Avaliação do nacional-desenvolvimentismo com ênfase no
atraso educacional
Samuel de Abreu PessoaIbre – FGV/RJ
VII Seminário de Economia de Belo Horizonte
Roteiro1. O padrão de política econômica do pós-guerra até
a redemocratização: nacional desenvolvimentismo
2. O atraso educacional brasileiro em perspectiva:1. Comparação com outras economias2. Impacto atraso educacional sobre produto e renda
3. Impacto atraso educacional sobre a demografia4. Impacto atraso educacional sobre a desigualdade5. Impacto atraso educacional sobre a criminalidade6. Havia alternativa?
1. Contrafactual: gasto de 6% do PIB desde 19502. Exemplo: o caso da empresa Light
7. Por que embarcamos no nacional desenvolvimentismo?
8. Projeto de desenvolvimento hoje
1. O padrão de política econômica do pós-guerra até a redemocratização: nacional desenvolvimentismo
Nacional desenvolvimentismo:
• Forte estímulo à acumulação de capital físico
• Penalização da agricultura e carência de estímulo a pesquisa em agricultura tropical
• O setor público estatiza os serviços de utilidade pública
• Economia fechada• Desequilíbrio macroeconômico permanente
Nacional desenvolvimentismo:
• Descuido com a educação principalmente com educação básica
• Forte intervenção na economia, principalmente:– No mercado financeiro: repressão financeira– Políticas setoriais
• Projetos faraônicos com taxa de retorno duvidosa:– Brasília– Segundo PND do Governo Geisel
• Além destas características neste período a economia enfrentava a transição demográfica
Resultados:
• Forte migração para os grandes centros urbanos• Favelização e, após os anos 80, forte elevação da
criminalidade• Apesar de termos conseguido industrializar o país
e, no início dos anos 80, apresentarmos padrão de comércio soviético– Restou a elevadíssima dívida social do nacional
desenvolvimentismo– A industrialização não produziu desenvolvimento
econômico muito menos social
Proponho a seguinte questão:• Por que a sociedade e, principalmente, as
esquerdas, foram às ruas nos anos 50 para lutar pelo ‘petróleo é nosso’ mas não foram às ruas para defender educação pública e gratuita de qualidade para todos?
• Trata-se de uma das questões mais perturbadoras, penso eu, em história do pensamento social no Brasil
• Do ponto de vista das políticas públicas e das políticas econômicas trato o interregno democrático e o período militar como um único período
• VAMOS AOS FATOS…
Crescimento Populacional
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0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
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1905
1910
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1920
1925
1930
1935
1940
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1950
1955
1960
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1995
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0
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1933 1939 1945 1951 1957 1963 1969 1975 1981 1987 1993 1999 2005
taxa matr. bruta - primário (%)
taxa matr. bruta - secundário (%)
taxa matr. bruta - terciário (%)
Gastos Públicos com Educação (% PIB)
0.00
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3.50
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4.50
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1955
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1963
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1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
ano
%P
B
%PIB desp. em
educação
valor prop. PIB per capita valor prop. PIB
per capita valor prop. PIB per capita
