.2.16 - Fundo Municipal do IdosoBalanço Financeiro
5.2.16 - Fundo Municipal do IdosoBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
3.082,06 Receitas Correntes
25.843,99 26.511,93
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 29.593,99 29.593,99
3.082,06 Orçamentárias 3.750,00
2.282,06 800,00
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
3.750,00 Assistência Social
26.511,93 Recursos Vinculados 25.843,99 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
25.843,99 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 25.843,99 25.843,99
25.843,99 FINANCEIRO 0,00
25.843,99 Aplicações Financeiras
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
25.843,99 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25.843,99 Saldo Patrimonial
26.511,93
26.511,93
26.511,93
26.511,93
0,00
26.511,93
0,00
0,00
26.511,93 26.511,93
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
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Prestação de ContasExercício de 2012
463
5.2.16 - Fundo Municipal do IdosoDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
3.082,06 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 3.750,00 3.750,00
3.082,06 Receitas Orçamentárias 3.750,00
2.282,06 800,00
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
3.750,00 Outras Despesas Correntes
3.082,06 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 667,94 667,94 Déficit Verificado até o Mês
3.750,00 Resultantes da Execução Orçamentária
3.750,00 Despesas Correntes
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Prestação de ContasExercício de 2012
464
5.2.16 - Fundo Municipal do IdosoDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.181.3.2.5.03.02.891.9.1.9.99.01.061.9.1.9.99.01.09
Código
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOMULTAS - LEI 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO-FMIDMULTAS - LEI 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO-FMIDMULTAS - LEI 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO-FMID
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal do Idoso
FR
2.282,06
800,00
Total Geral: 3.082,06
113113113113
Repasses
Total: 3.082,06
2.750,00 1.063,00
Previsão
3.813,00
4.864,00 1.051,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRAS113 3.082,06
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal do Idoso
3.813,00
Previsão
Total Geral por FR: 3.813,00 3.082,06
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465
5.2.16 - Fundo Municipal do Idoso
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Municipal do Idoso é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pela Lei 5.208, de 01 de julho de 2010. Tem o objetivo de proporcionar recursos para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos no Município.
O fundo está vinculado à Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. São recursos do Fundo Municipal do Idoso os repasses orçamentários federais, estaduais e/ou municipais; os repasses provenientes dos Conselhos Estaduais e Nacional do Idoso; os rendimentos provenientes de suas aplicações financeiras; o produto de convênios firmados; doações e legados; valores transferidos pela União ao Município, oriundos de condenações em ações civis ou de imposição de penalidades previstas na Lei Federal 10.741 de 2003; repasses provenientes do Fundo Nacional do Idoso, instituído pela Lei Federal 12.213 de 20 de janeiro de 2010; rendas eventuais e outros financeiros que lhe forem destinados. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta CGM/SMF nº 64 de 01/02/2012, e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
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Prestação de ContasExercício de 2012
466
5.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do AdolescenteBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
547.012,00 709.797,66 0,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
7.182.854,10 2.559.969,89
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 4.622.884,21
(162.785,66) 0,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 852.403,00 4.661.401,90 (3.808.998,90)
1.399.415,00 5.371.199,56 (3.971.784,56)
0,00
7.182.854,10 2.559.969,89 4.622.884,21
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.399.415,00 5.371.199,56 (3.971.784,56) 7.182.854,10 2.559.969,89 4.622.884,21
5.783.439,10
7.182.854,10
0,00 5.783.439,10
5.371.199,56 1.811.654,54
0,00
7.182.854,10
2.811.229,67
5.371.199,56
(2.811.229,67)
1.811.654,54
1.399.415,00
0,00
7.182.854,10
(5.783.439,10)
5.371.199,56
0,00
2.559.969,89
2.811.229,67
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
467
5.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do AdolescenteBalanço Financeiro
5.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do AdolescenteBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
5.371.199,56 Receitas Correntes
11.723.749,97 8.553.759,90
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 14.766.408,38 14.766.408,38
5.371.199,56 Orçamentárias 2.559.969,89
709.797,66 4.661.401,90
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
841.448,92 482.688,52 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 793.224,92 48.224,00
Restos a PagarDépositos
2.559.969,89 Assistência Social
434.464,52 48.224,00
Restos a PagarDepósitos
8.553.759,90 Recursos Vinculados 11.723.749,97 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
11.723.749,97 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 11.723.749,97 11.723.749,97
11.723.749,97 FINANCEIRO 793.224,92
2.134.926,96 9.588.823,01
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
478.180,12 315.044,80
Restos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
10.930.525,05 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10.930.525,05 Saldo Patrimonial
8.553.759,90
8.553.759,90
8.553.759,90
4.700,00 8.549.059,90
0,00
8.553.759,90
1.370.905,80
0,00
349.788,67 1.021.117,13
7.182.854,10 7.182.854,10
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
468
5.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do AdolescenteDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
5.371.199,56 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 936.441,28
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 6.307.640,84 6.307.640,84
5.371.199,56 Receitas Orçamentárias 2.559.969,89
709.797,66 4.661.401,90
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
2.559.969,89 Outras Despesas Correntes
936.441,28 Cancelamento de Restos a Pagar
5.371.199,56 Resultantes da Execução Orçamentária 2.559.969,89 Resultantes da Execução Orçamentária
2.559.969,89 Despesas Correntes
Resultado Patrimonial 3.747.670,95 3.747.670,95 Superávit Verificado até o Mês
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
469
5.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do AdolescenteDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
1.3.2.5.01.52.011.3.2.5.03.04.021.9.9.0.99.01.01
Código
RECURSOS DO FMDCARECURSOS DO FMDCAOUTRAS RECEITAS FMDCA
Descrição Movimento até o Mês
Fundo: Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
FR
709.797,66
4.661.401,90
Total Geral: 5.371.199,56
113113113
Repasses
Total: 5.371.199,56
547.012,00 852.403,00
Previsão
1.399.415,00
1.399.415,00 0,00
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
OUTRAS113 5.371.199,56
Descrição Movimento até o MêsFRFundo: Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
1.399.415,00
Previsão
Total Geral por FR: 1.399.415,00 5.371.199,56
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
470
5.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança edo Adolescente
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 – Contexto Operacional
O Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA é um fundo especial de natureza contábil-financeira, instituído pela Lei nº 1.873 de 29 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 11.873 de 30 de dezembro de 1992, com duração indeterminada. Este Fundo tem por objetivo ser o instrumento de captação e aplicação dos recursos destinados às políticas públicas estabelecidas pelo Município com o auxílio das propostas de ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
O FMDCA é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. São recursos do FMDCA as transferências provenientes de incentivos fiscais, conforme disposto no art. 261, da Lei Federal nº 8069/90; as dotações orçamentárias; os recursos provenientes dos Conselhos Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras; o produto de convênios firmados; as doações e legados; os valores transferidos pela União ao Município, provenientes de condenações em ações cíveis ou de imposição de penalidades previstas na Lei Federal nº 8069/90; as rendas eventuais e outros recursos que lhe forem destinados. 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001, com suas respectivas alterações, bem como o Classificador de Receita e Despesa, nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
c) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
471
3 – Detalhamento das Contas
a) Restos a Pagar Processados
b) Restos a Pagar Não Processados
Exercício R$
2012 478.180,12
Exercício R$
2012 315.044,80
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
472
5.2.18 - Fundo Orçamentário Especial da PGMBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012
Previstas ArrecadadasReceitas Autorizadas Corrigidas RealizadasDespesasSaldos Saldos
5.091.583,00 6.544.572,68 14.159,00 0,00
0,00 0,00
PatrimoniaisServiços Transferências Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
18.480.935,00 16.661.085,08
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
0,00 1.819.849,92
(1.452.989,68) 14.159,00
0,00
Despesas Correntes
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS
(-) DESPESAS FIXADAS
(+) REPASSES PREVISTOS
(=) RESULTADO
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS
(-) DESPESAS REALIZADAS
(+) REPASSES RECEBIDOS
(=) RESULTADO
Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes 465.707,00 1.103.559,76 (637.852,76)
5.571.449,00 7.648.132,44 (2.076.683,44)
0,00
18.480.935,00 16.661.085,08 1.819.849,92
Receitas de Capital
Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos
Repasses
Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida
Despesas de Capital
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
734.209,23 975.023,74
0,00
1.272.237,00 1.157.770,00
0,00 182.746,26
0,00
538.027,77
2.430.007,00 1.709.232,97 720.774,03
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
14.139.493,00 20.800.125,54 (6.660.632,54)
19.710.942,00 28.448.257,98 (8.737.315,98) 20.910.942,00 18.370.318,05 2.540.623,95
1.200.000,00
20.910.942,00
0,00 1.200.000,00
28.448.257,98 (7.537.315,98)
0,00
20.910.942,00
10.077.939,93
28.448.257,98
(10.077.939,93)
(7.537.315,98)
5.571.449,00
14.139.493,00
20.910.942,00
(1.200.000,00)
7.648.132,44
20.800.125,54
18.370.318,05
10.077.939,93
Anexo 12 da Lei 4.320/64
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
(Em R$)
0,00 0,00 Contribuições 0,00
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
473
5.2.18 - Fundo Orçamentário Especial da PGMBalanço Financeiro
5.2.18 - Fundo Orçamentário Especial da PGMBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
7.648.132,44 Receitas Correntes
85.749.959,10 75.401.950,28
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 108.632.279,77 108.632.279,77
7.648.132,44 Orçamentárias 18.370.318,05
20.800.125,54 Repasses
6.544.572,68 1.103.559,76
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
4.782.071,51 4.512.002,62 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 3.314.637,06 1.102.961,39
364.473,06
Restos a PagarDépositosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
18.370.318,05 Judiciária
3.144.952,18 983.211,72 383.838,72
Restos a PagarDepósitosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
75.401.950,28 Recursos Vinculados 85.749.959,10 Recursos Vinculados
Orçamentárias
Saldos de Exercício Anterior Saldo para o Exercício Seguinte
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
85.749.959,10 Recursos VinculadosFINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 88.032.496,13 88.032.496,13
88.032.496,13 FINANCEIRO 3.619.310,09
86,67 85.749.872,43
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
2.282.537,03 Valores a Receber do Tesouro Municipal
0,00 0,00 PERMANENTE PERMANENTE
266.799,33 2.074.815,37 1.242.741,05
34.954,34
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não ProcessadosValores a Repassar ao Tesouro Municipal
84.413.186,04 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 84.413.186,04 Saldo Patrimonial
75.401.950,28
77.608.719,00
77.608.719,00
833,53 75.401.116,75
2.206.768,72
0,00
77.608.719,00
3.844.200,20
0,00
147.049,66 2.365.350,12 1.277.480,42
54.320,00
73.764.518,80 73.764.518,80
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
2.282.537,03 2.206.768,72 Realizável
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
474
5.2.18 - Fundo Orçamentário Especial da PGMDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
7.648.132,44 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 21.367.552,85
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 49.815.810,83 49.815.810,83
7.648.132,44 Receitas Orçamentárias 18.370.318,05
6.544.572,68 1.103.559,76
PatrimoniaisOutras Receitas Correntes
20.796.825,54 Mutações Patrimoniais
16.661.085,08 Outras Despesas Correntes
20.796.825,54 Recebimento de Créditos Vinculados
20.872.593,85 494.959,00
Inscrição de Créditos VinculadosCancelamento de Restos a Pagar
28.448.257,98 Resultantes da Execução Orçamentária 39.167.143,59 Resultantes da Execução Orçamentária
16.661.085,08 Despesas Correntes
1.709.232,97 Despesas de Capital 734.209,23 975.023,74
InvestimentosInversões financeiras
Resultado Patrimonial 10.648.667,24 10.648.667,24 Superávit Verificado até o Mês
20.800.125,54 Repasses
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
475
5.2.18 - Fundo Orçamentário Especial da PGMDemonstração da Receita Arrecadada
Referência: Dezembro/2012
Fundo: Fundo Orçamentário Especial da PGM
Código Descrição FR Previsão Movimento até o Mês
1.3.2.5.01.52.02 RECURSOS DO FOE/PGM 113 6.544.572,681.3.2.5.03.04.03 RECURSOS DO FOE/PGM 113 5.091.583,001.6.0.0.01.02.01 COMERCIALIZACAO DE PUBLICACOES - FOE/PGM 143 2.844,001.6.0.0.99.05.02 SERVICOS DE TREINAMENTO - FOE/PGM 113 11.315,001.9.1.9.27.01.07 MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - FOE PGM 143 110.946,651.9.2.2.99.01.14 ANULACAO DE DESPESA - FOE 143 6.574,641.9.9.0.02.01.02 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS 143 455.285,00 1.023.433,421.9.9.0.99.01.02 OUTRAS RECEITAS DO FOE/PGM 113 323,461.9.9.0.99.05.06 DESCONTOS OBTIDOS - FOE PGM 143 10.422,00 4.725,009.9.9.0.02.01.02 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS-FOEPGM-ESPECIALIZADAS 143 (42.443,41)
Total: 5.571.449,00 7.648.132,44
Repasses 14.139.493,00 20.800.125,54
Total Geral: 19.710.942,00 28.448.257,98
Referência: Dezembro/2012
Totais por Fonte de Recurso
Fundo: Fundo Orçamentário Especial da PGM
FR Descrição Previsão Movimento até o Mês
113 OUTRAS 5.102.898,00 6.544.572,68143 HONORARIOS ADVOCATICIOS 468.551,00 1.103.559,76
Total Geral por FR: 5.571.449,00 7.648.132,44
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
476
5.2.18 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geraldo Município
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Município – FOEPGM é um fundo especial de natureza contábil-financeira, criado pelo artigo 8º da Lei nº 788, de 12 de dezembro de 1985 e regulamentado pelo Decreto nº 7.282, de 11 de dezembro de 1987, alterado pelo Decreto nº 8.343, de 13 de janeiro de 1989. A Lei nº 4.980, de 19 de dezembro de 2008 ampliou a gama de despesas que podem ser custeadas com recursos do fundo. O fundo tem por objetivo o aperfeiçoamento intelectual, a realização de despesa alimentar, a subvenção de assistência a saúde e a complementação de benefícios previdenciários dos integrantes da carreira de Procurador do Município.
O FOEPGM é vinculado à Procuradoria Geral do Município. Os recursos do FOEPGM são oriundos de: honorários advocatícios concedidos ao Município em quaisquer processos judiciais, inclusive nos quais os órgãos da administração indireta do Município sejam representados por Procurador do Município; do produto da venda de publicações do Centro de Estudos e os resultados da gestão financeira; do auxílio, subvenções e contribuições; de doações e legados; das taxas de inscrição nos concursos para ingresso na carreira de Procurador do Município ou nos cargos do Quadro de Pessoal Auxiliar da Procuradoria Geral e dos resultados financeiros de suas aplicações. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e as disposições legais vigentes, respeitando os princípios de contabilidade. As Receitas e as Despesas foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/ SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, bem como no classificador de Receita e Despesa nos termos da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 64, de 01/02/2012 e suas respectivas alterações, tendo sido registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais.
a) Recursos Vinculados – inclui as aplicações em Fundos de Investimentos registradas pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos até a data das demonstrações financeiras.
b) Valores a Receber do Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
477
c) Depósitos – são depósitos em conta corrente do Fundo até 31 de dezembro, não reconhecidos pelo gestor como receita orçamentária.
d) Restos a Pagar Processados – estão registrados pelos saldos de empenhos liquidados e não pagos até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
e) Restos a Pagar Não Processados – estão registrados pelos saldos dos empenhos não liquidados até 31 de dezembro nos termos da legislação vigente.
f) Valores a Repassar ao Tesouro Municipal – estão registrados os valores decorrentes do relacionamento entre o Fundo e o Tesouro Municipal.
3 - Detalhamento das Contas
a) Valores a Receber do Tesouro Municipal
Descrição R$
Créditos Vinculados - Valores arrecadados através dos códigos de DARM:
4871 - Honorários da Dívida Ativa IPTU 2.034.450,82
4880 - Honorários da Dívida Ativa Avulsa 248.086,21
Total 2.282.537,03
b) Restos a Pagar Processados
Exercício R$
2012 2.074.815,37
c) Restos a Pagar Não Processados
Exercício R$
2011 2.919,36
2012 1.239.821,69
Total 1.242.741,05
d) Valores a Repassar ao Tesouro Municipal
Descrição R$
Diversos – transferências financeiras - MEMO PG/PUB nº48/2012 34.954,34
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
478
4 - Partes Relacionadas
No exercício de 2012 ingressaram recursos no FOE provenientes do relacionamento com o Tesouro Municipal.
Repasses Recebidos
Descrição Subrubrica FR R$
Honorários Advocatícios 1.9.9.0.02.01.01 / 7.9.9.0.02.01.01 143 20.800.125,54
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
479
5.3.1 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIOBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
2.594.092.484,00
418.200.159,00
Previstas Arrecadadas
2.556.000.387,46
99.448.949,35
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas
3.023.857.373,50
138.288.137,00
Autorizadas Corrigidas Realizadas
2.846.351.994,05
78.269.904,26
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
6.534.139,01
34.820.172,88
3.920.028,02
(7.182.243,37)
13.101,21
12.733.993,44
306.004.115,00
Saldos
177.505.379,45
60.018.232,74
Saldos
3.029.851.643,00 2.658.307.137,08
132.293.867,50 266.314.761,23 3.162.145.510,50 2.924.621.898,31
SOMA
DÉFICITTOTAL
3.162.145.510,50 2.924.621.898,31
0,00 0,00 3.162.145.510,50 2.924.621.898,31
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
237.523.612,19
0,00 237.523.612,19
371.544.505,92
(134.020.893,73) 237.523.612,19
2.857.800,27 17.559.000,00 14.701.199,73 REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 3.012.292.643,00
(-) DESPESAS FIXADAS 3.162.145.510,50
17.559.000,00
(=) RESULTADO (132.293.867,50)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 2.655.449.336,81
(-) DESPESAS REALIZADAS
2.857.800,27
2.924.621.898,31
(=) RESULTADO (266.314.761,23)
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ALIENACAO DE BENS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
2.221.201.257,00
250.873.694,00
58.692.000,00
63.325.533,00
1.097.000,00
111.099.044,00
306.004.115,00
2.214.667.117,99
216.053.521,12
54.771.971,98
70.507.776,37
1.083.898,79
98.365.050,56
0,00
38.092.096,54
318.751.209,65
2.635.576.124,50
388.281.249,00
12.520.000,00
125.768.137,00
2.514.896.423,16
331.455.570,89
4.758.086,57
73.511.817,69
120.679.701,34
56.825.678,11
7.761.913,43
52.256.319,31
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
480
5.3.1 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIOBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
2.556.000.387,46 Receitas CorrentesOrçamentárias
1.676.764.558,99 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 1.950.870.470,02
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 5.331.614.049,05 5.331.614.049,05
2.655.449.336,81 Orçamentárias 2.924.621.898,31
2.857.800,27 Repasses
99.448.949,35 Receitas de Capital
2.214.667.117,99 216.053.521,12 54.771.971,98 70.507.776,37
ContribuiçõesPatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
1.083.898,79 98.365.050,56
Alienações de BensAmortizações de Empréstimos
722.436.441,95 730.227.591,75 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 230.129.702,47 492.242.024,57
64.714,91
Restos a PagarDepósitosContas a Receber
268.902.047,14 2.655.719.851,17
Assistência SocialPrevidência Social
225.597.562,78 504.565.314,06
64.714,91
Restos a PagarDepósitosContas a Receber
412.881.466,14 1.537.989.003,88
DisponívelRecursos Vinculados
341.066.810,00 1.335.697.748,99
DisponívelRecursos Vinculados
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
481
5.3.1 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIOBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
1.683.185.804,73 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 3.938.313.193,61 3.938.313.193,61
(3.022.978,14) 344.089.788,14
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
99.468.461,18 225.694.391,94
4.777.915,56
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
1.956.303.954,59
3.976.103.277,07
1.055.711,53 411.825.754,61
3.976.103.277,07
111.791.750,67 200.343.940,91 71.384.474,57
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 13.637.276,88
20.203,90 719.889.050,60 53.384.588,72
10.472,41 1.450.285.576,46
15.983.816,55 0,00
1.941.463,70 (1.318.798,79)
Créditos do MunicípioAdiantamentos ConcedidosEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosOutros Credores e Valores a ReceberEstoquesInvestimentosBens ImóveisDepreciação AcumuladaBens Móveis(-) Depreciação Acumulada
12.759.721,56 29.991,23
731.486.540,37 37.488.342,86
8.201,21 1.037.372.432,41
205.172.110,55 (7.634.186,88) 1.746.851,30 (1.328.648,33)
3.304.479.682,96 PERMANENTE 3.302.618.030,10
1.861.652,86 ProvisõesPrecatórios
3.283.420.440,76 3.282.527.555,12
892.885,64
329.940.768,68 FINANCEIRO 383.520.166,15
302.599.003,52 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
306.464.703,96 306.464.703,96
1.293.738,45 COMPENSADO 1.268.121,79
25.616,66 Responsabilidades por Valores, Títulos e BensResponsabilidades Contratuais
1.268.121,79 25.616,66
Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e BensContrapartida de Responsabilidades Contratuais
2.697.966,20 2.672.349,54
25.616,66 2.672.349,54
25.616,66
1.293.738,45 2.697.966,20
Disponível 341.066.810,00 412.881.466,14
162.852.022,43 25.948.228,78
1.146.897.497,78
Bancos Conta MovimentoAplicações FinanceirasInvestimentos do RPPS
150.393.932,15 25.160.500,73
1.362.434.571,00
Recursos Vinculados 1.335.697.748,99 1.537.989.003,88
6.334.418,28 34.287,50 52.539,96
Contas a ReceberOutros Créditos e Valores a ReceberDiversos Responsáveis
5.346.657,11 34.287,50 52.539,96
Realizável 6.421.245,74 5.433.484,57
COMPENSADO
2.253.833.650,43 2.017.101.356,28
302.599.003,52
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
482
5.3.1 - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIODemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
2.556.000.387,46 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
13.355.611.954,28 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 13.639.994.025,12
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 16.377.610.290,92 16.377.610.290,92
2.655.449.336,81 Receitas Orçamentárias 2.924.621.898,31
99.448.949,35 Receitas de Capital
2.214.667.117,99 216.053.521,12
54.771.971,98 70.507.776,37
ContribuiçõesPatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
1.083.898,79 98.365.050,56
Alienações de BensAmortizações de Empréstimos
76.832.834,40 97.376.438,33 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
828.879,45 369.297,50
75.634.657,45
Resgates de Precatórios JudiciaisAquisição de Bens Móveis/IntangíveisEmpréstimos e Financiamentos Concedidos
2.514.896.423,16 331.455.570,89
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
5.346.657,11 90.945.882,43
1.083.898,79
Recebimento de Restos a ReceberFinanciamentos Imobiliários AmortizadosAlienação de Bens Móveis/Intangíveis
6.334.418,28 2.070.940,50
276.783.889,42 4.658.468,12
45.788.247,67 36.138,58
255.953,12 9.989.626,20
13.024.482,59 9.527,19
13.281.042.333,45
Inscrição de Restos a ReceberIncorporação de Bens ImóveisReavaliação de Bens ImóveisReversão de ProvisãoCancelamento de Restos a PagarAcréscimo de AlmoxarifadoValorização de Títulos e ValoresInscrição de Contas a ReceberAtualização de Contas a ReceberAtualização de Empréstimos ConcedidosReversão de Provisões Matemáticas Previdenciárias
14.540.679,28 25.617.624,84
138.907,46 47.187,98
2.179.995,20 1.797.646,67
10.213,41 6.509.543,20
13.303.611.281,35 1.158.874,89
Baixa e/ou Desvalorização de Bens ImóveisDepreciação de Bens ImóveisDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de AlmoxarifadoProvisõesInscrição de Precatórios JudiciaisCancelamento de Contas a ReceberDesvalorização de Títulos e ValoresProvisões Matemáticas PrevidenciáriasDesvalorização de Empréstimos e Financiamentos
2.735.139.971,48 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 2.476.294,32 2.476.294,32 Déficit Verificado no Exercício
3.021.998.336,64 Resultantes da Execução Orçamentária
2.846.351.994,05 Despesas Correntes
78.269.904,26 Despesas de Capital 4.758.086,57
73.511.817,69 InvestimentosInversões financeiras
2.857.800,27 Repasses Recebidos
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
483
5.3.1 - Instituto de Previdência e Assistência do Município doRio de Janeiro – PREVI-RIO
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO é uma Autarquia vinculada a Secretaria Municipal da Casa Civil que tem por missão institucional gerir o sistema de previdência municipal através da concessão e pagamento de benefícios de natureza assistencial, previdenciária e a realização de operações de financiamento imobiliário aos seus segurados; gerindo os fundos: Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro e o de Assistência à Saúde dos Servidores.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis
As Demonstrações Contábeis do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO são apresentadas consolidando o Instituto e os fundos por ele administrados, no entanto estas Notas Explicativas abordam apenas o patrimônio do PREVIRIO.
Foram utilizados os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 respeitando os Princípios de Contabilidade, a saber:
a) Ativos e Passivos Financeiros - lançados pelo valor nominal e nas respectivas contas estão registrados, não só os valores decorrentes da execução orçamentária, cuja realização ou pagamento no exercício seguinte independe de autorização legislativa nos termos do § 3º do artigo 105 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, como também os que não decorreram de execução orçamentária. O modelo de registro contábil das transações, no sistema financeiro, segue o regime misto de escrituração observando o que determina o artigo 35 do diploma legal acima;
b) Realização da Receita e da Despesa Orçamentárias - as receitas orçamentárias são contabilizadas pelo regime de caixa e as despesas orçamentárias pelo regime de competência, conforme determina os Incisos I e II do artigo 35 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
c) Aplicações Financeiras - em fundos de investimentos de renda fixa e títulos de responsabilidade do Tesouro (Letras Financeiras do Tesouro), seguindo os critérios estabelecidos pela resolução CMN nº 3922 de 25 de novembro de 2010, estão registrados pelos valores de mercado, conforme orientação da Portaria MPS nº 95, de 6 de março de 2007;
d) Créditos - registrados pelo custo corrigido monetariamente até 31/12/2012 com base no relatório emitido pela Gerência Financeira/Cobrança do Instituto;
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
484
e) Estoques - demonstrados pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31/12/2012 e de acordo com o que determina o inciso III do artigo 106 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
f) Bens Imóveis - Registrado pelo valor aferido pelo quadro técnico do Instituto conforme laudo de avaliação anexo ao Processo 05/510.522/2012.
g) Bens Móveis - registrados pelo custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31/12/1999, nos termos do art. 55 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, deduzida da depreciação acumulada, até a data do encerramento do exercício, conforme determina o § 2º do artigo 108 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro - Diversos ResponsáveisO saldo apresentado no balanço no valor de R$ 52.539,96 é composto de R$ 52.223,08
representando valores que foram subtraídos por ex-servidores, que responderam a processo de inquérito administrativo e que incorreu em demissão, e de R$ 316,88, referente ao auxilio medicamento pago em duplicidade.
b) Ativo Permanente - Créditos do MunicípioOs valores referem-se a créditos intramunicipais de natureza previdenciária, registrados
pelo seu valor de custo, atualizado monetariamente pelo IPCA-E. Destacam-se os valores referentes a contribuições não repassados no período de 2004 a 2007 pelo Tesouro Municipal.
Créditos Previdenciários Inscritos - Tesouro
2011 R$
2012 R$
Exercício 2004 3.314.595,74 3.652.106,77 Exercício 2005 3.963.492,30 4.374.035,42 Exercício 2006 3.561.720,82 3.937.763,20 Exercício 2007 1.867.552,51 1.620.009,36
Total 12.707.361,37 13.583.914.75
c) Ativo Permanente - Adiantamentos ConcedidosRegistram-se os valores referentes a concessões de empréstimos para servidores a fim de atender
a despesa de funeral com seus dependentes.
Adiantamento a Funcionários 2011 R$
2012 R$
Adiantamento funeral /Dep. – Santa Casa 29.991,23 20.203,90 Total 29.991,23 20.203,90
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
485
d) Ativo Permanente - Empréstimos e Financiamentos ConcedidosA carteira de financiamento imobiliário foi reclassificada unificando a especificação contábil
devido a inconsistências apresentadas nos relatórios emitidos por empreendimento, apresentando a seguinte posição ao término do exercício de 2012.
Financiamentos Imobiliários 2011 R$
2012 R$
Financiamento Geral 697.004.010,31 679.572.064,00 Total 697.004.010,31 679.572.064,00
Além das operações típicas de financiamento imobiliário, consta na escrituração do PREVIRIO, saldo remanescente de empréstimos simples e de emergência concedido aos servidores, resultando na seguinte posição:
Outros Empréstimos e Financiamentos Concedidos
2011 R$
2012 R$
Financiamento para computador 1.113,52 - Empréstimos Simples e Outros 93.146,44 102.673,63
Total 94.259,96 102.673,63
e) Ativo Permanente – Outros Credores e Valores a ReceberConstituem valores a receber do Tesouro Municipal devido: à cessão onerosa de uso para
exploração de serviço relativo ao Centro de Convenções e aos aluguéis relativos aos prédios do CASS, bloco I e anexo, ambos até setembro de 2011, vigência da Lei 5300.
Engloba também os valores de R$ 25.812.160,51 referente à multa contratual Quadra 14B e de R$ 867.836,28 referente a seguro predial a serem repassados pelo Tesouro Municipal.
O valor restante de R$ 3.540.784,44 corresponde a empréstimos concedidos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Conta 2011 R$
2012 R$
Créditos Intramunicipais – Seguro ANEXO 820.416,22 867.836,28 Créditos Intramunicipais – Centro de Convenções 6.944.082,97 8.068.470,44 Créditos Intramunicipais – CASS – BLOCO I 23.448,86 26.873,13 Créditos Intramunicipais – CASS – ANEXO 722.453,77 845.627,47 Créditos Intramunicipais – QUADRA 14B 25.141.714,79 25.812.160,51 Outros Créditos – Estado do RJ 3.221.243,98 3.540.784,44
Total 36.873.360,59 39.161.752,27
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
486
f) Ativo Permanente - Bens ImóveisOs imóveis registrados no patrimônio do PREVI-RIO foram reavaliados em dezembro de
2012, sendo mensurados em separado valores referentes às construções dos seus respectivos terrenos, conforme dispõem as normas de contabilidade.
Bens Imóveis - Terrenos 2011 R$
2012 R$
Creche Paulo Niemeyer - 3.296.891,92
Total - 3.296.891,92
g) Passivo Financeiro – DepósitosValores registrados referentes às retenções diversas sobre folha de pagamento, faturas e
depósitos de diversas origens, totalizando a importância de R$ 96.732.480,86. Sendo valores relevantes os correspondentes a: Seguro de Vida com saldo de R$
45.165.926,48, Seguro de Danos Físicos com saldo de R$ 10.400.754,00 e Juros de Carta de Crédito com saldo de R$ 39.375.840,39, oriundos da receita de amortização de financiamento imobiliário.
h) Passivo Financeiro - Restos a PagarO saldo de Restos a Pagar está composto da seguinte forma: os não processados por
R$ 4.777.915,56 correspondentes a despesas com fornecedores inclusive os intramunicipais; e os processados por R$ 17.907.428,71 relativos a fornecedores, fornecedores intramunicipais, salários e benefícios, totalizando R$ 22.685.344,27.
i) Passivo Permanente – ProvisõesFoi registrado como contingências cíveis o valor de R$ 2.179.995,20, correspondente à
posição em dezembro de 2012, decorrente de Ações Judiciais, conforme disposto no processo 05/504.658/2009.
