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REESTRUTURAO DO SISTEMA DE PAGAMENTOSBRASILEIRO: O CASO DA CLEARING DE CMBIO DA BM&F
DOUGLAS MIRANDA LIMA
Dissertao apresentada Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz,
Universidade de So Paulo, para obteno
do ttulo de Mestre em Cincias, rea de
Concentrao: Economia Aplicada.
P I R A C I C A B A
Estado de So Paulo - BrasilNovembro 2002
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REESTRUTURAO DO SISTEMA DE PAGAMENTOSBRASILEIRO: O CASO DA CLEARING DE CMBIO DA BM&F
DOUGLAS MIRANDA LIMA
Bacharel em Cincias Econmicas
Orientador: Prof. Dr. PEDRO CARVALHO DE MELLO
Dissertao apresentada Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz,
Universidade de So Paulo, para obteno
do ttulo de Mestre em Cincias, rea de
Concentrao: Economia Aplicada.
P I R A C I C A B A
Estado de So Paulo - BrasilNovembro 2002
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Dados
Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)DIVISO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAO - ESALQ/USP
Lima, Douglas MirandaReestrutura o do sistema de pagamentos brasileiros : o caso da
clearing de cmbio da BM&F / Douglas Miranda Lima. - - Piracicaba, 2002.74 p.
Dissertao (mestrado) - - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz,2002.
Bibliografia.
1. Banco C entral 2. Bolsa de mercadorias 3. Cmbio (Economia) 4.Economia monetria I. Ttulo
CDD 332.4
Permitida a cpia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte O autor
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Aos meus pais,
Rafael de Souza Lima e Maria Assuno Lima
DEDICO
Aos meus irmos,
Denner, Dborae ao
meu sobrinho Gabriel
OFEREO
A DEUS,
AGRADEO por mais esta oportunidade.
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AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Pedro Carvalho de Mello pela amizade, orientao e principalmente pela
confiana em mim depositada.
Aos Profs. Alexandre Mendona de Barros, Pedro Valentim Marques e Slvia Helena
Galvo de Miranda pela ateno, interesse e dedicao dispensados durante a
elaborao deste trabalho.
Ao Dr. Isney Manoel Rodrigues, Diretor da Clearing de Cmbio da BM&F, e toda a sua
equipe, por disponibilizarem dados e informaes indispensveis a este estudo.
Ao Dr. Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Poltica Monetria do Banco Central do
Brasil, por no medir esforos na implantao do Novo Sistema de Pagamentos
Brasileiro, o grande motivador dessa pesquisa.
Profa. e grande amiga Zilda Paes de Barros Matos, por toda tranquilidade que me
passou durante a monitoria e nos momentos difceis do curso.
Aos demais profs. do Departamento de Economia, Administrao e Sociologia da
ESALQ, por todo o ensinamento compartilhado.
Aos funcionrios do Departamento de Economia, Administrao e Sociologia da
ESALQ, em especial Maielli, por toda a ajuda e ateno.
A todos os amigos que encontrei nesse mestrado e, em especial, aos amigos da
repblica Deus Quis pela tima convivncia no decorrer do curso.
A todos vocs, meu MUITO OBRIGADO.
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SUMRIO
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LISTA DE FIGURAS.................................................................................................. vii
LISTA DE TABELAS................................................................................................. ix
LISTA DE QUADROS............................................................................................... xLISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS.................................................................... xi
RESUMO................................................................................................................... xiii
SUMMARY................................................................................................................ xv
1 INTRODUO...................................................................................................... 1
1.1 O problema da pesquisa.................................................................................... 3
1.2 A situao-problema........................................................................................... 3
1.3 Objetivos............................................................................................................. 6
2 REVISO BIBLIOGRFICA.................................................................................. 72.1 Panorama de insero do projeto...................................................................... 7
2.2 Antigo Sistema de Pagamentos Brasileiro......................................................... 12
2.3 Novo Sistema de Pagamentos Brasileiro........................................................... 15
3 MERCADO DE CMBIO....................................................................................... 28
3.1 Funcionamento................................................................................................... 28
3.1.1 Aspectos operacionais dos contratos de cmbio............................................ 30
3.2 Riscos................................................................................................................. 33
3.3 Funcionamento do novo sistema de pagamentos na ausncia de uma
Clearing............................................................................................................. 35
3.4 Comparao dos modelos de Clearing de cmbio existentes........................... 36
3.4.1 1oModelo: Fluxo.............................................................................................. 36
3.4.2 2o Modelo: Com chamadas de garantias, mas com repartio de perdas
entre participantes........................................................................................... 37
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3.4.3 3o Modelo: Com chamadas de garantias, mas com repartio de perdas
entre os participantes que operaram com inadimplentes................................ 38
3.5 Projeto de Clearing de cmbio da BM&F........................................................... 39
4 METODOLOGIA.................................................................................................... 42
4.1 Anlise qualitativa............................................................................................... 44
4.2 Anlise quantitativa............................................................................................ 45
4.3 Dados................................................................................................................. 46
5 RESULTADOS E DISCUSSO............................................................................ 47
5.1 Introduo........................................................................................................... 47
5.2 Efeitos do Novo SPB.......................................................................................... 47
5.3 Clearing de Cmbio: Seu papel no novo SPB.................................................... 515.4 Banco Central e Clearing de Cmbio................................................................. 55
6 CONCLUSES..................................................................................................... 59
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.......................................................................... 62
APNDICES.............................................................................................................. 67
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LISTA DE FIGURAS
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1 Total de garantias depositadas na Clearing de Cmbio em 30/09/2002.......... 10
2 Total de Fundo de Participao formado pela Clearing de Cmbio em
30/09/2002 ............................................................................................................. 103 Liquidao no antigo Sistema de Pagamentos Brasileiro................................. 13
4 Liquidao no novo Sistema de Pagamentos Brasileiro................................... 16
5 Mercado de Cmbio Brasileiro.......................................................................... 29
6 Contratao e Registro no Sisbacen................................................................ 30
7 Liquidao da moeda nacional e estrangeira................................................... 32
8 Evoluo do Mercado de Cmbio Primrio Comercial no perodo de jan/2001
a jul/2002........................................................................................................... 48
9 Evoluo do Mercado de Cmbio Primrio Financeiro no perodo de
jan/2001 a jul/2002 ........................................................................................... 49
10 Evoluo do Mercado Interbancrio de Cmbio no perodo de jan/2001 a
jul/2002.............................................................................................................. 49
11 Total de giro, pagamentos e transferncias via TED realizadas pelo STR
entre 22/04/2002 e 30/09/2002......................................................................... 50
12 Volume total do giro e dos pagamentos realizados pelo STR entre
22/04/2002 e 30/09/2002.................................................................................. 51
13 Volume contratado pela BM&F para liquidao em D+1 no perodo de
22/04/2002 e 30/09/2002.................................................................................. 52
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14 Volume contratado pela BM&F para liquidao em D+2 no perodo de
22/04/2002 e 30/09/2002 ................................................................................. 53
15 Volume financeiro mensal liquidado pela Clearing de cmbio entre maio e
setembro de 2002............................................................................................. 54
16 Volume total do mercado interbancrio de cmbio negociado no Sisbacen e
na BM&F para liquidao em D+1 no perodo de 22/04/2002 a
30/09/2002........................................................................................................ 55
17 Volume total do mercado interbancrio de cmbio negociado no Sisbacen e
na BM&F para liquidao em D+2 no perodo de 22/04/2002 a
30/09/2002........................................................................................................ 56
18 Participao da Clearing no mercado interbancrio de cmbio no perodo de
26/04/2002 a 30/09/2002.................................................................................. 57
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LISTA DE TABELAS
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1 Quantidade de documentos trocados no sistema financeiro brasileiro (em
milhes de unidades)....................................................................................... 11
2 Valor dos documentos trocados no sistema financeiro brasileiro (em R$bilhes)............................................................................................................. 11
3 Caractersticas do antigo Sistema de Pagamentos Brasileiro......................... 14
4 Valores das tarifas bancrias cobradas por vrios bancos para as
operaes de DOC e TED realizadas pelas pessoas fsicas........................... 24
5 Valores das tarifas bancrias cobradas por vrios bancos para as
operaes de DOC e TED realizadas pelas pessoas jurdicas....................... 25
6 Mudanas para as pessoas jurdicas com o novo SPB................................... 26
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LISTA DE QUADROS
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1 STR: Aspectos Operacionais das Transferncias de Reservas...................... 18
2 Diferenas entre os sistemas de liquidao interbancrias............................. 20
3 Mdia de cheques e DOC entre fevereiro e agosto de 2001........................... 21
4 Mudanas para as pessoas fsicas com o novo SPB...................................... 22
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BACEN Banco Central do Brasil
BIS Bank for International Settlements
BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros
CBLC Cmara Brasileira de Liquidao e CustdiaCETIP Central de Custdia e de Liquidao Financeira de Ttulos
CHIPS Clearing House Interbank Payment System
CIP Cmara Interbancria de Pagamentos
DEBAN Departamento de Operaes bancrias
DNS Designated-time net settlement
DOC Documento de Crdito
DVP Delivery versus payment
FEBRABAN Federao Brasileira dos BancosFEDWIRE Federal Reserve Wire Transfer Service
FMI Fundo Monetrio Internacional
IF Instituio Financeira
LBTR Liquidao bruta em tempo real
LDL Liquidao diferida lquida
PCP Pagamento contra pagamento
PROER Programa de Estmulo Reestruturao e Fortalecimento do Sistema
Financeiro NacionalPROES Programa de Incentivo Reduo do Setor Pblico Estadual na
Atividade bancria
PVP Payment versus payment
RTGS Real-time gross settlement
SELIC Sistema Especial de Liquidao e Custdia
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SFN Sistema Financeiro Nacional
SISBACEN Sistema de Informaes do Banco Central
SLC Superintendncia de Liquidao e CustdiaSPB Sistema de Pagamentos Brasileiro
STR Sistema de Transferncia de Reservas
SWIFT Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication
TED Transferncia Eletrnica Disponvel
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REESTRUTURAO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO: O CASO DA
CLEARING DE CMBIO DA BM&F
Autor: DOUGLAS MIRANDA LIMA
Orientador: Prof. Dr. PEDRO CARVALHO DE MELLO
RESUMO
Este estudo teve como finalidade mostrar a importncia da Clearing de Cmbio
dentro do novo projeto de reestruturao do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para
tanto foi observado como funcionava o antigo sistema, com os riscos assumidos peloBanco Central, principalmente no que se refere possibilidade do risco sistmico. No
novo projeto, as Clearings so fundamentais para se evitar esse tipo de risco. Os
dados utilizados permitiram que fossem feitas simulaes com a presena ou no da
Clearing. Para contextualizar o cenrio em que se encontrava a economia antes da
implantao do novo sistema fez-se uma breve anlise do cenrio de instabilidade pelo
qual o sistema bancrio atravessava e a forma como o governo conseguiu control-lo.
Para garantir uma maior segurana em todo o sistema de pagamentos criou-se o
Sistema de Transferncia de Reservas adotando o processo de liquidao bruta emtempo real, conseguindo eliminar a possibilidade de risco de crdito. A Clearing de
Cmbio possui um papel fundamental no novo SPB pois trabalha adotando o princpio
da liquidao lquida, reduzindo a necessidade de capital para a realizao das
transaes financeiras. O objetivo do trabalho foi mostrar os efeitos causados no
mercado de cmbio e o papel da clearing nesse novo sistema. Notou-se que o
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mercado interbancrio de cmbio tem apresentado um grande equilbrio no s entre o
nmero de contratos de compra e venda de moeda, mas tambm entre o valor desses
contratos. Os dados obtidos mostraram uma tendncia de aumento no total de giro e
de pagamentos realizados via STR. A Clearing tem mostrado cada vez mais uma
grande importncia no novo SPB, com um volume de contratos crescente tanto para
liquidao em D+1 quanto em D+2. Verifica-se que nos primeiros cinco meses de
existncia apenas 15% de toda moeda negociada foi efetivamente transferida entre as
instituies, reduzindo de forma considervel o montante de moeda necessria nas
negociaes e em conseqncia a possibilidade do risco sistmico. Apesar da
diminuio do tempo necessrio para as transferncias e da certeza de liquidao
financeira, um dos principais problemas que ainda dificultam o aumento nas
negociaes atravs da Clearing de Cmbio so os altos custos para se operar nesse
sistema. Para consolidar ainda mais a Clearing como instituio, estuda-se o
lanamento de novos produtos que venham atender demanda do mercado financeiro,
como por exemplo a possibilidade de liquidao financeira intradia e a negociao com
outras moedas. A Clearing de Cmbio da BM&F a primeira do mundo a negociar
moeda e o seu sucesso pode fazer com que instituies do mesmo gnero sejam
criadas pelos Bancos Centrais dos outros pases.
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BRAZILIAN PAYMENT SYSTEM RESTRUCTURING: THE CASE OF THE BM&F
FOREIGN EXCHANGE CLEARINGHOUSE
Author: DOUGLAS MIRANDA LIMA
Adviser: Prof. Dr. PEDRO CARVALHO DE MELLO
SUMMARY
This study had the goal to clarify the importance of the Foreign Exchange
Clearinghouse related with the new project of restructuring the Brazilian System of
Payments (BSP). With this purpose it was observed how the old payment systemoperated, with the risks assumed by the Central Bank, mainly those associated with the
systemic risk. In the new project, the Clearinghouses have a fundamental role to avoid
the systemic risk. The data used in the research allowed to simulate and compare the
effects on the foreign exchange market, in the presence or in the absence of the
Clearinghouse. To understand how the economy was before the implantation of the
new project, it was done a brief analysis about the instability which the bank system
was affected and the way that the government tried to control it. To guarantee more
security in the whole payment system, it was created the Reserve Transfer System(RTS) that adopt a process of Real-Time Gross Settlement, achieving the goal of
eliminating the possibility of credit risk. The Foreign Exchange Clearinghouse has a
fundamental role in the new BSP because works adopting the principle of the net
settlement, reducing the capital necessity to do financial transactions. A qualitative
analysis had a purpose to show the effects due in the foreign exchange market and the
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Clearinghouse function in this new system. It was observed that the interbank foreign
exchange market has been showed a great equilibrium in the number of contracts
bought and sold, but also in their values. The data obtained presented a trend of raising
in the total negotiated and in the payments done via RTS. The Clearinghouse has been
showed that its importance is increasing in the new BSP, with the volume of contracts
raising in both settlement D+1 and D+2. It is noted that in the first five months of
existence, only 15% of whole currency negotiated was effectively transfered within
institutions, reducing in a considerable manner the total of currency required and, in
consequence, reducing the possibility of systemic risk. Although the diminishing of the
time for transferences and of the certainty about the financial settlement, one of the
main problems are the high costs to operate in this system. To consolidate the
Clearinghouse importance as an institution, it has been done studies to launch new
products to take care of the demand like, as example, the possibility of financial
settlement intraday and the negotiation with other currencies. The BM&F Exchange
Clearinghouse is the first one in the world that transacts currency and its success may
influence other countries that can adopt the same system.
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1 INTRODUO
De acordo com Banco Central do Brasil - BACEN (2001a), por sistema de
pagamentos entende-se o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e sistemas
operacionais integrados utilizados para a transferncia de fundos do comprador para ovendedor, encerrando, assim, uma obrigao. Toda economia de mercado depende
desses sistemas para movimentar os fundos decorrentes da atividade econmica
(financeira, comercial e produtiva), tanto em moeda local quanto em moeda
estrangeira.
Os sistemas de pagamentos so responsveis por interligar, por meio de uma
cadeia no coordenada de ordens de pagamentos, os agentes no-bancrios, os
bancos1e o BACEN. O montante das transferncias dirias dessas ordens (exceto as
transaes com papel-moeda), realizadas por meio de cheques, cartes de crdito,transferncia eletrnica de fundos, documento de crdito, transforma-se em poucas
transferncias interbancrias de fundos de elevado valor nas contas reservas
bancrias mantidas pelos bancos no BACEN. A conseqncia dessas transferncias
o desequilbrio do fluxo de caixa dos bancos nas reservas bancrias, criando a
condio para o funcionamento do mercado interbancrio de reservas, cujas
transaes tambm so realizadas via sistema de pagamentos.
Com o objetivo de aumentar a eficincia e melhorar a gerncia de risco so
feitas mudanas nos sistemas de pagamentos. Quanto ao aumento da eficinciabusca-se um melhor fornecimento de servios de pagamentos adequados s
necessidades dos agentes, minimizao da flutuao (float) gerada pela defasagem
entre a contratao e a liquidao dos pagamentos e busca da reduo de custos.
1Consideram-se bancos as instituies financeiras que mantm conta Reservas Bancrias no BACEN.Por reservas bancrias entendem-se os depsitos em espcie que os bancos mantm no BACEN tantopara fins de cumprimento de recolhimento compulsrio, quanto para efetuar pagamentos interbancrios.
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2
Como resultado espera-se um melhor desempenho das atividades econmicas
suportadas por tais sistemas.
Para melhorar a gerncia de riscos so criados mecanismos que reduzem a
possibilidade de perdas enquanto o pagamento ainda no finalizou, ou seja, antes da
transferncia efetiva de fundos entre as contas reservas bancrias dos bancos
envolvidos e a transferncia do bem, servio ou ativo negociado. A estabilidade dos
mercados financeiros depende fortemente desse ponto, pois a rede na qual o sistema
de pagamentos opera um meio potencial de transmisso de distrbios.
A relao entre os bancos muito grande, de forma que o pagamento de um
banco representa a liquidez de outro, de modo que qualquer distrbio na transferncia
de fundos, independente do motivo, pode levar inadimplncia de outros agentes, que
deles dependiam para equilibrar seus caixas. Assim, mesmo as instituies financeiras
que no esto diretamente envolvidas com o banco inadimplente podem ser afetadas.
Esses distrbios na cadeia de pagamentos (sem a existncia de mecanismo de
proteo), abalam a confiana e a discricionariedade de todo o sistema financeiro,
afetando a concesso de crdito, especialmente o interbancrio. Se essa
inadimplncia local no for contida, todo o sistema financeiro desestabilizado.
Todo o sistema de pagamentos elaborado para poder suportar a quebra de
um ou mais participantes. Caso no existam mecanismos adequados para o controle
do risco, o BACEN se torna refm do risco sistmico, pois ele acaba sendo o rgo
que assume os riscos produzidos pelos demais participantes2.
O BACEN, para amenizar esses riscos, se defronta com a seguinte questo:
devolver os lanamentos a descoberto na conta reservas bancrias, aceitando as
possveis conseqncias, ou fornecer liquidez mesmo que a saque a descoberto,
dando curso cadeia de pagamentos. Qualquer que seja a deciso tomada, problemas
surgiro.
2As razes para se explicar a falha da contraparte podem ser de natureza tcnica ou temporria. Ou seja,o evento pode ser caracterizado como "transao insuficiente", em vez de "falta de pagamento". Muitasvezes, na data de liquidao, os fatores que podem vir a levar falha de uma das partes nem sempre sobem identificados. Em conseqncia, pode-se abalar a confiana das instituies em seus parceiros denegcios. Essa ruptura das condies de perfeita liquidao de qualquer uma das partes pode provocaruma reao em cadeia, que poder impactar a sade financeira de outras instituies, afetando aconfiana na solvncia do sistema, com srias conseqncias s obre os mecanismos de financiamento produo. Segundo Bank for International Settlements - BIS (2002c) a combinao dos efeitos dessascategorias pode levar ao chamado risco sistmico. Uma definio precisa desse tipo de risco dada porBACEN (2000b): "a probabilidade de falhas de crdito e/ou de liquidez que venham a deflagrar umareao em cadeia envolvendo os participantes de um sistema".
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Adotando a primeira soluo, o BACEN apenas transferir os problemas de
inadimplncia de um participante para o outro. Se adotar a segunda soluo evitam-se
problemas sistmicos no curto prazo; no entanto, num segundo momento, elimina-se o
incentivo dos bancos de se introduzir controles prprios de proteo contra a falta de
pagamentos tornando-se mais agressivos e assumindo maiores riscos em seu negcio.
