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Câmara Municipal da Figueira da Foz - Plano de Urbanização da Figueira da Foz
Proposta de Plano
Outubro de 2008
Relatório
ÍNDICE
1. Preâmbulo ........................................................................................................... 7
2. Antecedentes ....................................................................................................... 8
3. Princípios gerais da proposta de ordenamento da cidade ........................................ 9
4. Enquadramento legal do plano............................................................................. 16
4.1. Enquadramento no PDM e no POOC Ovar/Marinha Grande ............................ 16
4.2. Relatório Ambiental ..................................................................................... 17
4.3. Mapa do Ruído ........................................................................................... 17
5. Descrição da Proposta de Zonamento da Cidade .................................................. 18
5.1. Classes e Categorias de Espaços ................................................................ 18
5.2. Unidades de zonamento .............................................................................. 22
5.2.1 UZ 1 ..................................................................................................... 22
5.2.2 UZ 2 ..................................................................................................... 23
5.2.3 UZ 3 ..................................................................................................... 23
5.2.4 UZ4 ...................................................................................................... 24
5.2.5 UZ 5 ..................................................................................................... 24
5.2.6 UZ 6 ..................................................................................................... 25
5.2.7 UZ 7 ..................................................................................................... 25
5.2.8 UZ 8 ..................................................................................................... 26
5.2.9 UZ 9 ..................................................................................................... 26
5.2.10 UZ 10 .................................................................................................... 27
5.2.11 UZ 11 .................................................................................................... 28
5.2.12 UZ 12 .................................................................................................... 28
5.2.13 UZ 13 .................................................................................................... 30
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5.2.14 UZ 14 .................................................................................................... 30
5.2.15 UZ 15 .................................................................................................... 30
5.2.16 UZ 16 .................................................................................................... 31
5.2.17 UZ 17 .................................................................................................... 31
5.2.18 UZ 18 .................................................................................................... 32
5.2.19 UZ 19 .................................................................................................... 33
5.2.20 UZ 20 .................................................................................................... 33
5.2.21 UZ 21 .................................................................................................... 34
5.2.22 UZ 22 .................................................................................................... 36
5.2.23 UZ 23 .................................................................................................... 36
5.2.24 UZ 24 .................................................................................................... 36
5.2.25 UZ 25 .................................................................................................... 37
5.2.26 UZ 26 .................................................................................................... 37
5.2.27 UZ 27 .................................................................................................... 38
5.2.28 UZ 28 .................................................................................................... 38
6. Acções Estratégicas de Qualif icação da Cidade .................................................... 39
6.1. Acção Estratégica 1 – Reutilização dos terrenos do terminal de camionagem .. 41
6.2. Acção Estratégica 2 – Construção do novo interface rodo-ferroviário .............. 41
6.3. Acção Estratégica 3 – Reordenamento dos terrenos da REFER / Estação de
Caminho de Ferro ....................................................................................... 42
6.4. Acção Estratégica 4 – Nova Alameda da Estação .......................................... 42
6.4.1 Alameda da Estação ............................................................................... 42
6.4.2 Ligação ao Parque Urbano ...................................................................... 43
6.5. Acção Estratégica 5 – Novo Parque Urbano .................................................. 43
6.5.1 Estudo Preliminar de Ocupação .............................................................. 43
6.5.2 Estudo de Ocupação das Margens .......................................................... 43
6.5.3 Ligação à Alameda da Estação................................................................ 44
6.5.4 Nó do Galo de Ouro/Tavarede ................................................................. 44
6.6. Acção Estratégica 6 – Ligação do IP3 à Via V3 e ao centro da cidade ............ 44
3
6.6.1 Ligação do IP3 à Via V3 (concluída) ......................................................... 44
6.6.2 Ligação da Via V3 à Rua Heróis do Ultramar (rectificação da antiga estrada
da Várzea) ............................................................................................ 44
6.6.3 Ligação da V3 à Av. Dr. Mário Soares (concluída) ..................................... 44
6.6.4 Reordenamento da circulação em Tavarede – Ligação ao nó de Tavarede .. 45
6.7. Acção Estratégica 7 – Requalificação da Marginal Ribeir inha e Atlântica ......... 45
6.7.1 Arranjo do Quebra-mar e do Forte de Santa Catarina ................................ 45
6.7.2 Área de Recreio Náutico e de Lazer do Molhe Norte ................................. 45
6.7.3 Plano de Pormenor do Areal da Praia ...................................................... 46
6.7.4 Requalif icação da Zona Ribeirinha a Montante do Porto Comercial ............ 46
6.7.5 Reabilitação da Marginal Ribeirinha e Atlântica ......................................... 46
6.7.6 Plano de requalif icação da frente construída ............................................ 47
6.7.7 Reordenamento da circulação e do estacionamento ................................. 49
6.8. Acção Estratégica 8 – Plano de Pormenor do Bairro Novo ............................. 49
6.9. Acção Estratégica 9 – Reordenamento da circulação e do estacionamento na
cidade ....................................................................................................... 49
6.10. Acção estratégica 10 – Reordenamento e Estruturação da Zona Oriental
(Salmanha, Fontela e Vila Verde) .................................................................. 50
6.10.1 Melhoria da acessibilidade ...................................................................... 50
6.10.2 Reordenamento da Zona Oriental ............................................................ 51
6.11. Acção Estratégica 10 – Operação integrada de reestruturação da Cova-Gala .. 51
6.11.1 Reconversão da zona central da Cova Gala .............................................. 51
6.11.2 Reconversão da zona litoral .................................................................... 52
6.11.3 Reconversão da zona industrial ............................................................... 52
6.11.4 Nó do Pólo Empresarial .......................................................................... 52
6.11.5 Zona habitacional ................................................................................... 52
7. Infraestruturas Eléctricas e Telecomunicações ...................................................... 53
7.1. Infraestruturas de Média Tensão .................................................................. 53
7.2. Infraestruturas de Baixa Tensão ................................................................... 54
7.3. Infraestruturas de Iluminação Pública ........................................................... 54
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7.4. Infraestruturas de Telecomunicações ........................................................... 55
7.4.1 Estimativa de Custos ............................................................................. 56
8. Rede Viária, Circulação e Transportes .................................................................. 57
8.1. Acção Estratégica 1 – Reutilização do Terminal de Camionagem .................... 57
8.2. Acção Estratégica 2 – Novo Interface Rodo Ferroviário .................................. 57
8.3. Acção Estratégica 3 – Reordenamento dos terrenos da REFER/Estação de
Caminho de Ferro ....................................................................................... 57
8.4. Acção Estratégica 4 – Nova Alameda da Estação .......................................... 58
8.5. Acção Estratégica 6 – Ligação do IP 3 à Via V3 e ao centro da cidade ........... 58
8.6. Acção Estratégica 9 – Reordenamento da Circulação e do Estacionamento na
cidade ....................................................................................................... 58
8.7. Acção Estratégica 10 – Reordenamento da Zona Oriental (Salmanha, Fontela e
Vila Verde) e construção de novos acessos .................................................. 58
9. Equipamentos Colectivos .................................................................................... 58
9.1. Na freguesia de S. Julião ............................................................................ 59
9.2. Na freguesia de Buarcos: ............................................................................ 59
9.3. Na freguesia de Tavarede: ........................................................................... 59
9.4. Na freguesia de Vila Verde: ......................................................................... 60
9.5. Na freguesia de S. Pedro: ........................................................................... 60
10. Infraestruturas de Águas e Esgotos ...................................................................... 60
10.1. Introdução ................................................................................................. 60
10.2. Caracterização Genérica do Território .......................................................... 60
10.3. Elementos Consultados ............................................................................... 60
10.4. Análise dos Sistemas de Infraestruturas ....................................................... 61
Anexo 1 – Equipamentos Colectivos Existentes .......................................................... 62
Anexo 2 – Regulamento do Plano Director Municipal ................................................... 71
Anexo 3 – Regulamento do Plano de Pormenor do Vale de Sampaio ............................ 72
Anexo 4 – Regulamento do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico I –
Zona UZ 2 ............................................................................................... 73
Anexo 5 – Regulamento do Plano de Pormenor do Galante ......................................... 74
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Anexo 6 – Regulamento do Plano de Pormenor do Bairro Novo ................................... 75
Anexo 7 – Regulamento do Plano de Pormenor do Matadouro ..................................... 76
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Câmara Municipal da Figueira da Foz – Plano de Urbanização da Figueira da Foz
Proposta de Plano - Relatório
Outubro de 2008
1. Preâmbulo
No seguimento da apresentação da proposta de plano à Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR C) e do seu envio às entidades, foi realizada,
em 28 de Julho de 2008, a conferência de serviços. Nesta foram apresentadas algumas
reservas às propostas do plano e algumas sugestões de alteração. Foi ainda referido que
algumas das propostas deveriam ser melhor fundamentadas em sede de relatório.
Foram realizadas reuniões de concertação com a REFER e o IMTT, entidades que tinham
emitido parecer desfavorável, e alterado o plano de forma a responder às questões por
elas levantadas. Foram introduzidas diversas alterações ao plano em resultado dos
pareceres condicionados e sugestões de algumas entidades.
Em relação a algumas das sugestões de alteração, a Câmara Municipal da Figueira da
Foz entendeu manter as suas opções de ordenamento, apesar das reservas então
formuladas.
A justificação das opções tomadas é apresentada em seguida.
1.Espaço Verde no Hospital – Na realidade a área classificada como espaço verde no
perímetro do Hospital é um terreno vazio, não tratado, pelo que não é efectivamente um
espaço verde e, de forma nenhuma, permite o uso público. Deste modo, a mudança de
uso não configura, de facto, uma redução das áreas verdes do plano. A sua
transformação efectiva em espaço verde teria custos que nem o Hospital nem a autarquia
estão dispostos a suportar e a ser efectivada não o transformaria em espaço de uso
público. A manutenção do referido espaço na categoria de espaço de equipamento
permite que, na eventualidade de vir a ser necessária uma utilização para fins
complementares ao serviço do hospital, mesmo sabendo-se que essa necessidade não
existe no momento actual, não seria necessário promover uma alteração ao PU para a
concretizar.
2. Direcção Regional de Cultura do Centro – Utilização da moda ou da média do número
de pisos do troço de rua onde se promove uma construção à parcela como referência
para o número de pisos a autorizar.
Na maior parte dos casos a utilização da moda, ou seja, o valor do número de pisos que
aparece mais vezes no troço em referência é mais restritivo do que o valor da média. Por
exemplo, num troço de rua onde existam 4 edifícios de 4 pisos e um de 12 o valor da
moda é de 4 e o valor da média é de 5,6 pisos o que levaria a construir um edifício de 6
pisos. Se o lote vazio estiver entre dois edifícios de 4 pisos é muito mais correcto que o
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novo edifício a construir tenha 4 pisos. O mesmo sucede se houver 4 edifícios de 4 pisos
e um de 1 piso. Nesse caso a média será de 3,4 pisos, continuando a ser mais
equilibrado construir um edif ício de 4 pisos.
3. Direcção Regional de Economia do Centro – refere-se às actividades económicas a
instalar na antiga área industrial de Cova-Gala. A opção da autarquia foi a de promover a
transformação da zona para usos que incluem habitação, comércio, serviços e
actividades económicas (o que inclui indústr ias) desde que sejam compatíveis com a
habitação. A opção tomada não contempla a instalação de novas indústrias não
compatíveis com o uso habitacional ou a alteração ou transformação das existentes pelo
que, quanto a nós, não existe incongruência entre o relatório e o Regulamento nem
incompatibilidade entre este e a legislação em vigor.
Quanto aos afastamentos dos edifícios industriais aos limites do lote, considera a
autarquia que as excepções referidas pela DREC não são adequadas e que o
regulamento já contempla as excepções que a autarquia considera correctas.
4. Turismo de Portugal – O plano permite, em 5 das 28 unidades de execução, a
construção um máximo de 18 pisos para os hotéis de 4 e 5 estrelas. A construção de um
hotel de 4 ou 5 estrelas com 18 pisos, pelo avultado investimento que representa e pela
especificidade do sector económico em causa, só é acessível a um muito reduzido grupo
de investidores e, pelas suas características, é um produto dirigido a uma clientela de
alto poder económico. Isto significa que os projectos deste tipo são na grande maioria
dos casos entregues a arquitectos de grande prestígio que garantem projectos de
qualidade. Sendo embora, neste momento, reduzida a probabilidade de haver
promotores interessados numa operação daquela envergadura, não quer a autarquia
fechar a porta a essa oportunidade, na medida em que a construção de um edifício deste
tipo pode ser uma mais valia para a cidade.
2. Antecedentes
O Plano de Urbanização da Figueira da Foz foi elaborado no início da década de 90 e
aprovado pela Assembleia Municipal em Dezembro de 1993, tendo sido publicada a sua
ratificação em Maio de 1995. Face à evolução das condições sociais, económicas e ao
desenvolvimento urbanístico verificado, entendeu a Câmara Municipal proceder à sua
revisão.
Este relatório constitui o culminar desse processo que incluiu a apresentação, em
momentos anteriores, dos seguintes documentos:
Rede Viária, Transportes e Acessibilidades – Junho 2000
Relatório de Caracterização – Setembro 2000
Análise do Funcionamento da Cidade e Propostas de Intervenção – Janeiro de 2001
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Proposta Preliminar do Plano – Maio 2001
Nota: O Relatório do Plano foi concluído em Junho de 2003. Foram entregues novas
versões em 2005 e 2006. A versão que agora se apresenta é uma actualização da versão
de Março de 2006 que traduz no ponto “3. Descrição da Proposta de Zonamento da
Cidade”, as alterações que neste período foram solicitadas pela Câmara Municipal
relativamente à Planta de Zonamento e ao Regulamento. Em 2008 foram introduzidas
novas alterações na sequência dos pareceres da CCDR C. O Relatório reflecte
obviamente o tempo que decorreu entre o momento da elaboração da primeira versão e
o momento actual.
3. Princípios gerais da proposta de ordenamento da cidade
Os relatórios acima indicados abordaram a evolução da cidade nas suas diversas
vertentes desde a aprovação do Plano de Urbanização até aos dias de hoje.
Na década de 90, confirmaram-se algumas das tendências negativas identificadas na
realização do PDM de 1989 e que se traduziram, para a cidade:
• Na perda de posição da Figueira no sector turístico da Região Centro e na perda da
primazia na oferta de alojamento turístico a favor de Coimbra;
• Na fraca dinâmica demográfica, do Concelho e da cidade – em menor grau desta
última – com a tendência para a estabil ização global da população do concelho e da
cidade abaixo dos 65.000 e dos 35.000 habitantes, respectivamente, e para o seu
acelerado envelhecimento.
Simultaneamente, não se verificaram ou verificaram-se muito recentemente algumas das
alterações de carácter estruturante que poderiam melhorar a integração
territorial/regional da cidade e do Concelho da Figueira:
• Face ao atraso das obras para garantir uma melhor acessibilidade marítima, o porto
comercial ainda não se conseguiu afirmar a nível regional, mantendo-se quase
exclusivamente dependente da exportação de pasta de papel produzida no Concelho;
• Só em 2008 foi concretizada a l igação rodoviária de qualidade, no sentido
transversal, à auto-estrada A1 (IC8) e só em Maio de 2008 foi concluída a ligação
regional a Mira/Aveiro para Norte e a Leiria para sul pela A17. Não foi concretizada a
necessária modernização do transporte ferroviário de passageiros em particular na
ligação Figueira-Coimbra;
• Não se concretizaram ainda as hipóteses de instalação, na Figueira da Foz, de alguns
equipamentos públicos e privados de nível supra-municipal e regional, nomeadamente os
equipamentos turísticos previstos para o Norte do Concelho.
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Mas, por outro lado, assistiu-se à alteração de algumas tendências e ao aparecimento de
novas condições a ter em conta no futuro desenvolvimento do Concelho e, em particular,
da Cidade da Figueira da Foz.
• Em primeiro lugar, a profunda alteração da estrutura da cidade que abre novas
perspectivas de desenvolvimento e qualificação urbana, potenciando capacidades que a
poderão tornar mais atractiva e competitiva;
• Em segundo lugar, a nova orientação dada ao porto comercial e a sua reestruturação
na margem direita que permite modernizar o seu funcionamento, ao mesmo tempo que
se aventou a possibil idade de disponibilização de amplas áreas na margem esquerda
para outros usos não portuários;
• Em terceiro lugar, verifica-se uma nova dinâmica na área industrial, da logística e dos
serviços, que se traduz nomeadamente na revitalização da indústria vidreira na Fontela,
na consolidação e fortalecimento da indústria do papel, e numa signif icativa dinâmica
empresarial no comércio, na construção e nos serviços às empresas.
Em quarto lugar a grande melhoria das acessibilidades rodoviárias, como sejam a norte,
a A14 que l iga com a A1 e ao IP3 no nó de Coimbra – Norte, a recente abertura da via
rápida IC8, l igando o nó de Pombal ao Louriçal e finalmente a abertura da A17 que deste
último nó liga à A8 em Leiria. Esta últ ima via, pela importância que tem na ligação a dois
importantes centros, a norte e a sul, Aveiro e Leir ia e pela possibilidade de se virem a
criar novos pólos de actividade económica junto dos seus nós de acesso no concelho,
pode vir a induzir uma dinâmica de criação de novas actividades no concelho, que
beneficiará significativamente a cidade.
• Finalmente, no âmbito da "Rede Natura 2000", toda a zona litoral Norte do Concelho
foi integrada como área de especial interesse florístico e faunístico o que, se introduziu,
no curto prazo, perturbações no desenvolvimento de projectos turísticos já anunciados e
em vias de instalação, como um PP já aprovado para a Lagoa da Vela, poderá, a
médio/longo prazos, constituir um trunfo na projecção externa do Concelho na área do
turismo de natureza e na qualidade ambiental do Concelho, com evidentes efeitos na
cidade.
• A classificação do Cabo Mondego como Monumento Natural e um adequado
aproveitamento dessa classif icação constitui também um valor para o concelho e para a
cidade.
Já nos últ imos anos verificaram-se algumas alterações a registar, como a construção e
abertura de algumas unidades comerciais de grande dimensão, com alguma componente
cultural, que dinamizam a cidade e, mais importante, a afirmação do Centro de Artes e
Espectáculos da Figueira da Foz como um pólo cultural a nível nacional, colocando a
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cidade num lugar de destaque na rede de cidades portuguesas, em termos de eventos
de nível internacional.
