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A
Questão
Agrária
UNICAMP-IE
Mariana Correa
Olivia Polli
Thiago Tonus
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Agenda
Panorama
Dados e Informações
Aspectos Econômicos
Aspectos Sociais
Aspectos Políticos
Futuro...
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1500-1850
• Capitanias Hereditárias e Sesmarias
• Incentivar e estimular ocupação e uso da terra
1850-1930
• 1ª Lei da Terra – terra como propriedade privada
• Campesinato rumo ao sertão
• Presença dos imigrantes europeus
1930-1964
• Crise do modelo agrário-exportador e enfraquecimento político da oligarquia rural
• Estrutura latifundiária se mantém
• 1945 Ligas Camponesas
1964-1984
• Estatuto da Terra
• Ibra e Inda
• Incra
• Ocupação de terras no Norte e em áreas estratégicas
• Transamazônica
1984-hoje
• Plano Nacional da Reforma Agrária
• Retomada mais intensa do debate
Histórico
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O que é reforma agrária? A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;
A produção de alimentos básicos;
A geração de ocupação e renda;
O combate à fome e à miséria;
A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;
A interiorização dos serviços públicos básicos;
A redução da migração campo-cidade;
A democratização das estruturas de poder;
A promoção da cidadania e da justiça social.
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Conceito de terras produtivas e
distribuição dessas terras no território
brasileiro
• “Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.”
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LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO
DE 1993.
• “ Art. 6º Considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.
§ 1º O grau de utilização da terra, para efeito do caput deste artigo, deverá ser igual ou superior a 80% (oitenta por cento), calculado pela relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do imóvel.
§ 2º O grau de eficiência na exploração da terra deverá ser igual ou superior a 100% (cem por cento), e será obtido de acordo com a seguinte sistemática:
I - para os produtos vegetais, divide-se a quantidade colhida de cada produto pelos respectivos índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea;
II - para a exploração pecuária, divide-se o número total de Unidades Animais (UA) do rebanho, pelo índice de lotação estabelecido pelo órgão competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea;
III - a soma dos resultados obtidos na forma dos incisos I e II deste artigo, dividida pela área efetivamente utilizada e multiplicada por 100 (cem), determina o grau de eficiência na exploração.”
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"Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei."
GUT
GEE
Conceito de terras
produtivas e distribuição
dessas terras no território
brasileiro
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Conceito de terras
produtivas e distribuição
dessas terras no território brasileiro
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Conceito de
terras
produtivas e distribuição
dessas terras no
território brasileiro
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Conceito de terras
produtivas e
distribuição dessas terras
no território brasileiro
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DADOS & Fatos
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População Rural dados de 2010, IBGE
15,63%
da população vive
no campo
14,7 Mi
de pessoas se dedicam a
atividades agrícolas
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Assentamentos Rurais dados de 2010, INCRA e ANOTER
A concepção de assentamento implica na
fixação do homem à terra, pela oferta de
condições para sua exploração e de incentivos à organização das famílias assentadas.
Com o II Plano
Nacional da
Reforma Agrária em
2003, o número de
assentamentos cresceu em
73% até 2011
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Assentamentos Rurais dados DataLuta Estrutura Fundiária – INCRA e IBGE 2006-2010
O importante papel da
concentração
fundiária no
Brasil
2,8% dos
imóveis rural ocupam
mais da
metade da
extensão territorial
agricultável
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Assentamentos Rurais
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Como funciona
• Em assentamentos, a terra é da União. O trabalhador rural que recebe a terra do Incra, recebe apenas uma concessão do Incra para usar e explorar a parcela.
• Para tanto ele assina um contrato com o Incra, o Contrato de Concessão e Uso da Terra (CCU) ou recebe o Título de Domínio – que só são válidos se o trabalhador rural assentado cumprir todas as cláusulas resolutivas.
• O assentado não é dono da terra até que seja cumprida uma série de exigências legais – que dizem respeito tanto ao assentado , quanto à situação do assentamento. Exigências que terão de ser cumpridas pelo Incra e pelo assentado.
• Só então, depois de atendidas todas essas exigências – e não só o prazo de 10 anos – e após a consolidação (espécie de emancipação) do assentamento é que o assentado poderá dispor da terra como lhe convier.
