Informe sobre fluxos para qualificação de
projetos: SAMU - 192
Novembro / 2003
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
COORDENAÇÃO GERAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
Atenção Pré Hospitalar Móvel
Portaria GM/MS nº 1864 de
29 de setembro de 2003
Componente
PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
Implantação de Serviços de
Atendimento Móvel de Urgência:
SAMU - 192
Pre Requisitos e Compromissos
Elaboração e formalização dos planos municipais ou regionais de atenção as urgências, articulados ao plano estadual de atenção as urgências aprovados pelos respectivos conselhos de saúde e Bipartite Apresentar projeto de implantação e implementação do SAMU Apresentar proposta de implantação/implementação dos NEU Implantar as Coordenações Estaduais de Urgência; Implantar as Coordenações Municipais de Urgência; Implantar as Coordenações Regionais de Urgência, quando necessário; Constituir os Comitês Gestores de Urgência nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal;
Apresentar termo de adesão ao plano municipal ou regional de atenção as urgências Apresentar termo de ciência e compromisso dos gestores sobre a aplicação do recurso Submeter o pleito de qualificação para analise aprovação nas respectivas instancias Apresentar trimestralmente os indicadores de desempenho do serviço, baseados no tempo resposta, casuística de atendimento e taxas de mortalidade no local do atendimento, durante o transporte e quarenta e oito horas após o atendimento hospitalar. Inexistência de vínculos trabalhistas precários na contratação de pessoal para compor as equipes de saúde dos SAMU.
Pre Requisitos e Compromissos
PRE REQUISITOS E COMPROMISSOS
Apresentar plano para ampliar a captação de órgãos destinados aos transplantes;
Disponibilizar o banco de dados dos SAMU para implementar os registros de acidentes e violências em geral, acidentes de trabalho e o controle sobre doenças de notificação compulsória ou de interesse para o enfrentamento das urgências de qualquer natureza.
PRE REQUISITOS E COMPROMISSOS
Estabelecer parceria com o Conselho Tutelar da Infância e Juventude, notificando suspeitas de violência como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Implantar ações que busquem a humanização do atendimento em urgências, com objetivo definido de fortalecer as relações entre os trabalhadores de saúde e destes com o doente e acompanhantes.
PRE REQUISITOS E COMPROMISSOS
Elaborar Planos estratégicos Estaduais, Regionais e Municipais de atendimento às necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas a partir da construção de mapas de risco, revistos anualmente.
SAMU EXISTENTES NO PAIS SAMU DE BELEM
SAMU DE RECIFE
SAMU DE NATAL
SAMU FORTALEZA
SAMU DE ARACAJU
SAMU DE MACEIO
SAMU DE VITORIA DA CONQUISTA
SAMU DE BELO HORIZONTE
SAMU DE BETIM
SAMU SÃO PAULO
SAMU DE CAMPINAS
SAMU VALE DO RIBEIRA
SAMU DE ARARAS
SAMU DE RIBEIRÃO PRETO
SAMU DE PIRACICABA
SAMU PORTO ALEGRE
0
1
2
3
4
5
Nº
Região
Distribuição dos SAMU segundo região
do Brasil, 2003.
NE
N
SE
S
0
1
2
3
4
5
6
Nº em milhões
Região
Distribuição da população coberta
pelos SAMU segundo região do Brasil,
2003.
NE
N
SE
S
Distribuição percentual dos SAMU
segundo área de abrangencia, 2003.
83,3%
16,7%
Municipal
Regional
0
1
2
3
4
Número de municípios polo dos SAMU,
segundo faixa populacional, 2003
<50 mil
50 a 199 mil
200 a 500 mil
500 a 999 mil
1 milhão e mais
0
1
2
3
4
5
6
Nº
Ano de fundação
Distribuição dos SAMU segundo ano
de fundação.
92-95
96-99
00-02
Distribuição dos SAMU segundo
adequação do número de veículos de
Suporte Básico de Vida, conforme
parâmetros da portaria 1864.
67%
33%Adequado
Não adequado
Distribuição dos SAMU segundo adequação
dos equipamentos e material técnico dos
veículos de SBV, segundo portaria 2048.
45,5%54,5%
Adequado
Não adequado
Distribuição dos SAMU segundo adequação
de equipamentos e material dos VSA,
segundo portaria 2048.
60%40%
Adequado
Não adequado
Distribuição dos SAMU segundo adequação
do número de veículos de Suporte Avançado
de Vida, segundo portaria 1864.
60%40%
Adequado
Não adequado
Distribuição dos SAMU segundo presença
de médico regulador 24 horas, 2003.
27%
73%Sim
Não
Condições para a Habilitação Imediata em
Custeio
dos SAMU-192 já existentes:
Regulação Médica nas 24 horas com escuta médica permanente para todos os casos identificados como pedido de socorro. Utilizando o número 192 ou outro número exclusivo quando houver impedimento técnico, com acesso telefônico suficiente para acesso da população e serviços e sistema de comunicação com os componentes das equipes do SAMU.
Veículos de suporte básico e avançado com a equipe prevista na portaria, em condições de tráfego, e de oferecer o respectivo suporte. É aceitável a terceirização da frota até a sua total substituição.
Equipamentos e materiais para USB e USA de acordo com a portaria 2048
Tipos de
projeto
Natureza do
recurso
Inst
Local
Inst
Local
MS MS MS
Municípios
sem SAMU
Inv.
CM
Bip.
GESCON
DAE/
CGUE
Sec Executiva/
SAA
Municípios
sem SAMU
Custeio
CM
Bip.
SAS/
DAE/
CGUE
DERAC
FNS
Municípios
com
SAMU
Inv.
CM
Bip.
GESCON
DAE/
CGUE
Sec Executiva /
SAA
Municípios
com
SAMU
Custeio
CM
Bip.
SAS/
DAE/
CGUE
DERAC
FNS