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Universidade Estadual de Maringá
Análise da Execução Orçamentária da Administração Centralizada do
Estado do Paraná
Acadêmico: Ricardo Labiak OlivastroOrientador: Prof. Dr. José Santo Dal Bem PiresCurso: Ciências Contábeis
Maringá, 09 de outubro de 2009
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Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração
Centralizada do Estado do Paraná
PROBLEMA
• É possível por meio da análise
sistematizada dos principais
pontos que envolvem as receitas
e despesas públicas uma melhor
compreensão de como os
recursos estão sendo geridos e
desta forma colaborar para o
exercício do controle social?
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OBJETIVO GERAL
• Analisar e descrever os aspectos mais relevantes da execução orçamentária da receita e da despesa da administração direta do Estado do Paraná no período de 2004 a 2008, como forma de trazer a uma linguagem mais acessível e expositiva a aplicação do dinheiro do contribuinte.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Analisar a evolução do percentual da receita corrente líquida aplicada pelos Poderes e órgãos da administração direta na despesa com pessoal;
• Estabelecer um comparativo entre o orçamento previsto e o executado;
• Fazer uma análise do nível de investimentos por funções na administração direta;
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JUSTIFICATIVA
• uma oportunidade de reflexão e sistematização dos conhecimentos teóricos adquiridos na graduação;
• O tema é atual, e de extrema importância, tanto porque, é inadmissível que não haja qualquer preocupação com as questões que envolvem a região político administrativa em que se reside e que impactam diretamente no cotidiano.
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METODOLOGIA
• A metodologia aplicada para sanar as questões levantadas por este trabalho será via pesquisa bibliográfica e descritiva. A pesquisa se caracteriza por ser um estudo de caso.
DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
• A pesquisa limitou-se a analisar os demonstrativos da execução das receitas e das despesas da Administração Direta do Estado do Paraná, que é composto pelo Poder Executivo e suas Secretarias, pelo Poder Legislativo, pelo Poder Judiciário e também pelo Ministério Público, referente ao período de 2004 a 2008.
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REVISÃO DE LITERATURA
• ESTADO - CONCEITO: • FEDERALISMO:• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA– CONCEITO: • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA– ESTRUTURA:
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• CONTABILIDADE PÚBLICA – CONCEITO
• SISTEMA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO:• PPA - Lei do Plano Plurianual • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias • LOA - Lei Orçamentária Anual
• OBJETIVO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:
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• RECEITA PÚBLICA – CONCEITO:
• RECEITA PÚBLICA – CLASSIFICAÇÃO:
ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTECAPITAL
• DESPESA PÚBLICA – CONCEITO:
• DESPESA PÚBLICA – CLASSIFICAÇÃO:
ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTECAPITAL
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• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL– CONCEITO:
• PRINCIPAIS PONTOS DESTACADOS• A renúncia de receitas;• Geração com despesa de pessoal;• Geração de despesas com previdência;• Constituição de dividas consolidada e mobiliaria;• Realização de operações de credito, inclusive ARO;• Concessão de garantias; e,• Inscrição em Resto a Pagar.
• LIMITES MÁXIMO PARA DESPESA COM PESSOAL (LRF):• LIMITES MÍNIMO COM GASTO EM EDUCAÇÃO:• LIMITE MÍNIMO COM GASTO EM SAÚDE.
• DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE
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• O ESTADO DO PARANÁ:
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Capital Curitiba
Área (km2) 199.880
Densidade demográfica (2007)
(hab.km2)51,45
Número de municípios 399
População do Paraná (2007) 10.284.503
População do Brasil (2007)183.989.71
1
Participação na população do Brasil
(%)5,59
População urbana (2006) (%) 84,5
IDH (2000) 0,787
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• CRESCIMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA:
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Tabela nº 01– Orçamento inicial das receitas prevista e despesas fixadas.
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• CRESCIMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA:
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Gráfico nº 01– Comparação do crescimento da receita prevista e despesa fixada.
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• COMPARAÇÃO ENTRE RECEITA PREVISTA E ARRECADA:
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• COMPARAÇÃO ENTRE RECEITA PREVISTA E ARRECADA:
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• Alterações orçamentárias – DESPESA FIXADA INICIAL:
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• Alterações orçamentárias - DESPESA:
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• ORIGEM DAS RECEITAS:
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• RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA:
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• RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA:
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• Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica.
• RECEITA TRIBUTÁRIA
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• Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica.
• RECEITA TRIBUTÁRIA
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• Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica.
• RECEITA TRIBUTÁRIA• ICMS
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• Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica.
• RECEITA TRIBUTÁRIA• IPVA
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• Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica.
• RECEITA COM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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• Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica.
• RECEITA COM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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• Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica.
• RECEITA COM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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• EVOLUÇÃO DA DESPESA EXECUTADA
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• EVOLUÇÃO DA DESPESA EXECUTADA – CATEGORIA ECONÔMICA
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• EVOLUÇÃO DA DESPESA EXECUTADA – CATEGORIA ECONÔMICA
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• EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM INVESTIMENTOS
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• EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
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• DESPESAS COM INVESTIMENTO POR FUNÇÕES
10 FUNÇÕES =93%
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QUADRO FUNCIONAL
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DESPESAS COM PESSOAL – LIMITES LRF
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RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Em todos os anos a receita prevista ficou acima da despesa fixada inicial;
• As modificações que ocorreram nas despesas, variaram em média de 27,5% da despesa inicial, o que provocou um aumento médio de 1,3%;
• Superestimação da receita prevista;
• O comportamento da arrecadação em valor histórico ficou acima dos índices de inflação.
• Tendência concreta de perda de autonomia das receitas próprias e dependência para com as receitas de terceiros;
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Redução seguidas das despesas com investimento;
• Perda de participação das receitas com ICMS;
• Aumentando superávit orçamentário;
• Atendimento aos limites constitucionais, saúde e educação e aos limites da LRF.
• O estudo das receitas e despesas de forma sistematizada colabora, em grande parte, para o controle social,
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OBRIGADO
Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração
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