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Comissão FORDAP de Gestão Orçamentária
Visita aos Campi – 1º Semestre
Batalha – Alagoas - Fevereiro - 2018
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OBJETIVOS DA VISITA
● APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO;● MATRIZ CONIF;● METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NO IFAL ● ORÇAMENTO 2018 DO CAMPUS;● NOÇÕES DE ORÇAMENTO;● CALENDÁRIO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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MEMBROS DA COMISSÃO● MAURÍCIO MENEZES – DIRETOR DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS – REITORIA● DJALMA BARBOSA DOS SANTOS – COORDENADOR DE
CONTABILIDADE – SÃO MIGUEL DOS CAMPOS● MARCOS NASCIMENTO ÂNGELO – COORDENADOR DE
ORÇAMENTO – REITORIA● JORGE LUIZ BARBOSA – COORDENADOR DE CONTABILIDADE
– BENEDITO BENTES● LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS – DIRETOR
ADMINISTRATIVO – VIÇOSA● TIAGO RODRIGUES TORRES LEITE – CHEFE DE DEPTO. DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS – MARECHAL DEODORO● DICKINSON MOURA CAVALCANTE – COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO E CONTROLE - MACEIÓ
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OBJETIVOS DA COMISSÃO
● APRESENTAR PROPOSTA DE MODELO PARA DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES DO IFAL;
● APRESENTAR PROPOSTA DE MODELO PARA IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO IFAL;
● APRESENTAR O ORÇAMENTO 2018 PARA AS EQUIPES DE GESTÃO E SERVIDORES, ALÉM DE DÁ NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO INSTITUTO;
● ASSESSORAR A GESTÃO DA REITORIA E DAS UNIDADES NO ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS UNIDADES.
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Matriz CONIF
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Matriz CONIF
O que é a Matriz CONIF?
É um modelo matemático para a distribuição do Orçamento de Custeio e Investimento para as instituições Rede Federal de EPT.
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Matriz CONIF
O que é o CONIF?
É o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Composto pelos dirigentes máximos das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
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Matriz CONIF
Quem elabora a Matriz CONIF?
De acordo com o Decreto nº 7.313/2010, a elaboração é de responsabilidade de uma comissão paritária formada por membros do MEC e do CONIF.
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Matriz CONIF
Qual o fluxo de elaboração da Matriz CONIF?
SETECMEC
CONIF Câmara de Administração
FORPLANComissão de
Orçamento
Secretaria de Orçamento Federal/MP
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Matriz CONIF
A Matriz CONIF é estruturada por blocos
Pré-Expansão
Expansão
EaD
Assistência
Estudantil
Reitoria
Pesquisa
Aplicada
Inovação
TecnológicaExtensão
Tecnológica
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Matriz CONIF
Como é distribuído o Orçamento em cada Bloco?
ReitoriaDefine-se um piso para cada reitoria e um complemento
por número de campi.
EaD
10% de forma linear entre os institutos e 90% por número de
Matrículas Totais.
Assistência
Estudantil
Define-se um valor médio por aluno, dividindo o montante pelo
número de alunos. Depois, aplica-se um fator de ponderação
referente ao IDH do município do campus.
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Matriz CONIF
Como é distribuído o Orçamento em cada Bloco?
50% linear por instituto e 50% proporcional
ao número de campi de cada instituto.
Pesquisa
Aplicada
Extensão
Tecnológica
Inovação
Tecnológica
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Matriz CONIF
Como é distribuído o Orçamento em cada Bloco?
Expansão
Soma-se o resultado da multiplicação da quantidade
de Matrículas Totais pelo valor por matrícula (R$ 305,19)
a um determinado Piso.
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Matriz CONIF
Quais são os campi da Expansão do Ifal?
Campus da Expansão:
• Batalha
● Coruripe
● Rio Largo
● Viçosa
Campus Avançado:
● Benedito Bentes
R$ 917.684,53
R$ 454.804,45
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Matriz CONIF
Como é distribuído o Orçamento em cada Bloco?
Pré-Expansão
As Matrículas Totais do campus são divididas pelas Matrículas
Totais da Rede para conhecer a fração do campus em relação
a Rede.
O campus receberá um complemento caso não atinja o Piso.
Fração Campus = MT Campus MT Rede
Orcam Campus = Fração Campus * Orcam Rede
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Matriz CONIF
Quais são os campi da Pré-Expansão do Ifal?
