BH vai ganhar suas primeiras Varandas UrbanasEspaços que serão montados na Rua dos Goitacazes e na Avenida Bandeirantes em vagas de estacionamento vão ampliar a convivência e proporcionar lazer

Em meio ao asfalto e aos automóveis de Belo Horizonte, elementos comuns às metrópoles de todo o mundo, vai ser possível encontrar algo diferente na pai-sagem. São as Varandas Urbanas, nome das estruturas temporárias, inspiradas na ideia dos parklets, que transformam vagas de esta-cionamento de veículos em mini-praças. Ontem foi celebrado um termo de cooperação entre a Pre-feitura e a Câmara dos Dirigen-tes Lojistas (CDL-BH) para a insta-lação de duas varandas na região Centro-Sul da capital, uma na Rua dos Goitacazes, entre as ruas Espí-rito Santo e Rio de Janeiro, e outra na Avenida Bandeirantes, entre as ruas Ribeiro Junqueira e Júlio Vi-dal. Os novos equipamentos fica-rão montados por dois anos. A Va-randa Urbana foi estabelecida por meio do decreto 15.895/15, que definiu regras e condições para a instalação.

Os mobiliários serão cons-truídos em material reciclado pa-recido com madeira e terão ilu-minação fotovoltaica. O projeto da Rua Goitacazes (desenho aci-ma) possui piso, bancos e postes inspirados em praças das cidades do interior de Minas, divididos em uma área de 10 metros de com-primento por 2,2 metros de largu-ra. A Varanda Urbana da Aveni-da Bandeirantes terá 7 metros de comprimento e 2,2 metros de lar-gura e segue um estilo mais con-temporâneo e moderno. Ambos contam com bicicletário. A CDL--BH e um grupo de lojas parcei-ras estão financiando a instalação e serão responsáveis pela manu-tenção dos espaços. A montagem na Rua Goitacazes começa hoje, com duração estimada de 10 a 15 dias. Em seguida, será montada a varanda da Avenida dos Bandei-rantes, que deve ser inaugurada entre 15 e 20 de junho, segundo a entidade comercial.

A solenidade de assinatura do documento foi realizada du-rante reunião, na sede da Prefei-tura, entre o prefeito Marcio La-cerda e representantes da CDL--BH. Participaram ainda o secre-

tário municipal adjunto de Plane-jamento Urbano, Leonardo Cas-tro, e o secretário regional Cen-tro-Sul, Marcelo Souza e Silva. “As Varandas Urbanas serão espaços de convivência, conversas e troca de ideias. Pessoas vão se conhe-cer e fazer novas amizades. Essa iniciativa tem a cara de Belo Hori-zonte”, comentou o prefeito.

“A ideia de regulamentar os parklets em Belo Horizonte, aqui chamados de Varandas Urbanas, surgiu a partir da constatação do sucesso da iniciativa em diver-sas cidades do mundo, como São Francisco, nos Estados Unidos, e São Paulo. O Rio de Janeiro tam-bém regulamentou recentemente esse tipo de mobiliário”, explica Leonardo Castro, afirmando que esses equipamentos urbanos “es-timulam uma reflexão sobre a ci-dade como um lugar preferencial-mente para as pessoas e não pa-ra os carros”. Leonardo disse ain-da que o ambiente se torna mais agradável e amplia a convivência entre as pessoas nas ruas. “Ou-tra característica muito interessan-te é que elas podem ser instaladas por qualquer cidadão, entidade ou empresa, sem limitações pa-ra a criatividade. É um incentivo à gentileza urbana. E ao mesmo

tempo, cria uma oportunidade de apropriação das pessoas sobre os espaços públicos”, concluiu. Pa-ra o vice-presidente da CDL-BH, Marcos Innecco Corrêa, as Varan-das Urbanas criam espaços huma-nizados e experiências diferencia-das nas cidades.

ConceitoO parklet é uma espécie

de miniparque temporário proje-tado, implantado e mantido pe-la própria população sobre vagas de estacionamento na via, com o objetivo de propor novos usos pa-ra esses espaços e potencializar sua apropriação. É uma expansão do passeio público e tem o obje-tivo de ampliar a oferta de espa-ços públicos de fruição, providos de estruturas que pretendem in-crementar o conforto e a conve-niência dos cidadãos e que são destinadas à recreação, ao des-canso, ao convívio, à permanên-cia de pessoas e a manifestações culturais. Qualquer região da ci-dade pode receber esses equipa-mentos.

