Aduana de Barcelona Secretaria Alfandegária Regional e Impostos Especiais
Alfândega de Barcelona
Aproxime-se de sua organização de funcionamento
Alfândega de Barcelona
Aproxime-se de sua organização de funcionamento
Sao Paulo, 7 de noviembre de 2012
Aduana de Barcelona
ÓRGÃOS CENTRAIS DA A.E.A.T.
. PRESIDÊNCIA CONSELHO DE DIREÇÃO
COMITÊ PERMANENTE DE DIREÇÃO
COMISSÃO DE SEGURANÇA E CONTROLE
DIREÇÃO GERAL
COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA DIREÇÃO TERRITORIAL
GABINETE TÉCNICO
SERVIÇO JURÍDICO
S. AUDITORÍA INTERNA DELEGAÇÃO
ESPECIAL
DELEGAÇÃO DE LA A.E.A.T.
ADMON. DE LA A.E.A.T.
DEPARTAMENTO
DE
GESTÃO
TRIBUTÁRIA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
DEPARTAMENTO
DE
ARRECADAÇÃO
DEPARTAMENTO
ADUANEIRO
E IMPOSTOS
ESPECIAIS
EPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO
PLANEJAMENTO
E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
TRIBUTÁRIA
DEPARTAMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS E
ADMINISTRAÇÃO
ECONÔMICA
S E R V I Ç O S C E N T R A I S SERVICIOS
TERRITORIALES
Aduana de Barcelona
DEPARTAMENTO ALFANDEGÁRIO E IMPOSTOS ESPECIAIS
ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO ALFANDEGÁRIO E II.EE.
DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
DIREÇÃO ADJUNTA DE VIGILÂNCIA ALFANDEGÁRIA
SUBDIREÇÃO GERAL DE OPERAÇÕES
SUBDIREÇÃO GERAL DE LOGÍSTICA
SUBDIREÇÃO
GERAL DE PLANEJAMENTO,
ESTATÍSTICA E COORDENAÇÃO
SUBDIREÇÃO GERAL DE
INSPEÇÃO E INVESTIGAÇÃO
SUBDIREÇÃO GERAL DE
OPERAÇÕES
SUBDIREÇÃO GERAL DE GESTÃO
E INTERVENÇÃO DE IMPOSTOS
ESPECIAIS
SUBDIREÇÃO GERAL DE GESTÃO
ADUANERA
SUBDIREÇÃO GERAL DE
OPERAÇÕES
Aduana de Barcelona
ESTRUTURA DA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL
ADUANAS E II.EE. AREA REGIONAL
DE INSPECCIÓN
E INVESTIGACIÓN DE
ADUANAS E IIEE
AREA REGIONAL
DE INTERVENCIÓN DE
IMPUESTOS
ESPECIALES
AREA REGIONAL DE
COORDINACIÓN DELA
GESTION DE
ADUANAS E IIEE
AREA REGIONAL
QUIMICO
TECNOLOGICA
DE ADUANAS E IIEE
AREA REGIONAL
OPERATIVA DE
ADUANAS E
IIEE
DEPENDENCIA REGIONAL
DE ADUANAS E IMPUESTOS ESPECIALES
As Superintendências Regionais poderão contar também com Departamentos
Técnicos integrados em sua estrutura, que terão sob sua responsabilidade o
assessoramento em todas aquelas questões relativas à competências que
sejam atribuídas à Secretaria Regional em matéria de inspeção, assim como a
análise, estudo e proposta de resolução das ações que, pela sua elevada
complexidade, sejam solicitadas pelo Secretário Regional
Aduana de Barcelona
SECRETARIA ALFANDEGÁRIA REGIONAL E
IMPOSTOS ESPECIAIS DE BARCELONA
SECRETARIA REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
RODOVIÁRIA ADMINISTRAÇÃO
AEROPORTUÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
MARÍTIMA
MORROT
ZONA
FRANCA
Aduana de Barcelona Secretaria Alfandegária Regional e Impostos Especiais
Dados Declarações gerenciadas 2011
Declarações Importação
Verde Laranja Vermelho Total geral
BARCELONA 705.527 85.802 19.858 811.187
MADRID 734.281 89.014 15.007 838.302
VALENCIA 212.846 37.751 14.927 265.524
ALGECIRAS 42.481 24.482 9.708 76.671
Declarações Exportação Verde Laranja Vermelho Total geral
BARCELONA 1.005.161 75.135 644 1.080.940