Estes e outros aspectos, descritos nos relatórios sectoriais, definem um novo quadro de
desenvolvimento que deverá ser tido em conta para a revisão do PDM e que o foi para a
revisão do PU.
No fundamental, deverão ter-se como referência 4 aspectos:
a) A conclusão das infraestruturas rodoviárias fundamentais – IC1, e IC8 – que
proporcionam novas condições de acessibilidade e integração regional, e impõem uma
nova lógica de ordenamento do território concelhio;
b) A perspectiva de uma nova estrutura económica em que:
(i) o sector agrário perde peso relativo e importância económica e social;
(ii) a indústria, a logística e os serviços mantêm alguma dinâmica de renovação,
diversificação e expansão, com tendência para crescer, particularmente no sector da
logística e actividades afins, apoiada na nova acessibilidade, induzida pela nova rede
viária;
(ii i) e onde se pode perspectivar um novo ciclo de desenvolvimento da cultura, do turismo
e do lazer associado ao desenvolvimento do comércio na cidade;
c) A existência de condições para uma nova fase de desenvolvimento da cidade, na sua
nova dimensão, e em particular para a sua reestruturação interna e requalificação urbana
e ambiental, e, consequentemente, para o reforço do seu papel estruturante do território
concelhio e como motor do seu desenvolvimento económico e social;
Nos estudos preliminares do Plano de Urbanização, constatou-se que a Cidade da
Figueira da Foz se encontrava numa fase de profunda modificação da sua estrutura e do
seu funcionamento resultado, em grande medida, da construção da rede viária definida
no PU, que deu à cidade uma nova matriz radio-concêntr ica e uma nova dimensão
urbana.
De facto, em pouco mais de uma década, a organização da cidade, desde há muito
quase exclusivamente centrada na Marginal e no Centro Tradicional, reconfigurou-se com
a nova rede viária estruturante que fez terrenos, até então periféricos, ganhar uma nova
centralidade e tornarem-se atractivos para novos usos.
É hoje evidente que o arco constituído pela RU/V1 reorganizou todo o sector Norte da
cidade e proporcionou condições para a instalação de novas áreas comerciais,
equipamentos e serviços que criaram uma nova polarização na estrutura urbana.
Ao mesmo tempo, a progressiva conclusão da rede viária estruturante bem como a
eliminação de diversos estrangulamentos, vieram alterar as condições de acessibilidade
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em todo o espaço urbano e criaram novas condições de uso e de valorização de terrenos
intersticiais fazendo surgir uma forte pressão imobiliária sobre os terrenos até então
expectantes.
De facto, as análises realizadas mostram que as transformações urbanísticas
concretizadas, sobretudo através de projectos de loteamento de pequenas parcelas, não
têm contribuindo para a reestruturação e requalificação do tecido urbano por falta de
uma gestão que garanta a articulação e integração dos projectos e das intervenções de
iniciativa privada em soluções urbanísticas coerentes.
Assim, a revisão do Plano de Urbanização que agora se concretiza teve de equacionar
esta dupla situação no desenvolvimento futuro da cidade: por uma lado, a utilização das
oportunidades de estruturação e qualificação numa nova dimensão urbana; por outro
lado, o enquadramento e orientação da pressão imobil iária casuística que deverá ser
integrada num processo global de desenvolvimento urbano.
Neste sentido, nas propostas já apresentadas no âmbito da revisão, destaca-se um
conjunto de intervenções de carácter estratégico que decorrem desta oportunidade de
reestruturação e requalificação urbana e que põem em evidência a importância de
espaços estruturantes como o Parque das Abadias, o novo Parque Urbano, as novas
entradas na cidade e o reordenamento das marginais ribeirinha e marítima.
Subjacente a estas intervenções, o agora possível reordenamento da circulação, do
estacionamento e dos transportes com base nos novos conceitos de mobilidade urbana.
A Nascente, o sector Salmanha-Vila Verde atravessa, também, uma fase de importantes
alterações que exigem a reavaliação do seu papel na estrutura da cidade.
O reordenamento da zona portuária, na margem direita, e a construção de novos acessos
ferroviár ios e rodoviários consolidam as funções de interface de mercadorias desta zona,
com implicações em toda a área adjacente e nas relações com o conjunto da cidade.
Neste contexto, acentuam-se os conflitos entre as actividades logísticas e de transporte
de mercadorias com as ocupações habitacionais existentes e com as pretensões de
urbanização que têm sido apresentadas à Câmara Municipal.
Simultaneamente, assistiu-se à consolidação e expansão da indústria vidreira em Fontela,
o que contribuiu, de cero modo, para o isolamento da área habitacional de Vila Verde e
para o agravamento de situações de incompatibilidade de usos e de conflitos no uso da
rede viária.
Considera-se, assim, que este é um sector urbano crít ico exigindo decisões quanto à sua
"vocação" preferencial, aos critérios de ordenamento e à intervenção de reestruturação e
integração urbana.
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Neste sentido, as propostas de revisão do Plano de Urbanização centram-se na definição
e desenho da rede viária estruturante (integrando parte do actual IP-3) e na
reclassificação do uso dos solos, diferenciando claramente as áreas de actividades
associadas ao Porto e à logística urbana das áreas habitacionais. Esta reestruturação
teve em conta a decisão de estabelecer um novo traçado para a auto-estrada A17, a
Nascente da Cidade, o que permite alterar o estatuto da actual EN-109 e ponte da
Figueira da Foz sobre o Mondego fundamentalmente para o tráfego urbano e intra-
concelhio.
A eventual reconversão da área do porto abre novas possibilidades de integração urbana
da Cova-Gala, actualmente isolada do centro da cidade, e a longo prazo cria condições
para dar à Figueira da Foz uma nova dimensão urbana, uma nova relação com o Rio e
com o Mar e um novo papel na rede urbana regional e nacional com a possibilidade de
recuperar o estatuto da cidade turística por excelência.
A requalificação de uma área significativa – cerca de 19 ha – no extremo sul da Cova-
Gala, na qual existiram indústrias incompatíveis com a proximidade do tecido urbano,
parte delas abandonadas e outra parte em processo de decadência, muito próximo da
nova área industrial da Cova-Gala, para uma zona residencial, de comércio e serviços
moderna e qualificada, pode contribuir para criar um novo pólo urbano qualificado,
dinamizador de uma área pouco qualificada, mas com boas potencialidades, pela sua
localização e proximidade à praia.
Por estas razões, pelas oportunidades que se apresentam, e pela avaliação feita à
ocupação do solo, a revisão do Plano de Urbanização é orientada para a reestruturação
interna da cidade e para a qualificação do espaço urbano e não para a sua expansão,
acautelando, designadamente, as pressões que se verificam sobre as encostas da Serra
da Boa Viagem.
Posteriormente à entrega da proposta preliminar foi possível obter resultados
preliminares do Censo 2001 que, em termos gerais, vieram confirmar as ideias já
apontadas sobre a evolução demográfica.
A cidade constituída por cinco freguesias – S. Julião, S. Pedro, Buarcos, Tavarede e Vila
Verde – ficando as duas primeiras totalmente dentro dos l imites do perímetro urbano e as
três restantes parcialmente dentro e parcialmente fora.
No entanto, para efeitos desta avaliação, considerou-se como pertencente à cidade a
população total dessas três últimas freguesias, por um lado pela impossibilidade de
proceder à sua divisão e, por outro, porque os quantitativos populacionais fora dos
limites do perímetro são muito reduzidos.
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Apresentam-se em seguida os resultados do Censo 2001 para as 5 freguesias que
compõem a cidade bem como os correspondentes em 1991.
Freguesia 1991 2001
População Residente
Famílias Alojamentos População Residente
Famílias Alojamentos
Buarcos 8 007 2 743 6 095 8 051 3 051 8 295
São Julião 12 307 4 451 7 528 10 848 4 315 8 453
São Pedro 2 530 833 1 241 2 705 966 1 442
Tavarede 5 562 1 751 2 392 7 722 2 731 3 750
Vila Verde 3 256 1 104 1 256 3 193 1 156 1 480
Total 31 662 10 882 18 512 32 519 12 219 23 420
O quadro seguinte mostra as variações registadas em termos absolutos e percentuais.
Variação 1991-2001
População Residente. Famílias Alojamentos
Buarcos 44 0,5% 308 11,2% 2 200 36,1%
São Julião -1 459 -11,9% -136 -3,1% 925 12,3%
São Pedro 175 6,9% 133 16,0% 201 16,2%
Tavarede 2 160 38,8% 980 56,0% 1 343 56,1%
Vila Verde -63 -1,9% 52 4,7% 224 17,8%
Total 857 2,7% 1 337 12,3% 4 908 26,5%
Os quadros revelam que a cidade teve um aumento muito reduzido da sua população
(857 habitantes ou seja 2,7%) devido quase exclusivamente à freguesia de Tavarede
(acréscimo de 2.160 habitantes - 38,8%), que corresponde à coroa norte da cidade.
O número de famílias teve um acréscimo significativamente superior (1337 e 12,3%) o
que revela uma diminuição sensível da dimensão média da família, facto que é
generalizado não só a todo o concelho, mas a todo o país. Este acréscimo deve-se
também, na sua maior parte, à freguesia de Tavarede que registou um aumento de 980
famílias (56,0%).
Já o número de alojamentos registou um aumento muito superior – mais 4908
alojamentos, o que corresponde a 26,5%.
15
Este valor é ainda inferior ao indicado pela Câmara Municipal, como resultado da análise
das licenças de uti lização, que aponta para 6960 fogos construídos na década.
Estes dados indiciam um acréscimo do número de residências secundárias, situação que
já era perceptível na década anterior e que mantém a tendência de subida.
A comparação entre o número de alojamentos (23 420) e o número de famílias (12 219)
mostra um excedente de 11 201 alojamentos e corresponde a quase 2 alojamentos por
cada família habitante na Figueira da Foz (1,92).
Da avaliação que foi feita e que deu origem aos relatórios e às observações acima
referidos e da análise dos resultados do Censo 2001, decorrem algumas ideias fortes que
enquadram e fundamentam a proposta de ordenamento da cidade:
a) A manterem-se as tendências de evolução demográfica da última década, a
cidade dispõe ainda, dentro do actual perímetro urbano, de áreas de expansão em
quantidade suficiente para um período alargado, que ultrapassa o período de vigência
da revisão em curso, pelo que não se justif ica a delimitação de novas áreas de
expansão;
b) O Plano de Urbanização definiu uma rede viária principal que está praticamente
completa e que estrutura o desenvolvimento futuro da cidade;
c) Mais do que crescer em quantidade, a cidade precisa de se qualif icar;
d) O crescimento urbano, traduzido em termos de construção, não foi acompanhado
pelo crescimento demográfico, sendo o aumento do número de famílias
significativamente inferior ao do número de fogos;
e) A construção da Via RU/V1 originou a implantação na periferia norte da cidade de
quatro grandes e médias superfícies comerciais que influenciam fortemente o
funcionamento da cidade;
f) As zonas de crescimento mais recente da cidade sofrem de alguma
desarticulação na medida em que o seu crescimento foi casuístico, parcela a parcela,
resultando em vazios no território, espaços por preencher e rede viária por concluir.
Pelas razões apontadas atrás, somos de opinião que o plano não necessita de uma
revisão profunda, mas sim de alguns ajustamentos e de intervenções qualificadas.
As acções estratégicas apresentadas no Relatório "Análise do Funcionamento da Cidade
e Propostas de Intervenção" conjugadas com a proposta de zonamento e as alterações
ao regulamento do plano constituem um todo que consideramos importante para a
valorização e qualificação da cidade nesta fase do seu desenvolvimento.
16
É por isso necessário que a autarquia tenha um papel mais interveniente na produção de
solo urbano, seja através da realização de Planos de Pormenor, seja da delimitação e
concretização de Unidades de Execução, seja da realização de Operações de
Reparcelamento – por imposição administrativa, por cooperação ou compensação – mas
sempre acompanhando de perto o processo e definindo as prioridades de forma a
promover o preenchimento dos vazios ao invés de permitir a criação de mais “vazios” na
malha urbana.
4. Enquadramento legal do plano
4.1. Enquadramento no PDM e no POOC Ovar/Marinha Grande
O plano de urbanização da Figueira da Foz foi elaborado de acordo com o estabelecido
no DL 380/00 de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo DL 316/2007 de
19 de Setembro.
O PU enquadra-se no Plano Director Municipal da Figueira da Foz, propondo ligeiras
alterações neste último documento, designadamente ao nível do regulamento e da
delimitação do perímetro urbano.
O perímetro urbano foi redefinido para o compatibilizar com os limites da área urbana
definidos quer no POOC Ovar Marinha Grande, quer no próprio PDM.
Assim o perímetro foi alargado em zonas onde os limites da área urbana do POOC e do
PDM extravasavam o limite do perímetro definido no PU.
Foi ainda corrigido na frente da praia da Figueira da Foz, para torná-lo compatível com o
limite definido no POOC.
Finalmente, foram ainda introduzidas pequenas alterações que se destinaram a integrar
áreas marginais que podem já ser consideradas áreas urbanas consolidadas.
O perímetro urbano foi ainda reduzido em zonas a norte e nascente do aglomerado de
Vila Verde, onde se considerou inconveniente a ocupação urbana, onde não existiam
quaisquer compromissos ou intenções de ocupação edificada e classificadas no anterior
PU como áreas verdes de protecção e enquadramento.
Algumas destas áreas foram reclassificadas como Zonas de Urbanização Programada
Habitacional de média e baixa densidade. Esta reclassif icação permite que, através do
sistema de perequação e compensações, passem para o domínio público municipal áreas
para o uso público de verde de recreio e lazer o que no PU em vigor só poderia
concretizar-se através da aquisição. As zonas de baixa densidade, dado o muito baixo
grau de ocupação edificada, permitem manter uma significativa percentagem de áreas
verdes, criando uma zona tampão para norte e evitando o seu abandono.
17
No que respeita ao regulamento, o mesmo foi adaptado em questões de pormenor, quer
para o adaptar à nova legislação, quer para resposta a dificuldades da gestão urbanística
corrente na aplicação dos preceitos do plano anterior.
4.2. Relatório Ambiental
O DL 232/2007 de 15 de Junho sujeita a avaliação ambiental os planos de ordenamento
urbano que constituam enquadramento para a futura aprovação de projectos
mencionados nos anexos I e II do DL69/2000 de 3 de Maio e nos que atendendo aos
seus eventuais efeitos num sítio da l ista nacional de sítios devam ser sujeitos a uma
avaliação de incidências ambientais.
Apresenta-se em anexo, o Relatório de Avaliação no qual se justifica tecnicamente a não
necessidade de apresentação do Relatório Ambiental e de submeter a revisão do PU da
Figueira da Foz proposta ao processo de Avaliação Ambiental por verificar-se que,
citamos ”se encontram reunidas as seguintes três condições (Artigo 3.º do Decreto-Lei
n.º 232/2007 de 15 de Junho):
a) não constitui enquadramento para a futura aprovação de projectos mencionados
nos anexos I e II do Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, ou seja,
sujeitos ao processo de AIA;
b) não são expectáveis efeitos sobre qualquer sítio da lista nacional de sít ios, sítio
de interesse comunitário, zona especial de conservação ou zona de protecção
especial;
c) não constitui enquadramento para a futura aprovação de projectos qualificados
como susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente, conforme análise
efectuada; aliás os efeitos expectáveis, embora pouco significativos são positivos.
4.3. Mapa do Ruído
O Regulamento Geral do Ruído (RGR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2007, estabelece
o regime legal aplicável à prevenção e controlo da poluição sonora, harmonizando o
regime com o Decreto-lei nº146/2006, de 31 de Julho, que transpõe para a ordem
jurídica interna a Directiva nº 2002/49/CE, relativa à avaliação e gestão do ruído
ambiente.
Em conformidade com a legislação então em vigor, a Câmara Municipal da Figueira da
Foz mandou elaborar o mapa de ruído do concelho.
Conforme estabelecia o regime legal em vigor, a avaliação do ruído era feita para 2
períodos de referência – período diurno e período nocturno – enquanto que, em
conformidade com o actual regime devem ser avaliados três períodos de referência –
período diurno, período do entardecer e período nocturno.
18
Por essa razão foi necessário proceder a uma revisão do mapa de ruído já existente, que
se apresenta em anexo.
Em conformidade com a avaliação feita a área de intervenção do Plano de Urbanização
da Figueira da Foz é classificada na sua totalidade como área mista, com a excepção da
zona do Hospital que é considerada zona sensível.
Em anexo apresenta-se o Estudo do Ruído que suporta a classificação e o zonamento
acima referidos.
5. Descrição da Proposta de Zonamento da Cidade
A Lei de Bases do Ordenamento do Território assenta a classificação do solo na distinção
fundamental entre solo urbano e solo rural, sendo o solo urbano aquele para o qual é
reconhecida a vocação para o processo de urbanização e edif icação, nele se
compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja programada,
constituindo o seu todo o perímetro urbano.
No caso da Figueira da Foz, dada a proliferação, das zonas já urbanizadas, não faz
qualquer sentido reduzir o perímetro urbano mesmo que se considere que as áreas
urbanizáveis são excedentárias em relação ao previsível crescimento demográfico.
Esta situação implica necessariamente que todo o solo não urbanizado dentro do
perímetro urbano seja considerado de urbanização programada.
Por outro lado, o facto de a calendarização do processo de urbanização ter sido sempre
controlada pelos promotores mais do que pela autarquia, originou o aparecimento de
espaços intersticiais vazios, com más ou inexistentes l igações viárias. A resolução destas
deficiências exige agora, conforme já referido, uma intervenção mais activa da parte da
autarquia, para a correcta integração e estruturação urbana destes espaços.
5.1. Classes e Categorias de Espaços
A estrutura de classif icação do espaço do P.U. foi alterada de forma a adequar-se aos
novos conceitos da Lei de Bases do Ordenamento e do D.L. n.º 380/99 de 20 de
Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo D.L. n.º 310/2003 de 10 de
Dezembro.