Bens Imóveis – Edificações 2011 R$
2012 R$
Empreendimento Imobiliário Campo Grande 2.114.793,10 6.273.504,00 Empreendimento Imobiliário Inhaúma 382.819,83 1.123.223,64 Empreendimento Imobiliário Engenho da Rainha - 2.070.940,50 Creche Paulo Niemeyer 2.120.310,72 3.219.256,49
Total 4.617.923,65 12.686.924,63
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
487
4 - Patrimônio
a) Resultado do ExercícioO PREVIRIO, no exercício de 2011, apresentou como resultado um déficit de
R$ 2.866.061.587,63 e no exercício de 2012, um déficit de R$ 2.476.294,32. Segregando as massas do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro
que apresentou no exercício de 2012 um superávit de R$ 6.717.148,73 e do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores que teve superávit de R$ 372.112,66, o resultado apresentado pelo Instituto foi um déficit de R$ 9.565.555,71.
DESCRIÇÃO R$
Resultado 2012 FUNPREVI 6.717.148,73
Resultado 2012 FASS 372.112,66
Resultado 2012 PREVI-RIO (9.565.555,71)
CONSOLIDADO PREVI-RIO 2012 (2.476.294,32)
b) Ajuste de Exercícios AnterioresEm 2012 foi contabilizado fato relativo a exercício anterior, acarretando em um ajuste do
Patrimônio no valor total de R$ 1.389.406,12 devido aos seguintes eventos conforme tabela abaixo:
Detalhamento R$ Ativo Permanente Redução da conta “Bens Móveis a Incorporar” devido lançamento automático indevido. (12.607,50) Redução da conta “Créditos do Município – Contribuição Patronal” em virtude de relatório com informação equivocada. (413.838,66) Redução da conta “Empréstimos e Financiamentos Concedidos – Financiamento Imobiliário” em virtude ausência de registro de parte do valor amortizado. (962.959,96)
Total (1.389.406,12)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
488
5.3.2 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPPBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
293.813,00
Previstas Arrecadadas
641.222,29 RECEITAS CORRENTES
Receitas
6.958.086,95
27.338.868,85
Autorizadas Corrigidas Realizadas
6.529.831,09
19.793.307,12
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
(4.304,69)
(370.801,12)
27.696,52
Saldos
428.255,86
7.545.561,73
Saldos
11.393.606,00 26.493.933,04
22.903.349,80 0,00 34.296.955,80 26.493.933,04
SOMA
DÉFICITTOTAL
34.296.955,80 26.323.138,21
0,00 170.794,83 34.296.955,80 26.493.933,04
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
7.973.817,59
(170.794,83) 7.803.022,76
(15.100.327,04)
22.903.349,80 7.803.022,76
25.852.710,75 11.099.793,00 (14.752.917,75)REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 293.813,00
(-) DESPESAS FIXADAS 34.296.955,80
11.099.793,00
(=) RESULTADO (22.903.349,80)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 641.222,29
(-) DESPESAS REALIZADAS
25.852.710,75
26.323.138,21
(=) RESULTADO 170.794,83
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
17.756,00
128.917,00
147.140,00
22.060,69
499.718,12
119.443,48
(347.409,29)
3.535.000,00
3.423.086,95
27.338.868,85
3.353.674,57
3.176.156,52
19.793.307,12
181.325,43
246.930,43
7.545.561,73
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
489
5.3.2 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPPBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
641.222,29 Receitas CorrentesOrçamentárias
701.787,69 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 763.803,03
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 31.477.228,63 31.477.228,63
641.222,29 Orçamentárias 26.323.138,21
25.852.710,75 Repasses
22.060,69 499.718,12 119.443,48
PatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
4.219.492,56 4.452.302,73 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 3.386.109,93
832.713,66 668,97
Restos a PagarDepósitosContas a Receber
15.591.837,42 10.731.300,79
Comércio e ServiçosUrbanismo
3.171.953,25 1.280.349,48
Restos a PagarDepósitos
160.412,34 603.390,69
DisponívelRecursos Vinculados
552.563,13 149.224,56
DisponívelRecursos Vinculados
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
490
5.3.2 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPPBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
3.976.318,50 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 5.394.356,22 5.394.356,22
0,00 820,21
551.742,92
TesourariaBancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
162.636,63 3.364.156,28
21.953,65
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
3.923.630,49
5.408.236,28
1.743,00 1.765,11
156.904,23
5.408.236,28
610.272,45 2.813.699,74
364.937,35
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 301.291,82
1.312.149,96 (881.352,81) 496.200,22 (46.021,19)
EstoquesBens Móveis(-) Depreciação AcumuladaIntangíveis(-) Amortização Acumulada
308.124,65 1.495.845,87
(978.004,13) 466.200,22 (27.042,21)
23.673,44 PERMANENTE 23.673,44 Provisões
17.373,60 17.373,60
3.548.746,56 FINANCEIRO 3.788.909,54
1.586.166,50 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
1.382.471,75 1.382.471,75
235.769,72 COMPENSADO 235.769,72 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens 235.769,72 Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens
219.481,39 219.481,39 219.481,39
235.769,72 219.481,39
Disponível 552.563,13 160.412,34
1,30 149.223,26
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
0,54 603.390,15
Recursos Vinculados 149.224,56 603.390,69
3.274.530,81 0,00
Contas a ReceberOutros Créditos e Valores a Receber
3.159.158,49 668,97
Realizável 3.274.530,81 3.159.827,46
COMPENSADO
1.182.268,00 1.265.124,40
1.586.166,50
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
491
5.3.2 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPPDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
641.222,29 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
520.675,79 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 26.364.719,46
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 52.900.219,50 52.900.219,50
641.222,29 Receitas Orçamentárias 26.323.138,21
22.060,69 499.718,12 119.443,48
PatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
41.567,00 25.852.710,75 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
41.567,00 Aquisição de Bens Móveis/Intangíveis
3.353.674,57 3.176.156,52
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
25.852.710,75 Recebimento de Restos a Receber
25.974.766,91 29.205,90
6.683,84 70.413,87
220.893,94 62.755,00
Inscrição de Restos a ReceberIncorporação de Bens Móveis/IntangíveisCancelamento de Restos a PagarAcréscimo de AlmoxarifadoBaixa de Depr./Amort. de Bens Móveis/IntangíveisIncorporação de Outros Bens
6.683,84 224.468,81 143.221,60
79.682,27 6.299,84
60.319,43
Cancelamento de Restos a ReceberBaixa de Bens Móveis/IntangíveisDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de AlmoxarifadoProvisõesBaixa de Outros Bens
26.535.500,04 Resultantes da Execução Orçamentária 52.175.848,96 Resultantes da Execução Orçamentária
6.529.831,09 Despesas Correntes
19.793.307,12 Despesas de Capital 19.793.307,12 Investimentos
Resultado Patrimonial 203.694,75 203.694,75 Superávit Verificado no Exercício
25.852.710,75 Repasses Recebidos
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Prestação de ContasExercício de 2012
492
5.3.2 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP é uma Autarquia, criada pela Lei nº 2.689 de 01/12/1998 e instituída pelo Decreto nº 17.288 de 08/01/1999 , vinculada à Secretaria Municipal da Casa Civil por força do Decreto nº 34.048 de 28/06/2011. Suas atividades concentram-se substancialmente em: promover e coordenar a intervenção pública sobre o espaço urbano do Município, prover e integrar as atividades do sistema de informações geográficas, cartográficas, monográficas e dados estatísticos da Cidade, subsidiar a fixação das diretrizes básicas ao desenvolvimento sócio-econômico, e coordenar ações sociais, urbanísticas e ambientais em territórios pacificados pela UPP.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e disposições legais complementares vigentes, respeitando os princípios fundamentais de contabilidade.
a) Disponível - incluem aplicações financeiras, que são registradas ao custo, acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço;
b) Contas a Receber - relativo a subvenções da PCRJ, registradas de acordo com os valores executados orçamentariamente em fonte de recursos do Tesouro Municipal;
c) Estoques - avaliados e registrados ao custo médio de aquisição; demonstrado pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31 de Dezembro;
d) Bens Móveis - registrados pelo custo de aquisição corrigidos monetariamente até 31/12/1999, nos termos do art. 55 das Disposições transitórias da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, deduzidos pela depreciação acumulada até a data do encerramento do exercício, que são calculadas pelo método linear, as taxas mencionadas na Nota 3, item b;
e) Intangíveis - é demonstrado ao custo histórico da Cessão dos Direitos Patrimoniais. As amortizações são calculadas pelo método linear, taxa mencionada na Nota 3, item c. A única exceção é a Obra Porto Olímpico que utiliza o método soma dos dígitos.
f) Provisões - registrado no Passivo Permanente, tratam-se de despesas que, ainda que não pagas, configuram-se como ocorridas, obedecendo o princípio da Oportunidade.
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Prestação de ContasExercício de 2012
493
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro Realizável
Descrição 2011 2012 R$ R$ Notas de Repasses emitidas pelo Tesouro RPN da entidade com FR’s doTesouro RPN da entidade com FR’s doTesouro/2010 Outros Créditos e Valores a Receber-Tesouro
2.810.140,86 342.717,79
6.299,84 668,97
3.261.620,97 12.909,84 -
Total 3.159.827,46 3.274.530,81
b) Ativo Permanente - Bens Móveis
Descrição Tx anual de Depreciação
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação/ Amortização
R$ Máquinas e equipamentos 10% 80.846,61 66.458,11 126.858,69 (60.400,58) Móveis e utensílios 10% 129.326,07 114.168,69 305.984,53 (191.815,84) Eq.Processamento de Dados 20% 307.634,18 250.170,35 877.823,41 (627.653,06) Ferramentas 10% 34,88 0,00 1.483,33 (1.483,33)
Total 517.841,74 430.797,15 1.312.149,96 (881.352,81)
c) Ativo Permanente - Intangível
Descrição Tx anual de amortização
2011 R$
2012 R$ Custo Amortização
Copacabana-Um Passeio no tempo 2% 48.141,85 47.081,69 53.000,00 (5.918,31)
Geografia Histórica do RJ: 1502-1700 20% 16.000,00 12.000,00 20.000,00 (8.000,00)
Porto Maravilha: seis casos de sucesso 5% 23.750,00 22.500,00 25.000,00 (2.500,00) Almanaque Virtual UPP 2% 74.448,21 72.944,02 75.200,22 (2.256,20)
Redentor de Braços Abertos 25% - 30.000,00 30.000,00 -
SUBTOTAL 162.340,06 184.525,71 203.200,22 (18.674,51)
Porto Olímpico – Rio 2016 VARIÁVEL 276.817,95 265.653,32 293.000,00 (27.346,68)
SUBTOTAL - 276.817,95 265.653,32 293.000,00 (27.346,68)
TOTAL GERAL - 439.158,01 450.179,03 496.200,22 (46.021,19)
4. Passivos Contingentes
Contingências Passivas:
- Trabalhistas – Ações em que se postula a responsabilidade subsidiária do IPP por verbas inadimplidas pela empresa Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. Posição dos processos nº:
. 0000709-41.2010.5.01.0031 – os Embargos à Execução ajuizados pelo IPP foram julgados procedentes, com anulação do processo ab initio, por vício de citação. O IPP foi então citado regularmente e ofereceu contestação. Em 04/09/2012, o Juízo da 31ª Vara do Trabalho determinou o sobrestamento do feito por 1 (um) ano, até que o Supremo Tribunal Federal julgue o Recurso Extraordinário que trata da “responsabilidade subsidiária trabalhista dos entes públicos”, tema cuja repercussão geral foi reconhecida por aquele Tribunal.
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Prestação de ContasExercício de 2012
494
. 0000839-50.2010.5.01.0057 – o IPP foi condenado em 1ª e 2ª instâncias, a responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela 1ª Reclamada. Foi oferecido Recurso de Revista, cujo seguimento foi negado pelo Sr. Vice-Presidente do TRT. Foi interposto, Agravo de Instrumento, ainda não julgado pelo TST.
. 0000732-35.2012.5.01.0057 - Foi arquivado em 04/09/2012, por ausência do Reclamante à audiência, já tendo tramitado e julgado.
. 0000166-26.2012.5.01.0077 - Foi arquivado em 29/05/2012, por ausência do Reclamante à audiência, já tendo tramitado e julgado.
As informações foram obtidas através da PGM nos processos 02/400.129/2012, 02/400.608/2010 e 02/400.425/2012.
- Cíveis – processos nºs 2005.001.005.790-9 e 2008.001.002.625-8, ação de rito ordinário proposta por J2B ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA na qual esta requer seja declarada a rescisão unilateral do contrato havido pela concorrência pública nº 002/98. Em consulta ao site do TJ-RJ, foi verificado que há uma decisão de que o réu deva pagar R$ 188.160,00 acrescido de juros e correção, sendo que em 07/01/2013 foi recebido recurso.
5 - Patrimônio
a) Saldo PatrimonialO Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP teve um acréscimo no Patrimônio
devido ao Superávit apurado no exercício de 2012, no valor de R$ 203.694,75. Parte do Superávit apurado no exercício refere-se à venda de arquivo digital .
Evolução do Patrimônio Saldo Patrimonial no Exercício de 2011 1.382.471,75 Superávit Apurado no exercício de 2012 203.694,75 Saldo Patrimonial no Exercício de 2012 1.586.166,50
6 - Partes Relacionadas
O IPP efetuou durante o exercício de 2012, transações com a Empresa Municipal de Artes Gráficas referentes à aquisição de D.O. e serviços gráficos no valor de R$ 34.760,65 sendo R$ 2.101,65 em Restos a Pagar; e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente referente a consignação de livros comercializados na livraria do IPP.
7 - Fatos Relevantes
Inscrevemos em Provisão o valor de R$6.299,84 referente a Restos a Pagar não Processados, do exercício de 2010, de serviço executado pela Empresa Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ 04.840.224/0001-62, não faturado. Em 2012, foi autorizado pelo Prefeito no processo 13/000.451/2012 publicado no DO de 25/10/2012, o cancelamento do RPN, porém atendendo ao princípio da oportunidade a provisão do valor a pagar foi realizada.
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Prestação de ContasExercício de 2012
495
5.3.3 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIOBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
6.101.855,00
Previstas Arrecadadas
13.111.777,97 RECEITAS CORRENTES
Receitas
297.226.133,89
3.703.885,13
Autorizadas Corrigidas Realizadas
289.305.835,05
2.287.651,57
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
(246.558,58)
(274.156,07)
(6.489.208,32)
Saldos
7.920.298,84
1.416.233,56
Saldos
213.766.866,00 273.977.549,00
87.163.153,02 17.615.937,62 300.930.019,02 291.593.486,62
SOMA
DÉFICITTOTAL
300.930.019,02 291.593.486,62
0,00 0,00 300.930.019,02 291.593.486,62
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
9.336.532,40
0,00 9.336.532,40
(60.210.683,00)
69.547.215,40 9.336.532,40
260.865.771,03 207.665.011,00 (53.200.760,03)REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 6.101.855,00
(-) DESPESAS FIXADAS 300.930.019,02
207.665.011,00
(=) RESULTADO (87.163.153,02)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 13.111.777,97
(-) DESPESAS REALIZADAS
260.865.771,03
291.593.486,62
(=) RESULTADO (17.615.937,62)
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
0,00
5.317.105,00
784.750,00
246.558,58
5.591.261,07
7.273.958,32
(7.009.922,97)
229.042.362,68
68.183.771,21
3.703.885,13
222.601.992,04
66.703.843,01
2.287.651,57
6.440.370,64
1.479.928,20
1.416.233,56
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
496
5.3.3 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIOBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
13.111.777,97 Receitas CorrentesOrçamentárias
3.238.539,47 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 10.746.239,86
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 360.810.641,87 360.810.641,87
13.111.777,97 Orçamentárias 291.593.486,62
260.865.771,03 Repasses
246.558,58 5.591.261,07 7.273.958,32
PatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
76.086.853,01 65.978.615,78 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 24.112.944,37 51.226.056,25
747.852,39
Restos a PagarDepósitosContas a Receber
291.593.486,62 Segurança Publica
14.146.491,03 51.190.565,56
641.559,19
Restos a PagarDepósitosContas a Receber
10.610.037,80 136.202,06
DisponívelRecursos Vinculados
3.135.108,31 103.431,16
DisponívelRecursos Vinculados
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
497
5.3.3 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIOBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
25.830.994,75 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 42.348.496,39 42.348.496,39
(348.912,90) 0,00
3.484.021,21
TesourariaBancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
247.205,65 24.097.744,37
15.200,00
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
17.206.300,64
31.873.707,02
7.317.224,61 3.292.813,19
31.873.707,02
211.714,96 13.670.671,96
706.922,55
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 1.481.889,07 3.082.942,74
573.086,37 58.338,37
1.794.610,40 (685.258,96)
13.350.309,00 (12.415.833,51)
215.671,30 (212.162,52)
Depósitos e GarantiasOutros Credores e Valores a ReceberEstoquesInvestimentosBens ImóveisDepreciação AcumuladaBens Móveis(-) Depreciação AcumuladaIntangíveis(-) Amortização Acumulada
1.396.594,11 784.750,00
1.286.309,40 47.488,92
1.794.610,40 (613.474,60)
20.641.713,06 (12.049.219,55)
215.671,30 (210.332,04)
165.212.810,78 PERMANENTE 165.212.810,78 Provisões
126.916.450,52 126.916.450,52
24.360.150,02 FINANCEIRO 14.589.309,47
(156.498.373,79)PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
(111.005.348,35)(111.005.348,35)
9.273.909,38 COMPENSADO 9.273.909,38 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens 9.273.909,38 Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens
1.373.295,38 1.373.295,38 1.373.295,38
9.273.909,38 1.373.295,38
Disponível 3.135.108,31 10.610.037,80
103.431,16 Aplicações Financeiras 136.202,06 Recursos Vinculados 103.431,16 136.202,06
21.972.119,84 64.408,94
555.926,50
Contas a ReceberDepósitos e GarantiasCréditos Tributários
5.839.725,34 64.408,94
555.926,50
Realizável 22.592.455,28 6.460.060,78
COMPENSADO
7.243.592,26 13.294.111,00
(156.498.373,79)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
498
5.3.3 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIODemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
13.111.777,97 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
64.939.351,64 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 283.230.432,62
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 618.818.380,40 618.818.380,40
13.111.777,97 Receitas Orçamentárias 291.593.486,62
246.558,58 5.591.261,07 7.273.958,32
PatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
16.117.373,34 262.285.542,14 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
16.117.373,34 Resgate de Despesa a Pagar/Provisões
222.601.992,04 66.703.843,01
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
261.268.717,19 1.016.824,95
Recebimento de Restos a ReceberRecebimento de Contas a Receber
277.687.696,78 231.103,48
2.068.992,40 22.619,20
3.220.020,76
Inscrição de Restos a ReceberCancelamento de Restos a PagarAcréscimo de AlmoxarifadoValorização de Títulos e ValoresInscrição de Contas a Receber
7.291.404,06 71.784,36
368.444,44 2.782.215,43
22.958.542,67 31.455.190,93
11.769,75
Baixa de Bens Móveis/IntangíveisDepreciação de Bens ImóveisDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de AlmoxarifadoProvisõesInscrição/Atualização de Outras DívidasDesvalorização de Títulos e Valores
290.094.922,34 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 45.493.025,44 45.493.025,44 Déficit Verificado no Exercício
553.879.028,76 Resultantes da Execução Orçamentária
289.305.835,05 Despesas Correntes
2.287.651,57 Despesas de Capital 2.287.651,57 Investimentos
260.865.771,03 Repasses Recebidos
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Prestação de ContasExercício de 2012
499
5.3.3 - Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM-RIO
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012.
1 - Contexto Operacional
A Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro- GM-RIO, autarquia criada através da Lei Complementar nº 100/09, de 16 de outubro de 2009, assumiu todo passivo e ativo da extinta Empresa Municipal de Vigilância S/A. É vinculada à Secretaria Municipal da Casa Civil e delegada à Secretaria Especial de Ordem Pública - SEOP, conforme disposto no Decreto nº 31.346, de 11 de novembro de 2009. Tem por missão institucional Segurança e Ordem Pública.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis
Foram utilizados os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 respeitando os princípios fundamentais de contabilidade, a saber:
a) Disponível – incluem aplicações financeiras, que estão registradas ao custo, acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço;
b) Realizável – está registrado pelos valores a receber conhecidos em 31 de dezembro, referente a subvenções, transação intramunicipal e terceiros;
c) Estoques – avaliados e registrados ao custo médio de aquisição, demonstrativo pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31/12/2012.
d) Bens Imóveis de Terceiros/Bens Móveis - registrado pelo custo de aquisição e/ou pelo valor da reavaliação corrigido monetariamente até 31 de Dezembro de 1995, nos termos do art. 55 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, deduzidos pela depreciação e amortização acumulada, até a data do encerramento do exercício;
e) Provisões – estão registrados os passivos contingentes, conhecidos em 31 de dezembro, provenientes de Ações Trabalhistas, Cíveis, Fiscais e Previdenciárias, sendo parte informada pela área jurídica da entidade e parte por consulta aos índices de correção disponibilizados por programas da Receita Federal via internet, até o exercício de 2012.
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Prestação de ContasExercício de 2012
500
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro – Contas a Receber
Detalhamento 2011 R$
2012 R$
Contas a Receber - SME - 137.078,02 Notas de Repasse Tesouro 4.978.386,10 21.833.633,78 Outras Contas a Receber 861.339,24 1.408,04 Total 5.839.725,34 21.972.119,84
b) Ativo Permanente - Investimentos
A GM-Rio possui ações escriturais de Telefonia no montante de R$ 58.338,37 atualizadas até 31 de Dezembro de 2012 junto às instituições bancárias custodiantes.
c) Ativo Permanente – Bens Móveis/Imóveis
2011 2012 Custo Descrição Taxa de
Depreciação R$ R$ R$ Depreciação Acumulada
Benf.Imóveis Terc. 4% 1.181.135,80 1.109.351,44 1.794.610,40 (685.258,96) Instalação 10% 61.276,27 443.908,27 660.054,91 (216.146,64) Máquinas Equipamentos 10% 248.914,55 197.534,39 1.175.145,55 (977.611,16) Equip. de Proc. Dados 20% 66.775,86 - 1.077.196,33 (1.077.196,33) Equip. de Telecom. 10% 17.214,74 44.075,78 1.275.723,74 (1.231.647,96) Instrumentos Musicais 10% 18.342,04 33.845,52 275.224,00 (241.378,48) Moveis Utensílios 10% 114.942,32 111.598,40 370.568,25 (258.969,85) Veículos 20% 10.636,33 44.313,13 8.457.196,22 (8.412.883,09) Semoventes - 59.200,00 59.200,00 59.200,00 -
Bens Móveis a Incorporar - 7.995.191,40 - - - Total 9.773.629,31 2.043.826,93 15.144.919,40 (13.101.092,47)
No exercício de 2012 foram baixados os Bens Móveis a Incorporar e registrados no Ativo
Compensado - Bens em Processo de Doação, são bens oriundos de convênio do Governo Federal, para construção UOPS aguardando a prestação de contas para a finalização do processo de doação/sessão de uso.
Todos os veículos estão penhorados por conta de processos judiciais de autoria da Previdência Social e Receita Federal. Desses veículos, 46 estão irregulares sendo apurado através do processo administrativo 01/701676/2009.
Bens em Processo de Doação - 7.291.404,06 7.291.629,31 - Total - 7.291.404,06 7.291.629,31 -
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501
d) Ativo Permanente - Intangível
Descrição Taxa de Amortização
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Amortização Acumulada
Intangível 20% 5.339,26 3.508,78 215.671,30 (212.162,52) Total - 5.339,26 3.508,78 215.671,30 (212.162,52)
e) Passivo Permanente – Provisões
Descrição
2012 R$
Principal Multa Juros Total Provisões - - - 20.331.042,88 Indenizações Trabalhistas - - - 2.657.970,00 Indenizações Cíveis - - - 98.074.864,25 Obrig. Fiscais - COFINS –107680286/3796-68 e outros. 1.262.282,65 3.230.249,34 29.873.274,76 34.365.806,75
Obrig. Fiscais - PIS –107680286/3696-03 e outros. 206.990,49 1.842.292,53 5.282.850,36 7.332.133,38
Obrig. Fiscais - INSS – 01/702.644/02 803.613,10 160,722,62 801.443,34 1.765.779,06 Obrig. Fiscais - MULTA IRPJ/ CSLL 666.727,81 8.526,01 9.960,64 685.214,46
TOTAL 2.939.614,05 5.241.790,50 35.967.529,10 165.212.810,78
O montante de R$ 20.331.042,88 corresponde basicamente à provisão de férias e provisões de encargos rescisórios.
O montante de Indenizações Trabalhistas está apresentado em consonância com o relatório da Consultoria Jurídica da extinta EMV S/A, para o exercício posterior a 31 de dezembro de 2009.
No montante de indenizações Cíveis não houve acréscimo em consonância com o relatório apresentado pela Assessoria Jurídica para o exercício posterior a 2012.
A extinta EMV S/A concedeu 11 (onze) veículos como penhora por conta de 11 (onze) processos trabalhistas e 308 (trezentos e oito) veículos como penhora por conta de 308 (trezentos e oito) processos cíveis.
O montante de Obrigações Fiscais é representado basicamente por débitos fiscais, que foram inscritos em dívida ativa, e estão sendo questionados judicialmente, aguardando o transito julgado. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, está acompanhando os processos. Os autos de infrações são oriundos do não recolhimento do PIS e COFINS,
A extinta EMV mediante o procedimento administrativo n.º 01/702644/2002, chegou à conclusão de que os valores referentes ao INSS são questionáveis, perfazendo o valor devido em R$ 803.613,10, provisionados no Não Realizável, corrigido monetariamente até 2009 conforme orientação da Auditoria Geral do Município cujo montante é de R$ 1.765.779,06.
A extinta EMV entrou com recurso administrativo constante no processo administrativo 01/700411/2009 referente à aplicação de multa no valor de R$ 685.214,46 corrigido monetariamente ate dezembro de 2012.
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502
4 - Ativos e Passivos Contingentes - Contingências Passivas não Reconhecidas
A extinta EMV S/A, no início do exercício de 2001, foi autuada pela fiscalização do INSS por procedimentos referentes a recolhimentos, que compreendem os exercícios de 1993 a 2000 atualizado monetariamente até Dezembro 2009, que estão sendo questionados administrativamente junto ao INSS e judicialmente, se apresentando da seguinte forma:
DEBCAD 2012 R$
35.233.660-9 5.398.517,74 35.233.661-7 643.952,13 35.233.665-0 1.760.070,41 35.297.796-5 1.728.209,00
Total 9.530.749,28
5 - Patrimônio
A GM - Rio teve um decréscimo no seu Patrimônio decorrente de déficit verificado no exercício de 2011, conforme abaixo:
Evolução do Patrimônio
Saldo Patrimonial no Exercício de 2011
(111.005.348,35) Déficit Apurado no exercício de 2012 (45.493.025,44) Saldo Patrimonial no Exercício de 2012 (156.498.373,79)
6 - Partes Relacionadas
A GM – Rio manteve no exercício de 2012 transações comerciais com a Empresa Municipal de Artes Gráficas, pelos serviços prestados de publicação e assinatura de Diário Oficial e confecção de impressos diversos no montante de R$ 140.807,11 sendo R$ 129.166,86 pago dentro do exercício e R$ 11.640,25 inscritos como Restos a Pagar Processados.
E ainda manteve convênio nº 04/2012 e 018/2012 de prestação de serviço de Ronda Escolar com a Secretaria Municipal de Educação no período de 12 meses recebendo o montante de R$ 5.591.261,07 dentro do exercício e R$ 137.078,02 inscritos como Restos a Receber.
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Prestação de ContasExercício de 2012
503
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Prestação de ContasExercício de 2012
503
5.4.1 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIOBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
103.332,00
Previstas Arrecadadas
77.095,04 RECEITAS CORRENTES
Receitas
6.307.099,18
138.897.935,97
Autorizadas Corrigidas Realizadas
5.765.192,96
100.504.931,52
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
6.302,41
16.334,55
3.600,00
Saldos
541.906,22
38.393.004,45
Saldos
86.025.457,00 82.588.049,64
59.179.578,15 23.682.074,84 145.205.035,15 106.270.124,48
SOMA
DÉFICITTOTAL
145.205.035,15 106.270.124,48
0,00 0,00 145.205.035,15 106.270.124,48
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
38.934.910,67
0,00 38.934.910,67
3.437.407,36
35.497.503,31 38.934.910,67
82.510.954,60 85.922.125,00 3.411.170,40 REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 103.332,00
(-) DESPESAS FIXADAS 145.205.035,15
85.922.125,00
(=) RESULTADO (59.179.578,15)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 77.095,04
(-) DESPESAS REALIZADAS
82.510.954,60
106.270.124,48
(=) RESULTADO (23.682.074,84)
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
18.000,00
81.732,00
3.600,00
11.697,59
65.397,45
0,00
26.236,96
538.000,00
5.769.099,18
138.897.935,97
445.510,04
5.319.682,92
100.504.931,52
92.489,96
449.416,26
38.393.004,45
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
504
5.4.1 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIOBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
77.095,04 Receitas CorrentesOrçamentárias
192.307,29 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 265.744,70
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 118.836.144,04 118.836.144,04
77.095,04 Orçamentárias 106.270.124,48
82.510.954,60 Repasses
11.697,59 65.397,45
PatrimoniaisServiços
35.982.349,70 12.373.712,27 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 32.857.606,28 3.124.743,42
Restos a PagarDepósitos
106.270.124,48 Urbanismo
9.186.292,04 3.187.420,23
Restos a PagarDepósitos
170.581,85 95.162,85
DisponívelRecursos Vinculados
159.821,25 32.486,04
DisponívelRecursos Vinculados
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
505
5.4.1 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIOBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
33.019.999,08 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 44.769.922,63 44.769.922,63
0,00 159.821,25
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
32.486,04 29.342.647,47 3.514.958,81
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
9.431.058,19
18.095.675,94
367,97 170.213,88
18.095.675,94
95.162,85 8.012.783,57 1.176.140,11
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 74.242,14
217,02 11.136.715,24 (2.087.386,80)
EstoquesInvestimentosBens Móveis(-) Depreciação Acumulada
64.584,24 268,68
8.846.633,23 (1.106.164,24)
1.307.138,01 PERMANENTE 1.307.138,01 Provisões
1.224.653,27 1.224.653,27
32.890.092,32 FINANCEIRO 9.284.086,53
7.946.556,35 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
6.727.640,30 6.727.640,30
2.626.135,95 COMPENSADO 2.626.135,95 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens 2.626.135,95 Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens
859.295,84 859.295,84 859.295,84
2.626.135,95 859.295,84
Disponível 159.821,25 170.581,85
32.486,04 Aplicações Financeiras 95.162,85 Recursos Vinculados 32.486,04 95.162,85
32.827.691,79 Contas a Receber 9.165.313,49 Realizável 32.827.691,79 9.165.313,49
COMPENSADO
9.123.787,60 7.805.321,91
7.946.556,35
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
506
5.4.1 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIODemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
77.095,04 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
1.129.210,72 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 106.251.074,20
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 191.129.205,85 191.129.205,85
77.095,04 Receitas Orçamentárias 106.270.124,48
11.697,59 65.397,45
PatrimoniaisServiços
2.290.082,01 82.510.954,60 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
2.290.082,01 Aquisição de Bens Móveis/Intangíveis
445.510,04 5.319.682,92
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
82.510.954,60 Recebimento de Restos a Receber
106.176.139,82 2.631,64
72.044,11 258,63
Inscrição de Restos a ReceberCancelamento de Restos a PagarAcréscimo de AlmoxarifadoInscrição de Contas a Receber
2.631,64 981.222,56
62.229,37 82.484,74
433,91 51,66
156,84
Cancelamento de Restos a ReceberDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de AlmoxarifadoProvisõesCancelamento de Contas a ReceberDesvalorização de Títulos e ValoresBaixa de Outros Bens
84.878.131,65 Resultantes da Execução Orçamentária 188.781.079,08 Resultantes da Execução Orçamentária
5.765.192,96 Despesas Correntes
100.504.931,52 Despesas de Capital 100.504.931,52 Investimentos
Resultado Patrimonial 1.218.916,05 1.218.916,05 Superávit Verificado no Exercício
82.510.954,60 Repasses Recebidos
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507
5.4.1 - Fundação Instituto de Geotécnica do Município doRio de Janeiro - GEO-RIO
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO, é uma Fundação de direito público, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 11.572 de 03/11/1992, de acordo com a Lei nº 1.575 de 12/06/1990 e vinculada à Secretaria Municipal de Obras. Suas atividades concentram-se substancialmente na realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco, minimizando riscos de acidentes geotécnicos e desabamentos, e opera o Sistema ALERTA RIO de monitoramento (rede de pluviômetros, radar meteorológico e sistema de alerta sonoro).
