Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 185 (Versão para as oficinas microrregionais)
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ANEXO A - Dados Socioeconômicos completo
por Municípios
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Caracterização da Área
O Quadro 1 apresenta, para cada unidade territorial da RMBS, a área
em km2; densidade demográfica, medida pela distribuição de habitantes no
território, por km2; e o grau de urbanização, em porcentagem. A partir de dados
obtidos do Seade de 2016.
Nota-se que Itanhaém é o município com maior extensão em área na
Baixada Santista; entretanto o município com maior densidade demográfica é
São Vicente, seguido de Guarujá e Praia Grande, que apresentam valores
muito próximos; e que todos os municípios da região possuem elevado grau de
urbanização, destacando-se Cubatão e Praia Grande como totalmente
urbanizados.
Unidade Territorial Área (km
2)
Densidade Demográfica
(Hab./km2)
Grau de Urbanização (%)
Bertioga 490,15 116,51 98,83
Cubatão 142,88 875,19 100
Guarujá 143,58 2.130,78 99,98
Itanhaém 601,85 156,33 99,18
Mongaguá 141,87 362,16 99,56
Peruíbe 324,55 195,99 99,23
Praia Grande 147,07 2.012,16 100
Santos 280,67 1.512,81 99,93
São Vicente 147,89 2.351,29 99,81
RMBS 2.420,5 729,37 99,82
Estado de São Paulo 248.222,36 174,68 96,32
Quadro 1 – Características territoriais dos municípios da RMBS Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Demografia
A caracterização demográfica tem por objetivo analisar a distribuição da
população no território, sua composição, evolução e tendência e
comportamento das variáveis demográficas (projeção). Foi elaborada a partir
do levantamento, apresentação e análise dos dados secundários. Para tanto, a
partir dos censos demográficos do IBGE e Fundação Seade, foram obtidos os
seguintes dados:
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densidade demográfica (número de habitantes por km2);
número de habitantes residentes nos municípios e na RMBS,
considerando: a população total, urbana e rural, masculina e feminina e
população por faixa etária;
Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA);
as taxas de natalidade e mortalidade;
as estimativas de crescimento da população; e
a dinâmica temporal da população: residente e temporária.
Densidade demográfica
O Quadro 8 e a Figura 8 mostram a evolução da densidade
demográfica dos municípios da RMBS entre 2000-2016. Destaca-se que o
município de São Vicente se mantém como o de maior densidade demográfica,
desde 2000. Bertioga é o que possui a menor densidade demográfica. E
Santos apresentou um ligeiro aumento na sua densidade demográfica.
Unidade Territorial
Densidade Demográfica (hab./km2)
2000 2010 2016
Bertioga 60,55 96,83 116,51
Cubatão 760,01 830,27 875,19
Guarujá 1.853,12 2.025,28 2.130,78
Itanhaém 119,69 144,46 156,33
Mongaguá 243,74 325,23 362,16
Peruíbe 157,07 184,17 195,99
Praia Grande 1.293,07 1.777,32 2.012,16
Santos 1.491,17 1.494,24 1.512,81
São Vicente 2.042,79 2.246,22 2.351,29
RMBS 608,36 686,96 729,37
Quadro 1 – Densidade demográfica dos municípios da RMBS (2000-2016) Fonte: Seade. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br. Acesso em: março de 2017.
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Figura 1 – Densidade demográfica dos municípios da RMBS (2010-2016). Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
População (total, urbana/rural, masculina/feminina e por faixa etária)
O Quadro 9 e a Figura 9, apresentam a população total em cada
município da RMBS. A sua análise permite observar que em todos os
municípios houve aumento da população, sendo Santos o município mais
populoso, seguido do município de São Vicente.
Municípios
Evolução da População Total
2000 2010 2016
Bertioga 29.771 47.462 57.109
Cubatão 108.135 118.629 125.047
Guarujá 264.235 290.526 305.938
Itanhaém 71.694 86.919 94.088
Mongaguá 34.897 46.186 51.380
Peruíbe 51.237 59.698 63.609
Praia Grande 192.769 261.391 295.928
Santos 417.975 419.388 424.599
São Vicente 303.199 332.193 347.733
RMBS 1.473.912 1.662.392 1.765.431
Quadro 2 – Características gerais dos municípios da RMBS (entre 2000-2016) Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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Figura 2 – População total dos municípios da RMBS (2000-2016) Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
A distribuição da população entre a área urbana e a rural pode ser
observada por meio do Quadro 10 e a Figura 10. Nota-se que a parcela de
população urbana é significativamente superior à rural e que os municípios de
Cubatão e Praia Grande não possuem população instalada na área rural por
serem totalmente urbanizados.
Município Urbana Rural
2000 2010 2016 2000 2010 2016
Bertioga 28.918 46.687 56.441 853 775 668
Cubatão 107.488 118.629 125.047 647 - -
Guarujá 264.156 290.470 305.879 79 56 59
Itanhaém 70.851 86.105 93.319 843 814 769
Mongaguá 34.742 45.984 51.156 155 202 224
Peruíbe 50.160 59.031 63.117 1.077 667 492
Praia Grande 192.769 261.391 295.928 - - -
Santos 415.739 415.739 424.281 2.236 314 318
São Vicente 303.061 331.565 347.076 138 628 657
RMBS 1.467.884 1.658.936 1.762.244 6.028 3.456 3.187
Quadro 3 – Distribuição da população urbana e rural dos municípios da RMBS Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
0200.000400.000600.000800.000
1.000.0001.200.0001.400.0001.600.0001.800.0002.000.000
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2010
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Figura 3 – Distribuição da população urbana e rural dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Quanto à distribuição da população por sexo, para o período analisado
(de 2000 a 2016), a população feminina é discretamente superior à masculina
em todos os municípios da RMBS (Quadro 11 e Figura 11).
Município Masculina Feminina
2000 2010 2016 2000 2010 2016
Bertioga 15.373 23.744 28.422 14.398 23.718 28.687
Cubatão 54.437 59.188 62.195 53.698 59.441 62.852
Guarujá 130.590 141.617 149.056 133.645 148.909 156.882
Itanhaém 35.656 42.134 45.395 36.038 44.785 48.693
Mongaguá 17.892 23.050 25.467 17.005 23.136 25.913
Peruíbe 25.522 29.109 30.893 25.715 30.589 32.716
Praia Grande 94.123 125.625 142.069 98.646 135.766 153.859
Santos 193.222 191.923 195.263 224.753 227.465 229.336
São Vicente 147.038 159.556 167.197 156.161 172.637 180.536
RMBS 713.853 795.946 845.957 760.059 866.446 919.474
Quadro 4 – População feminina e masculina dos municípios da RMBS Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000
2000 2010 2016 2000 2010 2016
Urbana Rural
Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá
Peruíbe Praia Grande Santos São Vicente RMBS
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Figura 4 – Distribuição da população por sexo para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA)
Em relação à Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA), a partir
do Quadro 12 e Figura 12, nota-se que o município de Bertioga apresentou a
maior taxa de crescimento, possivelmente decorrente da sua emancipação de
Santos, em 1993 (oficialmente). Por outro lado, o crescimento foi pouco
significativo em Santos.
Município 1991/2000 2000/2010 2010/2016
Bertioga 11,36 4,77 3,13
Cubatão 1,95 0,93 0,88
Guarujá 2,65 0,95 0,87
Itanhaém 5,15 1,94 1,33
Mongaguá 7,13 2,84 1,79
Peruíbe 5,13 1,54 1,06
Praia Grande 5,18 3,09 2,09
Santos 0,02 0,03 0,21
São Vicente 1,4 0,92 0,76
RMBS 2,17 1,21 1,01
Quadro 5 – TGCA da população dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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300.000
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800.000
900.000
1.000.000
2000 2010 2016 2000 2010 2016
Masculina Feminina
Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá
Peruíbe Praia Grande RMBS Santos São Vicente
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Figura 5 – TGCA da população dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Taxas de natalidade e mortalidade
A taxa de natalidade é determinada pelo número de nascidos vivos, por
mil habitantes, num determinado período. Nota-se, a partir do Quadro 13 e da
Figura 13, que na maior parte dos municípios da RMBS houve pequena
redução da taxa de natalidade. Em Bertioga e Peruíbe a diminuição foi um
pouco mais significativa. À exceção dos municípios de Guarujá e Praia Grande,
que apresentaram um ligeiro crescimento entre 2010 e 2015.
Município Taxa de natalidade
2010 2015
Bertioga 19,95 17,62
Cubatão 15,64 15,26
Guarujá 15,63 15,70
Itanhaém 15,85 15,01
Mongaguá 14,66 14,17
Peruíbe 18,19 16,04
Praia Grande 15,11 15,26
Santos 11,65 11,49
São Vicente 15,17 14,93
Quadro 6 – Taxa de natalidade para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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1991/2000
2000/2010
2010/2016
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Figura 6 – Taxa de natalidade para os municípios da RMBS, entre 2010 e 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
O índice de envelhecimento da população refere-se à proporção de
pessoas de 60 anos1 ou mais por 100 indivíduos de 0 a 14 anos (SEADE,
2016).
O Quadro 14 e a Figura 14 mostram esse índice para os municípios da
RMBS, no período de 2010 a 2015. Observa-se que em todos os municípios
houve envelhecimento da população, destacando-se o município de Santos
como aquele que apresentou o maior índice dentre os municípios da Baixada
Santista, para 2015, e Bertioga o menor. Analisando o aumento do índice de
envelhecimento entre 2010 e 2015, nota-se que foram os municípios de
Mongaguá e Itanhaém os que apresentaram maior aumento. E os menores
índices de crescimento foram registrados em Bertioga e Peruíbe.
Estudos realizados para a cidade de São Paulo apontam que a taxa de
natalidade está em redução e que a expectativa de vida da sua população vai
ter um aumento considerável nas próximas décadas. Segundo a Fundação
Seade, o índice de envelhecimento da população que relaciona o grupo de
pessoas com mais de 60 anos de idade de 15 anos vai dobrar entre 2010 e
2030.
1 Adota-se o corte etário da população idosa em 60 anos, de acordo com Rede Interagencial de
Informações para a Saúde - Ripsa e 25ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde – Opas.
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Taxa
(%
)
2010
2015
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Município Índice de Envelhecimento
2010 2016
Bertioga 28,06 36,59
Cubatão 32,68 47,03
Guarujá 37,77 52,11
Itanhaém 59,23 74,23
Mongaguá 61,16 76,81
Peruíbe 60,49 70,49
Praia Grande 52,74 66,46
Santos 114,38 128,64
São Vicente 49,22 65,13
Quadro 7 – Índice de envelhecimento da população dos municípios da RMBS, entre 2010 e 2016. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 7 – Índice de envelhecimento da população dos municípios da RMBS, entre 2010 e 2015.
Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Essa tendência de aumento expressivo poderá ser observada também
na RMBS, considerando a redução da taxa de natalidade e do crescimento do
índice de envelhecimento da população, como um indicativo.
Quanto à taxa de mortalidade, expressa em número de mortes por 1.000
habitantes ao ano, pode ser utilizada como indicador para avaliar as diferentes
causas de mortes e acompanhar os níveis de saúde e desenvolvimento social
da população.
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Para a RMBS foram levantados dados sobre a mortalidade geral, infantil
e na infância e por causas. A mortalidade infantil corresponde ao número de
óbitos de menores de um ano de idade, para cada mil nascidos vivos; e a
mortalidade na infância compreende os óbitos de crianças com menos de 5
anos de idade. As causas de mortes podem ser naturais, devido a doenças
(AIDS e complicações em partos) e por causas externas (acidentes de
trânsito/transporte e violência – homicídio e suicídio).
Em relação à taxa de mortalidade geral, os dados mostrados no Quadro
15 e Figura 15 indicam para o município de Santos a maior taxa de
mortalidade nos dois períodos analisados. Dentre os nove municípios da
RMBS, Guarujá, Peruíbe, Santos e São Vicente tiveram redução da taxa de
mortalidade entre 2010 e 2015, enquanto nos demais municípios ocorreu
aumento.
Município Taxa de Mortalidade Geral (%)
2010 2015
Bertioga 4,97 5,26
Cubatão 5,68 5,71
Guarujá 6,76 6,33
Itanhaém 7,88 8,84
Mongaguá 8,62 9,21
Peruíbe 9,48 9,13
Praia Grande 7,24 7,79
Santos 10,22 9,64
São Vicente 7,55 6,91
Quadro 8 – Taxa de mortalidade geral dos municípios da RMBS, entre 2010 e 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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Figura 8 – Taxa de mortalidade geral para os municípios da RMBS para 2010 e 2015 Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Quanto às taxas de mortalidade infantil e na infância, o Quadro 16 e a
Figura 16 mostram que essas variáveis possuem um mesmo comportamento.
As maiores taxas, considerando-se as duas variáveis, para os anos de 2010 e
2015, foram registradas no município de Mongaguá. E as menores taxas foram
computadas no município de Bertioga. Essa constatação indica que devem ser
observados os fatores que contribuem para essa mortalidade e adoção de
medidas para sua redução.
Município
2010 2015
Mortalidade na Infância
Mortalidade Infantil
Mortalidade na Infância
Mortalidade Infantil
Bertioga 9,5 8,45 13,25 9,17
Cubatão 12,4 8,63 19,02 18,49
Guarujá 22,46 19,15 17,43 15,75
Itanhaém 15,24 14,51 14,34 12,9
Mongaguá 26,59 22,16 23,71 22,32
Peruíbe 10,13 8,29 16,83 11,88
Praia Grande 13,93 12,41 18,92 17,34
Santos 16,58 14,13 11,31 10,69
São Vicente 20,64 19,06 14,93 14,35
Quadro 9 – Taxa de mortalidade infantil e na infância, para os municípios da RMBS em 2010 e 2015.
Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 9 – Taxa de mortalidade infantil e na infância, para os municípios da RMBS em 2015.
Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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taxa
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ano
Mortalidadena Infância
MortalidadeInfantil
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 197 (Versão para as oficinas microrregionais)
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As mortes por causas naturais e externas para 2015 estão apresentadas
no Quadro 17 e Figura 17. A mortalidade materna (razão de óbitos maternos
por 100 mil nascidos vivos) é a que apresenta as maiores taxas sendo bastante
significativa no município de São Vicente. Em seguida estão os acidentes de
trânsito/transporte com maior taxa no município de Mongaguá. Os homicídios
ocupam a terceira posição, e o município de Itanhaém registrou a maior taxa do
ano. As mortes por AIDS ocorreram em maior participação no município de
Guarujá. E as mortes por suicídio têm a menor ocorrência na região, sendo a
mais elevada no município de Mongaguá.
Município
Mortalidade causas naturais
Mortalidade causas externas
AIDS Materna Homicídio
(agressões) Suicídio
Acidentes de Transportes
Bertioga 1,8 - 12,58 10,78 23,36
Cubatão 7,26 52,83 17,74 1,61 13,7
Guarujá 12,53 84 10,88 4,29 14,5
Itanhaém 7,53 - 18,29 5,38 15,06
Mongaguá 7,9 - 9,88 13,83 23,71
Peruíbe 6,35 - 17,47 7,94 20,64
Praia Grande 9,97 45,05 16,5 3,09 16,84
Santos 9,68 20,55 8,26 6,85 8,03
São Vicente 9,27 96,97 12,46 6,95 12,17
Quadro 10 – Taxa de mortalidade por causas, para os municípios da RMBS em 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 10 – Taxa de mortalidade por causas, para os municípios da RMBS em 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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AIDS
Materna
Homicídio(agressões)
Suicídio
Acidentes deTransportes
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Projeções populacionais
A projeção do crescimento da população é feita a partir da tendência e
do comportamento das variáveis demográficas. Para os municípios da RMBS
os dados foram obtidos da Fundação Seade apud FIPAI (2016). No Quadro 18
e Figura 18, observa-se que, para o período de 2017 a 2030, a projeção do
crescimento da população se dá de forma contínua e relativamente uniforme.
De maneira geral, todos os municípios apresentam um crescimento maior nos
dois últimos períodos estimados, 2025 e 2030, à exceção do município de
Praia Grande que, para esse mesmo período, apresenta uma curva mais
acentuada no seu crescimento.
Município 2016 2017 2018 2019 2020 2025 2030
Bertioga 57.109 58.595 60.120 61.684 63.290 69.714 75.340
Cubatão 125.047 126.059 127.079 128.108 129.145 133.607 137.235
Guarujá 305.938 308.522 311.128 313.756 316.405 328.428 337.853
Itanhaém 94.088 95.235 96.394 97.569 98.757 103.827 107.733
Mongaguá 51.380 52.169 52.970 53.784 54.610 57.705 60.304
Peruíbe 63.609 64.248 64.892 65.543 66.201 68.976 71.318
Praia Grande 295.928 301.024 306.207 311.480 316.844 338.217 354.070
Santos 424.599 425.621 426.646 427.673 428.703 432.769 435.529
São Vicente 347.733 350.254 352.794 355.352 357.929 369.752 378.230
Quadro 11 – Projeção da população para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (2013) apud FIPAI (2016)
Figura 11 – Projeção da população para os municípios da RMBS, período de 2016 a 2030.
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2019
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2030
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 199 (Versão para as oficinas microrregionais)
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Fundo Estadual de Recursos Hídricos
População flutuante
Alguns territórios, por seus atributos ambientais, históricos e culturais,
costumam receber um grande número de pessoas que se deslocam
temporariamente para essas áreas, permanecendo na região por um
determinado tempo, caracterizando assim a população flutuante (também
denominada de sazonal ou temporária). Quando essa parcela é muito
significativa, influencia consideravelmente na dinâmica da região.
São exemplos de cidades que podem receber esse acréscimo de
população as estâncias climáticas, hidrominerais, balneárias e turísticas, cujas
denominações se dão conforme os seus atrativos.
