![Page 1: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/2.jpg)
AGENDA
1. Quem é a Atvi
2. Bloco K -‐ Legislação
3. Manual
4. Áreas Envolvidas
5. Visão Geral dos Registros
6. Cenário Sistêmico
7. Operações Impactadas pelo Bloco K
8. Principais Gaps Encontrados
9. Fases do Projeto
10. Relação de Interfaces Mastersaf para o Bloco K
ASSUNTOS ABORDADOS
![Page 3: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/3.jpg)
A ATVI
SOLUÇÕES COMPLETAS E PERSONALIZADAS PARA ÁREA FISCAL
![Page 4: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/4.jpg)
NOSSO OBJETIVO
ATENDER POR COMPLETO AS DEMANDAS DA ÁREA FISCAL E DO FISCO BRASILEIRO
![Page 5: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/5.jpg)
CRESCIMENTO
Mais de 25 anos de atuação com Software MasterSAF e Serviços Fiscais
Crescimento anual de 30%
Mais de 70 clientes atendidos em 2014
Empresa mais premiada Thomson Reuters
Desde 2012 Certified Partner, MasterSAF DW e Smart
![Page 6: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/6.jpg)
Conhecimento BPO – Obrigações Fiscais
Outsourcing Funcional
Atendimento a Fiscalização
Classificação Fiscal Mercadorias
Recrutamento Profissionais
Alocações Pontuais
Tecnologia
Implementação MasterSAF DW
Implementação Smart
Documentos Fiscais Eletrônicos
Auditoria Digital Arquivos Sped
Custódia, Validação e Entrada XML
NOSSAS SOLUÇÕES
![Page 7: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/7.jpg)
ALGUNS DE NOSSOS PARCEIROS
![Page 8: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/8.jpg)
www.atvi.com.br
Busque uma nova Alternativa. Conte com uma Empresa Diferente.
www.atvi.com.br
Busque uma nova Alternativa. Conte com uma Empresa Diferente.
![Page 9: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/9.jpg)
PROJETO – BLOCO K EFD – ICMS/IPI – SPED FISCAL
![Page 10: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/10.jpg)
ATO COTEPE/ICMS 52, DE 21/11/2013
Bloco K
ECF
EVOLUÇÃO PROJETO SPED
![Page 11: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/11.jpg)
EFD ICMS/IPI
P1/P1A - Entradas P2/P2A - Saídas P7 - Inventário P8 – Apuração IPI P9 – Apuração ICMS Controles de IMP/EXP Controle de Créditos
! Todos os Estados (Exceto PE)
! Mensal – Arquivo Digital
P3 – Controle Estoque
! Todos os Estados (Exceto MG)
! Livro em Papel (sob fiscalização)
P3/MG – Controle Estoque
! Somente MG – Algumas Empresas
! Arquivo Digital (sob fiscalização)
! Resolução 3884/07 (e alterações)
CENÁRIO ATUAL
![Page 12: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/12.jpg)
OBJETIVOS
Integração do Controle de Movimentação de Estoque ao SPED
Integração do Controle de Produção e Consumo ao SPED
Modernização da Administração Tributária
Combate a Sonegação
Eficiência no Controle de Apresentação de Resultados
![Page 13: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/13.jpg)
Publicado no DOU de 23.10.14
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 229ª reunião ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 21 de outubro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte
A J U S T E
Cláusula primeira Fica alterado o § 7º da Cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, com a redação que se segue:
“§ 7º A escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque é obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2016, para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigida de estabelecimento de contribuintes de outros setores.”.
Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AJUSTE SINIEF17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
LEGISLAÇÃO
![Page 14: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/14.jpg)
Publicado no DOU de 01.09.14
Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ -, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de
1997, por este ato, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 225ª reunião extraordinária virtual, realizada no dia 29 de agosto de 2014, em Brasília, DF, resolve:
Art. 1º Os dispositivos a seguir indicados do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD, Anexo Único, do Ato COTEPE/ICMS 09/08, de 18 de abril de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações:
I - o item 3.1.1: 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute:
Código Versão Leiaute instituído por Obrigatoriedade (Início) 010 109 Ato COTEPE 01/01/2016
ATO COTEPE/ICMS 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
LEGISLAÇÃO
![Page 15: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/15.jpg)
O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do SPED FISCAL.
Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo a critério do fisco, ser exigido para estabelecimentos de contribuintes de outros setores.
Versão 2.0.16 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI
Aprovado pelo ATO COTEPE/ICMS 16, DE 25 DE MARÇO DE 2015, publicado no DOU de 30/03/2015. http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/
GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf
GUIA PRÁTICO
MANUAL
![Page 16: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/16.jpg)
• Custos • Contabilidade • Fiscal • Transporte • Compras Industriais • Manutenção de Máquinas • Engenharia • Estoque (Próprio e Terceiro) • Almoxarifado de Peças • Reciclagem • Produção ( Própria e
Terceirizada) • Expedição • Direção
• Vendas • Planejamento e Controle da Produção
• Cadastro de Materiais • Compras Industriais • Engenharia • Qualidade • Cadastro de Fornecedores • Almoxarifado • Estoque de Produtos acabados
• Faturamento • Ordem de Produção • Financeiro • TI
ÁREAS ENVOLVIDAS
![Page 17: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/17.jpg)
VISÃO GERAL DOS REGISTROS
![Page 18: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/18.jpg)
VISÃO DOS REGISTROS POR NÍVEL
Contribuintes com mais de um período de apuração no mês declaram um registro K100 para cada período no mesmo arquivo.
Os demais registros serão demonstrados de acordo com o(s) período(s) Informado(s) no registro K100.