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis
As demonstrações contábeis, encerradas em 31 de dezembro do exercício de 2012, foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis, refletindo o cumprimento da Lei nº 4.320/64 e disposições legais complementares vigentes, respeitando os princípios fundamentais de contabilidade.
a) Disponível - incluem aplicações financeiras, que são registradas ao custo, acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço;
b) Contas a Receber - referem-se às subvenções da PCRJ, registradas de acordo com os valores executados orçamentariamente em fonte de recurso do Tesouro Municipal.
c) Estoques - avaliados e registrados ao custo médio de aquisição, demonstrado pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31 de Dezembro;
d) Investimentos - demonstrados ao preço de custo, com atualização anual, ocorrendo no período uma desvalorização de 10,23% em ações TELEMAR NORTE LESTE - PN, atualmente Oi BR3, em consulta feita a www.bb.com.br;
e) Bens Móveis - demonstrado ao preço de custo, deduzido da depreciação acumulada registrada em 31 de dezembro, calculada pelo método linear.
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508
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Permanente - Bens Móveis
Descrição Taxa anual Depreciação
2011 R$
2012 R$ Custo Depreciação
Acumulada Aparelhos e instrumentos 10% 7.661.596,96 8.944.922,49 10.532.479,70 (1.587.557,21) Máquinas e equipamentos 10% 4.486,42 7.123,02 12.942,64 (5.819,62) Telecom, Som e Imagem 10% 9.271,70 8.066,52 14.353,17 (6.286,65) Processamento de Dados 20% 55.960,18 81.099,62 462.596,09 (381.496,47) Móveis e Utensílios 10% 9.153,73 8.116,79 114.023,70 (105.906,91) Ferramentas 10% - - 319,94 (319,94)
Total 7.740.468,99 9.049.328,44 11.136.715,24 (2.087.386,80)
b) Passivo Permanente – Provisões
Realizada atualização monetária, ao valor da UFIR do período de 2012 (fonte: www.fazenda.rj.gov.br), no montante de R$ 80.297,61(oitenta mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) em Contingências Cíveis provisionadas em 2009, referente à ação indenizatória proposta pela empresa Nova Solar Construtora Ltda. contra a Fundação GEO-RIO, processo judicial nº 1996.001.044.517-7, ocasionando um acréscimo em torno de 6,56% no Passivo Não Circulante.
4 - Patrimônio
Acrescido no exercício de 2012 em R$ 1.218.916,05(hum milhão, duzentos e dezoito mil, novecentos e dezesseis reais e cinco centavos), em decorrência de Investimentos em aquisição de bens móveis, principalmente em Estações de Alerta Sonoro/pluviômetros.
5 - Partes Relacionadas
A GEO-RIO manteve transações com a Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A., concernentes a aquisição de D.O, impressos e encadernações, cuja despesa total no exercício de 2012 foi de R$ 20.630,85(vinte mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), constando em Restos a Pagar Processados/2012 o valor de R$ 3.751,50(três mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
6 - Fatos Relevantes
Aquisição de peças sobressalentes em natureza de capital para reparo e manutenção do Radar Meteorológico no valor de R$ 567.349,00, através do processo instrutivo 06/101.826/2011, e registradas no compensado do Balanço Patrimonial por se tratar de peças armazenadas no COR – Centro de Operações Rio, onde a equipe da GEO-RIO atua no Alerta Rio.
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509
5.4.2 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOOBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
5.184.570,00
Previstas Arrecadadas
5.749.102,26 RECEITAS CORRENTES
Receitas
16.612.169,01
67.000,00
Autorizadas Corrigidas Realizadas
15.747.041,59
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
55.336,33
(628.473,13)
8.604,54
Saldos
865.127,42
67.000,00
Saldos
14.775.116,00 14.410.087,40
1.904.053,01 1.336.954,19 16.679.169,01 15.747.041,59
SOMA
DÉFICITTOTAL
16.679.169,01 15.747.041,59
0,00 0,00 16.679.169,01 15.747.041,59
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
932.127,42
0,00 932.127,42
365.028,60
567.098,82 932.127,42
8.660.985,14 9.590.546,00 929.560,86 REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 5.184.570,00
(-) DESPESAS FIXADAS 16.679.169,01
9.590.546,00
(=) RESULTADO (1.904.053,01)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 5.749.102,26
(-) DESPESAS REALIZADAS
8.660.985,14
15.747.041,59
(=) RESULTADO (1.336.954,19)
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
269.529,00
4.877.760,00
37.281,00
214.192,67
5.506.233,13
28.676,46
(564.532,26)
3.818.000,00
12.794.169,01
67.000,00
3.772.634,50
11.974.407,09
0,00
45.365,50
819.761,92
67.000,00
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
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510
5.4.2 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOOBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
5.749.102,26 Receitas CorrentesOrçamentárias
2.704.103,97 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 2.602.590,90
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 21.561.038,39 21.561.038,39
5.749.102,26 Orçamentárias 15.747.041,59
8.660.985,14 Repasses
214.192,67 5.506.233,13
28.676,46
PatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
4.548.360,09 3.109.892,83 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 3.026.147,60 1.517.822,49
4.390,00
Restos a PagarDepósitosOutros Créditos
15.747.041,59 Gestão Ambiental
1.649.605,01 1.455.897,82
4.390,00
Restos a PagarDepósitosContas a Receber
2.414.913,14 187.677,76
DisponívelRecursos Vinculados
2.461.791,10 242.312,87
DisponívelRecursos Vinculados
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511
5.4.2 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOOBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
4.379.137,61 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 19.633.879,28 19.633.879,28
131.103,10 489.470,73
1.841.217,27
TesourariaBancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
249.602,43 0,00
2.951.826,36 417.119,30
DepósitosOutras ObrigaçõesRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
3.677.749,35
19.197.345,26
71.913,71 188.505,45
2.154.493,98
19.197.345,26
187.677,76 30,00
1.937.798,36 331.697,50
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 119.386,99
4.000,05 15.223.997,94 (2.785.206,80) 4.065.185,91 (1.598.802,99)
EstoquesInvestimentosBens ImóveisDepreciação AcumuladaBens Móveis(-) Depreciação Acumulada
31.084,02 4.000,05
15.223.997,94 (2.636.224,76) 4.146.435,06 (1.455.080,82)
7.593.910,60 PERMANENTE 1.059.203,95 6.534.706,65
ProvisõesOutras Obrigações
7.097.125,92 1.016.953,95 6.080.171,97
3.618.548,09 FINANCEIRO 2.457.203,62
8.195.240,02 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
9.437.631,30 9.437.631,30
226.180,57 COMPENSADO 226.180,57 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens 226.180,57 Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens
205.384,42 205.384,42 205.384,42
226.180,57 205.384,42
Disponível 2.461.791,10 2.414.913,14
242.312,87 Aplicações Financeiras 187.677,76 Recursos Vinculados 242.312,87 187.677,76
1.666.119,71 8.913,93
0,00
Contas a ReceberDepósitos e GarantiasDiversos Responsáveis
1.046.244,52 8.913,93
20.000,00
Realizável 1.675.033,64 1.075.158,45
COMPENSADO
15.028.561,10 15.314.211,49
8.195.240,02
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512
5.4.2 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOODemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
5.749.102,26 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
1.714.454,96 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 10.611.280,32
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 26.243.759,00 26.243.759,00
5.749.102,26 Receitas Orçamentárias 15.747.041,59
214.192,67 5.506.233,13
28.676,46
PatrimoniaisServiçosOutras Receitas Correntes
8.782.262,45 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
3.772.634,50 11.974.407,09
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
8.782.262,45 Recebimento de Restos a Receber
9.397.777,64 83.118,97
277.092,79 848.900,92
4.390,00
Inscrição de Restos a ReceberIncorporação de Bens Móveis/IntangíveisCancelamento de Restos a PagarAcréscimo de AlmoxarifadoInscrição em Outros Créditos
164.368,12 148.982,04 143.722,17 760.597,95
42.250,00 454.534,68
Baixa de Bens Móveis/IntangíveisDepreciação de Bens ImóveisDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de AlmoxarifadoProvisõesInscrição/Atualização de Outras Dívidas
14.410.087,40 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 1.222.391,28 1.222.391,28 Déficit Verificado no Exercício
24.529.304,04 Resultantes da Execução Orçamentária
15.747.041,59 Despesas Correntes
8.660.985,14 Repasses Recebidos
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513
5.4.2 - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro -RIOZOO
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro é uma fundação de direito privado, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela Lei nº 173 de 29 de julho de 1980, cujo estatuto foi aprovado pelo Decreto nº 4.984 de 14/03/1985, estando vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente conforme Decreto nº 32.307 de 27/10/2010, cuja atividade concentra-se substancialmente em manter em seu Parque Zoológico um plantel de animais para visitação do público em geral e escolas.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e disposições legais complementares vigentes.
a) Disponível – incluem aplicações financeiras, que são registradas ao custo, acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço;
b) Realizável – relativo a subvenções da PCRJ, registrados de acordo com os valores executados orçamentariamente em fonte Tesouro, Depósitos em Garantia de Penhora Judicial e Diversos Responsáveis, conhecidos em 31 de dezembro;
c) Estoques – avaliados e registrados ao custo médio de aquisição, demonstrado pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31 de Dezembro;
d) Bens Móveis e Imóveis – estão registrados pelo custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31/12/1999 nos termos do art. 55 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, deduzidos pelas depreciações acumuladas até a data do encerramento do exercício, que são calculadas pelo método linear, as taxas mencionadas no item 3 g;
e) Precatórios – Não recebermos informação da PGM sobre se teremos Precatórios na Justiça do Trabalho inscritos para pagamento pela Fundação RIOZOO no ano de 2012.
f) Outras Obrigações – Dívidas com a CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos conforme item 3 i.
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Prestação de ContasExercício de 2012
514
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro – Contas a Receber
b) Ativo Financeiro – Depósitos e Garantias
Refere-se ao bloqueio em conta corrente no valor de R$8.913,93, relativo á Ordem Judicial 20100001932906 em 24/08/2010, processo judicial 0060000-15.2001.5.01.0054 da 54ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, processo administrativo 14/400659/2010.
c) Ativo Financeiro – Diversos Responsáveis
Refere-se ao roubo de R$ 20.000,00, ocorrido em 09 de setembro conforme Registro de Ocorrência nº 020.05417/2011, processo nº 14/400623/2011 de 09/09/2011. O referido valor foi baixado no Balanço do exercício de 2012 face ao despacho da Assessoria Jurídica que optou pelo arquivamento da sindicância encerrada em 30/11/2011, uma vez que não houve comprovação de participação de servidor público no fato.
d) Ativo Permanente – Investimentos
Refere-se a ações da Telemar Norte Leste S/A e Telemar Telenorte Leste Participações S/A no montante de R$4.000,05.
e) Ativo Permanente – Bens Imóveis
Descrição Tx anual Depreciação
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação/ Amortização
Terrenos - 11.461.824,00 11.461.824,00 11.461.824,00 - Instalações 4% 1.125.949,18 976.967,14 3.762.173,94 2.785.206,80
Total 12.587.773,18 12.438.791,14 15.223.997,94 2.785.206,80
2011 2012 Descrição R$ R$
Contas a Receber – Intramunicipal (adiantamento de férias/Outros) Restos a Pagar inscrito na Administração Direta Notas de Repasses – Tesouro/2012 Notas de Repasses - Tesouro/2011 Notas de Repasses – Tesouro/2010 Notas de Repasses – Tesouro/2009 Notas de Repasses – Tesouro/2008 Notas de Repasses – Tesouro/2007 RPN RIOZOO – Fonte do Tesouro / 2012 RPN RIOZOO – Fonte do Tesouro / 2011 RPN RIOZOO – Fonte do Tesouro / 2010
30,00-
613.263,73 3.049,11
1.255,79144.278,21173.545,69
- 79.184,9931.637,00
- 4.390,00
1.163.768,41- - -
144.278,21173.545,69180.137,40
- -
Total 1.046.244,52 1.666.119,71
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
515
f) Ativo Permanente – Bens Móveis
Descrição Taxa anual Depreciação
2011 R$
2012 R$ Custo Depreciação
Acumulada Máquinas e equipamentos 10% 19.473,00 12.182,14 73.202,33 (61.020,19) Processamento de Dados 20% 40.839,21 27.594,45 66.091,37 (38.496,92) Telecom.,Som e Imagem 10% - - 12.413,00 (12.413,00) Aparelhos e Instrumentos 10% 69.675,53 56.068,10 296.071,90 (240.003,80) Móveis e Utensílios 10% 274.303,77 179.914,65 947.681,97 (767.767,32) Ferramentas 10% - - 68.442,62 (68.442,62) Veículos 20% - - 395.498,24 (395.498,24) Biblioteca 10% - - 15.160,90 (15.160,90) Semoventes 2.287.062,73 2.190.623,58 2.190.623,58 -
Total 2.691.354,24 2.466.382,92 4.065.185,91 (1.598.802,99)
g) Passivo Financeiro – Transações Intramunicipais
Trata-se de diferença de R$30,00, paga a maior ao Banrisul por empréstimos consignados, referente folha de setembro/2011. O referido valor foi regularizado em fevereiro, compensado nas Consignações de janeiro/2012.
h) Passivo Permanente – Provisões – R$1.059.203,95
Reclamações Trabalhistas - Trata-se das Ações Judiciais Trabalhistas em Curso, no montante de R$1.016.953,95, conforme processo nº 14/400453 e 14/400447 de 22/06/2010 e 21/06/2011.
Contingências Cíveis – Refere-se a Ação de Responsabilidade Civil, no valor de R$42.250,00, impetrada por Amanda Cristina dos Santos Grable Nunes, por ter sido acidentada no interior do Jardim Zoológico, conforme processo nº 14/400.854/12 de 05/12/2012.
I) Outras Obrigações
Foi iniciada uma negociação através do processo 14/400.050/2010, conforme informação da Diretoria de Administração e Finanças, esta dívida foi acrescida na negociação conjunta com todos os Órgãos/Entidades em débito com essa empresa. Acrescentamos que esse montante foi atualizado em maio pela UFIR de 2012. Até esta data não tivemos conhecimento sobre sua amortização.
Descrição 2011 R$
2012 R$
Cia.Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE/2000 Cia.Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE/2004 Cia.Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE/2005 Cia.Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE/2006 Cia.Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE/2007 Cia.Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE/2008
- 551.797,10945.140,73
1.702.283,161.473.099,631.407.851,35
55.874,13587.977,14
1.007.111,361.813.897,831.569.687,281.500.158,91
Total 6.080.171,97 6.534.706,65
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Prestação de ContasExercício de 2012
516
4 - Patrimônio
A RIOZOO teve um decréscimo patrimonial no exercício de 2012, no total de R$1.242.391,28, conforme abaixo:
Evolução do Patrimônio Saldo Patrimonial no Exercício de 2011 9.437.631,30Baixa de Diversos Responsáveis em apuração conforme item 3c Déficit Apurado no exercício de 2012
(20.000,00)(1.222.391,28) 1.242.391,28
Saldo Patrimonial no Exercício de 2012 (8.195.240,02)
5 - Partes Relacionadas
A RIOZOO mantém transações com a Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A, concernentes a aquisição de D.O. impressos e encadernações, constando em 2012 o valor de R$15.762,45, sendo R$2.386,25 em Restos a Pagar processados e R$1.108,80 em despesa de exercício anterior por insuficiência de dotação em 2012.
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Prestação de ContasExercício de 2012
517
5.4.3 - Fundação Parques e Jardins - FPJBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
189.630,00
Previstas Arrecadadas
162.008,64 RECEITAS CORRENTES
Receitas
41.422.743,71
13.943.598,98
Autorizadas Corrigidas Realizadas
39.751.234,82
13.166.330,61
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
17.110,94
9.510,42
1.000,00
Saldos
1.671.508,89
777.268,37
Saldos
45.591.354,00 48.686.422,69
9.774.988,69 4.231.142,74 55.366.342,69 52.917.565,43
SOMA
DÉFICITTOTAL
55.366.342,69 52.917.565,43
0,00 0,00 55.366.342,69 52.917.565,43
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
2.448.777,26
0,00 2.448.777,26
(3.095.068,69)
5.543.845,95 2.448.777,26
48.524.414,05 45.401.724,00 (3.122.690,05)REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 189.630,00
(-) DESPESAS FIXADAS 55.366.342,69
45.401.724,00
(=) RESULTADO (9.774.988,69)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 162.008,64
(-) DESPESAS REALIZADAS
48.524.414,05
52.917.565,43
(=) RESULTADO (4.231.142,74)
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
53.735,00
134.895,00
1.000,00
36.624,06
125.384,58
0,00
27.621,36
5.095.000,00
36.327.743,71
13.912.037,78
31.561,20
4.923.568,62
34.827.666,20
13.166.330,61
0,00
171.431,38
1.500.077,51
745.707,17
31.561,20
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
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Prestação de ContasExercício de 2012
518
5.4.3 - Fundação Parques e Jardins - FPJBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
162.008,64 Receitas CorrentesOrçamentárias
658.738,65 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 681.016,82
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 61.822.290,87 61.822.290,87
162.008,64 Orçamentárias 52.917.565,43
48.524.414,05 Repasses
36.624,06 125.384,58
PatrimoniaisServiços
12.454.851,36 8.245.986,79 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 9.101.898,04 3.352.953,32
Restos a PagarDepósitos
52.917.565,43 Gestão Ambiental
4.942.205,12 3.303.781,67
Restos a PagarDepósitos
498.841,95 182.174,87
DisponívelRecursos Vinculados
427.392,13 231.346,52
DisponívelRecursos Vinculados
5.4.3 - Fundação Parques e Jardins - FPJBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
9.752.250,45 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 14.811.128,61 14.811.128,61
716,59 426.675,54
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
231.346,52 6.067.004,88 3.036.733,88
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
5.649.049,34
10.094.439,71
4.290,47 494.551,48
10.094.439,71
182.174,87 3.813.976,70 1.226.319,62
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 17.889,08
1.188.989,56 (937.479,58)
EstoquesBens Móveis(-) Depreciação Acumulada
69.553,15 1.493.825,34 (1.197.784,64)
27.873,27 PERMANENTE 27.873,27 Precatórios
204.267,16 204.267,16
9.335.085,28 FINANCEIRO 5.222.471,19
658.690,96 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
587.904,84 587.904,84
4.789.479,10 COMPENSADO 1.317.687,75 3.471.791,35
Responsabilidades por Valores, Títulos e BensResponsabilidades por Riscos e Contingências
1.317.687,75 3.471.791,35
Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e BensContrapartida de Responsabilidades por Riscos e Contingências
4.079.796,52 914.724,37
3.165.072,15 914.724,37
3.165.072,15
4.789.479,10 4.079.796,52
Disponível 427.392,13 498.841,95
156,00 231.190,52
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras 182.174,87
Recursos Vinculados 231.346,52 182.174,87
9.093.511,80 Contas a Receber 4.968.032,52 Realizável 9.093.511,80 4.968.032,52
COMPENSADO
269.399,06 365.593,85
658.690,96
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519
5.4.3 - Fundação Parques e Jardins - FPJDemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
162.008,64 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
845.220,61 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 53.435.797,07
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 102.357.986,21 102.357.986,21
162.008,64 Receitas Orçamentárias 52.917.565,43
36.624,06 125.384,58
PatrimoniaisServiços
235.766,45 48.524.414,05 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
176.393,89 59.372,56
Resgates de Precatórios JudiciaisAquisição de Bens Móveis/Intangíveis
4.923.568,62 34.827.666,20
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
48.524.414,05 Recebimento de Restos a Receber
52.738.558,75 413,00
96.250,48 256.111,90 344.462,94
Inscrição de Restos a ReceberIncorporação de Bens Móveis/IntangíveisCancelamento de Restos a PagarAcréscimo de AlmoxarifadoBaixa de Depr./Amort. de Bens Móveis/Intangíveis
88.665,42 364.621,34
84.157,88 307.775,97
Cancelamento de Restos a ReceberBaixa de Bens Móveis/IntangíveisDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de Almoxarifado
48.922.189,14 Resultantes da Execução Orçamentária 101.441.979,48 Resultantes da Execução Orçamentária
39.751.234,82 Despesas Correntes
13.166.330,61 Despesas de Capital 13.166.330,61 Investimentos
Resultado Patrimonial 70.786,12 70.786,12 Superávit Verificado no Exercício
48.524.414,05 Repasses Recebidos
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520
5.4.3 - FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Fundação Parques e Jardins – FPJ é uma Fundação de direito público, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 9.016 de 05/12/89, de acordo com a Lei nº 1.419 de 11/07/89, e vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Suas atividades concentram-se no planejamento, paisagismo, projetos, arborização, reflorestamento das praças e parques, assim como pelos atos normativos relativos a tais atividades, conforme Decreto nº 28.981 de 31/01/2008.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 e disposições legais complementares vigentes.
a) Financeiro e Permanente - demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço;
b) Realização da Despesa e Receita - nos Demonstrativos Orçamentários e Financeiros estão sendo registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, nos termos do art.35 da Lei 4320/64;
c) Disponível - incluem aplicações financeiras, que são registradas ao custo, acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço;
d) Contas a Receber – relativos a subvenções da PCRJ, registrados de acordo com os valores executados orçamentariamente em fonte do tesouro;
e) Estoques - avaliados e registrados ao custo médio de aquisição, demonstrado pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31 de Dezembro;
f) Bens Móveis - demonstrados ao valor de avaliação. As depreciações são calculadas pelo método linear, às taxas mencionadas na Nota 3a;
g) Precatórios - registrados, no Passivo Permanente, os valores para pagamento no exercício de 2013, com base em informações da Assessoria Jurídica da FPJ de ofícios enviados pela PGM e consultas ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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521
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Permanente – Bens Móveis
Descrição Tx anual
de Deprec
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação Acumulada
Máquinas e Equipamentos 10% 94.279,13 72.728,56 349.176,24 (276.447,68) Equip. Processamento de Dados 20% 65.203,07 50.810,19 230.998,94 (180.188,75) Equip. Telec. Som e imagem 10% 32.348,57 19.343,75 76.909,22 (57.565,47) Ferramentas 10% 7.060,44 3.376,23 78.283,31 (74.907,08) Móveis e Utensílios 10% 86.410,62 100.508,42 383.121,81 (282.613,39) Veículos 20% 10.452,04 4.672,00 62.927,60 (58.255,60) Obras de arte 10% 286,83 70,83 7.572,44 (7.501,61)
Total 296.040,70 251.509,98 1.188.989,56 (937.479,58)
b) Compensado – Responsabilidades por Riscos e Contingências
Contempla o saldo, no exercício de 2012, no valor de R$ 3.471.791,35, sendo R$ 604.808,32 Ações Trabalhistas e R$ 2.866.983,03 Ações Cíveis. Os valores foram lançados com base em relatórios enviados pela Assessoria Jurídica.
4 - Ativos e Passivos Contigentes
Existem débitos de exercícios anteriores em favor da CEDAE, conforme processo de sindicância nº 14/302.982/09, no valor de R$ 1.862.371,17. O processo de sindicância foi encerrado em 2010, e encontra-se na FPJ aguardando a liberação do Crédito Suplementar para que seja efetuado o pagamento.
5 - Patrimônio
A FPJ apresenta um saldo patrimonial de R$658.690,96, ao final do exercício de 2012, decorrente do Superávit de R$70.786,12, apurado, conforme detalhamento a seguir:
Resultado Patrimonial do Exercício apurado na demonstração das variações Patrimoniais.
Saldo em 31/12/2011 587.904,84 Resultado Patrimonial do Exercício 70.786,12 Saldo em 31/12/2012 658.690,96
6 - Partes Relacionadas
A Fundação Parque e Jardins durante o exercício de 2012 realizou transações com a Empresa Municipal de Artes Gráficas para aquisição de D.O.M, gráficos no valor total de R$ 37.635,75 sendo R$ 34.647,85 pagos no exercício, e R$ 2.987,90 inscritos em Restos a Pagar.
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522
5.4.4 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIOBalanço Orçamentário
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
2.351.819,00
1.000.000,00
Previstas Arrecadadas
2.781.558,82
100.000,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas
8.115.463,73
2.577.242,56
Autorizadas Corrigidas Realizadas
7.756.371,80
733.708,12
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas
(77.405,68)
(312.483,38)
0,74
(39.851,50)
900.000,00
Saldos
359.091,93
1.843.534,44
Saldos
8.292.333,00 8.060.481,70
2.400.373,29 429.598,22 10.692.706,29 8.490.079,92
SOMA
DÉFICITTOTAL
10.692.706,29 8.490.079,92
0,00 0,00 10.692.706,29 8.490.079,92
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
2.202.626,37
0,00 2.202.626,37
231.851,30
1.970.775,07 2.202.626,37
5.178.922,88 4.940.514,00 (238.408,88)REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 3.351.819,00
(-) DESPESAS FIXADAS 10.692.706,29
4.940.514,00
(=) RESULTADO (2.400.373,29)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 2.881.558,82
(-) DESPESAS REALIZADAS
5.178.922,88
8.490.079,92
(=) RESULTADO (429.598,22)
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
790.854,00
1.028.296,00
437.167,00
95.502,00
1.000.000,00
868.259,68
1.340.779,38
437.166,26
135.353,50
100.000,00
(429.739,82)
900.000,00
2.292.000,00
5.823.463,73
2.577.242,56
2.284.939,59
5.471.432,21
733.708,12
7.060,41
352.031,52
1.843.534,44
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
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523
5.4.4 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIOBalanço Financeiro
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
2.781.558,82 Receitas CorrentesOrçamentárias
1.676.555,64 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 1.649.852,21
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 12.187.176,63 12.187.176,63
2.881.558,82 Orçamentárias 8.490.079,92
5.178.922,88 Repasses
100.000,00 Receitas de Capital
868.259,68 1.340.779,38
437.166,26 135.353,50
PatrimoniaisServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
100.000,00 Transferências de Capital
2.476.842,72 2.020.541,07 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias 1.397.535,83 1.045.554,39
9.556,97 24.154,58
40,95
Restos a PagarDepósitosContas a ReceberDiversos ResponsáveisOutros Créditos
8.490.079,92 Cultura
958.801,06 1.060.239,91
855,10 645,00
Restos a PagarDepósitosContas a ReceberDiversos Responsáveis
1.086.796,36 563.055,85
DisponívelRecursos Vinculados
959.710,19 716.845,45
DisponívelRecursos Vinculados
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524
5.4.4 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIOBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
2.762.593,81 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 5.329.128,66 5.329.128,66
600,00 17.640,12
941.470,07
TesourariaBancos Conta MovimentoAplicações Financeiras
118.217,89 1.268.810,31
138.784,11
DepósitosRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
2.239.097,53
4.748.431,40
600,00 129.020,18 957.176,18
4.748.431,40
132.903,41 826.109,83 160.369,70
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 40.504,43 1.051,00
9.375.115,93 (8.809.126,83)
EstoquesInvestimentosBens Móveis(-) Depreciação Acumulada
34.856,04 1.125,40
10.972.135,71 (8.506.283,28)
100.000,00 PERMANENTE 100.000,00 Precatórios
100.000,00 100.000,00
1.525.812,31 FINANCEIRO 1.119.382,94
1.744.326,03 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
3.521.548,46 3.521.548,46
1.958.990,32 COMPENSADO 1.958.990,32 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens 1.958.990,32 Contrapartida de Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens
7.500,00 7.500,00 7.500,00
1.958.990,32 7.500,00
Disponível 959.710,19 1.086.796,36
55.321,40 661.524,05
Bancos Conta MovimentoAplicações Financeiras 563.055,85
Recursos Vinculados 716.845,45 563.055,85
928.698,70 51.029,67
106.309,80
Contas a ReceberOutros Créditos e Valores a ReceberDiversos Responsáveis
462.448,00 10.291,54
116.505,78
Realizável 1.086.038,17 589.245,32
COMPENSADO
607.544,53 2.501.833,87
1.744.326,03
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525
5.4.4 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIODemonstração das Variações Patrimoniais
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
2.781.558,82 Receitas CorrentesDespesas Orçamentárias
358.446,39 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 5.814.098,03
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 14.054.782,38 14.054.782,38
2.881.558,82 Receitas Orçamentárias 8.490.079,92
100.000,00 Receitas de Capital
868.259,68 1.340.779,38
437.166,26 135.353,50
PatrimoniaisServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes
100.000,00 Transferências de Capital
5.206.256,07 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
2.284.939,59 5.471.432,21
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
5.178.922,88 27.333,19
Recebimento de Restos a ReceberRecebimento de Contas a Receber
5.656.351,48 17.619,88 47.960,93 78.811,19 13.313,60
40,95
Inscrição de Restos a ReceberCancelamento de Restos a PagarAcréscimo de AlmoxarifadoInscrição de Contas a ReceberAtualização de Contas a ReceberInscrição em Outros Créditos
13.215,90 302.843,55
42.312,54 74,40
Cancelamento de Restos a ReceberDepreciação/Amortização de Bens Móveis/IntangíveisBaixa de AlmoxarifadoDesvalorização de Títulos e Valores
8.060.481,70 Resultantes da Execução Orçamentária
Resultado Patrimonial 180.202,65 180.202,65 Déficit Verificado no Exercício
13.696.335,99 Resultantes da Execução Orçamentária
7.756.371,80 Despesas Correntes
733.708,12 Despesas de Capital 733.708,12 Investimentos
5.178.922,88 Repasses Recebidos
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526
5.4.4 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro –PLANETÁRIO
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O PLANETÁRIO é uma Fundação de Direito Público do Município do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 11.966 de 15/03/1993, de acordo com a Lei Municipal 1.932 de 28/12/1992, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, cuja atividade concentra-se substancialmente em promoção e difusão de atividades culturais e científicas para o público em geral e rede de ensino.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei 4.320/64 e disposições legais complementares vigentes, respeitando os princípios fundamentais de contabilidade.
a) Realização da Despesa e Receita - nos demonstrativos orçamentários e financeiros estão sendo registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, nos termos do art. 35 da Lei 4320/64. De acordo com o disposto no art 100 da lei 4320/64, as alterações da situação líquida patrimonial estão sendo registradas na conta de Variações Patrimoniais;
b) Disponível - incluem as aplicações financeiras em Fundos de Investimentos que estão registradas pelos valores de custo, acrescidas dos rendimentos até data do balanço;
c) Realizável - relativo a subvenções da PCRJ, registrados de acordo com os valores executados orçamentariamente em fonte Tesouro e outras contas a receber.
d) Estoques - estão demonstrados pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31 de dezembro;
e) Investimentos - estão demonstrados a preço de custo com atualização anual, verificando-se no período uma desvalorização em torno de 6,61% em ações da OI SA conforme simulador www.bancododobrasil.com.br;
f) Bens Móveis - estão registrados pelo preço de custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31/12/1999, nos termos do art 55 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, deduzidos pela depreciação acumulada, até a data do encerramento do exercício.
g) Precatórios - constituída Provisão no valor de R$ 100.000,00, com base na informação da Procuradoria Geral do Município, conforme Ofício PG/PTA nº 1236/2012.
