ATUAÇÃO DO MANDATO
Educação
Saúde
Inclusão e Direitos Humanos
Desenvolvimento
Transparência e Fiscalização
ÁREAS:
PROCESSOS LEGISLATIVOS
Constituição Justiça e Redação
Infraestrutura
Direitos Humanos (suplente)
COMISSÕES:
Ensino Superior Privado (2011)
CPI
PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Regido por legislação de 1971 (Ditadura Militar)
Governador escolhe todos os 24 membros
Falta transparência das ações de financiamento
Composição privilegia ensino particular: 58% iniciativa privada; 29%
escola pública; 12,5% ambos perfis
DIAGNÓSTICO
PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Garantir participação sociedade civil na escolha
Ampliar representação da educação pública
Garantir participação de educadores/as, educandos e pais/mães
Garantir mecanismos de transparência e controle social
OBJETIVOS
PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Acompanhamento das reuniões do CEE
PARLAMENTO FOI À ESCOLA: Pré-audiências em escolas e entidades
Audiência pública ALESP
Requerimentos de informação
ESTRATÉGIAS
PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Aguarda votação em plenário
Governador determinou que CEE apresente proposta
de reorganização (em estudo, sem debate público)
Mobilização e apoio de amplos
Abaixo-assinado
Moção de apoio
Ofício
RESULTADOS
Ênfase mídia ranqueamento IDEB.
PL Placa IDEB em escolas na CCJ
DIAGNÓSTICO
Garantir e facilitar acesso à informação nas comunidades
Estimular a participação social no cotidiano escolar e na gestão e
formulação das políticas educacionais
OBJETIVOS
PL TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO
Debate com comunidades escolares
Articulação com atores do campo da democratização da informação
Sensibilização jornalistas
ESTRATÉGIAS
PL TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO
PL TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO
Aprovação na ALESP
Veto total do governador.
Imensa repercussão na mídia
Requerimento informações 5.800 escolas
Base de dados da educação – previsão atualização
RESULTADOS
Redução matrículas EJA
Dificuldade acesso matrículas ensino médio
DIAGNÓSTICO
Garantir ampla divulgação de datas e procedimentos de matrículas
Facilitar procedimento de identificação de escolas e matrícula
Garantir o registro informatizado da demanda
OBJETIVOS
PL CHAMADA PÚBLICA
Estímulo ao debate sobre acesso universal à educação
Sensibilização sobre os direitos educacionais de todas as pessoas
Produção informação sobre matrículas
ESTRATÉGIAS
Aprovado pelas comissõesRESULTADOS
PL CHAMADA PÚBLICA
Estatuto Idoso não obriga gratuidade aos 60
Transporte intermunicipal e em municípios não ampliaram o direito
Confusão de carteirinhas
DIAGNÓSTICO
TERCEIRA IDADEPL GRATUIDADE NO TRANSPORTE
PL GRATUIDADE NO TRANSPORTE
Governador elaborou projeto similar (menos abrangente) que foi
aprovado
RESULTADOS
Garantir gratuidade nos meios de transporte em todo o estado a partir
dos 60 anos e unificar comprovante identidade
OBJETIVOS
Estímulo à participação juvenil na vida pública
Sensibilidade para os índices de violência
EIXOS
Políticas Públicas para Juventude – articulação com Setorial de
Juventude da Macro PT/Osasco, com envio propostas elaboradas ao
governo do estado
SEMINÁRIO
JUVENTUDE
Debate sobre redução da maioridade penal
Elaboração projeto de lei que torna obrigatória a implementação de
políticas públicas para juventude
Estímulo a empresas para primeiro emprego
Garantia de acesso e participação na elaboração de políticas
Priorização de segmentos socialmente vulneráveis
JUVENTUDE
Aprovação na Alesp
Sanção parcial do governador – 2 parágrafos – retirada conteúdo
Articulação com organizações juvenis e do campo dos Direitos
Humanos – Pastoral Carcerária
Articulação com Afro-reggae e SindiPão – formação e contratação de
egressos sistema prisional
RESULTADOS
JUVENTUDE
JUVENTUDE
PROJETOS DE LEI
Semana de Educação de Trânsito para Motociclistas e
redução de impostos para equipamentos de segurança.
