Download - APRESENTAÇÃO - BANCOS COMUNITÁRIOS
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O QUE SÃO FINANÇAS SOLIDÁRIAS?
Bancos Comunitários de DesenvolvimentoFundos Rotativos Solidários
Cooperativas de CréditoClubes de Trocas Solidárias
Moedas Sociais
São serviços financeiros e bancários gerenciados pela comunidade,
fazendo com que estes serviços além de mais acessíveis sejam um instrumento de
organização e estímulo ao desenvolvimento local.
O Banco Comunitário é de propriedade da comunidade e é gerido por uma
organização da sociedade civil. Além da entidade gestora, é necessário que exista, ou
que seja formado, um conselho local que faça a controladoria social do Banco.
REDE BRASILEIRA DE BANCOS COMUNITÁRIOS
TERMO DE REFERÊNCIA DOS BANCOS COMUNITÁRIOS?
Ainda não existe no Brasil um marco regulatório próprio
para os Bancos Comunitários e as finanças solidárias.
Nesta ausência, os Bancos Comunitários devem ficar
atentos para algumas normas vigentes.Rede Brasileira de Bancos Comunitários
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
Os Bancos comunitários que não tenham título de
OSCIP, só devem operar crédito produtivo com juros no valor máximo
de 1% ao mês (Lei da Usura de 07 de abril de 1933).
Alguns bancos comunitários operam crédito produtivo
em parceria com os bancos públicos (CAIXA, BB, BANDES, BASA e
outros).
Nesse caso o próprio banco público esclarece quanto
às normas a serem seguidas.
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
Para operar Crédito Produtivo, com uma carteira
própria, a entidade Gestora do Banco Comunitário deve ter o
título de OSCIP de Microcrédito, ou estar conveniada com uma
entidade que já possua esse título.
(Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado-
PNMPO/ LEI Nº 11.110, DE 25 DE ABRIL DE 2005)
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
Microsseguros só podem ser vendidos se tiverem registro na SUSEP, portanto o Banco Comunitário só pode vender microsseguro em parceria com uma seguradora e uma corretora autorizada.
Hoje o Banco Nacional das Comunidades matem parceria com a MAPFRE Seguradora.
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
O Banco Comunitário funciona como uma plataforma de desenvolvimento comunitário e superação da pobreza através da inclusão socioprodutiva e financeira.
Esta inclusão acontece através da combinação de 05 produtos e serviços solidários operando de forma integrada e simultânea nos territórios:
i) crédito para a produção;
ii) crédito para o consumo (em moeda social);
iii) serviço de correspondente bancário e microsseguros;
iv) capacitação e;
v) um forte controle social sobre as atividades do banco.
INOVAÇÃO
Em questões socioeconômicas o Banco Comunitário mostra impacto em diferentes áreas com o aumento de renda e emprego, aumento nos vínculos comunitários, maior autoestima e aumento na capacidade para empreender.
Em questões de impacto territorial, o Banco aumenta a credibilidade da comunidade, gera importantes oportunidades de parceria com poder publico, local, estadual e federal, além da iniciativa privada.
Hoje existem aproximadamente 118 BCDs no Brasil e mais de 3.600 na Venezuela, país que criou Lei Federal para tal instrumento.
IMPACTO SOCIAL DO BCD
O principal problema que resolvemos é a exclusão socioprodutiva e financeira de territórios de baixa renda. Dar acesso ao sistema financeiro não é suficiente, é necessário aumentar a capacidade de produção e consumo local, gerando emprego e renda no território.
Portanto, a chave esta na organização dos produtores e consumidores em uma rede local de PROSUMATORES, que com acesso aos serviços financeiros do Banco Comunitário irão atingir o nível de desenvolvimento local desejado pela comunidade.
PROBLEMA
A rigor, para um Banco Comunitário funcionar ele não precisa estar filiado a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, hoje BANCO NACIONAL DAS COMUNIDADES.
Contudo, é recomendável que esta filiação seja feita para que o banco tenha todo o amparo legal, reconhecimento governamental e a articulação institucional que hoje a Rede Brasileira oferece.
FILIAÇÃO A REDE BRASILIERA DE BCDs
Para se filiar ao Banco Nacional das Comunidades/Rede Brasileira de Bancos Comunitários, a entidade Gestora do Banco Comunitário deve fazer a solicitação a uma das organizações credenciadas: INSTITUTO PALMAS, NESOL-USP, ATELIÊ DE IDEIAS, ITES/UFBA e CAPITAL SOCIAL.
Ou ainda, entrar em contato com qualquer Banco Comunitário filiado a Rede para ter outras informações quanto ao processo de credenciamento na região.
FILIAÇÃO A REDE BRASILIERA DE BCDs
Joaquim Melo
“Nosso território não é pobre, ele é empobrecido, pois, perdemos nossas poupanças locais”.
