AULA 07 – TEMA – 05DIA 30.08.06
AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO
POSSESSÓRIAPOSSESSÓRIA
PROFª. GRAZIELA REISPROFª. GRAZIELA REISPROF. PAULO BENINCÁPROF. PAULO BENINCÁ
WEB: JOSEFA WIECZOREKWEB: JOSEFA WIECZOREK
APOSTILA: PÁGINAS 35 A 40APOSTILA: PÁGINAS 35 A 40
META DA AULA
CONHECER OUTRAS AÇÕES CONHECER OUTRAS AÇÕES DEFINIDAS PELO DIREITO DEFINIDAS PELO DIREITO COMO DEFESAS COMO DEFESAS POSSESSÓRIAS E OS MEIOS DE POSSESSÓRIAS E OS MEIOS DE AUTODEFESA DA POSSE.AUTODEFESA DA POSSE.
DEFESA PRÉVIA DA POSSE
• OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO: O POSSUIDOR : O POSSUIDOR
AMEAÇADO OU ESBULHADO SE AMEAÇADO OU ESBULHADO SE
DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES
POSSESSÓRIAS.POSSESSÓRIAS.
DEFESA PRÉVIA DA POSSE
• EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE
CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE
QUE HOUVER RECEIO DE QUE HOUVER RECEIO DE
PROBLEMAS FUTUROS.PROBLEMAS FUTUROS.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
• OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA
POSSE PELA VIA JUDICIAL. POSSE PELA VIA JUDICIAL.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
• DISCUTE-SE O DOMÍNIO.DISCUTE-SE O DOMÍNIO.
• DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES
POSSESSÓRIAS, POIS NESSAS SE POSSESSÓRIAS, POIS NESSAS SE
DISCUTE A POSSE TURBADA, DISCUTE A POSSE TURBADA,
ESBULHADA OU AMEAÇADA.ESBULHADA OU AMEAÇADA.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
• A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE
SE PERDERAM POR ATO INJUSTO SE PERDERAM POR ATO INJUSTO
DE TERCEIRO.DE TERCEIRO.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
• NA IMISSÃO NA POSSE O NA IMISSÃO NA POSSE O
PROPRIETÁRIO QUER A POSSE PROPRIETÁRIO QUER A POSSE
QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO, QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO,
NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO, NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO,
NEM DA POSSE.NEM DA POSSE.
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
•VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO
OU A POSSE DE UM BEM OU A POSSE DE UM BEM
IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS
POR OBRA NOVA DO VIZINHO.POR OBRA NOVA DO VIZINHO.
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
É CABÍVEL ENQUANTO DURAR É CABÍVEL ENQUANTO DURAR
A OBRA.A OBRA.
EMBARGOS DE TERCEIRO
TRATA-SE DE PROCESSO ACESSÓRIO TRATA-SE DE PROCESSO ACESSÓRIO
PARA DEFENDER OS INTERESSES PARA DEFENDER OS INTERESSES
DAQUELES QUE, NÃO SENDO PARTES NO DAQUELES QUE, NÃO SENDO PARTES NO
PROCESSO, SOFRERAM TURBAÇÃO OU PROCESSO, SOFRERAM TURBAÇÃO OU
ESBULHO NA SUA POSSE POR ATO ESBULHO NA SUA POSSE POR ATO
JUDICIAL, COMO PENHORA, ARRESTO, JUDICIAL, COMO PENHORA, ARRESTO,
SEQÜESTRO E ETC.SEQÜESTRO E ETC.
PRESSUPOSTOS DA AÇÃO DE
EMBARGOS DE TERCEIRO
• UM ATO DE APREENSÃO UM ATO DE APREENSÃO JUDICIAL.JUDICIAL.
• A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO BEM.OU POSSUIDOR DO BEM.
• A QUALIDADE DE TERCEIRO.A QUALIDADE DE TERCEIRO.• OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO
ART. 1.048 DO C.P.C.ART. 1.048 DO C.P.C.
CASOS ESPECIAIS DE EMBARGOS
DE TERCEIRO
•NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU DEMARCAÇÃO.DEMARCAÇÃO.
•PARA O CREDOR COM PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL IMPEDIR A GARANTIA REAL IMPEDIR A ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DA HIPOTECA, PENHOR OU DA HIPOTECA, PENHOR OU ANTICRESE.ANTICRESE.
•PARA O CÔNJUGE DEFENDER A PARA O CÔNJUGE DEFENDER A MEAÇÃO.MEAÇÃO.
AÇÃO DE DANO INFECTO
• É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O
POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A
RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO
VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.
AÇÃO DE DANO INFECTO
• OBJETIVA O PAGAMENTO DE OBJETIVA O PAGAMENTO DE
CAUÇÃO PARA GARANTIR O CAUÇÃO PARA GARANTIR O
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
FUTURA.FUTURA.
POSSE E MEIOS DE AUTODEFESA
DIFERENÇAS:DIFERENÇAS:
• LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE.LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE.
• DESFORÇO IMEDIATO.DESFORÇO IMEDIATO.
LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE
CABÍVEL EM CASO DE TURBAÇÃO;CABÍVEL EM CASO DE TURBAÇÃO;
REAÇÃO À AGRESSÃO/INJUSTIÇA DA REAÇÃO À AGRESSÃO/INJUSTIÇA DA
AGRESSÃO/ATUALIDADE OU IMINÊNCIA AGRESSÃO/ATUALIDADE OU IMINÊNCIA
DESSA AGRESSÃO/UTILIZAÇÃO DOS DESSA AGRESSÃO/UTILIZAÇÃO DOS
MEIOS NECESSÁRIOS COM MEIOS NECESSÁRIOS COM
MODERAÇÃO.MODERAÇÃO.
DESFORÇO IMEDIATO
O POSSUIDOR DEVE AGIR COM SUAS O POSSUIDOR DEVE AGIR COM SUAS
PRÓPRIAS FORÇAS;PRÓPRIAS FORÇAS;
PODERÁ SER AUXILIADO POR OUTRAS PODERÁ SER AUXILIADO POR OUTRAS
PESSOAS;PESSOAS;
A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA, SEM A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA, SEM
DEMORADEMORA
NESSA AULA ESTUDAMOS OUTRAS AÇÕES
E MEIOS DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIAS.
ABORDAMOS
OS MEIOS DE DEFESA POSSESSÓRIA,
INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE
AUTODEFESA DA POSSE.
SÍNTESE DA AULA