- Solo Urbanizado
Zona Habitacional
Consolidada
Cultural
Indiscriminada
A Estruturar
19
Zona de Actividades
Industriais
Grandes Superfícies Comerciais Existentes
De Usos Múltiplos
Zona de Equipamentos de Utilização Colectiva
Zona Turística
- Solo de Urbanização Programada
Habitacional
Média Densidade
Baixa Densidade
Equipamentos de Uso Colectivo
Zona Turística
Zona de Actividades
Industrial e de Armazenagem
De Usos Múltiplos
- Solo Afecto à Estrutura Ecológica Urbana
De Recreio e Lazer
Existente
Programado
De Protecção e Enquadramento
- Rede Viária
Existente
Via a Reperfilar
A instalar
Estruturante/Espaço Canal
Via a Construir
Nó a Estudar
- Infra-estrutura Portuária
20
De um modo geral a classificação do espaço manteve e adaptou a estrutura de
classificação existente no anterior Plano de Urbanização. Alargou-se, em termos
conceptuais e espaciais a categoria "Espaços Urbanos Potencialmente Reestruturáveis"
do anterior plano de urbanização, passando a designar-se como "Solo Urbanizado a
Estruturar". São espaços com maior ou menor grau de infra-estruturação e edificação,
que se caracterizam por deficits de estrutura urbana, de interligação viária e de espaços
públicos de qualidade ou espaços vazios residuais no interior do tecido edificado
resultantes do crescimento casuístico da urbanização e da edificação.
Aplica-se também a alguns dos espaços canais para infraestruturas previstas, que
poderão vir a ser reuti lizados quando a servidão que sobre eles impende deixar de existir,
aos espaços intersticiais no interior do Parque Urbano e nas suas margens e a espaços
nos quais se prevê a alteração do uso.
Reforça-se a necessidade de, nestes espaços, exigir a realização de estudos de conjunto
para os novos loteamentos e para as construções cuja concretização possa vir a agravar
as condições de funcionamento urbano da zona.
Foram criadas as categorias de espaço “Solo Afecto à Estrutura Ecológica Urbana” e
"Solo de Urbanização Programada Baixa Densidade" – a primeira resultante de alterações
na legislação de enquadramento e a segunda destinada a enquadrar zonas próximas do
limite do perímetro urbano e, em alguns casos, para resolver situações de
desconformidade entre o PDM e o PU e de conformidade com o POOC Ovar/Marinha
Grande.
O PDM da Figueira da Foz foi publicado em 1994, antes do PU, e representado
graficamente em cartografia já à data muito desactualizada, à escala 1:25.000.
Aquando da publicação do P.U., representado à escala 1:5.000 com cartografia mais
recente, a especificidade do plano bem como uma análise urbana de mais pormenor,
resultaram na introdução de algumas correcções no perímetro urbano, alargando-o, em
alguns casos e reduzindo-o, noutros.
Este facto levou a que na gestão urbanística fossem indistintamente uti lizados os dois
limites, aplicando-se o conceito de área urbana a todos os terrenos que estivessem no
interior do perímetro urbano, quer o delimitado pelo PDM, quer o delimitado pelo PU.
O Solo de Urbanização Programada de Baixa Densidade corresponde a algumas áreas
onde o P.U. reduziu o perímetro urbano relativamente à anterior delimitação consignada
no PDM.
Ao retirar estas áreas do perímetro urbano o P.U considerava não ser justificada a sua
classificação como urbanizáveis.
21
No entanto, não tendo a referida classificação sido alterada no PDM, o resultado foi que
as áreas em apreço se mantivessem como urbanizáveis de expansão II no âmbito do
PDM, resultado inverso ao que era pretendido no P.U.
Pretende-se neste momento repor a situação de forma a adequar a classificação do solo
à categoria que consideramos mais adequada do ponto de vista da nossa análise do
território.
Nos casos em que não existam condicionantes específ icas que justifiquem uma
classificação mais restr itiva (RAN, REN, Espaço Florestal), estes espaços são
classificados como Solo Habitacional de Baixa Densidade tendo parâmetros de ocupação
e construção semelhantes aos dos espaços agrícolas II do PDM.
No conjunto do território da cidade, na generalidade não se propõem alterações sensíveis
aos l imites do perímetro urbano em vigor, mas sim ajustamentos e remates destinados a
integrar zonas já urbanizadas no âmbito do PDM e a compatibilizar os l imites do PU com
os daquele instrumento de nível superior, bem como da área urbana definida no POOC.
Procedeu-se somente a correcções pontuais do perímetro urbano, de forma a
compatibilizar as áreas urbanas definidas pelos 3 instrumentos. Este processo verificou-
se principalmente na UZ 1, e na UZ 20.
A compatibilização da REN definida no POOC com a realidade da ocupação urbana na
área de intervenção daquele plano sectorial é, também, uma questão delicada que não
está, quanto a nós, correctamente resolvida. Esta compatibil ização passa, em definitivo,
por uma alteração do POOC, com a consequente exclusão da REN de algumas áreas
como tal classificadas.
O POOC delimitou como REN, dentro da sua área de intervenção, particularmente na
UZ1 algumas áreas perfeitamente consolidadas, com infraestruturas e edifícios
construídos, quer ao abrigo de planos de pormenor, quer ao abrigo de projectos de
loteamento, quer ainda com construções avulsas nas quais se incluem equipamentos
colectivos, criando uma desconformidade entre as prescrições da REN e a realidade
concreta, a qual poderá vir a criar sérias dificuldades à autarquia ao nível da discussão
pública do plano e da gestão urbanística futura.
Na definição das áreas urbanizadas e de urbanização programada foi acautelada a
salvaguarda das l inhas de água que vêm da serra, os corredores verdes a elas
associados e os terrenos de maior declive nos respectivos vales.
O território da cidade foi dividido em Unidades e Subunidades de Zonamento. Estas
correspondem a espaços que revelam um certo grau de homogeneidade, quer em termos
de caracterização geo-morfológica e paisagística, quer em termos do seu processo de
crescimento (urbanização e edificação), quer ainda em termos dos seus problemas
urbanos.
22
Para as várias Unidades e sub-unidades de zonamento forma definidos parâmetros de
ocupação específ icos que decorrem da avaliação fina que foi feita da sua ocupação
actual, e de um conjunto de características que as definem, designadamente a morfologia
e características físicas do territór io, a sua importância na cidade, as vistas de e para o
mar e a serra etc.
Entendeu-se que definir parâmetros por zonas bem delimitadas, em vez de os definir
para toda a área do plano, tornaria mais fácil quer a compreensão do plano pelo público,
quer a sua gestão pelos serviços municipais, uma vez que para cada operação
urbanística em concreto, o que é necessário é entender os parâmetros da zona onde ela
se insere.
Não se justifica definir Unidades Operativas de Planeamento e Gestão onde se realizem
Planos de Pormenor, dado que nas duas zonas onde se prevêem operações urbanísticas
de maior envergadura, a UZ 18 e a UZ 28, foram elaborados estudos urbanísticos com
um grau de pormenor próximo do de um Plano de Pormenor, o que permite à Câmara,
logo que aprovada a revisão do PU, proceder à delimitação de unidades de execução em
conformidade com o estabelecido no DL 380/99, procedendo de seguida às
correspondentes operações de reparcelamento.
5.2. Unidades de zonamento
5.2.1 UZ 1
Zona desde o cemitério de Buarcos até aos extremos Norte e Poente do perímetro
urbano, a Norte do Plano de Pormenor da Zona Urbano-Turística UZ 2 (UZ 2).
É uma zona muito sensível do ponto de vista ambiental e paisagístico devido às l inhas de
água que a atravessam, vindas da Serra da Boa Viagem e ao forte impacte visual sobre
as vistas para a Serra que podem ter as construções a erigir aqui.
Inclui zonas de forte declive sobre o mar e tem forte pressão para a construção devido à
qualidade das suas vistas e enquadramento paisagístico.
Nesta zona, aproveitando o declive do terreno, foram construídos alguns edifícios com
volumetria exagerada para o lado do mar, com muros de suporte de grandes dimensões
e com impactes visuais fortemente negativos.
Existem ainda algumas parcelas de terreno por ocupar, particularmente em zonas
classificadas como urbanas no POOC e que não o eram no PU de 1994.
Em termos de classificação inclui espaços habitacionais consolidados, espaços a
estruturar, correspondendo aos vazios urbanos no interior da malha viária existente,
espaços de baixa densidade nas zonas mais altas junto ao limite do perímetro urbano e
solo de urbanização programada habitacional.
23
É uma zona de vocação predominantemente habitacional adequada à ocupação com
tipologia unifamiliar isolada, geminada ou em banda, de baixa densidade.
Mantém-se a intenção para os projectos de loteamento ou de construção, de realizar
estudos de conjunto até abranger a rede viária envolvente, com o objectivo de garantir a
integração urbanística, o fecho das l igações viárias e a preservação das vistas de e para
a Serra da Boa Viagem.
Para os novos loteamentos propõe-se um máximo de 2 pisos e índices de construção
bruto máximo diferenciado para as zonas de média e baixa densidade.
Dada a topografia do terreno não se prevê a localização de equipamentos de grande ou
média dimensão, devendo no entanto acautelar-se, na concretização dos processos de
loteamento, a cedência de pequenas áreas que possam vir a ser utilizadas para
equipamentos de apoio à infância ou à 3ª idade.
O perímetro urbano do PU em vigor foi corrigido, nalguns casos para o compatibilizar
com o limite da área urbana definida no POOC, noutros para incluir construções
existentes ou loteamentos aprovados em conformidade com as zonas periurbanas do
PDM e noutros ainda para incluir l inhas de água e respectivos corredores envolventes,
garantindo uma melhor salvaguarda dos mesmos.
5.2.2 UZ 2
Corresponde ao Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico - UZ2, plano
eficaz, em terrenos da antiga fábrica de cimento CIMPOR.
Tem infraestruturas urbanas e parte dos edifícios já construídos e habitados.
Em termos de urbanização e edificação, deve respeitar o estabelecido no Plano de
Pormenor aprovado.
5.2.3 UZ 3
Zona marginal à nova R.U. do Montalto (designação provisória) até à Escola C+S de
Buarcos. Para além do equipamento referido, a zona é atravessada por uma linha de
água, inclui terrenos de declive acentuado, terrenos urbanos consolidados e áreas
significativas de terrenos urbanizáveis.
Na concretização do processo de urbanização das zonas ainda não ocupadas deve ser
garantida a interligação da rede viária interna dos loteamentos de modo a estruturar o
conjunto da zona e a integrá-la com nó viário da Estrada da Senhora da Encarnação e
com o traçado da nova via circular.
Para os novos loteamentos propõe-se um índice de construção bruto máximo de 0,5 e
edif ícios com um máximo de 4 pisos.
24
5.2.4 UZ4
É a zona correspondente ao Núcleo Histórico de Buarcos, classificado como espaço
cultural e onde devem ser preservadas as características gerais do tecido urbano e as
características arquitectónicas dos edifícios de maior interesse.
Propõe-se a realização de um levantamento do património edificado, que identifique os
edif ícios de interesse, a manter, permitindo assim estabelecer critérios claros de
intervenção para a reabil itação e requalificação do restante tecido edificado, facil itando a
intervenção da iniciativa privada na reabil itação do tecido urbano em geral e restringindo
o eventual apoio das finanças públicas aos edifícios com efectivo valor patrimonial
individualmente ou enquanto parte de um conjunto.
5.2.5 UZ 5
É a zona a norte da actual Av. Dr. Mário Soares até à nova rodovia circular do Montalto.
Divide-se em três sub-unidades.
5.2.5.1 UZ 5A
Parte Norte da UZ até à Estrada da Sra. da Encarnação e à R.U. do Montalto.
É um Espaço Urbano consolidado do P.U. na qual restam ainda alguns espaços livres e
onde deve ser acautelada a l igação com a zona UZ 5b.
Nas operações de loteamento devem respeitar-se os seguintes parâmetros:
- Índice de construção bruto <= 0,6;
- N.º de pisos máximo: 4;
5.2.5.2 UZ 5B
Corresponde à parte Sul da UZ entre a Av. Dr. Mário Soares e a Rua Cap. Guerra.
Tem um estudo de pormenor de 1993 que serviu de orientação para o desenvolvimento
urbano nos últimos anos.
Tem um novo estudo, mais recente, elaborado pelos serviços do município.
Propõe-se um esquema orientador para o zonamento, a rede viária e os alinhamentos
nos novos loteamentos e construções e um índice de construção global máximo para a
zona de 0,6 e uma cércea máxima de 4 pisos.
O município deve realizar um estudo de conjunto que garanta a estruturação urbana, a
coerência da rede viária e a eventual delimitação de uma ou mais unidades de execução
ou operações de reparcelamento que orientem o loteamento e concretizem a
perequação.
25
5.2.5.3 UZ 5C
Corresponde à zona a norte da Av. Dr. Mário Soares. É uma zona com características de
ocupação relativamente heterogénea e com algumas parcelas de dimensão significativa
ainda por ocupar. Devem ser garantidas algumas ligações viárias de fecho de malha,
designadamente com ligações em mão à Av. Dr. Mário Soares.
No SUP Habitacional é autorizado um índice de construção bruto máximo de 0,8 e um
máximo de 10 pisos.
No SUH “A Estruturar” é autorizado um índice de construção bruto máximo de 0,6 e um
máximo de 4 pisos
5.2.6 UZ 6
Corresponde à zona do Alto do Forno, a Sul da Av. Dr. Mário Soares e inclui o Centro de
Saúde de Buarcos e uma zona de reserva para equipamento anexa ao mesmo.
Nestes terrenos de reserva, em grande parte terrenos de acentuado declive, sobre a Av.
Dr. Mário Soares, com pouca aptidão para a ocupação urbana, no caso de não haver
intenções concretas de instalação de equipamento por parte da autarquia, deverão ser
classificados como Verde de Protecção e Enquadramento, integrando a estrutura
Ecológica Urbana.
No restante deve ser mantida a rede viária prevista nos estudos urbanísticos anteriores
desenvolvidos pela autarquia e para os novos loteamentos propõe-se um índice de
construção máximo de 0,6 e nos edifícios um máximo de 4 pisos.
5.2.7 UZ 7
Compreende as instalações do Parque de Campismo e viveiros municipais e a sua
envolvente a Norte da R.U. até ao limite do perímetro urbano.
Consideram-se duas sub-zonas, a Norte e a Sul da Estrada do Alto do Forno/Condados.
5.2.7.1 UZ 7A
É a zona a Norte da Estrada dos Condados, até ao l imite do perímetro urbano.
Existem diversas construções, na maioria edifícios unifamiliares, com frente para a
Estrada dos Condados e algumas penetrações viárias para Norte, verificando-se
carências de estrutura urbana e de ligações viárias.
Propõe-se a elaboração de um estudo simplificado de estruturação urbana, que defina a
estrutura viária completando a malha existente.
Propõe-se um índice de construção bruto máximo de 0,4, tipologia unifamiliar ou
bifamil iar, isolada ou em banda, e um máximo de 2 pisos e uma zona tampão no l imite do
perímetro urbano classif icada como SUP de Baixa Densidade.
26
5.2.7.2 UZ 7B
Zona entre a Estrada dos Condados e a Av. Dr. Mário Soares, l imitada a Nascente pelos
loteamentos da Quinta da Borloteira e da Quinta dos Condados. Inclui o Parque de
Campismo e os Viveiros Municipais.
Nesta zona existe uma grande superfície comercial, junto à Av. Dr. Mário Soares.
Propõe-se que a zona actualmente ocupada pelo Parque de Campismo Municipal e pelos
Viveiros Municipais se mantenha como Equipamento Colectivo, de acordo com o actual
uso, com a expansão do Parque de Campismo para Norte. A sua localização, na
continuidade do Vale das Abadias, e o facto de ser uma zona densamente arborizada
justificam que se mantenha a actual ocupação e o coberto vegetal, sendo integrada na
estrutura ecológica urbana.
Admite-se a reconversão de parte ou da totalidade dos edifícios de apoio do Parque de
Campismo e eventualmente novas construções até ao l imite que permita adequar os
equipamentos do Parque à classificação de quatro estrelas.
Para a zona a nascente do Parque de Campismo propõe-se um índice de construção
bruto máximo de 0,6 e um máximo de 6 pisos.
5.2.8 UZ 8
Zona totalmente ocupada por 2 loteamentos em construção, num dos quais se inclui uma
grande superfície comercial já em actividade.
Propõe-se a classif icação como Solo Urbanizado dado que já dispõe de infraestruturas,
devendo a urbanização e construção obedecer ao especificado nos alvarás de
loteamento aprovados.
A zona a nascente da Estrada Municipal 596 (Estrada dos Condados) é SUH a Estruturar
sujeito a um índice de construção bruto máximo de 0,4 e a um máximo de 2 pisos.
5.2.9 UZ 9
Zona a Norte de Tavarede e a nascente da E.M.596, até ao limite do perímetro urbano.
Inclui a Quinta do Peso e o Plano de Pormenor do Vale de Sampaio. Divide-se em duas
sub-zonas que são:
5.2.9.1 UZ 9A
Corresponde à área de intervenção do Plano de Pormenor do Vale de Sampaio, em vigor.
5.2.9.2 UZ 9B
Zona correspondente à Quinta do Peso e à envolvente do P.P. do Vale de Sampaio.
É uma zona sensível com declives acentuados e atravessada por duas l inhas de água.
27
Deve ser objecto de um estudo urbanístico de conjunto que defina a estrutura viária no
quadro de uma ocupação de média densidade e volumetria que salvaguarde e valorize a
estrutura ecológica.
O referido estudo deverá ter ainda como objectivo melhorar as ligações viár ias da Zona
do Plano de Pormenor do Vale de Sampaio e garantir:
- Que haja uma única inserção na E.M. 596 para toda esta zona, com as condições
adequadas aos fluxos da referida via;
- Que o acesso a eventuais edificações marginais à E.M.596 seja garantido pelo interior
da zona evitando quaisquer saídas e entradas de veículos motorizados naquela via à
excepção do ponto de inserção acima referido.
Propõe-se um índice de construção bruto máximo de 0,5 admitindo-se tipologia
unifamiliar ou plurifamil iar, com um máximo de 4 pisos, com excepção zona edificada da
Quinta do Peso e envolvente que é classificada como Solo de Urbanização Programada
de Baixa Densidade.
5.2.10 UZ 10
Corresponde à área do Pinhal Sotto Mayor e do Vale Galante até ao Alto do Forno. A
zona é atravessada por uma linha de água, a preservar.
Com excepção da Quinta do Viso e do troço final do Vale do Galante, esta zona foi
praticamente toda objecto de projectos de loteamento, alguns já com alvará e
parcialmente executados. Divide-se em várias sub unidades.