As vagas de estacionamen-to são espaços públicos de utili-zação potencialmente privada, já que um carro estacionado po-de ocupar por várias horas – ou mesmo dias – uma área de cerca de 10 metros quadrados que po-deria, em muitos casos, ser mais bem utilizada para outras ativida-des que tragam mais vitalidade e diversidade ao espaço público.

ProjetosNão há um projeto padrão

e único para as Varandas Urbanas de BH. Cada equipamento pode e deve apresentar características próprias que permitam uma me-lhor adequação ao local de insta-lação, valorizando usos existentes e propondo novos. Para isso, no entanto, o responsável deve se-

guir condições de instalação (ve-ja algumas delas no box abaixo).

As Varandas Urbanas deve-rão ser preferencialmente implan-tadas em áreas com maior intensi-dade de fluxo de pedestres e vias com presença significativa de co-mércio e serviço ou grande densi-dade de moradias.

Para conhecer todos os cri-térios para localização e projeto, o roteiro para o licenciamento, além de exemplos de parklet de sucesso instalados em outras cida-des do Brasil e do mundo, acesse http://goo.gl/hSDv8s.

TesteNo início do mês, uma va-

randa urbana foi instalada na Sa-vassi, em caráter experimental (fo-to acima). A plataforma de madei-

ra com mesas, cadeiras, bancos e bicicletário chamou a atenção de quem passou pelo local no sába-do, dia 9. O público aderiu, usu-fruindo do espaço para descansar, conversar e até mesmo fazer uma refeição. Segundo os organizado-res, cerca de 400 pessoas circula-ram no local. Esse mobiliário, em específico, não necessitou passar pelo processo completo de auto-rização por causa do curto perí-odo de tempo instalado, previsto no decreto municipal 15.895/15. Os espaços que vão permanecer por mais tempo necessitam de um processo diferenciado. Todos os parklets são locais de uso pú-blico, abertos à utilização de qual-quer pessoa, não podendo ser usado com exclusividade pelo seu mantenedor.

Regras básicas para implantação dos parklets em BH (mais detalhes no decreto 15.895/15)

• Estar localizado em via com velocidade regulamentada de até 40 km/h (salvo autorização específica da BHTrans).

• Não ocupar vagas de estacionamento destinadas a idosos, a pes-soas com deficiência e outras que possuam regulamentação especial.

• Não obstruir faixas de travessia de pedestres, rebaixos de meio--fio, acessos a garagens, ciclovias, pistas de caminhada, pontos de ôni-bus e táxi.

• Apresentar proteção ao usuário nas faces voltadas para a pista de rolamento, devendo ser acessado apenas a partir do passeio ou da área de circulação de pedestres.

• Apresentar sinalização refletiva. • Atender normas de segurança e acessibilidade. • Ser removível.• Não ocupar espaço superior a 2,20 metros de largura por 10 me-

tros de comprimento em vagas paralelas ao alinhamento da calçada ou de 4,40 metros de largura por 5 metros de comprimento em vagas per-pendiculares ou a 45º do alinhamento.

Ano XXI • N. 4.806 • R$ 0,90 Tiragem: 2.100 • 21/5/2015Diário Oficial do Município - DOM

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Termo de cooperação entre a PBH e a CDL foi assinado ontem

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 21 de maio de 2015Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

Exposição no bairro Jardim Guanabara conduz o público a refletir sobre o consumismo

CRModa exibe gratuitamente filmes no projeto Cortina Rasgada

Show de forró é a atração da tarde na Praça SeteO Trio Lampião é a atração do dia no projeto Música na

Varanda Cine Brasil. O show de forró vai ser apresentado hoje, das 18h às 19h, na Rua Carijós, 258, Centro. Inaugurado em agosto do ano passado, o Música na Varanda Cine Brasil é um projeto do Cine Theatro Brasil Vallourec que surgiu com a pro-posta de interagir com a vizinhança da casa, proporcionando música de qualidade gratuitamente, além de abrir espaço para o surgimento de novos talentos. Os shows são realizados todas as quintas-feiras na varanda da Rua Carijós. A cada semana uma atração musical diferente alegra o final de tarde da Praça Sete.

