santa catarina
10º BalançoJa n e i r o a A b r i l d e 2 0 1 0
BR-282 - Pavimentação • SC
BR-282 - Pavimentação • SC
4
Apresentação
A divulgação do 10º balanço do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um
momento em que a economia brasileira voltou a
crescer, impulsionada tanto pelo mercado interno,
que respondeu com vigor às medidas anticíclicas
adotadas pelo governo federal, quanto pela retomada
dos investimentos.
Os frutos que o Brasil colhe hoje resultam de uma
política responsável, que combina estabilidade
econômica, crescimento de emprego e renda,
expansão do crédito e aumento do poder de consumo
com universalização do acesso a serviços públicos e
políticas de inclusão e de redução da desigualdade
social e regional.
Os investimentos executados do PAC totalizam
R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O
montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões
previstos para execução no período 2007-2010. No
9º balanço, divulgado em fevereiro, esse percentual
era de 63,3%.
A execução dos recursos orçamentários cresceu
muito. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foi de R$ 6,8
bilhões, 79% superior ao mesmo período de 2009.
As ações concluídas no âmbito do PAC equivalem a
R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total de R$ 656,5
bilhões previstos para serem executados no período
2007-2010. Em dezembro de 2009, esse percentual
equivalia a 40,3% e, em abril de 2009, a 21,7%.
Ao redefinir as prioridades do investimento público, o
programa consolidou a idéia de que o planejamento
é condição fundamental para o Brasil crescer de
maneira sustentável. O PAC provou ser possível
investir em infraestrutura logística e infraestrutura
social e urbana, sem que isso represente a escolha
de um em detrimento de outro.
Os investimentos do governo federal – feitos
diretamente e em parceria com estados, municípios e
o setor privado - mostram-se cada vez mais capazes
de aumentar a produtividade, gerar empregos e
fazer girar a economia do Brasil.
Neste caderno são apresentadas informações
detalhadas sobre o estágio dos investimentos e
ações do PAC em Santa Catarina, além do resumo dos
resultados de programas sociais do Governo Federal.
Comitê Gestor do PAC
Junho de 2010
5
Investimento - Santa Catarina
INVESTIMENTO TOTAL R$ 41,0 bilhões
Até 2010 R$ 23,6 bilhões
Pós 2010 R$ 17,4 bilhões
Em R$ milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 5.240,7 663,1 5.042,4 49,8
Energética 2.834,7 14.770,6 3.496,8 1.853,5
Social e Urbana 6.995,8 22,8 - -
TOTAL 15.071,2 15.456,5 8.539,2 1.903,3
6
Infraestrutura Logística - SC
Estratégia
BR-101 – Duplicação – Palhoça-Divisa RS
2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-101
Contorno Ferroviário de Joinville
Contorno Ferroviário de S. Francisco do Sul
BR-280 – Duplicação São Francisco-Jaguará do Sul
BR-282 – Pavimentação – Lages-Campos Novos
2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-116
Porto S. Francisco do Sul – Berço 201 Porto S. Francisco do Sul – Berço 101
Porto de Itajaí – Dragagem
Aeroporto de Joinville – Projeto de Pista
Via Expressa Porto de Itajaí Construção
Porto de Imbituba – Dragagem 3ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-470
Porto S. Francisco do Sul – Dragagem
BR-282 – Pavimentação – São Miguel-Paraíso
Ferrovia Litorânea Imbituba-Araquari
Corredor Ferroviáriode Santa Catarina
Itajaí-Chepecó
BR-470/SC - Projeto
Em Execução Em Licitação da Obra Concluído Ação Preparatória Obra Estudos e Projetos
Aeroporto de Florianópolis – Terminal
de Passageiros
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Realizar integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação: duplicação da BR-101, BR-282, BR-280, BR-470, BR-116 e dos portos de São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e ferrovias Litorânea e do Frango
¾Apoiar o turismo: Aeroportos de Florianópolis e Joinville e duplicação da BR-101
7
Infraestrutura Logística - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
AeroportoTerminal de Passageiro
Aeroporto Florianópolis - Novo Terminal de Passageiros, Pátio de Aeronaves, Pista de
Táxi5,0 290,0
Ação Preparatória
AeroportoEstudos e Projetos - Aeroportos
Aeroporto Joinville - Projeto Pistas 0,5 25,2Ação
Preparatória
FerroviaConstrução -
FerroviasContorno Ferroviário de Joinville 56,7 11,3 Em Obra
FerroviaConstrução -
FerroviasContorno Ferroviário de São Francisco do Sul 26,2 27,2 Em Obra
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Ferrovia do Frango: Itajaí a Chapecó 5,0 11,0Ação
Preparatória
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Ferrovia Litorânea: Imbituba a Araquari 20,0 1,6 Em Execução
Marinha Mercante
Fundo da Marinha Mercante
Estaleiro Navship 78,1 - Concluído
Marinha Mercante
Fundo da Marinha Mercante
Financiamento para construção de 57 embarcações
1.394,8 - Concluído
PortoDragagem e
DerrocamentoPorto de Itajaí - Dragagem de
Aprofundamento do Acesso Aquaviário37,2 31,1
Em Licitação da Obra
PortoDragagem e
DerrocamentoPorto de São Francisco do Sul - Dragagem de
Aprofundamento do Canal de Acesso90,2 24,9
Em Licitação da Obra
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços
Porto de São Francisco do Sul - Recuperação do Berço 201
26,8 - Em Obra
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços
Porto de São Francisco do Sul - Reforço do Berço 101
18,0 - Em Obra
8
Infraestrutura Logística - SC
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
RodoviasConcessão -
Rodovias3ª Etapa de concessões de rodovias federais - BR-470/SC - Navegantes - Divisa SC/RS
1.400,0 -Ação
Preparatória
RodoviasEstudos e Projetos - Rodovias
BR 470/SC - Projeto da Duplicação - Navegantes - Blumenau
8,0 - Em Execução
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Ponte de Transposição
da Lagoa do Imaruí7,0 40,0
Ação Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Túnel do Morro do
Formigão6,0 25,0
Ação Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Túnel Morro dos
Cavalos2,0 18,0
Ação Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-280/SC - São Francisco do Sul - Jaraguá
do Sul1,7 118,3
Ação Preparatória
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-282/SC Subtrecho Lages - São José do
Cerrito53,0 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-282/SC Subtrecho São José do Cerrito -
Campos Novos121,0 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-282/SC Subtrecho São Miguel d’Oeste
- Paraíso52,0 - Concluído
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 27176,8 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 28196,6 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 29147,8 -
Ação Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 30125,2 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 2625,9 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 23217,8 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 24168,9 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 25128,6 - Em Obra
EmpREEndimEntos Exclusivos
9
Infraestrutura Logística - SC
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 22171,4 - Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 7,6 - Em Obra
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 10,9 - Em Execução
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 3,5 - Concluído
Rodovias Manutenção Manutenção 107,4 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 303,2 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 1,4 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 13,0 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasVia Expressa Porto de Itajaí: obras da
1ª Etapa25,0 11,0
Ação Preparatória
RodoviasConstrução -
RodoviasVia Expressa Porto de Itajaí: obras da
2ª Etapa0,5 28,5
Ação Preparatória
TOTAL 5.240,7 663,1 -
EmpREEndimEntos Exclusivos
10
Infraestrutura Logística - SC
