BALANÇO SOCIAL
2011
INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Instrumentos de Gestão
FICHA TÉCNICA Título Balanço Social 2011 Autoria Inspeção-Geral da Educação e Ciência Edição © Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) Av. 24 de Julho, 136 1350-346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 50 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação IGEC – Divisão de Comunicação e Documentação (DCD) Impressão e acabamento Janeiro 2013
Inspeção-Geral da Educação 3
ÍND
ICE
ÍNDICE 5 Introdução
6 Organograma
7 CARACTERIZAÇÃO DO EFETIVO
9 Efetivo por grupo de pessoal, género e relação jurídica de emprego
10 Efetivo por cargo e categoria
11 Efetivo por género
12 Efetivo por relação jurídica de emprego
13 Efetivo por escalão etário
14 Efetivo por escalão etário, cargo e categoria
15 Efetivo por nível de antiguidade
16 Efetivo por nível de escolaridade
17 Efetivo por nível de escolaridade e género
19 MOBILIDADE
21 Admissões/regressos e saídas de pessoal
22 Saídas definitivas de pessoal
23 Mobilidade interna
24 Mudanças de situação do efetivo
24 Prémios de desempenho
25 PRESTAÇÃO DE TRABALHO E ABSENTISMO
27 Efetivo por tipo de horário
28 Horas de trabalho extraordinário, noturno e em dias de descanso semanal ou feria-dos
29 Dias de ausência ao trabalho
30 Dias de ausência por motivo
31 Dias de ausência por cargo e categoria
32 Taxas de presença e ausência
33 Horas de ausência por atividade sindical e greve
34 Acidentes em serviço
4 Balanço Social 2011
ÍND
ICE
35 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
37 Ações de formação por tipo e duração
37 Número de participantes em formação
38 Número de horas em formação
41 ENCARGOS COM PESSOAL
45 RELAÇÕES PROFISSIONAIS
39 Encargos com formação
43 Encargos com pessoal
44 Encargos com prestações sociais
47 Relações profissionais
48 Disciplina
Inspeção-Geral da Educação 5
INTR
OD
UÇÃ
O
INTRODUÇÃO Com o presente Balanço Social, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) cumpre o estabelecido no Decre-to-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, e torna pública informação quantitativa relevante e detalhada de caracteri-zação dos diferentes cargos e carreiras profissionais, referentes a 2011, da então Inspeção-Geral da Educação (IGE). Em traços gerais, este documento permite conhecer o perfil institucional e a sua evolução em diferentes aspe-tos, designadamente quanto ao número de trabalhadores, à média etária, às habilitações, à relação jurídica de emprego, à assiduidade, à formação profissional desenvolvida e aos encargos financeiros com o pessoal. Integra ainda, à semelhança dos anos anteriores, uma análise da evolução registada nos últimos cinco anos (entre 2007 e 2011) nas rubricas em que tal análise proporcione conclusões e projeções úteis à gestão da insti-tuição. Em 2011 o efetivo total da IGE sofreu uma redução pouco significativa, de 2,3%, relativamente a 2010. Foi na carreira de assistente operacional que se verificou a maior redução, com menos 2 trabalhadores, seguida das carreiras inspetiva, técnica superior e técnica de informática, todas com menos 1 trabalhador. Na carreira especial de inspeção, apesar do número de aposentações ocorridas durante o ano (7), verificou-se o regresso de 4 trabalhadores que exerciam funções fora da IGE, 3 ingressos em regime de mobilidade interna intercate-gorias e uma transição para a carreira dirigente de nível superior de 1.º grau. Quanto à média etária esta reduziu um ano, relativamente ano anterior, situando-se atualmente nos 50 anos, tendo a antiguidade média em funções públicas descido de 28 para 26 anos. O valor da taxa de ausência reduziu-se de 5% para 4% relativamente ao ano anterior. O programa de formação contínua delineado pela IGE continuou a apostar na formação interna, designada-mente no âmbito da preparação, monitorização e avaliação das atividades inspetivas, não tendo, no entanto, o Plano de Formação de 2011 sido cumprido na sua totalidade devido à dificuldade de agendamento de algumas das ações. Este documento presta contas sobre os efetivos e as condições em que o serviço público é realizado, ao mes-mo tempo que possibilita a análise de projeções úteis à gestão prospetiva do pessoal. O conhecimento da ins-tituição, numa perspetiva mais alargada e qualitativa, pode ser conseguido pela leitura complementar do Pla-no e do Relatório de Atividades de 2011, que expõem a diversidade das atividades da IGE.
Março de 2012
A DIREÇÃO DA IGEC
6 Balanço Social 2011
ORG
ANO
GRA
MA
ORGANOGRAMA O organograma que se reproduz, no qual se identificam as unidades orgânicas (centrais e regionais) e os res-petivos responsáveis, apresenta a estrutura organizacional da IGE a 31 de dezembro de 2011, bem como as alterações que ocorreram ao longo do ano.
