Ano IX - Edição 729 - Cidade Taboão da Serra, 02 de Junho de 2017 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
729E X P E D I E N T E
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As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 094, DE 08 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica a funcionária ANGELA MARIA BRA-GA CAZINI, Matrícula nº 2180, aposentada por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95, incisos I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 1603/2017.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 08 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 095, DE 08 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica o funcionário ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº 1735, aposentado com proventos integrais, nos termos do artigo 137, incisos I, II e III da Lei Com-plementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 3895/2017.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 08 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 101, DE 08 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA DONIZETI DE FIGUEIREDO BITETTI, Matrícula nº 3420, aposenta-da com proventos integrais, nos termos do artigo 137, incisos I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 7958/2017.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 08 de maio de 2017. bFERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 104, DE 08 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre: Concessão de Pensão.
Artigo 1º - Fica concedida pensão, por morte da ser-vidora JACIRA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 35318, sendo beneficiário o Sr. ANTÔNIO RUFINO DA SILVA, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei Comple-mentar nº 141/2007, conforme Processo nº 166/2016.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 08 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 111, DE 24 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica a funcionária VERA REGINA DE SOUZA, Matrícula nº 4034, aposentada por idade, nos termos do artigo 96, incisos I, II e III da Lei Comple-mentar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 28725/2016.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 24 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 112, DE 24 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre: Concessão de Pensão.
Artigo 1º - Fica concedida pensão, por morte da ser-vidora, JULIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 30792, sendo beneficiário o Sr. ALVINO GUEDES DA SILVA, nos termos do artigo 51, inciso I da Lei Complementar nº 141/2007, conforme Processo nº 200/2017.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 24 de maio de 2017.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 611/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I REF.: PI2A
CLAS NOME DOCUMEN-TO
361 JULIANA APARECIDA DE LIMA CAI-NELLI
349856291
362 ANA PAULA DO NASCIMENTO ABEN ATHAR E SOUZA
450588439
363 ANA JULIA IKUTA SILVA DE MENEZES 216225243
364 FABIA CRISTINA DA SILVA 257452138
365 CLAUDIA GRANADOS 414887712
366 LARISSA HELEN CARVALHO COSTA 428993485
367 MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
17228370X
368 ROSELI RODRIGUES DA SILVA BARBOSA
242768507
369 AMANDA PONTES DO NASCIMENTO 409315382
370 CARLA MOLISANI LETOMAI 16540271-4
371 CRISTIANE ALVES DE LIMA 244608763
372 MONICA LILIAN ROMERO DOS REIS 329810741
373 AMANDA NOGUEIRA ALBORNOZ 29309744-6
374 DANIELE DE LIMA COSTA 37648620X
375 ROSANE RODRIGUES BENEDITO 30444182-X
376 MARIA JOSE GOMES DO LIVRAMENTO 40843918-X
377 CELIA MARIA DA SILVA 17901813-9
378 WILIANA BRITO SANTANA FERNAN-DES
18310459
379 PAULO ROGERIO RIBEIRO 196163766
380 CAROLINA DE FREITAS GUIMARAES SOUSA
350793670
381 DEBORA SANTOS PAIXAO BARBOSA 403274849
382 PRISSILA RODRIGUES DA SILVA 324577679
383 RENATA CAMARGO DA SILVA 429164373
384 JULIANA GODOI MARQUES 337659680
385 DANIELE ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
459353469
386 JAQUELINE DA SILVA SOUZA 450588221
387 REJANE TEIXEIRA DE ALMEIDA 392497724
388 VICENTE DE ALMEIDA 17546080-2
389 ANDREA DE OLIVEIRA REIS SANTOS 174693916
390 SUZANA ANTUNES NOVAES 26659294-6
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,09 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 602/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve instaurar o Processo de Sindicância nº 14.488/2017, para apurar as faltas dos servidores da SEDUC (Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia), a partir do mês de Maio/2017, nomeando como componentes da comissão sindicante, TÂNIA BE-ATRIZ DE SOUZA (SEDUC), ROSÁLIA BARBOSA FREIRE (SEDUC), e VÂNIA LÚCIA TEBET DE OLI-VEIRA (SEDUC), para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.
Prefeitura de Taboão da Serra, 10 de maio de 2017.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
ERRATA NA PORTARIA Nº 602/2017 ONDE CONSTOU A PARTIR DE MAIO/2017, O CORRETO É A PARTIR DE 28/04/2017.
PORTARIA Nº. 688/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei Complementar 132/2006, re-
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 20172
PORTARIA Nº. 693/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. DANIEL PLANA BOGALHO, para cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO de li-vre provimento, a partir de 01/06/2017.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 31 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 692/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. ORLINDO DE JESUS DOMINGOS, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO de li-vre provimento, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 31 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA - COORDENADORIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:
N.º PROCESSO: 9919/2017RAZÃO SOCIAL: RESIDENCIAL BOSQUE DO TA-BOÃO (Cond. Laranjeira)CNPJ / CPF: 13.583.476/0001-44CNAE: 3600-6/01 (Captação, tratamento e distribuição de água)ENDEREÇO: RUA JOSÉ MACIEL NETO, 215 – JD. MARIA ROSA Em 17/05/2017Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Es-tadual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225 de 15 de ou-tubro de 1998, torna público o processo administrativo sanitário. Data da Autuação: 20/03/2017 por meio do AIF-TS 1312.Tipificação da Infração: contraria o artigo 95 da Lei Es-tadual 10083/1998 adotada pelo município por meio da Lei 1225/1998; inciso XX do artigo 122 da Lei Estadual 10083/1998.Defesa: indeferida.Data da decisão do indeferimento: 04/04/2017.Penalidade imposta: Advertência.Data da Decisão da penalidade: 04/04/2017.Data da lavratura da penalidade: 12/04/2017 por meio do AIP-TS 1010.Decisão final: não apresentado recurso à autoridade sa-nitária. Fica mantida a penalidade aplicada.
ERRATA Na publicação da Imprensa Oficial do Município de Ta-boão da Serra – Edição 726 do dia 12 de maio de 2017, página 06 referente à empresa Clínica Brasileira de Psi-quiatria Eireli, onde se lê “ Portaria Federal 2014/2011”, leia-se “ Portaria Federal 2914/2011”.
N.º PROCESSO: 16270/2011 DATA DE VALIDADE: 05/05/2018RAZÃO SOCIAL: CINPAL CIA. INDUSTRIAL DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS CNPJ / CPF: 49.656.192/0002-69ENDEREÇO: ROD. REGIS BITTENCOURT, 3180- JD. MIRNA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: JOSÉ MILESKI DA CRUZRESP. TÉCNICO: MARCELO KAZUO HIGASHICONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR: 133.856 UF : (SP)Em 05/05/2017Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de José Luis Prado – CRM 23825 através da APM 217/2018 e assunção de responsabilidade técnica através da APM 218/2017.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 23455/2015 RAZÃO SOCIAL: COLÉGIO TALLES DE MILETO LTDA - EPPCNPJ / CPF: 22.171.975/0001-15ENDEREÇO: RUA BENEDITO PROCÓPIO, 226 - CI-DADE INTERCAP – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ELSA DE MAGALHÃES WESELO-VICZEm 29/05/2017
conforme relatório final fls. 335 a 349, DETERMINAN-DO que sejam tomadas as medidas para prosseguimento do feito. Prefeitura de Taboão da Serra, 24 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIAS
Nº Ato Nome Cargo Data do Ato
592 Designar ELZA APARECI-DA BATISTA
Coorde-nador
02/05/2017
645 Nomear CAROLINE PEREIRA SANTOS
Diretor de Departa-mento
23/05/2017
646 Exonerar LUCIANO BA-TISTA LEAO
Assistente Tecnico II
23/05/2017
647 Nomear JOSE GABRIEL DE JESUS PIRES
Assistente Tecnico II
23/05/2017
648 Designar ROGERIO DE GODOY
Coorde-nador de Programa
23/05/2017
681 Exonerar WLADIMIR RAEDER ROBERG
Coorde-nador
26/05/2017
682 Exonerar MARCO ANTONIO IADOCICCO
Coorde-nador
26/05/2017
690 Nomear TADEU DA SIL-VA OLIVEIRA
Chefe de Setor
30/05/2017
695 Nomear ADSON CLEITON DE OLIVEIRA
Coorde-nador
01/06/2017
696 Nomear JEFERSON TIAGO INACIO
Assis-tente de Gabinete
01/06/2017
697 Nomear ROSELI RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
Assis-tente de Gabinete
01/06/2017
698 Nomear LUCIANA BEZERRA ARAUJO
Assis-tente de Gabinete
01/06/2017
699 Nomear EDUARDO SOUZA ALVES DA SILVA
Chefe de Equipa-mento
01/06/2017
700 Exonerar DONIZETE FRANCISCO DA CRUZ
Assis-tente de Gabinete
01/06/2017
701 Nomear DONIZETE FRANCISCO DA CRUZ
Chefe de Equipa-mento
01/06/2017
702 Nomear LUZERMAN-DO LIMA DE SOUZA
Assis-tente de Gabinete
01/06/2017
703 Exonerar MARIA JOSE DE SANTANA MACIEL
Chefe de Setor
01/06/2017
704 Nomear MARIA JOSE DE SANTANA MACIEL
Assis-tente de Gabinete
01/06/2017
705 Nomear GLEYCE IN-GRID FERREI-RA LIRA
Chefe de Setor
01/06/2017
706 Nomear DANIEL ANTO-NIO DA SILVA
Chefe de Setor
01/06/2017
PORTARIA Nº. 863/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decide INSTAURAR Processo Ad-ministrativo Disciplinar nº 15.606/2017, em desfavor do servidor Ronaldo Alves Barbosa, matrícula 46.005, cargo Motorista, em razão de utilização do veículo da Municipalidade para fins particulares, violando em tese o artigo 17, incisos XV, XVI e XXII, da LC nº 224/2010, nomeando-se como componentes da Comissão Discipli-nar, ALEX ARAÚJO DOS SANTOS (PROCURADOR MUNICIPAL), MARIA APARECIDA RODRIGUES (SMS), ROBERTO XAVIER (SMS), para sob a presi-dência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.
