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Documentos de Prestação de Contas 2015

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ÍNDICE Pág.

Introdução 1

Relatório de Gestão 8

1. Execução Orçamental 8

2. Análise ao Balanço e Demonstração de Resultados 20

3. Dívida do Município 30

4. Dívidas a Receber 34

5. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício 34

6. Contabilidade de Custos 34

7. Factos Relevantes Verificados Após o Encerramento do

Exercício

35

8. Outros Documentos 35

Relatório da Actividade Municipal 36

Classificação Funcional 36

1. Funções Gerais 36

1.1 Serviços Gerais de Administração 36

1.1.1. Órgãos Autárquicos – Composição e Competências 36

1.1.2. Atribuição de Insígnias / Condecorações Municipais 36

1.1.3. Assuntos de Natureza Administrativa 37

1.1.4. Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas 44

1.1.5. Estruturas Associativas do Poder Local 44

1.1.6. Tomadas de Posição, Moções e Comunicados 46

1.1.7. Visitas e Representações do Município 48

1.1.8. Modernização Administrativa 59

1.1.9. Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 62

1.1.10. Candidaturas da Câmara Municipal de Vendas Novas 65

2. Funções Sociais 67

2.1 Educação 67

2.2 Saúde 72

2.3 Segurança e Acção Social 73

2.4 Serviços Colectivos e Habitação 80

2.4.1 Habitação 80

2.4.2 Ordenamento do Território 81

2.4.2.1 Planeamento 81

2.4.2.2 Obras de Urbanização, Infra-Estruturas Reabilitação Urbana e 83

Documentos de Prestação de Contas 2015

Rural

2.4.3 Saneamento 86

2.4.4 Abastecimento de Água 86

2.4.5 Resíduos Sólidos 87

2.4.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 89

2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 94

2.5.1 Cultura 94

2.5.2 Desporto, Recreio e Lazer 106

2.5.3 Juventude 118

3. Funções Económicas 119

3.2 Indústria e Energia 119

3.2.1 Iluminação Pública 119

3.3 Transportes e Comunicações 120

3.4 Comércio e Turismo 120

3.5 Outras Funções Económicas 121

Anexos ao Relatório da Actividade Municipal

Balanço

Demonstração de Resultados

Mapas de Execução Orçamental

Notas ao Mapa de Controlo Orçamental

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimento

Execução Anual do Plano de Actividades Municipal

Execução Anual das Grandes Opções do Plano

Nota aos Fluxos de Caixa

Nota ao Mapa de Operações de Tesouraria

Anexos às Demonstrações Financeiras

Caracterização da Entidade

Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

Outros Documentos que acompanham a prestação de contas, relativos à Lei dos

Compromissos e Pagamentos em Atraso

Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31 de dezembro de 2015

Declaração de Pagamentos e Recebimentos em Atraso em 31 de dezembro de 2015

Declaração dos Acordos de Pagamento em vigor em 31 de dezembro de 2015

Documentos de Prestação de Contas 2015 Pág. 1

Introdução

Com o passar dos anos torna-se claro que o papel do autarca tem vindo a ser

constantemente alterado, quer por imposições legais que o levam a ajustar-se às novas

responsabilidades que assume, quer pela força do pensamento comum dos cidadãos que

hoje assumem uma maior preocupação no equilíbrio fundamental entre a gestão e os

investimentos necessários por serem assumidos como significativos para a qualidade de

vida das populações.

Neste sentido, hoje não basta ao autarca fazer “obra”, sendo o seu papel cada vez maior

na simbiose gerada entre a preocupação de investir com razoabilidade, pensando nos

benefícios gerados pelos investimentos que aprova, de acordo com a sua visão, e a

garantia de estabilidade e sustentabilidade da gestão quotidiana que faz dos recursos

públicos.

Quer isto dizer que, mais que investir os recursos públicos em obras vistosas,

privilegiando o caráter político-eleitoral em detrimento das mais-valias geradas por esses

investimentos, o autarca dos nossos dias deve estar preocupado em gerir bem os

recursos que tem à sua disposição, criando condições para que essa gestão se imbua dos

princípios de rigor, transparência, abertura à comunidade, apelo à participação pública e

ainda à garantia de que cada cêntimo investido gera ganhos quantificáveis na criação de

mais recursos e/ou em aumentos significativos de indicadores de qualidade de vida das

populações a quem deve prestar contas diariamente.

Neste sentido, os documentos de prestação de contas que agora se apresentam,

relativos ao exercício do ano de 2015, mantêm os princípios acima referidos e aos quais

o executivo liderado pelo PS, em coligação pós-eleitoral com o PSD, se mantem e

manterá fiel até final do presente mandato autárquico.

Destacamos pois a importância na gestão que assume o exercício de planeamento na

preparação de cada orçamento, mas também a forma expedita como este planeamento

deve ser preparado para garantir a flexibilidade necessária a uma gestão cada vez mais

impregnada de incertezas de natureza política e legislativa.

Salientamos ainda que, de acordo com os normativos legais vigentes, nomeadamente a

Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias

Locais (POCAL), devem os Municípios, em sede de Prestação de Contas, incluir nos

documentos os dados de natureza orçamental e financeira necessários à análise clara e


transparente das suas contas que, depois de aprovadas pelo órgão executivo, devem ser

remetidas à Assembleia Municipal para posterior envio ao julgamento do Tribunal de

Contas.

Segundo o ponto 13 do supramencionado POCAL, devem acompanhar tais dados um

Relatório de Gestão que espelhe e permita tirar os esclarecimentos necessários a uma

boa avaliação da gestão autárquica efetuada durante o ano económico-financeiro em

causa.

O ano de 2015 foi marcado por um grande equilíbrio entre a implementação da visão do

executivo municipal, com preocupações assumidas de manter e contribuir diariamente

para o aumento da estabilidade financeira da Câmara Municipal, mas também de

responder às necessidades quotidianas e futuras das nossas populações.

Prova disto são os elevados indicadores financeiros espelhados no relatório de gestão,

mas também nas inúmeras atividades e investimentos realizados ao longo do ano que

mais adiante destacaremos.

Passaremos de seguida a destacar:

1. Cumprimento dos principais normativos legais de gestão financeira;

Ao longo de 2015 procurou-se manter o cumprimento das principais disposições legais

em vigor, em matéria de gestão financeira, com vista à manutenção do equilíbrio já

conseguido durante o ano de 2014 e que inverteu a tendência registada dos últimos anos

do mandato anterior.

Desta forma foi dada particular atenção a:

a. Cumprimento da Lei dos Compromissos

Determina a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, Lei n.º 8/2012, de 21 de

fevereiro, que as entidades públicas “não podem assumir compromissos que excedam os

fundos disponíveis”, ou seja que excedam “as verbas disponíveis a muito curto prazo”.

Embora politicamente este normativo constitua um dos grandes “atropelos” à autonomia

de gestão dos Municípios, a verdade é que através do cumprimento escrupuloso desta

legislação foi possível ao Municipio de Vendas Novas assumir, ao longo de 2015, apenas

os compromissos possíveis, segundo o cálculo das receitas previstas a 90 dias.


Como poderemos observar mais adiante, no relatório de gestão, foi cumprido

integralmente este normativo, havendo um remanescente médio mensal de fundos

disponíveis não usados de cerca de 162.000€.

b. Cumprimento da Lei do Equilíbrio Orçamental

No que à regra do Equilíbrio Orçamental diz respeito, torna-se claro o seu grau de

cumprimento, em linha com o disposto no artigo 40.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de

setembro: a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente

acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo.

Assim, o Município obteve um excedente de 771.029,86€ (+433.727,13€ que em 2014).

Se a este excedente se somar a margem de 5% prevista na mesma Lei, no valor de

401.964,68€ (+36.756,59€ que em 2014), verifica-se um excedente total de

1.172.994,54€ (+470.483,72€ que em 2014).

c. Prazos legais de pagamento a fornecedores

Continuar a manter os seus compromissos para com os seus parceiros foi outra das

grandes preocupações do Município ao longo de 2015. Assim, e depois de reduzir o

volume de compromissos assumidos, procurou-se ao longo de todo o ano reduzir o

volume de dívidas a fornecedores, bem como cumprir os planos de pagamentos dos

empréstimos de médio/longo prazo.

Conseguiu-se pois uma redução da dívida de cerca de 1,1 milhões de euros.

Destacamos a redução da dívida de curto prazo, tendo o Município chegado ao final do

ano sem qualquer dívida vencida a fornecedores, pela primeira vez em muitos anos,

cumprindo o prazo legal de pagamentos a fornecedores. No global a dívida a

fornecedores foi reduzida em 492.000,00€

Registamos também uma evolução positiva na redução das dívidas de médio e longo

prazo, registando a amortização de empréstimos um valor de 479.431,56 €.

2. Análise dos principais indicadores de gestão;

Assumindo o planeamento como uma ferramenta indispensável no apoio à gestão, bem

como o principal meio para o reequilíbrio das contas do Município, podemos constatar

que as já históricas taxas de execução conseguidas em 2014 foram ainda melhoradas em

2015.


Senão vejamos, relativamente à taxa de execução:

• Grandes Opções do Plano – passa de 80% em 2014 para 85% em 2015

(+5%).