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527
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro – Diversos Responsáveis
2011 2012 Descrição R$ R$ Diversos responsáveis - REL - ADG 341/2009 42.807,00 42.807,00
Diversos responsáveis - Processo 12/600.365/2011 73.698,78 62.857,80
Diversos responsáveis - Processo 12/600.381/2012 - 645,00
Total 116.505,78 106.309,80
No ano de 2009, ocorreu desvio de recursos do caixa da Fundação no valor de R$ 42.807,00
conforme apontado no processo de Sindicância nº 12/600323/2009, com inscrição do referido valor na conta Diversos Responsáveis. No ano de 2010 a Procuradoria apensou o processo de sindicância ao 12/600.222/2010 que trata das medidas judiciais cabíveis à recuperação dos recursos subtraídos, solicitando a Fundação informações adicionais, que foram coletadas por sua Assessoria Jurídica, e enviadas a Procuradoria em 2011, para análise. Em 2012, o processo encontra-se em andamento na Procuradoria.
Em 2011, foi creditado equivocadamente ao fornecedor Saldit Informática LTDA, a importância de R$ 73.698,78, sendo esta empresa notificada a devolver o valor integral, não acatando a solicitação e de acordo com o processo 12/600.365/2011 e o processo de Sindicância 12/600.393/2011, sendo inscrito o valor em Diversos Responsáveis em Apuração. Em 12 de setembro de 2012 foi feito acordo com a Empresa através de termo de Reconhecimento de Dívida, e o valor foi atualizado monetariamente totalizando R$ 87.012,39, com o sinal inicial sendo pago de R$ 15.000,00 e até 31/12/2012 foram pagas mais 3 parcelas totalizando R$ 9.154,58, restando 21 parcelas com valor fixo atualizadas mensalmente com a taxa de 1% ao mês.
E ainda, em 28 de setembro de 2012, foi devolvido o cheque pago pelo Colégio Estadual Vicente Januzzi, referente a visita realizada em 12/09/2012, recibo 6537 e boletim de Arrecadação 283/2012, que após diversos contatos telefônicos com o Diretor do Colégio, sem êxito, foi aberto processo administrativo 12/600.381/2012, para apreciação da Assessoria Jurídica e medidas judiciais cabíveis, sendo o valor inscrito em Diversos Responsáveis.
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528
b) Ativo Permanente – Bens Móveis
Descrição Taxa anual
de depreciação
2011 R$
Ajuste inventário 01/01/2012
12/600.325/2012 R$
Saldo Atualizado
em 01/01/2012 12/600.325/2012
R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação Acumulada
Máquinas e Equipamentos 10% 209.856,85 (161.857,10) 47.999,75 36.237,21 333.904,48 (297.667,27)
Equip. Pocessamento de Dados
20% 347.457,19 (55.191,64) 292.265,55 132.887,23 939.163,17 (806.275,94)
Equip. de Telecomunicações 10% 393.225,37 (227.249,84) 165.975,53 124.141,38 7.171.312,06 (7.047.170,68)
Aparelhos e Instrumentos 10% - 163.722,97 163.722,97 101.330,32 165.852,97 (64.522,65)
Ferramentas 10% 433,75 (433,75) - - 14.519,37 (14.519,37) Móveis e Utensílios 10% 135.186,48 10.482,37 145.668,85 125.792,66 692.506,38 (566.713,72) Objetos de Arte e Decoração 10% 213.998,49 (160.798,49) 53.200,00 45.600,30 57.857,50 (12.257,20)
Total 1.300.158,13 (431.325,48) 868.832,65 565.989,10 9.375.115,93 (8.809.126,83)
4. Patrimônio
A Fundação Planetário teve um decréscimo no seu Patrimônio no exercício de 2012, no valor total de R$ 1.777.222,43, conforme detalhamos a seguir:
4.1) Ajustes de Exercícios Anteriores – os fatos relativos a exercícios anteriores, detectados neste exercício foram contabilizados como Patrimônio.
a) Foi acertado o saldo contábil com o inventário de bens móveis objeto do processo 12/600.325/2012, para os bens incorporados antes do exercício de 2012.
b) Os Bens que constavam da conta de Bens Móveis a Incorporar adquiridos no âmbito do Convênio FINEP, passaram a ser registrados no Ativo Compensado, na conta Bens em Processo de Doação, pois a incorporação definitiva se dará após conclusão, aprovação final e doação.
4.2) Resultado Patrimonial do Exercício – apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais.
A natureza e o valor líquido desses ajustes estão apontados no quadro abaixo, que demonstra a variação da Conta Patrimônio.
Descrição Valor (R$)
Saldo em 31/12/2011 3.521.548,46
4.1) Ajuste de Exercícios Anteriores (1.597.019,78)
a) Acerto do Inventário Processo 12/600.325/2012 (431.325,48)
b) Bens do Convênio FINEP
Processo 12/600.408/2010 (1.020.748,30)
Processo 12/600.356/2011 (110.010,00)
Processo 12/600.376/2011 (34.936,00)
4.2) Resultado Patrimonial do Exercício (180.202,65)
Saldo em 31/12/2012 1.744.326,03
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Prestação de ContasExercício de 2012
529
5. Partes Relacionadas
A Fundação Planetário mantém transações com a Empresa Municipal de Artes Gráficas, referentes à prestação de serviços gráficos e publicações que, no exercício de 2012, atingiu o montante de R$ 29.776,43, constando o valor de R$ 1.723,10 em Restos a Pagar.
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Prestação de ContasExercício de 2012
530
5.4.5 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio-ÁguasBalanço Orçamentário
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do Município
Sistema de Contabilidade Municipal
19/02/2013Emissão:
IplanRIO
DEZEMBRO/2012(Em R$)Anexo 12 da Lei 4.320/64
Previstas ArrecadadasReceitas
44.485.531,77
538.537.773,49
Autorizadas Corrigidas Realizadas
41.956.185,95
211.325.085,04
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DespesasSaldos
2.529.345,82
327.212.688,45
Saldos
577.639.127,00 127.637.347,19
5.384.178,26 125.643.923,80 583.023.305,26 253.281.270,99
SOMA
DÉFICITTOTAL
583.023.305,26 253.281.270,99
0,00 0,00 583.023.305,26 253.281.270,99
SOMA
SUPERÁVITTOTAL
329.742.034,27
0,00 329.742.034,27
450.001.779,81
(120.259.745,54) 329.742.034,27
127.637.347,19 577.639.127,00 450.001.779,81 REPASSES
PREVISÃO X FIXAÇÃO
RECEITAS PREVISTAS 0,00
(-) DESPESAS FIXADAS 583.023.305,26
577.639.127,00
(=) RESULTADO (5.384.178,26)
ARRECADAÇÃO X REALIZAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS 0,00
(-) DESPESAS REALIZADAS
127.637.347,19
253.281.270,99
(=) RESULTADO (125.643.923,80)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
7.100,00
44.478.431,77
538.537.773,49
0,00
41.956.185,95
211.325.085,04
7.100,00
2.522.245,82
327.212.688,45
(+) REPASSES PREVISTOS (+) REPASSES RECEBIDOS
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Prestação de ContasExercício de 2012
531
5.4.5 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio-ÁguasBalanço Financeiro
5.4.5 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio-ÁguasBalanço Patrimonial
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSistema de Contabilidade Municipal
19/02/2013Emissão:IplanRIO
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 13 da Lei 4.320/64
Receitas Despesas
0,00
Orçamentárias
0,00 Saldos para o Exercício SeguinteSaldos do Exercício Anterior 0,00
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 258.668.074,50 258.668.074,50
0,00 Orçamentárias 253.281.270,99
127.637.347,19 Repasses 131.030.727,31 5.386.803,51 Extra - Orçamentárias Extra - Orçamentárias
125.643.923,80 5.386.803,51
Restos a PagarDepósitos
253.281.270,99 Saneamento
5.386.803,51 Depósitos
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSistema de Contabilidade Municipal
19/02/2013Emissão:IplanRIO
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 14 da Lei 4.320/64ATIVO PASSIVO
125.643.923,80 FINANCEIRO
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 125.686.324,86 125.686.324,86
120.478.260,45 5.165.663,35
Restos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar não Processados
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
PERMANENTE 43.822,90 (1.421,84)
Bens Móveis(-) Depreciação Acumulada
125.643.923,80 FINANCEIRO
42.401,06 PATRIMÔNIOSaldo Patrimonial
0,00 COMPENSADO 0,00
0,00 125.643.923,80 Contas a Receber
Realizável 125.643.923,80
COMPENSADO
42.401,06 42.401,06
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Prestação de ContasExercício de 2012
532
5.4.5 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio-ÁguasDemonstração das Variações Patrimoniais
19/02/2013Emissão:
IplanRIO
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Anexo 15 da Lei 4.320/64Variações Ativas Variações Passivas
Despesas Orçamentárias
1.421,84 Independentes da Execução OrçamentáriaIndependentes da Execução Orçamentária 253.281.270,99
TOTAL GERAL TOTAL GERAL 380.962.441,08 380.962.441,08
0,00 Receitas Orçamentárias 253.281.270,99
43.822,90 127.637.347,19 Mutações Patrimoniais Mutações Patrimoniais
43.822,90 Aquisição de Bens Móveis/Intangíveis
41.956.185,95 Outras Despesas Correntes
127.637.347,19 Recebimento de Restos a Receber
253.281.270,99 Inscrição de Restos a Receber 1.421,84 Depreciação/Amortização de Bens Móveis/Intangíveis
127.681.170,09 Resultantes da Execução Orçamentária 380.918.618,18 Resultantes da Execução Orçamentária
41.956.185,95 Despesas Correntes
211.325.085,04 Despesas de Capital 211.325.085,04 Investimentos
Resultado Patrimonial 42.401,06 42.401,06 Superávit Verificado no Exercício
127.637.347,19 Repasses Recebidos
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533
5.4.5 - Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de JaneiroRIO-ÁGUAS
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1. Contexto Operacional
A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS é uma Fundação Autárquica Especial, criada pela Lei Municipal nº 2.656, de 23 de junho de 1998, transformada pelo Decreto nº 26.210, de 07 de fevereiro de 2006, em Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográfica, e restabelecida pelo Decreto nº 33.767, de 06 de maio de 2011, vinculada à Secretaria Municipal de Obras, cuja atividade concentra-se substancialmente nas atividades de manejo de águas pluviais e de prevenção e controle de enchentes, além do planejamento, supervisão e operação, direta ou indireta, do sistema de esgotamento sanitário na Área de Planejamento-5(AP-5) e manutenção e operação do esgotamento sanitário nas áreas faveladas da Cidade do Rio de janeiro.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64.
a) Realização da Receita e da Despesa – nos Demonstrativos Orçamentários e Financeiros
estão sendo registradas como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, nos termos do art. 35 da Lei 4320/64;
b) Realizável – representa o valor das subvenções a receber do Tesouro Municipal, registradas de acordo com os valores executados orçamentariamente em fonte Tesouro no exercício de 2012;
c) Bens Móveis ou Imóveis – demonstrados pelo custo de aquisição, deduzidos pela
depreciação acumulada até a data do encerramento do exercício, calculada pelo método linear, à taxa mencionada na Nota 3-b;
d) Passivo Financeiro – apresenta o montante das obrigações a pagar, relativos aos
Restos a Pagar do exercício de 2012.
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Prestação de ContasExercício de 2012
534
3. Detalhamento das Contas
a) Ativo Financeiro Realizável - Contas a Receber
Descrição 2012 R$ Subvenções a Receber – PCRJ - 2012
125.643.923,80
Total 125.643.920,80
b) Ativo Permanente - Bens Móveis
Descrição Taxa anual de Deprec/Amort.
2012 R$
Custo R$
Depreciação/
Amortização R$
Computadores e periféricos
20% 42.401,06
43.822,90 (1.421,84)
Total 42.401,06 43.822,90 (1.421,84)
4. Contingências Passivas
Órgão deixou de recolher a contribuição para o PASEP sobre as receitas arrecadadas e transferências recebidas em 2012, no percentual de 1%, perfazendo o valor principal de R$ 1.276.373,47, que impactará orçamentariamente e financeiramente o ano de 2013.
Ação de cobrança pela PGR-RJ de Duas Notas de Débito números 40330974-3 de R$ 33.113,27 e 40330973-5 de R$ 5.809,31, valores do principal, que estão na 1ª Instância da Justiça Federal, referente a não recolhimentos do INSS das competências de 10 a 13 de 2005 e 01 de 2006, que através de levantamentos efetuados foram pagos, mas com código errado, está sendo defendida pela nossa Procuradoria, PGM, que acreditamos será anulada e os pagamentos apropriados pela Receita federal.
5. Saldo Patrimonial ou Patrimônio Líquido
O Saldo Patrimonial do exercício, no valor de R$ 42.401,06, originou-se, da aquisição de bens móveis.
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535
6. Partes Relacionadas
A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro mantém transações com a Empresa Municipal de Artes Gráficas referente à prestação de serviços gráficos e publicações que, no exercício de 2012, atingiu o montante de R$ 24.734,65, constando o valor de R$ 1.840,70 em Restos a Pagar.
7. Fatos Relevantes e Subsequentes
Fatos Relevantes – não houve o lançamento da movimentação do almoxarifado, que em 31/12/2012 teve um saldo de R$ 58.705,16.
Fatos Subsequentes – através do Decreto nº 36.735 de 18 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 21/01/2013, foi instituída a estrutura organizacional da Fundação, conforme Anexo I e as competências dos seus órgãos no Anexo II.
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536
6.1.1 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
19.616.783,26 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 76.789.939,72 76.789.939,72
11.583.719,53 5.009.156,01
184.287,32 2.838.239,07
1.381,33
DisponibilidadesRealizávelCréditos a RecuperarEstoquesDespesas Pagas Antecipadamente
1.860.626,30 5.415.189,77
231.608,16 1.916.129,48 1.253.894,67
335.500,80
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasReceitas a Apropriar
20.653.152,03
78.661.519,38
10.994.976,23 4.784.543,14
137.453,48 4.734.950,71
1.228,47
78.661.519,38
1.675.581,04 6.826.644,23
238.678,42 1.929.283,38 2.021.925,43
236.298,48
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
2.459.156,00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.459.156,00 Créditos e Valores
1.382.299,87 1.382.299,87
34.262.223,77 NÃO CIRCULANTE 33.058.581,21
57.348,00 1.146.294,56
Provisões para Riscos e ContingênciasRepasses - Subvenções para InvestimentoReceitas a Apropriar
32.057.194,08 31.699.446,14
124.075,00 233.672,94
11.012.949,18 CIRCULANTE 12.928.410,98
100.000.000,00 (77.562.599,29)
9.077.366,06
Capital SocialPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
100.000.000,00 (74.854.556,74)
8.530.471,06
57.173.156,46 NÃO CIRCULANTE 58.008.367,35
4.834,89 INVESTIMENTOS 4.834,89 Investimentos
4.834,89 4.834,89
54.709.165,57 IMOBILIZADO 152.562.570,71 (98.674.000,46)
7.117.928,08 (6.297.332,76)
Bens Imóveis (-) Depreciação AcumuladaBens Móveis (-) Depreciação Acumulada
56.621.232,59 151.468.124,48 (95.334.732,78)
6.629.960,08 (6.142.119,19)
31.514.766,77 33.675.914,32 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
537
6.1.1 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento
de Capital Total
Saldo em 31/12/2010 100.000.000,00 - - - (65.059.350,28) - 34.940.649,72 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (2.925.566,59) - (2.925.566,59) Por Retificação (2.925.566,59) (2.925.566,59) Aumento de Capital - - - - - 8.530.471,06 8.530.471,06 Adiantamento para Aumento de Capital 8.530.471,06 8.530.471,06 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (6.869.639,87) - (6.869.639,87) Resultado Operacional (6.866.584,60) (6.866.584,60) Outras Receitas e Outras Despesas (3.055,27) (3.055,27) Saldo em 31/12/2011 100.000.000,00 - - - (74.854.556,74) 8.530.471,06 33.675.914,32 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (407.890,91) - (407.890,91) Por Retificação (407.890,91) (407.890,91) Aumento de Capital - - - - - 546.895,00 546.895,00 Adiantamento para Aumento de Capital 546.895,00 546.895,00 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (2.300.151,64) - (2.300.151,64) Resultado Operacional (3.476.147,87) (3.476.147,87) Outras Receitas e Outras Despesas 1.175.996,23 1.175.996,23 Saldo em 31/12/2012 100.000.000,00 - - - (77.562.599,29) 9.077.366,06 31.514.766,77
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
538
6.1.1 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZDemonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
33.564.891,44 37.858.132,79 4.093.804,65
29.471.086,79 6.743.845,59
31.114.287,20 Deduções da Receita Bruta
Impostos e Contribuições(490.284,32) (587.963,79)(490.284,32) (587.963,79)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 33.074.607,12 37.270.169,00
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisOutras Despesas AdministrativasDepreciações e Amortizações
(41.670.234,14) (42.144.654,73)(23.042.223,93)
(3.871.000,34)(3.026.873,66)(5.640.150,42)
(48.908,60)(179.730,58)
(2.423.325,47)(9.308,13)
(3.428.713,01)
(25.190.303,72)(4.809.023,43)(3.558.752,62)(3.272.558,33)
(7.783,94)(394.705,53)
(1.364.619,78)(49.279,46)
(3.497.627,92)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
384.970,34 669.873,17 (6.890,39)
391.860,73 (26.093,37)
695.966,54 Outras Receitas e Despesas Operacionais 1.344.072,08 728.464,69
(6.866.584,60) (3.476.147,87)Outras Receitas e Outras Despesas (3.055,27) 1.175.996,23
(6.869.639,87) (2.300.151,64)(6.869.639,87) (2.300.151,64)
67.377.897 67.377.897(0,1020) (0,0341)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (39.941.191,72) (40.746.316,87)Lucro/(Prejuízo) Bruto 33.074.607,12 37.270.169,00
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
539
6.1.1 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZDemonstração dos Fluxos de Caixa
(Em R$)2011 2012
Fluxo de Caixa das Atividades OperacionaisRecebimentos 45.792.225,20 38.502.829,88
Repasses - Subvenções 40.282.007,01 29.907.304,60 Receitas Financeiras 358.981,23 673.061,48 Rendimentos de Aluguéis 4.525.057,30 6.003.377,66 Outras Receitas 291.754,83 1.543.024,41 Cauções Contratuais 334.424,83 376.061,73
Pagamentos (45.351.545,10) (38.119.711,58) Despesas de Salários (13.884.956,86) (16.137.409,10) Encargos sobre Folha de Pagamento (9.437.129,32) (9.072.335,56) Impostos, Taxas e Contribuições (564.542,87) (896.233,67) Fornecedores de Materiais e Serviços (19.790.937,24) (9.332.737,81) Aluguéis (700.584,85) (728.003,90) Aluguéis Intramunicipal (554.278,00) (973.852,56) Despesas Financeiras (6.890,39) (25.049,69) Sentenças/Bloqueios Judiciais (412.225,57) (833.471,64) Devolução de Cauções Contratuais (extra-orçamentária) - (70.092,46) Bloqueio Judicial de Cauções Contratuais (extra-orçamentária) (50.525,19)
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades Operacionais 440.680,10 383.118,30
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Ativo - Imobilizado (286.443,10) (422.820,00) Ganho em Alienação de Bens Móveis - 81.550,00
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades de Investimentos (286.443,10) (341.270,00)
Fluxo de Caixa das Atividades de FinanciamentosRepasse para Futuro Aumento de Capital 4.757.181,81 546.895,00
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades de Financiamentos 4.757.181,81 546.895,00
Aumento/(Diminuição) das Disponibilidades 4.911.418,81 588.743,30 Saldo do Exercício Anterior 6.083.557,42 10.994.976,23 Saldo do Exercício 10.994.976,23 11.583.719,53
Conciliação do Lucro/(Prejuízo) Líquido com Caixa Líquido das Atividades OperacionaisLucro/(Prejuízo) Líquido (6.869.639,87) (2.300.151,64)
Expurgos de receitas/despesas(+)Depreciação 3.428.713,01 3.497.627,92 (+)Provisões 2.423.325,47 1.364.619,78 (-) Reversão de Provisões (1.075.434,73) - (-) Receitas Apropriadas no Exercício - Contrato Santander (200.387,28) (352.926,06) (-) Doação Recebida (1.094.446,23) (-) Variações Monetárias não realizadas (8.511,48) (-) Atualização de Impostos a Recuperar/Compensar (14.393,58)
Ajustes dos saldos (+/-)Acréscimos/decréscimos em Valores a Receber 16.717.438,25 (3.144.064,09) (+/-)Acréscimos/decréscimos em Valores a Pagar (14.127.967,70) (820.460,39) (+/-)Acréscimos/decréscimos em Provisão para Contingências L/Prazo (1.992.809,57) (5.484,71) (+/-)Acréscimos/decréscimos em Estoques/Almoxarifado 4.195.412,70 1.896.711,64 (+/-)Acréscimos/decréscimos Despesas Antecipadas 22.252,41 (152,86) (+/-)Acréscimos/decréscimos Bens Móveis (268.981,76) - (+/-)Aquisições de Imobilizado em Iluminação Pública por baixa de Estoque (1.811.240,83) - (+/-)Acréscimos/decréscimos em Receitas a Apropriar 1.364.750,00
= Caixa Líquido obtido das Atividades Operacionais 440.680,10 383.118,30
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
540
6.1.1 - Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ é uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, cuja atividade concentra-se, substancialmente, na elaboração de projetos de iluminação pública, reparação, implantação ou adequação das redes de iluminação pública/semafórica, orientação e fiscalização da utilização de energia elétrica, da operação de elevadores e ar condicionados instalados no Município, vinculada à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, criada pela Lei Municipal nº 1561 de 13/02/1990.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas, lei n° 6.404/1976, e disposições legais complementares vigentes.
3 - Detalhamento de Contas
a) Ativo Circulante – Realizável
Descrição 2011 2012
Clientes 1.571.091,31 842.593,44 Subvenções PCRJ 2.491.671,53 2.729.257,16 Adiantamento a Funcionários 155.438,07 110.372,06 Empréstimos a Funcionários 124.521,25 148.446,99 Depósitos e Garantias 327.870,98 1.169.974,88 Outros Créditos e Valores 113.950,00 8.511,48
Total 4.784.543,14 5.009.156,01
b) Ativo Circulante – Estoques
Estão avaliados pelo custo médio de aquisição, não excedendo o custo de reposição ou o valor de mercado. São compostos, basicamente, por postes, transformadores, luminárias, lâmpadas incandescentes e outros materiais elétricos.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
541
c) Ativo Não Circulante – Créditos e Valores
Descrição 2011 R$
2012 R$
Depósitos Judiciais - Ações Trabalhistas 187.438,98 827.045,11 Créditos e Valores a Receber - PCRJ 966.378,85 966.378,85 Créditos e Valores a Receber - Outros 228.482,04 228.482,04 Contratos por Preferência - Santander - 437.250,00
Total 1.382.299,87 2.459.156,00
d) Ativo Não Circulante – Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição e corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, que contemplam a vida útil econômica dos bens.
Descrição
Taxa Anual
de Deprec. /Amort.
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação/ Amortização
R$
Edificações 4% 291.105,56 222.038,48 1.726.682,33 (1.504.643,85) Terrenos - 2.245.859,71 2.245.859,71 2.245.859,71 - Instalações 10% - - 481.680,84 (481.680,84)
Veículos 20% - - 3.797.638,44 (3.797.638,44) Comp. e Periféricos 20% 235.776,97 362.203,79 998.089,00 (635.885,21) Mobiliário em Geral 10% 58.151,62 107.010,02 608.407,54 (501.397,52) Software 33% 50.470,68 40.154,88 158.498,06 (118.343,18) Iluminação Pública 4% 53.596.426,43 51.420.672,06 148.108.347,83 (96.687.675,77) Maq. e Aparelhos 10% 143.441,62 311.226,63 1.555.295,04 (1.244.068,41)
Total 56.621.232,59 54.709.165,57 159.680.498,79 (104.971.333,22)
Estão penhorados os veículos da RIOLUZ no valor de R$ 932.866,82 e o imóvel situado na Rua Prefeito Olímpio de Melo nº 1514, Benfica, no valor de R$ 1.177.402,00.
e) Passivo Circulante e Não Circulante - Receitas a Apropriar
Os valores registrados em Receitas a Apropriar representam parte da remuneração pela prorrogação do prazo de validade do contrato por preferência com o Banco Santander, para pagamento dos salários da Rioluz.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
542
f) Passivo Não Circulante - Provisão para Riscos e Contingências
2011 2012 Descrição
R$ R$ Receita Federal (PER/DCOMP) 504.472,91 514.231,01 Contingências Fiscais – COFINS (D.A. – P.G.F.N. 70698001279-57) 5.603.917,23 5.739.268,87
Contingências Fiscais – PASEP (D.A. – P.G.F.N. 70705006067-05) 784.690,15 803.970,39 Contingências Fiscais – IRPJ 1.281.780,52 1.319.857,11 Contingências Fiscais – CSLL 421.155,57 433.666,42 Contingências Fiscais – INSS 13.689.581,99 14.823.079,38 Contingências Fiscais – Auto de Infração – DCTF 602.556,06 612.916,29 Contingências Fiscais – Impugnação Saldo COFINS 23.401,37 23.975,60 Contingências Fiscais – Divida Ativa IRPJ – Fonte (2006) 6.503,18 6.754,95 Contingências Fiscais – Divida Ativa IRPJ – Fonte 25.707,03 26.366,01 Contingências Fiscais – Div. Ativa IRPJ – Fonte – Proc.12448514982/2011-11 - 4.299,76 Contingências Fiscais para Sentenças Judiciais (Causas Cíveis) 6.889.305,52 6.889.305,52 Contingências Fiscais para Causas Trabalhistas 1.866.374,61 1.860.889,90
Total 31.699.446,14 33.058.581,21
Contingências Fiscais – PASEP e COFINS
As Contingências Fiscais relacionadas ao PASEP (R$ 803.970,39) e COFINS (R$ 5.739.268,87) tiveram início em 1996, em função da decisão de que as transferências correntes não fariam mais parte da base de cálculo desses tributos. Quando, em outubro de 1996, todas as empresas da Municipalidade foram autuadas, essas contingências ficaram a cargo da Procuradoria Geral. À época, todos os Autos de Infração emitidos pela Receita Federal eram inquestionáveis, porém, a emissão de uma Medida Provisória, em junho de 1999, já transformada em lei, com efeitos retroativos a fevereiro de 1999, isentou as transferências correntes de serem tributadas pelo PASEP e COFINS, em consonância com a jurisprudência.
Em 2004, compareceu à RIOLUZ, por determinação de um Juiz Federal, um Auditor Fiscal da Receita Federal para verificar se o valor original do Auto de Infração da COFINS era totalmente das Receitas de Transferências. Após a confirmação, o Auditor Fiscal da Receita Federal informou que iria remeter um relatório para o juiz e o Auto de Infração da COFINS seria finalmente baixada da Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o que, até a presente data, não ocorreu.
O processo do PASEP de 1996 que estava a cargo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional foi pago por Bloqueio Judicial, on line, pela Receita Federal do Brasil, em agosto de 2012, no valor de R$ 803.695,63, porém, ainda não foi baixado por não ter sido transitado em julgado.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
543
Contingências Fiscais – IRPJ e CSLL
As Contingências Fiscais relacionadas ao IRPJ, no valor de R$ 1.319.857,11; e a CSLL, no valor de R$ 433.666,42; relacionadas ao processo 15374.000979/2001-34 da Receita Federal, encontravam-se, desde 2006, no Conselho de Contribuintes em Brasília para julgamento. Porém, no final de 2010, recebemos um comunicado do referido Conselho informando-nos que não aceitaram as justificativas da Rioluz e nos dando um prazo até 31/12/2010 para pagarmos os valores acima lançados. Atualmente, esta situação encontra-se em poder do nosso escritório de advocacia tributária Bezerra Neves e Costa, que tentará vencer este litígio via Imunidade Tributária.