BANCO PALMAS
Conjunto Palmeiras, Fortaleza-CE
• Fundado em 1998
• Lastro inicial de R$ 2.000,00
O BANCO PALMAS
BANCOS COMUNITÁRIOSPERSPECTIVAS PARA O BRASIL
• 51 Bancos Comunitários 2009
•118 Bancos Comunitários 2016
8 137
22
8
310
3
7
3
21
33
4
1
5
2
1
2
1
BANCOS COMUNITÁRIOSPERSPECTIVAS PARA A PARAÍBA
• 03 Bancos Comunitários João Pessoa (São José, São Rafael, Muçumagro)
• 01 Banco Comunitário Lagoa de Dentro (Lagoa)• 01 Banco Comunitário Pombal (Maringá)• 01 Banco Comunitário Remígio Discussão
03
01
01
01
1
1
1
* São José
* São Rafael
* Muçumagro
BANCOS COMUNITÁRIOSPERSPECTIVAS PARA JOÃO PESSOA
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
MapeamentoSocioeconômico
60 Anos
70% de Trabalhadores
9 Instituições
Comunitárias
29 Estabelecimentos
Comerciais
3.500 Habitantes Aproximadamente
500 Residências Aproximadamente
5 Instituições Governamentais
COMUNIDADE SÃO RAFAEL, JOÃO PESSOA-PB
FIB E QUESTIONÁRIO DA PRODUÇÃO E CONSUMO LOCAL
FIB:50% DA COMUNIDADE
MAPEAMENTO SOCIOECONOMICO:100% DA COMUNIDADE
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
OrganogramaBCDs
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
LOGOMARCA
ÁRVORE DO ABRAÇO
De mãos dadas, construindo uma nova
economia
LANÇAMENTO DA MOEDA SOCIAL ORQUÍDEA:PRESENÇA DO SECRETARIO NACIONAL DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA - PAUL SINGER
O QUE É UM BANCO COMUNITÁRIO?
27 DE ABRIL DE 2013INAUGURAÇÃO DO BCDJB
Inauguração do Banco ComunitárioRepresentante (SEDH Governo da Paraíba), Edinaldo (Incubes-UFPB), Flávio (Agende de Crédito), Enoque (Coordenador do BCDJB), Diogo (Ites-UFBA), Hildevânio (Secretário da Prefeitura de João Pessoa) e Daniel (CPCC)
Primeira moeda usada em evento pelo CPCC
Urna utilizada para a escolha do nome do banco
e da Moeda Social
Moedas Sociais
A Emissão de Moedas Sociais Locais Circulantes, própria dos Bancos
Comunitários, deve ter por princípio as seguintes orientações:
i) ser lastreada em moeda nacional (Real);
ii) ser indexada ao Real;
iii) permitir o câmbio (moeda social x real x moeda social);
iv) ter circulação restrita o território de atuação do Banco Comunitário (não mais que 60.000 hab.);
v) ser de livre aceitação pelos moradores e comércio local. E mais;
vi) não deve ser cobrado juros para empréstimo em moeda social;
vii) na frente da moeda deve ter o nome e endereço da entidade gestora do banco;
viii) no verso da moeda deve ter um texto explicativo de que se trata de um “bônus” que promove o
desenvolvimento local e de uso exclusivo para troca de produtos e serviços na comunidade.
EMISSÃO DAS MOEDAS SOCIAIS
BANCOS COMUNITÁRIOSPROCESSO AO BANCO PALMAS
(Maruza Freire, 2011)
MOEDAS SOCIAIS BRASILEIRAS
MOEDAS SOCIAIS PARAIBANAS
SÃO JOSÉ SÃO RAFAEL
LAGOA DE DENTROMUÇUMAGRO
POMBAL
ANTES DEPOIS
IDENTIDADE LOCAL CONTIDA NAS MOEDAS SOCIAIS
COMO FUNCIONA A MOEDA SOCIAL?
MOEDAS SOCIAIS(CARTÃO)
MOEDAS SOCIAIS(CARTÃO)
MOEDAS SOCIAIS(ELETRÔNICAS)
CORRESPONDENTE BANCÁRIO
O Banco Comunitário pode atuar, também, como Correspondente Bancário.
Para isso deve procurar uma agência mais próxima da CAIXA ou Banco do Brasil ou outro banco que ache mais conveniente.
O próprio banco (CAIXA, BB ou outro) dará as orientações necessárias de como proceder para ter acesso ao correspondente e capacita o Banco Comunitário nos serviços que irão ser oferecidos à população.
CORRESPONDENTE BANCÁRIO
Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento
ainda não possuem seu correspondente próprio para isso,
existe a parceria com outros bancos como a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL.
A REDE BRASILEIRA DE BCD’s, está discutindo
uma forma de criação de sua própria rede de
correspondentes. O Aplicativo E-Dinheiro, vem sendo esse
projeto piloto.
Em 2014 na UFBA, foi realizado o 1º curso de
certificação de correspondentes bancários para BCD’s.
CORRESPONDENTE BANCO COMUNITÁRIO
ENTIDADEGESTORA
Todo Banco Comunitário deve ter como Entidade Gestora uma organização da sociedade civil, que responde legalmente pelo Banco Comunitário.