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
RodoviasConcessão -
Rodovias
2ª Etapa de concessões de rodovias federais - BR-
116/376/101/PR/SC - Curitiba - Florianópolis
PR SC 3.100,0 - Concluído
RodoviasConcessão -
Rodovias
2ª Etapa de concessões de rodovias federais - BR-116/
PR/SC - Curitiba - Divisa SC/RS
PR SC 1.900,0 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES RS SC 24,4 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 04 MG RS SC 14,0 - Em Obra
Rodovias Balanças Balanças - Lote 29 MS PR SC 2,0 23,4 Ação Preparatória
Rodovias Balanças Balanças - Lote 30 PR RS SC 2,0 26,4 Ação Preparatória
TOTAL 5.042,4 49,8 -
11
Infraestrutura Energética - SC
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e a modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul
¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado
LT Jorge Lacerda B-Siderópolis
LT Rio do Sul-Barra Grande
LT Curitiba-Joinville Norte
LT Desterro-Palhoça
LT Videira-Campos Novos
LT Campos Novos- Machadinho
LT Campos Novos-Nova Santa Rita
UHE Itapiranga
UHE Foz do Chapecó
UHE Salto Pilão
UHE Pai-Querê
UHE São Roque
Termelétrica Hidrelétrica
Desenvolvimento da Produção na Bacia
de Santos
UHE Garibaldi
Em Obra Ação Preparatória
Concluído Em Licitação
12
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Combustíveis Renováveis Biodiesel Biodiesel Sul 0,5 - Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoArvoredo 90,5 - Concluído
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoBarra Escondida 5,0 - Concluído
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoIbirama 108,0 10,0 Em Obra
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoSanta Luzia Alto 187,9 9,0 Em Obra
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Garibaldi - 847,0 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Salto Pilão 454,2 - ConcluídoGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Roque - 492,2 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica
- ProinfaParque Eólico Amparo 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Aquibatã 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Bom Jardim 131,9 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Campo Belo 42,2 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Cascata 21,5 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Cruz Alta 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Púlpito 131,9 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Rio do Ouro 131,9 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Salto 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Santo Antônio 21,5 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Alto Irani 74,9 - Concluído
13
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Flor do Sertão 47,1 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Ludesa 108,3 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Plano Alto 58,2 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Santa Laura 54,5 - Concluído
Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção - Bacia de
Santos173,0 13.387,4 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Desterro - Palhoça 178,0 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoJorge Lacerda B -
Siderópolis5,4 16,2
Em Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoMachadinho - Campos Novos
66,0 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoRio do Sul - Barra
Grande96,8 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoVideira - Campos
Novos41,8 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Subestação Forquilinha 230/69 kV 26,1 8,8 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
SubestaçãoJoinville Norte 230/138 kV
54,5 - Concluído
TOTAL 2.834,7 14.770,6 -
14
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
8,0 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Aerogeofísicos
ES MT PR RJ RO RS SC
55,6 92,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
25,7 33,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
18,3 22,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Geologia
Marinha
AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ
RS SC SE SP17,4 27,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
3,6 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
29,6 33,0 Em Execução
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Foz do Chapecó RS SC 2.170,6 54,2 Em Obra
15
Infraestrutura Energética - SC
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Itapiranga RS SC - 1.334,0 Ação Preparatória
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Pai Querê RS SC 787,4 181,5Em Licitação da
Obra
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar de Pelotas
RS SC 3,2 3,0 Em Obra
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Paraná
GO MG MS MT PR RS SC SP
113,3 42,0 Em Obra
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Campos Novos - Nova Santa Rita
RS SC 257,5 - Concluído
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Curitiba - Joinville Norte
PR SC 6,5 21,8Em Licitação da
Obra
TOTAL 3.496,8 1.853,5 -
EmpREEndimEntos REGionAis
16
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Realizar 17.677 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída
¾Realizar 21.890 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010 – Concluída
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:
¾Despoluição das baías Norte e Sul da Grande Florianópolis
¾Criciúma – despoluição das bacias dos rios Criciúma, Araranguá e Sangão
¾Blumenau – despoluição das bacias dos rios Fortaleza e do Garcia
¾Blumenau, Itajaí, Joinville eTijucas, entre outros municípios
¾Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis e Joinville
¾Recuperação ambiental das bacias dos rios Araranguá e Ribeirão da Murta
¾Drenagem para controle de enchentes e prevenção de inundações em diversos municípios: Balneário Piçarras, Biguaçu, Concórdia, Criciúma, Itajaí e São João Batista, entre outros
¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
¾Florianópolis – Maciço do Morro da Cruz
¾São José, Itajaí e Joinville, entre outros municípios
17
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Estratégia
Drenagem em Ilhota
Dragagem em Itajaí
Dragagem em Joinville – Rio Cubatão
Dragagem em Navegantes
Dragagem em Rio do Oeste
Drenagem em Timbó
Drenagem em Pomerode Drenagem em Luís Alves
Drenagem em Joinville – Rua Noruega
Drenagem em Blumenau – Ribeirão Itoupava
Drenagem em Blumenau – Ribeirão Garcia
Drenagem em Blumenau – Ribeirão da Velha
Ação Preparatória Em Licitação da Obra Em Obra
18
Infraestrutura Social e Urbana - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
64,6 - Concluído
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
2,1 - Concluído
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão
da Garcia
11,9 5,4Em Licitação da
Obra
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão
da Velha
6,7 2,6Em Licitação da
Obra
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Bacia do Ribeirão Itoupava
6,0 1,7Em Licitação da
Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Ilhota -
Sistema de Drenagem Pluvial
2,8 -Em Licitação da
Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Itajaí - Dragagem Rio Itajaí
24,9 - Em Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville
- Dragagem Rio Cubatão
5,7 5,4 Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville -
Macrodrenagem4,7 0,4 Ação Preparatória
19
Infraestrutura Social e Urbana - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Luís
Alves - Sistema de Drenagem Pluvial
3,1 - Em Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem
- Navegantes - Dragagem
16,9 5,7 Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem
- Pomerode - Macrodrenagem
4,7 0,4 Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Rio do
Oeste - Dragagem Rio das Pombas