O Centro de Referência da Moda (CRModa), que fica na Rua da Bahia, 1.149, no Cen-tro, exibe hoje e amanhã filmes nacionais e estrangeiros den-tro do projeto Cortina Rasga-da, que integra a programação da 13ª Semana de Museus, que tem como tema “Museus para uma Sociedade Sustentável” e é realizada pelo Instituto Brasi-leiro de Museus (Ibram). O pro-jeto Cortina Rasgada é realiza-do bimestralmente no CRMo-da. As exibições acontecem em dois horários. Às 12h30 são exi-

bidas as curtas-metragens e, às 19h, as longas. A entrada é gra-tuita e a distribuição de ingres-

sos acontece 30 minutos antes de cada sessão. Confira abaixo a programação.

Com o objetivo de trazer reflexões sobre o consumismo, a Fundação Municipal de Cultura apresenta no Centro Cultural Jar-dim Guanabara (Rua João Álvares Cabral, 277, bairro Jardim Gua-nabara) a exposição “Descons-trossumismo”, dos artistas Frank Soarbine e Flaviana Lasan. Con-templados pelo Edital Jovem Ar-tista 2014/2015 do PlugMinas, eles desconstroem e mostram outros significados às funções de alguns objetos relacionados com a ascensão da Revolução Indus-trial. A entrada é gratuita e a ex-posição está aberta ao público até a próxima quarta, dia 27. As visitas podem ser feitas de terça a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.

A ideia de “Desconstrossu-mismo” surgiu a partir de um es-tudo sobre a obra de Manoel de Barros. “Pensamos muito sobre poemas de Manoel de Barros e veio a vontade de desconstruir objetos, ressignificá-los de algu-ma maneira. A partir disso, pensa-mos em abordar a Revolução In-dustrial e também temas ligados ao consumismo, algo tão eviden-te na nossa sociedade”, comentou Frank Soarbine.

Para Flaviana Lasan, o tra-balho pretende mostrar que o ser humano está à mercê do consu-mismo, mas que essa relação po-de ser modificada se houver a per-cepção que o objeto é que deve permanecer à mercê do homem.

“Hoje o objeto tornou-se vital pa-ra o ser humano. A vida de uma pessoa se tornaria o caos caso o celular desaparecesse, por exem-

plo. As pessoas criaram uma rela-ção afetiva com os objetos e pas-saram a depender deles, deixan-do de lado as relações humanas.

No poema, o objeto está a servi-ço da poesia. Na exposição, está a serviço da arte e da reflexão”, pontuou.

Entre os objetos expostos na amostra estão um “engolidor de palavras”, inspirado em um telefone celular e uma máquina de tear, que interage com o pú-blico, que pode girar uma rolda-na e visualizar mensagens que re-metem ao tema da exposição.

Um ambiente que convida ao si-lêncio e à fruição de outros obje-tos, ou melhor, “desobjetos” que conduzem a uma percepção dos sentidos.

A Prefeitura de Belo Hori-zonte e o PlugMinas são parcei-ros na ação de circulação dos tra-balhos do edital Jovem Artista nos centro culturais administrados pe-la Fundação Municipal de Cultu-ra.

Programação dos filmes • Hoje, às 12h30: “Ilha das Flores” (1989), de Jorge Furtado (12

minutos), e “Carolina” (2003), de Jeferson De (15 minutos)• Hoje, às 19h: “Boca de Lixo” (1993), de Eduardo Coutinho (50

minutos)• Amanhã, às 12h30: “A pedra da Riqueza” (1975), de Vladimir

Carvalho, (16 minutos) e “Casa de Cachorro” (2001), de Thiago Vilas Bo-as (27 minutos)

• Amanhã, às 19h: “Uma verdade Inconveniente” (2006), de Da-vis Guggenheim e Al Gore (94 minutos)

Artistas mostram outros significados de objetos relacionados com a Revolução Industrial

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Prazo para a declaração de bens e valores de servidores da Prefeitura termina no próximo dia 31

Programa Saber em Primeiro Lugar promove seu primeiro curso de Informática Básica

O Espaço BH Cidadania U-nião (Rua Professor Geraldo Fon-tes, 30, União) está recebendo o primeiro curso do programa Saber em Primeiro Lugar. Nesta primei-ra etapa, dez idosas participam do curso de Informática Básica, que se-rá concluído em 7 de junho. Além de conhecer o histórico do compu-tador, elas passarão por uma intro-dução à internet e trabalharão com editor de textos, planilha eletrônica e criação de pastas e arquivos.

