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GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS SOCIAIS
Colaboração UNICEF / Ministério Público
Brasília, Abril 27, 2006
Manuel Rojas Buvinich
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Contexto de M&A nas Políticas Públicas
Causas de diferente índole afectando estas situacionesCausas de diferente índole afectando estas situaciones
Política Pública
Recursos y Procesos- Gobierno- ONGs- Sociedad Civil- Org. Internac- Sector Privado- Otros
Actores
Programas(nacional, locales)
Proyectos y actividades
Macro-Políticas,Marcos jurídicos
M&E – Indicadores (I1..In)30% de las familiasEn situación de
pobreza
Reducir la pobrezaa la mitad hasta
2015
AS:
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UNICEF tem o mandato da Assembléia Geral das Nações Unidas parapromover pela realização dos Direitos das Crianças e Adolescentes. O UNICEF tem como marco orientador a Convenção dos Direitos da Criançacujos princípios e conteúdos são os estándares queorientam a cooperação
MARCO DE DIREITOS
- Com a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança e promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente
- O Brasil detêm a responsabilidade de promover, respeitar, proteger e garantir os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais das crianças e dos
adolescentes.
- Isso significa que a realização desses direitos não é uma questão de filantropia ou de assistencialismo e, sim, uma obrigação de diversos atores
(é dever da família, da sociedade e do Estado, segundo o artigo 227 da Constituição Federal do Brasil) para com os detentores desses direitos.
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DIREITOS GARANTIDOS
DEMANDA DE UM DIREITORESPONSABILIDADES
Sujeito detentordo direito
exigindo (ou) não do responsável
respeitando osdireitos
dos outros
Responsávelobrigado a respeitar,
proteger e garantir
OPERACIONALIZANDO O MARCO DE DIREITOS
Uma criança emIdade escolar tem
o direito legítimo àeducação. O
estado e os paistêm a obrigação de
garantir essedireito
dos responsáveis
a fim de empoderaros sujeitos de direito
para reinvidicar
UNICEF E PARCEIROSDESENVOLVEMCAPACIDADES
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B
D
C
A
RESULTADO = Mudanças
PROCESSOSPositivoNegativo
Ne
ga
tiv
oP
osi
tiv
oGESTÃO PORRESULTADOS
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Etapas p. o Desenvolvimento de um Sistema de M&A
Qué queremos alcançar num determinado periodo de tempo?
Cómo devemos medir a mudança e os processos?
Ter consenso sobre osobjetivos/resultados e metas
Consenso nos indicadores, linha de base e metas
Ter claro os produtos, atividades e recursos
Cómo vamos a alcançar osobjetivos/resultados
Quais os meios de verificação?
Análise, uso e reporting
Para quens e cómo vamos a analisar a informação, suadisseminação e uso?
Identificação das fontes, fluxos, periodicidade e resp.institucional
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FASES - GERÊNCIA BASEADA EM RESULTADOS• Analisando a situação
• Formulando o marco de resultados • Estabelecendo metas• Selecionando indicadores
Planificação Estratégica
Gestão de Desempenho
• Usando e divulgando a informação do desempenho para melhorar o programa e a gestão organizacional.
• Avaliação lições aprendidas
Medida de Desempenho
• Monitoramento de indicadores de desempenho
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Tipologia de Resultados
Resultados
Impacto/SR
Produtos
Atividades
Incidência de HIV/AIDS em adolescentes
reduzida
Adolescentes adotando
práticas de prevenção
Adolescentes com
conhecimentos PP
-Organizar campanhas. - Preparar material
Institucional/
comportamental
Operacionais, produtos e serviços
Humano!