Todas as cidades da RMBS, a exceção de Cubatão, são classificadas
como estâncias balneárias, por oferecerem praias, porções preservadas de
Mata Atlântica e mar e sol, bem como atividades culturais e esportivas.
Em várias dessas cidades, o acréscimo de pessoas, num determinado
período do ano (geralmente dezembro, janeiro e fevereiro), está associado a
um fluxo turístico de veranistas, residentes temporários (segunda residência),
turistas de um dia; bem como de pessoas que vão trabalhar temporariamente
nessas áreas. Essa população flutuante faz uso dos meios de hospedagem e
alimentação, bem como dos bens e equipamentos, infraestrutura, serviços e
comércio disponíveis no local para a população residente (ou permanente).
Além dos recursos arrecadados e movimentação do comércio local, acarreta
um significativo aumento do consumo de água e de energia; problemas de
trânsito, devido ao elevado número de veículos que circulam pelo local, ruído;
aumento da produção de resíduos; poluição da água do mar e da praia.
O cálculo da população flutuante nos municípios utiliza diferentes
variáveis. A Fundação Seade adota os dados censitários sobre os domicílios
de uso ocasional, com índice de ocupação domiciliar correspondente à média
do estado de São Paulo. Nesse método considera que todos os domicílios de
uso ocasional estejam ocupados ao mesmo tempo. Contudo, não considera os
numerosos turistas que vão para o litoral apenas para passar o dia e retornam
para sua cidade à noite.
Alguns outros estudos apontam métodos a partir de variáveis como:
dados do consumo de água (estimativa média mensal), de energia elétrica,
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 200 (Versão para as oficinas microrregionais)
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fluxo de veículos (Dersa e DER), registros nos meios de hospedagem,
domicílios de uso ocasional, geração de resíduos, entre outros.
Guarda (2012) indica algumas maneiras para calcular a população
flutuante a partir do consumo de água, ligações elétricas, domicílios
particulares de uso ocasional e da produção de resíduos sólidos, considerando
um ano. Em relação ao indicador de resíduos propõe que o cálculo seja
efetuado utilizando-se:
População flutuante (nº habitantes) = (total da produção de resíduo sólido
no mês de interesse/ média da produção de resíduo sólido diário normal
de uma pessoa x dias do mês)
No entanto, o autor conclui que esse indicador não se aplica, já que os
dados básicos são estimativas.
Campanário (2007) calculou a projeção de população flutuante por
distritos de Florianópolis, considerando a população flutuante como o número
médio de visitantes não residentes num dia no mês de maior fluxo turístico
(exemplo: janeiro). Para tanto, utilizou a quantidade de visitantes no mês de
janeiro, o número médio de dias de permanência deles na cidade. Supôs
arbitrariamente (por falta de dados) que 65 % (382.693 pessoas) destes
turistas estiveram em Florianópolis em janeiro de 2006, com permanência
média de 6,5 dias. Em seguida dividiu essa população por 31 dias e multiplicou
por 6,5, chegando a 80.242 turistas visitando a cidade num dia de janeiro,
compreendendo 17 % da sua população residente. Para calcular a população
flutuante por distrito, utilizou a quantidade de lixo recolhida por mês. E
observou que em todos os distritos o mês de janeiro era o de maior produção
de lixo. Obteve dados da quantidade mensal de toneladas de lixo produzidas
em janeiro e no período de maio a setembro (menor produção). A diferença
porcentual entre a produção mais baixa e a mais alta correspondeu à diferença
porcentual em 2006. Em média, Florianópolis produz 52 % mais lixo em janeiro
que no período de maio a setembro. Supôs que a produção era
aproximadamente proporcional à população presente em determinado
momento, independentemente de ela ser residente ou visitante. Diante disso,
afirmou que janeiro recebia o equivalente a 52% de turistas em relação à sua
população residente.
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 201 (Versão para as oficinas microrregionais)
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Godinho (2016), ao tratar sobre o método para projeção da população
flutuante dos municípios turísticos do estado de São Paulo, buscou utilizar as
seguintes variáveis:
movimento de veículos nas estradas (boletins do Dersa e DER);
consumo residencial mensal de energia elétrica (dados da Secretaria de
Estado da Energia); e
consumo residencial mensal de água (dados da Sabesp).
Entretanto, encontrou algumas dificuldades que descartaram o uso da
variável associada ao tráfego de veículos, tais como:
a deficiência dos boletins que não distinguiam os carros particulares de
“vans” (consideradas como veículos de passeio) e, ainda, falta de
controle dos dados de entrada e saída dos veículos, coletados em
pedágios e pontos de contagem, por municípios;
os dados rodoviários, expressos por trechos das rodovias, incluíam os
movimentos de veículos nos dois sentidos da via. Mas só era publicado
o resultado anual, não sendo possível análise da sazonalidade dos
movimentos; e
a falta de controle de número de ocupantes por veículo.
Para atender à pesquisa, a autora utilizou dados do consumo de energia
elétrica e água, para avaliar o volume de pessoas que se deslocam para os
municípios turísticos. Acrescentando-se que essas informações são fornecidas
para cada mês do ano permitindo o estudo da sazonalidade destes consumos.
Considerou que consumo de água e o de energia elétrica sofre oscilação
sazonal diretamente proporcional ao número de pessoas que ocupam o
município, tanto sob a forma de residentes como de visitantes.
Foram utilizados dados mensais de consumo de água ou de energia
elétrica, ajustadas duas funções exponenciais, uma nos pontos mínimos e
outra nos máximos, e calculados os valores de mínimo e de máximo consumo
para cada mês permitindo estimar, assim, o total destes consumos (mínimo e
máximo) durante cada ano pelas somas dos doze meses de informação. Este
cálculo é necessário para relacioná-lo com a população, calculada com base
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 202 (Versão para as oficinas microrregionais)
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nas pessoas residentes no município e em determinado dia do ano (geralmente
30 de junho).
Adotou que o consumo mínimo corresponde aos dos residentes, e o
máximo registrado quando estão no município, além dos residentes, os
visitantes ou turistas que para lá se dirigem nos fins de semana, feriados ou
férias, o que foi denominado de "população pico". Em seguida foi calculado o
consumo per capita dos serviços, dividindo o consumo mínimo anual pela
população residente. Admitiu-se que o consumo per capita era igual tanto para
a população residente quanto para a população temporária, e o pico de
população foi calculado pelo quociente entre o consumo máximo e o consumo
per capita. Estimada essa população pico nos períodos já determinados (1986,
1991 e 1996), a partir de funções matemáticas e selecionada a mais adequada,
essa população foi projetada de 1998 a 2020.
Conhecidas as projeções populacionais de residentes e de pico, a
diferença entre essas duas variáveis resulta na população flutuante.
Dados da projeção de população flutuante apresentados pela Sabesp
(2009) apud Geo Brasilis (2013), no contexto do Plano Diretor de
Abastecimento de Água da Baixada Santista, consideram a variação do
consumo de ligações habituais, a taxa mínima de água e dados da Ecovias,
para estabelecer o pico de população flutuante nos períodos de réveillon e
carnaval.
A partir dos dados apresentados na Figura 19 relativos ao ano de 2015,
observa-se que a população flutuante corresponde a 56,5 % da população
residente (fixa) na RMBS.
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Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 203 (Versão para as oficinas microrregionais)
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Figura 12 – População residente e flutuante na Baixada Santista em 2015. Fonte: Sabesp (2009) apud Geo Brasilis (2013)
O Quadro 19 e a Figura 20 correspondem à projeção de população fixa
e flutuante para os municípios da RMBS, de 2020 e 2030.
Município
Projeção da População
População Fixa População Flutuante
2020 2030 2020 2030
Bertioga 63.290 75.340 102.776 133.194
Cubatão 129.145 137.235 2.864 3.129
Guarujá 316.405 337.853 173.975 187.611
Itanhaém 98.757 107.733 116.390 124.710
Mongaguá 54.610 60.304 97.100 106.534
Peruíbe 66.201 71.318 65.438 68.664
Praia Grande 316.844 354.070 398.893 445.282
Santos 428.703 435.529 61.178 59.003
São Vicente 357.929 378.230 36.513 38.164
Quadro 12 – Projeções de população fixa e flutuante para os municípios da Baixada Santista para 2020 e 2030.
Fonte: População fixa: Seade (2013) apud FIPAI (2016); População flutuante Sabesp (2009) apud Geo Brasilis (2013).
Figura 13 – Projeções de população fixa e flutuante para a Baixada Santista, 2020 e 2030. Fonte: Sabesp (2009) apud Geo Brasilis (2013)
Cubatão apresenta a menor projeção de população temporária, fato
possivelmente relacionado por não ter característica turística. Os municípios
com maior população residente e mais urbanizados, Santos e São Vicente,
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Pop. Fixa - 2020 Pop. Fixa - 2030
Pop. Flutuante - 2020 Pop. Flutuante - 2030
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 204 (Versão para as oficinas microrregionais)
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apresentam também menor fluxo de população temporária. Peruíbe possui
praticamente a mesma proporção entre as variáveis, para os dois períodos.
