A PNRS e a Erradicação dos Lixões
20º Congresso de TecnologiaFATEC São Paulo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Erradicação dos Lixões
Eng. Msc. Thiago Villas Bôas Zanon
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Tópicos da Apresentação
1. Resíduos sólidos: Definições Classificação
2. PNRS : ConceitosObrigaçõesMetas análise da crítica e da viabilidadeSoluções
3. Dados de disposição final no Brasil e em SP4. Impactos dos lixões5. Remediação de lixões6. Uso e ocupação de solo de áreas de disposição: casos em SP e
internacionais7. Considerações finais
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Resíduos Sólidos: o que são?
“Lixo”
Material, substância, objeto ou bem descartado
resultante de atividades humanas em sociedade
Classificação:
origem, responsabilidade, composição físico-
química
Facilitas a escolha das alternativas de gestão
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Resíduos Sólidos: ORIGEM
RSU: domiciliares + limpeza urbana
Estabelecimentos comerciais + prestadores de serviço
Saneamento básico
Industriais
RSS
RCC
Agrossilvopastoris
Transporte
Mineração
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Resíduos Sólidos: COMPOSIÇÂO
ABNT NBR 10004 (2004) e PNRS
Resíduos classe I – Perigosos (corrosividade, reatividade,
toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e
mutagenicidade) apresentam significativo risco à saúde pública
ou à qualidade ambiental
Resíduos classe II – Não-perigosos
Classe II B – Inertes
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei)
Instituída pela Lei nº 12.305/2010
Regula o Setor de Gestão de Resíduos
Trouxe conceitos inovadores
Incluiu variáveis social, cultural, econômica,
tecnológica e de saúde pública
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Hierarquia (prioridades) na gestão dos resíduos:
Não-geração;
Redução;
Reutilização;
Reciclagem;
Tratamento dos resíduos sólidos; e
Disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos.
PNRS (Lei)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Disposição final ambientalmente adequada:
distribuição ordenada de rejeitos em aterros,
observando normas operacionais específicas de modo a
evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a
minimizar os impactos ambientais adversos
Outras legislações já proibiam a disposição
ambiental inadequada: PNMA, CF, Lei de Crimes
Ambientais...
PNRS (Lei)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
PNRS (Lei)
A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ser implantada em até 04 anos (agosto/2014) após a
data de publicação da PNRS
Prazo atendido? NÃO
PL para prorrogação até:
2018, para RM ou de RIDE de capitais
2019, municípios com + de 100 mil habitantes (Censo 2010) ou
municípios cuja mancha urbana esteja situada a menos de 20 km da
fronteira com outros países limítrofes
2020, Municípios com população entre 50 -100 mil habitantes
2021, demais Municípios
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Essas METAS
para implementa
ção da PNRS são
exequíveis?
PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Essas METAS
para implementa
ção da PNRS são
exequíveis?
PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Consórcios Intermunicipais e Regionais
Em municípios de pequeno e médio porte(população < 300 mil hab), tem-sedificuldades em atingir ESCALA suficientepara viabilizar economicamente os serviçosde limpeza
95%
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Barreiras para os municípios de pequeno porte
(Cortersia: Wanda Günther/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Boas práticas na formação de consórcios e acesso afinanciamento:
Criação de taxa e tarifas para garantir orçamento paragerenciamento de resíduos
Comprometimento dos governos estaduais tem semostrado necessário para garantir a formação deconsórcios para suprir déficits de capacidade técnica efinanceira
Manuais lançados pelo MMA, MC e entidades
Consórcios Intermunicipais e Regionais
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Capacitação técnica de equipes municipais
Necessidade de profissionais de competência específica:engenheiros, administradores, tecnólogos, técnicos, entreoutros
Técnicas e tecnologias evoluem constantemente
Diversas etapas da gestão de resíduos, cada uma comsuas particularidades: coleta, transporte, transbordo,tratamento e disposição fina
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Lixão x Aterro Sanitário
(Cortersia: Wanda Günther/ABLP)
Disposição final
ambientalmente
INADEQUADA
Disposição final
ambientalmente
ADEQUADA
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Lixão x Aterro Sanitário
(Cortersia: Alexandre Ferrari e Clóvis Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Lixão x Aterro Sanitário
Diferenças:
Seleção criteriosa da área
Estudos ambientais, projeto e licenciamento
Sistemas de proteção ambiental
Cercamento e controle de acesso
Operação controlada
EncerraMonitoramentomento e pós-encerramento
Custos
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
BRASIL
Áreas de disposição final ambientalmente INADEQUADASem OPERAÇÃO (fonte: SNIR – snir.gov.br)
407 aterros controlados
1.803 lixões
... e NÃO nos esqueçamos aqueles “encerrados”
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
ESTADO DE SP
Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de SP – 2017(CETESB):
LIXÕES
VAZADOUROS
ATERROS
RSU
44 ÁREAS
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Lixão: impactos
Poluição/contaminação das águas superficiais e subterrâneas
Poluição/contaminação do solo
Poluição do ar: gases, fogo, odor, particulados
Poluição visual
Perdas econômicas diretas e indiretas
Doenças
Acidentes
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Aterro Sanitário pode virar Lixão!