MADRID 971.876 19.567 371 991.814
VALENCIA 427.328 33.195 504 461.027
ALGECIRAS 230.227 30.575 11.246 272.048
Aduana de Barcelona
DADOS DE CONTATO
• SEDE DA SECRETARIA ALFANDEGÁRIA DE BARCELONA
Juan Duran Barriga
Secretaría: [email protected]
• ALFÂNDEGA MARÍTIMA:
Secretaria: [email protected], +34 933.444.026
• ALFÂNDEGA RODOVIÁRIA:
Secretaria: [email protected], +34 932.627.263
• ALFÂNDEGA AEROPORTUÁRIA:
Secretaria: [email protected], +34 933.740.852
Aduana de Barcelona Secretaria Alfandegária Regional e Impostos Especiais
Funções da Secretaria Regional
DIREÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES ALFANDEGÁRIAS E RECINTOS HABILITADOS, E DAS ENTIDADES INSERIDAS NO PROCEDIMENTO DOMICILIAÇÃO PLANEJAMENTO E DIRECÃO DA VIGILÂNCIA FISCAL E ADUANEIRA CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA, REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS DE OEA RAMITAÇÃO E RESOLUÇÃO DE INFRAÇÕES POR CONTRABANDO REVISÃO A POSTERIORI DAS DECLARAÇÕES, RESOLUÇÃO DE RECURSOS, SOLICITACÕES DE DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO, TRANSFÊRENCIA DE PROCESSOS AOS TEAs CONTABILIDADE E GARANTIAS
Aduana de Barcelona Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales
Características dos novos sistemas aduaneros
AMPLIAÇÃO DE FUNÇÕES PARADUANEIRAS
Saúde Exterior, Saúde Animal, Saúde Vegetal, Farmácia, SOIVRE,
Resíduos, CITES
ANÁLISE DE RISCO (CSI, MEGAPORTS)
Implantação ENS e EXS
SUPRESSÃO DE CONTROLES NÃO MOTIVADOS (OEA)
TELEMATIZAÇÃO (PAPER FREE)
PRINCÍPIO DA MÍNIMA INTERVENÇÃO: EQUILÍBRIO ENTRE
CONTROLE E EFICIÊNCIA
Aduana de Barcelona
01.
02.
03.
Serviço de Coordenação de Posicionamento
Comunicação com terminais para a exportação
Procedimento ferro-marítimo
Aduana de Barcelona
Serviço de Coordenação de Posicionamentos (SCPP)
Aplicação da Autoridade Portuária de Barcelona responsável da gestão de
posicionamentos de contêineres para inspeções
Objetivos:
1. Dar transparência e rastreabilidade ao que acontece desde que é notificada
uma inspeção ao despachante aduaneiro até que a mesma finalize.
Envolve todas as inspeções aduaneiras (exceto UAR), e de qualquer outro
Serviço na Fronteira
2. Otimizar o uso dos recursos do porto dedicado à inspeção
Aduana de Barcelona
Todos os intervenientes coordenam-se telematicamente a fim de que o contêiner seja colocado em zona de inspeção Uma vez colocado, a Alfândega toma conhecimento e intervém para que seja realizada a inspeção
Aduana de Barcelona
01.
02.
03.
Serviço de Coordenação de Posicionamentos
Comunicação com terminais para a exportação
Procedimento ferro-marítimo
Aduana de Barcelona
Serviço de Coordenação de Posicionamentos (SCPP)
Exemplo de aplicação - Procedimento para escanear:
1. A Alfândega publica a lista dos contêineres a escanear e a envia ao SCPP
2. O peticionário (despachante aduaneiro) indicará ao SCPP o dia desejado para o
posicionamento mediante uma mensagem eletrônica. Este dia poderá ser qualquer
um a partir do dia seguinte ao da petição
3. Se o dia solicitado está disponível, o SCPP responderá confirmando o dia
solicitado. Se não está disponível, o SCPP proporá e reservará o primeiro dia
disponível a partir do dia solicitado.