5.2.10.1 UZ 10A
É uma zona onde coexistem edifícios unifamiliares e plurifamil iares, sem critério definido
na sua localização, mas simplesmente resultado das estratégias comerciais dos
promotores.
Deve ser objecto de estudos urbanísticos de conjunto de forma a completar a rede viária,
permitindo eliminar situações de impasse e desbloquear parcelas sobrantes, não
incluídas na lógica dos loteamentos e a promover a transição gradual de tipologias e de
cérceas.
Os estudos urbanísticos devem ter como objectivo permitir a delimitação de uma ou mais
unidades de execução de forma a concretizar o necessário reparcelamento.
Propõe-se um índice de construção bruto máximo de 0,7 com um máximo de 6 pisos.
5.2.10.2 UZ 10B
Corresponde ao troço final do Vale do Galante, junto à marginal, na zona confinante com
o loteamento municipal e está sujeita a Plano de Pormenor em vigor.
28
5.2.10.3 UZ 10C
Zona da marginal Atlântica que deverá ser sujeita a Plano de Pormenor com termos de
referência a definir e aprovar pela Câmara Municipal, devendo garantir-se que o índice de
construção bruto não ultrapasse 0,8.
5.2.11 UZ 11
Zona a poente do Vale das Abadias, desde a rotunda Eng.º Coelho Jordão até à Av. Dr.
Joaquim de Carvalho.
Tem diversos equipamentos de interesse concelhio, habitação consolidada e um grande
espaço verde de uso privado, a manter, a Quinta de Santa Catarina.
Propõe-se a relocalização da piscina municipal, dentro da mesma UZ, a sul do estádio
municipal, e a reutil ização da área actualmente ocupada pela piscina para uso
habitacional, com um índice de construção bruto máximo de 2,0 e um máximo de 6
pisos, sendo 4 na frente para a Rua Joaquim Sotto Mayor.
Os terrenos actualmente ocupados pelo campo de treinos podem ser reconvertidos para
habitação, comércio e serviços, com um índice de construção bruto máximo de 1,5 e um
máximo de 6 pisos. Este índice pode ser majorado até 20% desde que a operação
urbanística contemple a cedência de terrenos e/ou imóveis para equipamentos
associativos e outros de interesse municipal.
Na Quinta de Santa Catarina, admite-se a ocupação da frente para a Rua Dr. Joaquim de
Carvalho com moradias unifamiliares, com um máximo de 2 pisos, na continuidade das já
existentes e a ampliação dos edifícios existentes na quinta, até um índice de construção
bruto máximo de 0,4 e não ultrapassando a cércea existente.
5.2.12 UZ 12
Corresponde à área a Nascente do Vale das Abadias, desde o Quartel da Polícia até à
R.U.-V1. Divide-se em duas sub-unidades.
5.2.12.1 UZ 12A
A zona a Norte da Rua Dra. Cristina Torres, até à Av. Dr. Mário Soares, foi objecto de
diversos projectos de loteamento com diferentes graus de concretização e com uma
deficiente articulação entre si.
Esta zona tem vários problemas a resolver, nomeadamente o fecho da malha viária a
nascente da Ribeira das Abadias e o deficiente acesso viário aos edifícios situados a
Poente da Ribeira das Abadias e com frente para a Av. Dr. Mário Soares.
Pela sua localização é uma zona estratégica, cuja urbanização consideramos prioritária.
Neste caso justifica-se a delimitação de uma unidade de execução ou uma operação de
29
reparcelamento no âmbito do D.L. 380/99 tendo "grosso modo" como limites: a Norte, a
Av. Dr. Mário Soares; a Nascente, a Rua José da Silva Ribeiro; a Sul, a Rua Dra. Cristina
Torres; e a Poente, a Av. 1º de Maio, e como objectivos:
• A definição de uma estrutura viária coerente para toda a zona;
• A definição do loteamento e do novo reparcelamento;
• A definição das áreas de cedência para equipamentos e verdes de utilização colectiva
incluindo para a expansão do Parque das Abadias.
A aplicação do sistema de perequação compensatória, previsto na lei, permitirá
concretizar a expansão do Parque das Abadias.
Reduziu-se o espaço destinado ao Parque no cabeço fronteiro à Rotunda Eng.º Coelho
Jordão e é permitida alguma ocupação edif icada de forma a viabilizar um novo acesso
aos edifícios fronteiros à R.U. pela Av. 1º de Maio e a garantir a cedência dos terrenos
mais valiosos para o parque, junto à l inha de água.
Propõe-se para esta zona um índice de construção bruto máximo de 0,7, com uma
cércea máxima de 6 pisos, devendo ser respeitadas as cedências necessárias para a
concretização da expansão do Parque das Abadias.
5.2.12.2 UZ 12B
Zona a Sul da Rua Dra. Cristina Torres já praticamente toda ocupada, com excepção de
umas pequenas parcelas junto às antigas instalações da Polícia e do quartel CICA 3,
reclassificada como Solo Urbanizado.
No âmbito do loteamento previsto nas antigas instalações da polícia, deve ser realizado
um estudo de conjunto com os seguintes objectivos:
• Garantir a l igação do arruamento situado a Sul dos Serviços Municipalizados com a
Rua Cardoso Marta eliminando o impasse no extremo Sul desta última via;
• Avaliar a possibilidade do prolongamento da Rua Mário Azenha para Sul/Nascente
ligando à Rua Cardoso Marta, sem comprometer a concretização do Parque das Abadias
na zona de mata existente, conforme previsto no P.U.
O prolongamento da Rua Mário Azenha, a concretizar-se, deve prever acessos ao Parque
das Abadias garantindo a sua fácil utilização pelos residentes desta zona.
Propõe-se um índice de construção bruto máximo de 0,7.
Dadas as características da zona admite-se um máximo de 8 pisos exclusivamente nos
edif ícios marginais à Rua Dra. Cristina Torres e 6 nos restantes.
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5.2.13 UZ 13
Corresponde à área situada a Norte do Quartel da E.P.S.T., a poente da Av. Dr. João
Alves e confinando a Nascente com a UZ 18 (Parque Urbano).
Está quase totalmente urbanizada, mantendo só algumas parcelas por ocupar.
Delimitaram-se duas sub-zonas – UZ 13A e UZ 13B, respectivamente a Norte e a Sul da
Rua Amália Rodrigues.
5.2.13.1 UZ 13A
Esta zona foi totalmente ocupada por loteamentos já construídos, com excepção de uma
pequena parcela com um loteamento já aprovado (Alvará 6/99).
Admite-se um máximo de 6 pisos nos edifícios destinados a habitação a custos
controlados, na Quinta do Paço, desde que os pisos semi-enterrados, não uti lizados para
estacionamento, sejam destinados a equipamentos colectivos ou actividades associativas
de interesse colectivo.
5.2.13.2 UZ 13B
Zona quase totalmente ocupada. Devem ser acauteladas as ligações viárias com rede
estruturante, quando da ocupação das parcelas ainda livres.
Para as novas operações urbanísticas admite-se um índice de construção bruto máximo
de 0,6, com um máximo de 6 pisos sem prejuízo do respeito pelas servidões militares na
zona fronteira ao quartel.
5.2.14 UZ 14
Corresponde ao Bairro Novo, que mantém a classificação de SUHC Cultural, e à zona
para norte até à Av. Dr. Joaquim de Carvalho e para nascente até à Av. Dr. Manuel
Gaspar de Lemos.
Esta zona, com excepção dos seus extremos sul nascente, na envolvente do Forte de
Santa Catarina, tem um Plano de Pormenor em vigor.
5.2.15 UZ 15
Corresponde à zona histórica da cidade, classificada como SUHC Cultural, prolongando-
se até à Av. Dr. Manuel Gaspar de Lemos e incluindo a parte sul do Parque das Abadias,
e até à Av. Dr. Joaquim de Carvalho, envolvendo o Centro de Artes e Espectáculos e
zona envolvente.
Está previsto o reperfilamento da Av. Saraiva de Carvalho, com o alargamento da faixa de
rodagem e a construção de uma ciclovia do lado sul.
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5.2.16 UZ 16
É a zona entre a Rua Heróis do Ultramar e a Rua do Hospital, Rua 28 de Infantaria e Av.
Dr. Francisco Lopes Guimarães, desde o terminal rodoviário, até ao antigo quartel da
EPST.
Deve ser construída uma nova via de l igação entre a Rua do Hospital e a Rua Heróis do
Ultramar, no extremo do terreno da Santa Casa da Misericórdia permitindo-se a
edif icação com frente para essa via, em terrenos daquela instituição, com um máximo de
4 pisos.
No seguimento da transferência do terminal rodoviário para junto da estação de Caminho
de Ferro, propõe-se o reaproveitamento dos terrenos do terminal para a construção de
um parque de estacionamento subterrâneo que sirva a zona central da cidade. Nos pisos
à superfície admite-se a construção de um edifício misto para habitação, comércio e
serviços criando um pólo de actividades diversificadas numa zona de grande
centralidade.
Para este terreno é autorizado um índice de construção bruto máximo de 2,5 e um
máximo de 5 pisos.
A área do antigo quartel deve ser objecto de um plano de pormenor conforme termos de
referência a definir pela Câmara Municipal.
5.2.17 UZ 17
Corresponde ao núcleo antigo de Tavarede, à zona entre a estrada de Tavarede e a R.U
e à zona de expansão de Tavarede para norte, em direcção ao cemitério. Foi alargado o
perímetro urbano na zona do cemitério, de forma a incluir uma unidade industr ial
existente, um loteamento já construído, o cemitério e a respectiva ampliação.
No SUH a Estruturar, designadamente ao longo da variante da EN109, as operações
urbanísticas estão sujeitas a um índice de construção bruto máximo de 0,5 com um
máximo de 4 pisos.
Propõe-se a realização de um levantamento urbanístico exaustivo no núcleo antigo de
Tavarede, com vista a poder resolver alguns estrangulamentos viários, a permitir a
substituição de alguns edifícios degradados e sem condições de habitabilidade e a
melhorar a qualidade urbana do aglomerado. Este estudo obterá tanto melhores
resultados quanto maior for a sua integração com a operação de reparcelamento/unidade
de execução para a concretização do Parque Urbano (UZ18).
Admite-se a relocalização da fábrica IERAX e a mudança de uso do terreno que a mesma
actualmente ocupa para habitação, comércio e serviços de acordo com o prescrito no
Regulamento.
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5.2.18 UZ 18
Corresponde à área de intervenção do Parque Urbano e da sua envolvente até à Alameda
da Estação e do Plano de Pormenor do Matadouro. Divide-se em UZ 18 A e UZ 18 B
sendo esta última a área da estação de caminho de ferro e a sua envolvente próxima.
UZ 18 A – Para esta zona propõe-se a delimitação de uma ou mais unidades de
execução/operações de reparcelamento que, através da aplicação da perequação
permita concretizar a construção do parque urbano e a urbanização integrada da sua
envolvente. É uma zona muito heterogénea que inclui novos loteamentos, um
empreendimento municipal de habitação a custos controlados, a Escola Secundária
Prof.ª Cristina Torres, oficinas e armazéns, zonas de ocupação ilegal com barracas e
restos de pequenos núcleos semi-rurais densamente construídos, com arruamentos
muito estreitos, e com condições de circulação e estacionamento muito deficientes. É
marginada a nascente, em grande parte da sua extensão no sentido Norte-Sul, pela
antiga E.N.109.
O P.P. do Matadouro, publicado há mais de 10 anos, tem um grau de concretização
muito baixo, não obstante corresponder a uma zona de grande centralidade e com
condições paisagísticas muito favoráveis o que pode, eventualmente, dever-se à
inadequação do reparcelamento proposto, em relação à estrutura da propriedade e à
falta de mecanismos legais para efectuar o reparcelamento.
Pela sua localização na confluência de duas das principais entradas da cidade,
proximidade do novo Parque Urbano, do novo terminal de camionagem e da Estação de
Caminho de Ferro, considerou-se que devia também ser incluído na operação de
reparcelamento da UZ 18, que inclui o Parque Urbano e a Alameda da Estação, podendo
fazer parte da mesma unidade de execução ou constituir outra.
Para a UZ 18 A propõe-se, na delimitação e desenho das unidades de execução, um
índice global de construção bruto de referência de 0,3, a ajustar tendo em conta o
desenho de pormenor e o cadastro da propriedade, e a realização de um estudo de
cérceas no qual se respeitem as cérceas existentes nas várias zonas da UZ.
A concretização do reparcelamento exige a realização do levantamento cadastral
actualizado que possibilite a execução da perequação de custos e benefícios das
operações urbanísticas.
A zona a norte da estação classificada no actual plano de urbanização como
equipamento e destinada ao terminal rodoviário, mantém o uso de reserva de
equipamento, podendo quando da definição do reparcelamento da UZ 18 A ser esse uso
convertido para espaço verde.
UZ 18 B – corresponde à área da estação de caminho de ferro e sua envolvente próxima
e à restante área do domínio público ferroviário. Admite-se a reconversão da área sob o
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domínio ferroviário na zona próxima e para poente da estação, em áreas que já não são
necessárias ao funcionamento do serviço ferroviário, com o objectivo principal de
construir uma plataforma intermodal que articule os modos ferroviário e rodoviário e
qualifique esta zona da cidade. Esta reconversão deve ser concretizada através da
realização de um plano de pormenor para o qual se definem, de forma indicativa, os
respectivos limites, que poderão vir a ser ajustados aquando da deliberação de Câmara
para a sua realização. O Plano de Pormenor definirá os usos e os parâmetros de
ocupação tendo como base um índice de ocupação bruto de 1,0 m2/m2, que poderá ter
uma majoração até 30% para usos que a Câmara Municipal considere de interesse
público.
5.2.19 UZ 19
Corresponde à zona entre a E.N.109 e o IC1 e à zona entre o previsto nó do Galo de
Ouro até ao limite norte do perímetro urbano.
É uma zona complexa, com ocupações diversificadas e com deficit de estrutura urbana.
Os parâmetros urbanísticos para esta zona são:
Índice de construção bruto máximo: 0,6;
Nº de pisos: 4, admitindo-se uma graduação junto do edifício de maior volumetria
actualmente existente, com base num estudo de cérceas que faça a transição dos
volumes e garanta a melhoria da integração urbana.
5.2.20 UZ 20
Corresponde a toda a zona a Poente do IC1, desde o cemitério até ao limite Norte e
Nascente do Perímetro Urbano.
É uma zona relativamente periférica da cidade, onde se localizam uma grande superfície
comercial, alguns armazéns e oficinas, e onde coexistem ocupações edificadas de
características rurais, com ocupações urbanas concretizadas através do loteamento e
construção em parcelas destacadas.
Face à capacidade de edificação existente nas zonas mais centrais da cidade não se
considera esta zona de urbanização prioritária. No entanto deve ser acautelado o
processo de crescimento urbano, exigindo que os projectos de loteamento apresentados
por particulares garantam a coerência e a interligação da rede viária. Não devem ser
permitidas novas l igações à E.N.109 / IC1 no limite Norte do perímetro urbano, enquanto
não for concluída a construção de uma variante à E.N.109 nesta zona.
Para os novos loteamentos propõe-se um índice de construção bruto máximo de 0,5,
tipologia unifamiliar ou plurifamiliar, com um máximo de 4 pisos, com excepção da zona
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da Chã onde se delimitam, na planta de zonamento, duas bolsas de SUP de Baixa
Densidade.
Nesta zona foi corrigido o perímetro urbano do PU em vigor, tendo em conta que as
desconformidades entre aquele e o perímetro do PDM justificaram algumas opções de
gestão urbanística que se considera não terem sido as mais correctas.
Como já explicado atrás, as zonas onde o perímetro urbano definido no PDM extravasava
o do PU foram classificadas como de baixa densidade, sujeitas a parâmetros de
ocupação que garantem uma ocupação de transição para as zonas rurais envolventes.
5.2.21 UZ 21
Corresponde à zona a Nascente da Ponte da Figueira da Foz até à Fontela.
É uma zona muito carenciada do ponto de vista urbano como resultado do seu processo
de crescimento e de diversas infraestruturas de nível local e regional que a atravessam e
que ao contrário de a servir, a condicionam e a espartilham.
É limitada pelo IP 3, a Norte, pelo Porto da Figueira da Foz, a Sul, sendo ainda
atravessada por dois ramais de caminho de ferro, pela EM 600 e pela ligação desta com
o IP 3. Esta situação de falta de integração urbana agravou-se com a expansão do porto
e com a reconstrução da EM 600 e a consequente elevação da plataforma da estrada.
Não está adequadamente servida de infraestruturas viárias e de saneamento nem de
equipamentos.
Divide-se em quatro sub-zonas – UZ 21A, B, C e D.
5.2.21.1 UZ 21A
Corresponde à zona entre a antiga estrada de Coimbra (EN 111) e o troço de saída da
ponte da Figueira da Foz.
É uma zona de actividades de usos múltiplos, a manter, na qual as operações
urbanísticas devem respeitar os seguintes parâmetros:
Índice de construção bruto máximo: 0,5;
Área máxima de impermeabil ização: 70%;
Cércea máxima: 7 m.
5.2.21.2 UZ 21B
Corresponde à zona envolvente da Ribeira de Carritos.
As infraestruturas rodo e ferroviár ias atrás referidas transformaram esta zona num local
de maus acessos. A sua anterior classif icação em sede de Plano de Urbanização como
35
zona destinada a indústria, a impossibil idade de executar obras de beneficiação nas
habitações existentes e a falta de investimento municipal na recuperação da rede viária e
na construção da rede de esgotos, contribuíram fortemente para a sua degradação.
A zona a norte da l inha de caminho de ferro é classificada como solo de urbanização
programada onde os loteamentos devem ter em conta a integração urbana da totalidade
da zona e garantir a adequada protecção da ribeira, de preferência considerando a
hipótese de construir aí uma zona de recreio e lazer e prever um novo atravessamento da
r ibeira. Propõe-se uma ocupação para habitação, comércio e serviços com um índice de
construção bruto máximo de 0,7 e um máximo de 6 pisos.
A Sul da l inha de caminho de ferro até à EM 600 é classificada como área de usos
múltiplos para armazéns, oficinas e outras actividades em conformidade com o
estabelecido no Regulamento, com um índice de 0,5 e uma cércea de 7m. Deve ser
objecto de um estudo simplificado que garanta os acessos à envolvente.