(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação de Lixões: 1° diagnósticoRecuperação x Remediação
Levantamento de informações ambientais (meios físico, biótico e antrópico)
Condições locais
Topografia
Sondagens e ensaios geotécnicos
Diretrizes
Projeto de remoção / recuperação geométrica
Projeto de controle das emissões
Avaliação preliminar confirmatória detalhada (ABNT NBR 15515)
Análise de risco (ABNT NBR 16209)
Plano de intervenção e monitoramento
Uso futuro da área(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação dos Lixões: 1° diagnóstico
Avaliação preliminar
(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação de Lixões: 1° diagnóstico
Investigação Confirmatória
(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação de Lixões: 1° diagnósticoInvestigação Detalhada
(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação dos Lixões: ações
Drenagem interna do maciço
Reconformação geométrica
Remoção de resíduos
Cobertura final
Sistema de drenagem de águas pluviais
Sistema de drenagem de gases
Lagoas de armazenamento de chorume
Tratamento do chorume
Barreira hidráulica
Encapsulamento geotécnico
Atenuação natural monitorada
Landfill mining
(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação de Lixões: case Barueri/SP
(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação de Lixões: case Barueri/SP
(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação de Lixões: case Barueri/SP
(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Remediação de Lixões: mediadas de controle
Restrições:
Uso do solo
Uso das águas subterrâneas
Uso das águas superficiais
Uso na agricultura para alimentação humana
Uso de edificações
Restrições para trabalhadores
(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Desaterro sanitário ou mineração de aterros
1. Recuperação de áreas de aterros não impermeabilizados: lixões
2. Liberação de áreas para outros usos
3. Eliminação de fontes de contaminação
4. Utilização de solos como material de cobertura de novos aterros
protegidos
5. Redução de custos de manutenção, monitoramento e
encerramento
6. Obtenção de recicláveis, composto e recuperação energética
(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
São Paulo/SP
Alguns exemplos de aterramentos com resíduos domiciliar:
Em cavas de Pedreira:
Lagoa de Lauzane Paulista (ZN)
Pedreira Jacuí (ZL)
Raposo Tavares, km 16
Em várzeas:
Shopping Center Norte
Vila Guilherme
Parque Villas-Lobos
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
São Bernardo do Campo: Lixão do Alvarenga
Uso futuro proposto: Parque Municipal (lazer)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
São Bernardo do Campo: Lixão do Alvarenga
Uso futuro proposto: Parque Municipal (lazer)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Rio de Janeiro/RJ: Aterro do Cajú
Uso proposto: Usina de Reciclagem e Compostagem (não funcionou, hoje transformada em Transbordo)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
São Paulo/SP: Shopping Center Norte
https://goo.gl/rDNfLL
https://goo.gl/kx1Pav
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
França
Paris: estádio de futebol Parque dos Príncipes
St. Etienne (atividades simultâneas):
Mina de extração mineral (caulim)
Aterramento de resíduos
Campo de golfe
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Passsadena, CA, EUA
Uso proposto: Estádio Rosebowl, piscina pública e parque
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Mauá/SP: Condomínio Barão de Mauá
Especulação imobiliária e outros interesses de má fé (lixão da COFAP, 17 edifícios residenciais, 02 interditados)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Michigan, Wayne County: Lyon Township Community Park
(QIAN; KOERNER, GRAY, 2002)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Opções de Pós-Uso de Áreas de Disposição Final de Resíduos
Instalações esportivas e de recreação
Campos de gole
Trilhas e passeios naturais
Áreas de conservação e para animais selvagens
Arenas multiusos
Estacionamentos
Galpões de armazenamento
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Pós-Uso de Áreas de Disposição Final de Resíduos
Não pode ser usada para agricultura e habitações
O responsável (ente público ou privado) deve planejar oque pode ser construído, visando sua ocupação
Na maioria dos casos são transformadas em ParquesMunicipais (locais de curta permanência)
Necessário aguardar estabilização geotécnica e ambiental
Baixa capacidade suporte
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
BTP – Brasil Terminal Portuário
Remediação (2007) R$ 257 milhões
2012: Termo de Área Reabilitada
711 mil m³ de sedimentos retirados (10 m
profundidade) , 340 mil m²
Novo terminal
Santos/SP: Lixão do Porto (Alemoa)
A PNRS e a Erradicação dos Lixões
Considerações Finais
Lixões: Ainda são uma realidade no Brasil
Áreas contaminadas por todo o pais
Solução técnica dominada: remediação lixões e
construção/operação aterros
Desafio e soluções: Recursos financeiros
Consórcios intermunicipais
Aterros regionais: Plano nacional de gestão de resíduos realista
Capacitação técnica de profissionais do setor