4. Uma vez realizada a inspeção, o pessoal do escaner introduzirá na aplicação de
gestão operacional as notificações dos contêineres inspecionados durante o dia,
com o resultado do processo de inspeção
5. O SCPP enviará um mensagem eletrônica de final de inspeção ao peticionário da
inspeção
Aduana de Barcelona
Agente de
Aduanas*
Servicio de
Coordinaci ó n
de
Inspecciones
Oficina del
esc á ner Consignatario Terminal
Empresa de
transporte
4
5
9
6
10
11
12
2
13
14 15
Importador
16
18 17
1. Declaraci ó n de la mercanc í a (DUA)
2. Asignaci ó n de circuito rojo
3. Notificaci ó n de esc á ner
4. Petici ó n de d í a
5. Respuesta a la petici ó n de d í a o rechazo
por error
6. Copia de la petici ó n de d í a para esc á ner
7. Respuesta de aceptaci ó n o rechazo a la
petici ó n de d í a para esc á ner
8. Alternativa a la fecha propuesta de
petici ó n de d í a para esc á ner
9. Petici ó n de Orden de Transporte
10. Entr é guese de contenedor lleno
11. Orden de Transporte
12. Preaviso de recogida
13. Desplazamiento a la terminal
14. Carga del contenedor
15. Transporte del contenedor a la zona de
inspecci ó n no intrusiva
16. Inspecci ó n
17. Introducci ó n de los datos de inspecci ó n
18. Notificaci ó n de inspecci ó n
(*) El peticionario tambi é n puede ser un
consignatario o un transitario
Aduana
1
2
7 8
3
Agente de
Aduanas*
Servicio de
Coordinaci ó n
de
Inspecciones
Oficina del
esc á ner Consignatario Terminal
Empresa de
transporte
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2 2
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Importador
16
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1. Declaraci ó n de la mercanc í a (DUA)
2. Asignaci ó n de circuito rojo
3. Notificaci ó n de esc á ner
4. Petici ó n de d í a
5. Respuesta a la petici ó n de d í a o rechazo
por error
6. Copia de la petici ó n de d í a para esc á ner
7. Respuesta de aceptaci ó n o rechazo a la
petici ó n de d í a para esc á ner
8. Alternativa a la fecha propuesta de
petici ó n de d í a para esc á ner
9. Petici ó n de Orden de Transporte
10. Entr é guese de contenedor lleno
11. Orden de Transporte
12. Preaviso de recogida
13. Desplazamiento a la terminal
14. Carga del contenedor
15. Transporte del contenedor a la zona de
inspecci ó n no intrusiva
16. Inspecci ó n
17. Introducci ó n de los datos de inspecci ó n
18. Notificaci ó n de inspecci ó n
(*) El peticionario tambi é n puede ser un
consignatario o un transitario
Aduana
1
2
7 8
3
Aduana de Barcelona
Serviço de Coordenação de Posicionamentos
“Levante” sem papéis para a exportação e
comunicação com Terminais para a exportação
Procedimento ferro-marítimo
01.
02.
“Levante” = Saída da Carga do recinto alfandegado
03.
Aduana de Barcelona
Procedimento alfandegário de exportação - ANTERIOR Procedimento aduaneiro de exportação - ATUAL
• 1) A lista de carga é enviada apenas para o Terminal.
• (5) O despachante aduaneiro envia pelo mensageiro os “levantes” ao consignatário.
• (6) O consignatário necessita introduzir manualmente no seu sistema a informação contida nos
“levantes” para poder consultar a situação alfandegária dos contêineres.
• (8) O Resguardo Fiscal confirma manualmente a relação de descarga prevista manualmente.
• O manifesto requer a introdução manual de informação do DUA
Terminal APBAduanaConsignatarioTransitario/ A. Aduanas
4- NDP-E*
Resguardo fiscal
2-Documento único administrativo (DUA)
7- Relación de carga prevista
5-Levante
1-Lista de carga
9-Informe de carga
10- Manifiesto
10- Manifiesto
3-Levante
Embarque del contenedor y salida del buque
68
Terminal APBAduanaConsignatarioTransitario/ A. Aduanas
4- NDP-E*
Resguardo fiscal
2-Documento único administrativo (DUA)
7- Relación de carga prevista
5-Levante
1-Lista de carga
9-Informe de carga
10- Manifiesto
10- Manifiesto
3-Levante
1b-Lista de carga
Embarque del contenedor y salida del buque
68
Aduana de Barcelona
• Beneficia o consignatário, o despachante aduaneiro, o “confronta” do
comprovante fiscal e o exportador
• Permite que o comprovante fiscal possibilite um melhor controle da
documentação de exportação antes de iniciar o carregamento.
• Reduz o tempo desde o envio do “levante” por parte do despachante aduaneiro
até o recebimento do mesmo por parte do consignatário.
• Permite a dedicação a tarefas de maior valor agregado.
• Oferece uma rastreabilidade mais precisa das operações
• Oferece a possibilidade de simplificar outros trâmites documentais (p.ex.
manifesto)
Beneficios Quantidade Unidades
Economia no tempo empregado 22 horas/buque
Economia nos custos de pessoal 291 euros/buque
Economia nos custos de material 229 euros/buque
TOTAL 520 1,3
1.172.449
€/navio €/TEU €/año
Benefícios quantitativos
“LEVANTE” SEM PAPÉIS DE EXPORTAÇAO (Saída da Carga do recinto alfandegado)
Aduana de Barcelona
Comunicação com Terminais para a exportação
Objetivo do projeto
• Comprovar se o contenedor encontra-se a disposição da Aduana
dantes de admitir um documento alfandegário de saída de mercadoria
• Controlar a saída efetiva da mercadoria (embarque do contenedor)
Informação solicitada aos terminais de contenedores
• Notificaciones primeiramente do contenedor no terminal (mensagem
EDIFACT CODECO ou mensagem XML equivalente)
• Relatório dos contenedores carregados no navio (mensagem
EDIFACT COARRI ou mensagem XML equivalente)
Aduana de Barcelona
Vantagens
• Gestão automática de saídas indiretas – Substituição dos avisos de chegada do
operador pelas notificações de entrada no terminal.
