EconomiaInstitucionalista
FernandoNogueiradaCostaProfessordoIE-UNICAMP
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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OsantigosinstitucionalistasseopunhamàPsicologiasubjacenteaospostuladosda
Economialiberalclássicae
àsexplicaçõesneoclássicas,quepressupunham
anaturezahumanahedonista.
Assim,negavamqueocomportamentoeconômicopudesseserentendidocom
aaçãoracionaldeindivíduosguiadospeladisposiçãodeobterprazereevitarador.
Osantigosinstitucionalistascriticavam
oempenhodoseconomistasneoclássicosembuscarasleisimutáveisdaEconomiae
asuapreocupaçãocomaideiadeequilíbriodosistemaeconômico.
InspiradosemCharles Darwin enasteoriasevolucionistas,afirmavamqueofundamentaleracaptaromovimentoeaevoluçãodasinstituiçõeseconômicas.
Institucionalismonorte-americano
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Paravelhosinstitucionalistas,aAnáliseEconômicadeveriasercapazde,aotransformar-seem
CiênciadaEvolução,construirteoriadoprocessodetransformaçãodossistemaseconômicos.
Priorizandoisso,abandonariaaideiadeque“ohomemécalculadordoprazeredador,queoscila,comoumglóbulodedesejodefelicidade,
soboimpulsodeestímulosqueolevamdeumladoparaoutro,contudo,deixando-oinalterado”.
Ohomemnãoéumimutável“pacotededesejos”,mastemsimpropensõesehábitosquebuscamexpressãoematividadesdeterminadas,umadas
quaisseriaocomportamentoeconômico.
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Osinstitucionalistas davamgrandeimportânciaà
análisedocomportamentocoletivoetransformaçõesoperadas.
Ocomportamentohumanorevelavatendênciasdefinidasqueterminavamporconfigurarum padrãodeaçãocoletiva,quecomotempotornava-se
umainstituição.
Instituição era,pois,umconjuntodehábitos,costumesemodosdepensarcristalizadosempráticasaceitaseincorporadas
pelacomunidade.
Apermanênciadasinstituiçõesexpressavaaexistênciade
modosdepensareagirarraigadosemgruposdeterminadosou
emtodaasociedade.
Abordagensevolucionistasdosprocessossociais
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Estudosobreasinstituições
ocontextoinstitucional oprópriocaráterinstitucionaldoeconômico
atransformaçãodasinstituiçõespelosindivíduos
EmborapartedoestudosobreasinstituiçõespossaseencaixarcomodaMicro oudaMacro,talestudonãoseresumeaessasáreasemereceumespaçopróprio.
Oestudodasinstituiçõescontribuiparaummelhorentendimentodas
questõesmicroemacroeconômicaseumaidentificaçãodos requisitos
institucionaisdasteoriasepráticas.
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Instituiçõessãoasrestriçõescriadasparadar
formaàsinteraçõeshumanas.
Restriçõessãoas
“regrasdojogo”.
Restriçõesinformais
sãooscódigos,oscostumeseastradiçõessociais.
Restriçõesformais
sãoasregrasconsolidadasnaleienapolíticadecadaPaís.
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• emergematravésdoaumentodonúmerodeadeptosdeumadeterminadaregra.
•expressamconformidadecomumhábitosocialmentedifundido.
Instituições
•nãosãoapenasfrutosdepensamentosautomáticos.
• resultamdarepetiçãodepensamentoeaçãoconsciente.
Hábitos•éumconjuntoderegrassocialmentecompartilhadaserecorrentesdepensamentoecomportamento.
• constitui-sedemodelomentaleregrasdecomportamento.
LógicadeAção
Instituições:doistiposdeinfluênciasobreocomportamentoeopensamentodosindivíduos
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cognitivo
Cadaindivíduojánasceemcertoambienteinstitucional.