• Plano Plurianual de Investimentos – passa de 63% em 2014 para 71% em

2015 (+8%).

• Plano de Atividades Municipais – passa de 94% em 2014 para 98% em 2015

(+4%).

• Execução Global da Receita – passa de 94% em 2014 para 99% em 2015

(+5%).

• Execução Global da Despesa - passa de 91% em 2014 para 94% em 2015

(+3%).

O mesmo poderemos constatar e destacar quanto aos indicadores de gestão:

• Liquidez – passa de 80% em 2014 para 98% em 2015 (+18%).

• Solvabilidade – passa de 483% em 2014 para 584% em 2015 (+101%).

• Autonomia financeira - passa de 62% em 2014 para 64% em 2015 (+2%).

Estes foram claramente os melhores resultados da execução orçamental do quadriénio,

como é possível constatar no relatório de gestão, deixando clara a importância do

Planeamento para o equilíbrio orçamental, para a saúde financeira do Município e para a

avaliação da qualidade da gestão anual.

3. Análise das principais atividades e investimentos conseguidos em 2015.

Assim, e apesar da situação não ser ainda a desejável, nunca foi colocada de parte a

possibilidade de realização de investimentos considerados prioritários, a concretização de

atividades e projetos e a capacidade de inovar e continuar a dar resposta às populações

e à materialização dos compromissos eleitorais assumidos pelos partidos da coligação

(PS e PSD).

• Participação Cívica - destacam-se os seguintes projetos:

o A II edição do Orçamento Participativo de Vendas Novas, com uma verba total

de 250.000,00€ a investir em 2016, tendo esta ferramenta de exercício da

cidadania registado um aumento substancial da participação dos munícipes,

face ao registado no ano de 2014;

o Aquisição e lançamento da APP do Município para Smartphones de forma a

conseguir uma maior comunicação com os munícipes, lançando uma nova

forma de participação de ocorrências que acabou por gerar um aumento de

eficiência dos serviços municipais na resolução de problemas dos cidadãos.


• Educação e Juventude – na área da Educação e Juventude destacamos os

seguintes investimentos e atividades:

o Alteração do regulamento das Bolsas de Estudo, prevendo agora também a

atribuição de Bolsas de Mérito aos melhores alunos (entendidos pelo executivo

como um exemplo a seguir);

o Implementação do BEME – Banco de Empréstimo de Manuais Escolares;

o Aquisição e instalação de quadros brancos em 14 salas do 1º ciclo do ensino

básico que ainda tinham quadros de ardósia;

o Investimento na colocação de estores nas janelas das Escolas Básicas da

Misericórdia e Landeira, cuja funcionalidade e características permitem efeitos

diretos no aproveitamento da luz natural, manutenção da temperatura

ambiente e maior segurança dos edifícios;

o Implementação de uma nova plataforma de marcação e gestão de refeições

escolares e gestão de Atividades de Apoio e Animação à Família (AAAF);

o Criação, sob proposta do Conselho Municipal de Juventude, o projeto

“Academias de Verão”.

• Cultura – na área cultural salientamos os seguintes investimentos e atividades:

o Designação de meses temáticos de forma a aumentar/variar a oferta cultural

existente no Concelho com a realização de dezenas de espetáculos nas mais

diversas artes, num equilíbrio entre alguns exemplos dos melhores artistas

nacionais e a valorização dos artistas vendasnovenses;

o Depois da descontinuidade do sistema de projeção de cinema analógico que o

Município detinha foi adquirido em 2015 um novo projetor de cinema digital

que aumentou a capacidade de resposta nesta área, bem como na

possibilidade da Câmara Municipal oferecer filmes mais recentes aos seus

munícipes;

o Criação do Regulamento de Apoio à Edição de Livros, que permitiu o apoio

direto a 2 edições no ano de 2015 a autores Vendasnovenses.

• Intervenção Social – no que à área de intervenção e desenvolvimento social diz

respeito, o ano de 2015 trouxe as seguintes novidades:

o Implementação, em parceria com a Delta e o Intermarché o projeto “Tempo

para Dar” que permitiu a recolha de 100 kits de produtos de higiene para

idosos do Concelho;

o Criação do Regulamento Municipal de Habitação Social de forma a atualizar o

mesmo no que à nova legislação diz respeito, gerando um processo de

revisão/atualização das rendas da habitação social, garantindo uma maior

justiça social no processo;


o Lançamento do procedimento concursal para atribuição de habitações sociais

que vigorará por um ano;

o Criação do Banco Local de Voluntariado que permitirá o aumento do número

de ações voluntárias viradas para a comunidade e instituições de forma

regulada e legal;

o Instalação em Vendas Novas de um pólo do Tribunal Judicial da Comarca de

Évora, da secção de Família e Menores, para prestar atendimento às famílias

residentes no Concelho.

• Economia e Emprego – o trabalho de captação de empresas e atração de

investimentos e, consequentemente, o combate ao desemprego fizeram parte das

prioridades do Município em 2015:

o Apesar do encerramento da VN Automóveis, sediada no Parque Industrial,

novas empresas vieram fixar-se no Concelho:

� Pingo Doce;

� Continente;

� Empresa de Pranchas de Surf.

Com a atração destes operadores económicos Vendas Novas encerrou o ano

de 2015, segundo dados do IEFP, com menos 30 desempregados que em

2014 (Dezembro de 2014 – 448 desempregados; Dezembro de 2015 – 430

desempregados), sendo que só no arranque de 2016 foram feitas a maioria

das contratações pelas referidas empresas (registando-se em fevereiro apenas

379 desempregados, numa redução, face ao final de 2014 de 69

desempregados).

o Criação do Gabinete de Inserção Profissional de forma a reduzir o fosso entre

a procura e a oferta de empregos, num trabalho de parceria entre o Município,

o IEFP e as empresas e comerciantes de Vendas Novas.

• Planeamento Urbanístico

o Em 2015 foi elaborado e candidatado ao novo quadro comunitário o Plano

Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vendas Novas (PEDU) que

consubstancia a estratégia do Município para os investimentos a candidatar

até final do Portugal 2020, sendo de destacar as intervenções previstas em

matérias como a reabilitação urbana e a mobilidade.

o Foi alterada a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana, e aprovado o Plano

de Mobilidade Urbana Sustentável.

o Em 2015, foi executada a fase 1 da Requalificação Urbana da Avenida 25 de

Abril e Estrada de Cabrela, com execução de rotunda.


• Obras Municipais e Espaços Verdes – destacamos nestas áreas os seguintes

investimentos:

o Execução da obra de pavimentação da Estrada da Afeiteira, depois de ter

vencido o Orçamento Participativo 2014;

o Aumento do investimento na reparação e construção de novos passeios nas

ruas do Concelho;

o Aquisição de uma nova viatura de recolha de monos e verdes;

o Aquisição de um sistema de Gestão de Frota para otimização de rotas e

redução de custos com combustíveis;

o Alterações ao sentido de trânsito de algumas ruas da cidade de forma a

melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança dos cidadãos;

o Substituição integral de todas as luminárias por lâmpadas LED dos semáforos

municipais com vista a um aumento da eficiência energética, maior visibilidade

e aumento de segurança dos automobilistas e à redução da pegada ecológica

do Município;

o Construção e substituição global de algumas condutas de esgotos da cidade

para melhoria dos serviços de saneamento básico prestados às populações;

o Arranque da obra da construção da ETAR de Landeira, por diligências feitas

junto da empresa AgdA, de forma a resolver um dos mais graves problemas

do Concelho e que se arrasta há demasiados anos.

É certo que muito ainda há a fazer pelo Concelho de Vendas Novas e pelas suas

populações mas, após mais um ano de mandato, o executivo de coligação PS/PSD, os

colaboradores do Município e as entidades com as quais foram estabelecidas parcerias,

continuam a dar o seu melhor pelo bem-estar dos Vendasnovenses. Afirmamos pois esta

nova forma de fazer política privilegiando sempre o Rigor, a Transparência, a abertura à

Participação Cívica, o respeito pela Democracia como formas de alavancar o

desenvolvimento do nosso Concelho. Continuaremos, a par e passo, a devolver Vendas

Novas e o nosso Concelho aos seus munícipes.

Porque Vendas Novas é o mais importante, os Vendasnovenses estarão sempre

acima de tudo!


Relatório de Gestão

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, é

apresentado o Relatório de Gestão referente ao ano financeiro de 2015 que, de acordo

com o previsto no ponto 13 do POCAL, contempla os seguintes aspetos:

• A situação económica relativa ao exercício, analisando, em especial, a evolução nos

diferentes setores de atividade do município, designadamente no que respeita ao

investimento, condições de financiamento, custos e proveitos quando aplicável.

• Síntese da situação financeira do município, considerando os indicadores de gestão

financeira apropriados à análise de balanços e de demonstrações de resultados;

• Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazo de terceiros e a terceiros,

individualizando, neste último caso, as dívidas a instituições de crédito das outras

dívidas a terceiros;

• Proposta fundamentada da aplicação do resultado líquido do exercício;

• Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício.

1 - Execução Orçamental

1.1 Execução das Grandes Opções do Plano (GOP`S, PPI e PAM)

Para analisar os mapas abaixo relativamente à execução das GOP`S, PPI e PAM, é

necessário ter em atenção que os mesmos representam a despesa paga e não a

execução física.

1.1.1 Grandes Opções do Plano

No que respeita às Grandes Opções do Plano, apresenta-se abaixo a respetiva execução

anual, de acordo com a estrutura funcional aprovada:

Valor % do total Valor % do total

1 Funções Gerais 257.607,09 11,46% 223.041,02 11,69% 86,58%2 Funções Sociais 731.361,01 32,54% 592.532,75 31,05% 81,02%3 Funções Económicas 551.369,77 24,53% 392.588,32 20,57% 71,20%4 Outras Funções 706.997,21 31,46% 700.229,53 36,69% 99,04%

2.247.335,08 100,00% 1.908.391,62 100,00% 84,92%

Previsto ExecutadoObj. Descrição % de

execução

Total Geral

Verifica-se que para um montante previsto um pouco acima dos 2 milhões de euros,

houve uma execução de 85 %.


O peso das diferentes funções na execução das GOP`S foi o seguinte, verificando-se que

as funções sociais e as outras funções são as que apresentam maio peso no total.

Funções

Gerais;

11,69%

Funções Sociais;

31,05%

Funções

Económicas;

20,57%

Outras Funções;

36,69%

1.1.2 Plano Plurianual de Investimentos

Relativamente ao Plano Plurianual de Investimentos, a execução anual, de acordo com a

estrutura funcional aprovada, apresenta-se como se segue:



1.067.941,00 100,00% 754.698,30 100,00% 70,67%

Obj. DescriçãoPrevisto Executado % de

execução

Total Geral

Verifica-se uma execução anual na ordem do 71%, sendo o peso das diferentes funções

na execução do PPI o seguinte:

Funções Gerais;

20,78%

Funções Sociais;

20,15%

Funções

Económicas;

51,69%

Outras Funções;

7,39%

NO PPI, verifica-se que o peso das Funções Económicas supera os 50%, ficando as

Funções Sociais e as Funções Gerais um pouco acima dos 20%.


1.1.3 Plano de Atividades Municipal

Relativamente ao Plano de Atividades Municipal, a execução anual, de acordo com a

estrutura funcional aprovada, apresenta-se como se segue:



1.179.394,08 100,00% 1.153.693,32 100,00% 97,82%

Obj. DescriçãoPrevisto Executado % de

execução

Total Geral

Na execução do PAM, que se fixou próximo dos 98%, o peso das diferentes funções foi o

seguinte:

Funções Gerais;

5,74%

Funções Sociais;

38,18%

Funções

Económicas;

0,22%

Outras Funções;

55,86%

No PAM, as Outras Funções assumem um peso acima dos 55%, registando as funções

sociais cerca de 38%. O peso das Outras Funções aumentou significativamente uma vez

que é a aqui considerado o serviço da dívida dos empréstimos de médio e longo prazo e

que em 2015 se iniciou a amortização do empréstimo associado ao Plano de Saneamento

Financeiro e Consolidação Orçamental.


1.1.4 Evolução da Execução Orçamental (GOP`S, PPI e PAM)

No quadro e gráfico seguintes pode-se observar a evolução da execução orçamental das

GOP`S, PAM e PPI, ao longo do quadriénio de 2012 a 2015.

Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado

2012 6.393.357,35 3.425.111,62 53,57% 3.705.092,98 1.562.777,08 42,18% 2.688.264,37 1.862.334,54 69,28%

2013 4.179.949,73 2.869.370,11 68,65% 2.719.040,52 1.620.562,57 59,60% 1.460.909,21 1.248.807,54 85,48%

2014 2.003.005,73 1.602.902,31 80,02% 903.448,37 570.024,87 63,09% 1.099.557,36 1.032.877,44 93,94%

2015 2.247.335,08 1.908.391,62 84,92% 1.067.941,00 754.698,30 70,67% 1.179.394,08 1.153.693,32 97,82%

Ano

GOP`S PPI PAM

Montante% exec.

Montante% exec.

Montante% exec.

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

2012 2013 2014 2015

GOP`S

PPI

PAM

Verifica-se que se mantem a tendência de subida da taxa de execução, mesmo com o

aumento, relativamente a 2014, do previsto inicialmente. A diminuição significativa dos

valores executados, quando comparados com 2013, prende-se com o facto de em 2013

se ter arrecadado e executado os 2 milhões de euros do empréstimo de saneamento

financeiro.


1.2 Execução Orçamental da Receita

O orçamento da receita, em termos de receita cobrada apresentou a seguinte execução:

Valor Peso no Total

Valor Peso no Total

01 Impostos Diretos 1.858.970,00 20,62% 1.752.129,04 19,62% 94,25%

02 Impostos Indiretos 22.706,00 0,25% 96.280,66 1,08% 424,03%

04 Taxas Multas e Outr. Penalidades 374.835,00 4,16% 421.808,22 4,72% 112,53%

05 Rendimentos de Propriedade 564.592,00 6,26% 560.299,16 6,27% 99,24%

06 Transferências Correntes 3.675.089,00 40,77% 3.571.772,27 39,99% 97,19%

07 Venda de Bens e Serv. Correntes 1.311.518,00 14,55% 1.391.377,88 15,58% 106,09%

08 Outras Receitas Correntes 200.956,08 2,23% 245.626,41 2,75% 122,23%

8.008.666,08 88,85% 8.039.293,64 90,01% 100,38%

09 Venda de Bens de Investimento 115.486,00 1,28% 213.000,00 2,38% 184,44%

10 Transferências de Capital 390.202,00 4,33% 331.525,06 3,71% 84,96%

11 Ativos Financeiros 4.150,00 0,05% 3.450,00 0,04% 83,13%

12 Passivos Financeiros 50,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00%

13 Outras Receitas de Capital 149.975,00 1,66% 0,00 0,00% 0,00%

659.863,00 7,32% 547.975,06 6,13% 83,04%

16 Saldo da Gerência Anterior 344.759,02 3,83% 344.759,02 3,86% 100,00%

344.759,02 3,83% 344.759,02 3,86% 100,00%

9.013.288,10 100,00% 8.932.027,72 100,00% 99,10%Total de Receitas

ReceitasOrçamento Corrigido Receita Cobrada Liquida

Execução

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Outras Receitas

Verifica-se que a receita apresentou uma taxa de execução global de 99 %.

Relativamente às receitas correntes, que representavam 89% do total do orçamento

previsto, verificou-se uma execução ligeiramente acima dos 100%, com todas as rúbricas

com execuções acima dos 90%. As despesas de Capital, que representavam 7% do total

do orçamento previsto, registaram uma execução de 83%, destacando-se as vendas de

bens de investimento com uma execução de 184%, o que é de assinalar face ao histórico

de baixas execuções desta rúbrica da receita.

Receitas

Correntes;

90,01%

Receitas de

Capital; 6,13%

Outras

Receitas; 3,86%

Verifica-se que as receitas correntes representam 90 % do total do orçamento

executado.


Impostos

Diretos; 21,8%Impostos

Indiretos;

1,2%

Taxas Multas e

Outr.

Penalidades;

5,2%

Rendimentos

de Propriedade;

7,0%

Transferências

Correntes;

44,4%

Venda de Bens

e Serv.

Correntes;

17,3%

Outras Receitas

Correntes; 3,1%

As transferências correntes representam a maior componente da receita corrente, com

44%, seguindo-se os impostos diretos com 22% e a venda de bens e serviços com 17%.

Todas as outras componentes da receita ficam abaixo dos 10%.

Venda de Bens

de

Investimento;

38,9%

Transferências

de Capital;

60,5%

Ativos

Financeiros;

0,6%

Relativamente às receitas de capital, as transferências de capital representam a maior

parte com 61%, seguidas da venda de bens de investimento com 39%. Os ativos

financeiros registaram uma execução residual e os passivos financeiros e as outras

receitas de capital não registaram execução.


Em termos de análise da evolução da receita no quadriénio 2012 – 2015, pode-se

constatar o seguinte.

2012

2013

2014

2015

7.089.777,60 €

7.185.235,88 €

7.304.161,76 €

8.039.293,64 €

2.313.581,15 €

3.175.833,73 €

611.148,37 €

547.975,06 €

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Verifica-se um aumento significativo das receitas correntes, confirmando a tendência de

todo o quadriénio em análise. As receitas de capital diminuíram, registando um valor

próximo ao de 2014.

Valor €% no Total Valor €

% no Total Valor €

% no Total Valor €

% no Total

Transferências 4.518.897,63 47,65% 4.364.200,43 41,85% 3.800.916,73 45,56% 3.903.297,33 43,70%

Pass. Financ. 462.000,00 4,87% 2.000.000,00 19,18% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Activos Financ. 3.529,55 0,04% 3.343,00 0,03% 1.800,00 0,02% 3.450,00 0,04%

Rec. Próprias 4.418.931,57 46,60% 3.993.526,18 38,30% 4.112.593,40 49,30% 4.680.521,37 52,40%

Outras 80.089,14 0,84% 67.235,92 0,64% 426.646,95 5,11% 344.759,02 3,86%

Total 9.483.447,89 100,00% 10.428.305,53 100,00% 8.341.957,08 100,00% 8.932.027,72 100,00%

2014 2015

Estrutura da Receita no Quadriénio 2012-2015

20132012

Quanto à estrutura da receita, verifica-se um ligeiro aumento das transferências e um

aumento mais significativo das receitas próprias. O aumento das transferências deve-se

ao aumento das transferências dos impostos do estado que permitiram colmatar o atraso

na execução dos financiamentos comunitários.


