utras palavras ~mpenham um teacute que ponto a )mpleto ao seu SUMAacuteRIO
NOTA DO AUTOR 11
PRUacuteLOGO 13
ABREVIATURAS 23
PRIMEIRO LIVRO
A constante o projeto juspositivista de Hans Kelsen
A PANO RAMA DA CIEcircN CIA DO DIREITO NA VISAtildeO DE KELSEN AS OPCcedilOtildeES METODOLOacuteGICAS 30
1 O direito natural exposiccedilatildeo geral de suas linhas mestras teoacutericas 30
1 A Escola Histoacuterica do Direito e o direito consuetudinaacuterio no seacuteculo XIX a teoria do direito natural camuflada 40 a) Pontos de partida e programaacutetica da Escola Histoacuterica do Direito esshy
piacuterito do povo versus codificaccedilatildeo durante o Romantismo alematildeo 41 aa) A secularizaccedilatildeo e o movimento de codificaccedilatildeo no final do
seacuteculo XVlII a degeneraccedilatildeo do direito 42 bb) O Romantismo e a procura por uma compreensatildeo orgacircnica
cc) A Escola Histoacuter ica do Direito objetivo e instrumentaacuterio
b) Espiacuterito do povo fontes do direito e a relaccedilatildeo entre moral e direito agrave luz da Escola Histoacuterica do Direito identificaccedilatildeo dos seus ele-
da historicidade 47
teoacuterico 52
mentos jusnaturalis tas 57 2 O poacutes-guerra o direito natural e a discussatildeo sobre justiccedila 61
a) A norma de direito positivo e a norma de justiccedila do direito natushyral uma anaacutelise metodoloacutegica ou isto ou aquilo 62
b) O direito natural e a norma de justiccedila no exemplo da concepccedilatildeo de Platatildeo 65 aa) As teses filosoacutefi cas baacutesicas de Platatildeo a teoria das ideias e da
alma no acircmbito de sua visatildeo de mundo dualista 66 bb) Agrave procura da justi ccedila entre uma resposta f ormal e outra ma-
cc) A solu ccedilatildeo platocircnica para o problema do conhecimento da terial 70
justiccedila o bem como experiecircncia miacutestica 72
20 POSITIVISMO JURiacuteDICO E A TE ORIA GERAL DO DIREITO
11 A unificaccedilatildeo metodoloacutegica das consideraccedilotildees normativas e socioloacutegicas na ciecircncia do direito o pseudo-juspositivismo 76
1 O positivismo juriacutedico entre a Revoluccedilatildeo de 1848 e o final do seacuteculo a jurisprudecircncia dos Conceitos segundo Carl Friedri ch von Gerber Paul Laband e Rudolph vonJhering 78 a) Do espiacuterito do povo agravejurisprudecircncia dos Conceitos evoluccedilatildeo ou
complicaccedilatildeo da Escola Histoacuterica do Direito 80 b) Caracteriacutesticas metodoloacutegicas da jurisprudecircncia dos Conceitos o
construtivismo e a exclusatildeo de elementos natildeo-juriacutedicos da consishyderaccedilatildeo juriacutedico-cientiacutefica 90
2 A ciecircncia do direito na segunda metade do seacuteculo XIX e a procura pelo elemento defati cidade do direito 96 a) O periacuteodo de seca na ciecircncia do direito a hegemonia metodoloacutegishy
ca da jurisprudecircncia dos Conceitos 96 b) O temperamento indocircmito apoacutes a Revoluccedilatildeo de 1848 Rudolph
vonJhering - do sonho agrave accedilatildeo na ciecircncia do direito 105 3 Georgjellinek e sua teoria bilateral a tenta tiva de uma siacutentese metodoshy
loacutegica 116
B UMA PALAVRA SOBRE A CONCEITUACcedilAtildeO NA CIEcircNCIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO OU FILOSOFIA DO DIREITOI 124
C HANS KELSEN E SEU PROJETO jUSPO ITIVISTA LINHAS METODOLOacuteGICAS BAacuteSICAS PARA UMA CI1NClA DO DIREITO AUTOcircNOMA 131
I A inadequaccedilatildeo dos modelos do direito natural e do pse udo-juspos itivismo a abordagem desconstrutivista de Kelsen 133
1 Ciecircncia do direito e teoria do direito natural a impossibilidade da fusatildeo de moral e direito 134
