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7/25/2019 05 25 Anos Gerenciamento Costeiro Brasil Perspectivas Desafios
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25 anos do Gerenciamento Costeiro noBrasil: perspectivas e desafios
Braslia, 18 de junho de 2015.
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Oceano BrasilZona Costeira
Municpios Costeiros+
Mar Territorial(12 milhas nuticas / 22 km)
Zona Econmica Exclusiva
200 milhas nuticas / 3,5 Mkm2
Mar Territorial
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Plano Nacional de Gereciamento Costeiro
Planejar e gerenciar, de forma integrada,
descentralizada e participativa, as atividades
socioeconmicas na Zona Costeira, garantindo a
utilizao sustentvel, por meio de medidas de
controle, proteo, preservao e recuperao
dos recursos naturais e dos ecossistemas.
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Arranjo Institucional para a GestoCosteira no Brasil
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G!G"#C$%C$N&"'&$ " $()"&*$+ G"#+
O Grupo de Integrao de Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO), coordenado pelo Ministrio do Meio m!iente
(MM), "oi criado com o!#eti$o de promo$er a articulao das%es &ederais incidentes na 'ona Costeira a partir dos
planos de ao "ederal
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!"!
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PNGC% nstrumento -ederal
acrodiagn/stico da Zona Costeira% re0ne
informa1es, em escala nacional, so2re as
caracter3sticas f3sico!naturais e socioeconmicas dazona costeira, com a finalidade de orientar a1es de
preservao, conservao, regulamentao e
fiscalizao dos patrimnios naturais e culturais4
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Vetores de presso e o risco social da zona costeira
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#isco Natural% Grau de risco considerando a densidade populacional e omodelamento de terreno 5+#&!N+6 em funo das condi1esoceanogrficas 5n3vel do mar, eroso, ondas, etc6
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#isco &ecnol/gico% Potencial poluidor das ind0strias, n0mero deempregados por tipo de ind0stria, fontes de energia. atividades petrol3ferasPopulao a2soluta
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leo e gs - dutos, refinarias, 7PGN, Portos e terminais, tividades dee8trao e produo de gs natural, 2locos de e8plorao licitados
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(iodiversidade ! 9reas prioritrias definidas pelo P#$($, dados referentes :esp;cies, dados dos principais programas 5esp;cies
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PNGC% nstrumento ! -ederal
Plano de o -ederal da Zona Costeira ! P-%
planejamento de a1es estrat;gicas para a
integrao de pol3ticas p02licas incidentes na zona
costeira, 2uscando responsa2ilidades
compartil>adas de atuao4
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Metodologia* Planejamento estrat;gico situacional +r$ore de pro!lemas participati$a a partir das solu%es.a%es
propostas, considerando os pro2lemas centraisidenti"icados para a 'ona Costeira
P- ?@AB!?@A
Direcionadores
so !ustent"vele #armnico de$ecursos e do
Espa%o&erritorialCosteiro
'el(oria da )ualidade Am*ientalCosteira e Estuarina
'el(or Articula%o Institucional para
Ela*orar e E+etivar A%,es#ierar-uiza%o e .rioriza%o nas A%,es
na Zona Costeira
DI$ECIO/A'E/&O
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DE0I/I12O DA O$3ALimite para Orla Urbanizada 50m
Decreto 5.300 de 7 de Dezembro de 2004
./GC4 Gesto Compartil(ada da Orla
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./GC4 GestoCompartil(ada da Orla
Compati2ilizar as pol3ticas am2iental,patrimonial e ur2ana no trato dos espaoslitorDneos, especialmente em reas so2dom3nio da 7nio, por meio de uma amplaarticulao entre os trEs n3veis de governoe a sociedade.
Funo socioambiental da orla e lire acesso a!raia
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''A e !.Coordena%o
/acional
Coordena%o Estadual
Coordena%o 'unicipal
GI5GE$CO
OE'A6 e !.
Comisso&7cnica
Estadual
'unic8piosComit9Gestor
F rgo "stadual de eio m2iente
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.$O:E&O !I!&E'A DE 'ODE3AGE' CO!&EI$A B$A!I3EI$O;!'C5B$A!I3