×
Log in
Upload File
Most Popular
Study
Business
Design
Technology
Travel
Explore all categories
Download -
· artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde
Download
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
LOAD MORE
Top Related
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2015/2025 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2015/2025 Lei nº. 847/2015 Súmula: Institui o Plano Municipal de Educação de Boa Ventura de São
Institui o Código Tributário do Município de Niterói. A ...fazenda.niteroi.rj.gov.br/inetpub/ · 1 LEI MUNICIPAL Nº 2.597, DE 30/09/2008 - Pub. A Tribuna, de 02/10/2008. Institui
Prefeitura Municipal de Suzanoprimaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos/4930Recurso...Prefeitura Municipal de Suzano Estado de São Paulo 1 LEI COMPLEMENTAR Nº 39/97 (Institui o Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA SECRETARIA …snc.cultura.gov.br/media/relatorio_atividades/LEI_MUNICIPAL_2761.pdf · Esta Lei institui os fundamentos de Gestão e Organização
· LEI NO 541/2010 "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL
LEI ORDINARIA n°1541/2000 de 06 de Julho de …187.45.124.145/smdur/LEIS/MUNICIPAL/LEI MUNICIPAL N.º...4 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município
LEI Nº 2 - carapicuiba.sp.gov.br LEI Nº 2968 - código... · 1 LEI Nº 2.968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009. “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - camaragaropaba.sc.gov.br§ão/Códigos Municipais... · 1º Esta Lei institui o Código Tributário do Município, obedecidos os mandamentos oriundos