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Política Nacional de Mobilidade Urbana e Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Transporte Ativoo Transporte Ativo
Brasília - DF 23 de Setembro de 2016
Ministério das CidadesSeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana
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Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
Lei nº 12.587, em 3 de janeiro de 2012, instituiu princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Orienta e traz instrumentos para melhorar as condições de mobilidade nas cidades brasileiras.
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Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
A Lei prioriza:A Lei prioriza:
Transporte público coletivo sobre individual motorizado;
Não-motorizados sobre motorizados.
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Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
Hierarquia segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Hierarquia segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana:
1. Pedestres
2. Ciclistas
3. Transporte público coletivo
4. Transporte de carga
5. Automóveis particulares
Fonte: ITDP (modificada)
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– Congestionamentos;– Problemas ambientais;– Acidentes, muitas vezes fatais.
Transporte individual motorizadoTransporte individual motorizado
– Grande ocupação dos espaços públicos, entre vias e estacionamentos;– Diminuição da qualidade de vida nas cidades.
Brasília - EPTG
Brasília – Via S2
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Esses problemas acontecem apenas no Brasil?
Jacarta - Indonésia
Fonte: Ministry of Urban Development da Índia
Nova Déli - Índia
Fonte: Ministry of Urban Development da Índia
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Como incentivar o transporte ativo?
Tóquio - Japão
Santos - SP Barcelona - Espanha
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AcessibilidadeAcessibilidade
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Infraestrutura para pedestresInfraestrutura para pedestres
• Calçadas• Iluminação• Travessias• Áreas verdes
Tóquio - Japão
Praça Mauá – Rio de Janeiro
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• Infraestrutura: Ciclovias, ciclofaixas, bicicletários;
• Serviços: Bicicletas públicas;
• Sinalização.
Infraestrutura para bicicletasInfraestrutura para bicicletas
Brasília - DF
Brasília - DF Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP
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Integração entre os modos de transporteIntegração entre os modos de transporte
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Planejamento e visão de futuroPlanejamento e visão de futuro
Planejar a mobilidade urbana sustentável é planejar o futuro da cidade colocando as pessoas no centro das atenções
Nova York – Estados Unidos
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Fonte: A bicicleta e as cidades. 2ª Ed. São Paulo: IEMA, 2010.
O Plano de Mobilidade Urbana deve ter foco no transporte coletivo e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta.
Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
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Planos de Mobilidade UrbanaPlanos de Mobilidade Urbana
Levantamento conduzido pela SNTMU identificou que 171 municípios (8% dos respondentes) declararam possuir o Plano de Mobilidade Urbana elaborado, correspondentes a 23% da população brasileira.
A pesquisa também mostra que 650 municípios (31% dos respondentes) declararam possuir Plano de Mobilidade Urbana ou estar em processo de elaboração do mesmo. Esses municípios representam 54% da população de todo o país.
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Cadernos de ReferênciaCadernos de ReferênciaElaboração, publicação e distribuição de materiais didático pedagógicos e de cunho técnico-científico voltados à capacitação de agentes públicos e de conscientização social sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana e desenvolvimento sustentável.
PublicaçõesPublicações
Caderno de Referência para Elaboração dos
Planos de Mobilidade Urbana (2015)
Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSE/planmob.pdf
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Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades (2007)
Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/LivroBicicletaBrasil.pdf
Cartilha do Ciclista (2015)
Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosCidades/ArquivosPDF/Publicacoes/cartilhaciclista.pdf
PublicaçõesPublicações
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• Manual Cicloviário – DENATRAN/CONTRAN
• No Programa “Mobilidade Urbana de Baixo Carbono”:
- Caderno Técnico de Referência para Mobilidade a pé
- Caderno Técnico de Referência para Mobilidade por bicicleta
Publicações (em desenvolvimento)Publicações (em desenvolvimento)
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• Implantação de Ciclovia de Referência, em Fortaleza/CE
• Estratégia de mobilidade a pé, em Brasília/DF
Estratégias (em desenvolvimento)Estratégias (em desenvolvimento)
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Obrigado
(61) 2108 [email protected]
Ministério das CidadesSeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana