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1
ICMS ECOLÓGICO
Andrea Franco de Oliveira
Gerente de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (GEOPEA)
Diretoria de Informação e Monitoramento (DIMAM)
Instituto Estadual do Ambiente
Março de 2010
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC)
VARIÁVEL OPÇÕES
Área de cada Parcela de Área Protegida (PAP) (conforme Lei Federal nº 9.985/2000 - Lei do SNUC),
em hectares
para cada PAP, indicar:
Categoria de UC - Fator de Importância (também conforme Lei do SNUC), 1.5, 2, 3, 4 ou 5
Grau de conservação - qualidade da cobertura vegetal remanescente 0, 1, 2 ou 4
Grau de Implementação existência dos instrumentos básicos de gestão (plano de manejo, infra-estruturas de fiscalização e controle, sede, etc.) 1, 2 ou 4
se a PAP foi criada pelo município sim ou não* As UCs municipais são as maiores beneficiadas uma vez que 9% dos recursos são destinados exclusivamente a elas
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TABELA I – Fator de Importância da Parcela (FI)
Categoria de Manejo de Unidades de ConservaçãoFator de avaliação
Reserva Biológica 5
Estação Ecológica 5
Parque Nacional, Estadual e Municipal 4
Monumento Natural 3
Refúgio de Vida Silvestre 3
Reserva Particular do Patrimônio Natural 3
Área de Proteção Ambiental 2
Área de Relevante Interesse Ecológico 2
Reserva Extrativista 2
Reserva de Fauna 2
Reserva de Desenvolvimento Sustentável 2
Floresta Nacional, Estadual e Municipal 2
Unidade de conservação não prevista na Lei n. 9985/00 criada pelo Estado com base em legislação anterior
1,5
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC)
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC)
TABELA II – Grau de Conservação (GC)
Situação da ConservaçãoFator de avaliação
Devastada/ não existe 0
Mal conservada 1
Parcialmente conservada 2
Conservada 4
TABELA III – Grau de Implementação (GI)
Situação da ImplementaçãoFator de avaliação
Apenas legalmente constituída 1
Parcialmente implementada 2
Totalmente implementada 4
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC)
Estudo de Caso – Município de Angra dos Reis
Nome de cada PAP
RAAP
PAP - Parcela de Área Protegida (em hectares)
FI GC GI
Res. Biológicada Praia do Sul 1,672035139 3426 5 2 4
Est. Ecológica de Tamoios 0,200097609 205 5 4 4
Parque Est. da Ilha Grande 9,420400195 12064 4 4 4
P. Nac. da S. da Bocaina 3,819228892 19564 4 4 1
APA Tamoios * 0,455636896 4668 2 2 2
P. Urb. Munic. Jacuacanga 0,004245974 58 1,5 4 1
APA Bacia Rio Japuiba 0,264616886 2711 2 4 1
ARIE Ilhas Cataguás 0 0 2 4 1
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Nome de cada PAP
RAAPPAP - Parcela de
Área Protegida (em hectares)
FI GC GI
RESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL 1,672035139 3426 5 2 4
ESTACAO ECOLOGICA DE TAMOIOS 0,200097609 205 5 4 4
PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE 9,420400195 12064 4 4 4
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA 3,819228892 19564 4 4 1
APA TAMOIOS * 0,455636896 4668 2 2 2
P. Urb. Munic. Jacuacanga 0,004245974 58 1,5 4 1
APA Bacia Rio Japuiba 0,264616886 2711 2 4 1
ARIE Ilhas Cataguás 0 0 2 4 1
* A Área da APA Tamoios refere-se apenas aquela não sobreposta as demais UCs de Proteção Integral
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Tem memorial descritivo
Não apresenta valor de área da UC
Não informa sistemade projeção e Datum Horizontal adotados
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Estudo de Caso 2 – Proposta de Criação de UCno município de Itaocara
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Estudo de Caso 3 – Proposta de Criação de do Parque Municipal Ecológico Natural da Pedra de
Paraibuna – município de Levy Gasparianno município de Itaocara
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Estudo de Caso 3 – Proposta de Criação de do Parque Municipal em S. Francisco de Itabapoana
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Passo a Passo para criação de UC
•Identificação da área de interesse;
•Verificação da importância ecológica e ambiental da área de interesse – levantamentos de campo e de dados de biodiversidade;
•Definida a área – preparar memorial descritivo – amarrado em dados de campo e de base cartográfica disponível e aceita como documento legal – informar sempre o sistema de projeção e o datum horizontal utilizado descrição do traçado, pontos com pares de coordenadas e área total;
•Elaboração do documento legal e publicação no DO
A GEOPEA está disponível para apoiar junto a SEA (Subsecretaria de Planejamento) as proposições de
UC.