Guarujá mostra uma estimativa significativa de fluxo temporário de pessoas no
seu território, correspondendo a quase 50% da sua população residente. As
projeções para Bertioga, Itanhaém e Mongaguá mostram que a população
flutuante é maior que a população fixa. E Praia Grande é o município da RMBS
que deverá continuar recebendo o maior fluxo de população flutuante.
Vale ressaltar que a RMBS, por seus atrativos turísticos e grande fluxo
de população flutuante, apresenta demanda significativa das atividades de
comércio varejista e serviços imobiliários. O setor imobiliário destaca-se em
razão da oferta e procura de imóveis residenciais litorâneos para aquisição ou
locação (GEO BRASILIS, 2013). Esses imóveis ocupam setores mais nobres
dos municípios com disponibilidade de infraestrutura, equipamentos e bens e
serviços, enquanto grande parte da população residente está instalada em
bairros que não dispõem desse atendimento. Essa situação gera conflitos,
denotando a necessidade de adoção de políticas públicas e investimentos no
âmbito do planejamento e gestão urbana para esses municípios que recebem
significativa população flutuante.
Condições de vida
Esse tópico apresenta algumas variáveis que permitem caracterizar as
condições de vida de cada município da Baixada Santista. Os índices utilizados
foram:
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM);
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é um indicador
formulado a partir das dimensões longevidade, educação e renda. O IDHM
situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) e os valores mais próximos de 1 indicam níveis
superiores de desenvolvimento humano. Segundo classificação do PNUD
(2013), os valores se distribuem em cinco categorias:
Muito Baixo desenvolvimento humano: IDHM de 0 a 0,499;
Baixo desenvolvimento humano: IDHM de 0,500 a 0,599;
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 205 (Versão para as oficinas microrregionais)
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Médio desenvolvimento humano: IDHM de 0,600 a 0,699;
Alto desenvolvimento humano: IDHM de 0,700 a 0,799; e
Muito Alto desenvolvimento humano: IDHM acima de 0,800.
Conforme dados do Quadro 20, que apresenta o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM para os municípios da RMBS,
nota-se que todos os municípios melhoram nas dimensões analisadas, entre
1991 e 2010. Santos destaca-se com as maiores pontuações, crescendo em
todas as dimensões entre 1991 e 2010.
Em 2010, todos os municípios se enquadravam como muito alto IDHM,
na dimensão longevidade; na dimensão educação, o município de Santos
apresenta muito alto IDHM, o município de Itanhaém, alto IDHM; e os demais
municípios médio IDHM; para a dimensão renda, tem-se o município de Santos
classificado como muito alto IDHM e os demais municípios são considerados
como alto IDHM.
Dessa forma pode-se afirmar que é na dimensão educação que devem
ser concentrados esforços, para que os municípios da RMBS alcancem
melhores índices de desenvolvimento humano.
Municípios
Longevidade Educação Renda
1991 2000 2010 1991 2000 2010 1991 2000 2010
Bertioga 0,716 0,756 0,817 0,269 0,473 0,654 0,689 0,714 0,727
Cubatão 0,667 0,756 0,821 0,318 0,498 0,681 0,651 0,677 0,716
Guarujá 0,689 0,768 0,854 0,272 0,481 0,679 0,654 0,698 0,729
Itanhaém 0,675 0,759 0,823 0,319 0,532 0,701 0,666 0,686 0,716
Mongaguá 0,68 0,753 0,854 0,312 0,498 0,699 0,648 0,699 0,719
Peruíbe 0,675 0,759 0,854 0,261 0,527 0,675 0,681 0,702 0,73
Praia Grande 0,688 0,801 0,834 0,336 0,551 0,692 0,674 0,732 0,744
Santos 0,775 0,81 0,852 0,536 0,714 0,807 0,788 0,835 0,861
São Vicente 0,717 0,797 0,857 0,357 0,576 0,716 0,691 0,711 0,738
Quadro 13 – IDHM dos municípios da RMBS, para as dimensões longevidade, educação e renda. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
O IDHM é definido pela Seade como a “posição ocupada pelo município
em relação aos outros municípios do Estado de São Paulo no que se refere ao
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 206 (Versão para as oficinas microrregionais)
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desenvolvimento humano”. O município que apresenta melhor desempenho é
considerado o número 1. Assim, quanto mais distante do “número 1” no ranking
entre os municípios, pior é o Índice de Desenvolvimento Humano da localidade.
No Quadro 21 tem-se a posição que os municípios da RMBS ocupam
no Estado de São Paulo (ranking), a partir do qual se observa que o município
de Santos é o que ocupa a melhor posição, variando da 2ª posição em 1991,
para a 3ª em 2000 e 2010. O município de Peruíbe melhorou de posição,
ocupava em 1991 a 334ª posição, passando à 264ª em 2000 e 236ª posição
em 2010. Bertioga é que apresenta a pior classificação, 388ª posição em 2010.
Os demais municípios apresentam bastante oscilação nas suas posições no
ranking estadual.
Quadro 14 – Ranking do IDHM dos municípios da RMBS no estado de São Paulo Fonte: Seade (Disponível em: http://www.seade.gov.br. Acesso em: jan. 2016)
Outro importante indicador das condições de vida é o Índice Paulista de
Responsabilidade Social (IPRS), instituído como uma ferramenta de
planejamento para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, por meio de
diagnóstico da situação de seus 645 municípios, com vistas à formulação de
políticas públicas. O IPRS sintetiza as mesmas dimensões utilizadas no IDHM
(riqueza, longevidade e escolaridade), que combinadas gera uma tipologia,
classificando os municípios paulistas em cinco grupos (Quadro 21).
O Quadro 23 apresenta os municípios da RMBS em relação aos grupos
de IPRS.
UNIDADES TERRITORIAIS
1991 2000 2010
IDHM Ranking Paulista
IDHM Ranking Paulista
IDHM Ranking Paulista
Bertioga 0,51 267 0,634 377 0,73 388
Cubatão 0,517 299 0,634 377 0,737 330
Guarujá 0,497 319 0,636 366 0,751 219
Itanhaém 0,523 202 0,652 280 0,745 265
Mongaguá 0,516 234 0,64 350 0,754 199
Peruíbe 0,493 334 0,655 264 0,749 236
Praia Grande 0,538 152 0,686 127 0,754 199
Santos 0,689 2 0,785 3 0,84 3
São Vicente 0,561 83 0,689 110 0,768 121
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Grupos Critérios Descrição
Grupo 1
Alta riqueza, média longevidade e média escolaridade Municípios que se caracterizam por um nível elevado de riqueza com bons níveis nos indicadores sociais
Alta riqueza, média longevidade e alta escolaridade
Alta riqueza, alta longevidade e média escolaridade
Alta riqueza, alta longevidade e alta escolaridade
Grupo 2
Alta riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade Municípios que, embora com níveis de riqueza elevados, não são capazes de atingir bons indicadores sociais
Alta riqueza, baixa longevidade e média escolaridade
Alta riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade
Alta riqueza, média longevidade e baixa escolaridade
Alta riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade
Grupo 3
Baixa riqueza, média longevidade e média escolaridade Municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores sociais
Baixa riqueza, média longevidade e alta escolaridade
Baixa riqueza, alta longevidade e média escolaridade
Baixa riqueza, alta longevidade e alta escolaridade
Grupo 4
Baixa riqueza, baixa longevidade e média escolaridade Municípios que apresentam baixos níveis de riqueza e níveis intermediários de longevidade e/ou escolaridade
Baixa riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade
Baixa riqueza, média longevidade e baixa escolaridade
Baixa riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade
Grupo 5 Baixa riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade Municípios mais desfavorecidos do Estado, tanto em riqueza quanto nos indicadores sociais
Quadro 15 – Critérios para classificação dos municípios nos grupos do IPRS
Município Riqueza Municipal Escolaridade Longevidade Grupo em
2012 2008 2010 2012 2008 2010 2012 2008 2010 2012
Bertioga 48 52 56 33 42 48 58 64 58 2
Cubatão 52 54 55 36 42 46 55 62 59 2
Guarujá 45 47 47 28 36 41 59 56 57 2
Itanhaém 32 36 38 45 50 54 60 61 62 4
Mongaguá 30 34 36 42 44 47 53 53 59 5
Peruíbe 32 35 36 42 48 51 54 57 60 5
Praia Grande 38 41 44 36 45 55 58 62 64 2
Santos 47 49 51 49 53 56 67 68 69 1
São Vicente 34 37 39 37 39 49 57 56 60 5
RMBS 45 47 48 38 44 50 60 61 62 ND
Quadro 16 – Classificação dos municípios segundo as variáveis e os Grupos do IPRS. Fonte: Fundação SEADE. Índice Paulista de responsabilidade Social. IPRS 2008, 2010, 2012.
Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/tabelas. Acesso em jan. 2016.
Analisando-se os municípios da RMBS em relação aos grupos de IPRS,
nota-se que:
o município de Santos é o único inserido no Grupo 1, com elevado
nível de riqueza e bons níveis dos indicadores sociais;
os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá e Praia Grande
encontram-se no Grupo 2, que correspondem àqueles que não
possuem bons indicadores nas dimensões sociais;
apenas o município de Itanhaém está inserido no Grupo 4, que inclui
os municípios com baixos níveis de riqueza e níveis intermediários de
longevidade e/ou escolaridade;
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 208 (Versão para as oficinas microrregionais)
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os municípios de Mongaguá, Peruíbe e São Vicente fazem parte do
Grupo 5, que agrega aqueles municípios menos favorecidos do
Estado, tanto na dimensão riqueza quanto nos indicadores sociais.
Economia
A caracterização da dinâmica econômica tomou como referência os
seguintes indicadores:
- PIB2 Municipal (Produto Interno Bruto) geral e per capita;
- Valor adicionado3 por setores da economia;
- Valor adicionado por ramo da indústria;
- Empregos formais por ramo de atividade e por estabelecimentos;
- Participação dos empregos formais (em %), por setores da economia; e
- Estabelecimentos empregadores.
Os valores (em mil reais) para o PIB geral são mostrados no Quadro 23
e Figura 24. A partir dos dados apresentados, nota-se que o município de
Santos é o que possuía a maior contribuição, representando quase 50 % do
PIB da RMBS para o ano de 2014. Isso se deve, principalmente, às atividades
associadas ao Porto de Santos. Em seguida tem-se Cubatão, com participação
de cerca de 20 %. A menor participação é do município de Peruíbe.
Unidade territorial PIB Geral (em mil R$)
2010 2012 2014
Bertioga 1.097.980,30 1.313.178,79 1.536.747,05
Cubatão 9.466.000,50 5.994.536,60 9.304.123,30
Guarujá 4.443.142,10 5.671.910,82 7.456.001,46
Itanhaém 869.872,98 1.099.045,01 1.434.500,75
Mongaguá 435.874,25 576.832,03 790.876,63
Peruíbe 649.577,29 1.105.187,65 1.416.759,14
Praia Grande 3.276.662,52 4.312.526,86 5.512.843,73
Santos 13.546.942,87 16.850.211,71 20.147.781,95
São Vicente 3.360.635,38 3.944.432,19 4.940.871,13
RMBS 37.146.688,18 40.867.861,65 52.540.505,14
Quadro 17 – PIB geral dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
2 Total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras, ou seja, a soma dos
valores adicionados acrescida dos impostos.
3 Valor que a atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo,
obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário.
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 209 (Versão para as oficinas microrregionais)
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Figura 14 – PIB geral (em mil reais correntes) para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
O Quadro 25 e a Figura 22 apresentam o PIB per capita, a partir dos
quais se observa que a maior participação é do município de Cubatão, seguido
pelo município de Santos. Fato esse, associado ao Parque Industrial de
Cubatão. A menor participação é de São Vicente.
Unidade territorial PIB per capita (R$)
2010 2012 2014
Bertioga 23.133,88 25.959,85 28.503,14
Cubatão 79.795 49.637,62 75.680,20
Guarujá 15.293,44 19.187,79 24.790,45
Itanhaém 10.007,86 12.309,40 15.640,68
Mongaguá 9.437,37 12.041,17 15.917,17
Peruíbe 10.881,06 18.121,10 22.738,36
Praia Grande 12.535,48 15.806,99 19.359,82
Santos 32.301,69 40.018,74 47.660,32
São Vicente 10.116,51 11.692,47 14.422,41
RMBS 22.345,32 24.091,50 30.345,62
Quadro 18 – PIB per capita dos municípios da RMBS.
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
Be
rtio
ga
Cu
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Gu
aru
já
Itan
haé
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Mo
nga
guá
Pe
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e
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RM
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2010
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2014
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Figura 15 – PIB per capita (em reais) para os municípios da RMBS.
Quanto ao valor adicionado, por setores da economia, destaca-se o
setor de comércio com 85,8 % em 2014; seguido pelo setor industrial com 14
%; e pela agropecuária com 0,2 % para o mesmo ano (Quadro 26 e Figura
23). Nota-se também, que todos os municípios registraram aumento no valor
de arrecadação em 2010 e 2014, em todos os setores. À exceção de Cubatão,
que registrou uma oscilação, entre 2002 e 2010, registrou aumento no setor
industrial, mas entre 2010 e 2014, a participação caiu significativamente.
Município Ano Atividade
Agropecuária Indústria Serviços Administração Pública
Bertioga 2010 0,23 33,47 66,3 49,64
2014 0,26 20,81 78,94 57,73
Cubatão 2010 0 61,53 38,46 32,46
2014 0,01 19,44 80,55 69,76
Guarujá 2010 0,38 21,57 78,05 57,47
2014 0,35 21,43 78,22 59,89
Itanhaém 2010 3,35 9 87,65 59,15
2014 2,86 7,55 89,6 62,29
Mongaguá 2010 1,23 12,47 86,3 54,62
2014 1,19 13,77 85,04 58,64
Peruíbe 2010 3,02 9,69 87,3 60,35
2014 1,59 26,3 72,11 54,42
Praia Grande
2010 0,05 15,72 84,23 60,32
2014 0,05 11,6 88,35 66,03
Santos 2010 0,01 11,24 88,75 76,97
2014 0,01 9,79 90,2 78,39
São Vicente 2010 0,04 13,84 86,12 60,32
2014 0,04 9,72 90,24 64,3
0,0010.000,0020.000,0030.000,0040.000,0050.000,0060.000,0070.000,0080.000,0090.000,00
Be
rtio
ga
Cu
bat
ão
Gu
aru
já
Itan
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m
Mo
nga
guá
Pe
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2012
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Quadro 19 – Valor adicionado por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 16 – Valor adicionado por setores da economia para os municípios da RMBS,
em 2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Em relação ao valor adicionado por ramo industrial, apresenta-se no
Quadro 27 e Figura 24, a relação para cada município para o ano de 2012
(mais recente). Destaca-se que o município de Santos detém no seu território
indústrias de praticamente todos os ramos de atividade, à exceção apenas das
de reciclagem. E no município de Cubatão há participação bastante expressiva
das indústrias de produtos químicos. Essas informações são importantes para
analisar os tipos de resíduos gerados.
Ramo Indústria
Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia
Grande Santos
São Vicente
Extrativa
432.732.985 27.594.757
Minerais não Metálicos
66.747.156 331.874 5.123.060
219.064 12.458.572 9.917.055 40.820.897
Metal
116.473.099 3.066.889 249.819
337.102 5.210.855 19.081.230 6.565.340
Máquinas. e equipamentos
1.339.944
7.031.018
Equipamentos Médicos,
Automação e Precisão
10.654.614
Transporte, Montadoras e
Autopeças
546.964 10.008.036
Madeira
244.841
Móveis
57.403 115.824
218.415 1.583.750 268.414
Couros e Calçados
1.693.374 211.931
Produtos Químicos
2.442.977.091 208.297.874 522.553
335.979.082 32.885.454
Produtos de Plástico
687.071 3.180.574 2.361.440
Têxtil
538.108
746.810 37.002.695
Vestuário e Acessórios
44.023 252.123 5.147.133 41.834.366 126.758 193.793 995.965 19.802.412 2.004.952
Produtos Alimentícios
2.804.690 2.645.296 72.622.276 990.257 3.505.683 1.011.484 5.087.981 314.676.163 31.346.210
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Edição, Impressão e Gravações
500.754 141.510
155.056 976.366 18.644.859 383.902
Reciclagem
348.972
Diversas
809.853 1.050.910 324.828
Quadro 20 – Valor adicionado por ramo da indústria para os municípios da RMBS, em 2012. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 17 – Valor adicionado por ramo da indústria para os municípios da RMBS, em 2012.
Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Os dados relativos aos empregos formais por estabelecimentos4 e da
participação desses empregos, por ramo de atividade, em relação ao total,
foram elaborados pela Fundação Seade para a RAIS – Relação Anual de
Informações Sociais, do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. Foram
utilizados os anos de 2010 e 2015 para efeito dessa análise.
O Quadro 28 e a Figura 25 mostram que o maior número de empregos
formais está concentrado no setor de serviços, destacando-se na primeira
posição o município de Santos com o maior número; seguido do município de
Guarujá. O setor de comércio atacadista e varejista e do comércio e reparação
de veículos é o que detém o segundo maior número de empregos. O setor da
construção (edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados do
processo construtivo) é o terceiro colocado, com o maior número de empregos
4 O número de empregos formais corresponde aos vínculos empregatícios ativos em 31 de dezembro de
cada ano, de acordo com informações da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; a participação do número de empregos compreende a proporção de empregos formais por ramo de atividade em relação ao total de empregos formais.
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 213 (Versão para as oficinas microrregionais)
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no município de Santos. Os setores da indústria e da agropecuária (e
atividades afins) são pouco significativos, à exceção de Cubatão que possui o
maior número de empregos formais no setor industrial, mas registrou uma leve
queda entre 2010 e 0215.