Contingências Fiscais – INSS
2011 2012 CEI/CNPJ Processo Fase
R$ R$ 27.639.533/0001-74 350887004 Citação do Devedor 6.844.404,84 7.411.121,56 27.639.533/0001-74 350887012 Citação do Devedor 1.942.484,89 2.103.322,64 27.639.533/0001-74 350887020 Citação do Devedor 2.131.979,98 2.308.507,92 27.639.533/0001-74 350887039 Citação do Devedor 2.569.756,45 2.782.532,29 27.639.533/0001-74 350887055 Ajuizamento / Distribuição 200.955,83 217.594,97
Total 13.689.581,99 14.823.079,38
Segundo informação de nossa Assessoria Jurídica não há nada para fazer com relação a essa contingência. Na fase atual, nem o parcelamento da dívida temos condições de solicitar e, apesar desta contingência estar lançada no PASSIVO NÃO CIRCULANTE, ela poderá ser executada a qualquer momento. A partir de 2012 passamos a corrigir esta dívida pela taxa Selic.
g) Conciliação da Receita Bruta Tributável, conforme Resolução CFC 1.412/2012
Descrição da Receita R$ Receita da Venda de Produtos e Serviços 6.743.845,59 Subvenções 31.114.287,20 Receitas Financeiras 695.966,54 Outras Receitas Operacionais 800.362,09 Outras Receitas 1.175.996,23 Receita Bruta Contábil 40.530.457,65 Outras Receitas - Vendas de Bens (81.550,00) Receita Bruta Tributável 40.448.907,65
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Prestação de ContasExercício de 2012
544
4 - Patrimônio Líquido
a) Capital Social
Acionista Ações Ordinárias % PCRJ 67.375.322 99,996 PREVIRIO 1.030 0,001 RIOTUR 515 0,001 COMLURB 515 0,001 RIO-URBE 515 0,001
Total 67.377.897 100
b) Ajustes de Exercícios Anteriores
Detalhamento R$ Ativo Circulante Subvenções a Receber - PCRJ (907.310,04) Lançamento indevido do FEIP na conta Almoxarifados da RIOLUZ (877.423,01)
Adiantamento de 13º Salário (14.174,87)
Ativo Não Circulante Depreciação Acumulada de Redes de Iluminação Pública 3.146,67 Passivo Circulante Fornecedores 106.831,93 Lançamento indevido do FEIP na conta de Fornecedores da RIOLUZ 956.891,98 Provisão de 13° salário 324.146,43
Total (407.890,91)
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545
6.1.2 - Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILMEBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
17.856.776,22 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 60.941.265,53 60.941.265,53
8.967.190,95 8.827.635,55
42.096,88 19.619,01
233,83
DisponibilidadesRealizávelCréditos a RecuperarEstoquesDespesas Pagas Antecipadamente
1.579.805,21 7.947.968,52
180.395,14 168.470,29 160.460,87 64.084,23
112.962,06 787,25
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasProvisões para Riscos e ContingênciasReceitas a ApropriarOutras Obrigações
7.316.672,80
37.886.405,04
4.731.543,80 2.541.564,65
16.094,73 19.987,87 7.481,75
37.886.405,04
1.629.922,81 1.260.683,59
4.545,73 186.242,10 101.252,05 95.560,11
0,00 0,00
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
26.863.185,12 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 26.689.943,61
173.241,51 Créditos e ValoresCréditos a Recuperar
18.248.605,56 18.125.553,31
123.052,25
237.481,80 NÃO CIRCULANTE 181.381,80 56.100,00
Repasses - Subvenções para InvestimentoReceitas a Apropriar
120.000,00 120.000,00
0,00
10.214.933,57 CIRCULANTE 3.278.206,39
INTANGÍVEL 66.092.620,69 (33.121.959,78) 17.518.189,25
Capital SocialPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
66.092.620,69 (45.626.602,22) 14.022.180,18
43.084.489,31 NÃO CIRCULANTE 30.569.732,24
15.825.747,44 INVESTIMENTOS 15.825.747,44 Investimentos
11.825.747,44 11.825.747,44
395.556,75 IMOBILIZADO 467.592,94 (235.423,50) 999.560,36 (836.173,05)
Bens Imóveis (-) Depreciação AcumuladaBens Móveis (-) Depreciação Acumulada
495.379,24 469.752,94 (189.679,91) 974.973,73 (759.667,52)
0,00 50.488.850,16 34.488.198,65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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546
6.1.2 - Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILMEDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento de
Capital Total
Saldo em 31/12/2010 66.092.620,69 - - - (42.426.549,79) 6.592.915,32 30.258.986,22 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - 321,50 - 321,50 Por Retificação 321,50 321,50 Aumento de Capital - - - - - 7.429.264,86 7.429.264,86 Adiantamento para Aumento de Capital 7.429.264,86 7.429.264,86 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (3.200.373,93) - (3.200.373,93) Resultado Operacional (3.200.383,03) (3.200.383,03) Outras Receitas e Outras Despesas 9,10 9,10 Saldo em 31/12/2011 66.092.620,69 - - - (45.626.602,22) 14.022.180,18 34.488.198,65 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (4.573,92) - (4.573,92) Por Retificação (4.573,92) (4.573,92) Aumento de Capital - - - - 14.142.180,18 3.496.009,07 17.638.189,25 Compensação de Prejuízos 14.142.180,18 (14.142.180,18) - Adiantamento para Aumento de Capital 17.638.189,25 17.638.189,25 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (1.632.963,82) - (1.632.963,82) Resultado Operacional (1.634.302,65) (1.634.302,65) Outras Receitas e Outras Despesas 1.338,83 1.338,83 Saldo em 31/12/2012 66.092.620,69 - - - (33.121.959,78) 17.518.189,25 50.488.850,16
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547
6.1.2 - Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILMEDemonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
12.179.990,50 33.169.679,22 3.227.819,16 8.952.171,34
9.153.825,79 24.015.853,43
Deduções da Receita BrutaImpostos e ContribuiçõesCancelamentos, Devoluções e Abatimentos
(824.625,68) (1.870.231,94)(203.194,43)(621.431,25)
(725.064,18)(1.145.167,76)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 11.355.364,82 31.299.447,28
Com Vendas (2.800,00) 0,00 Administrativas
Salários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoProdução e Distribuição de FilmesApoio e Fomento de AtividadesImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisDepreciações e Amortizações
(15.037.140,07) (33.374.399,65)(2.216.324,23)
(565.112,62)(5.324.169,57)
(35.183,94)(37.083,42)
(2.551.261,29)(4.164.240,00)
(1.876,00) 0,00
(141.889,00)
(2.405.301,38)(616.975,99)
(13.206.389,53)(47.907,52)(91.370,65)
(7.227.122,76)(9.626.565,78)
(1.000,00)(29.516,92)
(122.249,12)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
431.821,53 361.446,86 (66.488,47)
498.310,00 (6.571,36)
368.018,22 Outras Receitas e Despesas Operacionais 54.372,20 79.202,86
(3.200.383,03) (1.634.302,65)Outras Receitas e Outras Despesas 9,10 1.338,83
(3.200.373,93) (1.632.963,82)(3.200.373,93) (1.632.963,82)
634.286.187 634.286.187(0,0050) (0,0026)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (14.553.746,34) (32.933.749,93)Lucro/(Prejuízo) Bruto 11.353.363,31 31.299.447,28
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
Custos de Produção e Serviços (2.001,51) 0,00
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
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Prestação de ContasExercício de 2012
548
6.1.2 - Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILMEDemonstração dos Fluxos de Caixa
(Em R$)Dezembro/2011 Dezembro/2012
Fluxo de Caixa das Atividades OperacionaisRecebimentos 16.355.758,69 27.498.434,95
Repasses - Subvenções 9.745.951,37 18.577.027,22 Receitas de Faturamentos 5.190.591,08 7.220.800,15 Receitas Financeiras 834.857,26 344.601,54 Receitas de Convênios 361.460,52 542.263,20 Outras Receitas 222.898,46 813.742,84
Pagamentos (20.124.004,81) (28.309.586,20) Despesas de Salários (1.422.024,36) (1.702.595,18) Encargos sobre Folha de Pagamento (361.086,69) (494.287,19) Impostos, Taxas e Contribuições (227.256,09) (569.211,35) Fornecedores de Materiais e Serviços (17.980.198,02) (25.523.928,70) Despesas Financeiras (66.488,47) - Outras Despesas (19.563,78)
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades Operacionais (3.768.246,12) (811.151,25)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Financiamento de Filmes (9.974.336,70) (13.640.581,33) Aquisição de Ativo - Imobilizado (1.928,00) -
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades de Investimentos (9.976.264,70) (13.640.581,33)
Fluxo de Caixa das Atividades de FinanciamentosRepasse para Futuro Aumento de capital 10.240.660,06 18.687.379,73
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades de Financiamentos 10.240.660,06 18.687.379,73
Aumento/(Diminuição) das Disponibilidades (3.503.850,76) 4.235.647,15 Saldo do Exercício Anterior 8.235.394,56 4.731.543,80 Saldo do Exercício 4.731.543,80 8.967.190,95
Conciliação do Lucro/Prejuízo com Caixa de Atividades Operacionais
Lucro/Prejuízo Líquido (3.200.373,93) (1.632.963,82) Depreciação 141.889,00 122.249,12 Provisões - 29.403,08 Acréscimo/decréscimo em Valores a Receber 7.215.040,42 (6.312.073,05) Acréscimo/decréscimo no Almoxarifado 7.695,65 368,86 Acréscimo/decréscimo em Despesas Antecipadas 215.147,93 7.247,92 Acréscimo/decréscimo em Valores a Pagar (8.117.377,04) 6.936.727,18 Provisões Repasses a Pagar (24.026,30) - Provisões Trabalhistas 25.788,50 - Decréscimo em Contingência (31.524,12) - Outros (506,23) 37.889,46 = Caixa Líquido obtido das Atividades Operacionais (3.768.246,12) (811.151,25)
(66.951,18)
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Prestação de ContasExercício de 2012
549
6.1.2 - Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME é uma Sociedade Anônima, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela Lei Municipal nº 1672, de 25/01/1991, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura. Suas atividades concentram-se substancialmente em fomentar a produção cinematográfica carioca.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 6.404/76 e disposições legais complementares vigentes.
a) Disponibilidades - incluem aplicações financeiras, inclusive recursos de convênios, que são registrados ao custo, acrescidos dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço;
b) Realizável – representa valores a receber da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de clientes da Riofilme, especialmente adiantamento a produtores de filmes;
c) Créditos a Recuperar – representam impostos retidos passíveis de compensação com impostos administrados pela RFB;
d) Estoques – composto de material para alienação e material para consumo, avaliados e registrados ao custo médio de aquisição; demonstrado pelo preço médio ponderado móvel do material estocado em 31 de Dezembro;
e) Despesas pagas antecipadamente – representam prêmios de seguros e assinaturas pagas que serão usufruídas nos próximos períodos;
f) Créditos e Valores – representam Adiantamentos a Produtores de filmes, registrados pelo valor concedido;
g) Investimentos – registram o direito sobre os filmes nos quais a Riofilme participa na co-produção;
h) Imobilizado – é registrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de Dezembro de 1995, subtraído pelo índice de depreciação, sendo a mesma calculada pelo método linear, com base em taxas que contemplam a vida útil econômica dos bens;
i) Passivo Circulante e Não Circulante - demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até a data do balanço.
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Prestação de ContasExercício de 2012
550
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Circulante - Disponibilidades – Houve um aumento em relação ao exercício anterior, de aproximadamente 89% nas disponibilidades, devido, principalmente, ao aumento da rentabilidade nas atividades operacionais da empresa;
b) Ativo Circulante – Realizável
Descrição 2011 R$
2012 R$
Clientes 259.880,88 1.000.021,09 Subvenções PCRJ 1.141.665,57 5.609.928,38 Adiantamento a Funcionários 6.681,75 65.432,31 Adiantamento a Produtores de Filmes 1.118.819,22 2.152.253,77 Contratos por Preferência (Santander) 14.517,23 0,00
Total 2.541.564,65 8.827.635,55
c) Ativo Circulante - Despesas Pagas Antecipadamente – refere-se a assinaturas de jornais;
d) Ativo Não Circulante - Créditos e Valores – houve um aumento nesse grupo, em relação ao exercício anterior, de aproximadamente 48%, devido, principalmente, ao aumento de investimentos em filmes;
Descrição 2011 R$
2012 R$
Produtores de Filmes 18.116.584,11 26.624.977,18 Produtores de Vídeos 8.969,20 8.969,20 Contrato por Preferência - Banco Santander 0,00 55.997,23
Total 18.125.553,31 26.689.943,61
e) Ativo Não Circulante – Imobilizado
Descrição Taxa anual
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação Acumulada
R$ Instalações e benfeitorias em propriedades de terceiros
10% 280.073,03 232.169,44 467.592,94 (235.423,50)
Móveis, máq. e equipamentos 10% 130.824,51 114.675,21 407.262,24 (292.587,03) Equipamentos de Proc. Dados 20% 67.680,24 34.213,40 544.372,54 (510.159,14) Outras Imobilizações 10% 16.801,46 14.498,70 47.925,58 (33.426,88)
Total 495.379,24 395.556,75 1.467.153,30 (1.071.596,55)
f) Passivo Circulante - houve um aumento em relação ao exercício anterior de 211%, devido, principalmente, a execução dos convênios e consequentemente aumento das obrigações registradas como Restos a Pagar.
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Prestação de ContasExercício de 2012
551
g) Conciliação da Receita Bruta Tributável, conforme Resolução CFC 1.412/2012
Descrição da Receita 2012 Receita da venda de produtos e serviços 9.153.825,79 Cancelamento/Devoluções (1.145.167,76) Subvenções 24.015.853,43 Receitas Financeiras 368.018,22 Receitas de convênios 746.808,90 Outras receitas operacionais 82.724,20 Outras Receitas 3.498,83 Receita Bruta Contábil 33.225.561,61 (-) Reversão de provisões (60.992,80) (-) Dividendos recebidos (114,13) Receita Bruta Tributável 33.164.454,68
4 - Patrimônio Líquido
a) Resultado do Exercício e Prejuízos Acumulados
A Riofilme recebe subvenções da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para investimento no desenvolvimento do cinema Nacional, em atividades reembolsáveis, e para apoio a eventos não reembolsáveis, os quais geraram relevantes resultados sociais. A Empresa apresentou um prejuízo de R$ 1.632.963,82, devido, principalmente, a despesas com a contrapartida do programa de editais.
b) Capital Social
Acionistas Ações Ordinárias % PCRJ 634.286.187 lotes de 2.750 ações, R$ 0,1042 cada lote 100
c) Ajustes de Exercícios Anteriores
Detalhamento R$ Ativo Circulante Clientes - Retificação por lançamento em duplicidade 4.573,92
5 - Fatos Relevantes
Mudamos o critério de amortização dos filmes para se adequar a nova política de investimentos da empresa. Segundo a Diretoria comercial, o filme deve recuperar o valor investido em no máximo sete meses, desta forma, optamos por amortizar o valor investido da seguinte forma: por sete meses, a partir do lançamento do filme, o mesmo será amortizado pelo valor recuperado e, caso ao final de sete meses ainda tenha saldo a amortizar, esse será realizado em 29 meses. Essa mudança de critério não causou reflexos financeiros no exercício.
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Prestação de ContasExercício de 2012
552
6.1.3 - Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A - IMPRENSA DA CIDADEBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
4.543.077,84 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 6.185.412,45 6.185.412,45
2.666.591,49 1.211.557,84
(82.634,33) 158.762,85 588.799,99
0,00
DisponibilidadesRealizável (-) Provisão para Créditos de Liquidação DuvidosaCréditos a RecuperarEstoquesDespesas Pagas Antecipadamente
32.622,64 900.278,16 46.135,30
228.160,69 63.192,74 52.630,00 64.973,79
148.482,29 27.933,25
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasProvisões para Riscos e ContingênciasDébitos FiscaisReceitas a ApropriarOutras Obrigações
4.426.562,94
5.683.373,08
2.348.808,35 1.325.286,53
0,00 100.249,44 650.642,60
1.576,02
5.683.373,08
30.444,16 491.799,63 112.991,09 203.335,47 193.689,81 52.630,00 48.958,66 20.568,34
0,00
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
235.464,04 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 235.464,04 Créditos e Valores
161.413,50 161.413,50
644.097,73 NÃO CIRCULANTE 402.224,00 170.923,73 70.950,00
Provisões para Riscos e ContingênciasDébitos FiscaisReceitas a Apropriar
566.769,56 402.224,00 164.545,56
0,00
1.564.408,86 CIRCULANTE 1.154.417,16
INTANGÍVEL 77.882,96 (36.343,03)
Intangível (-) Amortização Acumulada
4.264.795,51 712.473,06
(1.000.362,71)
Capital SocialReservas de ReavaliaçãoPrejuízos Acumulados
77.882,96 (20.767,36)
4.264.795,51 1.422.613,50 (1.725.222,65)
1.642.334,61 NÃO CIRCULANTE 1.256.810,14
4.372,74 INVESTIMENTOS 4.372,74 Investimentos
4.372,74 4.372,74
1.360.957,90 IMOBILIZADO 1.478.594,46
(710.140,44) 2.630.510,81 (2.038.006,93)
Bens Imóveis (-) Depreciação AcumuladaBens Móveis (-) Depreciação Acumulada
1.033.908,30 1.478.594,46
(664.788,43) 2.213.381,30 (1.993.279,03)
41.539,93 57.115,60 3.976.905,86 3.962.186,36 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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Prestação de ContasExercício de 2012
553
6.1.3 - Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A - IMPRENSA DA CIDADEDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Reservas de
Reavaliação
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro
Aumento de Capital
Total
Saldo em 31/12/2010 4.264.795,51 - 1.422.613,50 - - (2.247.393,63) - 3.440.015,38 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - - 303.814,75 - 303.814,75 Por Retificação 303.814,75 303.814,75 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - - 218.356,23 - 218.356,23 Resultado Operacional 444.884,22 444.884,22 Provisão para I.Renda e C.Social (226.527,99) (226.527,99)
Saldo em 31/12/2011 4.264.795,51 - 1.422.613,50 - - (1.725.222,65) - 3.962.186,36 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - - (245,41) - (245,41) Por Retificação (245,41) (245,41) Realização da Reserva de Reavaliação - - (710.140,44) - - 710.140,44 - - Imóveis (710.140,44) 710.140,44 - Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - - 14.964,91 - 14.964,91 Resultado Operacional 157.046,37 157.046,37 Provisão para I.Renda e C.Social (142.081,46) (142.081,46)
Saldo em 31/12/2012 4.264.795,51 - 712.473,06 - - (1.000.362,71) - 3.976.905,86
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Prestação de ContasExercício de 2012
554
6.1.3 - Empresa Municipal de Artes Gráficas S/AIMPRENSA DA CIDADE
Demonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
8.769.109,57 8.028.025,92 6.442.192,94 2.326.916,63
6.050.726,96 1.977.298,96
Deduções da Receita BrutaImpostos e ContribuiçõesCancelamentos, Devoluções e Abatimentos
(248.456,81) (293.958,96)(246.341,81)
(2.115,00)(282.491,64)
(11.467,32)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 8.520.652,76 7.734.066,96
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisOutras Despesas AdministrativasDepreciações e Amortizações
(3.477.509,41) (2.864.605,69)(2.193.089,40)
(254.002,39)(426.864,93)
(59.079,23)(522,35)
(7.372,69)(421.461,44)
(43.053,93)(72.063,05)
(2.146.086,31)(90.978,11)
(403.370,34)(60.975,54)
(461,05)(920,04)
(84.634,33) 0,00
(77.179,97)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
184.708,94 158.919,97 (9.965,15)
194.674,09 (56.417,62)
215.337,59 Outras Receitas e Despesas Operacionais 66.654,81 15.013,56
444.884,22 157.046,37 444.884,22 157.046,37
Provisão para Imposto de Renda e Constribuição Social (226.527,99) (142.081,46) 218.356,23 14.964,91
730.000 730.000 0,2991 0,0205
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (3.226.145,66) (2.690.672,16)Lucro/(Prejuízo) Bruto 3.671.029,88 2.847.718,53
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CS
Lucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
Custos de Produção e Serviços (4.849.622,88) (4.886.348,43)
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
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Prestação de ContasExercício de 2012
555
6.1.3 - Empresa Municipal de Artes Gráficas S/AIMPRENSA DA CIDADE
Demonstração dos Fluxos de Caixa
(Em R$)2011 2012
Fluxo de Caixa das Atividades OperacionaisRecebimentos 9.107.642,09 8.478.614,10
Repasses - Subvenções 2.413.717,52 1.853.925,35 Receitas de Faturamento 6.442.192,94 6.138.693,99 Receitas Financeiras 194.674,09 211.729,83 Receitas de Convênios - 168.990,00 Outras Receitas 49.997,26 103.798,08 Cauções Contratuais 7.060,28 1.476,85
Pagamentos (8.381.826,58) (8.160.830,96) Despesas de Salários (1.630.098,94) (1.576.855,03) Encargos sobre folha de pagamento (940.561,01) (721.073,29) Impostos, Taxas e Contribuições (7.372,69) (297.146,16) Fornecedores de Materiais e Serviços (5.770.618,74) (5.465.436,52) Despesas Financeiras (9.965,15) (88.733,03) Sentenças Judiciais (2.625,77) Devolução de Cauções Contratuais (3.540,00) (5.644,16) Outras Despesas (19.670,05) (3.317,00)
Caixa Líquido obtido/(aplicado) das/nas Atividades operacionais 725.815,51 317.783,14
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Ativo - Imobilizado (30.609,00) -
Caixa Líquido obtido/(aplicado) das/nas Atividades de Investimentos (30.609,00) -
Fluxo de Caixa das Atividades de FinanciamentosCaixa Líquido obtido/(aplicado) das/nas Atividades de Financiamentos - -
Aumento/(Diminuição) das Disponibilidades 695.206,51 317.783,14 Saldo Exercício Anterior 1.653.601,84 2.348.808,35 Saldo do Exercício 2.348.808,35 2.666.591,49
Conciliação do Lucro/(Prejuízo) Líquido com Caixa Líquido das Atividades Operacionais
Lucro/(Prejuízo) Líquido 218.356,23 14.964,91 Expurgos de receitas/despesasDepreciação - Custos Gerais de Fabricação 46.044,71 28.475,61 Depreciação - Despesas Operacionais 72.063,05 77.179,97 Receitas Apropriadas no Exercício - Contrato Santander (35.147,35) (15.013,56) Provisões para Contingências - Longo Prazo 421.461,44 84.634,33 Ajustes de Saldos
194.283,88 97.446,69 Ativo Circulante - Créditos a Recuperar (100.218,44) (44.476,82) Ativo Circulante - Estoques 99.879,37 61.842,61 Ativo Circulante - Despesas Antecipadas (823,77) 1.576,02 Ativo Não Circulante - Créditos e Valores 12.600,50 (74.050,54) Ativo Não Circulante - Créditos a Recuperar 62.638,19 - Passivo Circulante - Fornecedores e Outros Credores (423.951,36) (8.650,98) Passivo Circulante - Obrigações Fiscais 15.968,13 (66.855,79) Passivo Circulante - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 42.414,61 24.825,22 Passivo Circulante - Provisões Trabalhistas (132.854,50) (130.497,07) Passivo Circulante - Provisões para Riscos e Contingências 29.210,00 - Passivo Circulante - Débitos Fiscais 38.429,69 16.015,13 Passivo Circulante - Receitas a Apropriar 14.579,21 213.877,51 Passivo Circulante - Obrigações Diversas (51.349,16) (128.659,32) Passivo Não Circulante - Débitos Fiscais 92.183,94 6.378,17 Pagamento de Garantias e Cauções 7.060,28 6.804,77 Pagamento de IRPJ/CSLL 102.986,86 151.966,28
=Caixa Líquido obtido das Atividades Operacionais 725.815,51 317.783,14
Ativo Circulante - Realizável
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Prestação de ContasExercício de 2012
556
6.1.3 - Empresa Municipal de Artes Gráficas S/AIMPRENSA DA CIDADE
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade é uma Empresa Pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela Lei nº 1866, de 28 de abril de 1992, vinculada à Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir do Decreto nº 30.339 de 01/01/2009. Suas atividades concentram-se, substancialmente, em executar, privativamente, serviços gráficos, publicação e distribuição do Diário Oficial.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro do exercício de 2012 foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6404/76) e disposições legais complementares vigentes, respeitando os princípios de contabilidade.
a) Disponibilidades – as aplicações financeiras, do Fundo Milênio do Banco do Brasil, estão registradas e acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço.
b) Realizável – representa saldo de créditos a receber e, quanto aos clientes intramunicipais, foi efetuada circularização de saldos com todos os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta. A Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa foi objeto de processo instrutivo de nº 01/400.235/2012 e refere-se às faturas com vencimento até 31/12/2007 e consideradas incobráveis.
c) Estoques – referem-se, basicamente, a matérias-primas e material de consumo, avaliados e registrados ao custo médio de aquisição, demonstrado pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31 de dezembro, não excedendo o custo de reposição ou valor de mercado.
d) Imobilizado – registrado pelo custo de aquisição e corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear.
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Prestação de ContasExercício de 2012
557
e) Passivo Circulante e Não Circulante – demonstrados por valores conhecidos, acrescidos por registros efetuados para atender a ações trabalhistas, contingências previdenciárias e cíveis em curso, com base em relatório emitido pela Consultoria Jurídica, incorridas até a data do Balanço. Os saldos de relatórios de Restos a Pagar foram conciliados com os saldos de registros contábeis do Passivo Circulante, sendo a divergência residual identificada em R$ 213.537,84, decorrente basicamente de empenhos a favor da Secretaria da Receita Federal – MF decorrentes de valores a recolher de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS existentes em 31/12/2012 de valores de dívidas de exercícios anteriores parceladas e que serão amortizadas em 2013 e de valores relativos à Liquidação da Folha de Pagamentos de Pessoal.
f) Contribuição Social e Imposto de Renda – Calculados conforme normas estabelecidas para as empresas que têm como base o Lucro Real, apurado mensalmente por estimativa pelo regime anual. 3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Circulante – Realizável
Descrição 2011 R$
2012 R$
Clientes – Intramunicipais 1.176.625,17 971.909,25 Clientes – Terceiros 16.485,00 15.221,65 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa - (82.634,33) Subvenções – PCRJ 102.193,65 211.399,40 Adiantamentos Concedidos – A Funcionários - 13.027,54 Depósitos Judiciais – Trabalhistas (Proc. Nº 44/99 72 JCJ – INSS) 5.137,05 - Depósitos Judiciais – Trabalhistas (Proc. Nº 2007.51.01.004339-5 – INSS) 466,16 - Depósitos Judiciais – Trabalhistas (Proc. Nº 64400-2009.5.01.0078 - INSS) 5.889,50 - Contrato por Preferência – Banco Santander 18.490,00 -
Total 1.325.286,53 1.128.923,51
b) Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo – Créditos e Valores
Descrição 2011 R$
2012 R$
Penhora Judicial - Processo nº 2007.51.01.004339-5, autuação INSS 155.524,00 155.524,00 Penhora Judicial - Depósitos Judiciais - Proc. nº 64400-2009.5.01.0078 - INSS 5.889,50 5.889,50 Contrato por Preferência - Banco Santander - 74.050,54
Total 161.413,50 235.464,04
c) Ativo Não Circulante - Imobilizado
Descrição Taxa Anual
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação Acumulada R$
Imóveis 4% 813.806,03 768.454,02 1.478.594,46 (710.140,44) Móveis, Máq. e Instalações 10% 210.040,00 526.003,13 2.523.736,15 (1.997.733,02) Bens de Informática 20% 10.062,27 66.500,75 106.774,66 (40.273,91)
Total - 1.033.908,30 1.360.957,90 4.109.105,27 (2.748.147,37)
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Prestação de ContasExercício de 2012
558
d) Passivo Circulante - Provisões para Riscos e Contingências
Descrição 2011 R$
2012 R$
Contingências Trabalhistas - Processo nº 01011.2009.008.01.00.9 25.000,00 25.000,00 Contingências Trabalhistas - Processo nº 01457.2009.050.01.00.9 27.630,00 27.630,00
Total 52.630,00 52.630,00
As ações trabalhistas constantes do processo nº 01011.2009.008.01.00.9 referem-se a pedido de insalubridade e horas extras e seus reflexos, FGTS, seguro desemprego, danos morais e materiais.
Já as ações trabalhistas, constantes do processo nº 01457.2009.050.01.00.9, tratam de pedido de subsidiariedade nas verbas trabalhistas devidas, acidente de trabalho e danos morais de vigilante, empregado da empresa de vigilância Forte Macaé e terceirizado pela Imprensa da Cidade.
Houve a diminuição dos valores das ações, conforme Relatório da Assessoria Jurídica da Imprensa da Cidade.
e) Passivo Não Circulante - Provisões para Riscos e Contingências
Item Descrição 2011 R$
2012 R$
1 Contingências Trabalhistas - Processo nº 00644.2008.016.01.00-3 76.700,00 76.700,00 2 Contingências Trabalhistas - Processo nº 0064400-19.2009.5.01.0078 30.000,00 30.000,00 3 Contingências Trabalhistas - Processo nº 0100000-38.2009.5.01.0002 30.000,00 30.000,00 4 Contingências Trabalhistas - Processo nº 0101100-10.2009.5.01.0008 30.000,00 30.000,00 5 Contingências Trabalhistas - Processo nº 012400-38.2009.5.01.0072 30.000,00 30.000,00 6 Contingências Cíveis - Processo nº 2007.51.01.004339-5 INSS 155.524,00 155.524,00 7 Contingências Cíveis - Processo nº 2009.001.137217-1 50.000,00 50.000,00 Total 402.224,00 402.224,00
No item 1, o processo foi remetido à Justiça Estadual em 30/06/2009. Os itens 2, 3, 4 e 5, referem-se à apuração da insalubridade requerida.No item 6, a ação encontrava-se arquivada, tendo sido desarquivada por pedido da
Imprensa da Cidade, e trata-se de débito alegado pelo INSS, referente à NFLD nº 35.771.280-3 em execução fiscal.
O item 7 está em fase de apelação.
f) Passivo Não Circulante - Débitos Fiscais e Previdenciários
Registro efetuado em virtude de não homologação de PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação), conforme Despacho Decisório da Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente a PIS/PASEP/COFINS e IRPJ compensados no exercício de 2004. O parcelamento dos débitos em 60 (sessenta) meses foi deferido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme processos administrativos nº 01/400.240/210 (PIS/COFINS) e 01/400.241/2010 (IRPJ).
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Prestação de ContasExercício de 2012
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g) Conciliação da Receita Bruta
Informação em atendimento à Resolução CFC 1.412/12:
Receitas auferidas em 2012 Base Contábil Base Tributável a) Receita Bruta 8.028.025,92 8.250.991,54
Prestação de serviços 6.050.726,96 6.273.692,58 Serviços gráficos 3.391.304,28 - Publicações a pedido 2.486.672,84 - Assinaturas 172.749,84 -
Subvenções 1.977.298,96 1.977.298,96 b) Cancelamentos (11.467,32) -
Devoluções e Abatimentos (11.467,32) - c) Receita Líquida 8.016.558,60 8.250.991,54 d) Receita Financeira Bruta 215.337,59 215.337,59 e) Outras Receitas Operacionais 15.013,56 15.013,56
Total 8.246.909,75 8.481.342,69
Com relação à política comercial, a empresa presta serviços gráficos para a Administração Direta e Administração Indireta e com relação aos serviços de publicações a pedido e assinaturas, os mesmos são prestados tanto a Terceiros quanto à Administração Direta e Administração Indireta. O reconhecimento contábil da receita segue as premissas estabelecidas na Resolução CFC 1.412/2012.
4 - Ativos e Passivos Contingentes não Contabilizados
Tramita na 15ª Vara da Fazenda Pública o processo nº 2009.001.137217-1 ação civil pública de autoria do Ministério Público Estadual, cujo objeto da ação é a promoção de concurso público para o preenchimento de quadro de carreira, sem valor de causa, com sentença em dezembro/2012. Foram interpostos recursos de apelação, sendo-lhe negado provimento, e interpostos Recursos Especial e Extraordinário e respectivos portes de remessa e retorno perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como juízo de admissibilidade o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 19/12/2012, que ainda não se pronunciou. O valor contabilizado em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) é apenas base de causa para recolhimento de custas processuais definidas pelo juízo.
Tramita desde 14/07/2009 na 7ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro mandado de segurança impetrado por News Technology Gráfica e Editora Ltda. relativo ao Pregão Presencial nº 005/2009, cuja sentença em primeira instância foi favorável ao autor. Atualmente encontra-se em fase de recurso de apelação na 17ª Câmara Cível.