0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

Impostos

Directos

Impostos

Indirectos

Taxas Rendas Vendas Outros Total

Milhões

2012

2013

2014

2015

Relativamente às receitas próprias, todas as rubricas aumentaram, à exceção das rendas

que registam uma ligeira diminuição. Quanto aos impostos diretos o aumento registado

deve-se ao aumento da receita do imposto municipal sobre imóveis, que compensou a

diminuição das receitas do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis,

do imposto único de circulação e da derrama, ainda que nenhuma destas diminuições

seja muito significativa. O aumento dos impostos indiretos deve-se essencialmente ao

licenciamento das duas grandes superfícies comerciais que se instalaram em 2015. O

aumento das taxas deve-se sobretudo ao aumento do valor da receita dos mercados e

feiras e do saneamento. Nas vendas, destaca-se o aumento com a receita das vendas de

bens, registando-se uma ligeira diminuição nos serviços. O principal aumento das

receitas próprias verificou-se nas outras receitas, face à arrecadação, no início de 2015,

do valor da compensação pela distância à estação de tratamento de RSU referente a

2014, pago pela GESAMB, e à arrecadação no final do ano, proveniente das Águas

Públicas do Alentejo, SA, do valor referente à distribuição dos desvios tarifários

acumulados entre 2009 e 2014 do sistema de abastecimento de água.


1.3 Execução Orçamental da Despesa

O orçamento da despesa, em termos de despesa paga apresentou a seguinte execução:

Valor Peso no Total

Valor Peso no Total

01 Despesas com Pessoal 3.716.393,28 41,23% 3.702.041,64 43,73% 99,61%

02 Aquisição de Bens e Serviços 2.639.736,21 29,29% 2.442.545,89 28,85% 92,53%

03 Juros e Outros Encargos 200.766,21 2,23% 198.635,28 2,35% 98,94%

04 Transferências Correntes 199.101,40 2,21% 196.853,93 2,33% 98,87%

06 Outras Despesas Correntes 273.696,00 3,04% 266.256,88 3,15% 97,28%

7.029.693,10 77,99% 6.806.333,62 80,40% 96,82%

07 Aquisição de Bens de Capital 998.950,00 11,08% 696.418,17 8,23% 69,72%

08 Transferências de Capital 429.640,00 4,77% 417.010,92 4,93% 97,06%

09 Ativos Financeiros 58.905,00 0,65% 55.751,00 0,66% 94,65%

10 Passivos Financeiros 485.100,00 5,38% 479.431,56 5,66% 98,83%

11 Outras Despesas de Capital 11.000,00 0,12% 10.893,34 0,13% 99,03%

1.983.595,00 22,01% 1.659.504,99 19,60% 83,66%

9.013.288,10 100,00% 8.465.838,61 100,00% 93,93%Total das Despesas

Despesas Orçamento Corrigido Despesa Paga

Execução

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Verifica-se que a despesa apresentou uma taxa de execução global de 94%, com as

despesa de capital a registarem 84% e as despesas correntes 97%. Nas despesas

correntes, as despesas com pessoal, os juros e outros encargos, as transferências

correntes e as outras despesas correntes assumem execuções próximas dos 100 %, não

havendo nenhuma rúbrica abaixo dos 90% de execução. Nas despesas de capital, apenas

a execução das aquisições de bens de capital (70%) ficou abaixo dos 90%. Esta

execução inferior explica-se essencialmente pelo atraso na execução dos fundos

comunitários, o que não permitiu executar verbas previstas como por exemplo os

projetos na área da mobilidade e, por outro lado, pelo atraso na aprovação do

financiamento para a intervenção de reabilitação urbana, objeto de candidatura da 2.ª

fase do Programa Reabilitar para Arrendar.

Despesas

Correntes;

80,40%

Despesas de

Capital; 19,60%

Verifica-se que as despesas correntes atingem 80% do total, o que representa o

quádruplo das despesas de capital.


Despesas com

Pessoal; 54,4%

Aquisição de

Bens e Serviços;

35,9%

Juros e Outros

Encargos; 2,9%

Transferências

Correntes; 2,9%

Outras

Despesas

Correntes; 3,9%

As despesas com pessoal representam mais de 54% do total das despesas correntes,

seguindo-se a aquisição de bens e serviços com 36%. Todas as outras componentes das

despesas correntes ficam abaixo dos 5%.

Aquisição de

Bens de

Capital;

42,0%Transferências

de Capital;

25,1%

Passivos

Financeiros;

28,9%

Relativamente às despesas de capital, a aquisição de bens de capital assume o maior

peso, com 42%, seguindo-se os passivos financeiros, com 29% e as transferências de

capital, com 25%.


Em termos de análise da evolução da despesa no quadriénio 2012 – 2015, pode-se

constatar o seguinte.

2012

2013

2014

2015

6.657.504,24 €

7.653.967,89 €

6.504.776,83 €

6.806.333,62 €

2.840.425,81 €

2.393.034,34 €

1.503.819,22 €

1.659.504,99 €

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Em relação a 2014, verifica-se um aumento global da despesa, quer ao nível da despesa

corrente, quer ao nível da despesa de capital.

2012 2013

Valor € % no Total




Pessoal 3.688.492,39 38,83% 3.853.161,84 38,35% 3.738.314,43 46,68% 3.702.041,64 43,73%

Bens e Serviços 2.274.174,98 23,94% 3.231.023,28 32,16% 2.019.320,41 25,21% 2.442.545,89 28,85%

Transferências 406.179,86 4,28% 772.951,52 7,69% 901.194,93 11,25% 613.864,85 7,25%

Investimentos 1.535.807,52 16,17% 1.585.702,18 15,78% 548.488,72 6,85% 696.418,17 8,23%

Activ. Financeiros 0,00 0,00% 57.869,91 0,58% 0,00 0,00% 55.751,00 0,66%

Pass. Financeiros 1.255.951,47 13,22% 301.590,14 3,00% 303.638,97 3,79% 479.431,56 5,66%

Outras 337.323,83 3,55% 244.703,36 2,44% 497.638,59 6,21% 475.785,50 5,62%

Total 9.497.930,05 100,00% 10.047.002,23 100,00% 8.008.596,05 100,00% 8.465.838,61 100,00%

2014 2015

Estrutura da Despesa no Quadriénio 2012 - 2015

Quanto à estrutura da despesa, verifica-se que as despesas com pessoal, ainda que se

mantenham como a principal rubrica da despesa, diminuíram quer o seu peso no total,

quer valor absoluto. Por seu lado, a aquisição de bens e serviços e os investimentos,

aumentaram em valor absoluto e em peso relativo, sendo, respetivamente, a segunda e

terceira rubrica com mais significado no total da despesa.


1.4 Equilíbrio Orçamental

De acordo com o disposto no artigo 40.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, para

garantir o equilíbrio orçamental a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos

igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e

longo prazos.

Face ao exposto, apuraram-se os seguintes valores relativamente ao equilíbrio

orçamental do Município no ano de 2015:

Descrição Valor

(1) Receita corrente bruta cobrada em 2015 8.043.258,67

(2) Despesa Corrente 2015 + Amortizações médias de empréstimos de MLP 7.272.228,81

(+) Despesa corrente 2015 6.806.333,62

(+) Amortizações médias de empréstimos de MLP 465.895,19

(3) Equilíbrio (+) / Desequilíbrio (-) (1)-(2) 771.029,86

(4) Margem de acordo com n.º 3 doartigo 40.º (5 % das receitas correntes totais) 401.964,68

Receitas correntes totais (considerada a receita corrente líquida) 8.039.293,64

(5) Cumprimento (+) / incumprimento (-) do equilíbrio orçamental (3) + (4) 1.172.994,54

Assim, verifica-se o equilíbrio do orçamento municipal de 2015, mesmo sem recurso ao

mecanismo transitório previsto no n.º 3 do artigo 40.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de

setembro.