solve REESTRUTURAR a composição da CAPHIS (Comissão de Análise de Programas Habitacionais de Interesse Social), que passa a ser formada pelos seguin-tes servidores:
• SEHAB - Secretaria Municipal de De-senvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – APROVAÇÃO DE PLANTAS E PROJETOSTitular: EDSON BERNINI (Coordenador)Suplente: CÁRMEM FLOR GULIAS BARREIRO
• SEHAB - Secretaria Municipal de De-senvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – MEIO AMBIENTETitular: ARILSON APARECIDO ROMÃOSuplente: MARLENE ALVES BONFIM
• SEHAB - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – DE-SENVOLVIMENTO URBANOTitular: EDSON LUÍS GALINASuplente: JANOÁRIA QUEIRÓZ DE ALMEIDA BUE-NO
• Secretaria Municipal de Assuntos JurídicosTitular: PATRÍCIA CONCEIÇÃO PIRESSuplente: ANA PAULA VIVAS
• SEMA - Secretaria Municipal de Manuten-ção e ServiçosTitular: CARLOS CÉZAR SILVA DAMASCENOSuplente: SÉRGIO MAMBELLI
• SMO Secretaria Municipal de Obras, Infra-estrutura e Serviços UrbanosTitular: FLAVIA PERERIRA BARBOSASuplente: HÍTALO GISONDI DE BARROS
• SAS - Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaTitular: MARIA REGINA DE FREITASSuplente: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
• SETRAM - Secretaria Municipal de Trans-portes e Mobilidade UrbanaTitular: GERSON PEREIRA BRITOSuplente: JOSE ANTONIO COELHO DE MELO
Taboão da Serra, 29 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 691/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei Complementar nº 132/2006, re-solve REESTRUTURAR a composição da CAEIV (Co-missão de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhan-ça), que passa a ser formada pelos seguintes servidores:
1 – Titular: Edson Bernini (SEHAB – Coordenador)Suplente: Carmem Flor Gulias Barreiro 2 –Titular: Arílson Aparecido Romão (SEHAB-MEIO AMBIENTE)Suplente: Edson Luís Galina3 –Titular: Flavia Pereira Barbosa (SMO)Suplente: Hítalo Gisondi de Barros4 –Titular: Gerson Pereira Brito (SETRAM)Suplente: Jose Antonio Coelho de Melo5 –Titular: Alexandra Cristina Pitol de Lara (SMS)Suplente: Eduardo José Pacheco Bicudo Cabral e Melo6 –Titular: Carlos Cézar Silva Damasceno (SEMA)Suplente: Sérgio Mambelli
Prefeitura de Taboão da Serra, 30 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 687/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei, DECIDE pela manutenção da penalidade de DEMISSÃO ao Sr. Fernando Cesar Santiago, contida na portaria nº 596/2017, considerando as razões e fun-damentos elencados no pleito de reconsideração (fls. 176 a 179), do processo administrativo disciplinar nº 34.323/2016.Prefeitura de Taboão da Serra. 29 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº.675/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, decide pela HOMOLOGAÇÃO dos tra-balhos da SINDICÂNCIA, do processo nº 18.949/2016,
Prefeitura de Taboão da Serra, 26 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 864/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, decide INSTAURAR Processo de Sindi-cância nº 15.717/2017, para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, nomeando-se como compo-nentes da Comissão de Sindicância, ANDERSON LUIS PEREIRA (SEMA), MARCELO BALARINI (SEMA), MANOEL PAULO TEIXEIRA (SEMA), para sob a pre-sidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 26 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 865/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, decide INSTAURAR Processo de Sindi-cância nº 15.724/2017, para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, nomeando-se como compo-nentes da Comissão de Sindicância, ANDERSON LUIS PEREIRA (SEMA), MARCELO BALARINI (SEMA), MANOEL PAULO TEIXEIRA (SEMA), para sob a pre-sidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.
Prefeitura de Taboão da Serra, 26 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 607/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 06/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PORTEIRO REF.: 2020
CLAS NOME DOCUMENTO
64 VITOR LICINIO CASARI LA-RANJO
296842321 - SP
65 GIUSSEPPE LIPPOLIS 41441620X - SP
66 MANUEL DOS SANTOS SOUZA 382876751 - SP
67 GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRA 37746515X - SP
68 ELIANA DA SILVA 16.914.663-7 - SP
69 RONALDO QUINTO DE SOUZA 182788763 - SP
70 FERNANDO GONCALVES MARQUES
297540737 - SP
71 MARCIA APARECIDA PEREIRA ALBINO
33037558-1 - SP
72 RAEL SANTANA SAPUCAIA 50024718-3 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de maio de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 866/2017
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei, DECIDE instaurar indicância Preliminar nº 14.482/2017, para apuração dos fatos relatados no0 processo em epígrafe, com determinação de AFASTA-MENTO PREVENTIVO, consoante o artigo 154, inciso II pelo prazo de 30 (trinta) dias, com data retroativa a 08/05/2017 até 06/06/2017, do servidor KLEBER DO MONTE SILVA, nomeando como componentes da Co-missão de Sindicância, ANDERSON LUIS PEREIRA (SEMA), MARCELO BALARINI (SEMA), MANOEL PAULO TEIXEIRA (SEMA), para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 26 de maio de 2017.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 2017
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº. G-032/2017. Processo licitatório: 30493/2016. Objeto: RP–“ Contratação de empresa espe-cializada em serviços de marcenaria para a construção de móveis específicos para a Saúde”. Sessão pública e entrega de envelopes: 20/06/2017 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 30 de maio de 2017. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº. G–011/2017. Processo Administra-tivo nº. 2748/2017. Objeto: RP-“Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas “tipo Marmitex” para funcionários e pacientes, com entrega ponto pelo valor unitário de R$ 13,70 (treze reais e seten-ta centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Ta-boão da Serra. Contratada: Cardoso Comércio de Mas-sas Alimentícias Ltda-ME., valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 31 de maio de 2017. Takashi Suguino - Secretário Municipal da Administração.
Prefeitura de Taboão da Serra -Comissão Disciplinar - Cartório Disciplinar
A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 12.853/2017, constituída pela portaria de instauração n°569/2017 de 25/04/2017, torna público que, pelo presente edital, fica o ex-funcionário Sr. GERSON ARTHUZO DOS SAN-TOS, cargo Operador de Trânsito, funcional n° 43.382, de acordo com o disposto nos artigos 73, II, e 78 da Lei Complementar Municipal nº 224/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra), devidamente CITADO nos termos do processo adminis-trativo disciplinar em epígrafe, instaurado em seu des-favor, em razão de apresentação de atestado médico não verídico, e suposta prática do ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, nos termos do artigo 26, inciso IV, § 4º, “c”, da LC nº 224/2010, cc artigo 11 “caput” da Lei Federal nº 8.429/92. Fica também, o processado, pelo presente edital, INTIMADO a comparecer na au-diência de seu INTERROGATÓRIO que será realizada no dia 14/06/2017, às 15h00, na sede do Cartório Dis-ciplinar, situado na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção - Taboão da Serra - devendo se fazer acompa-nhar por defensor (a), regularmente constituído (a) em todas as fases deste processo, que ficará à sua disposição e de seu defensor (a) no Cartório Disciplinar no endereço em epígrafe, sendo que o não comparecimento do pro-cessado no dia, local e hora designados poderá acarretar os efeitos da revelia. 02/06/2017- Dr. Alex Araújo dos Santos-Procurador Municipal - Presidente da Comissão de Processo Disciplinar.
