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A EDUCAÇÃO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES DE
FRONTEIRA
PROFA DRA CATARINA COSTA FERNANDES
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CARACTERIZANDO FRONTEIRA
A fronteira é o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países , dois estados , dois municípios .
As fronteiras representam muito mais do que uma mera divisão e unificação dos pontos diversos. Elas determinam também a área territorial precisa de um Estado, a sua base física.
As fronteiras podem ser naturais a, geométricas ou arbitrárias; sendo delimitações territoriais e políticas que, através da proteção que garante aos seus estados, representa a autonomia e a soberania desses perante os outros
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MARCO DE FRONTEIRA
O chamado “marco de fronteira” é na verdade um símbolo visível do limite. Visto desta forma, o limite não está ligado a presença de gente, sendo uma abstração, generalizada na lei nacional, sujeita às leis internacionais, mas
distante, frequentemente,
dos desejos e aspirações
dos habitantes da fronteira
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O MERCOSUL
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) teve início a partir do
Tratado de Assunção, esse bloco econômico possui
característica que tem como princípio o livre comércio. O
Mercosul abriga aproximadamente 200 milhões de habitantes e
gera um PIB (Produto Interno Bruto) de 1,1 trilhão de dólares.
O Mercosul entrou em funcionamento no ano de 1991
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OBJETIVOS DO MERCOSUL
Busca uma integração mais competitiva das economias dos
quatro países num mundo em que se consolidam grandes
espaços econômicos e onde o progresso técnico se toma cada
vez mais essencial para o êxito dos planos de investimento.
Igualmente, pretende favorecer as economias de escala,
reforçando as possibilidades de cada um dos países-membros
com o incremento da produtividade, bem como estimular os
fluxos de comércio com o resto do mundo, tornando mais
atraente os investimentos na região.
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OBJETIVOS DO MERCOSUL
Promovendo-se tal esforço de abertura das economias, que
deverá conduzir à integração global da América Latina,
pretende-se, também, balizar as ações dos setores privados,
que deverão ser os principais motores da integração.
De acordo com o Tratado de Assunção, com a constituição do
Mercosul, os Estados-Partes desejam promover o
desenvolvimento científico e tecnológico, modernizando suas
economias para ampliar a oferta e a qualidade dos bens e
serviços disponíveis, a fim de melhorar as condições de vida
de seus habitantes, o que se pretende alcançar igualmente pelo
aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis.
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O MERCOSUL POLÍTICO
MERCOSUL assenta os alicerces que enquadram as relações entre os Estados Partes e representa, acima de tudo, um Acordo Político.O MERCOSUL é um fator de estabilidade na região, pois gera uma trama de interesses e relações que torna mais profundas as ligações, tanto econômicas quanto políticas, e neutraliza as tendências à fragmentação
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MERCOSUL ECONÔMICO COMERCIAL
A captação de investimentos é um dos objetivos centrais do MERCOSUL. Em um cenário internacional tão competitivo, onde os países se esforçam para oferecer estímulos aos investidores, a busca e a consolidação da União Aduaneira tenderão a serem vantagens fundamentais, pois isso oferecerá um âmbito muito propício para atrair capitais.
Apesar de todas as dificuldades decorrentes do difícil cenário econômico internacional e dos inconvenientes resultantes dos processos de restruturação das economias internas, o MERCOSUL tem sido um dos principais receptores mundiais de investimentos estrangeiros diretos.
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O MERCOSUL SOCIAL
Desde a assinatura do Tratado de Assunção, os Estados Partes do MERCOSUL outorgaram especial importância aos aspectos sociais do processo, considerando que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais por meio da integração é condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social.
A dimensão social do MERCOSUL foi fortalecida pela criação do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), por meio da Decisão CMC Nº 03/07, com vistas a fortalecer o processo de integração e promover o desenvolvimento humano integral.
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OS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL
O compromisso do MERCOSUL com a situação dos Direitos Humanos na região foi vislumbrado na perspectiva institucional e na concretização de políticas públicas que permitam uma mais efetiva e eficaz implementação. Nesse sentido, o Conselho do Mercado Comum, no ano 2009, aprovou a criação do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), visando contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes, mediante o desenho e o seguimento de políticas públicas em Direitos Humanos, e ensejar a consolidação dos Direitos Humanos como eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL.
