Microeconomia
9. O Estado e a Empresa
Francisco LimaFrancisco Lima
1º ano – 2º semestre – 2011/2012Licenciatura em Engenharia e Gestão IndustrialLicenciatura em Engenharia e Gestão Industrial
Limites ao poder de mercadoObjetivosObjetivos
• Conhecer objeções sociais ao poder de mercado e principais áreas de intervenção da política de concorrência destinada a impor limites ao exercício desse poderdesse poder
Compreender os problemas associados ao monopólio• Compreender os problemas associados ao monopólio natural e conhecer as principais formas de regulação de monopóliosde monopólios
2
Efeitos Sociais do Poder de Mercado
• Bem-estar social – Ineficiência – Falha de Mercado– Tipicamente o preço será mais elevado e a quantidade transacionada p p ç q
menor do que numa situação de concorrência• Gastos com a aquisição o poder de mercado
– PublicidadePublicidade– Estudos de mercado– “Captura” de quem decide
• Ineficiência X• Ineficiência-X
3
Poder de mercado e bem-estar social
P
........................
........................
................ D
........................
.........................
.........................
........................
......
......
......
........................ ............ .................. ......P1EC
........................
........................
........................
.........................
.......
..................... ..................... ..................... ..................... ..................... ...........................................................
.....
.....
..
DCMgPE
¦PBE
π
Q............
.......................
......
......
.....
......
......
..... D
Q1 QE
4
Poder de mercado e ineficiência-X
PP
.........................
..............................
............ D
..........................
.........................
........................
..........................
.....
.....................
....................
.
......
............ ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ......
...... ...... ...... ...... ...... ...... ..............................P1P2 A . B
...........
.............
..
............
............
..
...........
.............
.
............
............
.
...........
.............
............
............
...........
............
............
...........
...........
...........
............
..........
...........
..........
............
.........
...........
.........
............
........
...........
........
.............
......
...........
.......
............
......
...........
......
............
.....
...........
.....
............
....
...........
....
............
...
...........
...
.............
.
...........
..
............
.
...........
.
.............................................................................................................................................................................................
..
.............
.........................
........................
.........................
........................
..........
....................
..........
............
..................... ..................... ..................... ..................... ..................... ..............
..................... ..................... ..................... ..................... ..................... ..............
.....
.....
.....
......
......
......
......
.................................................. C M g
CM gXCD
..
..
..
..
.
..
..
..
..
..
..
..
..
..
.
..
..
..
..
..
..
..
..
..
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Q.............
..........................
.........
....................
...........
...........
......
......
......
..........................D
g
R M gQ 1Q 2
5
Efeitos Sociais do Poder de Mercado
6Expresso, 14/01/2006
Medição da ineficiência técnica
Producao .Funcao de producaoProducao
...................................
.......................................
............................................
..................................................
.......
...............................................
............................
...............................
.....* *
.........
.....................................................................
*
Factor Produt ivo.....................
7
Leis da concorrência Pais Nome da Lei DataEstados Unidos Lei Sherman 1890
Lei Clayton 1914Lei Clayton 1914Uniao Europeia Tratado de Roma 1957Portugal Lei da Concorrencia 1983
8Samuelson 18e , © 2005 McGraw-Hill Interamericana de España. Todos os direitos reservados
Curvas de custo de um monopolista natural
9
A regulação, ideal e na prática, dos monopolistas
10
Grau de monopolização naturalem diferentes ramos de atividade
11Samuelson 18e
© 2005 McGraw-Hill Interamericana de España. Todos os direitos reservados
Métodos de Regulação
• Regulação por taxa de rentabilidade– Sobreinvestimento em capitalSobreinvestimento em capital– Falta de incentivos para controlar os custos
• Regulação por preços– Limite: inflação subtraída de ganhos de produtividade– Qual o horizonte temporal?