Estudante de Fotografia, Ma-riane Botelho de Oliveira, de 20 anos, é a instrutora do treinamen-to e, apesar da pouca idade, já de-monstra grande responsabilidade social. “Sempre gostei de ensinar o que sei para as pessoas e ser volun-tária do programa Saber em Primei-ro Lugar é prazeroso e desafiante. Poder ajudar esse grupo de idosas no primeiro contato com o com-putador é incrível. Estou gostando

muito da experiência”, afirmou. Para a coordenadora do BH

Cidadania União, Maria da Graça Madureira, o curso agrega valor aos serviços do espaço, colaborando para uma mudança do status social dos participantes. “Nosso interesse é promover o cidadão. Quando a linguagem tecnológica é agregada, o cidadão sente-se mais à vontade consigo mesmo e com os outros”, pontuou.

Araci dos Santos, de 75 anos, ficou maravilhada ao descobrir que, pela internet, consegue visua-lizar sua cidade de origem e fazer um passeio virtual por suas praças e igrejas. “Agora pretendo criar um e-mail para ter contato com outras pessoas e aprender a pegar receitas na internet”, disse.

Outra aluna do curso, Tere-zinha Batista de Andrade, de 76 anos, decidiu se inscrever após ter desembolsado um alto valor para ti-

rar seu visto norte-americano sim-plesmente por não saber lidar com o computador. Satisfeita, disse que em apenas cinco aulas aprendeu a navegar na internet e a criar pastas e arquivos.

Assessor da Diretoria de In-clusão Digital e coordenador do programa, Henrique Carvalho Bran-quinho comemorou o resultado do curso. “Em menos de um mês hou-ve uma grande transformação na vi-

Os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte e demais agen-tes públicos municipais têm até o próximo dia 31 para fazer a decla-ração de bens e valores, de acor-do com os decretos municipais 15.367/2013 e 15.518/2014. As orientações e o formulário estão disponíveis no site da Prefeitura, no endereço www.pbh.gov.br/de-clarabens.

A instauração pela Prefeitura de Belo Horizonte do acompanha-mento da evolução patrimonial dos agentes públicos do Poder Execu-tivo, por meio da declaração anu-al de bens e valores, foi reconheci-da como boa prática de gestão pú-blica em 2014, no evento “O Con-trole Interno Governamental – Ve-lhos Desafios, Novas Perspectivas”, promovido pelo Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Com a criação da Secreta-

ria Especial de Prevenção da Cor-rupção e Informações Estratégicas (SPCI), em dezembro de 2012, Be-lo Horizonte foi uma das primeiras cidades brasileiras a instituir um ór-gão para desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção nas ad-ministrações Direta e Indireta.

A Declaração de Bens e Va-lores deve ser preenchida por to-dos agentes políticos, servidores públicos, servidores contratados temporariamente e servidores do Estado de Minas Gerais coloca-dos à disposição do Município de Belo Horizonte (municipalizados) que recebam alguma verba paga pela Prefeitura de Belo Horizon-te. Estão dispensados de fazer a declaração aposentados, pensio-nistas, estagiários e aqueles que exercem atividade pública não re-munerada.

Precisam ser declarados os imóveis, como casa, apartamento,

terreno, loja, galpão e outros; mó-veis, como veículos, aeronaves, embarcações e objetos de arte; rebanhos, dinheiro em espécie, saldos bancários, títulos, ações, investimentos financeiros, partici-pações societárias e quaisquer ou-tras espécies de bens e valores pa-trimoniais localizados no Brasil ou no exterior. Para acessar o siste-ma e fazer a declaração, o agen-te público deve utilizar a sua se-nha, que é pessoal e intransferível.

Esse acompanhamento tem como principal objetivo verificar a existência de indícios de enrique-cimento ilícito por parte do agen-te público, uma vez que é possível comparar o seu patrimônio com a sua remuneração e outra disponi-bilidade de origem lícita. A decla-ração anual de bens constitui uma maneira eficaz de prevenir a cor-rupção, estimular a integridade dos agentes públicos e fortalecer os conceitos de uma administra-ção transparente, proba, ética e em favor do interesse público.

