O rigor e a exatidatildeo do conteuacutedo dos artigos publicados satildeo da responsabilidade exclusiva dos seus autores Os autores satildeo responsaacuteveis pela obtenccedilatildeo da autorizaccedilatildeo escrita para reproduccedilatildeo de materiais que tenham sido previamente publicados e que desejem que sejam reproduzidos neste livro
Organizadores
A Associaccedilatildeo Acadecircmica de Propriedade Intelectual agradece o apoio das instituiccedilotildees parceiras
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal do Piauiacute
Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e a Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica do Estado de Sergipe (FAPITEC)
Comissatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal do Niacutevel Superior (CAPES)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq)
Rede NIT-NE
Aracaju SE | 2017
Suzana Leitatildeo RussoMaria Rita de Morais Chaves Santos
Mariane Camargo PriesnitzLana Graziela Alves Marques
Organizadores
P R O P R I E D A D E I N T E L E C T U A L T E C N O L O G I A S E EMPREENDEDORISMO
Associaccedilatildeo Acadecircmica de Propriedade Intelectual ndash APICEP 49035-490 ndash Aracajundash SEe-mail contatoapiorggmailcomwwwapiorgbr
Este livro ou parte dele natildeo pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorizaccedilatildeo escrita da Associaccedilatildeo Acadecircmica de Propriedade IntelectualEste livro segue as normas do Acordo Ortograacutefico da Liacutengua Portuguesa de 1990 adotado no Brasil em 2009
ASSOCIACcedilAtildeO ACADEcircMICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
COORDENADOR DO PROGRAMA EDITORIAL Joatildeo Antonio Belmino dos Santos (UFSSE)
COORDENADOR GRAacuteFICOCarlos Tadeu Tatum (UFSSE)
CONSELHO EDITORIALAngela Isabel Dulius (UFSMRS)
Deacutebora Eleonora Pereira da Silva (UFSSE)Maria Emilia Camargo (UCSRS)
Seacutergio Paulo Maravilhas Lopes (UNIFACSBA)Vivianni Marques Leite dos Santos (UNIVASFPE)
CAPA E ILUSTRACcedilOtildeES Decircnio Barreto (SE)
TRATAMENTO E CRIACcedilAtildeO DIGITAL Carlos Tadeu Tatum (UFSSE)
PROJETO GRAacuteFICO E EDITORACcedilAtildeO ELETROcircNICAAdilma Menezes
Ficha Catalograacutefica elaborada pela Biblioteca Central da UFS
Propriedade intelectual tecnologias e empreendedorismo SuzanaP965p Leitatildeo Russo Maria Rita Moraes Chaves Neto Mariane Camargo
Priesnitz Lana Graziela Marques Alves organizadores ndash Aracaju As-sociaccedilatildeo Acadecircmica de Propriedade Intelectual 2017
396 p ISBN 978-85-93018-04-6 (impresso) ISBN 978-85-93018-05-3 (on-line)
1 Propriedade intelectual 2 Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica I Russo Su-zana Leitatildeo II Chaves Neto Maria Rita Moraes III Priesnitz Mariane Camargo IV Alves Lana Graziela Marques VI Tiacutetulo
CDU 34777
APRESENTACcedilAtildeO
A uacutenica forma de chegar a um cenaacuterio super positivo eacute atraveacutes de uma grande inovaccedilatildeo A inovaccedilatildeo realmente vira o jogo (Bill Gates)
A compreensatildeo da importacircncia do desenvolvimento e do funcionamento do Sis-tema de Inovaccedilatildeo de um paiacutes e dos agentes necessaacuterios para que ocorre o de-senvolvimento tecnoloacutegico assim como a transferecircncia de tecnologia eacute essencial para o estiacutemulo agrave promoccedilatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
Assim o Livro ldquoPropriedade Intelectual Tecnologias e Empreendedorismordquo visa ser um material de apoio teoacuterico que aborda temas fundamentais da aacuterea da Propriedade intelectual e Empreendedorismo ressaltando a sua importacircncia frente agraves necessidades sociais e para o desenvolvimento da sociedade
Frente a temas tatildeo atuais entende-se que satildeo necessaacuterios materiais didaacuteticos que permitam a construccedilatildeo de um pensamento criacutetico e que permita a am-pliaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo desses assuntos tatildeo relevantes tanto para o meio aca-decircmico e cientiacutefico como para toda a sociedade Salientando que os agentes atuantes no processo de desenvolvimento do Sistema de Inovaccedilatildeo de um paiacutes natildeo satildeo meramente acadecircmicos
Nesse sentido durante a construccedilatildeo dessa obra buscou-se apresentar os assun-tos mais pertinentes das aacutereas da Propriedade Intelectual e Empreendedorismo de uma forma que o leitor consiga realizar uma leitura com maior fluidez e que permita um melhor entendimento das Relaccedilotildees da Propriedade Intelectual com a sociedade e como elas ocorrem na atualidade
Os Autores
PREFAacuteCIO
Frente ao atual processo de globalizaccedilatildeo a competitividade tem apre-sentado papel significativo na estimulaccedilatildeo da CTampI a partir da Proprieda-de Intelectual Transferecircncia Tecnoloacutegica e Valoraccedilatildeo de ativos tangiacuteveis e intangiacuteveis entre as naccedilotildees
No contexto brasileiro este processo tem sido dificultado pela falta de estruturaccedilatildeo dos nuacutecleos de inovaccedilatildeo das instituiccedilotildees e empresas seja pela falta de poliacuteticas puacuteblicas pessoal capacitado para assumir suas funccedilotildees criaccedilatildeo de planejamentos estrateacutegicos ou de desenvolvimen-to de mecanismos legais para a criaccedilatildeo de instrumentos efetivos com a finalidade de impulsionar mudanccedilas econocircmicas sociais e poliacuteticas com a interaccedilatildeo entre setor puacuteblico e privado alavancando o cresci-mento do paiacutes
Os desafios enfrentados pelo sistema de ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo natildeo envolve apenas o setor governamental e universidades mas toda a sociedade que almeja o crescimento potencial e sustentaacutevel do paiacutes ga-rantindo o bem-estar das geraccedilotildees futuras e a preservaccedilatildeo dos recursos naturais de cada local
Preocupados com esse cenaacuterio que o particular Livro Propriedade Inte-lectual Tecnologias e Empreendedorismo organizado pelas professoras Suzana Leitatildeo Russo Maria Rita de Morais Chaves Santos Mariane Ca-margo Priesnitz e Lana Graziela Alves Marques a partir de contribuiccedilotildees de pesquisadores ndash em sua maioria vinculados agrave programas de poacutes-gra-duaccedilatildeo de vaacuterias instituiccedilotildees brasileiras ndash como mestrandos douto-randos e professores apresenta ao leitor um conjunto de artigos que contribuiratildeo para o aperfeiccediloamento em aacutereas estrateacutegicas incentivar agrave discussatildeo da sociedade servir de instrumento de pesquisa e base de arcabouccedilo acadecircmico para fomentar as accedilotildees de CTampI
O Livro reuacutene um conjunto de estudos organizados em cinco seccedilotildees i) Propriedade Intelectual ii) Bibliometria iii) Gestatildeo e Inovaccedilatildeo Tecnoloacute-
gica iv) Prospecccedilatildeo Tecnoloacutegica - Engenharias e Computaccedilatildeo v) Prospecccedilatildeo Tecnoloacutegica - Sauacutede e alimentos
A primeira seccedilatildeo aborda aspectos relacionados Propriedade Intelectual em di-versas aacutereas como depoacutesitos de patentes conhecimento tecnoloacutegico educa-cional marcas proteccedilatildeo de programas de computador indicaccedilatildeo geograacutefica e cultivares A segunda seccedilatildeo traz estudos de Bibliometria voltados a segmentos especiacuteficos como noccedilotildees anaacutelise e estudos bibliomeacutetricos A terceira seccedilatildeo aborda sobre Gestatildeo e Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica como paradoxos de tecnologias indicadores de inovaccedilatildeo capacitaccedilatildeo profissional gestatildeo estrateacutegica impac-tos da gestatildeo de inovaccedilatildeo sistemas regionais de inovaccedilatildeo grupos e redes de bioprospecccedilatildeo arranjos produtivos locais e roadmapping A quarta seccedilatildeo apon-ta conteuacutedos referente a Prospecccedilatildeo Tecnoloacutegica - Engenharias e Computaccedilatildeo como aquecimento solar de aacutegua tecnologias em energia nuclear inovaccedilatildeo tecnoloacutegica implementaccedilatildeo de soluccedilotildees computacionais Por fim a quinta se-ccedilatildeo apresenta estudos voltados a Prospecccedilatildeo Tecnoloacutegica - Sauacutede e alimentos abrangendo informaccedilatildeo tecnoloacutegica tecnologias para controle proteccedilatildeo de patentes proteccedilatildeo intelectual nas aacutereas de biotecnologia e ciecircncias farmacecircu-ticas oacuteleos essenciais mapeamento tecnoloacutegico extrativismo e agricultura
Os resultados alcanccedilados neste livro tanto no que respeita a ampliaccedilatildeo do co-nhecimento dos temas relacionados agrave propriedade intelectual gestatildeo tecnoloacute-gica e empresarial quanto no que trata da bibliometria vislumbra aos pesqui-sadores empreendedores e gestores e demais puacuteblico interessados no assunto a oportunidade de ampliar a percepccedilatildeo sobre o assunto e impulsionar desen-volvimento da inovaccedilatildeo
Boa leituraOrganizadores
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
SUMAacuteRIO
Apresentaccedilatildeo 5Prefaacutecio 7PROPRIEDADE INTELECTUALDEPOacuteSITOS DE PATENTES PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DISTRIBUICcedilAtildeO REGIONAL E O IMPACTO DA LEI DA INOVACcedilAtildeOMariane Camargo Priesnitz Maria Emilia Camargo Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo
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O CONHECIMENTO TECNOLOacuteGICO EDUCACIONAL E A PROPRIEDADE INTELECTUALRogeacuterio Sousa Azevedo Antocircnio Martins Oliveira Junior Aline Barbosa Negreiros
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MARCA MCDONALDrsquoS UM ESTUDO NA BASE DE MARCAS DO INPIMario Jorge Campos dos Santos Simone Maria da Silva Rodrigues Maria Aparecida da Conceiccedilatildeo Gomes da Silva Erica Emilia Almeida Fraga Jose Ricardo Santana
30
O EXTRATIVISMO DA CARNAUacuteBA (COPERNICIA PRUNIFERA) FONTE DE RENDA DURAacuteVEL E DA MITIGACcedilAtildeO DA POBREZA DO PEQUENO AGRICULTOR PIAUIENSEAustregeacutesilo Brito Silva Lana Grasiela Alves Marques Jane de Jesus da Silveira Moreira
37
A PROTECcedilAtildeO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR NAS UNIVERSIDADES PUacuteBLICAS DO BRASILJoseacute Wendel dos Santos Luara Laacutezaro Gomes dos Santos Natanael Macedo da Silva Mairim Russo Serafini
48
A INDICACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA COMO ESTRATEacuteGIA COMPETITIVA NO SETOR VINIacuteCOLA BRASILEIROLiaacuteria Nunes da Silva Bekembauer Procoacutepio Rocha Robeacutelius De Bortoli Glaucio Joseacute Couri Machado
60
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE CULTIVARES CONTEXTUALIZANDO A REALIDADE BRASILEIRAMaacutercia Brito Nery Alves Ana Eleonora Almeida Paixatildeo
72
BIBLIOMETRIANOCcedilOtildeES DE BIBLIOMETRIA UM PASSO A PASSOGlessiane Oliveira Almeida Luana Brito de Oliveira Suzana Leitatildeo Russo
87
ANAacuteLISE BIBLIOMEacuteTRICA SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Luana Brito Oliveira Claacuteudia Cardinale Nunes Menezes Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo Robeacutelius De Bortoli
96
COMO SE CARACTERIZAM AS PUBLICACcedilOtildeES EM INOVACcedilAtildeO FRUGAL UM ESTUDO BIBLIOMEacuteTRICOGabriela Zanandrea Indianara Rosane Moreira Rodrigo Dutra Pereira Maria Emilia Camargo Marta Elisete Ventura da Motta Suzana Leitatildeo Russo
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
GESTAtildeO E INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA
GESTAtildeO DA INOVACcedilAtildeO E PARADOXOS DA TECNOLOGIAAna Eleonora Almeida Paixatildeo Fabriacutecio Carvalho da Silva
125
INDICADORES DE INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA NO BRASIL UMA ANAacuteLISE A PARTIR DA PINTEC 2009-2011Givaldo Almeida Santos Cleiton Rodrigues Vasconcelos Eacuterica Emiacutelia Almeida Fraga Daniel Pereira Silva Joseacute Aprigio Carneiro Neto Elcioneide Costa Silva Carneiro
139
PANORAMA DAS ACcedilOtildeES DE DISSEMINACcedilAtildeO E CAPACITACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL PROMOVIDAS PELA ACADEMIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVACcedilAtildeO (API) DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)Ricardo Carvalho Rodrigues Patriacutecia Eleonora Trotte Eduardo Winter
154
GRUPOS E REDES DE BIOPROSPECCcedilAtildeO NO BRASIL DESAFIOS E OPORTUNIDADES AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOacuteGICOLana Grasiela Alves Marques Maria Rita Morais Chaves Santos Claudia do Oacute Pessoa Paula Lenz Lima Julio D Raffo
165
GESTAtildeO ESTRATEacuteGICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO EMPRESARIAL UMA ABORDAGEM TEOacuteRICAFrancisco Valdivino Rocha Lima Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
178
SISTEMA REGIONAL DE INOVACcedilAtildeO DE SERGIPE ATORES E AGENTES DE GERACcedilAtildeO E DIFUSAtildeO DA INOVACcedilAtildeOMaria Joseacute Castro Ilka Maria Escaliante Bianchini Sidney Rodrigues TapajosJose Apriacutegio Carneiro Neto Joao Antonio Belmino dos Santos
192
A IMPORTAcircNCIA DA INOVACcedilAtildeO NO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAISErica da Fraga Normandia de Jesus Brayner Simone Maria Rodrigues
210
ROADMAPPING UMA VISAtildeO FOCADA NO EMPREENDEDORISMORafael Angelo Santos Leite Marina Bezerra da Silva Iracema Machado de Aragatildeo Gomes Jose Ricardo de Santana
222
PROSPECCcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA ENGENHARIAS E COMPUTACcedilAtildeO AQUECIMENTO SOLAR DE AacuteGUA UMA ABORDAGEM VIA PROSPECCcedilAtildeO TECNOLOacuteGICADaiane Costa Guimaratildees Cleide Ane Barbosa da CruzJoseacute Apriacutegio Carneiro Neto Suzana Leitatildeo Russo Ana Eleonora Almeida Paixatildeo Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
237
ESTUDO PROSPECTIVO DAS TECNOLOGIAS EM ENERGIA NUCLEAR UMA ABORDAGEM SOBRE REATORES NUCLEARESCleide Ane Barbosa da Cruz Daiane Costa Guimaratildees Joseacute Apriacutegio Carneiro Neto Ana Eleonora Almeida Paixatildeo Suzana Leitatildeo Russo Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
246
PROSPECCcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA DOS REGISTROS DE SOFTWARES CONTAacuteBEISElcioneide Costa Silva Carneiro Maria Joseacute Castro Ilka Maria E Bianchini Joseacute Apriacutegio Carneiro Neto Sidney Rodrigues Tapajoacutes Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
263
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA UTILIZADA NO PARQUE DE NEVE SNOWLAND EM GRAMADO - RSJuliana Alano Marta Elisete Ventura da Motta Maria Emiacutelia Camargo Luciene Eberle Antogravenio Jorge Fernandes Suzana Leitatildeo Russo
263
ESTRATEacuteGIAS DE VALIDACcedilAtildeO NO MERCADO ATRAVEacuteS DA IMPLEMENTACcedilAtildeO DE SOLUCcedilOtildeES COMPUTACIONAIS PARA INSTITUICcedilOtildeES DE ENSINO UM ESTUDO DE CASO SOBRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUIacuteJoatildeo Batista Oliveira Silva Laiton Garcia dos Santos Rafael Acircngelo Santos Leite Rubens dos Santos Lopes
275
PROSPECCcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA - SAUacuteDE E ALIMENTOSTECNOLOGIAS PARA CONTROLE DO AEDES AEGYPTIValeria Melo Mendonccedila Patriacutecia Brandatildeo Barbosa da Silva Normandia de Jesus Brayne Maacuterio Jorge Campos Renata Silva-Mann Silvia Beatriz Beger Uchoa
285
PANORAMA DA PROTECcedilAtildeO DE PATENTES DO SETOR DE HIGIENE PESSOAL PERFUMARIA E COSMEacuteTICOS VIA DADOS DO INPI E ESPACENETMaria Jose Castro Maria Aparecida C Gomes da Silva Thiago Silva Conceiccedilatildeo Meneses Kecircnia Moura Teixiera Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
297
IMPORTAcircNCIA DA PROTECcedilAtildeO INTELECTUAL NAS AacuteREAS DE BIOTECNOLOGIA E CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS EM PESQUISAS REALIZADAS NO MARANHAtildeONadine Cunha Costa Ronaldo Doering Mota Andreia Meneses da Silva Gessiel Newton Scheidt Patricia de Maria Silva Figueiredo
310
O EMPREGO DE OacuteLEOS ESSENCIAIS EM COSMEacuteTICOS PROTEGIDOS POR PATENTESJoseacute Adatildeo Carvalho Nascimento Juacutenior Luara Laacutezaro Gomes dos Santos Mairim Russo Serafini
315
PROSPECCcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA DE PROCESSOS DE EXTRACcedilAtildeO DE OacuteLEOS ESSENCIAISJoseacute Apriacutegio Carneiro Neto Cleide Ane Barbosa da Cruz Andreacute Luiz Gomes de Souza Joatildeo Antonio Belmino dos Santos Ana Eleonora Almeida Paixatildeo Gabriel Francisco da Silva
328
MAPEAMENTO TECNOLOacuteGICO DO CUPUACcedilU (THEOBROMA GRANDIFLORUM) UM ESTUDO DOS DEPOacuteSITOS DE PATENTES NO PERIacuteODO DE 1990 A 2015Francisco Valdivino Rocha Lima Fabriacutecio Carvalho da Silva Joatildeo Antonio Belmino dos Santos Ana Eleonora Almeida Paixatildeo
337
NONI MAPEAMENTO TECNOLOacuteGICO NA BASE DE DADOS DE PATENTES DO INPI E DA SIPOSimone Maria da Silva Rodrigues Normandia Jesus Brayner dos Santos Valeria Mendonccedila Melo Mario Jorge Campos dos Santos
351
O POTENCIAL DA BATATA DOCE BASEADO EM ESTUDOS PROSPECTIVOSCristiane Toniolo Dias Suzana Leitatildeo Russo Claudio Pessocirca de Almeida Robeacutelius de Bortoli
357
ALGAROBA (PROSOPIS JULIFROLA) ANAacuteLISE EXPLORATOacuteRIA DOS REGISTROS DE PATENTES NA BASE DO INPIMarta Jeidjane Borges Ribeiro Maacuterio Jorge Campos dos Santos Saulo de Tarso Santos Santana Alberth Almeida Amorim Souza
367
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PROSPECCcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA DE PEDIDOS DE DEPOacuteSITOS DE PATENTES RELACIONADOS COM A MACAUacuteBAHamurabi Siqueira Gomes Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva Gabriel Francisco da Silva Suzana Leitatildeo Russo
376
HAVAINAS UMA MARCA DE SUCESSO UM ESTUDO NA BASE DE DADOS DO INPI Joseacute Damiao Melo Danilo Alves do Nascimento Elcioneide Costa Silva Carneiro Simone Maria da Silva Rodrigues Normandia de Jesus Brayner dos Santos Maacuterio Jorge Campos dos Santos
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SOBRE OS AUTORES 391
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PROPRIEDADEINTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
DEPOacuteSITOS DE PATENTES PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DISTRIBUICcedilAtildeO REGIONAL E O IMPACTO DA LEI DA INOVACcedilAtildeO
Mariane Camargo Priesnitz Maria Emilia CamargoJonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo
Introduccedilatildeo
A inovaccedilatildeo se caracteriza por ser uma mudanccedila de paradigmas com a criaccedilatildeo de novas ideias e se destaca cada vez mais na teoria econocircmica Sabendo-se da importacircncia de uma Poliacutetica Nacional de Inovaccedilatildeo para o desenvolvimento econocircmico e social de um paiacutes no Brasil aprovou-se a Lei da Inovaccedilatildeo - Lei nordm 10973 de 2004 Essa Lei ldquoestabelece medidas de incentivo agrave inovaccedilatildeo e agrave pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no ambiente produtivo com vistas agrave capaci-taccedilatildeo e ao alcance da autonomia tecnoloacutegica e ao desenvolvimento industrial do Paiacutesrdquo (BRASIL 2004) Assim modifica-se a visatildeo da importacircncia da investi-gaccedilatildeo das Universidades nas economias (MUELLER e PERUCCHI 2014)
Cria-se um novo paradigma nos Sistemas de Inovaccedilatildeo de um paiacutes onde as Universidades passam a ser consideradas como um dos agentes importantes sendo essas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de conhecimento e de novas tecnologias assim como de formar profissionais capacitados para atua-rem na aacuterea de inovaccedilatildeo (LASTRES e ALBAGLI 1999 CHIARINI e VIEIRA 2012) A inovaccedilatildeo e as relaccedilotildees entre as Universidades e outros agentes ativos nesse processo devem ser estimuladas
A partir desse panorama as Universidades passam a ter como missatildeo o en-sino a pesquisa cientiacutefica e o empreendedorismo O empreendedorismo re-presenta uma aproximaccedilatildeo entre as Universidades e a Sociedade onde os conhecimentos e inovaccedilotildees desenvolvidas nessas Instituiccedilotildees satildeo transmi-tidos para a Sociedade permitindo assim um crescimento econocircmico (CHA-VES 2009) Assim o empreendedorismo acadecircmico torna-se um fenocircmeno global onde as universidades tecircm se voltado para a busca de arranjos orga-
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DEPOacuteSITOS DE PATENTES PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
nizacionais que permitam uma aproximaccedilatildeo entre a da investigaccedilatildeo cientiacutefica e inovaccedilatildeo e suas implicaccedilotildees na sociedade (DrsquoEste et al 2009) Sendo que o aumento no incentivo do empreendedorismo acadecircmico pode ser verificado atraveacutes do registo de patentes licenciamento e da criaccedilatildeo de empresas spin--off (WRIGHT et al 2007)
Assim um dos meios de divulgaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico e tecnoloacutegico desenvolvido eacute o depoacutesito de patentes (MUELLER e PERUCCHI 2014) A sua importacircncia relaciona-se com o fato de representar um importante insumo estrateacutegico que apresenta o ldquodesenvolvimento de novas tecnologias o mo-nitoramento de concorrentes a identificaccedilatildeo de tendecircncias tecnoloacutegicas e investimentosrdquo (INPI 2015 p 1)
Considerando que a busca de patentes eacute um importante meacutetodo de estu-dos prospectivos (TEIXEIRA 2013) importantes para o sistema de inovaccedilatildeo e cerca de 70 das patentes registradas encontram-se disponiacuteveis nos bancos de dados de patentes (CORTEcircS 2011) esta foi a metodologia aplicada nesse estudo
Desta forma esta pesquisa utilizou o banco de dados de pedidos de depoacute-sitos de patentes disponibilizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) do Brasil como fonte de pesquisa a respeito do nuacutemero de pedidos de depoacutesitos de patentes realizado pelas Universidades Federais Brasileiras
Realizou-se uma busca pelos depoacutesitos de patentes realizados pelas Univer-sidades Federais Brasileiras na base do Instituto Nacional da Propriedade In-dustrial do Brasil (INPI) ateacute o ano de 2015 Para isso utilizou-se como descri-tor o nome de cada uma das 63 Universidades Federais Brasileiras no campo do depositante Apoacutes essa busca os dados obtidos foram tabulados para a anaacutelise
Visando observar o impacto da Lei de Inovaccedilatildeo na poliacutetica de inovaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees realizou-se uma comparaccedilatildeo do nuacutemero de patentes deposita-das ateacute o ano de 2004 e o nuacutemero de patentes depositadas entre os anos de 2005 de 2015 As Universidades foram classificadas de acordo com a sua localizaccedilatildeo geograacutefica sendo agrupadas nas cinco Regiotildees oficiais brasileiras Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste e Sul
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Mariane Camargo Priesnitz Maria Emilia Camargo Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Resultados
Na busca pelos depoacutesitos de patentes realizados pelas Universidades Fede-rais Brasileiras na base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) observou-se que o primeiro pedido de depoacutesito data do ano de 1900 e foi realizado pela Universidade Federal de Viccedilosa que se localiza no Estado de Minas Gerais
Um total de 4626 pedidos de depoacutesito formam registrados ateacute o ano de 2015 sendo que desses 604 ocorreram ateacute o ano de 2004 e 4022 entre os anos de 2005 e 2015 O que relata um grande aumento no nuacutemero de pedidos de depoacutesitos ocorridos apoacutes a Lei de Inovaccedilatildeo Na tabela 1 pode ser observado o nuacutemero de depoacutesitos de patentes das Universidades Federais Brasileiras ateacute o ano de 2004 e entre os anos de 2005 e 2015
Tabela 1 ndash Nuacutemero de depoacutesitos de cada Universidades Federais Brasileiras ateacute o ano de 2004 e entre os anos de 2005 e 2015
Universidade SiglaNo de
patentes ateacute 2004
No de patentes de 2005-2015
Total
Universidade de Brasiacutelia UnB 29 121 152Universidade Federal da Grande Dourados UFGD 0 16 17Universidade Federal de Goiaacutes UFG 4 78 89Universidade Federal de Mato Grosso UFMT 4 27 33Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS 4 23 27Universidade Federal da Bahia UFBA 2 136 139Universidade Federal do Sul da Bahia UFSB 0 0 0Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia UFRB 0 14 14Universidade Federal da Integraccedilatildeo Internac da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB 0 0 0Universidade Federal da Paraiacuteba UFPB 13 74 88Universidade Federal do Cariri UFCA 0 0 0Universidade Federal de Alagoas UFAL 0 34 38Universidade Federal de Campina Grande UFCG 0 4 4Universidade Federal de Pernambuco UFPE 30 149 186Universidade Federal de Sergipe UFS 1 109 110Universidade Federal do Cearaacute UFC 3 110 113Universidade Federal do Maranhatildeo UFMA 0 39 42Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB 0 0 0Universidade Federal do Piauiacute UFPI 0 60 61Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN 3 102 107Universidade Federal do Vale do Satildeo Francisco UNIVASF 0 12 12Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE 0 34 38Universidade Federal Rural do Semi-Aacuterido UFERSA 0 0 0Universidade Federal de Rondocircnia UNIR 0 0 0Universidade Federal de Roraima UFRR 0 0 0Universidade Federal do Acre UFAC 0 3 3
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DEPOacuteSITOS DE PATENTES PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Universidade SiglaNo de
patentes ateacute 2004
No de patentes de 2005-2015
Total
Universidade Federal do Amapaacute UNIFAP 0 0 0Universidade Federal do Amazonas UFAM 0 9 9Universidade Federal do Oeste do Paraacute UFOPA 0 1 1Universidade Federal do Paraacute UFPA 13 86 105Universidade Federal do Tocantins UFT 0 11 11Universidade Federal Rural da Amazocircnia UFRA 0 1 1Universidade Federal do Sul e Sudeste do Paraacute UNIFESSPA 0 1 1Universidade Federal de Alfenas UNIFAL 0 10 11Universidade Federal de Itajubaacute UNIFEI 0 39 40Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF 6 79 85Universidade Federal de Lavras UFLA 4 79 83Universidade Federal de Minas Gerais UFMG 129 546 694Universidade Federal de Ouro Preto UFOP 19 72 95Universidade Federal de Satildeo Carlos UFSCar 37 104 148Universidade Federal de Satildeo Joatildeo del-Rei UFSJ 0 22 23Universidade Federal de Satildeo Paulo UNIFESP 19 42 61Universidade Federal de Uberlacircndia UFU 12 94 112Universidade Federal de Viccedilosa UFV 30 112 146Universidade Federal do ABC UFABC 0 25 30Universidade Federal do Espiacuterito Santo UFES 0 36 36Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO 0 2 2Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ 127 267 402Universidade Federal do Triacircngulo Mineiro UFTM 0 3 3Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM 0 6 6Universidade Federal Fluminense UFF 4 72 78Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ 1 9 11Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS 0 1 1Universidade Federal da Integraccedilatildeo Latino-Americana UNILA 0 0 0Universidade Federal de Ciecircncias da Sauacutede de Porto Alegre UFCSPA 0 5 5Universidade Federal de Pelotas UFPEL 3 89 92Universidade Federal de Santa Catarina UFSC 21 138 163Universidade Federal de Santa Maria UFSM 4 81 87Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA 0 5 5Universidade Federal do Paranaacute UFPR 24 383 411Universidade Federal do Rio Grande FURG 3 120 124Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS 52 264 323Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute UTFPR 3 63 69
Na tabela 2 observa-se o nuacutemero de patentes de cada Regiatildeo ateacute 2004 e de 2005 a 2015 Nota-se que ao compararmos a mesma Regiatildeo nesses intervalos de tempo todas as Regiotildees apresentaram um aumento no nuacutemero de depoacute-sitos de patentes apoacutes a Lei de Inovaccedilatildeo
Continuaccedilatildeo
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Mariane Camargo Priesnitz Maria Emilia Camargo Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Tabela 2 ndash Nuacutemero de patentes depositadas pelas Universidades Federais por Regiatildeo antes (Ateacute 2004) e apoacutes (2005-2015) a Lei de Inovaccedilatildeo
Regiatildeo Ateacute 2004 2005-2015Centro-oeste 41 265
Nordeste 52 877Norte 13 112
Sudeste 388 1619Sul 110 1149
Total 604 4022
Nos graacuteficos 1 e 2 podemos observar os percentuais do nuacutemero de pedidos de depoacutesitos de patentes pelas Universidades Federais Brasileiras tendo como uni-dade de agregaccedilatildeo a Regiatildeo Geograacutefica de localizaccedilatildeo nos periacuteodos identifica-dos anteriormente Verifica-se que a Regiatildeo Nordeste foi a que teve um maior percentual de aumento no nuacutemero de depoacutesitos apoacutes o ano de 2005 seguido pela Regiatildeo Sul ao se comparar total dos pedidos de patentes por Regiatildeo
Graacutefico 1- Percentual do nuacutemero de patentes depositadas pelas Universidades Federais ateacute o ano de 2004 por Regiatildeo
Graacutefico 2- Percentual do nuacutemero de patentes depositadas pelas Universidades Federais de 2005 a 2015 por Regiatildeo
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DEPOacuteSITOS DE PATENTES PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
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Graacutefico 3 ndash Tendecircncia temporal do percentual de pedidos de depoacutesitos de patentes por Regiotildees
Consideraccedilotildees finais
Conclui-se que todas as Regiotildees apresentaram um aumento no nuacutemero de patentes apoacutes a Lei da Inovaccedilatildeo mostrando assim o seu impacto positivo no impulso e incentivo das Inovaccedilotildees dentro das Universidades Federais Bra-sileiras Ao considerarmos o total do percentual de pedidos de patentes a Regiatildeo Nordeste foi a Regiatildeo que apresentou um aumento temporal maior seguido pela Regiatildeo Sul Jaacute a Regiatildeo Sudeste apresentou uma reduccedilatildeo Isso natildeo significa que natildeo houve um aumento no nuacutemero de patentes deposita-das pela Regiatildeo Sudeste mesmo porque essa continua sendo a Regiatildeo com maior nuacutemero de depoacutesitos mas observarmos que outras regiotildees apresen-taram um aumento maior
Referecircncias bibliograacuteficas
BRASIL Lei nordm 10973 de 2 de Dezembro de 2004 Dispotildee sobre incentivos agrave inovaccedilatildeo e agrave pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no ambiente produtivo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 de dezembro de 2004 p 2 Disponiacutevel em httpwww2camaragovbrleginfedlei2004lei-10973-2-dezembro-2004-534975-publicacaooriginal-21531-plhtml Acesso em 10 abril 2016
CHAVES D C R A universidade empreendedora do seacutec XXI o papel estrateacutegico da pro-priedade industrial 2009 135f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Eco-nomia da Universidade de Coimbra 2009
CHIARINI Tulio VIEIRA Karina Pereira Universidades como produtoras de conhecimento para o desenvolvimento econocircmico sistema superior de ensino e as poliacuteticas de CTampI Re-vista Brasileira de Economia v 66 n 1 p 117-132 2012
Drsquoeste P Mahdi S Neely A Academic entrepreneurship what are the factors shaping the capacity of academic researchers to identify and exploit entrepreneurial opportu-nitiesBiblioteca Digital de la Asociacioacuten Latino-Iberoamericana de Gestioacuten Tecnoloacutegi-ca 2009 v 1 n 1
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Mariane Camargo Priesnitz Maria Emilia Camargo Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo
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INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Busca de patentes Disponiacutevel em httpwwwinpigovbrmenu-servicosinformacaobusca-de-patentes Acesso em 20 de abril de 2016
LASTRES HMM ALBAGLI S (Org) Informaccedilatildeo e globalizaccedilatildeo na era do conhecimento Rio de Janeiro Campus 1999
MUELLER Suzana Pinheiro Machado PERUCCHI Valmira Universidades e a produccedilatildeo de patentes toacutepicos de interesse para o estudioso da informaccedilatildeo tecnoloacutegica Perspectivas em Ciecircncia da Informaccedilatildeo Belo Horizonte v 19 n 2 2014
Wright M Clarysse B Mustar P Lockett A 2007 Academic entrepreneurship in Europe Edward Elgar Cheltenham UK
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O CONHECIMENTO TECNOLOacuteGICO EDUCACIONAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Rogeacuterio Sousa Azevedo Antocircnio Martins Oliveira Junior Aline Barbosa Negreiros
Introduccedilatildeo
Os paiacuteses que investem em pesquisa e desenvolvimento se tornam altamente produtivos no campo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Devido a isto a propriedade intelectual se torna ponto sensiacutevel para colocar os paiacuteses em posiccedilatildeo de des-taque no cenaacuterio mundial assim como acelerar o desenvolvimento
Com a globalizaccedilatildeo e o aumento da velocidade das informaccedilotildees o tema Pro-priedade Intelectual (PI) tem se tornado cada vez mais prioritaacuterio para os paiacute-ses em desenvolvimento Esse crescimento da importacircncia da PI no paiacutes pode ser notada diante da grande preocupaccedilatildeo em regular leis relacionadas ao tema bem como com a implementaccedilatildeo de programas e poliacuteticas de apoio aacute inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (GARNICA amp TORKOMIAN 2009)
Atualmente tambeacutem eacute possiacutevel perceber grandes mudanccedilas ocorridas tanto no campo socioeconocircmico e poliacutetico quanto no da cultura da ciecircncia e da tecnologia Essas mudanccedilas tecnoloacutegicas satildeo caracteriacutesticas fundamentais da Era atual a chamada ldquoEra do Conhecimentordquo Por sua vez a sociedade da informaccedilatildeo eacute aquela que estaacute se constituindo atualmente (ASSMANN 2000) e em que se utilizam tecnologias de armazenamento e transmissatildeo de da-dos Sendo que essa mera disponibilizaccedilatildeo crescente da informaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para caracterizar uma sociedade da informaccedilatildeo e que o mais im-portante eacute a disseminaccedilatildeo e a multiplicaccedilatildeo dos processos de aprendizado
Cabe nesta investigaccedilatildeo identificar que a gestatildeo do Conhecimento a cada dia vem se disseminando nas organizaccedilotildees exigindo uma nova postura dos modelos tradicionais quando demanda por eficiecircncia eficaacutecia e efetividade
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para competir no mercado global Dessa forma investimentos em educaccedilatildeo a coerecircncia e a complementaridade entre investimento puacuteblico e privado com maior participaccedilatildeo das empresas satildeo elementos importantes e que de-vem ser considerados no debate para que assim o paiacutes possa atingir um pa-tamar mais elevado em relaccedilatildeo ao seu desenvolvimento econocircmico e social gerando riquezas oriundas das tecnologias desenvolvidas por instituiccedilotildees de ensino e pesquisa (PAYUMO et al 2012)
Com essa visatildeo percebe-se que as criaccedilotildees do intelecto humano cresceram de forma que tornou-se necessaacuterio uma organizaccedilatildeo do que eacute produzido frente a comunidade prevalecendo os direitos de cada um Diante disso te-mos uma maior visibilidade acerca do tema propriedade intelectual onde o mesmo se configura como componente importante para a posse do inventor por sua criaccedilatildeo impedindo que a mesma seja utilizada por outro sem nem um direito autoral (JESUS et al 2008)
Apesar da crescente importacircncia da propriedade intelectual como instituiccedilatildeo necessaacuteria para dar proteccedilatildeo e facilitar a valorizaccedilatildeo econocircmica do conhe-cimento cientiacutefico e tecnoloacutegico vistos como propulsores do crescimento e desenvolvimento econocircmico e social (BUAINAIN et al 2004) haacute carecircncia de investimentos na formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos em diferen-tes niacuteveis sobre propriedade intelectual principalmente nos geradores de tecnologia que satildeo as escolas teacutecnicas profissionalizantes e universidades (AMORIM BORHER et al2007)
Entretanto existem alguns mecanismos e condiccedilotildees que acabam por provo-car dificuldades para o alcance desses objetivos como por exemplo a falta de conhecimento de certos procedimentos e muitas vezes a falta de estimulo que acarretam em desinteresse por parte dos pesquisadores das universidade Eacute neste cenaacuterio que a discussatildeo sobre a Propriedade Intelectual torna-se de extraordinaacuteria importacircncia notadamente no seio onde se produz grande parte do conhecimento teacutecnico que satildeo as escolas teacutecnicas e as universidades (FUJI-NO et al 1999 CASTRO 2006)
A cultura do conhecimento para o desenvolvimento tecnoloacutegico
A importacircncia do conhecimento natildeo eacute uma descoberta recente Haacute muito esse conceito reflete a ideia de poder (ALBANO 2000) Entretanto somente
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nas uacuteltimas deacutecadas as organizaccedilotildees descobriram que a capacidade de gerar e utilizar conhecimento dentro da organizaccedilatildeo eacute elemento baacutesico capaz de criar competecircncias e identidades especiacuteficas proporcionando portanto dife-renciais competitivos e crescimento econocircmico (BARROSO amp GOMES 1999)
No entanto as pessoas precisam ter acesso agrave ciecircncia e agrave tecnologia natildeo so-mente no sentido de entender e utilizar os artefatos como produtos ou co-nhecimentos mas tambeacutem de opinar sobre o uso desses produtos perce-bendo que natildeo satildeo neutros nem definitivos tampouco absolutos (PRAIA amp CACHAPUZ 2005) Sendo assim precisamos de uma imagem de ciecircncia e de tecnologia que possa trazer agrave tona a dimensatildeo social do desenvolvimento cientiacutefico-tecnoloacutegico entendido como um produto resultante de fatores cul-turais poliacuteticos e econocircmicos (CRUZ 2001)
Eacute oportuno sobretudo que a cultura do conhecimento seraacute responsaacutevel por diversas mudanccedilas profissionais na vida do homem moderno Nessa era que jaacute acontece haacute algum tempo nos Estados Unidos e que comeccedila a se delinear no Brasil o conhecimento representa a mateacuteria-prima do trabalhador e o capital do trabalho (SILVA 2011) A carreira natildeo se apresenta mais na forma de uma ldquoescadardquo e a estrutura da organizaccedilatildeo sofre aplainamento Aleacutem disso com a velocidade das mudanccedilas tecnoloacutegicas o homem se vecirc obrigado a estar sem-pre se atualizando pois essa eacute a uacutenica maneira dele se manter competitivo
Dessa forma o conhecimento eacute atualmente fator fundamental em qualquer tipo de organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada (LOPES 2002) Para que haja reconhe-cimento e proveito entretanto deve-se destacar particularmente a cultura organizacional e social dominantes bem como a importacircncia de um sistema de tecnologia de informaccedilatildeo compatiacutevel com essa cultura
A capacidade criativa do homem ao envolver ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo re-presenta um mecanismo de promoccedilatildeo do desenvolvimento econocircmico e social fomentando a busca por novas possibilidades de transformar o conhecimento
Propriedade intelectual e a capacitaccedilatildeo de recursos humanos
Atualmente sabe-se que a geraccedilatildeo do conhecimento aliada agrave sua aplicabi-lidade em termos de PI e de seus benefiacutecios para a sociedade em geral eacute seguramente um dos principais fatores de desenvolvimento
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No entanto o desenvolvimento tecnoloacutegico de um Paiacutes depende em grande parte da formaccedilatildeo de Recursos Humanos (RH) capacitados buscando a for-maccedilatildeo de competecircncias em PI bem como Investimentos consistentes de lon-go prazo para um maior entendimento e envolvimento acerca da temaacutetica Esta estrateacutegia fomentaraacute a poliacutetica desse setor e permitiraacute que o paiacutes tenha um enriquecimento em constituintes tecnoloacutegicos
O treinamento em propriedade intelectual requer uma estrutura multidisci-plinar para atender a implementaccedilatildeo tanto de programas de treinamento de curto prazo quanto de programas de poacutes-graduaccedilatildeo lato e stricto sensu Tal demanda relaciona-se aos temas sobre a dinacircmica competitiva a estrutura de acordos internacionais o uso de informaccedilatildeo tecnoloacutegica a gestatildeo da ino-vaccedilatildeo em geral e de propriedade intelectual em particular o licenciamento de tecnologia entre outros (BORHER et al 2007)
De acordo com Takagi et al (2008) o tema PI jaacute vinha sendo pesquisado e debatido em diversos foacuteruns nacionais e internacionais haacute bastante tem-po No entanto tal discussatildeo desenvolvia-se a partir de um modelo tradi-cional de treinamento e capacitaccedilatildeo que natildeo foi suficiente para suprir a demanda crescente por profissionais especializados decorrente da inten-sificaccedilatildeo das transaccedilotildees comerciais em escala global e do crescimento do uso do sistema de PI
Sendo que a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo desses profissionais devem interagir com iniciativas nacionais e internacionais Cursos de curta e meacutedia duraccedilatildeo poacutes-graduaccedilatildeo e educaccedilatildeo agrave distacircncia satildeo algumas das estrateacutegias que po-dem ser adotadas Devem se ainda implementar programas de caraacuteter mul-tiprofissional e interdisciplinar que atendam agraves diretrizes preconizadas pela propriedade intelectual (AMORIM-BORHER et al 2007)
Com isso a capacitaccedilatildeo em propriedade intelectual passa a constituir uma necessidade do novo ambiente de poliacuteticas de desenvolvimento econocircmico e tecnoloacutegico Onde as poliacuteticas devem igualmente criar uma capacitaccedilatildeo nacional no processo de manejo dos instrumentos de proteccedilatildeo agrave propriedade intelectual objetivando o aproveitamento de invenccedilotildees nacionais oriundas dos ambientes educacionais ainda a criaccedilatildeo de capacidade de proposiccedilatildeo de revisatildeo de acordos e normas que regem a relaccedilatildeo entre paiacuteses no tocante agrave propriedade intelectual em geral (INPI 2014)
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Para Lundvall (2005) a interaccedilatildeo entre ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo tem sido importante para promover a aprendizagem e utilizar o conhecimento de for-ma mais ampla num processo de aprendizado interativo entre produtores (universidades e centros de pesquisa puacuteblicos ou privados) e usuaacuterios de tec-nologia (o setor privadoas empresas) jaacute que soacute assim eacute possiacutevel obter trocas de informaccedilotildees e capacitaccedilatildeo pessoal
Conhecimento da propriedade intelectual nas instituiccedilotildees de ensino
Segundo Branco et al (2011) a propriedade intelectual confere proteccedilatildeo a criaccedilotildees do intelecto aos frutos da expressatildeo da inteligecircncia e da criatividade humanas resguardando a seus titulares o direito de dispor de seus objetos para gerar lucro e destaque no mercado sendo empregada nos mais variados setores dentre eles o empresarial o cientiacutefico e o artiacutestico
Como sabemos o conhecimento tecnoloacutegico eacute proveniente de diversos proce-dimentos cujas origens diferem quanto ao local aos princiacutepios e objetivos e quanto agrave autoria Pode originar-se dos centros e grupos de pesquisa locados nas universidades bbou nas empresas cujos resultados satildeo frutos de projetos de pesquisa bem definidos que incluem desde a percepccedilatildeo e observaccedilatildeo de um fato ateacute anaacutelises sistemaacuteticas testes processos de induccedilatildeo deduccedilatildeo e experimentaccedilatildeo que resultam na descoberta de um novo processo de uma necessidade latente ou de uma oportunidade de mercado (SANTOS 2010)
Cabe ao ensino superior a formaccedilatildeo de profissionais com especializaccedilotildees avanccediladas especiacuteficas para os setores de atividade da sociedade Eacute possiacutevel ainda a capacitaccedilatildeo de seus pesquisadores para atuarem em inovaccedilatildeo con-dicionada agrave preservaccedilatildeo de suas atividades afins O papel da universidade eacute generalista no sentido de formaccedilatildeo da matildeo de obra especializada e es-peciacutefica no sentido do desenvolvimento do conhecimento e do saber fazer isto eacute da pesquisa cientiacutefica aleacutem da inovaccedilatildeo em aacutereas apropriadas da propriedade intelectual (PIETROBON-COSTA et al 2012)
De acordo com Aigner (2011) as instituiccedilotildees de ensino atuam em aacutereas de alta tecnologia e podem oferecer o suporte necessaacuterio para empresas explo-rarem oportunidades resolverem problemas e se diferenciarem dos concor-rentes mediante parcerias para o desenvolvimento de pesquisas inovadoras
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que podem resultar na exploraccedilatildeo comercial ou vantagem econocircmica para todos os envolvidos
No entanto ateacute quando se encontrarem sob a forma de mateacuteria documen-tada registrada em papel ou digitalizada os referidos conhecimentos satildeo bens intangiacuteveis agrupados sob a eacutegide do projeto patenteado ou patenteaacute-vel mas tambeacutem podem se reunir no acircmbito dos passivos de uma empresa (JUNGMAN 2010) Sendo que no sistema de propriedade intelectual o de-safio eacute transformar os ativos intangiacuteveis em retorno como dito por Jungman (2010) o que se traduz em produccedilatildeo comercializaccedilatildeo e receita
O potencial de gerar inovaccedilatildeo tecnoloacutegica comeccedila com a capacidade de gerar conhecimento cientiacutefico de qualidade As relaccedilotildees das empresas com universidades satildeo tradicionalmente vistas como uma fonte de futuros em-pregados bem qualificados e de forma secundaacuteria como uma fonte de conhecimento uacutetil para a sociedade Dada a necessidade de tantas accedilotildees gerenciais para conduzir o processo de inovaccedilatildeo da PI nas instituiccedilotildees puacutebli-cas de pesquisa vaacuterias universidades apresentam escritoacuterios proacuteprios para desempenhar esse papel (CHAGAS NETO et al 2004)
Contudo percebe-se que o ensino e pesquisa em PI eacute um tema relativamente recente que vem ganhando importacircncia agrave medida que inovaccedilatildeo e conheci-mento satildeo estrateacutegicos para o desenvolvimento dos paiacuteses
Referecircncias bibliograacuteficas
AIGNER F A Contratos de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo entre a universi-dade e a agroinduacutestria de frangos 2011 157 f Dissertaccedilatildeo (mestrado em Ciecircncias Juriacutedicas) ndash Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis 2011 Disponiacutevel em httpsrepositorioufscbrhandle12345678996084 acesso em 10 de abril de 2016
ALBANO C S Impacto da Tecnologia da Informaccedilatildeo no Novo Cenaacuterio Competitivo das Organizaccedilotildees Revista CCEI - URCAMP v 4 n5 p 63-68 2000
AMORIM-BORHER M B AacuteVILA J CASTRO AC CHAMAS CI PAULINO S Ensino e pesquisa em propriedade intelectual no Brasil Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro n6 v2 p281-310 2007 Disponiacutevel em httpwwwigeunicampbrojsindexphprbiarticleviewFile321240 acesso em 20 de abril de 2016
ASSMANN H A metamorfose do aprender na sociedade da informaccedilatildeo Ciecircncia da informaccedilatildeo Brasiacutelia v29 n2 p7-15 2000 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfciv29n2a02v29n2pdf acesso em 15 de abril de 2016
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O CONHECIMENTO TECNOLOacuteGICO EDUCACIONAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
BARROSO A C O amp GOMES E B P Tentando Entender a Gestatildeo do Conhecimento Re-vista de Administraccedilatildeo Puacuteblica v 33 n2 p147-170 1999 Disponiacutevel em httpbiblio-tecadigitalfgvbrojsindexphpraparticleviewFile76566201 acesso em 20 de abril de 2016
BUAINAIN A M CARVALHO S M P DE PAULINO SR YAMAMURA S Propriedade intelectual e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica algumas questotildees para o debate atual 2004 Disponiacute-vel em httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos27774-27784-1-PBpdf acesso em 28 de abril de 2016
BORHER M B A AVILA J CASTRO A C CHAMAS C I CARVALHO S P Ensino e Pesquisa em Propriedade Intelectual no Brasil Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro v6 n2 p281-310 2007 Disponiacutevel em httpocsigeunicampbrojsrbiarticleview321 acesso em 12 abril de 2016
BRANCO G Propriedade Intelectual Curitiba Aymaraacute 2011
CASTRO L S A importacircncia da proteccedilatildeo intelectual para as universidades puacuteblicas uma dis-cussatildeo sob a abordagem da nova economia institucional Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Extensatildeo Rural) - Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Extensatildeo Rural da Universidade Federal de Viccedilosa Viccedilosa 2006 Disponiacutevel em httpwwwlocusufvbrbitstreamhandle1234567894215texto20completopdfsequence=1 acesso em 25 de maio de 2016
CHAGAS NETO E Apreensatildeo implementaccedilatildeo e gestatildeo da propriedade intelectual nas ins-tituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior2004 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Extensatildeo Rural) ndash Curso de Mestrado em Extensatildeo Rural da Universidade Federal de Viccedilosa Viccedilosa 2004 Disponiacutevel em httpalexandriacpdufvbr8000tesesextensao20rural2004181225fpdf acesso em 22 de maio de 2016
CRUZ Sonia Maria Silva Correa de Souza Aprendizagem centrada em eventos uma expe-riecircncia com enfoque ciecircncia tecnologia e sociedade no ensino fundamental Tese (Douto-rado em Educaccedilatildeo) ndash Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis 2001 Dispo-niacutevel em httpsrepositorioufscbrxmluihandle12345678981926 acesso em 15 de abril de 2016
FUJINO A STAL E PLONSKI GA A proteccedilatildeo do conhecimento na universidade Revista de Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v34 n4 p46-55 1999 Disponiacutevel em httpwwwuniver-sitecufpabrarquivosprot_conhec_universidpdf acesso em 25 abril de 2016
GARNICA L A TORKOMIAN A L V Gestatildeo de tecnologia em universidades uma anaacutelise do patenteamento e dos fatores de dificuldade e de apoio agrave transferecircncia de tecnologia no Estado de Satildeo Paulo Revista Gestatildeo e Produccedilatildeo Satildeo Carlos v 16 n 4 p 624-638 2009 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfgpv16n4a11v16n4pdf acesso em 23 maio de 2016
INPI ndash Instituto Nacional da Propriedade Industrial Relatoacuterio de Gestatildeo da Diretoria de Ar-ticulaccedilatildeo Institucional e Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2014 Rio de Janeiro RJ INPIDART 2014 Disponiacutevel em wwwinpigovbrimagensPrestaoTCU_2014pdf
JESUS D S SANTOS C R S S SANTANA G J Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Propriedade Inte-lectual Salvador v 1 2008 Lei de Inovaccedilatildeo Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062004LeiL10973htm Acesso em 23 de maio de 2016
JUNGMAN Diana de M Palestra In SEMINAacuteRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVA-CcedilAtildeO EM BIOTECNOLOGIA Belo Horizonte InovatecExpominas 06 de outubro 2010 (No-tas da palestra)
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
LOPES R M Gestatildeo do Conhecimento O Desafio de Um Novo Paradigma como Alternativa Estrateacutegica para Implantaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados (Monografia Curso de Especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Gerencial) Brasiacutelia 2002 Disponiacutevel em httpbdcamaragovbrbdhandlebdcamara381 acesso em 25 de marccedilo de 2016
LUNDVALL BAring National innovation systems ndash analytical concept and development tool In TENTH ANNIVERSARY SUMMER CONFERENCE ON DYNAMICS OF INDUSTRY AND INNOVATION ORGANIZATIONS NETWORKS AND SYSTEMS Copenhagen 2005 5 Disponiacutevel em bbhttpwwwdruiddkwppdf_files96-1pdf Acesso em 20 de abril de 2016
PAYUMO J GANG Z PULUMBARIT E JONES K GRIMES H Managing intelectual property and technology commercialization comparison and analysis of practices success stories and lessons learned from public research universities in developing Asia Innovat Manag Pol Pract J v14 n4 p 391-432 2012Disponiacutevel em httpswwwresearchgatenetpu-blication232251384 acesso em 25 de maio de 2016
PRAIA J CACHAPUZ A Ciecircncia-Tecnologia-Sociedade um compromisso eacutetico Revista CTS v2 n6 2005 Disponiacutevel em httpwwwscieloorgarpdfctsv2n6v2n6a10pdf Acesso em 23 de abril de 2016
PIETROBON-COSTA F FORNARI JUNIOR C C M SANTOS T M R Inovaccedilatildeo amp proprie-dade intelectual panorama dos agentes motores de desenvolvimento e inovaccedilatildeo Ges-tatildeo e Produccedilatildeo 2012 v19 n3 p493-508 Disponivel em httpwwwscielobrpdfgpv19n305pdf Acesso em 20 de abril de 2016
SANTOS E R A gestatildeo da Propriedade Intelectual sobre o Conhecimento Tecnoloacutegico Produzido pela Comunidade Acadecircmica de uma Instituiccedilatildeo Particular de Ensino Superior (Dissertaccedilatildeo- Mestrado em Administraccedilatildeo) Belo Horizonte 2010 Disponiacutevel em httpwwwfumecbranexoscursosmestradodissertacoescompletaeliseu_rezende_santospdf Acesso em 19 de marccedilo de 2016
SILVA Acirc C Educaccedilatildeo e tecnologia entre o discurso e a praacutetica Ensaio avaliaccedilatildeo das politicas puacuteblicas Educacionais Rio de Janeiro v 19 n 72 2011 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfensaiov19n72a05v19n72pdf Acesso em 24 marccedilo de 2016
TAKAGI Y ALLMAN L SINGELA M Recent trends and challenges in teaching intellec-tual property Teaching of intellectual property principles and methods New York Cam-bridge University Press 2008 Disponiacutevel em httpccocupcamacukchapterjsfbid=-CBO9781139168687ampcid=CBO9781139168687A011 acesso em 27 de marccedilo de 2016
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
MARCA MCDONALDrsquoS UM ESTUDO NA BASE DE MARCAS DO INPI
Mario Jorge Campos dos Santos Simone Maria da Silva Rodrigues Maria Aparecida da Conceiccedilatildeo Gomes da Silva Erica Emilia
Almeida Fraga Jose Ricardo Santana
Introduccedilatildeo
A marca McDonaldrsquos eacute a maior e mais conhecida empresa de serviccedilo raacutepido de alimentaccedilatildeo do mundo Presente em 119 paiacuteses a rede possui mais de 33 mil restaurantes onde trabalham 17 milhatildeo de funcionaacuterios que alimentam diariamente mais de 64 milhotildees de clientes No Brasil a rede eacute operada desde 2007 pela Arcos Dourados maacutester franqueada da marca McDonaldrsquos em toda a Ameacuterica Latina O primeiro restaurante do Brasil foi inaugurado em 1979 em Copacabana Rio de Janeiro (MCDON-ALrsquoS 2016)
A empresa possui mais de 850 restaurantes e 84 McCafeacutes no Brasil onde atende mais de 18 milhotildees de clientes diariamente possui mais de 50 mil funcionaacuterios no Brasil e 17 milhatildeo em todo o mundo atingindo a 8ordm posiccedilatildeo do McDonaldrsquos Brasil em vendas no ranking de paiacuteses da corporaccedilatildeo
De acordo com o site oficial da empresa a histoacuteria do McDonaldrsquos comeccedila no ano de 1955 e vai ateacute os dias atuais com sucesso e expansatildeo como pode ser observado em seguida
bull 1955 Ray Kroc abre o 1ordm restaurante da rede com o nome da famiacutelia McDonald em Decircs Plaines Illinois
bull 1958 Fred Turner preparador de hambuacuterguer que contribuiu muito para o crescimento dos negoacutecios torna-se vice-presidente
bull 1960 Vai ao ar o 1ordm jingle lsquoLook for the Golden Archesrsquo bull 1961 Inaugurada a 1ordfUniversidade do Hambuacuterguer centro de aperfei-
ccediloamento de funcionaacuterios bull 1963 Surge o personagem Ronald McDonald
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Mario Jorge Campos dos Santos Simone Maria da Silva Rodrigues et al
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
bull 1965 McDonaldrsquos abre o capital e lanccedila accedilotildees na Bolsa de Valores ame-ricana
bull 1967 Expansatildeo da rede com a aventura de restaurantes no Canadaacute e Porto Rico
bull 1968 Big Mac passa a fazer parte do cardaacutepio da rede bull 1971 Rede chega ao Japatildeo Alemanha Austraacutelia Guatemala Holanda
e Panamaacute bull 1974 Inaugurada a 1ordf Casa Ronald McDonald nos EUA bull 1975 Lanccedilamento do Drive-Thru bull 1976 Restaurantes da rede nos EUA passam a oferecer cafeacute da manhatilde bull 1979 Inauguraccedilatildeo do primeiro McDonaldrsquos no Brasil e da Ameacuterica do
Sul em 13 de fevereiro na Rua Hilaacuterio de Gouveia em Copacabana no Rio de Janeiro (RJ) O Brasil foi o 25ordm paiacutes a receber um restaurante com a marca McDonaldrsquos
bull 1980 Eacute lanccedilado o precircmio Destaque do Mecircs para o melhor funcionaacuterio do restaurante
bull 1981 Em 27 de fevereiro de 1981 eacute inaugurado o primeiro restaurante McDonaldrsquos de Satildeo Paulo (SP) na Avenida Paulista Ano de estreia do Programa All Star que premia os funcionaacuterios que melhor desempe-nham suas funccedilotildees no restaurante
bull 1983 Lanccedilado no Brasil o jingle dos sete ingredientes do Big Mac bull 1984 Inaugurado o primeiro restaurante Drive-Thru no Brasil na Ave-
nida Juscelino Kubitschek em Satildeo Paulo (SP)bull 1987 Surge em Brasiacutelia (DF) o primeiro restaurante franqueado do Brasil
e da Ameacuterica Latina Era tambeacutem o primeiro fora do eixo Rio-Satildeo Paulo bull 1988 Eacute realizado o primeiro McDia Feliz no Brasil na cidade de Satildeo
Paulo (SP) bull 1989 O McDonaldrsquos Brasil passa a oferecer em todos os restaurantes o
cardaacutepio em braille bull 1990 Inaugurado o restaurante nordm100 em Recife (PE) bull 1993 O McLanche Feliz eacute lanccedilado no paiacutes bull 1994 Inaugurada a primeira Casa Ronald McDonald da Ameacuterica Latina
no Rio de Janeiro (RJ) e lanccedilado o primeiro Guia Nutricional da rede bull 1995 Fundada a Associaccedilatildeo Brasileira dos Franqueados McDonaldrsquos (ABFM) bull 1996 Inaugurado o restaurante nordm 200 em Brasiacutelia (DF) bull 1997 A Universidade do Hambuacuterguer eacute inaugurada em Alphaville em
Barueri (SP) bull 1998 Inaugurado o restaurante nordm 300 no Rio de Janeiro (RJ)
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bull 1999 Nasce o Instituto Ronald McDonald em prol das crianccedilas e ado-lescentes com cacircncer Em Osasco (SP) eacute inaugurada a Cidade do Ali-mento e em Uberaba (MG) o restaurante nordm 400 eacute aberto
bull 2000 Inaugurado o restaurante nordm 500 em Porto Seguro (BA) Surge o primeiro McCafeacute em Porto Alegre (RS)
bull 2001 O McDonaldrsquos eacute eleito a melhor empresa para trabalhar no Brasil pela Revista Exame
bull 2002 Lanccedilado o serviccedilo McEntrega com os padrotildees corporativos bull 2003 O McDonaldrsquos lanccedila a Gincana Bom Vizinho bull 2005 Uma funcionaacuteria brasileira Elisacircngela Silva dos Santos vence o
primeiro concurso de canto Voice of McDonaldrsquos entre mais de 15 mil inscritos no mundo inteiro
bull 2006 O McDonaldrsquos Brasil lanccedila novos uniformes criados pelo estilista Alexandre Herchcovitch
bull 2007 Os restaurantes de todo o paiacutes passam a ser operados pela Arcos Dourados do empresaacuterio Woods Staton
bull 2008 Eacute inaugurado o primeiro McDonaldrsaquos ecoloacutegico da Ameacuterica Lati-na na Riviera de Satildeo Lourenccedilo em Bertioga (SP) litoral paulista
bull 2009 McDonaldrsquos chega ao 22ordm estado Rondocircniabull 2010 McDonaldrsquos chega ao 23ordm estado Tocantins Eacute inaugurado o res-
taurante McDonaldrsquos nordm 600 na cidade de Piracicaba (SP) IPO Arcos DoradosReinauguraccedilatildeo da McDonaldrsquos University
bull 2011 Reformulaccedilatildeo nutricional A salada eacute inserida como opccedilatildeo de acompanhamento nos combos e o McLanche Feliz passa a apresentar porccedilotildees menores McDonaldrsquos eacute reconhecido como a marca mais forte do Brasil avaliado pela IstoEacute Dinheiro Realizaccedilatildeo do 1ordm Foacuterum de Sus-tentabilidade Arcos Dourados no Brasil
bull 2012 McDonaldrsquos University recebe o selo LEED certificaccedilatildeo para edi-ficaccedilotildees que atesta o comprometimento de empreendimentos nacio-nais com a sustentabilidade Inauguraccedilatildeo da 5ordf Casa Ronald no Brasil a 1ordf na Amazocircnia (MCDONALDrsquoS 2016)
Diante disso percebe-se que a marca McDonaldrsquos possui um extenso histoacuteri-co e grande forccedila no mercado econocircmico alimentiacutecio Neste sentido Strehlau et al 2010 afirma que a forccedila de uma marca estaacute centrada no que os con-sumidores pensam e sentem sobre ela A marca estaacute diretamente ligada aacute aspectos estrateacutegicos de marketing e valor econocircmico aleacutem da qualidade e garantia de bom atendimento e serviccedilo especiacutefico
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A crescente da importacircncia das marcas nas atividades de comeacutercio eletrocircnico eacute devida ao aumento da competiccedilatildeo entre as empresas que comercializam em mais de um paiacutes As marcas tecircm sido usadas para simplificar a identifica-ccedilatildeo dos produtos e serviccedilos pelos consumidores como tambeacutem suas quali-dades e valores (INPI 2015)
A legislaccedilatildeo brasileira garante a proteccedilatildeo de uma marca atraveacutes da Lei 927996- Lei de Propriedade Industrial cujo artigo 122 define o que pode ser registrado como marca sendo os sinais distintivos visualmente perceptiacuteveis natildeo compreendidos nas proibiccedilotildees legais As marcas podem ser classificadas em funccedilatildeo de sua natureza e de sua apresentaccedilatildeo sendo que quanto agrave sua natureza as marcas satildeo classificadas como de produto de serviccedilo coletiva e de certificaccedilatildeo
A marca de produto ou serviccedilo eacute aquela usada para distinguir produto ou serviccedilo de outro idecircntico semelhante ou afim de origem diversa jaacute marca de certificaccedilatildeo eacute aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviccedilo com determinadas normas ou especificaccedilotildees teacutecnicas notada-mente quanto agrave qualidade natureza material utilizado e metodologia em-pregada e por fim marca coletiva eacute aquela usada para identificar produtos ou serviccedilos provindos de membros de uma determinada entidade (LPI art 123 inc I II III)
Em relaccedilatildeo a forma de apresentaccedilatildeo as marcas podem ser classificadas como nominativa figurativa mista e tridimensional A nominativa eacute o sinal constituiacutedo por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano a figurativa eacute o sinal constituiacutedo por desenho imagem figura eou siacutembolo a mista eacute o sinal constituiacutedo pela combinaccedilatildeo de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apre-sente sob forma fantasiosa ou estilizada e a tridimensional eacute o sinal constituiacute-do pela forma plaacutestica distintiva em si capaz de individualizar os produtos ou serviccedilos a que se aplica (INPI 2016)
Sendo assim o objetivo desse estudo foi efetuar um mapeamento da evolu-ccedilatildeo da marca McDonaldrsquos na base de dados de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI
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Metodologia
O mapeamento foi realizado tendo como base os registros de Marca no ban-co de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) O foco da pesquisa foi mapear a marca McDonaldrsquos registrada no INPI A palavra-chave utilizada foi McDonaldrsquos Como campo de pesquisa foi utilizado ldquotipo de pes-quisa exata em seguida no campo ldquoMarcardquo foi inserida a palavra McDon-aldrsquos O levantamento foi realizado em Abril de 2016
Os documentos encontrados foram computados individualmente e organiza-dos em planilha para elaboraccedilatildeo dos graacuteficos por meio do Microsoft Office Excel a fim de caracterizar a evoluccedilatildeo da marca McDonaldrsquos considerando o ano de registro situaccedilatildeo do registro sua forma de apresentaccedilatildeo
Resultados
Apoacutes consulta realizada no banco de dados do Instituto Nacional de Proprie-dade Industrial (INPI) inserindo a palavra-chave McDonaldrsquos foram encon-trados 18 depoacutesitos da marca como pode ser observado na Figura 1
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo de depoacutesitos de registro marca McDonaldrsquos
Fonte INPI (2016)
Observou-se que o primeiro depoacutesito da marca no Brasil foi realizado em 1968 depois em 1977 foram realizados onze (11) depoacutesitos da marca O que pode estaacute ligado diretamente com o processo histoacuterico da abertura da em-presa no Brasil pois em 1979 foi a inauguraccedilatildeo do primeiro McDonaldrsquos no Brasil e da Ameacuterica do Sul em 13 de fevereiro na Rua Hilaacuterio de Gouveia em Copacabana no Rio de Janeiro (RJ)
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No tocante a forma de apresentaccedilatildeo da marca estudada verificou-se que dos 18 depoacutesitos encontrados 56 eacute representada pela forma nominativa e 44 pela forma mista Conforme Figura 2
Figura 2 ndash Nuacutemero de registros de formas de apresentaccedilatildeo
Fonte INPI (2016)
A forma de apresentaccedilatildeo nominativa eacute o sinal constituiacutedo por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano e a mista eacute o sinal constituiacutedo pela combinaccedilatildeo de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada (INPI 2016)
Em relaccedilatildeo a situaccedilatildeo dos depoacutesitos constatou-se que dos 18 depoacutesitos en-contrados 78 foram registrados 6 alto renome 11 arquivado e 5 ex-tinto Conforme pode ser observado na Figura 3
Figura 3 ndash Taxa de situaccedilatildeo de pedidos de registros
Fonte INPI (2016)
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As marcas de Alto Renome satildeo aquelas notadamente conhecidas ou seja aquelas marcas de empresas famosas de sucesso que possuem reconheci-mento dos consumidores por possuir produtos ou serviccedilos de qualidade re-sultante de tradiccedilatildeo e qualificaccedilatildeo no mercado (INPI 2015)
Consideraccedilotildees finais
Diante dos fatos apresentados verificou-se que a marca McDonaldrsquos eacute ex-tremamente antiga seus gestores sempre se preocuparam em proteger seus ativos intangiacuteveis registrando a marca nos oacutergatildeos competentes e estaacute presen-te no mundo inteiro Eacute sucesso no Brasil aleacutem de ser sinocircnimo de qualidade e oacutetima prestaccedilatildeo de serviccedilo
Concluiu-se tambeacutem que a legislaccedilatildeo brasileira garante a proteccedilatildeo da marca atraveacutes de Lei proacutepria sendo assegurado a qualquer pessoa o direito proteger suas marcas que sejam passiacuteveis de registro
Referecircncias bibliograacuteficas
BRASIL Lei Nordm 9279 de 14 de maio de 1996 Lei que regula direitos e obrigaccedilotildees da pro-priedade industrial Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL9279htmgt Acesso em 28 abril 2016
INPI INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Disponiacutevel em lt httpsgruinpigovbrpePIservletMarcasServletControllergt Acesso em 25 abril 2016
INPI Guia Baacutesico de Marcas e Manual 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwinpigovbrpor-talartigoguia_basico_de_marcasgt Acesso em 28 abril 2016
MCDONALDrsquoS- Histoacuteria Disponiacutevel em lt httpwwwmcdonaldscombrgt Acesso em 25 abril 2016
STRELAU V I PONCHIO M C RIEGEL V Paiacutes de origem e etnocentrismo na avaliaccedilatildeo da imagem de marca global um estudo sobre o McDonaldrsquos Internext ndash Revista Eletrocircnica de Negoacutecios Internacionais da ESPM Satildeo Paulo v 5 n 2 p 23-45 juldez 2010
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O EXTRATIVISMO DA CARNAUacuteBA (COPERNICIA PRUNIFERA) FONTE DE RENDA DURAacuteVEL E DA MITIGACcedilAtildeO DA POBREZA DO PEQUENO AGRICULTOR PIAUIENSE
Austregeacutesilo Brito Silva Lana Grasiela Alves MarquesJane de Jesus da Silveira Moreira
Introduccedilatildeo
O Nordeste concentra historicamente os maiores focos de pobreza do paiacutes e a sua populaccedilatildeo rural e de baixa renda na tentativa de adquirir recursos para a proacutepria sobrevivecircncia se utiliza de uma atividade caracteriacutestica da regiatildeo o extrativismo vegetal o da carnauacuteba (Copernicia prunifera) com um aprovei-tamento das folhas agraves raiacutezes
Ao longo da histoacuteria o extrativismo da carnauacuteba tem contribuiacutedo para a geraccedilatildeo de renda e ocupaccedilatildeo de parcela da populaccedilatildeo rural dos estados do Piauiacute Cearaacute e Rio Grande do Norte Um dos produtos da carnauacuteba eacute a cera que tem um mercado vasto e importante na exportaccedilatildeo Mas o que tem de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica que propicie uma melhor qualidade dos seus produtos
O perfil de depoacutesitos de pedidos de Patentes (PI EP e US) e de Modelos de Utilidade (MU) reforccedilam a utilidade da cera de carnauacuteba para a induacutestria de medicamentos automotiva e de alimentos elegendo a carnauacuteba como uma planta versaacutetil e fonte sustentaacutevel e perene de renda capaz ainda de manter o pequeno produtor rural em seu rincatildeo
O trabalho teve como subsiacutedios informaccedilotildees de instituiccedilotildees que pesquisam na aacuterea e convivem com situaccedilotildees do extrativismo da carnauacuteba entre elas a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a Sociedade Brasileira de Economia Administraccedilatildeo e Sociologia Rural (SOBER) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que revelam a produccedilatildeo anual de poacute e cera e
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O EXTRATIVISMO DA CARNAUacuteBA (COPERNICIA PRUNIFERA)
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sua aplicaccedilatildeo na induacutestria de cosmeacuteticos de medicamentos de alimentos de tintas para autos e atualmente na informaacutetica
A importacircncia da carnauacuteba envolveu consideraccedilotildees em termos econocircmicos e tecnoloacutegicos nas anaacutelises das patentes e modelos de utilidades envolvendo o extrativismo e a utilizaccedilatildeo da cera na induacutestria de faacutermacos alimentos e em usos domeacutesticos tornando-a fonte de renda contiacutenua e duraacutevel para a popu-laccedilatildeo piauiense onde foi realizada a pesquisa
O artigo tem portanto como objetivo demonstrar a utilizaccedilatildeo da carnauacuteba como fonte de renda duraacutevel e capaz da mitigaccedilatildeo da pobreza do pequeno produtor piauiense observada a sua participaccedilatildeo em todas as fases da cadeia produtiva da colheita das folhas agrave extraccedilatildeo do poacute e produccedilatildeo da cera ainda que de forma rudimentar
Referencial Teoacuterico
A carnaubeira tem o caule rigorosamente ereto de altura meacutedia variaacutevel en-tre 15 a 20 metros ciliacutendrico de diacircmetro pouco variaacutevel entre as extremi-dades liso ou com a base dos peciacuteolos aderentes ateacute a uma certa altura do tronco (BAYMA 1958) Segundo Porto (1974) ldquoa carnauacuteba ficou conhecida no ano de 1648 quando figurou na Histoacuteria Naturalis Brasiliae de Marcgrav e Piso mas a sua classificaccedilatildeo parece ser devida a Manuel de Arruda Cacircmara em fins do seacuteculo XVIII que a denominou Copernicia ceriferardquo (PORTO 1974 apud CARVALHO GOMES COSTA 2011 p3) A carnauacuteba estaacute presente na aacuterea Central do Brasil sendo o segundo maior bioma do paiacutes ocupando mais de dois milhotildees de quilocircmetros quadrados 24 do territoacuterio nacional (CER-RATINGA 2015)
A cadeia produtiva brasileira da carnauacuteba estaacute basicamente concentrada nos estados do Piauiacute Cearaacute e Rio Grande do Norte (COSTA 2014) mas tambeacutem se faz presente no Maranhatildeo na Bahia (no Vale do Satildeo Francisco) em Per-nambuco e Paraiacuteba (CONAB 2011) Apesar de pequena incidecircncia da planta nesses trecircs uacuteltimos estados os extrativistas garantem a renda familiar com a produccedilatildeo artesanal e a extraccedilatildeo do poacute A renda gerada agraves famiacutelias rurais eacute de fato um dos fatores mais relevantes dessa atividade extrativista recurso nativo da regiatildeo e importante meio de superaccedilatildeo da pobreza econocircmica que assola grande parte das comunidades rurais (CARVALHO GOMES 2009)
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Inuacutemeras famiacutelias dos pequenos centros urbanos tambeacutem se utilizam da planta como uacutenica fonte de renda como eacute o caso dos fazedores de vassouras espa-nadores esteiras bolsas cestos chapeacuteus etc Aleacutem dessas utilidades as palhas fornecem principalmente o poacute ainda extraiacutedo de forma rudimentar o que o torna de baixa qualidade dadas as impurezas agregadas no ato de bater as palhas (CONAB 2011) O tronco ndash graccedilas agrave resistecircncia ao cupim e a outros insetos e agrave sua durabilidade quando mantido seco ou imerso em aacutegua salgada ndash eacute bastante utilizado na construccedilatildeo civil como linhas caibros e ripas (PACHEcircCO 2009) Obser-va-se que a carnauacuteba eacute utilizada pelo sertanejo de modo sustentaacutevel sem agredir o meio ambiente O corte da palha eacute sempre feito na eacutepoca certa o que manteacutem a planta cada vez mais viva logo brotando nova folhagem (CERRATINGA 2015)
A atividade extrativista por esses produtores ainda eacute feita de forma bem sim-ples com o auxiacutelio de instrumento rudimentar a foice A atividade extrati-vista da planta ocorre no sentido mais baacutesico ldquosendo os recursos naturais retirados diretamente da aacuterea de ocorrecircncia natural () com tecnologia ele-mentar empiacutericardquo (DRUMMOND 1996 p 116-117)
Feita a colheita a palha eacute riscada para a secagem ainda com suas cabeccedilas (parte do peciacuteolo) arrumada em vagonetes com capacidade de 1800 a 2000 unidades ficando dependuradas em fios de arame evitando a superposiccedilatildeo (BAYMA 1958) Para o autor a secagem artificial em estufa teacutecnica de seca-gem uniforme foi exposta por Joaquim B de M Carvalho em 1942 sob o tiacutetulo ldquoEnsaio sobre a Carnauacutebardquo (BAYMA 1958)
Ainda segundo Bayma (1958) a secagem no meio rural ainda eacute feita espa-lhando-se as folhas no chatildeo batido e varrido desprotegidas das impurezas o que provoca o desperdiacutecio de parte do poacute aleacutem da perda no batedouro pelas frestas das portas Isso incentivou alguns produtores agrave inovaccedilatildeo surgindo o secador solar e as maacutequinas de bater palhas O secador segundo Alves e Coecirc-lho (2008) constitui a mais recente alternativa tecnoloacutegica de secagem das folhas de carnauacuteba Foi criado entre 2001 e 2002 e apresentado no Municiacutepio de Campo Maior (PI) com o objetivo de testar a tecnologia no que concerne ao tempo de secagem aos iacutendices de rendimento e qualidade do poacute ceriacutefero e da cera em relaccedilatildeo ao meacutetodo tradicional (ALVES COEcircLHO 2008)
Apoacutes a secagem a palha eacute preparada para ser batida manualmente ou por maacutequina Segundo Bayma (1958) a primeira maacutequina de bater palha (a Tupy)
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O EXTRATIVISMO DA CARNAUacuteBA (COPERNICIA PRUNIFERA)
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foi inventada e construiacuteda por um estudante piauiense sem registro de pa-tente A primeira patente de maacutequina de bater palhas a Guarany-Ciclone ocorreu em 1938 do tambeacutem piauiense Demerval Rodrigues (ALVES COEcirc-LHO 2008) Hoje poreacutem aleacutem de ser levada em caminhatildeo ao campo a maacute-quina eacute mais eficiente chegando a produzir aproximadamente o deacutecuplo da original (CONAB 2014)
O Estado do Cearaacute se destaca na industrializaccedilatildeo e exportaccedilatildeo de cera dada a maior concentraccedilatildeo de induacutestrias e em face das favoraacuteveis condiccedilotildees por-tuaacuterias mas eacute o Estado do Piauiacute o maior produtor nacional do poacute ceriacutefero (COSTA 2014) O Piauiacute por ser o maior produtor de poacute tornou-se tambeacutem o principal mitigador da pobreza no campo Dentre os 20 (vinte) maiores muni-ciacutepios produtores do poacute ceriacutefero 15 (quinze) satildeo do Piauiacute (IBGEPEVS 2014) Atualmente a cera de carnauacuteba eacute muito utilizada nos meios eletrocircnicos suas caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas permitem a sua utilizaccedilatildeo na produccedilatildeo de har-dwares tonners de impressoras e coacutedigo de barra (MARQUES M JUacuteNIOR 2009)
Metodologia
A investigaccedilatildeo foi realizada obedecendo agraves seguintes etapas
1) Pesquisa exploratoacuteria a partir do meacutetodo do levantamento bibliograacutefico por meio de publicaccedilotildees teacutecnicas relatoacuterios de pesquisas livros revistas jornais documentos oficiais dos governos (federal estaduais e locais) e de agecircncias de desenvolvimento Internet e bancos de dados de diversa ordem (IBGE CONAB etc)
2) Mapeamento e distribuiccedilatildeo espacial da carnauacuteba no Nordeste brasileiro a partir de consulta agrave base de dados do IBGE
Desta forma com o objetivo de registrar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que en-volvem a carnauacuteba fez-se uma prospecccedilatildeo nos bancos de dados do Insti-tuto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do European Patent Office (EPO) e do United States Patent and Trademark Office (USPTO) Identifica-ram-se depoacutesitos de Patentes de Invenccedilotildees (PI) e de Modelos de Utilidades (MU) empregados na industrializaccedilatildeo da cera e na secagem da palha e na extraccedilatildeo do poacute
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Traz-se um referencial teoacuterico que destaca a cadeia produtiva da carnauacuteba como a exploraccedilatildeo artesanal o emprego das folhas e caule na construccedilatildeo civil a extraccedilatildeo do poacute e no fabrico da cera pelas famiacutelias de baixa renda Haacute contudo a necessidade de analisar o que se tem de avanccedilo em termos de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea do extrativismo da carnauacuteba Segundo Costa (2014) o Estado do Piauiacute eacute o maior produtor nacional do poacute ceriacutefero Dentre os 20 (vinte) maiores municiacutepios produtores do poacute ceriacutefero 15 (quinze) satildeo do Piauiacute (IBGEPEVS 2014)
Verificaram-se artigos cientiacuteficos que tratam do assunto sobretudo quanto agraves potencialidades econocircmicas e a consequente contribuiccedilatildeo da planta na mitigaccedilatildeo da pobreza do pequeno produtor rural e na fixaccedilatildeo do homem no campo Dentre os artigos sobre a (Copernicia prunifera) foram compulsadas as publicaccedilotildees da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) da Socie-dade Brasileira de Economia Administraccedilatildeo e Sociologia Rural (SOBER) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) aleacutem de artigos e disser-taccedilotildees sobre o tema
Resultados e Discussotildees
Foram lidos vaacuterios artigos cientiacuteficos destinados agrave pesquisa da planta sobre-tudo quanto agraves suas potencialidades econocircmicas e a consequente contribui-ccedilatildeo na mitigaccedilatildeo da pobreza do pequeno produtor rural e na fixaccedilatildeo do ho-mem no campo A busca teve iniacutecio com o termo carnauacuteba encontrando-se 37 processos na base de dados do INPI dos quais 31 referiam-se a inventos (PI) e 06 a Modelos de Utilidades (MU) listando-se no quadro 1 dez proces-sos PI e trecircs MU
No EPO a busca foi realizada com os termos carnauacuteba wax encontrando-se cerca de 1900 depoacutesitos contudo poucos utilizaram a cera de forma sig-nificativa dentre estes os processos EP 0010809 EP146618 EP2061842 EP2605645 EP2836471 EP2961389 EP2991617 constantes do quadro 2 No USPTO fez-se a busca com os termos anteriores carnauba wax encon-trando-se 100 processos dos quais foram selecionados US20110020744 US20120225104 US201402944965 US20150056153 US20150079319 US20150210893 e US20150231267 constantes do quadro 3
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O EXTRATIVISMO DA CARNAUacuteBA (COPERNICIA PRUNIFERA)
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A carnauacuteba como fonte de renda duraacutevel e a mitigaccedilatildeo da pobreza no Piauiacute
As informaccedilotildees quanto agraves potencialidades da carnauacuteba como fonte de renda na mitigaccedilatildeo da pobreza foram colhidas nas publicaccedilotildees da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) da Sociedade Brasileira de Economia Administraccedilatildeo e Sociologia Rural (SOBER) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) de artigos e de dissertaccedilotildees que tratam do assunto como ldquoA Governanccedila na Ca-deia Produtiva da Carnauacuteba (Copernicia prunifera (Mill) HE Moore) no Piauiacute Cearaacute e Rio Grande do Norterdquo de Cerqueira (2011) aleacutem de outros livros e ar-tigos especiacuteficos que registram as ocupaccedilotildees de matildeo de obra no extrativismo como fonte de renda O Piauiacute historicamente vem se mantendo no aacutepice dessas pesquisas deixando evidente que a carnaubeira eacute importantiacutessima como fonte de renda duraacutevel e responsaacutevel pela manutenccedilatildeo de muitas famiacutelias no campo
Produccedilatildeo exportaccedilatildeo e valores econocircmicos da cera
A produccedilatildeo da cera tem maior concentraccedilatildeo no estado do Cearaacute seguido pelo Piauiacute e Rio Grande do Norte natildeo obstante ser o Piauiacute o maior produtor de poacute do paiacutes conforme explicado acima e demonstrado na figura 2 Segundo a Conab (2013) a exportaccedilatildeo de cera foi crescente de 2008 a 2010 tendo um decreacutescimo nos anos de 2011 e 2012 explicando que
A exportaccedilatildeo de cera de carnauacuteba nos anos de 2013 e 2014 do Brasil e dos Estados do Cearaacute Piauiacute e Rio Grande do Norte com uma conside-raacutevel variaccedilatildeo No ano de 2013 o Brasil exportou 15732 Toneladas (t) sendo 8175 t do Estado do Cearaacute 7005 t do Estado do Piauiacute e 540 t do Rio Grande do Norte No ano de 2014 o Brasil exportou 16128 t com um acreacutescimo de 25 o Estado do Cearaacute exportou 8736 t com um aumento de 69 o Estado do Piauiacute exportou 7313 t com um acreacutes-cimo de 44 e o Estado do Rio Grande do Norte exportando apenas 71 t com um decreacutescimo de -869 (CONAB 2014)
Em 2015 de janeiro a junho a exportaccedilatildeo de cera de carnauacuteba teve um fa-turamento de US$ 30688286 e volume de 38792 t com incremento de 38 no faturamento Em 2014 no mesmo periacuteodo o faturamento foi de US$ 29567946 e o volume de 41459 t (CONJUNTURAS ECONOcircMICAS DO PIAUIacute 2015) o que demonstra a valorizaccedilatildeo crescente da cera Segundo Moedas
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Austregeacutesilo Brito Silva Lana Grasiela Alves Marques Jane de Jesus da Silveira Moreira
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(apud CEPRO 2015) a carnauacuteba sempre representou uma das maiores fontes de receitas para o Estado sendo a segunda na pauta de exportaccedilatildeo mesmo em estado bruto A induacutestria brasileira natildeo possui o domiacutenio sobre a tecnolo-gia de transformaccedilatildeo sendo estimado que mais de 95 da cera seja exporta-da na sua forma bruta (MARQUES M JUacuteNIOR 2009)
A comercializaccedilatildeo da carnauacuteba (poacute e cera) sempre teve variaccedilotildees marcadas por pontos positivos e negativos Primeiro a fase de ascensatildeo quando os preccedilos da cera (principal produto) dinamizaram o comeacutercio e intensificaram as exportaccedilotildees em seguida a fase de queda dos preccedilos causando ociosidade dos fatores de produccedilatildeo aleacutem de perdas para a agricultura de subsistecircncia (QUEIROZ 1993) As variaccedilotildees na exportaccedilatildeo da cera em toneladas (t) e va-lores (em Doacutelar americano - US$) no periacuteodo de 2006 a 2015 e a quantidade de poacute ceriacutefero produzido pelo Piauiacute constam dos graacuteficos 1 e 2
Figura 1 Variaccedilatildeo na exportaccedilatildeo da cera em toneladas (t) e valores em doacutelares (US$) no periacuteodo de 2006 a 2015
Fonte CONAB 2014 Elaborado pelo autor
Figura 2 Quantidade de poacute ceriacutefero produzido pelo Estado do Piauiacute em (t) e o correspondente valor em real (R$) no periacuteodo de 2006 a 2014 com valor crescente a partir do ano de 2008
Fonte IBGEPEVS ndash ediccedilotildees vol 212006 - vol 292014
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O EXTRATIVISMO DA CARNAUacuteBA (COPERNICIA PRUNIFERA)
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Patentes (PI EP US) relacionadas agrave cera de carnauacuteba
Os quadros 1 2 e 3 seguintes mostram os pedidos de patentes (PI) depo-sitados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no European Patent Office (EPO) e no United States Patent and Trademark Office (USPTO) Os pedidos foram pesquisados sob o tiacutetulo ldquocarnauacutebardquo e ldquocarnauacuteba waxrdquo Fo-ram identificadas patentes datas dos depoacutesitos tiacutetulos sob os quais foram requeridas as classificaccedilotildees Foram tambeacutem identificados Modelos de Utili-dades (MU) o que demonstra a importacircncia da carnauacuteba na comercializaccedilatildeo da cera e consequente geraccedilatildeo de emprego e renda
No INPI foi utilizado o termo carnauacuteba no resumo e encontrados 37 proces-sos sendo 31 referentes a depoacutesitos inventivos (PI) e 06 modelos de utilidades (MU) Utilizado o mesmo termo no titular foram encontrados 8 (oito) proces-sos dos quais 6 (seis) estatildeo entre os 37 primeiros Substituiacutedo o termo por ldquocera de carnauacutebardquo no titular foram encontrados 06 (seis) processos os quais estatildeo entre os oito ndash do titular A substituiccedilatildeo do termo por cera vegetal propi-ciou encontrar 2 (dois) depoacutesitos (PI) em 22022002 Dentre os 37 resultados foram listados treze quadro 1 sendo dez depoacutesitos de (PI) e trecircs (MU)
Quadro 1 Pedidos de depoacutesitos de Patentes (PI) e de Modelos de Utilidades (MU) no INPI
PEDIDO DEPOacuteSITO TIacuteTULO IPC
PI 0805514-9 02122008Forma farmacecircutica contendo pellets com matriz de cera de carnauacuteba como sistema de liberaccedilatildeo contiacutenua do faacutermaco
A61K 926
MU 8803020-2 23072008 Uso da derriccediladeira de cafeacute como maacutequina de bater palhas de carnauacuteba A01D 4606 PI 0803207-6 12062008 Secador solar moacutevel para palhas de carnauacuteba A23N 1208
PI 0800496-0 07032008
Pellets com matriz de cera de carnauacuteba como um sistema de liberaccedilatildeo contiacutenua do faacutermaco como excipiente para compressatildeo direta para produccedilatildeo de comprimidos como nuacutecleo inerte para um revestimento contendo o faacutermaco e outros constituintes e meacutetodo de preparaccedilatildeo dos mesmos
A61K 91
MU 8102544-0 26092001 Disposiccedilatildeo teacutecnica introduzida no processo industrial de produccedilatildeo de cera de carnauacuteba C11B 1100
PI 9202165-4 05061992 Processo de fabricaccedilatildeo de cera de carnauacuteba C11B 1100
PI 9006044-0 28111990 Processo para beneficiar cera de carnauacuteba C11B 1100
PI 8805952-9 1411988 Composiccedilatildeo polimeacuterica contendo cera de carnauacuteba como lubrificante 08L 2506PI 800496-0 07032008 Faacutermaco excipiente para compressatildeo direta para produccedilatildeo de comprimidos A61k916PI 1003278-9 04022010 Foacutermula injetaacutevel pourn-on agrave base de regulador de crescimento de larvas A61K3115PI 1001593-0 12052010 Processo de fabricaccedilatildeo de formulaccedilatildeo injetaacutevel agrave base de eprinomectina () A61K908MU 9000865-0 25052010 Dispositivo para corte em altura A01D34412PI 1006306-4 01122010 Sistema ligante C08L2312
Fonte INPI 2015
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No Instituto europeu (EPO) sob o termo carnauba wax foram identificados 1990 resultados Contudo poucas patentes utilizaram a ldquocera de carnauacutebardquo nos inventos por isso se fez um refinamento nas buscas sendo anotadas apenas as que realmente fizeram uso do produto Dentre as patentes foram registradas sete conforme quadro 2 as mais recentes e com um maior per-centual de cera
Quadro 2 Pedidos de depoacutesitos de patentes no instituto EPO
Pedido Data Publicaccedilatildeo Tiacutetulo IPCEP 2991617 19062016 Maacutescara em gel A 61K892EP 2961389 06012016 Matriz de cera para reduzir custos de produccedilatildeo A61K920EP 2836471 10032015 Tratamento natural a frio para tubos de vidro C03C1732EP 2605645 26062013 Composiccedilatildeo no meacutetodo de agente quiacutemico utilizado em artroacutepodes A01N2508EP 2061842 13032008 Mistura para produzir peccedilas moldadas sinterizadas com carnauacuteba C08L9106EP 146618 06061984 Agente de turvaccedilatildeo de bebida A23L200EP 0010809 29121982 Composiccedilatildeo para substituir a cera de montana C08L9106
Fonte EPO 2015
No instituto americano (USPTO) tambeacutem com o termo carnauba wax foram encontrados 100 pedidos de patentes dentre os quais poucos utilizaram a cera ou a utilizaram em baixo percentual Por esse motivo e por amostra-gem foram registradas as que mais utilizaram a cera como as constantes do quadro 3
Quadro 3 Pedidos de depoacutesitos e patentes USPTO
Pedido US Data Publicaccedilatildeo Tiacutetulos IPC20150231267 28082015 Meacutetodo para produccedilatildeo de citrato de comprimido de liberaccedilatildeo prolongada () A61K474420150210893 30072015 Limpeza quiacutemica e tratamento de superfiacutecie plaacutestica C09G10620150079319 10032015 Tratamento natural frio para superfiacutecie de tubos de vidro C03C172820150056153 26022015 Maacutescara de cera insoluacutevel em aacutegua para dispersatildeo coloidal A61K89220140294965 02102014 Composiccedilatildeo de partiacuteculas esfoliantes e meacutetodo para o seu fabrico A61K80220120225104 09062012 Meacutetodo de fabricaccedilatildeo e sua aplicaccedilatildeo no tratamento da pele A61K89220110020744 27012011 Utilizaccedilatildeo da cera em toners e proporcionar baixa fusatildeo G03G908
Fonte USPTO 2015
Consideraccedilotildees finais
O extrativismo da carnauacuteba atividade rentaacutevel e duradoura eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo de inuacutemeras famiacutelias no campo Eacute de grande importacircncia o extrativismo da carnauacuteba na vida socioeconocircmica do campesino piauien-se pois o manteacutem em atividade permanente ora na extraccedilatildeo do poacute e fabri-
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O EXTRATIVISMO DA CARNAUacuteBA (COPERNICIA PRUNIFERA)
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caccedilatildeo da cera ora na produccedilatildeo artesanal A atividade extrativista do poacute eacute uma das maiores fontes de receitas e eficaz meio de mitigaccedilatildeo da pobreza rural no Piauiacute
No ano de 2015 de janeiro a junho a cera vegetal posicionou-se como a segunda fonte de receita na Balanccedila Comercial do Estado com participaccedilatildeo de 182 no mercado exportador A pesquisa identificou depoacutesitos de pa-tentes (PI EP US) de inventos e inovaccedilotildees de Modelos de Utilidades (MU) relacionados agrave carnauacuteba relacionados ao processo da coleta das folhas da produccedilatildeo do poacute e cera e da industrializaccedilatildeo
A carnauacuteba (Copernicia prunifera) apesar de existir na Aacutesia Aacutefrica Equato-rial e em alguns paiacuteses da Ameacuterica do Sul apenas a brasileira que soacute existe no Nordeste tem a capacidade de produzir o poacute ceriacutefero daiacute a sua grande importacircncia para o Piauiacute onde a planta eacute abundante Por isso eacute clara a con-tribuiccedilatildeo econocircmica da carnauacuteba agraves famiacutelias de baixa renda do Piauiacute e a sua significacircncia na Balanccedila Comercial do Estado o que instigou pesquisadores e produtores agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica com o fim de melhorar a quantidade e qualidade de seus produtos vista como fonte inesgotaacutevel de renda
Referecircncias bibliograacuteficas
ALVES M Odete COEcircLHO Jackson D Extrativismo da Carnauacuteba relaccedilotildees de produccedilatildeo tecnologia e mercados Fortaleza Banco do Nordeste 2008
BAYMA Cunha Carnauacuteba produtos rurais ndeg 9 Rio de Janeiro Sia1958
BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento (MAPA) CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento Teacutec Ecircnio CM Souza Carnauacuteba (Poacute e Cera) Periacuteodos de 01 a 30032014 e dezembro de 2014 Disponiacutevel em ltwwwconabgovbr gt Acesso em 02 out 2015
______ Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento (MAPA) CONAB - Compa-nhia Nacional de Abastecimento Teacutec Gilson A de S Lima Cenaacuterio sobre o poacute e a cera de carnauacuteba novembro de 2011 Disponiacutevel em ltwwwconabgovbegt Acesso em 02 out 2015
______ Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Consulta agrave Base de dados Dis-poniacutevel em ltwwwinpigovbrgt Acesso em 01 out 2015
______ IBGE - Sistema de recuperaccedilatildeo automaacutetica ndash SIDRA Acervo da produccedilatildeo da ex-traccedilatildeo vegetal e da silvicultura (anos 1990 a 2014) Disponiacutevel em ltwwwibgegovbrgt Acesso em 24 jan 2016
CARVALHO J N F de GOMES J M A COSTA V L dos S Matildeo-de-obra ocupada na ex-traccedilatildeo do poacute de carnauacuteba no nordeste brasileiro entre 1990 a 2009 In 49ordm Congresso
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da SOBER ndash Sociedade Brasileira de Economia Administraccedilatildeo e Sociologia Rural em Belo Horizonte 2011 Disponiacutevel em ltwwwufpibrgt Acesso em 02 out 2015
CARVALHO J N F de GOMES J M A Pobreza emprego e renda na economia da carnauacute-ba Documentos Teacutecnico-Cientiacuteficos ndash Revista Econocircmica do Nordeste - REN vol 40 n 2 abril-junho 2009
CERQUEIRA Emiliana B A governanccedila na cadeia produtiva da carnauacuteba (Copernicia pru-nifera (Mill) HE Moore) no Piauiacute Cearaacute e Rio Grande do Norte Teresina TropenUFPI 2011
CERRATINGA Bioma cerrado Disponiacutevel em ltwwwcerratingaorgbrcerradogt Acesso em 02 out 2015
COSTA Gonzaga Informaccedilotildees agriacutecolas carnauacuteba cera eacute poacute ceriacutefero 2014 Disponiacutevel em lthttp gonzagacostablogspotcombr2-1409carnauba-cera-e-po-ceriferohtmlgt Acesso em 08 out 2015
DRUMMOND J A A extraccedilatildeo sustentaacutevel de produtos florestais na Amazocircnia Brasileira Estudos Sociedade e Agricultura Rio de Janeiro p 116-137 1996 Disponiacutevel em ltbiblio-tecavirtualclacsoorggt Acesso em 5 out 2015
MARQUES Lana G A M JUacuteNIOR Joseacute A Cera de carnauacuteba Teresina-PI Universidade Federal do Piauiacute Caderno de prospecccedilatildeo v2 n1 p 36-38 2009 Disponiacutevel em ltwwwportalseerufbabrindexphpnitarticleview11545gt Acesso em 23 mar 2016
PACHEcircCO Ana P P Diagnoacutestico geoambiental da mata ciliar de carnauacuteba no Meacutedio Acarauacute - Sobral - CE XII Encontro de Geoacutegrafos de Ameacuterica Latina - EGAL Uruguay 2009
PIAUIacute Fundaccedilatildeo Centro de Pesquisas Econocircmicas e Sociais do Piauiacute (CEPRO) Faturamento e Volume das Exportaccedilotildees e Variaccedilotildees () 20142015 (janeiro a junho) Teresina Cepro 2015
______ Conjuntura Econocircmica boletim analiacutetico semestral 1ordm semestre 2015 Disponiacutevel em ltwwwcepropigovbrdownload201510CEPRO13_e6c4058c06pdf gt Acesso em 25 mar 2016
PORTO C E Roteiro do Piauiacute Rio de Janeiro Artenova 1974 In CARVALHO J N F de GOMES JMA Contribuiccedilatildeo do Extrativismo da carnauacuteba para mitigaccedilatildeo da pobreza no Nordeste VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecoloacutegica Fortaleza EcoEcoIpea nordm 16 2007
QUEIROZ T Economia piauiense da pecuaacuteria ao extrativismo Teresina EDUFPI 1993
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A PROTECcedilAtildeO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR NAS UNIVERSIDADES PUacuteBLICAS DO BRASIL
Joseacute Wendel dos Santos Luara Laacutezaro Gomes dos Santos Natanael Macedo da Silva Mairim Russo Serafini
Introduccedilatildeo
Em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Industrial e do advento do capitalismo o foco de valorizaccedilatildeo das empresas eram os recursos materiais financeiros e hu-manos Em suma o capital de uma empresa era contabilizado por sua ma-teacuteria-prima lucratividade e matildeo-de-obra Com o processo de globalizaccedilatildeo os raacutepidos e constantes progressos tecnoloacutegicos demandam do mercado especializaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo dos produtos e serviccedilos ofertados com isso os recursos palpaacuteveis enquanto fatores de produtividade e competitividade tornam-se insuficientes
Neste iacutenterim o mercado mundial passa a buscar alternativas para modificar esta realidade instituindo a criatividade e inovaccedilatildeo como instrumentos singulares deste novo modelo de produccedilatildeo em que o conhecimento passa a ser valorizado enquanto recurso de grande relevacircncia este movimento eacute visto como a transiccedilatildeo da Sociedade Industrial para a Sociedade do Conhecimento (ANTUNES 2000)
O conhecimento torna o intangiacutevel em tangiacutevel atraveacutes da transformaccedilatildeo de ideias em produtos eou serviccedilos por intermeacutedio da aplicaccedilatildeo da inteligecircn-cia criam-se produtos e serviccedilos inovadores competitivos e com maior valor agregado (CARVALHO et al 2007) A gestatildeo do conhecimento atrelado agrave ino-vaccedilatildeo possibilita ganhos gerais para a sociedade como um todo assim apre-sentando-se como uma estrateacutegia que propicia o desenvolvimento do paiacutes
Desta feita em 2004 eacute instituiacuteda a Lei 10973 que estabelece a inovaccedilatildeo como ferramenta de incremento econocircmico e social para o paiacutes designa a funccedilatildeo
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Joseacute Wendel dos Santos Luara Laacutezaro Gomes dos Santos et al
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de inovaccedilatildeo aos Institutos de Ciecircncia e Tecnologia (ICTs) e cria os Nuacutecleos de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica (NITs) estruturas responsaacuteveis pela gestatildeo da poliacutetica institucional de inovaccedilatildeo Com isso as Universidades puacuteblicas que ateacute entatildeo eram somente geradoras e difusoras de conhecimento agregam a funccedilatildeo de administrar e proteger o conhecimento tecnoloacutegico e inovador (BRASIL 2004 PEREIRA RODRIGUES OLIVEIRA 2015)
No entanto a produccedilatildeo deste tipo de conhecimento jaacute era praticada nas instituiccedilotildees de ensino e pesquisa haacute pelo menos 2 deacutecadas As primeiras solicitaccedilotildees de salvaguarda deste direito no Brasil datam de meados da deacute-cada de 80 mesmo periacuteodo em que foi criado o Instituto Nacional de Pro-priedade Industrial (INPI) organismo responsaacutevel por regular a propriedade industrial do paiacutes (BRASIL 1970)
A Propriedade Industrial eacute composta pelas patentes marcas desenho in-dustrial e indicaccedilatildeo geograacutefica sendo uma subdivisatildeo da Propriedade In-telectual Esta modalidade de Propriedade Intelectual visa agrave proteccedilatildeo das inovaccedilotildees com valor industrial que propiciam ganhos econocircmicos e por conseguinte o desenvolvimento do paiacutes Atrelada agrave Propriedade Industrial a Propriedade Intelectual inclui tambeacutem os Direitos Autorais que abran-gem o direito de autor direito conexo e programa de computador
Dentre as modalidades de Direitos Autorais passiacuteveis de proteccedilatildeo estatildeo os programas de computador Regido pela Lei 960998 o programa de com-putador ou software eacute um conjunto organizado de instruccedilotildees interpretaacutevel por uma maacutequina direcionado a execuccedilatildeo de funccedilotildees especiacuteficas e deseja-das conforme a finalidade para o qual foi criado (BRASIL 1998 DALLrsquoAGNOL MACHADO 2013)
Em meio agrave globalizaccedilatildeo com a troca raacutepida e constante de informaccedilotildees os com-putadores se apresentam como ferramentas consolidadas intriacutensecas no cotidia-no e facilitadoras das mais variadas demandas da sociedade Com isso a busca pelos programas de computador vem crescendo exponencialmente no mundo aumentando a importacircncia destes instrumentos para o mercado global Entretan-to em decorrecircncia da valorizaccedilatildeo deste produto o nuacutemero de coacutepias desautori-zadas e modificaccedilotildees total ou parcial do seu conteuacutedo vecircm causando crescentes prejuiacutezos para a induacutestria da informatizaccedilatildeo visto que se configura como uma das mais lucrativas da atualidade
Nesta perspectiva o objetivo deste estudo foi realizar uma anaacutelise comparati-
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va entre o quantitativo de registros de programa de computador entre as Uni-versidades puacuteblicas e nordestinas concedidos pelo INPI aleacutem de traccedilar em paralelo o perfil da produccedilatildeo de programas de computador na Universidade Federal de Sergipe (UFS) como medida estrateacutegica de criaccedilatildeo de ambiecircncia favoraacutevel agrave produccedilatildeo e proteccedilatildeo de novos registros de software na institui-ccedilatildeo aleacutem da induccedilatildeo da transferecircncia destes para a sociedade
Metodologia
A categorizaccedilatildeo da pesquisa segue a proposta de Gil (2008) que subdivide o estudo quanto aos objetivos e quanto aos procedimentos teacutecnicos Quanto aos objetivos este trabalho enquadra-se como sendo uma pesquisa explora-toacuteria com abordagem quantitativa pois para a consecuccedilatildeo da proposta foram utilizados recursos de quantificaccedilatildeo tanto na coleta quanto no tratamento das informaccedilotildees Quanto aos procedimentos teacutecnicos a pesquisa eacute bibliograacute-fica na fundamentaccedilatildeo da base conceitual e de levantamento na execuccedilatildeo de seus procedimentos
O universo desta pesquisa foi composto pelas Universidades puacuteblicas classifica-das a partir de indicadores de inovaccedilatildeo no Ranking Universitaacuterio Folha (RUF) di-vulgado pela Folha de Satildeo Paulo em 2015 No entanto os dados que compotildeem estes indicadores satildeo coletados a partir do quantitativo de depoacutesito de patentes realizados por estas Universidades na base de dados do INPI e sua utilizaccedilatildeo jus-tifica-se pela natildeo existecircncia de um ranking especiacutefico para registros de programa de computador por Universidades no paiacutes Assim dentre as 101 Universidades melhor posicionadas no RUF foram consideradas as dez Universidades puacutebli-cas brasileiras e as dez Universidade puacuteblicas da regiatildeo nordeste para compor a amostra deste estudo
A coleta de dados foi realizada na base de dados do INPI e na Coordenaccedilatildeo de Inovaccedilatildeo e Transferecircncia de Tecnologia da Universidade Federal de Ser-gipe (CINTTEC ndash UFS) no primeiro bimestre de 2016 A prospecccedilatildeo inicial e levantamento dos dados de registros efetuados pelas Universidades com-puseram a primeira fase desta pesquisa Nesta etapa foram coletados da-dos na plataforma de busca ldquoPrograma de Computadorrdquo no INPI utilizando a combinaccedilatildeo ldquotodas as palavrasrdquo e ldquonome do titularrdquo no construtor de pes-quisa A compilaccedilatildeo destes dados compreendeu os registros publicados no periacuteodo de 1993 a 2015 os quais permitiram a anaacutelise da evoluccedilatildeo anual
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dos registros bem como a comparaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees Na segunda fase foi realizada uma anaacutelise da produccedilatildeo de software na Universidade Fe-deral de Sergipe na qual os documentos de registros de programa de com-putador foram analisados conforme data de registro tipo de linguagem tipo de programa e campo de aplicaccedilatildeo As classificaccedilotildees e tipologias dos programas identificados foram estabelecidas de acordo com as definiccedilotildees especificadas pelo INPI
Os dados obtidos foram tabulados analisados e apresentados em graacuteficos e tabelas utilizando-se o programa Microsoft Office Excel 2013 para Windowsreg
Resultados e discussatildeo
A Tabela 1 organiza as informaccedilotildees de registro de programa de computador efetuado pelas dez Universidades puacuteblicas melhor posicionadas no RUF em indicador de inovaccedilatildeo
Tabela 1 ndash Ranking das Universidades puacuteblicas brasileiras por indicador de inovaccedilatildeo
Universidades brasileiras Universidades da Regiatildeo NordestePosiccedilatildeo Sigla UF Total de registro () Posiccedilatildeo Sigla UF Total de registro ()
2deg UNICAMP SP 188 2678 18deg UFS SE 75 29188deg UFSC SC 89 1268 20deg UFRN RN 52 20237deg UNESP SP 78 1111 26deg UFPB PB 35 13629deg UFV MG 76 1083 11deg UFBA BA 23 8951deg USP SP 69 983 12deg UFPE PE 21 817
10deg UNB DF 63 897 33deg UFPI PI 21 8176deg UFGRS RS 47 67 38deg UFMA MA 15 5843deg UFMG MG 43 613 22deg UFC CE 6 2335deg UFRJ RJ 25 356 42deg UFRPE PE 5 1954deg UFPR PR 24 342 43deg UFAL AL 4 156
Total 702 100 Total 257 100Fonte Adaptado de Ranking das Universidades do Brasil Data Folha (2015)
Analisando os dados da Tabela 1 verifica-se que dentre os 702 registros con-cedidos pelo INPI agraves universidades brasileiras a UNICAMP foi responsaacutevel por 188 (268) concentrando mais que o dobro do nuacutemero de registros da USP que lidera na primeira posiccedilatildeo do ranking no quesito inovaccedilatildeo Em um recorte por regiatildeo pode-se perceber que a UFS tem desempenho seme-lhante ao da UNICAMP em relaccedilatildeo agraves demais instituiccedilotildees puacuteblicas da regiatildeo Nordeste pois embora esteja na 18ordf posiccedilatildeo do ranking em relaccedilatildeo agraves Uni-versidades brasileiras dos 257 registros efetuados por estas Universidades
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foi responsaacutevel por 75 (292) destes Isto eacute o total de registro efetuado pela UFS supera ao da UFBA e da UFPE juntas mesmo com estas colocados na 11ordf e 12ordf posiccedilatildeo respectivamente
A Figura 1 apresenta a evoluccedilatildeo anual do nuacutemero de registro de programa de computador efetuado pelas 10 primeiras Universidades puacuteblicas brasileiras que encabeccedilam o ranking nacional em indicador de inovaccedilatildeo entre 1993 a 2015 Durante este periacuteodo pode-se observar que os primeiros registros de programas de computadores concedidos pelo INPI possuindo como titular uma destas instituiccedilotildees puacuteblicas foi em 1993 sendo a UNICAMP titular de trecircs registros e a UFRJ e UNESP com um registro cada Os anos seguintes ca-racterizaram-se por uma evoluccedilatildeo lenta do nuacutemero de registros sendo que partir do ano de 2000 observa-se um aumento no nuacutemero de registros oca-sionado pela entrada da UFV UFRGS USP e UnB aleacutem da UNICAMP UFRJ e UNESP que mantiveram seus registros regulares Assim tem-se que estas instituiccedilotildees responderam por 82 (1168) do total de registros concedidos ateacute o ano de 2003
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo dos registros de Universidades puacuteblicas brasileiras entre os anos de 1993 ndash 2015
Fonte Elaborado pelos autores a partir da base de dados do INPI (2016)
Com o estiacutemulo agrave atividade de inovaccedilatildeo nas instituiccedilotildees a partir da promul-gaccedilatildeo da Lei da Inovaccedilatildeo no Brasil em 2004 as Universidades alcanccedilaram nuacutemeros cada vez mais expressivos visto que o nuacutemero de registros cresceu de 5 (cinco) em 1993 para 18 (dezoito) registros em 2004 totalizando 100 registros nesse periacuteodo Natildeo obstante a retraccedilatildeo do nuacutemero de registros no ano de 2005 a partir deste ano observa-se a formaccedilatildeo de dois picos sig-nificativos O primeiro pico em 2010 quando foram efetuados 65 registros
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ocasionados pela intensificaccedilatildeo na atividade de registro da UNESP (22) UFV (14) e USP (12) A formaccedilatildeo do segundo pico ocorreu em 2012 quando com a contribuiccedilatildeo substanciosa da UNICAMP (29) UFV (27) e UFSC (19) se alcan-ccedilou um total de 110 registros Entretanto a partir deste ano estes nuacutemeros apresentaram uma leve queda
Em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dos registros realizados pelas Universidades puacuteblicas da regiatildeo Nordeste entre 2007 e 2010 percebe-se uma concentraccedilatildeo menor da atividade registro apenas 23 A UFPB aparece como titular em 43 dos registros e em seguida a UFBA com 22 que juntas foram responsaacuteveis por 65 dos registros efetuados pelas Universidades desta regiatildeo durante este periacuteodo O nuacutemero de registros bem como a participaccedilatildeo das Universidades desta regiatildeo no total de registros junto ao INPI aumentou significativamente entre os anos de 2011 a 2015 Neste periacuteodo a UFS aparece como titular em 31 dos registros logo apoacutes a UFRN e UFPB com 22 e 11 do total de regis-tros respectivamente A Figura 2 demonstra esta dinacircmica
Figura 2 ndash Evoluccedilatildeo dos registros de programa de computador realizados pelas Universidades puacuteblicas nordestinas en-tre os anos de 2007 ndash 2015
Fonte Elaborado pelos autores a partir da base de dados do INPI (2016)
Um comparativo entre a evoluccedilatildeo temporal de registros tendo como titular a UNICAMP e UFS pode ser visualizado na Figura 3
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Figura 3 ndash Evoluccedilatildeo dos registros da UNICAMP e UFS entre os anos de 1993 ndash 2015
Fonte Elaborado pelos autores a partir da base de dados do INPI (2016)
Nesta anaacutelise nota-se que embora a UNICAMP seja a principal produtora de soft-wares registrados no paiacutes estas atividades aconteceram de forma lenta sendo observadas algumas oscilaccedilotildees e retraccedilotildees do quantitativo de registros ao longo do periacuteodo Em relaccedilatildeo agrave UNICAMP a UFS teve seu processo de registro iniciado tardiamente apenas 1 registro em 2007 Nota-se que a partir do ano de 2008 quando o programa PIBITI foi implantado na instituiccedilatildeo a quantidade de registros teve um aumento regular e gradual totalizando 17 registros entre 2009 e 2011 Estes nuacutemeros apresentaram uma alta nos anos seguintes quando houve 57 re-gistros concedidos pelo INPI Isto pode ser explicado pelo aumento na concessatildeo de bolsas pelos oacutergatildeos de fomento agrave pesquisa tecnoloacutegica que por conseguinte impulsionou a produccedilatildeo de programas de computadores em todas as aacutereas do conhecimento
A propoacutesito no recorte por aacuterea do conhecimento foi possiacutevel verificar que a maioria dos inventores pertence ao Centro de Ciecircncias Exatas e da Terra com 62 (827) registros Em seguida aparece o Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede com 9 (120) Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas com 3 (40) e Ciecircn-cias Agraacuterias Aplicada com 1 (13) Dentre os departamentos que efetua-ram registro o departamento de Computaccedilatildeo se destaca por possuir o maior nuacutemero de registros praticamente o dobro do total de registros dos demais departamentos
No que se refere agrave linguagem de programaccedilatildeo observou-se a utilizaccedilatildeo de linguagens das mais variadas idades e paradigmas compreendendo as mais antigas como a FORTRAN criada na deacutecada de 50 e C++ criada na deacutecada
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de 70 bem como as mais novas como a Python e C aleacutem da utilizaccedilatildeo de linguagens scripts voltadas a aplicaccedilotildees na internet como Java Script e PHP A Figura 4 apresenta o comparativo entre as principais linguagens de progra-maccedilatildeo utilizada nos programas de computadores registrados pela UFS
Conforme exposto na Figura 4 dentre os 75 programas registrados pela institui-ccedilatildeo 28 (3866) possuem linguagem Java Assim como constatado nesta pes-quisa a linguagem Java eacute amplamente utilizada pela maioria dos programadores mundiais pois eacute uma linguagem de alto niacutevel com sintaxe semelhante a CC++ (utilizada em 266 destes registros) raacutepida segura e confiaacutevel Entende-se que sua popularidade eacute devida agrave sua portabilidade pois possibilita a execuccedilatildeo do pro-grama de computador em qualquer plataforma independentemente do sistema operacional utilizado permitindo aos desenvolvedores criarem o programa uma uacutenica vez e depois executar onde sua tecnologia for suportada (FEDELI POLLONI PERES 2003)
Figura 4 ndash Tipo de linguagem dos programas de computadores registrados pela UFS
Fonte Elaborado pelos autores a partir da base de dados do INPI (2016)
As linguagens Structured Query Language (SLQ) e C ou CSharp apresentaram resultados semelhantes tendo sido utilizadas em 13 e 1066 dos programas registrados respectivamente A linguagem SQL em portuguecircs ldquoLinguagem de Consulta Estruturadardquo consiste em uma linguagem de programaccedilatildeo volta-da para o gerenciamento de bancos de dados baseados no modelo relacional Como ela eacute padratildeo para diversos Sistemas de Gerenciamento de Banco de Da-dos devido a sua simplicidade e facilidade de uso acredita-se que por estes
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motivos elas foram utilizadas sobretudo nos programas com necessidade de persistir e manipular dados armazenados Jaacute a C eacute uma linguagem multipara-digma e foi criada pela Microsoft sob a influecircncia de vaacuterias linguagens como por exemplo Object Pascal C++ e Java Por ter absorvido as principais caracteriacutesticas de diversas linguagens melhorado e implementado novos recursos eacute bastante utilizada devido sua sintaxe permanecer simples e de faacutecil aprendizagem
Em relaccedilatildeo agrave classificaccedilatildeo dos programas registrados na instituiccedilatildeo os ti-pos recorrentes foram aplicativos (267) gerenciadores de informaccedilotildees (147) inteligecircncia artificial (133) ferramentas de suporte ao desenvolvi-mento de sistemas (93) e pesquisa operacional (80) conforme ilustrado na Tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo dos programas de computadores registrados pela UFS
Coacutedigo Tipo de Programa Total de registroAP-01 Aplicativos 20GI-01 Gerenciador de informaccedilotildees 11IA-01 Inteligecircncia artificial 10DS-01 Ferramentas de suporte ao desenvolvimento de sistemas 7TC-01 Pesquisa operacional 6FA-01 Ferramenta de apoio 5SO-07 Controlador de processos 4ET-01 Entretenimento 4AV-01 Avaliaccedilatildeo de desempenho 3LG-02 Compilador 1CD-01 Comunicaccedilatildeo de dados 1CD-04 Gerenciamento de dispositivos e perifeacutericos 1SM-01 Simulaccedilatildeo e modelagem 1UT-01 Utilitaacuterios 1 Total 75
Fonte Elaborado pelos autores a partir da base de dados do INPI (2016)
Estes achados satildeo corroborados pela tendecircncia do mercado brasileiro no de-senvolvimento e comercializaccedilatildeo de softwares aplicativos O grande atrativo deste tipo de software estaacute na comodidade em se obter aplicaccedilotildees que aten-dam agraves necessidades de processamento de informaccedilatildeo dos usuaacuterios finais Ou seja geralmente disponibilizam um programa especiacutefico para uma deter-minada atividade como por exemplo os programas ldquoFlora virtual da Serra de Itabaianardquo que disponibiliza informaccedilotildees e fotos sobre a flora do Parque Nacional Serra de Itabaiana localizado no estado de Sergipe ldquoCalculador das tabelas brasileiras para aves e suiacutenosrdquo que simula os valores dos alimentos e as exigecircncias nutricionais de aves e suiacutenos e ldquoGOrdquo que permite a formaccedilatildeo de uma rede de compartilhamento de caronas
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Por este motivo as informaccedilotildees sobre o campo de aplicaccedilatildeo de cada pro-grama de computador identificado satildeo de fundamental importacircncia para o processo de transferecircncia do software para a sociedade Mediante resultados apresentados na Figura 5 eacute possiacutevel verificar que a concentraccedilatildeo estaacute em torno do setor de conhecimento e comunicaccedilatildeo (35) seguido da informaccedilatildeo (15) administraccedilatildeo (9) e educaccedilatildeo (8)
Figura 5 ndash Campo de aplicaccedilatildeo dos programas de computadores registrados pela UFS
Fonte Elaborado pelos autores a partir da base de dados do INPI (2016)
Os programas com potencial para prospecccedilatildeo tecnoloacutegica no mercado de conhecimento e comunicaccedilatildeo englobam as seguintes caracteriacutesticas comu-nicaccedilatildeo humana escrita visual social comunicaccedilatildeo de massa propaganda relaccedilotildees puacuteblicas meios de comunicaccedilatildeo entre outras Satildeo exemplos os pro-gramas ldquoPickNClick v10rdquo que consiste em uma ferramenta assistiva que per-mite a indiviacuteduos com paralisia cerebral e severa deficiecircncia motora escrever textos de forma mais acelerada ldquoTwitter Search Agent v10rdquo que realiza bus-cas na rede social ldquoAquiTemrdquo que conecta pessoas com interesse de comprar eou vender seus produtos usados e ldquoQual a capitalrdquo que por meio de um jogo educativo possibilita o usuaacuterio aprimorar seu conhecimento sobre as ca-pitais do Brasil
Merece realce o fato de que embora os programas direcionados agrave aacuterea da sauacutede correspondam a apenas 3 dos registrados na UFS foi nesta aacuterea que a instituiccedilatildeo realizou sua primeira transferecircncia O processo de negociaccedilatildeo foi realizado com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) em 2015 para o
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licenciamento do programa ldquoSistema Salvando o Peacute de Diabeacutetico (SISPED)rdquo no qual auxilia o processo decisoacuterio no acompanhamento de pacientes dia-beacuteticos com risco de amputaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finais
A inovaccedilatildeo possibilita agraves naccedilotildees a oferta de produtos novos originais e exclusivos a um mercado altamente competitivo Diante disso esta ferramenta passou a de-sempenhar papel de destaque como alternativa governamental para alavancar o desenvolvimento das empresas e por conseguinte dos paiacuteses As Universida-des instituiccedilotildees detentoras do conhecimento tem evidecircncia nesta realidade por possibilitarem a construccedilatildeo e difusatildeo do conhecimento tecnoloacutegico e inovador principalmente em virtude da grande parcela dos doutores no Brasil encontra-rem-se inseridos na academia dificultando assim a geraccedilatildeo de novos produtos na induacutestria
Conforme constatado o registro de programas de computador tem apre-sentado crescimento significativo nos uacuteltimos anos em todas as instituiccedilotildees de ensino puacuteblico analisadas Isso se deve sobretudo a trecircs prerrogativas baacutesicas a) melhoria do curriculum lattes dos pesquisadores b) aumento da produccedilatildeo acadecircmica como preceito para contemplaccedilatildeo de financiamen-tos provenientes dos oacutergatildeos de fomento e c) retorno financeiro atraveacutes da transferecircncia da tecnologia Se por um vieacutes estas prerrogativas propiciam o crescimento do conhecimento inovador e da proteccedilatildeo dos novos produtos oriundos do intelecto humano por outro podem gerar a cultura de prote-ccedilatildeo quantitativa em detrimento da qualidade
Esta eacute uma realidade presente em vaacuterias ICTs do paiacutes inclusive na UFS Atra-veacutes da anaacutelise dos registros de software efetuados pela instituiccedilatildeo foi possiacutevel constatar que durante anos a gestatildeo da propriedade intelectual da UFS foi ba-seada no fomento quantitativo agrave proteccedilatildeo das inovaccedilotildees
Diversos NITs utilizam amplamente esta estrateacutegia entretanto a mesma deve ser bem estruturada e gerida pois quando os softwares natildeo satildeo pensados enquanto produtos passiacuteveis de aplicaccedilatildeo industrial e por conseguinte apropriaacuteveis pelo mercado descaracteriza-se o objetivo basilar da inovaccedilatildeo que eacute possibilitar o desenvolvimento atraveacutes da oferta de produtos distintos dos presentes no mercado para incremento da competitividade Em suma as
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ICTs devem instituir a cultura de proteccedilatildeo qualiquantitativa na qual todas as prerrogativas satildeo atingidas e a inovaccedilatildeo efetivamente possibilita ganhos para todos os atores envolvidos
Referecircncias bibliograacuteficas
ANTUNES M T P Capital Intelectual Satildeo Paulo Atlas 2000
BRASIL Senado Federal Lei 5648 de 11 de dezembro de 1970 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisL5648htmgt Acessado em 22 abr 2016
BRASIL Senado Federal Lei nordm 9609 de 19 de fevereiro de 1998 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisL9609htmgt Acessado em 22 abr 2016
BRASIL Senado Federal Lei 10973 de 2 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062004leil10973htmgt Acessado em 22 abr 2016
CARVALHO M N M CHAPOVAL NETO A CAMPFIELI C E R POLACINKI E GRACIOLI C GODOY L P A importacircncia do capital intelectual para as organizaccedilotildees que conquista-ram o precircmio qualidade RS In III Encontro de Estudos em Estrateacutegias Satildeo Paulo 09-11 mai 2007
DALLrsquoAGNOL R P MACHADO G J C O Registro de software na Universidade Federal de Sergipe uma anaacutelise comparativa Revista GEINTEC v 3 n 4 p 200-210 Satildeo Cristoacutevatildeo 2013
FEDELI R D POLLONI E G F PERES F E Introduccedilatildeo agrave ciecircncia da computaccedilatildeo Satildeo Paulo Pioneira Thomson Learning 2003
GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
PEREIRA R M RODRIGUES M S OLIVEIRA E A A Q O papel das agecircncias de inovaccedilatildeo acadecircmicas para o desenvolvimento tecnoloacutegico Revista de Administraccedilatildeo da FATEA v 10 n 10 p 6-141 jan-jun 2015
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A INDICACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA COMO ESTRATEacuteGIA COMPETITIVA NO SETOR VINIacuteCOLA BRASILEIRO
Liaacuteria Nunes da Silva Bekembauer Procoacutepio Rocha Robeacutelius De Bortoli Glaucio Joseacute Couri Machado
Introduccedilatildeo
Diante da globalizaccedilatildeo dos mercados e da necessidade de valorizaccedilatildeo de bens e serviccedilos oriundos de determinados territoacuterios as Indicaccedilotildees Geograacuteficas (IG) tem se tornado um tema recorrente nas discussotildees e negociaccedilotildees do comeacutercio internacional visto que abarca questotildees como o direito de proprie-dade intelectual e acesso a mercados (NIEDERLE 2010)
Para Maiorki e Dallabrida (2015) a IG faz alusatildeo a uma qualidade dirigida a um produto originaacuterio de um territoacuterio cujas especificidades satildeo intriacutensecas agrave sua origem geograacutefica Representa portanto uma qualidade concernente ao meio natural ou a fatores humanos ndash solo clima maneira de produzir e colher ndash que lhes conferem notoriedade e singularidade territorial refletindo no valor agregado dos produtos e possivelmente provocando impactos no desenvolvimento territorial a partir do maior retorno financeiro aos atores envolvidos na cadeia produtiva
Niederle (2014) aponta que as IGs contrapotildeem-se aos processos de homo-geneizaccedilatildeo da produccedilatildeo e do consumo visto que elas buscam valorizar a dis-tinccedilatildeo e as especificidades de produtos arraigados em territoacuterios especiacuteficos destacando os bens imateriais a eles relacionados como o saber-fazer a tra-diccedilatildeo os costumes e as praacuteticas de produccedilatildeo
No setor viniacutecola mundial as IGs estiveram por muito tempo associadas a um mo-delo de produccedilatildeo sustentado na valorizaccedilatildeo de terroirs especiacuteficos na institucio-nalizaccedilatildeo da raridade e em processos de vitivinicultura tradicionais que buscavam sobremaneira conferir e demonstrar a originalidade dos produtos Contudo com
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o aumento da competitividade esse setor vem passando por um conflito repre-sentado de um lado por ldquovinhos de terroirrdquo oriundos dos paiacuteses tradicionais no segmento identificados como Velho Mundo ndash Franccedila Espanha Alemanha Itaacute-lia e Portugal ndash e do outro pelos ldquovinhos tecnoloacutegicosrdquo provenientes do Novo Mundo ndash Chile e Argentina por exemplo (NIEDERLE 2010 NIEDERLE 2012)
Segundo Zen (2010) esse modelo tradicional de produccedilatildeo do Velho Mundo eacute fundamentado na certificaccedilatildeo de denominaccedilatildeo de origem que tem por fim identificar um produto singular de alto valor agregado produzido em pequenas quantidades mediante agrave combinaccedilatildeo de um territoacuterio demarca-do denominado Terroir e da determinaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees e tipificaccedilotildees restritivas agraves praacuteticas de elaboraccedilatildeo de vinhos estabelecidas Enquanto o modelo produtivo do Novo Mundo eacute fundado em produtos industrializados moderadamente padronizados produzidos em larga escala facilmente iden-tificaacuteveis em razatildeo de marcas privadas com pujante utilizaccedilatildeo dos recursos de marketing Contrariando o modelo produtivo do Velho Mundo que preza pela forma tradicional de produzir nesse novo modelo o vinho pode ser con-siderado um ldquoproduto teacutecnicordquo podendo ser objeto de inovaccedilotildees contiacutenuas em conformidade com a evoluccedilatildeo da demanda
Diante dos fatos acima apresentados surge o seguinte problema de pesquisa As Indicaccedilotildees Geograacuteficas concedidas agraves regiotildees eou organizaccedilotildees produto-ras de vinhos brasileiros proporcionam vantagem competitiva
Para responder a questatildeo de estudo tem-se como objetivo geral Identificar as vantagens competitivas geradas pelas Indicaccedilotildees Geograacuteficas concedidas agraves regiotildees eou organizaccedilotildees produtoras de vinhos nacionais
Assim tem-se como objetivos especiacuteficos verificar se as indicaccedilotildees geograacutefi-cas nacionais promovem vantagens competitivas aos produtos registrados e agraves regiotildees produtoras bem como analisar o atual cenaacuterio nacional viniacutecola e as indicaccedilotildees geograacuteficas concedidas aleacutem de comparaacute-las com os registros concedidos na Argentina e no Chile
O presente trabalho delimita-se a estudar as Indicaccedilotildees Geograacuteficas concedi-das agraves regiotildees eou organizaccedilotildees produtoras de vinhos do Brasil e comparar com dados da Argentina e Chile levando em consideraccedilatildeo que esses dois paiacutes se destacam na atividade viniacutecola da Ameacuterica do Sul
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Para que os objetivos de estudo fossem alcanccedilados adotou-se a taxinomia de Vergara (2007) que classifica a pesquisa de acordo com dois criteacuterios quanto aos fins e quanto aos meios Quanto aos fins o estudo eacute caracterizado como exploratoacuterio pois buscou-se esclarecer e ampliar os conhecimentos acer-ca das vantagens das Indicaccedilotildees Geograacuteficas concedidas agraves regiotildees eou organizaccedilotildees produtoras de vinhos nacionais Quanto aos meios eacute docu-mental e bibliograacutefica Documental visto que foram utilizadas publicaccedilotildees e a base de dados de indicaccedilotildees geograacuteficas produzidos pela Organizaccedilatildeo Internacional da Uva e do Vinho ndash OIV pesquisas do Instituto Brasileiro do Vinho ndash IBRAVIN e a base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ndash INPI Bibliograacutefica pois foram utilizados artigos cientiacuteficos dis-sertaccedilotildees teses para fundamentar e aprofundar o estudo sistematicamente Quanto ao tratamento dos dados seguindo com os ensinamentos de Verga-ra (2007) o estudo eacute essencialmente qualitativo assim proporcionando uma melhor compreensatildeo do problema Indicaccedilatildeo geograacutefica uma estrateacutegia competitiva para o setor viniacutecola brasileiro
Segundo Taffarel (2013) o setor vitiviniacutecola do Brasil vem se expandindo tanto em regiotildees jaacute conhecidas pela produccedilatildeo de vinhos quanto em polos emergentes decorrentes em funccedilatildeo do crescimento do mercado Contudo o setor passou por uma seacuterie de incertezas apreensotildees e desafios no iniacutecio dos anos 90 em virtude da abertura da economia brasileira ao mercado interna-cional Jaacute para o Instituto Brasileiro do Vinho ndash IBRAVIN (2016) a abertura da economia Brasileira impulsionou a melhoria das viniacutecolas visto que o acesso a estilos de vinhos diversos e a concorrecircncia com os produtos importados estimularam os produtores a intensificar a qualidade
O Brasil que vem produzindo vinho desde o comeccedilo de sua colonizaccedilatildeo eacute considerado atualmente o quinto maior produtor vitiviniacutecola do hemisfeacuterio sul e apontado como um mercado em plena expansatildeo em virtude princi-palmente da sua diversidade climaacutetica que associada a investimentos em inovaccedilatildeo contribuiacuteram para uma produccedilatildeo original Atualmente a aacuterea de produccedilatildeo vitiviniacutecola do paiacutes abrange 837 mil hectares dividido basicamente entre seis regiotildees e aproximadamente 11 mil viniacutecolas grande parte insta-lada em pequenas propriedades ndash em meacutedia 02 (dois) hectares por famiacutelia (IBRAVIN 2016)
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As mudanccedilas socioeconocircmicas e culturais ocorridas nas uacuteltimas deacutecadas transformaram o padratildeo do consumo mundial e os consumidores passaram a valorizar cada vez mais a qualidade e a seguranccedila alimentar Portanto dian-te da evoluccedilatildeo econocircmica e da relevacircncia de individualizar e diferenciar pro-dutos foram surgindo mecanismos de proteccedilatildeo que pudessem normatizar os direitos relacionados agrave propriedade intelectual (BOECHAT ALVES 2011)
Os direitos e obrigaccedilotildees relativos agrave propriedade intelectual no Brasil satildeo regulamentados pela Lei de Propriedade Industrial ndash LPI nordm 927996 que versa acerca de Patentes Desenho Industrial Marcas Indicaccedilatildeo Geograacutefica e Repressatildeo agrave Concorrecircncia Desleal A LPI aborda a Indicaccedilatildeo Geograacutefica especificamente no Tiacutetulo IV Artigos 176 a 182 aleacutem disso estabelece o Instituo Nacional da Propriedade Industrial ndash INPI ndash como o oacutergatildeo respon-saacutevel pela concessatildeo e registro das mesmas (BRASIL 1996 MAIORKI DAL-LABRIDA 2015)
A legislaccedilatildeo brasileira define duas modalidades de Indicaccedilatildeo Geograacutefica A primeira Indicaccedilatildeo de Procedecircncia tratada no artigo 177 da LPI eacute definida como ldquoo nome geograacutefico de paiacutes cidade regiatildeo ou localidade de seu terri-toacuterio que se tenha tornado conhecido como centro de extraccedilatildeo produccedilatildeo ou fabricaccedilatildeo de determinado produto ou de prestaccedilatildeo de determinado serviccedilordquo A segunda Denominaccedilatildeo de Origem prevista no artigo 178 da LPI eacute definida como ldquoo nome geograacutefico de paiacutes cidade regiatildeo ou localidade de seu territoacuterio que designe produto ou serviccedilo cujas qualidades ou caracteriacutesti-cas se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geograacutefico incluiacutedos fatores naturais e humanosrdquo (BRASIL 1996)
Diante da multinacionalizaccedilatildeo das Indicaccedilotildees Geograacuteficas surgiram vaacuterias indagaccedilotildees a respeito das possiacuteveis consequecircncias econocircmicas poliacuteticas e socioculturais advindas da regulamentaccedilatildeo dessa ferramenta Dentre as vi-sotildees mais recorrentes tem as que percebem as Indicaccedilotildees Geograacuteficas como mecanismos de mercado que difundem informaccedilotildees primordiais acerca do produto outras ressaltam as Indicaccedilotildees Geograacuteficas como poliacuteticas de dife-renciaccedilatildeo e ferramentas de estrateacutegias competitivas utilizadas pelos agentes econocircmicos para dominar os mercados Ademais existe a percepccedilatildeo de que as Indicaccedilotildees Geograacuteficas possibilitam a organizaccedilatildeo de sistemas produtivos locais pautados na autenticidade singularidade e originalidade dos produtos provenientes de determinados territoacuterios Portanto elas se configuram como
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um meio que favorece a conexatildeo entre processos produtos lugares e pes-soas (NIEDERLE 2014)
Ainda para Niederle (2014) os vinhos satildeo os produtos que mais utilizam a Indicaccedilatildeo Geograacutefica como forma de proteccedilatildeo visto que elas tem o poten-cial de agregar valor agrave cadeia produtiva aleacutem de estimular a organizaccedilatildeo do setor estabelecer prioridades estrateacutegias e padrotildees de qualificaccedilatildeo do produtos valorizar a imagem da produccedilatildeo vitiacutecola nacional especialmente na percepccedilatildeo do consumidor assim como possibilitar que as organizaccedilotildees tenham acesso a mercados demandantes de certificaccedilatildeo (MELLO et al 2014) aleacutem do que esse selo distintivo confere uma identidade proacutepria aos produtos diferenciando-os dos demais disponiacuteveis no mercado (BOECHAT ALVES 2011)
A primeira Indicaccedilatildeo Geograacutefica do Brasil foi concedida pelo INPI agrave Associa-ccedilatildeo dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos ndash APROVALE ndash em 2002 e em 2012 foi conferido tambeacutem o selo de Denominaccedilatildeo de Origem para designar os vinhos tintos brancos e espumantes produzidos na regiatildeo (INPI 2016)
Segundo a Aprovale (2016) essa certificaccedilatildeo representou um avanccedilo rele-vante para o desenvolvimento econocircmico da regiatildeo pois proporcionou uma maior satisfaccedilatildeo no produtor diante da valorizaccedilatildeo de sua propriedade esti-mulou investimentos na proacutepria zona de produccedilatildeo elevou a participaccedilatildeo do produtor no ciclo de comercializaccedilatildeo dos produtos intensificou a melhoria dos produtos auxiliou na manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas e da originalidade dos produtos e incrementou as atividades de enoturismo da regiatildeo
Ademias a Aprovale destaca que a Indicaccedilatildeo de Procedecircncia Vale dos Vinhe-dos proporcionou o aumento do valor agregado do produto e facilitou sua colocaccedilatildeo no mercado melhorou e tornou a demanda mais estaacutevel visto que o signo distintivo fornece confianccedila ao consumidor e ainda facilita a identifi-caccedilatildeo visual do produto e o protege contra falsificaccedilotildees (APROVALE 2016)
Domingues (2013) afirma que a competiccedilatildeo entre as empresas em quase todas as esferas da economia industrial provoca necessidades de investimen-tos em recursos para criar valor nos produtos e serviccedilos oferecidos no merca-do em que estatildeo competindo
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Porter (2004) nos ensina que as trecircs estrateacutegias geneacutericas ndash lideranccedila no cus-to total diferenciaccedilatildeo e enfoque ndash podem ser utilizadas de forma isolada ou combinada por qualquer organizaccedilatildeo independentemente do setor para criar vantagens competitivas e superar os concorrentes Especificamente no setor viniacutecola a estrateacutegia de diferenciaccedilatildeo pode ser utilizada para auxiliar as orga-nizaccedilotildees no processo de fidelizaccedilatildeo e encantamento de clientes sobretudo daqueles que buscam consumir produtos singulares e com certo padratildeo de qualidade Aleacutem disso possibilita agrave organizaccedilatildeo estipular um preccedilo mais ele-vado para seus produtos em decorrecircncia de sua peculiaridade e qualidade visto que clientes fies e encantados consideram que estes satildeo os que melhor atendem suas necessidades
De uma forma abrangente haacute duas maneiras de uma empresa criar valor su-perior dentro do setor onde estaacute competindo configurando sua cadeia de va-lor buscando condiccedilotildees e desempenho das atividades empresariais de forma mais eficiente que as atividades de seus concorrentes ou possuindo recursos e competecircncias diferenciados que natildeo possam ser copiados e reproduzidos de forma trivial pelos seus concorrentes (DOMINGUES 2013)
Nesse sentido a Indicaccedilatildeo Geograacutefica surge como um diferencial onde as orga-nizaccedilotildees que a possuem conseguem diferenciar claramente seus produtosser-viccedilos e que natildeo podem ser replicados por outros produtores garantindo assim algo uacutenico Portanto especialmente no caso dos vinhos em que o consumidor tende a optar pelos importados em virtude da fama e da noccedilatildeo de qualidade superior conferidas a eles em consequecircncia da forte influecircncia da miacutedia de mas-sa as organizaccedilotildees e associaccedilotildees de produtores podem fazer uso desses meios de comunicaccedilatildeo para revelar que os produtos nacionais com selo de Indicaccedilatildeo Geograacutefica satildeo originais e de alta qualidade isso proporcionaria maior visibili-dade aos vinhos nacionais logo aumentaria a sua competitividade (MAIORKI DALLABRIDA 2015)
Filho e Silva (2014) defendem que a identidade cultural e territorial impres-sas nos produtos a partir das Indicaccedilotildees Geograacuteficas podem se configurar como um instrumento efetivo para agregar valor a eles e facilitar a sua inser-ccedilatildeo nos mercados aleacutem de valorizar as regiotildees proteger e fortalecer as or-ganizaccedilotildees de produtores Pellin e Vieira (2015) destacam que as Indicaccedilotildees Geograacuteficas no Brasil estatildeo presentes em vaacuterios setores poreacutem eacute no setor vitiviniacutecola que se percebe contribuiccedilotildees mais expressivas para o desenvolvi-
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mento do territoacuterio haja vista sua capacidade de impulsionar outras ativida-des como o enoturismo
Segundo Flores e Flores (2012) o enoturismo eacute um dos instrumentos mais eficazes na construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da imagem do vinho brasileiro diante do consumidor haja vista a possibilidade de conhecer e entender o processo produtivo provar os produtos e vivenciar algo novo fatores que contribuiratildeo para uma possiacutevel mudanccedila de conceitos e para o surgimento de um senti-mento de orgulho pela produccedilatildeo nacional
Para Oliveira (2010) a concessatildeo do signo distintivo de Denominaccedilatildeo de Ori-gem Protegida ao Vinho do Porto tornou a regiatildeo demarcada do Doro co-nhecida internacionalmente influenciando o desenvolvimento do turismo na regiatildeo Para Pellin e Vieira (2015) a criaccedilatildeo da Rota do Vinho do Porto em 1996 representou um instrumento de promoccedilatildeo de desenvolvimento rural visto que oportunizou a criaccedilatildeo de pequenas pousadas no interior promoven-do tambeacutem a culinaacuteria regional a comercializaccedilatildeo de produtos tradicionais assim como favoreceu um contato entre os pequenos viticultores e os grandes produtores de vinhos da regiatildeo