1 A partir de 1 de janeiro 2 Aposentada a partir de 1 de junho
EQUIPA DE AUDITORIA E CONTROLO
(EAC) Rui Leonardo Silva
SUBINSPETORA-GERAL Ana Cristina Baptista
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
(DSJ) Alexandre E. Pereira
DELEGADO REGIONAL DO NORTE
Valdemar C. Almeida
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-INSPETIVO
(SATI) António Preto Torrão
DELEGADO REGIONAL DO CENTRO
Marcial Mota
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-INSPETIVO
(SATI) Rosa M. Ferreira
DELEGADO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
Pedro Teixeira Pinto
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-INSPETIVO
(SATI) António Rui D. Barata
DELEGADA REGIONAL DO ALENTEJO
Ana Maria Flor
DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPETIVO
(DATI) Basílica Daniel 2
DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE
Joaquim G. Pacheco
DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPETIVO
(DATI) Maria Paula Carrusca
EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
(EAA) Maria Leonor Duarte
INSPETOR-GERAL Agostinho Santa 1
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
(DCD) Paulo J. S. Barata
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(DSI) Cássia Silva
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
(DAG) Maria Fernanda Lopes
CONSELHO DE INSPEÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO EFETIVO
Inspeção-Geral da Educação 9
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
CARGO/CATEGORIA
Total de efetivos Nomeação Contrato de trabalho
por tempo indeterminado
Dirigente
M 10 — 1
F 7 1 —
T 17 1 1
Inspetor
M 96 96 —
F 89 88 —
T 185 184 —
Técnico Superior
M 5 — 5
F 6 — 6
T 11 — 11
Coordenador Técnico
M — — —
F 2 — 2
T 2 — 2
Técnico de Informática
M 2 — 2
F — — —
T 2 — 2
Assistente Técnico
M 8 — 8
F 25 — 24
T 33 — 32
Assistente Operacional
M 4 — 4
F 3 — 3
T 7 — 7
TOTAL
M 125 96 20
F 132 89 35
T 257 185 55
RELAÇÃO JURÍDICA
Mobilidade Interna
—
—
—
—
1
1
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
—
—
—
—
2
2
Comissão de Serviço
9
6
15
9
6
15
EFETIVO POR GRUPO DE PESSOAL, GÉNERO E RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
10 Balanço Social 2011
EFETIVO POR CARGO E CATEGORIA
Em 2011, a IGE teve ao seu serviço 257 trabalhadores distribuídos por diferen-tes categorias, incluindo dirigentes. A categoria com maior número de efeti-vos foi a de inspetor que representou 72% do efetivo total, seguida da catego-ria de assistente técnico, com 33 traba-lhadores e um peso relativo de 12,8%.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Entre 2008 (ano em que o número de trabalhadores registou uma ligeira subida em relação a 2007) e 2011, o efetivo total da IGE apre-sentou uma redução de 16,3%. A partir de 2009 volta a acentuar-se a tendência decrescente do número de efetivos, sendo que, em 2010, esta redução chega a 9,9%, relativamente 2009, o que se ficou a dever fundamentalmente ao número de aposentações. Em 2011 verifica-se uma ligeira redução (2,3%) do número de efeti-vos relativamente a 2010 .
17
185
112 2
33
7
Dir
igen
te
Insp
etor
Técn
ico
Supe
rior
Coor
dena
dor T
écni
co
Técn
ico
de In
form
átic
a
Assi
sten
te T
écni
co
Assi
sten
te O
pera
cion
al
302 307292
263 257
187
214 205186 185
2007 2008 2009 2010 2011
Efectivo Total Inspetores
Inspeção-Geral da Educação 11
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
EFETIVO POR GÉNERO
Em 2011, verifica-se uma ligeira pre-ponderância do número de mulheres, que correspondem a 51,4% do efetivo total da IGE. No grupo de pessoal de inspeção a ten-dência inverte-se, existindo mais homens do que mulheres, com 52% e 48% respetivamente. As mulheres também predominaram no grupo de pessoal assistente técnico, com 76%.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
De 2007 a 2009 verificou-se uma diminuição do número de mulhe-res e, por consequência, um aumento do número de homens, sendo que nos anos de 2009 e 2010 a distribuição do efetivo por género se manteve constan-te. Em 2011 volta a verificar-se um ligeiro aumento do número de homens e uma ligeira diminuição do número de mulheres.
42%
44%
46%
48%
50%
52%
54%
56%
2007 2008 2009 2010 2011
Masculino Feminino
10
96
50 2
84
7
89
62 0
25
3
Dir
igen
te
Insp
etor
Técn
ico
Supe
rior
Cood
enad
or T
écni
co
Técn
ico
de In
form
átic
a
Assi
sten
te T
écni
co
Assi
sten
te O
pera
cion
al
M F
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
12 Balanço Social 2011
EFETIVO POR RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO
Em 2011, o efetivo de nomeação defini-tiva correspondeu a 72% do efetivo total. O pessoal com contrato de trabalho por tempo indeterminado, que integra os trabalhadores das carreiras do regime geral, representa 22% do efetivo. O pessoal dirigente, em regime de comissão de serviço, corresponde a 6%.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Em 2011, à semelhança de 2010, a relação jurídica de emprego público predominante no efetivo da IGE é o regime de nomeação.