1.5 Rácios de Execução Orçamental

De forma a complementar a análise da execução orçamental, apresentam-se os

seguintes rácios:

Rácios 2012 2013 2014 2015

Receita Total/Despesa Total 99,85 % 103,8 % 104,16 % 105,51 %

Receitas Correntes/Receita Total 74,76 % 68,9 % 87,56 % 90,01 %

Receita Corrente/Despesa Corrente 106,49 % 93,88 % 112,29 % 118,11 %

Impostos Directos/receitas Correntes 27,09 % 22,37 % 23,46 % 21,79 %

Receitas Capital/Receita Total 24,4 % 30,45 % 7,33 % 6,13 %

Receita de Capital/Despesa de Capital 81,45 % 132,71 % 40,64 % 33,02 %

Passivos Financeiros/Receitas de Capital 19,97 % 62,98 % 0% 0%

Passivos Financeiros/Receita Total 4,87 % 19,18 % 0% 0%

Receitas Próprias/Receita Total 46,6 % 38,3 % 49,3 % 52,4 %

Receitas Próprias/Investimentos 287,73 % 242,98 % 749,8 % 622,27 %

Fundos Total/Receita Total 37,26 % 33,88 % 41,19 % 40,51 %

Fundos Total/Despesa Total 37,2 % 35,17 % 42,91 % 42,74 %

Fundos Total/Investimentos 230,08 % 214,99 % 626,48 % 481,1 %

Fundos Correntes/Receitas Correntes 34,62 % 40,6 % 42,96 % 41,28 %

Fundos de Capital/Receitas de Capital 46,64 % 19,42 % 48,85 % 54,72 %

Despesas Correntes/Despesa Total 70,09 % 76,18 % 81,22 % 80,4 %

Despesas Capital/Despesa Total 29,91 % 23,82 % 18,78 % 19,6 %

Despesas Pessoal/Receitas Correntes 52,03 % 53,63 % 51,18 % 46,05 %

Despesas Pessoal/Despesa Total 38,83 % 38,35 % 46,68 % 43,73 %

Investimentos/Despesa Total 16,17 % 16,36 % 6,85 % 8,88 %


2. Análise ao Balanço e Demonstração de Resultados

2.1 Balanço

No quadro seguinte reproduzem-se os balanços do quadriénio 2012 – 2015, sem

desagregação de contas.

Valor % Valor % Valor % Valor %

ACTIVO

Activo Fixo

Bens de Dominio Público 25.189.182,58 48,67 23.326.302,80 46,21 21.658.337,25 44,43 20.000.551,18 43,01

Imobilizado Incorpóreo 264.292,54 0,51 242.896,99 0,48 240.342,44 0,49 238.757,22 0,51

Imobilizado Corpóreo 24.150.929,53 46,67 24.440.110,98 48,42 24.860.298,37 51,00 24.046.588,36 51,71

Investimentos Financeiros 305.333,69 0,59 363.203,60 0,72 390.260,04 0,80 390.260,04 0,84

Total do Activo Fixo 49.909.738,34 91,58 48.372.514,37 88,76 47.149.238,10 86,52 44.676.156,80 81,98

Activo Circulante

Existências 734.574,97 1,42 592.337,99 1,17 520.079,37 1,07 397.943,64 0,86

Dividas de Terceiro - Curto Pr. 744.926,05 1,44 776.222,03 1,54 376.790,79 0,77 441.002,55 0,95

Disponibilidades 213.697,03 0,41 590.486,85 1,17 486.529,18 1,00 655.382,44 1,41

Total do Activo Circulante 1.693.198,05 3,27 1.959.046,87 3,88 1.383.399,34 2,84 1.494.328,63 3,21

Acréscimos e Diferimentos

Acréscimos de Proveitos 127.005,71 0,25 125.663,38 0,25 191.593,88 0,39 307.678,07 0,66

Custos Diferidos 20.954,55 0,04 21.308,70 0,04 21.054,02 0,04 21.356,72 0,05

147.960,26 0,29 146.972,08 0,29 212.647,90 0,44 329.034,79 0,71

Total do Activo 51.750.896,65 100 50.478.533,32 100 48.745.285,34 100 46.499.520,22 100

FUNDOS PROP. E PASSIVO

PATRIMONIO, RESERVAS

E RESULTADOS

Património 34.395.469,41 66,46 34.395.469,41 68,14 34.887.495,07 71,57 34.966.055,74 75,20

Ajustamentos 706,45 0,00 706,45 0,00 -217.580,81 -0,45 -217.580,81 -0,47

Reservas 161.692,26 0,31 161.692,26 0,32 161.692,26 0,33 161.692,26 0,35

Subsídios 759.334,89 1,47 759.334,89 1,50 908.725,72 1,86 908.725,72 1,95

Doações 268.994,68 0,52 269.013,68 0,53 269.013,68 0,55 306.563,68 0,66

Reservas da Trnsf. de Activos 24.646,04 0,05 24.646,04 0,05 24.646,04 0,05 24.646,04 0,05

Reservas dec. de Loteamentos 13.068,17 0,00

Resultados Transitados -2.219.309,50 -4,29 -2.557.669,03 -5,07 -4.248.711,01 -8,72 -5.839.457,63 -12,56

Resultado Liquido do Exercício -338.359,53 -0,65 -1.691.041,98 -3,35 -1.590.746,62 -3,26 -462.435,57 -0,99

Total dos Fundos Próprios 33.053.174,70 63,87 31.362.151,72 62,13 30.194.534,33 61,94 29.861.277,60 64,22

Passivo

Provis. para Riscos e Encargos 0,00 51.195,96 0,27 239.808,85 1,29 239.808,85 1,44

Dividas a Terceiros - M/L Pr. 2.809.282,62 5,43 4.474.836,05 8,86 4.527.314,15 9,29 3.596.408,81 7,73

Dividas a Terceiros - Curto Pr. 3.409.085,70 6,59 1.731.761,21 3,43 1.725.882,41 3,54 1.520.016,45 3,27

Acréscimos e Diferimentos

Acréscimo de Custos 596.081,32 1,15 1.007.195,92 2,00 573.191,14 1,18 593.412,43 1,28

Proveiros Diferidos 11.883.272,31 22,96 11.851.392,46 23,48 11.484.554,46 23,56 10.688.596,08 22,99

Total Passivo 18.697.721,95 36,13 19.116.381,60 37,87 18.550.751,01 38,06 16.638.242,62 35,78

Total F. Próprios e Passivo 51.750.896,65 100 50.478.533,32 100 48.745.285,34 100 46.499.520,22 100

2015Descrição

2012 2013 2014


2.2 Demonstração de Resultados

No quadro seguinte reproduzem-se as demonstrações de resultados do quadriénio 2012

– 2015.

Valor € % Valor € % Valor € % Valor € %

61Custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas

549.081,50 6,28 618.119,52 7,07 591.442,50 7,19 604.521,42 6,22

62 Fornecimentos e Serviços Externos 1.908.575,30 21,81 1.937.777,72 22,16 1.542.622,31 18,76 1.630.247,28 16,78

641 e 642

Remunerações Membros Órgãos de Administração e Pessoal

3.128.044,21 35,75 3.089.621,01 35,34 2.956.279,04 35,95 2.891.659,59 29,76

643 a 648

Encargos Sociais 653.826,13 7,47 759.264,96 8,68 781.158,36 9,50 805.050,88 8,29

63Transf. e subsidios concedidos e prestações sociais

107.241,50 1,23 219.581,49 2,51 271.704,73 3,30 196.268,21 2,02

66 Amortizações 2.362.648,38 27,00 2.617.555,96 29,94 2.329.427,03 28,33 2.366.044,22 24,35

67 Provisões do Exercício 24.221,09 0,28 77.230,03 0,88 363.753,11 4,42 154.647,28 1,59

65 Outros custos operacionais 10.621,42 0,12 9.716,98 0,11 14.962,15 0,18 39.469,40 0,41

A 8.744.259,53 99,94 9.328.867,67 106,70 8.851.349,23 107,63 8.687.908,28 89,42

68 Custos e Perdas Financeiras 184.164,91 2,10 215.824,60 2,47 299.658,95 3,64 199.339,57 2,05

C 8.928.424,44 102,05 9.544.692,27 109,17 9.151.008,18 111,27 8.887.247,85 91,47

69 Custos e Perdas Extraordinárias 159.055,68 1,82 889.425,88 10,17 663.610,07 8,07 1.291.103,85 13,29

E 9.087.480,12 103,87 10.434.118,15 119,34 9.814.618,25 119,34 10.178.351,70 104,76

88 Resultado Líquido do Exercício -338.359,53 -3,87 -1.691.041,98 -19,34 -1.590.746,62 -19,34 -462.435,57 -4,76

8.749.120,59 100,00 8.743.076,17 100,00 8.223.871,63 100,00 9.715.916,13 100,00

7111 Vendas de Mercadorias

7112 e 7113

Venda de Produtos 625.019,23 7,14 548.583,28 6,27 544.465,29 6,62 701.100,11 7,22

712 Prestações de Serviços 843.914,63 9,65 792.769,35 9,07 765.276,76 9,31 867.535,89 8,93

713 Outros 739.695,15 8,45 753.911,92 8,62 725.137,82 8,82 718.163,11 7,39

72 Imposto e Taxas 1.933.520,54 22,10 1.660.063,11 18,99 1.638.587,50 19,92 2.045.707,82 21,06

75 Trabalhos para a Própria entidade 140.944,01 1,61 199.051,20 2,28 126.191,84 1,53 87.147,56 0,90

73 Proveitos Suplementares 234,72 0,00 2.798,68 0,03 836,05 0,01 539,34 0,01

74 Transferências e Subsidios Obtidos 3.780.771,52 43,21 3.793.921,81 43,39 3.688.207,27 44,85 3.881.410,85 39,95

76 Outros Proveitos Operacionais 71.003,53 0,81 7.825,71 0,09 0,00 308,82 0,00

B 8.135.103,33 92,98 7.758.925,06 88,74 7.488.702,53 91,06 8.301.913,50 85,45

78 Proveitos e Ganhos Financeiros 2.557,12 0,03 857,07 0,01 579,57 0,01 334,97 0,00

D 8.137.660,45 93,01 7.759.782,13 88,75 7.489.282,10 91,07 8.302.248,47 85,45

79 Proveitos e Ganhos Extraordinários 611.460,14 6,99 983.294,04 11,25 734.589,53 8,93 1.413.667,66 14,55

F 8.749.120,59 100,00 8.743.076,17 100,00 8.223.871,63 100,00 9.715.916,13 100,00

-462.435,57

2015

-385.994,78

-199.004,60

-584.999,38

122.563,81

-1.691.041,98

2013

-1.569.942,61

-214.967,53

-1.784.910,14

93.868,16

Resultados Correntes (D) - (C) .