As viniacutecolas mais conhecidas do Brasil estatildeo localizadas no Vale do Submeacute-dio Satildeo Francisco ndash na Zona de Petrolina-PE Satildeo Joaquim ndash Santa Catarina e no territoacuterio do Rio Grande do Sul como Campanha Gauacutecha e Vale dos Vinhedos iacutecone do enoturismo mundial e destino certo dos apreciadores de vinhos tornou-se referecircncia pelos costumes tradiccedilotildees e haacutebitos de seu povo (FLORES E FLORES 2012)
Na tentativa de identificar as possiacuteveis contribuiccedilotildees econocircmicas das Indica-ccedilotildees Geograacuteficas no setor viniacutecola Maiorki e Dallabrida (2015) concluiacuteram que o turismo eacute uma ferramenta relevante para o sucesso de um produto cer-tificado pois eacute a partir dele que os produtos satildeo levados para outras regiotildees se caracterizando portanto como uma importante estrateacutegia de marketing
O atual cenaacuterio indicaccedilotildees geograacuteficas de vinho no Brasil
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial ndash INPI (2016) o Brasil possui 54 Indicaccedilotildees Geograacuteficas registradas Nota-se que ainda eacute pequeno o volume de pedidos de registros de Indicaccedilotildees Geo-
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graacuteficas fato atribuiacutedo em parte agrave cultura do paiacutes que ainda natildeo valoriza essas praacuteticas mas principalmente ao desconhecimento sobre sua proacutepria existecircncia e mecanismos a serem utilizados para o pedido formal que deve ser realizado junto ao INPI (GOLLO CASTRO 2008)
Conforme apresentado no Graacutefico 01 a seguir e segundo dados do INPI (2016) dentre as 54 Indicaccedilotildees Geograacuteficas registradas apenas 13 satildeo rela-cionadas agrave produccedilatildeo de vinhos e somente 07 satildeo provenientes de regiotildees eou organizaccedilotildees brasileiras Se dividirmos essas indicaccedilotildees por classificaccedilotildees encontraremos 37 Indicaccedilotildees de Procedecircncia ndash das quais 06 satildeo de vinhos nacionais ndash e 14 Denominaccedilotildees de Origem sendo apenas uma de vinhos nacionais Graacutefico 01 ndash Total de indicaccedilotildees geograacuteficas registradas no Brasil
Fonte INPI (2016)
No Graacutefico 02 a seguir compara-se o nuacutemero de Indicaccedilotildees Geograacuteficas regis-tradas no Brasil com os registros realizados na Argentina e Chile que satildeo desta-que na produccedilatildeo de vinhos na Ameacuterica Latina e no mundo aleacutem disso possuem maior tradiccedilatildeo na atividade viniacutecola Segundo dados da OVI (2016) Argentina e Chile possuem 192 e 137 registros relacionados ao vinho respectivamente fren-te agraves 13 Indicaccedilotildees Geograacuteficas brasileiras
A valoraccedilatildeo dos vinhos Argentinos e Chilenos por meio das Indicaccedilotildees Geo-graacuteficas refletem diretamente em umas das dificuldades enfrentadas pelo setor viniacutecola brasileiro a concorrecircncia com a produccedilatildeo desses paiacuteses que possuem maior tradiccedilatildeo no mercado (HOECKEL et al 2014)
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Em um mundo globalizado com vaacuterias incertezas relacionadas agrave procedecircn-cia dos alimentos que adquirimos e as frequentes crises alimentares se por um lado levam agrave padronizaccedilatildeo da produccedilatildeo e consumo por outro trazem anseios por produtos com diferenciaccedilatildeo cuja procedecircncia e qualidade pos-sam ser assegurados A busca pela origem incentiva o estabelecimento de mecanismos para valorizaccedilatildeo e que tenham garantia de qualidade singular para esses produtos ressaltando aspectos tradicionais ou geograacuteficos com o objetivo de diferenciar a produccedilatildeo local agregando valor e posicionando-os em nichos especiacuteficos de mercado (VARGAS 2008)
Graacutefico 02 ndash comparativo do total de indicaccedilotildees geograacuteficas com principais produtores da Ameacuterica Latina
Fonte INPI (2016) 0VI (2016)
A seguir o graacutefico 03 apresenta a evoluccedilatildeo do registro de Indicaccedilotildees Geograacutefi-cas de vinhos no Brasil de acordo com dados retirados do INPI (2016) Ao ava-liar a evoluccedilatildeo do nuacutemero de registros de Indicaccedilotildees Geograacuteficas percebe-se que o primeiro registro realizado foi no ano de 2002 apoacutes isso houve um pe-riacuteodo de estagnaccedilatildeo ateacute o ano de 2010 o ano de 2012 apresenta 03 registros e mais 01 registro nos anos de 2013 e 2014 De modo geral observa-se uma tendecircncia de crescimento a partir do ano de 2010 que pode ser explicada pelos incentivos governamentais e dos oacutergatildeos de fomento
As Indicaccedilotildees Geograacuteficas de modo geral ainda satildeo pouco utilizadas poreacutem eacute possiacutevel observar que embora o volume de registros seja baixo se compa-rado com outros paiacuteses o Brasil passa por um momento de evoluccedilatildeo e dis-seminando conhecimento haja vista o aumento de registros concedidos e o potencial de surgirem novos pedidos considerando que o setor possui cerca de 11 mil viniacutecolas (IBRAVIN 2016)
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Graacutefico 03 ndash Evoluccedilatildeo do registro de indicaccedilotildees geograacuteficas de vinhos no Brasil
Fonte INPI (2016)
Consideraccedilotildees finais Eacute possiacutevel verificar que a Indicaccedilatildeo Geograacutefica proporciona vantagens competitivas aos produtos agregando valor e promovendo a sua diferenciaccedilatildeo Permite agrave organizaccedilatildeo alcanccedilar novos mercados principalmente aqueles que prezam por produtos singulares e com padratildeo de qualidade
Percebeu-se que a Indicaccedilatildeo Geograacutefica enquadra-se na estrateacutegia competi-tiva de diferenciaccedilatildeo apresentada por Porter uma vez que busca ressaltar a singularidade dos produtosserviccedilos e a sua respectiva valorizaccedilatildeo possibili-tando agraves organizaccedilotildees estipular um preccedilo mais elevando aleacutem de permitir o encantamento e a fidelizaccedilatildeo dos clientes
Aleacutem disso os resultados encontrados por meio de pesquisa bibliograacutefica documental e exploratoacuteria apontam que a Indicaccedilatildeo Geograacutefica aumenta a competitividade dos produtos protegidos de organizaccedilotildees e regiotildees produ-toras garantindo assim a diferenciaccedilatildeo necessaacuteria atingindo portanto o objetivo basilar desse tipo de proteccedilatildeo
Pode-se inferir que aleacutem de diferenciar o produto a Indicaccedilatildeo Geograacutefica contribui diretamente para a valoraccedilatildeo da regiatildeo fortalecendo assim a cul-tura local e o turismo da regiatildeo e no caso especiacutefico dos vinhos abrande um tipo peculiar de turismo o enoturismo
Apesar das evidencias de sua contribuiccedilatildeo a Indicaccedilatildeo Geograacutefica ainda eacute
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pouco utilizada pelo setor vitiviniacutecola brasileiro diante da pequena quanti-dade de registros em relaccedilatildeo aos paiacuteses tradicionais no segmento como Ar-gentina e Chile que satildeo destaque na produccedilatildeo de vinhos na Ameacuterica Latina e no mundo
Portanto a Indicaccedilatildeo Geograacutefica se configura como uma ferramenta estrateacute-gica capaz de impulsionar o setor diferenciando os produtosserviccedilos ressal-tando suas peculiaridades e tornando-os mais competitivos Referecircncias bibliograacuteficas ASSOCIACcedilAtildeO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS Indicaccedilatildeo Geograacutefica Disponiacutevel em httpwwwvaledosvinhedoscombrvaleconteudophpvie-w=70ampidpai=132 Acesso em 26 de marccedilo de 2016
BOECHAT A M F ALVES B A O uso da indicaccedilatildeo geograacutefica para o desenvolvimento regional o caso da carne do pampa gauacutecho VII Encontro Internacional de Produccedilatildeo Cien-tiacutefica Cesumar ndash Centro Universitaacuterio de Maringaacute Paranaacute Cesumar 2011
BRASIL Lei nordm 9279 de 14 de maio de 1996 Regula direitos e obrigaccedilotildees relativos agrave pro-priedade industrial Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisL9279htm Acesso em 28 de marccedilo de 2016
DOMINGUES J B Investimentos em recursos para a vantagem competitiva uma anaacutelise da criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de valor na viniacutecola Salton 2014 107 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade de Caxias do Sul Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Biotecnologia Rio Grande do Sul 2014
FILHO C G SILVA P C G Indicaccedilatildeo Geograacutefica uma certificaccedilatildeo estrateacutegica para os produtos de origem animal da agricultura familiar do semiaacuterido Rev Econ NE Fortaleza v 45 p 114-123 2014 (suplemento especial)
FLORES M AD FLORES A Diagnoacutestico do enoturismo brasileiro um mercado de opor-tunidades Brasiacutelia-DF SEBRAE Bento Gonccedilalves-RS IBRAVIN 2012
HOECKEL P H O FREITAS C A OLIVEIRA G N A concentraccedilatildeo de mercado no setor vi-niacutecola do rio grande do sul (2004-2012) In Encontro de Economia Gauacutecha 7 2014 Anais Porto Alegre PUCRS 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DO VINHO Panorama geral Disponiacutevel httpwwwibravinorgbrpanorama-geralphp Acesso em 26 de marccedilo de 2016
______ Produccedilatildeo de vinhos e derivados Disponiacutevel em httpwwwibravinorgbrda-dos-estatisticosphp Acesso em 26 de marccedilo de 2016
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDSTRIAL Pedidos de indicaccedilatildeo geograacutefica con-cedidos e em andamento Disponiacutevel em httpwwwinpigovbrmenu-servicosindica-cao-geograficapedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil Acesso em 27 de marccedilo de 2016
INTERNATIONAL ORGANISATION OF VINE AND WINE Databases and Statistics Disponiacutevel em httpwwwoivintendatabases-and-statistics Acesso em 27 de marccedilo de 2016
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Liaacuteria Nunes da Silva Bekembauer Procoacutepio Rocha Robeacutelius de Bortoli Glaucio Joseacute Couri Machado
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MAIORKI G J DALLABRIDA V R A indicaccedilatildeo geograacutefica de produtos um estudo sobre sua contribuiccedilatildeo econocircmica no desenvolvimento territorial In DALLABRIDA V R (Org) Indi-caccedilatildeo geograacutefica e desenvolvimento territorial reflexotildees sobre o tema e potencialidade no Estado de Santa Catarina Satildeo Paulo LiberArs p 43‐56 2015
MELO L M R ZACKIEWICK M BEZERRA L M C TONIETTO J BEAULIEU C M G CAETANO S F Metodologia de Avaliaccedilatildeo de Impactos Econocircmicos Sociais e Ambientais para Indicaccedilotildees Geograacuteficas O caso do Vale dos Vinhedos Embrapa Uva e Vinho 2014
NIEDERLE P A Compromissos para a qualidade projetos de indicaccedilatildeo geograacutefica para vinhos no Brasil e na Franccedila 2010 263 f Tese (Doutorado) ndash Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciecircncias Humanas e Sociais Rio de Janeiro 2010
______ Desenvolvimento instituiccedilotildees e mercados agroalimentares os usos das indica-ccedilotildees geograacuteficas Desenvolvimento Regional em debate v 4 n 2 p 21-43 juldez 2014
______ O mercado vitiviniacutecola e a reorganizaccedilatildeo do sistema de indicaccedilotildees geograacutefica na Regiatildeo do Languedoc Franccedila Departamento de Economia Rural e Extensatildeo ndash Universida-de Federal do Paranaacute 2012
OLIVEIRA JMLB Denominaccedilotildees de origem e indicaccedilatildeo geograacutefica ndash protecccedilatildeo e impacto socioeconocircmico 2010 38 f Dissertaccedilatildeo (Poacutes-Graduaccedilatildeo em Economia e Gestatildeo de Pro-priedade Industrial) ndash Instituto Superior de Economia e Gestatildeo ndash ISEG Braganccedila 2010
PELLIN Valdinho VIEIRA Adriana Carvalho Pinto O enoturismo em experiecircncias de indica-ccedilotildees geograacuteficas estrateacutegia para o desenvolvimento territorial IX Encontro de Economia Catarinense 2015 ChapecoacuteSC
PORTER M E Estrateacutegia competitiva teacutecnicas para anaacutelise de induacutestrias e da concorrecircn-cia [traduccedilatildeo Elisabeth Maria de Pinho Braga] 2ordf ed Rio de Janeiro Elsevier 2004 7ordf Reimpressatildeo
TAFFAREL J C A vitivinicultura relacionada agrave indicaccedilatildeo de procedecircncia Farroupilha perfil identificaccedilatildeo de gargalos e definiccedilatildeo de demandas e transferecircncia de tecnologia 2013 154 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade de Caxias do Sul Programa de Poacutes-Gradua-ccedilatildeo em Biotecnologia Rio Grande do Sul 2013
VARGAS ICS Indicaccedilotildees geograacuteficas do Brasil possibilidades para os produtores inseri-dos na aacuterea de proteccedilatildeo ambiental do Ibirapuitatilde- RS 2008 114f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Extensatildeo Rural) - Centro de Ciecircncias Rurais Universidade Federal de Santa Maria RS
ZEN A C A influecircncia dos recursos na internacionalizaccedilatildeo de empresas inseridas em clus-ters uma pesquisa no setor vitiviniacutecola no Brasil e na Franccedila 2010 270 f Tese (Doutorado) ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administra-ccedilatildeo Rio Grande do Sul 2010
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE CULTIVARES CONTEXTUALIZANDO A REALIDADE BRASILEIRA
Maacutercia Brito Nery Alves Ana Eleonora Almeida Paixatildeo
Introduccedilatildeo
Este artigo tem por objetivo analisar as particularidades dos direitos de pro-priedade intelectual no setor agriacutecola brasileiro por meio de uma discussatildeo conceitual dos principais elementos e fatores que orientaram a organizaccedilatildeo da pesquisa agriacutecola desde meados da deacutecada de 1970 os investimentos em PampD as condiccedilotildees iniciais necessaacuterias agrave inovaccedilatildeo o estado do conhecimento teacutecnico e tecnoloacutegico bem como a infraestrutura de pesquisa no setor
Com o raacutepido avanccedilo da biotecnologia e os progressos no melhoramento ge-neacutetico de plantas a proteccedilatildeo dos direitos de propriedade intelectual no setor agriacutecola brasileiro tornou-se algo determinante para o sucesso da agricultura nacional Neste contexto desde que foi instituiacutedo em 1992 o Sistema Na-cional de Pesquisa Agropecuaacuteria exerceu um papel fundamental tanto para o setor puacuteblico quanto para a iniciativa privada apoiando decisivamente os sistemas de inovaccedilatildeo no setor
A presenccedila do setor puacuteblico no melhoramento geneacutetico seja atraveacutes da Empre-sa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (EMBRAPA) e demais organizaccedilotildees esta-duais de pesquisa agropecuaacuteria seja por meio de universidade e institutos de pesquisa nas esferas federal e estadual foi fundamental para a definiccedilatildeo das diretrizes e estrateacutegias para o desenvolvimento da pesquisa agropecuaacuteria no Paiacutes dentro de uma visatildeo estrateacutegica pautada por accedilotildees e metas que culmina-ram com o desenvolvimento do setor agropecuaacuterio e do agronegoacutecio nacional
O artigo analisa a Lei de Proteccedilatildeo de Cultivares (LPC) o acordo TRIPS (As-pectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comeacutercio) e
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a adesatildeo do Brasil a Uniatildeo Internacional para Proteccedilatildeo de Obtenccedilotildees Vege-tais (UPOV) tendo em vista esboccedilar os cenaacuterios estrateacutegicos da articulaccedilatildeo entre propriedade intelectual no setor agriacutecola brasileiro e desenvolvimento tecnoloacutegico nacional As caracteriacutesticas do patrimocircnio geneacutetico brasileiro e a importacircncia estrateacutegica dos desenvolvimentos no setor da biotecnologia satildeo igualmente analisadas agrave luz da Lei da Biosseguranccedila
Por fim realiza-se uma reflexatildeo sobre o papel do Serviccedilo Nacional de Proteccedilatildeo de Cultivares (SNPC) sobretudo em face da especificidade da proteccedilatildeo sui generis de variedades vegetais levando-se em consideraccedilotildees as particularidades da ob-tenccedilatildeo de direitos vegetais ou proteccedilatildeo de cultivares sobretudo no que se dife-rencia em relaccedilatildeo agraves patentes encerrando a anaacutelise com o estado atual do deba-te em torno da constituiccedilatildeo do direito de royalties sobre cultivares transgecircnicas
O setor puacuteblico e a pesquisa agropecuaacuteria no Brasil
Tendo em vista os progressos em PampD no setor agriacutecola nacional a partir da deacutecada de 1970 sobretudo relacionados ao melhoramento geneacutetico de plantas tornou-se fundamental que o Estado assegure os direitos de pro-priedade intelectual relacionados ao desenvolvimento de novos cultivares Freitas (2006) neste sentido considera as diferenccedilas de PampD entre as ldquona-ccedilotildees desenvolvidasrdquo onde os novos desenvolvimentos no setor ficam agrave cargo das instituiccedilotildees privadas em relaccedilatildeo ao Brasil onde segundo o autor apa-rentam concentrarem-se nas instituiccedilotildees puacuteblicas O autor conclui afirmando que uma das razotildees para este fenocircmeno resulta da dificuldade do Estado em assegurar os direitos previstos na legislaccedilatildeo aos obtentores dos novos culti-vares De acordo com Vieira Filho Vieira (2013 p30)
No Brasil os investimentos em PampD ao longo do tempo o amadureci-mento tecnoloacutegico e gerencial dos produtores a consolidaccedilatildeo da agroin-duacutestria e as poliacuteticas setoriais mais consistentes com a racionalidade de mercado sinalizaram resultados favoraacuteveis De fato apoacutes a organizaccedilatildeo da pesquisa agriacutecola na deacutecada de 1970 o agronegoacutecio brasileiro se des-tacou tanto pelo dinamismo e expansatildeo no mercado mundial como pelo papel estrateacutegico na geraccedilatildeo de tecnologia renda e emprego
Carvalho (2003) analisa a proteccedilatildeo de cultivares no Brasil a partir da incor-poraccedilatildeo de cultivares protegidos no mercado de sementes da dimensatildeo
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instituiccedilatildeo da gestatildeo da legislaccedilatildeo bem como da pesquisa e desenvolvi-mento em melhoramento vegetal enfatizando o relevante papel da pro-priedade intelectual sobre a dinacircmica dos sistemas de inovaccedilatildeo na agri-cultura Tambeacutem analisa a EMBRAPA e outras instituiccedilotildees com as quais a mesma manteacutem parceria no sentido de compreender o cenaacuterio mais amplo do papel que exerce pelo Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuaacuteria para o desenvolvimento do setor produtivo agriacutecola
O autor alerta para a necessidade de capacitaccedilatildeo das instituiccedilotildees que lidam com o melhoramento vegetal no que se refere a questatildeo da proteccedilatildeo juriacutedica da pro-priedade intelectual Uma das hipoacuteteses defendidas eacute que ldquoos mecanismos de proteccedilatildeo agrave propriedade intelectual satildeo fundamentais para a organizaccedilatildeo e coor-denaccedilatildeo da pesquisa agropecuaacuteria e podem fortalecer a institucionalidade da pesquisa puacuteblicardquo (Ibid p2) Ainda no que se refere a EMBRAPA no processo de inovaccedilatildeo no setor agriacutecola por meio da sistematizaccedilatildeo da pesquisa agropecuaacuteria bem como do reconhecimento da importacircncia estrateacutegica dos direitos proprie-dade intelectual Carvalho Salles-Filho Paulino (2007 p24) destacam que
A articulaccedilatildeo institucional promovida pela Embrapa organizando par-cerias voltadas tanto para o desenvolvimento de novas variedades pro-prietaacuterias assim como licenciando essas e demais variedades desen-volvidas individualmente pela empresa federal satildeo exemplos de que eacute possiacutevel tratar a propriedade intelectual como elemento de interaccedilatildeo que facilita uma invenccedilatildeoinovaccedilatildeo circular entre os diversos agentes econocircmicos e atores que participam do processo de inovaccedilatildeo tanto no que diz respeito agrave relaccedilatildeo puacuteblicoprivado quanto puacuteblicopuacuteblico
O papel relevante desempenhado pelo setor puacuteblico ao longo das uacuteltimas deacutecadas seja por meio de parcerias voltadas agrave consolidaccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo no setor agriacutecola ou ainda por meio da adesatildeo a acordos interna-cionais como o TRIPS (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Rela-cionados ao Comeacutercio) representam de acordo com Freitas (2006) boa parte do sucesso da agricultura brasileira Segundo ao autor um dado relevante eacute que ldquoo setor puacuteblico de melhoramento de plantas que possui mais de 80 das atividades relacionadas com melhoramento de plantas e mais de 90 do pessoal qualificado trabalhando em instituiccedilotildees puacuteblicas de pesquisa (Idib p42) Carvalho Salles-Filho Paulino (2007 p14) apresentam algumas esta-tiacutesticas relevantes sobre a proteccedilatildeo de cultivares no Brasil
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
As instituiccedilotildees puacuteblicas de pesquisa nacionais detecircm praticamente 40 do total de cultivares protegidas no Brasil Conjugado com as cul-tivares protegidas de cooperativas e associaccedilotildees de produtores nacio-nais chega-se a 60 do total As empresas estrangeiras representam pouco mais de 25 do total As espeacutecies com maior nuacutemero de varie-dades protegidas satildeo a soja (praticamente a metade) o trigo e a cana--de-accediluacutecar (em torno de 0 cada uma) a batata o arroz e o algodatildeo
A propriedade intelectual tem papel preponderante na defesa dos direitos e prerrogativas dos obtentores de direitos sobre novos cultivares represen-tando um importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo no setor agriacutecola seja no melho-ramento geneacutetico de vegetais seja no desenvolvimento de plantas trans-gecircnicas Neste sentido Yamamura (2006) analisa os marcos regulatoacuterios relacionado agrave pesquisa desenvolvimento produccedilatildeo e comeacutercio de plantas transgecircnicas em escala nacional e internacional correlacionando-os agraves po-liacuteticas de incentivo agrave inovaccedilatildeo no setor agriacutecola brasileiro tendo em vista o melhor aproveitamento das potencialidades locais
Em niacutevel nacional a autora enfatiza a importacircncia da Lei de Propriedade Industrial da Lei de Proteccedilatildeo de Cultivares da Lei de Biosseguranccedila bem como a Medida Provisoacuteria de acesso ao patrimocircnio geneacutetico brasileiro lamentando que ldquoa falta de consenso interno pode pocircr a perder a ex-periecircncia acumulada em melhoramento geneacutetico pode deixar escapar a oportunidade que o paiacutes tem de incrementar suas atividades atraveacutes da biotecnologia moderna e conquistar fatia maior que o 1 que atualmente representa no comeacutercio internacionalrdquo (Ibid p108) Ao analisar as ten-decircncias contemporacircneas relacionadas agrave propriedade intelectual na agri-cultura Carvalho (2003 p17) conclui que as mesmas ldquosatildeo de particular relevacircncia a gestatildeo estrateacutegica dos ativos de propriedade intelectual a propriedade intelectual como incentivo agrave inovaccedilatildeo e a complementarida-de entre campos de proteccedilatildeordquo Aleacutem disso Carvalho Salles-Filho Paulino (2006 p337) acrescenta que
A propriedade intelectual possibilita um processo de coordenaccedilatildeo en-tre agentes que se articulam para utilizar conhecimentos fragmenta-dos e de propriedade de diversos agentes econocircmicos Nas aacutereas nas quais o setor puacuteblico deteacutem conhecimentos relevantes a proteccedilatildeo ju-riacutedica tende a preservar a posiccedilatildeo dessas instituiccedilotildees em termos da ge-
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raccedilatildeo de conhecimento na medida em que aleacutem da capacitaccedilatildeo teacutecni-ca e cientiacutefica passa a deter ativos que as qualificam como agentes em condiccedilotildees de estabelecer trocas com os demais agentes econocircmicos
Em geral inuacutemeros autores saem em defesa do setor puacuteblico enfatizando a sua importacircncia histoacuterica na consolidaccedilatildeo dos sistemas de inovaccedilatildeo na agricultura que permitiram grandes avanccedilos tanto em termos de pesquisa agropecuaacuteria quanto em termos de desenvolvimento econocircmico Segun-do Freitas (2006 p76) ldquoO setor puacuteblico manteacutem uma forte e histoacuterico de presenccedila no melhoramento geneacutetico Esta presenccedila pode ser explicada em parte como uma estrateacutegia nacional e de outro lado pela dificuldade na apropriaccedilatildeo privada do resultado do melhoramento geneacutetico em plantasrdquo natildeo obstante de acordo com Mascarenhas (2004 p398) um histoacuterico ini-cial que comumente caracteriza os paiacuteses perifeacutericos como o Brasil de ldquoau-secircncia das precondiccedilotildees necessaacuterias agrave inovaccedilatildeo seja no que se refere ao conhecimento tecnoloacutegico infra-estrutura de pesquisa ou mesmo ao capi-tal para investimentos maciccedilos em PampDrdquo e que levam estes paiacuteses ainda de acordo com o autor a enfrentarem ldquodiversas dificuldades na harmonizaccedilatildeo de sistemas de propriedade intelectualrdquo
Os sistemas de proteccedilatildeo da propriedade intelectual
A introduccedilatildeo de sistemas de proteccedilatildeo da propriedade intelectual representa-ram um importante ganho na consolidaccedilatildeo da economia globalizada Do ponto de vista histoacuterico de acordo com Vieira et al (2010 p325) ldquoa Convenccedilatildeo da Uniatildeo de Paris em 1883 e a Convenccedilatildeo da Uniatildeo de Berna em 1886 repre-sentaram marcos iniciais da internacionalizaccedilatildeo dos direitos de propriedade intelectualrdquo Ainda segundo o autor este processo inicial se efetivaria pos-teriormente com ldquoa aprovaccedilatildeo do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comeacutercio (Trips ndash Trade Related As-pects of Intellectual Property Rights) no bojo da Rodada Uruguai do Gatt (Geral Agreement on Tariffs and Trade)rdquo em 1994 Em 1ordm de janeiro de 1995 surge oficialmente a Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) por meio da assinatu-ra do acordo internacional multilateral de Marraquexe em 15 de abril de 1994 em substituiccedilatildeo ao GATT Neste sentido Bassi (2012 p11) afirma que
A constituiccedilatildeo do Acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) - ou ADPI (Aspectos dos Direitos de Propriedade Inte-
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lectual Relacionados ao Comeacutercio) na Rodada Uruguai do GATT (1986-1994) representou um marco na evoluccedilatildeo internacional dos direitos de propriedade intelectual uma vez que estabeleceu um padratildeo miacuteni-mo de regras que abrangem uma extensa variedade de temas
Bassi (2012) ao analisar aspectos da poliacutetica externa brasileira sobretudo re-lacionado ao acordo TRIPS (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comeacutercio) da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio e as razotildees para a adesatildeo do Brasil a Uniatildeo Internacional para Proteccedilatildeo de Obtenccedilotildees Vegetais (UPOV) sugere que a flexibilidade na adoccedilatildeo de outras formas de proteccedilatildeo indicadas pelo acordo TRIPS dificultariam a solidificaccedilatildeo de um sis-tema nacional de inovaccedilatildeo mais condizente com as reais necessidade do paiacutes Segundo a autora ldquopara o cumprimento do TRIPS os paiacuteses natildeo estatildeo obri-gados a aderir agrave UPOV podendo adotar um modelo sui generis baseado nos dispositivos oferecidos por aquela organizaccedilatildeo ou desenvolver um sistema de proteccedilatildeo nacional especiacuteficordquo (Ibid p12)
Padilha (2012) se propotildee a analisar os dispositivos do acordo TRIPS relacio-nados com a concorrecircncia com ecircnfase nos artigos 82 e 40 Segundo o au-tor ldquoum equiliacutebrio entre o direito da propriedade intelectual e o direito da concorrecircncia deve ser perseguido para que o desenvolvimento econocircmico seja perseveradordquo (Ibid p165) Por meio de uma anaacutelise comparativa entre o direito de propriedade intelectual e o direito de concorrecircncia o autor ar-gumenta que natildeo obstante a existecircncia da Lei Antitruste que prevecirc sanccedilotildees por abuso do poder econocircmico haacute uma grande carecircncia de estudos mais aprofundados sobre a questatildeo uma vez que o tema eacute pouco expressivo na doutrina juriacutedica brasileira Em sua anaacutelise Padilha (Ibid) argumenta que
Primeiramente verifica-se que natildeo haacute consenso entre doutrina legis-laccedilatildeo e jurisprudecircncia em relaccedilatildeo agrave forma de aplicaccedilatildeo do direito con-correncial ao analisar as praacuteticas relacionadas a direitos de proprieda-de intelectual inclusive pelo fato da evoluccedilatildeo constante da economia e desenvolvimento tecnoloacutegico que faz com que seja necessaacuteria uma paralela evoluccedilatildeo do direito da propriedade intelectual e da forma como o direito da concorrecircncia deve disciplinar as praacuteticas a ela relacionadas
Muitas soluccedilotildees tem sido apresentadas no sentido de pacificar inuacutemeros as-pectos legais que chocam-se mutualmente sobretudo na interface do direito
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da propriedade intelectual com o direito da concorrecircncia Equilibrar desenvol-vimento tecnoloacutegico com metas econocircmicas eacute ainda mais urgente nos paiacuteses menos desenvolvidas A Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica (CDB) assina-da em 1992 por 175 paiacuteses dentre eles o Brasil representou neste sentido um avanccedilo em relaccedilatildeo ao TRIPS principalmente ao propor mecanismos mais justos de reparticcedilatildeo de benefiacutecios Segundo Mascarenhas (2004 p397) a maior di-ficuldade de implementaccedilatildeo do acordo TRIPS em niacutevel global estaacute relacionado as ldquodiferenccedilas marcantes em relaccedilatildeo ao grau de desenvolvimento tecnoloacutegico ou econocircmico dos signataacuteriosrdquo Ainda de acordo com o autor
A adequaccedilatildeo das normas do TRIPS aos princiacutepios da CDB tem sido apon-tada como uma das principais saiacutedas no sentido de se promover a pro-teccedilatildeo da propriedade intelectual num ambiente de harmonizaccedilatildeo de princiacutepios mas sem representar os problemas ou perdas para os paiacute-ses menos desenvolvidos vislumbradas pela adesatildeo irrestrita ao acordo TRIPS (Ibid p404)
A necessidade de buscar soluccedilotildees para os conflitos que se estabeleceram da constataccedilatildeo das diferenccedilas e caracteriacutesticas particulares dos mais diver-sos paiacuteses signataacuterios do TRIPS levaria a paiacuteses como o Brasil a aprovar legislaccedilotildees em inuacutemeras aacutereas desde a propriedade industrial a direitos de melhoristas Segundo Vieira et al (2010 p326) esta corrida por aprova-ccedilatildeo de novas leis no contexto poacutes-TRIPS foi disparada pela ldquopossibilidade real de exclusatildeo de negociaccedilotildees importantes e de mercados internacionais prevista em caso de natildeo cumprimento do Acordordquo A Lei de Proteccedilatildeo de Cultivares foi um importante marco neste processo
A propriedade intelectual na agricultura
A legislaccedilatildeo nacional sobre propriedade intelectual sofreu inuacutemeras transfor-maccedilotildees desde 1991 ainda sob o governo de Fernando Collor de Mello Uma destas mudanccedilas estaacute diretamente associada a adesatildeo do Brasil a Uniatildeo In-ternacional para a Obtenccedilatildeo de Variedades Vegetais (UPOV) De acordo com Bassi (2012 p13) ldquoapesar de ter um longo histoacuterico na concessatildeo de direitos de propriedade intelectual [] o Brasil ainda natildeo havia fornecido qualquer forma de proteccedilatildeo a cultivares ateacute meados da deacutecada de 1990 com a opccedilatildeo pela adesatildeo agrave UPOVrdquo como consequecircncia da aprovaccedilatildeo da Lei de Cultivares em 1997 Do ponto de vista histoacuterico ainda de acordo com o autor
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Eacute durante o governo de Fernando Henrique Cardoso que se daacute a aprovaccedilatildeo pelo Congresso da Lei de Patentes em 1996 que teve origem com o governo Collor em 1991 com o tracircmite no Congresso do projeto de lei 824 Como consequecircncia tambeacutem da assinatura do Acordo TRIPS da OMC pelo Brasil em 1997 eacute aprovada a Lei de Cultivares exigecircncia preacutevia para a entrada do Brasil na Uniatildeo Internacional para a Obtenccedilatildeo de Variedades Vegetais (UPOV) (Ibid 35)
A Lei de Patentes de 1996 sucedida pela Lei de Cultivares de 1997 satildeo etapas decisivas no amplo espectro de mudanccedilas no direitos de propriedade intelectual que se processariam desde a deacutecada de 1990 As caracteriacutesticas peculiares dos cultivares agrupadas sob a insiacutegnia de sui generis foi admitida pelo TRIPS como um modelo capaz de atender as especificidades da proteccedilatildeo de cultivares Neste sentido Bassi (Ibid p11) reafirma que ldquono que tange agrave proteccedilatildeo sui generis de variedades vegetais eacute geralmente colocado que o modelo oferecido pela Uniatildeo Internacional para a Proteccedilatildeo de Obtenccedilotildees Vegetais (UPOV da sigla em francecircs) constitui uma forma de proteccedilatildeo adequada para cumprir com as exigecircncias do TRIPS No que se refere ao posicionamento da UPOV com relaccedilatildeo ao sistema sui generis Yamamura (2006 p104) enfatiza que ldquoaquela Uniatildeo luta todavia para que seja reconhecida oficialmente como a promotora do sistema sui generis de proteccedilatildeo a que alude o texto do TRIPS (YAMAMURA 2006 p104)
O sistema de regulamentaccedilatildeo de propriedade de cultivares da Uniatildeo para a Proteccedilatildeo de Variedades Vegetais (UPOV) admite duas versotildees que vigoram simultaneamente uma de 1978 e outra de 1991 Francisco (2009) realiza uma anaacutelise comparativa das versotildees do sistema de regulamentaccedilatildeo e alerta que o fato de ambas vigorarem concomitantemente em paiacuteses com perfil e interes-ses comerciais diferentes e eventualmente contrastantes o que eacute uma reali-dade que tem sido analisada e debatida atualmente pelo Conselho do TRIPS Em ambas as versotildees do sistema da UPOV o autor destaca elementos criacuteticos ligados a aspectos legais relacionados com a obrigaccedilatildeo de remuneraccedilatildeo em razatildeo da utilizaccedilatildeo de cultivares transgecircnicas tanto no acircmbito nacional quan-to internacional buscando compreender a transparecircncia nas regras sobre a formaccedilatildeo das obrigaccedilotildees direitos cobranccedilas de royalties e indenizaccedilotildees Ain-da de acordo com o autor (Ibid p22)
O problema se agrava quando considerado que a UPOV possui em vi-gor para grupos de paiacuteses distintos dois textos diversos que possuem
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diferentes regulamentaccedilotildees em seus respectivos conteuacutedos em pon-tos-chave para o setor E estes grupos de paiacuteses compreendem em sua maioria dentro de caso grupo um perfil dominante de paiacuteses em um grupo paiacuteses em desenvolvimento (os paiacuteses que tem suas relaccedilotildees regidas pela UPOV 1978) e em outro os paiacuteses desenvolvidos (regidos pela UPOV 1991)
Os conflitos jaacute existentes decorrentes da aplicaccedilatildeo de ambas as regulamen-taccedilotildees da UPOV em simultacircneo para os grupos de paiacuteses signataacuterios com caracteriacutesticas socioeconocircmicas e de desenvolvimento tecnoloacutegico tatildeo di-versos precisam de soluccedilatildeo e esta condiccedilatildeo soacute seraacute possiacutevel na medida em que os aspectos juriacutedicos contrastantes sejam pacificados em comum acordo Dentre os muitos conflitos que se pode verificar Carvalho Salles-Filho Pau-lino (2007 p13) desta uma das situaccedilotildees problema assinalada nos textos da UPOV Segundo os autores ldquoa Revisatildeo da UPOV de 1978 previa que as variedades protegidas deveriam ser distintas homogecircneas e estaacuteveis e a ex-ceccedilatildeo do agricultor e do melhoristardquo Enquanto ldquoa Revisatildeo da UPOV de 1991 agregou a exigecircncia da variedade ser novardquo
Em face dos possiacuteveis problemas juriacutedicos que a situaccedilatildeo atual das regula-mentaccedilotildees em vigor da UPOV sugere Francisco (Ibid p 282) alerta que a coexistecircncia de dois textos vigentes com pontos de vista divergente sobre pontos criacuteticos da proteccedilatildeo de cultivares ldquofaz com que os mesmos fatos ou atos juriacutedicos possam ter classificaccedilotildees diversas em paiacuteses membros do tratado dependendo do texto da UPOV a que este paiacutes estaacute vincula-dordquo o que se constitui um seacuterio problema para as relaccedilotildees internacionais sobretudo entre os paiacuteses membros
A dimensatildeo estrateacutegica da proteccedilatildeo de cultivares
De acordo com Vieira et al (2010) a modernizaccedilatildeo da economia estaacute funda-mentada nos novos conhecimentos relacionados ao surgimento do sistema de propriedade intelectual e constitui-se no plano de fundo de um debate essencial para o desenvolvimento dos sistema de inovaccedilatildeo ligados agrave biotec-nologia no Brasil mas alerta para a necessidade de uma anaacutelise conceitual e de legislaccedilatildeo mais aprofundada sobre a temaacutetica O caso da legislaccedilatildeo de pro-teccedilatildeo de cultivares entendida enquanto propriedade intelectual sui generis eacute um exemplo que sugere a necessidade de uma anaacutelise mais profunda dos
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equiacutevocos de interpretaccedilatildeo em face das possiacuteveis consequecircncias econocircmicas resultantes Os autores (Ibid p349) neste sentido esclarecem que
No Brasil as inovaccedilotildees em biotecnologia satildeo reguladas por dois corpos legais de propriedade intelectual de alcance e objetivos diferenciados de um lado a LPC que protege somente cultivares obtidas por meio de teacutecnicas de melhoramento seja convencional ou transgecircnica de outro a LPI que protege o exerciacutecio dos ativos intangiacuteveis mas exclui da norma o patenteamento do todo ou parte de seres vivos incluindo--se aiacute as sequecircncias geneacuteticas e plantas (art 18 inciso III da LPI veda legalmente a concessatildeo de patente agrave invenccedilatildeo que tenha como objeto o todo ou parte de seres vivos) com exceccedilatildeo do patenteamento de micro-organismos transgecircnicos
Esta condiccedilatildeo dicotocircmica que posiciona de um lado a regulamentaccedilatildeo da pro-priedade intelectual como sistema juriacutedico mais abrangente e de outro uma legislaccedilatildeo que visa atender as especificidades da proteccedilatildeo as obtenccedilotildees vegetais constitui-se uma caracteriacutesticas marcante da busca por uma definiccedilatildeo teacutecnica mas tambeacutem juriacutedica das caracteriacutesticas particulares proteccedilatildeo dos cultivares em relaccedilatildeo aos mecanismos legais de proteccedilatildeo da propriedade intelectual como um todo De acordo com Vieira et al (2010 p344) um questatildeo cir-cunstancial eacute ter uma definiccedilatildeo clara se se trata de patentes ou de cultivares Segundo os autores ldquoexiste uma aacuterea comum na regulamentaccedilatildeo da propriedade intelectual [] Entretanto o Brasil optou pela legislaccedilatildeo sui generis de proteccedilatildeo de cultivares como base para a regulamentaccedilatildeo da biotecnologia vegetal
Com a criaccedilatildeo do Serviccedilo Nacional de Proteccedilatildeo de Cultivares (SNPC) no ano de 1997 ligado ao Ministeacuterio da Agricultura e do Abastecimento um impor-tante passo foi dado natildeo apenas no sentido de estruturar e definir paracircmetros e diretrizes no acircmbito da Lei de Proteccedilatildeo de Cultivares mas tambeacutem de ca-racterizar biotecnologia como um setor estrateacutegico para o desenvolvimento da agricultura nacional O setor da biotecnologia de acordo com Vieira et al (Ibid p328) eacute um ldquosetor no qual o Brasil vem acumulando vantagens competitivas e que tem potencial para se consolidar como um dos pilares do desenvolvimento futuro do paiacutesrdquo
A partir de dados do Serviccedilo Nacional de Proteccedilatildeo de Cultivares Carvalho Salles-Filho Paulino (2007) ressaltam que a proteccedilatildeo das obtenccedilotildees vege-
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tais e o reconhecimento dos direitos dos melhoristas fazem parte de uma estrateacutegia pautada pela articulaccedilatildeo entre propriedade intelectual e desenvol-vimento tecnoloacutegico nacional Os autores argumentam que a reorganizaccedilatildeo da pesquisa puacuteblica relacionada ao desenvolvimento de novos cultivares eacute um processo que reforccedila a presenccedila puacuteblica e sua importacircncia no mercado de sementes por exemplo Com relaccedilatildeo ao fato dos novos cultivares receberem uma proteccedilatildeo sui generis os autores explicam que ldquoas obtenccedilotildees vegetais ou proteccedilatildeo de cultivares diferenciam-se das patentes por exemplo tanto pelo escopo quanto pelas exceccedilotildees ou limitaccedilotildees impostas ao detentor de direi-tos Eacute por esse motivo considerada uma proteccedilatildeo sui generis (Ibid p325)
De acordo com Mascarenhas (2004) natildeo obstante o setor da biotecnologia ser considerado estrateacutegico para o Paiacutes a baixa capacidade em termos tecno-loacutegicos e econocircmicos de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais disponiacuteveis de forma sustentaacutevel eacute um fato que afeta natildeo apenas o Brasil conformando-se em um dos grandes desafios a serem encarados pelos paiacuteses pobres economicamen-te (MASCARENHAS 2004) Dessa forma Segundo Padilha (2012 p169) ldquo[hellip] A busca do equiliacutebrio entre a proteccedilatildeo internacional dos direitos de proprie-dade intelectual e os efeitos gerados por esta no direito da concorrecircncia es-tatildeo relacionados natildeo apenas a argumentos juriacutedicos e econocircmicos Segundo os autores abre-se um leque de ldquo[hellip] questotildees sociais que se fazem impor-tantes e necessaacuterias tanto para uma anaacutelise como pressupostos de existecircncia de interfaces Yamamura (2006 p96) por outro lado tambeacutem alerta que
Exigecircncias adicionais para concessatildeo de patentes e certificados de proteccedilatildeo de cultivares aumentariam os obstaacuteculos para sua obtenccedilatildeo elevando os custos para a conquista de direitos que nem sempre se traduziratildeo em benefiacutecios natildeo havendo entatildeo o que ser repartido Ao mesmo tempo natildeo se estaria incentivando a utilizaccedilatildeo do sistema de proteccedilatildeo intelectual
Vieira Filho Vieira (2013) realizaram um mapeamento da evoluccedilatildeo dos regis-tros de proteccedilatildeo de cultivares apoacutes a implantaccedilatildeo da Lei de Proteccedilatildeo de Cul-tivares a partir dos dados do Sistema Nacional de Proteccedilatildeo de Cultivares do Ministeacuterio da Agricultura e Pecuaacuteria (SNPCMapa) Os autores perceberam que o nuacutemero de cultivares protegidas vem crescendo num ritmo acelerado enquanto que o perfil das empresas detentoras dos direitos das obtenccedilotildees vegetais vem se definindo num ambiente que abrange desde instituiccedilotildees puacute-
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blicas a privadas nacionais e estrangeiras Notaram ainda que entre o ano de 1998 e o ano de 2012 o nuacutemero de cultivares protegidas no Brasil passou de 51 para 1780 um salto de aproximadamente 35 vezes Os autores (Ibid p25) exemplificam que ldquoapenas no mercado de soja de um lado no ano de 1998 eram 39 cultivares protegidas De outro em 2012 somavam-se a estas mais 500 cultivares totalizando 539rdquo Os autores destacam ainda o caso da Embrapa que detinha em 2012 30 dos cultivares de soja ou seja 158 cul-tivares dos quais 39 eram transgecircnicos
Por fim pode-se perceber que a questatildeo dos direitos de propriedade intelec-tual sobre cultivares eacute multidimensional podendo ser analisados de diversos pontos de vistas Neste contexto as dimensotildees juriacutedicas econocircmicas e so-ciais devem ser levadas em conta sobretudo quando se propotildee a contex-tualizar a realidade de paiacuteses pobres economicamente ou ainda ditos em via de desenvolvimento como eacute o caso do Brasil Para se vencer os desafios impostos pelas realidades tatildeo diferenciadas dos paiacuteses signataacuterios de acordos como o TRIPS ou ainda adeptos agrave organismos internacionais como a UPOV seraacute necessaacuterio o envolvimento natildeo apenas das instituiccedilotildees puacuteblicas e priva-das diretamente relacionadas com o lanccedilamento de novos cultivares mas da sociedade como um todo e eacute imprescindiacutevel que os governos criem as condi-ccedilotildees necessaacuterias para que estas parcerias se realizem
Referecircncias bibliograacuteficas
BASSI Camila Ychikawa Poliacutetica externa brasileira e cultivares impactos dos direitos de propriedade intelectual Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncias Sociais Universidade Estadual Paulista Fac de Filosofia e Ciecircncias 2012 Disponiacutevel em httpwwwathenabibliotecaunespbrexlibrisbdbma33004110042P82012bassi_cy_me_marpdf Acesso em 02 de marccedilo de 2016
CARVALHO Seacutergio Medeiros Paulino de Propriedade intelectual na agricultura Tese de Doutorado Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Poliacutetica Cientiacutefica e Tecnoloacutegica Universidade Estadual de Campinas Instituto de Geociecircncias Campinas 2003 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=vtls000311537ampidsf= Acesso em 22 de dezembro de 2015
CARVALHO Sergio Medeiros Paulino de SALLES-FILHO Sergio L M PAULINO Sonia R Propriedade intelectual e organizaccedilatildeo da PampD vegetal evidecircncias preliminares da implan-taccedilatildeo da Lei de Proteccedilatildeo de Cultivares Revista de Economia e Sociologia Rural RER Rio de Janeiro vol 45 nordm 01 p 009-026 janmar 2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfresrv45n101pdf Acesso em 02 de marccedilo de 2016
CARVALHO Sergio Medeiros Paulino de SALLES-FILHO Sergio Luiz Monteiro PAULINO Sonia Regina Propriedade Intelectual e Dinacircmica de Inovaccedilatildeo na Agricultura Revista Bra-
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
sileira de Inovaccedilatildeo Volume 5 Nuacutemero 2 Julho Dezembro de 2006 Disponiacutevel em httpocsigeunicampbrojsrbiarticledownload306223 Acesso em 17 de marccedilo de 2016
FRANCISCO Alison Cleber Royalties de cultivares transgecircnicas sua formaccedilatildeo no plano na-cional e internacional sob a convenccedilatildeo da UPOV Dissertaccedilatildeo de Mestrado Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Satildeo Paulo 2009 Dis-poniacutevel em httpwwwtesesuspbrtesesdisponiveis22132tde-14102010-163531publicoDissertacao_finalpdf Acesso em 02 de marccedilo de 2016
FREITAS Andreacute Santos de O papel das instituiccedilotildees puacuteblicas no desenvolvimento de novas variedades de plantas cultivadas Dissertaccedilatildeo de Mestrado Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Agronegoacutecios Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2006 Dispo-niacutevel em httpwwwlumeufrgsbrbitstreamhandle101837860000558825pdfse-quence=1 Acesso em 12 de dezembro de 2015
MASCARENHAS Gilberto A biodiversidade brasileira no acircmbito do acordo TRIPS Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Volume 3 Nuacutemero 2 Julho Dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpocsigeunicampbrojsrbiarticledownload277193 Acesso em 02 de marccedilo de 2016
PADILHA Alexandre Garcia A influecircncia do direito da concorrecircncia na proteccedilatildeo interna-cional dos direitos de propriedade intelectual especial referecircncia aos artigos 82 e 40 do acordo TRIPS Dissertaccedilatildeo de Mestrado Faculdade de Direito Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2012 Disponiacutevel em httpwwwtesesuspbrtesesdisponiveis22135tde-11122012-110936publico20120111_dissertacao_versao_CORRIGIDA_01082012_Ale-xandre_Garcia_Padilhapdf Acesso em 02 de marccedilo de 2016
VIEIRA FILHO Joseacute Eustaacutequio Ribeiro VIEIRA Adriana Carvalho Pinto A inovaccedilatildeo na agri-cultura brasileira uma reflexatildeo a partir da anaacutelise dos certificados de proteccedilatildeo de culti-vares Texto para discussatildeo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada- Brasiacutelia Rio de Janeiro Ipea agosto de 2013 Disponiacutevel em httpwwwipeagovbrportalimagesstoriesPDFsTDstd_1866pdf Acesso em 02 de marccedilo de 2016
VIEIRA Adriana Carvalho Pinto BUAINAIN Antocircnio Maacutercio DAL POZ Maria Esteacuter VIEI-RA JUNIOR Pedro Abel Patenteamento da biotecnologia no setor agriacutecola no Brasil uma anaacutelise criacutetica Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro (RJ) 9 (2) p 323-354 Ju-lhoDezembro de 2010 Disponiacutevel em httpocsigeunicampbrojsrbiarticledown-load477292 Acesso em 03 de abril de 2016
YAMAMURA Simone Plantas transgecircnicas e propriedade intelectual ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo no Brasil frente aos marcos regulatoacuterios Dissertaccedilatildeo de Mestrado Poliacutetica Cien-tiacutefica e Tecnoloacutegica Instituto de Geociecircncias Universidade Estadual de Campinas Campi-nas SP [sn] 2006 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumen-tdown=vtls000391399 Acesso em 14 de fevereiro de 2016
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BIBLIOMETRIA
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NOCcedilOtildeES DE BIBLIOMETRIA UM PASSO A PASSO
Glessiane Oliveira Almeida Luana Brito de Oliveira Suzana Leitatildeo Russo
Introduccedilatildeo
As diversas aacutereas do conhecimento cientiacutefico tecircm debruccedilado seus esforccedilos em estabelecer indicadores e acompanhar o desenvolvimento de suas pes-quisas Dessa forma vaacuterias teacutecnicas e meacutetodos de anaacutelise cientiacutefica tecircm sido utilizados para atingir seus resultados A bibliometria estaacute inserida nesses meacutetodos sendo o mais utilizado para quantificar os fenocircmenos de produccedilatildeo e difundir o conhecimento estabelecendo indicadores que consequentemen-te elevam a produtividade dos pesquisadores (SILVA 2013)
A bibliometria surgiu em 1917 a partir da anaacutelise estatiacutestica sobre a anato-mia comparada realizada por Cole e Eales Eacute um meacutetodo estatiacutestico que con-siste na anaacutelise quantitativa a fim de estabelecer indicadores relacionados agrave dinacircmica da informaccedilatildeo tecnoloacutegica e cientiacutefica sobre diversas aacutereas Os indicadores bibliomeacutetricos satildeo divididos da seguinte forma Indicadores de qualidade cientiacutefica Atividade cientiacutefica Impacto cientiacutefico e associaccedilotildees temaacuteticas descritos a seguir (COSTA et al 2012)
bull Indicadores de qualidade cientiacutefica representam a estimativa da relevacircn-cia da pesquisa (COSTA et al 2012)
bull Indicadores da Atividade Cientiacutefica refere-se agrave quantificaccedilatildeo de publica-ccedilotildees coautoria de trabalhos dentre outras atividades do pesquisador que busca repercutir como fator de impacto na comunidade acadecircmica perten-cente (OLIVEIRA e GRACIO 2011)
bull Indicadores de Impacto cientiacutefico este eacute subdividido em dois tipos o im-pacto da produccedilatildeo do trabalho (que equivale agrave quantificaccedilatildeo do nuacutemero de citaccedilotildees recebidas) e O impacto das fontes isto eacute que estaacute relacionada ao
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fator de impacto das revistas em que os trabalhos foram publicados (COSTA et al 2012 OLIVEIRA e GRACIO 2011)
bull Indicadores de Associaccedilotildees temaacuteticas este indicador corresponde agrave anaacutelise de citaccedilotildees e referecircncias associadas a um mesmo conteuacutedo (COSTA et al 2012)
Tais indicadores satildeo aplicados a depender do intuito do investigador ou seja a partir do que se deseja investigar no banco de dados por conseguinte vaacuterias bases podem fornecer os resultados da avaliaccedilatildeo por meio da anaacutelise biblio-meacutetrica A importacircncia da bibliometria natildeo se refere apenas agrave quantificaccedilatildeo dos dados mas tambeacutem a atribuiccedilatildeo do fator de impacto da pesquisa atraveacutes da utilizaccedilatildeo de diversas bases em um mesmo estudo (BIENERT et al 2015) Destarte essa pesquisa tem como objetivo apresentar um passo a passo de como realizar uma busca bibliomeacutetrica em repositoacuterios de relevacircncia cientiacute-fica No entanto para melhor entendimento foi selecionada a base de dados da Scorpus em se tratando de ser considerada de referecircncia internacional em pesquisa cientiacutefica
Leis claacutessicas da bibliometria
Antes de iniciar a demonstraccedilatildeo do passo a passo eacute de suma importacircncia apresentar de forma breve as 3 (trecircs) leis claacutessicas da bibliometria que con-tribuiratildeo para nortear o assunto a ser examinado
1 Lei de Lotka
Foi criado a partir de um estudo acerca da produtividade de cientistas formu-lado em 1926 A Lei de Lotka refere-se agrave produtividade de autores e baseia-se na proporccedilatildeo de publicaccedilatildeo ou seja por exemplo uma pequena quantidade de pesquisadores pode publicar muito Jaacute muitos autores podem publicar pouco Sendo assim Lotka utiliza a foacutermula da lei do inverso do quadrado para verificar a avaliaccedilatildeo da produtividade de pesquisadores identificaccedilatildeo de centros de pesqui-sas desenvolvidos e reconhecimento de aacutereas cientiacuteficas (GUEDES 2012)
2 Lei de Bradford
A lei de Bradford eacute bastante aplicada na gestatildeo de informaccedilatildeo e conhecimento cientiacutefico voltado para as praacuteticas em bibliotecas Consequentemente relaciona-
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-se a ordem de dispersatildeo de perioacutedicos cientiacuteficos utilizando o seguinte criteacuterio os perioacutedicos devem ser ordenados de forma enumerada em ordem decrescen-te e com soma parcial (JUNIOR et al 2014)
3 Lei de Zipf
A Lei de Zipf foi formulada em 1949 a partir da anaacutelise da obra Ulisses de James Joyce o qual realizou a correlaccedilatildeo entre a quantidade de palavras dis-tintas e a frequecircncia da ocorrecircncia logo enriquecida pelo ponto de Transiccedilatildeo (T) de Golfman que se refere agrave indexaccedilatildeo temaacutetica automaacutetica Dessa forma ele concluiu que existe uma relaccedilatildeo regular na seleccedilatildeo e uso das palavras (GUEDES 2012)
Portanto a bibliometria eacute uma ferramenta que permite uma melhor com-preensatildeo de sua importacircncia para a produccedilatildeo cientiacutefica sendo crucial para o pesquisador instituiccedilatildeo e grupos de pesquisa Diversos indicadores tecircm surgido com a intenccedilatildeo de possibilitar um desempenho eficaz e eficiente na investigaccedilatildeo aleacutem de agregar valores aos conhecimentos cientiacuteficos
Busca nas bases de dados
Primeiramente para realizar uma pesquisa bibliomeacutetrica deve-se selecionar a base de dados Sendo assim torna-se imprescindiacutevel o acesso ao portal capes httpperiodicoscapesgovbroption=com_pcollectionampmn=70amps-mn=79 Conforme explicitado na Figura 1 Os passos a seguir que devem ser criteriosamente executados satildeo Clicar no iacutecone Buscar base Posteriormente atentar para a descriccedilatildeo das bases aleacutem de optar pela mais relevante para a temaacutetica a ser abordada Vale salientar que cada base de dados apresenta sua peculiaridade aacuterea de concentraccedilatildeo e enfoque
A fim de tornar a pesquisa mais objetiva a busca na base de dados pode ser realizada por tiacutetulo por aacuterea de conhecimento eou uma busca avanccedilada Ademais pode-se optar por clicar na letra inicial da base que pretende fazer a busca ou visualizar todas Conforme mostra a Figura 2
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Figura 1 Portal Capes acesso as bases de dados
Fonte httpperiodicoscapesgovbr
Figura 2 Portal Capes acesso as bases de dados
Fonte httpperiodicoscapesgovbr
Existem inuacutemeras e diversas bases de dados que podem ser selecionadas e utilizadas para realizar a busca dentre elas estatildeo Scopus Web of Scien-ce Science Direct Scielo Google Acadecircmico Web of Knowledge e etc Costumeiramente utilizamos a Scopus por ter uma caracteriacutestica bastante inteligente de indexar os artigos aleacutem de ser interdisciplinar constituindo em uma base de dados de resumos e de citaccedilotildees da literatura cientiacutefica e de fontes de informaccedilatildeo de niacutevel acadecircmico disponiacuteveis na Internet Observa-se que na Scopus haacute mais de 21 mil perioacutedicos 5 mil editores internacionais 24 milhotildees de patentes aleacutem de outros documentos inde-
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xados Dessa forma uma vez escolhida agrave base passa‐se para a definiccedilatildeo da estrateacutegia de busca
Ao associarmos os termos (termos de indexaccedilatildeo descritores ou palavras-cha-ve) tem-se por intuito identificar quais aacutereas de estudo e linhas de pesquisa dos trabalhos indexados nas bases de dados cientiacuteficas que foram publicados Para a realizaccedilatildeo das buscas eacute utilizados os termos em inglecircs mas tambeacutem se pode utilizar siacutembolos que varia de acordo com a base de pesquisa utilizada tais como ldquordquo representa a busca por qualquer caractere em sua posiccedilatildeo como o exemplo ldquoBrailrdquo permitindo incluir termos ldquoBrasilrdquo ou ldquoBrazilrdquo Jaacute o siacutembolo ldquordquo permite incluir variaccedilotildees das palavras pesquisadas como por exemplo o seu plural Como exemplo ldquoOntologrdquo que com isto eacute possiacutevel incluir na consulta termos como ldquoontologyrdquo e ldquoontologiesrdquo
Na Figura 3 mostra a base de dados escolhida para a busca
Figura 3 Escolha da bases de dados
Fonte httpperiodicoscapesgovbr
Ao clicar em Scopus (Elsevier) imediatamente o usuaacuterio seraacute redirecionado para a paacutegina httpwww-scopus-comez20periodicoscapesgovbrhomeuri Ao dar continuidade a pesquisa pode ser realizada por busca de documentos (do-cument search) busca por autor (author search) busca avanccedilada (advancedsear-ch) podendo tambeacutem selecionar o intervalo de data o tipo de documento aleacutem da aacuterea de escolha Conforme a figura 4
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Figura 4 Acesso a base de dados Scopus
Fonte httpwwwscopuscom
Eacute saliente informar que cada base de dados disponiacutevel nos perioacutedicos capes apresenta caracteriacutesticas proacuteprias e impares principalmente quanto agrave sua estrutura e agrave forma de indexar as publicaccedilotildees Dessa forma devem ser utili-zadas diferentes estrateacutegicas de busca para cada uma delas Sendo assim na Scopus este campo eacute denominado de ldquoarticle title abstract keywordsrsquorsquo A fim de afunilar a busca pode-se ainda estabelecer uma restriccedilatildeo temporal ou de idioma na consulta agraves bases de dados
Podemos observar na Figura 5 que utilizando a palavra-chave ldquopropriedade industrialrdquo e ldquoinovaccedilatildeordquo (ldquoindustrial propertyrdquo and ldquoinnovationrdquo) foram en-contrados 83 documentos
Figura 5 Resultados dos documentos encontrados na base de dados Scopus
Fonte httpwwwscopuscom
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Jaacute com os resultados obtidos atraveacutes das consultas agraves bases de dados de pu-blicaccedilotildees cientiacuteficas eacute possiacutevel gerar arquivos com as principais informaccedilotildees bibliomeacutetricas dos trabalhos tais como tiacutetulo autores ano e local de publi-caccedilatildeo (entre outras) Essas informaccedilotildees podem em geral ser exportadas das bases conforme Figura 6 Entretanto devem ser aplicados criteacuterios para a seleccedilatildeo dos trabalhos como a retirada de artigos sem autoria ou duplicados (ou seja artigos que estavam indexados em mais de uma base de dados)
Figura 6 Exportar dados da base Scopus
Fonte httpwwwscopuscom
Devem ser analisados bibliometricamente os tiacutetulos as palavras-chave e os resumos dos artigos selecionados a fim de identificar as principais temaacuteticas abordadas pelos autores dos trabalhos apontando para o enfoque de pesqui-sa conforme Figura 7
Eacute possiacutevel realizar consultas e contagem de frequecircncia e gerar anaacutelises biblio-meacutetricas das publicaccedilotildees selecionadas tais como quantidade de publicaccedilotildees por ano tipos das fontes de publicaccedilatildeo (quantos trabalhos foram publicados em eventos e em perioacutedicos) autores e instituiccedilotildees de viacutenculo e seus corres-pondentes paiacuteses (com o objetivo de identificar os principais autores e grupos de pesquisas mais representativos) e anaacutelise das referecircncias citadas (para identificar os basilares teoacutericos nos quais se fundamentam os trabalhos que buscam estabelecer algum tipo de interface entre os temas)
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Figura 7 Anaacutelise dos dados da base Scopus
Fonte httpwwwscopuscom
Por meio das consultas realizadas nas referecircncias citadas pelos autores dos artigos selecionados eacute possiacutevel identificar quais referecircncias estatildeo sendo mais citadas pelos trabalhos conforme mostra a Figura 8
Figura 8 Quantidade de referecircncias mais citadas na base de dados Scopus
Fonte httpwwwscopuscom
Por fim apoacutes conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias e referentes aos traba-lhos selecionados nas pesquisas eacute elaborado o resultado pontuando todas as explicaccedilotildees e anaacutelises da investigaccedilatildeo que podem ser representados por fluxogramas graacuteficos e ilustraccedilotildees
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Consideraccedilotildees finais
A bibliometria eacute um instrumento que permite mapear e gerar indicadores cientiacuteficos relacionados agrave produtividade estimativa da relevacircncia da pesqui-sa anaacutelise de citaccedilotildees referecircncias e impactos das produccedilotildees dos trabalhos voltados agrave avaliaccedilatildeo e gestatildeo da ciecircncia e tecnologia Esta uacuteltima anaacutelise o passo a passo visa explicitar pormenorizadamente como realizar uma busca bibliomeacutetrica em repositoacuterios de relevacircncia cientiacutefica Contribuindo inexora-velmente para tomadas de decisotildees que auxilia o usuaacuterio eou pesquisador na organizaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Referecircncias bibliograacuteficas
BIENERT Igor Ribeiro de Castro OLIVEIRA Rogeacuterio Carvalho de ANDRADE Pedro Beraldo de CARAMORI Carlos Antonio Bibliometricindexesdatabasesandimpactfactors in cardio-logy Braz J CardiovascSurg 2015 30 (2) p254-9
COSTA Teresa Maria LOPES Siacutelvia FERNAacuteNDEZ-LLIMOacuteS Fernando AMANTE Maria Joatildeo LOPES Pedro Fabris A Bibliometria e a Avaliaccedilatildeo da Produccedilatildeo Cientiacutefica indicadores e ferramentas In Actas do Congresso Nacional de Bibliotecaacuterios Arquivistas e Documenta-listas 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwbadptpublicacoesindexphpcongressosbadindexgt Acesso em 12 de abr de 2016
GUEDES Vania Lisboa da Silveira A Bibliometria e a Gestatildeo da Informaccedilatildeo e do conheci-mento cientiacutefico e tecnoloacutegico uma revisatildeo da literatura Ponto de Acesso Salvador v 6 n 2 p74-109 2012
JUNIOR Celso Machado SOUZA Maria Tereza Saraiva PALMISANO Angelo CAMPANAacute-RIO Milton Abreu PARISOTTO Iara Regina dos Santos Anaacutelise de Viabilidade de utilizar as Leis da Bibliometria em diferentes Bases de pesquisas XXXVIII Encontro da ANPAD Rio de Janeiro 2014
OLIVEIRA Ely FrancinaTannuri de GRACIO Maria Claacuteudia Cabrini Indicadores bibliomeacutetri-cos em ciecircncia da informaccedilatildeo anaacutelise dos pesquisadores mais produtivos no tema estudos meacutetricos na base Scopus Perspectivas em Ciecircncia da Informaccedilatildeo v16 n4 p16-28 outdez 2011
PORTAL CAPES Disponiacutevel em ltwwwperiodicoscapesgovbrgtAcesso 18 mar2016
SCIVERSE SCOPUS Disponiacutevel em lthttpwwwscopuscomgt Acesso 18 mar2016
SILVA Rosemary Cristina da Avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo cientiacutefica em Bibliometria aplicada agraves Ciecircncias da Sauacutede XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia Documentaccedilatildeo e Ciecircncia da Informaccedilatildeo ndash Florianoacutepolis SC Brasil 07 a 10 de julho de 2013
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
ANAacuteLISE BIBLIOMEacuteTRICA SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Luana Brito Oliveira Claacuteudia Cardinale Nunes Menezes Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo Robeacutelius De Bortoli
Introduccedilatildeo
O presente estudo tem o intuito de elucidar os procedimentos da anaacutelise bi-bliomeacutetrica para o puacuteblico em geral acerca da propriedade industrial bem como ponderar o quantitativo de produccedilatildeo de pesquisa sobre o referido tema Atraveacutes da bibliometria pode-se minimizar ou diminuir significativa-mente a confusa escolha do que necessita ser publicado aleacutem de suscitar meios bastante confiaacuteveis de dados
Diante a complexidade do tema eacute coerente e de suma importacircncia que a anaacuteli-se bibliomeacutetrica a respeito da propriedade industrial seja criteriosa minuciosa e objetiva Desta forma eacute saliente explanar a cerca da propriedade industrial
A propriedade industrial anteriormente conhecida como direito industrial teve iniacutecio preacutevio a revoluccedilatildeo industrial em meados de 1623 condizente ao Statut e of Monopolies ao passo que houve a necessidade de mudanccedilas no processo de atividade econocircmica feudal a fim de prestigiar as inovaccedilotildees nas teacutecnicas utensiacutelios e ferramentas de produccedilatildeo (COELHO 2010)
Em 14 de Julho de 1967 na cidade de Estocolmo ocorreu a Convenccedilatildeo que no-meia a Organizaccedilatildeo Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que assegura direito e deveres do autor em referecircncias agraves obras literaacuterias cientiacuteficas e artiacutes-ticas (QUINTAL e TERRA 2014) No Brasil o protecionismo aos direitos autorais eacute regulamentado pelo artigo 5ordm inciso XXIXsect da Constituiccedilatildeo Federal do Brasil (CAMPOS FERREIRA BALTAZAR 2014)
A propriedade industrial ocorre tambeacutem por meio de alianccedilas na Pesquisa e De-senvolvimento mais visiacuteveis em aacutereas como a biotecnologia na induacutestria quiacutemica
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Luana Brito Oliveira Claacuteudia Cardinale Nunes Menezes Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo Robeacutelius de Bortoli
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
e na tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Portanto a inovaccedilatildeo estaacute atrelada a gestatildeo da PampD (ANTUNES 2013) Em contrapartida o direito industrial outorga os bens industriais tais como as marcas e desenhos industriais registrados aleacutem das patentes de invenccedilotildees ou de modelo de utilidade (COELHO 2010)
Em suma a propriedade industrial eacute um fator preponderante na elaboraccedilatildeo das legislaccedilotildees de diversos paiacuteses (PEIXOTO NETO 2013) Eacute saliente ressal-tar que a Lei 92791996 da Constituiccedilatildeo Federal do Brasil ampara os bens industriais visando agrave preservaccedilatildeo do interesse social e o desenvolvimento tecnoloacutegico e econocircmico do Paiacutes (BRASIL 1988)
Atraveacutes da patente que eacute um tiacutetulo concebido pelo Estado ao autor da propriedade industrial assegura exclusividade temporaacuteria para a exploraccedilatildeo de uma determina-da invenccedilatildeo Em troca todo o conhecimento envolvido no seu desenvolvimento e na sua produccedilatildeo deveraacute ser revelado para a sociedade (CHAVES OLIVEIRA 2007)
Atualmente a propriedade industrial concentra-se principalmente nos paiacuteses desenvolvidos de renda alta e sem muita relevacircncia em paiacuteses de economia em desenvolvimento como o Brasil Consequentemente paiacuteses de alta renda satildeo os maiores utilizadores de proteccedilatildeo da propriedade industrial por meio de depoacutesitos de patentes aleacutem de haver esforccedilos dos autores e pesquisadores acadecircmicos depositarem em bases de dados confiaacuteveis (BARCELOS et al 2014)
Eacute imprescindiacutevel contribuir nesta direccedilatildeo para classe acadecircmica com o pro-poacutesito de que com o presente estudo possibilite quantificar e identificar os artigos perioacutedicos autores e paiacuteses com aporte mais relevantes A partir da identificaccedilatildeo da principal expressatildeo-chave que permita a localizaccedilatildeo de traba-lhos cientiacuteficos sobre o tema em bases de indexaccedilatildeo de dados bibliograacuteficos O estudo apresenta a seguinte estrutura inicialmente satildeo propostas as defini-ccedilotildees operacionais e o referencial teoacuterico sobre o tema Propriedade Industrial posteriormente eacute feita a descriccedilatildeo da metodologia utilizada em seguida satildeo apresentados os resultados da pesquisa e as consideraccedilotildees finais do estudo
Referencial Teoacuterico
Com o propoacutesito de alinhar o entendimento deste estudo apresentam--se aqui as definiccedilotildees operacionais pertinentes Os termos Bibliometria e Propriedade Industrial satildeo apresentados separadamente na sequecircncia
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ANALISE BIBLIOMEacuteTRICA SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Bibliometria
