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SITEMA DE GESTO E
AUDITORIA AMBIENTALProf. REGINALDO MILANI
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SISTEMAS DE GESTO AMBIENTAL
Afinal, O que Gesto Ambiental?
A novssima rea de conhecimento e trabalhointitulada "Gesto Ambiental" vem causando muitaconfuso entre os especialistas em meio ambiente.
A dvida se inicia com a pergunta, mas afinal oque Gesto Ambiental?
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Para responder esta difcil pergunta, antes de tudodeve ser esclarecido que a Gesto Ambientalpossui carter multidisciplinar, profissionais dosmais diversos campos podem atuar na rea, desdeque devidamente habilitados.
Antigamente existia uma diviso ntida entre osdefensores da natureza (ditos ecologistas) e os quepregavam a explorao irrestrita dos recursosnaturais.
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Com o advento do termo "desenvolvimentosustentvel" tornou-se necessria a formao depessoas com um diferente perfil, profissionais queagregassem a viso ambientalista explorao
"racional" dos recursos naturais, a surgiram osgestores ambientais.
A Gesto Ambiental visa ordenar as atividadeshumanas para que estas originem o menor impacto
possvel sobre o meio. Esta organizao vai desdea escolha das melhores tcnicas at ocumprimento da legislao e a alocao correta derecursos humanos e financeiros.
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O que deve ficar claro que "gerir" ou "gerenciar"significa saber manejar as ferramentas existentesda melhor forma possvel e no necessariamentedesenvolver a tcnica ou a pesquisa ambiental emsi.
Pode estar a o foco da confuso de conceitosentre a enorme gama de profissionais em meioambiente.
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Pois, muitos so parte das ferramentas de Gesto(cincias naturais, pesquisas ambientais, sistemase outros), mas no desenvolvem esta como umtodo, esta funo pertence aos gestores ou
gerentes ambientais que devem ter uma visoholstica apurada.
Outra discusso sobre o que "Gesto Ambiental"e o que "Gerenciamento Ambiental", alguns
defendem que a "gesto" inerente assuntospblicos (gesto de cidades, bacias, zonascosteiras, parques) e que gerenciamento refere-seao meio privado (empresas, indstrias, fazendas).
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Pode-se ento concluir que a Gesto Ambiental
consequncia natural da evoluo do pensamentoda humanidade em relao utilizao dosrecursos naturais de um modo mais sbio, onde sedeve retirar apenas o que pode ser reposto ou casoisto no seja possvel, deve-se, no mnimo,
recuperar a degradao ambiental causada.
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At os anos 60 regulamentao ambiental erapraticamente inexistente.
No principio dos anos 70, entre outras naes osEstados Unidos, comearam a exigir um contextode regulamentaes do tipo comandoe controle
As empresas responderam no incio dos anos 70criando cargos especficos para gerentesambientais e desenvolvendo algum tipo de
programa de garantia da qualidade ambiental. Osquais normalmente incluam auditoria ambiental.
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1 Conferncia das Naes Unidas sobre oAmbiente Humano Estocolmo(1972) foi criado oPNUMA (Programa das Naes Unidas para oMeio Ambiente) e a Comisso Mundial sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Em 1987, a Comisso publicou o relatrio NossoFuturo Comum onde se consagrou a expressoDesenvolvimento Sustentvel e estabeleceu comclareza o papel das empresas
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Em 1992, no Rio de Janeiro durante a 2Conferncia Mundial sobre o Meio Ambiente eDesenvolvimento empresas de pases comlegislao ambiental mais desenvolvidas passaram
a alegar desvantagens competitiva com relao aoutros pases de legislao mais branda.
Em resumo, a gesto ambiental tem sido, e, comfreqncia permanece ainda, reativa, fragmentada
e focalizada em apagar incndios em vez de evitarque ocorram em primeiro lugar. Por diversasrazes, a gesto ambiental est agora evoluindopara uma abordagem mais sistemtica.
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Razes que contribuem para uma evoluo parauma abordagem sistemtica:
a) Custos crescentes da proteo ambiental
b) Anlises minuciosas por instituies financeirase investidores;
c) Da regulamentao de meio nico para mltiplosmeios (busca abordagens preventivas invsdaquelas focadas no final dos processos);
d)De "comando e controle" para incentivos demercado;
e) Percepo da globalidade do meio ambiente;
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Razes que contribuem para uma evoluo parauma abordagem sistemtica:
f) Exigncia pelo desenvolvimento sustentvel.