281269
187204 201
2137 35
6959 54
2007 2008 2009 2010 2011
Nomeados
Requisitados
Em período experimental
Em contrato de trabalho em funções públicas
72%
6%
22%
Nomeação definitiva Comissão de serviço Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Inspeção-Geral da Educação 13
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
EFETIVO POR ESCALÃO ETÁRIO
ESCALÃO ETÁRIO Masculino Feminino TOTAL
De 18 a 24 anos — — —
De 25 a 29 anos — — —
De 30 a 34 anos 1 2 3
De 35 a 39 anos 8 9 17
De 40 a 44 anos 8 15 23
De 45 a 49 anos 23 23 46
De 50 a 54 anos 39 44 83
De 55 a 59 anos 37 26 63
De 60 a 64 anos 8 10 18
De 65 a 69 anos 1 3 4
TOTAL 125 132 257
GÉNERO
Em 2011, e à semelhança dos anos anteriores, o grupo etário mais representativo na IGE foi o situado entre os 50 e os 54 anos, que concentrou 32% do efetivo. Seguiram-se os grupos situados entre os 55 e os 59 anos, com 24,5%, e entre os 45 e os 49 anos, com 18%. Do efetivo total da IGE, 17% têm idades compreendidas entre 30 e 44 anos, 75% entre 45 e 60, e apenas 8% têm mais de 60 anos.
1
8 8
23
3937
8
12
9
15
23
44
26
10
3
Até
18
ano
s
18
-24
25
-29
30
-34
35
-39
40
-44
45
-49
50
-54
55
-59
60
-64
65
-69
M F
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
14 Balanço Social 2011
EFETIVO POR ESCALÃO ETÁRIO, CARGO E CATEGORIA
ESCALÃO ETÁRIO
Dirigente Inspetor Técnico Superior
Coordenador Técnico
Técnico Informática
Assistente Técnico
Assistente Operacional
TOTAL
De 18 a 24 anos — — — — — — — —
De 25 a 29 anos — — — — — — — —
De 30 a 34 anos 1 — 1 — — 1 — 3
De 35 a 39 anos — 8 4 1 1 2 1 17
De 40 a 44 anos 2 15 2 — — 4 — 23
De 45 a 49 anos 2 40 — — — 4 — 46
De 50 a 54 anos 3 70 1 — 1 6 2 83
De 55 a 59 anos 6 39 2 1 — 12 3 63
De 60 a 64 anos 3 11 1 — — 3 — 18
De 65 a 69 anos — 2 — — — 1 1 4
TOTAL 17 185 11 2 2 33 7 257
CARGO/CATEGORIA
O grupo etário mais representativo entre os inspetores é o situado entre 50 e 54 anos (38%). No intervalo compreendido entre 45 e 49 anos situam-se 22% dos inspetores; 27% apresentam idades compreendidas entre 55 e 64 anos e só dois inspetores apresentam idade superior a 65 anos.
Em 2011 a idade média do total do efetivo da IGE manteve-se nos 50 anos, tal como se verifi-cou no ano anterior.
53 52
45 45
48
52
55
50
Dir
igen
te
Insp
etor
Técn
ico
Supe
rior
Técn
ico
de In
form
átic
a
Coor
dena
dor T
écni
co
Assi
sten
te T
écni
co
Assi
sten
te O
pera
cion
al
MÉD
IA
Inspeção-Geral da Educação 15
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
EFETIVO POR NÍVEL DE ANTIGUIDADE
NÍVEL DE ANTIGUIDADE Masculino Feminino TOTAL
Até 5 anos 1 2 3
De 5 a 9 anos — — 0
De 10 a 14 anos 4 6 10
De 15 a 19 anos 12 12 24
De 20 a 24 anos 21 30 51
De 25 a 29 anos 27 20 47
De 30 a 34 anos 33 30 63
De 35 a 39 anos 23 27 50
40 ou mais anos 4 5 9
TOTAL 125 132 257
GÉNERO
Os níveis de antiguidade em funções públicas mais representativos foram, em 2011, os compreendidos entre os 30 e os 34 anos, com 24,5% , entre os 35 e os 39 anos, com 19,5% , seguindo-se os níveis entre os 25 e os 29 anos, com 18,3%, e entre os 20 e os 24 anos, com 19,8%. A antiguidade média desceu de 28 para 26 anos, rela-tivamente ao ano anterior. Na carreira especial de inspeção, a antiguidade média foi de 29 anos. Cerca de 46% deste efetivo apresenta uma antiguidade superior a 30 anos, sendo que 39% destes têm 35 ou mais anos de serviço.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Em 2008 verificou-se uma diminuição no valor da antiguidade média em 1 ano, relati-vamente a 2007. Em 2009, o nível médio de antiguidade man-teve-se nos 27 anos, voltando a subir para 28 anos em 2010. Em 2011 verificou-se uma diminuição no valor da antiguidade média em 2 anos, rela-tivamente ao ano anterior.