De acordo com Guedes e Boschiver (2005) a bibliometria eacute uma ferra-menta estatiacutestica usada para avaliaccedilatildeo da produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegi-ca que permite mapear e gerar diferentes indicadores para tratamento e gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento Existem diversas leis e princiacute-pios que compotildeem a bibliometria poreacutem destacam-se as principais que seratildeo utilizadas para os propoacutesitos do presente estudo
Segundo Moran et al (2010) a anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos dados neste es-tudo deram-se em duas frentes baseadas nas leis e princiacutepios bibliomeacutetricos Lei de Lotka e Lei de Bradford A seguir encontra-se siacutentese de cada uma delas
a) Lei de Lotka e anaacutelise de citaccedilatildeo nuacutemero de citaccedilotildees por autor (classifica-ccedilatildeo dos autores mais citados) nuacutemero de artigos publicados por autor e nuacutemero de citaccedilotildees por artigo (classificaccedilatildeo dos artigos mais citados)
b) Lei de Bradford nuacutemero de citaccedilotildees por perioacutedico (classificaccedilatildeo por perioacute-dicos mais consultados) e nuacutemero de artigos publicados pelos principais perioacutedicos (MORAN et al 2010)
Quadro 1 Leis e princiacutepios bibliomeacutetricos
Ciecircncia da InformaccedilatildeoBibliometria
Leis e PrinciacutepiosFocos de Estudo
Principais Aplicaccedilotildees
Lei de Bradford Perioacutedicos Estimar o grau de relevacircncia de perioacutedicos em dada aacuterea do conhecimentoLei de Lotka Autores Estimar o grau de relevacircncia de autores em dada aacuterea do conhecimentoLeis de Zipf Palavras Indexaccedilatildeo automaacutetica de artigos cientiacuteficos e tecnoloacutegicosPonto de Transiccedilatildeo (T) de Goffman Palavras Indexaccedilatildeo automaacutetica de artigos cientiacuteficos e tecnoloacutegicosColeacutegios Invisiacuteveis Citaccedilotildees Identificaccedilatildeo da elite de pesquisadores em dada aacuterea do conhecimento
Fator de Imediatismo ou de Impacto CitaccedilotildeesEstimar o grau de relevacircncia de artigos cientistas e perioacutedicos cientiacuteficos em de-terminada aacuterea do conhecimento
Acoplamento Bibliograacutefico Citaccedilotildees Estimar o grau de ligaccedilatildeo de dois ou mais artigosCo-citaccedilatildeo Citaccedilotildees Estimar o grau de ligaccedilatildeo de dois ou mais artigosObsolescecircncia da Literatura Citaccedilotildees Estimar o decliacutenio da literatura de determinada aacuterea do conhecimentoVida-meacutedia Citaccedilotildees Estimar a vida-meacutedia de uma unidade da literatura de dada aacuterea do conhecimentoTeoria Epidecircmica de Goffman Citaccedilotildees Estimar a razatildeo de crescimento e decliacutenio de determinada aacuterea do conhecimentoLei do Elitismo Citaccedilotildees Estimar a o tamanho da elite de determinada populaccedilatildeo de autoresFrente de Pesquisa Citaccedilotildees Identificaccedilatildeo de um padratildeo de relaccedilatildeo muacuteltipla entre autores que se citam
Lei dos 8020Demanda de infor-maccedilatildeo
Composiccedilatildeo ampliaccedilatildeo e reduccedilatildeo de acervos
Fonte GUEDES BORSCHIVER 2005
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Propriedade industrial
A Propriedade Industrial segundo definiccedilatildeo da Convenccedilatildeo de Paris de 1883 (art 1 2) eacute o conjunto de direitos que abarcam as patentes de invenccedilatildeo os modelos de utilidade os desenhos ou modelos industriais as marcas de faacutebrica ou de comeacutercio as marcas de serviccedilo o nome comercial e as indica-ccedilotildees de proveniecircncia ou denominaccedilotildees de origem bem como a repressatildeo da concorrecircncia desleal (BARBOSA 2011)
Para a WIPO (2016) a propriedade industrial eacute a parte do corpo mais amplo de lei conhecida como propriedade intelectual O termo propriedade inte-lectual refere-se amplamente as criaccedilotildees da mente humana Direitos de pro-priedade intelectual protege os interesses dos credores dando-lhes direitos de propriedade sobre suas criaccedilotildees
Jaacute o Coacutedigo da propriedade industrial em vigor (Lei 9 279 de 15 de maio de 1996) diz o seguinte
Art 2deg - A proteccedilatildeo dos direitos relativos agrave propriedade industrial consi-derado o interesse social e o desenvolvimento tecnoloacutegico e econocircmico do Paiacutes se efetua mediante I - concessatildeo de patentes de invenccedilatildeo e de mode-lo de utilidade II - concessatildeo de registro de desenho industrial III- conces-satildeo de registro de marca IV - repressatildeo agraves falsas indicaccedilotildees geograacuteficas e V - repressatildeo agrave concorrecircncia desleal
Dessarte a propriedade industrial cobre um conjunto de atividades relacio-nadas agraves invenccedilotildees de aplicaccedilatildeo industrial desenho industrial marcas co-merciais e de serviccedilos indicaccedilotildees geograacuteficas e designaccedilotildees de origem con-correcircncia desleal e informaccedilotildees natildeo reveladas (segredos de negoacutecios) Em geral compotildeem uma legislaccedilatildeo especiacutefica que eacute administrada por uma agecircn-cia determinada
Metodologia
A metodologia de pesquisa adotada consiste em uma anaacutelise bibliomeacutetrica com enfoque no tema Propriedade Industrial conforme descrito e abordado anteriormente neste artigo A fim de se avaliar a relevacircncia dos artigos e au-tores foi selecionada a teacutecnica da anaacutelise de citaccedilatildeo considerando-se que o
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ANALISE BIBLIOMEacuteTRICA SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
nuacutemero de citaccedilotildees representa uma medida significativa da relevacircncia (GUE-DES BOSCHIVER 2005)
Em relaccedilatildeo agrave anaacutelise do niacutevel de atividade dos perioacutedicos e autores foram consideradas as quantidades de artigos publicados no periacuteodo estudado de 1990 a 2015 Com base nestas deliberaccedilotildees iniciais passou-se para a defi-niccedilatildeo da amostra Inicialmente foi definida a palavra-chave ldquoPropriedade Industrialrdquo (ldquoIndustrial propertyrdquo) para as publicaccedilotildees mais referenciadas a respeito das questotildees de propriedade industrial bem como avaliada a sua produccedilatildeo acadecircmica por ano
No que concerne agrave realizaccedilatildeo da busca foi utilizado o Portal Capes para esco-lher as bases de dados para a pesquisa A partir desse pressuposto foram cri-teriosamente selecionadas as bases de dados Web of Science e Scopus com intenccedilatildeo de realizar uma anaacutelise quantitativa da produccedilatildeo cientiacutefica publica-da sobre Propriedade Industrial de 1990 a 2015
A Scopus eacute a maior base de dados interdisciplinar produzida pela editora Elsevier desde 2004 com cobertura desde 1960 que conteacutem resumos e citaccedilotildees de mais 27 milhotildees de artigos livros anais de conferecircncias e revistas cientiacuteficas teacutecnicas e meacutedicas (ELSEVIER 2004 MESQUITA et al 2006) Jaacute a Web of Science anterior-mente conhecida como (ISI-Web of Knowledge) eacute um serviccedilo de indexaccedilatildeo online baseado em assinatura de citaccedilatildeo cientiacutefica mantido pela Thomson Reuters que fornece uma pesquisa abrangente de citaccedilatildeo Thomson Reuters concede acesso a vaacuterios bancos de dados que fazem referecircncia a investigaccedilatildeo tambeacutem interdisci-plinar que permite a exploraccedilatildeo em profundidade de subcampos especializados dentro de uma disciplina acadecircmica ou cientiacutefica (WEB OF SCIENCE 2016)
Com intenccedilatildeo de afunilar pormenorizadamente a pesquisa enriquecendo--a foram considerados somente artigos acadecircmicos de perioacutedicos Eacute saliente ressaltar que foram usadas somente expressotildees em inglecircs porque este eacute o idioma utilizado para indexaccedilatildeo dos trabalhos na base de dados selecionada para realizaccedilatildeo da pesquisa Atraveacutes das ferramentas de busca disponiacuteveis nas bases elegidas a partir da expressatildeo-chave iniciais foram levantados os cinco artigos mais citados de cada tema
Os resultados obtidos foram organizados e tabulados para se obter as in-formaccedilotildees necessaacuterias para a anaacutelise bibliomeacutetrica da amostra de artigos
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Luana Brito Oliveira Claacuteudia Cardinale Nunes Menezes Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo Robeacutelius de Bortoli
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
encontrados sobre o tema de Propriedade Industrial Os principais achados satildeo apresentados a seguir agrupados da seguinte forma (i) quantidade de artigos publicados por ano (ii) perioacutedicos com mais artigos publicados e os mais citados (iii) autores com mais artigos publicados e os mais citados (iv) artigos mais citados e (v) paiacuteses com maior produccedilatildeo de artigos sobre o tema
Anaacutelise e discussatildeo dos resultados
Anteriormente a explanaccedilatildeo a cerca dos resultados obtidos a partir da anaacutelise bibliomeacutetrica eacute convincente informar que ateacute a criaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mun-dial do Comercio (OMC) em 1994 a propriedade intelectual era tratada ex-clusivamente no acircmbito da Organizaccedilatildeo Mundial da propriedade intelectual (OMPI) que ateacute entatildeo era a uacutenica administradora dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual como a Convenccedilatildeo da Uniatildeo de Paris que no final do seacuteculo XIX estabeleceu as bases da internacionalizaccedilatildeo de Proteccedilatildeo a Propriedade Industrial Em janeiro de 1995 com a entrada em vigor do tra-tado administrador TRIPS pela OMC que mudou radicalmente fortalecendo os direitos dos proprietaacuterios das patentes e impactando no interesse sobre o tema (MACEDO PINHEIRO 2005)
A Figura 1 mostra os nuacutemeros de novos artigos adicionados agrave Web of Science e a Scopus entre 1990 a 2015 pode-se notar que os resultados confirmam claramente que a literatura sobre Propriedade Industrial tem uma exponen-cial crescente e que o tema ldquoPropriedade Industrialrdquo nas publicaccedilotildees vem crescendo a partir dos anos 90 Haja vista que o interesse acadecircmico para es-tudos de ldquoPropriedade Industrialrdquo eacute relativamente recente (a partir dos anos 90 diante) Haacute uma tendecircncia de crescimento no quantitativo de trabalhos publicados por ano dentro do foco deste estudo que era da ordem de 116 na deacutecada de 90 e jaacute chega a 400 a partir de 2002
Outro ponto relevante a ser assinalado eacute o impacto da Lei de Propriedade In-dustrial promulgada em 1996 e entrado em vigor em 1997 A proacutepria expec-tativa da promulgaccedilatildeo da Lei acarretou um aumento na publicaccedilatildeo de artigos jaacute a partir de 1995 crescimento este que se acentuou nos anos de 1996 1997 e 1998 (BUAINAIN et al 2004) Portanto esta evoluccedilatildeo demonstra a impor-tacircncia crescente do tema dentro da comunidade cientiacutefica
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ANALISE BIBLIOMEacuteTRICA SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Figura 1 Publicaccedilotildees por ano elaborada pelos autores a partir de Scopus e Web of Science (1990 a 2015)
Fonte Elaborado pelos autores a partir de Scopus (2016) e Web of Science (2016)
Para avaliaccedilatildeo dos perioacutedicos que publicaram trabalhos sobre o tema pode--se comeccedilar observando na Figura 2 a lista dos cinco perioacutedicos da Web of Science e Scopus com maior nuacutemero de artigos publicados no periacuteodo anali-sado A soma dos perioacutedicos listada nas duas bases utilizadas representa um total de 107 publicaccedilotildees sobre o tema Foi apontado pela amostra das bases que a Scopus publicou 78 artigos sobre o tema e a Web of Science publicou 29 artigos como pode ser visto na Figura 2
Observe-se que mencionar os principais perioacutedicos que publicam sobre o tema Propriedade Industrial eacute de suma importacircncia para futuros pesquisado-res e trabalhos cientiacuteficos uma vez que pode facilitar a busca por publicaccedilotildees pelo menos para um contato prematuro em relaccedilatildeo ao tema da pesquisa Aleacutem de favorecer os pesquisadores mais experientes em relaccedilatildeo ao tema essa assimilaccedilatildeo permite decidir com um grau maior de conhecimento quais perioacutedicos tecircm aceitado uma quantidade maior de artigos relacionado ao tema de pesquisa e com isso submeter suas pesquisas para esses perioacutedicos
Figura 2 Perioacutedicos com mais publicaccedilotildees
Fonte Elaborado pelos autores a partir de Scopus (2016) e Web of Science (2016)
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Luana Brito Oliveira Claacuteudia Cardinale Nunes Menezes Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo Robeacutelius de Bortoli
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Um fato notoacuterio listado na Figura 2 eacute a presenccedila de uma uacutenica revista brasilei-ra na amostra eacute a Revista GEINTEC Gestatildeo Inovaccedilatildeo e Tecnologias A Revista GEINTEC eacute editada sob a responsabilidade da Associaccedilatildeo do Estado de Ser-gipe (AESPI) em parceria com o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncias da Propriedade Intelectual (PPGPI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) to-davia natildeo eacute especiacutefica do PPGPI e visa divulgar a produccedilatildeo cientiacutefica nacional e internacional nas aacutereas da gestatildeo inovaccedilatildeo e tecnologias servindo tambeacutem como um ambiente que propicia a troca de experiecircncias e ideias entre os pesquisadores nacionais e estrangeiros que atuam nestas aacutereas promissora (GEINTEC 2016)
Com o propoacutesito de identificar e avaliar os autores mais significativos inicia-se com a listagem daqueles autores com a maior quantidade de artigos publi-cados no periacuteodo de 1990 a 2015 que se adequam no tema ldquoPropriedade Industrialrdquo Podemos observar na Figura 3 que os autores Jones C e Souza CG ambos aparecem tanto na base da Scopus quanto da Web of Science
Figura 3 Autores com mais publicaccedilotildees
Fonte Elaborado pelos autores a partir de Scopus (2016) e Web of Science (2016)
No entanto os autores que mais publicaram natildeo aprecem na lista dos mais citados Sendo assim apresenta-se na Figura 4 a relaccedilatildeo dos artigos mais ci-tados dentro da amostra pesquisada Na distribuiccedilatildeo das quantidades de ci-taccedilotildees pode-se observar uma concentraccedilatildeo bem maior para os autores Lynd LR Wyman CE Gerngross TU (1999) a qual corresponde a quase 50 do total de 906 citaccedilotildees dos 10 autores mais citados como estaacute indicado na Figura 4 Enquanto que Hamnet C Whitelegg aparece em primeiro lugar nos artigos mais citados da Wef of Science e segundo lugar nos artigos mais citados da Scopus
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ANALISE BIBLIOMEacuteTRICA SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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Figura 4 Artigos mais citados (publicados entre 1990 e 2015)
Fonte Elaborado pelos autores a partir de Scopus (2016) e Web of Science (2016)
Pode-se notar tambeacutem que a maior parte dos artigos listados neste ranking (tabela 3) foram publicadas no iniacutecio do periacuteodo analisado estatildeo presentes apenas trecircs trabalhos publicados apoacutes o ano de 2002 Todos os artigos apre-sentados nesta tabela com os rankings dos mais citados se encontram nas Referecircncias Bibliograacuteficas do presente estudo destacados em um subitem especiacutefico
Eacute imprescindiacutevel para complementar os resultados obtidos nesta pesquisa a apresentaccedilatildeo de uma comparaccedilatildeo dos dez paiacuteses com maior produccedilatildeo cientiacute-fica Por conseguinte na Figura 5 podemos ver que haacute uma forte concentra-ccedilatildeo de publicaccedilotildees dos Estados Unidos e tambeacutem que quase todos os paiacuteses presentes nos rankings satildeo desenvolvidos com exceccedilatildeo do Brasil e da China pocircr serem paiacuteses emergentes que tecircm se destacado nos uacuteltimos anos aleacutem do investimento incessante em educaccedilatildeo e pesquisa cientiacutefica e que jaacute figuram entre os cinco mais produtivos poreacutem ainda natildeo estatildeo no ranking dos cinco mais citados (COSTA et al 2011)
Segundo Packer (2011) os perioacutedicos cientiacuteficos brasileiros foram publicados a partir de 2009 cerca de mais de um terccedilo da produccedilatildeo cientiacutefica do Brasil segundo os iacutendices bibliograacuteficos Web of Sciences e Scopus que satildeo referecircn-cia internacional para a medida da produccedilatildeo cientiacutefica dos paiacuteses Ao alcanccedilar esse marco contribuiacuteram decisivamente para que o Brasil viesse a ocupar a 13ordf posiccedilatildeo no ranking internacional de produccedilatildeo cientiacutefica medida pelo nuacute-mero de artigos publicados
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Figura 5 Paiacuteses com maior produccedilatildeo nas bases Scopus e Web of Science
Fonte Elaborado pelos autores a partir de Scopus (2016) e Web of Science (2016)
Consideraccedilotildees finais
A anaacutelise bibliomeacutetrica da produccedilatildeo cientiacutefica sobre o tema Propriedade In-dustrial no periacuteodo de 1990 a 2015 possibilitou identificar a sua evoluccedilatildeo e seu crescimento anual as revistas que mais publicaram sobre o tema em questatildeo aleacutem dos autores que mais submetem artigos e os paiacuteses que mais colaboram
Dessa forma a construccedilatildeo de uma boa anaacutelise bibliomeacutetrica depende es-sencialmente das fontes de dados disponiacuteveis para pesquisa bem como das ferramentas que podem ser utilizadas para trabalhar com estes dados As bases de dados Scopus (2016) e Web of Science (2016) selecionadas para este estudo apresentam uma forte predominacircncia de trabalhos em inglecircs sobretudo norte-americanos portanto natildeo contemplam com a mesma re-presentatividade publicaccedilotildees acadecircmicas de todos os paiacuteses em especial dos emergentes
Eacute inegaacutevel que este tipo de estudo representa uma grande contribuiccedilatildeo para que o pesquisador obtenha uma visatildeo geral da dinacircmica da aacuterea na qual pretende avanccedilar com suas pesquisas auxiliando-o a montar uma boa estrateacutegia para revi-satildeo bibliograacutefica e montagem de seu referencial teoacuterico
Pode-se citar como uma oportunidade para nortear estudos futuros agrave elabo-raccedilatildeo de uma pesquisa similar baseada em fontes de dados que listem arti-gos publicados somente no Brasil permitindo a identificaccedilatildeo dos perioacutedicos autores e institutos mais ativos no paiacutes dentro do tema
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ANALISE BIBLIOMEacuteTRICA SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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Referecircncias bibliograacuteficas
ANTUNES A M S Inovaccedilatildeo amp Propriedade Industrial amp Industria Quiacutemica Quim Nova v 36 n 10 p1491-1496 2013
BARBOSA D B O Conceito de propriedade intelectual 2011 Disponiacutevel em lt Denisbarbo-sa addrcomarquivos200propriedade110 doc gt Acesso em 09 de mar 2016
BARCELOS V JORGE M F FEUVRE B L LOPES F PAULINO S M PINHEIRO V RAFFO J RIBEIRO L The Use of Intellectual Property in Brazil Wipo Economic Research Wor-king Paper n 23 p 1-98 2014 Disponiacutevel em lt httpwwwwipointedocspubdocsenwipo_pub_econstat_wp_23pdfgtgt Acesso 09 mar2016
BUAINAIN A M CARVALHO S M P PAULINO S R YAMAMURA S Propriedade inte-lectual e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica algumas questotildees para o debate atual O futuro da induacutes-tria cadeias produtivas 2004
BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 e Constituiccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo Imprensa Oficial Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt httpswwwimprensaoficialcombrdownloadspdfConstituicoes_declaracaopdfgt Acesso 09 de mar 2016
CAMPOS E E FERREIRA C A BALTAZAR F H Anaacutelise da viabilidade de proteccedilatildeo da propriedade industrial de produtos ligados agrave moda sazonal Justiccedila do Direito v 28 n 2 p 374-395 juldez 2014
CHAVES G C OLIVEIRA M A (2007) Direitos de Propriedade Intelectual e Acesso a Me-dicamentos In R Reis V Terto Jr C Pimenta amp F Mello (Org) Propriedade Intelectual Interfaces e Desafios (pp 13-55) Rio de Janeiro Abia
COELHO F U A Propriedade Industrial como fator Essencial para o Desenvolvimento da Economia Curso de Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva v 4 p272 2010 Disponiacutevel em lt httpwwwaedmoodleufpabrpluginfilephpgt Acesso 28 mar 2016
COSTA R M FROEHNER J MARINHO B D L amp CHU C L Intersecccedilatildeo entre inovaccedilatildeo e propriedade intelectual uma anaacutelise bibliomeacutetrica Anais dos Seminaacuterios em Administra-ccedilatildeondashSEMEAD 2011
ELSEVIER Scopus Amsterdam Elsevier 2004 Material publicitaacuterio
GEINTEC Gestatildeo Inovaccedilatildeo e Tecnologias Disponiacutevel em lt httpwwwrevistageintecnetportalindexphprevistaindexgt Acesso 30 mar 2016
GUEDES V L S BORSCHIVER S Bibliometria uma ferramenta estatiacutestica para a gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento em sistemas de informaccedilatildeo de comunicaccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica CINFORMndashEncontro Nacional de Ciecircncia da Informaccedilatildeo v 6 2005
MACEDO M F G PINHEIRO E S O impacto das patentes farmacecircuticas em paiacuteses em desenvolvimento e as perspectivas para o Brasil In VARELLA Marcelo Dias (Organizador e Coautor) Propriedade intelectual e Desenvolvimento Satildeo Paulo Lex Editora 2005
MESQUITA R BRAMBILLA S LAIPELT R C MAIA M F VANZ S CAREGNATO S E Ela-boraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de instrumentos para avaliaccedilatildeo da base de dados Scopus Perspect ciecircnc inf Belo Horizonte v11 n2 p 187 -205 mai ago 2006
MORAN M R SOUZA F F A BOAVENTURA J M G MARINHO B L FISCHMANN A A Alianccedilas estrateacutegicas uma anaacutelise bibliomeacutetrica da produccedilatildeo cientiacutefica entre 1989 e 2008 Revista de Ciecircncias da Administraccedilatildeo Florianoacutepolis p 63-85 set 2010
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Luana Brito Oliveira Claacuteudia Cardinale Nunes Menezes Jonas Pedro Fabris Suzana Leitatildeo Russo Robeacutelius de Bortoli
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PEIXOTO NETO P A Saacute A Propriedade Industrial Biotecnoloacutegica Agriacutecola e sua Funccedilatildeo Social Revista SJRJ Rio de Janeiro v 20 n37 p 93-107 ago 2013
PACKER Abel L Os perioacutedicos brasileiros e a comunicaccedilatildeo da pesquisa nacional Revista USP Satildeo Paulo p1-36 marmai 2011
QUINTAL R S TERRA B R C S S R Poliacuteticas organizacionais de ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo e gestatildeo da propriedade industrial uma anaacutelise comparativa em Instituiccedilotildees de Pesquisa Gestatildeo amp Produccedilatildeo Satildeo Carlos v21 n 4 p 760-7802014
SciVerse SCOPUS Disponiacutevel em lt httpwwwscopuscom gt Acesso 06 mar2016
SCHWARTZMAN S Ciecircncia e tecnologia no Brasil poliacutetica industrial mercado de trabalho e instituiccedilotildees de apoio Editora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas 1995
WEB OF SCIENCE Disponiacutevel em lthttp apps-webofknowledgeez141periodicoscapesgovbrWOS_GeneralSearch_inputdoproduct=WOSampsearch_mode=GeneralSearchampSI-D=4Div7ec9W1msgvGRelpamppreferencesSaved
WIPO Understanding Industrial Property (PDF) Disponiacutevel em ltwwwwipointedocspubdocsenintpropertywipo_pub_895pdfgt Acesso 09 mar 2016
Referecircncia dos artigos mais citados da WEB OF SCIENCE
HAMNETT C WHITELEGG D Loft conversion and gentrification in London from industrial to postindustrial land use Environment and planning A v 39 n 1 p 106-124 2007
KARST K L Coming Crisis of Work in Constitutional Perspective Cornell L Rev v 82 p 523 1996
MARTIN M G THOMPSON A P Industrial property prediction using Towhee and LAM-MPS Fluid phase equilibria v 217 n 1 p 105-110 2004
BUSTAN D FLAISHER A GRUMBERG O KUPFERMAN O VARDI M Y Regular vacuity In Cor-rect Hardware Design and Verification Methods Springer Berlin Heidelberg 2005 p 191-206
MUNNEKE Henry J Redevelopment decisions for commercial and industrial properties Journal of Urban Economics v 39 n 2 p 229-253 1996
Referecircncia dos artigos mais citados da SCOPUS
LYND L R WYMAN C E GERNGROSS TU Biocommodity engineering Biotechnology Progress v 15 n 5 p777-793 1999
HAMNETT C WHITELEGG D Loft conversion and gentrification in London From industrial to postindustrial land use Environment and Planning A v39 n1 p 106-124 2007
BULLEN P A Adaptive reuse and sustainability of commercial buildings Facilities v 25 n 1-2 p 20-31 2007
ROUZAUD J-N CLINARD C Quantitative high-resolution transmission electron micros-copy A promising tool for carbon materials characterization Fuel Processing Technology 77-78 p 229-235 2002
CIAFFI M LAFIANDRA D PORCEDDU E BENEDETTELLI S Storage-protein variation in wild emmer wheat (Triticum turgidum ssp dicoccoides) from Jordan and Turkey I Electropho-retic characterization of genotypes Theoretical and Applied Genetics v 86 n 4 p 474-480 1993
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
COMO SE CARACTERIZAM AS PUBLICACcedilOtildeES EM INOVACcedilAtildeO FRUGAL UM ESTUDO BIBLIOMEacuteTRICO
Gabriela Zanandrea Indianara Rosane Moreira Rodrigo Dutra Pereira Maria Emilia Camargo
Marta Elisete Ventura da Motta Suzana Leitatildeo Russo
Introduccedilatildeo
O aumento do consumismo a crescente preocupaccedilatildeo com a sustentabilidade e as altas taxas de crescimento dos mercados emergentes com consumidores de baixa renda estimularam mudanccedilas na ateacute entatildeo visatildeo tradicional sobre inovaccedilatildeo abrindo espaccedilo para a implementaccedilatildeo de inovaccedilatildeo frugal caracte-rizada pelo baixo custo e diminuiccedilatildeo da mateacuteria prima utilizada (RAO 2013 PRABHU GUPTA 2014)
A inovaccedilatildeo frugal eacute a capacidade de ldquofazer mais com menosrdquo a qual estaacute se transformando em um negoacutecio imprescindiacutevel em economias desenvolvidas Empresaacuterios e poliacuteticos dos Estados Unidos Europa e Japatildeo estatildeo buscando entender este conceito a fim de primeiramente repensar sua maneira de ope-rar nas organizaccedilotildees e assim poder oferecer bens e serviccedilos aos seus clientes criando maior valor para si e para sociedade preocupando-se ainda com a pre-servaccedilatildeo do meio ambiente Em uma era em que as empresas enfrentam uma progressiva pressatildeo de seus clientes funcionaacuterios do governo e de consumi-dores que exigem preccedilos acessiacuteveis produtos sustentaacuteveis e de qualidade a inovaccedilatildeo frugal eacute mais que uma boa taacutetica para mudar esse cenaacuterio (RADJOU PRABHU 2015)
Assim a inovaccedilatildeo frugal tem chamado a atenccedilatildeo dos pesquisadores que cada vez mais buscam compreender os processos envolvidos na sua criaccedilatildeo e implement accedilatildeo e os fatores que podem aceleraacute-la (MANDAL 2014) Esse interesse proveacutem do fato de que estas inovaccedilotildees respondem agraves limitaccedilotildees em recursos sejam eles financeiros materiais ou institucionais e permitem transformar tais limitaccedilotildees em vantagens Desse modo a partir da reduccedilatildeo
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dos recursos utilizados obtecircm-se produtos e serviccedilos de baixo custo (BOUND THORNTON 2012)
A partir disso buscando compreender melhor a aplicaccedilatildeo e as definiccedilotildees so-bre este assunto o presente estudo teve por objetivo analisar a produccedilatildeo cientiacutefica relacionada agrave temaacutetica Inovaccedilatildeo Frugal publicada na base de dados Scopus
Referencial teoacuterico
Inovaccedilatildeo
A inovaccedilatildeo tem sido um tema amplamente pesquisado na literatura de ges-tatildeo nos uacuteltimos anos (JOHANNESSEN OLSEN LUMPKIN 2001 GARCIA CA-LANTONE 2002 GOVINDARAJAN E TRIMBLE 2005 CHANDY et al 2006 VON KROGH RAISCH 2009) Visto ser relatada como um importante fator para crescimento econocircmico e tambeacutem para a vantagem competitiva em empre-sas e naccedilotildees (BREM 2011)
Define-se inovaccedilatildeo como a geraccedilatildeo aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de novas ideias processos produtos ou serviccedilos (THOMPSON 1965) Ainda de acordo com Rogers (1995) eacute uma ideia praacutetica ou um artefato material percebido como novo pela unidade competente da adoccedilatildeo Amabile et al (1996) com-plementam que inovaccedilatildeo proveacutem da implementaccedilatildeo bem-sucedida de ideias criativas dentro de uma organizaccedilatildeo
O Manual de Oslo (2004) publicaccedilatildeo que conteacutem fontes bibliograacuteficas mundiais no campo da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica produzida pela Organizaccedilatildeo para a Coopera-ccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) define que a inovaccedilatildeo eacute essencial para o crescimento da populaccedilatildeo e aumento da produtividade e pode ocorrer em qualquer setor da economia inclusive em serviccedilos puacuteblicos como na sauacutede ou na educaccedilatildeo sendo fundamental para que aconteccedilam mudanccedilas econocircmicas
Para Shumpeter (1934 apud Manual de Oslo 2004) existem vaacuterias formas de inovaccedilotildees como por exemplo a introduccedilatildeo de um novo produto ou alteraccedilatildeo na qualidade de um produto jaacute existente a inovaccedilatildeo de um processo novo para uma induacutestria a abertura de um novo mercado o desenvolvimento de novas fontes de suprimentos etc
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A inovaccedilatildeo tecnoloacutegica pode ser em produtos e processos compreenden-do novas implantaccedilotildees e substanciais melhorias no mercado (produtos) ou usadas no processo de produccedilatildeo (processos) envolvendo uma seacuterie de ativi-dades cientiacuteficas tecnoloacutegicas organizacionais financeiras e comerciais (MA-NUAL DE OSLO 2014) Inovaccedilatildeo Frugal
Como visto diversas pesquisas tecircm sido desenvolvidas abordando o tema inovaccedilatildeo e reportando-a como essencial para o sucesso organizacional e desse modo diferentes contextos exigem diferentes processos de ino-vaccedilotildees como eacute o caso da inovaccedilatildeo frugal para os paiacuteses menos desenvol-vidos Os ambientes de paiacuteses emergentes satildeo caracterizados por altas taxas de crescimento assim como por crescente aumento em seus mer-cados consumidores o que tem permitido o foco acadecircmico em questotildees voltadas para as estrateacutegias que satildeo mais adequadas para estes mercados (AGARWAL BREM 2012)
Assim com o intuito de explicar as economias industrializadas em paiacuteses emergentes surgiram diversas teorias como ldquoinovaccedilotildees reversardquo ldquoinova-ccedilotildees disruptivasrdquo ldquoinovaccedilotildees de custordquo ldquoinovaccedilotildees frugalrdquo e ldquojugaadrdquo (AGARWAL BREM 2012 BHATTI VENTRESCA 2013) Essas teorias em sua maioria referem-se agrave mesma definiccedilatildeo de redesenhar e desenvolver produtos e processos a um custo miacutenimo abordando necessidades espe-ciacuteficas de cada regiatildeo (AGARWAL BREM 2012)
Nesse contexto a definiccedilatildeo de frugal estaacute relacionada agrave economia na utiliza-ccedilatildeo de recursos sendo caracterizada pela simplicidade e clareza (MERRIAM WEBSTER 2015) Desse modo a inovaccedilatildeo frugal eacute abordada principalmente em economias emergentes onde este tipo de inovaccedilatildeo proporciona acesso a inovaccedilotildees por uma grande parte de consumidores Seu iniacutecio ocorreu prin-cipalmente na Iacutendia e na China em menor escala mas vem se disseminando entre as organizaccedilotildees que estatildeo cada vez mais conscientes da necessidade de inovar com recursos limitados garantindo a satisfaccedilatildeo dos seus consumido-res de baixa renda que se encontram na base da piracircmide (RAO 2013)
Por fim considerando a anaacutelise realizada pode-se observar a importacircncia de estrateacutegias que estimulem inovaccedilotildees frugais nas empresas focando em
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produtos e serviccedilos destinados agrave base da piracircmide para tanto faz-se ne-cessaacuterio investimentos em pesquisa e desenvolvimento que visem moni-torar os estilos de vida dos consumidores menos favorecidos Aleacutem disso considerando a globalizaccedilatildeo e a sobrecarga de recursos naturais inovaccedilotildees frugais que racionalizam o uso de mateacuteria-prima e que diminuem os im-pactos ambientais auxiliam no aumento da rentabilidade por meio de um consumo consciente e sustentaacutevel (RAO 2013)
Metodologia
Este estudo eacute delineado como de abordagem mista onde segundo Creswell (2007) satildeo coletadas e analisadas informaccedilotildees qualitativas e quantitativas so-bre um mesmo fenocircmeno Nesse sentido na etapa quantitativa da pesquisa foi desenvolvido um estudo bibliomeacutetrico sobre o tema Inovaccedilatildeo frugal Na etapa seguinte seguiu-se a etapa qualitativa analisando as definiccedilotildees apre-sentadas para este tipo de inovaccedilatildeo assim como o contexto de sua aplicaccedilatildeo e seus resultados
Os dados coletados foram tabulados em planilhas eletrocircnicas a qual continha alguns criteacuterios utilizados para classificar os estudos Os paracircmetros utiliza-dos referiam-se a ano de publicaccedilatildeo tiacutetulo de publicaccedilatildeo nome do perioacutedi-co autores aacuterea metodologia objetivo do artigo definiccedilotildees sobre inovaccedilatildeo frugal resultados
A anaacutelise dos dados quantitativa foi feita mediante anaacutelise do tiacutetulo e resumo dos artigos para posterior distribuiccedilatildeo de frequecircncia simples enquanto que a anaacutelise qualitativa foi realizada por meio de anaacutelise de conteuacutedo dos trechos obtidos apoacutes leitura dos trabalhos que apresentam documentos completos disponiacuteveis para acesso A anaacutelise de conteuacutedo que de acordo com Flick (2009) deve ser feita em trecircs fases codificaccedilatildeo aberta axial e seletiva Na codificaccedilatildeo aberta o texto foi lido de forma de reflexiva com objetivo de descrever os dados na forma de conceito e identificando coacutedigos e categorias relevantes Na codificaccedilatildeo axial os coacute-digos criados na codificaccedilatildeo aberta foram refinados e desenvolvidos em categorias Aleacutem disso visou relacionar categorias e suas subcategorias Jaacute a codificaccedilatildeo seletiva buscou identificar uma categoria essencial fun-damental no qual as outras categorias e subcategorias foram agrupadas (FLICK 2009 GIBBS 2009)
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Considerando a importacircncia da inovaccedilatildeo frugal no atual contexto deter-minou-se como termo de busca ldquoFrugal Innovationrdquo na base de dados Scopus Vale ressaltar que natildeo foi adotado filtro em relaccedilatildeo ao periacuteodo de publicaccedilotildees assim como natildeo foi limitado a uma aacuterea especiacutefica
Resultados
Anaacutelise Bibliomeacutetrica
A busca na Base de dados Scopus foi realizada entre os meses de setembro e outubro de 2015 utilizando como termo de busca ldquofrugal innovationrdquo A pesquisa resultou em 52 artigos
Inicialmente verificando a evoluccedilatildeo temporal dos artigos da amostra con-forme Figura 1 contatou-se que na base de dados pesquisada o primeiro tra-balho foi publicado no ano de 2010 o que denota a contemporaneidade do tema Destaca-se ainda o crescimento da quantidade de publicaccedilotildees ao longo dos demais anos o que evidencia se tratar de um assunto emergente No ano de 2010 foi publicado 1 artigo em 2012 foram 3 em 2013 foram 10 em 2014 foram 22 e ateacute outubro de 2015 foram publicados 10 artigos Nesse sentido destaca-se que ateacute o final do ano de 2015 poderatildeo ser publicados artigos que natildeo seratildeo contabilizados nesta pesquisa
Figura 1 ndash Evoluccedilatildeo Temporal
Fonte Elaborado pelos autores
Em relaccedilatildeo aos perioacutedicos que publicaram sobre o tema pode-se perceber uma heterogeneidade neste quesito visto que a maioria 77 (40 perioacutedicos) publicaram um uacutenico artigo e 13 dos perioacutedicos publicaram 2 artigos
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Tambeacutem foi examinado o iacutendice de autores que atuam nesta aacuterea de acordo com a Figura 2 pode-se verificar uma multiplicidade e diversidade quanto agrave autoria dos trabalhos jaacute que a maioria dos autores possui apenas um artigo sobre esta temaacutetica publicado na referida base de dados Sendo que o autor Jan Baekelandt foi o que apresentou maior nuacutemero de artigos totalizando 4 publicados seguido por Reginald E Bryant com 3 artigos aleacutem disso outros 12 autores publicaram 2 artigos cada e 74 autores publicaram apenas 1 artigo Vale destacar tambeacutem que Ram Mudambi foi o primeiro autor a abordar este tema na base estudada
Figura 2 ndash Iacutendice de Autores
Fonte Elaborado pelos autores
Outro ponto analisado neste estudo estaacute relacionado com a quantidade de ci-taccedilotildees por artigos na base de dados Scopus Pode-se constatar que a maioria apresenta baixo nuacutemero de citaccedilotildees sendo que tal fato pode ser explicado pela novidade do assunto Os dados mostram que apenas 3 artigos tiveram 4 citaccedilotildees 4 pesquisas foram citadas por 3 trabalhos 5 apresentaram duas ci-taccedilotildees e quatro tem apenas uma citaccedilatildeo conforme demonstrado na Tabela 1
A anaacutelise das Instituiccedilotildees que pesquisaram sobre o assunto tambeacutem demonstrou uma diversidade quanto agraves afiliaccedilotildees dos autores A Figura 3 apresenta estes re-sultados onde se pode observar que apenas duas Instituiccedilotildees (IBM Research e a Imelda Hospital) obtiveram maior nuacutemero de trabalhos publicados com quatro artigos cada em seguida uma Instituiccedilatildeo apresentou 3 artigos (Queenrsquos Univer-sity - Kingston) 5 Instituiccedilotildees publicaram 2 artigos (Friedrich-Alexander-Univer-sitaumlt Erlangen-Nuumlrnberg Indian Institute of Technology - Madras Universitat St
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Gallen University of Cambridge Indian Institute of Management Bangalore) Por fim 40 Instituiccedilotildees publicaram apenas um artigo cada A Figura 3 apresenta as Instituiccedilotildees com mais de 2 artigos publicados na Base Scopus
Tabela 1 ndash Citaccedilotildees por Artigo
Artigo Nordm CitaccedilotildeesEmerging economies drive frugal innovation 5Frugal innovations for global health Perspectives for students 4Capability building through innovation for unserved lower end mega markets 4Strategic directions on innovation management - a conceptual framework 4Open innovation as a new paradigm for global collaborations in health 3How disruptive is frugal 3Can we progress from solipsistic science to frugal innovation 3Laparoscopic hysterotomy for a failed termination of pregnancy A first case report with demonstration of a new surgical technique
2
New development Eight and a half propositions to stimulate frugal innovation 2Mutual learning and reverse innovation-where next 2Twende-Twende A mobile application for traffic congestion awareness and routing 2Husk Power Systems Bringing Light to Rural India and Tapping Fortune at the Bottom of the Pyramid 2India MNC strategies for growth and innovation 1Organising for reverse innovation in Western MNCs The role of frugal product innovation capabilities 1Understanding Jugaad ICTD and the tensions of appropriation innovation and utility 1Jugaad-From lsquoMaking Dorsquo and lsquoQuick Fixrsquo to an Innovative Sustainable and Low-Cost Survival Strategy at the Bottom of the Pyramid
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Fonte Elaborado pelos autores
Figura 3 ndash Anaacutelise das Instituiccedilotildees
Fonte Elaborada pelos autores
Em relaccedilatildeo aos paiacuteses de origem das publicaccedilotildees foi constatado que a maioria dos artigos 14 artigos satildeo oriundos da Iacutendia seguido pelos Estados Unidos com 5 artigos depois Beacutelgica Canadaacute e Reino Unido com 4 artigos cada A se-
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guir o paiacutes da Quecircnia aparece com 3 artigos publicados e Alemanha Japatildeo Ruanda Aacutefrica do Sul e Suiacuteccedila com dois artigos Os principais paiacuteses de origem dos artigos a respeito de Inovaccedilatildeo Frugal podem ser observados na Figura 4
Figura 4 ndash Paiacuteses de Origem das Publicaccedilotildees
Fonte Elaborada pelos autores
Analisando as aacutereas de abrangecircncia dos artigos averiguou-se que 346 com-preendem a aacuterea Negoacutecios Administraccedilatildeo e Contabilidade 25 estatildeo contidos na aacuterea de Ciecircncias da Computaccedilatildeo 231 estatildeo inclusos na aacuterea de Engenha-ria 231 satildeo da aacuterea de Ciecircncias Sociais 212 da aacuterea de Medicina 38 da Matemaacutetica 38 satildeo das Ciecircncias Ambientais e 211 estatildeo classificados em outras aacutereas do conhecimento destacando que um artigo pode pertencer a mais de uma aacuterea de abrangecircncia conforme exposto na Figura 5
Figura 5 ndash Aacuterea de Abrangecircncia
Fonte Elaborada pelos autores
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Continuando a anaacutelise conforme visualizado na Figura 6 foi verificado o tipo de documento que abordava o termo Inovaccedilatildeo Frugal a partir disso pode-se observar que a maioria dos trabalhos 558 satildeo artigos cientiacuteficos segui-dos por artigos de conferecircncias com 288 depois notas de publicaccedilotildees com 77 capiacutetulos de livros totalizaram 38 artigo in press com 19 e por fim pequenas pesquisas com 19
Figura 6 ndash Tipos de Documentos
Fonte Elaborado pelos autores
Anaacutelise Qualitativa A partir da pesquisa bibliomeacutetrica realizada seguiu-se a revisatildeo sistemaacutetica dos artigos para tanto foram excluiacutedos alguns artigos que a princiacutepio natildeo apresentavam os quesitos necessaacuterios para que se identificassem as defini-ccedilotildees oriundas da literatura sobre Inovaccedilatildeo Frugal assim como os principais contextos nos quais este assunto estaacute inserido Portanto foram excluiacutedos 7 artigos do portfoacutelio restando para a anaacutelise de conteuacutedo 45 artigos
Assim em termos de definiccedilotildees foi verificado que os estudos conceituam inova-ccedilatildeo frugal como o ldquoprocesso de concepccedilatildeo e produccedilatildeo de bens ou serviccedilos que beneficiam muitas pessoas por meio de recursos simples e limitadosrdquo (ANGOT PLEacute 2015 p 35) ou seja inovar utilizando recursos escassos com o objetivo de atingir uma maior gama de clientes que ateacute entatildeo eram excluiacutedos por sua pobre-za Em outras palavras Prabhu e Gupta (2014) inovaccedilotildees frugais criam mercados entre consumidores que ateacute entatildeo natildeo podiam arcar com os custos de produtos e serviccedilos convencionais mais caros
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Angot e Pleacute (2015) ainda complementam que muitas vezes esse tipo de inova-ccedilatildeo eacute descrita pelo termo ldquoJugaadrdquo de origem coloquial Hindu que significa ldquocorreccedilatildeo inovadora uma soluccedilatildeo improvisada nascida de ingenuidade e es-pertezardquo (ANGOT PLEacute p 36 traduccedilatildeo nossa) Nesse mesmo sentido Singh Gupta e Mondal (2012) corroboram destacando que tais praacuteticas visam o al-cance em niacutevel da base da piracircmide e por isso ldquojugaadrdquo pode ser considerada uma inovaccedilatildeo de baixo custo um mecanismo de enfrentamento ou ateacute mes-mo uma soluccedilatildeo raacutepida de fazer as coisas
Jha e Krishnan (2013) afirmam que os principais motores da inovaccedilatildeo frugal satildeo valor e acessibilidade em contraste com a riqueza e abundacircncia destaca-dos nas inovaccedilotildees tradicionais
Por isso os processos deste tipo de inovaccedilatildeo apresentam quatro caracteriacutes-ticas principais acessibilidade bom desempenho usabilidade e sustentabi-lidade A acessibilidade deve ser enfatizada pelo fato de que como a maioria dos consumidores desse tipo de inovaccedilatildeo possuem recursos financeiros limi-tados os produtos frugais devem apresentar apenas funcionalidades que satildeo realmente essenciais aos olhos desses clientes Ainda assim devem preservar sua qualidade e bom desempenho Deve ser de faacutecil uso e entendimento visto que a maioria de seus usuaacuterios possuem escolaridade miacutenima Por fim deve ser sustentaacutevel tanto em termos econocircmicos quanto sociais (ANGOT PLEacute 2015)
Contudo Ahuja e Chan (2014) destacam que inovaccedilatildeo frugal natildeo eacute somente uma questatildeo de explorar matildeo-de-obra barata mas sim de redefinir proces-sos e produtos buscando reduzir custos desnecessaacuterios A partir disso con-clui-se inovaccedilatildeo frugal como inovaccedilotildees baratas resistentes de faacutecil utilizaccedilatildeo e desenvolvidas com quantidades miacutenimas de mateacuterias-primas (RAO 2013)
Nesse sentido os estudos que compuseram o portfoacutelio desta pesquisa apresen-taram a utilizaccedilatildeo de inovaccedilotildees sociais em diferentes contextos Pode-se observar que alguns trabalhos tratam da inovaccedilatildeo frugal em ambientes de sauacutede utilizando este tipo de inovaccedilatildeo em procedimentos ciruacutergicos nos quais instrumentos con-vencionais caros satildeo substituiacutedos por equipamentos de baixo de custo que garan-tem a mesma viabilidade e seguranccedila das intervenccedilotildees tradicionais (REYNDERS BAEKELANDT 2015a REYNDERS BAEKELANDT 2015b BAEKELANDT BOSTEELS 2015 BAEKELANDT 2015 OrsquoHARA 2015 MANI ANNADURAI DANASEKARAN
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2014) Mani Annadurai Danasekaran (2014) complementa que inovaccedilatildeo frugal na aacuterea da sauacutede permite o atendimento das necessidades de localidades com baixos recursos garantindo cuidados acessiacuteveis para todos sem comprometer a qualidade
Na aacuterea de gestatildeo por sua vez a inovaccedilatildeo frugal eacute abordada como uma im-portante estrateacutegia para os negoacutecios estudos preconizam que a implantaccedilatildeo de inovaccedilotildees ricas em tecnologias mas baixa em termos de custos eacute essencial para as organizaccedilotildees que buscam atender agraves exigecircncias de mercados emer-gentes de baixa renda (OJHA 2014)
Inovaccedilotildees frugais tambeacutem satildeo descritas como meios que levam a uma di-minuiccedilatildeo do impacto ambiental aleacutem de influenciar na mobilidade urbana (ANUSHAN SELVABASKAR 2015 BILLS BRYANT BRYANT 2014 KINAI et al 2014) Neste ponto Alamelu Anushan e Selvabaskar (2015) comentam que diante das mudanccedilas climaacuteticas do aquecimento global e da necessidade de reduccedilatildeo de carbono cada vez mais surgem fontes alternativas sustentaacuteveis Diante disso estudaram o uso de veiacuteculos eleacutetricos entre mulheres indianas que caracteriza-se como uma inovaccedilatildeo frugal que fornece um ambiente livre de carbono
Os temas mobilidade urbana e inovaccedilotildees frugais tambeacutem foram temas do es-tudo de Bills Bryant e Bryant (2014) os quais descreveram que a raacutepida urba-nizaccedilatildeo exige que os governos adotem tecnologias que permitem melhorar a infraestrutura das cidades contudo tais ferramentas satildeo na maioria das vezes muito caras e assim inovaccedilotildees frugais satildeo necessaacuterias
Consideraccedilotildees finais
Este estudo teve por objetivo analisar a produccedilatildeo cientiacutefica relacionada agrave temaacute-tica Inovaccedilatildeo Frugal publicada na base de dados Scopus Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliomeacutetrica buscando verificar o estado da arte sobre o tema e posteriormente foi realizada anaacutelise de conteuacutedo com o intuito de identificar as principais aacutereas de aplicaccedilotildees deste tipo de inovaccedilatildeo
A partir deste estudo pode-se verificar a contemporaneidade do assunto diante do recente iniacutecio de publicaccedilotildees sobre o tema assim como pela hete-rogeneidade de autores e perioacutedicos encontrados Do mesmo modo quanto
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agraves aacutereas das publicaccedilotildees a maioria dos artigos estatildeo concentrados na aacuterea de negoacutecios administraccedilatildeo e contabilidade que demonstra a aplicaccedilatildeo desse tipo de inovaccedilatildeo para as organizaccedilotildees que almejam criar produtos e serviccedilos acessiacuteveis a um maior escopo de consumidores em economias emergentes
Pode-se ainda verificar que na referida base de dados natildeo foi encontrado nenhum artigo que abordava inovaccedilatildeo frugal no Brasil o que demonstra uma carecircncia de estudos relevantes que visem identificar e estudar inovaccedilatildeo frugal no contexto brasileiro Conclui-se desse modo que os estudos relacionados agrave inovaccedilatildeo fru-gal estatildeo abordando temas relevantes e atuais no entanto ainda necessitam de maiores pesquisas que unifiquem os conceitos voltados sobre esse tema
Para estudos futuros sugere-se a realizaccedilatildeo de pesquisa ampliando as bases de dados utilizadas buscando alcanccedilar o estado da arte em termos de inova-ccedilatildeo frugal do mesmo modo utilizando outros descritores como ldquoinovaccedilotildees reversardquo ldquoinovaccedilotildees disruptivasrdquo ldquoinovaccedilotildees de custordquo e ldquojugaadrdquo os quais tambeacutem buscam explicar o fenocircmeno das inovaccedilotildees de baixo custo Por fim torna-se primordial o investimento em pesquisas sobre esse tema servindo de subsiacutedios para estudos futuros assim como analisar inovaccedilatildeo frugal em contexto brasileiro
REFEREcircNCIAS
AGARWAL N BREM A Frugal and reverse innovation - Literature overview and case study insights from a German MNC in India and China 18th International Conference on Engi-neering Technology and Innovation 2012
AHUJA S CHAN Y E Beyond Traditional IT-enabled Innovation Exploring Frugal IT Capa-bilities 20th Americas Conference on Information Systems 2014
ALAMELU R ANUSHAN C S SELVABASKAR S G Preference of e-Bike by Women in India-ndasha Niche Market for Auto Manufacturers Business Theory and Practice v 16 n 1 2015
AMABILE T M et al Assessing the work environment for creativity Academic Manage-ment v 39 1996
ANGOT J PLEacute L Serving poor people in rich countries the bottom-of-the-pyramid busi-ness model solution Journal of Business Strategy v 36 n 2 2015
BHATTI Y A VENTRESCA M How Can lsquoFrugal Innovationrsquo Be Conceptualized Social Science Research Network 2013 Disponiacutevel em httppapersssrncomsol3paperscfmabstract_id=2203552 Acesso em 16 de novembro de 2015
BILLS T BRYANT R E BRYANT A W Towards a frugal framework for monitoring road quality 17th IEEE International Conference on Intelligent Transportation Systems 2014
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
BOUND K THORNTON I Our frugal future lessons from Indiarsquos innovation system Dispo-niacutevel em httpswwwnestaorguksitesdefaultfilesour_frugal_futurepdf Acesso em 09 de novembro de 2015
BREM A Linking innovation and entrepreneurship - literature overview and introduction of a processoriented framework International Journal of Entrepreneurship and Innova-tion Management vl4 n1 2011
CHANDY R HOPSTAKEN B NARASIMHAN O PRABHU J From Invention to Innovation Conversion Ability in Product Development Journal of Marketing Research v XLIII 2006
CRESWELL J W Projeto de pesquisa meacutetodos qualitativo quantitativo e misto 2ed Por-to Alegre Artmed 2007
GARCIA R CALANTONE R A critical look at technological innovation typology and inno-vativeness terminology a literature review Journal of Product Innovation Management v 19 n 2 p 110-132 2002
JHA S K KRISHNAN R T Local innovation The key to globalisation IIMB Management Review v 25 n 4 2013
JOHANNESSEN J A OLSEN B LUMPKIN G T Innovation as Newness What is New How New and New to Whom European Journal of Innovation Management Bradford v 4 n 1 2001
KINAI A Twende-Twende A Mobile Application for Traffic Congestion Awareness and Rout-ing 1st International Conference on Mobile Software Engineering and Systems 2014
MANDAL S Frugal Innovations for Global Health - Perspectives for Students IEEE Pulse 2014
MANI G ANNADURAI K DANASEKARAN R Frugal innovations The future of affordable health care Asian Journal of Pharmaceutical Research and Health Care v 6 n2 2014
MANUAL DE OSLO Download disponiacutevel em httpdownloadfinepgovbrimprensamanual_de_oslopdf Acesso em 11 de novembro de 2015
MERRIAM WEBSTER Frugal Disponiacutevel em httpwwwmerriam-webstercomdictio-naryfrugal Acesso em 14 de outubro de 2015
OJHA A K MNCs in India focus on frugal innovation Journal of Indian Business Research v 6 n 1 2014
PAWLOWSKI J M Towards Born-Global Innovation the Role of Knowledge Management and Social Software Proceedings of the European Conference on Knowledge Manage-ment v2 2013
PRABHU G N GUPTA S Heuristics of Frugal Service Innovations 2014 Proceedings of PICMET lsquo14 Infrastructure and Service Integration 2014
RADJOU N PRABHU J Frugal Innovation How to do more with less The Economist Newspaper Ltd 2015
ROGERS E M Diffusion of innovations 4th ed New York Free Press 1995 Disponiacutevel em httpwwwdumnedu~lrochforirelanddif-of-in-ch06pdf
SINGH R GUPTA V MONDAL A Jugaad - From lsquoMaking Dorsquo and lsquoQuick Fixrsquo to an Inno-vative Sustainable and Low-Cost Survival Strategy at the Bottom of the Pyramid Interna-tional Journal of Rural Management v 8 n 1-2 2012
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Gabriela Zanandrea Indianara Rosane Moreira Rodrigo Dutra Pereira et al
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
THOMPSON V A Bureaucracy and Innovation Administrative Science Quarterly v 10 n 1 Special Issue on Professionals in Organizations 1965 Disponiacutevel em httpwwwjstororgstablepdf2391646pdfacceptTC=true Acesso em 09 de novembro de 2015
VON KROGH G RAISCH S Focus Intensely on a Few Great Innovation Ideas Harvard Busi-ness Review 2009
ZESCHKY M WIDENMAYER B OLIVER G Frugal Innovation in Emerging markets The case of Mettlet Toledo Research Technology Management v 54 n 4 2011
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
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GESTAtildeO E
INOVACcedilAtildeO
TECNOLOacuteGICA
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GESTAtildeO DA INOVACcedilAtildeO E PARADOXOS DA TECNOLOGIA
Ana Eleonora Almeida Paixatildeo Fabriacutecio Carvalho da Silva
Introduccedilatildeo
O desenvolvimento de novas tecnologias se faz necessaacuterio para a evoluccedilatildeo da sociedade e das organizaccedilotildees As tecnologias e inovaccedilotildees surgem para melhorar a vida das pessoas seja nas atividades do cotidiano profissionais de sauacutede e de lazer Aleacutem disso contribui para o bom desempenho das em-presas e maior desenvolvimento econocircmico
Ao mesmo tempo em que a tecnologia proporcionou comodidade praticida-de e eficiecircncia agraves pessoas ela acaba por gerar incertezas e potencial de danos ao meio ambiente e agrave cadeia das interaccedilotildees sociais
Os avanccedilos tecnoloacutegicos vecircm revelando natildeo somente seus aspectos positivos mas aqueacutem das promessas esperadas pode contribuir para o surgimento de novos problemas e riscos imprevistos Talvez uma das principais incertezas que circundam o desenvolvimento da tecnologia satildeo as consequecircncias imprevistas que a acompanham (MOHR et al 2011)
A complexidade e as consequecircncias do desenvolvimento tecnoloacutegico satildeo evi-dentes O paradoxo que acompanha a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica eacute a contraposiccedilatildeo que para uma qualidade potencialmente positiva haacute uma qualidade negativa oposta em virtude das incertezas que cercam uma nova tecnologia e direcio-namento aos seus usuaacuterios
A gestatildeo da inovaccedilatildeo nas organizaccedilotildees na maioria das vezes estabelece pla-nejamento de etapas para o desenvolvimento de tecnologias e anaacutelise merca-doloacutegica pautado em estudos e iacutendices que sinalizam o comportamento e ne-cessidade dos usuaacuterios Poreacutem o entusiasmo na conquista de novos mercados diante dos possiacuteveis benefiacutecios e soluccedilotildees da tecnologia pretendida acaba por
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
inibir a integraccedilatildeo de um planejamento eficaz com os riscos inerentes agrave inova-ccedilatildeo tecnoloacutegica (MOHR et al 2011)
Diante deste contexto o presente trabalho objetiva abordar os dilemas que cercam a promessa do avanccedilo tecnoloacutegico e as barreiras impostas a uma ges-tatildeo da inovaccedilatildeo eficaz no desenvolvimento de novas tecnologias os efeitos controversos que a tecnologia traz a seus usuaacuterios em relaccedilatildeo aos benefiacutecios esperados e consequecircncias imprevistas e por fim como a gestatildeo da inovaccedilatildeo pode contribuir para equilibrar e reduzir o grau de incerteza oriundo dos ris-cos que surgem na entrada de novas tecnologias no mercado
A metodologia de elaboraccedilatildeo deste capiacutetulo eacute pautada em referecircncias biblio-graacuteficas de artigos e livros meios eletrocircnicos especializados e na visatildeo de estudiosos sobre o assunto As seccedilotildees do capiacutetulo abordam os Fundamentos da Inovaccedilatildeo Tecnologia e seus dilemas eacuteticos e sociais a Inovaccedilatildeo e seus sis-temas de gestatildeo e consideraccedilotildees finais acerca da temaacutetica abordada
Fundamentos da inovaccedilatildeo
A humanidade deve sua evoluccedilatildeo agrave sua capacidade de inovar e criar Inovaccedilatildeo eacute um tema muito discutido atualmente poreacutem pouco conhecido e divulgada suas implicaccedilotildees
Considerando que as inovaccedilotildees possuem a capacidade de gerar diferencial competitivo na inserccedilatildeo de novas tecnologias inovar torna-se essencial para a durabilidade dos negoacutecios
A inovaccedilatildeo tem a capacidade de agregar valor aos produtos de uma empresa diferenciando-a ainda que momentaneamente no ambiente competitivo Aqueles que inovam seja de forma incremental ou radical de produto pro-cesso ou modelo de negoacutecio ficam em posiccedilatildeo de vantagem em relaccedilatildeo aos demais concorrentes
As inovaccedilotildees satildeo importantes porque promovem a exploraccedilatildeo a novos merca-dos aumentem os iacutendices de rentabilidade das empresas permitem a realizaccedilatildeo de novas parcerias e contribui para novos conhecimentos
Segundo Freitas Filho (2013)
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a inovaccedilatildeo eacute a capacidade das pessoas de utilizar sua criatividade seus conhecimentos e suas habilidades na geraccedilatildeo de uma mudanccedila que al-tere o status quo de um produto de um serviccedilo de uma nova tecnolo-gia de um novo processo produtivo ou ainda na criaccedilatildeo de um novo mercado ainda natildeo explorado
O Manual de Oslo (OECD 2005) considera inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a inserccedilatildeo de produtos e processos tecnologicamente novos e melhorias significativas em produtos e processos existentes A inserccedilatildeo da inovaccedilatildeo no mercado em um determinado periacuteodo de referecircncia faz uma organizaccedilatildeo ter diferencial competitivo e inovador
Para Drucker (2011) a inovaccedilatildeo eacute trabalho permanente em uma organizaccedilatildeo e deve ser organizado internamente e em cada niacutevel da estrutura da empresa e natildeo apenas em um lapso de criatividade Para Tidd e Bessant (2015) ldquoeacute o processo de transformar as oportunidades em novas ideias que tenham am-plo uso praacuteticordquo
O conceito de inovaccedilatildeo pode sofrer variaccedilotildees conforme direcionamento no planejamento estrateacutegico e objetivo das empresas Uma das definiccedilotildees mais usuais eacute vincular inovaccedilatildeo ao lanccedilamento de novos produtos no mercado Tomando por base o direcionamento anterior e transformando-o em um indi-cador outro conceito usual eacute o percentual de faturamento obtido com esses novos produtos
Contudo a dificuldade das empresas em inovar e em se manter no mercado atraveacutes de praacuteticas inovadoras eacute cada vez mais evidente em nosso paiacutes Mui-tas de nossas organizaccedilotildees natildeo dispotildeem de indicadores e accedilotildees metodoloacutegi-cas que demonstrem o quanto representa a inovaccedilatildeo em sua lucratividade
O Manual de Oslo (OECD 2005) aponta obstaacuteculos ou barreiras agrave inovaccedilatildeo as quais podem contribuir para que as atividades de inovaccedilatildeo natildeo alcancem os resultados esperados conforme se depreende do Quadro 1
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Quadro 1 ndash Fatores que prejudicam as atividades de inovaccedilatildeo
FATORES ECONOcircMICOSFatores econocircmicos
Riscos excessivos percebidosCusto muito alto
Falta de fontes apropriadas de financiamentoPrazo muito longo de retorno do investimento na inovaccedilatildeo
FATORES DA EMPRESAPotencial de inovaccedilatildeo insuficiente (PampD desenho etc)
Falta de pessoal qualificadoFalta de informaccedilotildees sobre tecnologiaFalta de informaccedilotildees sobre mercados
Gastos com inovaccedilatildeo difiacuteceis de controlarResistecircncia a mudanccedilas na empresa
Deficiecircncias na disponibilidade de serviccedilos externosFalta de oportunidades para cooperaccedilatildeo
OUTRAS RAZOtildeESFalta de oportunidade tecnoloacutegica
Falta de infraestruturaNenhuma necessidade de inovar devido a inovaccedilotildees anteriores
Fraca proteccedilatildeo aos direitos de propriedadeLegislaccedilatildeo normas regulamentos padrotildees impostos
Clientes indiferentes a novos produtos e processos
Fonte Manual de Oslo (OECD 2005)
Eacute certo de que as funccedilotildees de inovaccedilotildees trazem benefiacutecios e contribuem para o desenvolvimento tecnoloacutegico Poreacutem eacute um grande desafio para o paiacutes criar condiccedilotildees para que as empresas intensifiquem suas accedilotildees de Pesquisa e De-senvolvimento internas e ganhem competitividade tecnoloacutegica
Paradoxos da tecnologia e seus dilemas eacuteticos e sociais
Os paradoxos do avanccedilo tecnoloacutegico muitas vezes trazem consigo consequecircn-cias natildeo compreendidas e inesperadas As obras que tratam dos impactos da tecnologia no cotidiano das pessoas tecircm abordado tais paradoxos e alertam tanto para o lado positivo como para o lado negativo associado ao uso de diferentes tecnologias (OLIVEIRA et al2015)
Sintetizando alguns autores identificam-se oito paradoxos que caracteri-zam o relacionamento entre os consumidores e a tecnologia quais sejam 1) controle ndash caos 2) assimilaccedilatildeo ndash isolamento 3) inteligecircncia ndash estupidez 4) liberdade ndash escravidatildeo 5) engajamento ndash desengajamento 6) eficiecircncia ndash ineficiecircncia 7) preenchimento de necessidades ndash estimulando o despertar de
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necessidades e 8) novo ndash obsoleto (JARVENPAA LANG 2005 MAZMANIAN ORLIKOWSKI YATES 2006 MICK FOURNIER 1998 MOHR et al 2011)
O primeiro paradoxo do avanccedilo tecnoloacutegico (controle ndash caos) diz respeito ao intuito da tecnologia em pocircr sentido e ordem nos negoacutecios e no cotidiano das pessoas Contudo uma vez adquirida pode desorientar a rotina tanto empresarial quanto pessoal Por exemplo basta imaginar a dependecircncia da execuccedilatildeo de nossas atividades no trabalho com relaccedilatildeo ao uso de computa-dores Quando eles falham logo ocorre a paralizaccedilatildeo do trabalho Sem contar que devido ao nosso grau de conectividade estamos vulneraacuteveis agraves ameaccedilas na seguranccedila das informaccedilotildees e interrupccedilatildeo de diversos serviccedilos
O segundo paradoxo (assimilaccedilatildeo ndash isolamento) traz que a vantagem da inte-graccedilatildeo compartilhamento de experiecircncias e facilidade de comunicaccedilatildeo trazida pela tecnologia em contrapartida acabam por substituir ou colocar em segundo plano as interaccedilotildees sociais e os contatos pessoais Podemos citar a Internet ao mesmo tempo em que proporcionou o rompimento de barreiras no campo da comunicaccedilatildeo trouxe uma falsa sensaccedilatildeo de intimidade e atemporalidade quan-do utilizada com um apego viciante
O terceiro paradoxo (inteligecircncia ndash estupidez) apontado pelos autores coloca em questatildeo o grau de sofisticaccedilatildeo com que se apresentam os aparatos tecno-loacutegicos Na medida em que melhorias tecnoloacutegicas auxiliam em tarefas bas-tante complexas colocam as velhas habilidades e experiecircncias em patamar inferior ou inadequado no domiacutenio de novas tecnologias
O paradoxo liberdade ndash escravidatildeo traz o aspecto da liberdade que certos produtos nos proporcionam criando poreacutem novas limitaccedilotildees Neste aspec-to podemos citar o exemplo das tecnologias de encaminhamento de mensa-gens instantacircneas por meio de aplicativos de aparelho celular Tais ferramen-tas permitem colocar o indiviacuteduo sempre acessiacutevel em contrapartida obriga a constante verificaccedilatildeo de novas mensagens tornando o usuaacuterio refeacutem na vigilacircncia de monitoramento dos conteuacutedos recebidos
O paradoxo engajamento ndash desengajamento aborda as conveniecircncias e faci-lidades que enfraquecem nossos sentidos Imaginamos por exemplo o cres-cente nuacutemero de operaccedilotildees de compras pela Internet A decisatildeo de compra do consumidor no comeacutercio eletrocircnico natildeo estaacute direcionada pelos sentidos e
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experiecircncias de barganhas e sim pela comodidade e prontidatildeo em adquirir determinado produto Os clubes de compras na Internet satildeo cada vez mais usuais e diversificados Tudo a favor da praticidade e economia esforccedilo-tempo
O surgimento de novas tecnologias permite a execuccedilatildeo de tarefas de maneira mais aacutegil mas tambeacutem criam novas obrigaccedilotildees que demandam tempo Eacute o paradoxo da eficiecircncia ndash ineficiecircncia Embora possamos assegurar que grande parte da produtividade econocircmica se deve aos investimentos na tecnologia da informaccedilatildeo no niacutevel individual as ineficiecircncias decorrem nos esforccedilos contiacutenuos para acompanhar as atualizaccedilotildees tecnoloacutegicas e absorccedilatildeo das ino-vaccedilotildees e ateacute mesmo no dispecircndio econocircmico para capacitaccedilatildeo e espera por resultados apoacutes o processo de assimilaccedilatildeo das tecnologias
Muitos dos produtos tecnoloacutegicos nos tornam conscientes de novas necessi-dades enquanto preenchem outras Eacute o paradoxo do preenchendo necessida-des ndash estimulando o despertar de necessidades Retomando o exemplo do uso corriqueiro de aplicativos para mensagens instantacircneas temos a necessidade de seu uso para agilidade na comunicaccedilatildeo e tomada de decisotildees No entanto o volume de ameaccedilas que cercam os usuaacuterios nas trocas dessas informaccedilotildees eacute constante Logo surge a necessidade do desenvolvimento de novas tecno-logias para lidar com os riscos de seguranccedila e proteccedilatildeo ao usuaacuterio
Por fim temos o paradoxo do novo ndash obsoleto Esse paradoxo cria o desejo simultacircneo por uma nova tecnologia e o adiamento de compra com o intuito de esperar por outra mais moderna Isso demonstra o grau de volatilidade cada vez maior no intervalo entre o ingresso de uma tecnologia no mercado e o surgimento de outra ou sua atualizaccedilatildeo
A tecnologia como promotora de possibilidades eacute fruto de uma dinacircmica cheia de paradoxos (JOSGRILBERG 2005) As empresas devem estar atentas agrave tensatildeo que esses paradoxos podem causar principalmente no momento de decisatildeo de compra do cliente
Aleacutem disso dilemas e controveacutersias cercam os avanccedilos tecnoloacutegicos Muitos avan-ccedilos tecnoloacutegicos estatildeo ultrapassando a capacidade de lidar com os dilemas eacuteticos que surgem A busca por diferencial competitivo e tecnoloacutegico eacute constante e em alguns casos o surgimento de novas tecnologias colocam dilemas eacuteticos no acircmbito da concorrecircncia Por exemplo a violaccedilatildeo dos direitos de propriedade intelectual e
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das leis de direitos autorais As partes cujos direitos satildeo violados vecircm recorrendo aos tribunais mas no fundo tais consequecircncias podem se reduzir a dilemas eacuteticos de atuaccedilatildeo (MOHR et al 2011)
Quando se trata dos dilemas sociais consequentes do advento tecnoloacutegico temos em pauta a questatildeo da responsabilidade social corporativa Refere-se ao foco simultacircneo de uma empresa na lucratividade e nas necessidades e preocupaccedilotildees sociais
Michael Porter e Mark Kramer (2002) apontam um conjunto de orientaccedilotildees a serem adotadas com a preocupaccedilatildeo das causas sociais no fortalecimento da posiccedilatildeo competitiva de mercado Definem que os negoacutecios devem conciliar suas preocupaccedilotildees sociais a investimentos filantroacutepicos em quatro aacutereas-cha-ve condiccedilotildees de suprimento de demandaclientes contexto competitivo e infraestrutura de apoio