1950 1,40 299 0,10 3948 1,33 22276 7,501955 1,58 348 0,10 3349 0,95 33605 9,501960 1,72 375 0,08 3509 0,78 42115 9,391965 2,44 551 0,11 2028 0,42 41882 8,731970 2,87 676 0,11 1937 0,32 23586 3,841975 2,62 927 0,11 2348 0,27 14390 1,671980 2,44 1074 0,10 1767 0,16 17310 1,571985 2,88 1235 0,12 1904 0,18 16874 1,611990 3,77 1573 0,15 1838 0,18 24268 2,331995 3,90 1300 0,12 1418 0,13 18209 1,632000 4,00 1235 0,11 1269 0,11 15044 1,322004 4,00 1531 0,13 1052 0,09 11423 0,95
custo por aluno - fundamental
custo por aluno - médio
custo por aluno - superior
2. O atraso educacional brasileiro em perspectiva: comparação com outras economias
Como que a educação eleva o produto?• A educação eleva o salário do trabalhador• Duas possibilidades:
– Sinalização– Capital humano
• Evidência empírica é amplamente favorável àteoria do capital humano
• Logo, na pior das hipóteses, cada ano de escolaridade eleva a produtividade do trabalhador em 10%
• A elevação da produtividade do trabalhador enseja um processo de acumulação de capital
• A composição destes dois últimos efeitos explicam 35% do diferencial de renda Brasil-EUA
Diferenciais de renda devido àeducação
Tabela 1: Diferença de Renda Per Capita com Relação ao Brasil Devida à Educação
Diferença de Renda Per Capita Explicada pela Educação
Coréia do Sul 76%
Japão 66%
Taiwan 77%
Chile 89%
Estados Unidos 35%
E a Argentina...• O produto por trabalhador da economia
Argentina é 60% maior do que o Brasileiro• A relação capital-produto é bem próxima
entre as economias: da ordem de 2,7• A produtividade total dos fatores também é
bem próxima: da ordem de 65% da americana
• A diferença explica-se por educação
3. Impacto atraso educacional sobre a demografia
Fertilidade e Educação - 1991
Transição demográfica – Brasil e Coréia
4. Impacto atraso educacional sobre a desigualdade
• Neste ponto vale frisar que a desigualdade também esteve fortemente associada ao desequilíbrio macroeconômico, recorrente no período
Educação 30‐50%Segmentação do mercado de trabalho Setor de atividade 5‐15% Informalidade 1% Regional 2‐5%Descriminação do mercado de trabalho Gênero 5% Cor 2%Experiência 5%Total 50‐83%
Tabela: Decomposição da desigualdade (Brasil, 1990)
Fonte: Barros e Mendonça, 1995
5. Impacto atraso educacional sobre a criminalidade
Criminalidade
• Forte aumento a partir dos anos 90
• Espelho do argumento de Levitt para o Brasil– Distinção entre os fatores determinantes de:
• Crimes contra o patrimônio • Crimes violentos
Criminalidade - Variáveis• Porcentagem de mães adolescentes • Proporção de crianças de 5 a 15 anos criadas sem o pai
ou sem a mãe em 1991• Porcentagem de Jovens na população• Taxa de fecundidade em 1980• Presença do estado• População total• Porcentagem de crianças de 4 a 6 anos fora da escola em
1991.• Grau de urbanização do município• Favelização• Desigualdade• Crescimento econômico e nível da renda
Criminalidade - Dados
• Os dados utilizados são de 642 dos 645 municípios paulistas
• Os dados de criminalidade são dados oficiais da Secretaria de segurança de São Paulo
• Os dados demográficos, educação e favelização foram retirados dos censos 1991 e 2000
Crime Contra o Patrimônio
• Taxa de fecundidade, porcentagem das crianças criadas sem o pai são variáveis relevantes para explicar a ocorrência desse tipo de crime
• Desigualdade é uma variável relevante para entendermos esse tipo de crime
• População total do município e presença do estado se mostraram significativas em todas as formulações
Crime Contra o Patrimônio
• Nenhuma das variáveis educacionais érelevante na nossa amostra
• Mães adolescentes e porcentagem de jovens não são significativas para essa forma de criminalidade
Roubos e furtosVariaveis Regressão I Regressão II Regressão IIIConstante -1,62 1,77 1,34Educação 0,17 0,69 0,40Urbanização -0,08 0,08 0,12Gini 0,13 0,19 0,17PIB 0,55 0,72 0,82Crescimento -0,21 -0,07 -0,01Pré-escola 0,85 0,60 0,43População 0,13 0,17Favelização 0,05 0,07Presença do Estado -0,70 -0,60Jovens 1,10 0,98Fecundidade 0,23Mães solteiras 0,50Mães adolescentes 0,10R2 0,46 0,52 0,61