2 Ciecircncia do direito e pseudo-juspositivismo a inadequaccedilatildeo do meacutetodo causal para a apreensatildeo do direito 137
11 O projeto juspositivista de Kelsen numa apresentaccedilatildeo afirmativa ciecircncia do direito como teoria do direito 141
1 Todo direito eacute positivo e exclusivamente direito positivo secundum non datur 142
2 O primado do relativismo 145 3 Ser e dever-ser como modos de conhecimento 149 4 A tese da pureza como garantia da objetividade de uma ciecircncia do dishy
reito autocircnoma 155
SECU NDO UVRO
A variaacutevel a teoria geral do direito de Hans Kelsen apresentada agrave luz do seu conceito de validade
A 1911-1913 UMA TEORIA GERAL DO DIREITO CONCEBIDA DE INIacuteCIO APENAS ESTATICAMENTE 162
I Estruturas baacutesicas da primeira teoria geral do direito de Kelsen 164
l A teor 2 A teor
ccedilatildeo da
11 A justiflCa principii
B 1913-192C
I A dinclmiu uma dimol
II O caminhe
C 1920-1961
I Sobre o fm estaacutetico
11 Sobre o fur do Direito
1 A nom transa mas jUl
2 A pluri a) Pc
aa~
bb
b) Fo de aa)
IlI Validade e e
D 1962-1973 DIREITO
I A norma fundamenta
11 A polissemi validade
1 Perspecl
IS na
lIa a Paul
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162
164
SUMAacuteRIO 2l
1 A teoria da imputaccedilatildeo de Kelsen em suas primeiras obras 168 2 A teoria da proposiccedilatildeo normativa como instrumento de caracterizashy
ccedilatildeo das obrigaccedilotildees juriacutedicas 174
lI A justificativa teoacuterica da concepccedilatildeo de validade helseniana uma petitio principii 188
B 1913-1920 TEMPO DE REARMAMENTO TEOacuteRICO 193
1 A dinacircmica do direito e a teoria da hierarquia das nomtas a obtenccedilatildeo de uma dimensionalidade mLtltipla no pensamento juriacutedico 197
11 O caminho intrincado ate a norma fundamental 215
C 1920-1961 A FASE CLAacuteSSICA - A TEORIA PURA DO DIREITO 234
r Sobre o fundamento de validade dos ordenamentos normativos o modelo estaacutetico 237
lI Sobre o fundamento de validade das normas juriacutedicas agrave luz da Teoria Pura do Direito o modelo dinacircmico 241
1 A norma fundamental des-jusnaturalizada e a argumentaccedilatildeo loacutegicoshytranscendental de Kelsen para a fundamenta ccedilatildeo da validade das norshymas juriacutedicas a estrulura da validade 242
2 A plurivalecircncia do conceito de validade o(s) sentido(s) da validade 260 a) Perspectiva epistellloloacutegica da validade 261
aa) Validade como existecircncia normativa validade como expresshysatildeo de dever-ser e natildeo de ser 261
bb) Validade e unidade epistemoloacutegica validade como sinocircnishymo de norma juriacutedica natildeo-conlraditoacuteria ou seja dotada de sentido 265
b) Formas estaacutetica e dinacircmica de apreensatildeo do direito e o conceito de validade 273 aa ) A perspectiva estaacutetica validade com o obrigatoriedade funshy
damentada 274 bb) A perspectiva dinacircmica validade como pertinecircncia hiacutebrida 278
111 Validade e eficaacutecia o meio-termo de Kelsen perante a questatildeo da faticidade 283
D 1962- 1973 (1979) A CONTINUACcedilAtildeO CRIacuteTICA DA TEORIA PURA DO DIREITO 292
L A norma fundamental como recurso fictiacutecio do pensamento para a fundamenta ccedilatildeo da validade das normas juriacutedicas a estrutura da validade 295
Il A polissernia do conceito kelseniano de validade o(s) significado(s) da validade 308
1 Perspectivas epistemoloacutegicas ela alidade validade como existecircncia 308
22 POSITIVISMO JURiacuteDICO E A TEORIA GERAL 00 DIREITO
2 Visatildeo dinatildemica do direito e conceito de validade validade como pershytinecircncia hiacutebrida como obrigatoriedade fundamentada e como norma juriacutedica reconhec ida 310