A responsabilidade social pode se apoiar na busca por inovaccedilotildees radicais uma vez que novas tecnologias satildeo necessaacuterias para enfrentar os desafios so-ciais e ambientais associados ao crescimento econocircmico (MOHR et al 2011)
Inovaccedilatildeo e sistemas de gestatildeo
A inovaccedilatildeo eacute algo que necessita de ser administrada e natildeo se trata de algo que simplesmente ldquoacontecerdquo (DAVILA EPSTEIN SHELTON 2007) Em or-ganizaccedilotildees de menor porte a inovaccedilatildeo comumente eacute encarada como um fato natural decorrente do talento e interaccedilotildees de um pequeno grupo de pessoas Poreacutem agrave medida que as organizaccedilotildees crescem a inovaccedilatildeo deixa de ser algo meramente natural e necessitam de sistemas para o seu ge-renciamento
A decisatildeo adotada em relaccedilatildeo agrave estrateacutegia iraacute orientar o foco dos direciona-mentos da inovaccedilatildeo para o surgimento de novas tecnologias a definiccedilatildeo da estrutura serviraacute como fundamento e metodologia do processo de inovaccedilatildeo
O certo eacute que natildeo se deve considerar a inovaccedilatildeo como um processo que ocorre naturalmente Adotar essa postura em ambiente tatildeo competitivo e complexo acaba levando agrave frustaccedilatildeo e ao fracasso no advento de novas tecnologias
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Davila Epstein e Shelton (2007) definem sistemas de gestatildeo da inovaccedilatildeo as poliacuteticas procedimentos e mecanismos de informaccedilatildeo que se estabelecem viabilizando o processo de inovaccedilatildeo nas organizaccedilotildees Satildeo mecanismos me-diante os quais a inovaccedilatildeo eacute concretizada
Organizaccedilotildees com a mesma estrutura normalmente chegam a resultados completamente diversos em inovaccedilatildeo no lanccedilamento de uma tecnologia por exemplo em virtude dos sistemas que nela funcionam e da integraccedilatildeo de accedilotildees com que satildeo seguidos
De fato para que a inovaccedilatildeo ocorra com sucesso deve existir um sistema ex-pliacutecito para a gestatildeo de todas as etapas da inovaccedilatildeo desde o desenho do pro-cesso os mecanismos de avaliaccedilatildeo ateacute as recompensas (DAVILA EPSTEIN SHELTON 2007)
Ocorre com frequecircncia as empresas deixarem em segundo plano suas ideias realmente valiosas pelo simples fato de entenderem que elas natildeo se adequam no seu ramo de negoacutecios ou agraves necessidades de seus clientes Assim acabam investindo em oportunidades menos proveitosas simplesmente para continua-rem adaptadas ao ramo de atuaccedilatildeo em que estatildeo inseridas ajustando-se ao limitado modelo mental do proacuteprio negoacutecio e competecircncias centrais natildeo en-xergando suas verdadeiras forccedilas reais
Os sistemas de gestatildeo satildeo de crucial importacircncia para diminuir os impactos negativos imperados pelo avanccedilo tecnoloacutegico e suas promessas Promovem o equiliacutebrio entre aspectos muitas vezes antagocircnicos da inovaccedilatildeo e os para-doxos da tecnologia
Os sistemas de inovaccedilatildeo devem ser bem definidos para que possam geren-ciar dualidades e paradoxos e ateacute mesmo o direcionamento do negoacutecio no mercado Devem viabilizar uma combinaccedilatildeo de geraccedilatildeo seleccedilatildeo e execuccedilatildeo de ideias em consideraccedilatildeo agraves necessidades de seus clientes e interaccedilotildees do ambiente organizacional
Sistemas de caraacuteter funcional incentivam e instrumentam a criaccedilatildeo ativa de ideias aleacutem de propor a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo eficaz de suas tecnolo-gias oriundas de suas accedilotildees em inovaccedilatildeo
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Como referecircncia temos o modelo A-F de inovaccedilatildeo segundo Bes e Kotler (2011) Tal modelo tem o objetivo de superar as barreiras impostas ao pro-cesso de inovaccedilatildeo e resulta da anaacutelise das accedilotildees de diversas empresas que obtiveram bons resultados do tempo e dos recursos investidos em inovaccedilatildeo ao longo de sua trajetoacuteria Por exemplo Apple Google NetFlix BMW Proc-ter amp Gamble Microsoft Walmart Nokia Toyota General Electric IBM etc (BES KOTLER 2011)
O modelo A-F de Bes e Kotler (2011) apresenta natildeo um processo de inova-ccedilatildeo em si mas a relaccedilatildeo de funccedilotildees norteadoras existentes nas empresas que revelaram as melhores praacuteticas de inovaccedilatildeo nos uacuteltimos anos em acircmbito mundial A figura a seguir apresenta a sistematizaccedilatildeo do modelo
Figura 1 ndash Modelo A-F de Inovaccedilatildeo
Fonte Adaptado de Bes e Kotler (2011)
As funccedilotildees identificadas satildeo
a) Ativadores satildeo os membros da organizaccedilatildeo que daratildeo iniacutecio ao processo de inovaccedilatildeo sem se preocupar com estaacutegios ou fases
b) Buscadores satildeo os especialistas em busca de informaccedilotildees para o grupo Agentes que iratildeo trabalhar na identificaccedilatildeo de informaccedilotildees pertinentes ao iniacutecio do processo de inovaccedilatildeo assim como para aplicar novas ideias
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GESTAtildeO DA INOVACcedilAtildeO E PARADOXOS DA TECNOLOGIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
c) Criadores agentes que possuem como funccedilatildeo a concepccedilatildeo de novos con-ceitos e possibilidades Procuram novas soluccedilotildees nas mais diversas etapas do processo
d) Desenvolvedores especialistas na transformaccedilatildeo de ideias em produtos e ser-viccedilos Proporcionam forma a conceitos e desenvolvem um plano de marketing preacutevio Sua funccedilatildeo principal eacute transformar ideias em soluccedilotildees
e) Executores aqueles agentes que tratam da implementaccedilatildeo e execuccedilatildeo Levam inovaccedilatildeo em desenvolvimento para a organizaccedilatildeo e o mercado
f) Facilitadores satildeo os que aprovam os novos itens de despesa e o investimento necessaacuterios agrave medida que o processo de inovaccedilatildeo avanccedila Satildeo os responsaacute-veis pela instrumentalizaccedilatildeo do processo de inovaccedilatildeo
O modelo da Figura 1 apresenta toda a correlaccedilatildeo de funccedilotildees e seus agentes respectivos Na perspectiva de trabalho de um sistema de gestatildeo da inovaccedilatildeo integrado Bes e Kotler (2011) exemplificam a dinacircmica do modelo projetan-do o relacionamento das seis funccedilotildees A dinacircmica A-B-C-AF-D-B-D-F-E-C-E eacute descrita da seguinte forma
os Ativadores solicitam informaccedilotildees dos Buscadores que fornecem os resultados de sua pesquisa para os Criadores Estes retornam para os Ativadores os quais examinam novas ideias que natildeo foram levadas em consideraccedilatildeo no iniacutecio do processo Os Ativadores as aprovam e pedem aos Facilitadores sua avaliaccedilatildeo e recursos adicionais A partir daiacute os De-senvolvedores comeccedilam a trabalhar em um modo de converter a ideia em valor e constatam que precisam de informaccedilotildees de mercados adicio-nais Assim solicitam aos Buscadores um estudo de mercado pertinente Os buscadores transmitem as informaccedilotildees que encontram de volta para os Desenvolvedores os quais apresentam um protoacutetipo para os Facilita-dores que aprovam o orccedilamento para iniciar a produccedilatildeo Os Executores comeccedilam a trabalhar no lanccedilamento do marketing Eles constatam que o novo produto requer novas ideias de marketing e novamente solici-tam a ajuda dos Criadores para a concepccedilatildeo de modos alternativos de venda do novo produto Os Criadores propotildeem um conjunto de ideias de marketing dentre as quais os Executores selecionam as melhores an-tes de procederem ao lanccedilamento definitivo (BES KOTLER 2011 p 36)
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Nesta perspectiva o Modelo A-F de inovaccedilatildeo proposto por Bes e Kotler (2011) deve ser gerenciado simultaneamente ao que os autores denominam Sistema de Inovaccedilatildeo Total Segundo os autores uma organizaccedilatildeo inovadora necessita trabalhar em quatro aacutereas planejamento estrateacutegico para inova-ccedilatildeo processos de inovaccedilatildeo (Modelo A-F) indicadores recompensas e cultura criativa
Figura 2 ndash Sistema de Inovaccedilatildeo Total e Modelo A-F
Fonte Adaptado de Bes e Kotler (2011)
A primeira etapa do Sistema de Inovaccedilatildeo Total eacute o planejamento estrateacutegico para inovaccedilatildeo no qual as prioridades e os objetivos satildeo definidos e a coerecircn-cia com a estrateacutegia geral a missatildeo e os objetivos eacute assegurada O planeja-mento iraacute gerar projetos de inovaccedilatildeo Os projetos seratildeo formulados mediante processos de inovaccedilatildeo ferramenta fundamental na transformaccedilatildeo da ideia em inovaccedilatildeo (BES KOTLER 2011)
O objetivo de um Sistema de Inovaccedilatildeo eacute permitir que as empresas projetem os proacuteprios processos de inovaccedilatildeo de maneira flexiacutevel e alcance seus resulta-dos Os projetos de inovaccedilatildeo quando implementados produzem resultados que podem ser positivos ou negativos Esses resultados devem ser mensura-dos A mediccedilatildeo dos resultados eacute realizada atraveacutes de indicadores de inovaccedilatildeo que podem ser usados ao mesmo tempo para estabelecer um sistema de recompensas com a finalidade de incentivar os gerentes encarregados da inovaccedilatildeo (BES KOTLER 2011)
Com o objetivo de identificar novas oportunidades tanto em produtos quan-to processos e serviccedilos de modo a atender metas de crescimento e lucrativi-dade Ganassali Freitas Filho e Foyth (2010) propotildeem o Sistema de inovaccedilatildeo representado no graacutefico a seguir
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Figura 3 ndash Sistema de Inovaccedilatildeo
Fonte Adaptado de Ganassali Freitas Filho e Foyth (2010)
Na perspectiva da proposta do modelo de gestatildeo da inovaccedilatildeo apresentado eacute criada uma aacuterea especiacutefica de gerenciamento da inovaccedilatildeo intitulada Pesqui-sa Desenvolvimento Tecnologia e Inovaccedilatildeo (PDTI) Sua funccedilatildeo eacute dar apoio e as ferramentas necessaacuterias para o bom andamento das accedilotildees de inovaccedilatildeo aleacutem de fornecer treinamento a todos os demais agentes da estrutura Em uma abordagem integrada a responsabilidade em relaccedilatildeo aos resultados da inovaccedilatildeo eacute atribuiacuteda a PDTI poreacutem ela eacute compartilhada com as demais aacutereas (FREITAS FILHO 2013)
Muitas vezes as empresas natildeo possuem a cultura ou mecanismo suficientes em garantir o compartilhamento e praacuteticas voltadas para o desenho de novas tecnologias orientadas por praacuteticas de gestatildeo da inovaccedilatildeo alinhadas aos seus objetos e direcionamento estrateacutegico Neste sentido sistemas de gestatildeo da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica satildeo bastante uacuteteis em agregar ferramentas capazes de garantir este processo o que natildeo eacute uma tarefa faacutecil ndash considerando-se que a gestatildeo da inovaccedilatildeo deve incluir aspectos da gestatildeo do conhecimento (COU-TINHO et al 2008)
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Consideraccedilotildees finais
O desenvolvimento tecnoloacutegico requer inovaccedilatildeo criatividade recursos e des-cobertas eficazes para a sociedade e as organizaccedilotildees O lapso de tempo entre uma inovaccedilatildeo e o desenvolvimento de um produto pode ser algo bem mais complexo do que se imagina e natildeo deve ser pautado somente no entusiasmo no lanccedilamento de uma tecnologia desprovida de um planejamento sistemaacuteti-co e natildeo orientada para contribuiccedilotildees de resultado
A inovaccedilatildeo deve ser buscada de modo incansaacutevel e direcionada ao desen-volvimento tecnoloacutegico eficaz As promessas que as novas tecnologias ofe-recem podem ser concretizadas com uma gestatildeo da inovaccedilatildeo integrada ao planejamento estrateacutegico das empresas e em consideraccedilatildeo agraves reais neces-sidades dos usuaacuterios Para isso a gestatildeo da inovaccedilatildeo deve ser executada com base na consideraccedilatildeo sistemaacutetica das questotildees criacuteticas do desenvolvi-mento tecnoloacutegico e permitindo benefiacutecios agrave sociedade da maneira que se pretende
As empresas devem buscar a capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica para responder de for-ma competitiva agraves necessidades dos clientes e do mercado Obter a capacida-de de inovar por intermeacutedio principalmente do domiacutenio das tecnologias em uso eacute o estaacutegio preacutevio e necessaacuterio para ocorrecircncia da inovaccedilatildeo
Referecircncias bibliograacuteficas
BES Fernando Triacuteas de KOTLER Philip A Biacuteblia da Inovaccedilatildeo Princiacutepios fundamentais para levar a cultura da inovaccedilatildeo contiacutenua agraves organizaccedilotildees Satildeo Paulo Leya 2011
COUTINHO Paulo Luiz de Andrade et al Construindo um Sistema de Gestatildeo da Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Atividades Estrutura e Meacutetricas Revista ADMMAD Rio de Janeiro v 12 n 8 p19 dez 2008 Disponiacutevel em ltwwwspellorgbrdocumentosdownload1228gt Acesso em 20 abr 2016
DAVILA Tony EPSTEIN Marc J SHELTON Robert As regras da Inovaccedilatildeo Porto Alegre Bookman 2007 336 p
DRUCKER Peter Ferdinand Inovaccedilatildeo e espiacuterito empreendedor (entrepreneurship) praacuteti-ca e princiacutepios Traduccedilatildeo de Carlos Malferrari Satildeo Paulo Cengage Learning 2011
FREITAS FILHO Fernando Luiz Gestatildeo da Inovaccedilatildeo teoria e praacutetica para implantaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2013
GANASSALI Guido FREITAS FILHO Fernando Luis FOYTH Alexsandro Elementos de fixa-ccedilatildeo como inovar neste segmento X Conferecircncia Anpei de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Curitiba ANPEI 2010
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GESTAtildeO DA INOVACcedilAtildeO E PARADOXOS DA TECNOLOGIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
JARVENPAA S LANG K Managing the Paradoxes of Mobile Technology Information Sys-tems Management 2005
JOSGRILBERG Faacutebio B Tecnologia e sociedade entre os paradoxos e os sentidos possiacuteveis Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Satildeo Paulo v 10 n 3 p278-287 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwrevistasuspbrcomueducarticleview37541gt Acesso em 22 abr 2016
MAZMANIAN M ORLIKOWSKI W YATES JCrackberrys exploring the social implications of ubiquitous wireless email devices Proceedings of the EGOS 2006
MICK D FOURNIER S Paradoxes of Technology consumer cognizance emotions and coping strategies Journal of Consumer Research 1998
MOHR Jakki SENGUPTA Sanjit SALTER Stnaley LUCHT Richard Marketing para mer-cados de alta tecnologia e de inovaccedilotildees Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2011
OECD Manual de Oslo Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretaccedilatildeo de Dados sobre Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica FINEP 3 ed 2005
OLIVEIRA Lucia Barbosa de COSTA Eduardo Guimaratildees da BAPTISTA Eleonora Alves ROCHA Teresa Juacutelia Efeitos da Tecnologia Moacutevel sobre a Qualidade de Vida no Trabalho Revista Gestatildeo e Tecnologia Pedro Leopoldo v 15 p161-185 maio 2015
PORTER M KRAMER M The competitive advantage of corporate philanthropy Harvard Business Reviem p 5-16 dez 2002
TIDD Joe BESSANT John Gestatildeo da inovaccedilatildeo 5 ed Porto Alegre Bookman 2015
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
INDICADORES DE INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA NO BRASIL UMA ANAacuteLISE A PARTIR DA PINTEC 2009-2011
Givaldo Almeida Santos Cleiton Rodrigues Vasconcelos Eacuterica Emiacutelia Almeida Fraga Daniel Pereira Silva
Joseacute Aprigio Carneiro Neto Elcioneide Costa Silva Carneiro
Introduccedilatildeo
A partir da Lei da Inovaccedilatildeo (Lei nordm 109732004) o Brasil dispotildee de incentivos agrave pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica nas mais diversas aacutereas A inovaccedilatildeo tecno-loacutegica entendida como um conjunto de accedilotildees sistemaacuteticas referentes a apli-caccedilatildeo do conhecimento tecnoloacutegico voltado a produccedilatildeo de novos produtos (bens e serviccedilos) e introduccedilatildeo de novos processos produtivos pela empresa possui caracteriacutesticas proacuteprias dependendo do seu grau de desenvolvimento (ROCHA e DUFLOTH 2009)
Nos paiacuteses tecnologicamente perifeacutericos a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica das empre-sas difere dos paiacuteses de economias centrais pois nestes as empresas atuam na fronteira superior do conhecimento tecnoloacutegico mundial resultando em inovaccedilotildees radicais Na contramatildeo as empresas dos paiacuteses em desenvolvi-mento apresentam uma inovaccedilatildeo cumulativa e gradual por vezes incremen-tal (OCDE 1997 ROCHA e DUFLOTH 2009)
Dentro deste contexto o Brasil dispotildee de uma pesquisa trienal desenvolvi-da pelo Instituto de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) denominada Pesquisa de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica (Pintec) que avalia os niacuteveis de inovaccedilatildeo praticado pe-las empresas com base em vaacuterias caracteriacutesticas como produtos e processos tecnicamente novos atividades inovativas fontes de financiamento impacto nas inovaccedilotildees dentre outros Poreacutem satildeo raros os estudos em pesquisas na-cionais que analisam o desempenho desses dados em especial quanto as caracteriacutesticas regionais
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INDICADORES DE INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA NO BRASIL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Deste modo a relevacircncia desse estudo estaacute relacionada a anaacutelise das empre-sas contempladas na quinta ediccedilatildeo da PINTEC 2011 (publicadas a partir de 2000) analisando os indicadores de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica industrial com base no desempenho de cada regiatildeo brasileira diante do incentivo agrave praacutetica da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nas empresas extrativas e de transformaccedilatildeo avaliadas pelo IBGE
Inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nas empresas brasileiras
O impacto tecnoloacutegico associado agraves mudanccedilas do perfil dos consumidores veem influenciando o conceito de ciclo de vida dos produtos fazendo com que as empresas dos mais diversos setores tornem as atividades relacionadas a inovaccedilatildeo um processo dinacircmico capaz de gerar valor aos seus produtosservi-ccedilos e aumentar a eficiecircncia de seu capital (DE NEGRI KUBOTA 2008)
O ano de 2009 foi marcado por uma retraccedilatildeo econocircmica resultante da crise do uacuteltimo trimestre de 2008 que expocircs as empresas brasileiras a um cenaacuterio mais instaacutevel principalmente quanto a cautela dos investidores onde a va-riaccedilatildeo cambial ora motivava estrateacutegias de modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica ora impunha obstaacuteculos agraves empresas exportadoras (PINTEC 2011)
Por outro lado o pequeno aumento no crescimento da relaccedilatildeo PampDPIB atraveacutes dos dados anteriores das Pesquisas PINTEC (2000 2003 2005 2008 e 2011) suscitaram que a crise citada anteriormente afetou severamente o esforccedilo de inovaccedilatildeo das empresas brasileiras tendo em vista que em 2008 a relaccedilatildeo PampDPIB foi de 058 enquanto em 2011 ficou em 059 ou seja um crescimento inexpressivo que pode ser atribuiacutedo ao periacuteodo de recessatildeo na economia (CAVALCANTE DE NEGRI 2013 CGEE 2011)
No intuito de estimular o investimento em inovaccedilatildeo no paiacutes o governo a partir de 2005 comeccedilou a oferecer apoio indireto via incentivos fiscais para a reduccedilatildeo do custo de PampD realizaccedilatildeo de poliacuteticas de apoio direto com subvenccedilatildeo direta agraves empresas creacuteditos com juros reduzidos e condiccedilotildees favoraacuteveis e recursos natildeo reembolsaacuteveis para parcerias com instituiccedilotildees de pesquisa puacuteblicas ou sem fins lucrativos (ALVARENGA et al 2012)
Dentre os instrumentos de apoio indireto agrave inovaccedilatildeo destaca-se a chamada Lei do Bem instituiacuteda pela Lei nordm 11196 de 2005 A Lei objetiva reduzir os
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Givaldo Almeida Santos Cleiton Rodrigues Vasconcelos Eacuterica Emiacutelia Almeida Fraga et al
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
riscos associados ao investimento em PampD atraveacutes da utilizaccedilatildeo de incentivos fiscais para empresas que realizavam essas atividades sem apresentaccedilatildeo de projeto preacutevio
A FINEP com suas accedilotildees dirigidas pelo Plano Brasil Maior conferiu destaque a quatro conjuntos de fomento para empresas Financiamento reembolsaacutevel diferenciado para empresas Programa de Venture Capital Subvenccedilatildeo Re-cursos natildeo reembolsaacuteveis para Instituiccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas (ICTs) nacionais (FILHO et al 2014)
Em se tratando das poliacuteticas de apoio direto duas instituiccedilotildees tecircm notorie-dade nesse cenaacuterio a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) A Finep possui a funccedilatildeo de Se-cretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecno-loacutegico (FNDCT) que provecirc recursos para seus programas e accedilotildees que tambeacutem procuram privilegiar as inovaccedilotildees nas induacutestrias brasileiras (FAPESP 2010)
Metodologia
A metodologia adotada para a compreensatildeo da temaacutetica em estudo foi a pes-quisa bibliograacutefica e exploratoacuteria a partir dos dados da quinta ediccedilatildeo da Pesqui-sa Industrial de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica (Pintec 2011) que desde 2000 apresenta um panorama da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica do paiacutes a qual apresentou indicadores de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica das induacutestrias extrativas e de transformaccedilatildeo com base no desempenho de cada regiatildeo brasileira
A amostra selecionada pela ediccedilatildeo Pintec 2009-2011 elegeu as unidades fede-rativas mais industrializadas incluindo aquelas que representavam 10 ou mais do valor da transformaccedilatildeo industrial da induacutestria brasileira com base nos criteacute-rios definidos pela PIA-Empresa 2010 Aleacutem disso o material base de pesquisa para este trabalho a ediccedilatildeo 2009-2011 da Pintec considerou 128699 empresas tomando como base os nove indicadores de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica industrial mais representativos conforme indicados no Quadro 1 os quais foram analisados em funccedilatildeo da taxa de inovaccedilatildeo
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INDICADORES DE INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA NO BRASIL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Quadro 1 ndash Indicadores de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegico Industrial utilizados na pesquisa
Inovaccedilatildeo tecnoloacutegica industrial no BrasilRegiotildees Unidades Federativas IndicadoresNorte (N) Amazonas e Paraacute 1Resultado do Processo Inovativo
2Esforccedilo empreendido para inovar3Impactos das Inovaccedilotildees4Fontes de Informaccedilatildeo e Relaccedilotildees de Cooperaccedilatildeo5Apoio do Governo6Problemas e Obstaacuteculos 7Inovaccedilotildees Organizacionais e de marketing 8Biotecnologia e Nanotecnologia9Depoacutesito de Patentes
Nordeste (NE) Cearaacute Pernambuco e BahiaCentro Oeste (CO) Goiaacutes e Mato GrossoSudeste (SE) Espiacuterito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro e Satildeo Paulo
Sul (S) Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Fonte Adaptado da PINTEC 2011
Visando complementar os dados e ampliar as discussotildees foi introduzido um novo indicador regional denominado Depoacutesito de Patentes tendo em vista compreender como essas organizaccedilotildees se diferem em niacutevel regional a partir da introduccedilatildeo desse indicador ausente na Pintec
Anaacutelise dos indicadores com base na Pintec 2011
A avaliaccedilatildeo das atividades inovativas das empresas extrativas e de transfor-maccedilatildeo feita a partir de indicadores tem se mostrado relevante em estudos de pesquisadores do setor econocircmico (FILHO et al 2014 ALVARENGA et al 2012 ROCHA e DUFLOTH 2009 DE NEGRI 2008) pois estes permitem anaacutelises com base em dados crediacuteveis gerados por instituiccedilotildees puacuteblicas reco-nhecidas O Quadro 2 apresenta os indicadores analisados a partir da uacuteltima ediccedilatildeo da Pintec 2011
Quadro 2 ndash Indicadores de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica empresarial
Indicadores Unid Relacionado
Resultado do Processo Inovativo Empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo que implementaram inova-ccedilatildeo e ou com projetos
Esforccedilo empreendido para inovar Empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo incluindo sua receita liacutequida de vendas com indicaccedilatildeo do valor de dispecircndios
Impactos das Inovaccedilotildees Empresas que implementaram produto por faixa de participaccedilatildeo percentual dos produtos novos ou substancialmente aprimorados
Fontes de Informaccedilatildeo e Relaccedilotildees de Cooperaccedilatildeo
Empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo que implementaram inova-ccedilatildeo com relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo com outras organizaccedilotildees por grau de importacircncia
Apoio do Governo Empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo que implementaram inova-ccedilatildeo que receberam apoio do governo para atividades inovativas
Problemas e Obstaacuteculos Empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo que implementaram inova-ccedilatildeo por grau de importacircncia dos problemas e obstaacuteculos
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Givaldo Almeida Santos Cleiton Rodrigues Vasconcelos Eacuterica Emiacutelia Almeida Fraga et al
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Indicadores Unid Relacionado
Inovaccedilotildees Organizacionais e de marketing
Empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo que implementaram inova-ccedilatildeo com indicaccedilatildeo das inovaccedilotildees organizacionais e de marketing
Biotecnologia e Nanotecnologia Empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo que implementaram inova-ccedilatildeo realizando atividades em biotecnologia eou nanotecnologia
Depoacutesito de Patentes Depoacutesito de patentes do tipo PI de origem residente
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Resultados do Processo Inovativo
Assim como resultados do processo inovativo e diante do conjunto de in-duacutestrias apresentadas na PINTEC 2011 foi possiacutevel perceber que houve uma queda na taxa de inovaccedilatildeo se comparado com a uacuteltima pesquisa 2006-2008 variando o percentual de 381 para 356 poreacutem o quantitativo de em-presas industriais da amostra aumentou 161 todavia o crescimento das inovadoras foi de 83
Analisando a Figura 1 percebe-se que a regiatildeo sudeste foi o grande respon-saacutevel pelo incremento da inovaccedilatildeo no Brasil com quase 50 desse iacutendice se comparado com as demais regiotildees com o estado de Satildeo Paulo sendo o responsaacutevel por grande parcela nesse processo inovativo
Figura 1 ndash Inovaccedilatildeo em funccedilatildeo das diferentes regiotildees brasileiras
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Interessante notar que as ldquoinovaccedilotildees organizacionais ou de marketingrdquo guar-dam uma relaccedilatildeo com as ldquoinovaccedilotildees de produto eou processordquo em todas as regiotildees pesquisadas sendo possiacutevel conjecturar que a mudanccedila na cultura da organizaccedilatildeo influencia seus processos produtivos e seus produtos
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INDICADORES DE INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA NO BRASIL
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Dentre os setores com maior incidecircncia de inovaccedilatildeo de processos os de pes-quisa e desenvolvimento representam 817 perfumaria e higiene pessoal 733 e o segmento automobiliacutestico 691 No setor de eletricidade e gaacutes (setor agregado a essa ediccedilatildeo da pesquisa) 437 das empresas inovaram em seus processos e 79 de todo o conjunto inovaram para o setor no Brasil
Esforccedilo empreendido para inovar
A predominacircncia do tipo de inovaccedilatildeo (de produto de processo organizacional ou de marketing) que ocorre nos diversos setores estaacute diretamente relacionado agraves diversas atividades inovativas empreendidas Na induacutestria envolvem mudan-ccedilas nas teacutecnicas maacutequinas e equipamentos ou softwares utilizados Desse modo a PINTEC 2011 tornou a revelar um comportamento similar as ediccedilotildees anteriores em relaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo qualitativa empreendida pelas empresas (Figura 2) tanto as ldquoatividades internasexternas de PampDrdquo quanto agraves ldquoinovaccedilotildees tecnoloacutegicas in-troduzidas no mercadordquo
Figura 2 ndash Inovaccedilatildeo em funccedilatildeo das categorias Esforccedilo empreendido para inovar
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Impactos das Inovaccedilotildees
O impacto das inovaccedilotildees somente pode ser mensurado quando os efeitos das atividades inovativas geram seus primeiros resultados Deste modo a PIN-TEC 2011 procurou investigar junto agraves empresas inovadoras a frequecircncia e o grau de importacircncia dos principais resultados que produziram efeitos diretos ou indiretos sobre a capacidade competitiva das mesmas
De acordo com os dados apresentados na PINTEC (2011) na induacutestria a pro-
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porccedilatildeo que declarou ter obtido algum tipo de impacto relevante com a ino-vaccedilatildeo foi de 97 enquanto que na publicaccedilatildeo anterior (2006-2008) esse per-centual foi de 868 indicando que um maior nuacutemero de empresas percebeu os impactos da inovaccedilatildeo sobre seu desempenhoA Figura 3 representa o impacto das inovaccedilotildees na induacutestria extrativa e de transformaccedilatildeo apresentando o maior percentual (quase 60) para as induacutes-trias que inovaram em menos de 10 produtos seguida de mais de 50 para as empresas que implementam de 10 a 40 produtos e pouco mais de 40 para as empresas que implementaram inovaccedilatildeo em mais de 40 produtos to-dos da regiatildeo sudeste
Figura 3 - Impacto das inovaccedilotildees
Fonte Adaptado da Pintec 2011
As demais regiotildees manifestaram iacutendices baixiacutessimos de inovaccedilatildeo em seus produtos representando menos de 10 nas trecircs categorias pesquisadas si-nalizando para um maior esforccedilo em prol da competitividade dessas empre-sas no mercado
Fontes de Informaccedilatildeo e Relaccedilotildees de Cooperaccedilatildeo
Conhecer onde as empresas buscam ideias para inovar pode ser um impor-tante sinalizador para a compreensatildeo de aspectos de sua dinacircmica inovativa como por exemplo modalidades de aprendizado tecnoloacutegico levados a cabo entre outros aspectos (PINTEC 2011)
No acircmbito da Induacutestria percebeu-se um crescimento das empresas indus-triais com algum tipo de parceiro variando de 101 na ediccedilatildeo Pintec 2008 para 159 em 2011
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A Figura 4 mostra a importacircncia dos parceiros na cooperaccedilatildeo agrave inovaccedilatildeo para a induacutestria extrativa e de transformaccedilatildeo evidenciando relevacircncia alta dos fornecedores na regiatildeo nordeste (80) e cerca de 50 para as regiotildees sudes-te e sul o segundo agente mais relevante foram os clientes ou consumidores indicados por quase 50 nas regiotildees norte e sul
Figura - 4 Fontes de Informaccedilatildeo e Relaccedilotildees de Cooperaccedilatildeo
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Apoio do Governo
O grau de risco e incerteza satildeo fatores fundamentais para tomada de decisatildeo sobre a necessidade de inovar em produtos e serviccedilos nas empresas quanto maior o grau desses fatores aumenta-se a tendecircncia para a busca de recursos financeiros do governo sendo assim as estrateacutegias empresarias para inovaccedilatildeo natildeo prescindem de apoio governamental Na Figura 5 podemos observar que as empresas extrativas e de transformaccedilatildeo das regiotildees Sudeste e Sul satildeo as que mais utilizam os recursos e financiamentos para o incentivo a inovaccedilatildeo fomenta-do pelo governo aleacutem de ficar demonstrado que empresas em todas as regiotildees fazem uso de algum tipo de incentivo dos quais destacam-se a subvenccedilatildeo econocirc-mica e financiamentos
Na regiatildeo Norte e Nordeste o incentivo mais utilizado pelas empresas eacute o fis-cal nas regiotildees Sudeste e Sul as empresas utilizam mais o financiamento para projetos de PDampI e compra de maacutequinas e equipamentos enquanto na regiatildeo Centro-Oeste a subvenccedilatildeo eacute a mais utilizada pelas empresas
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Figura 5 - Apoio do governo
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Problemas e Obstaacuteculos para Inovar
As empresas continuam destacando como principais problemas e obstaacuteculos para inovaccedilatildeo os elevados custos de inovar a escassez de fontes apropriadas de financiamento e riscos econocircmicos excessivos poreacutem nessa Pintec 2011 a ldquofalta de pessoal qualificadordquo ganhou expressivo destaque como tambeacutem os ldquoelevados custos para inovarrdquo
Com base nos dados da Figura 6 percebe-se que as empresas das induacutestrias extrativa e de transformaccedilatildeo que implementaram inovaccedilotildees consideraram como problema e obstaacuteculo de alta importacircncia os Elevados Custos para Ino-vaccedilatildeo e Falta de Pessoal Qualificado Mais de 40 das empresas de cada re-giatildeo investigada atribuiacuteram alta importacircncia aos custos para inovaccedilatildeo e falta de pessoal e menos de 30 atribuiacuteram baixa importacircncia um cenaacuterio apa-rente de consenso sobre a importacircncia desses indicadores para se desenvol-ver atividades inovativas nas diferentes regiotildees
Com relaccedilatildeo aos indicadores de ldquoRiscos Econocircmicos Excessivosrdquo e ldquoEscassez de Fontes Apropriadas de Financiamentordquo o cenaacuterio regional se apresenta mais diversificado Na Figura 6 para o indicador de Riscos Econocircmicos 26 e 35 de empresas das regiotildees Norte e Nordeste respectivamente apontaram alta importacircncia e 5212 e 3823 baixa importacircncia Nas demais regiotildees
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o cenaacuterio se inverte 4641 4182 e 1821 de empresas das regiotildees Su-deste Sul e Centro-Oeste respectivamente apontaram alta importacircncia e 2730 2803 e 1620 baixa importacircncia Dessa forma as empresas do Norte e Nordeste apresentaram maior disposiccedilatildeo de correr risco para inovar do que as empresas das demais regiotildees do paiacutes
Figura 6 - Problemas e obstaacuteculos para inovar
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Inovaccedilotildees Organizacionais e de marketing
As inovaccedilotildees organizacionais normalmente introduzem novos processos tec-noloacutegicos ao passo que inovaccedilotildees de marketing geralmente coincidem com inovaccedilotildees de produto (PINTEC 2011 p 63) Nessa perspectiva empresas que natildeo foram inovadoras em produto eou processo podem ter inovado em teacutec-nicas organizacionais e de mercado (PINTEC 2011 p 63) Pressupotildee-se que a inovaccedilatildeo organizacional pode melhorar o uso do conhecimento a eficiecircncia dos fluxos de trabalho ou a qualidade dos serviccedilos enquanto a inovaccedilatildeo de marketing pode melhorar a capacidade de resposta da empresa agraves deman-das dos clientes e abrir mercados ampliando a visibilidade do produto A Figura 7 apresenta o cenaacuterio regional no qual as empresas de extraccedilatildeo e de transformaccedilatildeo desenvolvem suas atividades inovadoras segundo esses indi-cadores
As empresas das regiotildees Sudeste e Sul satildeo as que mais investem em inovaccedilatildeo de processos organizacionais e de marketing quando as comparamos a partir da Figura 7 com as empresas das demais regiotildees do paiacutes Percebe-se que mais de 50 das empresas do Sudeste inovaram em processos organizacionais e de marketing enquanto aproximadamente 285 das empresas do Sul inova-ram com base nesses indicadores As inovaccedilotildees em processos organizacionais
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e de marketing nas demais regiotildees sequer chegaram a 15 expressando um evidente e expressivo desequiliacutebrio regional
Figura 7 - Inovaccedilotildees organizacionais e de marketing
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Biotecnologia e Nanotecnologia
A busca pela inovaccedilatildeo em produtos processos e serviccedilos pelas empresas extrativas e de transformaccedilatildeo eacute um dos fatores que impulsiona a utilizaccedilatildeo de Biotecnologia e Nanotecnologia A aplicaccedilatildeo dessas tecnologias tem pro-porcionado um potencial diferenciado para as empresas atenderem as de-mandas de clientes cada vez mais exigentes com a qualidade de produtos e serviccedilos como tambeacutem satildeo capazes de ampliar a capacidade competitiva em um mercado globalizado e cada vez mais competitivo A Figura 8 apresenta os percentuais regionais da utilizaccedilatildeo de Biotecnologia e Nanotecnologia nas empresas
A Biotecnologia foi utilizada em 4766 das empresas inovadoras da regiatildeo Sudeste enquanto 5220 utilizaram Nanotecnologia Na regiatildeo Sul 24 das empresas inovadoras aplicaram Biotecnologia e 3232 em Nanotecnologia
Na regiatildeo Nordeste 2040 e 1281 das empresas inovadoras utilizaram Bio-tecnologia e Nanotecnologia respectivamente As empresas inovadoras das regiotildees Norte e Centro-Oeste foram as que menos aplicaram essas tecnolo-gias para inovaccedilatildeo
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Figura 8 - Biotecnologia e Nanotecnologia
Fonte Adaptado da Pintec 2011
Depoacutesito de Patentes
O nuacutemero de patentes de propriedade industrial pode apresentar indiacutecios sobre questotildees ligadas agraves atividades inovativas desenvolvidas pelas empre-sas de uma determinada regiatildeo A partir da quantidade de depoacutesitos de pa-tentes pode-se dizer que as empresas de um determinado setor ou regiatildeo desenvolvem em maior ou menor grau produtos eou serviccedilos com caracte-riacutesticas inovadores
Na loacutegica de pensar shumpeteriana (1997) as empresas quando expandem suas atividades produtivas para atender as demandas por novos produtos ganhar mercado e reduzir a concorrecircncia tendem a favorecer o cenaacuterio de inovaccedilatildeo Em consequecircncia desse processo adquirir os direitos de proprie-dade intelectual atraveacutes do registro de patentes industriais pode garantir o aumento da produtividade como tambeacutem dos lucros atraveacutes de royalties poreacutem esses ganhos natildeo prescindem de investimentos em PDampI
Na Figura 9 satildeo apresentados dados referente aos depoacutesitos de patentes das cinco regiotildees do paiacutes Vale ressaltar que essa agregaccedilatildeo de depoacutesitos de pa-tentes tipo PI de origem residente e por regiotildees natildeo consta na Pintec 2011
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Figura 9 - Depoacutesito de patentes
Fonte Adaptado do Anuaacuterio Estatiacutestico do INPI 2012
Percebe-se na Figura 9 uma semelhanccedila relacionados aos quantitativos de depoacutesitos nas diferentes regiotildees com aqueles apresentados para os demais indicadores da Pintec 2011 Destaca-se mais uma vez a regiatildeo Sudeste responsaacutevel por mais da metade de patentes de um total de 13191 depoacute-sitos de origem residente Esse quantitativo foi obtido atraveacutes dos nuacutemeros apresentados por unidade da federaccedilatildeo no Anuaacuterio Estatiacutestico de Proprie-dade Intelectual 2000-2012 disponibilizado pelo INPI
Percebe-se ainda na Figura 9 o expressivo volume de depoacutesitos de patentes das empresas situadas na regiatildeo Sudeste Situaccedilatildeo explicada por Cavalcante (2011) e De Negri (2012) quando propotildeem que a evoluccedilatildeo dos iacutendices de de-sigualdades interestaduais e inter-regionais das bases cientiacuteficas e tecnoloacutegi-cas e nos padrotildees de alocaccedilatildeo dos recursos federais destinados agraves atividades de CTampI afetam significativamente a falta de equidade no desenvolvimento de produtos e serviccedilos inovadores nas regiotildees que apresentam baixos iacutendices nos indicadores de inovaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finais
Apesar da ampliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de incentivo a inovaccedilatildeo aplicadas nos uacuteltimos anos os quais satildeo apresentados na literatura incluindo a Pintec 2009-2011 analisada neste trabalho constatou-se pouca mudanccedila na cultura inovativa das empresas principalmente nas regiotildees Norte Nordeste e Cen-tro-Oeste
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As empresas extrativas e de transformaccedilatildeo das regiotildees Sudeste e Sul tendo em vista o potencial de infraestrutura e PDampI que tecircm acesso fazem uso em maior escala de todas as linhas de incentivo do governo de maneira aparente-mente proporcional enquanto as empresas das demais regiotildees utilizam pou-co esses incentivos governamentais fator que as colocam em desvantagem no cenaacuterio de inovaccedilatildeo regional
Haacute um aparente consenso entre a maioria das empresas das regiotildees seleciona-das de que a falta de linhas de financiamento adequadas os elevados custos para inovar como tambeacutem a falta de pessoal qualificado satildeo fatores de alto impacto no desenvolvimento de produtos e serviccedilos inovadores talvez por isso a maior fonte de recursos para inovaccedilatildeo ainda se constitui de recursos proacuteprios das empresas situaccedilatildeo que pode beneficiar a inovaccedilatildeo nas empresas da regiatildeo Sudeste e Sul por serem menos afetadas por estes indicadores
Por outro lado quando as regiotildees Sudeste e Sul alcanccedilam posiccedilatildeo de desta-que nas anaacutelises apresentadas atraveacutes dos indicadores selecionados pode-se dizer tambeacutem que se valem da maior infraestrutura (aeroportos portos ro-dovias refinarias etc) menos sucateadas e concentrada nas suas respectivas unidades federativas Ao passo que nas regiotildees Norte Nordeste e Centro--Oeste haacute necessidade de ampliaccedilatildeo dessa infraestrutura como tambeacutem de busca por mais incentivos para as atividades de PampD pelas empresas
Sendo assim ainda satildeo insuficientes as poliacuteticas puacuteblicas de incentivo a ino-vaccedilatildeo atraveacutes de benefiacutecios fiscais subvenccedilatildeo e recursos financeiros subsi-diados pelo estado para reverter essa tendecircncia das empresas brasileiras Precisa-se insistir com mais intensidade em um modelo de cooperaccedilatildeo entre instituiccedilotildees de pesquisa e empresas para se desenvolver projetos de inovaccedilatildeo de produtos e serviccedilos que representem vantagens significativas para todos os agentes envolvidos esse modelo adotado por alguns paiacuteses considerados de economia emergente parece trazer interessantes resultados para os indi-cadores de inovaccedilatildeo
Diante desse cenaacuterio a efetiva atuaccedilatildeo da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovaccedilatildeo Industrial (Embrapii) pode ser uma soluccedilatildeo interessante para im-pulsionar o sistema industrial de inovaccedilatildeo no Brasil caso a Embrapii venha alcanccedilar um desempenho semelhante aos obtidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa)
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Referecircncias bibliograacuteficas
ALVARENGA G V Pianto D M Arauacutejo B C Impactos dos Fundos Setoriais nas Empre-sas Novas Perspectivas a partir da Funccedilatildeo Dose-Resposta Precircmio CNI de Economia 2012
ARAUacuteJO BC Incentivos Fiscais agrave Pesquisa e Desenvolvimento e Custos de Inovaccedilatildeo no Brasil Radar Tecnologia Produccedilatildeo e Comeacutercio Exterior Ipea 9 2010
ANUAacuteRIO ESTATIacuteSTICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 2000-2012 Instituto Nacional de Propriedade Intelectual ndash INPI Disponiacutevel em httpwwwinpigovbrestatisticas Acesso em 05 de mai 2015
BRASIL Lei nordm 10973 de 02 de dezembro de 2004
BRASIL Lei nordm 11196 de 21 de novembro 2005
CAVALCANTE LR DE NEGRI F Anaacutelise dos dados da Pintec 2011 (nota teacutecnica caderno nordm 15) Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada ndash IPEA Brasiacutelia 2013
CAVALCANTE LR Desigualdades Regionais em Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (CTampI) no Brasil uma anaacutelise de sua evoluccedilatildeo recente Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada ndash IPEA Rio de Janeiro 2011
CGEE - Centro de Gestatildeo e Estudos Estrateacutegicos Ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo para o desenvolvimento das Regiotildees Norte e Nordeste do Brasil novos desafios para a poliacutetica nacional de CTampI Brasiacutelia Centro de Gestatildeo e Estudos Estrateacutegicos 2011 p292
DE NEGRI F Elementos para a Anaacutelise da Baixa Inovatividade Brasileira e o Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas Revista USP n 93 2012
DE NEGRI JA KUBOTA LC (Org) Poliacuteticas de Incentivo agrave inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica no Brasil Brasiacutelia IPEA 2008 Disponiacutevel em fileCUsersPCDownloadsPolC3ADticas20de20incentivo20C3A020inovaC3A7C3A3o20tecnolC3B3gica20no20Brasilpdf Acesso em 02 de mai 2015
FAPESP ndash Fundaccedilatildeo de Apoio a Pesquisa de Satildeo Paulo Indicadores de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Satildeo Paulo 2010 Disponiacutevel em httpwwwfapespbr6479 Acesso em 04 mai 2015
FILHO N M KOMATSU B LUCCHESI A FERRARIO M Poliacuteticas de Inovaccedilatildeo no Brasil Policy paper nordm 11 Centro de Poliacuteticas Puacuteblicas Insper - Instituto de Estudos e Pesquisa Satildeo PAULO 2014
ORGANIZACcedilAtildeO PARA A COOPERACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO ndash OCDE Oslo Manual OECD proposed guidelines for colletion and interpreting technological innovation data Paris 1997
PINTEC 2011 - Pesquisa Industrial de Inovaccedilatildeo 2011 Disponiacutevel em httpwwwipdeletronorgbrwwwrootpdf-publicacoes5Pintec2011pdf Acesso em 14 de abr 2015
ROCHA EMP DUFLOTH SC Anaacutelise comparativa regional de indicadores de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica empresarial contribuiccedilatildeo a partir dos dados da Pesquisa Industrial de Inova-ccedilatildeo Tecnoloacutegica IN Perspectivas em Ciecircncia da Informaccedilatildeo v14 n1 p192-208 2009
SHUMPETER J A Teoria do Desenvolvimento Econocircmico uma investigaccedilatildeo sobre lucros capital creacutedito juros e ciclo econocircmico Trad Maria Silva Possas Editora Nova Cultural Satildeo Paulo 1997
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PANORAMA DAS ACcedilOtildeES DE DISSEMINACcedilAtildeO E CAPACITACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL PROMOVIDAS PELA ACADEMIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVACcedilAtildeO (API) DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)
Ricardo Carvalho Rodrigues Patriacutecia Eleonora Trotte Eduardo Winter
Introduccedilatildeo
O Brasil nas duas uacuteltimas deacutecadas frente ao reconhecimento do papel crucial que a produccedilatildeo de conhecimento representa para o desenvolvimento tecno-loacutegico e da estrita relaccedilatildeo com a inovaccedilatildeo para o aumento de sua competitivi-dade vem reestruturando suas poliacuteticas a fim de proporcionar um ambiente institucional que permita uma melhor interaccedilatildeo entre Governo Academia e o Setor Produtivo no paiacutes A globalizaccedilatildeo dos mercados para todos os setores empresariais indicam a relevacircncia da inovaccedilatildeo para a sobrevivecircncia e compe-titividade das firmas nacionais que dependem de incentivos governamentais e uma melhor interlocuccedilatildeo entre os que atuam nesse processo
Mudanccedilas expressivas no cenaacuterio nacional favoreceram a criaccedilatildeo de meca-nismos mais eficazes de cooperaccedilatildeo entre os setores puacuteblico e privado a re-duccedilatildeo de custos de capital e ateacute mesmo a diminuiccedilatildeo de riscos associados agraves atividades de inovaccedilatildeo Nesse contexto a apropriaccedilatildeo do conhecimento eacute bastante valorizada como diferencial de competitividade e de incentivo agrave inovaccedilatildeo no paiacutes e a adoccedilatildeo de novos marcos regulatoacuterios a exemplo da Lei de Inovaccedilatildeo (LI)1 e a Lei do Bem2 determinou uma serie de iniciativas em prol
1 A Lei de Inovaccedilatildeo (109732004) se destina agrave cobertura das despesas de custeio das atividades de inovaccedilatildeo incluindo pessoal bens imoacuteveis com destinaccedilatildeo especiacutefica para inovaccedilatildeo2 A Lei do Bem se destina ao ressarcimento de parte do valor da remuneraccedilatildeo de pesquisadores titu-lados como mestres e doutores que venham a ser contratados pelas empresas
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do incentivo agrave pesquisa cientiacutefica e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica atraveacutes de meca-nismos de subvenccedilatildeo econocircmica
Aleacutem disso foi com a criaccedilatildeo da LI que os Nuacutecleos de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica (NITacutes) vieram a servir como canal de comunicaccedilatildeo entre empresa e acade-mia para melhor gestatildeo de uma poliacutetica de inovaccedilatildeo e da propriedade inte-lectual de modo a despertar em seus membros e nas comunidades acadecirc-mica e cientiacutefica o interesse pela proteccedilatildeo das pesquisas desenvolvidas no acircmbito de suas instituiccedilotildees
De acordo com Sbragia e Stal (2004) as poliacuteticas puacuteblicas natildeo precisam pri-vilegiar exclusivamente a inovaccedilatildeo mas eacute importante um aperfeiccediloamento da estrutura teacutecnica de educaccedilatildeo que possibilite a formaccedilatildeo de matildeo-de-o-bra qualificada e a capacitaccedilatildeo em PampD assim como o Sistema de Inovaccedilatildeo brasileiro para amadurecer precisa ampliar a massa criacutetica em ciecircncia e tecnologia
Com a criaccedilatildeo dos NITacutes e frente ao aumento da percepccedilatildeo da importacircncia do uso da PI para o aumento da competitividade entre as firmas a difusatildeo do conhecimento sobre os sistema de Propriedade Industrial se torna um di-ferencial na necessidade de difundir capacitar e disseminar o conhecimento sobre o uso do Sistema de propriedade Industrial Entretanto Campos (2014) enfatiza a necessidade de recursos humanos capacitados para atuar na ges-tatildeo dos NITacutes cuja estrutura organizacional eacute reduzida e composta em sua maioria por pesquisadores bolsistas e estagiaacuterios Ou seja haacute recurso hu-mano com potencial valor agregado mas descontiacutenuo para o bom uso do sistema em negociaccedilotildees especiacuteficas e de longo prazo Nesse contexto o Ins-tituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)3 enquanto detentor de toda expertise em mateacuteria de PI aleacutem de atuar na concessatildeo de direitos de pro-priedade intelectual a partir de 2004 veio colaborar mais efetivamente para a formaccedilatildeo de recursos humanos mais capacitados a atuar dentro do Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo
3 Satildeo atribuiccedilotildees do INPI anaacutelise sobre a conveniecircncia de assinatura ratificaccedilatildeo e denuacutencia de con-venccedilotildees tratados convecircnios e acordos sobre propriedade intelectual concessatildeo de marcas e paten-tes averbaccedilatildeo dos contratos de transferecircncia de tecnologia registro de programas de computador contratos de franquia empresarial registro de desenho industrial e de indicaccedilotildees geograacuteficas
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PANORAMA DAS ACcedilOtildeES DE DISSEMINACcedilAtildeO E CAPACITACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL
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A capacitaccedilatildeo em PI no Brasil
O INPI foi criado em 1970 mesma eacutepoca de outras instituiccedilotildees que viriam a fomentar a integraccedilatildeo da ciecircncia e tecnologia com a poliacutetica de desenvol-vimento nacional Eacute importante ressaltar que a disseminaccedilatildeo do sistema de Propriedade Intelectual para a sociedade embora natildeo estivesse defini-da claramente em suas diretrizes sempre esteve presente no cerne de suas atividades cuja interlocuccedilatildeo era realizada prioritariamente pelo Centro de Disseminaccedilatildeo da Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica ndash CEDIN setor do instituto respon-saacutevel pela prestaccedilatildeo de informaccedilotildees para empresas pesquisadores e aacutereas do governo entre outros
Em 2004 diante de um projeto de reestruturaccedilatildeo institucional fomentado pelas mesmas accedilotildees governamentais de incentivo agrave inovaccedilatildeo eacute criada a Dire-toria de Articulaccedilatildeo e Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica (DART)4 que ficou responsaacutevel pelas accedilotildees de disseminaccedilatildeo desenvolvidas pela instituiccedilatildeo
A crescente demanda por capacitaccedilatildeo em cursos promovidos pelo INPI por puacuteblicos especiacuteficos foi apontada por Guimaratildees (2013) para enfatizar o au-mento do interesse pela absorccedilatildeo de recursos humanos capacitados em ges-tatildeo da PI e que culminou por exemplo na organizaccedilatildeo de curso especiacutefico para empresaacuterios em 2010
Os anos seguintes foram marcados por intensas atividades de fomento devi-do principalmente a carecircncia de um corpo teacutecnico especializado para atuar diretamente nas atividades que seriam desenvolvidas nos NITacutes das universi-dades e dos institutos tecnoloacutegicos Essa carecircncia serviu como indicador para as demais accedilotildees que foram implementadas para capacitar recursos humanos em mateacuteria de propriedade intelectual Nesse iacutenterim a Diretoria se reestru-tura a fim de constituir uma estrutura para formaccedilatildeo de recursos humanos atraveacutes de cursos de especializaccedilatildeo e cria-se uma Coordenaccedilatildeo de Pesquisa e Educaccedilatildeo em Propriedade Intelectual Inovaccedilatildeo e Desenvolvimento ndash COPE-PI atual Academia de Propriedade Intelectual Inovaccedilatildeo e Desenvolvimento (ACAD) hoje vinculada diretamente agrave presidecircncia do INPI
4 A Diretoria de Articulaccedilatildeo e Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica - DART posteriormente denominada Diretoria de Cooperaccedilatildeo para o Desenvolvimento ndash DICOD foi instituiacuteda com a regulamentaccedilatildeo do decreto nordm 5147 de 210704 Devido a nova reestruturaccedilatildeo institucional em abril de 2016 ela foi extinta e sua estrutura conduzida para outras aacutereas do instituto
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Resultados
De modo geral o treinamento e capacitaccedilatildeo ocorreram a partir de Acordos de Cooperaccedilatildeo assinados entre INPI e Secretarias de CampT dos Estados asso-ciaccedilotildees empresariais federaccedilotildees universidades eou agecircncias de desenvol-vimento (Guimaratildees 2013) Dentre eles podemos destacar a Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI)5 as Federaccedilotildees das Induacutestrias o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES)6 a Financiadora de Estu-dos e Projetos (FINEP)7 o Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)8 e as principais universidades do paiacutes Outra importante parceria para o desenvolvimento de atividades de capacitaccedilatildeo foi a realizada com a Organizaccedilatildeo Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)9
Em seu estudo sobre as atividades de disseminaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo realizadas pelo INPI Silva et al (2011) daacute destaque para o ecircxito de suas accedilotildees ressaltando que sua evoluccedilatildeo aprofundamento da temaacutetica e a ampliaccedilatildeo das parcerias institucionais muito colaboraram para ampliar a discussatildeo sobre propriedade intelectual aleacutem do campo juriacutedico de conhecimento como tambeacutem em outras aacutereas do conhecimento como na economia nas ciecircncias humanas e sociais engenharias entre outras Ressalta ainda a importacircncia da capacitaccedilatildeo para reduzir a assimetria no conhecimento e uso dos instrumentos de propriedade intelectual pelos agentes expressando em nuacutemeros a capacitaccedilatildeo de cerca de 6500 pessoas com a realizaccedilatildeo de um pouco mais de 200 cursos de exten-satildeo presenciais por todo territoacuterio nacional no periacuteodo entre 2005 e 2010
5 A Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria - CNI se constitui numa rede nacional de caraacuteter privado responsaacutevel por iniciativas de apoio ao setor industrial brasileiro e que administra o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) e o Instituto EuvaldoLodi (IEL)6 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute uma empresa puacuteblica federal que atua como principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realizaccedilatildeo de investimentos em todos os segmentos da economia em uma poliacutetica que inclui as dimensotildees social regional e ambiental7 FINEP foi criada em 1967 para atuar como agecircncia de fomento ao financiamento a CampT bancos de desenvolvimento como o BNDES cursos de poacutes-graduaccedilatildeo como a COPPE em 1964 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FNDCT criado em 1969 como instrumento de apoio financeiro de programas e projetos prioritaacuterios de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na-cionais e fonte de receita de incentivos fiscais empreacutestimos de instituiccedilotildees financeiras contribuiccedilotildees e doaccedilotildees de entidades puacuteblicas e privadas8 O Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) eacute uma entidade privada sem fins lucrativos cuja atuaccedilatildeo visa capacitar e promover o desenvolvimento visando estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte de todo o paiacutes9 A Organizaccedilatildeo Mundial da Propriedade Intelectual ndash OMPI eacute uma agecircncia especializada da ONU criada em 1967 com o objetivo de estimular a proteccedilatildeo da Propriedade Intelectual em todo o mundo mediante a cooperaccedilatildeo entre os Estados Atua em cooperaccedilatildeo com o INPI desde fevereiro de 2009
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Avanccedilando no tempo eacute possiacutevel verificar que a continuidade das accedilotildees de fomento a diversificaccedilatildeo de conteuacutedo e de tecnologias educacionais utiliza-das para ampliar essa disseminaccedilatildeo favoreceu natildeo somente a amplitude de acesso ao conhecimento mas tambeacutem a proacutepria continuidade da procura por esse conhecimento que paulatinamente cresce a niacutevel nacional Conforme podemos observar no Graacutefico 01 abaixo um pouco mais de 20000 pessoas jaacute passaram por algum tipo de curso de capacitaccedilatildeo realizado pelo INPI nos uacuteltimos dez anos
Graacutefico 01 ndash Acumulativo de pessoas capacitadas nos cursos do INPI 2006-2015
Fonte INPI ndash Elaboraccedilatildeo proacutepria
Podemos ressaltar que o uso de tecnologias educacionais como as platafor-mas de ensino agrave distacircncia realmente facilitam o acesso ao conhecimento e permitem a sua difusatildeo em escalas maiores em menor tempo Eacute o que pode-mos observar no graacutefico 02 abaixo ao compararmos o 1ordm quinquecircnio 2006-2010 e o 2ordm quinquecircnio 2011-2015 Ao considerarmos a capacitaccedilatildeo realizada pelo INPI entre 2006 e 2010 um pouco mais de 5800 pessoas foram treina-das e capacitadas somente nos cursos presenciais jaacute no periacuteodo entre 2011 e 2015 aproximadamente 14800 pessoas realizaram algum curso de capa-citaccedilatildeo presencial ou agrave distacircncia que demonstra um crescimento trecircs vezes maior que o ocorrido no periacuteodo anterior
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Graacutefico 02 ndash Quantitativo de pessoas capacitadas em cursos presenciais e em EAD do INPI no periacuteodo de 2006 a 2015
Fonte INPI ndash Elaboraccedilatildeo proacutepria
Aleacutem disso a intenccedilatildeo de formar recursos humanos altamente qualificados atraveacutes de programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu tornou-se concreta com a aprovaccedilatildeo dos programas de Mestrado Profissional e Doutorado Acadecircmico em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo nos anos de 2006 e 2013 respectivamente Ambos interdisciplinares e alinhados na aacuterea de concentraccedilatildeo denominada ldquoIno-vaccedilatildeo e Desenvolvimentordquo encontram-se estruturados em 4 linhas de pesquisa (i) Sistema de propriedade intelectual e seu papel no desenvolvimento local e global (ii) Propriedade intelectual e poliacuteticas setoriais (iii) Propriedade intelec-tual e desenvolvimento tecnoloacutegico e (iv) Propriedade intelectual sociedade e empresas brasileiras
Desde a primeira turma ambos os programas manteacutem um mesmo iacutendice de procura na faixa de trecircs candidatos por vaga considerando 25 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado anuais
Pelo Mestrado Profissional em PI e Inovaccedilatildeo que se encontra em sua 10ordf turma jaacute passaram 795 candidatos pelo Processo Seletivo dos quais 232 de-les foram aprovados no programa e 112 alunos concluiacuteram suas defesas de dissertaccedilatildeo ateacute abril de 2016
Nessa mesma perspectiva podemos fazer uma anaacutelise do programa de Dou-torado em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo que iniciou em 2013 e que ti-veram em seus dois processos de seleccedilatildeo realizados 88 candidatos 32 apro-
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vados e 01 egresso ateacute abril de 2016 Dentre o corpo discente do Doutorado podemos destacar o interesse do corpo funcional do instituto que representa 56 do total de alunos vinculados ao programa e a boa imagem que o pro-grama e a proacutepria instituiccedilatildeo vem obtendo dado que 35 de seus alunos satildeo egressos do programa de mestrado profissional do proacuteprio instituto
Quanto agrave produccedilatildeo de conhecimento podemos evidenciar a produccedilatildeo aca-decircmica dividida em dois eixos principais a produccedilatildeo intelectual e a produ-ccedilatildeo teacutecnica A produccedilatildeo intelectual que eacute caracterizada pela apresentaccedilatildeo de trabalhos em Congressos a publicaccedilatildeo de livros e capiacutetulos de livros e a publicaccedilatildeo de artigos em revistas satildeo importantes paracircmetros de avaliaccedilatildeo acadecircmica conforme podemos observar no Graacutefico 03 abaixo
Graacutefico 03 ndash Evoluccedilatildeo acumulativa da Produccedilatildeo Intelectual do MPPII
Fonte Plataforma Sucupira (CAPES) ndash Elaboraccedilatildeo proacutepria
Jaacute a produccedilatildeo teacutecnica constitui-se de grande importacircncia para programas profissionais eacute representada principalmente pela elaboraccedilatildeo de material di-daacutetico para disciplinas e cursos que por toda sua abordagem interdisciplinar ainda carece de produccedilatildeo conforme podemos verificar no Graacutefico 04
Ainda no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu dois eventos se tornaram perioacutedicos e relevantes para ampliar o escopo de atividades extracurricula-res do programa como o PI EM QUESTAtildeO e o ENCONTRO ACADEcircMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVACcedilAtildeO e que serviu de locus de discus-satildeo sobre diversos temas relacionados agrave mateacuteria de propriedade intelectual e inovaccedilatildeo mobilizando anualmente mais de 500 pessoas em torno dessas atividades que envolvem estudantes e pesquisadores das mais diversas insti-
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tuiccedilotildees do paiacutes e publicaccedilatildeo de artigos em mateacuteria de propriedade intelectual e inovaccedilatildeo
Graacutefico 04 Evoluccedilatildeo acumulativa da Produccedilatildeo Teacutecnica do MPPII do INPI no periacuteodo de 2007 a 2015
Fonte Plataforma Sucupira da CAPESndash Elaboraccedilatildeo proacutepria
Consideraccedilotildees Finais
Como visto na introduccedilatildeo deste trabalho a pesquisa objetivou apresentar al-guns resultados da contribuiccedilatildeo realizada pelo Instituto Nacional da Proprie-dade Industrial (INPI) enquanto formador de recursos humanos capacitados a interagir com os demais integrantes do Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Este levantamento determina como 1ordm evento a realizaccedilatildeo de cursos de ex-tensatildeo e stricto sensu no acircmbito da Academia de Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo ateacute o final do ano de 2015 e preconiza sua continuidade para rea-valiaccedilatildeo das atividades desenvolvidas considerando a crescente e contiacutenua procura pelo conhecimento teacutecnico na aacuterea de PI
No acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo houve a formaccedilatildeo de mais de 110 Mestres Pro-fissionais em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo e 01 Doutor em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo em tempo inferior aos 4 anos estabelecidos para o desenvolvimento de uma tese de doutorado mais de 600 publicaccedilotildees em forma de livro capiacutetulo de livro um pouco mais de 800 artigos publicados um pouco mais de 2000 produccedilotildees teacutecnicas entre outros todos relacionados com a temaacutetica da propriedade intelectual e da inovaccedilatildeo
Dentre essa safra receacutem-composta de mestres em propriedade intelectual e inovaccedilatildeo podemos destacar a sua inserccedilatildeo cada vez mais presente nas mais diversas instituiccedilotildees atuando tanto na gestatildeo de tecnologia quanto na dis-
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seminaccedilatildeo desse conhecimento enquanto docentes pesquisadores eou palestrantes Cabe observar a crescente oferta de vagas para profissionais das mais diversas aacutereas de formaccedilatildeo que tenham realizado algum dos cursos promovidos pelo INPI aleacutem da cooperaccedilatildeo de membros do corpo docente da Academia do INPI na formalizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de um novo programa de poacutes-graduaccedilatildeo na aacuterea de PI organizado em rede denominado Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferecircncia de Tecnologia para Inovaccedilatildeo ndash PROFNIT10
Quanto ao alcance do objetivo geral proposto verifica-se que o posiciona-mento do INPI enquanto entidade integrante desse sistema vem contribuin-do para o fortalecimento da poliacutetica industrial e tecnoloacutegica no paiacutes atuando incentivando agrave inovaccedilatildeo ora como oacutergatildeo executor da proteccedilatildeo dos direitos de PI ora como formador de recursos humanos capacitados e que partici-pam das relaccedilotildees existentes dentro do Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo seja por meio da proteccedilatildeo ou pelo uso da informaccedilatildeo tecnoloacutegica disponiacutevel na instituiccedilatildeo A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo de um caso bem sucedido no contexto edu-cacional efetivamente realizado eacute a criaccedilatildeo de uma vaga para Docente es-pecializado em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo no Instituto Federal do Espiacuterito Santo e o preenchimento da vaga por um dos alunos do programa
Como apresentado por Trotte (2015) em sua avaliaccedilatildeo sobre os egressos do Pro-grama de Mestrado do INPI eacute possiacutevel enfatizar sua relevacircncia no contexto da PI e da Inovaccedilatildeo atraveacutes de alguns exemplos quer seja o estudo realizado por um profissional de Furnas Centrais Eleacutetricas SA sobre prospecccedilatildeo em nanotecno-logia para o setor eleacutetrico o caso da Fiat Chrysler Automobile com o interesse de implementar no Brasil uma melhor estrutura e entendimento sobre a prote-ccedilatildeo dos ativos intangiacuteveis da empresa em consonacircncia com o grupo mundial o acompanhamento de um contrato de transferecircncia de tecnologia da Embra-pa realizado com sucesso o estudo realizado por uma servidora do INPI para implantaccedilatildeo de uma aacuterea de mediaccedilatildeo de marcas na esfera administrativa do instituto o estudo de caso de uma empresa de software que utiliza os mecanis-mos de apoio e financiamento realizados pelo governo de incentivo agrave empresas inovadoras estudo realizado para definir as formas de proteccedilatildeo legal do design