• Regulação por preços com partilha de lucrosRegulação por preços com partilha de lucros
• Teoria da captura
12
Limites ao poder de mercadoResumoResumo
• As empresas com poder de mercado cobram preços superiores aos preços concorrenciais e vendem quantidades inferiores, o queaos preços concorrenciais e vendem quantidades inferiores, o que gera perda de bem-estar
• Menos sujeitas a pressão competitiva, estas empresas podem ter menor controlo de custos o que pode gerar desperdício socialmenor controlo de custos, o que pode gerar desperdício social
• A política de concorrência– Limita a possibilidade de as empresas obterem poder de mercado, p p p ,
através da proibição de práticas concertadas entre empresas e através do controlo de fusões e de operações de concentração
– Proíbe práticas individuais ou concertadas que explorem a existência p q pde poder de mercado
• Quando as economias de escala são muito importantes não é eficiente impor existência de várias empresaseficiente impor existência de várias empresas
• O monopólio é admitido, mas regulado pelo Estado através de:– limitação dos lucros das empresas
13– imposição de tetos ao crescimento dos preços
Externalidades e Bens Públicos
14Copyright © 2004 South-Western
Externalidades e bens públicosObjetivosObjetivos
• Conhecer objeções sociais ao poder de mercado e principais áreas de intervenção da política de concorrência destinada a impor limites ao exercício desse poder
• Compreender os problemas associados ao monopólio natural e conhecer as principais formas de regulação de monopóliosconhecer as principais formas de regulação de monopólios
• Externalidades:
Negativa Posit ivaProducao Poluicao FlorestacaoProducao Poluicao Florestacao
Pesca Apicultor / FruticultorConsumo Consumo de alcool Consumo de leite
Fumador Frequencia escolarFumador Frequencia escolar
15
Externalidades
• Falha de mercado• IneficiênciaIneficiência• Efeitos em terceiros que não passam pelo mercado• O bem estar não é maximizado
E t lid d• Externalidades– Positivas – mercado produz uma quantidade menor que a
socialmente desejávelN ti d d tid d i– Negativas – mercado produz uma quantidade maior que a socialmente desejável
16
Externalidades e Ineficiência do mercado
• Externalidades negativas– Gases dos automóveisGases dos automóveis– Fumo do tabaco– Ladrar de cães– Som elevado de música num apartamento
Microeconomia 17
Copyright © 2004 South-Western
Externalidades e Ineficiência do mercado
• Externalidades– ImunizaçãoImunização– Restaurar edifícios históricos– Investigação e desenvolvimento de novas tecnologias
18
Copyright © 2004 South-Western
Externalidades na produção e no consumo
P ..................
CMgS P
..............................
................
........................
........................
........................
.......CMg
CMgP
........................................................................
.......................
................................................................................................................................................
........................ .............................
.............................
.............................
.........................
........................
........................
........................
...................
P*..................................................................................................
.....................................................................................................................................................................................................................
........ SP*....................................
....................................
..............................
.......... .......................................................................
.......................................................
......................................
......................................
VMgPVMgS
QQ1 Q2 QQ1 Q2
19
Figura 2 Poluição e o ótimo social
Price ofAluminum Social
cost
Supply(private cost)
Cost ofpollution
(private cost)
Optimum
Equilibrium
p
Demand(private value)
Microeconomia 20
Copyright © 2004 South-Western
Quantity ofAluminum
0 QOPTIMUM QMARKET
Externalidades Negativas
• Internalizar a externalidade– Alterar os incentivos para os agentes tomarem em linha de conta osAlterar os incentivos para os agentes tomarem em linha de conta os
efeitos externos das suas acções– Objectivo: atingir a quantidade socialmente óptima
Intervenção das autoridades– Intervenção das autoridades– Exemplo: impostos
21
Impostos com forma de resolver as externalidades
P ......SP
........................
........................
........................
.......................
........................
.............
C M g SC M gP + i
P
...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ......................
................. .....................................
......................................
.....................................
.............
........................
........................
........................
.......................
......................
..........................
..........................
.....
P *C M g P
"
........................................
........................................
......................................
..................
........................
...................
Q
...............
...............