Campus da Pré-Expansão:MaceióSatubaPalmeira dos ÍndiosMarechal DeodoroMaragogiMuriciSão Miguel dos CamposArapiracaPenedoSantana do IpanemaPiranhas
R$ 1.749.643,28
R$ 874.821,64
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Matriz CONIF
O que são as Matrículas Totais?
São as Matrículas Ativas que passam por um procedimento de regulação até culminar nas Matrículas Totais.
Equalização
Equiparar os ciclosofertados ao padrãode 800 horas e os
dias ativos no períodoanalisado.
Ponderação
Aplicar os Pesosatribuídos a cada
curso.
Bonificação
Acréscimo para oscursos da área deAgropecuária.
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Matriz CONIF
Quais as Matrículas Ativas são consideradas?
Matrículas dos cursos gratuitos e não financiados:
Básico;
Médio;
Técnico;
Tecnológico;
Graduação;
Lato sensu;
Stricto sensu;
EaD;
Cursos de formação inicial e continuada (FIC).
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Matriz CONIF
Quais as Matrículas Ativas são consideradas?
Os alunos com até 3 anos fora do ciclo equivalem a metade dos alunos no ciclo, e os alunos com mais de 3 anos fora do ciclo não serão considerados.
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Matriz CONIF
De onde vem as informações das matrículas?
Os dados e parâmetros utilizados na Matriz CONIF 2018
foram extraídos do SISTEC, referentes aos períodos do
segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017.
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Matriz CONIF
Vamos calcular a Matrícula Total?
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Matriz CONIF
Exemplo: Técnico em Agropecuária● Matrícula Equalizada
1º Passo: Cálculo dos dias totais do Ciclo
DTC = 1.063
2º Passo: Cálculo da CH Média Diária
CHMD = 4.000 ÷ 1.063 = 3,7629
3º Passo: Cálculo da CH Anualizada
CHA = 3,7629 * 365 = 1.373,4713
Data Início do Ciclo03/02/2011
Data Término do Ciclo31/12/2013
Carga Horária do Ciclo4.000
Peso do Curso2,5
Início Período Analisado01/07/2016
Final Período Analisado31/12/2016
Matrículas Ativas25
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Matriz CONIF
Exemplo: Técnico em Agropecuária● Matrícula Equalizada
4º Passo: Cálculo do Fator de Equalização da CH
FECH = 1.373,4713 ÷ 800 = 1,7168
5º Passo: Dias Ativos do Ciclo no Período Analisado
DACP = (183 + 1) ÷ 2 = 92
6º Passo: Fator de Equalização dos Dias Ativos
FEDA = 92 ÷ ( 183 + 1) = 0,50
Data Início do Ciclo03/02/2011
Data Término do Ciclo31/12/2013
Carga Horária do Ciclo4.000
Peso do Curso2,5
Início Período Analisado01/07/2016
Final Período Analisado31/12/2016
Matrículas Ativas25
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Matriz CONIF
Exemplo: Técnico em Agropecuária● Matrícula Equalizada
7º Passo: Fator de Equalização da CH e Dias Ativos
FECHDA = 1,7168 * 0,50 = 0,8584
8º Passo: Cálculo da Matrícula Equalizada
MECHDA = (0,8584 * 25) ÷ 2 = 10,7302
Data Início do Ciclo03/02/2011
Data Término do Ciclo31/12/2013
Carga Horária do Ciclo4.000
Peso do Curso2,5
Início Período Analisado01/07/2016
Final Período Analisado31/12/2016
Matrículas Ativas25
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Matriz CONIF
Exemplo: Técnico em Agropecuária● Matrícula Ponderada
9º Passo: Aplicar o Peso do curso a ME
MP = 10,7302 * 2,50 = 26,8256
● Matrícula Bonificada10º Passo: Bônus para Curso Agropecuário
BA = 26,8256 * 1,50 = 40,2384
Data Início do Ciclo03/02/2011
Data Término do Ciclo31/12/2013
Carga Horária do Ciclo4.000
Peso do Curso2,5
Início Período Analisado01/07/2016
Final Período Analisado31/12/2016
Matrículas Ativas25
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
2018
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
Como é o fluxo de construção do modelo?
Colégio deDirigentes
PROAD
FORDAP
Campi
ReitoriaSETEC
MEC
Matriz CONIF
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
O modelo de distribuição interna do orçamento respeita essencialmente os critérios da Matriz CONIF.
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
O modelo define que um percentual do orçamento da Reitoria e dos campi seja direcionado para atender as Ações Institucionais.