Resultados Como.. Foco @Tempo
<1 ano
<5 anos
5 anos
5-10 anos
mais
menos
Responsabilidade
coletiva
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9
Treinamentos Materiais Docentes Fundos MEC
UniversidadesSecretarias
Recursos pedagógicos e de conteúdo
desenvolvidos e distribuidos
nos municípios
Mais municipios desenham e
implementam o PME
Mais municipios
desenvolvem planejamento da
rede física O acesso à educação se amplia com
maior equidade
Gestores aplicam os recursos de contenido e habilidades gerenciais .
Gestores municipais
capacitados e certificados. Gestores
melhoram os seus conhecimentos e conteúdo e sus habilidades gerenciais.
Os alunos permanecem na escola e aprendem mais
As escolas implementam
curriculum que promovem equidade de gênero e não
discriminação
Os pais e os atores locais têm
uma maior participação na
gestão democrática das
escolas e no desenvolvimento das políticas de educação
As escolas oferecem melhor infraestrutura e materiais
A educação está mais articulada com o desenvolvimento local
Melhora o desenvolvimento humano e a equidade
A educação possui uma qualidade social para todos
AtividadesE Recursos
Marco de ResultadosPRADIME
Produtos
EfeitosImediatos
Efeitos meio e longo prazo
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Sobrevivência (melhorada)Abuso (reducido)Morbilidade (reducida)Desenvolvimento físico (melhorado)Desenvolvimento cognitivo e psicológico (melhorado)Aprendizagem e conclusão (aumentados)
Gerenciamento de serviços melhorados, mais eficientesCompromisso políitico aumentadoRecursos públicos aumentadosAtitudes e práticas (melhoradas)Mulheres e adolescentes empoderadasQualidade de serviços melhoradaParticipação de professores melhoradaAcesso a serviços aumentadoServiços funcipnando segundo padrões estabelecidos
• Projeto de lei finalizado• Politica desenvolvida ou atualizada• Sistema de cadeia de frio reparada• Sistema da avaliação implementado• Novos curriculuns nas escolas• Escolas construidas• Sistemas de fornecimento de água instalados• Parcerias estabelecidas
IMPACTO
EFEITOS
PRODUTOS
• Desenvolver (materiais, metodologias), • Organizar (eventos, treinamentos, reuniões, etc)• Preparar, mobilizar, comunicar, produzir, etc
ATIVIDADES
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O que é a gerência baseada em resultados RBM?
É uma abordagem de gerenciamento cujo objetivo éassegurar que os recursos e os processos (atividades)
gerem os resultados desejados.
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A lógica do Marco Lógico
A hierarquia de resultados…..
Impactos
Efeitos
Produtos
Insumos
AtividadesEstrutura vertical
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Hierarquia dos Resultados e Atribuição
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OBJETIVO GERAL/IMPACTOTodos osrecemnascidos com RB
OBJETIVO/ EFEITO DESEJADOMaternidadesfornecendo o RN
INSUMOS
EquipamentoPessoallFundosConhecimento
OUTPUTSFamíliasinformadassobre RN
Maternidades equipadasparafornecer RN
EFICIENCIAAtividades e produtos em relaçãoao planejado, qualidade dasatividades e produtos,Custos por unidadede produtocomparado com padrões
EFETIVI- DADE
Se as maternidadesestãofornecendo o registro de nascimento, dificuldades, explicaçãodos fatoresque têminfluenciado, liçõesaprendidas
IMPACTO
Incrementodesejado no número de recem nascidoscom registro de nascimento
Efeitos nãoesperados(?)
SUSTAN-TIBILIDADE
habilidadepara manter o registro no futuro
InstitucionalPoliticaFinancieraSocial
RELEVÂNCIA
O problema é ainda válidopara osdiferentesatores?
A estratégia é válida?