Segundo BACEN (2001a), o Banco Central do Brasil se defronta com esse dilema e
para tentar ameniz-lo props o projeto de reestruturao do sistema de pagamentos
brasileiro.
1.1 O problema da pesquisa
Dentro do novo sistema de pagamentos proposto pelo BACEN um dos objetivos
repassar o controle do mercado de cmbio para uma Cmara de Compensao.
Criou-se ento a Cmara de Registro, Compensao e Liquidao de Operaes de
Cmbio BM&F (Clearing de cmbio) para deixar as operaes no mercado
interbancrio de cmbio mais seguras. Essa clearing se responsabiliza pelo
cumprimento dos contratos interbancrios de cmbio evitando que a inadimplncia de
alguma instituio financeira venha a gerar problemas para o BACEN e para o
mercado financeiro, assumindo parte dos riscos causados por essa inadimplncia.
A proposta desta dissertao avaliar quais os efeitos causados no mercado
de cmbio com a implantao do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Particularmente pretende-se verificar qual o papel da Clearing de Cmbio da Bolsa de
Mercadorias e Futuros (BM&F) dentro desse novo sistema, analisando a participao
dessa Clearing junto ao BACEN.
1.2 A situao-problema
O antigo sistema de pagamentos brasileiro foi desenvolvido, ao longo das
ltimas dcadas, em meio a um ambiente de forte desequilbrio macroeconmico e
com o objetivo principal de aumentar a eficincia. Houve uma reduo do tempo de
compensao de cheques e outros papis e o desenvolvimento de diversos sistemas
operacionais para liquidao e custdia eletrnica de ttulos. Na poca em que esse
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sistema foi instalado as prioridades associadas estruturao destes sistemas eram a
agilidade e a segurana das operaes.
Entretanto, a partir da segunda metade dos anos 90, com o Brasil j inserido no
processo de globalizao, ocorreu um fato decisivo que marcou profundamente a
transformao na economia brasileira: o processo de estabilizao (a partir do Plano
Real). Como conseqncia, houve uma reestruturao do setor financeiro (PROER e
PROES) despertando o debate para a importncia da reduo do risco individual e
sistmico.
Sob a tica da experincia internacional trs grandes questes vm norteando
as discusses sobre o desenho dos modelos voltados para este objetivo,
principalmente aps as crises financeiras que abalaram o mundo: superviso bancria,
regulamentao prudencial3e sistema de pagamentos. No caso brasileiro, o BACEN
coordenou diversos avanos em termos de regulamentao prudencial e lanou, em
1999, as bases para o debate a respeito do assunto.
O projeto anunciado estabeleceu as diretrizes para o funcionamento de um
novo sistema de pagamentos no Brasil. Segundo elas, esse novo sistema funciona
baseado em trs formas diferentes de liquidao dos pagamentos interbancrios, que
convivem juntas e se diferenciam pelo montante liquidado e pelo sistema de liquidao
utilizado. Essas trs formas so: o Sistema de Transferncia de Reservas (STR) que
liquida grandes valores), as Clearings (baseadas no princpio de liquidao pelo total
lquido de operaes ao final do dia) e a compensao tradicional (que no modificou o
seu funcionamento e ainda pode ser utilizado para liquidao).
De acordo com BACEN (2000a) a implantao do novo Sistema de
Pagamentos Brasileiro ocorreu em 22 de abril de 2002. A partir desse dia, o mercado
passou a contar com mecanismos que evitam que o mesmo fique travado em razo do
aumento excessivo da demanda por reservas bancrias, que eventualmente possa
ocorrer.
Uma das bases para o sucesso desse novo sistema a presena das
Clearings. Elas foram elaboradas para garantir o fiel cumprimento de todos os
negcios realizados nas bolsas e de acordo com Bolsa de Mercadorias & Futuros -
3Por regulamentao prudencial entende-se todas as normas e regulamentos estabelecidos pelo BACENque visem estabelecer uma normalidade no sistema financeiro evitando distrbios.
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BM&F (1996), esse sistema pode ser tanto um departamento interno como uma
organizao independente, controlada ou no pela bolsa.
Para o BIS (2002a) essa distino depende de quem possui e opera o sistema
e no da identidade do agente de liquidao. Sendo assim, existem sistemas do
BACEN, pertencentes a este banco e operados por ele (ou por suas entidades
afiliadas) nos quais o BACEN tambm se encarrega da liquidao; e sistemas do setor
privado, pertencentes a um grupo privado e operados por ele (seja uma associao
bancria ou uma cmara de compensao) onde o papel operacional principal do
BACEN o de agente de liquidao.
Na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F - os servios de Clearing so
prestados por um departamento interno, a Superintendncia de Liquidao e Custdia
(SLC), responsvel pelo registro das operaes e controle de posies, compensao
de ajustes dirios, liquidao financeira e fsica dos negcios e administrao de
garantias.
De acordo com BM&F (2001a), as cmaras de compensao existentes no
Brasil no possuam instrumentos para o controle de riscos, ficando para o BACEN o
papel de banco inadimplente (dentro da cadeia de pagamentos), assumindo todo o
risco existente nos contratos. O BACEN concedia crdito sem limite (via saque a
descoberto em reservas bancrias), sem garantias e sem contrato para que os bancos
pudessem saldar suas dvidas e ao mesmo tempo evitassem o risco sistmico.
Dentro do novo sistema de pagamentos proposto, as Clearings (divididas em
Clearings de pagamentos, de ativos, de derivativos e de cmbio) mostram-se
fundamentais para evitar esse risco sistmico.
Dentre todas essas Clearings, este trabalho analisar a de cmbio pois esta
contempla um dos mais importantes mercados, tomado como referncia para se
analisar a economia de qualquer pas. O mercado de cmbio possui enorme
importncia pois nele so movimentados os fluxos cambiais originrios do sistema
financeiro e comercial. Alm disso ele envolve o setor produtivo e o mercado
financeiro, ligando o mercado domstico e o externo.
At o incio do ano de 2002, as operaes de cmbio eram realizadas atravs
do Sistema de Informao do Banco Central (Sisbacen) e o pagamento/recebimento
dos reais correspondentes contratao de determinada operao era feito mediante
dbito/crdito nas contas de reservas bancrias. A liquidao geralmente acontecia
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aps decorridos dois dias teis (D+2) pelo valor bruto (uma a uma). Neste antigo
modelo no estavam envolvidos os depsitos de garantias e no existia sincronia entre
a efetivao dos pagamentos, de forma que as instituies compradoras ou
vendedoras corriam riscos nas respectivas operaes.
O volume movimentado no mercado de cmbio brasileiro gira em torno de
US$2 bilhes por dia (PROPOSTA, 2000b) e a existncia de uma Clearing que o
regulamente e o controle ajuda a diminuir o risco sistmico, fortalecendo, em
consequncia, o sistema financeiro nacional.
1.3 Objetivos
O objetivo desta dissertao avaliar, do ponto de vista qualitativo, quais os
efeitos causados no mercado de cmbio com a implantao do novo Sistema de
Pagamentos Brasileiro (SPB). Particularmente pretende-se verificar qual o papel da
Clearing de Cmbio da BM&F dentro desse novo sistema, analisando a participao
dessa Clearing junto ao BACEN e sua eficincia na reduo do risco sistmico da
economia brasileira.
As variveis observadas e medidas ao longo do trabalho procuram mostrar no
s a evoluo do novo SPB mas tambm a importncia da Clearing de Cmbio nesse
novo sistema. A participao dos agentes (comercial, financeiro e o BACEN) no SPB, a
evoluo do Sistema de Transferncia de Reservas (STR), os volumes contratados
pela BM&F para liquidao em D+1 e D+2 e os volumes liquidados pela Clearing de
Cmbio so algumas dessas variveis.
Alm desta introduo, o presente trabalho conta com mais 5 captulos. Uma
breve caracterizao do atual sistema de pagamentos, da evoluo do setor bancrio e
da nova proposta do BACEN feita no captulo 2. O terceiro captulo descreve o
funcionamento do mercado de cmbio, mostrando os seus riscos e a atuao da
Clearing de cmbio da BM&F.
O quarto captulo descreve a metodologia a ser utilizada para se alcanar os
objetivos propostos. No captulo 5 so apresentados e discutidos os resultados e por
ltimo, no captulo 6 so apresentadas as concluses e as recomendaes finais.
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2 REVISO BIBLIOGRFICA
2.1 Panorama de insero do projeto
H cerca de vinte anos, o Brasil terminou um ciclo de crescimento econmicoque se iniciou nas primeiras dcadas do sculo e que foi caracterizado pela
implantao de uma base industrial, ampla e diversificada, para produzir bens que
antes eram importados. O papel desempenhado pelo Estado foi muito importante,
atuando como empresrio, por meio das empresas estatais, criando os mecanismos e
incentivos para atrair o capital estrangeiro e transferindo renda para financiar o capital
domstico, privado e estatal.
Com o fim do modelo de substituio de importaes o Estado entrou numa
grande crise fiscal, com o esgotamento de sua capacidade de poupar, em virtude daspresses de diferentes grupos da sociedade pelo controle de fatias do bolo das
despesas governamentais, que excediam aquilo que o Estado era capaz de obter
atravs da receita tributria tradicional e de sua capacidade normal de endividamento.
Essas presses foram aumentando e o Brasil entrou na dcada de 90 com uma
das mais instveis economias at ento j vistas, com uma inflao que chegou a
2.708% no ano de 1993 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, 2001).
O cenrio de instabilidade se altera aps 1994, com a implantao do Plano
Real. A proposta deste plano era conseguir uma estabilidade financeira por meio docombate inflao, a qual foi alcanada, pois em 1995 a inflao atingiu 14,8% (IBGE,
2001). Com essa queda na inflao e consequente estabilizao da moeda foram
retirados os ganhos inflacionrios (floating) das instituies financeiras, enfraquecendo
diversas dessas instituies. Ocorreu um crescimento das insolvncias bancrias e a
necessidade de se reformular todo o sistema financeiro passou a ser urgente, pois
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algumas instituies bancrias (como o Banco Econmico, o Banco Meridional e o
Banco Nacional) comearam a passar por problemas.