5 - Patrimônio Líquido
a) Capital Social – O Capital Social é de R$ 4.264.795,51, representado por 730.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
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Prestação de ContasExercício de 2012
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b) Ajustes de Exercícios Anteriores – Representa os ajustes efetuados em 2012, beneficiando-se a Empresa Municipal de Artes Gráficas do parágrafo 1º, do art. 186, da Lei 6.404/76, relativamente à correção de valores apurados após o encerramento do exercício de 2011, no montante de R$ 245,41, conforme detalhado abaixo:
Detalhamento dos Ajustes de Exercícios Anteriores Valor R$ Ativo Circulante Ajuste em Contas a Receber/Clientes (14.282,00) Ajuste em Créditos a Recuperar - IRRF sobre Aplicações Financeiras 14.036,59
Total (245,41)
6 - Partes Relacionadas
A Empresa auferiu R$ 3.463.837,28 em Receitas Intragovernamentais, mantendo Contas a Receber de R$ 971.909,25 e Subvenções a Receber de Folha de Pessoal no valor de R$ 211.399,40.
7 - Fatos Relevantes e/ou Subsequentes
A empresa possui um saldo de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no montante de R$ 7.382.662,38 e R$ 7.301.287,59, respectivamente, a compensar com resultados tributáveis futuros, sem prescrição de prazo.
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
561
6.1.4 - Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIOBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
18.838.411,75 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 30.971.571,07 30.971.571,07
3.503.538,07 14.980.546,02
323.427,60 30.900,06
DisponibilidadesRealizávelCréditos a RecuperarEstoques
521.795,88 6.605.852,27
84.715,41 4.314.135,08 5.158.049,68
658.195,00 1.053.551,64
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasDébitos FiscaisReceitas a Apropriar
18.019.556,53
31.535.866,82
7.417.132,75 10.081.104,12
454.922,62 66.397,04
31.535.866,82
474.815,02 5.614.725,45
297.904,94 5.594.375,12 5.029.171,37
0,00 751.696,56
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
1.804.461,16 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.479.743,60
324.717,56 Créditos e ValoresCréditos a Recuperar
190.407,86 0,00
190.407,86
16.012.517,11 NÃO CIRCULANTE 12.325.086,37
0,00 3.687.430,74
Provisões para Riscos e ContingênciasRepasses - Subvenções para InvestimentoReceitas a Apropriar
17.154.193,73 15.730.294,65
672.202,52 751.696,56
18.396.294,96 CIRCULANTE 17.762.688,46
INTANGÍVEL 1.546.499,09 (1.546.499,09)
Intangível (-) Amortização Acumulada
9.543.675,72 (13.760.260,00)
779.343,28
Capital SocialPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
1.546.499,09 (1.546.499,09)
9.543.675,72 (18.820.169,70)
5.895.478,61
12.133.159,32 NÃO CIRCULANTE 13.516.310,29
44.013,03 INVESTIMENTOS 44.213,03
(200,00)Investimentos (-) Provisão para Perdas
44.013,03 44.213,03
(200,00) 10.284.685,13 IMOBILIZADO 5.506.869,48 (2.232.972,18)
21.007.578,79 (14.001.790,96)
5.000,00
Bens Imóveis (-) Depreciação AcumuladaBens Móveis (-) Depreciação AcumuladaImobilizações em Curso
13.281.889,40 5.506.869,48 (2.096.139,06)
21.158.261,94 (11.287.102,96)
0,00 0,00 0,00 (3.437.241,00)(3.381.015,37)PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
562
6.1.4 - Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIODemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento
de Capital Total
Saldo em 31/12/2010 9.543.675,72 - - - (10.161.024,68) 2.264.653,09 1.647.304,13 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (735.168,89) - (735.168,89) Por Retificação (735.168,89) (735.168,89) Aumento de Capital - - - - - 3.630.825,52 3.630.825,52 Adiantamento para Aumento de Capital 3.630.825,52 3.630.825,52 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (7.923.976,13) - (7.923.976,13) Resultado Operacional (7.923.976,13) (7.923.976,13) Saldo em 31/12/2011 9.543.675,72 - - - (18.820.169,70) 5.895.478,61 (3.381.015,37) Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (788.129,02) - (788.129,02) Por Retificação (788.129,02) (788.129,02) Aumento de Capital - - - - 5.895.478,61 (5.116.135,33) 779.343,28 Compensação de Prejuízos 5.895.478,61 (5.895.478,61) - Adiantamento para Aumento de Capital - 779.343,28 779.343,28 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (47.439,89) - (47.439,89) Resultado Operacional (47.439,89) (47.439,89) Saldo em 31/12/2012 9.543.675,72 - - - (13.760.260,00) 779.343,28 (3.437.241,00)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
563
6.1.4 - Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIODemonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
83.439.152,91 86.465.889,37 4.929.744,92
78.509.407,99 5.539.528,89
80.926.360,48 Deduções da Receita Bruta
Impostos e Contribuições(582.016,03) (639.338,06)(582.016,03) (639.338,06)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 82.857.136,88 85.826.551,31
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisDepreciações e Amortizações
(96.040.717,10) (89.573.330,81)(60.973.734,25)
(7.718.541,02)(21.377.233,22)
(137.966,59)(129.843,23)
(85.423,07)(4.211.264,81)(1.406.710,91)
(56.332.792,81)(9.801.682,53)
(20.512.994,59)(96.006,94)
(140.302,07)(237.580,47)(125.000,00)
(2.326.971,40)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
790.229,03 369.755,59 (53.023,00)
843.252,03 (30.727,23)
400.482,82 Outras Receitas e Despesas Operacionais 4.469.375,06 3.329.584,02
(7.923.976,13) (47.439,89)(7.923.976,13) (47.439,89)(7.923.976,13) (47.439,89)
5.000 5.000(1.584,7952) (9,4880)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (90.781.113,01) (85.873.991,20)Lucro/(Prejuízo) Bruto 82.857.136,88 85.826.551,31
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
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Prestação de ContasExercício de 2012
564
6.1.4 - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Empresa Municipal de Informática S/A – IPLANRIO é uma empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela Lei Municipal nº 1.562 de 22/09/1990, vinculada, a partir do Decreto nº 30.339 de 01/01/2009, à Secretaria Municipal da Casa Civil. Suas atividades concentram-se, substancialmente, em prestar serviços de informática para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei nº 6.404/76 e disposições legais complementares vigentes.
a) Disponível – Incluem Conta Movimento que abrange os saldos dos bancos, sendo que as transações em moeda estrangeira são convertidas para moeda funcional, utilizando taxas de câmbio nas datas das transações, e as aplicações financeiras que correspondem a recursos aplicados em Instituição Financeira, aos quais são registradas ao custo, acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço.
b) Provisões para Perdas – relativas às prováveis perdas nas contas a receber, constituídas com base na experiência da companhia sobre o nível de perdas no passado e análise individual dos clientes.
c) Almoxarifados - avaliados e registrados ao custo médio de aquisição; demonstrado pelo preço médio ponderado móvel das compras estocadas em 31 de Dezembro.
d) Investimentos – correspondem à carteira de títulos de companhias de telefonia e telecomunicações e estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescido do valor da diferença entre o respectivo custo de aquisição e o valor de mercado até 31 de dezembro de 2003, não ultrapassando o valor de mercado.
e) Bens Imóveis – demonstrados ao valor de avaliação. As depreciações são calculadas pelo método linear, às taxas mencionadas na Nota 3b.
f) Contribuição Social e Imposto de Renda – a empresa optou pela apuração anual do Lucro Real com pagamento mensal por estimativa, utilizando a alternativa de suspender ou reduzir os pagamentos mensais, mediante levantamento de balancetes ou balanços acumulados.
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Prestação de ContasExercício de 2012
565
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Circulante – Realizável
b) Ativo Não Circulante – Créditos e Valores
Correspondem a garantia prestada em moeda estrangeira referente ao processo de candidatura da Cidade do Rio de Janeiro para registro de Domínio (.rio) e, aos valores a receber relativos à prorrogação do contrato de preferência, com o Banco Santander, por mais 68 meses, para prestação de serviços de pagamento dos servidores da Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO.
2011 2012 Descrição
R$ R$ Clientes 1.036.575,94 2.013.523,75 Subvenções 6.782.213,81 10.735.086,14 Adiantamentos a Funcionários 683.476,83 767.062,79 Empréstimos a Funcionários 132.359,34 215.752,07 Depósitos e Garantias 1.083.988,20 1.249.121,27 Outros Créditos e Valores - Contrato por Preferência - Santander 362.490,00 -
Total 10.081.104,12 14.980.546,02
2011 2012 Descrição
R$ R$ Cauções Prestadas - 36.792,00 Contratos por Preferência - 1.442.951,60
Total - 1.479.743,60
c) Ativo Não Circulante – Créditos a Recuperar
Corresponde aos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica a Recuperar sendo atualizados pela Taxa Selic. Tais créditos são utilizados para compensar as contribuições de PIS/PASEP e de COFINS, através do programa da Receita Federal: Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP.
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Prestação de ContasExercício de 2012
566
d) Ativo Não Circulante – Imobilizado
2011 2012 Custo Depreciação Descrição Tx. anual de
Depreciação R$ R$ R$ R$ Terrenos - 2.086.041,31 2.086.041,31 2.086.041,31 - Edificações 4% 1.324.689,11 1.187.855,99 3.420.828,17 (2.232.972,18) Máquinas e Equipamentos 10% 3.462.749,13 2.947.895,87 4.328.963,66 (1.381.067,79) Equip. de Proc. de Dados 20% 6.099.555,30 3.782.056,44 15.305.571,17 (11.523.514,73) Aparelhos e Instrumentos 10% 36.550,30 42.778,08 66.047,70 (23.269,62) Ferramentas 10% 15.202,78 12.591,70 465.855,03 (453.263,33) Móveis e Utensílios 10% 252.437,47 215.801,74 661.735,60 (445.933,86) Veículos 20% - - 174.571,63 (174.571,63) Biblioteca, Discoteca, Filmoteca e Afins 10% - - 170,00 (170,00) Objetos de Arte e Decoração - 4.664,00 4.664,00 4.664,00 - Imobilizações em Curso - - 5.000,00 5.000,00 -
Total 13.281.889,40 10.284.685,13 26.519.448,27 (16.234.763,14) Os bens do imobilizado são registrados ao custo de aquisição corrigido monetariamente até
31 de dezembro de 1995, deduzido de depreciação acumulada, baseada pelo método linear, com base em taxas determinadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, que contemplam a vida útil econômica estimada dos bens de cada item do imobilizado. O item veículos encontra-se totalmente depreciado desde o final do exercício de 2005.
A empresa tem contingências previdenciárias e fiscais, em fase recursal, registradas em Provisões para Riscos e Contingências – Passivo Não Circulante, tendo sido oferecidos à penhora, os seguintes bens do Imobilizado:
Processo / Bens Penhorados Inventário Qtd. Valor Total R$
INSS – 2004/51.01.522547-4 309.016,44 Switch WS-C2 9151 a 9163; 8307 a 8321 27 244.560,60 Módulo de Switch 8296 a 8304 9 64.455,84 Pis/Cofins–2004/51.01.506586-0 e 2004/51.01.503929-0-1999 129.732,32 Servidor Itautec Inforserv 9395 1 102.880,64 Servidor Itautec Inforserv 9396 1 26.851,68 Pis/Cofins – 2004/51.01.531690-0 - 1999 217.026,89 Módulo de Switch 9187 a 9202; 8305/6 18 128.911,68 Switch WS-C2 8351 a 8355 5 29.553,95 Switch 24 Portas 10/TX 9207 1 58.561,26 Pis/Cofins - Processo nº 2004/51.01.535727-5 46.940,00 Veículo Corsa Sedan 2000 8454 1 23.470,00 Veículo Corsa Sedan 2000 8455 1 23.470,00 INSS – Processos ref. a 9 NFLDs - 2002 5.506.869,48 Prédio na Gago Coutinho, 52 - Laranjeiras - 1 5.506.869,48 Pis/Cofins – Processo nº 2004/51.01.531690-0 - 1999 63.000,00 Veículo Corsa Wind 1999 47574 1 21.000,00 Veículo Corsa Wind 1999 47575 1 21.000,00 Veículo Corsa Hatch 1999 47576 1 21.000,00 Pis – Processos nº 2005.51.01.504910-0 - 1999 250.078,87 Microcomputador Positivo 4635 a 4693; 4753 a 4800 107 110.288,11 Monitor de LCD 17” 4694 a 4752; 4806 a 4852 106 49.773,36 Microcomputador Positivo 4858 a 4917 60 61.843,80 Monitor de LCD 17” 4918 a 4977 60 28.173,60
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
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e) Ativo Não Circulante – Intangível
Registrado ao custo de aquisição, subtraída da amortização acumulada, calculada pelo método linear, com base em taxas determinadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, que contemplam a vida útil econômica dos bens e encontra-se totalmente amortizada desde julho/2010.
2011 2012 Custo Amortização Descrição Tx. anual de
Amortização R$ R$ R$ R$ Cessão de Uso - Software 20% - - 1.546.499,09 1.546.499,09
f) Passivo Não Circulante – Provisão para Riscos e Contingências
A IPLANRIO possui ações judiciais envolvendo questões trabalhistas, previdenciárias, fiscais e cíveis. Apoiada na opinião da Assessoria Jurídica desta Empresa, as contingências foram classificadas de acordo com o grau de risco em prováveis, possível e remota. Encontram-se registradas contabilmente as prováveis descritas abaixo, as remotas não são contabilizadas e as possíveis estão detalhadas na nota 4.
2011 2012 Descrição R$ R$
Trabalhistas 8.495.625,85 6.738.278,76 Fiscais – Pis/Pasep 573.003,11 371.058,63 Fiscais – Cofins 1.039.558,14 1.039.558,14 Fiscais – INSS 4.169.913,68 4.169.913,68 Fiscais – IRPJ 6.277,16 6.277,16 Cíveis 1.445.916,71 -
Total 15.730.294,65 12.325.086,37
g) Passivo Circulante e Não Circulante – Receitas a Apropriar
Corresponde a valores recebidos e a receber referentes ao Contrato por Preferência com o Banco Santander, gerando uma obrigação por está sujeito à entrega futura de prestação de serviços. Assim, o reconhecimento da receita ocorre quando da efetiva realização dos serviços. Portanto, são apropriados mensalmente ao resultado, de acordo com a vigência do contrato, que se encerrará em 27/06/2017.
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Prestação de ContasExercício de 2012
568
h) Conciliação da Receita Bruta Tributável, conforme resolução CFC 1.412/2012
2012 Descrição R$
Receita da Venda de Produtos e Serviços 5.521.364,36 Multas por Infrações Contratuais 18.164,53 Subvenções 80.926.360,48 Receitas Financeiras 400.482,82 Outras Receitas Operacionais 3.329.584,02
Receita Bruta Contábil 90.195.956,21 Fornecimento Contratado por PJ de Direito Público (1.341.628,32) Fornecimento Contratado por PJ de Direito Público 4.358.331,36 Reversão de Provisões (2.169.842,35) Variação Cambial Ativa (4.140,00) Variação Monetária Ativa (52.001,60)
Receita Bruta Tributável 90.986.675,30
4 - Passivo Não Circulante - Provisão para Riscos e Contingências
Apoiada na opinião da Assessoria Jurídica desta Empresa, as contingências classificadas de acordo com o grau de risco possíveis não foram registradas e estão detalhadas abaixo.
2011 2012 Descrição R$ R$
Trabalhistas 115.000,00 215.000,00
Descrição 2011 R$
2012 R$
Passivo Circulante Receitas a Apropriar Passivo Não Circulante Receitas a Apropriar
751.696,56
751.696,56
1.053.551,64
3.687.430,74
Total 1.503.393,12 4.740.982,38
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
569
Acionistas Ações Ordinárias % PCRJ 5.000 ações sem valor nominal 100,00
Detalhamento R$ Ativo Não Circulante Baixa de bens do Ativo Imobilizado (263.579,30) Ajuste de Depreciação Acumulada (524.549,72)
Total (788.129,02)
5 - Patrimônio Líquido
a) Resultado do Exercício e Prejuízos Acumulados
As demonstrações contábeis da IPLANRIO são fortemente afetadas pelo comprometimento da Empresa com as políticas públicas do Município, bem como, pelos procedimentos metodológicos determinados pelos órgãos de controle de Administração. Assim, respondem pela situação deficitária observada, primordialmente, os seguintes fatos:
Toda receita da Empresa, quer proveniente das transferências de recursos do Tesouro Municipal, quer da prestação de serviços a outros órgãos, são necessária e integralmente aplicadas na consecução das metas e objetivos da Administração Municipal;
Os prejuízos ocorridos e acumulados ao longo dos anos são decorrentes, principalmente, das despesas econômicas registradas, como depreciações e provisões trabalhistas.
b) Capital Social
c) Ajustes de Exercícios Anteriores
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Prestação de ContasExercício de 2012
570
6.1.5 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios LtdaBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
6.641.437,11 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 12.072.497,51 12.072.497,51
1.687.575,75 3.543.115,45
223.789,45 261.786,38 925.170,08
DisponibilidadesRealizávelCréditos a RecuperarEstoquesDespesas Pagas Antecipadamente
219.994,81 2.182.966,47
38.730,59 1.054.587,99
959.812,32 1.043.821,58
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasReceitas a Apropriar
5.345.376,21
12.117.435,50
1.643.812,06 1.787.186,78
213.190,84 237.643,02
1.463.543,51
12.117.435,50
204.000,43 1.204.443,30
61.928,14 1.028.963,55
910.072,62 1.388.123,84
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
1.132.902,28 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.874.875,64
(741.973,36)Créditos e Valores (-) Provisão para Perdas
1.291.469,81 2.033.443,17
(741.973,36)
2.101.623,29 NÃO CIRCULANTE 1.556.259,86
40.283,12 505.080,31
Provisões para Riscos e ContingênciasRepasses - Subvenções para InvestimentoReceitas a Apropriar
2.445.960,88 2.102.724,73
0,00 343.236,15
5.499.913,76 CIRCULANTE 4.797.531,88
3.781.107,17 (5.299.439,69) 5.989.292,98
Capital SocialPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
3.781.107,17 (4.741.285,01) 5.834.120,58
5.431.060,40 NÃO CIRCULANTE 6.772.059,29
4.298.158,12 IMOBILIZADO 10.326.748,69 (6.028.590,57)
Bens Móveis (-) Depreciação Acumulada
5.480.589,48 10.158.656,13 (4.678.066,65)
4.470.960,46 4.873.942,74 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
571
6.1.5 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios LtdaDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento de
Capital Total
Saldo em 31/12/2010 3.781.107,17 - - - (4.284.904,81) 1.683.931,23 1.180.133,59 Aumento de Capital - - - - - 4.150.189,35 4.150.189,35 Adiantamento para Aumento de Capital 4.150.189,35 4.150.189,35 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (456.380,20) - (456.380,20) Resultado Operacional (458.180,20) (458.180,20) Outras Receitas e Outras Despesas 1.800,00 1.800,00 Saldo em 31/12/2011 3.781.107,17 - - - (4.741.285,01) 5.834.120,58 4.873.942,74 Aumento de Capital - - - - - 155.172,40 155.172,40 Adiantamento para Aumento de Capital 155.172,40 155.172,40 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (558.154,68) - (558.154,68) Resultado Operacional (558.154,68) (558.154,68) Saldo em 31/12/2012 3.781.107,17 - - - (5.299.439,69) 5.989.292,98 4.470.960,46
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Prestação de ContasExercício de 2012
572
6.1.5 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios LtdaDemonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
26.438.192,78 29.405.992,47 360,00
26.437.832,78 24.276,51
29.381.715,96 Deduções da Receita Bruta
Impostos e Contribuições(52,48) (241,78)(52,48) (241,78)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 26.438.140,30 29.405.750,69
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoApoio e Fomento de AtividadesImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisDepreciações e Amortizações
(27.314.992,97) (31.332.029,38)(13.398.615,86)
(2.050.889,26)(6.953.897,70)
(529.304,20)(58.065,39)
(2.343.138,69)(124.407,37)
(1.035.071,07)(821.603,43)
(14.700.981,41)(2.352.510,98)(9.176.990,70)
(332.672,49)(49.435,54)
(2.433.016,62)(149.231,14)(786.666,58)
(1.350.523,92)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
63.845,05 58.816,82 (430,27)
64.275,32 (1.018,55)
59.835,37 Outras Receitas e Despesas Operacionais 354.827,42 1.309.307,19
(458.180,20) (558.154,68)Outras Receitas e Outras Despesas 1.800,00 0,00
(456.380,20) (558.154,68)(456.380,20) (558.154,68)
100.000 100.000(4,5638) (5,5815)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (26.896.320,50) (29.963.905,37)Lucro/(Prejuízo) Bruto 26.438.140,30 29.405.750,69
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
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Prestação de ContasExercício de 2012
573
6.1.5 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios LtdaDemonstração dos Fluxos de Caixa
(Em R$)Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Dezembro/2011 Dezembro/2012
Recebimentos 28.047.343,56 28.168.672,29 Repasses - Subvenções 27.821.731,68 26.938.310,40 Receitas de Faturamentos 360,00 75,00 Receitas Financeiras 47.281,63 59.835,37 Ganhos por Preferência - Santander 46.870,00 428.370,00 Sentenças Judiciais 5.780,51 - Cauções Contratuais 27.041,30 15.994,38 Outras Receitas 98.278,44 726.087,14
Pagamentos (27.676.136,28) (28.111.988,44) Despesas de Salários (8.966.498,11) (10.124.237,57) Encargos sobre Folha de Pagamento (3.007.903,74) (3.178.270,40) Impostos, Taxas e Contribuições (463.592,68) (209.471,45) Fornecedores de Materiais e Serviços (14.196.624,80) (13.679.224,53) Despesas Financeiras (430,27) (1.018,55) Depósitos JudiciaisDevolução de Repasses - Subvenções - (5.954,39) Sentenças Judiciais (857.724,79) (806.492,49) Devolução de Cauções Contratuais (20.442,27) - Outras Despesas (162.919,62) (107.319,06)
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades Operacionais 371.207,28 56.683,85
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Ativo - Imobilizado (4.150.189,35) (168.092,56)
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades de Investimentos (4.150.189,35) (168.092,56)
Fluxo de Caixa das Atividades de FinanciamentosRepasse para Futuro Aumento de Capital 4.150.189,35 155.172,40
Caixa Líquido Obtido/(Aplicado) das/nas Atividades de Financiamentos 4.150.189,35 155.172,40
Aumento/(Diminuição) das Disponibilidades 371.207,28 43.763,69 Saldo do Exercício Anterior 1.272.604,78 1.643.812,06 Saldo do Exercício 1.643.812,06 1.687.575,75
Conciliação do Lucro/Prejuízo com Caixa de Atividades Operacionais
Lucro/Prejuízo Líquido (456.380,20) (558.154,68) Depreciação 821.603,43 1.350.523,92 Provisões para Contingências 1.035.071,07 786.666,58 Reversão de Provisões - (535.378,51) Apropriação de Receitas Diferidas - (118.750,52) Acréscimo/decréscimo em Valores a Receber 2.386.745,71 (1.607.959,75) Acréscimo/decréscimo em Valores a Pagar (2.365.722,26) 1.046.684,14 Acréscimo/decréscimo em Estoques/Almoxarifados 19.592,18 (24.143,36) Acréscimo/decréscimo em Despesas Antecipadas 95.216,49 538.373,43 Outros (861.124,85) (757.469,82) Acréscimo/decréscimo de Receitas Diferidas (303.794,29) (63.707,58) = Caixa Líquido obtido das Atividades Operacionais 371.207,28 56.683,85
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Prestação de ContasExercício de 2012
574
6.1.5 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A MULTIRIO – Empresa Municipal de Multimeios Ltda é constituída sob a forma de Sociedade Simples do tipo Limitada, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela Lei Municipal nº 2.029 de 18/10/1993, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Suas atividades concentram-se, substancialmente, na mídia, em todas as suas vertentes, como meio para educação de qualidade no Município do Rio de Janeiro.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas, lei nº 6.404/1976, e disposições legais complementares vigentes, respeitando os princípios de contabilidade.
a) Disponibilidades - incluem aplicações financeiras, que são registradas ao custo, acrescidas dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço.
b) Estoques – avaliados e registrados ao custo de aquisição.c) Imobilizado – demonstrado ao custo de aquisição e as depreciações calculadas pelo
método linear.d) Imposto de Renda - a Empresa adota o regime de Lucro Real Estimado, apurando mês
a mês o resultado fiscal, para fins de suspensão ou redução do tributo.
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Circulante – Realizável
2011 2012 Descrição R$ R$
Transações Intramunicipais - RIOURBE 115.099,06 58.907,40 Subvenções PCRJ 1.478.298,12 3.336.928,21 Adiantamentos a Funcionários 139.919,60 140.279,84 Saldo a Receber - Contratos por Preferência - Banco Santander S.A. 46.870,00 - Outros Créditos e Valores 7.000,00 7.000,00
Total 1.787.186,78 3.543.115,45
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Prestação de ContasExercício de 2012
575
b) Ativo Circulante – Despesas Pagas Antecipadamente
2011 2012 Descrição R$ R$
Prêmios de Seguros 3.320,43 9.419,58 Assinaturas 823,66 - Vale-Transporte 14.349,69 12.324,94 Vale-Refeição 80.100,00 - Direitos de Exibição 1.364.949,73 903.425,56
Total 1.463.543,51 925.170,08
c) Ativo Não Circulante – Créditos e Valores
2011 2012 Descrição R$ R$
Depósitos Judiciais - Ações Trabalhistas 885.060,94 546.953,05 Depósitos Judiciais - Ações Cíveis 309,64 - Contratos por Preferência - Banco Santander - 179.850,00 Transações Intramunicipais - Secretaria Municipal de Fazenda 398.244,01 398.244,01 Outros Créditos a Receber 749.828,58 749.828,58
Total 2.033.443,17 1.874.875,64
d) Ativo Não Circulante - Provisão para Perdas
Apropriação, conforme art. 364 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR, de R$ 741.973,36, referente ao reconhecimento de dívida do IRRF e ISS, apurados nos processos 07/000.115/08 e 07/000.128/08, com base no processo de sindicância nº 07/000.548/07.
e) Ativo Não Circulante – Imobilizado
Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com o índice de depreciação do imobilizado calculado pelo método linear, com base em taxas, determinadas
pela Secretaria de Receita Federal – SRF, que contemplam a vida útil econômica dos bens.
2011 2012 Custo Depreciação Descrição Taxa
anual R$ R$ R$ Acumulada R$
Equipam. Process. Dados 20% 933.728,01 768.947,37 1.966.517,54 (1.197.570,17) Equip. Telec.Som Imagem 10% 4.293.434,91 3.270.133,36 7.531.434,22 (4.261.300,86) Mobiliário Geral 10% 120.387,42 126.124,51 619.670,63 (493.546,12) Outros Bens Imobilizados 10% 133.039,14 132.952,88 209.126,30 (76.173,42)
Total 5.480.589,48 4.298.158,12 10.326.748,69 (6.028.590,57)
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576
f) Passivo Circulante - Receitas a Apropriar
2011 2012 Descrição R$ R$
Subvenções para fazer face às Desp. Antecipadas, consignadas na receita no mesmo valor da amortização, no período dos contratos. 1.293.679,00 881.010,26 Contrato Por Preferência – Banco Santander S.A. 94.444,84 162.811,32
Total 1.388.123,84 1.043.821,58
g) Passivo Não Circulante - Provisões para Riscos e Contingências
2011 2012 Descrição R$ R$
Ações Trabalhistas – valor considerado adequado para atender os valores envolvidos nas ações em curso.
1.567.346,22 1.556.259,86
Contingências Cíveis - Premier Alimentos e Eventos Ltda. 535.378,51 - Total 2.102.724,73 1.556.259,86
h) Passivo Não Circulante - Receitas a Apropriar
2011 2012 Descrição R$ R$
Subvenções para fazer face às Desp. Antecipadas, consignadas na receita no mesmo valor da amortização, no período dos contratos.
343.236,15
130.846,31
Contrato Por Preferência – Banco Santander S.A. - 374.234,00 Total 343.236,15 505.080,31
i) Conciliação da Receita Bruta Tributável, conforme Resolução CFC 1412/2012
2012 Descrição da Receita R$
Receita de Venda e Serviços 24.276,51 Subvenções 29.381.715,96 Receitas Financeiras 59.835,37 Outras Receitas Operacionais 1.309.307,19
Receita Bruta Contábil 30.775.135,03
Receita Bruta Tributável 30.775.135,03
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577
4 - Patrimônio Líquido
a) Resultado do Exercício e Prejuízos Acumulados
No Resultado do exercício foi apurado um prejuízo de R$ 558.154,68, ficando o saldo de prejuízos acumulados no valor de R$ 5.299.439,69.
b) Capital Social
O Capital Social, no valor de R$ 3.781.107,17, é dividido em 100.000 Quotas, de valor nominal
equivalente a R$ 37,81, conforme Alteração de Contrato Social (Consolidatória), Decreto Municipal nº 21.289
de 17/04/2002.