Para difundir os conceitos da transparência e da ética na ad-ministração pública, a Secretaria Especial de Prevenção da Corrup-ção e Informações Estratégicas de-senvolve o programa Prevenção da Corrupção Itinerante, em que ressalta a importância da entrega

da Declaração de Bens e Valores em palestras, esclarece eventuais dúvidas e distribui cartilhas com perguntas frequentes sobre o te-ma. A Declaração de Bens e Va-lores deve ser feita anualmente no período de 2 de janeiro a 31 de maio.

da dessas idosas, já que o curso as inseriu em uma nova realidade, tra-zendo novas perspectivas de vida e resgatando a autoestima”, disse.

ProgramaCriado pela Diretoria de In-

clusão Digital da Prodabel, o pro-grama recruta voluntários interessa-dos em ministrar cursos de Informá-tica Básica e Internet, cursos profis-sionalizantes e oficinas especiais pa-

ra cidadãos das nove regiões de Be-lo Horizonte. Os cursos gratuitos se-rão oferecidos, inicialmente, nos 33 telecentros dos espaços BH Cida-dania, coordenados pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Até o momento, 250 voluntários estão cadastrados.

Mais informações sobre o programa podem ser encontradas no site pbh.gov.br/saberemprimei-rolugar.

Dez idosos participam do curso, que será encerrado no final de junho

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Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 21 de maio de 2015Diário Oficial do Município18

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesdez/14 440,78 0,59 6,92 6,92 434,63 0,48 5,83 5,83

jan/15 450,60 2,23 2,23 7,53 441,28 1,53 1,53 6,69

fev/15 453,17 0,57 2,81 7,88 444,63 0,76 2,30 7,11

mar/15 458,84 1,25 4,10 8,53 451,21 1,48 3,82 7,84

abr/14 461,36 0,55 4,67 8,13 454,60 0,75 4,59 7,69

1ª mai/14 482,82 (3) 0,63 5,29 7,60 479,57 (3) 1,05 5,57 7,67(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)

Período

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 18,05

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 39,00 52,00 33,33 45,17

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,80 15,00 38,89 11,84

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,30

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 24,99

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 0,00 22,50 .. 11,25

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 4,90 145,00 2,41

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,25 4,55 264,00 2,00

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,20 2,15 79,17 1,56

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 4,82 .. 2,14

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,20

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,06

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,25 1,40 12,00 1,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,25

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,55 4,00 158,06 2,36

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,25 4,00 220,00 1,84

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,75

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,45

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,27

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 7,00 9,00 28,57 7,81

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,20

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,85 1,20 41,18 0,99

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,27

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,50 19,90 47,41 14,87

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,31

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 7,00 9,00 28,57 7,80

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,50 20,00 48,15 15,32

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,31

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,81

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 54,70 82,33 45,72

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,45 14,50 53,44 10,81

CARTÃO DE CRÉDITO

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 46,43

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 7,94

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 15,00 275,00 8,09

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 19,90 900,00 10,57

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,30

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 0,00 90,00 .. 55,00

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 30,00 275,00 16,13

OPERAÇÃO DE CÂMBIO MANUAL

Venda de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 180,00 .. 51,00

Venda de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 35,63

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - emissão e carga Por operação 0,00 90,00 .. 35,63

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - recarga Por operação 0,00 90,00 .. 35,63

Compra de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 125,00 .. 45,50

Compra de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 35,96

Compra de moeda estrangeira - cartão pré-pago Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Abril de 2015