m Validade e eficaacutecia o novo meio-termo de Ke1sen com relaccedilatildeo agrave questatildeo da faticidade 317
TERCEIRO LIVRO
O balanccedilo uma avaliaccedilatildeo acerca do encaixe do projeto AIC juspositivista de Kelsen com a sua teoria geral do direito
AJM-GS
A A APRESENTACcedilAtildeO KELSENIANA DO ORDE ME TO JURIacuteDICO ENTRE UMA DESCRICcedilAtildeO CORRETORA MA DESCRICcedilAtildeO PURA 325
I A unidade do ordenamento juriacutedico rumo a um domiacutenio da concepccedilatildeo AoacuteR
do contexto de produCcedilatildeo 325 APSR
lI O instrumentaacuterio para a apreensatildeo das normas juriacutedicas a proposiccedilatildeo ARSP
normativa descritiva 330
1 As diferentes formulaccedilotildees da proposiccedilatildeo normativa entre 1911 e 1973 ASS (1979) 330 a) A obra inicial de Kelsen proposiccedilc1o normativa em sentido amplo e AswSp
estrito 330 b) A fase claacutessica proposiccedilc1o l10rmativa primaacuteria e secundaacuteria 333 BSttP
c) A uacuteltima fase a proposiccedilatildeo normativa de va lidade natildeo-deocircntica e CA-SLNYU formulada no modo indicativo 337
2 O desenvolvimento teoacuterico de Kelsen em direccedilatildeo a uma formulaccedilatildeo adequada da proposiccedilatildeo normativa 338
B A QUESTAtildeO DA NORMATIVIDADE EM KELS N O CALCANHAR DE CLJ
AQUILES DA TEORIA PURA DO DIR -nO 341 CLR
CQI Validade como obrigatoriedade a concepccedilatildeo fort e de nonnatividade 343
11 O outro lado da normatividade na obra de Hans Kelsen a concepccedilatildeo fraca 346 Der Staal [
(
EPIacuteLOGO 351 FG F
FN F
FSBIBLIOGRAFIA 353 F
GND C GS C HLR fshy
ldeologiekrilik A g h b
20 POSITIVISMO JURiacuteDICO E A TE ORIA GERAL DO DIREITO
11 A unificaccedilatildeo metodoloacutegica das consideraccedilotildees normativas e socioloacutegicas na ciecircncia do direito o pseudo-juspositivismo 76
1 O positivismo juriacutedico entre a Revoluccedilatildeo de 1848 e o final do seacuteculo a jurisprudecircncia dos Conceitos segundo Carl Friedri ch von Gerber Paul Laband e Rudolph vonJhering 78 a) Do espiacuterito do povo agravejurisprudecircncia dos Conceitos evoluccedilatildeo ou
complicaccedilatildeo da Escola Histoacuterica do Direito 80 b) Caracteriacutesticas metodoloacutegicas da jurisprudecircncia dos Conceitos o
construtivismo e a exclusatildeo de elementos natildeo-juriacutedicos da consishyderaccedilatildeo juriacutedico-cientiacutefica 90
2 A ciecircncia do direito na segunda metade do seacuteculo XIX e a procura pelo elemento defati cidade do direito 96 a) O periacuteodo de seca na ciecircncia do direito a hegemonia metodoloacutegishy
ca da jurisprudecircncia dos Conceitos 96 b) O temperamento indocircmito apoacutes a Revoluccedilatildeo de 1848 Rudolph
vonJhering - do sonho agrave accedilatildeo na ciecircncia do direito 105 3 Georgjellinek e sua teoria bilateral a tenta tiva de uma siacutentese metodoshy
loacutegica 116
B UMA PALAVRA SOBRE A CONCEITUACcedilAtildeO NA CIEcircNCIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO OU FILOSOFIA DO DIREITOI 124
C HANS KELSEN E SEU PROJETO jUSPO ITIVISTA LINHAS METODOLOacuteGICAS BAacuteSICAS PARA UMA CI1NClA DO DIREITO AUTOcircNOMA 131
I A inadequaccedilatildeo dos modelos do direito natural e do pse udo-juspos itivismo a abordagem desconstrutivista de Kelsen 133
1 Ciecircncia do direito e teoria do direito natural a impossibilidade da fusatildeo de moral e direito 134
2 Ciecircncia do direito e pseudo-juspositivismo a inadequaccedilatildeo do meacutetodo causal para a apreensatildeo do direito 137
11 O projeto juspositivista de Kelsen numa apresentaccedilatildeo afirmativa ciecircncia do direito como teoria do direito 141
1 Todo direito eacute positivo e exclusivamente direito positivo secundum non datur 142