28
27 27
28
26
2007 2008 2009 2010 2011
Antiguidade média
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
16 Balanço Social 2011
EFETIVO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE
NÍVEL DE ESCOLARIDADE Masculino Feminino TOTAL
Menos de 4 anos — — —
4 anos 1 3 4
6 anos 2 2 4
9 anos 1 10 11
11 anos 1 4 5
12 anos 8 10 18
Curso médio — — —
Bacharelato — 1 1
Licenciatura 82 78 160
Mestrado 27 22 49
Doutoramento 3 2 5
TOTAL 125 132 257
GÉNERO
Em 2011, a licenciatura continua a ser o nível habilitacional em que se concentra a maior percentagem do efetivo (63%). O nível de mestrado manteve-se estável, congregando, à semelhança do ano anterior, 19% do efetivo. Os níveis de mestrado e de doutora-mento perfazem 21% do efetivo com habilitação pós-licenciatura. A taxa global de habilitação supe-rior (incluindo bacharelato) é de 84%.
2% 1,5%4%
2%7%
0,4%
62%
19%
2%
4 an
os
6 an
os
9 an
os
11 a
nos
12 a
nos
Bach
arel
ato
Lice
ncia
tura
Mes
trad
o
Dou
tora
men
to
Inspeção-Geral da Educação 17
CARA
CTER
IZAÇ
ÃO D
O E
FETI
VO
EFETIVO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE E GÉNERO
No ano de 2011, continuou a verifi-car-se um equilíbrio nos níveis de habilitação superior (incluindo 1 bacharelato) entre homens e mulhe-res, com 52% e 48%, respetivamente. À semelhança do ano anterior, nos níveis habilitacionais situados entre os 9 e os 12 anos de escolaridade, as mulheres representaram 71% e os homens 29%.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS A distribuição do efetivo da IGE pelos diversos níveis de escolaridade man-teve-se relativamente estável, no período em análise.
É de salientar, no entanto, em 2011, a ligeira descida do nível de habilita-ção não superior, de 17% para 16%, bem como um ligeiro aumento da percentagem do pessoal com Bacha-relato/Licenciatura, de 62% para 63%.
1 2 1 1
8
82
27
33 2
104
10
1
78
22
2
4 an
os
6 an
os
9 an
os
11 a
nos
12 a
nos
Bach
arel
ato
Lice
ncia
tura
Mes
trad
o
Dou
tora
men
to
M F
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
2007 2008 2009 2010 2011
4 a 12 anos
Bacharelato/Licenciatura
Mestrado/Doutoramento
MOBILIDADE
MO
BILI
DA
DE
Inspeção-Geral da Educação 21
ADMISSÕES/REGRESSOS E SAÍDAS DE PESSOAL
CARGO/CATEGORIA Saídas de Pessoal Admissões/Regressos
M F TOTAL M F TOTAL
Dirigente 1 1 2 1 — 1
Inspetor 2 4 6 4 1 5
Técnico Superior — 1 1 — — —
Coordenador Técnico — — — — — —
Técnico de Informática — 1 1 — — —
Assistente Técnico — 3 3 — 3 3
Assistente Operacional 1 1 2 — — —
TOTAL 4 11 15 5 4 9
Durante o ano de 2011 ocorreu a mudança do dirigente máximo do serviço. O número total de saídas foi de 15. Cerca de 40% das saídas ocorreram na categoria de inspetor, 20% na categoria de assistente técnico e 13% na categoria de assistente ope-racional.
1
5
0 0 0
3
0
-2
-6
-1
0
-1
-3-2
Dir
igen
te
Insp
eto
r
Téc
nic
o S
up
erio
r
Co
ord
enad
or
Téc
nic
o
Téc
nic
o d
e In
form
átic
a
Ass
iste
nte
Téc
nic
o
Ass
iste
nte
Op
erac
ion
al
Admissões/Regressos Saídas
MO
BILI
DA
DE
22 Balanço Social 2011
SAÍDAS DEFINITIVAS DE PESSOAL
MOTIVO
CARGO/CATEGORIA
Aposentação Mútuo acordo Cessação da Comissão
de Serviço TOTAL
Dirigente 1 — 1 2
Inspetor 6 — — 6
Técnico superior 1 — — 1
Coordenador Técnico — — — —
Técnico de Informática 1 — — 1
Assistente Técnico 3 — — 3
Assistente Operacional 1 — — 1
TOTAL 13 — 1 14
Das 15 saídas, 93% foram definitivas; 50% destas saídas definitivas registaram-se na categoria de inspetor, com 7 aposentações; 21% na categoria de assistente técnico, com 3 aposentações, tendo ainda ocorrido saí-das por aposentação nas categoria de técnico superior, técnico de informática e assistente operacional. Um dirigente de nível superior saiu, definitivamente, por ter cessado a comissão de serviço.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Relativamente ao período em análise, o ano de 2009 foi aquele em que ocorreu o maior volume de aposentações na carreira especial de inspeção (15), número que registou, em 2010, uma ligeira diminuição (-2). Em 2011 verificou-se uma significativa descida do número de aposentações relativamente aos anos anteriores, registando-se 7 casos no pessoal da carreira de inspeção e 6 nos restantes trabalhadores. No período de 2007 a 2011, as saídas por aposentação abrangeram 94 traba-lhadores, 54 dos quais da carreira espe-cial de inspeção.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2007 2008 2009 2010 2011
Outro Pessoal Carreira Especial de Inspecção
MO
BILI
DA
DE
Inspeção-Geral da Educação 23
MOBILIDADE INTERNA
CARGO/CATEGORIA
Saídas Entradas
M F T M F T
Dirigente — — — — — —
Inspetor — — — — 1 1
Técnico Superior — — — — — —
Coordenador Técnico — — — — — —
Técnico de Informática — — — — — —
Assistente Técnico — — — — 2 2
Assistente Operacional 1 — 1 — — —
TOTAL 1 — 1 — 3 3
Ocorreram, durante o ano de 2011, 4 situações de mobilidade interna intercategorias.
