Apresentação Abinee -
proposta de novo modelo
regulatório
Diretor de Avaliação de Conformidade
Gustavo J. Kuster09 de maio de 2019
O que justificou?
2º momento
• China
• Proteção de Mercado
1º momento
Política Industrial - PBQP
Resumo195 medidas regulatórias – 12% do escopo:
• 50 portarias complementares por ano;
• Impactam ≈ 650 itens;
• 91 pessoas gerindo;
• R$ 910 mil para cada novo
• 260 mil anuências/ano
• 57 mil processos de registro/ano
• 7 anos para implantar uma nova medida
E os outros 6000 itens?
Quais os problemas que temos hoje?
• Quantidade infinita de produtos fora do escopo
• Quantidade de regulamentos para rever
• Impede a inovação e a competitividade
• Registro e Anuência
Quantas solicitações de novas regulações
estão pendentes?
Razõ
es
para
mu
dar
Razõ
es
para
mu
dar
Baixa performance
Efeitos adversos à economia
Desalinhado com as melhores práticas internacionais
Desalinhado com as atuais políticas de governo
1
2
3
4
E se 100% do escopo fosse
regulado?
Committee on Strengthening Core Elements of
Regulatory Systems in Developing Countries et al. (2012)
Capacidade
de resposta
O modelo é capaz de
responder rapidamente a
uma crise e de modificar
prontamente suas políticas.Orientado
para
resultados
Foca nos resultados (por ex.,
segurança de produtos) e não
em como obtê-los.
Emite regulamentos
que não impedem
as inovações.
Parcerias
Criação de redes
com o sistema
privado para o
sucesso do novo
modelo
Proporcional
Seus controles são baseados
em risco e produtos com
riscos semelhantes são
regulados de forma similar.
Define prioridades de ação
para as ameaças mais
urgentes. Independente Não está sob a
influência de
processos políticos.
Co
mo
de
ve
se
r
Com
o d
eve
ser
No
vo
Mo
delo
No
vo
Mo
de
loAumento da performance regulatória
DesburocratizaçãoSimplificação
administrativaOtimização de recursos
Flexibilidade
Novo Modelo
Regulatório
Ambiente de regras baseado em
Regulamentos Gerais e
Requisitos Essenciais
Foco na resolução de
problemas regulatórios
Responsabilização do
fornecedor
Aumento da
coberturaAumento da
focalização
Aumento do
compliance
1
Am
bie
nte
de
re
gra
s
Princípios básicos
O segundo pilar busca foca na solução de
problemas.
Monitoramento passivo Monitoramento ativo
A ideia base, inspirada no que fazem outros países, é a
formação de uma estratégia de monitoramento capaz de
identificar problemas relativos aos insumos, produtos e
serviços sob a esfera de competência legal do
Inmetro/Dconf.
2
CO
MO
?
3
O enforcement é baseado nos princípios da
regulação responsiva.OECD Regulatory Policy Outlook (2018)
Braithwaite (1992)
CO
MO
?
Premissas
• O fornecedor é responsável pelo produto que coloca no
mercado;
• O fornecedor deve fazer uma análise de risco, de acordo
com modelo fornecido e tomar as ações para mitigar os
riscos;
• Organismo terá maior grau de liberdade porém maior
responsabilidade;
• Regulamento geral do Conmetro com os modelos de
avaliação da conformidade;
• Presunção da conformidade com as normas;
• Fornecedores do nível 1 e 2 que voluntariamente adotarem
esquemas de AC terão riscos diferentes para o
acompanhamento no mercado;
A proposta é um
arcabouço que precisa
ser preenchida com
todos os atores do
sistema
Pri
ncip
ais
...
... e
ntr
eg
as
Jun/19 Dez/19 Dez/21
Plano de Curto prazo
1) Tomada de subsídios para construção do
RG
2) Simplificação de regulamentos -
Consulta publica propondo cancelamento de
25 regulamentos até junho
3) Revogação de regulamentos
desnecessários
4) Revisão e simplificação do processo de
Registro e Anuência
5) Gestão do estoque regulatório
6) Processo de gestão do estoque regulatório
NOVO MODELO
REGULATÓRIO
IMPLANTADO
Construção dos regulamentos transversais e
específicos
1) AIR
2) Comissão técnica
3) Consulta pública