1,5 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Timbó -
Macrodrenagem3,9 1,2
Em Licitação da Obra
TOTAL 159,6 22,8 -
20
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Araranguá Município Ampliação do SES na sede municipal mai-08 5.994,6Em Licitação da
Obra
Araranguá MunicípioDrenagem - implantação de dois molhes
na barra do Rio Araranguájun-09 28.297,7 Ação Preparatória
Araranguá Município Implantação do SES na sede municipal jan-08 10.847,8Em Licitação da
Obra
Araranguá MunicípioResíduos Sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago-08 281,5 Ação Preparatória
Balneário Camboriú
Município Ampliação da ETA na sede municipal jan-08 12.908,0 Em Obra
Balneário Camboriú
MunicípioAmpliação do SAA na sede municipal -
captação Rio Itajaí Mirim e adutoraset-09 14.764,3 Em Contratação
Balneário Camboriú
MunicípioDrenagem - implantação de sistema de macrodrenagem na bacia do Rio Peroba
jun-09 19.129,5 Ação Preparatória
Balneário Camboriú
MunicípioDrenagem - canalização Canal
Marambaiajun-09 12.700,0 Em Contratação
Balneário Piçarras MunicípioDrenagem - dragagem para
desassoreamento dos Rios Piçarras e Furado
jun-09 16.866,0 Ação Preparatória
Biguaçu Município
Drenagem - galerias de águas pluviais, dragagem, desassoreamento de
tubulações, elaboração de projetos executivos e construção de canais no
município
jun-09 35.778,3 Ação Preparatória
Blumenau MunicípioDrenagem - contenção da margem
esquerda do Rio Itajaí Açu no centro da cidade de Blumenau
jun-09 9.595,0 Ação Preparatória
Blumenau Município
Drenagem - recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza na
região oeste e recuperação da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu
jun-09 19.700,7 Em Contratação
Investimento Total: R$ 1,2 bilhão
21
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Blumenau Município Implantação do SES na sede municipal ago-07 40.848,0 Em Obra
Brusque Município
Drenagem - execução de galerias de águas pluviais, serviços de dragagem e desassoreamento de tubulações em
sete bacias
jun-09 40.131,3 Em Contratação
Brusque MunicípioDrenagem - execução de galerias de
águas pluviais em diversas ruasjun-09 37.655,8 Ação Preparatória
Camboriú MunicípioDrenagem - parque Linear com bacia de
retenção no Rio Camboriújun-09 7.602,8 Ação Preparatória
Canoinhas Município Projeto do SES do município jan-08 550,0 Em Obra
Concórdia MunicípioDrenagem - construção de barragem de
contenção de cheias no Rio dos Queimadosjun-09 3.486,2
Em Licitação da Obra
Criciúma MunicípioDrenagem - ampliação do sistema de
drenagem do Rio Criciúmajun-09 23.264,3 Ação Preparatória
Criciúma Casan
Implantação do SES nos bairros Centro, Universitário, Santa Augusta, Pinheirinho,
Santa Bárbara, Sangão, Mina Brasil, Comerciário, Michel, São Cristóvão e
Operária
jan-08 68.098,0 Em Obra
Florianópolis CasanAmpliação do SAA na sede municipal -
adutora de água tratada, referente à 3ª Etapaset-09 11.688,2 Em Contratação
Florianópolis CasanAmpliação do SES dos bairros Jurerê e Daniela - elevatórias, rede coletora,
ligações e uma ETE em Danielajan-08 13.898,9 Ação Preparatória
Florianópolis CasanAmpliação do SES em Ribeirão da Ilha/Tapera - emissário terrestre até a futura
ETE do Campecheset-09 7.817,2 Em Contratação
Florianópolis Casan
Ampliação do SES em Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui e Cacupe - emissário
terrestre de esgoto bruto até a futura ETE do Campeche
set-09 28.757,7 Em Contratação
Florianópolis Casan
Ampliação do SES nos bairros Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus,
Ponta das Canas, Lagoinha e Praia Brava - rede coletora, ligações, interceptores e
estações elevatórias
set-09 9.536,4 Em Contratação
22
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Florianópolis CasanAmpliação do SES nos bairros de
Canavieiras e Cachoeirasjan-08 23.777,6 Em Obra
Florianópolis Casan
Ampliação do SES nos bairros Santo Antônio, Ribeirão da Ilha, Tapera e Campeche - emissário terrestre e
submarino
set-09 40.729,9 Em Contratação
Florianópolis CasanAmpliação SAA - adutora de água tratada e maximização das vazões do sistema da
Grande Florianópolisjan-08 8.491,3 Concluído
Florianópolis EstadoImplantação do SES no bairro de
Campeche - redes coletoras e estações elevatórias de esgotos
ago-07 33.071,0 Em Obra
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Canto do Lamim - elevatórias, ligações, rede
coletora e linhas de recalquejan-08 1.500,0 Concluído
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Pântano do Sul - elevatórias, ligações, linhas de
recalque e rede coletorajan-08 18.823,4 Ação Preparatória
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Ribeirão da Ilha - elevatórias, stand pipe, linhas de
recalque e ETEjan-08 12.870,7
Em Licitação da Obra
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Santo
Antônio de Lisboa - elevatórias, ligações, linhas de recalque, rede coletora e ETE
jan-08 11.398,0Em Licitação da
Obra
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Tapera - elevatórias, ligações, rede coletora e
linhas de recalquejan-08 2.712,3
Em Licitação da Obra
Gaspar MunicípioDrenagem - implantação de drenagem
pluvial no bairro Santa Terezinhajun-09 6.929,2 Ação Preparatória
Içara MunicípioImplantação do SES na sede municipal -
coleta e tratamentojan-08 12.500,0
Em Licitação da Obra
Içara MunicípioResíduos Sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago-08 164,6 Ação Preparatória
Itajaí Município Ampliação do SAA na sede municipal ago-07 5.393,2 Em Obra
23
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Itajaí MunicípioAmpliação do SAA na sede municipal - sistema de produção de água tratada e aumento da capacidade de reservação
fev-07 15.026,7 Em Obra
Itajaí MunicípioAmpliação do SES do Balneário de
Cabeçudasago-07 3.895,7 Em Obra
Itajaí Município
Desenvolvimento Institucional - aquisição de hidrômetros, redução de perdas
com geofonia, adutoras, distribuição e macromedição
fev-07 14.375,6 Em Obra
Itajaí MunicípioDrenagem - desassoreamento das calhas
dos rios e ribeirões do município nas zonas urbanas
jun-09 21.050,4 Em Contratação
Itajaí MunicípioDrenagem - execução de galerias de
águas pluviaisjun-09 31.590,4 Ação Preparatória
Itajaí MunicípioImplantação do SES na sede municipal
- ETEfev-07 39.700,2 Em Obra
Itajaí Município
Implantação do SES nos bairros Cordeiros e São Vicente - estações elevatórias, rede coletora de esgotos, ligações, emissários
e ampliação da ETE
set-09 39.937,7 Em Contratação
Itapema MunicípioDrenagem - implantação de sistema de drenagem urbana em diversos bairros
jun-09 41.614,0 Ação Preparatória
Jaraguá do Sul MunicípioAmpliação do SES - sistema de coleta de
esgotos na Bacia 2fev-07 16.700,0 Em Obra
Jaraguá do Sul Município Plano municipal de saneamento integrado jan-08 600,0 Ação Preparatória
JoinvilleCia. Águas de
Joinville
Ampliação do SAA - substituição de adutora do Rio Piraí e reservatórios nos
bairros Bom Retiro (R8) e São Marcos (R10)jan-08 33.215,5 Em Obra
JoinvilleCia. Águas de
JoinvilleAmpliação do SES - rede coletora e
ligações prediaisjan-08 39.000,0 Em Obra
JoinvilleCia. Águas de
Joinville
Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações, interceptor,
estação elevatória e ampliação da ETE Jarivatuba
set-09 68.000,0 Ação Preparatória
Joinville MunicípioResíduos Sólidos - ampliação do aterro
sanitário municipaljan-08 9.813,9 Em Obra
24
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Joinville MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Jardim Paraísoago-07 15.133,4 Em Obra
Lages MunicípioResíduos Sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago-08 426,2Em Licitação da
Obra
Laguna Casan
Ampliação do SES na área Central e bairro Magalhães - rede coletora,
ligações, interceptor, estação elevatória e ETE
set-09 28.714,1 Ação Preparatória