Esses problemas foram solucionados com o emprego de recursos do PROER
(Programa de Estmulo Reestruturao e Fortalecimento do Sistema Financeiro
Nacional) e do PROES (Programa de Incentivo Reduo do Setor Pblico Estadual
na Atividade Bancria).
O PROER consumiu, em valores da poca, cerca de R$ 17 bilhes (BACEN,
2002a) e de acordo com Fortuna (1999) seu objetivo era assegurar a liquidez e a
solvncia do sistema, possibilitando ao governo administrar as instituies com
problemas at que elas pudessem ser saneadas e repassadas a outros grupos. Ainda
em 1995 o governo dificultou a constituio de novas instituies financeiras e criou
incentivos para a fuso, incorporao e transferncia de controle acionrio.
O PROES foi criado em moldes semelhantes ao PROER e oferecia trs
alternativas s instituies bancrias: privatizao com incentivos financeiros do
governo, transformao em banco de fomento com ajuda do governo ou continuar na
mesma situao. A estimativa de gastos para esse programa foi bem maior que o do
PROER, de acordo com Fortuna (1999), algo em torno de R$ 54 bilhes em valores da
poca.
Tanto o PROER quanto o PROES tinham como papel garantir a calma e a
estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando os baixos ndices
inflacionrios, que poderiam ser revertidos caso o dinheiro depositado nas instituies
fosse jogado no sistema. Esses depsitos apresentam um valor bem maior do que
aquele efetivamente depositado nas instituies devido ao mecanismo do multiplicador
bancrio que os bancos possuem.
Em tese, somente o BACEN pode emitir moeda, mas os bancos tambm tem
esse poder. A moeda produzida pelos bancos recebe o nome de moeda escritural e ao
seu processo de criao d-se o nome de multiplicador bancrio. O mecanismo de
funcionamento deste sistema est descrito de modo simplificado a seguir.
Do ponto de vista do banqueiro, os diversos depsitos realizados pelas pessoas
e empresas nos bancos geram emprstimos; mas do ponto de vista do sistema
bancrio como um todo os emprstimos que o banco concede s pessoas e empresas
geram depsitos. O segredo, segundo Simonsen & Cysne (1995) est em que o banco
no empresta realmente o dinheiro que tem em caixa, mas sim, faz um promessa de
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que este papel-moeda estar disponvel para o cliente se ele achar necessrio, o que,
como todos sabem (inclusive o banco) raramente acontece. Aps o depsito e o
redepsito, o banco est novamente apto a reiniciar o processo.
O dinheiro que o banco emprestou permanece no seu caixa, pronto para ser
utilizado. No entanto, o montante que o banco pode novamente emprestar menor que
o inicial. O motivo e o percentual desta reduo depende da primeira transao
realizada. Parte do dinheiro que o primeiro cliente solicitou pode ter sido usado para
pequenas despesas (aquelas feitas sem a utilizao de cheques), resgatando uma
frao do emprstimo. Para satisfazer essa demanda, os bancos precisam manter em
caixa um percentual dos depsitos que aceita, ao qual d-se o nome de reserva
voluntria. O BACEN, por sua vez, considerando esse percentual insuficiente para
garantir a segurana do sistema decide impor um coeficiente adicional de reservas, ao
qual d-se o nome de reservas compulsrias (servem para cobrir as retiradas naqueles
dias em que estas excederem o coeficiente normal, para o qual o banco est
preparado voluntariamente).
O mecanismo de funcionamento das clearings semelhante ao do sistema
bancrio, ou seja, elas fazem com que o valor movimentado pelos bancos seja bem
maior que o montante realmente depositado em seus caixas. Segundo BM&F (2002a)
os mecanismos de salvaguardas financeiras (dispositivos de segurana que garantem
a liquidao das operaes aceitas pelas clearings) so formados pelas garantias
(feitas pelos bancos), pelos fundos (feitos pela clearing) e pelo patrimnio especial
(feito pela bolsa). A figura 1 mostra a diversificao dos ttulos aceitos como garantias
pela clearing de cmbio da BM&F. O montante total dessas garantias no dia
30/09/2002 era R$ 953.591.947,59 (BM&F, 2002b), enquanto o montante dos fundos
de participao dessa clearing, para esta mesma data, valia R$ 94.751.319.
Observando a figura 2 verifica-se os diversos ttulos que formam as garantias. Os
principais so as Notas do Banco Central (NBCE), seguido pelas Notas do Tesouro
Nacional (NTN) e pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Juntos, esses trs ttulos
so responsveis por aproximadamente 85% de todas as garantias depositadas na
Clearing de Cmbio.
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0
5
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N B CE (1 8 ) N T N D (7 8) LFT (21) LTN (10) N T NC (77 ) N T N D (73 ) Dlar L F T B (24)
T tul os dep os i tad os com o garan ti as
(%)
Figura 1 - Total de garantias depositadas na Clearing de Cmbio em 30/09/2002.Fonte: BM&F (2002b)
0
5
10
15
20
25
30
N BCE (1 8 ) N T ND (78 ) LFT (21) LT N (10) N TN C (7 7 ) D l ar N T ND (73) L F T B (24)
T tul os dep os i tad os com o Fun do de P ar t ic ipa o
(%)
Figura 2 - Total de Fundo de Participao formado pela Clearing de Cmbio em
30/09/2002.
Fonte: BM&F (2002b)
Junto com a consolidao do sistema bancrio ocorreu um crescimento daquantidade de cheques, Documentos de Crdito (DOCs) e cobranas que circulam no
mercado e so utilizados para a aquisio diria de bens de consumo e servios. Esse
consumo dirio representado pelas compras que as pessoas fazem, pelos
pagamentos realizados e pelas transferncias de dinheiro entre as contas. Nos ltimos
anos a quantidade de documentos trocados e o volume de moeda transacionado tm
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aumentado, exigindo maior controle de todo o sistema financeiro, com treinamento de
funcionrios e modernizao da infra-estrutura bancria, evitando-se com isso que o
sistema venha a entrar em colapso.
De acordo com a tabela 1, nos ltimos 5 anos foram trocados no Brasil uma
mdia anual de 2,7 bilhes de cheques, 580 milhes de bloquetos de cobrana e mais
de 60 milhes de Documentos de Crdito (DOCs).
Essas trocas, segundo o tabela 2, chegaram a corresponder a um volume anual
superior a R$ 4 trilhes, sendo mais de R$ 1,82 trilhes em cheques, R$ 450 bilhes
em bloquetos de cobrana e R$ 1,76 trilhes em DOCs.
Tabela 1. Quantidade de documentos trocados no sistema financeiro brasileiro (em
milhes de unidades).
Composio da troca
Documento Participao % no Total
PerodoCheque (A)
Bloqueto de
Cobrana (B)DOC (C)
Total
(A+B+C) ChequeBloqueto de
CobranaDOC
1997 2.943,9 512,6 44,2 3.500,6 84,1 14,6 1,3
1998 2.751,5 545,7 49,8 3.347,0 82,2 16,3 1,5
1999 2.612,1 565,6 58,6 3.236,3 80,7 17,5 1,8
2000 2.637,5 624,4 70,1 3.332,0 79,2 18,7 2,1
2001 2.600.3 681,5 82,2 3.364,1 77,3 20,3 2,4
Fonte: BACEN (2002a)
Tabela 2. Valor dos documentos trocados no sistema financeiro brasileiro (em R$
bilhes).
Composio da troca
Documento Participao % no Total
PerodoCheque (A)
Bloqueto de
Cobrana (B)DOC (C)
Total
(A+B+C) ChequeBloqueto de
CobranaDOC
1997 1.860,4 351,7 1.676,1 3.888,3 47,8 9,0 43,1
1998 1.797,4 367,3 2.031,7 4.196,4 42,8 8,8 48,4
1999 1.741,0 421,3 1.859,0 4.021,3 43,3 10,5 46,2
2000 1.805,8 514,6 1.390,5 3.710,8 48,7 13,9 37,5
2001 1.884,9 595,4 1.849,7 4.330,1 43,5 13,8 42,7
Fonte: BACEN (2002a)
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Um novo sistema de pagamentos que trouxesse mais segurana para todo
esse fluxo de ativos (dinheiro, cheques, DOCs, fundos, etc.) se tornou urgente no
Brasil, para reduzir os riscos e aumentar a confiana no sistema financeiro.
2.2 Antigo Sistema de Pagamentos Brasileiro
Segundo Andrezo & Lima (1999), o antigo Sistema de Pagamentos Brasileiro
era composto por quatro cmaras de compensao: Selic, Cetip, Compe e Cmbio que
liquidavam as operaes diretamente nas reservas bancrias do BACEN. Algumas
caractersticas dessas Clearings so dadas a seguir.
O Selic (Sistema Especial de Liquidao e Custdia) era o sistema responsvel
pelas transaes, primrias e secundrias, com ttulos pblicos federais, sendo esses
ttulos desmaterializados (isto , escriturais e custodiados em nome de seus
possuidores). A Cetip (Central de Custdia e de Liquidao Financeira de Ttulos)
destinava-se a negociar os ttulos privados e alguns ttulos pblicos. Nesse antigo
sistema, tanto o Selic quanto a Cetip liquidavam suas operaes atravs do saldo
lquido multilateral ao final do perodo (D+0 para o Selic e D+1 para a Cetip). A
transferncia era feita operao a operao, enquanto a liquidao financeira era
realizada pelo valor lquido por instituio.
A Compe o sistema responsvel pela compensao de cheques e outros
papis, enquanto o sistema de cmbio aquele no qual so realizadas as transaes
interbancrias com moeda estrangeira.
Em nenhuma dessas Clearings existia um mecanismo que gerenciasse os
riscos e que fosse capaz de absorver a insolvncia de um de seus participantes. As
mensagens de liquidao financeira que elas enviavam ao BACEN no eram criticadas
quanto a saldo, o que permitia a manuteno de saques a descoberto na conta
Reservas Bancrias ao longo do dia, sem garantias e sem contrato, como mostrado na
figura 3.