Muitasinstituiçõesprecedem,temporalmente,
cadageraçãopresentedeindivíduos.
motivacional
Umindivíduo queapenasfosserestringidopelasinstituições,erecebessepormeiodelasinformaçõeseincentivos,
poderiasertomadocomodadopreviamenteaelas?
Suasformasdepensaresuasmotivações seriam
ideiasinatas?
HolismoMetodológico
MH(i): Otodosocialémais(“fenômenoemergentedistinto”)doqueamerasomadesuaspartes.
MH(ii): Oconjuntosocialinfluenciaascondiçõesdecomportamentooufuncionamentodesuaspartes.
MH(iii): Ocomportamentodosindivíduosdeveserdeduzidaapartirdeleis,finsouforçasmacroscópicasousociaissuigenerisqueseaplicamaosistemasocialcomoumtodo,eapartirdasposiçõesdosindivíduos
dentrodoconjuntototal.
IndividualismoMetodológico
MI(i):Somenteosindivíduostêmobjetivoseinteresses.
MI(ii):Osistemasocial,eassuasalterações,
resultamdasaçõesdosindivíduos.
Ml(iii):Todososfenômenossociológicosemgrandeescalasão,emúltimainstância,explicadosemtermosdeteoriasquese
referemapenasaindivíduos,suasdisposições,crenças,recursoseinterações.
Os dois primeiros axiomas são demonstrações sobre a natureza da realidade social, enquanto o terceiro define um programa de investigação.
reducionismo
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individualismometodológico
nãosedevetomaros indivíduos comoopontodepartidaparaexplicarasinstituições
osindivíduos sãoemparteexplicadospelasinstituições
holismo(oucoletivismo)metodológico
tambémnãosedeveexplicarcompletamenteosindivíduos partirdotodo,dosocial ou
dasinstituições
umavisãodeterministapoderianegaraos
indivíduosacapacidadederefletir
eacriatividade
reducionismo
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Microeconomia
pressupõeinstituiçõesdeescopomaisamplo,p.ex.,asinstituiçõescomportamentais
subjacentesalinguagem,moeda,leisdecontratos,
leisdeimpostos,direitosdepropriedade,Estado,etc.
pressupõemodelosmentaiscompartilhados
Macroeconomia
háfenômenosmacroeconômicosquenãose
reduzemàagregaçãodefenômenosmicroeconômicos
faláciadecomposição:atribuiçãoerrôneaaoconjunto
daeconomiadeumraciocínioquepodevaler
apenasparaumindivíduo,firmaousetorisolado,como
oparadoxodaparcimônia
MicroeMacro:duasformasdereducionismo
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umapropõeexplicartudoapartirdosindivíduos ooutro,noextremooposto,
propõeexplicartudoapartirdocoletivo oudoagregado,ouseja,omacroseriaofatorexplicativodeterminantedosindivíduos
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Osfenômenoseconômicosnãosãonaturaisneminevitáveis,massim institucionais– alterando-secommudançasdasinstituições–e,maisamplamente,sociais.
Ocontextosocial eocaráterinstitucional doeconômico,juntamentecomsuareproduçãoetransformaçãopelosindivíduos,extrapolamtantoaMicroeconomiaquantoaMacroeconomia,aomesmotempoemquesãofundamentaisparaummelhortratamentodeambas.
CausaçãoParaCima
CausaçãoParaBaixo
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Econ
omiaInstitu
cion
alista apontaafaltade
autonomia(absolutaourelativa)daprópriaMicroeconomia ecriticaastentativasdereduziraMacroeconomiaàmeraagregaçãodaMicroeconomia.
Entend
imentoAde
quado nãobastaaceitar
umacertaautonomiadaMacroeconomia(cominstituições)emrelaçãoàMicroeconomia(cominstituições) –evice-versa.
Iden
tificaçãoegarantia
de umespaçopróprio
aoestudo decomoocontextosocialeseucaráterinstitucionalsãoreproduzidosoutransformadospelosindivíduos.