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Município Ano
Empregos Formais por setores
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
Indústria Construção
Comércio Atacadista e Varejista e do
Comércio e Reparação de Veículos
Serviços
Bertioga 2010 21 158 585 2.894 7.362
2015 13 208 697 3.316 8.426
Cubatão 2010 79 14.277 9.865 3.510 15.610
2015 3 12.640 3.740 3.593 15.999
Guarujá 2010 236 1.589 2.660 11.723 31.249
2015 258 2.783 2.104 12.813 34.773
Itanhaém 2010 156 429 473 3.471 7.582
2015 114 620 422 4.462 8.766
Mongaguá 2010 - 220 216 1.504 2.866
2015 14 276 599 2.089 3.596
Peruíbe 2010 59 175 599 3.024 4.100
2015 49 206 376 3.458 5.128
Praia Grande 2010 - 1.375 3.214 11.646 22.013
2015 2 1.840 4.340 13.454 27.020
Santos 2010 346 6.918 5.954 32.065 123.501
2015 320 7.981 7.816 30.803 134.342
São Vicente 2010 14 2.929 2.823 11.639 23.368
2015 10 2.420 1.387 12.504 24.873
Quadro 21 – Empregos formais por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2015.
Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 18 – Empregos formais por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2015.
Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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Quanto à participação dos empregos formais em relação ao total dos
empregos em cada município (Quadro 29 e Figura 26), o setor de serviços é o
que apresenta a maior porcentagem, em todos os municípios, para os dois
períodos analisados. Destacando-se o município de Santos com a maior
participação (73 % em 2010 e 74 % em 2015); e Bertioga e Guarujá vêm em
seguida. O setor de comércio atacadista e varejista e do comércio e reparação
de veículos ocupa a segunda posição, em que o município de Peruíbe detém a
maior participação (39 % em 2010 e 38 % em 2015). O setor de construção é o
terceiro colocado, onde o município de Cubatão (23 % em 2010, caindo para
10 % em 2015) é o que apresenta maior participação nesse ramo; bem como
no ramo industrial, onde se sobressai significativamente (33 % em 2010 e 35 %
em 2015). O ramo da agropecuária (e atividades afins) tem pouca expressão
na RMBS.
Município Ano
Participação do setor no total de empregos (%)
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e
Aquicultura
Construção Indústria
Comércio Atacadista e Varejista e de Reparação de
Veículos
Serviços
Bertioga 2010 0 5 1 26 65
2015 0 6 2 26 67
Cubatão 2010 0 23 33 8 36
2015 0 10 35 10 44
Guarujá 2010 1 6 3 25 66
2015 0 4 5 24 66
Itanhaém 2010 1 4 4 29 63
2015 1 3 4 31 61
Mongaguá 2010 0 5 5 31 60
2015 0 9 4 32 55
Peruíbe 2010 1 6 2 39 52
2015 1 4 2 38 56
Praia Grande 2010 0 8 4 30 58
2015 0 9 4 29 58
Santos 2010 0 4 4 19 73
2015 0 4 4 17 74
São Vicente 2010 0 7 7 29 57
2015 0 3 6 30 60
Quadro 22 – Participação dos empregos formais (em %), por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2015.
Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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Figura 19 – Participação dos empregos formais (em %), por setores da economia para
os municípios da RMBS, em 2010 e 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Também foi obtido o número de estabelecimentos empregadores por
município, para os anos de 2010 e 2015. O município de Santos é
predominantemente o que possui o maior número de estabelecimentos e
Mongaguá o menor (Figura 27).
Figura 20 – Estabelecimentos empregadores por municípios da RMBS, em 2010 e
2015.
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Infraestrutura
Nesse tópico constam os dados relativos aos serviços da saúde, energia
e transporte. Os dados sobre educação e saneamento básico (abastecimento
de água e coleta e tratamento de esgoto) constarão do próximo produto.
No tocante à saúde apresentam-se dados referentes à infraestrutura de
atendimento nos municípios da RMBS e às principais doenças de veiculação
hídrica. Essa informação é importante para caracterizar a produção de resíduos
dos serviços da saúde, bem como identificar a necessidade de gestão pública
(principalmente de saneamento básico) junto às áreas de maior incidência de
doenças de veiculação hídrica, minimizando os óbitos, custos com internações
e diminuição da geração de resíduos.
O levantamento dos estabelecimentos de saúde dos municípios da
RMBS foi efetuado por meio de pesquisa no Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde - CNES, do Ministério da Saúde, na categoria
“Relatórios” e “Tipos de Estabelecimentos” por município, utilizando-se
dezembro de 2015 como data. Esses dados encontram-se sistematizados no
Quadro 30.
Tipo de Estabelecimento
Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia
Grande Santos
São Vicente
Posto de Saúde
2 1
3
Centro de Saúde/Unidade Básica
5 17 22 10 9 11 21 33 29
Policlínica 1 2 1 2 1 13 18 5 10
Hospital Geral 1 2 2 1 1
1 12 5
Hospital Especializado
1
2
Pronto Socorro Geral
2 1 2
3 3 3
Pronto Socorro Especializado
2
Consultório Isolado 10 107 173 13 6 17 82 1.058 140
Clínica/Centro de Especialidade
9 17 37 16 10 3 29 165 38
Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT Isolado)
6 16 31 2 3 5 16 70 12
Unidade Móvel Terrestre
1
1 1 1
Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência
3 5 9 6 4 3 5 11 5
Farmácia 1
2 2 1
3
continua...
Quadro 30 – Estabelecimentos de Saúde, por tipo de estabelecimento, nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, em dezembro de 2015.
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 218 (Versão para as oficinas microrregionais)
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Tipo de Estabelecimento
Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia Grande
Santos São Vicente
Unidade de Vigilância de Saúde
1 1 1
1
1
1
Hospital/Dia - Isolado
3
3 8 2
Central de Gestão em Saúde
1 2 1 1
1 1 2 1
Centro de Atenção Hemoterapia e ou Hematológica
1
1
Centro de Atenção Psicossocial
2 4 3
1 2 7 5
Pronto Atendimento 1 1 7 1
1 3 1
Polo Academia da Saúde
1
Unidade de Atenção em Regime Residencial
1
Central de Regulação do Acesso
1
1 3 3 1
Central de Regulação Médica das Urgências
1
1
1 1
Cooperativa ou Empresa de Cessão de Trabalhadores na Saúde
3
Serviço de Atenção Domiciliar Isolado (Home Care)
2
Laboratório de Saúde Pública
1
Total 40 175 297 62 38 58 190 1392 257
continuação...
Quadro 23 – Estabelecimentos de Saúde, por tipo de estabelecimento, nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, em dezembro de 2015.
Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br. Acesso em: mar. 2017
Doenças de veiculação hídrica
As doenças relacionadas com a água (doenças de veiculação hídrica)
constituem uma das causas mais comuns de enfermidades e, até mesmo, de
mortes que afetam principalmente as populações mais carentes.
De acordo com a Classificação Ambiental das Infecções Relacionadas
com a Água, do Ministério da Saúde (IPT, 2012), essas doenças podem ser
classificadas em quatro grupos, considerando as vias de transmissão e o ciclo
do agente. O Quadro 31 mostra essa classificação.
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 219 (Versão para as oficinas microrregionais)
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A Figura 28 ilustra o número de óbitos decorrentes de internações por
doenças de veiculação hídrica ocorridos nos anos de 2010 e 2015 nos
municípios da RMBS. Bertioga, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe não
registraram óbitos por essas doenças nos anos considerados.
O município de Santos apresentou 6 óbitos por outras hepatites virais
em 2015. Também em Santos ocorreram 4 óbitos por dengue e por
leptospirose em 2010.
Classificação das Infecções Relacionadas com a Água CID 10 - Algumas doenças infecciosas e
parasitárias
Grupo I - Transmissão hídrica: quando o agente encontra-se na água.
Cólera
Febres tifoide e paratifoide
Shiguelose
Amebíase
Diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível
Restante de outras doenças infecciosas intestinais
Leptospirose não especificada
Outras hepatites virais
Grupo II - Transmissão relacionada com a higiene: ocorre quando o agente se manifesta sob condições de higiene
inadequadas.
Tracoma
Tifo exantemático
Grupo III - Transmissão baseada na água: ocorre a partir do contato do homem com um agente que desenvolve
parte do ciclo vital em animal aquático. Esquistossomose
Grupo IV - Transmissão por inseto vetor que se procria na água: ocorre quando o agente entra em contato com o
homem por meio de picada do inseto. Dengue (dengue clássico)
Quadro 24 – Classificação das infecções relacionadas com a água e as doenças infecciosas relacionadas.
Fonte: IPT (2012)
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Figura 21 – Óbitos por doenças de veiculação hídrica, por municípios da RMBS, em 2010 e 2015.
Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br. Acesso em: mar. 2017
A Figura 29 destaca o número de internações causadas por doenças de
veiculação hídrica para todos os municípios da RMBS em 2010, ano que
apresentou o maior número de casos de internações, especialmente casos de
dengue (1.778 internações), outras doenças infecciosas intestinais (191
internações) e diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível (174
internações); e 2015, no qual a RMBS registrou 451 internações por dengue,
105 internações por outras doenças infecciosas intestinais e 74 internações por
diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível.
Figura 22 – Internações causadas por doenças de veiculação hídrica, por município, em 2010 e 2015.
Fonte: Ministério da Saúde
Em 2010 ocorreram 48 internações por leptospirose não especificada,
caindo para 35 casos em 2015. As outras hepatites virais causaram 35
internações em 2010, aumentando o valor em 2015, quando registrou 41
internações. As demais doenças não apresentaram valores expressivos de
internações para todo o período analisado. Ressalta-se que para o município
de Peruíbe só existem dados disponíveis na base Datasus até o ano de 2014.
Energia
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Foram obtidos e analisados dados da Fundação Seade, relativos ao
número de consumidores5 e quanto ao consumo (MWh), por municípios da
RMBS, para os anos de 2010 e 2014. Os dados para 2015 não estavam
disponibilizados.
Nota-se no Quadro 32 e na Figura 29, que em todos os municípios
ocorreu crescimento do número de consumidores, com destaque para o setor
residencial; e nos demais setores os consumidores são pouco expressivos,
onde se destaca o setor rural com a menor participação. Para os dois anos
analisados, o município de Praia Grande apresentou o maior número de
consumidores total, seguido de Santos; e Cubatão o de menor número de
consumidores.
Município Ano
Tipo de Consumidores
Consumidores Total
Consumidores Comércio e Serviços
Consumidores Industrial
Consumidores Residencial
Consumidores Rural
Consumidores Serviços Públicos e outros
Bertioga 2010 43.761 2.507 695 40.385 7 167
2014 49.439 3.733 654 44.802 13 237
Cubatão 2010 36.974 2.270 103 34.242 - 359
2014 39.768 2.228 76 37.037 1 426
Guarujá 2010 134.493 8.985 729 124.146 23 610
2014 134.493 8.985 729 124.146 23 610
Itanhaém 2010 62.382 2.933 249 58.678 194 328
2014 72.591 3.566 230 68.170 194 431
Mongaguá 2010 41.410 2.163 134 38.786 80 247
2014 46.475 2.593 115 43.386 89 292
Peruíbe 2010 39.932 2.779 199 36.327 358 269
2014 45.274 3.310 154 41.156 343 311
Praia Grande
2010 199.238 6.457 289 191.808 1 683
2014 219.058 6.790 208 211.298 1 761
Santos 2010 199.958 17.502 516 180.417 - 1.523
2014 209.902 16.683 434 191.156 - 1.629
São Vicente
2010 127.002 4.876 208 121.115 - 803
2014 134.054 4.621 161 128.468 2 802
Quadro 25 – Consumidores de energia por setores, por município da RMBS, em 2010 e 2014.
5 O número de consumidores refere-se ao volume registrado no mês de dezembro de cada ano, em cada
uma das classes de consumo; o consumo refere-se ao montante de energia (MWh) consumido durante o
ano todo, em cada uma das classes.
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Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 23 – Consumidores de energia por setores, por município da RMBS, em 2010
e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Quanto ao consumo total (Quadro 33 e Figura 31), Cubatão é
expressivamente o município que detém a maior participação, em decorrência
do setor industrial. Santos é o segundo colocado, destacando-se o setor
residencial. O município de Mongaguá apresenta o menor consumo entre os
municípios da RMBS. E o setor com menor consumo é o rural.
Município Ano
Setor de Consumo (MWh)
Consumo Total
Consumo Comércio e Serviços
Consumo Industrial
Consumo Residencial
Consumo Rural
Consumo Serviços Públicos e outros
Bertioga 2010 156.462 38.999 11.314 92.376 27 13.745
2014 190.771 71.059 2.812 98.925 46 17.928
Cubatão 2010 3.744.471 81.552 3.486.878 73.237 - 102.804
2014 3.664.810 89.755 3.378.912 100.111 - 96.031
Guarujá 2010 642.251 222.960 57.306 311.401 745 49.840
2014 747.593 274.408 78.695 329.697 887 63.907
Itanhaém 2010 149.948 31.863 3.053 88.758 1.444 24.829
2014 194.767 44.067 1.902 112.986 7.068 28.744
Mongaguá 2010 81.867 15.737 2.990 49.559 180 13.401
2014 101.642 22.920 2.722 60.368 203 15.429
Peruíbe 2010 105.140 25.491 1.429 61.540 3.403 13.277
2014 101.642 22.920 2.722 60.368 203 15.429
continua...
Quadro 33 – Consumo de energia por setores (MWh), por município da RMBS, em 2010 e 2014.
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Município Ano
Setor de Consumo (MWh)
Consumo Total
Consumo Comércio e Serviços
Consumo Industrial
Consumo Residencial
Consumo Rural
Consumo Serviços Públicos e outros
Praia Grande
2010 499.329 118.137 9.124 320.236 - 51.832
2014 625.497 145.240 9.667 410.291 1 60.298
Santos 2010 1.226.623 453.784 135.589 556.915 - 80.336
2014 1.437.678 572.005 137.354 639.746 - 88.573
São Vicente
2010 471.389 99.669 48.800 281.522 - 41.399
2014 548.811 111.317 42.565 349.098 - 45.832
...continuação
Quadro 26 – Consumo de energia por setores (MWh), por município da RMBS, em 2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
Figura 24 – Consumo de energia por setores (MWh), por município da RMBS, em
2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)
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Transportes
Os dados sobre transporte referem-se à frota de veículos utilizada nos
municípios da RMBS, e foram obtidos na Fundação Seade, para os anos de
2010 e 2015. O Quadro 34 e a Figura 32 mostram a distribuição por tipo de
frota em cada município. A maior frota é de veículos e a menor a de veículos
de outro tipo6. Santos possui a maior frota total e de automóveis. Na segunda
posição de frota total está Guarujá, com uma tênue diferença com Praia
Grande. Quando se observa a frota de automóveis, Praia Grande supera a de
Guarujá.
6 Frota de veículos de outro tipo (exceto Motocicletas e assemelhados, Microônibus e Camioneta,
Automóvel, Ônibus, Caminhão e Reboque) que constam no sistema nacional de estatística do trânsito. Incluem-se nessa categoria máquinas agrícolas (tratores de rodas, esteiras e misto), bondes, side-cars etc.
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Tipo de Frota Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia Grande Santos São Vicente
2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015
Frota Total 12.774 21.318 42.470 53.491 94.674 127.288 23.684 37.926 1.1467 19.462 20.423 30.988 81.558 125.362 238.345 271.390 96.429 129.386
Frota de Automóveis
6427 11011 21432 27555 43875 57828 13245 21875 6645 11749 11583 17915 45219 69654 136599 145161 48904 63475
Frota de Ônibus 95 119 476 446 360 459 100 130 45 80 89 107 224 286 701 715 836 1087
Frota de Caminhões
432 558 4442 4617 2639 3363 703 1074 495 638 600 770 2141 3305 9147 11076 2185 2885
Frota de Reboques
314 506 2937 3912 1715 2440 345 569 248 335 262 460 899 1665 9294 11796 950 1571
Frota de Motocicletas e Assemelhados
4176 6416 9636 12101 39402 52854 7029 10196 2847 4358 5992 8413 26390 38413 61267 72620 37480 50962
Frota de Microônibus e Camionetas
1301 2666 3281 4593 6620 10275 2239 4041 1170 2270 1856 3274 6612 11938 20461 29101 5996 9319
Frota de Veículos de Outro Tipo
29 42 266 267 63 69 23 41 17 32 41 49 73 101 876 921 78 87
Quadro 27 – Frota por tipo de veículos, por município da RMBS, em 2010 e 2015. Fonte: Fundação Seade. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br. Acesso em: jan. 2017
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 226 (Versão Preliminar)
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Figura 25 – Frota por tipo de veículos, por município da RMBS, em 2010 e 2015.
Fonte: Fundação Seade. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br. Acesso em: jan. 2017
Mecanismos de compensação
São apontados neste tópico alguns mecanismos de compensação
financeira decorrentes do ICMS Ecológico - Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; da exploração
recursos minerais, Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais – CFEM; e o Programa VerdeAzul.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação, corresponde a um repasse obrigatório de
parte dos valores arrecadados pelo estado, a título de ICMS. É calculado em
função da existência de espaços territoriais especialmente protegidos nos
municípios, conforme estabelecido na Lei Estadual nº. 8.510/93, alterada
pela Lei Estadual nº. 12.810/08.
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 227 (Versão Preliminar)
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Atua também como uma ferramenta para recompensar os municípios
que possuem em seus territórios áreas protegidas, tais como Unidades de
Conservação e Áreas de Proteção de Mananciais. Além de incentivar a
desenvolver atividades que atendem a critérios ambientais estabelecidos.
