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ADVOCACY EM SAÚDE
PROJETO VITORIOSAS EM AÇÃO
OFICINA DE ADVOCACY
Junho/2012
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“ Advocacy” quer dizer o quê ?A palavra “advocacy” é importada da língua inglesa e
não tem ainda uma tradução consolidada para o português. Seu significado pode ser traduzido como
defesa de interesses ou engajamento ativo - sempre referidos a uma causa, uma idéia, uma proposta.
Advocacy, então envolve ação / ativismo ,isto é, não se trata simplesmente de ser e mostrar-se favorável a uma idéia ou uma causa, mas sim de atuar de modo planejado e estratégico para alcançar os resultados
ou situação almejados/ defendidos.Advocacy é a parte de um processo que envolve a
busca de mudanças.
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O Advocacy é uma ação política
O Conceito de ação política precisa ser trabalhado, uma vez que persiste ainda muita controvérsia em torno dele. A palavra política tem origem grega – polikós exprimindo as atividades relacionadas ao exercício do poder na polis, tendo, pois, relação com o que é urbano, civil, público.
Para os objetivos de advocacy, é este último sentido que interessa – política como procedimento, como modo pelo
qual uma sociedade e suas instituições lidam com uma questão. Uma política, neste sentido, pode ser formal
(por exemplo, a política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PNAISM), ou informal.
Os objetos de advocay são particularmente as políticas públicas.
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Elementos do Advocacy ObjetivoInformação / dadosCoalizõesPúblicos envolvidosMensagens ArgumentosMonitoramento e AvaliaçãoCaptação de recursos
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Estágios do Advocacy
O processo de preparação de uma estratégia de advocay envolve cinco etapas
básicas:1ª Identificação dos problemas2ª Criação de soluções possíveis 3ª Estruturação da ação (interna e externa)4ª Ação política5ª Avaliação
Estágios do Advocacy
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Indicadores de AdvocacyEXEMPLOS:
Grau de consciência sobre uma questão Contribuições para o debate Opiniões modificadas Polít icas modificadasMudança polít ica implementada Mudança polít ica na vida das pessoas Melhora sentida pelas pessoas (sem evidência)
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Participação Popular X controle social
A constituição Federal de 1988 introduziu a democracia representativa e participativa na política brasileira.Para a efetivação desta democracia participativa, a Constituição de 1988 institucionalizou a figura dos
Conselhos de políticas públicas e de direitos. O controle social da gestão das políticas públicas não se limita à área da saúde - estende-se a todas as áreas da gestão pública, especialmente àquelas que envolvem
direitos constitucionalmente assegurados.
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Formas de controle social
Conferências de saúdeConselhos de saúdeAudiências públicas Comissões de éticaManifestações públicasOuvidoriasConsultas públicas Ação popular Ação civil pública etc...
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Conselhos de saúdeComposição: 50% usuários/as
25% profissionais de saúde25% gestores
Os conselhos de Saúde – em nível federal, estadual e municipal – constituem um dos
mecanismos de exercício do controle social da saúde – um espaço institucional de participação
da sociedade civil organizada.
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ConferênciasAs conferências de saúde acontecem no Brasil desde os anos 1940. A CF 1988 limitou-se a institucionalizá-las. A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e posteriormente denominada “Pré-Constituinte da Saúde” constitui um macro fundamental no processo que levou à criação do SUS.A Lei 8.142/90 institui as Conferências de Saúde como instâncias colegiadas do SUS, com a prerrogativa de “avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes”. Este é, portanto, um espaço fundamental, de caráter consultivo, de participação para controle social das políticas.
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Responsabilidade Social x Advocacy
A experiência do Instituto AVON
A experiência do Laboratório ROCHE
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Instituições nacionais que atuam em Advocacy
• A FEMAMA - Coalizão de ONG’s• ONG’s cearenses associadas FEMAMA• Oncoguia• Instituições de patologias diversas –
Plano de Enfrentamento das DCNT
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Movimentos populares x Advocacy -
luta das mulheres
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O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA como movimento social – da
educação em saúde ao advocacy
• A iluminação ROSA como elemento de sensibilização, conscientização e mobilização• Lemas anuais como ações de
Advocacy• Conquistas através de
açõesAdvocacy
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Instituições Internacionais de apoio ao câncer
IUCC
ACS
WFRC
Susan Komen
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Projetos interessantesProjeto IracemaProjeto Boa ViagemProjeto MAOMÉ *Projeto Pavilhão do Bem / Revista do Bem Projeto 30 sim 30 não*Dia RosaKit RosaProjeto Vitoriosas em Ação – PVARCCC – Rede Cearense de combate ao
câncer*Projeto Vida Nova – ACM/ Toque de vida
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Rede de assistência oncológica no Brasil, no Ceará e em Fortaleza
Manifesto pela vida
A importância da Promotoria de defesa de Saúde pública
A importância do Comitê Cearense de oncologia
A experiência do Estado do Ceará em Advocacy na oncologia
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O SUS – Conquistas e desafios – Princípios e fragilidades
O câncer como patologia de alta complexidade X alto custo
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A causa CÂNCER DE MAMA
Elementos estatísticos
Câncer: doença indistinta / Personalidades
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MENSAGEMMúsica : Moleque atrevido - Jorge Aragão
AGRADECIMENTOS
9663.0822 (tim)8875.0176 (oi)
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REFERÊNCIASBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. CÂMARA, Cristina. Processos Decisórios de Saúde Pública no Brasil. Apresentação no Seminário de Capacitação em Advocay. ACS/FEMAMA. Gramado:2009CONASEMS. Cartilha Conferências Municipais Passo a Passo. Conselho Nacional dos Secretários de Saúde Municipais. Julho, 2003. Disponível em: http://www.femama.org.br/novo/publicacoes-news.php?menu=pub&id=4. acesso em jul/10.
Legislação
Lei 8.142, de 28.12.1990.