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8º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA
Agosto de 2014
Temática: Os Avanços do Planejamento do Estado diante de um Novo Modelo de PPA.
Palestrante: Maria Aparecida
Local: SEPLAN/BA
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Dimensões do PPA 2012-2015
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Dimensão OperacionalCurto Prazo
Dimensão Tática
Médio Prazo
Dimensão Estratégica Longo
Prazo
Integração dos Instrumentos de Planejamento
Integração dos Instrumentos de Planejamento
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Esquema do desenho básico da Estrutura do PPA
PPA
PPA
DIMENSÃO ESTRATÉGICADIMENSÃO ESTRATÉGICA
PROGRAMAS
OBJETIVOS
METAS
INICIATIVAS
PROGRAMAS
OBJETIVOS
METAS
INICIATIVAS
LOAS
LOAS
AÇÕESAÇÕES
OBS: Com o código do objetivo pode-se, quando for o caso, agregar as execuções orçamentárias.
OBS: Com o código do objetivo pode-se, quando for o caso, agregar as execuções orçamentárias.
Visão de FuturoValoresMacrodesafios
Visão de FuturoValoresMacrodesafios
Têm indicadores (Alteráveis, sem precisar de projeto de lei)Têm indicadores (Alteráveis, sem precisar de projeto de lei)
Expressam o que devem ser feito.Revelam orgãos responsáveis.Expressam o que devem ser feito.Revelam orgãos responsáveis.
Medidas de alcance do Objetivo, de natureza qualitativa ou quantitativaMedidas de alcance do Objetivo, de natureza qualitativa ou quantitativa
Declaram a entrega de bens e serviços a sociedade Estabelecem o elo entre o plano e o orçamentoDeclaram a entrega de bens e serviços a sociedade Estabelecem o elo entre o plano e o orçamento
Se vinculam aos programas ,sendo detalhadas no orçamentoSe vinculam aos programas ,sendo detalhadas no orçamento
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Planos Plurianuais Estadual
1996 1999 2000 2003 2004 2007 2008 2011 2012 2015- -
PPAGOVERNO DA BAHIA
1996 A 1999
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Base Legal Aplicada
• Constituição Federal/1988 (artigos 163 a 169);
• Constituição do Estado da Bahia/1989 (artigos 155 a 163);
• Lei Federal nº 4.320/64 (normas gerais para elaboração e controle dos Orçamentos);
• Lei Estadual nº 2.322/66 (administração financeira, patrimonial e de material do Estado);
• Lei Complementar no 101/2000 –LRF (responsabilidade na gestão fiscal);
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
• Decreto Lei 200/67 (organização da Administração Federal, planejamento como um princípio , reforça as ações de orçamento e controle);
• Portaria MPOG nº 42/99 (conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais)
• Portaria SOF/STN nº 163/2001 (classificação de Despesas e Receitas Públicas).
• Constituição Federal/1988 (artigos 163 a 169);
• Constituição do Estado da Bahia/1989 (artigos 155 a 163);
• Lei Federal nº 4.320/64 (normas gerais para elaboração e controle dos Orçamentos);
• Lei Estadual nº 2.322/66 (administração financeira, patrimonial e de material do Estado);
• Lei Complementar no 101/2000 –LRF (responsabilidade na gestão fiscal);
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
• Decreto Lei 200/67 (organização da Administração Federal, planejamento como um princípio , reforça as ações de orçamento e controle);
• Portaria MPOG nº 42/99 (conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais)
• Portaria SOF/STN nº 163/2001 (classificação de Despesas e Receitas Públicas).
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano plurianual;II - as diretrizes orçamentárias;III - os orçamentos anuais.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano plurianual;II - as diretrizes orçamentárias;III - os orçamentos anuais.
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FIPLAN - Integração dos Processos Seplan X Sefaz
Elaboração do PPA
Revisão do PPA
Teto do PPAOrçamento/SPO
Geração da Despesa
Modificação Prog/Orç.
Teto Orçamentário
Elaboração do PTA
Finanças/SEFAZ
Programação Financeira
Execução da Receita
Contabilidade/SEFAZ
Encerramento do Exercício
Abertura do Exercício
Contabilização
Demonstrações Contábeis
Monitoramento de Programas
Avaliação de Programas
Acompanhamento de Ações
Planejamento/SPE
Elaboração da Receita
Execução da Despesa
Monitoramento e Avaliação/SGA
Captação de Recursos e Cooperação Técnica/SPF
Captação de RecursosGestão de Recursos Captados
Estimativa da Receita
SefazSefaz
SeplanSeplan
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AVANÇOS DO NOVO MODELO PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- Possibilitou maior transparência na leitura do PPA e do alinhamento da LOA com o plano;
- Possibilitou maior territorialização das ações de
governo;
- Maior flexibilidade para incorporação das demandas territoriais;
- Alinhamento do PPA Estadual com o Federal permitindo avançar na parceria federativa. Ex: Planos de Desenvolvimento Territorial / PTDs. SEPLAN/CASA CIVIL/MDA.
* O governo ainda não consegue ser ágil o suficiente para levar a sociedade informação sobre o nível de realização de suas demandas. (Diálogos Territoriais)
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ESTRATÉGIA FEDERAL DE INTEGRAÇÃO TERRITORIAL: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
* A PARTIR DE DUAS ESTRATÉGIAS COMPLEMENTARES
1. Construção das Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT): ação conjunta dos Governos Federal e Estaduais;
2. Formação de Capacidades para elaboração e implementação dos PPAs Municipas (2014-2014). Dividida em 4 módulos:
- Módulo I – Planejamento estratégico e desenvolvimento territorial;
- Módulo II – Conceitos e Métodos de Elaboração de Projetos governamentais e estratégia de apoio a elaboração de projetos;
- Módulo III e IV – Conceitos e metodologias de Monitoramento e Avaliação.
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ESTRATÉGIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO TERRITORIAL: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
• CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE VIRTUAL – AVA • INTEGRAÇÃO EM REDE DOS PARTICIPANTES DE TODOS OS
MÓDULOS. • PARTICIPAÇÃO DA SEI NO FORTALECIMENTO DA
INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS – INDE.•
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TRANSVERSALIDADE E INTERSETORIALIDADE
• Projeto de Alinhamento Programático x Orçamentário
• PQPO – (Projeto de Qualificação da Programação Orçamentária)
• Salas de Situação (Pacto Pela Vida, PAC (saneamento, habitação, ferrovia, mobilidade, portos), Comitê de Convivência com a Seca,