Os principais tipos de risco assumidos pelo BACEN nesse sistema eram o risco
de crdito e o risco de liquidez. O risco de crdito, definido como o grau de incerteza
de uma das partes de uma operao sobre o integral cumprimento da obrigao
contratual por sua contraparte, efetivava-se caso o banco no regularizasse seu caixa
at o final do dia, e em geral, estava associado insolvncia da contraparte. J o risco
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de liquidez define-se como o grau de incerteza de uma das partes de uma operao
sobre o tempestivo cumprimento da obrigao contratual por sua contraparte e decorre
da impossibilidade momentnea de cumprimento de uma obrigao financeira.
Dependendo da intensidade com que esses riscos afetam o mercado, pode
ocorrer o risco sistmico. Esse risco definido como a probabilidade de falhas de
crdito ou de liquidez que venham a deflagrar uma reao em cadeia envolvendo os
participantes de um sistema. Nesse caso, devido interligao e interdependncia de
direitos e obrigaes, a inadimplncia de uma instituio ocasiona uma sucesso de
inadimplncias em outras instituies, que pode levar, em casos extremos, ao
comprometimento da estabilidade dos mercados e at ruptura do sistema como um
todo. A importncia do risco sistmico, portanto, maior nos sistemas de pagamentos
interbancrios7, nos quais a maior parte dos pagamentos de grandes valores.
BA
NCOS
Clearing BM&F
Clearing Bolsas
SisBACEN: Cmbio
SELIC
Compe
BACEN: Lanamentos diversos
CETI
RESERVA
S
BANCRIAS
Figura 3 - Liquidao no antigo Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Fonte: Elaborao do autor
7Os fluxos financeiros na economia podem ser intrabancrios (quando o pagador e o recebedor possuemrelao de conta corrente no mesmo banco) ou interbancrios (quando os agentes tm conta em bancosdiferentes).
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De acordo com Chakravorti (1996) esse antigo sistema de pagamentos
colocava o BACEN em uma posio complicada. Como as cmaras de compensao
no dispunham de mecanismos para administrar riscos, o BACEN evitava devolver as
ordens de liquidao em reservas bancrias dos participantes com saldo insuficiente.
Por outro lado, essa suposio de certeza de liquidao sob a qual operava o sistema
financeiro, garantida pelo aumento de risco de crdito do BACEN, criava srios
problemas, tornando os bancos mais relaxados em suas avaliaes dos riscos
envolvidos nos sistemas e contrapartes com que eles operavam.
No entanto, como se pode ver na tabela 3, esse antigo sistema de pagamentos
possua alguns aspectos positivos. Existia uma ampla automao dos processos (o
que reduzia o tempo de processamento), os ttulos negociados eram todos
desmaterializados (permitindo um sistema de custdia eletrnica gil e de menor
custo), a base tecnolgica de telecomunicaes atendia plenamente s necessidades
e as cmaras de compensao j existiam e operacionalmente funcionavam de modo
adequado.
Tabela 3. Caractersticas do antigo Sistema de Pagamentos Brasileiro.
POSITIVAS NEGATIVAS
1 Ampla automao dos processos,
reduzindo o tempo de processamento.
1 O BACEN assumia os riscos produzidos pelos
demais participantes, elevando o potencial derisco sistmico.
2 Os ttulos negociados eram todos
desmaterializados, permitindo um sistema
de custdia eletrnica mais gil e de
menor custo.
2 Como as regras de absoro de risco pelo
BACEN no estavam escritas, no era
possvel mensurar claramente, na tica do
investidor externo, os riscos envolvido nas
aplicaes financeiras no Brasil.
3 A base tecnolgica de telecomunicaes
atendia plenamente s necessidades do
sistema.
3 As cmaras de compensao no possuam
mecanismos de proteo que assegurassem a
liquidao de todas as operaes, na hiptese
de quebra de um participante.
4 As cmaras de compensao j existiam
e operacionalmente funcionavam de
modo adequado.
4 Existia um elevado intervalo de tempo para a
liquidao nas Bolsas, reduzindo sua
competitividade internacional na atrao de
investidores externos.
Fonte: Elaborao do autor
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No entanto, essa antiga configurao tambm possua srios problemas. O
principal ocorria quando o BACEN assumia os riscos produzidos pelos demais
participantes, induzindo suposio de liquidao financeira certa (isso elevava o
potencial de risco sistmico). Existiam tambm reflexos sobre os investidores externos,
pois como as regras de absoro de risco pelo BACEN no estavam escritas, no era
possvel mensurar claramente, na tica do investidor externo, o risco envolvido nas
aplicaes financeiras no Brasil.
Um outro problema presente era o fato das cmaras de compensao no
possurem mecanismos de proteo capazes de assegurar o cumprimento de todas as
operaes na hiptese de quebra de um participante. Para que isso no ocorresse
havia a necessidade de melhorias na base legal para reconhecimento da
compensao multilateral, abrindo espao para processos de novao8assim como as
garantias constitudas pelos participantes na Clearing que, para tornar efetivos os
mecanismos de proteo, deveriam ser passveis de execuo sem qualquer
impedimento, na hiptese de inadimplncia de um participante. Por ltimo, tinha-se um
elevado intervalo de tempo para a liquidao nas Bolsas, reduzindo sua
competitividade internacional na atrao de investidores externos.
Todos esses problemas foram fortes motivadores para a reestruturao do
Sistema de Pagamentos Brasileiro, e juntamente com o mercado, o BACEN tentou
resolv-los, contribuindo para maior estabilidade e segurana do sistema financeiro do
Brasil.
2.3 Novo Sistema de Pagamentos Brasileiro
O BACEN aprovou, na Reunio da Diretoria de 30 de julho de 1999, o Projeto
de Reestruturao do Sistema de Pagamentos Brasileiro , expondo e detalhando as
diretrizes adotadas. O objetivo geral desse novo sistema diminuir os riscos do
sistema financeiro (risco sistmico) assumidos pelo BACEN.
A implementao desse novo sistema gerou trs mudanas fundamentais para
a movimentao de recursos no setor financeiro: a criao, pelo BACEN, de um
mecanismo de transferncia de fluxos interfinanceiros de grandes valores; a adaptao
8Novao o mecanismo contratual por intermdio do qual as Clearings podem se interpor comoresponsveis por assegurar a finalizao de uma transao entre duas partes.(Sandroni, 1994)
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de outros sistemas que envolvam movimentao de recursos e, consequentemente,
adequao das Clearings (nas quais so registradas e liquidadas as negociaes com
papis e outros ativos financeiros) e a constituio de uma base legal slida para dar
sustentao ao funcionamento dessas entidades.
Para que o objetivo de reduo do risco sistmico fosse alcanado, vrias
medidas passaram a ser adotadas. Entre elas tem-se: os sistemas de liquidao
financeira e negociao passaram a ser concretizados em tempo real, com liquidao
bruta de operao por operao, via Sistema de Transferncia de Reservas (STR), ou
com liquidao lquida pelo total de operaes ao final do dia, via Clearing ou ainda
pelo sistema de compensao tradicional; monitoramento rigoroso, em tempo real, do
saldo da conta Reservas Bancrias (no sendo mais permitido saldo negativo);
estabelecimento de linhas de redesconto intradia e overnight, mediante operaes
compromissadas com ttulos federais e garantia de integrao dos diversos sistemas
(internos e externos ao BACEN) que tm liquidao final na conta Reservas Bancrias.
Nesse novo modelo para o SPB, o fluxo de lanamento nas reservas bancrias
ocorre como mostrado na figura 4. Todas as transaes originrias dos bancos so
liquidadas atravs do Sistema de Transferncias de Reservas (STR), ou seja, antes de
ser efetivada a transao na conta reservas bancrias das instituies as transaes
devem primeiro ter o aval do STR.
BANCOS
C E T I P
S E L I C
C l e a r i n g P a g a m e n t o s ( C I P )
C o m p e
C l e a r i n g A t i v o s ( C e n t r a l )
C l e a r i n g A t i v o s ( C B L C )
C l e a r i n g D e r i v a t i v o s ( B M & F )
C l e a r i n g C m b i o ( B M & F )
RESERVAS
BANCRIAS
STR
Figura 4 - Liquidao no novo Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Fonte: Elaborao do autor
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Os pagamentos ordenados pelos bancos devem contar obrigatoriamente com
respaldo de reservas, isto , eles no podem apresentar saldo negativo, o que implica
no cancelamento da operao. Saldos negativos temporrios so financiados pelo
BACEN a custo zero, por meio do redesconto intradia (no mesmo dia), lastreado em
ttulos pblicos federais. Isso significa que um banco pode utilizar papis em carteira
para comercializ-los junto ao BACEN, com o compromisso de recompr-los at o final
do dia, enquanto negocia os recursos necessrios no mercado interbancrio.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro exige, portanto, monitoramento em tempo
real do saldo da conta reservas bancrias de cada banco e a definio de horrios a
serem observados nos lanamentos dos resultados financeiros provenientes das
Clearings.
Para que esse novo SPB funcione deve atuar com base em trs formas
diferentes de liquidao dos pagamentos interbancrios: O Sistema de Transferncia
de Reservas (STR) para grandes valores, que funciona com base no Real Time Gross
Settlement (RTGS que o modelo onde a liquidao ocorre pelos valores brutos e
em tempo real, operao a operao); as Clearings que funcionam baseadas no
Delayed Netting System (DNS que o modelo de liquidao no qual as operaes
ocorrem ao final do dia pelo valor lquido, ou seja, o nettingresultante da diferena
entre as compras e as vendas no decorrer de um certo perodo de tempo) e existe
ainda o modelo de compensao tradicional.
Somente os bancos detentores de contas Reservas Bancrias participam do
STR. Para evitar que esse sistema apresente travas decorrentes da interdependncia
das operaes ou situaes momentneas de iliquidez, que no estejam justificadas
pela indisponibilidade de recursos de participantes, o BACEN adotou algumas
facilidades (de acordo com a tabela 4) para a sua atuao.
De acordo com BIS (2001) a opo pela estruturao de sistemas de grandes
valores que liquidam fluxos financeiros dos participantes com base em valores brutos e
em tempo real (RTGS) tem sido a mais utilizada pelos bancos centrais do G-10,
provavelmente por ser a que mais se adapta aos objetivos de minimizao de riscos
sistmicos. Duas importantes fontes de riscos so eliminadas com a adoo de
mecanismos do tipo RTGS: no h lapso de tempo entre o envio da ordem de dbito
ou de crdito e a liquidao financeira propriamente dita (j que as operaes se do
em tempo real) e nem risco de participantes efetivarem as operaes sem a devida
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contrapartida financeira (j que esta ocorre, operao a operao, com base nos
valores brutos transferidos).