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

nov/14 438,19 1117,46 553,74 0,77 0,00 -0,47 6,29 6,78 2,23 7,22 6,78 1,50

dez/14 440,78 1117,46 563,03 0,59 0,00 1,68 6,92 6,78 3,95 6,92 6,78 3,95

jan/15 450,60 1216,24 579,93 2,23 8,84 3,00 2,23 8,84 3,00 7,53 8,84 8,97

fev/15 453,17 1216,24 596,07 0,57 0,00 2,78 2,81 8,84 5,87 7,88 8,84 10,97

mar/15 458,84 1216,24 583,50 1,25 0,00 -2,11 4,10 8,84 3,64 8,53 8,84 0,29

abr/15 461,36 1216,24 607,79 0,55 0,00 4,16 4,67 8,84 7,95 8,13 8,84 2,42

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,18 0,04

Arroz 3,00 kg 7,49 0,01

Banana caturra 12,00 kg 29,86 0,78

Batata inglesa 6,00 kg 17,63 -1,07

Café moído 0,60 kg 8,29 0,05

Chã de dentro 6,00 kg 114,70 1,26

Farinha de trigo 1,50 kg 4,56 0,19

Feijão carioquinha 4,50 kg 20,80 0,00

Leite pasteurizado 7,50 l 17,96 0,48

Manteiga 750,00 g 16,79 -0,12

Óleo de soja 1,00 un 3,08 0,05

Pão francês 6,00 kg 58,12 0,52

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 48,64 2,00

Custo da Cesta Básica(*) – Abril de 2015

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesout/14 481,38 0,26 2,79 3,61 694,20 0,43 5,73 6,84

nov/14 483,40 0,42 3,22 3,55 696,49 0,33 6,08 6,67

dez/14 485,14 0,36 3,60 3,60 700,04 0,51 6,62 6,62

jan/15 488,92 0,78 0,78 4,16 704,66 0,66 0,66 6,52

fev/15 490,14 0,25 1,03 3,82 708,75 0,58 1,24 6,53

mar/15 492,25 0,43 1,47 3,67 710,73 0,28 1,53 6,12FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 537,00(10)

1104,38(16)

872,43(37)

1516,27(59)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 777,94(245)

1072,61(324)

1229,54(363)

2069,47(152)

3 Quartos e 1 banheiro 934,95(103)

1152,68(127)

1397,85(149)

1788,81(67)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1321,69(136)

1428,23(297)

1678,97(471)

2407,67(249)

4 Quartos e até 2 banheiros -(3)

1500,00(4)

2458,00(39)

3311,29(31)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

1980,00(5)

2256,00(25)

2706,75(73)

4616,44(101)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 527,04(27)

647,92(24)

-(2)

-(1)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 656,82(22)

797,50(24)

953,75(8)

-

1 Quartos e 1 banheiro ou mais 742,22(9)

717,50(8)

-(3)

-

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 845,30(66)

1051,56(45)

1406,11(18)

-(2)

3 Quartos e 1 banheiro 1137,78(36)

1662,86(21)

1500,00(11)

-(3)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1497,92(24)

2244,05(42)

3271,79(39)

6400,00(8)

4 Quartos e até 2 banheiros 1910,00(10)

-(1)

5260,00(5)

6125,00(4)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3703,13(16)

4694,12(17)

4543,33(30)

9200,00(27)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - março de 2015Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFnov/14 119,36 160,01 116,04 -0,39 -3,14 1,92 -0,93 0,60 -2,08 -0,87 -0,99 -0,79

dez/14 118,35 156,21 116,48 -0,85 -2,38 0,37 -1,77 -1,79 -1,72 -4,02 -8,18 -0,55

jan/15 108,83 136,89 111,00 -5,90 -6,93 -5,14 -5,90 -6,93 -5,14 -10,62 -15,54 -6,75

fev/15 105,70 131,41 108,71 -2,87 -4,01 -2,06 -8,61 -10,66 -7,09 -9,85 -15,88 -5,10

mar/15 99,94 124,53 102,62 -5,45 -5,23 -5,61 -13,59 -15,33 -12,30 -15,06 -19,86 -11,36

abr/15 99,63 123,80 102,50 -0,31 -0,59 -0,12 -13,86 -15,83 -12,41 -11,26 -12,22 -10,58