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS 02/06/2017Processo: 9/2016Requerente: JOSE D. DOMINGUESAssunto: Progr. Regul. LC 333/2015Situação: Comunique-seData: 26/05/2017
Processo: 34322/2016Requerente: PAULO PAIS DOS SANTOSAssunto: Progr. Regul. LC 333/2015Situação: Comunique-seData: 26/05/2017
Processo: 38641/2016Requerente: ISAURA C.B. E CASTROAssunto: Progr. Regul. LC 333/2015Situação: Comunique-seData: 31/05/2017
Processo: 14183/2017Requerente: JOSÉ CARLOS DE SOUZAAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 31/05/2017
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida à notificação.
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 691/2017RAZÃO SOCIAL: L. F. WOLF ARIAS HOSPITALA-RES LTDA EPPCNPJ / CPF: 05.852.138/0001-32ENDEREÇO: RUA REGINALDO NASCIMENTO SIL-VA, 165- JD. TRÊS MARIAS – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: AUDREY WOLF ARIAS SERODIORESP. TÉCNICO: CLAUDIO SAEZCONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR: A17625-7 UF : (SP)Em 31/05/2017Deferida a solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 33742/2016RAZÃO SOCIAL: PLANDATA HOSPITALARES LTDA EPPCNPJ / CPF: 05.366.659/0001-80ENDEREÇO: RUA REGINALDO NASCIMENTO SIL-VA, 169 – JD. TRÊS MARIAS – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: SONIA BEATRIS ARIASRESP. TÉCNICO: CLAUDIO SAEZCONSELHO PROF.: CAU Nº INSCR: A17625-7 UF : (SP)Em 31/05/2017Deferida a solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
CMDCA - Taboão da SerraConselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - Lei Municipal nº 1565/2005 e Lei Federal nº 8069 de 13/07/90
Taboão da Serra, 02 de junho de 2017.
ERRATANa publicação da Imprensa Oficial do Município de Ta-boão da Serra – SP, edição 727 de 19/05/2017, página 06 onde se lê: inscrição de nº OA 001/12 - EA leia-se Ins-crição 009/98.
Atenciosamente, Diego Odakura Ramos - Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº. E-005/2017. Processo licitatório: 11.083/2017. Objeto: “Aquisição de motocicleta”. Sessão pública de processamento: dia 19/06/2017 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será rea-lizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponí-vel no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 30 de maio de 2017. Takashi Sugui-no – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº E-010/2017. Processo licitatório: 11879/2017. Objeto: “Contratação de empresa especiali-zada na prestação de serviços de castração de animais.” Sessão pública de processamento: dia 19/06/2017 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrô-nico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 01 de junho de 2017. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Adminis-tração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº.G-029/2017. Processo licitatório: 10807/2017. Objeto: RP – “Contratação de empresa es-pecializada para a Prestação de Serviços Gráficos”. Ses-são pública e entrega de envelopes: 21/06/2017 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 01 de junho de 2017. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.
tadual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em processo administrativo sanitário, registrado na data de 05/04/2017. Data da Autuação: 29/03/2017, Auto de Infração AIF-TS 1090Data da Decisão: 15/05/2017Tipificação da Infração: artigo 34 da Portaria CVS 5/2013, combinado com o item 2 do parágrafo 1º do arti-go 1º do Decreto 45248 de 28/09/2000.Decisão Final: Indeferido recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada pela Dire-ção da Vigilância Sanitária Municipal.Penalidades Impostas: Inutilização de produtos (Auto de Imposição de Penalidade AIP-TS 1067, Termo de Inu-tilização de Produtos TRM-TS 0658) e Multa (Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP-TS 0949 e Noti-ficação de Recolhimento de Multa NRM-TS 0170.
N.º PROCESSO: 1568/1994RAZÃO SOCIAL: CEMO CENTRO DE MICROCI-RURGIA OCULAR LTDACNPJ / CPF: 03.798.421/0001-06ENDEREÇO: RUA LEVI DE SOUZA E SILVA, 81 – JD. BOM TEMPO Em 31/05/2017Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Es-tadual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em processo administrativo sanitário, registrado na data de 26/05/2017. Data da Autuação: 26/05/2017 (AIF-TS 1186)Data da Decisão: 26/05/2017Tipificação da Infração AIF-TS 1186: por expor a venda ou entregar ao consumo e uso de produtos de interesse a saúde que não contenham prazo de validade, data de fabricação ou prazo de validade expirado, ou opor-lhes novas datas de fabricação e/ou validade posterior ao pra-zo expirado.Decisão Final: Lavratura de Auto de Imposição de Pena-lidade de interdição de produto.Penalidade Imposta: Interdição de produto – AIP TS 1717.Lavratura de termo de interdição de produto – TRM-TS 0839.
N.º PROCESSO: 15751/2017RAZÃO SOCIAL: ANODIX ANODIZAÇÃO EM ALU-MÍNIO EIRELI EPPCNPJ / CPF: 27.642.708/0001-00CNAE: 2359-0/02 Serviços de tratamento e revestimen-to em metais.CNAE: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e fer-ramentas.ENDEREÇO: Rua Sebastião de Souza Silva, 17 – Pq. LagunaDecisão da consulta: as atividades informadas no CNPJ e supracitadas não constam anexo I da Portaria CVS 04/2011. Dessa forma, não compete o licenciamento jun-to a este Departamento de Vigilância Sanitária.
N.º PROCESSO: 13763/2016RAZÃO SOCIAL: B & T COM. E REPRES. DE COSM. IMP. EXP - EIRELICNPJ / CPF: 15.648.150/0001-83ENDEREÇO: RUA PEDRO GONÇALVES, 78 – JD. PE-DRO GONÇALVESRESP. LEGAL: BENEVALDA DA SILVEIRA MANO-ELRESP. TÉCNICO: SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSENCONSELHO PROF.: CAU Nº INSCR: A129682 UF : (SP)Em 31/05/2017Deferida a solicitação de cancelamento de Laudo Técni-co de Avaliação (LTA).