Ele é autônomo e se organiza de forma autogestionária.
Ou seja, não existe Banco Comunitário que seja filial de outro, portanto, todo Banco Comunitário é responsável direto por suas ações.
ENTIDADE GESTORA
LEISDE
BCD’s
Alguns municípios criaram algumas leis que atuam diretamente com os Bancos Comunitários, podemos destacas algumas:- LEI Nº 2.448, de 26 de junho de 2013 (Maricá-RJ)
“Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à
Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Maricá”.
- LEI MUNICIPAL 114/2007 (São João do Arraial-PI)
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o BANCO
DOS COCAIS, com assistência do Instituto Palmas em Fortaleza-CE, e
dá outras providências”.
LEIS DE BCD’s
PassoaPasso
FASE DE IDENTIFICAÇÃO (F1).
Nesta fase, será realizado:
• Visitas aos municípios/comunidades para certificação se o
mesmo reúne as condições necessárias para organização
de um banco comunitário;
• O mapeamento dos parceiros locais para implantação do
BCD;
• O mapeamento dos empreendimentos;
• O mapeamento da produção e consumo local;
FASE DE PREPARAÇÃO (F2).Nesta fase, será realizado:
• Roda de Diálogo - Com as Lideranças Locais;
• Roda de Diálogo - Economia Solidária;
• Roda de Diálogo - Sobre Finanças Solidárias;
• Intercâmbio entre os Bancos Comunitários;
• Roda de Diálogo - Sobre Agentes de Crédito;
FASE DE IMPLANTAÇÃO (F3).Nesta fase, será realizado:
• Formação de planejamento do Banco Comunitário com Entidade
Gestora;
• Formação de Planejamento com Conselho Gestor para
determinar o funcionamento do Banco, nome, produtos, gestão,
parcerias;• Formação de Planejamento do CAC (Comitê de Avaliação de
Crédito)* Definição da visão e missão;
• Confecção e Lançamento da Moeda Social;
• Inauguração do Banco Comunitário.
FASE DE CONSOLIDAÇÃO (F4).
Nesta fase, será realizado:
• Formações especializadas e focadas em gestão interna do
BCD;
• Reuniões com o poder público local, para novas parcerias;
• Articulação com novos parceiros;
• Formação aprofundada sobre gestão operacional do BCD
para (agentes de crédito, produtores locais e consumidores);
• Formação sobre marketing social para ampliação da
visualização do BCD.
CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃOSite: http://www.cpcc.webnode.com.br
Email: [email protected]: (83) 9 8886-6277 (83) 9 8854-8148
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/microFinancas/arquivos/horario_arquivos/apres_116.pdf>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
__________ Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/microFinancas/publico/Default.asp?idEvento=23>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.__________ Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/Nor/relincfin/Palestra_Marusa_Vasconcelos_Freire_._Moedas_Sociais.pdf
Blog o futuro do dinheiro. Disponível em: <https://ofuturododinheiro.wordpress.com/brasil-2012/>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
Site do CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO. Disponível em: <http://cpcc.webnode.com.br/bcd-jardim-bot%C3%A2nico/bcd-jardim-bot%C3%A2nico/>. Acesso em 31 de dezembro de 2015.
FREIRE, Marusa Vasconcelos. MOEDAS SOCIAIS: CONTRIBUTO EM PROL DE UM MARCO LEGAL E REGULATÓRIO PARA AS MOEDAS SOCIAIS CIRCULANTES LOCAIS NO BRASIL. Faculdade de Direito - Universidade de Brasília. 2010. 374p.Site Cidadania e território. Moedas sociais. Disponível em: <http://www.cidadaniaeterritorio.org/#!moedas-sociais/c23lz>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
REFERÊNCIAS
Site Consultor Social. Casa da moeda pode imprimir dinheiro dos bancos sociais. Disponível em: <http://www.consultorsocial.org.br/noticias/111-casa-da-moeda-pode-imprimir-dinheiro-dos-bancos-sociais.html>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
Site Portal do desenvolvimento. Moedas sociais ganham força nas comunidades. Disponível em: <http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/moedas-sociais-ganham-forca-nas-comunidades/>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.Site Sinal.org. Informativo. Disponível em: <http://www.sinal.org.br/informativos/porsinal/?id=7853&tipo=porsinal&show=shw&numero=36>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.Site da UNISINOS. Finanças solidárias e moedas sociais, uma entrevista especial com Heloisa Primavera. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/2547-financas-solidarias-e-moedas-sociais-uma-entrevista-especial-com-heloisa-primavera>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.Site do FEBES. ARTIGO SOBRE MOEDAS SOCIAIS. Disponível em: <http://www.fbes.org.br/biblioteca22/rel_parte2.pdf>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.Site do Slideshare. Moedas sociais, clubes de trocas na Argentina e o projeto sol na França. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/redlases/moedas-sociais-clubes-de-troca-na-argentina-e-o-projeto-sol-na-franca>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
REFERÊNCIAS