No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 2,66 5,99 3,86

Aquisição de veículos (1) 1,45 2,14 1,82

Automóveis Novos montadoras 0,99 2,04 1,52

Automóveis Usados multimarcas 1,54 2,52 1,98

Cartão de Crédito Parcelado (1) (5) 3,13 9,98 5,91

Cartão de Crédito Rotativo (1) (5) 5,55 17,99 13,51

Cheque especial (1) (2) 8,19 15,08 11,48

Comércio Eletrônico 0,99 2,69 1,59

Construção Civil Imóveis Construídos (3) 0,13 2,53 0,92

Construção Civil Imóveis na Planta (3) 0,13 0,62 0,57

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,25 3,45 2,44

Crédito pessoal consignado privado (1) 2,20 2,90 2,47

Crédito pessoal consignado público (1) 1,70 2,20 1,85

Crédito pessoal não consignado (1) 3,49 6,45 4,57

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 0,92 1,01 0,96

Empréstimos pessoa jurídica

Antecipação de faturas de cartão de crédito (1) 2,43 3,59 2,92

Capital de Giro (1) 1,40 3,81 2,42

Conta Garantida (1) 2,37 5,70 3,42

Desconto de Duplicatas (1) 1,15 3,23 2,41

Captação

CDB 30 dias (4) 0,91

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,82

Fundos de Curto Prazo 0,51 0,87 0,73

Fundos de Longo Prazo 0,76 0,93 0,83

Poupança (1) 0,54

Taxa SELIC (1) 1,01

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Taxas de Juros – Abril de 2015

Setores

Empréstimos pessoa física

(1) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil, nas 8 principais instituições financeiras do mercado: Banco do Brasil, CEF, HSBC, Santander, Itaú, Bradesco, Citibank, Mercantil do Brasil

(5) Dados disponibilizados a partir de abr/2015. É possível consultar períodos anteriores no site do Banco Central.(4) Taxa Fornecida pelo mercado(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Município 19

Poder Executivo

Participantes dos grupos de idosos da região marcaram presença no evento

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PBH Legal tem o intuito de ampliar os conhecimentos dos servidores em temas relacionados ao direito público e administrativo

Escola Virtual de Governo promove nova palestra do ciclo PBH Legal

Fórum realizado na região Oeste discute políticas públicas para o idoso

Com o intuito de debater o papel do idoso na construção das polí-ticas públicas para a terceira idade, a Regional Oeste realizou um fórum no auditório da Sociedade Cruz de Malta, no bairro Gutierrez. O evento foi um momento de preparação para a 4ª Conferência Regional da Pes-soa Idosa, que vai ser realizada no dia 10 de junho, no Centro de Aco-lhida do bairro Betânia.

Representante da Coordenadoria da Pessoa Idosa, Luciana Maria-no ministrou a palestra “Empoderamento e Protagonismo da Pessoa Ido-sa”. Para Luciana, é importante abordar os temas atuais para que as pes-soas idosas aprendam a discutir e a reivindicar melhor o que eles neces-sitam para a melhoria das políticas públicas da cidade. “O fórum é uma importante fonte de discussão e de participação política da sociedade ci-vil. O idoso tem esse privilégio de ter os fóruns mensais em todas as re-giões, quando pode ser discutido um pouco sobre as políticas públicas”, esclareceu.

Cerca de 150 participantes que fazem parte dos grupos de idosos da região Oeste estiveram presentes. O coordenador do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais, Carlos Alberto dos Passos, destacou a im-portância das discussões. “Essa conferência vai melhorar e muito a vida do idoso, que é a pessoa indicada para apresentar as dificuldades e de-mandas nos níveis municipal, estadual e federal”, disse.

A primeira palestra do ciclo PBH Legal Direito e Deveres dos Agentes Públicos, promovida pela Escola Virtual de Governo (EVG), foi realizada na última semana no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Rua da Bahia, 888, 2º andar). O PBH Legal foi criado neste ano com o intuito de ampliar os conhecimentos dos servidores em temas relacionados à área de direito público e administrativo.

Palestrante do evento e fun-cionária da Sudecap, Ana Paula Diniz disse que todos os temas que foram abordados, relacionados ao direito administrativo, terão palestras próprias com o assunto aprofundado e com as dúvidas dos servidores esclarecidas. “Esta

foi uma apresentação da legislação competente, com foco nos deveres e nos direitos principais dos agen-tes públicos” disse.

Uma das servidoras que as-sistiu à apresentação, a chefe do Departamento de Recursos Hu-manos de Gestão Organizacional da Fundação Municipal de Cultura, Marta Maria Ferreira, disse que foi muito importante o tema discutido. “A ideia do PBH Legal é fantástica. Acredito que tem muitas coisas a serem discutidas e que podemos retirar todas as dúvidas”, comentou.