MO
BILI
DA
DE
24 Balanço Social 2011
MUDANÇAS DE SITUAÇÃO DO EFETIVO
Em 2011, não se verificaram quaisquer mudanças de situação remuneratória do efetivo da IGE, por determi-nação da Lei do Orçamento de Estado para 2011 (Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro).
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Entre 2007 a 2009, verificou-se uma redução gradual do número de promo-ções, que foi mais significativa em 2009. Em 2010, verificou-se uma diminuição acentuada do número de trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório, relativamente a 2009.
30
23
6
0
46
13
0
2007 2008 2009 2010 2011
Promoções Alteração de posicionamento remuneratório
PRÉMIOS DE DESEMPENHO
Em 2011, não houve atribuição de prémios de desempenho pelo facto de estes terem sido vedados pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2011).
PRESTAÇÃO DE TRABALHO E ABSENTISMO
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
Inspeção-Geral da Educação 27
EFETIVO POR TIPO DE HORÁRIO
CARGO/CATEGORIA
Isenção de horário
Horário flexível
Horário rígido
Trabalhador estudante
Horário desfasado
Jornada contínua
TOTAL
Dirigente 17 — — — — — 17
Inspetor 184 — — 1 — — 185
Técnico Superior — 10 — 1 — — 11
Coordenador Técnico 2 — — — — — 2
Técnico de Informática 1 1 — — — — 2
Assistente Técnico — 21 — 2 7 3 33
Assistente Operacional — 4 — — 3 — 7
TOTAL 204 36 — 4 10 3 257
O mapa reflete o regime estabelecido pelo Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Tra-balho da IGE, que entrou em vigor em novembro de 2010, e que veio estabelecer para todos os inspetores o regime de isenção de horário de trabalho.
Em 2011, 79% do efetivo da IGE praticou o regime de isenção de horário, que abrangeu dirigentes e inspetores, aos quais, pela natureza específica das funções desempenhadas, que obrigam a desloca-ções regulares em serviço, é aplicável esse regime (conforme o disposto no n.º 1 do art. 7.º do Regula-mento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horá-rio de Trabalho da IGE); 14% praticou o regime de horário flexível e 4% o de horário desfasado.
204
36
0 4 10 3
Isen
ção
de h
orár
io
Hor
ário
flex
ível
Hor
ário
rígi
do
Trab
alha
dor-
estu
dant
e
Hor
ário
des
fasa
do
Jorn
ada
cont
ínua
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
28 Balanço Social 2011
HORAS DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, NOTURNO E EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL OU FERIADOS
TIPO DE TRABALHO Masculino Feminino TOTAL
Extraordinário 1301 — 1301
Em dias de descanso semanal complementar — — —
Em dias de descanso semanal obrigatório — — —
Em dias feriados — — —
TOTAL 1301 — 1301
Em 2011 foram prestadas 1301 horas de trabalho fora do horário normal. Pela realização destas horas, os tra-balhadores tiveram direito a 40 dias de descanso compensatório, 9 dos quais foram abonados e os restantes 31 gozados no âmbito do descanso compensatório, conforme dispõem os artigos 163.º e 164.º n.º 2 da Lei 59/2008, de 11 de setembro.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Tem-se verificado, no período em análise, uma tendência para a redução do núme-ro de horas de trabalho extraordinário. Em 2011, verificou-se uma significativa diminuição do número de horas de traba-lho extraordinário (menos 993 horas), relativamente aos valores registados em 2010, não se tendo registado trabalho em dias de descanso semanal.