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MST
Lutar por sociedade mais justa e fraterna
Lutar por Reforma Agrária
Lutar pela terra
MST... Como começou?
Cascavel, PR - 1980
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MST Atuação
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MST Atuação
UNESP - Nera
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Reformas em Outros Países
• EUA
• Japão
• Taiwan
• Coréia do Sul
• Egito
• México
• Cuba
• União Soviética
• Chile
• Bolívia
• Peru
Mercado de Terras
Distribuição Massiva de terra
Apoio estatal à iniciativa
privada
Propriedades sob gestão
coletiva
Não há Orientação para o
“Mercado Concorrencial”
Propriedade do Povo x
Propriedade Privada
Condições Particulares
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Aspectos econômicos
Análise da agricultura familiar no Brasil
Análise da agricultura de exportação no Brasil
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Agricultura familiar
•“Quem, proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em
regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe
absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e
progresso social e econômico em área inferior a dois módulos
rurais da respectiva região.”
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Agricultura familiar
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 2006
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Agricultura familiar
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 2006
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Agricultura familiar
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 2006
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O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do
mundo, segundo OMC. Ficando atrás dos EUA (1º) e
União Europeia (2º).
Agricultura de exportação
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Intensivo em capital
Crescente emprego de tecnologia
Predomínio de latifúndios monoculturistas
Elevada produtividade
Agricultura de exportação
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Agricultura de exportação
Dados do agronegócio:
Representa mais de 22% do PIB
É responsável por aproximadamente 37% dos
empregos no país
Responde por cerca de 36% das exportações
Em 2011, o setor alcançou um saldo comercial de US$
74 bi
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![Page 30: Apresentação do PowerPoint - Cidadania & Cultura · A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; ... • “Art. 186. A função social é cumprida quando a](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020216/5be845f209d3f2f21b8d416a/html5/thumbnails/30.jpg)
Aspectos sociais
Justiça social
A vida nos assentamentos
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Justiça social é uma construção moral baseada na
igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em
termos de desenvolvimento, ela é vista como o
cruzamento entre os pilares econômico e social.
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Quem são?
Fonte: INCRA
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Quem são?
Fonte: INCRA
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Como vivem?
Fonte: INCRA
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Como vivem?
Fonte: INCRA
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Como vivem?
Fonte: INCRA
![Page 37: Apresentação do PowerPoint - Cidadania & Cultura · A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; ... • “Art. 186. A função social é cumprida quando a](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020216/5be845f209d3f2f21b8d416a/html5/thumbnails/37.jpg)
Como vivem?
Fonte: INCRA
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Como fazem?
Fonte: INCRA
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O que pensam?
Fonte: INCRA
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Aspectos Políticos
• Viabilidade política
• Governo PT, bancada ruralista, interesses
Poderes da Funai
Código Florestal
Utilização de indicadores
• Assentamentos diminuíram a tensão política?
• O movimento se tornou anacrônico?
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Futuro...
![Page 42: Apresentação do PowerPoint - Cidadania & Cultura · A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; ... • “Art. 186. A função social é cumprida quando a](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020216/5be845f209d3f2f21b8d416a/html5/thumbnails/42.jpg)
PERSPECTIVAS DE LA AGRICULTURA OCDE-FAO 2010 - 2019
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Segundo Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e Agricultura (FAO) e Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE)
O Brasil vai se tornar o maior produtor agrícola do
mundo na próxima década. A previsão foi
publicada em relatório anual intitulado
Perspectivas Agrícolas 2010-2019, realizado pela
Organização das Nações Unidas para a Agricultura
Alimentação (FAO) e pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE).
Segundo a publicação, a produção agrícola
brasileira crescerá 40% entre 2010 e 2019 e será
superior à de países como Rússia, Índia, China e
Ucrânia, que devem contar, no mesmo período,
com aumento médio superior a 20%.
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Segundo Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO)
• A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que em 2012 o Brasil foi o segundo maior exportador mundial de carne bovina, com 1,46 milhão de toneladas e projeta que nos próximos nove anos o País assume o papel de grande protagonista no mercado internacional do alimento.
• Segundo o levantamento da FAO, em 2022 o País deve exportar 1,88 milhão de toneladas do produto, contra 1,63 milhão da Índia e 1,59 milhão da Austrália, que no ano passado foi o principal vendedor de carne bovina no mercado internacional, com 1,50 milhão de toneladas.