5.2.21.3 UZ 21C
Corresponde ao núcleo habitacional da Salmanha
É um espaço urbano a estruturar no qual deve ser realizado um estudo de integração
urbanística que estruture os loteamentos e onde devem ser construídas as infraestruturas
urbanas essenciais.
Deve ser mantida a tipologia de ocupação urbana actual de moradias unifamiliares que
poderão ser isoladas, geminadas ou em banda, com um índice de construção bruto
máximo de 0,5 e um máximo de dois pisos, em conformidade com o previsto no
Regulamento.
5.2.21.4 UZ 21d
Corresponde à zona a Nascente do troço de ligação entre a EM 600 e o IP 3, até ao
núcleo habitacional da Fontela.
É uma zona praticamente livre de habitações onde coexistem uma grande unidade
comercial e alguns edifícios industriais.
É fortemente condicionada pela implantação da nova via V4 e respectivas ligações à
restante rede rodoviária.
Os investimentos públicos feitos nas obras de expansão do Porto da Figueira da Foz,
cuja primeira fase está em conclusão, justificam que se mantenha o destino desta zona
para actividades de usos múltiplos – pequena indústria, armazenagem e actividades
logísticas diversas, comércio e serviços – designadamente de apoio à actividade
portuária, dado ser o local mais adequado para esse fim.
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No seu extremo Nascente, marginando o núcleo da Fontela, propõe-se uma cortina verde
que garanta a separação em relação à zona habitacional.
O Plano prevê ainda a construção de uma passagem desnivelada sobre a linha de
caminho-de-ferro, na continuidade da E.M.600 e fazendo a ligação à nova via V4.
5.2.22 UZ 22
Corresponde à zona do aglomerado de Fontela e envolvente ate à vidreira do Mondego.
Esta zona, bem como a zona de Vila Verde, constitui uma zona de expansão natural da
Figueira da Foz que sofre, embora, de alguns problemas urbanos decorrentes do seu
processo de evolução e crescimento. A origem rural do povoamento e do crescimento de
diversos pequenos núcleos resultou numa rede viária sem condições para a circulação,
com diversos pontos de estrangulamento, sem passeios e sem estacionamento.
A l igação à Figueira da Foz, assente principalmente na E.M.600, não resolve
adequadamente o problema da acessibil idade a esta zona.
A qualidade paisagística deste território com uma pendente suave para Sul e óptima vista
sobre o Mondego confere-lhe, por um lado, grande aptidão para a construção e, por
outro, exige um especial cuidado no ordenamento e na gestão urbanística, dada a
sensibilidade das vistas da margem sul do Mondego e de quem atravessa o Rio.
Propõe-se um novo traçado para a via V4 e ligações transversais entre esta via e a
E.M.600.,bem como corredores verdes de protecção e enquadramento que sirvam de
cortina à instalação industrial e proporcionem uma estrutura verde de ligação entre o rio
Mondego e o coberto vegetal a norte.
Propõe-se um índice de construção bruto máximo de 0,4 e um máximo de 2 pisos.
5.2.23 UZ 23
Corresponde à zona de indústria pesada actualmente ocupada pela Vidreira do Mondego
e à respectiva área de expansão.
As perspectivas de crescimento daquela unidade industrial e o interesse da mesma para
a economia do concelho justif icam o alargamento da área anexa para usos logísticos e
de armazenagem. Em complemento, propõe-se corredores verdes de protecção
separando a indústria das zonas habitacionais confinantes. Na expansão da unidade
existente propõe-se um índice de construção máximo bruto de 0,5, em conformidade
com o estabelecido no Regulamento.
5.2.24 UZ 24
Corresponde à área do aglomerado de Vila Verde e envolvente, desde a Vidreira do
Mondego, até à EM 111-2. Os problemas urbanos desta zona são semelhantes aos
37
apontados para a UZ 23 – Fontela – embora com uma maior intensidade devido à maior
dimensão do aglomerado e a uma topografia mais desfavorável.
Esta situação levou a classif icar a maior parte desta zona como SUH a Estruturar.
Não deve ser repetido o erro da construção em altura, como é o caso de alguns edifícios
existentes, completamente desenquadrados da morfologia e tipologia da zona.
A UZ24 inclui ainda a zona a Nascente da Estrada 111-2, englobando a várzea da
Barroca da Vergieira, até à Fonte da Sra. da Graça e uma pequena mancha de solo a
estruturar no extremo sul/nascente da várzea.
Propõe-se:
- Um conjunto de novas vias que estruturem e completem a rede viária existente e que os
novos loteamentos deverão respeitar;
- A obrigatoriedade de os loteamentos serem integrados em estudos de conjunto que
garantam as ligações viárias e a eliminação dos impasses;
- A aplicação de um índice de construção bruto máximo de 0,4 e de um máximo de 4
pisos;
- A delimitação de algumas zonas de urbanização prioritária a formalizar como operações
de reparcelamento ao abrigo do D.L. 380/99, nas quais deverá ser aplicado o sistema de
perequação para concretização das cedências para equipamentos de util ização colectiva
e espaços verdes previstas na lei.
5.2.25 UZ 25
É todo o espaço a norte de Fontela e Vila Verde, até ao limite do perímetro urbano,
classificado com Solo de Urbanização Programada de Baixa Densidade.
Faz a transição entre a zona urbana mais densa correspondente ao crescimento dos
aglomerados e o espaço rural exterior ao perímetro urbano definido no PDM,
parcialmente incluído no PU em vigor como espaço verde de protecção e
enquadramento.
Nesta faixa propõe-se uma ocupação de baixa densidade, nas condições estabelecidas
no regulamento.
5.2.26 UZ 26
Área sob tutela do Instituto Portuário do Centro na margem sul do Mondego, com
instalações portuárias e industriais e algumas zonas em abandono.
Esta área tem potencialidades para uma intervenção de grande dimensão que dinamize a
criação de um pólo urbano capaz influenciar positivamente toda a margem sul da cidade
e contribuir para a regeneração urbana da Cova Gala. O interesse demonstrado pelo
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Instituto Portuário do Centro, há alguns anos atrás, em libertar algumas áreas do uso
portuário e reordenar a área sob sua tutela, concretizado através do lançamento de um
concurso de ideias para a requalif icação de uma área de cerca de 120 ha, é um claro
sinal dessas potencialidades.
A ser retomada uma intenção desse tipo, que permita alterar o estatuto portuário desta
zona, ela deve ser concretizada através da revisão parcial do plano de urbanização ou da
realização de um plano de pormenor cujos termos de referência serão definidos pela
Câmara.
5.2.27 UZ 27
Corresponde ao aglomerado da Cova-Gala.
A Cova-Gala, devido à excessiva densificação que caracterizou o seu crescimento,
acompanhada de uma total ausência de disciplina na implantação dos edifícios, tem
actualmente diversos problemas urbanos que se estendem a todo o aglomerado e dos
quais se destacam:
• A falta de espaços públicos e equipamentos;
• A falta de estacionamentos;
• A ocupação desordenada e intensiva do interior dos quarteirões.
Nesse sentido, a intervenção nas zonas ainda não ocupadas deveria ser planeada na
perspectiva de introduzir elementos de correcção para o aglomerado no seu todo e, de
preferência precedida da realização de um Plano de Pormenor.
Nas operações urbanísticas que se venham a realizar entretanto, propõe-se um índice de
construção bruto máximo de 0,60, e um máximo de 4 pisos. Deverá ser avaliada a
possibil idade da reutil ização do equipamento desportivo existente no extremo norte do
aglomerado para outro uso como equipamento colectivo. As áreas de cedência a obter
nas operações urbanísticas a realizar nos SUPH a Norte do aglomerado devem passar
para o domínio privado do município, obtendo-se áreas de reserva para realojamento que
permitam descomprimir a zona mais densa e mais carenciada de equipamentos do
aglomerado da Cova-Gala.
5.2.28 UZ 28
Compreende a zona industrial da Cova-Gala, a Norte do IC1, e anexa ao aglomerado
urbano, num total de 18,8 ha (14 + 4,8).
A zona está ocupada por indústrias não adequadas à proximidade com as zonas
residenciais a norte e a poente, algumas delas tendo cessado a laboração.
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Admite-se a transformação do uso do solo para habitação, comércio, serviços e
actividades económicas compatíveis com a habitação, que estabeleçam sinergias com a
ALE situada a sul da E.N.109.
Não é permitida a instalação de unidades industriais incompatíveis com o uso
habitacional, devendo os efluentes industr iais das unidades existentes e das novas
unidades a instalar ser obrigatoriamente precedidos de tratamento primário em
condições a definir pela Câmara.
Para as operações urbanísticas a desenvolver na perspectiva da alteração do uso do solo
prevê-se um índice de construção bruto máximo de 0,7 e um máximo de 7 pisos.
Pretende-se que esta operação de reconversão , pela sua qualidade urbana, venha a
influenciar positivamente a margem sul da cidade.
Não deverão ser permitidas novas ligações à E.N.109 e deverá estudar-se a possibil idade
de aproveitar as operações urbanísticas a desenvolver para desnivelar o actual nó de
ligação à E.N. 109, a sul da zona industrial.
Tendo em conta que já foi desenvolvido um estudo urbanístico de pormenor para esta
zona, a concretização da transformação do uso do solo pode ser feita através da
delimitação pela Câmara de uma unidade de execução e pela realização da
correspondente operação de reparcelamento, dispensando a realização de um plano de
pormenor.
6. Acções Estratégicas de Qualificação da Cidade
Conforme referido atrás, o anterior Plano de Urbanização dotou a cidade de áreas de
expansão habitacional, equipamentos colectivos e infraestruturas básicas suficientes para
suprir algumas carências existentes e para o normal crescimento da cidade na década
seguinte à sua realização, tendo em conta a evolução dos indicadores demográficos
registados até ao último recenseamento. A cidade foi ainda dotada, em plano, de uma
rede viária estruturante capaz de responder adequadamente a esse crescimento e de
garantir, em termos físicos, o bom funcionamento do sistema urbano.
A rede viária estruturante da cidade, então definida, tem vindo a ser construída nos
últimos anos e encontra-se praticamente concluída.
A avaliação que foi feita da realização do Plano, em particular a avaliação do crescimento
demográfico verificado, articulada com a avaliação da capacidade construtiva existente
na cidade, permite-nos concluir que a principal necessidade da cidade não é crescer,
alargando os seus l imites e aumentando a sua capacidade construtiva, mas qualificar a
sua estrutura construída, melhorar o seu funcionamento e aumentar a qualidade de vida
dos seus habitantes.
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Assim, apontamos para a execução de um conjunto de acções estratégicas que
permitiriam à Figueira da Foz dar mais um importante salto qualitativo no sentido da
melhoria da sua qualidade urbana e da sua afirmação competitiva no conjunto das
cidades médias no país e, particularmente, na região centro.
A primeira l istagem de acções estratégicas foi feita em 2001, aquando da apresentação
da primeira proposta preliminar de revisão do PU. Como a conclusão do plano se
prolongou por um período relativamente longo, a situação relativamente a algumas das
acções modificou-se significativamente. Apesar disso, entendemos que elas deveriam ser
apresentadas aqui, tal como foram delineadas, uma vez que o foram como um conjunto
interligado e que a necessidade de desenvolver aquelas que ainda não foram realizadas,
deve ser compreendida no âmbito do sistema global de acções então propostas.
À l ista inicial foram acrescentadas diversas outras acções que foram sendo delineadas
posteriormente e que completam um todo mais coerente e mais adequado à realidade
actual da cidade.
A possibil idade de acesso ao sistema de incentivos previsto nos Programas Operacionais
do Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN 2007-2013 abre a oportunidade de
desenvolver articuladamente várias das acções propostas para cuja realização a
autarquia não dispõe de capacidade financeira autónoma.
A l ista das acções estratégicas propostas é apresentada em seguida bem como a
descrição sucinta de cada uma delas:
1. Reutilização dos terrenos do terminal de camionagem;
2. Construção do novo interface rodo-ferroviário;
3. Reordenamento dos terrenos da REFER – Estação de Caminho de Ferro;
4. Nova Alameda da Estação;
5. Novo Parque Urbano;
6. Ligação do IP3 à Via V3 e ao centro da cidade;
7. Requalificação da Marginal Ribeirinha e Atlântica e do areal da Praia;
8. Plano de Pormenor do Bairro Novo;
9. Reordenamento da circulação e do estacionamento na cidade;
10. Reordenamento da zona oriental (Salmanha, Fontela e Vila Verde) e construção de
novos acessos;
11. Operação integrada de reestruturação de Cova-Gala.
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6.1. Acção Estratégica 1 – Reutilização dos terrenos do terminal de camionagem
A transferência da Central Rodoviária já prevista no anterior PU, mas não concretizada
em definitivo, permite encarar o reaproveitamento do espaço ocupado pelo actual
terminal.
Situado num local com óptima acessibilidade, reforçada com a construção da l igação do
IP3 à Via V3 (entretanto já realizada) e com a ligação desta à Rua dos Heróis do Ultramar,
a curta distância do centro da cidade e de alguns dos mais importantes equipamentos
urbanos - Centro de Artes e Espectáculos, instalações da Universidade Católica (UC) e
da Universidade Internacional - é um espaço que sendo devidamente aproveitado, pode
contribuir decisivamente para a qualificação desta zona da cidade, tornando-se o pólo de
uma nova centralidade.
Propomos que neste espaço seja construído um grande parque de estacionamento
subterrâneo com o aproveitamento dos pisos superiores para habitação, comércio e/ou
serviços.
O parque de estacionamento poderá ser o terminal de um circuito de mini-autocarros que
sirvam nomeadamente o Bairro Novo e o centro da cidade.
Apesar de algumas alterações, designadamente a não concretização das novas
instalações da UC, mantêm-se os pressupostos que estiveram na base da definição da
acção estratégica.
A transferência, a título provisório, do terminal rodoviário para junto da estação de
caminho de ferro já se concretizou, pelo que a reconversão do antigo terminal já pode ser
realizada.
6.2. Acção Estratégica 2 – Construção do novo interface rodo-ferroviário
O antigo terminal rodoviário já foi desafectado estando provisoriamente instalado junto à
estação de caminho de ferro. O P.U. actualmente em vigor previa a localização do novo
terminal rodoviário num terreno adjacente ao troço final do IP3 e fronteiro aos terrenos da
REFER, onde se situa a estação de caminho de ferro. A localização do terminal nesta
zona já era extremamente favorável do ponto de vista da gestão integrada do sistema de
transportes da cidade. A nova localização proposta, muito próxima da anterior, permite
uma melhor articulação com o modo ferroviário tendo, por isso, vantagens de
funcionamento. O facto de o interface se localizar em terrenos de propriedade pública é
igualmente uma vantagem.
Com a colaboração da REFER/INVESFER foi possível desenvolver um estudo de
localização integrado que permite a criação de um interface rodo-ferroviário e potencia o
reordenamento de terrenos sub-util izados da REFER (Acção Estratégica 3) e,
consequentemente, a reutil ização dos terrenos do antigo terminal (Acção Estratégica1).
42
A concretização desta acção permitirá desbloquear um conjunto de terrenos que, por
estarem inscritos no anterior plano como equipamento, estavam sub-util izados ou com
uma utilização incompatível com a sua localização. Com esta intervenção qualif ica-se
uma zona privi legiada, actualmente a principal porta de entrada da cidade.
Esta acção articula-se directamente com a acção estratégica 4."Nova Alameda da
Estação".
6.3. Acção Estratégica 3 – Reordenamento dos terrenos da REFER / Estação de
Caminho de Ferro
A área actualmente ocupada pelos terrenos da REFER, junto à estação de C.F., é
excedentária face às actuais necessidades de operação da estação.
A reutilização dos referidos terrenos permitirá:
- A construção de um novo edifício da estação devidamente articulado com o terminal
rodoviário, constituindo um verdadeiro interface rodo-ferroviário de modo a garantir
um melhor funcionamento e articulação do sistema de transportes;
- O aproveitamento, para fins urbanos (residencial, comércio e serviços) de terrenos
actualmente sub-uti lizados, garantindo a viabil ização financeira da operação;
- O fecho da malha urbana da zona a Poente da estação e a reconversão da
circulação naquela zona.
A proposta desta acção estratégica deu origem à realização de um estudo de loteamento
para os terrenos com uso ferroviário promovido pela INVESFER e de um estudo
urbanístico para toda a zona do Parque Urbano e envolvente, e Alameda da Estação que
abrange a totalidade da UZ 18. Estes dois estudos - estudo urbanístico e projecto de
loteamento - estão concluídos e podem servir de base para a realização de uma unidade
de execução/operação de reparcelamento que concretize a acção proposta.
6.4. Acção Estratégica 4 – Nova Alameda da Estação
Articulada com o fecho da malha viária, particularmente com a ligação do IP3 à via V3,
com a concretização do novo Terminal Rodoviário e com o reordenamento dos terrenos
da REFER, esta intervenção, que pode vir a transformar profundamente toda a zona
oriental da cidade, compõe-se de 2 sub-acções, com alguma autonomia de realização,
mas cuja concretização, pela interligação entre elas e com as outras acções estratégicas,
exige uma profunda coordenação em termos de projecto.
6.4.1 Alameda da Estação
A reconversão do actual troço final do IP3 – entre a nova rotunda e a actual rotunda da
estação –, qualificando esta entrada da cidade, através da construção de uma alameda
43
arborizada e ajardinada, que prolongue a estrutura verde do novo Parque Urbano até à
nova estação e à zona ribeirinha (ver 5.6).
6.4.2 Ligação ao Parque Urbano
Criação de uma ligação pedonal franca, que articule a Alameda da Estação com o Parque
Urbano.
Criação de uma ligação pedonal entre a Alameda e a Av. Dr. Francisco Lopes Guimarães.
6.5. Acção Estratégica 5 – Novo Parque Urbano
Integrado na UZ 18, na qual também está incluído o projecto do nó do Galo de Ouro,
esta acção estratégica deu origem à realização pela autarquia de um Estudo Urbanístico
do Parque Urbano, cujo desenho urbano e parâmetros urbanísticos integram a planta de
zonamento e o regulamento do plano de urbanização. Com este estudo consideram-se
resolvidas em termos de projecto as sub acções 5.5.2., 5.5.3. e 5.5.4. descritas abaixo e
parcialmente a 5.5.1., havendo condições para a sua concretização. Com o levantamento
do cadastro da propriedade ficarão satisfeitas todas as condições para se definir(em) a(s)
operação(ões) de reparcelamento.