Em relação à arrecadação municipal decorrente deste imposto o Quadro
35 e a Figura 33 mostram os valores para cada município da RMBS, entre
2006 e 2015. O município de Bertioga registrou a maior arrecadação,
praticamente alcançando quase três milhões de reais em 2015. Em segunda
posição tem-se Itanhaém, registrando arrecadação próxima de 2 milhões de
reais. O município de Guarujá apresentou a menor arrecadação.
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 228 (Versão Preliminar)
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Município 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Bertioga 1.112.790,78 1.186.145,41 1.368.954,36 1.381.469,60 1.648.544,97 1.772.252,86 2.516.439,74 2.870.117,76 2.784.026,21 2.878.461,03
Cubatão 668.281,50 711.604,22 814.149,30 806.679,58 959.156,84 1.019.868,84 913.351,45 1.020.313,79 986.063,54 1.040.874,87
Guarujá 61.405,29 63.751,05 78.024,40 79.593,80 94.264,00 102.095,24 107.715,09 128.205,77 122.619,17 126.177,65
Itanhaém 885.519,44 945.632,38 1.091.791,48 1.105.122,75 1.315.222,31 1.414.684,67 1.716.653,67 1.958.470,42 1.898.873,96 1.968.135,37
Mongaguá 312.770,58 336.096,85 387.937,94 390.507,77 466.558,47 504.008,07 644.980,65 740.605,42 719.788,28 746.799,56
Peruíbe 872.056,66 930.651,24 1.074.709,66 1.470.828,21 1.398.899,67 1.391.016,38 1.436.743,55 1.640.960,53 1.597.583,81 1.735.115,00
Praia Grande
407.536,67 437.067,59 509.483,86 506.684,43 602.987,32 644.010,54 718.222,92 816.528,36 804.331,78 823.429,63
Santos 1.013.873,37 1.082.628,53 1.250.913,66 1.264.542,72 1.512.709,97 1.622.867,75 1.173.454,78 1.339.164,77 1.303.596,55 1.354.189,01
São Vicente 698.485,76 753.567,59 884.562,59 882.368,12 1.045.588,07 1.115.837,95 981.088,90 1.110.816,47 1.085.233,33 1.123.363,63
Quadro 28 – ICMS Ecológico arrecadado pelos municípios da Baixada Santista (Total por ano em R$), de 2006 a 2015.. Fonte: SMA/CPLA. http://www.icmsecologico.org.br. Acessado em dez de 2016.
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Figura 26 – ICMS Ecológico arrecadado pelos municípios da Baixada Santista (Total por ano em R$), de 2006 a 2015. Fonte: SMA/CPLA. http://www.icmsecologico.org.br. Acessado em dez de 2016.
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Tota
l em
R$
/an
o
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
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Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM
A CFEM é um encargo da atividade minerária calculado sobre o
faturamento líquido obtido da venda de produto mineral, deduzidos os tributos, as
despesas com transporte e seguro incidentes na comercialização.
As alíquotas são aplicadas conforme o tipo de substância mineral:
- 3 % para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio;
- 2 % para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias;
- 1 % para ouro;
- 0,2 % para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e
metais nobres.
O valor da arrecadação é distribuído da seguinte maneira: 65 % é
destinado ao município onde ocorre a produção; 23 % para o estado; 10 % para o
DNPM; e 2 % para o FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. O acompanhamento e fiscalização estão a cargo do DNPM.
A RMBS recolheu, entre 2010 e 2014, o montante de R$ 8.427.925,35,
resultante da arrecadação anual da CFEM.
Os valores referentes ao recolhimento anual da CFEM para os municípios
da RMBS (Quadro 36 e Figura 34), analisados entre 2010 e 2014, permitem
apontar:
- Santos apresenta o maior recolhimento dos municípios da RMBS, mesmo
com oscilações entre aumento e decréscimo, sucessivamente a cada ano
do período analisado. Totalizou R$ 5.031.721,91;
- Mongaguá participa com a segunda maior arrecadação, mostrou
crescimento contínuo entre 2010 e 2013, e queda entre 2013 e 2014.
Totalizou no período R$ 1.816.489,98; e
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- São Vicente é o terceiro município da RMBS em recolhimento, apresentou
crescimento entre 2010 e 2011, e queda entre 2011 e 2014. Totalizou no período
R$ 1.449.893,18;
- Itanhaém e São Vicente mostraram recolhimento em declínio entre 2010 e
2014; e
- os municípios de Bertioga, Cubatão e Praia Grande não apresentaram
recolhimento no período analisado.
Município
Valores em R$ (reais)
2010 2011 2012 2013 2014
Bertioga Cubatão Guarujá 1.243,76
Itanhaém 1.102,34 202,32
54,07 324
Mongaguá 224.933,96 322.355,66 496.944,62 445.549,13 326.706,61
Peruíbe 12.727,47 24.446,83 27.128,33 27.881,96 34.709,20
Praia Grande Santos 813.850,36 1.189.067,25 992.613,19 1.071.549,69 964.641,42
São Vicente 378.661,97 531.308,96 389.489,18 116.179,39 34.253,68
Quadro 29 – Arrecadação anual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM na RMBS.
Fonte: DNPM apud IPT (2015).
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Figura 27 – Arrecadação anual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM na RMBS, no período de 2010 a 2014.
Fonte: DNPM apud IPT (2015).
Programa Município VerdeAzul – PMVA
O Programa Município VerdeAzul – PMVA, da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SMA, visa o desenvolvimento e aplicação de Planos de Gestão
Ambientais locais de curto, médio e longo prazos, por meio de uma agenda
composta por 10 diretivas, cuja composição é definida anualmente e publicada
por meio de Resolução da SMA.
As diretivas para 2016 foram as seguintes: esgoto tratado; gestão das
águas; resíduos sólidos; cidade sustentável; biodiversidade; arborização urbana;
educação ambiental; qualidade do ar; estrutura ambiental; e conselho ambiental.
Esse programa visa estimular a implementação e o desenvolvimento de
uma agenda ambiental municipal, possibilitando uma avaliação anual do
desempenho das gestões ambientais dos municípios paulistas. A partir dessa
avaliação, a SMA disponibiliza ao Governo do Estado de São Paulo, às
Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental - IAA. Para cada
diretiva são previstas as ações necessárias.
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2010
2011
2012
2013
2014
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 (Versão para as oficinas microrregionais)
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O Quadro 37 aponta a classificação e a nota dos municípios da RMBS,
compondo o ranking ambiental, para 2016. Nota-se que o município de Itanhaém
é o que possui melhor classificação: ocupa a 32ª posição no estado de São
Paulo; seguido de Bertioga que se encontra na 50ª posição. O município da
RMBS com a pior colocação é São Vicente.
Município Classificação Nota
Bertioga 50 84.50
Cubatão 564 4.87
Guarujá 271 31.09
Itanhaém 32 88.38
Mongaguá 535 7.36
Peruíbe 579 3.18
Praia Grande 175 55.20
Santos 87 77.59
São Vicente 597 0.14
Quadro 30 – Ranking ambiental dos municípios da RMBS, segundo Programa Município VerdeAzul.
Índice de Gestão de Resíduos - IGR
Esse índice foi desenvolvido pela Secretaria do Estado de Meio
Ambiente, composto por indicadores de resíduos sólidos, que avaliam
Instrumentos para a Política de Resíduos Sólidos, Programas, Coleta e Triagem,
e Tratamento e Disposição Final. Tem por finalidade avaliar a gestão dos resíduos
nos municípios paulistas, com vistas a fornecer subsídios para a proposição e
implementação de políticas públicas estaduais.
Utiliza indicadores inseridos em quatro temas: instrumentos para a
política de resíduos sólidos, programas ou ações municipais, coleta e triagem e
tratamento e disposição. Para cada um dos indicadores foram atribuídos pontos,
cuja somatória é transformada em um número de 0 a 10.
O Quadro 38 e Figura 35 mostram o IGR para 2012 (ano-base 2011) e
permitem considerar o enquadramento dos municípios da RMBS, nas seguintes
categorias:
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 (Versão para as oficinas microrregionais)
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- Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente foram classificados como
eficientes;
- Bertioga, Itanhaém e Mongaguá foram classificados com mediana nos
dois períodos;
- Cubatão foi classificado como ineficiente; e
- Peruíbe não informou os dados.
Município IGR Categoria
Bertioga 7,4 Mediana
Cubatão 5,1 Ineficiente
Guarujá 8,6 Eficiente
Itanhaém 6,3 Mediana
Mongaguá 6,4 Mediana
Peruíbe Não informado Não informado
Praia Grande 8,6 Eficiente
Santos 8,8 Eficiente
São Vicente 8,1 Eficiente
Quadro 31 – IGR para os municípios da RMBS, 2012 (ano-base 2011).
Fonte: SMA (2013). http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/residuos-solidos-igr
Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 (Versão para as oficinas microrregionais)
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Figura 28 – IGR para os municípios da RMBS (2012).