Crimes Violentos
• Vemos que uma vez controlado pelos fatores demográficos, desigualdade da renda não é relevante
• A variável de educação relevante é a fração de crianças entre 4 e 6 anos fora da escola
• As variáveis econômicas explicam muito pouco da variação de crimes violentos nos municípios paulistas
HomicidiosVariaveis Regressão I Regressão II Regressão IIIConstante -1,62 1,77 1,34Educação -0,35 -0,09 -0,05Urbanização 0,12 0,08 0,19Gini 0,32 0,46 0,36PIB -0,57 -0,28 -0,26Crescimento -0,21 -0,17 -0,12Pré-escola 0,15 0,10 0,06População 0,21 0,17Favelização 0,30 0,43Presença do Estado -0,10 -0,12Jovens 0,83 0,40Fecundidade 0,22Mães solteiras 0,40Mães adolescentes 0,13R2 0,17 0,35 0,42
Diferenças entre crimes violentos e crimes contra o patrimônio
• População total do município deixa de ser relevante para crimes violentos
• A proporção de favelas só é relevante para crimes violentos
• As demais variáveis demográficas permanecem significativas
• As variáveis econômicas são pouco importantes como determinante de crimes violentos
• As variáveis demográficas são ainda mais relevantes quando tratamos de crimes violentos
6. Havia alternativa?
Exercício contrafactual:
• Como seríamos se investíssemos de 6% a 12% do PIB em educação desde 1950?
• Os anos médios de escolaridade seriam o dobro
• A renda per capita seria 40% maior
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
gasto em educação % do PIB - contrafactual
gasto em educação % do PIB - observado
Exercício contrafactual:
• Como seríamos se tivesse a partir de 1930 mantido todas as crianças até o ensino médio– Neste exercício ajustaremos a demografia– O PIB seria o dobro– A população seria metade– Seria muito caro!
• É necessário pensar transições mais suaves
Cálculo da TIR da educação• Atualizaremos os cálculos de Langoni (1974)
• A taxa interna de retorno da educação mede a ‘taxa de juros equivalente’ se a educação fosse uma decisão financeira
• Isto é, qual é a taxa de juros implícita em uma aplicação financeira cujo aporte de recursos ao longo do tempo fosse os gastos com a escola além do custo de oportunidade do tempo e o retorno fosse a ganho de salário
• Neste cálculo não se considerou os ganhos da educação que não sejam mediados pelo mercado de trabalho
Tabela 9: Comparação com Langoni e 30 anos de Trabalho (em %) Anos de Educação 1960 1969 1981 1989 1996 2003 0 a 4 48,1 32,0 17,4 23,0 16,0 10,8 4 a 8 23,8 19,5 13,1 14,4 10,4 12,2 8 a 11 14,8 21,3 20,2 38,0 14,4 14,8 11 a 15 4,9 12,2 16,9 18,6 12,9 18,6
Estudo de caso: Light
Motivação: À época, estendia-se interminável e confuso um debate em torno da origem do capital da companhia Light and Power, concessionária canadense que controlava todos os serviços públicos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Américo acabou com o debate fazendo adquirir em Toronto, sede da empresa, todos os seus balanços, desde a instalação no Brasil no começo do século. O patrimônio líquido fora formado, essencialmente, com lucros retidos, cabendo discutir se estes haviam sido excessivos, tratando-se de uma empresa que desfrutava de monopólio assegurado pelo governo para prestar serviços imprescindíveis. A discussão se clarificou, mas Américo se expôs à retaliação de poderosos interesses. (Celso Furtado, A Fantasia Organizada, 1997, 136.)
Motivação
• Lula em entrevista para o jornal ‘O Globo’ em 2006 antes do segundo turno com referência às tratativas da Petrobrás com a Bolívia, comentou:
“Eu não quero que a Petrobrás se comporte como as empresas multinacionais dos anos 50. Quero que a Petrobrás se comporte como as empresas multinacionais se comportam hoje: cobre o preço justo e tenha o lucro justo.”