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Tendo em vista a consolidação da promoção
dos Direitos Humanos como alicerce do
processo de integração, o Conselho do
Mercado Comum aprovou a Decisão 32/09
que aprova o Acordo Sede do IPPDH, que
permitirá seu funcionamento na cidade de
Buenos Aires.
OS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL
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A formação do bloco tem como objetivo consolidar espaços econômicos e comerciais, buscando um crescimento comercial para a intensificação da ascensão econômica.
O Mercosul acompanha uma tendência mundial, como a União Européia.
OS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL
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A EDUCAÇÃO NO MERCOSUL
O Protocolo de Intenções, de Dezembro de 1991, é muito claro ao mostrar que a educação“tem um papel fundamental para que a integração se consolide”. Este documento, que foi o ponto de partida da relação do setor educacional com o processo do Mercosul, representa a tarefa e a função de integração, a que deve levar a cabo este setor no processo mencionado.
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O Mercosul Educacional
Desse modo, em 13 de dezembro de 1991, apenas oito meses após a assinatura do
Tratado de Assunção, foi constituído o Setor Educacional do Mercosul, por meio do Protocolo de Intenções firmado pelos Ministros da Educação dos Estados-membros.
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Os objetivos gerais do Mercosul Educacional consistem em construir um espaço educacional integrado por meio da coordenação de políticas de educação, promovendo a mobilidade, o intercâmbio e a formação de uma identidade regional (Mercosul Social e Participativo, 2007, p. 35).
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Por meio do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-
Técnico, de 1994, foi decidido que “os Estados Partes reconhecerão os estudos de educação
fundamental e média não técnica e validarão os certificados que os comprovem”.
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Em sentido semelhante, o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados,
Títulos e de Reconhecimento de Estudos de Nível Médio Técnico, assinado em 1995, dispõe que “os Estados Partes reconhecerão os estudos de Nível Médio Técnico e revalidarão os Diplomas, Certificados e Títulos expedidos pelas instituições educacionais oficialmente reconhecidas por cada um dos Estados Partes”.
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AS UNIVERSIDADES DE FRONTEIRA
No âmbito do Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul, figura um dos mais contundentes projetos do Setor Educacional do Mercosul: a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Trata-se de uma universidade, com sede em Foz do Iguaçu, Paraná, na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, em campus estabelecido com o apoio da hidrelétrica de Itaipu binacional, cujo objetivo é fortalecer Mercosul por meio do ensino e da pesquisa de assuntos pertinentes à integração regional.
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UNILA A ideia de uma Universidade voltada para a Integração latino-
americana foi sendo desenvolvida a partir da Reunião dos Ministros da Educação no âmbito do Mercosul. O propósito inicial era a criação de uma Universidade do Mercosul, que seria multicampi e formaria especialistas em integração.
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UMA UNIVERSIDADE ESTREITANDO OS LAÇOS DO
MERCOSUL A Unila é portanto uma Universidade Federal brasileira
mas que apresenta características completamente distintas das tradicionais Universidades Federais. Primeiramente porque é uma Instituição bilíngue, sendo o português e o espanhol suas línguas oficiais. Outro diferencial é a composição do corpo
discente e docente, pois a Instituição ofertará metade de suas vagas a alunos latino-americanos e terá em seu quadro de professores igual proporção de latino-americanos. Sediada em Foz do Iguaçu, a nova Universidade oferecerá a partir do segundo semestre de 2010 cursos de graduação e pós-graduação.
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A INVESTIGAÇÃO EDUCATIVA NA FRONTEIRA
Uma educação de fronteira, nesse contexto, implica no conhecimento e na valorização das culturas envolvidas, tendo por base práticas de interculturalidade.
Entendere-se por interculturalidade como um conjunto de práticas sociais ligadas a ‘estar com o outro’, entendê-lo, trabalhar com ele, produzir sentido conjuntamente.
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Como em toda prática social, interculturalidade se vive na medida em que se produzem contatos qualificados com o outro, como por exemplo, nos planejamento conjuntos dos professores dos dois países, nos projetos de aprendizagem em que interagem alunos de diferentes nacionalidade.
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O Programa tem como base o intercâmbio docente a partir da disponibilização de quadros já formados em ambos os países e que atuam em instituições de educação envolvidas. A unidade básica de trabalho, portanto, é o par de ‘escolas-espelho’, que atuam juntas formando uma unidade operacional e somando seus esforços na construção da educação bilíngüe e intercultural.
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MUITO OBRIGADA ! GRACIA! AGUIPE !