Resultados Extraordinários (F-D) - (E-C)

Conta

Custos e Perdas

Descrição

Resultados Financeiros (D-B)-(C-A)

Resultados Operacionais (B)-(A)

Resultado Liquido do Exercicio (F) - (E).

Proveitos e Ganhos

-338.359,53

2012

-609.156,20

-181.607,79

-790.763,99

452.404,46

-1.590.746,62

2014

-1.362.646,70

-299.079,38

-1.661.726,08

70.979,46

2.3 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Apresentam-se de seguida algumas breves notas às principais contas do balanço e da

demonstração de resultados.

2.3.1 Imobilizado

Relativamente aos bens imóveis, foram registado em 2015 alguns bens, contudo,

continua a faltar registar um número considerável de bens (ver nota 8.2.14), o que

influencia significativamente esta rubrica do balanço.


Da análise efetuada destacam-se as seguintes variações mais significativas:

• Os bens do domínio público diminuem cerca de 1,7 milhões de euros, devido ao valor

das amortizações anuais (1.950.970 €);

• O imobilizado corpóreo diminuiu em cerca de 814.000 €, explicado pelo valor das

amortizações anuais e pelo valor das amortizações de anos anteriores relativas ao

Mercado Municipal de Vendas Novas, que foi registado em 2015, o que, por sua vez,

explica a significativa diminuição das imobilizações em curso (3,4 milhões de euros);

• Relativamente às partes de capital (411) dos investimentos financeiros, importa

referir o seguinte:

1. Os investimentos financeiros detidos pelo Município em 2015 correspondem à

participação no capital social da Sociedade Parque Industrial de Vendas Novas –

Urbanização, Gestão e Formação, Lda. e à participação no Fundo de Apoio

Municipal (FAM).

2. Relativamente à Sociedade Parque Industrial de Vendas Novas – Urbanização,

Gestão e Formação, Lda., tal como referido no relatório de 2014, no início de

2015 foi declarada judicialmente a insolvência da sociedade. Nesse sentido,

mantém-se em zero a participação no capital social desta sociedade, tal como

considerado em 2014.

3. De acordo com a Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, e conforme comunicação da

Direção Geral das Autarquia Locais, a participação do Município de Vendas Novas

no Fundo de Apoio Municipal (FAM), em unidades de participação, totaliza

390.260,04 euros, passando esse valor a constar nos investimentos financeiros do

Município.

2.3.2 Existências

Relativamente às existências, importa destacar as seguintes questões:

• Ao nível do Sistema Integrado de Gestão Municipal e Autárquica, encontram

implementados os circuitos e procedimentos com plena articulação entre os módulos

independentes “POCAL/Contabilidade”, “armazém”, “obras municipais”, “pessoal” e

“máquinas e viaturas”;

• Foi utilizado o método de inventário permanente, tendo-se procedido, tal como em

anos anteriores, à contagem física dos bens em armazém em dois períodos (junho e

dezembro), de forma a perceber os desvios existentes e a implementar medidas

tendentes à sua correção;

• Da verificação efetuada, apurou-se um desvio positivo na ordem dos 185,84 €;

• Foi apurado um valor de existências no montante de 619.685,25 €, segundo o critério

do custo médio.


2.3.3 Dívidas de Terceiros de Curto Prazo

Relativamente às “dívidas de terceiros de curto prazo” importa referir que os

empréstimos concedidos respeitam a empréstimos concedidos no âmbito do Programa de

Apoio à Reabilitação de Casas Degradadas de Agregados Familiares Carenciados.

Relativamente às provisões para clientes de cobrança duvidosa procedeu-se à atualização

do valor referente às dívidas de faturação de abastecimento de água, ramais de esgoto,

rendas em atraso e taxas municipais, nomeadamente, provisões de 100% para dívidas

com processo judicial em curso e/ou vencidas há mais de um ano e de 50% para dívidas

vencidas há mais de seis meses. Desta forma, em 2015, procedeu-se à atualização da

provisão já constituída, que se traduziu num aumento de 12.782,02 €, originando uma

provisão no montante de 133.392,25 €.

A conta “Outros devedores” reflete as dívidas que entidades e particulares têm para com

o município, com especial relevância para as entidades cofinanciadoras de projetos, e

cuja dívida é registada no momento de envio dos pedidos de pagamento.

A variação da conta 21 (clientes, contribuintes e utentes) explica-se, essencialmente,

pelo aumento dos valores em dívida por parte de utentes.

2.3.4 Disponibilidades – Depósitos em instituições financeiras e caixa

Todas as contas de depósitos bancários foram reconciliadas com referência a 31 de

dezembro de 2015 e o saldo apurado, de acordo com o resumo diário de tesouraria foi de

655.382,44 €.

2.3.5 Provisões para Riscos e Encargos

Procedeu-se à atualização no registo das provisões para riscos e encargos relativos a

processos em curso, tendo o valor de 239.808,85 € sido determinado pelo encargo

decorrente da indemnização, juros e despesas com os processos de litígio a decorrer,

com que o município possa vir a incorrer (de acordo com informação do Gabinete

Jurídico), não se tendo verificado alterações relativamente a 2014. Este valor

provisionado será utilizado aquando do encerramento dos processos.

2.3.6 Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo

O valor apurado, para além dos empréstimos de médio e longo prazo, resulta do Fundo

de Apoio Municipal, a título de unidades de participação no valor de 390.260,04 €, cuja

realização do capital será efetuada em 7 anos, com inicio em 2015.

Quanto aos empréstimos, relativamente a 2014, foi amortizado o valor de 479.431,56 €.


Há ainda a referir que passou a considerar-se nas dívidas a terceiros de curto prazo,

retirando-se das dívidas a terceiros de médio e longo prazo, o valor dos empréstimos de

médio e longo prazo e do Fundo de Apoio Municipal a pagar no curto prazo (1 ano), o

que, comparativamente a 2014, influencia a repartição da dívida total entre dívida de

curto e de médio e longo prazo, no montante de 395.722,78 €.

2.3.7 Dívidas a Terceiros de Curto Prazo

Apesar da alteração acima referida, verifica-se, ainda assim, uma diminuição das dívidas

a terceiros de curto prazo de cerca de 206.000 €, sendo de destacar a diminuição das

dívidas a fornecedores no valor de aproximadamente 492.000 €.

2.3.8 Acréscimos e Diferimentos

Tendo em consideração o princípio da especialização do exercício, procedeu-se a várias

retificações na contabilização de custos e proveitos, designadamente:

• Acréscimos de proveitos - Engloba os proveitos relativos a abastecimento de água

e serviços conexos, a impostos diretos referentes ao ano de 2015, mas cuja

documentação vinculativa só ocorre em 2016, utilização de autocarro, taxas de

entradas de volumes no Mercado Municipal, valor por receber de refeições do 1.º

Ciclo e do Pré-Escolar e prolongamento de horário, transferências da Segurança

Social referentes ao protocolo da CPCJ, compensação pela distância às estações de

transferências - transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e distribuição dos desvios

tarifários da AgdA.

• Custos Diferidos - Engloba as despesas referentes a seguros com documentação

recebida em 2015, mas que dizem respeito a custos de 2016;

• Acréscimo de Custos - Engloba vários custos relativos ao ano de 2015, mas cuja

documentação vinculativa só ocorre em 2016 ou em anos posteriores,

nomeadamente remunerações a liquidar, juros, emolumentos do Tribunal de Contas,

despesas de comunicações e eletricidade e prestações de serviços.

• Proveitos Diferidos – Engloba os valores recebidos no exercício e respeitantes a

exercícios futuros, que consistem essencialmente em rendas antecipadas e subsídios

correntes e ao investimento;


2.3.9 Custo das Mercadorias e das Matérias-primas Consumidas

A conta “61 – Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas”, foi movimentada

com regularidade ao longo do ano, sempre que se procedia à saída de armazém dos

bens. Desta forma, o apuramento do CMVMC de 2015 consta no mapa seguinte.

Movimentos Mercadorias Matérias-Primas e Subsidiárias

Existências Iniciais (1) 605.422,70Compras (2) 618.598,13Regularizações de Existências (3) 185,84Existências Finais (4) 619.685,25Custos no Exercicio (5) = (1)+(2)+(3)-(4) 604.521,42

2.3.10 Fornecimentos e Serviços Externos

Numa análise global verificou-se um aumento da conta “62 – Fornecimentos e Serviços

Externos”, na ordem de 5 %, explicada essencialmente pelo aumento dos custos com o

saneamento básico.