Light• Oferta cresceu à frente da demanda até o início
dos anos 30• Lento processo de estatização do setor• Fortíssimos sinais de carência de oferta nos anos
40 e 50• A partir dos anos 60 a geração torna-se quase que
totalmente pública• Em seguida a estatização da empresa não houve
redução das tarifas e nem melhora significativa dos serviços
• Privatização nos anos 90
Light – duas visões• Nacionalista: O setor público teve que investir
pois o setor privada não desejava investir ou cobrava lucros excessivos para fazê-lo (por ex. Américo Barbosa de Oliveira, Econômica Brasileira, vol. III, n. 1, jan/março 1957)
• Liberal: – populismo tarifário não garantia a rentabilidade
deprimindo o investimento privado– o setor público era obrigado a assumir a atividade
(Roberto Campos, Jornal do Commercio de 2/6/57)
• A evidência empírica para a Light parece sustentar a visão liberal: cálculo da TIR da empresa a partir dos balanços (Dissertação de mestrado de Marcelo Jourdan, EPGE-FGV/RJ, 2006)
TIR da BTLP de 1900-1978 (US$ real)
6.28%
12.47%
4.74%4.04% 3.77%
3.13%
0.21%
-0.32%-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
1900-1909 1910-1919 1920-1929 1930-1939 1940-1949 1950-1959 1960-1969 1970-1978
TIR
(em
%)
TIR por períodos TIR de 1900-1978
3,65%
Light
• Clara deterioração da rentabilidade da empresa a partir do Estado Novo
• Uma elevação linear tarifária de 16% seria suficiente
• Marco regulatório da República Velha– ‘Cláusula ouro’ 50% da tarifa era indexada ao preço do
ouro– Similaridade com o IGP como indexador (60% do IGP
é indexado ao câmbio – IPA)
Custo de oportunidade do setor público assumir o investimento
• As taxas de retorno da educação eram (e, infelizmente, ainda são) muito mais elevadas
• Nos anos 50 as taxas brutas de matrícula eram de 50%!
• A TIR da educação era muito maior do que 10% real
• Cálculos análogos foram feitos para as ferrovias entre 1870 até 1914
• As TIR não foram excessivas: 7% ao ano• Na próxima figura apresento o custo do
financiamento externo nas últimas décadas
Modelo alternativo: Coréia
• Mantém as características básicas do nacional desenvolvimentismo com:– Macro em ordem– Economia mais aberta– E forte investimento na área social
• Problema: requer muito mais poupança do que a sociedade parece que estava disposta a custear
Alternativa liberal de Eugênio Gudin:
• Macro em ordem• Investir em progresso técnico para
agricultura tropical (EMBRAPA)• Desenhar marco regulatório e deixar o setor
de utilidades públicas para o setor privado• Forte investimento na área social,
especialmente educação• Alguma proteção à indústria
7. Por que embarcamos no nacional desenvolvimentismo?
Porque embarcamos no nacional desenvolvimentismo?
• Economia política: o equilíbrio do populismo– Bem conhecido especialmente para cientistas sociais
• Ideologia ou visão de mundo:– A industrialização tinha que ser feita a qualquer custo para
que o país se liberasse do ‘jugo’ das potências centrais– Isto é, o fato de não termos ‘independência tecnológica’ nos
deixava expostos a custos exorbitantes (as famosas trocas desiguais ou perdas internacionais)
– Essencialmente acreditava-se que nossos problemas eram externos a nós
– Explica a campanha pelo ‘petróleo é nosso’ e a inexistência, mesmo por parte da esquerda, de uma mobilização pela educação básica
Exemplo de visão de mundo moldando o pensamento:
• Por que não ocorreu a Celso Furtado que havia alguma relação entre educação e crescimento?– Penso que esta é talvez a pergunta mais difícil e
interessante em HPE brasileira– CF passou sua vida toda olhando para fora:
• Tendência a deterioração dos termos de troca nos anos 50• Pagamento de royalties e dividendos nos anos 60• Ausência de um projeto nacional (?) nos anos 70 e dominância
das empresas transnacionais nas decisões de investimento (?)• Problema da dívida externa nos anos 80 • Domínio do capital financeiro nos anos 90
– Por que motivo em cinqüenta anos de vida produtiva nunca tenha lhe ocorrido que haja alguma relação entre educação e crescimento?
