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O SETOR DE TELECOMUNICAÇ
ÕESAUDIÊNCIA PÚBLICACOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
FINANCEIRA E CONTROLE CARLOS DUPRAT
BRASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012
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mais de 320 milhões de clientesFonte: Telebrasil
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1998zero
63,5 milhões16,3 milhões fixa
47,2 milhões móvel
70% de crescimento no ano de 2011
BandaLarga
Fonte: Telebrasil
fev/2012
da base total, 40% foram ativados em 2011
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19987,4 milhões
Telefonia móvel 247 milhões
Recorde de adições líquidas no anomais de 1 nova ativação por
segundo em 2011Fonte: Telebrasil
fev/2012
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199820 milhões
Telefonia fixa 43 milhões
Fonte: Telebrasil
fev/2012
Autorizadas alcançaram 28% de market share
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19982,6 milhões
TV paga
13,3 milhões
Fonte: Telebrasil
30% de crescimento em 2011
fev/2012
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+ de 240 mil km de cabos com multifibras ópticas que suportam serviços essenciais para o País quase 50 vezes a distância
do Oiapoque ao Chuí
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39 millocalidades com serviços de telefonia fixa
Fonte: Telebrasil
Todas as localidades com pelo menos 100 habitantes têm serviço de telefonia fixa
qualquer lugarejo com cerca de 25 casas tem acesso aos serviços de telefonia fixa
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5.564 municípios com cobertura da telefonia móvel
Fonte: Telebrasil
99,9% da população
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2.769municípios com
cobertura de Banda Larga móvel (3G)
Fonte: Telebrasil
as obrigações do edital são de 928 municípios em abril de 2013
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59.571 escolas públicas conectadas à internet de alta velocidade
Fonte: Telebrasil
Só em janeiro deste ano, 336 novas escolas foram conectadas, o que representa mais de 10 ativações por dia
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O preço da banda larga fixa no Brasil reduziu 40% de acordo com a UIT
Preço da cesta de banda larga fixa no Brasil, União Internacional de Telecomunicações (UIT) – Measuring the Information Society 2011
2008 2010
28.00
16.91
em US$
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Preço Médio do minuto é calculado dividindo a receita média por usuário pela quantidade de minutos por usuário. Fonte: Teleco
13
3T08 4T08 1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11
0.36
0.20
Preço Médio do Minuto R$ com
impostos
Desde 2008 o preço médio do minuto no celular caiu quase pela metade
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Fonte: CISCO, 2011 / Estudo CPqD / GSMA
Na América Latina o volume de dados por usuário crescerá
quase 40 vezes até 2015
no mundo
O tráfego mundial de dados deve dobrar a cada ano até 2015
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Fonte: Ericsson
Conexões móveis ligando pessoas a pessoas e
máquinas a máquinas
E em 2020, o Brasil terá 2 bilhões de conexões móveis
2011 2020
245
2.000
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R$ 21,7 bi de investimentos em 2011 2º maior da história
Fonte: Telebrasil
(em R$ bilhões)
21% maior que a média anual
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
12.3 12.2 16.0
24.5
10.0 9.9 14.3
14.7 12.7 14.0
18.9 18.1 18.0 21.7
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Aumento de investimento mesmo com baixo retorno
Definições: Margem Líquida = lucro líquido dividido pela receita líquida. Receita Líquida = receita bruta menos os impostos. Fonte: Balanço das empresas, considerando as empresas do IBrX50. Dados consolidados do período de 2000 a 2010. O IBRx50 engloba as 50 empresas mais negociadas na BMF/Bovespa
41.1%
29.3%
16.5%12.9% 12.7% 11.4% 8.9% 7.8% 5.6% 3.9% 2.5%
Margem líquida 2000-2010
O setor investiu mais de R$250 bilhões e
tem a menor margem líquida do
IBrX 50
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Fonte: Telebrasil
R$ 57 bilhões de tributos pagos pelo cidadão em 2011
em uma conta de R$ 100, adiciona-se mais de R$ 40 de impostos
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
31.3%
* % de tributos sobre receita líquida da telefonia fixa e móvel
O percentual de tributos vem aumentando desde 2000
Fonte: Telebrasil
% de tributos* 45,4%
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Fonte: Telebrasil. Instalação de antena aproximadamente R$ 300 mil.
R$ 35,7 bilhões é o total recolhido para o Fistel desde 2001 R$ 5,3 bi recolhidos só em
2011, recursos suficientes para instalar mais de 17
mil antenas
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* Receita bruta, fonte: IBGE / Pesquisa de Orçamento Familiar 2009. Receita líquida correspondente é igual a R$ 5
a receita líquida gerada durante quase 6 meses é suficiente apenas para pagar o FISTEL de ativação R$26,83
98% do arrecadado com o FISTEL não são destinados
à sua finalidade
Brasileiros com renda até R$ 830, gastam R$ 7* por mês com celular
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* Anos de 2004 a 2009
menos de 2%* da arrecadação do FISTEL foi destinada à sua finalidade
... assim o FISTEL deixa de atender os critérios de sua constitucionalidade
![Page 23: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/23.jpg)
Mais de 200 leis estaduais e municipais restringem a implantação de antenas (Estações Rádio Base)
O limite de exposição à radiação emitida pelas antenas é regulamentada por Lei Federal
Lei Federal 11.934/09
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100 m
Piracicaba
Lei Municipal nº 5.608/05 distanciamento
mínimo de 100 m da instalação da antena para qualquer residência
![Page 25: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/25.jpg)
200 m
Campinas
Lei Municipal nº 11.024/01 autorização escrita
de 60% dos proprietários dos imóveis situados num raio de 200m da antena
![Page 26: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/26.jpg)
Lei Municipal nº 8.914/2004 restrições rigorosas na
instalações de ERBs exige licenciamento ambiental exige publicação em jornal da
solicitação de licença e pagamento de taxa A Nota Técnica nº 7 da Anatel conclui que
falta embasamento técnico para exigir Estudo de Impacto Ambiental do SMP
Nota Técnica nº 07 de 21/07/2011, item 5.4 das Conclusões
Fortaleza
![Page 27: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/27.jpg)
Setor de telecomunicações reduziu
em 57% as queixas ao Idec nos últimos dois anos
2009 2011
5.4
2.3Nº de queixas para cada grupo de 1 milhão de clientes
Fonte: IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
![Page 28: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/28.jpg)
... e no último ano, os atendimentos
no Sindec caíram 7%
2010 2011
845
788
Fonte: Sindec - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
Nº de atendimentos para cada grupo de 1 milhão de clientes
![Page 29: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/29.jpg)
em 2011
Investimentos +20%Clientes +17,2%Tributos +14%Receita +10%
e o PIB cresceu 2,7%
![Page 30: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/30.jpg)
Desculpe o transtorno Estamos em expansão, trabalhando para
melhor atendê-lo
![Page 31: A UDIÊNCIA P ÚBLICA C OMISSÃO DE F ISCALIZAÇÃO, F INANCEIRA E C ONTROLE C ARLOS D UPRAT B RASÍLIA, 17 DE ABRIL DE 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc132497959413d8d6ab8/html5/thumbnails/31.jpg)
CARLOS [email protected]