N.º PROCESSO: 39248/2015 DATA DE VALIDADE: 31/05/2018RAZÃO SOCIAL: H2 ODONTOLOGIA LTDA MECNPJ / CPF: 23.566.937/0001-24ENDEREÇO: PÇ. MIGUEL ORTEGA, 268 – SALA 02 – PQ. ASSUNÇÃO – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: LUCIANE SANTOS SYOZIRESP. TÉCNICO: LUCIANE SANTOS SYOZICONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR: 101.158 UF : (SP)Em 21/05/2017Deferidas as solicitações de Licença de Funcionamento de estabelecimento e de Licença de Funcionamento de equipamento através da APM 077/2017O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades
Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 25482/2016RAZÃO SOCIAL: FLORDELIZ DE SÁ CAIRESCNPJ / CPF: 25.173.845/0001-00ENDEREÇO: RUA JOVINA DE CARVALHA DAU, 150-PQ. SANTOS DUMONT- TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: FLORDELIZ DE SÁ CAIRESEm 29/05/2017Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 15964/2017RAZÃO SOCIAL: CARDOSO COMÉRCIO DE MAS-SAS ALIMENTÍCIAS LTDACNPJ / CPF: 68.095.280/0001-00ENDEREÇO: RUA JOSÉ SOARES DE AZEVEDO, 52 – VILA SANTA LUZIA – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: DENIS CARDOSO DOS SANTOSRESP. TÉCNICO: FABIANA LOPES RODRIGUESCONSELHO PROF.: CRN Nº INSCR: 29162 UF : (SP)Em 29/05/2017Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 11964/2017RAZÃO SOCIAL: ANOVIS INDUSTRIAL FARMA-CÊUTICA LTDACNPJ / CPF: 19.426.695/0001-04ENDEREÇO: AV. IBIRAMA, 518 – JD. PIRAJUSSA-RA – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ALEXANDRE GUILHERME MAR-QUES PINTORESP. TÉCNICO: MÁRIO DE SOUSA CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 57380 UF : (SP)RESP. TÉCNICO: JULIANA TSUKAMOTO COSTACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 38803 UF : (SP)RESP. TÉCNICO: NAYARA IGNES MANZUTTI EIDCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 35172 UF : (SP)Em 31/05/2017Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 9916/2017RAZÃO SOCIAL: CHIVAY ESPETARIA LTDA EPPCNPJ / CPF: 21.483.504/0001-80CNAE: 5611-2/03 (Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares)ENDEREÇO: ROD. RÉGIS BITTENCOURT, 627 - CENTROEm 31/05/2017Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Es-tadual 10.083/1998, adotada pelo município por meio da Lei Municipal 1225/1998, torna público o processo ad-ministrativo sanitário. Data da Autuação: 22/03/2017 por meio do AIF-TS 1315.Tipificação da Infração: artigo 9º da Portaria CVS 4/2011 c/c artigo 14, incisos I, II, III da Portaria Fede-ral 2914/2011 c/c artigo 86 da Lei Estadual 10083/1998, conforme incisos I e XIX do artigo 122 da Lei Estadu-al 10083/1998 adotada pelo município por meio da Lei 1225/1998.Defesa: Indeferida.Data do indeferimento da defesa: 04/04/2017; e mantida em 19/04/2017.Data da Decisão de penalidade: 04/04/2017; e mantida em 19/04/2017.Penalidade imposta: Advertência por meio do AIP-TS 1012.Data da lavratura AIP: 27/04/2017.Decisão final: não apresentado recurso à autoridade sa-nitária. Fica mantida a penalidade aplicada.
N.º PROCESSO: 11072/2017RAZÃO SOCIAL: ROD RAF CENTER CONVENIÊN-CIAS LTDACNPJ / CPF: 11.174.377/0001-83ENDEREÇO: AV. PAULO AYRES, 470 – PQ. PINHEI-ROSEm 31/05/2017Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Es-
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 20174
Data:29/05/2017
Processo: 16.650/2016Requerente: Joaquim da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 29/05/2017
Processo: 16.350/2016Requerente: Joaquim da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Deferido Data: 30/05/2017
Processo: 21.459/2016Requerente: Associação Moradia F.Feliz Taboão da Ser-ra e Adjacência Assunto: Certidão Situação: Deferido Data: 22/05/2017
Processo: 7.194/2017Requerente: Jose Eduardo ScochaAssunto: Copia de documentosSituação: DeferidoData: 31/05/2017
Processo: 23.234/2016Requerente: José Francisco de MelloAssunto: Programa de Regularização LC N°323/2014Situação: DeferidoData:31/05/2017
Processo: 14.803/2017Requerente: Paulo Henrique de LimaAssunto: Copia de Processo Situação: Deferido Data: 02/06/2017
Processo: 7.944/2017Requerente: Adriana Lucia de Oliveira DutraAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 02/06/2017
Processo: 27.889/2011Requerente: Solange Ferreira Rocha Macedo Assunto: Programa de Regularização LC N°228/2010Situação: Comunique-seData:02/06/2017
Requerente: Francisco Victor de Souza /outraAssunto: Programa de Regularização LC N°323/2014Situação: Comunique-seData:29/05/2017
Processo: 40.009/2013Requerente: Epitacio PalancioAssunto: Programa de Regularização LC N°291/2012Situação: Comunique-seData: 29/05/2017
Processo: 37.666/2013Requerente: Juversino Genuário Assunto: Programa de Regularização LC N°291/2012Situação: Comunique-seData: 29/05/2017
Processo: 15.779/2017Requerente: Ana Maria Barbosa de OliveiraAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 29/05/2017
Processo: 37.779/2013Requerente: Jose Marcolino da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC N°291/2012Situação: Comunique-seData:29/05/2017
Processo: 17.276/2014Requerente: CJADM Administração e ParticipaçõesAssunto: Programa de Regularização LC N°333/2015Situação: Comunique-seData: 29/05/2017
Processo: 13.532/2017Requerente: Valéria Moreto da SilvaAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 29/05/2017
Processo: 38.434/2014Requerente: Yocio TutuiAssunto: Programa de regularização LC N°323/2014Situação:Comunique-se Data:29/05/2017
Processo: 36.576/2013Requerente: Maria Osenil dos SantosAssunto: Regularização e DesdobroSituação:Comunique-se
Infração: Não manter o terreno limpo e livre de mate-riais nocivos à saúde pública.