Sócios Quotistas % PCRJ 99,79% COMLURB 0,21%
Total 100%
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578
6.1.6 - Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBEBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
57.424.019,50 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 144.137.955,35 144.137.955,35
3.621.687,01 158.783.358,64 (32.966.563,85)(72.366.628,26)
223.981,42 122.391,38
5.793,16
DisponibilidadesRealizável (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (-) Provisão para PerdasCréditos a RecuperarEstoquesDespesas Pagas Antecipadamente
1.432.270,48 33.192.475,88 2.367.863,80
565.107,85 53.553.819,48
371.165,06 113.494.946,78
206.222,88 23.608.382,72
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasEmpréstimos e FinanciamentosProvisões TrabalhistasProvisões para Riscos e ContingênciasReceitas a ApropriarOutras Obrigações
81.590.458,22
175.024.028,87
2.772.597,72 176.597.623,57 (32.215.434,46)(65.870.495,91)
157.295,80 135.091,80 13.779,70
175.024.028,87
1.171.666,52 36.196.881,07 3.163.878,18
486.223,44 45.881.797,27
390.519,17 97.428.406,05
93.413,40 44.769.975,77
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
28.084.236,11 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 80.328.634,13 (52.244.398,02)
Créditos e Valores (-) Provisão para Perdas
34.121.391,91 92.746.964,58 (58.625.572,67)
173.452.975,41 NÃO CIRCULANTE 120.532.709,99 52.525.432,03
394.833,39
Empréstimos e FinanciamentosProvisões para Riscos e ContingênciasReceitas a Apropriar
299.363.301,56 118.618.966,01 180.650.922,20
93.413,35
228.792.254,93 CIRCULANTE 229.582.760,87
40.000.000,00 9.191.519,73
(320.071.780,72) 12.772.986,00
Capital SocialReservas de CapitalPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
40.000.000,00 9.191.519,73
(415.886.539,29) 12.772.986,00
86.713.935,85 NÃO CIRCULANTE 93.433.570,65
57.807.612,31 INVESTIMENTOS 73.994.183,36 (6.325.947,37)(9.860.623,68)
Investimentos (-) Depreciação Acumulada (-) Provisão para Perdas
58.550.656,28 73.994.183,36 (5.582.903,40)(9.860.623,68)
822.087,43 IMOBILIZADO 1.862.029,45 (1.039.942,02)
Bens Móveis (-) Depreciação Acumulada
761.522,46 2.000.753,49 (1.239.231,03)
(258.107.274,99)(353.922.033,56)PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
579
6.1.6 - Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBEDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento de
Capital Total
Saldo em 31/12/2010 40.000.000,00 9.191.519,73 - - (383.023.999,19) 12.772.986,00 (321.059.493,46) Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (3.066.376,80) - (3.066.376,80) Por Retificação (3.066.376,80) (3.066.376,80) Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (29.796.163,30) - (29.796.163,30) Resultado Operacional (29.795.437,75) (29.795.437,75) Outras Receitas e Outras Despesas (725,55) (725,55) Saldo em 31/12/2011 40.000.000,00 9.191.519,73 - - (415.886.539,29) 12.772.986,00 (353.922.033,56) Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - 121.255.303,14 - 121.255.303,14 Por Retificação 121.255.303,14 121.255.303,14 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (25.440.544,57) - (25.440.544,57) Resultado Operacional (25.444.864,47) (25.444.864,47) Outras Receitas e Outras Despesas 4.319,90 4.319,90 Saldo em 31/12/2012 40.000.000,00 9.191.519,73 - - (320.071.780,72) 12.772.986,00 (258.107.274,99)
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580
6.1.6 - Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBEDemonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
11.287.134,99 14.507.971,30 3.115.306,94 8.171.828,05
3.239.219,80 11.268.751,50
Deduções da Receita BrutaImpostos e Contribuições
(245.034,61) (215.561,51)(245.034,61) (215.561,51)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 11.042.100,38 14.292.409,79
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisOutras Despesas AdministrativasDepreciações e Amortizações
(33.214.172,14) (25.945.122,85)(5.839.037,76)(1.863.694,57)(2.373.165,03)
(178.496,25)(5.182,76)
(757.304,67)(21.395.001,74)
(921,61)(801.367,75)
(6.033.550,64)(1.047.900,14)(2.465.630,80)
(144.722,58)(5.988,71)
(2.115.053,66)(13.283.014,07)
(10.798,11)(838.464,14)
Resultados Financeiros LíquidosDespesas FinanceirasReceitas Financeiras
(10.605.370,32) (14.988.637,74)(13.722.338,47)
3.116.968,15 (16.349.597,38)
1.360.959,64 Outras Receitas e Despesas Operacionais 2.982.004,33 1.196.486,33
(29.795.437,75) (25.444.864,47)Outras Receitas e Outras Despesas (725,55) 4.319,90
(29.796.163,30) (25.440.544,57)(29.796.163,30) (25.440.544,57)
40.000.000 40.000.000(0,7449) (0,6360)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (40.837.538,13) (39.737.274,26)Lucro/(Prejuízo) Bruto 11.042.100,38 14.292.409,79
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
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6.1.6 - Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE
Notas explicativas às demonstrações contábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE, empresa pública com 100% das ações de propriedade da Prefeitura do Rio de Janeiro, atua no Planejamento e Gerenciamento de Obras da própria acionista e controladora. Foi criada pelo Decreto Municipal nº 6.018 de 07/08/1986, com base no Decreto-Lei 195 de 14/08/1975, e está vinculada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. No estatuto, outras duas atividades são previstas: construção e comercialização de conjuntos habitacionais com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal, através do Sistema Financeiro de Habitação e alienação de áreas remanescentes de projetos de urbanização em imóveis próprios. Atualmente, a empresa não conta com nenhum projeto comercial imobiliário. A atividade habitacional foi delegada à Secretaria Municipal de Habitação - SMH, desde 1997, pelo Decreto Municipal “N” nº 15.736. O gerenciamento dos créditos e cobranças junto aos mutuários é exercido pela SMH, ficando o controle financeiro dos empréstimos junto a Caixa Econômica Federal com a RIO-URBE.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) e disposições legais complementares vigentes, com observância aos princípios de contabilidade.
a) Direitos do Ativo Circulante e Não CirculanteRegistrados pelos valores de emissão e face, acrescidos, aos que se aplicam, de variações
monetárias, juros e encargos de mora pelas cláusulas contratuais e índices judiciais, ajustados ao valor liquido a receber, por provisões para expectativa de perdas na realização financeira.
b) Participações SocietáriasA participação na Cia. RIO-LUZ está avaliada pelo custo corrigido. Na RIO-COP, a empresa
tem participação relevante, mas atualmente não há registro de valor do investimento, pelo fato da empresa investida estar com passivo a descoberto.
c) Empréstimos e FinanciamentosRepresentam obrigações contratuais, considerando o saldo ainda não amortizado,
atualizado pelos índices contratuais - UPR (variação TR) e UFIR-RJ.
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d) Provisões para Riscos e ContingênciasAs provisões para contingências, registradas no Passivo Circulante e Não Circulante, estão
avaliadas com base nas ações e outros valores calculáveis conforme riscos e prazos previstos para as perdas,com informações fornecidas pelo setor jurídico da empresa, através de processo administrativo.
3 - Detalhamento de Contas
a) Ativo Circulante – Realizável
2011 2012 Descrição
R$ R$ Créditos para Pagto. de Obras e Projetos - Controladora 64.956.358,18 38.179.650,22 Subvenções para Custeio - Controladora 320.729,73 1.003.315,86 Subvenções para Custeio Controladora - pessoal 178.253,55 533.436,74 Créditos p/Ocupações e Aluguéis - Instituições Ligadas 5.884.559,78 5.808.068,53 Créditos p/Ocupações e Aluguéis -Terceiros 26.818.172,88 27.473.910,91 Créditos com Instituições Financeiras 49.450,00 - Créditos Imobiliários 76.468.367,39 82.980.371,71 ( - ) Amortizações a Apropriar (10.597.871,48) (10.613.743,45) Adiantamentos Concedidos - Funcionários 5.275,34 21.373,75 Créditos em Garantia - Controladora 6.409.184,71 6.746.268,43 Depósitos Judiciais 6.027.435,77 6.572.998,22 Outros Créditos - Instituições Ligadas 77.707,72 77.707,72
Total 176.597.623,57 158.783.358,64
b) Ativo Circulante – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
2011 2012 Descrição R$ R$
( - ) Créditos por Ocupações e Aluguéis - Instituições Ligadas (5.661.224,01) (5.661.224,01)
( - ) Créditos por Ocupações e Aluguéis -Terceiros (26.554.210,45) (27.305.339,84) Total (32.215.434,46) (32.966.563,85)
c) Ativo Circulante – Provisão para Perdas
Refere-se a 100% do saldo líquido entre os créditos imobiliários menos a amortização a apropriar.
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d) Ativo Não Circulante - Créditos e Valores
e) Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo - Provisão para Perdas
Está constituída sobre o total dos créditos imobiliários, exceto os Créditos por Ações na Justiça.
f) Ativo Não Circulante – Investimentos
A provisão para perdas refere-se às ocupações irregulares e desvalorizações de mercado dos imóveis. A depreciação é atribuída às edificações pelo método linear a taxa de 4% a.a.
Bens em Hipoteca e Penhora - Do valor dos investimentos, R$ 74 milhões referem-se a imóveis, sendo que 87% encontram-se gravados em garantias de ações judiciais e 4% hipotecados em garantia de empréstimos e financiamentos.
g) Ativo Não Circulante - Imobilizado - Bens Móveis
2011 2012 Custo Descrição Taxa
Anual R$ R$ R$
Depreciação Acumulada
R$ Móveis e Utensílios 10% 347.878,98 338.478,54 561.362,21 (222.883,67) Bens de Informática 20% 411.529,09 481.494,50 1.297.467,02 (815.972,52) Biblioteca e Materiais Correlatos 10% 2.114,39 2.114,39 3.200,22 (1.085,83)
Total 761.522,46 822.087,43 1.862.029,45 (1.039.942,02)
Descrição2011 2012R$ R$
Créditos Imobiliários 58.695.947,67 52.314.773,02Créditos em Garantia – Controladora 33.345.915,38 26.940.074,99Créditos com Instituições Financeiras - 197.017,43Depósitos Judiciais 285.516,98 457.184,14Outros Créditos – Controladora 419.584,55 419.584,55
Total 92.746.964,58 80.328.634,13
2011 2012 Descrição R$ R$
Investimentos Imobiliários 73.993.723,36 73.993.723,36 Outros Investimentos 460,00 460,00
Total 73.994.183,36 73.994.183,36
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A depreciação/amortização é apropriada pelo método linear.
h) Passivo Circulante e Não Circulante - Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos – Instituições Financeiras – Empréstimos contraídos com a Caixa Econômica Federal através do SFH – Sistema Financeiro da Habitação. Os saldos dos contratos são atualizados monetariamente com base no índice oficial do SFH, indexado à variação da TR, com taxa média de juros de 3,9% ao ano. Estas obrigações, com vencimento médio para 5 anos, têm como garantia hipotecária os imóveis dos conjuntos residenciais vinculados aos créditos habitacionais.
O saldo do Passivo Circulante do saldo do empréstimo da CEF refere-se aos valores de amortização a apropriar em 2013.
Empréstimos - Empresas Estatais - RJ – Referem-se a dois contratos de empréstimos contraídos em operações de crédito com a CEHAB – Empresa de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, para construção de casas populares em Manguinhos – RJ e infraestrutura de um conjunto habitacional. Os saldos são atualizados com base no índice do SFH, com juros contratuais de 9% ao ano e Juros de mora de 10% ao ano.
Do total da dívida, R$ 93,59 milhões, registrados no Passivo Não Circulante, referentes ao contrato de Manguinhos, ainda não se encontram em condições de cobrança, pois a CEHAB não cumpriu parte da operação de crédito à época.
O saldo registrado no Passivo Circulante do empréstimo CEHAB, refere-se aos valores vencidos, acrescidos de encargos de mora, e a vencer nas prestações previstas para 2013.
Esses empréstimos têm como garantia hipotecária terrenos registrados no Ativo Não Circulante - Investimentos.
Empréstimos - Instituições Ligadas - Referem-se a uma dívida contraída com o Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO, constituída em 1993. O contrato é indexado à UNIF. Com a descontinuidade da atualização da UNIF, em dezembro/2005, a partir de janeiro de 2006, a dívida passou a ser atualizada pela UFIR. Com a extinção da UFIR, no ano 2000, o saldo passou a ser indexado à variação anual do IPCA-E/IBGE, conforme Decreto Municipal “N” Nº 19.411 de 01/01/2001, estando este índice em vigor na data destas demonstrações financeiras.
A dívida encontra-se vencida, com taxa efetiva de juros contratuais de 6,17% ao ano e juros de mora de 10% ao ano.
Esta dívida passou a ser devida ao Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro, por força do art. 3º, da Lei Municipal (Rio de Janeiro) nº 3.344, de 28/12/2001.
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i) Passivo Circulante e Não Circulante - Provisões para Riscos e Contingências
Referem-se aos valores provisionados para suportar as prováveis perdas em litígio nas áreas cível (R$ 89,80 milhões), Trabalhista (R$ 0,636 milhão), Fiscal – Tributos Federais (IRPJ, CSLL, COFINS, INSS e PIS/PASEP) (R$ 68 milhões), Fiscal – Tributo Municipal (IPTU) (R$ 7,52 milhões).
Ações Judiciais na Área Cível – Os valores registrados são informados pelo setor jurídico através de processo administrativo e todas as ações consideradas com risco provável estão contabilizadas e se referem, em sua maioria, a requerimentos de indenizações por desequilíbrio econômico-financeiro de contratos.
Ações na Área Trabalhista - referem-se basicamente a ações trabalhistas de ex-funcionários, e de responsabilidade solidária de funcionários das empreiteiras com possibilidade de perda provável.
Ações na Área Fiscal - Federal - Mandados de Segurança impetrados pela RIO-URBE, através da Procuradoria Geral do Município, contestando os débitos originários de autuações pela Secretaria da Receita Federal, mediante fiscalização no ano de 1996. O objeto das autuações foi a falta de recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS (período abrangido de Abril/1992 até Setembro/1996), calculados, basicamente, sobre os recursos repassados pela Prefeitura à RIO-URBE para pagamento de obras da Prefeitura e dos custos de funcionamento da empresa. Sobre os débitos estão acrescidos juros calculados pela taxa SELIC, além de encargos e honorários pelas inscrições na Dívida Ativa da União, existem ainda processos de valores menos significativos referentes ao descumprimento de ações acessórias com possibilidade provável.
Débitos inscritos na Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro – Referem-se aos valores inscritos na Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município) referentes ao IPTU não pago nos anos de 1997 a 2003 e 2005 a 2007, relativos aos imóveis de propriedade da empresa, com possibilidade provável.
2011 2012 Passivo Circulante – Empréstimos e Financiamentos R$ R$
Instituições Financeiras 6.409.184,71 6.746.268,43 Empresas Estatais - RJ -CEHAB 10.851.437,63 11.338.223,08 Instituições Ligadas Municipais 28.621.174,93 35.469.327,97
Total 45.881.797,27 53.553.819,48
2011 2012 Passivo Não Circulante – Empréstimos e Financiamentos R$ R$ Instituições Financeiras 33.321.049,83 26.940.074,99 Empresas Estatais - RJ 85.297.916,18 93.592.635,00
Total 118.618.966,01 120.532.709,99
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j) Passivo Circulante – Outras Obrigações
2011 2012 Descrição R$ R$
Fornecimentos a Compromissar 30.305.295,80 8.003.674,59 Transações Intramunicipais – PCRJ 8.697.731,29 8.697.731,29 Transações Intramunicipais - FUNPREVI - Dívidas Imobiliárias 5.766.948,68 6.906.976,84
Total 44.769.975,77 23.608.382,72
k) Receitas Tributáveis
O montante da receita de 2012 foi de R$ 18.456.059,31, que é o mesmo para fins tributáveis. Segue abaixo quadro descritivo:
Descrição Valor Receitas de Vendas e Prestações de Serviço 3.239.219,80 Receitas de Subvenções 11.268.751,50 Receitas Financeiras 1.360.959,64 Outras Receitas Operacionais 2.580.662,47 Receitas Não Operacionais 6.465,90
TOTAL 18.456.059,31
4 - Contingências não contabilizadas
Ações Judiciais na Área Cível
Valores informados pelo Setor Jurídico para ações possíveis de perda para Riourbe:
Requerente Valor
Jorge Ricardo Bittar e outros 196.642.020,21
Rocha Amorim Engenharia Limitada 133.712.266,19
COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos LTDA 4.499.032,53
LHM Ar Condicionado Ltda 3.211.558,21
COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos LTDA 3.182.366,91
Adipar Administração e Participação LTDA 1.995.095,57
Construtora Mello de Azevedo S/A 1.421.488,66
MAPA CONSTRUÇÕES LTDA 1.347.635,45
EFON ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1.134.649,58
Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda 796.871,30
Recoma Construções Comércio e Indústria LTDA 763.349,85
TEKNO SISTEMAS 689.078,55
Recoma Construções Comércio e Indústria LTDA 621.862,50
Navele Empreendimentos e Serviços 988.070,85
outras ações cíveis 4.493.094,72
TOTAL 355.498.441,08
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Ações na Área Trabalhista
Ações de ex-funcionários, e de responsabilidade solidária de funcionários das empreiteiras com possibilidade de perda possíveis, no montante de R$ 230.361,77.
Ações Jurídicas tributárias
Perda possível para a Riourbe:
Nº do processo Valor 0524708-83.2003.4.02.5101 29.541.575,81 0026613-68.2012.4.02.5101 47.627,77 0007247-24.2004.4.02.5101 20.438,36
5 - Patrimônio Líquido
a) Resultado do Exercício e Prejuízos AcumuladosA empresa apresentou em 2012 um prejuízo líquido de R$ 25,44 milhões, motivado,
basicamente, por atualizações de passivos contingentes e do resultado financeiro negativo provocado por atualização de contratos de empréstimos sem contrapartida em créditos e registro de novas ações Cíveis, agravado pelo aumento dos indexadores da economia em 2012 com seus reflexos na atualização monetária.
b) Capital Social Representado por 40.000.000 (quarenta milhões) de ações ordinárias nominativas à
Prefeitura do Rio de Janeiro no valor de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) integralizados em moeda corrente e em imóveis.
c) Reserva de Capital Reserva de Correção Monetária – saldo representado por parte ainda não capitalizada.d) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Saldo formado pelas apropriações de despesa de pessoal cedido pela Prefeitura à RIO-
URBE no período de 1995 a 1999, conforme orientação pelo OFÍCIO 288 CGM de 10/11/2000. e) Ajustes de Exercícios AnterioresEm 2012, foram feitos ajustes devedores e credores em diversas contas direitos e
obrigações, com impacto liquido positivo de R$ 121 milhões, motivado basicamente por alterações de baixa de contingências informadas pelo Setor Jurídico.
Detalhamento R$
Ativo Circulante (78.685,76)
Passivo Circulante e Não Circulante 121.333.988,90
Total 121.255.303,14
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6 - Partes Relacionadas/Instituições Ligadas
a) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Único Acionista - Controladora)
Operações e Contratos - Em relação ao segmento operacional de gerenciamento de obras, esta atividade vem sendo exercida de forma a atender fundamentalmente as necessidades da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Os recursos vinculados ao orçamento anual da Prefeitura são pagos diretamente pelo Tesouro Municipal que efetua créditos para as empresas contratadas que executam as obras, bem como, para fornecedores de serviços e material administrativo e obrigações com pessoal próprio e seus encargos.
Os contratos firmados com a Prefeitura são: 1) Termo de Permuta com um crédito em relação a diferença a receber oriunda da negociação de transferência do Prédio onde funciona a administração da empresa, sem cláusula de atualizações e/ou rendimentos; 2) Termo de Permuta com um crédito imobiliário pela transferência de um imóvel, sem cláusula de atualizações e/ou rendimentos. 3) Garantia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nos contratos de Empréstimos da Caixa Econômica Federal.
Existe, ainda, um crédito com a Prefeitura do Rio de Janeiro no Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo - no valor de R$ 419,58 mil referente a concessão de recebimento de um valor atribuído à empresa no contrato de centralização da folha de pagamento do pessoal por 5 anos, assinado em 2006 pela Prefeitura com o Banco Santander Banespa.
Receita Operacional - As subvenções para custeio das atividades, pela controladora, representaram 82% da receita operacional com liquidez da empresa. Os repasses para pagamento às construtoras e empreiteiras não transitam pelo resultado do exercício, são créditos vinculados às obrigações pela intermediação de empresa exercida no gerenciamento das obras.
Pessoal – Para um total de 220 funcionários e servidores, 73% do pessoal envolvido nas operações da empresa são cedidos pela Prefeitura, sendo seus custos pagos diretamente pela Controladora.
Transações no Exercício - Gerenciamento de Obras: em 2012, foram aplicados em torno de R$ 111 milhões em obras administradas pela RIO-URBE, tendo sido subvencionado R$ 7 milhões para custeio operacional; Habitação - A Prefeitura cobriu os pagamentos mensais dos empréstimos habitacionais à Caixa Econômica Federal, no total de R$5,75 mil.
b) Fundo de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – FUNPREVI
Na conta contábil Clientes Intramunicipais Ativo Circulante- FUNPREVI está registrado o valor de R$ 77,71 mil referente a valores retidos de faturas de Obras (15%), aguardando a regularização jurídica de algumas obras gerenciadas pela empresa.
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Prestação de ContasExercício de 2012
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c) Dívidas registradas no Passivo Circulante:
Empréstimos e Financiamentos - oriunda de empréstimos para cobertura das construções habitacionais, datada de 1993. A dívida encontra-se vencida desde 1994, sendo capitalizados juros, encargos de mora e atualização pela UFIR-RJ (IPCA-E).
Outras Obrigações - Dívida referente a uma transação imobiliária em 1993. Encontra-se vencida. Incorrem encargos de mora pela taxa composta de 6% a.a. e atualização monetária com base na variação do IPCA-E (originariamente o índice de atualização era a UNIF).
d) Coligadas
Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO-LUZ - Participação de valor inexpressivo pelo método do custo corrigido. Contrato de aluguel de prédio comercial de propriedade da empresa. Valor de aluguel no ano – R$ 973,.852,56, sendo recebidos R$ 892.698,18. Saldo a receber em 31/12/2012 (com ajustes por créditos de liquidação duvidosa) – R$ 81.154,38 mil. A provisão refere-se aos aluguéis de março a dezembro de 2006, acrescidos de juros e encargos de mora sobre todos os atrasos.
e) Outras transações com Instituições Ligadas
Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO - Contrato de aluguel de prédio comercial de propriedade da empresa. Valor de aluguel no ano – R$ 780.880,14, sendo recebidos R$ 715.190,00. Saldo a receber em 31/12/2012 (com ajustes por créditos de liquidação duvidosa) – R$ 65.690,14.
Empresa Municipal de Multimeios LTDA – MULTI-RIO - Contrato de participação no rateio de despesas comuns do Prédio da Prefeitura no Largo dos Leões nº 15, para reposição dos gastos efetuados pela MULTI-RIO. Total de reposição da Riourbe p/ Multi-rio em 2012 – R$ 636 mil; Saldo a Pagar em 31/12/2012 – R$ 58.906,40; Saldo recebido pela Riourbe em 2012 – R$ 68.353,31
Empresa Municipal de Artes Gráficas – Imprensa da Cidade - Operações regulares de publicações de atos administrativos, aquisições de Diário Oficial do Município e encadernações. Total de transações em 2012 – R$ 158 mil. Saldo a Pagar em 31/12/2012 – R$ 7.131,40.
7 - Fatos Relevantes
Ficou decidido, em Reunião com a Diretoria Financeira, Setor Jurídico e Setor Contábil, que, a partir de outubro de 2012, os saldos registrados em Balanço, referentes às contingências Cíveis, Fiscais e Trabalhistas, seriam retificados por informações periódicas do Setor Jurídico que, através de Processo Administrativo, forneceria documentação suporte com a situação atualizada das Ações Judiciais, com valores e avaliação do fator de risco de perda para Riourbe. Este procedimento causou uma redução no Passivo a Descoberto de R$ 123.586.411,04.
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Prestação de ContasExercício de 2012
590
6.1.7 - Empresa Olímpica Municipal S.ABalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
1.083.298,14 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 1.127.050,95 1.127.050,95
35.131,90 1.040.863,66
7.302,58
DisponibilidadesRealizávelEstoques
145.312,40 10.862,08
886.219,82 480.202,48
Fornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões Trabalhistas
979.022,09
993.806,08
333.740,56 645.281,53
0,00
993.806,08
310.612,26 51.919,79
577.231,50 172.335,98
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
373,02 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 373,02 Créditos a Recuperar
0,00 0,00
0,00 NÃO CIRCULANTE 0,00 Repasses - Subvenções para Investimento
14.270,16 14.270,16
1.522.596,78 CIRCULANTE 1.112.099,53
65.000,00 (461.463,51)
917,68
Capital SocialPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
25.000,00 (159.153,61)
1.590,00
43.752,81 NÃO CIRCULANTE 14.783,99
43.379,79 IMOBILIZADO 49.192,48 (5.812,69)
Bens Móveis (-) Depreciação Acumulada
14.783,99 14.860,16
(76,17)(395.545,83)(132.563,61)PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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591
6.1.7 - Empresa Olímpica Municipal S.ADemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento de
Capital Total
Saldo em 31/12/2010 - - - - - - - Aumento de Capital 25.000,00 - - - - 1.590,00 26.590,00 Integralização de Capital 25.000,00 25.000,00 Adiantamento para Aumento de Capital 1.590,00 1.590,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - - - - - - Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (159.153,61) - (159.153,61) Resultado Operacional (159.153,61) - (159.153,61) Saldo em 31/12/2011 25.000,00 - - - (159.153,61) 1.590,00 (132.563,61) Aumento de Capital 40.000,00 - - - - (672,32) 39.327,68 Integralização de Capital 40.000,00 (40.000,00) - Adiantamento para Aumento de Capital 39.327,68 39.327,68 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - - - - - - Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (302.309,90) - (302.309,90) Resultado Operacional (302.309,90) (302.309,90) Saldo em 31/12/2012 65.000,00 - - - (461.463,51) 917,68 (395.545,83)
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592
6.1.7 - Empresa Olímpica Municipal S.ADemonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaSubvenções
1.997.807,42 12.500.027,24 1.997.807,42 12.500.027,24
Deduções da Receita Bruta
Receita Líquida de Vendas e Serviços 1.997.807,42 12.500.027,24
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoOutras Despesas AdministrativasDepreciações e Amortizações
(2.155.467,53) (12.802.815,85)(1.769.152,93)
0,00 (329.131,90)
(13.328,60)(41.746,73)
(2.031,20)(76,17)
(8.594.004,64)(136.454,61)
(3.870.902,37)(38.176,88)
(135.974,83)(21.566,00)
(5.736,52)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
(1.493,50) 478,71 (1.493,50) (1.298,80)
1.777,51 (159.153,61) (302.309,90)(159.153,61) (302.309,90)(159.153,61) (302.309,90)
25 65(6.366,1444) (4.650,9215)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (2.156.961,03) (12.802.337,14)Lucro/(Prejuízo) Bruto 1.997.807,42 12.500.027,24
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
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Prestação de ContasExercício de 2012
593
6.1.7 - EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL S.A.
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional A Empresa Olímpica Municipal S.A é uma Empresa Pública dotada de personalidade jurídica
de direito privado, constituída sob a forma de Sociedade Anônima de capital fechado, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela Lei nº 5.272, de 07 de junho de 2011, regulamentada pelos Decretos nº 34.045, de 27 de junho de 2011, e n° 34.112, de 11 de julho de 2011.
A Empresa Olímpica Municipal é vinculada ao Gabinete do Prefeito e será extinta em 31 de dezembro de 2016, nos termos da Lei n° 5.229, de 25 de novembro de 2010. Suas atividades concentram-se, substancialmente, em coordenar a execução das atividades e projetos municipais relacionados à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Além disso, funciona como ponto de contato e de integração entre a Prefeitura, os Governos Estadual e Federal, e os diferentes agentes nacionais e internacionais envolvidos no processo de preparação da Cidade para a realização destes eventos esportivos.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis Adotadas As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro do exercício de 2012
foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) e disposições legais complementares vigentes, respeitando os Princípios de Contabilidade.
a) Disponibilidades – representam o saldo em espécie e em contas correntes até a data do balanço;
b) Ativo Circulante - Realizável – representa o saldo de créditos a receber da Administração Direta;
c) Estoques – avaliados e registrados ao custo de aquisição,d) Imobilizado – registrado pelo custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo
método linear.e) Passivo Circulante – representa as obrigações registradas pelos valores conhecidos
em 31 de dezembro, compreendendo, inclusive, as Provisões Trabalhistas.
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Prestação de ContasExercício de 2012
594
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Circulante – Realizável
2011 2012R$ R$
Subvenções - PCRJ 645.281,53 1.040.863,66
Descrição
b) Ativo Não Circulante – Imobilizado
DepreciaçãoAcumulada
R$Máquinas e Equipamentos 10% - 700,00 750,00 (50,00)Equipamentos de Processamento de Dados 20% 8.115,16 23.157,74 26.503,28 (3.345,54)Equipamentos de Telecomunicações, Som e Imangem 20% 6.668,83 12.809,15 14.977,00 (2.167,85)Aparelhos e Instrumentos 10% - 3.033,55 3.084,40 (50,85)Móveis e Utensílios 10% - 3.679,35 3.877,80 (198,45)
Total - 14.783,99 43.379,79 49.192,48 (5.812,69)
Custo R$Descrição
Taxa Anual de
Depreciação
2011 R$
2012 R$
c) Passivo Circulante - Provisões Trabalhistas
2011 2012R$ R$
Férias 131.856,72 365.921,03INSS s/ Férias 33.336,01 93.472,71FGTS s/ Férias 7.143,25 20.808,74
Total 172.335,98 480.202,48
Descrição
d) Conciliação da Receita Bruta Tributável, conforme Resolução CFC 1.412/2012
2011 2012R$ R$
Subvenções 1.997.807,42 12.500.027,24Receitas Financeiras - 1.777,51Receita Bruta Contábil 1.997.807,42 12.501.804,75(-) Receita Não Tributável - -Receita Bruta Tributável 1.997.807,42 12.501.804,75
Descrição da Receita
4 - Patrimônio Líquido
a) Resultado do Exercício e Prejuízos Acumulados
A empresa apresentou, em 2012, um prejuízo líquido de R$ 302.309,90, motivado, basicamente, pela apropriação das Provisões Trabalhistas.
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Prestação de ContasExercício de 2012
595
b) Capital Social
O Capital Social é de R$ 65.000,00, representado por 65 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
O Capital Autorizado, conforme estatuto é de R$ 250.000,00, representado por 250 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, integralmente subscrito pelo Município.
c) Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
O saldo registrado representa os valores efetivamente recebidos para formação futura de capital.
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Prestação de ContasExercício de 2012
596
6.2.1 - RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de JaneiroBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
4.298.102,76 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 5.609.088,46 5.609.088,46
339.897,42 3.661.371,90
294.158,04 2.675,40
DisponibilidadesRealizávelCréditos a RecuperarEstoques
6.045,96 344.108,65
2.746,00 202.333,18 188.317,20
10.700.303,63 262.818,95 21.001,36
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasProvisões para Riscos e ContingênciasReceitas a ApropriarOutras Obrigações
3.094.656,28
5.027.654,00
289.258,72 2.502.281,20
301.940,06 1.176,30
5.027.654,00
41.422,30 340.995,45 14.883,65
283.167,04 195.107,22
9.890.543,44 39.094,68 21.001,36
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
1.309.059,57 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.283.830,65
25.228,92 Créditos e ValoresCréditos a Recuperar
1.929.165,60 1.903.493,37
25.672,23
2.550.786,04 NÃO CIRCULANTE 2.369.791,36
180.994,68 Provisões para Riscos e ContingênciasReceitas a Apropriar
3.570.331,11 3.531.236,43
39.094,68
11.727.674,93 CIRCULANTE 10.826.215,14
INTANGÍVEL 11.369,50 (10.487,00)
Intangível (-) Amortização Acumulada
79.295.844,00 (21,94)
(87.965.194,57)
Capital Social (-) Ações em TesourariaPrejuízos Acumulados
11.369,50 (10.487,00)
79.295.844,00 (21,94)
(88.664.714,31)
1.310.985,70 NÃO CIRCULANTE 1.932.997,72
529,74 INVESTIMENTOS 529,74 Investimentos
529,74 529,74
513,89 IMOBILIZADO 67.888,97 (67.375,08)
Bens Móveis (-) Depreciação Acumulada
2.419,88 2.735.090,90 (2.732.671,02)
882,50 882,50 (8.669.372,51)(9.368.892,25)PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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Prestação de ContasExercício de 2012
597
6.2.1 - RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de JaneiroDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Ações em Tesouraria
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento de
Capital Total
Saldo em 31/12/2010 79.295.844,00 (21,94) - - (81.838.089,06) - (2.542.267,00) Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - 80,47 - 80,47 Por Retificação 80,47 80,47 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (6.826.705,72) - (6.826.705,72) Resultado Operacional (6.796.030,38) (6.796.030,38) Outras Receitas e Outras Despesas (103,90) (103,90) Provisão para I.Renda e C.Social (30.571,44) (30.571,44) Saldo em 31/12/2011 79.295.844,00 (21,94) - - (88.664.714,31) - (9.368.892,25) Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - 699.519,74 - 699.519,74 Resultado Operacional 743.290,34 743.290,34 Outras Receitas e Outras Despesas (850,56) (850,56) Provisão para I.Renda e C.Social (42.920,04) (42.920,04) Saldo em 31/12/2012 79.295.844,00 (21,94) - - (87.965.194,57) - (8.669.372,51)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
598
6.2.1 - RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro
Demonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaSubvenções
3.640.496,25 3.953.391,70 3.640.496,25 3.953.391,70
Deduções da Receita Bruta
Receita Líquida de Vendas e Serviços 3.640.496,25 3.953.391,70
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisDepreciações e Amortizações
(12.398.902,58) (4.693.240,18)(2.044.747,77)
(11.597,37)(222.086,91)
(12.688,68)(1.047,70)
(16.002,75)(10.088.549,54)
(2.181,86)
(3.335.480,24)(12.071,51)
(306.440,08)(7.924,51)(1.330,45)
(12.323,99)(1.016.613,97)
(1.055,43)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
53.209,07 180.853,47 (427,93)
53.637,00 (1.673,42)
182.526,89 Outras Receitas e Despesas Operacionais 1.909.166,88 1.302.285,35
(6.796.030,38) 743.290,34 Outras Receitas e Outras Despesas (103,90) (850,56)
(6.796.134,28) 742.439,78 Provisão para Imposto de Renda e Constribuição Social (30.571,44) (42.920,04)
(6.826.705,72) 699.519,74 79.295.844 79.295.844
(0,0861) 0,0088
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (10.436.526,63) (3.210.101,36)Lucro/(Prejuízo) Bruto 3.640.496,25 3.953.391,70
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CS
Lucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
599
6.2.1 - RIOCENTRO S/A – Centro de Feiras, Exposições eCongressos do Rio de Janeiro
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
O Riocentro S/A – Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro, é uma Sociedade Anônima de Economia Mista, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela Lei Estadual n° 82 de 29 de setembro de 1976, vinculada, a partir do Decreto nº 32.751 de 03/09/2010, à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA. Suas atividades concentravam-se, substancialmente, na locação de espaço para promoção de eventos como feiras e congressos, mas, em decorrência do Termo de Concessão de Uso nº 24/2006-F/SPA, de 12/04/2006, firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a GL Events Centro de Convenções Ltda., e do Termo de Cooperação entre o Riocentro S/A e a GL Events Centro de Convenções Ltda, houve a descontinuidade dessas operações, a partir de 17 de maio de 2006.