Pesquisa
ExtensãoCapacitação
Qualificação
Inovação
Ensino
Vestibulares Gestão
AssistênciaEstudantil
Infraestrutura
15%
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
Pesquisa
ExtensãoCapacitação
Qualificação
Inovação
EnsinoVestibulares
Gestão
AssistênciaEstudantil
Infraestrutura
R$ 317.989,33
R$ 545.020,61
R$ 424.955,99
R$ 993.188,95
R$ 993.188,95
R$ 2.678.047,38
R$ 2.077.724,28
R$ 317.989,33
R$ 623.123,20
R$ 12.426.770,76
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
O modelo prevê um percentual do orçamento de cada
unidade para a Reserva Técnica.
5%
Cortes noorçamento Emergências
Acréscimos nasdespesas
Distorções naMatriz CONIF
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
Como foi definido o Orçamento para as Unidades?
CampusMatriz
CONIF ReservaTécnica
Ações Institucionais
Orcam Campus
Matriz Conif
Batalha 1.308.199,05 65.409,95 196.229,86 1.046.559,24
CampusAporte fora da Matriz CONIF
Total OrcamCampus
Batalha 0,00 1.046.559,24
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
Quem decide como utilizar o Orçamento?
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
Quem decide como utilizar o Orçamento?
Detalhamento do Planejamento Orçamentário...
CampusDespesasCorrentes
Despesas deCapital
Batalha 997.734,19 48.825,05
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
Planejamento Orçamentário das Unidades
● 1º Momento: entre abril e julho do ano anterior a sua utilização
● 2º Momento: entre novembro e dezembro do ano anterior a sua utilização
● Mais três oportunidades ao logo do ano de utilização do orçamento (fev/mar; mai/jun; set/out)
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Distribuição Interna do Orçamento no Ifal
Planejamento Orçamentário das Unidades
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Noções de Orçamento
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NOÇÕES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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ORÇAMENTO PÚBLICO
PRINCÍPIOS LEGISLAÇÕES
NORMATIVOS MANUAIS DO GOVERNO
FEDERAL
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ORÇAMENTO PÚBLICO É AMARRADO
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LEI DAS FINANÇAS PÚBLICAS
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![Page 43: Comissão FORDAP de Gestão Orçamentária](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022072904/62e24e9520721b28a54fec4c/html5/thumbnails/43.jpg)
PLANEJAMENTO PROGRAMA
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PROGRAMA XAÇÕES AÇÕESAÇÕES
PROGRAMA YAÇÕES AÇÕESAÇÕES
PROGRAMA ZAÇÕES AÇÕESAÇÕES
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PROGRAMAS FOCOS ESTRATÉGICOS
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PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
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FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EPT
EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EPT
GESTÃO E MANUTENÇÃO (FOLHA DE PAGAMENTO)
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EPT
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FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS
R$ 2.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
R$ 1.500.000,00
DESPESAS CAPITAL
R$ 500.000,00
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CORRENTE? CAPITAL?
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DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO COM A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
ÓRGÃO:
BENS DE CONSUMO;
SERVIÇOS;
DESPESAS CAPITAL
RELACIONADAS A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS:
REALIZAÇÃO DE OBRA;
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS;
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ENTÃO EU JÁ POSSO USAR O MEU ORÇAMENTO? POR QUE NÃO COMPRAMOS TUDO DE
UMA VEZ NO COMEÇO DO ANO ?
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ORÇAMENTO
R$ 10.000.000,00
SIAFI
LIMITE ORÇAMENTÁRIO
AUTORIZAÇÃO CONFORME A EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO
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ORÇAMENTO AUTORIZATIVO
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PRECISO DO SERVIÇO DOTAÇÃO AUTORIZAÇÃO
LICITAÇÃO
LEI 8.666
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A
DESPESA
EMPENHO
LIMITE
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO
PROGRAMAÇÃO E LIBERAÇÃO
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PLANEJAMENTO
AQUISIÇÃO PRODUTO/SERVIÇO
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Calendário de Compras e Contratações
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Calendário de Compras e Contratações Comuns
O que é o Calendário de Compras e Contratações Comuns?
É a ferramenta de gestão de compras e contratações compartilhadas que atendem a mais de uma unidade do IFAL.
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Calendário de Compras e Contratações Comuns
Planejamento, Procedimentos, Prazos e Monitoramento
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Calendário de Compras e Contratações Comuns
E se meu campus tiver uma demanda específica?