A Destinação Final dos A Destinação Final dos Resíduos Sólidos do RecifeResíduos Sólidos do Recife
Abril/2008
Política de Destinação Final de Resíduos Sólidos Política de Destinação Final de Resíduos Sólidos do Recifedo Recife
Destinação final ambientalmente correta para cada tipo de resíduo;
Adoção de novas tecnologias;
Máximo aproveitamento energético dos resíduos: comercialização de energias elétrica, térmica, e compostagem;
Política de Coleta Seletiva e Reciclagem como instrumento ambiental e de geração de Trabalho e Renda na economia solidária
FormasFormas de Destinação dos Resíduos do Recife de Destinação dos Resíduos do Recife
Aterro de Resíduos Sólidos;
Tratamento com geração de energia e utilidades;
Recuperação e aproveitamento de materiais com possibilidade de reciclagem;
Incineração de Resíduos produzidos nos serviços de saúde;
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Aterro de Resíduos SólidosAterro de Resíduos Sólidos
Aterro Controlado da MuribecaAterro Controlado da MuribecaLOCALIZAÇÃO: Jaboatão dos Guararapes/PE
ÁREA ATUAL: 62ha
TEMPO DE UTILIZAÇÃO: Desde 1985 até o momento
VOLUME DE LIXO :Acumulado - 22.000.000 tMédia atual – 1.800 t
CATADORES: 899 (Censo 2006)
ADMINISTRAÇÃO:1985 – 1986 (FIDEM)1986 – 2001 (EMLURB)2001 – 2007 (Gestão Compartilhada – Jaboatão, Recife e Governo do Estado)
Aterro Controlado
da Muribeca
Compostagem
Resíduos da Poda
RCC-Resíduo da Const. Civil
ETC - Estaçaõ de Trat. de Chorume
Geração de Energia
Célula da Chesf/UFPE/EMLURB
Triagem de RSD
Associação de Catadores
Aterro Controlado da MuribecaAterro Controlado da Muribeca
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Área de disposição final dos resíduos
domésticos e urbanos
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Pátio de fiscalizaçãoUnidade de
triagem
Aterro controlado da Muribeca –
área atual
Área para Compostagem
Trituração da poda
Célula projeto CHESF
LOCALIZAÇÃO: Jaboatão dos Guararapes/PE ÁREA : 75 ha CAPACIDADE DIÁRIA :2.400 t
ViIDA ÚTIL : 15 anos
ADMINISTRAÇÃO: 2009 - Gestão Compartilhada – Jaboatão, Moreno, Recife e Gov. do Estado
Aterro Sanitário da MuribecaAterro Sanitário da Muribeca
Miami - EUA
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Tratamento com geração de EnergiaTratamento com geração de Energia
Tratamento com geração de Energia
TECNOLOGIA
• DESTRUIÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES E PERIGOSOSTecnologias que atendam às normas ambientais na destinação final dos resíduos hospitalares municipais e resíduos tóxicos e perigosos (pilhas, baterias, solventes e tintas), serviços atualmente não disponibilizados em nosso Estado.
•COMPOSTAGEM Processo de Fermentação da matéria orgânica para a produção de biogás
e composto.
•COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICAGeração simultânea de Energia Elétrica e Térmica (calor e frio), através de caldeiras, utilizando biomassa de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos (CDR), para fornecimento a consumidores industriais.
“ Lixo Tem Valor “
Concessão para Destinação Final de Lixo Urbano para garantir uma inovadora autonomia municipal sobre o gerenciamento do resíduo sólido do Recife.
Implantação de uma política social proporcionando emprego e renda aos catadores envolvidos hoje no processo.
Criação do Conselho Municipal de Coleta Seletiva que gerenciará o Fundo Financeiro dos repasses da outorga da concessão e outras fontes. Os investimentos deverão ser prioritariamente para educação ambiental e propiciar o reaproveitamento de materiais recicláveis na cidade do Recife dentre outras ações.
Triagem e Preparação do CDR(Combustivel Derivado de Residuos)
Consumo
Cinzas
Coleta Seletiva
Cogeração de Energia(vapor, elétrica e água
fria/quente)
Processo Térmico
Retorno à cadeia produtiva de:
metais; vidros; plásticos; papel;
etc
Coleta Hospitalar
R E S Í D U O S U R B A N O S
Coleta Domiciliar
“ Lixo Tem Valor “
Recuperação de materiais recicláveisRecuperação de materiais recicláveis
Coleta SeletivaColeta Seletiva
Coleta através de Doações:
Coleta através dos Pontos de Entrega Voluntária – PEV:
• 115 conjuntos de PEV implantados na cidade
• Implantada desde 1993
Coleta Seletiva Porta a Porta:- Implantada em 2004- 45 bairros implantados
Núcleo de Triagem com Catadores:
Coleta SeletivaColeta Seletiva
Geração de trabalho e renda
Minimização dos impactos
ambientaisInserção social dos catadores
Núcleo de Triagem - apoio da PrefeituraNúcleo de Triagem - apoio da Prefeitura
04 Núcleos de Triagem,
R. Alameda das Hortênsias, 178 – Imbiribeira.R. do Peixoto, 440 - São José.Travessa do Gusmão, 178 – São José.R. Eliezer Olimpio de Moura 100A - Torre
01 Cooperativa R. Oscar de Melo, 37 – São José.
01 Associação R. Petronila Botelho, s/n - Arruda.
Incineração de Resíduos de Serviço de Saúde
Serviço terceirizado :
• 169 unidades de saúde Municipais ≈ 600 t/ano
• Unidades Privadas e Públicas Estaduais ≈ 4.600 t/ano
5.200 t/ano
Tratamento de resíduos produzidos nos Tratamento de resíduos produzidos nos serviços de saúdeserviços de saúde
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Legislação – Resíduos SólidosLegislação – Resíduos Sólidos
Legislação EstadualLegislação Estadual
LEI Nº 12.008, DE 01 DE JUNHO DE 2001.LEI Nº 12.008, DE 01 DE JUNHO DE 2001.
Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
DECRETO Nº 23.941, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.DECRETO Nº 23.941, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.
Regulamenta a Lei nº 12.008, de 1º de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
LEI Nº 12.114, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.LEI Nº 12.114, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre a recompra, reutilização, reciclagem e descarte de garrafas e embalagens plásticas no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
LEI Nº 12.113, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001LEI Nº 12.113, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001..
Torna obrigatória a utilização de cestos de lixo, por parte de vendedores de produtos comestíveis e de bebidas, nas praias dos municípios litorâneos do
Estado de Pernambuco.
Legislação EstadualLegislação Estadual
LEI Nº 13.047, DE 26 DE JUNHO DE 2006.LEI Nº 13.047, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Dispõe sobrea obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e industriais e órgãos públicos federais, estaduais e municipais no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DECRETO Federal Nº 5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE DECRETO Federal Nº 5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006. 2006.
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFELEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE
Promulgada em 04 de abril de 1990
LEI Nº 16.243 DE 10 DE 1996LEI Nº 16.243 DE 10 DE 1996
CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE
LEI Nº 15.547/91 - PDCR -Plano Diretor Cidade do LEI Nº 15.547/91 - PDCR -Plano Diretor Cidade do RecifeRecife
Estabelece as Diretrizes Gerais em Matéria de Política Urbana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, cria o Sistema de Planejamento e de Informações da Cidade e dá outras providências.
Legislação MunicipalLegislação Municipal
Legislação MunicipalLegislação Municipal
Resíduo DiversosResíduo Diversos
Lei Municipal nº 14.903/86 Lei Municipal nº 14.903/86 Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana
Lei Municipal nº 15.564/92Lei Municipal nº 15.564/92Torna obrigatório a utilizaçãoutilização de cestos, por parte de vendedores de produtos comestíveis na faixa de areia branca da orla marítima do Recife, para colocação de lixo
Lei Municipal nº 15.967/94 Lei Municipal nº 15.967/94 Autoriza o Poder Executivo celebre convênio com os demais Municípios da região Metropolitana do Recife, para a implantação e utilização conjunta de sistemas de destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias
Lei Municipal nº 16.536/99 Lei Municipal nº 16.536/99 Dispõe sobre a obrigatoriedade de recipientes para coleta de lixo nos veículos que prestam serviço público de transporte de passageiros
Legislação MunicipalLegislação Municipal
RCC – Resíduo da Construção CiviRCC – Resíduo da Construção Civill
Lei Municipal nº 16.377/98Lei Municipal nº 16.377/98 Modifica e complementa a Lei nº 14.903/86 no referente a coleta e transporte de Resíduos Sólidos da Cidade do Recife
Decreto Municipal nº 18.802/98Decreto Municipal nº 18.802/98Regulamenta a lei nº 16.377/98 no que tange ao transporte e disposição final dos resíduos da Construção Civil
Lei Municipal nº 17.072 / 05 Lei Municipal nº 17.072 / 05 Estabelece as diretrizes e critérios para o Programa de Gerenciamento de Resíduos
da Construção Civil.
RSS – Resíduo do Serviço de Saúde RSS – Resíduo do Serviço de Saúde
Lei Municipal nº 16.478/98Lei Municipal nº 16.478/98Estabelece a obrigatoriedade da correta separação e identificação de resíduos produzidos no serviço de saúde
Decreto Municipal nº 18.480/00 Decreto Municipal nº 18.480/00 Regulamenta a Lei nº 16.478/98 no que tange o acondicionamento, transporte e destinação do lixo produzido na área de saúde no Recife
Legislação MunicipalLegislação Municipal
Resíduo Reciclável
Lei Municipal nº 15.819/93Lei Municipal nº 15.819/93 Torna obrigatório os Órgãos Públicos do Município a proceder à coleta seletiva do resíduo sólidos para fins de reciclagem
Lei Municipal nº 16.434/98Lei Municipal nº 16.434/98 Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais
Lei Municipal nº 16.486/99Lei Municipal nº 16.486/99 Dispõe sobre a coleta e disposição final de baterias usadas de telefones celulares e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 17.289/06 Lei Municipal nº 17.289/06 Institui o serviço da coleta seletiva no âmbito da cidade do Recife.
Lei Municipal nº. 17.435 /08Lei Municipal nº. 17.435 /08Autoriza o Poder Executivo a instalar nos Terminais de ônibus e em locais públicos e privados onde há fluxo considerável de pessoas recipientes de lixo para recolher pilhas, baterias e lâmpadas.
Lei Municipal Nº. 17.437 /08Lei Municipal Nº. 17.437 /08Autoriza a instalação de campanha de conscientização da coleta seletiva.
Lei Municipal Nº. 17.438 /08Lei Municipal Nº. 17.438 /08Dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, nos órgãos públicos da cidade do Recife
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Site: www.recife.pe.gov.br
E-mail: [email protected]@recife.pe.gov.br
Telefones: (81) 3232-5504 / 3232-5000
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