2 O primado do relativismo 145 3 Ser e dever-ser como modos de conhecimento 149 4 A tese da pureza como garantia da objetividade de uma ciecircncia do dishy
reito autocircnoma 155
SECU NDO UVRO
A variaacutevel a teoria geral do direito de Hans Kelsen apresentada agrave luz do seu conceito de validade
A 1911-1913 UMA TEORIA GERAL DO DIREITO CONCEBIDA DE INIacuteCIO APENAS ESTATICAMENTE 162
I Estruturas baacutesicas da primeira teoria geral do direito de Kelsen 164
l A teor 2 A teor
ccedilatildeo da
11 A justiflCa principii
B 1913-192C
I A dinclmiu uma dimol
II O caminhe
C 1920-1961
I Sobre o fm estaacutetico
11 Sobre o fur do Direito
1 A nom transa mas jUl
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IlI Validade e e
D 1962-1973 DIREITO
I A norma fundamenta
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SUMAacuteRIO 2l
1 A teoria da imputaccedilatildeo de Kelsen em suas primeiras obras 168 2 A teoria da proposiccedilatildeo normativa como instrumento de caracterizashy
ccedilatildeo das obrigaccedilotildees juriacutedicas 174
lI A justificativa teoacuterica da concepccedilatildeo de validade helseniana uma petitio principii 188
B 1913-1920 TEMPO DE REARMAMENTO TEOacuteRICO 193
1 A dinacircmica do direito e a teoria da hierarquia das nomtas a obtenccedilatildeo de uma dimensionalidade mLtltipla no pensamento juriacutedico 197
11 O caminho intrincado ate a norma fundamental 215
C 1920-1961 A FASE CLAacuteSSICA - A TEORIA PURA DO DIREITO 234
r Sobre o fundamento de validade dos ordenamentos normativos o modelo estaacutetico 237
lI Sobre o fundamento de validade das normas juriacutedicas agrave luz da Teoria Pura do Direito o modelo dinacircmico 241
1 A norma fundamental des-jusnaturalizada e a argumentaccedilatildeo loacutegicoshytranscendental de Kelsen para a fundamenta ccedilatildeo da validade das norshymas juriacutedicas a estrulura da validade 242
2 A plurivalecircncia do conceito de validade o(s) sentido(s) da validade 260 a) Perspectiva epistellloloacutegica da validade 261
aa) Validade como existecircncia normativa validade como expresshysatildeo de dever-ser e natildeo de ser 261
bb) Validade e unidade epistemoloacutegica validade como sinocircnishymo de norma juriacutedica natildeo-conlraditoacuteria ou seja dotada de sentido 265
b) Formas estaacutetica e dinacircmica de apreensatildeo do direito e o conceito de validade 273 aa ) A perspectiva estaacutetica validade com o obrigatoriedade funshy
damentada 274 bb) A perspectiva dinacircmica validade como pertinecircncia hiacutebrida 278
111 Validade e eficaacutecia o meio-termo de Kelsen perante a questatildeo da faticidade 283
D 1962- 1973 (1979) A CONTINUACcedilAtildeO CRIacuteTICA DA TEORIA PURA DO DIREITO 292
L A norma fundamental como recurso fictiacutecio do pensamento para a fundamenta ccedilatildeo da validade das normas juriacutedicas a estrutura da validade 295
Il A polissernia do conceito kelseniano de validade o(s) significado(s) da validade 308
1 Perspectivas epistemoloacutegicas ela alidade validade como existecircncia 308
22 POSITIVISMO JURiacuteDICO E A TEORIA GERAL 00 DIREITO
2 Visatildeo dinatildemica do direito e conceito de validade validade como pershytinecircncia hiacutebrida como obrigatoriedade fundamentada e como norma juriacutedica reconhec ida 310
m Validade e eficaacutecia o novo meio-termo de Ke1sen com relaccedilatildeo agrave questatildeo da faticidade 317
TERCEIRO LIVRO
O balanccedilo uma avaliaccedilatildeo acerca do encaixe do projeto AIC juspositivista de Kelsen com a sua teoria geral do direito
AJM-GS
A A APRESENTACcedilAtildeO KELSENIANA DO ORDE ME TO JURIacuteDICO ENTRE UMA DESCRICcedilAtildeO CORRETORA MA DESCRICcedilAtildeO PURA 325
I A unidade do ordenamento juriacutedico rumo a um domiacutenio da concepccedilatildeo AoacuteR
do contexto de produCcedilatildeo 325 APSR
lI O instrumentaacuterio para a apreensatildeo das normas juriacutedicas a proposiccedilatildeo ARSP
normativa descritiva 330
1 As diferentes formulaccedilotildees da proposiccedilatildeo normativa entre 1911 e 1973 ASS (1979) 330 a) A obra inicial de Kelsen proposiccedilc1o normativa em sentido amplo e AswSp
estrito 330 b) A fase claacutessica proposiccedilc1o l10rmativa primaacuteria e secundaacuteria 333 BSttP
c) A uacuteltima fase a proposiccedilatildeo normativa de va lidade natildeo-deocircntica e CA-SLNYU formulada no modo indicativo 337
2 O desenvolvimento teoacuterico de Kelsen em direccedilatildeo a uma formulaccedilatildeo adequada da proposiccedilatildeo normativa 338
B A QUESTAtildeO DA NORMATIVIDADE EM KELS N O CALCANHAR DE CLJ
AQUILES DA TEORIA PURA DO DIR -nO 341 CLR
CQI Validade como obrigatoriedade a concepccedilatildeo fort e de nonnatividade 343
11 O outro lado da normatividade na obra de Hans Kelsen a concepccedilatildeo fraca 346 Der Staal [
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EPIacuteLOGO 351 FG F
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142 145 149
155
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164
SUMAacuteRIO 2l
1 A teoria da imputaccedilatildeo de Kelsen em suas primeiras obras 168 2 A teoria da proposiccedilatildeo normativa como instrumento de caracterizashy
ccedilatildeo das obrigaccedilotildees juriacutedicas 174
lI A justificativa teoacuterica da concepccedilatildeo de validade helseniana uma petitio principii 188
B 1913-1920 TEMPO DE REARMAMENTO TEOacuteRICO 193
1 A dinacircmica do direito e a teoria da hierarquia das nomtas a obtenccedilatildeo de uma dimensionalidade mLtltipla no pensamento juriacutedico 197
11 O caminho intrincado ate a norma fundamental 215
C 1920-1961 A FASE CLAacuteSSICA - A TEORIA PURA DO DIREITO 234
r Sobre o fundamento de validade dos ordenamentos normativos o modelo estaacutetico 237
lI Sobre o fundamento de validade das normas juriacutedicas agrave luz da Teoria Pura do Direito o modelo dinacircmico 241
1 A norma fundamental des-jusnaturalizada e a argumentaccedilatildeo loacutegicoshytranscendental de Kelsen para a fundamenta ccedilatildeo da validade das norshymas juriacutedicas a estrulura da validade 242
2 A plurivalecircncia do conceito de validade o(s) sentido(s) da validade 260 a) Perspectiva epistellloloacutegica da validade 261
aa) Validade como existecircncia normativa validade como expresshysatildeo de dever-ser e natildeo de ser 261
bb) Validade e unidade epistemoloacutegica validade como sinocircnishymo de norma juriacutedica natildeo-conlraditoacuteria ou seja dotada de sentido 265
b) Formas estaacutetica e dinacircmica de apreensatildeo do direito e o conceito de validade 273 aa ) A perspectiva estaacutetica validade com o obrigatoriedade funshy
damentada 274 bb) A perspectiva dinacircmica validade como pertinecircncia hiacutebrida 278
111 Validade e eficaacutecia o meio-termo de Kelsen perante a questatildeo da faticidade 283
D 1962- 1973 (1979) A CONTINUACcedilAtildeO CRIacuteTICA DA TEORIA PURA DO DIREITO 292
L A norma fundamental como recurso fictiacutecio do pensamento para a fundamenta ccedilatildeo da validade das normas juriacutedicas a estrutura da validade 295
Il A polissernia do conceito kelseniano de validade o(s) significado(s) da validade 308
1 Perspectivas epistemoloacutegicas ela alidade validade como existecircncia 308
22 POSITIVISMO JURiacuteDICO E A TEORIA GERAL 00 DIREITO