Ordens de
Crdito
Podem ser realizadas em favor de contas de liquidao das cmaras de compensao
e de liquidao, do tesouro Nacional, do BACEN e de outras instituies detentoras de
Reservas Bancrias.
Podem corresponder a pagamento de cliente da instituio debitada em favor de
cliente da instituio favorecida.
Quando envolverem clientes, sero aceitas ou mantidas em pendncia at
determinado horrio limite prvio aos demais, quando, se no liquidadas, sero
rejeitadas.
Lanamentos
a Dbito
Somente podero ser comandados, direta ou indiretamente, pelos detentores das
respectivas contas.
Sero realizados conforme a ordem cronolgica de entrada, enquanto houver saldoque os suporte.
Em caso de saldo (ou limite, at 01/01/02) insuficiente, ficaro pendentes, sendo
ordenados segundo os seguintes nveis de prioridade (e, dentro destes, ordem
cronolgica):
A = saques de numerrio e transferncia a crdito de cmara LDL;
B e C = conforme estabelecido pela instituio, nos lanamentos que comandar.
As operaes oriundas do Selic no ficaro pendentes e, em caso de saldo (ou limite,
at 01/01/02) insuficiente, sero rejeitadas e devolvidas ao Selic.
Lanamentos pendentes no horrio limite do STR sero rejeitados pelo sistema.
Mecanismo
de
Otimizao
Poder ser processado pelo BACEN, a seu exclusivo critrio, sem horrio ou data
preestabelecidos.
Consiste na simulao do resultado lquido multilateral de todos os lanamentos
pendentes, buscando dar curso ao maior nmero de lanamentos possvel.
Manter estrita observncia da ordem de pendncia dos lanamentos e, caso possam
ser processados, sero efetivados um a um, simultaneamente.
Cmaras LDL
Sero abertas contas de liquidao especficas para cmaras LDL (que utilizam o
conceito de liquidao diferida com base no resultado lquido das operaes).
No caso de cmaras consideradas sistematicamente importantes (segundo critrios a
serem definidos pelo BACEN): a abertura destas contas ser obrigatria; a liquidaofinanceira de suas operaes dever ser feita diretamente no STR.
OutrosNo sero mais admitidos lanamentos com data -valor (realizados em uma data, mas
com efeitos retroativos).
Quadro 1 - STR: Aspectos Operacionais das Transferncias de Reservas.
Fonte: BACEN (2000b)
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A desvantagem desse sistema que o risco de liquidez ainda existe quando, na
liquidao do contrato, o banco remetente no dispuser de fundos; alm disso, como
os pagamentos so de grandes valores e liquidados pelo valor bruto, a liquidao pelo
RTGS exige maior demanda por reservas bancrias, o que, indiretamente, causa a
concentrao do mercado em poucos bancos (s participando do mercado as maiores
instituies).
No projeto do novo SPB as diversas cmaras de compensao estabeleceram
um conjunto de regras, definindo os limites de atuao dos bancos em cada um dos
ativos. Com isso, espera-se que o mercado exercite com mais intensidade o princpio
da auto-regulao, de acordo com a visibilidade sobre as posies e riscos de todas as
instituies, passando esses riscos a serem assumidos pelo prprio mercado.
As cmaras de compensao utilizam-se do RTGS e as cmaras de liquidao
so autorizadas a processar operaes atravs do conceito de DNS.
De acordo com BIS (2002b), no sistema DNS a liquidao das operaes
ocorre ao final do perodo com a transferncia do valor lquido multilateral das
operaes. Esse sistema mais adequado para se administrar os riscos das
operaes de cmbio e entre as suas principais vantagens tem-se a exigncia de uma
baixa demanda por reservas bancrias (a compensao multilateral dos valores entre
os participantes reduz o volume de recursos a serem transferidos, beneficiando os
bancos que reduzem os custos de oportunidade de se manter encaixes ociosos) e a
eliminao do risco de principal atravs da utilizao do princpio de pagamento versus
pagamento (PVP). Em termos operacionais ocorre a simplificao de forma substancial
do processo de liquidao pois se trabalha com valores lquidos compensados,
evitando a movimentao de valores brutos operao por operao. A desvantagem
desse sistema se refere defasagem de tempo na liquidao, a qual cria uma
concesso implcita de crdito do banco recebedor para o banco comprador, expondo
os participantes ao risco de crdito. Essas vantagens e desvantagens do RTGS e do
DNS so melhor visualizadas na tabela 5.
Um exemplo ajuda a entender a diferena entre os sistemas RTGS e DNS.
Suponha um banco que compre US$100 milhes em 10 operaes de US$10 milhes
e venda US$90 milhes em 9 operaes de US$10 milhes. Pelo sistema RTGS esse
banco receber 10 crditos de US$10 milhes e emitir 9 ordens de pagamento
tambm de US$10 milhes, sendo cada uma com os respectivos pagamentos e
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recebimentos em moeda nacional. Se essa transao ocorresse pelo sistema DNS, o
banco vendedor teria emitido uma nica ordem de pagamento de US$10 milhes,
correspondendo ao saldo lquido compensado.
RTGS (Real Time Gross Settlement) DNS (Delayed Netting System)
Vantagens Desvantagens Vantagens Desvantagem
1 No h risco dos
participantes
efetivarem as
operaes sem a
devida contrapartida
financeira, pois esta
ocorre operao aoperao, com base
nos valores brutos
transferidos.
Como os pagamentos so
de grandes valores e
liquidados pelo valor bruto,
exige-se maior demanda
por reservas bancrias
levando a uma
concentrao do mercado,resultando em prejuzos
para os agentes e para a
poltica econmica como
um todo.
Exige-se uma baixa
demanda por reservas
bancrias, pois a
compensao multilateral
reduz o volume de recursos
a serem transferidos,
beneficiando os bancosque reduziro os custos de
oportunidade de se manter
encaixes ociosos.
Defasagem de tempo
na liquidao, a qual
cria uma concesso
implcita de crdito
do banco recebedor
para o banco
comprador, expondoos participantes ao
risco de crdito.
2 No h lapso de
tempo entre o envio
da ordem de dbito
ou de crdito e a
liquidao financeira
propriamente dita,
pois as operaesocorrem em tempo
real.
O risco de liquidez ocorre
quando, no momento
contratado para a
liquidao, o banco
remetente no dispuser de
fundos.
Simplificao do processo
de liquidao, pois se
trabalha com valores
lquidos compensados,
evitando a movimentao
de valores brutos operao
por operao.
3 Existe eliminao da
defasagem de tempo
da liquidao e do
risco de crdito
(garantindo a
finalizao ao longo
do dia, reduzindo o
risco sistmico).
A aplicao do princpio de
PVP elimina o risco de
principal.
Quadro 2 - Diferenas entre os sistemas de liquidao interbancrias.
Fonte: Elaborao do autor
Para fazer a transferncia de valores em tempo real foi criada a TED
(Transferncia Eletrnica Disponvel). Esse mecanismo de liquidao financeira
semelhante ao DOC, diferenciando deste apenas na velocidade com que a
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7/25/2019 A Reestruturao do sistema brasileiro de pagamentos
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transferncia se efetiva. Quando um DOC emitido, o dinheiro sai da conta na mesma
hora, mas ele s vai ficar disponvel na conta do recebedor em D+1, ou seja, no dia
seguinte. A liquidao via TED ocorre no mesmo dia da transferncia, ou seja, o valor
creditado na conta do favorecido est disponvel para uso assim que o banco do
favorecido recebe a mensagem de transferncia. Desse modo, o favorecido passa a ter
acesso informao do crdito no mesmo instante do recebimento.
O limite para as transaes via TED de R$ 5 mil. Esse valor surgiu de
simulaes realizadas pelo BACEN, que demonstraram que as operaes financeiras
liquidadas por meio de cheques e de DOC acima desse valor trazem um grande risco
de gerar prejuzos para a sociedade, como conseqncia de um eventual problema
financeiro de um banco qualquer. Ao se reduzir os cheques e DOC de valor igual ou
superior a R$ 5 mil, o risco sistmico consequentemente se reduz.
Verifica-se no quadro 3 que a quantidade de cheques acima de R$ 5 mil
pouco mais de 1% do total, mas equivalente a um montante de 70% do total
transacionado. J a quantidade de DOC acima de R$ 5 mil representa menos de 15%
do total, mas equivalente a 97% do montante total.
At R$ 5 mil Mais de R$ 5 mil TOTAL
Quantidade % Quantidade % Quantidade %
Cheques 9.704.000 98,7 124.000 1,3 9.828.000 100DOC 287.200 85,2 49.900 14,8 337.100 100
Montante % Montante % Montante %
Cheques R$ 1,8 bilho 30 R$ 4,2 bilhes 70 R$ 6,0 bilhes 100
DOC R$ 0,2 bilho 3 R$ 6,0 bilhes 97 R$ 6,2 bilhes 100
Quadro 3 - Mdia de cheques e DOC entre fevereiro e agosto de 2001.
Fonte: BACEN (2001b)
Assim, ao estabelecer um mecanismo que evite a emisso de cheques e DOC
acima de R$ 5 mil, reduz-se o risco sistmico. O risco mdio total entre fevereiro e
agosto de 2001 (representado pelo volume transacionado nesse perodo), na
compensao de cheques e DOC, de R$ 12,2 bilhes e o montante desse risco a
partir de R$ 5 mil de R$ 10,2 bilhes, ou seja 85% do total. Assim, ao impor o limite
no valor das transaes, o risco de compensao se reduz a cerca de 15% do
montante total transacionado, eqivalente a cerca de R$ 2 bilhes.