Laguna CasanImplantação de SES nas Regiões
Balneárias, Central e Residenciais - 1ª Etapa
jan-08 8.230,1 Ação Preparatória
Laguna MunicípioResíduos Sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago-08 198,2Em Licitação da
Obra
Mafra Estado
Implantação de SES na sede municipal - rede, interceptores, coletor-tronco, ligações prediais emissário, estação
elevatória e ETE
ago-07 8.758,9Em Licitação da
Obra
Palhoça EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação e adutora de água bruta na
sede municipalago-07 12.856,5 Ação Preparatória
Palhoça MunicípioProjeto de saneamento integrado na
Comunidade Frei Damiãoago-07 2.670,3 Em Obra
São Bento do Sul MunicípioSaneamento Integrado e urbanização -
Ampliação de ETE São Bento do Suljan-08 13.653,0 Em Obra
São Francisco do Sul
Município
Drenagem nos bairros Rocio Grande, Acaraí, Rocio Pequeno, Centro e Região dos Balneários - desassoreamento dos Rios Acaraí, Pedreira e Ipiranga, fixação
da barra do Rio Acaraí e macrodrenagem
jun-09 35.079,2 Em Contratação
São João Batista Município
Drenagem - desassoreamento, canalização de córregos no bairro Carmelo e Engenho e proteção de
margens do Rio Tijucas
jun-09 5.131,1Em Licitação da
Obra
25
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
São José CasanImplantação de SAA nos bairros Colônia,
Santana e Forquillha - reservatórios, estações de recalque do tipo booster e outros
jan-08 6.291,5 Em Obra
São José Casan
Adequação do SAA nos bairros Colônia Santana, Heriberto Hulse, Forquilhinhas, Jardim Cidade de Florianópolis e Jardim
Solemar - melhoria operacional no sistema de distribuição de água
set-09 7.179,5 Em Contratação
São José Casan Ampliação do SAA na sede municipal jan-08 1.835,1 Em Obra
São José CasanAmpliação do SES em Praia Comprida e Ponta de Baixo - rede coletora, ligações,
interceptores e estações elevatóriasset-09 4.606,1 Em Contratação
São José Casan Ampliação do SES na sede municipal jan-08 3.090,2 Em Obra
São José CasanAmpliação do SES no Bairro de Potecas - construção de lagoa de estabilização e
rede coletorajan-08 16.218,8 Em Obra
São José CasanAmpliação do SES nos bairros de Roçado
e Bela Vista - rede coletora, ligações, interceptores e estação elevatória
set-09 5.370,2 Em Contratação
Tijucas MunicípioDrenagem - dragagem e enrocamento do
Rio Tijucasjun-09 19.905,0 Em Contratação
Tijucas MunicípioImplantação do SES na sede municipal -
coleta e tratamento de esgotofev-07 13.064,5 Em Obra
Tubarão MunicípioDrenagem - execução de estações elevatórias para transposição de
obstáculosjun-09 506,1 Ação Preparatória
Tubarão MunicípioDrenagem - implantação de obras de drenagem urbana na sede municipal
jun-09 4.479,1 Ação Preparatória
Tubarão MunicípioResíduos Sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
dez-08 348,0 Ação Preparatória
TOTAL 1.246.824,6 -
26
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Aberlado Luz Município Esgotamento sanitário out/09 2.562,3 Ação Preparatória
Aberlado Luz Município Saneamento rural ago/09 1.091,8 Ação Preparatória
Água Doce Município Abastecimento de água nov/07 361,5 Ação Preparatória
Água Doce Município Esgotamento sanitário nov/07 1.247,2 Ação Preparatória
Água Doce Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,2 Ação Preparatória
Água Doce Município Saneamento rural ago/09 52,5 Em Contratação
Alto Bela Vista Município Abastecimento de água nov/07 389,5 Ação Preparatória
Anchieta Município Esgotamento sanitário out/09 1.919,0 Ação Preparatória
Araquari Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 94,2 Em Contratação
Araquari Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 2,1 Concluído
Barra Bonita Município Abastecimento de água nov/07 244,2 Ação Preparatória
Biguaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 100,4 Em Contratação
Biguaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 52,0 Em Contratação
Blumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 501,1 Em Obra
Blumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 30,3 Em Obra
Blumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 491,3 Em Obra
Bom Jardim da Serra
Município Esgotamento sanitário set/09 3.753,8 Ação Preparatória
Bom Jesus Município Abastecimento de água nov/07 212,6 Ação Preparatória
Bombinhas Município Abastecimento de água nov/07 309,0 Em Obra
Campos Novos Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 449,6 Em Contratação
Capão Alto Município Esgotamento sanitário out/09 1.546,4 Ação Preparatória
Capinzal Município Abastecimento de água nov/07 888,1 Ação Preparatória
Capinzal Município Esgotamento sanitário nov/07 2.574,3 Ação Preparatória
Investimento Total: R$ 111,7 milhões
27
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Capinzal Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.315,8 Em Obra
Capinzal Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 481,1 Ação Preparatória
Cerro Negro Município Abastecimento de água nov/07 377,0 Ação Preparatória
Chapadão do Lageado
Município Abastecimento de água nov/07 159,1 Ação Preparatória
Chapecó Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 27,5 Em Contratação
Chapecó Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 88,7 Em Contratação
Chapecó Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 27,5 Em Contratação
Dionísio CerqueiraConsórcio
Intermunicipal da Fronteira
Apoio a catadores out/09 896,5 Ação Preparatória
Dionísio Cerqueira Município Esgotamento sanitário out/09 2.578,8 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Abastecimento de água nov/07 352,8 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário set/09 1.016,3 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário nov/07 1.298,4 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 214,0 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 80,0 Em Contratação
Doutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 13,1 Em Contratação
Entre Rios Município Abastecimento de água nov/07 412,4 Ação Preparatória
Entre Rios Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 116,9 Em Contratação
Entre Rios Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 129,7 Em Contratação
Entre Rios Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 75,0 Em Contratação
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 263,0 Ação Preparatória
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 594,2 Ação Preparatória
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 657,5 Ação Preparatória
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 176,9 Ação Preparatória
Forquilhinha Município Apoio a catadores out/09 703,6 Ação Preparatória
28
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Garuva Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 45,9 Em Contratação
Grão Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 111,8 Ação Preparatória
Ibiam Município Abastecimento de água nov/07 174,8 Ação Preparatória
Imaruí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 221,8 Em Contratação
Indaial Município Esgotamento sanitário nov/07 74,2 Em Obra
Iporã do Oeste Município Abastecimento de água out/09 824,0 Em Contratação
Iporã do Oeste Município Abastecimento de água nov/07 429,9 Ação Preparatória
Ipuaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 112,0 Em Contratação
Ipuaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 174,2 Em Contratação
Ipuaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 78,0 Em Contratação
Irati Município Abastecimento de água nov/07 418,7 Ação Preparatória
Itapiranga Município Esgotamento sanitário out/09 2.631,1 Ação Preparatória
Jacinto Machado Município Esgotamento sanitário dez/09 3.015,8 Ação Preparatória