Para participar das palestras mensais basta fazer a inscrição no site da Prefeitura de Belo Hori-zonte, www.pbh.gov.br, na Sala do Servidor.

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 21 de maio de 2015Diário Oficial do Município20

Poder Executivo

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Cidadãos registraram suas manifestações e receberam orientações dos educadores físicos do programa Caminhar

Ouvidorias realizam atendimento ao cidadão na Praça Sete

Ação teve o intuito de divulgar o trabalho das ouvidorias municipal e estadual e aproximar a população dos órgãos públicos

Quem passou ontem pe-la Praça Sete, no Centro, teve a oportunidade de registrar recla-mações, denúncias, críticas, su-gestões e elogios sobre serviços prestados por órgãos do Municí-pio e do Estado de Minas Gerais. Chamada de Ouvidoria Móvel, a ação tem o objetivo de divul-gar o trabalho prestado pelas ou-vidorias, além de propiciar aten-dimento ao cidadão. A iniciati-va contou com a parceria da Pre-feitura de Belo Horizonte, com a presença da Ouvidoria Geral do Município (Ouvim), e foi coorde-nada pela Rede Ouvir MG.

O posto de escuta móvel foi instalado no quarteirão da Rua Carijós, entre o Cine Brasil e as avenidas Afonso Pena e Amazo-nas, e reuniu ouvidores e servido-res das ouvidorias do Município, do Estado de Minas Gerais, da As-sembleia Legislativa, do Ministé-rio Público Estadual e dos tribu-nais Eleitoral, de Contas e de Justi-ça do Estado. Além do registro das manifestações, os cidadãos rece-beram também orientações dos educadores físicos do programa Caminhar, da Secretaria Munici-pal de Esporte e Lazer, sobre as Academias a Céu Aberto.

Para o ouvidor geral do mu-nicípio, Saulo Amaral, a ação per-mite que o cidadão participe dire-tamente da gestão da cidade e dos demais órgãos, avaliando os servi-ços prestados e dando sugestões. “Os serviços de ouvidorias móveis têm sido avaliados de forma po-sitiva pela população. As pesso-as participam e elogiam a iniciati-va, porque facilita o caminho para que as manifestações sejam regis-tradas. E o mais importante é que elas de fato recebem o retorno de suas solicitações”, avaliou.

O jornalista Elviro Francisco Porto, morador do bairro Caiça-ra, aproveitou a oportunidade pa-ra fazer sua solicitação e elogiou a ação. “É uma forma de desburo-

cratizar o atendimento ao cidadão, de poder dizer o que está bom ou o que não está no nosso bairro, em um centro de saúde ou em qual-quer outro equipamento público”, disse. A dona de casa Célia da Sil-va, que mora no bairro Fazendi-nha, também aprovou a iniciati-va. “Gostei porque o atendimento é humanizado, não precisei espe-rar nada. Está aprovado”, elogiou.

Ouvidoria ItineranteA instalação de postos mó-

veis da Ouvidoria Geral do Muni-cípio nas ruas de BH já é praticada pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2011, por meio do progra-ma Ouvidoria Itinerante. As roda-das passam pelas nove regiões da capital e neste ano foram iniciadas no mês fevereiro. O programa já passou pelos bairros Santa Lúcia, na região Centro-Sul, Santa Tere-zinha (Pampulha), no Salgado Fi-lho (Oeste), Alto Vera Cruz (Leste), Concórdia (Nordeste), Pindorama (Noroeste) e Guarani (Norte).

A região do Barreiro é a próxima a receber o posto móvel. Hoje a Ouvim atenderá o público na Praça José Verano da Silva, no bairro Milionários. Já no dia 9 de junho, a iniciativa chega à Praça Economiza, no bairro Santa Môni-ca, em Venda Nova, encerrando o ciclo do primeiro semestre do programa. O atendimento ao pú-blico acontece das 9h às 16h nos dois locais.

Além das Ouvidorias Itine-rantes, a Ouvidoria do Municí-pio também oferece atendimento presencial no BH Resolve (Aveni-

da Santos Dumont, 363, no Cen-tro), por correio eletrônico (ou-vim@pbh.gov.br), na Central de

Atendimento Telefônico 156 e pela internet (ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag). As manifestações dos

cidadãos são encaminhadas para os órgãos responsáveis e a respos-ta é dada em até 15 dias.

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