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Amazônia no Século XXI: Amazônia no Século XXI: Serviços Ambientais e Serviços Ambientais e
Desenvolvimento RegionalDesenvolvimento Regional
Rio Branco, 19/07/08Rio Branco, 19/07/08
Bertha K. BeckerBertha K. BeckerLaboratório de Gestão do Território – LAGET / UFRJLaboratório de Gestão do Território – LAGET / UFRJ
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O ProblemaO Problema
A Amazônia requer um novo padrão de desenvolvimento, e
tem condições de realizá-lo contando com seu patrimônio natural,
destacando-se os serviços ambientais.
Para tanto, há que superar desafios científicos e, sobretudo,
políticos quanto à decisão de como valorá-los e valorizá-los.
Os serviços ambientais só contribuirão para o
desenvolvimento regional se superarem o padrão histórico de
exploração de seus recursos, utilizando-os no novo modo de produzir
gerado com a revolução científico-tecnológica.
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1. 1. O Argumento Central: O Argumento Central: Extendendo Karl Polanyi ao Extendendo Karl Polanyi ao Planeta TerraPlaneta Terra
• Mercadorias fictícias e mercados reais; força das instituições.
• Mercantilização do “ar”, da água, da vida, e Serviços Ambientais (SA).
2.2. Serviços Ambientais: Em Busca de um ConceitoServiços Ambientais: Em Busca de um Conceito
2.1. O Pensamento econômico: o desafio não superado de atribuir valor e preço à natureza
• Natureza = capital natural
• Estrutura e funções ecossistêmicas = estoque-fluxos e fundo-serviços
• SA = funções a que o homem atribui valor
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2.2. As concepções internacionais
• Avaliação do milênio (2003): 4 categorias de AS (Fig. 1)
• FAO (2007): Categorias de SA e atribuição de valor de uso (direto, indireto, de opção e de não uso ou de existência)
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Figura 1
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2.3. Uma interpretação geográfica
• O recurso à sociologia: serviços para a produção superam a industria como motor de expansão econômica
• SA são um insumo imaterial especializado intermediário da produção. É utilizado na produção, mas não se torna parte do que é produzido
• SA são socialmente produzidos de dois modos: a) pela atribuição de valor a funções ecossistêmicas , neste caso são SA produzidos pela natureza por si; b) pelo manejo do uso da terra, neste caso sendo produzidos pela transformação da natureza.
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3. 3. O Preço não é Natural – é InstituídoO Preço não é Natural – é Instituído
• A mercadoria fictícia carbono é capturada pelo mercado internacional tornando-se uma commodity.
• O mercado estabelece o preço. O formal, europeu, paga EUR 27,55/t CO2, o MDL em torno de EUR 20,00/t CO2, e o paralelo de Chicago apenas US$ 6,50/t CO2 , o preponderante.
• A contradição com o PL 792/2007 sobre os SA no Brasil e seu apenso 1.190/07 que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais – Programa Bolsa Verde.
4.4. A Questão AmazônicaA Questão Amazônica
4.1. Que valor atribuir aos SA e quem decide
• A Amazônia na concepção da FAO – Uma grande unidade de conservação mundial (Fig. 2) – versus o desflorestamento
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Figura 2
VALOR DE USO INDIRETO VALOR DE OPCIÓN VALOR DE NO USO
(OU DE EXISTÊNCIA)
Ben
efício
s externo
s
• Protectión de la cuenca hidrográfica, del suelo y lucha contra lãs inundaciones
•Calidad del água
• Reciclaje del água los nutrientes
• Fertilidad del suelo
• Resistencis a plagas y enfermedades
• Valores estéticos, cuturales y espitituales
• Conservatión de la biodiversidad agrícola para potenciales usos em el futuro
• Valores estéticos culturales y espirituales
Ben
efício
s m
un
diais
• Mitigación del cambio climático
• Material genético que puede se usado para la agricultura, la medicina e com otros fines em el futuro.
• Conservatión de la biodiversidad, preservación de as especies
Fonte: FAO, 2007 (Adaptado de FAO, 2004)
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• Valorização dos SA como grande oportunidade positiva. A Fundação Amazônia Sustentável, grande projeto do estado do Amazonas. Insere-se no mercado internacional do carbono. Riscos:
• É decidido e impulsionado pela finanças globalizadas localizadas fora da região e do país;
• Os beneficiários são bancos e agencias financeiras e o governo estadual;
• É uma fração mínima do potencial da SA da Amazônia que detém todas as categorias de SA, aviltando o valor do conjunto.
4.2. Foco nos agentes, uma solução equivocada
• O controle global – o poder – hoje é decorrência de sua produção, das práticas, externalidades que sustentam o domínio dos agentes formais.
• Estudos no sudeste do Pará e no Proambiente comprovam que os esquemas atuais de compensação centrados nos agentes, em regras distantes da realidade territorial e na redução da produção acarretam perdas para a economia local.
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• Políticas de contenção do desmatamento devem estar indissociavelmente ligadas a políticas de produção realizando o manejo integrado da propriedade considerando múltiplos serviços que elevam a linha de base do carbono evitado.
4.3. Propostas Estratégicas
1. Produzir para conservar. Reconhecendo há SA produzidos pela própria natureza e SA gerados pelos homens, a Amazônia inteira pode ser beneficiada com os SA. Há que tirar partido da duplicidade de obter ganhos com a produção e com os SA simultaneamente. Tal estratégia é essencial para multiplicar os SA rompendo o monopólio do carbono e valorizando a natureza em conjunto.
2. Reconhecer que os SAS não tem apenas valor econômico, mas também estratégico. Trata-se da natureza como conjunto integrado que garante a firmação da vida, correspondendo ao valor estratégico. Este qualifica o capital natural da Amazônia como um componente de poder, colocando para o Brasil a questão de como fazer reconhecer esse valor no cenário global.
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3. A inovação institucional é chave para viabilizar os SA como fator de desenvolvimento. Pelo menos duas inovações institucionais são cruciais. Uma, diz respeito à atribuição de valor à natureza como conjunto. Na impossibilidade de realizá-la até o momento, cabe utilizar múltiplos SA e extender ao maior número possível da população regional o acesso à riqueza por eles gerada. O que requer a disseminação de plataformas para sua habilitação. Outra, refere-se à criação de instituições ativas para negociar a forma de constituição do mercado e a fixação do preço dos SA. Na sociedade moderna a C&T constitui uma instituição chave para essa negociação, fortalecendo a autonomia do Estado e a incorporação definitiva do capital natural amazônico como capital fixo.
4. As cidades são condição da transformação almejada. Serviços tornam-se fator crucial para o desenvolvimento regional. Serviços ambientais, serviços convencionais para atender às necessidades básicas da população e serviços para habilitá-las, e serviços especializados para valorar os SAS. E as cidades são “locus” dos serviços.
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Uma tal estratégia permite pensar em Manaus como uma cidade mundial tropical com base na organização da prestação de SAS, dada sua posição estratégica na Amazônia Sul-Americana. (Fig. 2 e 3). Cidades mundiais são as unidades territoriais estratégicas da globalização contemporânea. E essa condição é alcançada graças à aglomeração de serviços para produção e o comando baseado em redes transfronteiriças. Para tanto é necessário equipá-la com serviços especializados avançados – financeiros, jurídicos, de consultoria de gestão, marketing, etc -, com pesquisadores nessas áreas e porque não, com uma bolsa de valores?
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Figura 2
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Figura 3