2 Visatildeo dinatildemica do direito e conceito de validade validade como pershytinecircncia hiacutebrida como obrigatoriedade fundamentada e como norma juriacutedica reconhec ida 310
m Validade e eficaacutecia o novo meio-termo de Ke1sen com relaccedilatildeo agrave questatildeo da faticidade 317
TERCEIRO LIVRO
O balanccedilo uma avaliaccedilatildeo acerca do encaixe do projeto AIC juspositivista de Kelsen com a sua teoria geral do direito
AJM-GS
A A APRESENTACcedilAtildeO KELSENIANA DO ORDE ME TO JURIacuteDICO ENTRE UMA DESCRICcedilAtildeO CORRETORA MA DESCRICcedilAtildeO PURA 325
I A unidade do ordenamento juriacutedico rumo a um domiacutenio da concepccedilatildeo AoacuteR
do contexto de produCcedilatildeo 325 APSR
lI O instrumentaacuterio para a apreensatildeo das normas juriacutedicas a proposiccedilatildeo ARSP
normativa descritiva 330
1 As diferentes formulaccedilotildees da proposiccedilatildeo normativa entre 1911 e 1973 ASS (1979) 330 a) A obra inicial de Kelsen proposiccedilc1o normativa em sentido amplo e AswSp
estrito 330 b) A fase claacutessica proposiccedilc1o l10rmativa primaacuteria e secundaacuteria 333 BSttP
c) A uacuteltima fase a proposiccedilatildeo normativa de va lidade natildeo-deocircntica e CA-SLNYU formulada no modo indicativo 337
2 O desenvolvimento teoacuterico de Kelsen em direccedilatildeo a uma formulaccedilatildeo adequada da proposiccedilatildeo normativa 338
B A QUESTAtildeO DA NORMATIVIDADE EM KELS N O CALCANHAR DE CLJ
AQUILES DA TEORIA PURA DO DIR -nO 341 CLR
CQI Validade como obrigatoriedade a concepccedilatildeo fort e de nonnatividade 343
11 O outro lado da normatividade na obra de Hans Kelsen a concepccedilatildeo fraca 346 Der Staal [
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GND C GS C HLR fshy
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22 POSITIVISMO JURiacuteDICO E A TEORIA GERAL 00 DIREITO
2 Visatildeo dinatildemica do direito e conceito de validade validade como pershytinecircncia hiacutebrida como obrigatoriedade fundamentada e como norma juriacutedica reconhec ida 310
m Validade e eficaacutecia o novo meio-termo de Ke1sen com relaccedilatildeo agrave questatildeo da faticidade 317
TERCEIRO LIVRO
O balanccedilo uma avaliaccedilatildeo acerca do encaixe do projeto AIC juspositivista de Kelsen com a sua teoria geral do direito
AJM-GS
A A APRESENTACcedilAtildeO KELSENIANA DO ORDE ME TO JURIacuteDICO ENTRE UMA DESCRICcedilAtildeO CORRETORA MA DESCRICcedilAtildeO PURA 325
I A unidade do ordenamento juriacutedico rumo a um domiacutenio da concepccedilatildeo AoacuteR
do contexto de produCcedilatildeo 325 APSR
lI O instrumentaacuterio para a apreensatildeo das normas juriacutedicas a proposiccedilatildeo ARSP
normativa descritiva 330
1 As diferentes formulaccedilotildees da proposiccedilatildeo normativa entre 1911 e 1973 ASS (1979) 330 a) A obra inicial de Kelsen proposiccedilc1o normativa em sentido amplo e AswSp
estrito 330 b) A fase claacutessica proposiccedilc1o l10rmativa primaacuteria e secundaacuteria 333 BSttP
c) A uacuteltima fase a proposiccedilatildeo normativa de va lidade natildeo-deocircntica e CA-SLNYU formulada no modo indicativo 337
2 O desenvolvimento teoacuterico de Kelsen em direccedilatildeo a uma formulaccedilatildeo adequada da proposiccedilatildeo normativa 338
B A QUESTAtildeO DA NORMATIVIDADE EM KELS N O CALCANHAR DE CLJ
AQUILES DA TEORIA PURA DO DIR -nO 341 CLR
CQI Validade como obrigatoriedade a concepccedilatildeo fort e de nonnatividade 343
11 O outro lado da normatividade na obra de Hans Kelsen a concepccedilatildeo fraca 346 Der Staal [
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FSBIBLIOGRAFIA 353 F
GND C GS C HLR fshy
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