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 60,8 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 33,9 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 23,9 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 33,6 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 447,6 Concluído
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 18,3 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 43,0 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 155,8 Concluído
Jupiá Município Abastecimento de água nov/07 389,8 Ação Preparatória
Lages Município Esgotamento sanitário nov/07 927,0 Em Obra
Lages Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 257,5 Em Obra
Major Vieira Município Abastecimento de água nov/07 415,0 Ação Preparatória
Meleiro Município Abastecimento de água nov/07 631,2 Ação Preparatória
29
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Meleiro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.200,0 Ação Preparatória
Meleiro Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 208,5 Ação Preparatória
Monte Castelo Município Abastecimento de água nov/07 581,2 Ação Preparatória
Monte Castelo Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 1.752,6 Ação Preparatória
Morro da Fumaça Município Abastecimento de água nov/07 1.455,3 Ação Preparatória
Morro da Fumaça Município Esgotamento sanitário nov/07 2.498,9 Ação Preparatória
Morro da Fumaça Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 360,8 Ação Preparatória
Orleans Município Esgotamento sanitário nov/07 103,0 Em Obra
Orleans Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.275,6 Em Obra
Ouro Verde Município Abastecimento de água nov/07 378,9 Ação Preparatória
Ouro Município Abastecimento de água nov/07 362,9 Ação Preparatória
Ouro Município Saneamento rural ago/09 412,3 Ação Preparatória
Ouro Município Saneamento rural ago/09 322,7 Ação Preparatória
Painel Município Abastecimento de água nov/07 245,7 Ação Preparatória
Palhoça Município Esgotamento sanitário nov/07 631,5 Em Obra
Palhoça Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 277,7 Em Obra
Palmitos Município Abastecimento de água nov/07 779,0 Ação Preparatória
Palmitos Município Esgotamento sanitário nov/07 4.028,8 Ação Preparatória
Palmitos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 467,1 Ação Preparatória
Passos Maia Município Saneamento rural ago/09 93,0 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Abastecimento de água nov/07 273,8 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 1.878,4 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 290,3 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 200,3 Ação Preparatória
Planalto Alegre Município Abastecimento de água out/09 384,5 Ação Preparatória
Planalto Alegre Município Abastecimento de água nov/07 418,6 Ação Preparatória
30
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Ponte Alta Município Abastecimento de água nov/07 172,3 Ação Preparatória
Ponte Alta Município Esgotamento sanitário set/09 4.500,0 Ação Preparatória
Ponte Alta Município Esgotamento sanitário nov/07 1.552,5 Ação Preparatória
Ponte Alta Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 368,5 Ação Preparatória
Pouso Redondo Município Abastecimento de água nov/07 928,0 Ação Preparatória
Pouso Redondo Município Esgotamento sanitário nov/07 2.067,5 Ação Preparatória
Pouso Redondo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 205,2 Ação Preparatória
Praia Grande Município Abastecimento de água nov/07 414,4 Ação Preparatória
Praia Grande Município Esgotamento sanitário set/09 4.970,0 Ação Preparatória
Presidente Getúlio Município Abastecimento de água out/09 3.050,0 Ação Preparatória
Saltinho Município Abastecimento de água nov/07 281,3 Ação Preparatória
Saltinho Município Esgotamento sanitário nov/07 721,6 Ação Preparatória
Saltinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 312,0 Ação Preparatória
Santa Helena Município Abastecimento de água out/09 550,8 Ação Preparatória
Santa Terezinha do Progresso
Município Abastecimento de água nov/07 178,2 Ação Preparatória
São Carlos Município Abastecimento de água nov/07 573,9 Ação Preparatória
São Cristovão do Sul
Município Abastecimento de água nov/07 348,2 Ação Preparatória
São Francisco do Sul
Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 11,0 Concluído
São Francisco do Sul
Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 22,0 Concluído
São Ludgero Município Esgotamento sanitário nov/07 74,9 Em Obra
Sombrio Município Esgotamento sanitário out/09 3.769,0 Ação Preparatória
Treze Tílias Município Abastecimento de água nov/07 362,2 Ação Preparatória
Treze Tílias Município Saneamento rural ago/09 722,0 Ação Preparatória
sAnEAmEnto - FunAsA
31
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Turvo Município Esgotamento sanitário set/09 4.103,2 Ação Preparatória
Urubici Município Esgotamento sanitário out/09 2.268,0 Ação Preparatória
Urupema Município Esgotamento sanitário out/09 1.137,0 Ação Preparatória
Urupema Município Esgotamento sanitário nov/07 0,0 Em Obra
Vargeão Município Abastecimento de água nov/07 360,9 Ação Preparatória
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 123,6 Em Contratação
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 458,0 Ação Preparatória
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 145,8 Ação Preparatória
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 154,5 Em Contratação
Vargem Bonita Município Abastecimento de água nov/07 441,8 Ação Preparatória
Vargem Bonita Município Esgotamento sanitário nov/07 1.259,6 Ação Preparatória
Vargem Bonita Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 180,3 Ação Preparatória
Vitor Meireles Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 44,6 Em Contratação
Vitor Meireles Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 92,5 Em Contratação
Xanxerê Município Esgotamento sanitário set/09 9.038,0 Ação Preparatória
TOTAL 111.729,5 -
sAnEAmEnto - FunAsA
32
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 5,1 bilhões
Tipo Investimento Previsto*
(R$ milhões)Estágio
Habitação Pessoa Física** 2.038,5 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
3.035,0 Concluído
TOTAL 5.073,5 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5 % em pessoa física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 404,2 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Abelardo Luz Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,2Ação
PreparatóriaAbelardo Luz Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 695,6 Em Obra
Agrolândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaÁgua Doce Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra
Águas Mornas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
Preparatória
Angelina Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
Preparatória
Apiúna Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaAraranguá Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,8 Em LicitaçãoAraranguá Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 2.611,6 Em ObraArmazém Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 25,7 Em Obra
Ascurra Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaBalneário Barra
do SulMunicípio Assistência Técnica mar-10 59,4 Não Contratado
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 5,5 bilhões
33
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Balneário Barra do Sul
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaBalneário Camboriú
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,9 Em Licitação
Balneário Camboriú
MunicípioUrbanização - Ruas Nepal, Itália e Morro das
Pedreirasset-07 10.217,0
Ação Preparatória
Balneário Gaivota Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9Em Licitação da
ObraBarra Bonita Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Concluído
Barra VelhaAssociação Habitacional
Brasil CidadãoAssistência Técnica mar-10 1.181,3 Não Contratado