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Institucionalizaçãoabsolutarefere-seaumdesempenho
avassaladordopapelcognitivodasinstituições,comoseelassemprefossemcapazesde
determinarcompletamenteapercepçãodarealidadepelos
indivíduos.
Nessahipóteseneoclássica,seriaimpossívelparaum
indivíduo ouorganizaçãodesviardeumaregra
institucionalestabelecidasemprejudicar
ointeressepróprio ousemficarsujeitoasançõessociais.
Aideiadeequilíbrioimplicaqueasinstituiçõessó
mudariamatravésdechoquesexógenos àcomunidadequeasseguemenuncapor
umprocessoendógeno.
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vinculadoàteoriadecomoas instituições influenciam
ocomportamentoeopensamentodosindivíduos
aspessoastransformamasinstituiçõesexistentes,
sejatendoessaintenção,quandoescapamdaprofundainfluênciadealgumasinstituiçõessobreelas,
sejanãotendo
parainovação oumudançainstitucional énecessárionão
apenasotimismoecoragemparadesviardeumaregraestabelecida,
dadaaincerteza envolvidaeaspossíveissanções
énecessáriotambémumacapacidadedepersuadiroutros
agentes,aperseverançaemfacearesistênciase
outrasdificuldades,poder,acessoafundos,etc.
conceitodeinstituição
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Institutionalismo fazusoextensivodeideiasedadosdeoutrasdisciplinas
comoPsicologia,SociologiaeAntropologia,afimdedesenvolverumaanálisemaisricadasinstituições
edocomportamentohumano.
Asinstituições sãooselementos-chavedequalquereconomiae,
portanto,umadasprincipaistarefasparaoseconomistaséestudarasinstituições eosprocessosdeinstitucionalização:conservação,
inovaçãoemudança.
Aeconomia éumsistemaabertoeevolutivo,situadoemummeioambientenatural,renovadopor
mudançastecnológicas,eincorporadoporamploconjuntoderelações
sociais,culturaisedepoderpolítico.
Osindivíduos sãoafetadosporsuassituaçõesinstitucionaiseculturais
particulares.Atravésdeumacausaçãodescendentedereconstituição
asinstituições afetamosindivíduosdefundamentaismaneiras.
oinstitucionalismonãoédefinidoemtermosdequalquerpropostapolítica
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Causaçãodescendente
• Asquatroprimeirascaracterísticasnãosãosuficientesparadefinirovelhoinstitucionalismo.
• Tomadasemseparado,ouemconjuntoqualquercombinação,elassãonecessárias,masnãosuficientes.
Institucional
• Onovo institucionalismo define-se,prioritariamente,peloquintocritério:
• osindivíduossãoafetadosporsuassituaçõesinstitucionaiseculturaisparticulares.
Autômato
• Autômato éindivíduodecomportamentomaquinaloumecânico,executandotarefascomofossedestituídodeconsciência,raciocínio,vontadeouespontaneidade.
• Determinismo aordemsocialcomoumprocesso “topdown”,istoé,“decimaparabaixo”,comnegligênciadaautonomiadoagente.
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Instituições
• Asinstituições são oresultadodecomportamentoindividualehabituação,assimcomoasinstituiçõesafetamosindivíduos.
• Hádependênciadasinstituiçõesemrelaçãoàscrenças.
Reconhecimento
• dependênciadeinstituiçõesemrelaçãoàspessoas• moldagemdeindivíduospelasinstituições
Semdeterminismo“topdown”
• Hácausaçãoascendenteedescendente,onexodecausalidadeébiunívoco,ouseja,uma“mão-dupla”.
• Indivíduos criamemudaminstituições,assimcomoinstituiçõesmoldamerestringemindivíduos.
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Característicamaisimportantedo
institucionalismo:aideiadequeo
indivíduoésocialeinstitucionalmente
constituído.
Oindivíduo émoldado pelaculturaouporcircunstânciasinstitucionais.
Noçãooriginal:“reconstituição
causaldescendente”.
Concepçõesdepodersocialeaprendizagemcolocadasno
centrodaanáliseeconômica.