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interessante destacar algumas mudanas e os novos produtos que surgiram
juntamente com o novo SPB. A principal foi a Implantao do Sistema de
Transferncias de grandes valores em tempo real (no qual os pagamentos so
acelerados). Tambm merece destaque o surgimento de Cmaras de Compensao
privadas (assumindo o setor privado o seu prprio risco), a introduo do Depsito
Prvio da Compe (esse mecanismo gera a reduo do volume financeiro dirio da
Cmara de Compensao), a reestruturao da infra-estrutura tecnolgica e dos
sistemas de processamento de dados (com isso, atendendo os requisitos de ajuste ao
novo SPB) e por fim a reduo no volume de cheques repassados pelos bancos
(aumentando a importncia de produtos como os cartes de dbito e de crdito).
Essas modificaes ocorrem de maneira distinta de acordo com o setor
analisado. As novidades para as pessoas fsicas esto mostradas na tabela 7.
PESSOA FSICA
1
Utilizao do STR (em tempo real de forma definitiva e segura, via TED) ou a CIP (com garantia de liquidao)
como opo para pagamentos e transferncias de recursos, alm dos tradicionais cheques, DOCs e cartes em
geral.
2 Necessidade de saldo disponvel sempre que forem utilizados o STR e a CIP
3 Crdito instantneo de qualquer soma enviada ou transferida eletronicamente pelo novo sistema (STR ou CIP)
4 Desestmulo emisso de cheques ou DOCs com valores a partir de R$5 mil
5 As aplicaes financeiras (exceto poupana) s so efetivadas mediante a existncia de saldo disponvel emconta
6
Foi alterada a sistemtica de emisso e resgate de quotas de fundos e investimentos. Para rendimento no
mesmo dia, os Fundos de Investimento devem emitir uma TED, caso contrrio s passaro a render no dia
seguinte.
7 Estmulo ao agendamento de operaes (TED programada);
8Intensificao do uso de canais alternativos (Internet Banking e Centrais Telefnicas dos bancos) para a
realizao de transferncias;
9Os bancos podem negociar taxas diferenciadas para a realizao de aplicaes em funo da condio do saldo
verificado na conta corrente no momento da transao - disponvel ou bloqueado;
10 Tarifas diferenciadas de acordo com o meio pelo qual so realizadas as transferncias (Compe, CIP ou STR).
Quadro 4 - Mudanas para as pessoas fsicas com o novo SPB.
Fonte: Federao Brasileira dos Bancos - FEBRABAN (2002)
Para a grande maioria das operaes feitas no dia-a-dia, o novo sistema no foi
percebido, pois so inferiores a R$ 5 mil. As mudanas so melhor observadas quando
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ocorrem transferncias a partir deste valor. Alm disso, a necessidade de saldo
disponvel demanda um controle maior do correntista sobre as entradas e sadas de
recursos, uma vez que no mais permitida a emisso de ordens de pagamento em
tempo real sobre valores ainda no disponveis.
Vale ressaltar os custos da emisso de uma Transferncia Eletrnica
Disponvel (TED). Esses custos so bem menores que aqueles para os Documentos
de Crdito (DOCs), como pode ser visto pela tabela 8. A migrao para esse novo
sistema de transferncia tende a aumentar medida em que se popularizar e ganhar a
confiana do mercado.
Vrias mudanas tambm ocorreram para as pessoas jurdicas. As empresas
so afetadas de forma mais direta com as mudanas do novo SPB, pois sua tesouraria
movimenta diariamente volumes financeiros maiores que os de um correntista comum.
O grande problema para os tesoureiros das empresas ater-se ao risco de
descasamento de fluxos financeiros, principalmente na hora de acertar prazos de
pagamentos ou de recebimentos e a modalidade de realizao da transferncia.
A implantao do novo SPB no s afeta os procedimentos tradicionais de
processamento de transaes financeiras, mas principalmente representa uma nova
cultura que deve ser disseminada na sociedade, uma vez que produz mudanas em
prticas comerciais consagradas pelo mercado, como o uso do cheque como
instrumento de crdito. As tarifas das TED para as pessoas jurdicas tambm so bem
menores do que aquelas cobradas para a realizao de DOC. Essas tarifas e as
principais mudanas para as empresas esto representadas nas tabelas 9 e 10,
respectivamente.
As empresas comerciais tambm procuram incentivar a utilizao dos cartes
de crdito e de dbito. Segundo Rabello (in Nunes, 2002) a estimativa de crescimento
do uso desses cartes de 53% em 2002, alcanando um faturamento de R$ 10
bilhes. A utilizao desses cartes tende a agilizar o pagamento das compras
realizadas pelas pessoas, reduzindo a inadimplncia e o atraso nos pagamentos.
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Tabela 4. Valores das tarifas bancrias cobradas por vrios bancos para as operaes
de DOC e TED realizadas pelas pessoas fsicas.
DOC TEDINSTITUIO FINANCEIRA
C D Na agncia Term. Eletrn.
1 Banco Tringulo S. A. 30,00 30,00 10,00 2,00
2 Banco do Estado de Sergipe S.A. 30,00 30,00 5,00 1,00
3 Banco Industrial do Brasil S. A. 20,00 15,01 10,00 3,00
4 Banco do Est. do Maranho S.A. 15,00 15,00 5,00 1,00
5 Banco do Brasil S.A. 15,00 15,00 n/d 1,00
6 Banco Cacique S.A. 13,00 13,00 13,00 3,00
7 Banco de Pernambuco S.A. 13,00 13,00 11,00 1,80
8 Banco Rural S.A. 12,00 12,00 12,00 1,00
9 Banco Citibank S.A. 12,00 12,00 10,00 1,20
10 Banco Paulista S.A. 12,00 10,00 9,00 1,50
11 Banco Cooperativo do Brasil S.A. 12,00 8,50 5,00 1,00
12 Banco ABN AMRO Real S.A. 11,00 11,00 11,00 1,50
13 Banco Bilbao Vizcaya Arg. Brasil S.A. 11,00 11,00 9,90 1,00
14 Banco BCN S.A. 10,80 10,80 10,80 1,20
15 HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mltiplo 10,80 10,80 n/d 1,30
16 Banco Mercantil de So Paulo S.A. 10,60 10,60 10,60 1,00
17 Banco Santander Brasil S.A. 10,50 9,50 n/d 2,74
18 Banco Santos S.A. 10,00 15,00 10,00 1,00
19 Banco Inter American Express S.A. 10,00 10,00 10,00 2,00
20 Banco Industrial e Comercial S.A. 10,00 10,00 10,00 1,35
21 BankBoston, N.A. 10,00 10,00 10,00 1,00
22 BankBoston Banco Mltiplo S.A. 10,00 10,00 10,00 1,00
23 Banco Sudameris Brasil S.A. 10,00 10,00 10,00 1,00
24 Banco do Nordeste do Brasil S.A. 10,00 10,00 8,00 1,50
25 Banco do Estado do Par S.A. 10,00 10,00 7,00 1,5026 Unibanco Unio de Bcos Brasileiros S.A. 10,00 10,00 n/d 1,50
27 Banco BonSucesso S.A. 10,00 10,00 n/d 1,50
28 Banco Com. E de Inv. Sudameris S.A. 10,00 10,00 n/d 1,00
29 Banco Ita S.A. 10,00 10,00 n/d 0,90
30 Banco Bradesco S.A. 9,80 9,80 9,80 1,30
31 Banco Mercantil do Brasil S.A. 9,00 10,00 n/d 1,50
32 Banestes S.A. 9,00 9,00 9,00 1,50
33 Banco do Estado de So Paulo - Banespa 9,00 9,00 n/d 1,30
34 Banco Banestado S.A. 8,90 8,90 n/d 2,20
35 Banco do Est. do Rio Grande do Sul S.A. 8,50 8,50 6,50 1,50
36 Banco do Est. do Piau BEP 8,50 5,00 n/d 1,00
37 Banco de Braslia S.A. BRB 8,00 8,00 8,00 5,00
38 Banco do Est. de Santa Catarina S.A. 6,00 6,00 10,00 1,20
39 Banco Cooper. SICREDI S.A. 6,00 6,00 6,00 0,70
40 Banco Lloyds TSB S.A. 5,00 5,00 n/d 3,00
Fonte: BACEN (2002b)
Nota: Valores em R$/evento do dia 13/08/2002.
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Tabela 5. Valores das tarifas bancrias cobradas por vrios bancos para as operaes
de DOC e TED realizadas pelas pessoas jurdicas.
DOC TEDINSTITUIO FINANCEIRA
C D Na agncia Term. Eletrn.
1 Banco BCN S.A. 50,00 50,00 50,00 4,20
2 Banco Tringulo S. A. 30,00 30,00 10,00 2,00
3 Banco do Estado de Sergipe S.A. 30,00 30,00 5,00 1,00
4 Banco Industrial do Brasil S. A. 20,00 15,01 10,00 3,00
5 Banco do Est. do Maranho S.A. 15,00 15,00 5,00 1,00
6 Banco do Brasil S.A. 15,00 15,00 n/d 1,50
7 Banco Cacique S.A. 13,00 13,00 13,00 3,00
8 Banco de Pernambuco S.A. 13,00 13,00 11,00 1,80
9 Banco Rural S.A. 12,00 12,00 12,00 1,00
10 Banco Citibank S.A. 12,00 12,00 10,00 1,20
11 Banco Paulista S.A. 12,00 10,00 9,00 1,50
12 Banco Cooperativo do Brasil S.A. 12,00 8,50 5,00 1,00
13 Banco ABN AMRO Real S.A. 11,00 11,00 11,00 1,50
14 Banco Bilbao Vizcaya Arg. Brasil S.A. 11,00 11,00 9,90 1,00
15 HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mltiplo 10,80 10,80 n/d 1,20
16 Banco Mercantil de So Paulo S.A. 10,60 10,60 10,60 n/d
17 Banco Santander Brasil S.A. 10,50 9,50 n/d 2,74
18 Banco Santos S.A. 10,00 15,00 10,00 1,00
19 Banco Inter American Express S.A. 10,00 10,00 10,00 2,00
20 Banco Industrial e Comercial S.A. 10,00 10,00 10,00 1,35
21 BankBoston, N.A. 10,00 10,00 10,00 1,00
22 BankBoston Banco Mltiplo S.A. 10,00 10,00 10,00 1,00
23 Banco Sudameris Brasil S.A. 10,00 10,00 10,00 1,00
24 Banco do Nordeste do Brasil S.A. 10,00 10,00 8,00 2,00
25 Banco do Estado do Par S.A. 10,00 10,00 7,00 1,5026 Unibanco Unio de Bcos Brasileiros S.A. 10,00 10,00 n/d 1,50
27 Banco BonSucesso S.A. 10,00 10,00 n/d 1,50
28 Banco Com. e de Inv. Sudameris S.A. 10,00 10,00 n/d 1,00
29 Banco Ita S.A. 10,00 10,00 n/d 0,90
30 Banco Bradesco S.A. 9,80 9,80 9,80 1,30
31 Banco Mercantil do Brasil S.A. 9,00 10,00 n/d 1,50
32 Banestes S.A. 9,00 9,00 9,00 1,50
33 Banco do Estado de So Paulo - Banespa 9,00 9,00 n/d 1,30
34 Banco Banestado S.A. 8,90 8,90 n/d 2,20
35 Banco do Est. do Rio Grande do Sul S.A. 8,50 8,50 6,50 1,50
36 Banco do Est. do Piau BEP 8,50 5,00 n/d 1,00
37 Banco de Braslia S.A. BRB 8,00 8,00 8,00 5,00
38 Banco do Est. de Santa Catarina S.A. 6,00 6,00 10,00 1,20
39 Banco Cooper. SICREDI S.A. 6,00 6,00 6,00 0,70
40 Banco Lloyds TSB S.A. 5,00 5,00 n/d 3,00
Fonte: BACEN (2002b)
Nota: Valores em R$/evento do dia 13/08/2002.