• Aprovado pelas comissões
Assessoria a mandato de segurança para garantir atendimento
no Hospital Perola Bighton durante paralisação
trabalhadores/as da saúde 2013
Plenária Mulheres na Política (Período Eleitoral 2012)
MULHERES
HABITAÇÃO DIGNA
PROJETO DE LEI 764/2012
Possibilita o protagonismo da sociedade civil na regularização
fundiária
• Em análise na comissão de finanças
JUSTIÇA PARA O CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI 1086/2011
Obriga os fornecedores de produtos ou serviços a cumprir o
prazo estabelecido nos contratos para entrega do produto.
• Aprovado na Alesp e vetado pelo Governador
APOIO A COMUNIDADES
AÇÃO LOCAL
Escola de Cidadania Zona Sul de São Paulo e Embu
Grupo Terceira Idade Jardim São
FranciscoZona Sul de São Paulo
Grupo Terceira Idade Parque
ParaísoItapecerica da Serra
Fórum em Defesa da Vida Zona Sul de São Paulo
Curso Informática Embu das Artes e Jardim São
Francisco/ Zona Sul de SP
Organização do 8º Encontro de Fé e
PolitícaNacional
Grupo de Trabalho “Educação em
Prisões”Estado de São Paulo
1ª AÇÃO DO MANDATO
INDICAÇÃO 545/2011
Destina o mínimo de 25% dos leitos privados para
atendimento público através do SUS
AMPLIAÇÃO DO HGP
INDICAÇÃO 345/2011: Ampliação do HGP
EMENDA: 10 milhões para ampliar HGP
Intervenção junto com secretário para ampliação
NOVO HOSPITAL NA REGIÃO
INDICAÇÃO : Construção de hospital na cidade de Embu
PPA: Construir o Hospital na região Sudoeste da RMSP
EMENDA: 10 milhões para construção do Hospital de Embu
SABESP
Eletropaulo
EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
Segurança Pública
Meio Ambiente
PRIORIDADES
Monitoramento dos serviços
Articular diálogo entre movimentos sociais e órgãos estatais (reuniões
e audiências públicas)
Cobrar ações – ofícios, cartas, telefonemas e Articulação com o
CONISUD
ESTRATÉGIAS
PRIORIDADES
SABESP
• Envio de ofícios
• Tentativa de convoca Presidente da Sabesp
• Questionamento da Presidente na Comissão de Infraestrutura
• Intervenção para solução da falta de água em Embu das
Artes, Itapecerica e Cotia
CDHU
• Reunião com presidente da CDHU:
• Oferta de moradia para baixa renda
• Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel
• Intervenção para solução dos conjuntos Embu K e Embu N
• Reunião com secretario de habitação
• Intervenção com movimento social de moradia de Jandira
• Reunião com movimentos de moradia de Taboão
SEGURANÇA PÚBLICA
• Aumento do número de policiais e equipamentos de
segurança na região Sudoeste
• Prioridade em áreas escolares no período noturno
EMTU
• Criação de linha em Taboão
• Criação de linha em Embu
• Alteração de itinerário
• Fiscalização de horários e qualidade dos veículos
BILHETE ÚNICO METROPOLITANO
PPA 2012-2015: Implantar o Bilhete Único Metropolitano
AUDIÊNCIA EMTU: Apresentação da reivindicação das cidades do CONISUD
FORUM DE TRANSPORTE
Criação de Fórum para debater problemas e buscar solução de
transporte no CONISUD
TRANSPARÊNCIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Requer informações sobre o pagamento de diárias na administração