Oindivíduo nãoétomadocomoomelhorjuizdeseubem-estar.
Livre-arbítrio Xdiscernimentoeavaliaçãodasnecessidadeshumanas
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Lógicadeação:sistemaderegras
socialmentecompartilhadasdepensamentoecomportamento
Lógicade
mercado
Lógicacívica
Lógicaparoquial
Lógicada
família
Lógicareligiosa
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DireitosCivis
DireitosPolíticos
DireitosSociais
DireitosdasMinorias
DireitosEconômicos
Interações entre estes
componentes de um Sistema Complexo
propiciam a emergência da
democracia socioeconômica
e política.
garantia da liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à propriedade, à liberdade contratual e de escolher o trabalho,à justiça para salvaguardar todos os direitos.
direitos eleitorais (possibilidade de votar e ser votado)direito de livre associação (partidos, sindicatos, etc.) e direito de protestar.
direito à educação básica, à saúde pública, a programas habitacionais, ao transporte coletivo, à previdência, ao lazer, a julgamento imparcial, etc.
direito dos consumidores, dos idosos, dos adolescentes, das crianças, dos deficientes, dos homossexuais, das diversas etnias, dos animais, da ecologia (meio ambiente), etc.
direito ao salário mínimo com poder aquisitivo real, à estabilidade no emprego, ao acesso à bancos e crédito (cidadania financeira), à aposentadoria digna, à tributação progressiva, etc.
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DomíniosdeProvisionamento
• ondeasatividadeseconômicasacontecem.
Cadaumdenóspertenceadomíniosdiferentessimultaneamente:
• umafamília• umaorganização• ummercado• umacomunidade
Cadapessoaexecutaumafunçãoespecíficaemcadaumdessesdomínios:
• umpai• umfuncionário• umconsumidor• umcidadão
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Oslimitesdeumdomínionãosãoestáticos nem
predeterminados.
Elessãoobjeto denegociação,conflito,renegociação,e
mudança.
Quandoumalógica éaplicadaaumanovasituação,demaneirasocialmenteaceita,odomíniodalógica
seexpandiu.
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Quandoocomportamentoéinstrumental,umalógicadeação
especificaumobjetivocorrespondentea
umacertaposição oupapel noseu
respectivodomínio.
Alógicadeaçãonãoespecificaosmeiosparaalcançaresse
objetivo.
Estaamplitudeconceitualdeixaespaçopara
inovações quesomamnovosmeios
paraalcançardeterminadofim.
Logo,osmeiosnãopodemserdefinidosex-anteporumalógicadeação.
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Lógicadeaçãoeconômicaéligadaàprovisão,istoé, oatoouefeitodeprover.
Oprovimento refere-seaumconjuntodeartigosdeconsumoeumareserva
pecuniária necessáriosàmanutençãodeumacomunidade,famíliaoupessoa
durantecertoperíodo.
Diferenteslógicasdeaçãocoexistem oupodemsercontrapostasumasàsoutras,oquegeraumtipodecomplexidade antes
negligenciadoemEconomia.
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Lógicasdeaçãosãoinstrumentosmuitoúteisaoestudodocomportamento
individualecoletivo.
Oseconomistasantesfocalizaramsóalógicadomercadoeadotaramvisãolimitadasobre
odomíniodemercadoeoprocessode
provisionamento.
Estãoagoraabrindoadisciplinaparaoutrostiposdeconsiderações
importantesparacompreensãode
questõessocioeconômicas.
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Economistasdevemprestaratençãoàs
contribuiçõesdeoutrasdisciplinas
quesereferemalógicasdeação.
Trabalhosobreestetemaéessencialmente
multidisciplinarporcausadosdiversos
domínios paralógicasdeação emdada
situaçãosocial.
Estetrabalhomultidisciplinar
lidacomSistemasComplexosenecessitademaiorsistematização econtínuaprecisão.
[email protected]://fernandonogueiracosta.wordpress.com/