10 O PROFNIT objetiva formar recursos humanos qualificados para a gestatildeo da poliacutetica de inovaccedilatildeo das Instituiccedilotildees de Ciecircncia e Tecnologia (ICT) do paiacutes conforme definido pela Lei da Inovaccedilatildeo nordm 10973 de 021204 e o Decreto nordm 5563 de 111005 que institui no Art 2ordm os conceitos de ICT e de Nuacutecleo de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica (NIT)
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desenvolvido na Escola de Design da UEMG que possibilitou a criaccedilatildeo do NITUEMG estudo de tendecircncias tecnoloacutegicas baseadas em documentos de paten-tes para direcionamento das atividades de PampD da Vale SA estudo realizado para FAPEMIG sobre a gestatildeo da PI como incentivo agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Diante do exposto eacute possiacutevel aferir que o INPI tem capacidade para atender a demandas especiacuteficas de desenvolvimento nacional regional ou local melhorar a eficiecircncia e eficaacutecia de organizaccedilotildees puacuteblicas e privadas por meio da soluccedilatildeo de problemas e geraccedilatildeo de inovaccedilatildeo aleacutem de capacitar para a praacutetica profissional transformadora com foco na gestatildeo produccedilatildeo ou aplicaccedilatildeo do conhecimento
Referecircncias bibliograacuteficas
BRASIL Lei No 10973 de 2122004 Planalto Federal Brasiacutelia 2016 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062004leil10973htm Acesso em 20042016
BRASIL Lei No 11196 de 21122005 Planalto Federal Brasiacutelia 2016 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062005leil11196htm Acesso em 20042016
BRASIL Decreto Nordm5147 de 21072004 Planalto Federal Brasiacutelia 2016 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062004decretod5147htm Acesso em 20042016
CAMPOS I F A Estudo comparativo entre os mecanismos de criaccedilatildeo dos Nuacutecleos de Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Nuacutecleos de Apoio ao PatenteamentoEscritoacuterios de Transferecircncia de Tecnologia e dos Nuacutecleos de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2014 160f Dis-sertaccedilatildeo (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo) ndash Academia de Propriedade Intelectual Inovaccedilatildeo e Desenvolvimento Instituto Nacional da Propriedade Industrial ndash Rio de Janeiro 2014
GUIMARAtildeES A C O papel do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no processo de capacitaccedilatildeo em propriedade intelectual no Brasil de 2004 a 2011 2013 139f Dissertaccedilatildeo (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo) mdash Academia de Proprieda-de Intelectual Inovaccedilatildeo e Desenvolvimento Instituto Nacional da Propriedade Industrial Rio de Janeiro 2013
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Disponiacutevel em httpwwwinpigovbrsobrelegislacao-1regimento_interno_inpipdf Acesso em 12042016
LAPLANE MF A dinacircmica da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no Brasil In A revisatildeo da lei de paten-tes inovaccedilatildeo em prol da competitividade nacional relator Newton Lima equipe teacutecnica Pedro Paranaguaacute (coord) [et al] consultores legislativos Ceacutesar Costa Alves de Mattos Faacutebio Luis Mendes Mauricio Jorge Arcoverde de Freitas [recurso eletrocircnico] ndash Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Ediccedilotildees Cacircmara p 131 2013
OMPI - ORGANIZACcedilAtildeO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgagenciaompi Acesso em 12042016
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PERALTA P P MENDES L SILVA E F A importacircncia da disseminaccedilatildeo da Propriedade Intelectual o papel do Instituto Nacional da Propriedade Industrial In VII CNEG - Con-gresso Nacional de Excelecircncia em Gestatildeo 2011 Niteroacutei VII CNEG - Congresso Nacional de Excelecircncia em Gestatildeo 2011
PLATAFORMA SUCUPIRA ndash CAPES Disponiacutevel em httpssucupiracapesgovbrsucupirapublicinformacoes_programainformacoesProgramajsf Acesso em 10042016
PROFNIT ndash MESTRADO PROFISSIONAL Disponiacutevel em wwwprofnitorgbr Acesso em 18042016
SBRAGIA R STAL E A empresa e a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica motivaccedilotildees parcerias e papel do estado Foacuterum de Liacutederes Belo Horizonte v 11 p 6-14 nov 2004
TROTTE PE Estrutura e diagnoacutestico dos egressos do Mestrado Profissional em Proprie-dade Intelectual e Inovaccedilatildeo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no periacuteodo de 2008 a 2014 Dissertaccedilatildeo (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovaccedilatildeo) mdash Academia de Propriedade Intelectual Inovaccedilatildeo e Desenvolvimento Instituto Nacional da Propriedade Industrial Rio de Janeiro 2015
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
GRUPOS E REDES DE BIOPROSPECCcedilAtildeO NO BRASIL DESAFIOS E OPORTUNIDADES AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOacuteGICO
Lana Grasiela Alves Marques Maria Rita Morais Chaves Santos Claudia do Oacute Pessoa Paula Lenz Lima Julio D Raffo
Introduccedilatildeo
A utilizaccedilatildeo dos recursos naturais estaacute intimamente ligada agrave existecircncia e evo-luccedilatildeo da espeacutecie humana Desde o iniacutecio da civilizaccedilatildeo os recursos naturais satildeo usados com o objetivo de melhorar o niacutevel de vida do ser humano Poreacutem quando o propoacutesito e o resultado satildeo de natureza comercial a expressatildeo in-troduzida em 1989 atribuiacutedo ao quiacutemico ecologista Thomas Eisner atraveacutes do artigo ldquoProspecting for Naturersquos Chemichal Richesrdquo a prospecccedilatildeo quiacutemica re-definida em 1993 como prospecccedilatildeo da biodiversidade (SOEJARTO et al 2005 p16) eacute considerada uma atividade jovem
Assim a Bioprospecccedilatildeo eacute definida como a busca sistemaacutetica classificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo de novas fontes de compostos quiacutemicos genes proteiacutenas e outros produtos que possam ter potencial eou valor econocircmico e levar ao desenvol-vimento de um produto onde se encontram os componentes da biodiversidade (FEINSILVER 1996 ARTUSO et al 2002 LAIRD y WYNBERG 2002 CASTREE 2003 SACCARO JUacuteNIOR 2011)
O valor da biodiversidade representada pelo potencial de recursos disponiacute-veis e pela agregaccedilatildeo de valor ao conhecimento cientiacutefico produzido tornou--se parte de estudos e projeccedilotildees da economia como um fator de crescimento e geraccedilatildeo de novos modelos de sustentabilidade social Neste contexto os grupos e as redes de bioprospecccedilatildeo se apresentam como um campo do co-nhecimento pesquisa e inovaccedilatildeo que mais avanccedilam por meio da pesquisa baacutesica desenvolvimento de tecnologias e produccedilatildeo de novos produtos (PO-WELL et al 1996 REZAIE et al 2008 RYAN 2010 PIERRO 2013) As redes de bioprospecccedilatildeo que abrange diversas aacutereas satildeo de interesse de vaacuterios seg-mentos da sociedade contemporacircnea fazendo parte de um novo paradigma
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GRUPOS E REDES DE BIOPROSPECCcedilAtildeO NO BRASIL
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baseada na utilizaccedilatildeo dos recursos naturais como fonte de sauacutede sustentabi-lidade ecoloacutegica e socioeconocircmica (SILVA 2010)
Seguindo este reflexo o aumento dos grupos de pesquisas no qual a maioria destes possuem interesses por medicamentos oriundos de plantas medici-nais eacute que o Brasil estabeleceu accedilotildees voltadas ao uso sustentaacutevel da biodi-versidade por meio da criaccedilatildeo e fortalecimentos de programas e redes rela-cionados a bioprospecccedilatildeo Essas accedilotildees foram implementadas pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI) do Brasil juntamente com os oacutergatildeos de fomento
Assim como uma vertente ao desenvolvimento surge a oportunidade de parcerias e cooperaccedilotildees visando a consolidaccedilatildeo da pesquisa desenvolvimen-to e inovaccedilatildeo em aacutereas estrateacutegicas aplicadas a biodiversidade No Brasil a aacuterea de Biotecnologia Marinha por exemplo que abrange a bioprospecccedilatildeo tem sido apoiada pelo Programa de Levantamento e Avaliaccedilatildeo do Potencial Biotecnoloacutegico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR) desde 2005 com a pro-moccedilatildeo de debates e criaccedilatildeo de redes de pesquisa
Este trabalho tem como objetivo analisar a formaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo cientiacute-fica e tecnoloacutegica dos grupos e das redes de bioprospecccedilatildeo no Brasil iden-tificando os avanccedilos quanto agrave criaccedilatildeo e fortalecimentos dos programas de pesquisa em biodiversidade bem como a eficaacutecia e a estrutura cientiacutefica e tecnoloacutegica a partir das colaboraccedilotildees e os principais autores envolvidos na temaacutetica em bioprospecccedilatildeo
Desenvolvimento do Trabalho
Para ter uma perspectiva da pesquisa bioprospectiva no Brasil realizou-se um levantamento no Diretoacuterio de Grupos de Pesquisa na base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico1 (CNPq) e verificou-se que nuacutemero de redes de pesquisa que realizam bioprospecccedilatildeo no Brasil aumentou nos uacuteltimos dez anos Para as buscas na base de dados do CNPq foram utilizadas palavras-chave ldquoBioprospecccedilatildeordquo e ldquoRede em Bioprospecccedilatildeordquo para estabelecer os grupos e pesquisadores em atuaccedilatildeo No entanto a partir de 2012 a base de da-dos do CNPq obteve mudanccedilas na busca por Grupos de Pesquisas e natildeo sendo
1 httpwwwcnpqbr
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mais possiacutevel a consolidaccedilatildeo dos dados por censo de dois em dois anos Assim seratildeo apresentados os dados ateacute 2010 de forma consolidada e os anos de 2011 a 2016 seratildeo apresentados de forma descritiva Eacute importante apresentar a temaacute-tica em Bioprospecccedilatildeo com relaccedilatildeo agraves publicaccedilotildees de artigos cientiacuteficos onde estes dados satildeo a principal teacutecnica e fonte de informaccedilatildeo sendo possiacutevel avaliar o desempenho cientiacutefico e tecnoloacutegico e estimar a contribuiccedilatildeo do paiacutes na pro-duccedilatildeo cientiacutefica mundial O levantamento de dados foi utilizado agrave base de artigos Web of Science e a base de dados Scopus utilizando as palavras-chave ldquoBiopros-pectrdquo e ldquoBioprospect and Networksrdquo
Resultados e Discussatildeo
O conhecimento da temaacutetica Bioprospecting em alguns paiacuteses
As informaccedilotildees com o termo ldquoBioprospectrdquo obtidos no banco de dados da Web of Science demonstraram que o estudo nesta temaacutetica natildeo se restringem so-mente aos 17 paiacuteses classificados como megadiversos2 Outros paiacuteses possuem interesses na bioprospecccedilatildeo devido as oportunidades de comercializaccedilatildeo que o uso da biodiversidade pode trazer ou se a biodiversidade eacute verdadeiramente uma forte de riqueza para a produccedilatildeo de novos produtos geralmente medica-mentos (KOO et all 1999 DAY-RUBENSTEIN et all 2001 CHRISTIE et all 2006 COSTELLO et all 2006)
Na Figura 1 representa um mapa do mundo com os resultados dos paiacuteses e as publicaccedilotildees na Web of Science com o termo Bioprospect As cores mais intensas demonstram o maior nuacutemero de publicaccedilotildees Estados Unidos (132) Brasil (com pouco mais de 72 artigos) Iacutendia (68 publicaccedilotildees) e Reino Unido (43) estatildeo em destaque Cabe ressaltar que o tema de pesquisa em biopros-pecccedilatildeo eacute relativamente novo com um vocabulaacuterio ainda em consolidaccedilatildeo o que leva a uma baixa recuperaccedilatildeo de publicaccedilotildees nas buscas que utilizam palavras-chave
2 A criaccedilatildeo do conceito de paiacuteses megadiversos teve como base quatro premissas onde o criteacuterio foi o princiacutepio do endemismo primeiro no niacutevel de espeacutecie e depois em niacuteveis taxonoacutemicos superiores tais como gecircnero e famiacutelia para se qualificar como paiacutes megadiverso um paiacutes deve ter pelo me-nos 5000 plantas endecircmicas O Centro Mundial de Conservaccedilatildeo e Monitoramento reconhece os 17 paiacuteses megadiversos incluindo Austraacutelia Brasil China Colocircmbia Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (ex-Zaire) Equador Iacutendia Indoneacutesia Madagascar Malaacutesia Meacutexico Papua Nova Guineacute Peru Filipinas Aacutefrica do Sul Estados Unidos da Ameacuterica e Venezuela
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Figura 1 Representaccedilatildeo dos paiacuteses que mais publicaram com o termo Bioprospect na Web of Science
A Figura 2 apresenta as cooperaccedilotildees internacionais entre universidades e institutos de pesquisas envolvendo o termo Bioprospect na Web of Science Onde as publicaccedilotildees em revistas internacionais satildeo escritas por diferentes na-cionalidades Essa evoluccedilatildeo dos dados de cooperaccedilatildeo internacional demons-tra a ampliaccedilatildeo das redes de conhecimento as facilidades tecnoloacutegicas no qual as colaboraccedilotildees cientiacuteficas satildeo um importante mecanismo que teve um aumento a partir da uacuteltima deacutecada
Os Estados Unidos (USA) apresentaram o maior nuacutemero de publicaccedilotildees com 132 artigos diretos observa-se que os USA mantecircm cooperaccedilatildeo com os de-mais paiacuteses Outros centros de pesquisas representados na Figura 2 pelos seus paiacuteses satildeo apontados no qual a bioprospecccedilatildeo foi discutido como um fator ao desenvolvimento tecnoloacutegico e incluido como atividade relacionada agrave coleta produccedilatildeo transformaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de bens e serviccedilos deri-vados da biodiversidade
A Figura 2 permite ainda visualizar a representaccedilatildeo das parcerias nas publi-caccedilotildees onde satildeo evidenciadas a produccedilatildeo nacional e publicaccedilotildees transnacio-nais conjuntas (cada bolinha eacute um artigo o nuacutemero total de artigos estaacute entre parecircnteses)
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Figura 2 Permite visualizar as parcerias nas publicaccedilotildees com a temaacutetica em Bioprospecccedilatildeo
O crescimento desta atividade nos uacuteltimos anos pode estaacute relacionado com a im-plementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo sobre Diversidade Biodiversidade (CDB) De acordo com Lima et al (2007) a implementaccedilatildeo das atividades previstas na CDB ocorreu em vaacuterios paiacuteses em um maior investimento em programas de pesquisa relaciona-do com a bioprospecccedilatildeo um exemplo apontado por Lima apud Santanrsquoana (2002) foi dos Institutos Nacionais de Sauacutede (NIH) em cooperaccedilatildeo com a National Scien-ce Foundation e a Agecircncia Americana de Cooperaccedilatildeo para o Desenvolvimento (USAID sigla em inglecircs) dos Estados Unidos que criaram o International Coopera-tive Biodiversity Groups (ICBG) que dentre as muitas atividades relacionada a con-servaccedilatildeo da biodiversidade coleta de plantas estaacute o desenvolvimento de drogas
Os Estados Unidos apresentam uma evoluccedilatildeo nas pesquisas mesmo antes da Convenccedilatildeo sobre Diversidade Biodiversidade (CDB) e os demais paiacuteses (Bra-sil Iacutendia Reino Unido) tiveram aumento nas publicaccedilotildees em Bioprospecccedilatildeo depois da deacutecada 2000 Ressalta-se que o aumento a partir da deacutecada 2000 no nuacutemero de publicaccedilotildees pode estaacute relacionado com o iniacutecio da implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Biodiversidade onde as informaccedilotildees contidas nas pro-postas de estrateacutegias nacionais estatildeo os planos de accedilatildeo federal e estaduais para orientar e priorizar os investimentos feitos por diversos paiacuteses principal-mente os ricos em biodiversidade
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Mapeamento dos Grupos e Redes de Pesquisa em Bioprospecccedilatildeo
Para se ter uma perspectiva da pesquisa bioprospectiva no Brasil a partir da deacutecada 2000 realizou-se um levantamento no Diretoacuterio de Grupos de Pes-quisa na base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) verificou-se que nuacutemero de redes de pesquisa que rea-lizam bioprospecccedilatildeo no Brasil aumentou nos uacuteltimos dez anos Nas buscas foram utilizadas palavras-chave para estabelecer os grupos e pesquisadores com atuaccedilatildeo em bioprospecccedilatildeo e na formaccedilatildeo de Redes de Pesquisa em Bioprospecccedilatildeo (Figuras 3 e 4) Constatou-se somente em 2010 731 grupos de pesquisa que atuam em bioprospecccedilatildeo O aumento nos grupos de pesqui-sa em bioprospecccedilatildeo de 2000 (37 grupos) ateacute 2010 foi de 949 (Figura 3)
Figura 3 Formaccedilatildeo de Grupos de Pesquisa que realizam bioprospecccedilatildeo no Brasil
Ao obter resultados dos grupos de pesquisa que atuam com bioprospecccedilatildeo depois de 2010 foram encontrados mais de 250 grupos criados entre 2011 e 2016 Somente em 2016 entre janeiro ateacute o dia 10 de maio foram cadastrados 08 (oito) grupos de pesquisa em bioprospecccedilatildeo
Ressaltando que o inventaacuterio da produccedilatildeo cientiacutefica tecnoloacutegica dos grupos foi construiacutedo a partir de informaccedilotildees existentes no curriacuteculo lattes dos pes-quisadores Em consequecircncia quase sempre foi presenciado duplas contagens de grupo com algumas informaccedilotildees diferenciadas como liacutederes de grupos
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Figura 4 Formaccedilatildeo de Redes de Pesquisa que realizam bioprospecccedilatildeo no Brasil
Outro fator que dificultou no levantamento de dados no diretoacuterio do CNPq eacute quando os pesquisadores natildeo identificam os resultados de suas atividades em bioprospecccedilatildeo Fato comprovado por Assad e Sampaio (2005) quando realizaram buscas por pesquisadores na plataforma do CNPq com a pala-vra-chave bioprospecccedilatildeo e encontraram 233 resultados e constataram que muitos pesquisadores natildeo identificam as suas atividades nesta praacutetica em que um pesquisador da aacuterea de quiacutemica por exemplo usaria o termo ldquodrug discoveryrdquo e natildeo ldquobioprospecccedilatildeordquo (Lima 2007) No entanto esses resultados sozinhos natildeo datildeo ideacuteia da importacircncia de cada instituiccedilatildeo no contexto da Bioprospecccedilatildeo Um outro dado relevante eacute o aumento do nuacutemero de grupos e pesquisadores na aacuterea quando ocorre o lanccedilamento de editais pelos orgatildeos de fomento - CNPq Finep MCTI dentre outros Vale destacar que alguns gru-pos de pesquisa em bioprospecccedilatildeo mantem parceria com o setor produtivo as empresas citadas em cooperaccedilatildeo satildeo puacuteblicas e privadas
Seraacute apresentado a seguir (Figura 5) o quadro atual no Brasil dos grupos de pesquisa em bioprospecccedilatildeo compreendendo as regiotildees em que mais obteve investimentos nesta aacuterea Ao consolidar os dados para cinco regiotildees brasi-leiras observa-se que 496 dos grupos de pesquisa em bioprospecccedilatildeo se concentram na regiatildeo sudeste em destaque a presenccedila marcante das uni-versidades puacuteblicas do estado de Satildeo Paulo (USP UNICAMP e UNESP) que juntas respondem por uma consideraacutevel fatia de produccedilatildeo cientiacutefica nacional na aacuterea de bioprospecccedilatildeo
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Figura 5 Busca por Grupo de Pesquisa nas regiotildees do Brasil usando a palavra-chave Bioprospecccedilatildeo
No entanto de forma geral observa-se por meio da identificaccedilatildeo e reper-cussatildeo dos trabalhos que a maioria destes grupos estatildeo desarticulados frag-mentados e com pouca inserccedilatildeo no cenaacuterio nacional de Pesquisa Desenvol-vimento e Inovaccedilatildeo Desenvolvimento tecnoloacutegico nos Programas em Prospecccedilatildeo no Brasil
Nos uacuteltimos anos o Brasil deu passos importantes no desenvolvimento de suas potencialidades e capacidades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas O aumento dos recur-sos destinados para os Programas de Pesquisa em Biodiversidade fortaleceu o sistema de Ciecircncia e Tecnologia (CampT) ampliou-se a infraestrutura de Pesquisa e Desenvolvimento (PampD) e caminha na qualificaccedilatildeo de recursos humanos nas diversas aacutereas da ciecircncia Ainda foram criados e descentralizados instituiccedilotildees no acircmbito da biotecnologia disseminando de forma colaborativa o desenvol-vimento da pesquisa e o estiacutemulo agrave formaccedilatildeo de redes para tratar de temas estrateacutegicos
Os Programas de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) apresentam uma im-portacircncia estrateacutegica para o Brasil tendo em vista o domiacutenio de novas tec-nologias em especiacutefico a produccedilatildeo de medicamentos faacutermacos vacinas hemoderivados soros e toxinas Desta forma os insumos para a sauacutede satildeo produtos considerados de seguranccedila nacional e de importacircncia econocircmica O setor de sauacutede no Brasil representa cerca de 8 do produto interno bruto e movimenta mais de R$ 160 bilhotildees (cerca de US$ 82 bilhotildees) por ano O
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governo brasileiro colocou como Estrateacutegia Nacional de CTampI 2012 a 2015 o aperfeiccediloamento do marco regulatoacuterio de fomento agrave inovaccedilatildeo e fortaleci-mento da pesquisa e da infraestrutura cientiacutefica e tecnoloacutegica (MCTI 2011)
As Redes de Pesquisa em Bioprospecccedilatildeo no Brasil
O Brasil eacute o paiacutes com maior diversidade bioloacutegica do planeta abrigando cerca de 13 de toda biodiversidade mundial conhecida (POLSKI 2005) e essa bio-diversidade encontra-se distribuiacuteda por sete principais biomas a Amazocircnia a Mata Atlacircntica o Cerrado a Caatinga o Pantanal os Campos Sulinos a Zona Costeira e Marinha O conhecimento sobre a biodiversidade brasileira permite a exploraccedilatildeo sustentaacutevel deste capital natural pelo setor produtivo em especial as aacutereas de faacutermacos alimentos e cosmeacuteticos
Diante disso a criaccedilatildeo de redes de pesquisa satildeo um fenocircmenos de arranjos de cooperaccedilatildeo recente onde o sucesso do sistema satildeo as corporaccedilotildees de pesqui-sa acordos de PampD e de intercacircmbio tecnoloacutegicos e licenciamento E a quan-tidade de investimentos direcionados no estiacutemulo a inovaccedilatildeo de produtos e serviccedilos tem crescido nos uacuteltimos anos em especial os desenvolvidos por meio da bioprospecccedilatildeo Na regiatildeo sudeste foi criada em 2002 uma das primeiras Redes de Bioprospecccedilatildeo do Brasil a Bioprospecta - Rede Biota de Bioprospec-ccedilatildeo e Bioensaios que tem como objetivo encontrar e organizar componentes bioativos que possam apresentar interesse cientiacutefico ou econocircmico Desde en-tatildeo a rede jaacute gerou trecircs depoacutesitos de patentes uma das quais jaacute estaacute na fase de testes preacute-cliacutenicos como uma nova droga para o tratamento de Alzheimer
Outras Iniciativas apontam para a necessidade de pesquisas nos principais biomas brasileiros Neste intuito o MCTI coordenou a elaboraccedilatildeo do Pro-grama de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) afim de promover o desen-volvimento da pesquisa a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ainda o fortalecimento institucional da pesquisa da diversidade bioloacutegica em conformidade com as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Biodiversida-de (Decreto nordm 43392002) O Programa iniciou suas atividades na regiatildeo amazocircnica fortalecendo a atuaccedilatildeo do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) na Amazocircnia Ocidental e o Museu Paraense Emiacutelio Goeldi (MPEG) na Amazocircnia Oriental Posteriormente o Programa foi expandido para o Semi-aacuterido por meio da colaboraccedilatildeo com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Em 2008 a Mata Atlacircntica foi inserida no PPBio
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por meio do projeto piloto no acircmbito do Projeto Nacional de Accedilotildees Inte-gradas Puacuteblico-Privadas para a Biodiversidade (PROBIO II) coordenado pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Jardim Botacircnico do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Rio do Janeiro (CNPq 2012)
As redes da PPBIO estatildeo estruturadas em Coleccedilotildees Bioloacutegicas que satildeo o suporte de desenvolvimento de coleccedilotildees Inventaacuterios Bioloacutegicos que envolvem as etapas de coletas e formaccedilatildeo de banco de dados para estudos de longa duraccedilatildeo e o terceiro componente satildeo os projetos temaacuteticos voltados para a bioprospecccedilatildeo
O projeto temaacutetico de bioprospecccedilatildeo da Rede Amazocircnia Ocidental em 2009 apresentava como formaccedilatildeo cinco instituiccedilotildees no Brasil e uma colaboraccedilatildeo com a Franccedila por meio da Universiteacute de Lille para o isolamento e anaacutelise das substacircncias Dentre os principais resultados obtidos na temaacutetica o depoacutesito e a comercializaccedilatildeo de uma patente sobre o isolamento da Zerumbona um ses-quiterpeno com atividade antitumoral e tambeacutem uma patente sobre derivados de nerolidil-catecol com atividade antimalaacuterica
Outra rede que faz parte do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) eacute a Rede do Semi-aacuterido O semi-aacuterido ocupa 115 do territoacuterio nacional e a sua populaccedilatildeo apresenta os piores indicadores sociais do Brasil O proje-to semi-aacuterido biodiversidade bioprospecccedilatildeo e a conservaccedilatildeo dos recursos naturais foi aprovado em 2001 que visava unir instituiccedilotildees de pesquisa que possuem trabalhos na melhoria das condiccedilotildees de vida na regiatildeo O projeto apresentava quatro linhas de pesquisa Biodiversidade Bioprospecccedilatildeo Con-servaccedilatildeo de Recursos Geneacuteticos e Conservaccedilatildeo de Recursos Hiacutedricos
A Rede Proacute-Centro Oeste criada em 2009 apresenta 18 sub-redes projetos temaacuteticos em bioprospecccedilatildeo Pode-se destacar a Rede nordm 13 Bioprospecccedilatildeo e Caracterizaccedilatildeo Farmacoestrutural de Antimicrobianos e Imunomoduladores Proteiacutecos que promove o desenvolvimento de antimicrobianos para o contro-le de bacteacuterias causadoras de infecccedilotildees humanas Esta rede com trecircs institui-ccedilotildees envolvidas com 58 alunos nos projetos Ateacute o momento foram descober-tos pelo menos 35 peptiacutedeos sendo que 10 apresentam real potencial para o controle de Klebsiella pneumonia com 2 pedidos de patentes
A RedeAlgas (Rede Nacional em Biotecnologia de Macroalgas Marinha) eacute uma rede de pesquisa cuja criaccedilatildeo se deu em 2005 e constitui uma plataforma
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para elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas programas e demais accedilotildees de fomento em ciecircncias e tecnologia Esta Rede reuni um grande nuacutemero de pesquisado-res-colaboradores de vaacuterias instituiccedilotildees do Brasil Outra rede que envolve a zona costeira e marinha fica no nordeste do Brasil a Rede Interinstitucional de Algas Bentocircnicas que se destaca ao reunir pesquisadores de vaacuterias aacutereas de co-nhecimento e de instituiccedilotildees na busca de princiacutepios ativos para uso industrial
Divulgado recentemente (CNPq 2016) por meio da Chamada MCTICNPqFNDCT nordm 632013 - Estruturaccedilatildeo de uma Rede de Pesquisa em Biotecno-logia Marinha com recurso de R$ 6 milhotildees 13 projetos distribuiacutedos entre as 5 macroregiotildees brasileiras e que formam 4 redes de pesquisa SAO-MAR MarAtivo Avanccedilada em Biotecnologia e BioReef Dentre os objetivos das re-des destacam-se a bioprospecccedilatildeo de antioxidantes originados de organismos marinhos a produccedilatildeo de moleacuteculas bioativas a partir de microorganismos marinhos (faacutermacos e biofilmes) a bioprospecccedilatildeo marinha sustentaacutevel e a bioprospecccedilatildeo de compostos bioativos de organismos recifais com potencial aplicaccedilatildeo biotecnoloacutegica (proteiacutenas farmacologicamente ativas e metaboacutelitos secundaacuterios com atividades antibacteriana antifuacutengica) Possuem como foco as estruturaccedilotildees das redes de pesquisa bem como definiccedilatildeo de estrateacutegias de cooperaccedilatildeo entre as diferentes redes (CNPq 2016)
As formaccedilotildees de redes de pesquisas em bioprospecccedilatildeo no Brasil tem se mostrado crescente e espera-se o fortalecimento e incentivo agrave transferecircn-cia de conhecimento entre a universidade e o setor produtivo bem como a capacitaccedilatildeo de recursos humanos na aacuterea e a capacitaccedilatildeo das comunidades tradicionais fator determinante nas atividades de bioprospecccedilatildeo Com isso os futuros acordos entre empresas pesquisadores e comunidades tradi-cionais satildeo oportunidades ao desenvolvimento econocircmico da regiatildeo e do Brasil A intenccedilatildeo do governo ao utilizar o recurso das redes eacute permitir que a construccedilatildeo das relaccedilotildees setor produtivo-universidades alavanque a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica das regiotildees
Consideraccedilotildees finais
Este trabalho teve como objetivo destacar as redes de bioprospecccedilatildeo no Bra-sil e os resultados gerados por meio do desenvolvimento de produtos tec-noloacutegico provindos dos programas em bioprospecccedilatildeo como tambeacutem visua-lizar as publicaccedilotildees dos artigos indexados na base de dados Ao verificar os
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resultados na atividade em bioprospecccedilatildeo por meio dos artigos cientiacuteficos observou-se um crescimento em niacutevel mundial natildeo se restringindo apenas aos paiacuteses megadiversos
Tanto os grupos de pesquisa quanto as rede em bioprospecccedilatildeo de uma forma geral passam por intenso processo de crescimento e diversificaccedilatildeo tendo atingido resultados focados em desenvolvimento de produtos e ino-vaccedilatildeo Prova disso eacute o sucesso de algumas redes de pesquisa que junto com os institutos de pesquisas universidades governo e algumas empresas se uniram para agregar valor agrave biodiversidade pautada no objetivo de am-pliar o conhecimento cientiacutefico sobre os biomas brasileiros
Portanto espera-se que as redes e programas em bioprospecccedilatildeo possam trans-formar os recursos naturais em ganhos econocircmicos por meio de estrateacutegia de CTampI e alavancar o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico agrave inovaccedilatildeo por meio da biodiversidade ampliando o conhecimento cientiacutefico e agregando va-lor aos bens e serviccedilos provenientes desses recursos naturais brasileiros
AgradecimentosCNPq FAPEPI
Referecircncias bibliograacuteficas
ASSAD ALD SAMPAIO MJA Acesso agrave biodiversidade e reparticcedilatildeo de benefiacutecios 2005 Relatoacuterio de Pesquisa (DPCT- IG) - Universidade Estadual de Campinas
ARTUSO A Bioprospecting Benefit Sharing and Biotechnological Capacity Building World Development Vol 30 No 8 pp 1355ndash1368 2002
Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Organizaccedilao Pan-Americana da Sauacutede Ministeacuterio da Ciencia e Tecnologia Caracterizaccedilatildeo do Estado da Arte em Biotecnologia Marinha no Brasil p 134 Brasiacutelia 2010
DAY-RUBENSTEIN K FRISVOLD G B Genetic prospecting and biodiversity development agreements Land Use Policy 18 205-219 2001
CASTREE N (2003) ldquoBioprospecting from theory to practice (and back again)rdquo Transac-tions of the Institute of British Geographers vol 28 no 1 pp 35-55
COSTELLO C WARD M Search bioprospecting and biodiversity conservation Jour-nal of Environmental Economics and Management 52 615-626 2006
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico - CNPq Chamada MCTICNPqN ordm 352012 ndash PPBioGeoma - Redes de Pesquisa Monitoramento e Modelagem em Biodiversidade e Ecossistemas
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq Disponiacutevelgt httpcnpqbrwebguestnoticiasviewsgt Acesso em 10052016
Food and Agriculture Organization of the United Nations Comision Forestal para America Lati-na y el Caribe Vigesima sexta reunion Guatemala 24-28 de Mayo de 2010
FENWICK S Bioprospecting or biopiracy DDT Vol 3 No 9 September 1998
FEINSILVER J M (1996) ldquoProspeccioacuten de la biodiversidad potencialidades para los paiacuteses en desarrollordquo Revista de la CEPAL no 60 p 111-128
KOO B WRIGHT B D The role of biodiversity products as incentives for conserving bi-ological diversity some instructive exemples The Science of the Total Environment 240 21-30 1999
LOOSE F F Bioprospecccedilatildeo na Antaacutertida O grande desafio dos membros do regime antaacuter-tico no iniacutecio do seacutec XXI Ed Curitiba Appris v 1000 p147 2012
LAIRD S A WYNBERG R Institutional policies for biodiversity research en Sarah A Laird (ed) Biodiversity and Traditional Knowledge Equitable Partnerships in Practice Londres Earthscan Publications Ltd pp 39-76 2002
LIMA R VELHO L M L S FARIA L I L Delimitaccedilatildeo de uma aacuterea multidisciplinar para anaacutelise bibliomeacutetrica de produccedilatildeo cientiacutefica o caso da Bioprospecccedilatildeo TransInformaccedilatildeo Campinas 19(2)153-168 maioago 2007
POLSKI M The institutional economics of biodiversity biological materials and biopros-pecting Ecological Economics 53 (2005) 543-557
Powell W W Doput K W amp Smith-Doerr L Interorganizational collaboration and the locus of innovation Networks of learning in biotechnology Administrative Science Quar-terly 41 116ndash145 1996
QUEZADA F ROCA W SZAUER M T GOacuteMEZ J J LOacutePEZ R Biotecnologiacutea para el uso sostenible de laacute biodiversidade Capacidades locales y mercados potenciales Graacutefica ACEA Venezuela 2005
REZAIE R Frew S E Sammut S M Maliakkal M R Daar A S amp Singer P A Brazilian health biotechmdashFostering crosstalk between public and private sectors Nature Biotech-nology 26 627ndash644 2008
RYAN MP Patent Incentives Technology Markets and PublicndashPrivate Bio-Medical Innovation Networks in Brazil World Development Vol 38 No 8 pp 1082ndash1093 2010
SACCARO JUacuteNIOR N L A regulamentaccedilatildeo de acesso a recursos geneacuteticos e reparticcedilatildeo de benefiacutecios disputas dentro e fora do Brasil Ambiente amp Sociedade v XIV n 1 p 229-244 2011
SOEJARTO D D FONG H H S TAN G T et all Ethnobotanyethnopharmacology and mass bioprospecting Issues on intelectual property and benefit-sharing Journal of Ethno-pharmacology 100 15-22 2005
SILVA V J B Produccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico e tecnoloacutegico por meio da anaacutelise dos registros bibliograacuteficos dos artigos cientiacuteficos e patentes sobre espeacutecies vegetais da biodiversidade amazocircnica 2010 94f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazocircnia) ndash Instituto de Ciecircncias Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Manaus
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
GESTAtildeO ESTRATEacuteGICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO EMPRESARIAL UMA ABORDAGEM TEOacuteRICA
Francisco Valdivino Rocha Lima Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
Introduccedilatildeo
O ambiente econocircmico e social atual eacute caracterizado por um niacutevel de desen-volvimento sem precedentes no qual a comunicaccedilatildeo eacute processada de forma instantacircnea tornando as naccedilotildees sem fronteiras para a disseminaccedilatildeo de in-formaccedilotildees Neste cenaacuterio o conhecimento eacute a mateacuteria-prima baacutesica para a criaccedilatildeo de valor nas organizaccedilotildees uma vez que por meio dele as ideias satildeo geradas (JUNGMANN BONETTI 2010)
Contudo as ideias por mais criativas e sofisticadas que sejam natildeo garantem resultados Elas precisam ser viaacuteveis capazes de ser transformadas por meio de investimentos em tecnologia e capital humano em produto serviccedilo ou proces-so que agreguem valor para a empresa e que possam ser comercializados para satisfazer necessidades eou desejos de grupos especiacuteficos de pessoas Essa eacute a verdadeira essecircncia do processo de inovaccedilatildeo (TIDD BESSANT 2015)
Neste contexto quanto mais original for uma ideia maior seraacute a probabilida-de de resultar em produtos inovadores Uma empresa inovadora eacute aquela ca-paz de captar informaccedilotildees do mercado e transformaacute-las em ativos intangiacuteveis passiacuteveis de proteccedilatildeo ou seja transformar as informaccedilotildees em conhecimen-tos e estes em bens de propriedade intelectual Dessa forma quanto mais eficiente for o gerenciamento da informaccedilatildeo mais eficaz seraacute a organizaccedilatildeo na avaliaccedilatildeo da originalidade de uma ideia e do seu potencial mercadoloacutegico (CHESBROUCH 2012 FIGUEIREDO 2015 TIDD BESSANT 2015)
A eficaacutecia organizacional no gerenciamento da informaccedilatildeo depende do capital humano ndash principal vetor do conhecimento O capital humano e a tecnologia
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crescem cada vez mais em niacuteveis de relevacircncia como mecanismos propulsores na geraccedilatildeo de riqueza em escala global contribuindo para o desenvolvimento de produtos serviccedilos e processos industriais de forma enxuta eficiente e com uma rapidez impressionante mantendo e superando padrotildees de qualidade (SBRAGIA 2006 STAREC et al 2012)
Esse formato de produccedilatildeo baseado no capital humano e na tecnologia reduz custos e impactos ambientais contribuindo para o processo de criaccedilatildeo de valo-res e melhoria da qualidade de vida das pessoas envolvidas Portanto eacute inques-tionaacutevel a necessidade de proteccedilatildeo das inovaccedilotildees visto que resultam da accedilatildeo do capital humano sobretudo tendo em vista a possibilidade do retorno finan-ceiro para o seu desenvolvedor bem como para a sociedade (SEVERI 2013)
A proteccedilatildeo das criaccedilotildees do intelecto humano exige a aplicaccedilatildeo de um arca-bouccedilo de atividades que demandam competecircncias especiacuteficas e complexas por parte das organizaccedilotildees contemplando a negociaccedilatildeo e contrataccedilatildeo de li-cenccedilas bem como a utilizaccedilatildeo de mecanismos de proteccedilatildeo de Propriedade Intelectual (PI) para aumentar o valor agregado e promover a diferenciaccedilatildeo competitiva no mercado Considerando o exposto a gestatildeo da propriedade intelectual deve ter uma abrangecircncia estrateacutegica e natildeo meramente operacio-nal (JUNGMANN BONETTI 2010)
A revisatildeo da literatura acerca da gestatildeo estrateacutegica da PI apresenta divergecircn-cias em relaccedilatildeo ao tema principalmente no tocante agrave relaccedilatildeo entre a gestatildeo estrateacutegica do negoacutecio e a gestatildeo estrateacutegica da propriedade intelectual Em funccedilatildeo disso o presente capiacutetulo tem por objetivo apresentar a partir da perspectiva de diversos autores um modelo de gestatildeo estrateacutegica da proprie-dade intelectual no acircmbito empresarial
Fundamentos da propriedade intelectual
O termo ldquopropriedade intelectualrdquo eacute utilizado como uma expressatildeo geneacuterica para descrever diversos direitos referentes agraves criaccedilotildees do intelecto humano Sendo uma expressatildeo geneacuterica a Propriedade Intelectual garante a inven-tores ou responsaacuteveis pela produccedilatildeo intelectual o direito de obter por um periacuteodo especiacutefico de tempo estabelecido de acordo com os preceitos legais determinado ganho pela proacutepria criaccedilatildeo (MACEDO BARBOSA 2000 ARAUacuteJO et al 2010) A WIPO (1967) define propriedade intelectual como
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GESTAtildeO ESTRATEacuteGICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO EMPRESARIAL
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A soma dos direitos relativos agraves obras literaacuterias artiacutesticas e cientiacuteficas agraves interpretaccedilotildees dos artistas inteacuterpretes e agraves execuccedilotildees dos artistas executan-tes aos fonogramas e agraves emissotildees de radiodifusatildeo agraves invenccedilotildees em todos os domiacutenios da atividade humana agraves descobertas cientiacuteficas aos desenhos e modelos industriais agraves marcas industriais comerciais e de serviccedilo bem como agraves firmas comerciais e denominaccedilotildees comercias agrave proteccedilatildeo contra a concorrecircncia desleal e todos os outros direitos inerentes agrave atividade inte-lectual nos domiacutenios industrial cientiacutefico literaacuterio e artiacutestico (WIPO 1967)
Considerando os aspectos juriacutedicos a propriedade intelectual eacute um ramo do Di-reito e contempla normas nacionais e internacionais visando assegurar ao indi-viacuteduo o uso integral dos seus inventos do ponto de vista industrial e comercial e ao mesmo tempo proteger esses inventos contra a accedilatildeo iliacutecita de terceiros Garante portanto ldquoa divulgaccedilatildeo de inventos e criaccedilotildees que poderatildeo servir de base para outras invenccedilotildees ou copiados no futuro e a geraccedilatildeo de novos produ-tos sem que os direitos aos seus inventores sejam violadosrdquo (SEVERI 2013)
No Brasil o sistema de propriedade intelectual eacute gerenciado pelo Instituto Na-cional de Propriedade Intelectual (INPI) que aleacutem da gestatildeo tem a funccedilatildeo de aperfeiccediloar de forma constante e disseminar o referido sistema observando a legislaccedilatildeo vigente no paiacutes bem como os acordos e tratados internacionais Esse sistema eacute regido por diversas leis e decretos e estaacute estruturado em trecircs moda-lidades (i) Direito Autoral (ii) Proteccedilatildeo Sui generis e (iii) Propriedade Industrial Cada modalidade contempla diversos mecanismos de proteccedilatildeo (INPI 2016)
Regulamentada pela Lei nordm 961098 a modalidade Direito Autoral abrange os Direitos de Autor Direitos Conexos e Programas de Computador conforme descritos na Tabela 1
Tabela 1 Proteccedilatildeo de Direito Autoral no Brasil
Mecanismo de proteccedilatildeo Definiccedilatildeo
Direitos de autor(Lei nordm 961098)
Direitos vinculados ao autor em decorrecircncia da obra por ele criada protegem as relaccedilotildees entre o autor e o usuaacuterio de suas criaccedilotildees artiacutesticas literaacuterias ou cientiacuteficas incluindo pinturas livros escul-turas fotografias dentre outros
Direitos Conexos(Lei nordm 961098)
Os direitos conexos consistem na proteccedilatildeo dos interesses juriacutedicos do inteacuterprete do executante dos produtores fonograacuteficos e das empresas de radiodifusatildeo que tornam as obras acessiacuteveis ao usuaacuterio final (puacuteblico)
Proteccedilatildeo de Programas de Computador(Lei nordm 960998)
O registro de programas de computador garante o direito da autoria focando na exclusividade de sua produccedilatildeo uso e comercializaccedilatildeo Abrange apenas o coacutedigo-fonte do programa natildeo contempla seu conteuacutedo teacutecnico
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria com base em INPI (2016)
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A modalidade de Proteccedilatildeo Sui Generis eacute composta por Topografia de Circuito Integrado Conhecimentos Tradicionais e Cultivares regidos por leis especiacutefi-cas conforme apresentados na Tabela 2
Tabela 2 Proteccedilatildeo de Sui Generis no Brasil
Mecanismo de proteccedilatildeo Definiccedilatildeo
Topografia de Circuito Integra-do (Lei nordm 1148407)
A topografia de circuitos integrados contempla um conjunto estruturado de interconexotildees tran-sistores e resistecircncias organizados em camadas de formato tridimensional sobre uma peccedila de material semicondutor
Conhecimentos Tradicionais(Lei nordm 131232015)
Conhecimento resultante de atividades intelectuais em um ambiente tradicional incluindo teacutecni-cas e aprendizados aplicados no estilo de vida tradicional de uma comunidade sendo repassado de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo
Cultivares(Lei nordm 945697)
Nova variedade de espeacutecie vegetal geneticamente melhorada diferenciada por caracteriacutesticas descritas pela nomenclatura homogeneidade estabilidade em geraccedilotildees sucessivas desenvolvi-das a partir de pesquisas em biociecircncias e agronomia
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria com base em INPI (2016)
Por fim a modalidade Propriedade Industrial eacute regulamentada no Brasil pela Lei nordm 9279 de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial ndash LPI) Essa lei contempla as submodalidades de Patente Marca Desenho Industrial Indicaccedilatildeo Geograacutefica e Segredo Industrial conforme descritos na Tabela 3
Tabela 3 Proteccedilatildeo da Propriedade Industrial no Brasil
Mecanismo de proteccedilatildeo Definiccedilatildeo
PatenteTiacutetulo de propriedade temporaacuteria concedido pelo Estado agravequeles que inventam novos produtos processos ou fazem aperfeiccediloamentos destinados agrave aplicaccedilatildeo industrial Haacute dois tipos de patentes patente de invenccedilatildeo e modelo de utilidade
MarcaldquoConjunto de referenciais fiacutesicos e simboacutelicos capazes de influenciar e determinar a preferecircncia para os produtos tendo por base a oferta de valor a ela associadardquo (MOURAD 2015)
Desenho IndustrialldquoForma plaacutestica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto proporcionando resultado visual novo e original na sua configuraccedilatildeo externa e que possa servir de tipo de fabricaccedilatildeo industrialrdquo (INPI 2016)
Indicaccedilatildeo Geograacutefica
A proteccedilatildeo por Indicaccedilatildeo Geograacutefica contempla produtos ou serviccedilos provenientes de uma regiatildeo especiacutefica (paiacutes cidade regiatildeo localidade territoacuterio etc) reconhecidos por possuiacuterem atributos vinculados essencialmente a esta origem singular relacionado agrave sua forma de extraccedilatildeo eou pro-duccedilatildeo
Repressatildeo agrave Concorrecircncia Desleal e Segredo Industrial
A Repressatildeo agrave Concorrecircncia Desleal (Art 195) consiste em uma modalidade da propriedade indus-trial com o objetivo de resguardar as atividades comerciais e seus direitos sem lesar a concorrecircn-cia Jaacute os Segredos Industriais (referente agrave confidencialidade de informaccedilotildees) satildeo protegidos sem registro ou seja natildeo haacute uma definiccedilatildeo a respeito da concessatildeo da sua proteccedilatildeo podendo vigorar por um prazo indeterminado
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria com base em Mourad (2015) e INPI (2016)
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Gestatildeo estrateacutegica da propriedade intelectual
Estrateacutegia segundo Mintzberg Ahlstrand e Lampel (2000) pode ser definida como o padratildeo de resposta da organizaccedilatildeo ao seu ambiente em um espaccedilo temporal Estrateacutegia alinha o capital humano e os demais recursos de uma or-ganizaccedilatildeo aos desafios e riscos apresentados pelo mercado
Drucker (1985) define estrateacutegia como anaacutelise da situaccedilatildeo presente e a sua mudanccedila se necessaacuterio Para Ansoff (1977) estrateacutegia eacute uma regra para to-mar decisotildees determinadas pelo escopo produtomercado vetor de cresci-mento vantagem competitiva e sinergia O autor enfatiza que os gestores devem estar preocupados com os objetivos de longo prazo e com os meios para alcanccedilaacute-los
Michael Porter (1991) um dos mais renomados pesquisadores sobre estrateacutegia na atualidade desenvolveu os conceitos de estrateacutegia competitiva e vantagem competitiva Foi responsaacutevel tambeacutem pelos conceitos de estrateacutegias geneacutericas (custo diferenciaccedilatildeo e enfoque) Segundo ele se uma organizaccedilatildeo almeja a vantagem competitiva deveraacute escolher o tipo de vantagem que tentaraacute obter e como deseja atingi-la por meio do monitoramento das forccedilas do mercado (po-der de negociaccedilatildeo dos clientes poder de barganha dos fornecedores ameaccedila de novos entrantes niacutevel de rivalidade dos concorrentes e ameaccedila de produtos substitutos)
Jaacute gestatildeo estrateacutegica de acordo com Certo et al (2013) eacute um conjunto de decisotildees e accedilotildees utilizadas para formular e implantar estrateacutegias que iratildeo proporcionar um alinhamento superior do ponto de vista da competitividade entre a organizaccedilatildeo e o seu ambiente visando o cumprimento da sua missatildeo Eacute a accedilatildeo ou trajetoacuteria mais coerente a ser realizada para alcanccedilar os objetivos metas e desafios da organizaccedilatildeo Para Ansoff (1977) consiste na mobilizaccedilatildeo de todos os recursos de uma organizaccedilatildeo tanto no acircmbito interno quanto externo com foco nos objetivos de longo prazo
Corroborando com Ansoff Chesbrouch (2012) assevera que o principal re-curso de uma organizaccedilatildeo eacute o capital intelectual formado pelos seus ativos intangiacuteveis (tecnologia da informaccedilatildeo conhecimento gerado a partir de pes-quisa e desenvolvimento marca etc) Esse capital eacute fundamental na criaccedilatildeo de valor para o empreendimento visto que a diferenciaccedilatildeo amplia suas van-
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tagens exclusivas e satildeo fatores criacuteticos para a competitividade Por essa razatildeo eacute importante a adoccedilatildeo de estrateacutegias para garantir a proteccedilatildeo desses ativos intangiacuteveis no que se refere agrave proteccedilatildeo e sobretudo agrave exclusividade para o titular da criaccedilatildeo intelectual (VILLELA et al 2014)
Neste contexto o processo de gestatildeo da propriedade intelectual eacute o meio atraveacutes do qual as empresas protegem seus ativos de PI (patentes marcas direitos autorais desenho industrial indicaccedilotildees geograacuteficas etc) por meio do planejamento organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo de accedilotildees vinculadas a produtos e processos inovadores Abrange tambeacutem o monitoramento sistemaacutetico dos direitos desses ativos protegidos bem como a comercializaccedilatildeo dos mes-mos por meio de acordos contratuais que podem envolver a transferecircncia de tecnologia realizaccedilatildeo de licenciamentos joint ventures etc (LOIOLA MASCARENHAS 2013)
As accedilotildees envolvidas no processo de Gestatildeo da Propriedade Intelectual podem ser simples como a obtenccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos direitos de PI ou complexas como desenvolver uma estrateacutegia de Propriedade Intelectual integrada e alinhada com a estrateacutegia da empresa como um todo (SHEARER 2007) O objetivo mais importan-te da gestatildeo da Propriedade Intelectual eacute agregar valor para o negoacutecio maximizan-do a rentabilidade e com isso garantindo a sua competividade no mercado Para ser estrateacutegica a gestatildeo da PI deve focar de forma independente ou combinada com outros recursos o alcance de objetivos estrateacutegicos da organizaccedilatildeo como um todo (PITKETHLY 2001)
A sistemaacutetica do gerenciamento estrateacutegico da propriedade intelectual de cada empresa depende do modelo de gestatildeo da inovaccedilatildeo por ela adotado ndash inovaccedilatildeo fechada segundo a qual a empresa precisa desenvolver suas ideias e valoraacute-las com seus proacuteprios produtos adotando estrateacutegias para manter o controle dessas ideias e impedir que outras pessoas as utilizem ou inovaccedilatildeo aberta que consiste em utilizar ideias potencialmente viaacuteveis de fora dos li-mites da empresa sendo esta um comprador e vendedor ativo de proprieda-de intelectual ou seja a empresa gerencia sua propriedade intelectual natildeo apenas para desenvolver seu negoacutecio mas tambeacutem para obter lucro quando outras pessoas ou empresas utilizam suas ideias (CHESBROUCH 2012)
Para Reitzig (2007) os gestores devem assumir a lideranccedila do processo de gestatildeo da PI tanto na definiccedilatildeo das suas poliacuteticas que devem ser alinhadas
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com as diretrizes estrateacutegicas do negoacutecio (missatildeo visatildeo valores objetivos e metas) quanto na criaccedilatildeo de um compromisso envolvendo todos os departa-mentos que integram as funccedilotildees gerenciais da organizaccedilatildeo (Marketing Produ-ccedilatildeoOperaccedilotildees Recursos Humanos e Financcedilas) nos niacuteveis estrateacutegico taacutetico e operacional responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das estrateacutegias de toda a orga-nizaccedilatildeo (SOBRAL PECI 2013)
Modelo de gestatildeo estrateacutegica da propriedade intelectual
A implementaccedilatildeo de accedilotildees especiacuteficas no ambiente organizacional (incluin-do a gestatildeo da PI) alinhadas com a estrateacutegia global do negoacutecio segundo Decourt (2012) deve considerar aleacutem do ambiente interno agrave organizaccedilatildeo (recursos poliacuteticas diretrizes objetivos e metas de todos os seus depar-tamentos que a compotildeem) o ambiente externo O desempenho de uma organizaccedilatildeo na Gestatildeo da PI estaacute diretamente ligado agrave influecircncia desse am-biente Assim eacute crucial a adoccedilatildeo de accedilotildees para monitoraacute-lo com a finalida-de de identificar as mudanccedilas que poderatildeo impactar as accedilotildees internas da organizaccedilatildeo (LOBATO 2011)
Esse monitotamento pode ser feito por meio de redes informais contato com profissionais de outras organizaccedilotildees estatiacutesticas e relatoacuterios publi-cados por fontes oficiais (institutos de pesquisa universidades etc) pe-riacuteodicos revistas de negoacutecios bases de dados de patentes dentre outras Organizaccedilotildees de grande porte utilizam as teacutecnicas de Inteligecircncia Compe-titiva para monitorar o ambiente (SOBRAL PECI 2013)
Na estrateacutegica gestatildeo de PI as accedilotildees de inteligecircncia competitiva permitem uma melhor compreensatildeo dos anseios e das necessidades dos parceiros atuais e potenciais da organizaccedilatildeo Para Bander (2006) uma das melhores maneiras de garantir resultados estrateacutegicos a partir de ativos de PI eacute possuir relaccedilotildees fortes e de longo prazo com organizaccedilotildees parceiras (fornecedores e clientes de tecnologia centros de pesquisa etc) Uma organizaccedilatildeo que por exemplo desenvolve uma pesquisa em cooperaccedilatildeo com universidades aleacutem de reduzir custos agrega valor para o seu negoacutecio
Sterling e Murray (2007) sustentam que a Gestatildeo da PI deve direcionar es-forccedilos para aspectos de natureza juriacutedica e operacional Segundo ele accedilotildees realizadas para proteccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos direitos de propriedade intelec-
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tual bem como o gerenciamento de contratos de transferecircncia de tecnologia e licenciamentos no acircmbito organizacional garantem que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados pela empresa natildeo teratildeo riscos de perda devido agraves praacuteticas ilegais de concorrecircncia Essa seguranccedila criada por uma gestatildeo efetiva e transparente das questotildees de natureza juriacutedica e opera-cional de proteccedilatildeo reduz custos com litiacutegios melhora a reputaccedilatildeo da empresa e atrai investimentos e parcerias (TIETZE 2006)
Wook et al (2008) asseveram que a gestatildeo eficaz da propriedade intelecual com foco na competitividade e rentabilidade da empresa estaacute condicionada a investimentos em programas de treinamento desenvolvimento e compen-saccedilatildeo de talentos em todos os niacuteveis administrativos da organizaccedilatildeo visando estimular a criatividade e a inovaccedilatildeo a partir do mapeamento das competecircn-cias individuais dessas pessoas e do posicionamento que a empresa pretende desenvolver no mercado Neste sentido Matos e Lopes (2008) afirmam que
A gestatildeo do conhecimento organizacional entendida como a ldquogestatildeo do saberrdquo dentro da organizaccedilatildeo utilizando novas tecnologias passa pela capacidade que a organizaccedilatildeo tem de identificar e codificar esse conhecimento estimulando o seu desenvolvimento e facilitando a sua aplicaccedilatildeo (MATOS LOPES 2008)
Para Matiolli e Toma (2009) a empresa que almeja obter o retorno maacuteximo por meio da utilizaccedilatildeo da propriedade intelectual deve canalizar esforccedilos para fortalecer uma cultura voltada para a proteccedilatildeo de ativos intangiacuteveis disseminando informaccedilotildees acerca dos resultados alcanccedilados a partir de uma adequada gestatildeo de PI A difusatildeo dessa cultura segundo eles pode ser feita por meio de ldquointervenccedilotildees que iratildeo variar conforme a cultura da organizaccedilatildeo e podem ser por exemplo palestras estabelecimento de re-compensas ou capacitaccedilatildeo de pessoas-chaverdquo
Em um ambiente caracterizado pelo estiacutemulo agrave aprendizagem e criatividade bem como por um esforccedilo de fortalecimento da cultura da propriedade inte-lectual a geraccedilatildeo de novas ideias eacute via de regra constante (SBRAGIA 2006) A organizaccedilatildeo neste contexto precisa criar rotinas para o gerenciamento dessas ideias Segundo Matiolli e Toma (2009) essas novas ideias geradas precisam ser recolhidas e documentadas para uma posterior anaacutelise de via-bilidade A comunicaccedilatildeo de uma nova ideia geralmente eacute feita por meio de
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um documento chamado ldquoComunicado de Ideiardquo que inclusive pode ter um formato eletrocircnico ndash software aplicativo mobile etc (BESSANT 2010 BOR-CHARDT DOS SANTOS 2014)
Caso uma ideia gere uma invenccedilatildeo esta deve tambeacutem ser gerenciada por meio de um sistema similar ao anterior (Comunicado de Ideia) A gestatildeo da invenccedilatildeo inicia com a construccedilatildeo do seu histoacuterico contendo todas as infor-maccedilotildees pertinentes agrave mesma se eacute passiacutevel de proteccedilatildeo ou natildeo ldquoquais produtos ou processos fazem uso dos conhecimentos quem satildeo as pessoas envolvidas no seu desenvolvimento entre outrasrdquo (MATIOLLI TOMA 2009) Uma gestatildeo eficiente de ideias e invenccedilotildees permite a produccedilatildeo de dados consistentes uacuteteis na construccedilatildeo de indicadores de inovaccedilatildeo bem como nas avaliaccedilotildees dos resultados obtidos com a gestatildeo estrateacutegica da propriedade intelectual (CHESBROUCH 2012)
Sikora (2005) por sua vez formulou o conceito de Auditoria de Propriedade Intelectual segundo o qual as empresas precisam rever de forma sistemaacuteti-ca as suas atividades de propriedade intelectual envolvendo sobretudo o portfoacutelio de ativos intagiacuteveis e todas as demais atividades que lhe datildeo suporte (gestatildeo de parcerias aspectos juriacutedicos de contratos gestatildeo de talentos para a PI indicadores criados pela inteligecircncia competitiva dentre outros) O ob-jetivo da auditoria de PI segundo o autor eacute reduccedilatildeo de custos otimizaccedilatildeo de esforccedilos aumento da eficiecircncia e eficaacutecia bem como a maximizaccedilatildeo da produtividade associada ao seu portfoacutelio de bens de PI
A partir dos conceitos apresentados por esses autores conclui-se que a ges-tatildeo estrateacutegica da PI no acircmbito empresarial pode ser delineada com base em oito dimensotildees gerenciais (i) Alinhamento estrateacutegico (ii) Inteligecircncia competitiva (iii) Gestatildeo de parcerias (iv) Gestatildeo de talentos e estiacutemulo agrave criatividade (v) Gestatildeo operacional e juriacutedica de proteccedilotildees e contratos (vi) Fortalecimento da cultura da PI (vii) Gestatildeo de ideias e invenccedilotildees e (viii) Auditoria de PI (Figura 1)
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Figura 1 Modelo de Gestatildeo Estrateacutegica da Propriedade Intelectual
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Analisando a Figura 1 observa-se que as oito dimensotildees da gestatildeo estrateacute-gica de PI devem estar integradas entre si e articuladas com a gestatildeo estra-teacutegica do negoacutecio em uma relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo ou seja os objetivos da gestatildeo da PI devem convergir para o alcance dos objetivos da empresa como um todo Reitzig (2007) afirma que mesmo parecendo oacutebvia essa interde-pendecircncia muitas vezes natildeo eacute considerada pelos dirigentes das empresas
A dimensatildeo alinhamento estrateacutegico deve ter relaccedilatildeo direta com a inteli-gecircncia competitiva visto que segundo Sobral e Peci (2013) toda e qualquer decisatildeo no niacutevel estrateacutegico de uma organizaccedilatildeo deve considerar as variaacuteveis do ambiente externo (contextual e operacional) O ambiente contextual se-gundo os autores corresponde a um ldquoconjunto amplo de fatores e tendecircncias externas agrave organizaccedilatildeo que podem afetar seu desempenho geralmente de forma indiretardquo Esses fatores satildeo basicamente demograacuteficos socioculturais econocircmicos poliacutetico-legais e tecnoloacutegicos
Jaacute o ambiente operacional eacute constituiacutedo pelos agentes do ambiente (Stakehol-ders) que satildeo relevantes ou potencialmente relevantes para a organizaccedilatildeo poder estabelecer e alcanccedilar seus objetivos O foco do ambiente operacional
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eacute o mercado em que a empresa estaacute inserida (SOBRAL PECI 2013) Por essa razatildeo a inteligecircncia competitiva eacute crucial para um adequado monitoramento do ambiente e um alinhamento estrateacutegico coerente com as demais instacircn-cias do negoacutecio bem como para a identificaccedilatildeo de parceiros estrateacutegicos em potencial e gestatildeo das parceirias jaacute celebradas de forma eficiente tendo em vista a reduccedilatildeo de custos e a criaccedilatildeo de valor para o empreendimento
Ressalte-se ainda que as dimensotildees Fortalecimento de uma cultura de PI e Gestatildeo de ideias e inovaccedilotildees estatildeo vinculadas agrave Gestatildeo de talentos e estiacutemulo agrave criatividade esta eacute mais abrangente no que diz respeito agraves poliacuteticas e accedilotildees voltadas para o treinamento desenvolvimento e reconhecimento das pessoas O objetivo central dessas trecircs dimensotildees eacute a criaccedilatildeo de um ambiente propiacutecio para que a inovaccedilatildeo aconteccedila de forma organizada e plena Nesse contexto desenvol-ver accedilotildees de Endomarketing eacute fundamental para o alcance desse objetivo
Por fim observa-se que em um niacutevel mais operacional e caracterizado como uma atividade-fim no processo de gestatildeo estrateacutegica da PI a Gestatildeo de con-tratos e proteccedilotildees vincula-se agrave atividade de Auditoria em PI Essas dimen-sotildees abrangem aleacutem da negociaccedilatildeo e contrataccedilatildeo de licenccedilas os contratos de transferecircncia de tecnologia bem como todos os procedimentos operacio-nais de gestatildeo do portfoacutelio de mecanismos de proteccedilatildeo de ativos intangiacuteveis da empresa (marcas patentes desenhos industriais direitos autorais etc) A auditoria fornece mecanismos para o aperfeiccediloamento contiacutenuo dos proces-sos juriacutedicos e operacionais no gerenciamento da PI primando pela transpa-recircncia e eficiecircncia de todo o processo gerencial
Consideraccedilotildees finais
A revisatildeo da literatura permitiu-nos concluir que as principais dificuldades na gestatildeo da PI nas organizaccedilotildees consistem na insuficiecircncia de conhecimentos a respeito das praacuteticas gerenciais especiacuteficas de PI na desarticulaccedilatildeo das accedilotildees de PI com as demais accedilotildees da empresa e do mercado bem como a falta de uma poliacutetica de gestatildeo de pessoas voltada para o fortalecimento da proprie-dade intelectual nas organizaccedilotildees
Aleacutem disso observou-se que de modo geral as vantagens de uma adequada gestatildeo da propriedade intelectual apresentadas pelos autores satildeo a gera-ccedilatildeo de oportunidades de comercializaccedilatildeo de ativos intangiacuteveis com a pos-
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
sibilidade de incremento da lucratividade a ampliaccedilatildeo da oportunidade de negoacutecios por meio do mapeamento tecnoloacutegico nas bases patentaacuterias a construccedilatildeo de parcerias duradouras e a consequente maximizaccedilatildeo do capital reputacional das empresas e a criaccedilatildeo de um ambiente interno propiacutecio ao intra-empreendedorismo (inovaccedilatildeo contiacutenua e gerenciamento de ideias e in-venccedilotildees) aleacutem do monitoramento sistemaacutetico dos concorrentes
O modelo de gestatildeo estrateacutegica da PI proposto ainda que seja uma aborda-gem teoacuterica permite refletir como dimensotildees gerenciais pontuais quando operacionalizadas de forma integrada podem contribuir para a minimizaccedilatildeo das dificuldades apresentadas e para o alcance de objetivos em niacutevel organi-zacional em sintonia com objetivos voltados para a PI
Por uacuteltimo eacute relevante frisar que a relaccedilatildeo entre os temas gestatildeo estrateacutegica e propriedade intelectual abre um amplo leque de pesquisas visto que satildeo temaacuteticas fundamentais para as organizaccedilotildees Dessa forma sugerimos outros estudos abordando temas especiacuteficos da gestatildeo estrateacutegica aplicada agrave gestatildeo de PI por exemplo Modelo das Cinco Forccedilas de Porter Balanced Scorecard (BSC) Anaacutelise SWOT Modelo de carteira de negoacutecios entre outros
Referecircncias bibliograacuteficas
ANSOF H IGOR Estrateacutegia empresarial Trad Antonio Z Sanvicente Satildeo Paulo McGra-w-Hill 1977
ARAUJO Elza Fernandes et al Propriedade Intelectual proteccedilatildeo e gestatildeo estrateacutegica do conhecimento Revista Brasileira de Zootecnia Viccedilosa v 39 supl especial p 1-10 Julho 2010 Disponiacutevel emlthttpwwwscielobrpdfrbzv39sspe01pdfgt Acesso em 2803 2016
BADER Martin A Intellectual property management in RampD collaborations the case of the service industry sector Heidelberg Physica-Verlag 2006
BORCHARDT Pietra DOS SANTOS Glicia Vieira Gestatildeo de ideias para inovaccedilatildeo transfor-mando a criatividade em soluccedilotildees praacuteticas RAI v 11 n 1 p 23 2014
BESSANT John Inovaccedilatildeo Satildeo Paulo Publifolha 2010
CHESBROUGH Henry Inovaccedilatildeo aberta Como criar e lucrar com a tecnologia Porto Ale-gre Bookman 2012
DRUCKER Peter F Inovaccedilatildeo e Espiacuterito Empreendedor ndash Entrepreneurship 6 ed Satildeo Paulo Pioneira 1985
FIGUEIREDO Paulo N Gestatildeo da Inovaccedilatildeo Conceitos meacutetricas e experiecircncias de empre-sas no Brasil 2 ed Rio de Janeiro LTC 2015
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) 2016 Disponiacutevel em lthttpwwwinpigovbrmenu-servicosgt Acesso em 12 jan 2016
JUNGMANN D de M BONETTI Esther Aquemi Inovaccedilatildeo e propriedade intelectual guia para o docente Brasiacutelia SENAI 2010
LOBATO David Menezes et al Estrateacutegia de empresas 9 ed Rio de Janeiro FGV 2009
LOIOLA Elisabeth MASCARENHAS Tatiane Gestatildeo de Ativos de Propriedade Intelectual um Estudo sobre as Praacuteticas da Braskem SA Revista de Administraccedilatildeo Contemporacircnea v 17 n 1 p 42 2013
MACEDO Maria Fernanda Gonccedilalves BARBOSA A L Figueira Patentes Pesquisa amp De-senvolvimento um manual de propriedade intelectual Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2000
MATTIOLI M TOMA E Proteccedilatildeo apropriaccedilatildeo e gestatildeo de ativos intelectuais Belo Hori-zonte Instituto Inovaccedilatildeo 2009
MATOS Florinda LOPES Albino Gestatildeo do capital intelectual A nova vantagem competitiva das organizaccedilotildees Comportamento organizacional e gestatildeo p 233-245 2008
MINTZBERG Henry AHLSTRAND Bruce LAMPEL Joseph Safaacuteri de Estrateacutegia um roteiro pela selva do planejamento estrateacutegico Porto Alegre Bookman 2000
MOURAD Aimatilden Ibrahim SERRALVO Francisco Antonio Reposicionamento e Internacio-nalizaccedilatildeo de Marcas o caso das sandaacutelias Havaianas Pensamento amp Realidade Revista do Programa de Estudos Poacutes-Graduados em Administraccedilatildeo-FEA ISSN 2237-4418 v 29 n 4 p 19 2015
PITKETHLY Robert H Intellectual property strategy in Japanese and UK companies patent licensing decisions and learning opportunities Research Policy v 30 n 3 p 425-442 2001
PORTER Michael E Estrateacutegia Competitiva teacutecnicas para anaacutelise de induacutestrias e da con-correcircncia Rio de Janeiro Campus 1991
REITZIG Markus How executives can enhance IP strategy and performance MIT Sloan management review v 49 n 1 p 37 2007
SBRAGIA Roberto et al Inovaccedilatildeo como vencer esse desafio empresarial Satildeo Paulo Clio Editora 2006
SEVERI Fabiana Cristina Introduccedilatildeo agrave Propriedade Intelectual In PORTO Geciane Silveira (Org) Gestatildeo da Inovaccedilatildeo e Empreendedorismo Rio de Janeiro Campus 2013 Cap 9 p 155-169
SHEARER Robert Business power Creating new wealth from IP assets John Wiley amp Sons USA 2007
SIKORA M Botching trade secrets can run afoul of SarbanesndashOxley Mergers and Acquisi-tions The Dealermakerrsquos Journal v 40 n 12 p 24-26 2005