• Ferramenta para a depuração dos manifestos de carga. Possível inclusão de
validações
• Informação antecipada (alarmes Megaports)
•Habilitar o DUA asíncrono: se o contêiner NAO se encontra à disposição da
Alfândega, a declaração não será rejeitada mas sim deixada em “situação de
espera”. Comunicação do canal quando a mercadoria esteja à disposição de
Alfândega.
Alcance do projeto: Contempla somente os DUAs e trânsito de exportação enviados à Alfândega
Marítima. Os DAEs e trânsitos procedentes de Consolidadores estão excluídos RMT?
Aduana de Barcelona
Serviço de Coordenação de Posicionamentos
Comunicação com Terminais para a exportação
Procedimento ferro-marítimo
01.
02.
03.
Aduana de Barcelona
Procedimento ferro-marítimo
Projeto orientado para a melhoria dos trâmites alfandegários de importação de mercadorias com
posterior transporte terrestre por ferrovia (e exportação)
Tráfego nacional
• Especificação do trânsito simplificado por ferrovia. As inspeções poderão realizar-se no terminal
interior de destino. Plataforma Logística de Zaragoza.
• . Requerimentos: O Terminal Marítimo Interior deveria ser OEA e receptor autorizado de trânsito
Tráfego internacional (França)
• Criação de manifiestos de carga (MC) para ferrovia a partir das listas de carga de trem enviadas
pelos operadores ferroviários. Adaptação dos MC ferroviarios para que sejam admitidos pelas
aplicações de MC das Autoridades Portuárias e Alfândega.
• Ampliação das instalações portuárias até instalações interiores. Analogia com o transbordo
marítimo.
• Teste piloto com as mercadorias que chegam ao porto de Barcelona por via marítima e transportadas
por via férrea até o Terminal Ferroviário de Lyon. Conversas com RENFE MERCANCIAS e NAVILAND
CARGO.
.
Aduana de Barcelona
Cartagena
SEVILLA
SANTANDER
ZARAGOZA
VALLADOLID
PALMA de
MALLORCA
VALENCIA QUINTANAR DE
LA ORDEN
GIJÓN
JEREZ MÁLAGA
Cádiz
ALICANTE
CASTELLÓN
TARRAGONA
LLEIDA Girona
LUGO
OURENSE
CIUDAD REAL
CÁCERES
CÓRDOBA
HUELVA
MADRID
LOGROÑO
MURCIA
PAMPLONA
VALLADOLID
BURGOS
OVIEDO
SALAMANCA
ALGECIRAS
ALBACETE
Muros
Villagarcía
Marín Pontevedra
Ciudad
Rodrigo
Ribadeo
Puertollano
Motril
Ibiza
Mahón
BARCELONA
SEVILLA
BADAJOZ
ZARAGOZA
BILBAO
Palamós
FIGUERES
ALMERÍA
Ceuta
LEÓN
GRANADA
Melilla
A CORUÑA
VIGO
TOLEDO
LAS PALMAS
S.C.
TENERIFE
ÁREA REGIONAL
UNIDADE OPERACIONAL
Bases Marítimas
UNIDADE COMBINADA
La Línea
ESTRUTURA TERRITORIAL
Aduana de Barcelona
ALGECIRAS Y
LOS BARRIOS
SEVILLA - MORÓN
ALBACETE
VIGO: AVIONES Y HELICOPTEROS
ALMERÍA
SAN JAVIER: helicópteros y aviones
PALAMOS
BARCELONA
CASTELLÓN
VALENCIA
ALICANTE
CARTAGENA
IBIZA
PALMA MALL.
MOTRIL MALAGA
ALGECIRAS
CÁDIZ
HUELVA
SANTA CRUZ DE TENERIFE
LAS PALMAS
VIGO
MARÍN
VILLAGARCÍA
MUROS
LA CORUÑA
RIBADEO GIJÓN SANTANDER
BILBAO
ALMERIA
Aduana de Barcelona
APREENSÕES EM ALTA MAR DE COCAÍNA - 2008
ULTIMATUM
01/07/08 – 1.700 Kg.
RIO MANZANARES
26/07/08 – 2.450 Kg.
LAZY BONES
09/01/08 – 600 Kg.
SAN MIGUEL
01/06/08 – 4.080 Kg.
SOJOURNER
27/08/08 – 840 Kg.
MARTIN
08/10/08 – 103 Kg.
LANCHA
15/08/08 – 3.875 Kg.