Barra Velha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
Preparatória
Benedito Novo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaBiguaçu Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 58,3 Em Obra
Biguaçu Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,4Ação
Preparatória
Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 51,7Ação
Preparatória
Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 51,7Ação
Preparatória
Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 51,7Ação
PreparatóriaBlumenau Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 73,4 Em Licitação
Blumenau MunicípioProvisão Habitacional - Terreno Emil
Wehmuth, Loteamento Gebien no bairro Itoupavazinha
set-07 2.921,5Ação
Preparatória
Blumenau Município Urbanização - Araranguá e entorno dez-09 51.472,3 Não ContratadoBlumenau Município Urbanização - Garuva e entorno dez-09 41.361,7 Não Contratado
Blumenau MunicípioUrbanização - Rua Antônio Zendron a partir
da Rua Valério Hostins e entornodez-09 42.740,4 Não Contratado
Blumenau MunicípioUrbanização - Rua Pedro Krauss Sênior e
transversaisdez-09 41.361,7 Não Contratado
Bombinhas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em Licitação
34
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Braço do Norte Município Assistência Técnica mar-10 825,0 Não ContratadoBraço do Norte Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 35,8 Em Obra
Brusque Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 64,8 Em LicitaçãoBrusque Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra
Caçador Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 44,1Ação
PreparatóriaCaçador Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 69,2 Em ObraCalmon Município Assistência Técnica mar-10 250,0 Não ContratadoCalmon Município Assistência Técnica mar-10 330,0 Não Contratado
Camboriú Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,5 Em Obra
Camboriú MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Jardim
Tatianaset-07 255,9 Ação Preparatória
Camboriú Município Urbanização - Monte Alegre jan-08 1.540,2Ação
PreparatóriaCampo Alegre Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Em Licitação
CanelinhaAssociação Habitacional
Brasil CidadãoAssistência Técnica mar-10 1.181,3 Não Contratado
Canelinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaCanoinhas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 34,2 Concluído
Canoinhas MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Água
Verdeset-07 1.195,7 Em Obra
Capinzal Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 20,6 Em ObraCapinzal Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 57,6 Concluído
Capivari de Baixo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em LicitaçãoCatanduvas Município Assistência Técnica mar-10 2.400,0 Não Contratado
Chapecó Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em Obra
Chapecó MunicípioUrbanização - Loteamento Eldorado III e
bairro Vila Realset-07 2.184,7 Em Obra
Cocal do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 31,0 Em Obra
Concórdia MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Frei
Lencyset-07 433,8 Concluído
Coronel Freitas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Obra
35
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Corupá Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 25,7Ação
PreparatóriaCorupá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 22,6 Ação Preparatória
Criciúma Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaCriciúma Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 72,0 Em ObraCriciúma Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra
Curitibanos Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Obra
Doutor Pedrinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaEntre Rios Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 31,0 Em LicitaçãoFaxinal dos
GuedesMunicípio Assistência Técnica mar-10 350,0 Não Contratado
Faxinal dos Guedes
Município Assistência Técnica mar-10 350,0 Não Contratado
Faxinal dos Guedes
MunicípioProvisão Habitacional - Desmembramento
Chácara nº 106jan-08 1.234,3
Em Licitação da Obra
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Aranha
Céu e Mac Larenjan-08 52,4
Ação Preparatória
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Nova
Jerusalémjan-08 43,9 Em Licitação
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Rio
Tavares (Seta)jan-08 43,9 Em Licitação
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade São
Bernardojan-08 43,9 Em Licitação
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Vila
Aparecidajan-08 43,9 Em Licitação
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidades
Costeiras I e IIjan-08 57,9 Em Licitação
Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I set-07 35,8 Ação Preparatória
Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I e II set-07 23,8Ação
Preparatória
Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha II set-07 35,8Ação
PreparatóriaFlorianópolis Município Desenvolvimento Institucional - Florianópoils dez-09 1.998,8 Não ContratadoFlorianópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em Obra
36
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Florianópolis MunicípioProvisão Habitacional - Recanto dos Ingleses
IIjan-08 1.091,5 Ação Preparatória
Florianópolis MunicípioUrbanização - Maciço do Morro da Cruz
(Centro)jun-07 70.815,1 Em Obra
Forquilhinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 66,0 Em ObraForquilhinha Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra
Fraiburgo Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 48,0Ação
PreparatóriaFraiburgo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 66,9 ConcluídoFraiburgo Município Provisão Habitacional - Loteamento Tupã jan-08 744,9 Em ObraGaropaba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraGaropaba Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em ObraGaruva Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 31,0 Ação PreparatóriaGaspar Município Assistência Técnica mar-10 252,5 Não ContratadoGaspar Município Assistência Técnica mar-10 395,0 Não Contratado
Gaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 47,8Ação
Preparatória
Gaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 23,8Ação
PreparatóriaGaspar Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em Obra
Governador Celso Ramos
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 35,0 Em Obra
Grão Pará Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,7 Em Obra
Gravatal Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaHerval d’Oeste Município Assistência Técnica mar-10 800,0 Não Contratado
Herval d’Oeste Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 51,0Ação
Preparatória
Ibirama Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação
PreparatóriaIçara Município Assistência Técnica mar-10 715,0 Não ContratadoIçara Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraIçara Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 1.894,6 Em ObraIlhota Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em LicitaçãoImaruí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória
37
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Imbituba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 51,5 Em ObraIndaial Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,0 Em ObraIpira Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra
Ipumirim Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em ObraItá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Concluído
Itaiópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Em LicitaçãoItajaí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Ação PreparatóriaItajaí Município Urbanização - Bacia do Ribeirão da Murta jun-07 17.057,0 Em Obra
Itajaí MunicípioUrbanização - Comunidades Volta de Cima, Espinheiros e Murta, bairro Nossa Sra. das