A concretização do Parque Urbano exige um projecto de execução específico.
6.5.1 Estudo Preliminar de Ocupação
Este estudo deverá definir as vocações dos vários sub-espaços dentro da área reservada
para o Parque Urbano – as duas circulares que atravessam o Parque delimitam três
grandes zonas no seu interior – avaliar a adequação dos equipamentos propostos e fazer
a sua distribuição espacial, e definir os critérios orientadores do Plano do Parque (tipos
de uti lização, necessidades de estacionamento, etc.).
6.5.2 Estudo de Ocupação das Margens
A forma como o Parque Urbano se relaciona com a cidade, particularmente com o tecido
edif icado nas suas margens, é uma forte condicionante do seu sucesso como elemento
dinamizador e qualif icador da vida da cidade. O Parque das Abadias é um exemplo a
seguir, de uma boa integração de um parque urbano.
Assim, deve ser convenientemente acautelada a qualidade urbana da envolvente do
parque, em termos de usos, volumetrias, tipologias, equipamentos complementares,
acessos viários e pedonais, relações com a rede viár ia principal e local, através de um
estudo de conjunto e não pela ocupação e edif icação casuística, à medida das intenções
e dos exclusivos interesses dos proprietários dos terrenos circundantes.
44
6.5.3 Ligação à Alameda da Estação
A relação do Parque Urbano com a cidade, referida no ponto anterior, é particularmente
importante no que se refere à sua articulação com a nova Alameda da Estação, que se
constituirá como um novo pólo de centralidade na Figueira da Foz.
6.5.4 Nó do Galo de Ouro/Tavarede
O novo nó do Galo de Ouro/Tavarede passará a ser um elemento de charneira
extremamente importante nas relações entre a cidade e o resto do concelho, pelo que a
sua articulação com o Parque deve ser especialmente cuidada, não devendo ser
encarado como um mero projecto rodoviário, mas sim tendo uma especial preocupação
com o seu enquadramento urbanístico, paisagístico e arquitectónico.
As acções aqui descritas concretizam-se conforme estabelecido no estudo urbanístico do
Parque Urbano e Alameda da Estação (ver 5.3) e podem ser realizadas com a aprovação
do PU.
A construção do nó do Galo de Ouro deve ser completada com uma ligação em dois
sentidos à Rua Voz da Justiça em Tavarede que permita resolver ou minimizar os
problemas de circulação no tecido urbano antigo de Tavarede, resultantes da inserção da
estrada do Saltadouro e do acréscimo de circulação nesta via.
6.6. Acção Estratégica 6 – Ligação do IP3 à Via V3 e ao centro da cidade
Esta acção estratégica é constituída por três sub-acções que permitem libertar da actual
entrada da cidade todo o tráfego que se dirige às praias e à zona centro/norte da cidade
e parte do tráfego que se dirige ao centro (ver Reconversão do Terminal Rodoviário AE1):
6.6.1 Ligação do IP3 à Via V3 (concluída)
Esta ligação foi realizada ao nível do terreno e permite também a ligação ao centro da
cidade através de uma rotunda. O Estudo Urbanístico do Parque Urbano e Alameda da
Estação, para a UZ18, propõe uma ligação desnivelada com um viaduto para garantir a
continuidade visual e funcional do Parque Urbano a norte e a sul da entrada da cidade.
6.6.2 Ligação da Via V3 à Rua Heróis do Ultramar (rectificação da antiga estrada da
Várzea)
Trata-se de uma ligação em mão da via V3 à Rua Heróis do Ultramar, pelas traseiras do
Quartel da GNR, que vai melhorar as ligações desta zona ao centro da cidade.
6.6.3 Ligação da V3 à Av. Dr. Mário Soares (concluída)
É um importante elemento no fecho do sistema viário e no reordenamento da circulação
na cidade.
45
Algumas das acções aqui descritas concretizam-se através do estudo urbanístico do
Parque Urbano e Alameda da Estação (ver 5.3).
6.6.4 Reordenamento da circulação em Tavarede – Ligação ao nó de Tavarede
É preocupação antiga da Junta de Freguesia e da população de Tavarede resolver os
problemas de tráfego na zona antiga do aglomerado, particularmente os que decorrem
dos fluxos de entrada e saída pela estrada do Saltadouro. O plano prevê l igações ao nó
de Tavarede, a partir da rua Voz da Justiça para nascente do Largo Igreja. O tráfego será
desviado para nascente, evitando atravessar a zona onde a rede viár ia tem menos
capacidade e l igando ao nó de onde poderá ter conexões fáceis com toda a cidade.
6.7. Acção Estratégica 7 – Requalificação da Marginal Ribeir inha e Atlântica
6.7.1 Arranjo do Quebra-mar e do Forte de Santa Catarina
A proposta para esta área que inclui a Esplanada Silva Guimarães a Torre do Relógio e o
forte de Santa Catarina fundamenta-se no acréscimo significativo de área de fruição
pública consubstanciado no aumento do espaço do jardim. Prevê-se neste projecto a
manutenção do clube de ténis nas instalações que actualmente ocupa, devendo o seu
espaço ser requalificado nomeadamente a partir dos sistemas de continuidade e
qualificação que se prevêem para o Forte de Santa Catarina. No sentido de atribuir ao
forte o imaginário e simbólica do contacto com a água, propõe-se a criação de um plano
de água que encoste ao forte nos locais em que outrora isto se verif icava. Procura-se,
assim, dar elementos mais coerentes de interpretação da história local através de
intervenções de forte carácter simbólico. Propõe-se adicionalmente, a localização, do
lado poente da avenida de Espanha, de uma praça multiusos destinada a actividades de
carácter efémero que a cidade pretenda receber. Na zona jusante da doca de recreio
propõe-se a construção de um edifício sede para o clube náutico. Pretende-se ainda a
construção de três edifícios com usos propiciadores de sociabilidades urbanas tais como
restaurantes, cafés e espaços comerciais, que possibilitarão um contacto mais efectivo
entre a cidade e o rio. No remate desta zona propõe-se uma obra de referência, tanto
arquitectónica como funcional – o Museu Aqua-Marítimo, um reconhecimento da vocação
marítima e ribeirinha desta cidade de água, proporcionando um espaço de identif icação
histórica que está, em muito, na génese da urbe.
6.7.2 Área de Recreio Náutico e de Lazer do Molhe Norte
Com a obra do prolongamento do Molhe Norte e a consequente alteração da
configuração da praia junto a este, irá ser equacionada, em complemento das propostas
do Plano de Pormenor do Areal da Praia e do projecto de intervenção previsto para a
envolvente do Forte de Santa Catarina, a construção de uma Área de Recreio Náutico e
de Lazer que incorpora uma Marina, áreas complementares de serviços e algum
comércio.
46
Este projecto está ser desenvolvido em articulação com a Administração do Porto de
Aveiro, entidade que detém a jurisdição nesta área.
6.7.3 Plano de Pormenor do Areal da Praia
Elaboração do Plano de Pormenor do Areal da Praia de acordo com as orientações
expressas no POOC. Deve articular-se com as propostas do Plano de Pormenor do
Bairro Novo e ter em vista nomeadamente os seguintes objectivos:
- Reduzir a extensão do areal da praia ou tornar mais fácil o seu atravessamento;
- Criar equipamentos e áreas de lazer;
- Ordenar as infraestruturas balneares;
6.7.4 Requalif icação da Zona Ribeir inha a Montante do Porto Comercial
O projecto de requalif icação da marginal deverá ser intimamente articulado com o
projecto em curso, da iniciativa da Autoridade Portuária, para os terrenos da sua tutela,
com a criação da nova marina oceânica
6.7.5 Reabilitação da Marginal Ribeirinha e Atlântica
Genericamente:
- Redefinição da estrutura viária, da circulação automóvel e das áreas de
estacionamento;
- Redefinição do passeio marginal, criação ciclovia e de zonas verdes;
- Criação de equipamentos e áreas de lazer;
Nova Marina
Oceânica
47
- Integração das áreas portuárias;
- Integração do forte e dos equipamentos existentes;
- Continuidade dos percursos pedonais da cidade;
- Integração da marina no espaço público;
- Integração com os espaços públicos e parques urbanos existentes e propostos.
Acções concretas:
Instalação de Transporte em Sítio Próprio – Percurso do “Americano”
A instalação de um espaço canal para circulação do “ Americano “ integra o projecto de
reestruturação do espaço público, proposto no Plano de Pormenor das Praias,
procurando garantir a continuidade urbana de percursos, desde Buarcos até à Estação
da CP, em paralelo com a ciclovia e com a faixa de circulação pedonal. Este novo
sistema de transporte público, que se pretende alternativo e amigo do ambiente,
podendo ser equiparado a um pequeno metro de superfície, retoma a antiga ideia do
“Carro Americano” (ou Electro-mula) que, de 1875 até 1930, efectuou o percurso do
cabo Mondego à Estação.
6.7.6 Plano de requalificação da frente construída
Genericamente:
- Reabilitação de edif ícios existentes;
- Plano de fachadas e cérceas para novos edifícios;
- Potenciar usos relacionados com actividades de lazer.
Acções concretas:
Reabilitação do Mercado Municipal Engenheiro Silva
Instalado num edif ício centenário (1892), foi já alvo de algumas intervenções e
melhoramentos.
Edifício de planta quadrangular, com três frentes l ibertas e fachada principal voltada para
o Jardim Infante D. Henrique, cobrindo uma superfície de 4.800 m2, é composto por rés-
do-chão e primeiro andar.
No rés-do-chão existem estabelecimentos comerciais diversos e um espaço amplo
destinado à venda de produtos frescos.
O primeiro andar do edifício é composto por um conjunto de espaços de acesso
exclusivo pelo interior das lojas do rés-do-chão e tem vindo a ser utilizado como
armazém destas.
48
Apesar dos melhoramentos efectuados ao longo dos anos justifica-se equacionar um
projecto de reabil itação e de reafectação de uso dos espaços comerciais do rés-do-chão
e de reaproveitamento do 1º piso para espaço comercial, articulado com uma melhor
integração do edifício no espaço urbano envolvente – frente ribeirinha e jardim municipal.
Recuperação da frente edificada Esplanada Silva Guimarães
O conjunto edificado da Esplanada Silva Guimarães foi parcialmente intervencionado pelo
município, ao nível da reabilitação de todo o espaço público da esplanada. Dada a
importância deste conjunto, tanto no contexto da frente marginal, como enquanto
elemento simbólico na memória da cidade, pretende-se lançar uma operação integrada
abrangendo todo o quarteirão, com a participação do município na reabil itação dos três
edif ícios de que já é proprietário e dos restantes proprietários de outros edifícios
igualmente com importância simbólica.
Esta operação tem por objectivo a requalificação dos edifícios e a sua reutilização, o
reordenamento dos espaços públicos e o reforço das ligações pedonais entre toda a
frente da Esplanada e o interior do Bairro Novo.
Requalif icação da Rua 5 de Outubro e Envolvente
A Rua 5 de Outubro localiza-se na Freguesia de Buarcos, em frente ao mar e sobre as
muralhas de Buarcos que estão classificadas como Imóvel de Interesse Público.
Com a requalificação desta rua pretende-se valorizar as referidas muralhas e devolver
este arruamento ao uso público (preferencialmente pedonal), tratando-o como um espaço
49
privilegiado de fruição sobre o mar. Deste modo propõe-se condicionar a rua existente a
um só sentido de trânsito para moradores e cargas e descargas e retirar da mesma o
estacionamento de viaturas.
Este espaço público a requalificar, irá articular-se com as pequenas praças interiores da
malha urbana de Buarcos.
6.7.7 Reordenamento da circulação e do estacionamento
Para uma efectiva requalificação da marginal ribeirinha e atlântica é necessário reduzir a
pressão do tráfego de atravessamento e do estacionamento (ver Acção Estratégica 9).
6.8. Acção Estratégica 8 – Plano de Pormenor do Bairro Novo
Concretização das propostas do Plano de Pormenor de Reabilitação do Bairro Novo.
6.9. Acção Estratégica 9 – Reordenamento da circulação e do estacionamento na
cidade
Muitas das acções concretas seguidamente indicadas ou já foram realizadas ou deixam
de fazer sentido face a desenvolvimentos posteriores como é o caso do estudo do
Parque Urbano – UZ 18. Optámos, no entanto, por deixar a descrição inicial pelo facto de
estas acções traduzirem a expressão de um conceito global de circulação para a cidade
que continua a fazer sentido.
Os efeitos de algumas das acções em curso, previstas e propostas e o sucesso de
outras, exigem que o sistema de circulação e estacionamento da cidade seja abordado
na sua globalidade, através de um estudo específico.
O conceito de circulação tem como principais objectivos:
Criar um acesso facilitado a toda a faixa Norte da cidade, de Tavarede a Buarcos, e à
Praia da Figueira, para quem vem do exterior, evitando a passagem pelo centro da
cidade, através da marginal ribeirinha.
Garantir bons acessos às novas zonas de actividades (comércio e serviços) da periferia
Norte da cidade, sem sobrecarregar o centro.
Criar condições para requalificar a marginal ribeirinha e atlântica, aliviando-a da pressão
do tráfego e transformando-a, gradualmente, numa zona mais adequada à fruição das
sua qualidade ambiental e paisagística e à estadia e lazer.
Criar um sistema fácil e eficiente de acessos, estacionamento e circulação no centro da
cidade, criando melhores condições para a utilização da estrutura comercial existente,
melhorando a circulação pedonal e valorizando o espaço público.
São as seguintes as acções a realizar para dar forma ao conceito:
50
Completamento da rede viária principal da cidade, prevista no plano de urbanização –
sistema de vias circulares e ligações radiais;
Desenho da via V3 e da rotunda de l igação com o IP3, de forma a desviar a maior parte
do trânsito de acesso à cidade para Norte, evitando a sua passagem pela marginal;
Reclassificação do IP3 como via urbana a partir da rotunda de ligação com a V3, para
Sul. Esta via deverá ser reperfilada, integrando a via paralela que serve os edifícios a
poente e assumindo o carácter de Alameda. O seu novo desenho deverá assegurar uma
boa ligação pedonal entre o Parque Urbano e o largo/rotunda fronteiro à estação de
caminho de ferro, prolongando, se possível, o corredor verde e, também, uma adequada
articulação com o novo interface de transportes a criar.
Requalif icação de toda a marginal ribeirinha desde a estação de caminho de ferro até ao
Largo do Quebra-Mar, em articulação com a autoridade portuária, aproveitando o enorme
potencial desta zona para o recreio e lazer, numa perspectiva de diversificação das
actividades l igadas ao turismo – nova marina oceânica e expansão da actual.
A concretização das acções estratégicas que envolvem a nova entrada na cidade, o
parque urbano, a alameda da estação, o novo interface e o reordenamento da zona da
estação, tornam mais premente ainda a realização de um estudo de reordenamento da
circulação e do estacionamento nesta zona da cidade.
6.10. Acção estratégica 10 – Reordenamento e Estruturação da Zona Oriental
(Salmanha, Fontela e Vila Verde)
Toda a zona entre o IP3 e o Rio Mondego, a montante da ponte e até ao aglomerado de
Vila Verde, carece de estruturação urbana. A impossibilidade de concretização da via V4
no traçado previsto inicialmente, a necessidade de expansão da Vidreira do Mondego, a
desorganização e a falta de capacidade da rede viária para satisfazer as necessidades da
procura – tráfego de acesso e local –, o crescimento do porto comercial, o aumento dos
respectivos fluxos e as necessidades de apoio logístico, obrigam a repensar toda esta
zona e levar à prática um conjunto de sub-acções que se descrevem de seguida:
6.10.1 Melhoria da acessibilidade
6.10.1.1 Passagem superior sobre a l inha de caminho de ferro na Salmanha
Construção de um viaduto sobre a l inha de caminho de ferro na Salmanha, ligando a
estrada M600 à nova via V4.
6.10.1.2 Novo traçado e desenho da Via V4 e melhoria geral da rede viária.
Construção da via V4 desde a Salmanha até às imediações da Vidreira da Fontela com
um novo traçado e um novo estatuto urbano, abandonando o seu carácter de via rápida
51
para uma via de acesso principal, com características mais urbanas e sem conflito com
as edificações existentes.
Melhorar e alargar a estrada M600.
Melhorar a rede viária local.
6.10.1.3 Novo nó de acesso à A14 e à A17
A transferência do IC1 para Nascente, com um nó de ligação à A14 e à A17, próximo de
Vila Verde, o aumento de circulação de pesados entre a zona industrial Sul do concelho e
o porto da Figueira da Foz e a necessidade de melhoria dos acessos a Vila Verde,
justificam o estudo de um novo nó de ligação à A14 e à A17. Este estudo deve ser
realizado no âmbito do PDM, em acordo com o EP.
6.10.2 Reordenamento da Zona Oriental
Definir novos arruamentos para ligar a M600 à V4 e ao novo nó da A14 e A17,
estabelecer novas relações com a rede viária existente e estruturar a área como uma
malha. Algumas rotundas permitirão "ligar" o tráfego nos 3 pontos-chave: viaduto,
ligação ao IP3 e acessos à Vidreira.
Ordenar a zona destinada a indústr ia ligeira e armazéns, para dar resposta às
necessidades de apoio logístico que o crescimento da actividade portuária vai,
naturalmente, provocar.
Estabelecer corredores verdes de transição e protecção entre a zona industrial e a zona
habitacional, fazendo a ligação transversal até ao rio.
6.11. Acção Estratégica 10 – Operação integrada de reestruturação da Cova-Gala
A intervenção a realizar na Cova-Gala tem como objectivo o seu reordenamento e
requalificação, a criação de espaços verdes e espaços públicos, a organização do
espaço construído e a hierarquização da rede viária.
A intervenção envolve as seguintes acções:
6.11.1 Reconversão da zona central da Cova Gala
- Reconversão da zona designada por "centro tradicional", a zona do aglomerado
antigo mais próxima da costa, onde a densidade é mais elevada e onde se verifica uma
maior indisciplina da ocupação urbana, sem distinção clara entre espaços construídos e
espaço livre – logradouros ou outros. Para a concretização desta acção é necessário um
trabalho de análise de grande pormenor, que avalie com rigor as parcelas ainda l ivres ou
com potencialidade de reuti lização e identif ique os edifícios a reconverter, recuperar ou
eliminar, com vista à formulação de um Programa de Intervenção e de um Regulamento
disciplinador.