Notificação: 02118Contribuinte: Jose SantosInscrição: 263.32.89.0682Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testa-da do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de passeio cimentado para a rua dos Uirapurus.
Notificação: 02119Contribuinte: Ivone de CamargoInscrição: 263.32.89.0686Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testa-da do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo perímetro de terreno vago, com altura mín. de 1,80m e Max. de 2,40 m. Não manter o ter-reno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
Conselho Municipal de Assistência SocialEDITAL DE CONVOCAÇÃO
XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TABOÃO
DA SERRA – JUNHO/2017
O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n.º 8.742/93 e nº 12435/2011, pelas Leis Municipais n.º 1.190/97, 1.212/98 e 2.145/12, Resolve:Art. 1º - Convocar todas as Organizações da Sociedade Civil, Órgãos Públicos, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Usuários dos Serviços, bem como a todos os interessados a participarem da XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se no dia 23 de junho de 2017, das 8h30 às 13h e da XI Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se no dia 30 de junho 2017, das 8h30 às 16h30h na Faculdade Anhanguera, Rodovia Régis Bittencourt, 199, Centro Taboão da Serra, e terá como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.Art. 2º - A eleição dos delegados que representarão o Município de Taboão da Serra na XI Conferência Esta-dual de Assistência Social, em local a ser definido, nos dias 03, 04 e 05 do mês de outubro do corrente ano, ga-rantindo paridade entre representantes da sociedade ci-vil e do poder público que possuam envolvimento com a implementação/execução da Política de Assistência Social ocorrerá durante a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social.Art. 3º - Os candidatos a delegados, maiores de 18 anos, representantes de Organizações da Sociedade Civil de-verão apresentar, além da ficha de inscrição, a indicação através de ofício em papel timbrado da Organização. Poderá haver uma prévia inscrição dos delegados na XI Pré-Conferência Municipal.
Taboão da Serra, 30 de maio de 2017. Fernanda dos San-tos Sant’Ana - Presidente do Conselho Municipal de As-sistência Social
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
- DESDOBRO-02/06/2017Processo: 35004/2015Requerente: OLGA E. VITALE E/OUAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 30/05/2017
APROVAÇÃO DE PROJETOSProcesso: 8.521/2016Requerente: Luciano Kiyotochi KimuraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 29/05/2017
Processo: 5.897/2013Requerente: Itau Unibanco S.AAssunto: Certificado de Conclusão (habita-se)Situação: Comunique-seData:29/05/2017
Processo: 23.528/2013Requerente: Vicente de Paula OliveiraAssunto: Programa de Regularização LC N°291/2012Situação: Comunique-seData:29/05/2017
Processo: 36151/2016Requerente: Jose Mario da Silva Assunto: Programa de Regularização LCN°333/2015Situação: Comunique-seData:29/05/2017
Processo: 37.525/2014
O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
Multa: 02000Contribuinte: Teruo Takaoka e OutraInscrição: 264.33.29.0160Infração: Utilização de edificação total ou parcialmente concluída, sem o devido alvará.
Multa: 02112Contribuinte: Roberto Lopes T. D. C FilhoInscrição: 262.53.40.0958Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testa-da do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo perímetro de terreno vago, com altura mín. de 1,80m e Max. de 2,40 m. Não man-ter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
Multa: 02113Contribuinte: Jose Severino CavalcantiInscrição: 262.44.41.0088Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
Multa: 02114Contribuinte: Oscar Cardoso de Oliveira Inscrição: 264.11.67.0249Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
Multa: 02116Contribuinte: Luzia de Moraes OliveiraInscrição: 263.53.31.0126Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida à notificação.
O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09
Notificação: 01651Contribuinte: Pedro Basile e OutrasInscrição: 263.53.25.0500Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
Notificação: 01800Contribuinte: Célia Pereira da PátriaInscrição: 421.31.66.0405Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testa-da do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo perímetro de terreno vago, com altura mín. de 1,80m e Max. de 2,40 m. Não manter o ter-reno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
Notificação: 01955Contribuinte: Teruo Takaoka e OutraInscrição: 264.33.29.0160Infração: Ausência de placa indicativa da obra em local visível na obra ou canteiro. Falta de cópia do projeto aprovado/ alvará de obra (de terra edificação/ reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Execução de obra sem o devido alvará/ Comunica-ção ou em desacordo com o projeto aprovado. Paralisar a obra até apresentar documentação que a regularize.
Notificação: 02107Contribuinte: Nivaldo DomenicheInscrição: 262.53.91.0314Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testa-da do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessí-vel. Deverá providenciar com urgência a desocupação de passeio público (cobertura, mesas e churrasqueira), conforme artigo 94 e 139 do código de obras e lei com-plementar 181/2009.
Notificação: 02115Contribuinte: Antônio Pepe Neto/ OutraInscrição: 263.42.50.0382
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 2017
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 20176
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7
Edição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 2017
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 20178
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 9
Edição nº 729 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 02 de Junho de 2017
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio útil e possuidores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumprimentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.
EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO INFANTIL
SEPULTA-MENTO
EXUMAÇÃO QUA-DRA
GAVE-TA
FALECIDO DECLARANTE
20/07/2015 20/07/2017 INF 162 AMANDA SILVA ARMANDO PEREIRA DA SILVA
20/07/2015 20/07/2017 INF 162 ARNALDO SILVA ARMANDO PEREIRA DA SILVA
27/07/2015 27/07/2017 INF 174 NATIMORTO DE EDNEIA LEOPOLDINO ANDRADE ROZENELE
VALDECI FIAUX
28/07/2015 28/07/2017 INF 139 NATIMORTO DE FABIOLA SILVA DE ALMEIDA RICARDO CARVALHO COSTA
03/07/2015 03/07/2017 INF 233 ALAN SANTIAGO VIANA ADRIANO DE LIMA VIANA
06/07/2015 06/07/2017 INF 164 HELIZA VITORIA OL. DE ALMEIDA GIVANILDA ANDRADE DE AL-MEIDA
07/07/2015 06/07/2017 INF 188 ENZO RIQUELME SILVA TEIXEIRA JACKSON SILVA TEIXEIRA
13/07/2015 13/07/2017 INF 201 JOSE MIGUEL SANTOS JOAO FERREIRA SANTOS
14/07/2015 14/07/2017 INF 216 RN [ROSA SILVA DOS SANTOS] PESSOA NÃO DECLARADA
18/07/2015 18/07/2017 INF 201 MARIA HELOYSE SANTOS JOAO FERREIRA SANTOS
EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO ADULTO
SEPULTA-MENTO
EXUMAÇÃO QUA-DRA
GAVE-TA
FALECIDO DECLARANTE
03/07/2014 03/07/2017 5 35 VERA LUCIA BONONI MARLENE BONONI BOTTI
03/07/2014 03/07/2017 19 A 107 MARIA ANUNCIADA MARTINS PAULO H.F.DE ALMEIDA
05/07/2014 05/07/2017 5 34 EDSON FERREIRA IARA FERREIRA DOS SANTOS
07/07/2014 07/07/2017 6 10 AURELIO RIBEIRO DA SILVA EDNA SANTOS CERQUEIRA RIBEIRO
07/07/2014 07/07/2017 6 15 LILIANE ALVES RAMOS LUCIA MARIA ALVES RAMOS
08/07/2014 08/07/2017 6 23 LIVIA MARIA SOUZA DOS SANTOS SILVIO CESAR DOS SANTOS
08/07/2014 08/07/2017 6 26 EDGAR CARDOSO DOS REIS MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
09/07/2014 09/07/2017 6 127 WESLEY RICHARD DE SOUZA MARIA LUIZA SILVA MIRANDA
12/07/2014 12/07/2017 19 A 11 JOSÉ TAVARES FILHO ANTÔNIO TAVARES DE FIGUEI-REDO
23/07/2014 23/07/2017 19 A 7 ELIETE DE OL.FERREIRA DOS SANTOS GISELE PEREIRA DOS SANTOS
26/07/2014 26/07/2017 7 25 ANDERSON DA SILVA AGUINALDO JOSE CARDOSO
27/07/2014 27/07/2017 6 27 CARLOS EDUARDO MARTINS ANGELA MARIA DO VALE
EXUMAÇÕES VENCIDAS - GAVETÃO
SEPULTA-MENTO
EXUMAÇÃO QUA-DRA
BLO-CO
GAVETA FALECIDO DECLARANTE
01/07/2014 01/07/2017 1 8 9 CLAUDIA DA SILVA JOAQUIM GERALDO DA SILVA JOAQUIM
01/07/2014 01/07/2017 1 8 10 CARLOS APARECIDO LOBO TATIANE LEITE
02/07/2014 02/07/2017 1 9 1 SIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS
02/07/2014 02/07/2017 1 9 2 ARTHUR GABRIEL D.ASSIS DE SOUZA
MIGUEL ASSIS DE SOUZA
03/07/2014 03/07/2017 1 9 3 JOSELITO DA SILVA MARLUCIA SANTOS ROMEIRO
03/07/2014 03/07/2017 1 9 4 MARIA DOS ANJOS ROSA PINHEIRO
GLEN RONCEL
04/07/2014 04/07/2017 1 9 5 JOÃO SABINO DE CAMARGO FILHO
VALDIR SABINO DE CAMARGO
04/07/2014 04/07/2017 1 9 6 JESSICA SUTRA DOS SANTOS ERIVALDO ROCHA DOS SANTOS
05/07/2014 05/07/2017 1 9 7 JOSÉ TADEU RAYMUNDO ELSA APARECIDA RAYMUNDO
05/07/2014 05/07/2017 1 9 8 BENEDITA MOURA DE SANTANA ANGELO MAXIMO DE SANTANA
05/07/2014 05/07/2017 1 9 9 CRISTIANO VIEIRA DE LIMA JOSÉ QUEIROZ DE LIMA
06/07/2014 06/07/2017 1 9 10 PEDRO SANTANA DE SOUZA KELLY SOUZA PACHECO
10/07/2014 10/07/2017 1 10 1 ANTONIO MACIEL FILHO JOSÉ FLAVIO WALVICK DE SOUZA
10/07/2014 10/07/2017 1 10 2 FRANCISCA ALCANTARA DOS SANTOS
WELLINGTON DO ROSARIO
11/07/2014 11/07/2017 1 10 3 GILSON BARBOSA DA SILVA GENY BARBOSA DA SILVA
11/07/2014 11/07/2017 1 10 4 MARIA GARCIA CUNHA AIRTON CUNHA
11/07/2014 11/07/2017 1 10 5 MARIA APARECIDA DA SILVA GILLIARD MAX DA SILVA
11/07/2014 11/07/2017 1 10 6 ANTONIETA DO CARMO MOTA MARCELO MOTA
12/07/2014 12/07/2017 1 10 7 NADIR MOREIRA DA SILVA ROSANGELA APARECIDA DA SILVA
15/07/2014 15/07/2017 1 10 8 JOÃO HENRIQUE NETO SAMARA PEREIRA HENRIQUE
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15/07/2014 15/07/2017 1 10 9 BENEDITO JOSÉ DO NASCI-MENTO
OSWALDO APARECIDO DO NASCIMENTO
15/07/2014 15/07/2017 1 10 10 MARLENE PEREIRA DA S.BARBOSA
LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