VISÃO GERAL DOS REGISTROS
![Page 19: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/19.jpg)
Produtos acabados e em processo
! Consumo específico padronizado
! Perdas e quebras normais do processo produtivo
! Insumos interdependentes
! Não conformidade com o cadastro do produto
Estoques
! Composição por período de apuração do ICMS ou IPI
! Tipos de materiais exigidos
! Indicação da posse do material
! Reclassificação de código
OPERAÇÕES IMPACTADAS PELO BLOCO K
![Page 20: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/20.jpg)
Industrialização própria e de terceiros
! Produção acabada
! Produção iniciada e não acabada
! Insumos consumidos
! Indicação de insumos substiuídos.
Não-‐conformidade das operações com os documentos fiscais
! Itens produtivos comprados
! Itens fabricados vendidos
! Envio e retorno dos materiais para industrialização
! Codificação do serviço de industrialização
OPERAÇÕES IMPACTADAS PELO BLOCO K
![Page 21: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/21.jpg)
RESOLUÇÃO MG – PONTOS DE ATENÇÃO
Além dos Registros do Bloco K “SPED FISCAL”, é de suma importância que os ERPs estejam preparados para atender os registros abaixo, uma vez que o Ato Cotepe 52 de 21.11.2013 tem como base a Resolução MG – P3.
! H260 -‐ LINHA, FASE E PROCESSO DE PRODUÇÃO • SAFX170 / SAFX180 / SAFX139
! H265 – INDICES CONVERSÃO – PRODUTO RESULTANTE x FASES PRODUÇÃO • REGRA DE NEGÓCIO
! H270 -‐ PRODUÇÃO – ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO
• TELA DE AJUSTE (MASTERSAF)
! H275 -‐ INSUMOS CONSUMIDOS – ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO
• TELA DE AJUSTE (MASTERSAF)
! I210 – APURAÇÃO DE CUSTOS – CONTABILIDADE DE CUSTOS • SAFX143
![Page 22: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/22.jpg)
! Cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo SPED Fiscal
com os informados pelas empresas, através do Inventário. Assim, eventuais
diferenças entre os saldos, se não justificadas, poderão configurar sonegação fiscal.
! Livro de estoque(P3) não utilizado validado e/ou divergente com livro modelo de
inventário(P7).
! Falta de controle / identificação do estoque das seguintes situações:
! Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros
! Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante
! Movimentação negativa de estoque.
! Ajuste no processo de produção garantindo o correto apontamento dos insumos e a
manutenção da lista técnica (item substituto).
BLOCO K – PONTOS DE ATENÇÃO
![Page 23: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/23.jpg)
! Falta de controle / identificação das movimentações internas (Reclassificação de
códigos).Exemplo: reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a
que se destina.
! Falta de controle / identificação dos insumos utilizados no processo de Industrialização em
terceiros.
! Falta de controle / identificação do percentual de Perda/Quebra do insumo para se
produzir um Produto Resultante na Lista Técnica.
! Dificuldade na geração adequada das informações exigidas (ambientes do cadastro de
mercadorias, formalização de etapas do processo produtivo, sistema de custeio etc).
! Possibilidade de cruzamento e composição dos dados da EFD - Bloco C x Bloco Bloco K.
BLOCO K – PONTOS DE ATENÇÃO
![Page 24: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/24.jpg)
! Possibilidade de cruzamento dos dados informados por dois ou mais contribuintes.
! Aumento da incidência de autuações fiscais com fundamento em inconsistências nas
movimentações fiscais dos contribuintes (presunção de ausência de emissão de
documentos fiscais e/ou recebimento e manutenção em estoque de mercadorias sem
documentação fiscal.
BLOCO K – PONTOS DE ATENÇÃO
![Page 25: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/25.jpg)
IMPLEMENTAÇÃO BLOCO K
! Planejamento do Projeto
! Mapeamento / Análise de GAP's
! Mapeamento Funcional ! Mapeamento Técnico ! Apresentação de Resultados
! Construção
! Desenvolvimento / Ajustes Interfaces - Mastersaf DW ! Validação Interface - Mastersaf DW ! Parametrização Bloco K ! Validação SPED Fiscal (Bloco K)
! Preparação Final
! Treinar Usuários Chaves ! Parametrizar Mastersaf DW – Produção
! Operação Assistida
! Encerramento do Projeto
![Page 26: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/26.jpg)
BLOCO REGISTRO DESCRIÇÃO SAFX OBSERVAÇÃO
0 0210 Consumo Específico Padronizado SAFX16 / SAFX17 / SAFX18
Este registro demonstra os insumos envolvidos na composição do produto
apresentado no registro 0200.
K K200 Estoque Escriturado SAFX52
Este registro requer apenas as quanidades do produto em estoque. (na data final do
período)
K K220 Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
SAFX10 Este registro é gerado a parir dos
movimentos de saída da SAFX10 que sejam redesignação (movimentação interna entre
produtos)
K K230 Itens Produzidos SAFX108 / SAFX109
Estes registros apresentam as ordens de produção referentes aos produtos fabricados
durante o período de apuração, e os insumos uilizados.
K K235 Insumos Consumidos SAFX108 / SAFX109
Estes registros apresentam as ordens de produção referentes aos produtos fabricados
durante o período de apuração, e os insumos uilizados.
K K250 Industrialização efetuadas por terceiros – Itens Produzidos
SAFX153 / SAFX154
Detalhes da produção efetuada por terceiros
K K255 Industrialização em terceiros – Insumos Consumidos
SAFX153 / SAFX154
Detalhes da produção efetuada por terceiros
CENÁRIO TÉCNICO PREVISTO
![Page 27: AGENDA - asug.com.br · O Ato Cotepe n°52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020304/5be35acf09d3f281048b8743/html5/thumbnails/27.jpg)
OBRIGADO!