PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO
ONLINE
Sistema de Vigilância Sanitária (SISVISA)
Gestão 2017/2020 :
SUBVISA : licenciar, monitorar e fiscalizar 135 mil estabelecimentos
comerciais dos segmentos de saúde, alimentação, zoonoses e as áreas de
saúde do trabalhador e engenharia.
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Sistema de Vigilância Sanitária (SISVISA)
Gestão 2017/2020 :
Prazo de quatro anos para não ocasionar atraso nas atividades de
licenciamento que pode ser danoso ao desenvolvimento comercial e econômico
do município já que pode constituir um importante obstáculo ao pequeno, médio
e grande empreendedor.
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Objetivo
•Observar e monitorar o setor regulado •Contribuir para agilidade no atendimento
•Avaliar e planejar ações sanitárias associadas
ao exercício de atividades econômicas de
interesse da Vigilância Sanitária.
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TIRE AQUI AS SUAS DÚVIDAS
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CADASTRO
PARA INICIAR O PROCESSO DE AUTODECLARAÇÃO DEVERÁ SER FEITO O
CADASTRO NO SITE CARIOCA DIGITAL.
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FAÇA O CADASTRO DO REPRESENTANTE LEGAL PERANTE A RECEITA FEDERAL.
CADASTRO
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LOGIN
APÓS O CADASTRO, FAÇA O SEU LOGIN.
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ENTRE EM ALVARÁS DE LICENÇAS.
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EM SEGUIDA, CLIQUE EM LICENCIAMENTO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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CLIQUE NO CPF (PESSOA FÍSICA) OU NO CNPJ (PESSOA JURÍDICA).
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ENTRE NA INSCRIÇÃO MUNICIPAL, QUE APARECERÁ ABAIXO DO CPF (PESSOA
FÍSICA) OU DO CNPJ (PESSOA JURÍDICA).
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INICIE O PROCESSO EM NOVO REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO.
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LEIE ATENTAMENTE O TERMO DE RESPONSABILIDADE E PROSSIGA O PROCESSO
CLICANDO NO ÍCONE “CONCORDO”.
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PREENCHA CORRETAMENTE OS DADOS NO CAMPO QUE POSSUEM (*) E CLIQUE
NO ÍCONE ANVANÇAR.
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PREENCHA CORRETAMENTE O DIA E HORA DE FUNCIONAMENTO DO
ESTABELECIMENTO.
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DEVERÁ SELECIONAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO SEU ALVARÁ.
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EM SEGUIDA, PREENCHA OS CAMPOS REFERENTE AO RESPONSÁVEL TÉCNICO E
SELECIONE OS ARQUIVOS SOLICITADOS QUE DEVERÃO SER ANEXADOS EM PDF.
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POR FIM, DEVERÁ SER PREENCHIDO CORRETAMENTE O ROTEIRO REFERENTE A
ATIVIDADE E AO ESTABELECIMENTO.
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AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER SALVAS E ALTERADAS A QUALQUER MOMENTO,
SE ATENTANDO SEMPRE AO PRAZO QUE APARECE AO FINAL DA TELA.
VALE LEMBRAR QUE UMA VEZ ENVIADO O MESMO NÃO PODERÁ SER MAIS
ALTERADO.
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AO ENVIAR O REQUERIMENTO APARECERÁ UM NÚMERO DE PROTOCOLO DE
ENVIO, NO QUAL SERVIRÁ PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO, ATÉ QUE O
MESMO SEJA DEFERIDO OU INDEFERIDO, APÓS AVALIAÇÃO DO TÉCNICO
RESPONSÁVEL NO SEGMENTO.
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APÓS O DEFERIMENTO, A LICENÇA SANITÁRIA FICARÁ DISPONÍVEL EM SEU LOGIN
DO CARIOCA DIGITAL.
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Emitir Licença Sanitária
Requerimento de licenciamento Sanitário deferido habilita a visualização on-line e a emissão da licença sanitária.
Para obter a impressão da
Licença Sanitária o Requerente
clicar no botão PDF para realizar o download da licença já no
formato PDF.
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Novo
requerimento?
Está em
preenchimento?
É possível
trocar
informações no
preenchimento
Clicar em
enviar?
análise do
técnico
“Exigência”
Verificar exigência
“Deferido”
Imprimir a Licença
“Indeferido”
Verificar motivo do
indeferimento
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Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária
e Controle de Zoonoses
Rua do Lavradio, nº 180 – Centro
www.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria
Dúvidas, reclamações e denúncias:
LIGUE 1746