22782482 2449
2294
1301
20238 32 3 0
2007 2008 2009 2010 2011
Trabalho extraordinário Trabalho em dia de descanso semanal
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
Inspeção-Geral da Educação 29
DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO
Motivo Dirigente Inspetivo Técnico
Superior Coordenador
Técnico Informática Assistente Técnico
Assistente Operacional Total
Casamento
M — 11 — — — — — 11 F — 20 11 — — — — 31 T — 31 11 — — — — 42
Parental idade
M — 1 — — — — — 1
F — 0 — — — — — 0
T — 1 — — — — — 1
Falecimento de familiar
M 5 6 — — — 5 — 16
F 1 16 — — — 5 — 22
T 6 22 — — — 10 — 38
Doença e Doença prolongada
M 30 97 0 — — 4 331 462 F 4 477 13 — — 438 81 1013 T 34 574 13 — — 442 412 1475
Assistência à família
M — 11 — — — 2 2 15 F — 45 — — — 22 19 86 T — 56 — — — 24 21 101
Trabalhador- -estudante ou bolseiro
M — 0 2 — — 3 5 10
F — 18 5 — — 3 0 26
T — 18 7 — — 6 5 36
Por conta do período de férias
M 2 7 0 0 0.5 8 3 20.5 F 3 36 6 1.5 0 52.5 5.5 104.5 T 5 43 6 1.5 0.5 60.5 8.5 125
Doença profissional
acidente de serviço
M — — — — — 0 — 0 F — — — — — 214 — 214 T — — — — — 214 — 214
Internamento hospitalar
M 9 4 — — — 0 — 13
F 0 7 — — — 4 — 11
T 9 11 — — — 4 — 24
Pena disciplinar
M — — — — — — — —
F — — — — — — — —
T — — — — — — — —
Obrigações legais
M 9 17 — — 0 — 26 F 0 17 — — 19 — 36 T 9 34 — — 19 — 62
Atividade sindical
M — 0 — — — — — 0 F — 65 — — — — — 65 T — 65 — — — — — 65
Greve
M — 3 1 — — 1 1 6
F — 9 1 — — 3 0 13 T — 12 2 — — 4 1 19
Descanso compensatório
M — — — — — — 31 31
F — — — — — — 0 0 T — — — — — — 31 31
Férias
M 281 2777 111.5 0 42 184 65 3460.5
F 171.5 2358 123.5 41 0 577 58 3329
T 452.5 5135 235 41 42 761 123 6789.5
TOTAL
M 336 2934 114.5 0 42.5 207 438 4072
F 179.5 3068 159.5 42.5 0 1337.5 163.5 4950.5
T 515.5 6002 274 42.5 42.5 1544.5 601.5 9022.5
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
30 Balanço Social 2011
DIAS DE AUSÊNCIA POR MOTIVO
Em 2011, o número total de faltas (não incluindo férias) foi de 2233 dias. A doença (incluindo doença prolongada) foi o principal motivo de ausência, justi-ficando, conjuntamente com o interna-mento, 67% do absentismo. Seguiram-se as faltas justificadas por acidente em serviço que representaram 9,6% do absentismo, por substituição de dias de férias e por assistência a familia-res, representando 5,6% e 4,5% do absen-tismo, respetivamente. Em 2011, voltou a não se verificar qual-quer falta por motivos disciplinares.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Em 2011, continuou a verificar-se uma ten-dência para a redução do absentismo total, com menos 19,5% do número de faltas, rela-tivamente a 2010. Nas faltas por doença (incluindo doença prolongada e internamen-to hospitalar) verificou-se uma diminuição de 8,4%.
De um modo geral houve uma diminuição do número de faltas em todos os motivos apre-sentados, sendo a redução, mais significati-va nas faltas por parentalidade, com menos 99%, por acidente em serviço, com menos 34%, e nas faltas por conta do período de férias, com menos 28%.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
2007 2008 2009 2010 2011
Total de faltas Faltas por doença
42
1
38
1475
24
101
36
125
214
0
62
65
19
31
Casamento
Parentalidade
Falecimento
Doença
Internamento
Assistência a familiares
Trabalhador-estudante
Por conta de férias
Acidente em serviço
Disciplinar
Obrigações legais
Actividade sindical
Greve
Descanso compensatório
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
Inspeção-Geral da Educação 31
DIAS DE AUSÊNCIA POR CARGO E CATEGORIA
O grupo de pessoal que registou maior número de faltas, em 2011, foi o inspe-tivo, com 39% do total de faltas, seguin-do-se o assistente técnico, com 35%, e o assistente operacional, com 21%.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Nos últimos cinco anos, regista-se uma tendência consistente de redução do absentismo, sendo que o feminino é sem-pre preponderante relativamente ao masculino. Em 2011, e relativamente a 2010, regis-tou-se uma diminuição de 33% do absen-tismo masculino e de 13% do absentismo feminino. O absentismo feminino, em 2011, repre-sentou 73% do absentismo total e o mas-culino 27%.
0
100
200
300
400
500
600
700
800D
irig
ente
Insp
ecto
r
Técn
ico
Supe
rior
Coor
dena
dor T
écni
co
Técn
ico
de In
form
átic
a
Assi
sten
te T
écni
co
Assi
sten
te O
pera
cion
al
M F
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2007 2008 2009 2010 2011
Masculino Feminino
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
32 Balanço Social 2011
TAXAS DE PRESENÇA E AUSÊNCIA
As taxas de presença e ausência foram, em 2011, de 96% e 4%, respetivamente. A taxa de ausência no grupo de pessoal inspetivo foi de 2%. Nota Taxa de presença = N.º de dias de trabalho
efetivamente realizado : N.º de dias de trabalho possível (52 semanas x 5 dias úteis - N.º médio de dias de férias - N.º de dias feriados);
Taxa de ausência = N.º de dias de falta : N.º de dias de trabalho possível (52 semanas x 5 dias úteis - N.º médio de dias de férias - N.º de dias feriados).