18/07/2014 18/07/2017 1 11 1 ALAN FRANCO DE SOUZA REGINALDO BATISTA DE OLI-VEIRA
18/07/2014 18/07/2017 1 11 2 MARIA CAMILO MARTINS MARIO SERGIO CAMILO
19/07/2014 19/07/2017 1 11 3 MISSIAS NUNES DE SOUSA JORGE NUNES DE SOUSA
19/07/2014 19/07/2017 1 11 4 FERNANDO SOUSA CRUZ ROGERIO SOUSA CRUZ
19/07/2014 19/07/2017 1 11 5 JOSE FRANCISCO NUNES ILDA AUGUSTA DA ROCHA NUNES
19/07/2014 19/07/2017 1 11 6 ELIEZER NASCIMENTO JESSICA DA SILVA PEREIRA NASCIMENTO
20/07/2014 20/07/2017 1 11 7 BENEDITA PAULA LEITE DIOGO LEITE FERREIRA
21/07/2014 21/07/2017 1 11 8 FRANCISCA HERMELINA DA CONCEIÇÃO
DALVANILZA LOURENÇO SILVA
21/07/2014 21/07/2017 1 11 9 MARCIO CARLOS FERREIRA LEONI MARIA PEREIRA DA SILVA
23/07/2014 23/07/2017 1 11 10 JOSÉ ANTONIO FILHO RENATA DE JESUS TRUGILIO
23/07/2014 23/07/2017 1 12 1 TEREZA CRISTINA DA SILVA TAISLANE SILVA PEREIRA
23/07/2014 23/07/2017 1 12 2 COSME DE SOUZA VERAS FRANCISCA DE SOUSA VERAS
25/07/2014 25/07/2017 1 12 3 WALDEMAR LOPES LUCIANO MESSIAS ALVES DE SOUZA
26/07/2014 26/07/2017 1 12 4 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO
JOSE LUCINALDO DO NASCI-MENTO
26/07/2014 26/07/2017 1 12 5 ANGELA FERNANDES PARRA VERA LUCIA MORATA
29/07/2014 29/07/2017 1 12 6 CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS
CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS
29/07/2014 29/07/2017 1 12 7 ANTONIO VITORIO DOS SANTOS ADAILTON VITORIO DOS SANTOS
30/07/2014 30/07/2017 1 12 8 PAULO HERNESTO SOARES FAGUNDES
ADEMAR EUGENIO SOARES FAGUNDES
31/07/2014 31/07/2017 1 12 9 DANIELA SOUZA G.DOS SANTOS
ELIETE DE SOUZA GONÇALVES
31/07/2014 31/07/2017 1 12 10 MARIA DO CARMO B.GUEDES JOÃO PEREIRA GUEDES
31/07/2014 31/07/2017 1 13 1 PEDRO OTAVIO RODRIGUES SANTOS
WEBERTON PABLO RODRIGUES DOS SANTOS
31/07/2014 31/07/2017 1 13 2 JOÃO LUIZ DOS SANTOS PAULO FERNANDO SANTOS
EXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRA
SEPULTA-MENTO
EXUMAÇÃO QUA-DRA
TUM. FALECIDO DECLARANTE
02/07/2014 02/07/2017 28 13 FRANCISCO CARLOS B.DE LIMA LUCIANO AMORIM GONÇALVES
06/07/2014 06/07/2017 12/A 17 HJOSÉ GAVRONSKI SANDRO GRAVRONSKI
14/07/2014 14/07/2017 19 60 SIRLENE APARECIDA NUNES MOACIR DA SILVA NUNES
15/07/2014 15/07/2017 16 83 GERALDO BENTO VIANA FÁTIMA APARECIDA S.VIANA
15/07/2014 15/07/2017 27 100 PEDRO ANTONIO RODRIGUES GEREMIAS RODRIGUES DE ALMEIDA
16/07/2014 16/07/2017 36 47 BENJAMIN CARNEIRO TATIANE APARECIDA DA SILVA
17/07/2014 17/07/2017 27 18 ALAIDE CORREIA DOS SANTOS MARCOS CORRERIA DOS SANTOS
17/07/2014 17/07/2017 29 2 MARCO ANTONIO DOS S.LARANJO CLAYTON TADEU VICENTINI
18/07/2014 18/07/2017 16 84 ANALIA DA SILVA ESTEVEM PEDRO JONAS DA SILVA
21/07/2014 21/04/2017 19 81 SELESTE DE SOUSA SCOCHA CRISTIANE FERNANDES SCOCHA
25/07/2014 25/07/2017 10 5 ADELIA DA SILVA VAGNER PEREIRA BATISTA
25/07/2014 25/07/2017 11 110 GENIVAL PEREIRA DE SOUZA GENIVAL DE SOUZA PEREIRA FILHO
28/07/2014 28/07/2017 20 97 DANIEL DA SILVA FLORENCIO DE SOUZA RODRIGO FLORENCIO DE SOUZA
30/07/2014 30/07/2017 27 22 JOSÉ PAULO REIS FERNANDA KRENTZ MACHADO AZEVEDO
31/07/2014 31/07/2017 27 46 ROQUE PINHEIRO MARTINS RICARDO PINHEIRO MARTINS
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2.760,00
Imesp 1146317 6.121,42
Imesp 1147145 958,78
Imesp 1146804 368,76
b) Despesas regularmente empenhadas relati-vas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrup-ção no fornecimento de serviços de natureza essencial.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Jorge Augusto da Silva Pinheiro
66 7.473,00
K-SOM Produ-ções e Eventos
54 9.000,00
SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competen-tes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:
a) Despesas regularmente empenhadas relati-vas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essen-ciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Imesp 1145858 2.950,08
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