Graçasdez-07 13.066,0 Em Obra
Itajaí Município Urbanização - Imaruí dez-07 8.847,6 Em ObraItapema Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 59,8 Em LicitaçãoItapema Município Provisão Habitacional - Jardim Praia Mar jan-08 642,2 Em Obra
Itapiranga Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 20,6 Em ObraItuporanga Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraJaguaruna Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 41,2 Em Obra
Jaraguá do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 57,5 Em LicitaçãoJoaçaba Município Assistência Técnica mar-10 800,0 Não ContratadoJoaçaba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,8 Ação PreparatóriaJoinville Município Assistência Técnica mar-10 550,0 Não ContratadoJoinville Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 93,9 Em Obra
Joinville MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Vila
Cubatão IIjan-08 2.024,9 Em Obra
Joinville Município Urbanização - Guaxanduva e Iririú-Mirim nov-09 14.248,0 Ação PreparatóriaLages Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 47,8 Em Obra
Laguna Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaLaguna Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Concluído
Lauro Muller Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação
PreparatóriaLauro Muller Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Obra
Lindóia do Sul Município Provisão Habitacional - Caminho do Sol jan-08 297,2 Em ObraLuiz Alves Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em Obra
Mafra Município Assistência Técnica mar-10 520,0 Não ContratadoMafra Município Assistência Técnica mar-10 59,6 Não ContratadoMafra Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Em Obra
38
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Matos Costa Município Assistência Técnica mar-10 254,5 Não ContratadoMeleiro Município Assistência Técnica mar-10 430,0 Não ContratadoMeleiro Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação Preparatória
Mirim Doce Município Assistência Técnica mar-10 265,0 Não ContratadoMonte Castelo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,8 Concluído
Morro da Fumaça Município Assistência Técnica mar-10 85,0 Não ContratadoMorro da Fumaça Município Assistência Técnica mar-10 115,0 Não ContratadoMorro da Fumaça Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Obra
Navegantes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,9 Em ObraNavegantes Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 932,8 Ação PreparatóriaNova Trento Município Assistência Técnica mar-10 127,0 Não ContratadoNova Trento Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação PreparatóriaNova Veneza Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaNova Veneza Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Licitação
Orleans Município Assistência Técnica mar-10 510,0 Não Contratado
Orleans Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação
PreparatóriaOrleans Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Em Obra
Ouro Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Concluído
Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Comunidade de Bela
Vistaset-07 35,8 Ação Preparatória
Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Comunidade de
Laranjeirasset-07 35,8
Ação Preparatória
Palhoça Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em ObraPalhoça Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 1.461,4 Em Obra
Palhoça Município Urbanização - bairro Frei Damião jan-08 5.566,8Ação
PreparatóriaPalhoça Município Urbanização - Laranjeiras nov-09 2.494,2 Ação Preparatória
Papanduva Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 32,9 Em ObraPedras Grandes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória
Penha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 61,7 ConcluídoPiçarras Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,8 Concluído
Piratuba Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 22,0Ação
PreparatóriaPiratuba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 33,0 Em Licitação
39
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Piratuba Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9Em Licitação da
ObraPomerode Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 62,9 Em Obra
Ponte Alta do Norte
Município Assistência Técnica mar-10 410,0 Não Contratado
Porto Belo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em ObraPorto União Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 61,7 Em Obra
Praia Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 ConcluídoPresidente
Castelo BrancoMunicípio Assistência Técnica mar-10 310,0 Não Contratado
Presidente Getúlio
Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação
Preparatória
Presidente Getúlio
Associação Habitacional
Brasil CidadãoProvisão Habitacional - Sede do município fev-10 1.049,6 Não Contratado
Princesa Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 20,6 Em ObraRancho
QueimadoMunicípio Assistência Técnica - Sede do município set-07 20,9
Ação Preparatória
Rancho Queimado
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória
Rio do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 64,8 Ação Preparatória
Rio dos Cedros Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaRio Fortuna Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em Obra
Rio Negrinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,5 Em Obra
Rio Negrinho MunicípioUrbanização - Assentamento Colônia
Mirandanov-09 1.314,9
Em Licitação da Obra
Rodeio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação PreparatóriaSangão Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaSangão Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 41,2 Em Obra
Santa Rosa de Lima
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Obra
Santiago do Sul Município Assistência Técnica mar-10 88,0 Não ContratadoSanto Amaro da
ImperatrizMunicípio Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6
Ação Preparatória
São Bento do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 78,0 Em ObraSão Bento do Sul Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 769,6 Em Obra
40
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
São Bento do Sul MunicípioUrbanização - Vila Schwartz e Vila
Centenárionov-09 5.851,9
Ação Preparatória
São Bonifácio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em LicitaçãoSão Carlos Município Provisão Habitacional - Projeto Nova Moradia jan-08 556,7 Em Obra
São Cristovão do Sul
Município Assistência Técnica mar-10 255,0 Não Contratado
São Domingos Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 34,7 ConcluídoSão Domingos Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 553,3 Em Obra
São João Batista Município Assistência Técnica mar-10 330,0 Não ContratadoSão João Batista Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,2 Ação Preparatória
São João do Itaperiú
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Em Licitação
São Joaquim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,2 Ação PreparatóriaSão José Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 64,8 Ação Preparatória
São José Município Urbanização - Colonia Santana nov-09 6.235,9Ação
PreparatóriaSão José Município Urbanização - Potecas jun-07 14.419,9 Em Obra
São Lourenço do Oeste
Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,0 Em Obra
São Ludgero Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 29,9 Em ObraSão Martinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em ObraSão Miguel do
OesteMunicípio Assistência Técnica mar-10 91,8 Não Contratado
São Miguel do Oeste
Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 41,2 Em Obra
São Pedro de Alcântara
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
Preparatória