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Tabela 6. Mudanas para as pessoas jurdicas com o novo SPB.
PESSOA JURDICA
1Possibilidade de realizar transferncias em tempo real entre os bancos, via TED, mediante a existncia de saldo
disponvel em conta corrente.2 Agendamento de transaes bancrias, com tarifas reduzidas (TED programada).
3 Oferta de novos servios para auxiliar a gesto do fluxo de caixa.
4 Estmulo ao uso do carto de dbito nas transaes de varejo.
5Substituio dos cheques pr-datados por carto de dbito com agendamento em datas futuras (cheque
eletrnico).
6Mudana na poltica dos bancos para depsito em cheque e recebimento de DOC Afetando, principalmente, as
empresas de varejo.
7Empresas devem atentar para eventuais descasamentos em seus fluxos de caixa, (Pagamentos ocorrendo
atravs de CIP ou STR e recebimentos via Compe).
8
Criao do piloto de reservas. Profissional que controla o caixa das Instituies Financeiras, evitando que os
pagamentos ultrapassem o limite das reservas.
Fonte: FEBRABAN (2002)
O terceiro setor a sofrer modificaes com o novo SPB a Administrao
Pblica. Os gestores das finanas pblicas tanto estaduais, quanto municipais,
tambm so afetados pois administram um fluxo de caixa que movimenta diariamente
transaes de valores a partir de R$ 5 mil.
Algumas transaes financeiras entretanto no se modificaram. Como por
exemplo os pagamentos de contas diversas e de concessionrias de servios pblicos
(agncias bancrias, casas lotricas e terminais eletrnicos), transaes atravs do
uso de cartes de crdito e dbito, emisso de cheques e DOC abaixo de R$ 5 mil,
prazos de bloqueio e compensao para cheques e depsitos em cheques at R$ 5 mil
em poupana. Tambm no houve alterao para os produtos de Capitalizao,
Seguros e Previdncia Privada.
Todas as instituies financeiras (incluindo os bancos) sofreram alteraes no
seu grau de alavancagem. De acordo com Carvalho et al (2000), por grau de
alavancagem entende-se a relao entre o volume de depsitos e de reservas que
cada instituio possui. Esse conceito compatvel com a anlise dos riscos de
intermediao financeira, isto , com o estado de expectativa dos bancos, refletido pela
sua preferncia pela liquidez. Assim, quanto mais alavancada uma instituio trabalha,
mais riscos ela assume.
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7/25/2019 A Reestruturao do sistema brasileiro de pagamentos
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Os bancos so vulnerveis a resgates acentuados dos seus depsitos,
dependendo da relao reservas/depsitos. Dado o estoque de reservas dos bancos
comerciais, a criao de depsitos representa uma reduo da relao reservas e
ativos de alta liquidez sobre os depsitos vista. Reduzindo os depsitos vista
aumenta-se a vulnerabilidade financeira dos bancos. Essa vulnerabilidade tanto
maior quanto menor for o tamanho e a profundidade dos mercados interbancrios.
Carvalho et al (2000) tambm mostram que dada a estrutura dos mercados
financeiros e o acesso dos bancos a fontes de liquidez, a vulnerabilidade aceita pelos
bancos associa-se diretamente percepo dos riscos adicionais (de default, de
liquidez e de juros) na medida em que se ampliam os depsitos.
Ao ampliar a percepo dos riscos totais, os bancos tendem a se tornar mais
conservadores para um dado estado de expectativas, tornando-se mais seletivos em
relao aos crditos, buscando aumentar os requisitos em termos de garantias e o
spread de juros em suas operaes. Assim, uma demanda crescente de crdito para
um dado estado de expectativas dos bancos tende a ser racionada ao longo do
processo de crescimento. Para uma economia em crescimento, como a brasileira, em
que o financiamento se baseia em crdito bancrio, o racionamento de crdito se d
no apenas porque h uma assimetria de informaes, mas tambm por outros
motivos, entre eles o nvel de alavancagem bancria, na medida em que este nvel
alcana limites mximos aceitos pelos bancos (dadas as suas expectativas)
acomodando as demandas crescentes por crdito.
Assim, no contexto de crescimento, o racionamento de crdito mais relevante
se deve a uma seleo mais criteriosa dos crescentes riscos percebidos de crdito de
emprstimos.
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7/25/2019 A Reestruturao do sistema brasileiro de pagamentos
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3 MERCADO DE CMBIO
3.1 Funcionamento
As transaes interbancrias entre moedas estrangeiras envolvem trs tipos de
agentes: o comercial, o financeiro e o BACEN. Esses trs agentes se relacionam com
o setor interbancrio, realizando com este transaes responsveis pelo aumento ou
pela reduo de moedas estrangeiras no pas.
Por agente comercial entende-se aquele responsvel diretamente pela
comercializao de bens e servios no pas, tais como as indstrias, as lojas
comerciais, a agricultura, entre outros. Por agente financeiro entende-se aquele
responsvel pelo investimento no pas, tais como os bancos e as empresas
multinacionais. A esses dois agentes chamamos agentes primrios (Garfalo Filho,
2000). O BACEN o responsvel pela poltica cambial, interferindo no mercado de
cmbio comprando e vendendo moeda estrangeira visando manter em equilbrio o
setor interbancrio.
Atravs da exportao e da importao de bens e servios, o agente comercial
interfere no mercado de cmbio. Quando h uma exportao de bens e servios por
parte dos produtores brasileiros ocorre uma importao em algum outro pas. Desse
modo, existe uma transferncia de moeda estrangeira para o setor bancrio e ao
mesmo tempo transferncia de reais para o exportador. Quando h uma importao de
bens e servios por parte do agente comercial brasileiro existe uma transferncia de
reais para o setor interbancrio e a transferncia de moeda estrangeira para o
importador.
O agente financeiro interfere no setor bancrio atravs do envio e recebimento
de investimentos. Para ingressar no Brasil, o investidor estrangeiro transfere sua
moeda ao setor bancrio e este transfere reais para o Brasil. J quando o agente
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financeiro remete moeda para o exterior, tem-se o seguinte processo: o investidor
brasileiro transfere reais para o setor interbancrio e este transfere moeda estrangeira
para o Brasil.
O BACEN procura intervir no setor interbancrio sempre que este se encontra
em desequilbrio, realizando polticas cambiais que o leve normalidade. Uma situao
possvel para essas intervenes o setor interbancrio estar saturado de moeda
estrangeira e com poucos reais em caixa. Nesse caso, para que o equilbrio se
processe, o BACEN compra moeda estrangeira, reduzindo o montante dessa moeda
em excesso e transferindo reais para o mercado. Uma ltima situao possvel a
existncia de um desequilbrio no setor interbancrio, dado pelo excesso de reais neste
setor. Nessa situao o BACEN novamente intervm buscando equilibrar este setor.
Esta interveno ocorre atravs da venda de moeda estrangeira, com isso reais so
transferidos do setor interbancrio para o BACEN e moeda estrangeira se transfere
para o setor interbancrio.
Essas so as formas como os agentes se relacionam com o setor interbancrio
e esto ilustradas na figura 5.
Exportao Moeda estrangeira
Real
Interbancrio Criao de MP
Real
Moeda estrangeira
Interbancrio Destruio deMP
PRIMRIO
Comercial
Financeiro
Ingresso Moeda estrangeira
Real
Interbanc rio Cria o de MP
Remessa Real
Moeda estrangeira
Interbancrio Destruio de MP
BACEN
Venda Moeda estrangeira
Real
Interbancrio Criao de MP
Compra Real
Moeda estrangeira
Interbancrio Destruio de MP
Importao
Figura 5 - Mercado de Cmbio Brasileiro.
Fonte: Elaborao do autor
-
7/25/2019 A Reestruturao do sistema brasileiro de pagamentos
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Nessas relaes ocorre criao e destruio de moeda nacional, afetando os
meios de pagamentos (MP). Tem-se criao de MP quando aumenta o volume de reais
em poder da pblico no-bancrio e destruio quando esse volume diminui.
3.1.1 Aspectos operacionais dos contratos de cmbio
A antiga estrutura de operaes de cmbio vigente no mercado cambial
brasileiro podia ser dividida em trs etapas: contratao, registro e liquidao, que
esto descritas a seguir.
Contratao da Operao: Ocorria em D+0 e nela os operadores, geralmente
por contato telefnico, convencionavam entre si as condies das operaes, como por
exemplo: taxa de cmbio, montante, data para liquidao, forma de pagamento da
moeda estrangeira, etc.
Registro da Operao: Ocorria em D+0 e nesse caso, os registros das
operaes eram feitos nos computadores do BACEN no mesmo dia da contratao.
Esses regis