2.3.11 Remunerações e Encargos Sociais

Numa análise global, comparando com o ano transato, verifica-se uma diminuição dos

custos com pessoal na ordem de 41.000 €. Esta situação é explicada essencialmente pela

diminuição do número de trabalhadores, que permitiu reduzir estes custos apesar dos

efeitos da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, quanto à reversão das reduções

remuneratórias.

Ainda a este respeito, importa referir que, por a dívida total do Município não ultrapassar

o limite previsto no artigo 52.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, o Município não

estava obrigado à redução do número de trabalhadores prevista no artigo 63.º da Lei n.º

82-B/2014, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado de 2015). Contudo

verificou-se uma redução do número de trabalhadores em 3,7%, o que corresponde à

saída de 8 trabalhadores (7 aposentações/reformas, 1 denúncia de contrato e 1 licença

sem vencimento, contrabalançadas pelo regresso de um trabalhador que estava em

situação de mobilidade). Ou seja, em termos de pessoal ao serviço, de acordo com os

critérios definidos pelas DGAL, passou-se de um total de 221 para 2013. Em termos de

Mapa de Pessoal, passou-se de 222 postos de trabalho considerados ocupados para 212,

acrescendo ao anterior uma saída de um trabalhador para o GAP e mais uma denúncia

de contrato de um trabalhador que estava em licença sem vencimento.

2.3.12 Transferências e Subsídios Concedidos e Prestações Sociais

Nesta rúbrica verifica-se uma diminuição de 75.436,52 €, o que equivale a uma

diminuição de 28 %. Para esta diminuição contribuiu de forma decisiva a diminuição das


transferências para a CIMAC, uma vez que as contribuições para esta entidade passaram

a fazer-se através da classificação de outros custos operacionais.

2.3.13 Amortizações

As amortizações registaram um ligeiro aumento relativamente a 2014, de 1,6%.

2.3.14 Provisões

Procedeu-se à atualização dos dados relativos às provisões do exercício, ou seja,

atualizou-se o registo da estimativa de perdas e/ou de valores a desembolsar que,

apesar de financeiramente ainda não efetivados, dizem respeito a perdas

economicamente incorridas ou prováveis de incorrer, com valores a desembolsar

oriundas de factos já acontecidos, totalizando o valor de 154.647,28 €. Para além das

provisões já referidas em pontos anteriores, reforçou-se em 136.398,28 € a provisão

para os bens do armazém não movimentos há mais de dois anos.

2.3.15 Outros Custos e Perdas Operacionais

Esta rubrica apresenta um valor residual, representando menos de 0,5% dos custos e

perdas.

2.3.16 Vendas e Prestações de Serviços

Verifica-se um aumento de cerca de 250.000 €, correspondente a 12%. Este aumento

resulta essencialmente da atualização das tarifas de abastecimento de água, saneamento

e resíduos sólidos urbanos.

2.3.17 Impostos e Taxas

Verifica-se um aumento significativo, na ordem de 25%, correspondente a mais de

400.000 €. Este aumento, para além de resultar do aumento dos impostos diretos e

indiretos, das taxas, é também fortemente influenciado pela diminuição das anulações

deste tipo de receitas, face ao verificado em 2014.

2.3.18 Trabalhos para a Própria Entidade

Nesta rubrica encontram-se os trabalhos realizados pelo município, por administração

direta, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito e que se destinam ao seu

imobilizado, que no ano de 2015, gerou proveitos, no montante de 87.147,56 €.

2.3.19 Proveitos Suplementares

Esta rubrica apresenta um valor residual de 539,34 €.


2.3.20 Transferências e Subsídios Obtidos

De um modo geral, esta conta abrange as transferências que a autarquia tem direito,

designadamente nos termos da Lei das Finanças Locais e de acordo com a Lei do

Orçamento de Estado respeitante ao ano económico, bem como as verbas resultantes de

projetos cofinanciados por fundos e programas comunitários, com um valor global de

3.881.410,85 €, representando uma variação 5,2%.

2.3.21 Outros Proveitos Operacionais

Esta rubrica apresenta um valor residual de 308,82 €.

2.3.22 Resultados Financeiros

Os resultados financeiros demonstram-se no quadro seguinte:

2015 2014 2015 2014681 Juros Suportados 191.274,56 215.937,11 781 Juros Obtidos 0,00 30,44682 Perdas em Entidades Participadas 75.472,74 782 Ganhos em Entidades Participadas683 Amortizações de Invest. em Imóveis 783 Rendimentos de Imóveis684 Provisões para Aplicações Financeiras 784 Rendimentos de Participações de Capital685 Diferenças de Câmabio Desfavoráveis 785 Diferenças de CâmabioFavoráveis

687 Perdas na Alienação de Aplicações de Tesouraria

786 Descontos de Proponto Pag. Obtidos

688 Outros Custos e Perdas Financeiros 8.065,01 8.249,10 787 Ganhos na Alienação de Aplicações de Tesouraria

-199.004,60 -299.079,38 788 Outros Proveitos e Ganhos Financeiros 334,97 549,13334,97 579,57 334,97 579,57

ExercíciosCustos e Perdas Proveitos e Ganhos

Exercícios

Resultados FinanceirosTotal Total

Verifica-se uma diminuição dos juros suportados de cerca de 11%, face à renegociação

da taxa de juro associada ao empréstimo de saneamento financeiro.

Os outros custos e perdas financeiras situam-se em valores semelhantes a 2014, com

uma ligeira diminuição.

2.3.23 Resultados Extraordinários

Os resultados extraordinários demonstram-se no quadro seguinte:

2015 2014 2015 2014691 Transferências de Capital Concedidas 394.002,81 392.239,29 791 Restituições de Impostos692 Dívidas Incobráveis 982,56 792 Recuperação de Dívidas693 Perdas em Existências 987,17 1.636,39 793 Ganhos em Existências 1.173,01 1.399,42694 Perdas em Imobilizações 557.724,94 794 Ganhos em Imobilizações 274.874,97 655,00695 Multas e Penalidades 3.051,00 779,76 795 Benefícios por Penal. Contratuais 15.310,96 13.022,21696 Aumentos de Amort. e Provisões 796 Reduções de Amort. e Provisões 5.466,98 34.895,96697 Correções Relativas a Ex. Anteriores 292.916,28 241.739,28 797 Correções Relativas a Ex. Anteriores 244.080,07 119.191,37698 Outros Custos e Perdas Extr. 41.439,09 27.215,35 798 Outros Proveitos e Ganhos Extr. 872.761,67 565.425,57

122.563,81 70.979,461.413.667,66 734.589,53 1.413.667,66 734.589,53

Custos e PerdasExercícios

Proveitos e GanhosExercícios

Resultados ExtraordináriosTotal Total

Relativamente aos custos, assumem especial relevo as perdas em imobilizações, face à

transferência do património para a Junta de Freguesia de Landeira e para o Sporting

Clube da Landeira. O valor das correções relativas a exercícios anteriores, explica-se


pelas regularizações de amortizações de anos anteriores de bens registados em 2015

(291.304,46 €).

Quanto aos proveitos, destaque para os ganhos em imobilizações, essencialmente

explicada pela venda do terreno junto ao Parque Industrial de Vendas Novas. As

correções relativas a exercícios anteriores, explicam-se no essencial pela regularização

do subsídio ao investimento decorrente do registo em 2015 do Mercado Municipal de

Vendas Novas (110.183,43 €) e pela distribuição dos desvios tarifários acumulados entre

2009 e 2014 do sistema de abastecimento de água.

O aumento dos outros proveitos e ganhos extraordinários deve-se em grande parte à

regularização extraordinária dos subsídios ao investimento devido à transferência do

património para a Junta de Freguesia de Landeira e para o Sporting Clube da Landeira e

à distribuição dos desvios tarifários de 2015 do sistema de abastecimento de água.

2.3.24 Resultado Líquido do Exercício

O resultado líquido do exercício atingiu o valor de – 462.435,57 €, o que representa um

desagravamento de 1.128.311,05 €. Registando-se variações positivas em todas as

vertentes (operacionais, financeiros e extraordinários), é o forte desagravamento dos

resultados operacionais, conforme acima descrito, que explica o significativo

desagravamento do resultado Líquido do exercício.

2.3.25 Indicadores de Gestão

Apresentam-se, de seguida, alguns indicadores de gestão de forma a complementar a

análise dos exercícios do quadriénio 2012 – 2015.

Designação Fórmulas 2012 2013 2014 2015

Activo Circulante

Exigível de Curto Prazo

Disponibilidades + Realizável


Disponibilidades


Fundos Próprios

Capital Alheio

Fundos Próprios

Activo Total

Fundo de Maneio (Euros) Activo Circ. - Passivo Circ. -1.715.888 227.286 -342.483 -25.688

0,80

0,44

0,28

4,83

0,62

Rácios Económico-Financeiros

Liquidez Reduzida

Liquidez Imediata

Liquidez

Autonomia Financeira

Solvabilidade

0,62

0,50

0,21

0,06

5,32

0,64

0,98

0,65

0,43

5,84

0,64

Anos

1,13

0,61

0,34

5,05

Da análise dos dados supra, verifica-se uma acentuada melhoria dos indicadores de

liquidez, a qual seria ainda mais significativa se não se tivesse procedido à alteração da


contabilização dos valores da dívida de médio e longo prazo a pagar no curto prazo,

conforme referido no ponto 2.3.6 supra.