8. Projeto de desenvolvimento hoje
Projeto de desenvolvimento hoje• Problema do desenvolvimento:
– O desenvolvimento econômico representa, sempre uma complexa negociação entre o presente e o futuro
– Neste aspecto não avançamos muito da fábula das cigarras e as formigas
• Característica marcante da economia brasileira:– Uma população com perfil demográfico jovem (mas
não infantil) apresenta um taxa de poupança muito baixa
Projeto de desenvolvimento hoje• Fato estilizado para a economia brasileira
– Contrato social vigente requer que o gasto público se eleve continuamente
– De 1999 até 2009 90% do crescimento do gasto público além do crescimento do PIB deveu-se à elevação dos:
• Benefícios vinculados ao salário mínimo
• Ao programa bolsa família
– O contrato social vigente produz:• Baixo valor para a poupança nacional
• Poupança nacional que é contracíclica
Por que a poupança é tão baixa?
• Há evidências com dados de cross-sectionque a poupança e o crescimento correlacionam-se positivamente
• Explicações:– Keynes: princípio da demanda efetiva
– Clássica: a elevação da renda eleva a poupança dos trabalhadores ativos mas não eleva a despoupança dos inativos
Por que a poupança é tão baixa?• A valorização do câmbio no período sugere que a
explicação keynesiana não se ajusta bem ao período• Minha impressão:
– No Brasil uma série de políticas públicas e regras previdenciárias – elevação do salário mínimo, aposentadoria integral dos funcionários públicos, critérios para concessão do benefício da pensão por morte, etc. – fazem com que o crescimento eleve a renda permanente mais do que a corrente
– Isto explicaria correlação negativa entre crescimento e poupança
Minha interpretação é que teremos que contar com poupança externa
• Qual é a capacidade do Brasil absorver poupança externa?• Penso que quatro características recentes elevaram em muito esta
capacidade– Câmbio flutuante– Dívida em moeda local– Parte expressiva do passivo externo líquido em renda variável: IED e portfólio– Elevadas reservas governamentais
• Estrutura de financiamento externo próxima à da Austrália• Não me parece impossível déficits persistentes de 4,5% do PIB ao
longo de uma década ou mais se...• ... mantivermos as quatro características e se não quebrarmos contratos
‐300000
‐200000
‐100000
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
12 2001
06 2002
12 2002
06 2003
12 2003
06 2004
12 2004
06 2005
12 2005
06 2006
12 2006
06 2007
12 2007
06 2008
12 2008
06 2009
Figura 14: Fontes de Financiamento e Passivo Externo Líquido
Investimento estrangeiro direto
Investimentos em carteira
Derivativos
Outros investimentos
Reservas
Passivo externo liquido
9. Conclusão
Conclusão• Em geral o investimento em pessoas tem retorno
maior do que em capital físico• Uma economia com elevada restrição de poupança
não pode se dar ao luxo de estatizar os setores de utilidade pública
• Não se vai muito longe pensando que nossos problemas são externos a nós
• Parece-me que estes ensinamentos são ainda mais importantes nestes tempos de retomada de um discurso nacional-desenvolvimentista
Conclusão• As características estruturais de nossa
economia– Carência de poupança
– Facilidade (possível) de financiamento externo
– Forte vantagem comparativa em produtos primários
• ... apontam que haverá nos próximos anos forte especialização em bens primários
Conclusão• Seremos uma economia com forte
especialização em bens tradables primários e em serviços
• Problema: sem resolver o nó educacional édifícil imaginarmos uma economia moderna com esse padrão de especialização
• Serviços modernos são intensivos em capital humano