Q 1 Q 2
22
Externalidades Positivas
• O valor social do bem excede o valor privado• Internalizar a externalidade• Internalizar a externalidade
– Subsídios• Política industrial• Direitos de propriedade• Patentes
23
Figura 3 Educação e o ótimo social
Price ofEducation
Supply(private cost)
Demand
Socialvalue
Quantity of0
Demand(private value)
QMARKET QOPTIMUM
Microeconomia 24
Copyright © 2004 South-Western
Quantity ofEducation
0 QMARKET QOPTIMUM
Teorema de Coase
• Se a negociação for possível• E os direitos de propriedade estiverem claramente definidos• E os direitos de propriedade estiverem claramente definidos• Então os agentes resolvem o problema das externalidades – o
óptimo é atingido
• Conceito: custos de transacção
25
Externalidades e Políticas Públicas
• Regulação• Políticas baseadas no mercado• Políticas baseadas no mercado
26
Bens Públicos e Recursos Comuns
• Tipos de bens• (Não) rivalidade• (Não) rivalidade• (Im)possibilidade de exclusão
• Importância dos direitos de propriedade
27
Figura 1 Quatro tipo de bens
Rival?Yes No
Private Goods Natural Monopolies
Yes • Ice-cream cones• Clothing
C t d t ll d
• Fire protection• Cable TV
U t d t ll d
p
• Congested toll roads • Uncongested toll roads
Excludable?Common Resources Public Goods
No • Fish in the ocean• The environment• Congested nontoll roads
• Tornado siren• National defense• Uncongested nontoll roads• Congested nontoll roads • Uncongested nontoll roads
Microeconomia 28
Copyright © 2004 South-Western
Bens Públicos
• Propriedades– Não rivalidadeNão rivalidade– Impossibilidade de exclusão
• Exemplos– Defesa Nacional– Investigação de base
• Problema do free-riderProblema do free rider• Análise de custo-benefício
29
Provisão de bens públicos
U ....... DU ...... DUC
.............................................................................................................................. ..................... ..................... ..................... ..................... .................... CMgD
DUC
............................................................................................................................. ..................... ..................... ..................... ..................... .................... CMgD
D
.......................................................................................................
...............................................................................................................................
.......................................... ...... ...... ...... ...... ...... ...... .....
g
D 1
D 2
U1
........................................................................................................
...............................................................................................................................
.......................................... ...... ...... ...... ...... ...... ...... .....
g
D 1
D 2
U1........................................................................................................
...............................................................................................................................................
....................................................................................................................................................................................................................................
....................................
...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... .....D 1
U2
........................................................................................................
...............................................................................................................................................
....................................................................................................................................................................................................................................
....................................
...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... .....D 1
U2
Q
.......................................................
...............................................................
Q* Q
.......................................................
...............................................................
Q*
30
Recursos Comuns
• Propriedades– RivalidadeRivalidade– Impossibilidade de exclusão
• Tragedy of the Commons– Uso excessivo quando não é cobrado um preço– Semelhante a uma externalidade negativa
• ExemplosExemplos– Ar puro– Estradas congestionadas
31
Externalidades e bens públicosResumoResumo
• Externalidade– custo ou benefício (não acordado entre as partes) decorrente de umacusto ou benefício (não acordado entre as partes) decorrente de uma
atividade• Externalidades
ti i t– negativas – criam um custo – positivas – criam um benefício
• Podem causar excesso ou falta de produção relativamente ao p çsocialmente desejável
• Soluções para externalidades:i t li ã ( d i ti difi ld d d d ã )– internalização (mas podem existir dificuldades de coordenação)
– imposição de padrões– criação de impostos e subsídios– venda de licenças para levar a cabo as atividades que geram
externalidades
32
Externalidades e bens públicosResumoResumo
• Bens públicos – Não é possível excluir do consumo de um bem alguns potenciaisNão é possível excluir do consumo de um bem alguns potenciais
utilizadores– É difícil levar as pessoas a revelarem a sua disposição para pagar e
cobrar de acordo com essa disposiçãocobrar de acordo com essa disposição• Quantidades destes bens providas pelo mercado são inferiores às
quantidades ótimas• Fornecimento público deste tipo de bens e o financiamento da sua
produção através de impostos é a forma de assegurar que estes bens estejam disponíveis em quantidades mais próximas do ótimoj p q p
33
Bibliografia
• Mata (2010): cp. 21, 22
34