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Nos últimos anos, a taxa de ausência tem-se vindo a reduzir gradualmente, registando-se, em 2011, uma redução de um ponto per-centual relativamente ao ano anterior.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Dir
igen
te
Insp
ecto
r
Técn
ico
Supe
rior
Coor
dena
dor T
écni
co
Técn
ico
de In
form
átic
a
Assi
sten
te T
écni
co
Assi
sten
te O
pera
cion
al
Taxa de ausências Taxa de presenças
7
65 5 4
2007 2008 2009 2010 2011
Taxa ausência (%)
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
Inspeção-Geral da Educação 33
HORAS DE AUSÊNCIA POR ATIVIDADE SINDICAL E GREVE
CARGO/CATEGORIA
Atividade sindical Greve
M F TOTAL M F TOTAL
Dirigente — — — — — —
Inspetor — 455 455 21 63 84
Técnico Superior — — — 7 7 14
Coordenador Técnico — — — — — —
Técnico de Informática — — — — — —
Assistente Técnico — — — 7 21 28
Assistente Operacional — — — 7 — 7
TOTAL — 455 455 42 91 133
MOTIVO
As faltas motivadas por atividade sindical perfizeram 455 horas, correspondendo a 65 dias. As motivadas por greve somaram 133 horas, correspondentes a 19 dias. Umas e outras representaram 3,8% do total de faltas registadas em 2011.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Em 2011, a ausência devido a atividade sindical diminuiu em relação ao ano ante-rior, de 549,5 para 455 horas. Relativamente ao número de horas de ausência por greve verificou-se uma signifi-cativa redução em relação a 2010, de 483 para 133 horas.
0
200
400
600
800
1000
1200
2007 2008 2009 2010 2011
Actividade sindical Greve
PRES
TAÇÃ
O D
E TR
ABAL
HO
E A
BSEN
TISM
O
34 Balanço Social 2011
ACIDENTES EM SERVIÇO
Tipos
Acidentes no local de trabalho Acidentes «in itinere»
< 60 dias de baixa
> 60 dias de baixa
Mortais Total < 60 dias de baixa
Mortais Total
Acidentes sem baixa — — — — — — —
Acidentes com baixa — — — — — — —
Dias perdidos por baixa — — — — — — 214
> 60 dias de baixa
—
—
214
Em 2011 não ocorreu qualquer acidente em serviço. Os 214 dias perdidos por baixa correspondem à reaber-tura de um processo de acidente em serviço ocorrido em 2005. O total de faltas por acidente em serviço representa 9,6% do absentismo total.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Entre 2007 e 2009 ocorreram 6 acidentes em serviço, correspondendo a um total de 1180 dias perdidos por baixa, com um pico claro de 861, registado em 2007. Os dias perdidos por acidente em serviço registados entre 2010 e 2011 devem-se à reabertura de um processo ocorrido em 2005.
861
195124
323
214
2007 2008 2009 2010 2011
Dias de baixa
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORM
AÇÃO
PRO
FISS
ION
AL
Inspeção-Geral da Educação 37
AÇÕES DE FORMAÇÃO POR TIPO E DURAÇÃO
CARGA HORÁRIA Ações externas Ações internas TOTAL
Com menos de 30 horas 29 6 35
Com 30 a 59 horas 4 — 4
Com 60 ou mais horas 3 — 3
TOTAL 36 6 42
Com vista ao desenvolvimento de competências nas áreas de intervenção da IGE, realizaram-se, em 2011, 6 ações de formação interna, algumas desdobradas em duas ou mais edições, de modo a abranger todas as dele-gações regionais. O Plano de Formação de 2011 não foi cumprido na sua totalidade em virtude da dificuldade de compatibiliza-ção de agendamento de algumas das ações de formação previstas com as atividades dos formandos.
NÚMERO DE PARTICIPANTES EM FORMAÇÃO
CARGO/CATEGORIA Ações externas Ações internas TOTAL
Dirigente 9 8 17
Inspetor 19 179 198
Técnico Superior 3 2 5
Coordenador Técnico — — —
Técnico de Informática — — —
Assistente Técnico 2 — 2
Assistente Operacional — — —
TOTAL 33 189 222
FORM
AÇÃO
PRO
FISS
ION
AL
38 Balanço Social 2011
NÚMERO DE HORAS EM FORMAÇÃO
CARGO/CATEGORIA Ações externas Ações internas TOTAL
Dirigente 952 81 1033
Inspetor 42 3303 3345
Técnico Superior 30 6 36
Coordenador Técnico — — —
Técnico de Informática — — —
Assistente Técnico 53 — 53
TOTAL 1077 3390 4467
Em 2011, 76% das horas de formação foram gastas em formação interna e 24% em formação externa. 75% do número total de horas de formação foi utilizado por inspetores, 23% por dirigentes, 0,8% por técnicos superior e 1,2% por assistentes técnicos. A autoformação totalizou 1646 horas das quais 300 (18%) foram utilizadas por inspetores e 1191 (72%) por técnicos superiores, tendo as restantes sido utilizadas por dirigentes e por assistentes técnicos. O número médio de horas de formação por inspetor (incluindo autoformação) foi de 19 horas.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Dir
igen
te
Insp
ecto
r
Técn
ico
Supe
rior
Coor
dena
dor T
écni
co
Técn
ico
de In
form
átic
a
Assi
sten
te T
écni
co
Formação externa Formação interna
FORM
AÇÃO
PRO
FISS
ION
AL
Inspeção-Geral da Educação 39
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Em 2011, o volume de formação interna manteve-se constante relativamente a 2010, tendo-se verificado uma diminui-ção de 45% da formação externa.