ATIVIDADESTreinarOrganizarcampanhasPrepararmateriais
Processo de Aprendizagem
Rendição de Contas
Empoderamento
Tomada de Decisões
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Linha de BaseLB
Meta Meio de verificación
MOV
IndicadorHierarquiaDe Resultados
Impactos
Efeitos
Produtos
Insumos
Atividades
LOGICA HORIZONTAL
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NIVELES INDICADORES LINEA DE BASE
META COBERTURA GEOGRAFICA
MEDIOS DE VERIFICACION
PRODUCTO
Población del país informada sobre los beneficios de la PMCTC
Nacional
Encuesta de hogares
No hay datos disponibles
Al menos 80%
de la poblac.
Informada 2008
% de Poblacióninformada
Ejemplo. Marco Lógico de PMTCT
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BRASIL 1990 -2000
37,5
47,8
45,2
42,9
41,1
39,6
38,4 36,7
36,1
31,9
0
10
20
30
40
50
60
1990 91 92 93 94 95 96 97 98 2000
(x10
00 n
.v)
Evolução da TMI e Metas
Meta para o ano 2000
= Io
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Linguagem que denota ação expressa resultados de uma perspectiva do mantenedor
Ex.: promover o uso de mosquiteiros impregnados para o controle de malária
Indicador: número de mosquiteiros distribuídos
Fazendo uma comparação, a linguagem que denota mudança muda as condições das pessoas; os resultados são expressos desde sua perspectiva.
Ex.: pessoas em áreas endêmicas dormem sob um mosquiteiros impregnado.
Indicador: % de pessoas que dormem sob um mosquiteiros impregnado.
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INDICADORES
É uma medida qualitativa ou quantitativa que permiteverificar em que medida se estão produzindos as mudanças em relação a uma norma, padrão, (objetivo, meta, artigo, etc)
ESTATÍSTICAS INDICADORES PADRÕES
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Os indicadores devem :
Ser válidos: permitir medir realmente o que se deseja medir.Ser confiaveis: diferentes avaliadores devem obter os mesmosresultados Medir as mudanças atribuíveis ao programa ou projetoSer independentes para cada nivel de resultados (não se pode utilizar indicadores de produto para medir impacto).Custo-efetivos
Os Os indicadoresindicadoresAtravés dos indicadores é possível medir e/ou qualificar os
problemas, o contexto e a situação inicial e o grau de alcance dos resultados.
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Tipos de indicadores
De…Impacto……………Resultado estratégicoEfeito………………outcomeEficacia/producto…outputAtividades………..EficiênciaCobertura FocalizaçãoFinanceirosFortalecimiento Institucional
Temos…Qualitativos (nominal)Quantitativos (ordem, intervalos, relações)
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Características de um Bom Indicador
Válido/específico: que meça o que se supõe deve ser medido; Confiável: que seja verificável (várias vezes);Relevante: para verificar os avanços nos objetivos do programa/projeto;Sensível: às mudanças da situação que é observada;Aceitável: pela população-alvo e atores interessados;Oportuno: que possa ser constituído e reportado em tempo hábil;Objetivo: que tenha o mesmo significado para os diferentes atoresTecnicamente viável: que os dados requeridos possam ser coletados emensuráveis (i.e., fácil de coletar através de amostragem,disponibilidade de pessoal especializado, disponibilidade transporte doequipamento necessário, etc), eCusto-efetivo: que os dados requeridos possam ser coletados a umcusto razoável (i.e., custos de capital, pessoal, operacionais).
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Meios de Verificação- Expandido
Indicadores
Fontesde
Informação
Métodode coleta
daInformaç
ão
Agênciasprodutoras
dainformação
Método de analise dainformação
Frequencia Uso dainformação
Formato de disseminaç
ão dainformação
(carta, relatório, internet,
etc.)