Conforme aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 24 de outubro de 2008, foi alterado o art. 3º do Estatuto Social, passando a gestão operacional do espaço público municipal denominado “Cidade da Música” para o Riocentro S/A.
2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) e disposições legais complementares vigentes.
3 - Detalhamento das Contas
a) Ativo Circulante - Disponibilidades
Descrição
2011 R$
2012 R$
Bancos Conta Movimento – Depósito Bancário à Vista 124.066,84 8.992,82 Tesouraria – Sistema Descentralizado de Pagamento 3.783,40 3.443,84 Aplicações Financeiras – Custo acrescido dos rendimentos 161.408,48 327.460,76
Total 289.258,72 339.897,42
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
600
b) Ativo Circulante – Realizável
2011 2012 Descrição R$ R$
Saldos a receber de eventos já realizados e de prestação de contas de cauções que estão sendo cobrados judicialmente. 784.095,16 707.551,01 Subvenções a receber da PCRJ. 188.042,45 237.855,26 Depósitos judiciais recursais relativos a ações trabalhistas 1.181.539,44 395.607,17 Depósitos judiciais recursais relativos a ações cíveis 277.264,55 1.985.565,98 Depósitos judiciais recursais relativos a ações tributárias - 259.316,22 Adiantamentos concedidos a funcionários. 34.359,60 75.476,26 Saldo a receber do Banco Santander relativo ao Aditivo do cto. 008/2006. 36.980,00 -
Total 2.502.281,20 3.661.371,90
c) Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo - Créditos e Valores
Descrição
2011 R$
2012 R$
Depósitos judiciais recursais relativos a ações trabalhistas e ações cíveis. 1.589.125,44 827.562,72 Saldo a receber do Banco Santander rel. ao Aditivo do cto. 008/2006 - 141.900,00 Saldo a receber da PCRJ rel. ao contrato 008/2006 c/ Banco Santander 314.367,93 314.367,93
Total 1.903.493,37 1.283.830,65
d) Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo - Créditos a Recuperar
Descrição
2011 R$
2012 R$
IR retido sobre aplicações financeiras, atualizados p/ Selic. 25.672,23 25.228,92
e) Ativo Não Circulante - Imobilizado
O Ativo Imobilizado está demonstrado pelo custo, corrigido pela correção monetária até dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear sobre o custo e correção monetária
Descrição Taxa de Deprec.
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação Acumulada
R$ Equipamentos e Acessórios 10% 1.437,91 108,39 11.746,20 (11.637,81) Móveis e Utensílios 10% 8,72 - 45.881,44 (45.881,44) Equip. de Proc. Dados 20% 973,25 405,50 10.261,33 (9.855,83)
Total - 2.419,88 513,89 67.888,97 (67.375,08)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
601
f) Ativo Não Circulante - Intangível
Descrição Taxa de Amortiz
2011 R$
2012 R$
Custo Corrigido
Amortização Acumulada
Sist. de Proc. de Dados 20% - - 10.487,00 (10.487,00) Marcas Direitos e Patentes - 882,50 882,50 882,50 -
Total - 882.50 882,50 11.369,50 (10.487,00)
g) Passivo Circulante - Provisão para Riscos e Contingências
h) Passivo Circulante – Receitas a Apropriar
Descrição 2011R$
2012R$
Contingências Trabalhistas - 46 ações em diversas fases processuais * 1.943.025,03 2.493.469,00Contingências Cíveis - 8 ações em diversas fases processuais * 7.947.518,41 7.947.518,41Contingências Fiscais - 1 ação em fase processual * - 259.316,22
Total 9.890.543,44 10.700.303,63* Fonte: relatório do escritório de advocacia contratado pelo Riocentro
Descrição
2011 R$
2012 R$
Receitas a apropriar no exercício de 2013 rel. Cto 008/2006 - Santander 39.094,68 262.818,95
i) Passivo Não Circulante – Provisão para Riscos e Contingências
Descrição 2011R$
2012R$
Ações Trabalhistas – 38 ações em diversas fases processuais * 2.899.778,54 1.738.333,47Contingências Cíveis – Proc.da Interweeb-com vistas para julgamento* 631.457,89 631.457,89
Total 3.531.236,43 2.369.791,36* Fonte: relatório do escritório de advocacia contratado pelo Riocentro
j) Passivo Não Circulante – Receitas a Apropriar
Descrição
2011 R$
2012 R$
Receitas a apropriar relativo ao contrato 008/2006-Santander 39.094,68 180.994,68
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
602
k) Conciliação da Receita Bruta Tributável, conforme Resolução CFC 1.412/2012
Descrição da Receita 2012 Subvenções 3.953.391,70 Receitas Financeiras 182.526,89 Outras receitas operacionais 1.302.285,35 Receita Bruta Contábil 5.438.203,94 (-) receita de subvenções p/ Depósitos Judiciais (não transitado em julgado) 1.308.473,61 (-) reversão de provisões 1.189.793,95 Receita Bruta Tributável 2.939.936,38
4 - Patrimônio Líquido
a) Capital Social
O Capital Social é representado por 61.660.357 ações ordinárias e por 17.635.487 ações preferenciais, totalizando 79.295.844, sendo os seus maiores acionistas:
Acionistas Ações Ordinárias % Ações Preferenciais % PCRJ 45.506.952 73,80 1.689.786 9,58 RIOTUR 16.152.208 26,19 8.616.370 48,85 FUNGETUR - - 7.329.208 41,55 Outros 1.197 0,01 123 0,02
Total 61.660.357 100 17.635.487 100
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
603
6.2.2 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIOBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
46.090.448,84 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 75.116.745,18 75.116.745,18
4.605.418,54 40.939.112,04
9.179,90 311.406,28 225.332,08
DisponibilidadesRealizávelCréditos a RecuperarEstoquesDespesas Pagas Antecipadamente
1.549.750,16 32.211.799,42 6.026.452,02 2.607.516,45 2.774.977,73
0,00
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasReceitas a Apropriar
43.185.732,03
63.792.928,15
4.155.481,53 38.216.680,18
9.179,90 465.931,04 338.459,38
63.792.928,15
1.272.754,79 31.236.879,22 5.693.295,97 2.762.381,56 3.213.264,67
144.910,00
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
8.566.823,30 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 7.962.230,55
604.592,75 Créditos e ValoresCréditos a Recuperar
8.249.016,72 7.358.115,98
890.900,74
9.796.828,78 NÃO CIRCULANTE 6.607.842,96 1.810.755,16 1.378.230,66
Provisões para Riscos e ContingênciasRepasses - Subvenções para InvestimentoReceitas a Apropriar
6.058.774,03 6.058.774,03
0,00 0,00
45.170.495,78 CIRCULANTE 44.323.486,21
INTANGÍVEL 723.861,28 (174.477,43)
Intangível (-) Amortização Acumulada
88.575.213,32 (77.030.011,23)
8.604.218,53
Capital SocialPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
237.954,00 (77.102,14)
81.626.216,78 (75.164.545,41)
6.948.996,54
29.026.296,34 NÃO CIRCULANTE 20.607.196,12
INVESTIMENTOS 19.910.089,19 IMOBILIZADO 47.110.689,29 (27.200.600,10)
Bens Móveis (-) Depreciação Acumulada
12.197.327,54 37.002.382,28 (24.805.054,74)
549.383,85 160.851,86 20.149.420,62 13.410.667,91 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
604
6.2.2 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIODemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento
de Capital Total
Saldo em 31/12/2010 80.307.384,39 (72.123.158,41) 1.318.832,39 9.503.058,37 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (136.156,33) - (136.156,33) Por Retificação (136.156,33) (136.156,33) Aumento de Capital 1.318.832,39 - - - - 5.630.164,15 6.948.996,54 Adiantamento para Aumento de Capital - 6.948.996,54 6.948.996,54 Incorporação de Adiantamentos 1.318.832,39 (1.318.832,39) - Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (2.905.230,67) - (2.905.230,67) Resultado Operacional (2.935.594,10) (2.935.594,10) Outras Receitas e Outras Despesas 30.363,43 30.363,43 Saldo em 31/12/2011 81.626.216,78 (75.164.545,41) 6.948.996,54 13.410.667,91 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - 2.758.161,49 - 2.758.161,49 Por Retificação 2.758.161,49 2.758.161,49 Aumento de Capital 6.948.996,54 - - - - 1.655.221,99 8.604.218,53 Adiantamento para Aumento de Capital - 8.604.218,53 8.604.218,53 Incorporação de Adiantamentos 6.948.996,54 (6.948.996,54) -Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (4.623.627,31) - (4.623.627,31) Resultado Operacional (4.743.143,65) (4.743.143,65) Outras Receitas e Outras Despesas 119.516,34 119.516,34 Saldo em 31/12/2012 88.575.213,32 - - - (77.030.011,23) 8.604.218,53 20.149.420,62
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
605
6.2.2 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de JaneiroCET RIO
Demonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
160.009.766,24 212.669.895,55 93.807,31
159.915.958,93 51.523,88
212.618.371,67 Deduções da Receita Bruta
Impostos e Contribuições(13.222,12) (3.555,72)(13.222,12) (3.555,72)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 159.996.544,12 212.666.339,83
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoDiárias, Passagens e LocomoçãoImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisOutras Despesas AdministrativasDepreciações e Amortizações
(167.247.595,71) (221.077.248,61)(30.781.569,31)
(2.582.632,99)(128.271.420,68)
(1.547.032,37)(19.404,22)
(7.351,33)(2.462.847,66)
(69.217,59)(1.506.119,56)
(34.638.219,65)(3.756.324,38)
(173.921.200,88)(2.185.478,44)
(11.684,68)(367.415,71)
(3.668.868,77)(23.760,02)
(2.504.296,08)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
385.624,93 211.338,27 (88.197,38)
473.822,31 (414.703,42) 626.041,69
Outras Receitas e Despesas Operacionais 3.929.832,56 3.456.426,86 (2.935.594,10) (4.743.143,65)
Outras Receitas e Outras Despesas 30.363,43 119.516,34 (2.905.230,67) (4.623.627,31)(2.905.230,67) (4.623.627,31)
5.352.839 5.352.839(0,5427) (0,8638)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (162.932.138,22) (217.409.483,48)Lucro/(Prejuízo) Bruto 159.996.544,12 212.666.339,83
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
606
6.2.2 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de JaneiroCET RIO
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Dezembro/2011 Dezembro/2012Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimentos 142.633.543,03 213.235.692,30 Repasses -Subvenções 142.048.623,09 211.492.821,05 Receitas Financeiras 322.189,86 384.207,37 Rendimentos de Aluguéis 32.148,24 34.253,88 Sentenças Judiciais 7.218,91 -Cauções Contratuais 51.953,47 -Contrato por Preferência 144.910,00 1.324.410,00 Outras Receitas 26.499,46 -
Pagamentos (145.894.077,50) (210.783.528,60) Despesas de Salários (17.842.766,48) (20.367.965,86) Encargos sobre folha de pagamento (8.989.031,14) (7.021.922,82) Impostos, Taxas e Contribuições (18.498.382,50) (16.207,68) Fornecedores de Materiais e Serviços (98.132.937,31) (181.263.095,25) Fornecedores Intramunicipal - (37.552,65) Despesas Financeiras (69.691,56) (91.031,22) Despesas de Aluguéis (447.523,46) -Outras Despesas - (237.731,62) Sentenças Judiciais (598.138,57) (313.315,34) Devolução de Cauções Contratuais (despesa extra-orçamentária) (87.586,98) (393.809,41) Outras Despesas (1.228.019,50) -Outras Despesas extra-orçamentárias - (1.040.896,75)
Caixa Líquido obtido/(aplicado) das/nas Atividades operacionais (3.260.534,47) 2.452.163,70
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Ativo - Imobilizado (6.049.921,06) (10.120.537,94) Aquisição de Ativo - Intangível (237.954,00) (485.907,28)
Caixa Líquido obtido/(aplicado) das/nas Atividades de Investimentos (6.287.875,06) (10.606.445,22)
Fluxo de Caixa das Atividades de FinanciamentosAdiantamento/Repasse para Futuro Aumento de Capital 6.948.996,54 8.604.218,53
Caixa Líquido obtido/(aplicado) das/nas Atividades de Financiamentos 6.948.996,54 8.604.218,53
Aumento/(Diminuição) das Disponibilidades (2.599.412,99) 449.937,01 Saldo Exercício Anterior 6.754.894,52 4.155.481,53 Saldo do Exercício 4.155.481,53 4.605.418,54 Conciliação do Lucro/Prejuízo com Caixa de Atividades Operacionais
Lucro/Prejuízo Líquido (2.905.230,67) (4.623.627,31) Despesas (Receitas) que não afetaram o caixa :(+) Valor Líquido Contábil nas Baixas do Ativo Permanente 855,50 (+)Depreciação 1.506.119,56 2.504.296,08 (-)Receitas a Apropriar - (144.910,00) (+)Provisões para Contingências - 3.462.878,89 (-) Reversão de Provisões (3.144.156,30) (2.913.809,96) Lucro/Prejuízo Líquido Ajustado (4.543.267,41) (1.714.316,80) (+/-) Decréscimo / Acréscimo em Valores a Receber (15.889.277,60) (2.883.723,43) (+/-) Decréscimo / Acréscimo em Estoques 70.976,32 154.524,76 (+/-) Decréscimo / Acréscimo Despesas Pagas Antecipadamente (281.161,44) 113.127,30 (+/-) Créditos e Valores 31.100,69 (604.114,57) (+/-) Créditos a Recuperar - 286.307,99 Decréscimos (Acréscimos) em Ativos Operacionais (16.068.362,03) (2.933.877,95) (+/-) Acréscimo / Decréscimo em Fornecedores e Outros Credores 13.590.553,96 1.671.338,42 (+/-) Acréscimo / Decréscimo em Obrigações Fiscais 3.137.447,62 333.156,05 (+/-) Acréscimo / Decréscimo em Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 623.093,39 1.906.878,16 (+/-) Acréscimo / Decréscimo em Receitas a Apropriar - 1.378.230,66 (+/-) Acréscimo / Decréscimo Subvenção para Investimento - 1.810.755,16 Acréscimos (Decréscimos) em Passivos Operacionais 17.351.094,97 7.100.358,45
= Caixa Líquido obtido das Atividades Operacionais (3.260.534,47) 2.452.163,70
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
607
6.2.2 - Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de JaneiroCET RIO
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisExercício Findo em 31 de dezembro de 2012
1. Contexto Operacional
A Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO é uma Sociedade Anônima de Economia Mista, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, criada pela lei Municipal nº 881 de 11/07/1986, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes. Suas atividades concentram-se, substancialmente, na engenharia de tráfego da Cidade do Rio de Janeiro.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas e disposições legais complementares vigentes, respeitando os princípios de contabilidade.
3. Detalhamento das Contas
a) Ativo Circulante - Realizável
Subvenções - referem-se à parcela das Fontes de Recursos 100, 109 e 300 do orçamento a serem transferidas no exercício seguinte pela Secretaria de Fazenda do Município do RJ.
2011 2012 Descrição R$ R$
Clientes 306,94 306,94 Subvenções 37.576.632,12 40.512.937,90 Adiantamentos Concedidos a Funcionários 250.265,82 296.316,81 Empréstimos a Funcionários 68.847,93 129.550,39 Depósitos e Garantias 175.717,37 - Outros Créditos e Valores – Contratos por Preferência 144.910,00 -
Total 38.216.680,18 40.939.112,04
b) Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo - Créditos e Valores / Créditos a
Recuperar
A conta de Depósitos Judiciais apresenta os valores dos depósitos recursais, relativos às ações cíveis, necessários à interposição de recursos e demais defesas judiciais da Companhia na esfera judicial; a conta de Ações Judiciais corresponde aos valores relativos às ações judiciais impetrados pela companhia aguardando julgamento; a conta de Transações Intramunicipais corresponde a valores a receber do Município do Rio de Janeiro; a conta de Outros Créditos a
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
608
Receber corresponde a outros valores a receber que estão sendo questionados administrativamente e a conta Créditos a Recuperar corresponde ao Imposto de Renda Retido s/Aplicações Financeiras para a sua recuperação ou restituição.
2011 2012 Descrição R$ R$
Depósitos Judiciais 2.369.812,88 2.417.877,45 Ações Judiciais 1.880.601,63 1.880.601,63 Contratos por preferência - 556.050,00 Transações Intramunicipais 2.688.867,94 2.688.867,94 Outros Créditos a Receber 418.833,53 418.833,53 Créditos a Recuperar 890.900,74 604.592,75
Total 8.249.016,72 8.566.823,30
c) Ativo Não Circulante – Imobilizado
O critério de avaliação dos direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzidos do respectivo saldo da conta de depreciação e amortização é efetuado pelo método linear, considerando as taxas que contemplam a vida útil econômica dos bens. O custo de aquisição e a depreciação e amortização estão corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
Descrição Taxa Anual de Deprec./Amort.
2011 R$
2012 R$
Custo R$
Depreciação/ Armortização
R$ Máquinas e Equipamentos 10/20% 294.214,68 143.270,17 524.905,28 381.635,11 Equip.Processamento Dados 20% 149.619,46 912.546,28 1.778.407,39 865.861,11 Equip.Telec.Som/Imagem 10% 11.753,28 7.789,07 93.848,38 86.059,31 Ferramentas 10% 1.920,29 11.564,37 210.533,34 198.968,97 Móveis e Utensílios 10% 71.381,84 56.427,80 447.522,45 391.094,65 Equipamentos Sinalização 10% 2.725.216,39 3.928.177,20 7.002.018,05 3.073.840,85 Equipamentos – CTA 10% 7.318.081,18 13.197.029,80 29.770.972,06 16.573.942,26 Ampliação – CTA 10% 1.625.140,42 1.653.284,50 7.282.482,34 5.629.197,84
Total 12.197.327,54 19.910.089,19 47.110.689,29 27.200.600,10
d) Passivo Não Circulante - Provisão para Riscos e Contingências
2011 2012 Descrição R$ R$
Contingências Fiscais - ISS 3.432.115,11 1.745.786,26 Contingências Fiscais - PIS/PASEP 78.833,49 78.833,49 Contingências Fiscais - COFINS Contingências Fiscais - IRRF
240.718,05 -
240.718,05 212.390,90
Contingências Cíveis 862.693,02 1.740.296,48 Contingências Trabalhistas 1.444.414,36 2.589.817,78
Total 6.058.774,03 6.607.842,96
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Prestação de ContasExercício de 2012
609
No exercício de 2012, foi revertido para Outras Receitas Operacionais – Reversão de Provisões – o valor de R$ 1.686.328,85, com base no Parecer da Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, conforme fls. 77 a 88 e 92 do Processo nº 04/000.733/2001. Essa Reversão se refere a Contingências Fiscais relativas ao ISS sobre o movimento econômico que não vêm sendo recolhido, haja vista a existência de questionamento pela Companhia de Engenharia de Tráfego junto à Secretária Municipal de Fazenda quanto à obrigatoriedade de recolhimento do ISS – movimento econômico. Cabe ressaltar que o montante revertido se refere a período superior a cinco anos já prescritos.
e) Conciliação da Receita Bruta Tributável, conforme Resolução CFC 1.412/2012
Descrição da Receita 2012 Receita da Venda de Produtos e Serviços 51.523,88 Subvenções 212.618.371,67 Receitas Financeiras 626.041,69 Outras receitas operacionais 3.456.426,86 Outras Receitas 120.371,84
Receita Bruta Contábil 216.872.735,94 Outras Receitas (120.371,84)
Receita Bruta Tributável 216.752.364,10
4. Contingências Passivas e Garantias Prestadas a Terceiros
Para efeito de divulgação, conforme Resolução CFC nº 1.180/09, a empresa possui Contingências Cíveis classificadas como “Possível” no montante de R$ 8.011.954,17.
Ação Civil Pública - Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho questionando a forma como a CET-RIO, e o MRJ, terceirizavam a operação relacionada com os estacionamentos abertos. A decisão da 57 VT, mantida integralmente pelo TRT (Rio), condenou a CET-RIO “na obrigação de não fazer”, consistente em não terceirizar as atividades inerentes aos referidos estacionamentos. Após a inadmissão do recurso de revista e do Agravo interposto posteriormente, a CET-RIO intimada da decisão que mantém integralmente a Sentença da 57 VT, agravando, apenas, a multa diária pelo descumprimento que agora passou a ser de R$ 500.000,00 ao dia.
Garantias - as fianças de contratos apresentados no Ativo Compensado demonstram as garantias através de Seguros Garantia e Cartas de Fiança, no valor de R$ 18.002.373,58, explicitadas em contrato de serviços de terceiros e a devolução fica condicionada a aceitação definitiva dos serviços executados.
Penhoras - Os bens móveis oferecidos à penhora totalizam R$ 13.003,49.
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610
5. Patrimônio Líquido
a) Capital Social
Acionistas Ações Ordinárias
%
PCRJ – caros Roberto de Figueiredo Osório 5.352.833 99,94 CET-RIO - Claudia Antunes Secin 1 0,01 DETRAN-RJ - Fernando Avelino Boeschenstein Vieira 1 0,01 Subsecretário de Gestão da Subsecretaria Municipal da Casa Civil - Guilherme Nogueira Scheleder
1 0,01
Assessora do Gabinete do Prefeito - Marli Ferreira Lima Peçanha 1 0,01 Subsecretário Estadual de Transportes – Sebastião Rodrigues Pinto Neto 1 0,01 Representante dos Empregados da CET-RIO – Marcos Barreiro Cabanelas 1 0,01
Total 5.352.839 100%
O valor do Capital Social da Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO é de R$ 88.575.213,32, divididos em 5.352.839 ações ordinárias nominativas, cada uma com o valor de R$ 16,55.
b) Ajustes de exercícios anteriores
Compõem erros e omissões de exercícios anteriores, conforme tabela a seguir:
Data da Correção
Detalhamento Valor dos Ajustes
R$ Passivo Circulante
01/03/12 Retificação erros - Provisão encargos INSS s/ 13° Salário - 2011 1.007.309,53 01/03/12 Retificação erros - Provisão encargos FGTS s/ 13° Salário - 2011 289.873,26 30/09/12 Retificação erros - Provisão 13º Salário - 2011 858.535,14 01/10/12 Retificação erros - Provisão encargos INSS s/folha pagamento - 2011 (93.974,66) 02/05/12 Retificação erros – Fornecedores - 2011 945,00 01/07/12 Retificação erros – Fornecedores - 2011 1.406,97 02/07/12 Retificação erros – Fornecedores - 2011 279.966,30 26/07/12 Retificação erros – Fornecedores - 2011 391.264,16 01/08/12 Retificação erros – Fornecedores - 2011 9.448,33 03/08/12 Retificação erros – Fornecedores - 2011 48.116,57 01/10/12 Retificação erros – Fornecedores - 2011 (51.250,60) 01/09/12 Retificação erros – Fornecedores - 2010 16.521,49
Total 2.758.161,49
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Prestação de ContasExercício de 2012
611
6.2.3 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURBBalanço Patrimonial
(Em R$)DEZEMBRO/2012
ATIVO PASSIVO
157.290.660,21 CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 187.664.597,37 187.664.597,37
26.078.361,05 122.115.641,09
(4.283.288,17) 7.626.265,84 5.753.680,40
DisponibilidadesRealizável (-) Provisão para Créditos de Liquidação DuvidosaCréditos a RecuperarEstoques
343.809,46 60.184.949,40 3.576.165,55
43.010.979,99 57.276.895,23
119.236.617,87 78.924.228,55 4.029.752,38
14.652.929,47
Depósitos e GarantiasFornecedores e Outros CredoresObrigações FiscaisObrigações Trabalhistas e PrevidenciáriasProvisões TrabalhistasProvisões para Riscos e ContingênciasDébitos FiscaisReceitas a ApropriarOutras Obrigações
155.674.586,51
179.548.820,08
52.827.813,36 91.042.879,02 (2.297.691,39) 6.944.802,16 7.156.783,36
179.548.820,08
510.895,94 58.578.703,06 5.738.789,79
33.394.618,37 45.478.349,44
161.723.958,53 19.964.855,23
0,00 20.082.782,71
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2011DEZEMBRO/2012 DEZEMBRO/2012
7.242.270,97 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 7.242.270,97 Créditos e Valores
161.085,43 161.085,43
178.646.331,64 NÃO CIRCULANTE 120.819.848,99 30.197.200,68 14.104.133,33 13.525.148,64
Provisões para Riscos e ContingênciasDébitos FiscaisReceitas a ApropriarOutras Obrigações
170.585.090,21 61.983.419,52 95.076.522,05
0,00 13.525.148,64
381.236.327,90 CIRCULANTE 345.472.953,07
INTANGÍVEL 628.248,08 (317.401,13)
Intangível (-) Amortização Acumulada
47.137.000,00 (419.733.534,91)
378.472,74
Capital SocialPrejuízos AcumuladosAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital
628.248,08 (237.643,49)
47.137.000,00 (384.024.695,94)
378.472,74
30.373.937,16 NÃO CIRCULANTE 23.874.233,57
359.931,39 INVESTIMENTOS 359.931,39 Investimentos
359.931,39 359.931,39
22.460.887,85 IMOBILIZADO 50.448.477,30 (34.486.001,06) 25.629.781,92 (20.750.720,79)
1.619.350,48
Bens Imóveis (-) Depreciação AcumuladaBens Móveis (-) Depreciação AcumuladaImobilizações em Curso
22.962.612,16 49.809.102,06 (32.916.569,22) 31.782.630,17 (26.776.726,10)
1.064.175,25 310.846,95 390.604,59 (372.218.062,17)(336.509.223,20)PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
612
6.2.3 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURBDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em R$)
Mutações no Período Capital Social Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Prejuízos Acumulados
Adiantamentos p/ Futuro Aumento de
Capital Total
Saldo em 31/12/2010 47.137.000,00 - - - (347.924.608,28) - (300.787.608,28) Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (489.870,47) - (489.870,47) Por Retificação (489.870,47) (489.870,47) Aumento de Capital - - - - - 378.472,74 378.472,74 Adiantamento para Aumento de Capital 378.472,74 378.472,74 Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (35.610.217,19) - (35.610.217,19) Resultado Operacional (35.581.299,42) (35.581.299,42) Outras Receitas e Outras Despesas (28.917,77) (28.917,77) Saldo em 31/12/2011 47.137.000,00 - - - (384.024.695,94) 378.472,74 (336.509.223,20) Ajustes de Exercícios Anteriores - - - - (8.806,05) - (8.806,05) Por Retificação (8.806,05) (8.806,05) Lucro ou (Prejuízo) do Exercício - - - - (35.700.032,92) - (35.700.032,92) Resultado Operacional (35.898.309,21) (35.898.309,21) Outras Receitas e Outras Despesas 198.276,29 198.276,29 Saldo em 31/12/2012 47.137.000,00 - - - (419.733.534,91) 378.472,74 (372.218.062,17)
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicípioSubcontroladoria de Integração de ControlesContadoria Geral
Prestação de ContasExercício de 2012
613
6.2.3 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURBDemonstração do Resultado do Exercício
(Em R$)DEZEMBRO/2012
Receita BrutaReceita da Venda de Produtos e ServiçosSubvenções
919.661.183,86 1.110.071.657,24 162.361.012,99 757.300.170,87
193.317.025,43 916.754.631,81
Deduções da Receita BrutaImpostos e ContribuiçõesCancelamentos, Devoluções e Abatimentos
(23.591.295,40) (19.947.402,50)(23.335.102,77)
(256.192,63)(19.813.012,17)
(134.390,33)
Receita Líquida de Vendas e Serviços 896.069.888,46 1.090.124.254,74
AdministrativasSalários, Honorários e Encargos SociaisFuncionamento e Manutenção PredialContratação de ServiçosMateriais de ConsumoImpostos, Taxas e ContribuiçõesProvisões para Perdas ContingenciaisOutras Despesas AdministrativasDepreciações e Amortizações
(194.001.934,28) (167.593.444,23)(84.379.916,07)
(1.319.088,12)(5.689.970,65)
(805.210,34)(788.633,51)
(75.481.634,88)(22.700.976,53)
(2.836.504,18)
(116.393.947,83)(1.374.855,18)(5.598.770,93)
(695.747,38)(843.568,25)
(28.977.148,97)(10.823.443,54)
(2.885.962,15)Resultados Financeiros Líquidos
Despesas FinanceirasReceitas Financeiras
(595.130,96) (1.021.261,95)(5.390.158,71) 4.795.027,75
(4.896.670,16) 3.875.408,21
Outras Receitas e Despesas Operacionais 37.314.472,26 14.249.739,37 (35.581.299,42) (35.898.309,21)
Outras Receitas e Outras Despesas (28.917,77) 198.276,29 (35.610.217,19) (35.700.032,92)(35.610.217,19) (35.700.032,92)
47.137.000 47.137.000(0,7555) (0,7574)
Resultado Operacional
Despesas Operacionais (157.282.592,98) (154.364.966,81)Lucro/(Prejuízo) Bruto 121.701.293,56 118.466.657,60
Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLucro / (Prejuízo) Líquido do PeríodoQuantidade de Ações/LoteLucro / (Prejuízo) por Ação/Lote - R$
Custos de Produção e Serviços (774.368.594,90) (971.657.597,14)
DEZEMBRO/2011 DEZEMBRO/2012