ENCARGOS COM FORMAÇÃO
Os encargos com formação interna, em 2011, totalizaram 20 917,00€, sendo as despesas com ajudas de custo de 11 272,00€, com transportes de 6 691,00€ e com formadores de 2 954,00€. Os encargos com formação externa totalizaram 5 640,00€.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2007 2008 2009 2010 2011
Formação externa Formação interna
ENCARGOS COM PESSOAL
ENCA
RGO
S CO
M P
ESSO
AL
Inspeção-Geral da Educação 43
ENCARGOS COM PESSOAL
TIPO DE ENCARGO Valor (€ ) %
Remuneração-base 8.407.235,71 80,3%
Suplemento remuneratório 44.441,08 0,4%
Mudança de posicionamento remuneratório — —
Prémios de desempenho — —
Trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, descanso complementar e feriado 8.850,37 0,1%
Descanso compensatório substituído por prestação de trabalho remunerado 175,05 —
Transportes 203.944,14 1,9%
Ajudas de custo 288.715,56 2,8%
Representação 74.774,67 0,7%
Subsídio de férias e de Natal 1.436.753,39 13,7%
TOTAL 10.464.889,97 100%
Nota Os encargos acima indicados referem-se ao pessoal dirigente, inspetivo e ao pessoal das carreiras gerais do MEC pertencentes ao mapa de pessoal da IGE. Os valores apresentados pagos em trabalho extraordinário referem-se aos assistentes técnicos e operacionais em funções na IGE. O montante relati-vo ao descanso compensatório substituído por remuneração foi apenas pago a um assistente operacional.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
De 2007 a 2008, os encargos com pessoal registaram uma tendência de redução. Em 2009, verificou-se um aumento de 7,7% dos encargos com pessoal, relativamente ao ano anterior, devido à admissão de 37 inspetores em período experimental. A partir de 2009, volta a verificar-se uma redução dos encargos com pessoal, sendo que, em 2011, esta redução representou 6,4% relativamente a 2010.
9.000.000
9.500.000
10.000.000
10.500.000
11.000.000
11.500.000
12.000.000
2007 2008 2009 2010 2011
ENCA
RGO
S CO
M P
ESSO
AL
44 Balanço Social 2011
ENCARGOS COM PRESTAÇÕES SOCIAIS
TIPO DE ENCARGO Valor (€ )
Abono de família 2.806,72
Subsídio de refeição 245.133,28
Subsídio por morte —
Outras prestações sociais 8.512,42
TOTAL 256.452.42
Nota Os encargos acima indicados referem-se ao pessoal dirigente, inspetivo e ao pessoal das carreiras gerais que pertencem ao mapa de pessoal da IGE.
RELAÇÕES PROFISSIONAIS
RELA
ÇÕES
PRO
FISS
ION
AIS
Inspeção-Geral da Educação 47
RELAÇÕES PROFISSIONAIS
TIPO Número
Trabalhadores sindicalizados 142
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores —
Total de votantes para comissões de trabalhadores —
Nota O apuramento do número de trabalhadores sindicalizados foi feito a partir do número de quotas de sindicalização diretamente descontadas pela IGE no processamento dos vencimentos, bem como das quotas de sindicalização descontadas pela Secretaria-Geral do MEC respeitantes ao pessoal das carrei-ras gerais.
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Em 2009, a tendência de subida do número de trabalhadores sindicalizados inverteu-se, verifican-do-se um significativo decréscimo (15%), relativa-mente a 2008, que se ficou a dever ao número de aposentações ocorridas e à cessação de descontos para o Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino por parte de alguns trabalhadores. Em 2010, verificou-se, novamente, uma subida do número de trabalhadores sindicalizados, por efeito da entrada na carreira de novos inspetores. Em 2011 mantém-se o número de inspetores sindi-calizados relativamente ao ano anterior, tendo, este ano, sido incluídos 12 trabalhadores sindicali-zados pertencentes às carreiras do regime geral.
139 143
122
130
142
2007 2008 2009 2010 2011
RELA
ÇÕES
PRO
FISS
ION
AIS
48 Balanço Social 2011
DISCIPLINA
Durante o ano de 2011 ocorreu a instauração de um processo disciplinar, cuja decisão foi pena de multa, sus-pensa na sua execução pelo período de seis meses.