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Developing legal and institutional frameworks for invasive alien species 1
Apresentação doCurso de Formação
Desenvolvimento de enquadramento legal e
institucional para espécies exóticas
invasivas
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A importância de um quadro legal robusto• Os impactos de espécies exóticas invasivas custam triliões de dólares à
economia global (os custos destas espécies exóticas representam 5% do produto interno bruto (PIB)
• As actividades que levam à introdução destas espécies são tratadas, pelos diferentes sistemas legais, a partir dos mais diversos pontos de vista
• A agricultura, a pesca, a silvicultura, a indústria, a pesquisa, o transporte, o comércio, a gestão ambiental e a conservação da natureza são todos afectados, assim como o uso de terras e águas, modos de vida humanos e alternativas para o desenvolvimento económico
• As questões relacionadas com as espécies exóticas invasivas afectam as relações de vizinhança entre países, a região e parceiros comerciais ao nível global: uma estrutura legal internacional e organizacional complexa está evoluindo rapidamente
• Muitos enquadramentos nacionais tratam do problema de forma fragmentada e ineficiente
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objectivos do curso
• compartilhar experiências e identificar oportunidades para incorporar o tema de espécies exóticas invasivas nos quadros legais e políticas nacionais
• fornecer exemplos de práticas nacionais, regionais e internacionais para ajudar a identificar alternativas legislativas que sejam adequadas para cada país
• construir capacidade e aumentar a consciencialização do papel de robustos quadros legais no que toca aos problemas relacionados com espécies exóticas invasivas
• solicitar contribuições de especialistas e rever o curso tal como promovido pelo Programa Global de Espécies Invasivas antes da sua conclusão
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o projecto• Aumentar a capacidade
“africana” sobre aspectos legais relacionados prevenção e gestão de espécies exóticas invasivas– desenvolvimento de
materiais de formação– realização de cursos de
formação
• implementado pela IUCN e CABI sob os auspícios do GISP
• financiado pelo Banco Mundial – Programa de Parceria dos Países Baixos
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a ferramenta
• fornece um guião claro e amigável para a aplicação de abordagens e ferramentas legais para o tratamento de espécies exóticas invasivas
• utiliza uma abordagem modular, trabalha com passos interactivos para identificar, compreender, abordar e gerir aspectos legais de espécies exóticas invasivas
• direccionado para advogados e para aqueles que elaboram e implementam legislação nos seus respectivos sectores
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Âmbito do curso
o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivasMódulo 1construindo as fundações para
enquadramentos nacionais eficientes
Módulo 2
prevenindo Invasões biológicas Módulo 3
respondendo às invasões biológicasMódulo 4
obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizarMódulo 5
estruturas legais para cooperação além fronteirasMódulo 6
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Âmbito
os participantes obterão um entendimento da gravidade das ameaças de espécies exóticas invasivas e dos tipos de resposta que têm o apoio da comunidade internacional
o que os decisores precisam saber sobre espécies
invasivasMódulo 1
construindo as fundações para enquadramentos
nacionais eficientesMódulo 2
prevenindo invasões biológicas Módulo 3
respondendo às invasões biológicasMódulo 4
obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar
Módulo 5
estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6
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Âmbito
os participantes serão apresentados ao processo de revisão legal e terão uma visão geral das principais alternativas legais, políticas e institucionais para a gestão de espécies exóticas invasivas
o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivasMódulo 1
construindo as fundações para enquadramentos
nacionais eficientesMódulo 2
prevenindo Invasões biológicasMódulo 3
respondendo às invasões biológicasMódulo 4
obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizarMódulo 5
estruturas legais para cooperação além fronteirasMódulo 6
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Âmbito
os participantes irão entender como as ferramentas de prevenção são utilizadas para regulamentar a introdução de espécies, tanto de fora quanto internamente ao país, e compreender a necessidade crítica de educação e consciencialização desse tema
prevenindo Invasões biológicas
construindo as fundações para enquadramentos
nacionais eficientes
o que os decisores precisam saber sobre espécies
invasivasMódulo 1
respondendo às invasões biológicasMódulo 4
obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizarMódulo 5
estruturas legais para cooperação além fronteirasMódulo 6
Módulo 2
Módulo 3
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Âmbito
os participantes compreenderão as condições legais para sistemas de resposta eficazes e terão condições de identificar obstáculos, comuns aos diferentes sistemas legais, relativamente a actividades de gestão
o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas
Módulo 1
construindo as fundações para enquadramentos nacionais
eficientesMódulo 2
prevenindo invasões biológicas Módulo 3
respondendo às invasões biológicasMódulo 4
obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizarMódulo 5
estruturas legais para cooperação além fronteirasMódulo 6
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Âmbito
o participantes discutirão os pontos fortes e pontos fracos dos procedimentos legais conventionais para fazer cumprir a lei e para atribuir responsabilidade, assim como o papel que abordagens voluntárias e instrumentos econômicos podem ter
o que os decisores precisam saber sobre
espécies invasivasMódulo 1
construindo as fundações para enquadramentos
nacionais eficientesMódulo 2
prevenindo Invasões biológicasMódulo 3
respondendo às invasões biológicas Módulo 4
gerando resultados: cumprir,
fazer cumprir e responsabilizar
Módulo 5
estruturas legais para cooperação além das
fronteirasMódulo 6
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Âmbito
os participantes discutirão como as regras legais se encaixam no contexto regional e de que forma os países podem reforçar a cooperação internacional na prevenção e gestão de espécies exóticas invasivas
o que os decisores precisam saber sobre espécies
invasivasMódulo 1
construindo as fundações para enquadramentos
nacionais eficientesMódulo 2
prevenindo invasões biológicasMódulo 3
respondendo às invasões biológicas Módulo 4
obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar
Módulo 5
estruturas legais para cooperação além fronteirasMódulo 6
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“regras do jogo”
• as aulas foram planificadas de forma a proporcionarem uma forte interacção entre os participantes
• todos os participantes neste curso têm conhecimentos preciosos e experiências para compartilhar
• os participantes devem fazer comentários, perguntas, compartilhar experiências e colocar suas próprias sugestões e percepções
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Obrigado!