Schroeder Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaSiderópolis Município Assistência Técnica mar-10 239,6 Não ContratadoSiderópolis Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaSiderópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em ObraSombrio Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,7 Em Obra
Taió Município Assistência Técnica mar-10 177,0 Não ContratadoTaió Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Licitação
41
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Tijucas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,2Ação
PreparatóriaTimbó Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,5 Concluído
Timbó Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraTodos Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 316,4 Em ObraTreviso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória
Treze de Maio Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação Preparatória
Treze de Maio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação
PreparatóriaTubarão Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 43,9 Ação PreparatóriaTubarão Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Em ObraUrubici Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 30,9 Ação PreparatóriaUrubici Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Licitação
Urussanga Município Assistência Técnica mar-10 631,2 Não Contratado
Urussanga Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação
PreparatóriaUrussanga Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 31,5 Em Obra
Videira Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,3 Em ObraXanxerê Município Assistência Técnica mar-10 454,6 Não ContratadoXanxerê Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 69,8 Em ObraXanxerê Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 535,1 ConcluídoXaxim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em ObraXaxim Município Provisão Habitacional - bairro Chagas jan-08 581,0 Ação Preparatória
TOTAL 404.200,4 -
Cefet • SC
outros projetos importantes em
santa catarina
44
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
08
09
06
01
02
03
04
06
07
08
05
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
11
01
02
03
04
05
07
Unidades preexistentes
Novas unidades concluídas e em funcionamento
Novas unidades com obras em andamento
Novas unidades concluídas e não funcionando
10
IFSC - Campus de Gaspar
IFSC - Campus de Canoinhas
IFSC - Campus de Lages
IFSC - Campus de Itajaí
IFSC - Campus de Criciúma
IFSC - Campus de São Miguel D'Oeste
IFSC - Campus de Araranguá
IFSC - Campus de Chapecó08
IFSC - Campus de Continente09
IFSC - Campus de Joinville
11
IFSC - Campus de Florianópolis01
IFCATARINENSE - Campus de Camboriú02
IFCATARINENSE - Campus de Araquari03
IFCATARINENSE - Campus de Concórdia04
IFCATARINENSE - Campus de Sombrio06
IFSC - Campus de Jaraguá do Sul07
IFSC - Campus de São José08
IFCATARINENSE - Campus de Rio do Sul05
11
01
02
03
04
05
07
07
SITUAÇÃO EM /2010JUNHO
06
IFCATARINENSE - Campus de Videira10
45outros projetos importantes em
santa catarina
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
UFSC - Campus de Joinville
UFSC - Campus de Curitibanos
UFSC - Campus de Araranguá
01 UFSC - Campus de Florianópolis
Universidades preexistentes - REUNI - novas vagas
Vagas existentes2007 2010 2012
UFSC 3.920 6.350 6.380Total 3.920 6.350 6.380
IFES Vagas previstas - REUNI
01
UFFS - ChapecóCampus de
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
05
SITUAÇÃO EM JUNHO/2010
02
03
04
03
04
02
Novos com obras em andamento e campi/unidades em funcionamento
05
Novos sem obras em andamento e campi/unidades em funcionamento
Nova universidade em funcionamento
PROUNI - NÚMERO DE BOLSAS OCUPADAS (2005 - 1ºSEM/2010)
Estudantes beneficiados
19.093
Fonte: Ministério da Educação
Programa Universidade Para Todos - ProUni
46
Territórios da Cidadania
Uma das bases da estratégia do Governo Federal para combater a pobreza rural e promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico no meio rural é o Programa Territórios da Cidadania. A abordagem territorial representa uma transformação radical no desenvolvimento de políticas públicas. Implantado em 2008, o Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. Em dois anos, o Governo Federal disponibilizou R$ 37,7 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social em 120 Territórios da Cidadania, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros. Até dezembro de 2009, R$ 31,1 bilhões foram pagos, o que corresponde a 82,5% do total. Em 2010 serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões.
Com o Territórios da Cidadania, a sociedade civil passou a ter voz ativa no processo de avaliação e definição das ações e serviços, oferecido pelo Governo Federal. Este protagonismo se materializa nos Colegiados Territoriais, compostos paritariamente por representantes dos governos Federal, estaduais e municipais e da sociedade civil. Hoje, cerca de nove mil entidades estão representadas nos Colegiados Territoriais, que qualificam a Matriz de Ações proposta anualmente pelo Governo Federal e exercem papel consultivo, sugerindo, quando possível, a implantação de ações que serão realizadas pelos ministérios. Os Colegiados também exercem o controle social do Programa, que tem como referência o portal www.territoriosdacidadania.gov.br, onde é possível acompanhar o andamento das obras e serviços programados e pactuados.
A Tabela abaixo mostra o que já foi executado nos dois Territórios da Cidadania de Santa Catarina e o compromisso do Governo Federal para 2010.
Território
Total (R$ milhões)
Executado 2008/2009
Previsto 2010
Meio Oeste Contestado 313,0 220,3
Planalto Norte 142,3 126,5
Total 455,3 346,8
47outros projetos importantes em
santa catarina
Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
Por todo o Brasil, em 2010, já foram realizados os eventos de avaliação/qualificação das ações ofertadas pelo Governo Federal em 86 Territórios da Cidadania com a participação de 5.470 pessoas, sendo 479 representantes do Governo Federal, 770 do Governo Estadual, 1.475 de Prefeituras Municipais e 2.746 da sociedade civil.
48
Territórios da Cidadania
Meio Oeste Contestado
Municípios População: 253.090
Abelardo Luz, Bom Jesus, Capinzal, Catanduvas, Coronel Martins, Entre
Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Galvão, Água
Doce, Herval d`Oeste, Ibicaré, Ipuaçu, Joaçaba,
Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Treze Tílias,
Vargem Bonita, Vargeão, Xanxerê, Xaxim
74.832 habitantes na área rural
14.252 agricultores familiares
2.209 famílias assentadas4 terras indígenas
21 pescadores
Planalto Norte
Municípios População: 349.402
Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas,
Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho,
São Bento do Sul,Três Barras
83.472 habitantes na área rural
12.606 agricultores familiares
466 famílias assentadas2 terras indígenas
7 pescadores
49outros projetos importantes em
santa catarina
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios(R$ milhões)
145.861 R$ 139,71
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2010)
Bolsa Família
Pronaf
PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009
Variação (%)do Valor
80.507contratos
R$ 250,2milhões
114.510contratos
R$ 1.102,18milhões
340,5
Fonte: Bacen - até 06/2009; Bancoob - até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi - até 10/2009; Basa - até 10/2009; BB - até 01/2010; BN - até 12/2009; e BNDES - até 07/2006. Últimos três meses sujeitos a alterações.
Pronaf
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a abr/2010)
Novos Postos (jan/2007 a abr/2010)
Variação em 40 meses (%)
284.923 17,82
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged (2009).
Beneficiários do Programa Bolsa Família