Da resposta a estas presses depende a
sobrevivncia das organizaes no longo prazo.Alm disso, gesto ambiental pode representarmuitos benefcios para as organizaes.
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BENEFCIOSDAGEST OAMBIENTAL
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NORMASEDIRETRIZESDEGESTOAMBIENTAL
As normas BS EN ISO 9000 (originalmente BS5750, no Reino Unido) so exemplos do esforopara garantir a qualidade do produto. No caso deuma norma relacionada ao meio ambiente, estateria que tratar, de maneira geral, dos resduos einsumos do processo produtivo.
"O conceito de certificao surge para atestar que
uma organizao capaz de atender a uma sriede requisitos descritos em um padro normativo"(Cajazeira, 1997).
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BS 7750.
Em abril de 1991, os ingleses formularam orascunho de uma norma de sistemas de gestoambiental (SGA). Nesse perodo a BS 5750(Qualidade) j estava firmemente estabelecida nomeio industrial e o desenvolvimento de um trabalhosimilar na rea ambiental parecia uma idia lgica.
A BS 7750 est baseada em 11 requisitos queabrangem nveis diferentes da organizao.
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BS 7750.
A implantao de um Sistema de GestoAmbiental(SGA) com base na norma BS-7750 devecontemplar:
Comprometimento da alta Administrao;
Reviso Inicial;
Politica Ambiental;
Organizao e Pessoal;
Efeitos Ambientais; Objetivos e Alvos.
Programa Ambiental.
Manual e Documentao.
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BS 7750.
Controle Operacional.
Registros;
Auditorias do SGA. Reviso do SGA.
Com o desenvolvimento das normas da srie ISO14000, a implantao dos Sistemas de Gesto
Ambiental baseados na BS-7750 ficou restritas apoucas empresas.
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ISO - INTERNATIONAL ORGANIZATION FORSTANDARDIZATION: O DESENVOLVIMENTO DA ISO14000.
Com sede em Genebra na Sua, a ISO umaorganizao internacional especializada, nogovernamental, cujos membros so entidadesnormativas de mbito nacional provenientes de 111pases. A ISO foi fundada em 23 de fevereiro de1946 para desenvolver normas de fabricao,comrcio e comunicaes. A participao no
desenvolvimento de normas ISO varia de pas apas.
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ISO - 14000
O Brasil participa da ISO atravs da ABNT, que uma sociedade privada, sem fins lucrativos, tendocomo associados pessoas fsicas e jurdicas. A
ABNT reconhecida pelo Governo brasileiro, como
Foro Nacional de Normalizao.
Referente norma ISO 14001, o objetivo principalda organizao ser uma referncia consensual
para a gesto ambiental, homogeneizando alinguagem das normas nacionais e regionais emnvel internacional, agilizando as transaes nomercado globalizado.
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ISO - 14000
A ISO desenvolve normas em todos os setoresindustriais, exceto nos relacionados a engenhariaeltrica e eletrnica.
As naes-membros formam grupos tcnicos deassessoramento (TAGs - Technical AdvisoryGroups) que contribuem com informaes aoscomits tcnicos como parte do processo dedesenvolvimento de normas. A ISO recebe
informaes do governo, setores industriais eoutras partes interessadas antes de promulgar umanorma.
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ISO - 14000
Depois que a verso preliminar de uma norma votada por todos os pases-membros, ela publicada em forma de norma internacional. Nesseponto, cada nao pode adotar uma verso da
norma como padro nacional. Em 1991, foi estabelecido pela ISO para realizar
um estudo em relao s normas internacionaissobre o meio ambiente um grupo que utilizou a
norma BS 7750 como referncia para o comeo dotrabalho. O resultado foi a formao do TechnicalCommitee 207 (TC 207) e o incio dodesenvolvimento da srie ISO 14000.
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O ESCOPODOTC 207
Segundo Cajazeira (1997) o escopo especfico doTC 207 a "normalizao no campo deferramentas e sistemas de gesto ambiental".
A ISO 14000 lida com sistemas e mtodosgerenciais e no com normas tcnicas ou relativasa produto. O resultado final do trabalho do TC 207 um conjunto abrangente de normas para cadaaspecto de gesto ambiental.