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ABRIL DE 2010ABRIL DE 2010
PROJETO OLHAR BRASILPROJETO OLHAR BRASIL
MINISTRIO DA SADE
MINISTRIO DA EDUCAO
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O QUE O QUE
um Projeto Interministerial, em parceria com
os Ministrios: Sade e Educao , visando a
assistncia oftalmolgica aos alunos
matriculados na rede pblica do Ensino
Fundamental e aos jovens, adultos e idosos
matriculados no Programa Brasil Alfabetizado.
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Portaria Interministerial MS/MEC n 15, de 24 de abril de
2007 (Institui o "Projeto Olhar Brasil).
Portaria SAS/MS n 254, de 24 de julho de 2009 (Define
os critrios para a adeso ao Projeto Olhar Brasil).
NORMATIVOSNORMATIVOS
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AtuarAtuar nana identificaoidentificao ee correocorreo dede problemasproblemas
visuaisvisuais relacionadosrelacionados refrao,refrao, buscandobuscando reduzirreduzir asas
taxastaxas dede evasoevaso escolarescolar ee facilitarfacilitar oo acessoacesso dada
populaopopulao alvoalvo consultaconsulta oftalmolgicaoftalmolgica ee aquisioaquisio
dede culosculos corretivoscorretivos..
OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL
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I- Prestar assistncia oftalmolgica com fornecimento de
culos;
II- Possibilitar a ampliao do acesso consulta
oftalmolgica;
III- Propiciar condies de sade ocular favorvel ao
aprendizado da populao alvo do Projeto Olhar Brasil
de forma a reduzir as taxas de evaso e repetncia;
OBJETIVOS ESPECFICOSOBJETIVOS ESPECFICOS
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a) Alfabetizandos cadastrados no Programa BrasilAlfabetizado;
b) Alunos matriculados na rede pblica de ensinofundamental (1 a 4 e 5 a 8 srie);
POPULAO ALVOPOPULAO ALVO
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Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia CBO estabelecidos a partir de
experincias com o Programa Brasil Viso 2000
Pblico AlvoPublico
Alvo(Triagem)
%consulta
parapopulao
triada
% culospopulaoconsultada
Tipos de culos
Monofocais Bifocais
Alunos matriculados emEscolas Pblicas no ensino
fundamental regular de1 a 4 e 5 a 8 srie
100% 30% 10% 95% 5%
Programa BrasilAlfabetizado
de 15 a39 anos
100% 50% 10% 95% 5%
de 40 a
59 anos100% 80% 80% 30% 70%
igual ousuperior
a 60anos
100% 80% 50% 30% 70%
Necessidade de triagem, consultas e culosconforme as diferentes faixas etrias
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1 Todos os Estados e Municpios que optarem podero participar do
projeto;
2 - Podero encaminhar projetos: Estados e Municpios em gestoplena do sistema ou que j aderiram ao Pacto pela Sade.
3 Os Municpios que no esto em Gesto Plena do Sistema ou queno aderiram ao Pacto pela Sade podero participar por meio depactuao em CIB com os Gestores Estaduais ou Municipais emGesto Plena do Sistema ou os que j aderiram ao Pacto pelaSade.
Observao: Apesar de tratar-se de um Projeto Interministerial, aSecretaria Municipal de Educao no poder apresentar projeto.O mesmo dever ser apresentado pela Secretaria Municipal deSade, uma vez que o recurso financeiro para a execuo doprojeto, ser repassado pelo Ministrio da Sade.
DA ADESO AO PROJETODA ADESO AO PROJETO
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Formao de Cmara Tcnica locais coordenadas pelosrepresentantes das Secretarias de Sade e daEducao;
Credenciamento dos Servios de Oftalmologia para
execuo do Programa - SES e SMS( pactuao emCIB);
Capacitao dos Agentes Comunitrios de Sade/ACS,dos Professores e Alfabetizadores que realizaro a
triagem oftalmolgica;
Triagem da populao alvo para o exame oftalmolgico
OPERACIONALIZAO DO PROJETO OLHAROPERACIONALIZAO DO PROJETO OLHARBRASILBRASIL
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Encaminhamento e realizao das consultasoftalmolgicas e prescrio de culos;
Encaminhamento dos casos que necessitem de outrainterveno para Servios de Referncia em Oftalmologia;
Fornecimento de culos aquisio, distribuio econtrole sob responsabilidade das Secretarias Municipaise Estaduais de Sade ou dos servios contratados;
Acompanhamento e avaliao do Programa SES, SMS
e MS;
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O Projeto Olhar Brasil financiado pelo Fundode Aes Estratgicas e Compensao FAEC e
os recursos so disponibilizados aos Estados,
Distrito Federal e Municpios habilitados emgesto Plena do Sistema pelo Ministrio da
sade aps apresentao de produo no
Sistema de Informao do Sistema nico daSade - SUS.
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
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Os repasses financeiros a serem feitos pelo
Ministrio da Sade referem-se ao pagamento de
consultas e exames (R$ 14,29) e para a aquisio deculos corretivos (R$ 28,00), aps apresentao de
produo no sistema de informao do Ministrio da
Sade pelos gestores locais de sade.
RECURSOSRECURSOS
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- BUROCRACIA;
- DIFICULDADE DE COMPREENSO DO PROJETO;
- DIFICULDADE DO TRABALHO INTERSETORIAL;
- DESCONHECIMENTO DA LEGISLAO QUEREGEM OS MINISTRIOS.
PRINCIPAIS ENTRAVESPRINCIPAIS ENTRAVES
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ATINGIR 100% DO ATENDIMENTO NA AOEMERGENCIAL DO PBA/NORTE E NORDESTE
AUMENTAR A ADESO DOS MUNICPIOS AOPROJETO OLHAR BRASIL
CONTEMPLAR TODOS OS ESTUDANTES NOPROJETO OLHAR BRASIL
DESAFIOSDESAFIOS
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Obrigada.
Coordenao Geral da Mdia e AltaComplexidade/DAE/SASMinistrio da Sade