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Aplicação, mudanças e tendências
www.pwc.com.br
p ç , çdas normas contábeis - IFRS
Setembro de 2012
Leandro ArditoLeandro Ardito
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AgendaAgenda
• Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS
• IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral
P lí i áb i li d l i dú i d i ã B il• Políticas contábeis aplicadas pela indústria de mineração no Brasil
• Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
PwC 2012 2
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P áti táb i d t d B il Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS
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Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS
Entre 1976 e 2007:
• Lei 6.404 / 19764 4 / 97
• Normas emitidas por diversos órgãos: CFC, IBRACON, CVM, etc
Entre 2008 e 2009 (Lei 11.638 emitida em 2007):
• Origem: projeto de Lei 3 741/ 2000Origem: projeto de Lei 3.741/ 2000
• Convergência com IFRS e inserção nos mercados internacionais
• Emissão de normas conforme padrões internacionais (IFRS)Emissão de normas conforme padrões internacionais (IFRS)
• CVM pode estabelecer convênio com entidade para emitir normas
PwC | 2012 4CPC
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Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS
A partir de 2010:
• Emissão dos pronunciamentos pelo CPC p p
• Convergência de forma geral com IFRS nas DFs consolidadas
Impactos:p
• Maior transparência, permite comparabilidade,
• Potencial redução dos custos de captação / financiamentoç p ç /
• Acesso aos principais mercados internacionais de capitais
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Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS
Porém,
• Para a indústria de mineração: custos com exploração e avaliação de minérios estão fora do escopo de CPC 04 e CPC 27...
...ainda não existe norma brasileira equivalente ao IFRS 6; CPC ...ainda não existe norma brasileira equivalente ao IFRS 6; CPC 34 inicialmente emitido em minuta aguarda definição da fase 2 de
extractive industry pelo IASB...
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IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral
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IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral
Razões consideradas pelo IASB para emitir IFRS 6
• Adoção de IFRS em 2005 principalmente na Europaç 5 p p p
• Exploração / avaliação excluídos do escopo de IAS 16 e IAS 38
• Desenvolvimento de políticas contábeis (IAS 8):p
• Normas e interpretações existentes e aplicáveis sob IFRS• Definição da administração: normas semelhantes, outros GAAPs
• Flexibilidade para manter política contábil anteriormente
• Divulgações e formas específicas de testes de impairmentg ç p p
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IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral
Pre-Exploration Evaluation Development Production Closure
explorationExploration Evaluation Development Production Closure
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IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral
Determinação da Determinação da viabilidade comercial
das reservas
EXPLORATIO Sobre gastos i id N FOR AND
EVALUATION OF MINERAL
Não se aplica
incorridos antes da
exploração
OF MINERAL RESOURCES
- Custos c/ desenvolvimento- Decommissioning- Reconhecimento de Receita- Ativos de exploração e
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- Ativos de exploração e avaliação adquiridos de terceiros
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IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral
Principais diretrizes
a) Capitalização de custos em base individual por área ) p ç p
• A partir do momento em que se identifica viabilidade comercial das reservas
• Antes de reservas provadas, os custos são reconhecidos em despesa
b) Alternativamente, capitalização de todos os custos incorridos até a determinação da reserva provada
Custos capitalizados como tangíveis ou intangíveis dependendo de sua natureza
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atu e a
Quem já aplicava o método a) acima não poderia alterar para b)
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Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Mineração no Brasil
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Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Mineração no Brasil
Diversas práticas para gastos com exploração e avaliação:
• Diferido até 2008
• Custo da mina
• Capitalização a partir de reservas provadas
Vale S.A.
“Os gastos com estudos e pesquisas minerais são considerados como despesas operacionais até que se tenha a comprovação efetiva da despesas operacionais até que se tenha a comprovação efetiva da viabilidade econômica da exploração comercial de determinada jazida. A partir desta comprovação, os gastos incorridos passam a ser
it li d t d d l i t d i ”
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capitalizados como custo de desenvolvimento de mina.”
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Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
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Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
Indústria de mineração
• IFRIC 20: “Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine”
• IASB Discussion Paper – “Extractive Industry”
• CPC 34 não emitido, CPC deve seguir IASB
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Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
IFRIC 20 “Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine”
• Stripping costs durante a fase de produção incorridos para se obter à d d d ( )acesso à uma determinada seção da reserva (open pit)
• Diversidade nas práticas adotadas (despesa, capitalização, modelos)
C i li i i i id f d d ã d d • Capitalizar stripping costs incorridos na fase de produção, desde que:
- Relacionados com uma seção específica da reserva
Ati id d fi i ã d ti (F k)- Atingida a definição de ativo (Framework)
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Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
IFRIC 20 (continuação)
• Registrado inicialmente ao custo, subsequentemente depreciado
• Custo inclui atividades diretamente relacionadas inclusive pessoal
• Testes de impairment sob IAS 36
• Stripping costs do processo produtivo são contabilizados sob IAS 2
• IFRIC 20 aplica-se a partir de 1/1/2013, com ajuste do comparativo
• Agenda do CPC considera emissão de pronunciamento ainda em 2012
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Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
IASB Discussion Paper (DP) – “Extractive Industry”
• IFRS 6 era uma norma de transição
• IASB publicou em abril de 2010 o DP – “Extractive Industry”
• Mineração e Oil & Gas , diversidade nas informações apresentadas
• Definição, reconhecimento, mensuração e divulgação de reservas (prováveis e provadas) e ativos nas DFs (divulgações significativas)
P í d d á i j lh d • Período de comentários se encerrou em julho de 2010
• Em 2011 seria decidido se iria desenvolver o projeto
At l t “P d”• Atualmente “Paused”
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Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
CPC 34 (não emitido)
• Minuta do CPC 34 foi emitida para audiência pública em 2009
• Minuta elaborada com base no IFRS 6 (exploração e avaliação)
• Emissão final não ocorreu: CPC aguarda definições do IASB
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Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC
Outras alterações gerais em IFRS que podem afetarmineração
• IFRS 10 – Consolidated Financial Statements (emitido em 2011)
• IFRS 11 – Joint Arrangements (emitido em 2011)
• Leases (ED emitido em 2010, versão final esperada para 2012)
• Reconhecimento de receita (ED emitido em 2012, final para 2013)
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