SOBRAL Felipe PECI Alketa Administraccedilatildeo Teoria e praacutetica no contexto brasileiro 2 ed Satildeo Paulo Pearson 2013
STAREC Claudio et al Gestatildeo estrateacutegica da informaccedilatildeo e inteligecircncia competitiva Como trans-formar a informaccedilatildeo em vantagem competitiva nas organizaccedilotildees Satildeo Paulo Saraiva 2012
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Francisco Valdivino Rocha Lima Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
STERLING John MURRAY Charles D Reaping value from intellectual property DuPontrsquos strategic approach achieves global growth Strategy amp Leadership v 35 n 1 p 36-42 2007
TIETZE Frank GRANSTRAND Ove HERSTATT Cornelius Towards strategic intellectual property management-events during the development Evidence from Biotech SMEs IEEE 2006
TIDD Joe BESSANT John Gestatildeo da Inovaccedilatildeo 5ordf ed Porto Alegre Bookmann 2015
VILLELA Taiacutes Nasser et al Processo de orientaccedilatildeo e suporte agrave proteccedilatildeo da propriedade in-telectual dos empreendimentos apoiados pela Incubadora de Empresas do Instituto Gecircne-sis da PUC - Rio In SEMINAacuteRIO NACIONAL DE PARQUES TECNOLOacuteGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS 24 2014 Brasiacutelia Anais Beleacutem Anprotec 2014 p 1 - 7 Disponiacutevel em lthttpwwwanprotecorgbrRelataArtigosCurtosID 82pdfgt Acesso em 12 jan 2016
WOOK Byun Jung et al Developing curriculum for professionals of intellectual property In Management of Engineering amp Technology 2008 PICMET 2008 Portland Internation-al Conference on IEEE 2008 p 1998-2006
WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION (WIPO) Convention establishing the World Intellectual Property Organization Estocolmo 1967 Disponiacutevel em lthttpwwwwipointtreatiesenconventiontrtdocs_wo029htmlP50_1504gt Acesso em 12 dez 2015
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
SISTEMA REGIONAL DE INOVACcedilAtildeO DE SERGIPE ATORES E AGENTES DE GERACcedilAtildeO E DIFUSAtildeO DA INOVACcedilAtildeO
Maria Joseacute Castro Ilka Maria Escaliante Bianchini Sidney Rodrigues Tapajos Jose Apriacutegio Carneiro Neto
Joao Antonio Belmino dos Santos
Introduccedilatildeo
A economia globalizada estimulou o desenvolvimento da sociedade do co-nhecimento intensificando assim o papel da ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo nos meios produtivos exigindo maiores investimento tanto do setor privado quanto puacuteblico na capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de matildeo de obra visando a ado-ccedilatildeo de novas tecnologias Esses fatores impulsionaram a adoccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo tanto no acircmbito das empresas quanto dos governantes que pro-curaram implementar politicas nesse sentido alargando tambeacutem a populari-zaccedilatildeo dos conceitos de sistemas de inovaccedilatildeo tanto na esfera nacional quanto regional que a colocou no centro do processo de crescimento e de desen-volvimento das economias (CASSIOLATO E LASTRES 2005 2007 LAHORGUE 2006 NELSON 2006 APUD MASKIO E VILHA 2015)
Nessa perspectiva um sistema de inovaccedilatildeo engloba o ldquoconjunto de organiza-ccedilotildees instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que contribuem para o desenvolvimen-to da capacidade de inovaccedilatildeo de um paiacutes de uma regiatildeo setor ou localidade difundido novas tecnologias e melhorando o desempenho inovativo das em-presasrdquo De modo que a interaccedilatildeo entre esses atores satildeo impulsionados pelas politicas de Estado englobando aiacute a produccedilatildeo de conhecimento nas institui-ccedilotildees de ensino e pesquisa que influenciam diretamente o processo inovativo de setores regiotildees e naccedilotildees caracterizando-se esse ambiente como sistemas de inovaccedilatildeo aplicados a regiotildees e setores (EDQUIST 1997 COOKE 2001 DO-LOREUX E PARTO 2004 CASSIOLATO E LASTRES 2005 2007)
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O Sistema de Inovaccedilatildeo brasileiro vem se estruturando como uma rede poliacutetico-ins-titucional com a formulaccedilatildeo de poliacuteticas leis e normas voltadas agrave aacuterea de inovaccedilatildeo tanto no contexto nacional quanto regional ou estadual Dessa forma destaca--se a criaccedilatildeo das Fundaccedilotildees Estaduais de Pesquisa o fortalecimento do ensino de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo nas Universidades instituiccedilotildees de financiamento e Institutos de Pesquisas Enquanto oacutergatildeo vinculado ao executivo responsaacutevel pelas politicas de CTampI tem se o Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI) aleacutem de outros como o Ministeacuterio de Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio Exte-rior (MDIC) e no legislativo as leis de Informaacutetica (Lei nordm 82481991) Federal de Inovaccedilatildeo (Lei nordm 109732004) e a chamada lei da Bem Lei nordm 111962005 (SBICCA E PELAEZ 2006 SUZUKI 2012 NEUBERGER E MARIN 2013)
O estado de Sergipe realizou em 2008 a Conferecircncia Estadual de Ciecircncia Tecno-logia e Inovaccedilatildeo (CONECTI) atraveacutes desta conferencia foi elaborado o Plano Esta-dual de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (C TampI) do Estado de Sergipe esta accedilatildeo se deu em parceria com vaacuterias instituiccedilotildees de pesquisa setor produtivo Conse-lho Estadual de Ciecircncia e Tecnologia (CONCIT) Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica do Estado de Sergipe (FAPITECSE Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econocircmico da Ciecircncia e Tecnologia e do Turismo (SEDETEC) e outros e oacutergatildeos governamentais O Plano Estadual de Ciecircncia Tecnologia e Inova-ccedilatildeo (CTampI) do Estado de Sergipe fundamentou as principais premissas e linhas de accedilatildeo para ciecircncia e tecnologia no estado definindo estrateacutegias e competecircncias para consolidar institucionalmente o sistema estadual de CTampI
Sob essa perspectiva o presente estudo consistiu em analisar e descrever a infraestrutura institucional de suporte agraves atividades inovativa ou seja co-nhecer os atores que atuam na geraccedilatildeo e difusatildeo da inovaccedilatildeo no Estado de Sergipe caracterizando assim o seu o sistema Regional de Inovaccedilatildeo pois a estruturaccedilatildeo do SRI deve ser construiacuteda considerando a interaccedilatildeo e articula-ccedilatildeo dos diversos atores que compotildeem o sistema de inovaccedilatildeo devendo cada agente ser conhecedor do seu papel e importacircncia no processo de inovaccedilatildeo
Fundamentacao Teoacuterica
A inovaccedilatildeo e sua abordagem sistecircmica
Os estudos que atribuem ao processo de inovaccedilatildeo a responsabilidade pelo im-pulso ao desenvolvimento se iniciaram com os trabalhos de Joseph Shumpeter
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considerado o pioneiro da introduccedilatildeo deste termo no seio das organizaccedilotildees que para Tidd e Bessant 2015 p 8 eacute o ldquoo pai dos estudos sobre inovaccedilatildeordquo Para Shumpeter(1997) a inovaccedilatildeo poderia se dar ldquona combinaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo de um novo produto novos meacutetodos de produccedilatildeo a abertura de novos mercados novas fontes de mateacuteria-prima ou ainda nova organizaccedilatildeo econocircmi-cardquo (CASSIOLATO E LASTRES 2005 2007 CONTO E ANTUNES JR 2013)
Para Nelson e Rosemberg 1993 a inovaccedilatildeo corresponde ao ldquoprocesso pelo qual as empresas colocam em praacutetica projetos de produtos e processo de fabricaccedilatildeo que satildeo novos para eles ou o resultado econocircmico-financeiro da adoccedilatildeo de novas tecnologias dentro da organizaccedilatildeo objetivando o seu cres-cimentordquo
Conforme o Manual de Oslo 2005 o conceito de inovaccedilatildeo consiste na ldquoim-plementaccedilatildeo de um produto (bem ou serviccedilo) novo ou significativamente melhorado de um processo de um novo meacutetodo de marketing de um novo meacutetodo organizacional nas praacuteticas de negoacutecios na organizaccedilatildeo do local de trabalho ou nas relaccedilotildees externas ou ainda a reorganizaccedilatildeo de parte ou de toda a instituiccedilatildeordquo (OCDE 2005)
A inovaccedilatildeo eacute reconhecidamente proveniente das fontes tanto internas (PampD interno engenharia de produtos e processos e contributos dos seus colabo-radores) quanto externas agrave empresa (aquisiccedilatildeo de tecnologia mateacuteria-prima e produtos intermeacutedios relacionamento com clientes e fornecedores ob-servaccedilatildeo e anaacutelise de concorrentes contrataccedilatildeo de pessoal interaccedilatildeo com universidades consulta de bases de dados de publicaccedilotildees e patentes etc) sendo essencial e imperativo conciliar as diferentes fontes de conhecimento e inovaccedilatildeo Dessa forma para que a estrateacutegia de inovaccedilatildeo estaacute associada agrave capacidade da empresa se reconhecer o valor de um novo conhecimento de assimilaacute-lo e de aplicaacute-lo de forma comercial pois caso isso natildeo ocorra a em-presa natildeo conseguira transformar conhecimento gerado no seu exterior em inovaccedilotildees com sucesso comercial (VON HIPPEL 1986 NAPOLITANO 1989 COHEN E LEVINTHAL 1989 1990 APUD CANDIDO E SOUZA 2015)
Diante destes argumentos outros estudiosos do assunto buscaram explicar o desenvolvimento econocircmico e a dinacircmica da induacutestria com base em novas tecnologias dando uma abordagem sistecircmica para a inovaccedilatildeo surgindo assim os primeiros entendimentos sobre sistema de inovaccedilatildeo
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Sistema de inovaccedilatildeo origens definiccedilotildees e estrutura
As primeiras menccedilotildees ao sistema de inovaccedilatildeo surgiram deacutecada de 80 ten-do como principal estudioso Chris Freeman (1995) que em seus estudos de-monstrou profunda compreensatildeo dos processos de inovaccedilatildeo e teve como base referencial Friedrich List 1841 (The National System of Political Eco-nomy) a quem Freeman atribui o pioneirismo no uso do termo O interes-sante eacute que Freeman (1995) atribui a Bengt- Ake Lundvall (2005) como a pri-meira pessoa a usar a expressatildeo ldquoSistema Nacional de Inovaccedilatildeordquo (FREEMAN 1995 LUNDVALL et al 2002)
Outros trabalhos foram sendo incorporados aos de Freeman (1987) de ma-neira que as abordagens sobre o sitema de inovaccedilatildeo ganharam destaque nas deacutecadas de 80 e 90 tais como Richard Nelson (1987) Bent Lundvall (1992) que contribuiu detalhando o conceito e a estrutura de anaacutelise do sistema de inovaccedilatildeo consolidando assim os trabalhos de Freeman e posteriormente Nelson (1993) que realizou a descriccedilatildeo comparativa de sistemas nacionais de inovaccedilatildeo (SNI) tais estudos e autores se tornaram referecircncia sobre Siste-ma de Inovaccedilatildeo (CASSIOLATO E LASTRES 2005 2007 CONTO E ANTUNES JR 2013 RITA et al 2015)
Um sistema de inovaccedilatildeo pode ser compreendido pelas estruturas organizacionais e institucionais que sustentam as mudanccedilas tecnoloacutegicas que por sua vez com-potildeem-se das interaccedilotildees entre agentes econocircmicos e institucionais que atuam atraveacutes de viacutenculos formais ou natildeo num ambiente macro ou microeconocircmico estimulando assim o desenvolvimento e a difusatildeo de novas tecnologias o que favorece o processo de inovaccedilatildeo e estimula a loacutegica de funcionamento de um sistema de inovaccedilatildeo seja no contexto nacional regional setorial ou local pois todos os componentes contribuem para o objetivo do sistema (FREEMAN 1995 JOHNSON 2001 LUNDVALL et al 2002 CASSIOLATO E LASTRES 2005 2007 CONTO E ANTUNES JR 2013)
A interaccedilatildeo entre os diversos atores cooperam para o processo de inovaccedilatildeo esses intercacircmbios contribuem para a criaccedilatildeo dos diversos tipos de sistemas de inovaccedilatildeo ndash SNI Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo SRI Sistema Regional Inova-ccedilatildeo Regional SSI Sistema Setorial de Inovaccedilatildeo etc
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Sistema Nacional de inovaccedilatildeo
Um Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo eacute um ldquoconjunto de instituiccedilotildees (puacuteblica e privada) que contribuem para o desenvolvimento e difusatildeo de novas tecno-logias fornecendo a estrutura sob a qual os governantes se baseiam para im-plementar as poliacuteticas que influenciam o processo de inovaccedilatildeo Este sistema se estrutura por instituiccedilotildees que interagem para criar armazenar e transferir os conhecimentos atuando de forma individual ou coletiva pdendo ser de abrangecircncia local regional nacional ou de determinado setor induacutestriase-tor ou atividade econocircmica ou sistema corporativo de inovaccedilatildeo referente agrave empresa (FREEMAN 1987 1995 LUNDVALL 1992 NELSON 1993 JOHNSON 2001 METCALFE 1995 LUNDVALL 2004 CONTO E ANTUNES JR 2013)
Uma compreensatildeo desse sistema seja no ambito nacional ou regional por parte dos governantes e decisores politicos pode ajudar na melhoria do de-sempenho inovador da regiatildeo ou do paiacutes ajudando na identificaccedilatildeo de pon-tos falhos ou deficiecircncias de estrutura adequada dentro do sistema pois as poliacuteticas visam melhorar a interaccedilatildeo entre os diversos atores que estruturam o sistema reforccedilando a capacidade de inovaccedilatildeo das empresas em especial a sua capacidade de identificar e absorver tecnologias Sendo papel do gover-no entre outras coisas estimular os mercados fornecer infraestrutura e edu-caccedilatildeo e dar agraves empresas incentivos para investir em inovaccedilatildeo (OCDE 1997 JOHNSON 2001)
Sistema Regional de Inovaccedilatildeo
Os sistemas locais de inovaccedilatildeo podem ser definidos como ldquoum conjunto de atores poliacuteticos econocircmicos e sociais localizados em um mesmo espaccedilo geo-graacutefico sendo a capacidade inovativa de um paiacutes ou regiatildeo vista como resul-tado das relaccedilotildees entre estes atoresrdquo Sendo esses constituiacutedos por empresas produtores e fornecedores da cadeia de produccedilatildeo universidades centros de pesquisa incubadoras tecnoloacutegicas e do Estado interligados por meio de po-liacuteticas puacuteblicas e articulaccedilotildees com vistas ao desenvolvimento local (DOLO-REUX E PARTO 2002 2004)
Esse conjunto de atores produz relaccedilotildees sistecircmicas incentivando as empresas da regiatildeo a se desenvolverem usando das relaccedilotildees sociais normas valores e in-teraccedilatildeo com a comunidade reforccedilando sua capacidade de inovaccedilatildeo e a compe-
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titividade regionais Mas na literatura diversos estudos que apontam que natildeo haacute um modelo padratildeo de SRI a ser adotado pelas regiotildees (DOLOREUX E PARTO 2002 2004 CASSIOLATO E LASTRES 2005 HAJEK HENRIQUES HAJKOVA 2014 APUD PEREIRA et al 2015)
Procedimentos Metodoloacutegicos
O presente estudo teve como objetivo principal analisar e descrever os atores que atuam na geraccedilatildeo de conhecimento (educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia) e na promoccedilatildeo e difusatildeo da inovaccedilatildeo no Estado de Sergipe caracterizando assim o seu o sistema Regional de Inovaccedilatildeo portanto optou-se por uma pesquisa qualitativa e exploratoacuteria que eacute indicada quando haacute pouco informaccedilatildeo sobre o elemento que se pesquisa(COOPER SCHINDLER 2003)
Buscou-se evidenciar as instituiccedilotildees que atuam na promoccedilatildeo e difusatildeo da ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo no estado As Instituiccedilotildees foram identificadas e classificadas de acordo com a funccedilatildeo de geraccedilatildeo de conhecimento (educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia) Instituiccedilotildees de Pesquisa Aplicada Instituiccedilotildees ou agentes de interaccedilatildeo Instituiccedilotildees de Financiamento agrave pesquisa Instituiccedilotildees de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas de CTampI e Instituiccedilotildees de Capacitaccedilatildeo Empresarial adap-tado dos estudos apresentados por Autio 1998 Cooke 2001 e Sousa Juacutenior 2014 apud Pereira et al 2015
A abordagem foi qualitativa e a coleta de dados secundaacuterios segundo Ma-lhotra (2006) a utilizaccedilatildeo desse tipo de fonte de pesquisa proporciona novos olhares sobre o fenocircmeno examinado Para esta pesquisa foram utilizados dados extraiacutedos dos sites das instituiccedilotildees de oacutergatildeos governamentais como a Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica do Estado de Ser-gipe ndash FAPITECSE a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econocircmico e da Ciecircncia e Tecnologiandash SEDTECSE entre outros siacutetios eletrocircnicos das ins-tituiccedilotildees pesquisadas Quando da anaacutelise dos dados obtidos primou-se por classificar as instituiccedilotildees observando os fundamentos teoacutericos estudados jaacute mencionados anteriormente Caracteriacutesticas do Estado de Sergipe
Embora seja um dos menores estado do paiacutes em extensatildeo territorial se apresenta como um dos maiores produtores e exportadores de petroacuteleo e de
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laranja Segundo dados do IBGE2010 o Estado de Sergipe tem uma aacuterea de 21918354 kmsup2 abriga 75 municiacutepios e uma populaccedilatildeo de 2068017 habitan-tes O porto de Sergipe um terminal off-shore de propriedade do estado faz articulaccedilatildeo com o Poacutelo Cloroquiacutemico a zona de processamento de exportaccedilotildees e os grandes projetos de irrigaccedilatildeo e opera com cargas gerais O traccedilo marcante da economia sergipana reside no segmento de uma estrutura industrial muito heterogecircnea composta por empresas industriais no ramo tradicional (tecircxtil produtos alimentares vestuaacuterio e calccedilados e bebidas entre outros) grandes empresas puacuteblicas na aacuterea quiacutemica e extrativa mineral grande nuacutemero de empresas de pequeno e meacutedio porte( IBGE 2010 LOPES2012)
Anaacutelise e discussatildeo dos resultados
Os resultados do estudo que objetivou analisar e descrever os atores que atuam na geraccedilatildeo e difusatildeo inovaccedilatildeo no estado conforme a classificacatildeo em seis dimensotildees citadas anteriormente A pesquisa se ateve a evidenciar as instituiccedilotildees sem adentrar no meacuterito de suas contribuiccedilotildees para o sistema de inovaccedilatildeo local Os resultados apontaram 17 Instituiccedilotildees que atuam na gera-ccedilatildeo de conhecimento 04 de Pesquisas Aplicadas 07 Agentes de interaccedilatildeo 01 de Financiamento agrave pesquisa 03 de Implementaccedilatildeo de poliacuteticas de CTampI e 05 de Capacitaccedilatildeo Empresarial Instituiccedilotildees de geraccedilatildeo de conhecimento
Eacute relevante destacar a importacircncia das universidades para o processo de ino-vaccedilatildeo conforme jaacute apontado na literatura especializada que vaacuterios estudio-sos mencionam a importacircncia da relaccedilatildeo universidade-empresa os processos de interaccedilatildeo resultante de tais relaccedilotildees levaram a um maior desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo Na abordagem da Tripla Heacutelice que esclarece a relaccedilatildeo universidade-Estado-empresa de Etzkowitz e Leydesdorf (2000) os au-tores defendem que a universidade realiza o papel mais respeitaacutevel no proces-so de inovaccedilatildeo Entatildeo agraves universidades e institutos de pesquisa corresponde a criaccedilatildeo e a disseminaccedilatildeo do conhecimento e a realizaccedilatildeo de pesquisas atuan-do na geraccedilatildeo e difusatildeo do conhecimento na formaccedilatildeo do capital humano ne-cessaacuterio ao funcionamento do sistema (ETZKOWITZ E LEYDESDORFF 2000)
Em diversos paiacuteses desenvolvidos e inclusive no Brasil tem sido criados di-versos instrumentos legais e poliacuteticas puacuteblicas de CTampI (Ciecircncia Tecnologia
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e Inovaccedilatildeo) no sentido de estimular as pesquisas a transferecircncia de conhe-cimento nas universidades demais ICTs- Instituiccedilotildees de Ciecircncia e Tecnologia destacando assim o papel destas instituiccedilotildees no sistema nacional de inovaccedilatildeo Na dimensatildeo Instituiccedilotildees de geraccedilatildeo de conhecimento Quadro 1 a pesquisa constatou a existecircncia 17 instituiccedilotildees sendo duas de caraacuteter puacutebli-co e as demais de iniciativa privada
Quadro 1 Instituiccedilotildees de geraccedilatildeo de conhecimento de Sergipe
SIGLA INSTITUICcedilOtildeES ANO DE CRIACcedilAtildeO TIPO DE EMPRESACAPITALIFS Instituto Federal de Sergipe 1910 PuacuteblicoUFS Universidade Federal de Sergipe 1963 PuacuteblicoUNIT Universidade Tiradentes 1962 Privado FANESE Faculdade de Administraccedilatildeo e Negoacutecios de Sergipe 1997 PrivadoFASE Faculdade Estaacutecio de Sergipe 2002 PrivadoFAMA Faculdade Amadeus 2003 PrivadoFISE Faculdades Integradas de Sergipe 2002 PrivadoFASERUNIP Faculdade Sergipana 2002 Privado FCES Faculdades de Ciecircncias Educacionais de Sergipe 2005 PrivadoFSLF Faculdade Satildeo Luiacutes de Franccedila 1997 PrivadoFPD Faculdade Pio Deacutecimo 1976 PrivadoFJAV Faculdade Joseacute Augusto Vieira 2004 PrivadoFASERGY Faculdade SERIGY 2009 Privado FAJAR Faculdades Jardins 2013 Privado- Faculdade Mauriacutecio de Massau de Aracaju 2008 PrivadoFBT Faculdade Brasileira de Tecnologia 2002 PrivadoFACAR Faculdade de Aracaju 2005 Privado
Fonte autores2016
Das instituiccedilotildees pesquisadas apenas 03 apresentaram em seus sites infor-maccedilotildees sobre pesquisa baacutesica eou aplicada Instituto Federal de Sergipe Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes Estas Instituiccedilotildees desde a publicaccedilatildeo da Lei de Inovaccedilatildeo (Lei nordm 109732004) alterada pela Lei 1324320016 conforme estabelece o Artigo 2ordm Inciso V e VI da referida lei se enquadram na condiccedilatildeo de ICT devem instituir um NIT- Nuacutecleo de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica para gerir suas politicas de inovaccedilatildeo sendo entatildeo de competecircn-cia destes nuacutecleos o estiacutemulo e a proteccedilatildeo do conhecimento do licenciamen-to e da transferecircncia de tecnologias geradas por seus pesquisadores
V - Instituiccedilatildeo Cientiacutefica Tecnoloacutegica e de Inovaccedilatildeo (ICT) oacutergatildeo ou en-tidade da administraccedilatildeo puacuteblica direta ou indireta ou pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituiacutedas sob as leis
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brasileiras com sede e foro no Paiacutes que inclua em sua missatildeo institucio-nal ou em seu objetivo social ou estatutaacuterio a pesquisa baacutesica ou aplica-da de caraacuteter cientiacutefico ou tecnoloacutegico ou o desenvolvimento de novos produtos serviccedilos ou processos VI - Nuacutecleo de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica (NIT) estrutura instituiacuteda por uma ou mais ICTs com ou sem personalidade juriacutedica proacutepria que te-nha por finalidade a gestatildeo de poliacutetica institucional de inovaccedilatildeo e por competecircncias miacutenimas as atribuiccedilotildees previstas nesta Lei
Os Nuacutecleos de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica (NIT possuem por prerrogativa e com-petecircncia estabelecida em lei a missatildeo de construir e gerenciar a poliacutetica de propriedade intelectual da instituiccedilatildeo criando ambiente propiacutecio para a transferecircncia de tecnologia e para a proteccedilatildeo do conhecimento no acircmbito institucional tornando-se o interlocutor central entre a iniciativa privada e a ICT (LOTUFO 2009)
Observa-se uma evoluccedilatildeo no nuacutemero de instituiccedilotildees de ensino superior no estado o que a priori pode ser considerado um bom indicador a favor do processo de inovaccedilatildeo Agora quanto ao nuacutemero de instituiccedilotildees que atuam na aacuterea de ciecircncia e tecnologia os mecanismos de busca natildeo apontaram mo-dificaccedilatildeo pois das 15 instituiccedilotildees que promovem a geraccedilatildeo de conhecimento (educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia) em Sergipe apenas 03 (UFS IFS e UNIT) in-dicaram em seus sites que promovem a ciecircncia e tecnologia e inovaccedilatildeo pois apresentaram informaccedilotildees sobre estrutura do NIT politicas de inovaccedilatildeo e ou-tras atividades voltadas agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica As demais instituiccedilotildees pes-quisadas natildeo apresentaram informaccedilotildees de caraacuteter cientiacutefico e tecnoloacutegico
Instituiccedilotildees de Pesquisa Aplicada
Como jaacute informado desde a ediccedilatildeo da Lei de Inovaccedilatildeo este tipo de institui-ccedilatildeo passou a ter papel relevante no processo de inovaccedilatildeo pois elas possuem como atividade principal desenvolver pesquisas direcionadas agrave ldquogeraccedilatildeo de novos produtos ou processos produtivos que estejam alinhados agraves necessida-des das empresas e do mercadordquo conforme destacado por Souza Junior 2014 apud Pereira et al2015 Neste contexto a pesquisa identificou 04 instituiccedilotildees que se enquadrem nesta classificacatildeo Quadro 2
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Quadro 2 Instituiccedilotildees de Pesquisa Aplicada de Sergipe
SIGLA INSTITUICcedilAtildeO ANO DE CRIACcedilAtildeOITPS Instituto Tecnoloacutegico e de Pesquisas do Estado de Sergipe ndash autarquia estadual 1923ITP Instituto de Pesquisa- vinculada agrave UNIT 2003
Embrapa Tabuleiros Costeiros 1974SIBRATEC Rede Sibratec para tecircxtil e confecccedilotildees alimentos e bebidas produtos quiacutemicos Natildeo informado
Fonte autores 2016
Estas instituiccedilotildees atuam diretamente com pesquisa aplicada em diversas aacutereas do conhecimento O ITPS atua na execuccedilatildeo de anaacutelises laboratoriais em diversas aacutereas (Bromatologia Ensaios Inorgacircnicos Microbiologia Quiacutemica de Aacutegua Solos e Quiacutemica Agriacutecola e outros serviccedilos O Instituto de Pesquisa atua na prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnico e tecnoloacutegicos especializados para mi-cros pequenas e meacutedias empresas A Embrapa Tabuleiros Costeiros atua em Sergipe e nos estados da Bahia Alagoas Pernambuco Paraiacuteba Rio Grande do Norte e Cearaacute com atividades voltadas para o desenvolvimento sustentaacutevel nas aacutereas da agricultura dos agricultores familiares assentados da reforma agraacuteria e comunidades tradicionais a seguranccedila alimentar a sauacutede da popu-laccedilatildeo o uso sustentaacutevel dos biomas e o avanccedilo da fronteira do conhecimento cientiacutefico e tecnoloacutegico em benefiacutecio da sociedade (TAVARES 2010) 1 O SIBRATEC- atua na articulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo da comunidade cientiacutefica e tecnoloacutegica com empresas Em Sergipe atua como Rede de Extensatildeo Tecnoloacute-gica atendendo os Setores de Petroacuteleo e Gaacutes Alimentos e Confecccedilotildees A rede compotildee-se das seguintes instituiccedilotildees que realizam atendimento ITPS ndash Ins-tituto Tecnoloacutegico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (Coordenadora) UFS Universidade Federal de Sergipe ITP ndash Instituto de Tecnologia e Pesquisa e IFS ndash Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Sergipe (MCTI 2016)2
Instituiccedilotildees ou agentes de interaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologia
As instituiccedilotildees ou agentes de interaccedilatildeo ou de intermediaccedilatildeo satildeo aquelas que promovem a interaccedilatildeo entre os atores do sistema ou seja apoiam as empresas em suas atividades regulares disseminando o conhecimento gerado nas ICTs e portanto agem fazendo a ligaccedilatildeo entre compradores e vendedores de produtos e serviccedilos (GARCIA CHAVEZ 2014 apud Pereira
1 TAVARES ED2010 artigo disponiacutevel em httpwwwdiadecampocombrzpublishermateriasMateriaaspid=22033ampsecao=Artigos20Especiais Acessado em 10 marccedil20162 MCTI httpwwwmctgovbrindexphpcontentview318976Rede_de_Extensao_Tecnologica_de_Sergipehtml Acessado em 10 marccedil2016
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et al2015) Dessa forma nossa pesquisa evidenciou 07 agentes com esta finalidade (Quadro 3)
Quadro 3 Instituiccedilotildees ou agentes de interaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologia
SIGLA INSTITUICcedilAtildeO ANO DE CRIACcedilAtildeOI-Tec Incubadora Tecnoloacutegica ndash UNIT 2004CISE Centro Incubador de Sergipe ndash UFS 2005IELSE Nuacutecleo Regional do IEL ndash IELFIES 1971SERGIPETEC Organizaccedilatildeo Social Sergipe Parque Tecnoloacutegico 2004CINTECUFS Coordenaccedilatildeo de Inovaccedilatildeo e Transferecircncia de Tecnologia 2005NITIFS Nuacutecleo de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica do IFS 2008NITUNIT Nuacutecleo de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Natildeo informado
Fonte autores2016
As instituiccedilotildees integrantes desta dimensatildeo atuam intermediando as institui-ccedilotildees geradoras de inovaccedilatildeo (instituiccedilotildees de ensino pesquisa) e os agentes do processo produtivos (empresas) Estes agentes tecircm papel fundamental no processo e transferecircncia e difusatildeo de tecnologias pois contribuem para na construccedilatildeo de redes de relacionamentos promovem e apoiam accedilotildees de empreendedorismo (incubaccedilatildeo de empresas tecnoloacutegicas) promovendo as-sim o desenvolvimento e inovaccedilatildeo no estado
Instituiccedilotildees de Financiamento agrave pesquisa
O governo tanto federal quanto estadual vem estruturando linhas de fomento des-tinadas agrave inovaccedilatildeo por meio de incentivos diretos as chamadas subvenccedilotildees eco-nocircmicas para inovaccedilatildeo nas empresas instrumentos de poliacutetica de governo larga-mente utilizado em paiacuteses desenvolvidos Os Estados devem desenvolver a ciecircncia e tecnologia para tanto devem destinar recursos para as pesquisas nas universida-des institutos de pesquisas e aos pesquisadores e eacute neste quadro que se inserem as Fundaccedilotildees de Amparo agrave Pesquisa tambeacutem conhecidas pela sigla FAP que tem por objetivo de financiar pesquisas capacitar recursos humanos melhorar infraes-truturas e promover a inovaccedilatildeo (FINEP 2013 APUD COSTA ET AL 2015)
E nesse aspecto o estado de Sergipe conta com a atuaccedilatildeo da FAPITEC3 Funda-ccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica do Estado que atua desti-naccedilatildeo de recursos para desenvolvimento de pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica inovaccedilatildeo e o empreendedorismo em consonacircncia com a Poliacutetica Estadual de Ciecircncia e Tecnologia
3 httpwwwfapitecsegovbrq=sobre-fapitec_se Acessado em 10 marccedil2016
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Quadro 4 Instituiccedilotildees de Financiamento agrave pesquisa em Sergipe
SIGLA INSTITUICcedilAtildeO ANO DE CRIACcedilAtildeOFAPITEC Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa e agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica do Estado de Sergipe 1999
Fonte autores 2016
A FAPITECSE surgiu em dezembro de 2005 em substituiccedilatildeo a antiga Funda-ccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Sergipe ndash FAP-SE criada em 1999 Eacute uma fundaccedilatildeo puacuteblica dotada de personalidade juriacutedica de direito puacuteblico e estaacute vinculada agrave Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econocircmico e da Ciecircncia e Tecnologia ndash SEDETEC Tem por finalidade baacutesica promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica e tambeacutem da ino-vaccedilatildeo tecnoloacutegica bem como o empreendedorismo
No tocante ao montante de recursos destinados agrave pesquisa e inovaccedilatildeo nos anos de 2011 a 2012 a FAPITEC destinou aproximadamente R$ 2676782345 (vinte e seis 34 ndash Projetos e Bolsas Aprovados milhotildees setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e trecircs reais e quarenta e cinco centavos) apoian-do 586 projetos e 684 bolsas (Relatoacuterio de Gestatildeo da FAPITEC 2011-2012)4
Instituiccedilotildees de Capacitaccedilatildeo Empresarial
Estas instituiccedilotildees tecircm como objetivo promover accedilotildees de apoio agraves empresas por meio de programas de capacitaccedilatildeo (cursos consultorias treinamentos pa-lestras seminaacuterios eventos etc) estiacutemulo ao associativismo desenvolvimento territorial e acesso a mercados Trabalha pela reduccedilatildeo da carga tributaacuteria e da burocracia para facilitar a abertura de mercados e ampliaccedilatildeo de acesso ao creacute-dito agrave tecnologia e agrave inovaccedilatildeo das micro e pequenas empresas (IEL SEBRAE)5
Quadro 5 Instituiccedilotildees de Capacitaccedilatildeo Empresarial de Sergipe
SIGLA INSTITUICcedilAtildeO ANO DE CRIACcedilAtildeOFSL Fundaccedilatildeo Satildeo Lucas Natildeo informadoIELSE Nuacutecleo Regional do IEL ndash IELFIES 1971SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Induacutestrias 1991FUNDAT Fundaccedilatildeo Municipal de Formaccedilatildeo para o Trabalho Natildeo informadoSENAISE Serviccedilo Nacional da Induacutestria 1945
Fonte autores2016
4 FAPITEC- Relatoacuterio de Gestatildeo httpwwwfapitecsegovbrsitesdefaultfilesdocumentosBruno20Ferreirarelatorio_fapitec_web_0pdf 5 Ver sites das instituiccedilotildees
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Neste segmento o SEBRAE se apresenta com o principal articulador de accedilotildees voltadas agraves micro e pequenas empresas e o SENAI com atividades voltadas para o segmento industrial O IELSE atua com capacitaccedilatildeo empresarial e a interaccedilatildeo entre as empresas e os centros de conhecimento contribuin-do para a competitividade da Induacutestria Sergipana As demais instituiccedilotildees atuam especificamente na qualificaccedilatildeo de matildeo de obra
Instituiccedilotildees de implementaccedilatildeo de poliacuteticas de CTampI
As poliacuteticas de CTampI cumprem diversos papeacuteis relevantes para estruturaccedilatildeo do desenvolvimento regional sendo imprescindiacutevel para a consolidaccedilatildeo do Sistema Regional de Inovaccedilatildeo (SRI) sendo responsaacuteveis por prover os recur-sos institucionais humanos e financeiros aliados ao comprometimento dos atores locais fatores estes necessaacuterios para desenvolver o sistema regional de inovaccedilatildeo O Estado tem o papel principal de articular e fomentar as poliacuteti-cas puacuteblicas de ciecircncia e tecnologia oferecendo para comunidade cientiacutefica os recursos necessaacuterios atraveacutes das agencias de fomento aleacutem de seguranccedila juriacutedica nas relaccedilotildees institucionais (CGEE 2014)
Nessa dimensatildeo os dados da pesquisa revelaram a existecircncia de trecircs agentes que se envolvem na elaboraccedilatildeo das politicas de inovaccedilatildeo no estado
Quadro Instituiccedilotildees de implementaccedilatildeo de poliacuteticas de CTampI em Sergipe
SIGLA INSTITUICcedilAtildeO ANO DE CRIACcedilAtildeOSEDTECSE Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econocircmico e da Ciecircncia e Tecnologiandash SEDTECSE Natildeo informadoFIES Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de Sergipe Natildeo informadoCONCITSE Conselho Estadual de Ciecircncia e Tecnologia Natildeo informado
Fonte autores2016
As poliacuteticas puacuteblicas de apoio agrave inovaccedilatildeo satildeo fundamentais satildeo destinadas a melhorar a interaccedilatildeo entre os agentes que desenvolver e promovem o conhe-cimento e as empresas e demais instituiccedilotildees agentes que promovem a apli-caccedilatildeo da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica Desse modo estas poliacuteticas devem responder agraves necessidades individuais e coletivas para a inovaccedilatildeo devendo focalizar os conjuntos de atores e seus ambientes com vistas a potencializar disseminar e fazer com que seus resultados sejam mais eficazes no sentido de promover a difusatildeo das tecnologias de escala regional (COOKE 2001 CASSIOLATO E LASTRES 2005 2007)
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Conforme destacado por Lundvall et al (2002) deve ser data relativa aten-ccedilatildeo a abordagem do sistecircmica de inovaccedilatildeo em outros niacuteveis diferentes do Estado-naccedilatildeo Isso se deve agrave necessidade de uma compreensatildeo legiacutetima do funcionamento dos sistemas nacionais e suas limitaccedilotildees quanto ao niacutevel das politicas nacionais embora elas sejam importantes mas nos aspectos de re-gionalidade exigem-se poliacuteticas regionais de inovaccedilatildeo que contribuam para estruturar os sistemas regionais
Para Mazzucato 2016 o Estado deve assumir o papel de ldquoEstado empreende-dorrdquo assumindo riscos e atuando conforme paiacuteses que jaacute conseguiram alcan-ccedilar crescimento guiado pela inovaccedilatildeo A autora salienta ainda que ldquoseraacute por meio de iniciativas de poliacuteticas ldquomission orientedrdquo e investimentos em todo o processo de inovaccedilatildeo ndash de pesquisas baacutesicas ateacute o estaacutegio inicial de financia-mentos de empresas (capital semente) ndash que o Estado teraacute maior impacto no desenvolvimento econocircmicordquo
Considraccedilotildees Finais
Este estudo objetivou identificar os principais atores envolvidos no Sistema Regional de Inovaccedilatildeo (SRI) do estado de Sergipe Dessa forma o mapeamen-to das instituiccedilotildees atuantes neste sistema permitiu identificar a estrutura de apoio agrave inovaccedilatildeo presente no estado pode-se inferir que os atores e agentes ora identificados 17 Instituiccedilotildees que atuam na geraccedilatildeo de conhecimento 04 de Pesquisas Aplicadas 07 Agentes de interaccedilatildeo 01 de Financiamento agrave pes-quisa 03 de Implementaccedilatildeo de poliacuteticas de CTampI e 05 de Capacitaccedilatildeo Empre-sarial compotildeem a infraestrutura do Sistema Regional de Inovaccedilatildeo em Sergipe natildeo sendo possiacutevel afirmar se atuam de forma articulada com as poliacuteticas de inovaccedilatildeo do estado
Para futuras pesquisas conveacutem que se aprofundem os estudos no sentido de verificar a identidade e interaccedilatildeo destes agentes mapeando as accedilotildees jaacute realizadas que tenham contribuiacutedo de forma inovadora para os diversos seg-mentos empresariais do estado Tambeacutem se considera relevante investigar as perspectivas dos diversos atores membros do sistema e faccedila comparaccedilotildees do SRI de Sergipe com outros estados e regiotildees
Destaca-se que existem vaacuterios fatores que devem ser considerados e que in-fluenciam na promoccedilatildeo e no desempenho da inovaccedilatildeo no Sistema Regional
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
de Inovaccedilatildeo tais como a colaboraccedilatildeo e interaccedilatildeo entre os atores do sistema o grau de amadurecimento das tecnologias disponiacuteveis no mercado a legis-laccedilatildeo e o sistema de proteccedilatildeo da propriedade intelectual Nesse contexto eacute oportuno salientar que a articulaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo das interaccedilotildees entre as diversas instituiccedilotildees e atores que compotildeem o sistema regional de inovaccedilatildeo aliadas agraves estrateacutegias e politicas de inovaccedilatildeo regional se constituem em ex-celentes ferramentas governamentais para promover e desenvolver tecnolo-gicamente os estados e regiotildees sendo necessaacuterio a articulaccedilatildeo de politicas que promovam a interaccedilatildeo dos vaacuterios atores que devem compreender as caracteriacutesticas e especificidades de cada regiatildeo bem como eacute importante que cada um conheccedila o seu papel no processo de inovaccedilatildeo
Referecircncias bibliograacuteficas
AUTIO E (1998) Evaluation of RTD in regional systems of innovation European Planning Studies 6 (2) 131-140
BRASIL Lei nordm 10973 de 2 de dezembro de 2004 Dispotildee sobre incentivos agrave inovaccedilatildeo e agrave pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no ambiente produtivo e daacute outras providecircncias Dispo-niacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062004LeiL10973htmgt Acesso em 01 abr 2016
BRASIL Lei nordm 13243 de 11 de janeiro de 2016 Dispotildee sobre estiacutemulos ao desenvolvi-mento cientiacutefico agrave pesquisa agrave capacitaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica e agrave inovaccedilatildeo e altera a Lei no 10973 e outros instrumentos legais Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2015-20182016leil13243htm Acesso em 01 abr 2016
CANDIDO AC SOUZACA adoccedilatildeo de praacuteticas de Inovaccedilatildeo Aberta pelas pequenas e meacute-dias empresas um estudo empiacuterico Revista Tecnologia e Sociedade Curitiba v 11 n 23 2015 ISSN (versatildeo online) 1984-3526 ISSN (versatildeo impressa) 1809-0044 httpdxdoiorg103895rtsv11n22 Acesso em 10 marccedilo 2016
CASSIOLATO J E LASTRES H M M Sistema de inovaccedilatildeo e desenvolvimento as implicaccedilotildees poliacuteticas Satildeo Paulo em Perspectiva v 19 n 1 p 34-45 2005 httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0102-88392005000100003 Acesso em Acesso 01 marccedilo 2016
---------- Inovaccedilatildeo e sistemas de inovaccedilatildeo relevacircncia para a aacuterea de sauacutede RECIIS ndash R Eletr de Com Inf Inov Sauacutede Rio de Janeiro v1 n1 p153-162 jan-jun 2007
COLLA S ESTEVESLA Lei da Inovaccedilatildeo e Patentes Universitaacuterias no Brasil Uma Anaacuteli-se Quantitativa (2005-2010) Revista Tecnologia e Sociedade2ordf Ediccedilatildeo 2013 ISSN (versatildeo online) 1984-3526 ISSN (versatildeo impressa) 1809-0044118
COSTARS PUFFALCW PUFFALDPA Influecircncia do Financiamento Puacuteblico Natildeo Reem-bolsaacutevel na Estrateacutegia de Inovaccedilatildeo Um estudo de Caso em uma empresa do Setor de Componentes para Calccedilados no Vale do Sinos- RS Revista Tecnologia e Sociedade Curiti-ba v 11 n 21 janjun 2015
CGEE2014Plano de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacute-vel do Nordeste Brasileiro - Brasiacutelia DF Centro de Gestatildeo e Estudos Estrateacutegicos 2014
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Maria Jose Castro Ilka Maria Escaliante Bianchini Sidney Rodrigues Tapajos et al
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
164 pISBN 978-85-60755-68-4 Disponiacutevel em httpwwwcgeeorgbratividadesredi-rect8936 Acesso em01 marccedilo 2016
COOKE P Regional innovation systems clusters and the knowledge economy Industrial and Corporate Change v10 n4 p945-974 2001
CONTO SM ANTUNES JR JAV Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo Uma anaacutelise qualitativa de publicaccedilatildeo do site WEB OF KNOWLEDGE Estudo amp Debate Lajeado v 20 n2 p159-176 2013 ISSn 1983-036X
DOULOUREUXD PARTO S Regional Innovation Systems a critical Review paper MERIT University of Maastricht 2004 Disponiacutevel em httpwwwulbacbesocoasrdlfdocu-mentsRIS_Doloreux-Partopdf Acesso em Acesso 01 marccedilo 2016
DOSI G Technical change and industrial transformation () London MacMillan 1984
EDQUIST C (1997) Systems of Innovation ndash Technologies Institutions and Organiza-tionsLondon Pinter
ETZKOWITZ H e LEYDESDORFF L (2000) The dynamics of innovation from National Sys-tems and Mode 2 to a Triple Helix of universityndashindustryndashgovernment relations Research Policy 29 109-129
FREEMAN C Innovation and long cycles of economic development In SEMINAacuteRIO INTER-NACIONAL Campinas Universidade Estadual de Campinas 1982
FREEMAN C The economics of industrial transformation London Pinter 1982b
------------- (1987) Technology policy and economic performance lessons from Japan Lon-don Pinter Publishers
------------(1995) The national system of innovation in historical perspective Cambridge Journal of Economics London v 19 n 1 p 5-24
GOMES IMA ET AL Anaacutelise da seleccedilatildeo de projetos do programa primeira empresa ino-vadora (prime) no centro incubador do estado de SergipeBrasil (CISE) Revista GEINTEC ndash ISSN 2237-0722 Satildeo CristoacutevatildeoSE ndash 2013 Vol 3n3 p083-093 DOI 107198S2237-0722201300030008 Disponivel em httpsriufsbrbitstream1234567899761Anali-sePrimepdf Acesso em 01 marccedilo 2016
JOHNSON A Functions in Innovation System Approaches Mimeo Department of Indus-trial Dynamics Goumlteborg Chalmers University of Technology 2001 httpwwwdruiddkuploadstx_picturedbds2001-205pdf Acesso em 01 marccedilo 2016
LAHORGUE M A Poacutelos tecnoloacutegicos no Brasil espontaneidade ou inovaccedilatildeo social In I Congreso Iberoamericano de Ciecircncia Tecnologiacutea Sociedad e Innovacioacuten CTS+I Meacutexico Organizacioacuten de Estudios Iberoamericanos 2006 Disponiacutevel em httpwwwoeiesmemo-riasctsimesa6m06p34pdf Acesso em Acesso 01 marccedilo 2016
LOTUFO R A A institucionalizaccedilatildeo de Nuacutecleos de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e a experiecircncia da Inova Unicamp In SANTOS M E R (Org) Transferecircncia de tecnologia estrateacutegias para a estruturaccedilatildeo e gestatildeo de Nuacutecleos de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Campinas-SP Komedi 2009
LOPES VF A inserccedilatildeo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no processo de inovaccedilatildeo e desenvolvimento local intenccedilatildeo e praacutetica Vaneide Ferreira Lopes Recife Tese (Doutorado) Universidade Federal de Pernambuco CTG Programa de Poacutes -Graduaccedilatildeo em Engenharia de Produccedilatildeo 2012
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PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
LUNDVALL B-A (1992) National Systems of Innovation - Towards a Theory of Innovation and Interactive Learning London Pinter Publishers
----------- national innovation systems - analytical concept and development tool 2004Disponiacutevel em httpwwwdruiddkconferencesSummer2005PapersLundvallpdf Acesso em 01 marccedilo 2016
LUNDVALL BA ET AL National systems of production innovation and competence build-ing Research Policy 31 (2002) 213ndash231 Disponiacutevel em httpinfojusticeorgdownloadgcongressdiilundvall20article202pdf Acesso em Acesso 01 marccedilo 2016
MALERBA F Sectoral system of innovation and production Research Policy n31 p247-264 2002 httpswwwresearchgatenetpublication222680188_Sectoral_Systems_Of_Innovation_And_Production Acesso 10 marccedilo 2016
MASKIOS VILHA APM Sistema Local de Inovaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico Re-gional Desafios e Limites Disponiacutevel em httpwwwrio2015esociteorgresourcesanais51440797036_ARQUIVO_MASKIO_VLHA_2015pdf Acesso 10 marccedilo 2016
MAZZUCATO M CPENNA The Brazilian Innovation System A Mission-Oriented Policy Proposal Sumaacuterio Executivo Avaliaccedilatildeo de Programas em CTampI Apoio ao Programa Nacio-nal de Ciecircncia (Plataformas de conhecimento) Brasiacutelia DF marccedilo 2016 Disponiacutevel em httpswwwcgeeorgbrdocuments10195909424Sistema_Brasileiro_de_Inovacao--Mazzucato_Penna-Sumario_Executivopdf Acesso em 10 abr 2016
MEC Dados sobre instituiccedilotildees de ensino superior de Sergipe httpemecmecgovbr Sistema Federal de EnsinoCadastro e-MEC de Instituiccedilotildees e Cursos de Educaccedilatildeo Supe-rior Acesso em 10 abr 2016
METCALFE S (1995)The Economic Foundations of Technology Policy Equilibrium and Evolutionary Perspectivesrdquo in P Stoneman (ed) Handbook of the Economics of Innovation and Technological ChangeBlackwell Publishers Oxford (UK)Cambridge (US)
NEUBERGER D MARIN SR A PROBLEMAacuteTICA DO SISTEMA NACIONAL DE INOVA-CcedilAtildeO BRASILEIRO 2013 1ordm Seminaacuterio de Jovens Pesquisadores em Economia e De-senvolvimento UFSM Disponiacutevel em httpcoralufsmbrseminarioeconomiaanaiswp-contentuploads2013081_A-PROBLEMC381TICA-DO-SISTEMA-NACIONAL--DE-INOVAC387C383O-BRASILEIROpdf Acesso 10 marccedilo 2016
NELSON R (1987) An evolutionary theory of economic change Cambridge The Belknap Press of Harvard University Press
NELSON R ROSENBERG N Technical innovation and national systems In NELSON R (Ed) National Innovation Systems A Comparative Analysis Oxford Univ Press Oxford 1993
NELSON R WINTER S An Evolutionary Theory of Economic Change Cambridge Harvard University Press 1982
NELSON R R amp WINTER S G (2005) Uma teoria evolucionaacuteria Tradutor Claacuteudia Heller ndash Campinas SP Editora de UNICAMP2005
ORGANIZACcedilAtildeO PARA COOPERACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO ndash OCDE 2005 Ma-nual de Oslo diretrizes para coleta e interpretaccedilatildeo de dados sobre inovaccedilatildeo 3ed Brasil Mi-nisteacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Financiadora de Estudos e Projetos ndash FINEP 2005 Disponiacutevel em httpwwwfinepgovbr Acesso em 01 marccedilo 2016
209
Maria Jose Castro Ilka Maria Escaliante Bianchini Sidney Rodrigues Tapajos et al
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
ORGANIZACcedilAtildeO PARA COOPERACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO ndash OCDE 1997 National Innovation Systems httpwwwoecdorgscienceinno2101733pdf Acesso 10 marccedilo 2016
OECD Organisation for Economic Co-operation and Development The Knowledge-based Economy Paris 1996
PEREIRA RM ET ALSistemas de Inovaccedilatildeo Regionais a estrutura cientiacutefico-tecnoloacutegica de Minas Gerais2015 ALTEC XVI Congresso Latino-Iberoamericano de Gestatildeo Tecnoloacutegi-ca Disponiacutevel em httpwwwaltec2015organaisaltecpapers628pdf Acesso em 21 marccedilo 2016
PRATES TM Sistemas Regionais de Inovaccedilatildeo tecnologias ambientais experiecircncias inter-nacionais e o desafio de regiotildees perifeacutericas Disponiacutevel em
httpwwwredesistieufrjbrlalicspapers114_Sistemas_Regionais_de_Inovacao_tec-nologias_ambientais_experiencias_internacionais_e_o_desafio_de_regioes_perifericaspdf Acesso em 11 marccedilo 2016
RITA LPS ET AL Sistema nacional de inovaccedilatildeo uma anaacutelise dos sistemas na Alemanha e no Brasil Disponiacutevel em httpwwwaltec2015organaisaltecpapers223pdf Acesso em 01 marccedilo 2016
SCHUMPETER J A Teoria do Desenvolvimento Econocircmico uma investigaccedilatildeo sobre lucros capital creacutedito juro e o ciclo econocircmico (coleccedilatildeo os economistas) Satildeo Paulo Nova Cultu-ral 1997 (para a ediccedilatildeo brasileira)
Suzuki J A (2012) Dinacircmica da Universidade Federal de Viccedilosa para a Inovaccedilatildeo Tec-noloacutegica Viccedilosa-MG Universidade Federal de Viccedilosa Departamento de Administraccedilatildeo e Contabilidade
TIDD J BESSANT J Gestatildeo da Inovaccedilatildeo Trad Feacutelix Nonnenmacher 5ed Porto Alegre Bookmam 2015
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
A IMPORTAcircNCIA DA INOVACcedilAtildeO NO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Erica da Fraga Normandia de Jesus BraynerSimone Maria Rodrigues
Introduccedilatildeo
A inovaccedilatildeo eacute um fenocircmeno que vem conquistando a atenccedilatildeo de estudiosos e gestores das organizaccedilotildees em virtude da importacircncia que essa variaacutevel pas-sou a representar no desempenho e competitividade de empresas e paiacuteses Desde seu conceito lanccedilado por Schumpeter suas denominaccedilotildees e seu pro-cesso de investigaccedilatildeo tecircm evoluindo ao longo dos anos em que aos poucos o modelo linear de inovaccedilatildeo passa a dar lugar para um novo modelo intera-tivo e sistecircmico Dentro desse novo modelo novos formatos organizacionais como os arranjos produtivos locais (APLrsquos) em virtude da proximidade espa-cial de seus agentes vecircm ganhando destaque especial
Nessa assertiva Damasceno (2005 p 123) comenta que ldquoa busca de maior efi-ciecircncia na utilizaccedilatildeo de fatores produtivos tem conduzido a uma nova dinacircmica espacial realccedilando a importacircncia agrave formaccedilatildeo e aglomeraccedilotildees produtivasrdquo prin-cipalmente quanto a questatildeo da dimensatildeo local e da proximidade espacial no desempenho competitivo e inovativo para essas empresas Para essas aglome-raccedilotildees produtivas como os APLrsquos o processo de inovaccedilatildeo na perspectiva intera-tiva e sistecircmica ganha crescente importacircncia devido agrave consolidaccedilatildeo de praacuteticas cooperativas e aos processos de aprendizagem por interaccedilatildeo Isso porque a ca-pacidade de geraccedilatildeo difusatildeo e utilizaccedilatildeo de novos conhecimentos vem trans-cendendo a esfera da empresa individual e passando a depender da contiacutenua interaccedilatildeo entre empresas e destas com outras organizaccedilotildees e instituiccedilotildees (ALVES et al 2004)
As APLrsquos representam agrupamentos de micros pequenas meacutedias e grandes empresas que constituem uma importante estrutura organizacional para o
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Erica da Fraga Normandia de Jesus Brayner Simone Maria Rodrigues
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desenvolvimento regional haja vista que satildeo formadas com o objetivo de interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e de maneira articulada compartilham conhecimen-tos contando para tanto com o alicerce teacutecnico oferecido por estruturas de ensino pesquisa e fomento
Dessa maneira o acesso as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas requerem a implementa-ccedilatildeo de uma infraestrutura poliacutetica que tenha por objetivo viabilizar as possi-bilidades comerciais dessas aglomeraccedilotildees com o objetivo de elevar a compe-tividade respeitando as particularidades de cada estrutura que a compotildee
Neste sentido o presente estudo objetivou descrever o cenaacuterio do processo de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica em Arranjos Produtivos Locais (APLrsquos) Para tanto adotou-se como meacutetodo de trabalho a pesquisa bibliograacutefica do tipo explo-ratoacuteria com base em diversos autores que contribuiacuteram de maneira sistemaacute-tica para a compreensatildeo do tema oferecendo conceitos acerca do mesmo Principais conceitos de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
O processo de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica eacute uma atividade complexa e constituiacuteda de vaacuterias etapas nas quais participam diversos agentes com diferentes pa-peacuteis Esse processo vai desde a percepccedilatildeo de um problema ou oportunidade teacutecnica ou mercadoloacutegica ateacute a aceitaccedilatildeo comercial do produto serviccedilo ou processo incorporando as soluccedilotildees tecnoloacutegicas encontradas (BARBIERI AL-VARES 2002) Para os autores a inovaccedilatildeo comeccedila como invenccedilatildeo uma ideia de como fazer alguma coisa ou seja satildeo necessaacuterios os dados que podem se originar internamente na proacutepria empresa ou de fontes externas como clien-tes fornecedores instituiccedilotildees de ensino e pesquisa oacutergatildeos puacuteblicos regula-dores fontes de financiamento outros Requer por parte da empresa uma gestatildeo de pessoas materiais instalaccedilotildees de equipamentos e outros recursos que deve se articular com os demais sistemas da empresa em diferentes niacute-veis de decisatildeo do estrateacutegico ao operacional ateacute a introduccedilatildeo da inovaccedilatildeo no mercado
Stal (2007) cita que a inovaccedilatildeo eacute a introduccedilatildeo com ecircxito no mercado de produtos serviccedilos processos meacutetodos e sistemas que natildeo existiam anterior-mente Para a autora a inovaccedilatildeo eacute a soluccedilatildeo de um problema tecnoloacutegico descrevendo o conjunto de fases que incluem pesquisa baacutesica que eacute o estu-do teoacuterico ou experimental pesquisa aplicada eacute uma investigaccedilatildeo concebida
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A IMPORTAcircNCIA DA INOVACcedilAtildeO NO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
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em adquirir novos conhecimentos dirigida em funccedilatildeo de um objetivo praacute-tico definido desenvolvimento experimental que eacute o trabalho sistemaacutetico delineado a partir do conhecimento preexistente engenharia natildeo-rotineira que satildeo atividades de engenharia diretamente relacionadas ao processo de inovaccedilatildeo protoacutetipo que eacute o modelo original representativo de alguma cria-ccedilatildeo comercializaccedilatildeo pioneira que satildeo atividades que visam a introduccedilatildeo de novos produtos e processos no mercado
Neste sentido Stal (2007) ressalta que geralmente na definiccedilatildeo de inovaccedilatildeo eacute comum a ideia de ela represente algo novo seja caracteriacutestica de um produ-to um processo uma teacutecnica um novo uso de um produto ou serviccedilo Mas a diferenccedila segundo a autora eacute que esta deve possuir um sentido econocircmico jaacute que depende da produccedilatildeo ou da aplicaccedilatildeo comercial do novo produto ou do aperfeiccediloamento nos bens e serviccedilos jaacute utilizados A inovaccedilatildeo pode ser entendida como um conjunto de melhorias na tecnologia e nos meacutetodos ou maneira de fazer as coisas Essa tecnologia pode ser compreendida como um conjunto de conhecimentos cientiacuteficos e empiacutericos habilidades experiecircncias e organizaccedilatildeo requeridas para produzir distribuir comercializar e utilizar bens e serviccedilos (MANUAL FRASCATI 1993) Vista como uma atividade a tecnologia envolve a busca de aplicaccedilotildees praacuteticas para os conhecimentos jaacute existentes
Dosi (1982) define tecnologia como um conjunto de conhecimentos praacuteti-cos e teoacutericos meacutetodos procedimentos heuriacutesticas experiecircncias de suces-sos e falhas aleacutem de equipamentos e materiais que incorporam parte das realizaccedilotildees passadas na soluccedilatildeo de determinados problemas Em razatildeo das caracteriacutesticas e procedimentos que possui o termo tecnologia segundo Paulino (1990) acaba sendo confundida com atividades similares agrave ciecircncia Entretanto segundo o autor a diferenccedila estaacute nas atividades direcionadas ao progresso teacutecnico e economicamente finalizado com o criteacuterio econocircmico a principal diferenccedila entre ciecircncia e tecnologia Em sentido mais especiacutefico a do empreendedorismo Drucker (1987) define inovaccedilatildeo como o instrumento especiacutefico dos empreendedores atraveacutes do qual eles exploram a mudanccedila como uma oportunidade para um negoacutecio diferente ou um serviccedilo distinto
O Manual de Oslo (2006) infere que os estudos sobre inovaccedilatildeo vecircm evoluin-do e buscando acompanhar as mudanccedilas que vem ocorrendo principalmen-te para incluir outros tipos de inovaccedilatildeo Segundo esse Manual com a grande variedade de mudanccedilas as empresas buscam um melhor desempenho com
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a expectativa de sucesso e aprimorarem seus resultados econocircmicos Dessa forma eacute necessaacuterio que se englobe uma estrutura mais abrangente do que os tradicionais tipos de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas de produto e processo tentando acompanhar esse elenco de transformaccedilotildees o Manual de Oslo (2006) na sua versatildeo mais recente apresenta quatro tipos baacutesicos de inovaccedilatildeo agrave saber de produto de processo de marketing organizacional
A globalizaccedilatildeo mundial exige a inserccedilatildeo da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no ambiente industrial no entanto diante das constantes instabilidades econocircmicas nacio-nal as micro e pequenas empresas principalmente ficam mais suscetiacuteveis Por-tanto os arranjos produtivos locais quando devidamente organizados podem surgir como elemento impulsionador na busca por soluccedilotildees conjuntas
Processo de Inovaccedilatildeo Em APLrsquoS
A inovaccedilatildeo segundo Lemos (2001) longe de ser um processo linear se ca-racteriza por ser descontiacutenuo irregular e por apresentar um elevado grau de incerteza pois a soluccedilatildeo dos problemas existentes e as consequecircncias das resoluccedilotildees satildeo desconhecidas a priori Por outro lado apresenta tambeacutem um caraacuteter cumulativo em virtude de que a capacidade de um agente em realizar mudanccedilas e avanccedilos dentro de um padratildeo estabelecido eacute bastante influenciado pelas caracteriacutesticas das tecnologias que estatildeo em uso e pela experiecircncia acumulada no passado Dessa forma a inovaccedilatildeo pode ser con-ceituada como um processo pelo qual produtores dominam e implementam algo na empresa que satildeo novos para os mesmos independentemente de se-rem novos ou natildeo no mercado O processo inovativo engloba vaacuterias etapas no processo de obtenccedilatildeo de um produto ateacute o seu lanccedilamento no mercado envolvendo tambeacutem mudanccedilas organizacionais relativa agraves formas de organi-zaccedilatildeo e gestatildeo da produccedilatildeo (LEMOS 2001) A autora ressalta tambeacutem que as variadas fontes de geraccedilatildeo de inovaccedilotildees - baseadas na ciecircncia ou na ex-periecircncia cotidiana de produccedilatildeo design gestatildeo comercializaccedilatildeo e marketing dos produtos ndash satildeo importantes para a empresa aleacutem da sua estrutura e tipo dos setores regiatildeo ou paiacutes em questatildeo Nesse contexto ldquouma empresa natildeo inova sozinha pois pode se utilizar de informaccedilotildees e conhecimentos que se localizam tambeacutem fora de seu ambienterdquo (LEMOS 2001 p 6)
Nesse entendimento compreende-se que empresas localizadas em APLrsquos geralmente satildeo mais propensas a ter um perfil inovador em virtude de uma
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maior intensidade de dados capazes de gerar conhecimento e tambeacutem o benefiacutecio da cooperaccedilatildeo na exploraccedilatildeo de aacutereas semelhantes Formatos or-ganizacionais como os APLrsquos nessa questatildeo tornam-se importantes porque privilegiam a interaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo conjunta dos mais variados agentes e dessa forma se tornam mais adequados para promover a geraccedilatildeo aquisi-ccedilatildeo e difusatildeo de conhecimento e principalmente inovaccedilotildees (CASSIOLATO LASTRES 2003) Os APLrsquos apesar de natildeo possuiacuterem uma significativa articu-laccedilatildeo entre os agentes pode favorecer mobilizaccedilatildeo de uma variedade de habilidades de caraacuteter taacutecito de forma a estabelecer as trocas frequentes e intensas entre as empresas que pode favorecer o desenvolvimento e a comercializaccedilatildeo de inovaccedilotildees (REacuteVILLION 2004 VISCONTI 2001) Em APLrsquos mais dinacircmicos as empresas se relacionam com outros membros do arran-jo e tal fato favorece um melhor atendimento de novas teacutecnicas insumos e produtos que se desenvolvem aleacutem de uma melhor percepccedilatildeo sobre a evoluccedilatildeo do mercado Destarte tem que se destacar que a cooperaccedilatildeo eacute importante mas isso natildeo significa que a concorrecircncia entre as empresas natildeo deve existir A cooperaccedilatildeo natildeo impede que haja uma forte competiccedilatildeo entre os participantes A combinaccedilatildeo entre elas segundo Visconti (2001 p 334) ldquo[] gera sinergias que contribuem para o processo de inovaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de produtos cujos resultados se refletem num desempenho competitivo superior agravequele oriundo da atuaccedilatildeo isoladardquo
Alguns autores entre eles Reacutevillion (2004) ressaltam que geralmente as grandes micro e pequenas empresas natildeo exploram mercados semelhantes e adotam portanto caraacuteter inovativo diferentes Nessa questatildeo observa--se que as grandes empresas multinacionais possuem segundo Arruda et al (2006) taxas de inovaccedilatildeo superiores agraves pequenas e meacutedias empresas Tal fato se deve principalmente em relaccedilatildeo as restriccedilotildees das micro e pequenas em-presas referentes aos escassos recursos humanos financeiros e tecnoloacutegicos de que dispotildeem Mas tem que se ressaltar que estas cada vez mais vecircm adotando formas de inovar diferentes daquelas das grandes empresas Isso se explica segundo Lemos (2006) devido a aspectos relacionadas agraves suas especificidades tanto no que se refere a vantagens comumente apontadas de flexibilidade estruturas menos hieraacuterquicas e burocratizadas aleacutem da especializaccedilatildeo Destarte tem de se considerar tambeacutem que o universo de micro e pequenas empresas eacute muito grande e extremamente heterogecircneo (LEMOS 2001) Segundo a autora nesse universo podem ser encontradas de um lado empresas que atuam na produccedilatildeo de bens e serviccedilos tradicionais
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utilizando para tanto uma intensa matildeo-de-obra (em grande parte com baixa qualificaccedilatildeo) com alta rotatividade com pequena ou nula capacidade inova-tiva e alta taxa de mortalidade de outro lado empresas que produzem caros e sofisticados bens e serviccedilos caracterizando-se como altamente flexiacuteveis ino-vativas e que empregam matildeo-de-obra qualificada e bem remunerada bem como utilizando novas tecnologias e teacutecnicas de gestatildeo e apresentando novos formatos organizacionais Observa-se entretanto que deve-se analisar essas empresas de forma uniforme daiacute a importacircncia dos APLrsquos Dessa forma agrave estrutura dinamismo e abrangecircncia do mercado de atuaccedilatildeo das empresas podem influenciar na maior ou menor capacidade destas em alavancar finan-ciamentos atuar em mercados locais nacionais e internacional capacidade de aprender incorporar e desenvolver novos processos e produtos e de inte-ragir e cooperar com outras empresas e instituiccedilotildees
O processo de inovaccedilatildeo envolve o desafio de selecionar implementar e in-tegrar inovaccedilotildees oriundas de diferentes disciplinas e bases cientiacuteficas o que vecircm exigindo a mobilizaccedilatildeo de competecircncias por parte das empresas (REacute-VILLION 2004) Nessa perspectiva o aprendizado passa a ser considerando tambeacutem como umas das fontes de mudanccedila baseada na acumulaccedilatildeo de competecircncias Essas competecircncias conforme Cassiolato e Lastres (2003) satildeo extremamente heterogecircneas entre os diferentes agentes mesmo pertencen-do a uma mesma atividade Cassiolato e Lastres (2003) ressaltam que se deve considerar a importacircncia dos estiacutemulos aos diferentes processos de apren-dizado e difusatildeo do conhecimento tornando-se vital entender as relaccedilotildees e interaccedilotildees entre os diferentes agentes visando ao aprendizado as quais apre-sentam forte especificidade local Desse modo as interaccedilotildees e diferentes mo-dos de aprendizado criam diferentes complexos ou aglomeraccedilotildees de capaci-taccedilotildees onde os arranjos produtivos fazem da regiatildeo uma simples hospedeira e onde verifica-se a mobilizaccedilatildeo e o enraizamento das capacitaccedilotildees produtiva produtivas e inovativas
A importacircncia da inovaccedilatildeo no desenvolvimento dos APLrsquos
A intensidade com que a inovaccedilatildeo se manifesta vai depender do setor es-trutura dinamismo e abrangecircncia do mercado de atuaccedilatildeo de determinado arranjo produtivo Para tanto deve-se considerar primeiramente duas situa-ccedilotildees setores que satildeo considerados lsquocarregadoresrsquo de inovaccedilotildees setores que satildeo considerados lsquoprodutoresrsquo de inovaccedilotildees Empresas de um determinado
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arranjo que satildeo considerados lsquocarregadoresrsquo de inovaccedilotildees como por exem-plo o agroalimentar (REacuteVILLION 2004) geralmente as inovaccedilotildees estatildeo mais voltadas para processos em virtude de ser considerado um setor oligopoliza-do e de baixo investimento em PampD e dependente de avanccedilos tecnoloacutegicos incrementais Tal fato se deve principalmente em decorrecircncia do baixo grau de diferenciaccedilatildeo dos produtos que sofrem entatildeo melhorias incrementais
De acordo com Reacutevillion (2004) a substituiccedilatildeo da orientaccedilatildeo para produccedilatildeo pela orientaccedilatildeo para o mercado representa uma grande mudanccedila no setor para o mercado ocidental Tal fato representa uma mudanccedila de ecircnfase da tecnologia para o produto dessa forma passa-se de um modelo linear de mudanccedila para um modelo interativo no sistema de produccedilatildeo alterando os processos de con-correcircncia e colaboraccedilatildeo no setor Dessa forma as grandes empresas geralmente adotam uma postura de alta investimento em publicidade e marketing em vir-tude de os clientes e consumidores finais serem a principal fonte individual de informaccedilatildeo para promover inovaccedilotildees
Nesse contexto a inovaccedilatildeo se aproxima do que muitos autores defendem como de um processo complexo que interage e que liga as necessidades do consumidor com os novos desenvolvimentos da ciecircncia e tecnologia Em virtu-de de na maioria das vezes serem formados por uma grande gama de micro e pequenas empresas Estas por sua vez se atuassem de forma isolada natildeo teriam capacidades suficientes para atuar em um segmento intensivo em pu-blicidade e marketing onde as inovaccedilotildees tecircm na sua grande maioria caraacuteter incremental e que provoca uma grande competiccedilatildeo por diferenciaccedilatildeo de pro-dutos e consolidaccedilatildeo de marca