Usuariosda
informação
Resultados Indicadores Meios de Verificação (MDV)
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Exemplo de indicadores qualitativos: Padrão de Qualidade
Medição da qualidade em centros de atenção materno infantil
Critérios Pontos SituaçãoInicial(1998)
M eta(2000)
Serviço não oferecido 0 - -Oferece serviço pré-natal (rotina) 1 1 1Oferece atenção a partos de alto risco 1 0 1Oferece cuidados a partos norm ais 1 1 1Oferece atenção a gravidez de alto risco 1 0 1Oferece cuidado pós parto 1 1 1Oferece cuidado néo natal 1 1 1
4/6 6/6
Objetivo: “Incremento dos serviços de atendimento à gravidez, parto e pré-natal (de 4/6 para 6/6 no período de 2 anos)”
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Objetivos da Avaliação
Resultados Tomada de decisão
ResponsabilidadeCredibilidade
AprendizagemRe-engenharia
EmpoderamentoDireito de Participação
Um processo que tenta determinar tão sistemática e objetivamente quanto possível o valor ou merito de uma
atividade, projeto, programa ou política. Este julgamento está baseado em “critérios de avaliação”, tais como
relevância, eficiência, efetividade, impacto e sustentabilidade
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IMPACTO: do programa ou projeto, o qual pode ser definido como o resultado total final sobre a violação,
proteção e realização dos direitos das crianças e adolescentes, levando-se em consideração os efeitos
diretos e indiretos, incluídos os de difusão e imitação, que produzem mudanças mais amplas. Ou seja, ao identificar e qualificar os efeitos indiretos ou mais amplos, estaríamos
indicando o impacto que a iniciativa trouxe para os proprios sujeitos de direito, atores e contexto.
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SustentabilidadeSUSTENTABILIDADE: grau de continuidade na mobilização de recursos, obtenção de produtos e resultados após o término da iniciativa. A sustentabilidade pode ser do tipo:• econômico-financeiro (projetos com custos recorrentes muito elevados),• tecnológico (equipamentos e peças, mão-de-obra especializada para manutenção),• político-institucional (ser absorvido como uma política ou programa com orçamento público),• aceitabilidade das ações do programa por parte da comunidade, • capacidade do projeto de mobilizar o apoio dos sindicatos, níveis de governo, empresários, organizações internacionais e outros grupos organizados da sociedade civil.
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EFETIVIDADE: • Estão sendo alcançados os objetivos/resultados(outcomes) da atividade, projeto ou programa
•Estes objetivos estão sendo alcançados ao menor custo (custo-efetividade)?
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EFICIÊNCIA:onde se verifica se os recursos e atividades implementados foram gerenciados e organizados da forma a mais adequada:
• se existem algumas outras alternativas de organização e gerenciamento que permitam alcançar os mesmos produtos com menores custos;
•total dos recursos implementados por tipo (pessoal, viagens e diárias, equipamentos e investimentos, despesas correntes, etc);
•quais as despesas/custos por unidade de produto, serviço, per capita, etc. • Custo-efetividade, Custo-Beneficio
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Os produtos devem ser:
e S pecíficosM edíveisA lcanzáveisR elevantesT emporalmente definidos
Os produtos
Essas características são válidas para todo tipo de objetivos/resultados
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C. Kuna de Wargandí 0%
55 niños
Yapé 0 %, 82 niños
Púcuru 0%, 185 niños
Paya 0 %, 345 niños
La Ensenada 0%, 37 niñosLa Guinea
0%, 31 niños
Palmira100%, 71 niños
Las Tablas Abajo100%, 581 niños
La Pasera100%, 780 niños
Pedro González 100%,247 niños
Fuente: Contraloría General de la República. Censos de Población y Vivienda. DEC
Niveles de Cobertura (%) Corregimientos
Población sin acceso a agua
Niños/as sin acceso a agua
0 a 25 55 69,660 37,825
25.1 a 50 55 79,812 41,864
50.1 a 75 96 87,615 40,516
75.1 a 100 387 124,339 48,378
Total 593 361,426 168,583 MDMT
REPÚBLICA DE PANAMÁPorcentaje de Población con Acceso a Agua a nivel de Corregimiento
Año 2000
Fuente: Contraloría General de la República - DEC