52
As operações urbanísticas a realizar nos terrenos ainda disponíveis a norte da Cova Gala
devem ser concretizadas de forma a gerar, através dos mecanismos de perequação, um
excedente de área de construção que permita desdensificar a “área central” e ganhar
espaços livres de desafogo e áreas para pequenos equipamentos colectivos de
proximidade.
6.11.2 Reconversão da zona litoral
- Intervenção na zona litoral para a constituição de uma grande área de lazer, recreio
e turismo, integrando os equipamentos existentes – hospital, centro social, polidesportivo
e parque de campismo – com os equipamentos a criar, numa perspectiva de
complementaridade.
6.11.3 Reconversão da zona industrial
A existência de investidores privados interessados em desenvolver a reconversão da
zona industrial a norte do IC1/EN 109, abre perspectivas para uma intervenção exemplar
para esta área, criando espaços para a instalação de equipamentos colectivos de que a
zona está carenciada, e criando uma dinâmica que influencie positivamente toda a zona,
possibil itando designadamente a construção de uma ligação desnivelada para a Área de
Localização Empresarial (ALE).
Propõe-se uma zona residencial, comercial e de serviços, prosseguindo os seguintes
objectivos:
a) Obtenção de um excedente de lotes ou de fogos através da aplicação de um
sistema de perequação a toda a zona, para permitir o progressivo realojamento das
famílias a desalojar do "centro tradicional" no âmbito do processo de reabilitação daquela
zona.
b) Criação de uma nova zona de comércio e serviços e espaço público qualificado,
com a qual se pretende obter uma nova centralidade. Uma nova zona de actividades
complementares da indústria – artes gráficas, pequenas oficinas e outras – poderá
também vir a gerar sinergias com a Área de Localização Empresarial.
6.11.4 Nó do Pólo Empresarial
Estudo de um novo nó de ligação ao Pólo Empresarial de forma a eliminar as viragens à
esquerda na EN 109.
6.11.5 Zona habitacional
Intervenção na "zona habitacional a estruturar" com os seguintes objectivos:
- Fecho da malha viária;
- Ordenamento da circulação;
53
- Disciplina da ocupação urbana;
- Criação de espaços públicos.
7. Infraestruturas Eléctricas e Telecomunicações
São abrangidas neste ponto as seguintes infraestruturas:
Infraestruturas de Média Tensão;
Infraestruturas de Baixa Tensão;
Infraestruturas de Iluminação Pública.
Infraestruturas de Telecomunicações.
Os projectos e a execução dos trabalhos deverão obedecer às seguintes normas e
regulamentos:
Regras Técnicas de Instalações eléctricas de Baixa Tensão (RTIEBT)
Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de Transformação e
Seccionamento;
Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Energia Eléctrica;
Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão;
Recomendações do Distribuidor Público de Energia.
7.1. Infraestruturas de Média Tensão
As redes de Média Tensão deverão ser projectadas, tendo em atenção as infraestruturas
existentes e as necessidades dos consumidores existentes e a instalar nas zonas de
expansão.
As redes de Média Tensão serão do tipo subterrâneo. Os cabos serão monopolares do
tipo LXHIOV com 240 mm2 de secção, ou outros a acordar com o Distribuidor Público,
instalados no fundo de valas convenientemente preparadas, a 1,20 m de profundidade
mínima, sinalizados com fita plástica regulamentar.
Nas travessias os condutores deverão ser protegidos mecanicamente por tubos do tipo
PVC PN 6 kg, com 125 mm de diâmetro externo, instalados de forma que a substituição
dos cabos se faça sem necessidade de danificar os pavimentos.
As valas para instalação das travessias terão profundidade tal que permitam a instalação
dos tubos a profundidade recomendada para cada caso, com o mínimo de 1,30m com
enchimento em areia, até à base do pavimento superficial.
54
Os Postos de Seccionamento e Transformação serão do tipo interior, modulares,
constituídos por celas fechadas e equipamento de corte em SF6. Serão equipados com
celas de seccionamento para o anel e celas dotadas de rupto-fusíveis para protecção
dos transformadores.
Os transformadores terão, de um modo geral, a potência unitária de 630 KVA.
Os Quadros Gerais de Baixa Tensão serão de modelo aprovado pela EDP, Tipo CA2.
Será instalado um quadro para cada transformador.
7.2. Infraestruturas de Baixa Tensão
As redes de Baixa Tensão deverão ser projectadas tendo em atenção as necessidades
dos consumidores a alimentar, as intensidades de corrente admissíveis nos cabos e as
quedas de tensão permitidas pelos regulamentos e de acordo com o Distr ibuidor.
As redes de Baixa Tensão serão do tipo subterrâneo. Os cabos serão monopolares ou
tripolares, com alma em cobre ou alumínio, consoante as determinações do Distribuidor
Público e instalados no fundo de valas convenientemente preparadas, a 0,80 m de
profundidade mínima, totalmente envolvidas em areia limpa e sinalizadas com fita
plástica.
Nas travessias os condutores serão protegidos mecanicamente por tubos do tipo PVC
PN 6 kg, com 125 mm de diâmetro externo, instalados de forma que a substituição dos
cabos se faça sem necessidade de danificar os pavimentos.
As valas para instalação das travessias terão profundidade tal que permitam a instalação
dos tubos a profundidade recomendada para cada caso, com o mínimo de 0,80m
devidamente envolvidas em areia.
7.3. Infraestruturas de Iluminação Pública
Designa-se por rede de Iluminação Pública todas as infraestruturas destinadas a i luminar
os espaços públicos e cuja exploração e manutenção será efectuada pelo Distribuidor
Público de Energia.
As canalizações da rede de iluminação pública tem origem nos armários de distribuição
tipo CA2 que serão instalados no interior dos Postos de Seccionamento e Transformação
e, caso sejam imprescindíveis, em armários de distribuição.
A rede de cabos de i luminação será do tipo subterrâneo. Os cabos serão de cobre e
ficarão instalados a 0,80 m de profundidade mínima, no fundo de valas convenientemente
preparadas, com enchimento em areia limpa e sinalizados com fita plástica regulamentar.
Nas travessias de ruas e nos restantes locais assinalados nas peças desenhadas os
cabos da rede de iluminação pública ficarão instalados no interior de tubos de PVC.
55
Para a i luminação pública serão utilizadas luminárias de modelo reconhecido e aceite
pelo Distribuidor Público, instaladas em colunas apropriadas.
A selecção das luminárias e das colunas deve obedecer a factores de ordem estética e
funcional.
Os cálculos luminotécnicos devem ser efectuados de forma que o sistema proporcione
iluminação adequada das vias rodoviárias, com níveis de luminância determinados em
função da classificação das vias e com factores de uniformidade geral e longitudinal
elevados.
O estudo luminotécnico deve ser realizado segundo as recomendações da C.I.E.
(Comissão Internacional de Iluminação), nomeadamente para definição dos níveis de
luminância, tipo de implantação e altura útil das colunas.
Deverá ser privi legiada a util ização de aparelhos de iluminação equipados com lâmpadas
de vapor de sódio de alta pressão, dado o elevado rendimento da lâmpada (lumen/watt >
100) o que permite optimizar a potência instalada. Embora a tonalidade amarelada, este
tipo de i luminação tem um alto índice de contraste, proporcionando contornos bem
definidos das volumetrias visualizadas, fácil adaptação a condições meteorológicas
adversas, duração de vida úti l elevada.
As colunas de i luminação devem alojar os suportes para fixação dos cabos armados, as
placas de bornes e os corta circuitos fusíveis.
As derivações deverão feitas nas colunas, em placas de l igação e através de aperto
mecânico.
Cada coluna deve possuir um ligador de terra ao qual serão ligados, a armadura, a
coluna e a armadura do cabo que a alimenta. Este ligador será por sua vez ligado a um
eléctrodo de terra.
7.4. Infraestruturas de Telecomunicações
Devem ser previstas infraestruturas de condutas e caixas de visita implementadas de
acordo com as necessidades e prescrições dos operadores interessados em estabelecer
redes de telecomunicações no local.
As infraestruturas a projectar destinam-se a suportar uma rede de telecomunicações
principal e uma rede de acesso. A rede de acesso será estendida até ao l imite das várias
áreas a lotear, sendo posteriormente concluída em função dos pontos a servir.
O número de condutas em cada troço de rede principal será variável de acordo com as
necessidades previstas
De um modo geral e sem prejuízo das recomendações dos operadores na elaboração do
projecto deverá observar-se o seguinte:
56
- As tampas das caixas deverão ter dimensões normalizadas de 80 cm × 60 cm e
deverão permitir destapar a maior extensão possível da caixa. As tampas serão
metálicas, de acordo com a norma NP124 Classe D400, para instalação em faixa de
rodagem, ou Classe B125, para instalação em passeio devendo-se prever sempre que
possível a sua implantação na zona do passeio ou fora da faixa de rodagem.
- As condutas de rede principal são tubos corrugados de 125 mm de diâmetro exterior
em polieti leno de alta densidade (PEAD), com dupla parede, sendo o revestimento interior
em Teflon. As condutas podem ser seccionadas com três mono tubos de 40 mm de
diâmetro exterior, em PEAD liso, de cor preta. O seccionamento permite que uma
conduta suporte até três cabos de fibra óptica.
- As condutas da rede de acesso são tubos de 63 mm em PEAD corrugado, com dupla
parede, sendo o revestimento interior em Teflon. Uma vez que a rede de acesso é
instalada com vista à sua futura terminação nos lotes que vierem a ser definidos, deverão
ser instaladas guias nas condutas de acesso, de forma a facil itar a posterior instalação
de cabos de fibra óptica.
- Todas as condutas devem ser tamponadas nos dois extremos, de forma a evitar o
acesso às caixas por roedores.
- As condutas da rede principal serão assentes a uma cota mínima de 100 cm, sendo
dispostas em duas camadas e envolvidas em betão simples. A cota mínima da parte
superior das condutas será de 60 cm, no topo da qual se instala fita de pré-aviso de cor
verde. Segue-se uma base de "tout-venant" (mínimo de 25 cm de espessura) e uma
cobertura superficial de tapete betuminoso com características de desgaste (espessura
mínima de 7 cm).
Para instalação em passeio, as condutas serão assentes a uma cota mínima de 80 cm,
sendo dispostas em duas camadas e envolvidas em areia. A cota mínima da parte
superior das condutas será de 40 cm. Por cima das condutas instala-se fita de pré-aviso
de cor verde, coberta por uma camada de solos escavados com uma espessura mínima
de 35 cm. A cobertura superficial, correspondente à zona de reposição de passeio, terá
uma espessura mínima de 10 cm.
- As condutas de rede de acesso serão assentes a uma profundidade mínima de 60 cm,
no caso de faixas de rodagem, ou de 40 cm, no caso de passeios.
7.4.1 Estimativa de Custos 1
Redes de Média Tensão: 2.410.000 €
1 Valores actualizados pelo IPC de Novembro de 2007
57
Redes de Baixa Tensão: 2.720.000 €
Redes de Iluminação Pública: 2.600.000 €
Infraestruturas de telecomunicações: 1.300.000 €
Total: 9.030.000 €
8. Rede Viária, Circulação e Transportes
As intervenções no âmbito da rede viária, circulação e transportes decorrem das Acções
Estratégicas atrás referidas.
8.1. Acção Estratégica 1 – Reutilização do Terminal de Camionagem
Para esta acção estratégica está prevista a construção de um parque de estacionamento
subterrâneo e de habitação, comércio e serviços à superfície.
Os valores para a construção do parque enterrado (2 pisos) são da ordem dos 11.650 a
12.800 euros por lugar, sendo que se deve considerar cerca de 25 m2 de área por lugar,
valor este que comporta acessos, rampas, zonas de circulação e o respectivo espaço de
estacionamento (valores na ordem dos 460 a 530 euros por m2). Para os restantes pisos
de comércio e serviços, função da área a afectar, pode-se considerar um valor da ordem
dos 815 euros por m2 de área de construção.
Prevê-se a construção de 2 pisos de estacionamento (8.500 m2 - 340 lugares),
correspondendo a 4.200.000 euros e 11.800 m2 de construção acima do solo,
correspondendo a 9.600.000 euros para uma estimativa total de 13.800.000 euros.
8.2. Acção Estratégica 2 – Novo Interface Rodo Ferroviário
Para a dimensão da cidade deve ser prevista uma área de 14.000 m2 para o interface.
Admitindo um custo de construção de 815 euros por m2 de construção, acrescido de 58
euros por m2 de área exterior a tratar (30.000 m2), prevê-se um investimento de
13.140.000 euros
8.3. Acção Estratégica 3 – Reordenamento dos terrenos da REFER/Estação de
Caminho de Ferro
Para esta intervenção cuja definição em termos de infra-estrutura ferroviária e instalações
complementares – novo edif ício da estação articulado com o terminal rodoviário, e
alteração dos feixes de linhas – depende da REFER e da CP, não existem neste momento
dados quantitativos que permitam elaborar ma estimativa de custo.
De qualquer forma, os benefícios económicos decorrentes do aproveitamento de terrenos
actualmente ocupados com infraestruturas ferroviárias para outros fins permitem encarar
a hipótese da operação ser auto-sustentável.
58
8.4. Acção Estratégica 4 – Nova Alameda da Estação
Consiste na reconversão do troço final do IP 3, já desclassif icado e na posse do
município, transformando-o numa alameda que garanta uma ligação urbana de qualidade
– pedonal e viária – entre a Estação e o Novo Parque Urbano.
Prevê-se um custo de 30 a 35 euros/m2 para as zonas ajardinadas e 58 euros/m2 para
as vias, o que corresponde a um investimento aproximado de 580.000 euros.
8.5. Acção Estratégica 6 – Ligação do IP 3 à Via V3 e ao centro da cidade
Estando já concluída a ligação do IP 3 à Via V3, desta acção estratégica falta incluir no
PU a ligação daquela à Rua Heróis do Ultramar, numa extensão de 300 metros e com um
perfil de 20m de largura, o que corresponde a um investimento de 350.000 euros.
8.6. Acção Estratégica 9 – Reordenamento da Circulação e do Estacionamento na
cidade
Estudo a efectuar com um valor orçamentado na ordem dos 116.000 euros, do qual
resultará a estimativa de custo da obra.
8.7. Acção Estratégica 10 – Reordenamento da Zona Oriental (Salmanha, Fontela e
Vila Verde) e construção de novos acessos
Consiste no reordenamento da zona oriental e na melhoria da acessibilidade com:
passagem superior sobre a Linha de Caminho de Ferro na Salmanha – 640 euros/m2
originando um valor global na ordem dos 2.900.000 euros; novo traçado e desenho da
Via V4 – 58 euros/m2 com 2.000 metros de extensão e 20 de largura, resultando em
2.330.000 euros + 4 rotundas a 72.800 euros/rotunda, totalizando 290.000 euros;
melhoria da rede viária – EM 600 – 30 euros/m2 e uma extensão de 2.100 metros
(extensão entre a rotunda de l igação ao IP3 ou passagem superior a construir sobre a via
férrea e o extremo Nascente do aglomerado de Vila Verde), com 10 m de largura,
resultando em 610.000 euros + 3 rotundas a 72.800 euros/rotunda, totalizando 218.00
euros; novo nó de acesso ao IP3 – 465.000 euros; restante rede viária (Salmanha,
Fontela e Vila Verde) – 58 euros/m2 e uma extensão de 2.000 metros (arbitrada),
resultando em1.165.000 euros. O investimento total nesta acção corresponde
aproximadamente a 8 milhões de euros.
9. Equipamentos Colectivos
De um modo geral a cobertura da cidade em termos de equipamentos colectivos é
adequada às necessidades.
O facto de o crescimento populacional ter sido reduzido, relativamente às previsões,
contribui para que as necessidades de novos equipamentos não sejam muito
significativas.
59
No entanto devem ser acauteladas, nos novos loteamentos a realizar, as cedências de
áreas para equipamentos colectivos previstas na legislação, permitindo ao município
passar a dispor de áreas de reserva para novas necessidades que venham a surgir. A
evolução histórica das sociedades mostra que ao longo do tempo as necessidades das
populações se vão alterando, admitindo-se que a prazo relativamente curto venham a
surgir necessidades para além das expressamente incluídas na legislação em vigor.
Por outro lado, a Figueira da Foz, pelo facto de dispor de um elevado número de
alojamentos cuja ocupação se resume a um curto período do ano, não sofre a
correspondente pressão relativamente a determinados equipamentos (nomeadamente,
escolas, creches, apoio a jovens e a idosos).
Não é no entanto de excluir a possibilidade de parte desses alojamentos virem, no futuro,
a ter uma ocupação permanente, aumentando a procura de equipamentos, sem que haja
a possibilidade de as áreas necessárias para os mesmos serem atempadamente
programadas no decorrer do processo de urbanização como seria normal.
Em anexo, no fim deste relatório, apresenta-se quadro com os equipamentos existentes,
por freguesia e por sector.2
As necessidades já detectadas de novos equipamentos ou alteração dos existentes para
a população actual são as seguintes:
9.1. Na freguesia de S. Julião
a) Centro Educativo de S. Julião/Tavarede (Fase de Transição da carta educativa da
Zona Urbana)
b) Centro de acolhimento de crianças e jovens
c) Parque infanti l nas Abadias (em projecto).
9.2. Na freguesia de Buarcos:
a) Ringue de patinagem, ao ar livre;
b) Recinto para a prática de radiomodelismo;
c) Pista de Atletismo de tartan, de 400 metros (deve ser incluída no complexo
desportivo de Buarcos).
9.3. Na freguesia de Tavarede:
a) Jardim-de-infância;
b) Lar para idosos.
2 Fonte: Departamento de Assuntos Sociais da C.M. da Figueira da Foz
60
9.4. Na freguesia de Vila Verde:
a) Encerramento da Escola EB1 da Fontela, com integração dos alunos na EB1 de Vila
Verde;
b) Centro de Dia e Apoio Domiciliário a Idosos;
c) Polidesportivo descoberto.
9.5. Na freguesia de S. Pedro:
a) Edificação de uma Escola Básica Integrada com 1º, 2º e 3º CEB (Fase final da Carta
educativa da Zona Urbana);
b) Piscina;
c) Arranjo da marginal (equipamentos):
Jardim-de-infância, para libertação do espaço ocupado na Escola 1º CEB (incluído na
Escola Básica Integrada);
Centro de Apoio aos jovens.
10. Infraestruturas de Águas e Esgotos
10.1. Introdução
No presente documento são analisadas, de modo genérico, as infraestruturas de águas e
esgotos que servem as zonas citadinas dentro do respectivo perímetro urbano.
O principal objectivo é verificar se toda a mancha urbana está coberta por sistemas, ou
redes existentes, projectadas, ou em obra.
10.2. Caracterização Genérica do Território
O território urbano da Figueira da Foz em estudo abrange as seguintes freguesias:
A norte do rio Mondego – Buarcos, Tavarede, S. Julião da Figueira da Foz e Vila Verde,
que constituem por assim dizer a zona urbana propriamente dita.
A sul do rio Mondego – S. Pedro/Gala, aglomerado urbano que no Plano de Urbanização
de 1995 foi integrado no perímetro urbano da cidade. Esta zona engloba uma grande
infra-estrutura portuária relativamente recente.
Neste território, o actual estudo do P.U. não prevê aumentos significativos de população
nem de áreas de expansão urbanística relativamente aos estudos existentes anteriores
(P.U. de 1995).
10.3. Elementos Consultados
Para além dos estudos urbanísticos do P.U., os elementos que serviram de base para a
análise foram os seguintes:
61
- Planta, à escala 1/25.000, dos Serviços Municipalizados da Figueira da Foz, relativa
ao Abastecimento de Água ao Concelho (1998);
- Plantas à escala 1/25.000, das Águas da Figueira relativas ao Plano Geral de
Saneamento da Figueira da Foz (1999);
- Troca de impressões com técnicos das “Águas da Figueira”.
A empresa “Águas da Figueira” dispõe de um Plano Geral de Águas e um Plano Geral de
Esgotos, que constituem documentos úteis para a programação e gestão da política
ambiental no território, naquelas vertentes.
10.4. Análise dos Sistemas de Infraestruturas
A análise que se efectua é genérica, atendendo-se fundamentalmente às áreas cobertas
ou não pelos sistemas ou pelas redes, não se analisando aspectos técnicos ou de
exploração dos mesmos.
Assim, sobrepondo a mancha urbanística em estudo sobre a cartografia dos sistemas
fornecidos, tendo em atenção as informações sobre os sistemas em funcionamento e ao
facto de não se prever expansão urbanística significativa, conclui-se que, tanto a nível do
Abastecimento de Água como da Drenagem de Águas Residuais, todo o território urbano
em estudo se encontra servido em termos de redes de distribuição.
Para os casos específicos dos pólos industriais dentro da mancha em estudo, como será
o caso da Fontela, onde existe a Vidreira do Mondego, que é um grande consumidor de
água, é recomendado que se verifique se, em termos do presente e eventual expansão
futura, estão garantidos os abastecimentos necessários.
No que se refere ao tratamento de águas detecta-se a necessidade de resolver o
problema existente em S. Pedro/Gala, isto é, ou substituir a actual estação de
tratamento, que não tem condições para continuar a funcionar, ou executar uma nova
adutora pela ponte a partir do sistema da margem norte (na nossa opinião seria a
solução mais correcta pois evitaria a necessidade de mais uma ETA).
No que se refere ao tratamento de esgotos os problemas urbanos estão resolvidos com a
entrada em funcionamento da ETAR da Zona Urbana.
62
Anexo 1 – Equipamentos Colectivos Existentes
Equipamentos Colectivos Freguesia de S. Julião
Sector Equipamento Observações
Educação Pré-escolar Jardim-de-infância Rui Mart ins Oficial
Educação Pré-escolar Jardim-de-infância Conde Ferreira Oficial Em construção
Educação Pré-escolar Assoc. J. I. João de Deus – 1º Jardim-escola Sol idariedade Social
Educação Pré-escolar Assoc. J. I. João de Deus – 2º Jardim-escola Sol idariedade Social
Educação Pré-escolar Fundação Bissaya Barreto – Casa da Criança de
S. Julião
Sol idariedade Social
Educação Pré-escolar Colégio D. João I I Particular 25 alunos
Educação Pré-escolar "A Colmeia" Particular
Educação Pré-escolar Centro de Educação e Protecção Infantil Particular
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Figueira da Foz 1/Abadias Oficial 404 alunos/18 salas
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Figueira da Foz 2/Viso Oficial 175 alunos/9 salas
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Figueira da Foz 3/Bela Vista Oficial 41 alunos / 3 salas
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Figueira da Foz 4/Rui Martins Oficial 77 alunos / 4 salas
Educação 1º Ciclo Básico Assoc. J. I. João de Deus: 1º Jardim-escola Sol idariedade Social
Educação 1º Ciclo Básico Assoc. J. I. João de Deus: 2º Jardim-escola Sol idariedade Social
Educação 1º Ciclo Básico Externato Vasco da Gama Particular 43 alunos
Educação 1º Ciclo Básico Colégio D. João I I Particular 25 alunos
Educação 1º Ciclo Básico Externato Moderno Particular
Educação Básico 2. 3 Escola EB 2.3 Dr. João de Barros Públ ica
Educação Secundário Escola Dr. Bernardino Machado Públ ica
Educação Secundário Escola Dra. Crist ina Torres Públ ica
Educação Universitário Universidade Internacional Privado
Educação Profissional Escola Profissional Figueira da Foz Privado
Educação Profissional Instituto Técnico e Profissional da F. Foz Privado
Educação Profissional Conservatório Maestro David Sousa Privado
63
Sector Equipamento Observações
Saúde Centro de Saúde da Figueira da Foz
Saúde Centro de Diagnóstico Pneumonológico
Solidariedade Social ATL Bela Vista Caritas Diocesana de Coimbra
Sol idariedade Social ATL Dr. João de Barros Caritas Diocesana de Coimbra
Sol idariedade Social ATL Cristina Torres Caritas Diocesana de Coimbra
Sol idariedade Social Lar de Crianças e Jovens Lar de S. Mart inho, de Coimbra
Sol idariedade Social Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domicil iár io Stª Casa Miseric., Obra da Figueira
Sol idariedade Social Lar de Crianças e Jovens Stª Casa Miseric., Obra da Figueira
Sol idariedade Social ATL Stª Casa Miseric., Obra da Figueira
Sol idariedade Social Lar de idosos Stª Casa Miseric., Obra da Figueira
Sol idariedade Social Unidade Residencial APPACDM
Sol idariedade Social CERCIFOZ
Sol idariedade Social Creche e Jardim-de-infância Fundação Bissaya Barreto
Sol idariedade Social Creche Assoc. Fernandes Mendes Pinto
Sol idariedade Social ATL e Apoio à Toxicodependência Assoc. Fernandes Mendes Pinto
Sol idariedade Social Serviço de Emergência/Centro Comunitário Cruz Vermelha Portuguesa
Sol idariedade Social Apoio Domicil iário Assoc. Desenvol. da Figueira da Foz
Sol idariedade Social JI Associação JE João de Deus
Sol idariedade Social JI Associação JE João de Deus
Sol idariedade Social Creche Associação JE João de Deus
Sol idariedade Social Creche, JI Ministério da Educação
Sol idariedade Social JI Ministério da Educação
Sol idariedade Social JI Ministério da Educação
Sol idariedade Social Lar de idosos Abadias, Lar de Idosos
Sol idariedade Social JI JI “A Colcheia”
64
Solidariedade Social Creche Geração Chupeta
Sol idariedade Social ATL Ass. Pais e Encarr. Educ. do CE Abadias
Sector Equipamento Observações
Desporto Piscina Piscina Praia
Desporto Pavilhão Coberto Escola EB 2.3 Dr. João de Barros
Desporto Pavilhão Coberto Esc. SEC. Dr. Bernardino Machado
Desporto Campo de Jogos Praia da Figueira da Foz
Desporto Campo de Jogos Abadias
Desporto Campo de Jogos Bairro da Celbi
Desporto Campo de Jogos Bairro do Cruzeiro
Desporto Campo de Jogos Urbanização R. Dr. Nogueira de Carvalho
Desporto Campo de Jogos Urbanização Escola das Abadias
Recreio Circuito Manutenção Abadias
Recreio Parque Radical Abadias
Recreio Parque Infanti l Praia da Figueira da Foz
Recreio Parque Infanti l Bairro do Cruzeiro
Recreio Parque Infanti l Urbaniz. R. Dr. Nogueira de Carvalho
Recreio Parque Infanti l Rua Cardoso Marta
Recreio Parque Infanti l Jardim Municipal
Recreio Parque Infanti l Bairro do Guerra
Recreio Ludoteca do Mar Praia da Figueira
Associações e Colectividades Assembleia Figueirense
Associações e Colectividades Sociedade Filarmónica Figueirense
Associações e Colectividades Sociedade Filarmónica 10 de Agosto
Associações e Colectividades Associação Naval 1º de Maio
Associações e Colectividades Ginásio Club Figueirense
65
Associações e Colectividades Sporting Club Figueirense
Associações e Colectividades Ténis Club da Figueira da Foz
Associações e Colectividades Club Náutico
Associações e Colectividades Moto Club da Figueira da Foz
Equipamentos Colectivos Freguesia de Buarcos
Sector Equipamento Observações
Educação Pré-escolar Jardim-de-infância de Buarcos Oficial Em construção
Educação Pré-escolar Casa de S. Pedro Sol idariedade Social
Educação Pré-escolar Centro Paroquial de Solidariedade
Social de Buarcos
Sol idariedade Social
Educação Pré-escolar JI Associação Goltz de Carvalho Sol idariedade Social
Educação 1º Ciclo Escola do 1º CEB, F. Foz 5/Serrado Públ ica 94 al. / 5 salas
Educação 1º Ciclo Escola do 1º CEB, F. Foz 6/Castelo Públ ica 64 al. / 4 salas
Educação 1º Ciclo Escola do 1º CEB, Vais Públ ica 31 al. / 2 salas
Educação Básico 2.3 Escola EB 2.3 Infante D. Pedro Públ ica
Educação Profissional Forpescas Públ ica
Saúde Centro de Saúde de Buarcos
Solidariedade Social Creche e Jardim-de-infância Instituto de S. Miguel
Sol idariedade Social Creche, Jardim-de-infância e ATL Centro Paroquial de Solid. Social de Buarcos
Sol idariedade Social Lar de Idosos Stª Casa da Misericórdia de Buarcos
Sol idariedade Social ATL, Lar de Idosos, Centro de
Convívio e Apoio Domicil iário
Caritas Diocesana de Coimbra
Sol idariedade Social Creche, JI, ATL, Centro Comunitário e
Apoio Domicil iário
Associação Goltz de Carvalho
Sol idariedade Social ATL e Centro de Dia APPACDM – Figueira da Foz
Sol idariedade Social Creche Associação Fernão Mendes Pinto
66
Solidariedade Social Centro de apoio à vida Associação Viver em Alegria
Sol idariedade Social Jardim de Infância Ministério da Educação
Sol idariedade Social ATL Academia dos Pequenitos
Sol idariedade Social Creche, JI e ATL C. Estudos e Brincadeiras Traquinas e
Trapalhões
Sol idariedade Social Lar de idosos Centro Residencial Colina do Sol
Desporto Piscina Coberta Ginásio Club Figueirense
Desporto Pavilhão Coberto Ginásio Club Figueirense
Desporto Pavilhão Coberto Escola Sec. Dr. Joaquim de Carvalho
Desporto Pavilhão Coberto Grupo Caras Direitas
Desporto Campo de Jogos Praia
Desporto Campo de Jogos Urbanização Monfoz
Desporto Campo de Jogos Estádio Municipal
Desporto Campo de Jogos Campo de Treinos
Desporto Campo de Jogos Carreira de Tiro
Recreio Circuito de Manutenção Serra da Boa Viagem
Recreio Parque Radical Praia
Recreio Parque Infanti l El ísio Ferreira Lourenço
Recreio Parque Infanti l Urbanização Patracol
Recreio Parque Infanti l Vale das Pombas
Recreio Parque Infanti l Foz Vil lage
Recreio Parque Infanti l Vale do Galante
Recreio Parque Infanti l Urb. Antiga Fábrica de Cerâmica
Recreio Parque Infanti l Urb. Quinta do Viso
Associações e Colectividades Grupo Caras Direitas
67
Associações e Colectividades Grupo Desportivo de Buarcos
Associações e Colectividades Sociedade Operária dos Vais
Associações e Colectividades União Futebol de Buarcos
Associações e Colectividades Grupo de Instrução e Sport
Equipamentos Colectivos Freguesia de Tavarede
Sector Equipamento Observações
Educação Pré-escolar Casa de Nª Sra. do Rosário Sol idariedade Social
Educação Pré-escolar JI Grão a Grão...Saltinho, Saltão Sol idariedade Social
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Figueira da Foz
7/Chã
Oficial 17 alunos / 1 sala
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Figueira da Foz
10/Tavarede 1
Oficial 16 alunos / 1 sala
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Figueira da Foz
11/Tavarede 2
Oficial 30 alunos / 2 salas
Educação 1º Ciclo Básico Escola do 1º CEB, Carritos Oficial 13 alunos / 1 sala
Educação 1º Ciclo Básico Casa de Nª Sra. do Rosário Privado
Educação Secundário Escola EB 3+S Dr.ª Crist ina Torres
Educação Secundário Escola Sec c/ 3ºCEB Dr. Joaquim de
Carvalho
Oficial
Educação Universitário Universidade Católica
Solidariedade Social ATL Caritas Diocesana de Coimbra
Sol idariedade Social ATL, Centro de Dia e Apoio Domicil iário Centro Social Paroquial de S. Mart inho de
Tavarede
Sol idariedade Social JI, ATL e Centro Comunitário Casa de Nª Sra. do Rosário
Sol idariedade Social ATL Associação Dr. Joaquim de Carvalho
Sol idariedade Social Lar de idosos Casa de Repouso S. Paulo
Sol idariedade Social Creche e JI Grão a Grão...Saltinho Saltão
68
Desporto Pavilhão Coberto Escola EB 3+S Dr.ª Crist ina Torres
Desporto Campo de Jogos Urbanização da Chã
Desporto Campo de Jogos Urbanização da Quinta do Paço
Recreio Parque Radical Urbanização da Quinta do Paço
Recreio Parque Infanti l Urbanização da Quinta do Paço
Recreio Parque Infanti l Urbanização da Chã
Recreio Parque Infanti l Urbanização Figueira Domus (Vi la Robim)
Recreio Parque Infanti l Quinta da Esperança
Associações e Colectividades Sociedade de Instrução Tavaredense
Associações e Colectividades Grupo Musical de Instrução Tavarede.
Associações e Colectividades Grupo Desportivo e Recreativo de Chã
Associações e Colectividades Clube Desportivo e de Amizade do Saltadouro
Associações e Colectividades Grupo Musical Carr itense
Equipamentos Colectivos Freguesia de Vila Verde
Sector Equipamento Observações
Educação Pré-escolar Jardim-de-infância de Vi la Verde Oficial
Educação Pré-escolar APPACDM Sol idariedade Social
Educação 1º Ciclo Escola do 1º CEB, Figueira da Foz 8/Fontela Oficial A encerrar (1)
Educação 1º Ciclo Escola do 1º CEB, F da Foz 12/Vi la Verde Oficial 65 al. / 4 sala
Educação 1º Ciclo Escola do 1º CEB, Lares Oficial 17 al. / 1 sala
(1) Carta educativa da Figueira da Foz – Zona Urbana
Saúde Extensão de Saúde de Vila Verde
Solidariedade Social Creche e Jardim-de-infância APPACDM
Sol idariedade Social Centro de Dia e Apoio Domici l iário Caritas Diocesana de Coimbra
69
Solidariedade Social ATL Associação Goltz de Carvalho
Sol idariedade Social Centro de dia e apoio domicil iário Centro Paroquial de Santo Aleixo
Sol idariedade Social Lar de infância e juventude Lar de S. Martinho
Sol idariedade Social JI Ministério da Educação
Desporto Pavilhão Coberto Grupo Recreativo Vi laverdense
Desporto Campo de Jogos Feteira de Baixo Em construção
Recreio Parque Infanti l Urbanização Qt. das Recolhidas
Associações e Colectividades Grupo Recreativo Vi laverdense
Associações e Colectividades Grupo Instrução Musical da Fontela
Associações e Colectividades Sociedade de Instrução e Recreio de Lares
Equipamentos Colectivos Freguesia de S. Pedro
Sector Equipamento Observações
Educação Pré-escolar Jardim-de-infância da Cova-Gala Oficial
Educação Pré-escolar Centro Social da Cova-Gala Sol idariedade Social
Educação 1º Ciclo
Básico
Escola do 1º CEB, Figueira da Foz 9
Cova Gala
Oficial 117 alunos / 7
salas
Sector Equipamento Observações
Saúde Hospital Distri tal da Figueira da Foz
Solidariedade Social Creche, Jardim-de-infância e ATL Centro Social da Cova-Gala
Sol idariedade Social Apoio Domicil iário Centro Social da Cova-Gala
Sol idariedade Social Centro de férias e lazer Centro Social da Cova-Gala
Sol idariedade Social ATL Caritas Diocesana de Coimbra
Sol idariedade Social Centro de Dia Caritas Diocesana de Coimbra
70
Solidariedade Social Colónia de Férias Crianças/Jovens Fundação Bissaya Barreto
Sol idariedade Social Ocupação Tempos Livres de Idosos Fundação Bissaya Barreto
Sol idariedade Social Comunidade de Inserção Associação Novo Olhar
Sol idariedade Social Centro de Acolhimento Temporário APPACDM – Figueira da Foz
Sol idariedade Social JI Ministério da Educação
Sol idariedade Social ATL, apoio domicil iário e centro de
dia
Centro Social Paroquial de Lavos
Desporto Campo de Jogos Largo da Praia da Cova
Desporto Campo de Jogos Cabedelo
Desporto Campo de Jogos Bairro do Hospital - Junto à Esc. 1º CEB
Desporto Pol idesportivo descoberto Empreendimento Gala Sidney
Recreio Parque Infanti l Largo da Praia da Cova
Recreio Parque Infanti l Urbanização Figueira Domus (Gala Sidney)
Recreio Parque Infanti l Parque das Merendas
Associações e Colectividades Desport ivo Clube Marítimo da Gala
Associações e Colectividades Clube Mocidade Covense
Associações e Colectividades Grupo Desportivo Cova-Gala