As micro e pequenas empresas obteacutem a vantagem de maior adaptaccedilatildeo devido a uma maior flexibilidade reduzindo nesse entendimento aspectos burocraacute-ticos que de alguma forma podem prejudicar o processo inovativo Tal fato se apoia no fato de que mercados estatildeo se tornando cada vez mais exigentes e assim e com isso uma crescente diversificaccedilatildeo da demanda que tem como uma de suas consequecircncias a exigecircncia de inovaccedilotildees contiacutenuas por parte das empresas geralmente se caracterizam como voltadas a diferenciaccedilatildeo de pro-dutos em aspectos como embalagem composiccedilatildeo e outros atributos e que na maioria das vezes permite para essas empresas uma lideranccedila tecnoloacutegica (PORTER 1989) que permite agrave empresa liacuteder definir as regras competitivas de tal maneira que lhe seja favoraacutevel visto que passam a explorar e determinar
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as normas de competiccedilatildeo no mercado
Para as micro e pequenas empresas que atuam de forma isolada resta a ado-ccedilatildeo de estrateacutegias de imitaccedilatildeo e adequaccedilatildeo de meacutetodos e equipamentos jaacute disseminados no mercado Entretanto para micro e pequenas empresas que atuam em APLrsquos podem adotar simultaneamente duas estrateacutegias (REacuteVIL-LION 2004) a saber lideranccedila de custos devido aos benefiacutecios gerados pelo arranjo e a adoccedilatildeo de uma estrateacutegia de diversificaccedilatildeo visando atender ni-chos de mercados e dessa forma evitar a concorrecircncia direta com as grandes empresas
Dessa forma as micro e pequenas empresas podem atuar em um mercado de comercializaccedilatildeo local regional nacional e ateacute internacional Eacute importante levar em consideraccedilatildeo o mercado de comercializaccedilatildeo locais nesse aspecto visto que o mercado nacional geralmente eacute dominado por grandes marcas consolidadas de grandes empresas Geralmente as micro e pequenas empre-sas evitam concorrer diretamente com esses produtos e dessa forma buscam atuar em mercados locais ou em caso de APLrsquos atuar mais intensamente atra-veacutes de estrateacutegias de diversificaccedilatildeo aproveitando-se de vantagens de custo como proximidade de fornecedores de mateacuterias-primas reduccedilatildeo de custos transporte custos de transaccedilatildeo entre outros
Dessa maneira a implementaccedilatildeo dos APLrsquos promovem soluccedilotildees estruturais visando o aumento da produtividade e da competitividade no desenvolvi-mento local com evidente diminuiccedilatildeo das diferenccedilas regionais haja vista a implementaccedilatildeo das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que visam a expansatildeo e moder-nizaccedilatildeo da produccedilatildeo gerando consequentemente o efetivo crescimento do emprego e da renda
Consideraccedilotildees finais
Nesse sentido o presente estudo objetivou descrever o cenaacuterio do processo de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica em Arranjos Produtivos Locais (APLrsquos) Uma ampla pesquisa bibliograacutefica foi utilizada buscando evidenciar que a implementa-ccedilatildeo de condiccedilotildees que assegurem o fortalecimento das micro pequenas e empresas de meacutedio porte no desempenho de suas atividades econocircmicas em acircmbito regional impulsionam efetivamente o desenvolvimento desses agrupamentos e por consequecircncia da sua produtividade
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A aglomeraccedilatildeo de empresas que tecircm processos produtivos semelhantes ou complementares possibilita maiores benefiacutecios aos seus integrantes tanto por aumentar o poder de troca entre o grupo de empresas com seus fornece-dores e clientes quanto por facilitar a interaccedilatildeo entre os agentes envolvidos no processo de produccedilatildeo Isso tambeacutem possibilita a transiccedilatildeo de conheci-mento a todas as empresas do aglomerado (SILVA e HEWINGS 2010)
Por isso a articulaccedilatildeo das APLs com os agentes de integraccedilatildeo e fomento satildeo imprescindiacuteveis para a o seu correto desenvolvimento haja vista que repre-sentam uma importante ferramenta para a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tendo em vista que satildeo alianccedilas estrateacutegicas pois estas satildeo um componente da condu-ccedilatildeo de uma empresa para que venha a se posicionar melhor no futuro uma vez que a partir da estrateacutegia a empresa poderaacute selecionar os aspectos mais importantes para sua operaccedilatildeo integrando as principais metas poliacuteticas e sequecircncias de accedilotildees (ROCHA 2004)
Finalmente eacute importante destacar que a inserccedilatildeo do processo de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica em um arranjo produtivo local desenvolve a capacidade produ-tiva promovendo competitividade e lucratividade promovendo o efetivo de-senvolvimento regional
Referecircncias Bibliograacuteficas
ARRUDA M VERMULM R HOLLANDA S Inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no Brasil a induacutestria em busca da competitividade global Satildeo Paulo ANPEI 2006
ALVES Janaiacutena S SOUSA Tanara R V MOUTINHO Luacutecia M G FILHO Paulo F M B C Arranjos produtivos e inovativos locais de calccedilados um estudo comparativo dos APILs de FranccedilaSP e Campina GrandePB XI SIMPEP - Bauru SP Brasil 08 a 10 de novembro de 2004
BARBIERI JC AacuteLVARES ACT Inovaccedilotildees nas organizaccedilotildees empresariais In BARBIERI JC (Org) Organizaccedilotildees inovadoras estudos e casos brasileiros Satildeo Paulo FGV 2003
CASSIOLATO J E LASTRES H M M O foco em arranjos produtivos e inovativos locais de micro e pequenas empresas In LASTRES H M M CASSIOLATO J E MACIEL M L Pequena empresa cooperaccedilatildeo e desenvolvimento local Rio de Janeiro Relume Dumaraacute IEUFRJ 2003 p 21-34
CASSIOLATO J et al Arranjos cooperativos e inovaccedilatildeo na induacutestria brasileira In DE NEGRI J A (Org) SALERMO MS (Org) Inovaccedilotildees padrotildees tecnoloacutegicos e desempenho das firmas industriais brasileiras Brasiacutelia DF IPEA 2005 CORREIA Paulo da Cruz
CABALLERO NUNtildeEZ Blas Enrique SHIMA Walter Tadahiro A inovaccedilatildeo e a tecnologia a serviccedilo de novos ganhos concorrenciais entre empresas In IV Encontro Nacional da
219
Erica da Fraga Normandia de Jesus Brayner Simone Maria Rodrigues
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos - ENABER 2006 Foz do Iguaccedilu Conhecimento Inovaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional Foz do Iguaccedilu Associaccedilatildeo Bra-sileira de Estudos Regionais e Urbanos - ABER 2006
CRIBB Andreacute Y Inovaccedilatildeo e difusatildeo consideraccedilotildees teoacutericas sobre a mudanccedila tecnoloacutegica Es-secircncia Cientiacutefica vol 1 n 1 p 1-12 mar 2002 Disponiacutevel em lt httpwwwgifadorgbrpublicacoesescientec_01010102htm gt Acesso em 03 abr 2016
DAMASCENO L Concorrecircncia e cooperaccedilatildeo em arranjos produtivos locais o caso do poacutelo de informaacutetica de IlhesBA Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Economia Universidade Federal da Bahia DOSI G Technological paradigms and techno-logical trajectories a suggested interpretation of the determinants and directions of tech-nical change Reseach Policy Vol 11 n 2 p 147-162 1982
DRUCKER Peter F Inovaccedilatildeo e Espiacuterito Empreendedor Entrepreneuship Satildeo Paulo Edito-ra Pioneira 1987
FREEMAN C PEREZ C Structural crisis of adjustment business cycles and investment behaviour In DOSI G et al (Eds) Technical Chang and Economy Theory Londres Francis Pinter Publishers 1988 pp 38-66
GRASSI R A Em Busca da Noccedilatildeo Evolucionaacuteria (Neo-Schumpeteriana) do Auto-Interes-se dos Agentes Uma Contribuiccedilatildeo a partir da Literatura sobre Cooperaccedilatildeo Inter-Firmas Anaacutelise Econocircmica (UFRGS) Porto Alegre v 22 2004 KUHN T A estrutura das revoluccedilotildees cientiacuteficas Satildeo Paulo Perspectiva 2001
KUPFER D 1996 Uma abordagem neoschumpeteriana da competitividade industrial En-saios FEE v17 n 1 pp 355-72
LASTRES HMM Poliacuteticas para promoccedilatildeo de arranjos produtos e inovativos locais de mi-cro e pequenas empresas vantagens e restriccedilotildees do conceito e equiacutevocos usuais Rio de Janeiro IEUFRJ 2004
LASTRES HMM CASSIOLATO J E Novas poliacuteticas na era do conhecimento o foco em arranjos produtivos e inovativos locais Rio de Janeiro IEUFRJ 2001 Disponiacutevel em lt wwwredesistieufrjbrgt Acessado em 27 mar 2016
LASTRES Helena M M FERRAZ Joatildeo C Economia da informaccedilatildeo do conhecimento e do aprendizado In LASTRES Helena M M ALBAGI S (Ed) Informaccedilatildeo e Globalizaccedilatildeo na Era do Conhecimento Rio de Janeiro Campus 1999 p 27-57
LEMOS C Inovaccedilatildeo para arranjos e sistemas produtivos de MPME Rio de Janeiro IEUFRJ 2001 Disponiacutevel em ltwwwredesistieufrjbrgt Acessado em 28 mai 2007
MANUAL FRASCATI Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Disponiacutevel em lt wwwmctgovbrindexphpcontentview4029html20 - 52k gt Acesso em 17 abr 2016
MANUAL DE OSLO Proposta de diretrizes para coleta e interpretaccedilatildeo de dados sobre ino-vaccedilatildeo tecnoloacutegica Disponiacutevel em lt httpwwwfinepgovbrimprensasala_imprensamanual_de_oslopdf gt Acesso em 17 abr 2016
MARION FILHO P J SONAGLIO Claacuteudia Maria A inovaccedilatildeo tecnoloacutegica em Arranjos Pro-dutivos Locais (APL) a importacircncia da localizaccedilatildeo e das interaccedilotildees entre empresas e insti-tuiccedilotildees Revista Econocircmica do Nordeste v 38 p 306-318 2007
MEDEIROS Joatildeo B Aprendizado e inovaccedilotildees tecnoloacutegicas nas organizaccedilotildees uma reflexatildeo teoacuterica Revista das Faculdades Santa Cruz v 5 n2 JulDez 2006
220
A IMPORTAcircNCIA DA INOVACcedilAtildeO NO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
MEINERS W M As Mudanccedilas no paradigma tecnoloacutegico e suas implicaccedilotildees para as em-presas Cadernos da Escola de Negoacutecios da UniBrasil JulDez 2003 Disponiacutevel em lt httpwwwunibrasilcombrpublicacoesnegocios1fpdf gt Acessado em 25 abr 2016
MOREIRA D A QUEIROZ A C S Inovaccedilatildeo conceitos fundamentais In MOREIRA D A QUEIROZ A C (coord) Inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e organizacional Satildeo Paulo Thomson Lear-ning 2007 p 1-22 MOTA Faacutebio Batista
FERREIRA JUNIOR H M DO CAacuteLCULO DOS AGENTES AO CAMINHO DE EXPANSAtildeO DAS FIRMAS uma resenha temaacutetica sobre a abordagem neo-schumpeteriana In Foacuterum BNB de Desenvolvimento XII Encontro Regional de Economia da ANPEC (Associaccedilatildeo Nacional dos Centros de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Economia) 2007 Fortaleza Anais do Foacuterum BNB de Desenvolvimento XII Encontro Regional de Economia da ANPEC 2007
PAES-DE-SOUZA M Governanccedila no agronegoacutecio enfoque na cadeia produtiva do leite Porto Velho Edufro 2007 PAULINO Carlos Estagnaccedilatildeo e dinamismo na pecuaacuteria uru-guaia uma abordagem heterodoxa Campinas 1990 Tese (Doutorado) - Instituto de Eco-nomia Universidade Estadual de Campinas)
PORTER M E Vantagem competitiva criando e sustentando um desempenho superior Rio de Janeiro Campus 1989 POSSAS M L Concorrecircncia schumpeteriana In KUPFER D HASENCLEVER L (Orgs) Economia industrial fundamentos teoacutericos e praacuteticas no Bra-sil 2ordm ed Rio de Janeiro Campus 2002 p 415-429 REDESIST - Rede de Sistemas Produti-vos e Inovativos Locais Instituto de Economia (IE) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Disponiacutevel lt wwwredesistieufrjbr gt
REacuteVILLION J P P Anaacutelise dos sistemas setoriais de inovaccedilatildeo das cadeias produtivas de lei-te fluido na Franccedila e no Brasil 2004 Tese (Doutorado) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Agronegoacutecios Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2004
SANTOS L D JUacuteNIOR H M F Sistemas e arranjos produtivos locais o caso do polo de informaacutetica de IlheacuteusBa Rio de Janeiro IEUFRJ 2001 Disponiacutevel em lt wwwredesistieufrjbr gt Acessado em 01 mai 2016
SCHUMPETER J A Teoria do desenvolvimento econocircmico uma investigaccedilatildeo sobre lucros capital creacutedito juro e o ciclo econocircmico Satildeo Paulo Abril Cultural 1982
SCHUMPETER J A Capitalismo Socialismo e Democracia Rio de Janeiro Zahar 1984
SUZIGAN W GARCIA R FURTADO J Governanccedila de sistemas de MPME em clusters in-dustriais Rio de Janeiro IEUFRJ 2002 Disponiacutevel em ltwwwredesistieufrjbrgt Aces-sado em 28 mai 2007 STAL E Inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sistemas nacionais de inovaccedilatildeo e estiacutemulos governamentais a inovaccedilatildeo In MOREIRA
D A QUEIROZ A C (coord) Inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e organizacional Satildeo Paulo Thomson Learning 2007 p 23-53 TAVARES P V Kretzer J (Juceacutelio Kretzer) Medeiros N Eco-nomia Neoschumpeteriana Expoentes Evolucionaacuterios e Desafios Endoacutegenos da Induacutestria Brasiliera Economia Ensaios v 19 p 10 2005
TEIXEIRA K H FILHO JA MAYORGA RD MAYORGA MIO Territoacuterio cooperaccedilatildeo e inovaccedilatildeo um estudo sobre o arranjo produtivo Pingo Drsquoaacutegua Revista de Economia e So-ciologia Rural Rio de Janeiro v 44 n 3 p 573-594 julset 2006
VALLE Marcelo Gonccedilalves Redes de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Aportes da Economia Evolu-cionista e da Nova Economia Institucional In 3ordm Congresso Internacional de Economia e Gestatildeo dos Negoacutecios Agroalimentares 2001 Ribeiratildeo Preto Anais do 3ordm Congresso Inter-nacional de Economia e Gestatildeo dos Negoacutecios Agroalimentares 2001 v 1 p 1-12
221
Erica da Fraga Normandia de Jesus Brayner Simone Maria Rodrigues
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
VIAN Carlos de F Uma discussatildeo da ldquovisatildeordquo schumpeteriana sobre o desenvolvimento econocircmico e a ldquoevoluccedilatildeordquo do capitalismo Informe Gepec Vol 11 nordm 1 janjun 2007
VISCONTI GR Arranjos cooperativos e o novo paradigma tecnoeconocircmico Revista do BNDES Rio de Janeiro v 8 n 16 p 317-344 dez 200
ROCHA A C B A alianccedila estrateacutegica como uma ferramenta de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica In XXIV ENCONTRO NAC DE ENG DE PRODUCcedilAtildeO - ENEGEP Florianoacutepolis SC Anais Floria-noacutepolis ENEGEP 2004
SILVA C E L HEWINGS G J D A decisatildeo sobre investimento em capital humano em um Arranjo Produtivo Local (APL) uma abordagem teoacuterica Rev Bras Econ Rio de Janeiro v 64 n1 mar 2010
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
ROADMAPPING UMA VISAtildeO FOCADA NO EMPREENDEDORISMO
Rafael Angelo Santos Leite Marina Bezerra da Silva Iracema Machado de Aragatildeo Gomes Jose Ricardo de Santana
Introduccedilatildeo
Os desafios impostos por um ambiente empresarial competitivo exigem dos atuais empreendedores modelos de negoacutecios robustos com adequado ali-nhamento entre a viabilidade econocircmica perante o mercado e o desenvolvi-mento das tecnologias necessaacuterias para atender os requisitos de desempe-nho da inovaccedilatildeo proposta
O roadmapping tambeacutem conhecido como Technology Roadmapping (TRM) ou mapeamento tecnoloacutegico eacute uma ferramenta utilizada nos uacuteltimos anos por empresas e governos para alinhar seus objetivos estrateacutegicos a gestatildeo de tecnologia e assim acompanhar as mudanccedilas no ambiente tecnoloacutegico (CARVALHO FLEURY LOPES 2013) O mesmo contribui ainda com o delinea-mento de inovaccedilotildees e de suas aplicaccedilotildees perante o mercado
O conhecimento da fronteira de inovaccedilatildeo no ambiente tecnoloacutegico eacute fun-damental no momento em que se definem estrateacutegias de iniciaccedilatildeo ao empreendedorismo Desse modo este capiacutetulo trata do TRM como uma ferramenta viaacutevel para a anaacutelise da criaccedilatildeo de novas empresas
Como objetivo geral este capiacutetulo visa apresentar a abordagem do roadma-pping seus conceitos baacutesicos e principais tipos
Justifica-se por proporcionar aos interessados o conhecimento acerca de uma metodologia adequada agrave otimizaccedilatildeo da accedilatildeo empreendedora destacan-do a sua flexibilidade e aplicabilidade na elaboraccedilatildeo do modelo de negoacutecios e mapeamento de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
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Inicia-se o capiacutetulo com a definiccedilatildeo de roadmapping e roadmap Apresen-tam-se vaacuterias aplicaccedilotildees nas seccedilotildees seguintes Nas consideraccedilotildees por fim comenta-se sobre o potencial da utilizaccedilatildeo desta ferramenta no empreende-dorismo
Roadmapping X Roadmap
A ferramenta roadmapping foi originalmente desenvolvida pela Motorola no final da deacutecada de 1970 e iniacutecio de 1980 para apoiar um melhor alinhamento entre a tecnologia e o desenvolvimento de produtos fornecendo uma repre-sentaccedilatildeo visual estruturada das estrateacutegias adotadas (PHAAL 2015)
O Roadmapping contribui na integraccedilatildeo dos negoacutecios ao passo que exibe a interaccedilatildeo entre produtos e tecnologias ao longo do tempo (LEE S et al 2009) Eacute um meacutetodo que ajuda as organizaccedilotildees ao detalhar o caminho estra-teacutegico a ser seguido a fim de integrar determinada tecnologia a certo produ-to ou serviccedilo (CAETANO AMARAL 2011)
O roadmapping eacute preenchido atraveacutes das informaccedilotildees disponiacuteveis e das de-cisotildees tomadas Seu resultado eacute o roadmap que eacute um mapa que visa reunir as perspectivas das aacutereas mercadoloacutegica e tecnoloacutegica de uma organizaccedilatildeo (OLIVEIRA et al 2012)
O objetivo dessa integraccedilatildeo eacute alinhar diferentes visotildees para responder de forma coordenada a trecircs questotildees baacutesicas relacionadas com a evoluccedilatildeo da organizaccedilatildeo e do negoacutecio ldquoOnde estamosrdquo ldquoAonde queremos irrdquo e ldquoComo chegaremos laacuterdquo (PHAAL FARRUKH PROBERT 2005) A matriz do roadma-pping eacute formada por estas perguntas fundamentais relacionadas agrave linha do tempo e agraves camadas do roadmap conforme a Figura 1
No Figura 1 os retacircngulos indicam os elementos que compotildeem o roadmap Estes satildeo resultados das informaccedilotildees coletadas para cada camada As setas indicam as relaccedilotildees entre elementos de uma mesma camada ou de camadas diferentes O tamanho dos retacircngulos indicam a duraccedilatildeo de cada elemento no tempo e as setas Ao final do processo satildeo visualizados os possiacuteveis cami-nhos estrateacutegicos que a organizaccedilatildeo deve percorrer (OLIVEIRA et al 2012)
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Figura 1 - A matriz do roadmapping formada pelas perguntas fundamentais relacionadas com a linha do tempo e com as camadas do roadmap
Fonte Adaptado de Oliveira et al (2012)
As camadas utilizadas nos roadmaps orientados para inovaccedilatildeo incluem informa-ccedilotildees sobre mercados e negoacutecios produtos e serviccedilos assim como tecnologias e recursos Tais elementos satildeo elencados num graacutefico ao longo do tempo (presen-te curto meacutedio e longo prazos) com muacuteltiplas camadas que mostram como as vaacuterias estrateacutegias funcionais se alinham (PHAAL FARRUKH PROBERT 2005)
Haacute inuacutemeras possibilidades de camadas e de linhas de tempo para uso da arquitetura de um roadmap o que pode ser visto na Figura 2
Figura 2 - Exemplos de perspectivascamadas conforme objetivos do roadmap
Fonte Oliveira et al 2012
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De acordo com a Figura 2 percebe-se que o roadmapping possui grande flexibi-lidade de utilizaccedilatildeo Assim tem sido adaptado para diversos fins e para peque-nas meacutedias ou grandes empresas Conforme Phaal Farrukh e Probert (2005) o framework do roadmap apresenta a seguinte estrutura
a) Camada superior A primeira camada estaacute relacionada ao que organizaccedilatildeo aspira juntamente com os fatores que influenciam tais objetivos (tendecircncias e direcionadores de mercado)
b) Camada intermediaacuteria Esta busca mapear os produtos ou serviccedilos atraveacutes dos quais os objetivos elencados na primeira camada poderatildeo ser atingidos
c) Camada inferior A terceira camada tem como escopo elencar os recursos tecnoloacutegicos que devem ser utilizados para desenvolver os mecanismos de entrega de soluccedilotildees ou objetivos tecnoloacutegicos (abordagem lsquoknow-howrsquo)
Um marco na evoluccedilatildeo do meacutetodo foi a sua adoccedilatildeo pela induacutestria de semi-condutores Em 1992 o primeiro roadmap de setor foi publicado1 Conforme Phaal (2015) mais de 2000 exemplos de roadmaps de domiacutenio puacuteblico foram identificados em pesquisa2 realizada em 2011 nos vaacuterios setores incluindo energia transportes materiais aeroespacial eletrocircnica Tecnologia da Infor-maccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo fabricaccedilatildeo construccedilatildeo sauacutede defesa e ciecircncia pura
Construccedilatildeo do Roadmapping
A construccedilatildeo do mapa pode ser orientada em dois sentidos estimulada pelo mercado ou impulsionada pela tecnologia conforme Figura 3
Quando a empresa eacute fortemente direcionada pelas demandas do consumi-dor deve construir seu roadmap utilizando a abordagem lsquopuxadarsquo pelo mer-cado (Market-pull) Em sua maioria as organizaccedilotildees usam as estrateacutegias de inovaccedilatildeo ldquopuxadasrdquo de acordo com as demandas do mercado que orientam o empreendedor na definiccedilatildeo dos objetivos do negoacutecio (SILVEIRA 2010 PE-TRICK ECHOLS 2004)
1 Este roadmap estaacute em domiacutenio puacuteblico e pode ser encontrado em wwwitrsnet2 Esta pesquisa estaacute disponiacutevel em httpwwwifmengcamacukuploadsResearchCTMRoadma-ppingpublic_domain_roadmapspdf
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Figura 3 - Direccedilatildeo de construccedilatildeo do roadmapping geneacuterico
Fonte Silveira (2010)
Ao contraacuterio se a empresa concentrar sua competecircncia principal na pesquisa e desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico pode construir seu roadmap atraveacutes da abordagem impulsionada pela tecnologia (technology push) (SILVEIRA 2010) Isso ocorre porque nestes tipos de organizaccedilotildees as tecnologias representam o principal ativo estrateacutegico Assim elas podem lsquoempurrarrsquo as inovaccedilotildees para o mercado Grandes exemplos satildeo os lanccedilamentos da Apple como Iphone e iPad pois estes dispositivos apresentaram funcionalidades inicialmente desconheci-das e natildeo explicitamente demandas pelos usuaacuterios (OLIVEIRA et al 2012)
As duas formas (market-pull e technology push) podem ser usadas em para-lelo mas com a predominacircncia de uma sobre a outra dependendo do seg-mento de mercado em que a organizaccedilatildeo atua Isso quer dizer que da mes-ma forma que um produto ou serviccedilo inovador pode surgir a partir de uma demanda do mercado e exigir para seu desenvolvimento uma tecnologia o contraacuterio tambeacutem eacute possiacutevel (SILVEIRA 2010)
Ressalta-se ainda que encontrar o equiliacutebrio entre as estrateacutegias puxada e empurrada constitui-se num desafio organizacional para as empresas em ge-ral em seus mais diversos estaacutegios de desenvolvimento Isso porque os rod-maps jaacute desenvolvidos ora enfatizam excessivamente o lado da tecnologia levando a soluccedilotildees tecnicamente sofisticadas que carecem de aplicabilidade ora superestimam as necessidades dos clientes negligenciando a construccedilatildeo de competecircncias do negoacutecio (VISHNEVSKIY KARASEV MEISSNER 2015)
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Roadmapping X Empreendedorismo
Segundo a National Academy of Management o campo que envolve o estudo do empreendedorismo eacute a criaccedilatildeo e gestatildeo de novos negoacutecios (GARTNER 1990) Shane e Venkataraman (2000) complementam o conceito escrevendo que lsquoempreendedorismorsquo eacute a descoberta e exploraccedilatildeo de oportunidades
Para o estudo da criaccedilatildeo e gestatildeo de um novo negoacutecio faz-se necessaacuterio a anaacutelise de diversos paracircmetros tecnoloacutegicos mercadoloacutegicos financeiros operacionais estrateacutegicos dentre outros Neste sentido eacute muito comum que o empreendedor utilize ferramentas tais como o plano de negoacutecios Cheng et al [sd] traz uma discussatildeo muito pertinente para os empreendimentos de base tecnoloacutegica que eacute o plano de negoacutecios estendido porque inclui um plano tecnoloacutegico Escreve ele ldquoAleacutem do plano de negoacutecio tradicional eacute mui-to importante a realizaccedilatildeo de uma espeacutecie de plano tecnoloacutegico - documen-to que explique a caminhada das tecnologias ateacute o mercadordquo (CHENG et al [sd] p6) O envolvimento dos empreendedores com essas questotildees desde o iniacutecio eacute apontado como fundamental para levar as tecnologias dos labora-toacuterios de pesquisa ateacute o mercado
Assim sendo pode-se agregar ao plano de negoacutecio estendido um roadmap utilizando a abordagem lsquoestimuladarsquo pelo mercado Conforme mostra a Figura 3 da paacutegina anterior esta estrateacutegia parte do mercado para a tecnologia No entanto o processo de incorporaccedilatildeo da demanda do cliente em um produto a partir de uma dada tecnologia depende do niacutevel de conhecimento da mes-ma por parte do empreendedor
O processo contraacuterio seria construir um plano de negoacutecio estendido com o roadmap pela abordagem impulsionada pela tecnologia na qual o pesquisa-dor mostra o desejo capacidade e competecircncia em converter aquela tecno-logia em um produto para a sociedade (ver Figura 3)
Cheng et al [sd] entendem que a melhor opccedilatildeo para a definiccedilatildeo do modelo de negoacutecio eacute esta abordagem de articulaccedilatildeo - Tecnologia Produto e Mercado - e sugerem que a partir do momento em que se reduzem as incertezas quan-to ao trinocircmio (TPM) pode-se pensar em agregar as informaccedilotildees financeiras operacionais e outras necessaacuterias a qualquer modelo de negoacutecio
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Aplicaccedilotildees em diferentes contextos
O conceito base do roadmapping eacute muito flexiacutevel e pode ser aplicado em diferentes contextos Meacutetodos de elaboraccedilatildeo de roteiros foram adaptados para atender a variadas demandas apoiando a inovaccedilatildeo estrateacutegia e poliacutetica de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de inovaccedilotildees Devido a essa flexibilidade os roadmaps satildeo tambeacutem chamados de simples lsquolentes estrateacutegicasrsquo adaptaacuteveis atraveacutes das quais a evoluccedilatildeo de sistemas complexos pode ser vista apoiando o diaacutelogo alinhamento e consenso quanto aos direcionamentos do negoacutecio (PHAAL 2015)
Para Oliveira et al (2012) os roadmappings satildeo em geral desenvolvidos por dois grandes motivos ou finalidades Uma eacute ajudar na definiccedilatildeo de estrateacutegias de inovaccedilatildeo e a outra eacute ajudar no planejamento de produtos e tecnologias Estes contextos de aplicaccedilatildeo dos roadmaps satildeo tratados nos dois toacutepicos seguintes
Aplicaccedilatildeo para definiccedilatildeo de estrateacutegias de inovaccedilatildeo
Um tipo de roadmapping usado na definiccedilatildeo de estrateacutegias de inovaccedilatildeo eacute o S-Plan Ele foi desenvolvido na universidade de Cambridge pelo Center for Technology Management (CTM) A Arquitetura do S-Plan manteacutem as princi-pais camadas relacionadas ao ldquoPor querdquo ao ldquoO querdquo e ao ldquoComordquo aleacutem de acrescentar outras (ver Figura 4)
O S-Plan eacute projetado para identificar e explorar novas oportunidades de negoacute-cios estrateacutegicos e inovadores e em geral satildeo anaacutelises de grande abrangecircncia e de longo prazo O meacutetodo eacute realizado atraveacutes de um workshop que reuacutene as principais partes interessadas em identificar questotildees estrateacutegicas planejando os caminhos futuros (JEONG YOON 2015) Aplicaccedilatildeo para planejamento de produtos e tecnologias
Este tipo de roadmap eacute usado para estabelecer requisitos de desempenho teacutecnico e identificar as necessidades de posicionamento comercial Eacute uacutetil na definiccedilatildeo de objetivos metas e accedilotildees mais especiacuteficas (taacuteticas e operacio-nais) relacionadas ao desenvolvimento de novos produtos e tecnologias Nesse contexto o roadmapping atua nas atividades de planejamento e de
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gestatildeo de portfoacutelio de produtos e tecnologias pois auxilia na elaboraccedilatildeo de uma visatildeo integrada que define como os produtos e tecnologias existentes devem evoluir e como e quando seratildeo substituiacutedos por outras inovaccedilotildees as quais incorporaratildeo novas tecnologias e agregaratildeo valor para o mercado (OLIVEIRA et al 2012)
O T-Plan eacute um exemplo de roadmapping com uso para planejamento de pro-dutos e tecnologias Desenvolvido na universidade de Cambridge pelo Center for Technology Management (CTM) ele tambeacutem se utiliza da arquitetura de roadmap para inovaccedilatildeo a partir da linha do tempo e das camadas de merca-do produtoserviccedilo e tecnologia
Com relaccedilatildeo ao seu processo o T-Plan trata separadamente cada um dos conteuacutedos relativos agraves camadas do roadmap Ao final concentra-se na inte-graccedilatildeo e no alinhamento entre tais camadas construindo-se em seguida o plano de accedilotildees para produtos e tecnologias (ver Figura 5)
Benefiacutecios do roadmapping
O benefiacutecio mais citado da abordagem do roadmapping eacute a comunicaccedilatildeo e a reflexatildeo ao longo de sua criaccedilatildeo Por isso afirma-se frequentemente que o pro-cesso de desenvolvimento de roadmaps eacute mais importante do que os proacuteprios roadmaps devido aos benefiacutecios de comunicaccedilatildeo e de construccedilatildeo estabelecidos (PHAAL FARRUKH PROBERT 2001 PHAAL 2015)
O benefiacutecio da comunicaccedilatildeo deve-se a uma caracteriacutestica comum a qualquer processo de roadmapping as oficinas Estas permitem discussatildeo colaboraccedilatildeo e consenso e dependendo do tipo de roadmap podem variar em quantidades
A Figura 4 mostra um mapa resultante de uma oficina usando a abordagem S-Plan Conforme Phaal (2015) duas atividades satildeo desenvolvidas
1) Inicialmente haacute o compartilhamento de perspectivas atraveacutes de um graacute-fico de parede grande Assim eacute apresentado o contexto em que as questotildees de interesse da organizaccedilatildeo podem ser identificadas
2) Em seguida conforme apresentado no recorte efetuado na Figura 4 gru-pos menores exploram os temas especiacuteficos em mais detalhes
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Figura 4 - Mapa resultado de uma oficina usando o S-Plan
Fonte Phaal (2015)
O processo de desenvolvimento do roadmap reuacutene as vaacuterias perspectivas e stakeholders organizacionais buscando-se o consenso entre as vaacuterias partes Uma vez que um roteiro desenvolvido possa ser mais amplamente divulgado este age como ponto de referecircncia para o diaacutelogo e para a accedilatildeo em curso
A Figura 5 mostra como o T-Plan apoacutes uma das suas oficinas ajuda a ligar e priorizar aacutereas de produtos e tecnologia impactando as necessidades do cliente (esquerda) e apoiando a visatildeo e desenvolvimento de produtos a partir do roadmap (agrave direita) (PHAAL 2015)
Outros benefiacutecios do roadmapping incluem a identificaccedilatildeo de tecnologias criacuteticas e lacunas tecnoloacutegicas no processo de planejamento a identificaccedilatildeo de maneiras de fomentar investimentos de PampD por meio da coordenaccedilatildeo das atividades de pesquisa dentro da empresa eou entre os parceiros servir como ferramenta de marketing ao compreender as necessidades dos clien-tes serve como registro visual e em tempo real dos planos de tecnologia e de projetos permite antecipar e responder mais rapidamente agraves mudanccedilas no ambiente de negoacutecios e proporciona um planejamento integral com uma vi-satildeo flexiacutevel e criativa alinhando a estrateacutegia tecnoloacutegica a planos de negoacutecio (GONZAacuteLEZ 2007)
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Figura 5 - Mapas resultantes de uma das oficinas do T-Plan
Fonte Phaal (2015)
Vale ressaltar que esses benefiacutecios precedem de um processo de roadma-pping eficiente Tal eficiecircncia depende da quantidade e qualidade das infor-maccedilotildees disponiacuteveis Neste caso um ponto forte do meacutetodo eacute a sua capaci-dade de integrar os conhecimentos e os resultados de diversos ferramentas (SILVEIRA 2010)
Ferramentas de apoio ao Roadmapping
Vaacuterias ferramentas podem ser usadas para apoiar o processo de mapeamen-to tecnoloacutegico alimentando-o complementando as analises agregando va-lor e contribuindo para melhorar o processo de tomada de decisatildeo (SILVEIRA 2010) Exemplos satildeo ilustrados a Figura 6
Em estudo de caso exploratoacuterio Silveira (2010) encontrou alguns problemas na construccedilatildeo de um roadmap de planejamento de produtos em uma em-presa brasileira do setor eletroeletrocircnico Dentre os problemas durante a construccedilatildeo da camada de mercado percebeu-se a ausecircncia de informaccedilotildees no mapa sobre os produtos concorrentes atuais e ainda sobre os futuros lanccedilamentos no mercado dificuldades na apresentaccedilatildeo de tendecircncias pelos participantes e o posicionamento dos direcionadores no tempo
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Figura 6 - Ferramentas de apoio ao para construir um roadmapping eficiente
Fonte Silveira (2010)
Dentre outras conclusotildees o autor evidencia a ausecircncia de ferramentas mais elaboradas de coleta de informaccedilotildees e de meacutetodos de previsatildeo de mercado ambiente e tecnologia Essas ferramentas tornariam as analises desenvolvidas pelos participantes mais intuitivas Isso corrobora com a nossa afirmativa de que eacute possiacutevel adaptar e assim utilizar a ferramenta de roadmapping para a definiccedilatildeo do modelo de negoacutecio empresarial
Portanto uma abordagem de roadmapping precisa de um equipe mista com pessoas especializadas em capturar informaccedilotildees criacuteticas do mercado Aleacutem de profissionais experts em mercado e negoacutecios outros profissionais necessaacuterios se-riam especialistas em propriedade intelectual com habilidades em prospecccedilatildeo e anaacutelise de patentes e de artigos vigilacircncia tecnoloacutegica e foresight (previsatildeo)
A ausecircncia de profissionais com essas habilidades resulta em roadmappings in-completos carentes da previsatildeo de futuro o que eacute um dos benefiacutecios do meacutetodo
Consideraccedilotildees Finais
Esse capiacutetulo teve o objetivo de mostrar conceitos baacutesicos da abordagem do roadmapping e suas possibilidades de utilizaccedilatildeo na anaacutelise de criaccedilatildeo de ne-goacutecios seja no apoio ao desenvolvimento de estrateacutegicas de inovaccedilatildeo (niacutevel estrateacutegico) seja no desenvolvimento de produtos e tecnologias (niacutevel taacutetico)
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Vaacuterios benefiacutecios do roadmapping foram citados e assim pode-se concluir que grande beneficio eacute a possibilidade do desenho de negoacutecios mais reais para as instituiccedilotildees interessadas (Caso do S-Plan) O benefiacutecio para os estu-diosos de empreendedorismo eacute que o T-Plan permite a anaacutelise de viabilidade de novos produtos que atendam os requisitos do mercado com potencialida-des de geraccedilatildeo de negoacutecios criativos E o T-Plan permite o planejamento de novas tecnologias para o desenvolvimento de produtos inovadores
Quanto agrave aplicaccedilatildeo dessa metodologia faz-se necessaacuterio dominar etapas detalhadas do processo de construccedilatildeo dos principais tipos de roadmapping S-Plan e T-Plan Para isso eacute necessaacuterio que se aprofunde em outros materiais de pesquisa como os citados nesse capiacutetulo Esses conceitos natildeo foram apro-fundados aqui pois o objetivo era compreender conceitos baacutesicos tipos de aplicaccedilotildees e benefiacutecios provocando o interesse em novas leituras
Referecircncias bibliograacuteficas
CAETANO M AMARAL D C Roadmapping for technology push and partnership A contribution for open innovation environments Technovation v 31 n 7 p 320ndash335 jul 2011
CARVALHO M FLEURY A LOPES A P An overview of the literature on technology road-mapping (TRM) Contributions and trends Technological Forecasting and Social Change v 80 n 7 p 1418-1437 2013
CHENG L C GOMES L A LEONEL S G DRUMMOND P MATTOS NETO P DE PAULA R A REIS L COTA JUacuteNIOR M Plano Tecnoloacutegico um processo auxiliar ao desenvolvimento de produtos de empresas de base tecnoloacutegica de origem acadecircmica Nuacutecleo de Tecnologia da Qualidade e da Inovaccedilatildeo ndash NTQI Departamento de Engenharia de Produccedilatildeo Universi-dade Federal de Minas Gerais [sd]
GARTNER W B What are we Talking about When we Talk about Entrepreneurship Jour-nal of Business Venturing 5 1990 p 15-28
GONZAacuteLEZ C J I Sistematizaccedilatildeo do processo de mapeamento tecnoloacutegico de produtos Florianoacutepolis Universidade Federal de Santa Catarina 2007
JEONG Y YOON B Development of patent roadmap based on technology roadmap by analyzing patterns of patent development Technovation v 39-40 n C p 37ndash52 MayndashJune 2015
OLIVEIRA M G FREITAS J S FLEURY A L ROZENFELD H PHAAL R PROBERT D CHENG L C Roadmapping uma abordagem estrateacutegica para o gerenciamento da inova-ccedilatildeo em produtos serviccedilos e tecnologias Rio de Janeiro Elservier 2012
LEE S YOON B LEE C PARK J Business planning based on technological capabilities Patent analysis for technology-driven roadmapping Technological forecasting and social change v 76 n 6 p 769ndash786 jul 2009
234
ROADMAPPING
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PETRICK I J ECHOLS A E Technology roadmapping in review A tool for making sustain-able new product development decisions Technological forecasting and social change v 71 n 1-2 p 81ndash100 jan 2004
PHAAL R FARRUKH C PROBERT D Technology Roadmapping linking technology re-sources to business objectives Centre for Technology Management University of Cam-bridge p 1-18 2001
PHAAL R FARRUKH C J P PROBERT D R Developing a technology roadmapping sys-tem Technology Management A Unifying Discipline for Melting the Boundaries v 31 p 99-111 2005
PHAAL R Roadmapping for strategy and innovation University of Cambridge 2015
SILVEIRA L F G Sistemaacutetica de mapeamento de ideias de novos produtos um estudo de caso na induacutestria eletroeletrocircnica 2010 Dissertaccedilatildeo mestrado Universidade Federal de Santa Catarina Centro Tecnoloacutegico Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Engenharia Me-cacircnica Florianoacutepolis
SHANE S VENKATARAMAN S The promise of entrepreneurship as a field of research Academy of Management Jan 2000 v 25 N 1 p 217-226
VISHNEVSKIY K KARASEV O MEISSNER D Integrated roadmaps for strategic manage-ment and planning Technological forecasting and social change 2015
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PROSPECCcedilAtildeO
TECNOLOacuteGICA
ENGENHARIAS E
COMPUTACcedilAtildeO
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
AQUECIMENTO SOLAR DE AacuteGUA UMA ABORDAGEM VIA PROSPECCcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA
Daiane Costa Guimaratildees Cleide Ane Barbosa Da CruzJoseacute Apriacutegio Carneiro Neto Suzana Leitatildeo Russo
Ana Eleonora Almeida Paixatildeo Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
Introduccedilatildeo
Dentre as diversas fontes alternativas de geraccedilatildeo de energia a energia solar eacute considerada a mais eficiente limpa renovaacutevel e abundante no mundo Desde a formaccedilatildeo do planeta a mesma encontra-se disponiacutevel para toda a humanida-de poreacutem sendo pouca aproveitada (ALDABOacute 2002)
As aacutereas de massa continental da Terra com exceccedilatildeo dos polos somam apro-ximadamente 1325 x 1012 m2 A incidecircncia dos raios solares nessa aacuterea re-presenta 477 x 108 GWh por dia totalizando cerca de 174 x 1011 GWh ao ano (BEZERRA 2001) Segundo dados divulgados no anuaacuterio estatiacutestico de energia eleacutetrica referente ao ano base de 2014 pelo Ministeacuterio das Minas e Energia do Brasil o consumo mundial de energia foi da ordem de 1971040 TWh (MINISTEacuteRIO DE MINAS E ENERGIA 2015) Se fizermos uma comparaccedilatildeo da quantidade de energia gerada pela incidecircncia solar na superfiacutecie do pla-neta com o consumo de energia eleacutetrica no mundo podemos perceber que a energia solar que atinge a aacuterea continental da Terra seria suficiente para suprir a demanda energeacutetica mundial
A energia solar mesmo sendo considerada uma fonte abundante e prati-camente inesgotaacutevel de energia encontra vaacuterios desafios para a sua uti-lizaccedilatildeo tais como os aspectos teacutecnicos e econocircmicos para a sua implan-taccedilatildeo a falta de informaccedilatildeo para a populaccedilatildeo sobre os benefiacutecios da sua utilizaccedilatildeo a falta de um estudo teacutecnico quantitativo e qualitativo da sua viabilizaccedilatildeo e poliacuteticas puacuteblicas de incentivo a sua produccedilatildeo (NOGUEIRA DOMINGUES 2007)
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AQUECIMENTO SOLAR DE AacuteGUA
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As aplicaccedilotildees envolvendo o uso da energia solar para o aquecimento da aacutegua podem ser divididas em fotovoltaica e teacutermica sendo a teacutermica considerada a mais econocircmica para essa finalidade (MEKHILEF et al2011)
Em um sistema solar de aquecimento de aacutegua o principal componente eacute o coletor solar (placas) Ele eacute o responsaacutevel pela captaccedilatildeo e transformaccedilatildeo da energia solar em energia teacutermica (calor) elevando a temperatura do fluido que circula pelas tubulaccedilotildees de cobre do sistema de aquecimento (COTTRET MENICHETTI 2010)
O sistema de aquecimento solar de aacutegua eacute formado basicamente por cole-tores solares (placas) e por um reservatoacuterio teacutermico No sistema solar de aquecimento da aacutegua o papel das placas coletoras eacute a captaccedilatildeo da energia produzida pela radiaccedilatildeo solar enquanto a do reservatoacuterio teacutermico eacute manter a aacutegua aquecida O reservatoacuterio teacutermico conhecido por boiler eacute constituiacute-do por cilindros de cobre inox ou polipropileno isolados termicamente para manter a aacutegua sempre aquecida (ROMMEL et al 2010)
Os coletores solares podem ser classificados quanto ao movimento do siste-ma ao tipo de coletor ao tipo de absorccedilatildeo agraves caracteriacutesticas de concentraccedilatildeo e agrave quantidade de temperatura que estes entregam Aleacutem disso os coletores podem ser estacionaacuterios ou geoestacionaacuterios Os coletores estacionaacuterios satildeo instalados de forma fixa natildeo possuindo mecanismos de acompanhamento do sol Jaacute os coletores geoestacionaacuterios possuem mecanismos que fazem esse acompanhamento solar (COTTRET MENICHETTI 2010)
No mercado existem diversos tipos de coletores solares disponiacuteveis dentre os quais podemos destacar os coletores de placa plana de tubo evacuado os paraboacutelicos compostos de lente Fresnel de calha paraboacutelica de calha ci-liacutendrica de refletor paraboacutelico e os coletores de campo Heliostaacutetico (KALO-GIROU 2003)
Os paiacuteses com maior concentraccedilatildeo de instalaccedilotildees de sistema de aquecimento solar da aacutegua satildeo a China os Estados Unidos a Alemanha a Turquia e o Bra-sil No Brasil a aacuterea acumulada de coletores solares instalados eacute de 842 mi-lhotildees de metros quadrados produzindo aproximadamente 107 litros de aacutegua quente para cada metro quadrado com capacidade meacutedia de 209 kWth1000 habitantes Mesmo sendo o 5ordm colocado no mundo em concentraccedilatildeo acumu-
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lada de instalaccedilotildees de aquecimento solar o Brasil ocupa a 32ordf posiccedilatildeo em aacuterea instalada para cada 1000 habitantes (MAUTHNER WEISS 2014)
O mercado brasileiro possui 200 empresas atuando nesse setor das quais 18 delas satildeo associadas agrave DASOLABRAVA (Associaccedilatildeo Brasileira de Refrigeraccedilatildeo Ar Condicionado Ventilaccedilatildeo e Aquecimento) juntas elas representam 80 do mercado nacional de fabricantes de equipamento para aquecimento solar da aacutegua No Brasil a regiatildeo que mais investe nessa tecnologia eacute a Sudeste com 75 da fatia desse mercado As demais regiotildees estatildeo distribuiacutedas da seguinte forma Sul 10 Centro-Oeste 10 Nordeste 4 e Norte 1 (DASOL 2014)
Os coletores mais produzidos pela induacutestria brasileira satildeo do tipo aberto uti-lizados para o aquecimento de piscinas e os coletores do tipo plano que po-dem ser utilizados em residecircncias induacutestrias e no setor agropecuaacuterio (MAR-TINS et al2012)
Nos paiacuteses desenvolvidos o uso de sistemas solares para aquecimento de aacutegua atinge 80 nas residecircncias Paiacuteses como o Japatildeo Austraacutelia Alemanha Greacutecia Franccedila e Itaacutelia tecircm a sua utilizaccedilatildeo incentivada e subsidiada pelo governo ou pelas companhias energeacuteticas (ASSIS 2004) Jaacute no Brasil infelizmente isso natildeo ocorre natildeo existe nenhum tipo de subsiacutedios para a construccedilatildeo de sistemas solares de aquecimento de aacutegua Aleacutem disso os cus-tos para a sua fabricaccedilatildeo satildeo elevados inviabilizando a sua instalaccedilatildeo pela populaccedilatildeo de baixa renda
Diante desse cenaacuterio o objetivo desse artigo foi realizar um estudo prospectivo sobre as tecnologias empregadas na utilizaccedilatildeo dos sistemas de aquecimento so-lar de aacutegua tendo como base os documentos de patentes
Metodologia
A prospecccedilatildeo foi realizada com base nos depoacutesitos de patentes encontrados na base European Patent Office (Espacenet) A pesquisa foi realizada no mecircs de Marccedilo buscando encontrar tecnologias relacionadas ao aquecimento so-lar de aacutegua
Foram utilizadas como palavras-chave os termos heater and solar and water no campo Keyword(s) in title or abstract Os depoacutesitos foram analisados e
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separados por ano de depoacutesito paiacutes de origem inventor depositante e Clas-sificaccedilatildeo Internacional de Patentes (CIP)
Resultados e discussatildeo
Com as palavras-chave ldquoheater and solar and waterrdquo foram encontrados 10000 depoacutesitos na base do ESPACENET desse quantitativo apenas 500 depoacutesitos fo-ram disponibilizados para anaacutelise A anaacutelise da evoluccedilatildeo anual no nuacutemero de patentes pode ser visualizada na Figura 1 tendo surgido o primeiro depoacutesito em 1996 sendo que na deacutecada de 90 foram apenas poucos depoacutesitos
Observou-se que no ano de 2009 comeccedilaram a haver depoacutesitos de patentes relacionadas a aquecimento solar de aacutegua e em 2015 esse nuacutemero alavan-cou para 441 depoacutesitos mostrando que as pesquisas sobre aquecimento solar estatildeo se ampliando Em 2015 vaacuterias naccedilotildees investiram bastante em energia renovaacutevel como China Estados Unidos e Japatildeo bem como o Brasil que tambeacutem vem investindo na geraccedilatildeo de energia renovaacutevel devido a es-tas naccedilotildees estarem buscando incessantemente a reduccedilatildeo nas emissotildees de gases do efeito estufa (GUADAGNIN 2016)
Figura 1 Distribuiccedilatildeo anual de patente
Fonte ESPACENET (2016)
O paiacutes que depositou o maior nuacutemero de patentes foi a China com quatro-centos e cinquenta e sete o que equivale a 91 dos depoacutesitos Os outros paiacuteses como Taiwan depositaram dezoito Estados Unidos seis Organizaccedilatildeo Mundial de Patentes Tuniacutesia Ruacutessia Coreia do Sul Iacutendia trecircs Meacutexico dois Filipinas e Austraacutelia um
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O fato de a China ser o maior depositante se explica devido ao paiacutes ter elevado os gastos com as tecnologias limpas sendo o paiacutes que mais investiu em energia renovaacutevel em 2015 (GUADAGNIN 2016) E mesmo o paiacutes sendo considerado o maior poluidor do mundo vem mostrando desenvolvimento nas energias lim-pas mas vem buscando por meio de pesquisas desenvolver meacutetodos visando tornar o consumo dos combustiacuteveis foacutesseis como petroacuteleo e carvatildeo menos poluente (ARAIA 2010)
Por sua vez a Classificaccedilatildeo Internacional de Patentes favorece o processo de pesquisa de patentes destacando a aacuterea agrave qual pertence o documento pesqui-sado sendo que as tecnologias em aquecimento solar de agua pertencem agrave seccedilatildeo F relacionada agrave aacuterea de engenharia mecacircnica iluminaccedilatildeo aquecimen-to armas e explosatildeo
Figura 2 Distribuiccedilatildeo de patentes depositadas por paiacuteses
Fonte ESPACENET (2016)
No caso da Figura 3 que destaca as classificaccedilotildees que apareceram com maior ecircnfase na pesquisa observa-se que a seccedilatildeo com maior nuacutemero de depoacutesitos foi a F24J que envolve produccedilatildeo de calor uso de calor natildeo incluiacutedo em outro local (materiais para os mesmos C09K 500 motores ou outros mecanismos para produzir forccedila mecacircnica pelo calor ver as classes pertinentes p exF03G para uso de calor natural) Jaacute a subseccedilatildeo com maior nuacutemero de depoacutesitos foi a F24J246 relacionada a partes componentes detalhes ou acessoacuterios de co-letores de calor solar com 39 dos depoacutesitos seguida da subseccedilatildeo F24J200 relacionada a utilizaccedilatildeo de calor solar p ex coletores de calor solar com 17 dos depoacutesitos e da subseccedilatildeo F24J240 relacionada a disposiccedilotildees de controle com 15 dos depoacutesitos
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Figura 3 Classificaccedilatildeo Internacional de Patentes
Fonte ESPACENET (2016)
Conforme se percebe analisando o perfil dos depositantes na Figura 4 a maioria 49 eacute constituiacuteda de empresas 41 satildeo inventores e uma pequena minoria 10 eacute constituiacuteda de Universidades Esses dados mostram a neces-sidade de desenvolvimento de pesquisas sobre aquecimento solar de aacutegua pelas Universidades para que haja maior participaccedilatildeo nos depoacutesitos de pa-tentes sobre esse assunto especiacutefico
Figura 4 Perfil dos Depositantes
Fonte ESPACENET (2016)
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Figura 5 Inventores com mais de um depoacutesito de patente
Fonte ESPACENET (2016)
Quanto aos inventores que tiveram mais de um depoacutesito YOU XIWANG foi o que depositou o maior nuacutemero de patentes 12 equivalendo a quase 17 dos depoacutesitos de acordo com a Figura 5 Outros inventores como WANG GANG e ZHENG XIAOMIN depositaram nove e oito patentes o que equivale a 12 e 11 respectivamente Tambeacutem nesta pesquisa foram encontradas cinco patentes em que os inventores renunciaram o direito de serem mencionados
Consideraccedilotildees finais
O estudo abordado fez uma prospecccedilatildeo na base Espacenet foi possiacutevel verificar os depoacutesitos de patentes envolvendo aquecedores solares de aacutegua e que vaacute-rios estudos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos estatildeo sendo realizados incessantemente em todo mundo na aacuterea de energia solar pois eacute uma fonte limpa e renovaacutevel
Em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo anual dos depoacutesitos sobre essa tecnologia nota-se que a primeira patente depositada ocorreu no ano de 1996 sendo que na deacutecada de 90 houve poucos depoacutesitos A partir do ano de 2009 se voltou a depositar patentes relacionadas a aquecimento solar da aacutegua e em 2015 esse nuacutemero alavancou para 441 depoacutesitos
Entre os documentos depositados observou-se que a China lidera o ranking de patentes por paiacutes com quatrocentos e cinquenta e sete patentes Taiwan
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depositou dezoito Estados Unidos seis Organizaccedilatildeo Mundial de Patentes Tuniacutesia Ruacutessia Coreia do Sul e Iacutendia depositaram trecircs cada um Meacutexico dois Filipinas e Austraacutelia um cada
Verificou-se ainda neste estudo com relaccedilatildeo agrave classificaccedilatildeo internacional que a seccedilatildeo F que representa engenharia mecacircnica iluminaccedilatildeo aquecimen-to armas e explosatildeo foi a mais utilizada para essa tecnologia em relaccedilatildeo agraves demais classificaccedilotildees a subseccedilatildeo mais utilizada foi a F24J246 relacionada a partes componentes detalhes ou acessoacuterios de coletores de calor solar
Nas distribuiccedilotildees dos documentos de patentes relacionadas ao tipo de depositan-te nota-se que 49 satildeo empresas 41 satildeo inventores e uma pequena minoria 10 satildeo Universidades demonstrando que existem poucos depoacutesitos de patentes nas instituiccedilotildees e por serem fontes de produccedilatildeo de conhecimento deveriam reali-zar maiores investimentos nesse ramo de pesquisa
O estudo identificou que ainda haacute uma necessidade de mais pesquisas nessa aacuterea para que haja uma melhora da qualidade de vida da sociedade como um todo
Referecircncias bibliograacuteficas
ALDABOacute R Energia solar Satildeo Paulo Artliber Editora 2002
ARAIA Eduardo China o poluidor-mor se torna liacuteder das energias renovaacuteveis Revista Pla-neta ed 459 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwrevistaplanetacombrchina-o-poluidor--mor-se-torna-lider-das-energias-renovaveis gt Acesso em 5 abr 2016
ASSIS I C Energia solar para aquecimento de aacutegua e expurgo microbioloacutegico de solos Universidade Federal de Lavras Lavras 2004
BEZERRA AM Aplicaccedilotildees teacutermicas da energia solar Editora Universitaacuteria - UFPB Joatildeo Pessoa 2001
COTTRET N MENICHETTI E Technical Study Report on Solar Heat For Industrial Pro-cesses (SHIP) State of the art in the Mediterranean region Observatoire Meacutediterraneacuteen de lrsquoEnergie Nanterre 2010 Disponiacutevel em httpwwwb2matcheusystemstwor-kshop2013filesSHIPpdf1357835481 Acesso em 06042016
DASOL - Departamento Nacional de Aquecimento Solar da Associaccedilatildeo Brasileira de Re-frigeraccedilatildeo Ar Condicionado Ventilaccedilatildeo e Aquecimento (ABRAVA) 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwdasolabravaorgbrgt Acesso em 10042016
GUADAGNIN Claudia Pela primeira vez paiacuteses emergentes lideram investimentos em energia renovaacutevel 2016 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreconomiaenergia-e-sustentabilidadepela-primeira-vez-paises-emergentes-lideram-investimentos-
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Daiane Costa Guimaratildees Cleide Ane Barbosa da Cruz Joseacute Apriacutegio Carneiro Neto Suzana Leitatildeo Russo et al
PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO PROPRIEDADE INTELECTUAL TECNOLOGIAS E EMPREENDEDORISMO
-em-energia-renovavel-9cjftfjp5acm5enrw8kp1fs0kgt Acesso em 5 abr 2016
KALOGIROU S The potential of solar industrial process heat applications Applied Energy v 76 n 4 p337-361 dez 2003
MARTINS FR ABREU SL PEREIRA E B Scenarios for solar thermal energy applications in Brazil Energy Policy v 48 n 1 p640-649 set 2012
MAUTHNER F WEIS W Solar Heat Worldwide Markets and Contribution to the Energy Supply 2012 IEA Solar Heating amp Cooling Programme - (AEE - Institute for Sustainable Tech-nologies) Gleisdorf - Austria 2014 Disponiacutevel em lt httpwwwieashcorgdatasites1publicationsSolar-Heat-Worldwide-2014pdfgt Acesso em 11042016
MEKHILIEF S SAIDUR R SAFARI A A review on solar energy use in industries Renewab-le and Sustainable Energy Reviews v 15 n 4 p1777-1790 maio 2011
MINISTEacuteRIO DE MINAS E ENERGIA Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica Ano base 2014 2015 Disponiacutevel emlt httpwwwepegovbrAnuarioEstatisticodeEnergiaEletricaAnu-C3A1rio20EstatC3ADstico20de20Energia20ElC3A9trica202015pdfgt Acesso em 5 abr 2016
NOGUEIRA RC DOMINGUES ET Aquecedor solar com material reciclaacutevel um desafio a ser vencido 2007 In II Congresso de Pesquisa e Inovaccedilatildeo da Rede Norte de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica Joatildeo Pessoa PB Brasil CONNEPI 2007 p 8
ROMMEL M KOVAacuteCS P KRAMER K 2010 Solar thermal technology update Renew-able Energy Focus 11(5) pp36 - 38 Disponiacutevel em httpdxdoiorg101016S1755-0084(10)70114-9 Acesso em 05042016
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ESTUDO PROSPECTIVO DAS TECNOLOGIAS EM ENERGIA NUCLEAR UMA ABORDAGEM SOBRE REATORES NUCLEARES
Cleide Ane Barbosa da Cruz Daiane Costa GuimaratildeesJoseacute Apriacutegio Carneiro Neto Ana Eleonora Almeida Paixatildeo
Suzana Leitatildeo Russo Joatildeo Antonio Belmino dos Santos
Introduccedilatildeo
Ao longo dos anos governos empresas e pesquisadores do mundo todo vecircm investindo na busca por fontes alternativas de geraccedilatildeo de energia que possa suprir a demanda de consumo da populaccedilatildeo e combater o deacuteficit energeacutetico Uma das fontes alternativas de geraccedilatildeo de energia que desperta o interesse mundial eacute a energia nuclear (ALMEIDA CARMO MILANEZ 2006)
Apesar de ser considerada uma fonte limpa com baixa emissatildeo de CO2 a energia nuclear enfrenta vaacuterios desafios para a sua implantaccedilatildeo tais como o tratamento dos resiacuteduos atocircmicos o elevado custo de instalaccedilatildeo das usi-nas nucleares e os riscos de acidentes nucleares (LEAL 2011 PITOMBO 2011 VEIGA 2011)
A energia produzida por uma fonte nuclear eacute obtida por meio de dois pro-cessos de liberaccedilatildeo de energia na forma de calor a fissatildeo e a fusatildeo nuclear A fissatildeo nuclear consiste na divisatildeo do nuacutecleo atocircmico em duas partiacuteculas enquanto a fusatildeo nuclear faz a junccedilatildeo dos nuacutecleos atocircmicos dando origem a um novo elemento (HELENE 2008)
O uracircnio (235U) eacute a principal mateacuteria prima utilizada pelas usinas nucleares para a geraccedilatildeo de energia podendo ser encontrado na natureza na forma de mineral A sua composiccedilatildeo eacute formada por dois isoacutetopos de uracircnio o 235U e o 238U O isoacutetopo 238U eacute o mais abundante dos dois mas infelizmente natildeo pode ser utilizado como combustiacutevel nuclear pois apresenta baixo poder de fissatildeo Jaacute o isoacutetopo 235U principal fonte de combustiacutevel nuclear eacute encontra-
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do em apenas 07 do mineral em seu estado natural O processo utilizado para fazer a separaccedilatildeo dos isoacutetopos de uracircnio 238U (natildeo fiacutessil) e 235U (fiacutessil) eacute chamado de enriquecimento de uracircnio e ocorre por meio de difusatildeo gasosa e ultracentrifugaccedilatildeo O enriquecimento de uracircnio consiste em aumentar a massa do isoacutetopo 235U para que a mesma atinja a concentraccedilatildeo necessaacuteria para provocar uma reaccedilatildeo em cadeia no nuacutecleo dos reatores nucleares O percentual de uracircnio enriquecido utilizado pelas usinas nucleares para a ge-raccedilatildeo de energia eacute da ordem de 3 a 5 (SILVA 2011)
Ainda a energia eleacutetrica gerada a partir de uma fonte nuclear ocorre por meio da queima do combustiacutevel (235U) no interior dos reatores nucleares atraveacutes do processo de fissatildeo nuclear Essa queima produz uma quantidade elevada de calor capaz de aquecer a aacutegua de uma caldeira transformando-a em vapor O vapor produzido pelo aquecimento da aacutegua da caldeira faz movi-mentar uma turbina que posteriormente daraacute a partida em um gerador que produziraacute a energia eleacutetrica (MARQUES 2009)
Por sua vez um dos elementos mais importantes no processo de transforma-ccedilatildeo de energia nuclear em energia eleacutetrica eacute o reator nuclear O reator aleacutem de ter a funccedilatildeo de fazer a fissatildeo do aacutetomo eacute responsaacutevel pelo controle e armazenamento de toda a energia produzida durante o processo de geraccedilatildeo de energia (SILVA 2011)
Um reator nuclear consiste em uma instalaccedilatildeo capaz de iniciar manter e controlar as reaccedilotildees nucleares em cadeia provocadas por uma fissatildeo ocorri-da em seu nuacutecleo Os reatores satildeo constituiacutedos pelos seguintes elementos combustiacutevel nuclear sistema de refrigeraccedilatildeo sistemas de controles mate-riais estruturais e no caso dos reatores teacutermicos por um moderador A clas-sificaccedilatildeo dos reatores nucleares pode ser feita levando-se em consideraccedilatildeo o tipo de combustiacutevel o moderador o material utilizado no sistema de re-frigeraccedilatildeo e a velocidade dos necircutrons produzidos nas reaccedilotildees de fissatildeo (FORO NUCLEAR 2008)
O primeiro reator nuclear foi construiacutedo nos EUA em 1942 e era composto por blocos de grafite embebidos por oacutexido de uracircnio (UO2) e por pequenas barras de uracircnio metaacutelico (TAVARES 2013) De acordo com dados divulgados em dezembro de 2015 pela agecircncia mundial de energia atocircmica (AIEA) exis-tem instalados e em operaccedilatildeo no mundo 441 reatores nucleares de potecircncia
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ESTUDO PROSPECTIVO DAS TECNOLOGIAS EM ENERGIA NUCLEAR
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gerando um total de energia na ordem de 384057 GW Aleacutem desse total ainda existem mais 67 reatores sendo construiacutedos ampliando a capacidade energeacutetica em mais 65088 GW
Segundo a AIEA os paiacuteses que mais se destacaram na geraccedilatildeo de energia nuclear foram os Estados Unidos (3313 - 798616260 GWh) e a Fran-ccedila (1734 - 418001400 GWh) O Brasil foi responsaacutevel por apenas 06 (14463390 GWh) do total da produccedilatildeo mundial de energia nuclear Com relaccedilatildeo agrave quantidade de reatores instalados o ranking eacute formado pelos se-guintes paiacuteses Estados Unidos (99) Franccedila (58) Japatildeo (43) Ruacutessia (34) e Chi-na (31) No Brasil temos apenas 2 reatores nucleares (Angra 1 e Angra 2) em operaccedilatildeo e mais 01 (Angra 3) em construccedilatildeo ambos do tipo PWR Os tipos de reatores nucleares mais utilizados pelas usinas nucleares satildeo o PWR e o BWR Dos 441 reatores em operaccedilatildeo no mundo 63 (282) satildeo do tipo PWR e 19 (78) do tipo BWR Um dos pontos criacuteticos mencionados no relatoacuterio divulgado pela AIEA eacute que dos 441 reatores em operaccedilatildeo no mundo 8117 (358) estatildeo em atividade haacute mais de 20 anos precisando ser substituiacutedos por novos equipamentos ou por outra fonte de geraccedilatildeo de energia (ELETRONU-CLEAR 2016)
Diante desse cenaacuterio o objetivo desse artigo eacute apresentar um estudo pros-pectivo visando verificar o panorama mundial dos documentos de patentes relacionados a tecnologias em energia nuclear tomando como base os rea-tores nucleares
Metodologia
Esta prospecccedilatildeo partiu da anaacutelise de patentes por meio da base European Patent Office (Espacenet) sendo realizada no mecircs de fevereiro com o intuito de identificar depoacutesitos de patentes relacionadas a tecnologias aplicadas a reatores nucleares
Foi elaborada uma estrateacutegia de busca que combinou palavras-chaves pes-quisadas no campo Keyword(s) in title or abstract sendo que as palavras utili-zadas foram nuclear energy and nuclear reactor Os documentos encontrados foram analisados em relaccedilatildeo ao ano de depoacutesito paiacutes de origem depositante e Classificaccedilatildeo Internacional de Patentes (CIP) Essa pesquisa foi realizada no mecircs de marccedilo de 2016
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Resultados e discussatildeo
Foram utilizadas as palavras-chave ldquonuclear energy and nuclear reactorrdquo no banco de dados do ESPACENET sendo encontrados 3102 depoacutesitos de paten-tes Desse nuacutemero o banco de dados disponibilizou o acesso a apenas 500 depoacutesitos Por isso a Figura 1 apresenta somente a evoluccedilatildeo anual de apenas 500 depoacutesitos em que o primeiro foi realizado em 1997 tendo maior ecircnfase entre o ano de 2000 a 2015
Figura 1 Evoluccedilatildeo anual do depoacutesito de patentes
Fonte ESPACENET (2016)
Conforme a Figura 1 em 2012 foi realizado o maior nuacutemero de depoacutesitos 83 Verifica-se que desde 2007 a produccedilatildeo de patentes envolvendo reatores nucleares vem crescendo o que antes natildeo ocorreu na deacutecada de 90 quando houve poucos depoacutesitos Ainda a primeira usina nuclear surgiu em 1954 (MI-LENIN 2014) e agora a utilizaccedilatildeo desse tipo de energia vem se expandindo ao longo dos anos embora tenha havido uma queda no nuacutemero de depoacutesitos a partir de 2013
Com relaccedilatildeo aos depoacutesitos de patentes por paiacuteses observa-se a China foi o maior depositante de patentes relacionadas a reatores nucleares tendo realizado 202 depoacutesitos na base do ESPACENET o que equivale a 404 dos depoacutesitos seguido dos Estados Unidos com 86 (172) Ruacutessia com 67 (134) Coreia do Sul com 41 (82) Japatildeo com 33 (66) Organizaccedilatildeo Mundial de Patentes com 28 (56) Alemanha com 10 e Ucracircnia com 9 Os outros paiacuteses citados tambeacutem realizaram depoacutesitos poreacutem com menor destaque
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Sobre os dois paiacuteses com maiores depoacutesitos a China possui 24 usinas nu-cleares em operaccedilatildeo e os Estados Unidos satildeo o paiacutes com mais Usinas em funcionamento 99 Mesmo o Brasil natildeo aparecendo como paiacutes depositan-te na base utilizada para pesquisa este apresenta duas usinas em operaccedilatildeo (TRAVASSOS 2015)
Figura 2 Depoacutesitos de Patentes por Paiacuteses
Fonte ESPACENET (2016)
Numa prospecccedilatildeo pode-se agilizar o processo de pesquisa por meio da Clas-sificaccedilatildeo Internacional de Patentes No caso das tecnologias em energia nu-clear os reatores nucleares estatildeo classificados na seccedilatildeo G que envolve a aacuterea de fiacutesica
De acordo com os documentos analisados conforme a Figura 3 observou-se que a seccedilatildeo na qual houve mais depoacutesitos foi a G21C reatores nucleares (rea-tores de fusatildeo reatores de fusatildeo hiacutebridos fusatildeo-fissatildeo G21B explosivos nu-cleares G21J) e a subseccedilatildeo com maior nuacutemero de depoacutesitos foi a G21C1518 que estaacute relacionada a disposiccedilotildees de resfriamento de emergecircncia retirada de calor com 22 dos depoacutesitos A subseccedilatildeo G21C900 relacionada a dispo-siccedilotildees de proteccedilotildees de emergecircncia associadas estruturalmente com o reator e a subseccedilatildeo G21B100 relacionada a reatores de fusatildeo termonuclear tive-ram cada uma 21 depoacutesitos o que equivale a 125 dos depoacutesitos
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Figura 3 Classificaccedilatildeo Internacional de Patentes
Fonte ESPACENET (2016)
A Figura 4 indica o perfil dos depositantes encontrados na pesquisa 48 dos depositantes satildeo empresas 33 satildeo inventores independentes e somente 19 satildeo Universidades Esse pequeno nuacutemero remete a pensar na necessidade de ampliaccedilatildeo dos investimentos em depoacutesitos de patentes por Universidades
Figura 4 Perfil dos Depositantes
Fonte ESPACENET (2016)
Na Figura 5 observa-se que o inventor Li Qing obteve o maior nuacutemero de de-poacutesitos dezoito equivalendo a 17 dos depoacutesitos efetuados Tao Zhou apre-sentou doze (11) enquanto os demais tiveram entre onze e sete depoacutesitos Eacute importante destacar que uma patente pode ser depositada por mais de um inventor sendo que estes citados podem ter patenteado suas inovaccedilotildees por meio de parcerias tanto com empresas quanto com Universidades
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Figura 5 Inventores com mais de uma Patente
Fonte ESPACENET (2016)
Consideraccedilotildees finais A pesquisa constatou que o patenteamento de energia nuclear tomando como base os reatores nucleares natildeo eacute recente tendo ocorrido seu primeiro depoacutesito de patente em 1997 pode-se notar ainda que houve acreacutescimo sig-nificante de depoacutesitos de patentes no ano de 2012
A China eacute o paiacutes com maior nuacutemero de depoacutesitos prioritaacuterios com 202 depoacute-sitos seguido dos Estados Unidos com 86 Ruacutessia com 67 Coreia do Sul com 41 Japatildeo com 33 Organizaccedilatildeo Mundial de Patentes com 28 Alemanha com 10 e Ucracircnia com 9 depoacutesitos
Notam-se tambeacutem sobre os dois paiacuteses com maiores depoacutesitos que a Chi-na possui 24 usinas nucleares em operaccedilatildeo e os Estados Unidos eacute o paiacutes com o maior nuacutemero de usinas em funcionamento Percebe-se que o in-ventor Li Qing foi o inventor que obteve maior nuacutemero de depostos com 18 patentes
Observa-se que o perfil de depositantes eacute constituiacutedo na sua maioria de empresas (48) e inventores independentes (33) que juntos somam 81 dos depoacutesitos enquanto as Universidades tecircm apenas (19) o que remete a pensar na necessidade de ampliaccedilatildeo dos investimentos em depoacutesitos de patentes nas universidades