Download - Calçadas ACIJS 08-11-10
GESTÃO 2009 – 2012
PREFEITA MUNICIPALCecília Konell
VICE-PREFEITOIrineu Pasold
SECR. PLANEJAMENTO URBANOAristides Panstein
PESQUISA IMPACTOS ECON. DOS ACID. TRÂNSITO(IPEA/ANTP 2003)
9 quedas pedestres/1000 hab = R$ 2.500,00/queda186 milhões de hab (Brasil, 2010) = R$ 4,19 bilhões
PESQUISA ACESSIBILIDADE(MCIDADES, JGUÁ. DO SUL 2003)
21% da população são idosos e pessoas com deficiência (22.522 pessoas)
PESQUISA ORIGEM-DESTINO(IPPUJ, JVILLE. MAR/10)
34,24% se locomovem a pé (23,11%) + bike (11,3%), contra 34,55% de carro Surpreendeu!!!
CALÇADA COM QUALIDADE
1. fluidezespaço compatível com o fluxo
2. conforto antiderrapante, horizontal, sem obstáculo, contínua
3. segurança não apresentar nenhum risco de queda ou tropeço
eng.º consultor BID BIRD CET
2005 - Blumenau2007 - Criciúma2009 - Itapema2010 - Joinville
realizados em SP, PR e SC, com promoção da ABCP + CREA + prefeituras + entidades de classe
participação consultorPhilip Anthony Gold
PLANO DIRETOR
ESTRATÉGIA PARA MELHORIA DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
- diretriz: priorizar o transporte coletivo, o não-motorizado e a pedestrianização (art. 19, VI)
- proposta: determinar o Índice de Caminhabilidade e criar um programa de construção e recuperação de calçadas (art. 20, VII)
- proposta: criar um programa de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (art. 20, VIII)
PLANO DIRETOR
SISTEMA DE MOBILIDADE
- prioridade: padronização, construção e recuperação de calçadas priorizando Centro, Barra do Rio Cerro e Nereu Ramos + vias com equipamentos comunitários (art. 45, VII)
- novas larguras de calçadas: via estrutural com 3 m; coletora com 3 m; local com 2,50 m; rural com 3 m; e exclusiva de pedestre com 3 m (art. 48)
LEGISLAÇÃO JARAGUÁ DO SUL
- Leis 17/59, de 23/10/59; 470/73, de 31/12/73; e 1.182/88, de 07/06/88 (Código de Posturas): obriga a construção de muros e passeios, na área urbana, onde tem pavimentação e meio-fio. Responsabilidade do proprietário, em 180 dias. Não fazendo, a Prefeitura faz e cobra (contribuição de melhoria) com 20% de acréscimo, além de multa. Padrão estabelecido pela Prefeitura
- Decreto 4.961/03, de 08/08/03: estabelece padrão. Acessibilidade com piso podotáctil (alertivo e direcional) e passeio “verde”. Paver e lajota em 98 vias (Prefeitura fornece o desenho quando da licença). Admite 6 tipos: paver, lajota, concreto, cerâmica, granito e ladrilho hidráulico DEVEM SER RESISTENTES, DURÁVEIS, ANTIDERRAPANTES, COM DECLIVIDADE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, NÃO SEREM TOTALMENTE REBAIXADAS E NÃO TEREM DEGRAUS, CUNHAS E DESNÍVEIS ABRUPTOS. OBEDECER A ABNT, ABCP, CCB, INMETRO E PBQP-H
ÍNDICE DE CAMINHABILIDADE (WALKABILITY)
- Bradshaw (Canadá): metodologia adaptada para o Brasil pelos drs. Evandro C. Santos (PUC-PR) e Cláudia A. Siebert (FURB)
COMO FAZER PRA ACONTECER
- criar o programa de calçadas previsto no Plano Diretor, observado o Decreto 4.961/03
- criar um fundo para alimentar o programa, formado por recursos de dotação orçamentária municipal, do Governo Federal, taxas de licença, utilização de calçadas e vias, contribuição de melhoria cobrada dos proprietários e outros
- execução pela Prefeitura (direta ou indireta), de acordo com as normas técnicas, exigindo qualidade do material, seguindo cronograma, observando as regiões e vias selecionadas no decreto e conforme priorização determinada pelo Índice de Caminhabilidade
Ex.: programa “Caminhos da Cidade” e FUNRECAL (Ctba.)
AÇÕES DA PREFEITURA
- exigência pavimentação do leito e das calçadas nos novos loteamentos
- exigência execução de calçada para Habite-se de edificações e funcionamento de atividades
- calçada “transversal” (traffic calming): adoção de faixas elevadas (platôs ou plataformas) para travessia de pedestres
mobiliário + paisagismo
baias de estacionamento preservação da vegetação ribeirinha
MODELO DE COMPOSIÇÃO DE VIA
MUITO OBRIGADO!
OSMAR GÜNTHER engenheiro civil e especialista em Planejamento Urbano
Secretário-executivo do COMCIDADE