pública estadual
PL TRANSPARÊNCIA
Garante o acesso à informação pública disponibilizada por
meios eletrônicos pelos órgãos da Administração Pública
• Aprovado nas comissões
TRANSPARÊNCIA MANDATO
• Prestação de contas mensal dos gastos do Gabinete
• Aprovação total de comprovantes de gastos
• Informações publicadas em www.alesp.sp.gov.br/geraldocruz
• Primeiro mandato a publicar relação de funcionários, antes da
obrigatoriedade judicial
VERBA GABINETE: R$ 23 MIL
MANDATO NA IMPRENSA COMERCIAL
ESTADÃO 15 matérias
FOLHA DE SP 3 matérias
GLOBO/G1 3 matérias
GRUPO IG 4 matérias
GRUPO UOL 5 matérias
CBN / GLOBO 16 minutos
TV ALESP 13 horas
REDE BRASIL ATUAL 5 matérias
Um dos mandatos de maior visibilidade
Todas menções positivas
SÍNTESE ATUAÇÃO MANDATO (2011 A 2013)
Ação Quantidade
Projetos de Lei elaborados 12
Projetos de Lei aprovados na ALESP 3
Pareceres em Comissões (Ex. Vagão das mulheres) 250
Votos em Separado (Ex. Castração química) 25
Indicações ao Governador (Ex. Isenção padarias) 7
Requerimentos de Informação 18
Ofícios a órgãos públicos 253
Plenárias e audiências públicas 10
Plenárias de Prestação de Contas 15
Apoio à comunidade 8
Artigos/Discurso 175
Boletim eletrônico semanal 6.500 recebem
Jornal do Mandato (impresso) 16 edições
Cartilhas 3
Emendas ao PPA (2012/2015) 17
Emendas ao Orçamento 82 (22 aprovadas)
PROPOSITURAS
Reformar, construir e ampliar unidades de saúde
Criar conselhos gestores nas unidades de saúde
Criar Programa de Danos em Saúde Mental
Apoiar as UPAs
PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015
EDUCAÇÃO EM PRISÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015
Emenda 11: Garantir a educação no ambiente prisional
AMPLIAÇÃO DO METRO
PPA 2012-2015:
100% da linha 4-Amarela do Metrô até Taboão da Serra
100% da linha Lilás até o Jardim Angela
NOVAS MATERNIDADES
EMENDA: 4,8 milhões para ampliar atendimentos
EMENDA: 10 milhões para construir maternidade na Região Sudoeste
EMENDA: 10 milhões para recursos para maternidades
APOIO AO SAMU
PPA 2012/2015: Apoio as cidades com SAMU
EMENDA DE 2 MILHÕES: Instalação/ Manutenção do SAMU
no CONISUD
EMENDAS
Assistência Social
Saúde
Educação
Infraestrutura (pavimentação, iluminação e
saneamento)
Cultura
Esporte
Eventos Turísticos
Pessoa com deficiência
DESTINO:
EMENDAS
CIDADE VALOR
Cotia 450 mil
Embu 4,25 milhões
Embu-Guaçu 900 mil
Franco da Rocha 450 mil
Gavião Peixoto 150 mil
Iguape 230 mil
Itapecerica 750 mil
Itararé 620 mil
Jandira 350 mil
Juquitiba 450 mil
Paraguaçu Paulista 300 mil
São Lourenço 750 mil
São Paulo 200 mil
São Vicente 200 mil
Taboão 950 mil
Vargem Grande 350 mil
Total de emendas 11,45 milhões
CONTATOS
Escritório em Embu das Artes
(11) 4149-1332 falar com Ana ou Nelman
Gabinete na Alesp (Parque Ibirapuera)
(11) 3886-6109 falar com Ivanete
MARCAR AGENDA
Falar com Luzia no telefone (11) 7779-9027EMENDAS
Falar com Regina/ Sandra no telefone (11) 4149-1332COMUNICAÇÃO/IMPRENSA
Embu: (11) 4149-1332
Alesp: (11) 3886-6109
TELEFONES