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10ª Reunião OrdináriaGrupo de Assessoramento Técnico
GAT
Brasília – 07 de junho de 2011
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Pauta
Abertura Secretário Humberto Luiz Ribeiro
Aprovação da Memória da 9ª Reunião
Resumo das ações dos Comitês Temáticos e apresentação dos temas prioritários a serem
validados nas reuniões ordináriasSecretaria Técnica – Diretor Sérgio Nunes
Abertura do debate junto aos presentes
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• CT Comércio Exterior Acesso ao PROEX pelas MPEs Acesso ao Drawback pelas MPEs Criação de grade de capacitação on-line Exporta Fácil Via Marítimo
Temas - Reunião Plenária
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• CT Desoneração e Desburocratização Ampliação do acesso das MPEs à Justiça Cartilha de Orientação Fiscalizadora do
Empregador Urbano
Temas - Reunião Plenária
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• CT Investimento e Financiamento Padronização dos Serviços Bancários para
MPEs Padronização dos documentos e exigências
de análise de crédito para MPEs Cadastro Positivo Divulgação da Portabilidade do Cadastro Ampliação e fomento da utilização dos
Fundos Garantidores Linhas de crédito específicas para MPEs
Temas - Reunião Plenária
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• CT Compras Governamentais Criação de instrumentos para antecipação
de recebíveis a fornecedor do Governo Federal (parceria com o CT Investimento e Financiamento)
Acordo de Cooperação Técnica MDIC e Correios
Temas - Reunião Plenária
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• CT Tecnologia e Inovação Acesso simplificado e subsidiado ao registro
de marcas e patentes pelas MPEs
Temas - Reunião Plenária
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• CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação Lançamento do site do Fórum Permanente
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Capacitação
Plano de Mobilização e Disseminação do Fórum Permanente
Temas - Reunião Plenária
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• Acompanhamento de frequência:Entidades com baixa participação em 2010
• Reunião no COMPEM - CNI
Secretaria Técnica
Ofícios enviadosOfícios enviados Entidades que Entidades que responderamresponderam
Entidades que Entidades que tem interessetem interesse
Entidades que Entidades que não tem interessenão tem interesse
22 18 11 7
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Secretaria Técnica
• Novo site do Fórum PermanenteLançamentoFuncionamentoExpectativas
• Desenvolvimento de ferramenta de Gestão do Fórum Permanente e Fóruns Regionais – Cadastro e Reuniões (acessível pelo site)
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• Novo formato de atuação do Fórum – necessidade de alteração do Decreto e Regimento Interno
• Estratégia de Fortalecimento e Alinhamento dos Fóruns Regionais
• Evento lançamento dos Fóruns Regionais do Distrito Federal e Amapá
Secretaria Técnica
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Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorEsplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
www.mdic.gov.br