Os indicadores da solvabilidade e da autonomia financeira, sendo fortemente

influenciados pela acumulação de resultados negativos, registam, ainda assim, uma

melhoria, em especial a solvabilidade.


3. Dívida do Município

3.1 Evolução das Dívidas a Terceiros de Curto e de Médio e Longo Prazos

Para se perceber a real evolução da dívida do município, apresenta-se, abaixo, a

evolução da dívida efetiva do Município.

Descrição 2012 2013 2014 2015

Dívida total do município 6.071.907,21 6.042.757,36 5.568.666,36 4.596.687,92

(+) Passivo 18.697.721,95 19.116.381,60 18.550.751,01 16.638.242,62

(-) Adiantamento por conta de vendas 0,00 0,00 152.500,00 0,00

(-) Provisões 0,00 51.195,96 239.808,85 239.808,85

(-) Acréscimos e Diferimentos 12.479.353,63 12.858.588,38 12.057.745,60 11.282.008,51

(-) Operações de tesouraria 146.461,11 163.839,90 141.770,16 185.228,30

(-) Fundo de Apoio Municipal 390.260,04 334.509,04

Assim, constata-se uma redução significativa da dívida total, na ordem dos 17%, de

cerca de 1 milhão de euros.

Nos quadros abaixo, apresenta-se a evolução das dívidas a terceiros, em termo

contabilísticos, onde se pode constatar uma diminuição superior a 1,1 milhões de euros.

Curto PrazoMédio e Longo

PrazoTotal

2006 736.110,29 € 2.433.544,15 € 3.169.654,44 €

2007 994.205,33 € 2.887.546,89 € 3.881.752,22 €

2008 747.572,50 € 2.796.789,46 € 3.544.361,96 €

2009 2.855.566,34 € 3.623.544,23 € 6.479.110,57 €

2010 3.769.703,71 € 3.543.402,82 € 7.313.106,53 €

2011 4.464.696,43 € 3.139.848,01 € 7.604.544,44 €

2012 3.409.085,70 € 2.809.282,62 € 6.218.368,32 €

2013 1.731.761,21 € 4.474.836,05 € 6.206.597,26 €

2014 1.725.882,41 € 4.527.314,15 € 6.253.196,56 €

2015 1.520.016,45 € 3.596.408,81 € 5.116.425,26 €


Designação 2012 2013 2014 2015

Fornecedores e Outros Credores 3.221.592,55 1.524.344,03 1.383.555,54 892.053,78

Operações de Tesouraria 43.338,54 60.343,57 54.095,89 52.244,60

Empréstimos de Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00

Adiantamento por conta de vendas 0,00 0,00 152.500,00 0,00

Adiantamento de clientes, contribuintes e utentes

41.032,04 0,00 0,00 0,00

Estado - Encargos patronais + IVA 0,00 43.577,28 48.056,71 47.011,59

Clientes e Fornecedores com caução

103.122,57 103.496,33 87.674,27 132.983,70

Dívidas Médio e Longo Prazo - Componente de curto prazo

395.722,78

Total 3.409.085,70 1.731.761,21 1.725.882,41 1.520.016,45

Dividas a Terceiros de Curto Prazo no Quadriénio 2011 - 2015 (Un.: Euros)

Quanto às dívidas a terceiros de curto prazo, para além da alteração da contabilização da

componente de curto prazo das dívidas de médio e longo prazo, conforme acima referido,

há a destacar essencialmente a diminuição superior a 35% das dívidas a fornecedores,

correspondente a aproximadamente meio milhão de euros.

Designação 2012 2013 2014 2015

Empréstimos 2.742.283,22 4.440.693,08 4.137.054,11 3.317.650,77

Fornecedores de Locação 66.999,40 34.142,97

Credores Diversos 390.260,04 278.758,04

Total 2.809.282,62 4.474.836,05 4.527.314,15 3.596.408,81

Dividas a Terceiros de Médio e Longo Prazo no Quadriénio 2012 - 2015 (Un.: Euros)

Relativamente aos empréstimos de médio e longo prazo, estando a sua desagregação na

nota 8.3.6.1 ao balanço, o resumo da evolução anual foi o seguinte:

Empréstimos Bancários de Médio e Longo Prazo Valor

Montante em dívida em 01/01/2015 (1) 4.137.054,11

Amortizações efetuadas em 2015 (2) 479.431,56

Contração de novos empréstimos de MLP (3) 0,00

Montante em dívida em 31/12/2015 (1-2+3) 3.657.622,55

O Município não tem Empréstimos de Curto Prazo.


3.2 Endividamento

Os valores do endividamento da autarquia no ano de 2015, apurados de acordo com o

disposto na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, são os seguintes:

Descrição Valor

(1) Limite da dívida total de operações orçamentais em 31 de dezembro de 2015 10.789.587,62

Receita corrente líquida cobrada 2012 7.089.777,60



Total de receita corrente líquida cobrada (2012 + 2013 + 2014) 21.579.175,24

Média da receita corrente líquida cobrada (2012 + 2013 + 2014) 7.193.058,41

1,5 Vezes a média da receita corrente líquida cobrada (2012 + 2013 + 2014) 10.789.587,62

(2) Dívida do município em 31de dezembro de 2015 4.596.687,92

(+) Passivo 16.638.242,62

(-) Adiantamento por conta de vendas 0,00

(-) Provisões 239.808,85

(-) Acréscimos e Diferimentos 11.282.008,51

(-) Operações de tesouraria 185.228,30

(-) Fundo de Apoio Municipal 334.509,04

(3) Contribuição das Participadas 357,31

AMGAP 0,00

ANMP 290,81

CIMAC 66,50

SPIVN 0,00

(4) Dívida global (incluindo participadas) (2)+(3) 4.597.045,23

(5) Margem absoluta de endividamento (1)-(4) 6.192.542,39

(6) Margem utiizável 977.466,88

Margem absoluta no inicío do período 4.887.334,41

20 % da margem absoluta no inicío do período 977.466,88

(7) Variação da dívida total -988.450,94

Dívida global no inicío do período 5.585.496,17

Dívida global no final do período 4.597.045,23

(8) Margem utilizada em 2014 (7)-(6) -1.965.917,82

Conforme se pode constatar pelo quadro acima verificou-se uma redução de 988.450,94

€ da dívida global, não tendo o Município utilizado a margem disponível para aumentar o

endividamento.

3.3 Acordos de Pagamento

O único acordo de pagamento em vigor em 2015, o acordo de pagamento com a AgdA –

Águas Públicas do Alentejo, SA, registava o valor em dívida a 31 de dezembro de 2015,

de 796.191,93 €.


3.4 Redução do Endividamento Municipal

Aumento de receita do IMI, resultante do processo de avaliação geral dos

prédios urbanos

O n.º 4 do art.º 94.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE 2015), determina

que o aumento das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da participação no

IRS previstas no OE 2015, face ao previsto no OE 2014, acrescido do aumento de receita

do imposto municipal sobre imóveis (IMI), resultante do processo de avaliação geral dos

prédios urbanos constante do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na redação

que lhe foi dada pela Lei n.º 60 -A/2011, de 30 de novembro, e da alteração do artigo

49.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de

julho, é obrigatoriamente utilizado na capitalização do Fundo de Apoio Municipal, previsto

no artigo 64.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, no pagamento de dívidas a

fornecedores registadas no SIIAL a 30 de agosto de 2014 e/ou na redução do

endividamento de médio e longo prazo do município, podendo, os municípios que

cumpram o limite da dívida total, previsto no artigo 52.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de

setembro, utilizar os aumentos de receita acima referidos na realização antecipada das

respetivas contribuições para o Fundo de Apoio Municipal.

Os valores apurados e comunicados ao Município de aumento de transferências de FEF e

IRS foi de 171.808 € e de aumento de receita de IMI, por via da avaliação geral, foi de

100.897 €, o que totaliza 272.705 €.

Assim, considerando que o Município procedeu à capitalização do Fundo de Apoio

Municipal no montante de 55.751 €, pagou dívidas a fornecedores registadas no SIIAL a

30 de agosto de 2014 no montante de 266.564,10 € e reduziu o endividamento de médio

e longo prazo no montante de 479.431,56 €, verifica-se o integral cumprimento do

normativo legal acima referido.

Redução dos Pagamentos em Atraso

O n.º 1 do art.º 98.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE 2015) determina

que, até ao final do ano de 2015, as entidades incluídas no subsector da administração

local reduzem para além das já previstas no PAEL, no mínimo 10% dos pagamentos em

atraso com mais de 90 dias registados no SIIAL em setembro de 2014. Acrescendo o n.º

3 do mesmo artigo que àquela redução acresce a redução resultante da aplicação aos

municípios do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro (reversão da

redução remuneratória).


Uma vez que o Município terminou o ano de 2014 sem pagamentos em atraso, o que

continuou a acontecer durante todo o ano de 2015, esta obrigação foi plenamente

cumprida.

4. Dívidas a Receber

Nos termos do nº 2, do artigo 17º, do Decreto-Lei nº 127/2012 de 21.06, a Autoridade

Tributária e Aduaneira disponibilizou no seu portal o valor dos recebimentos em atraso,

existentes em 31 de dezembro, referentes às receitas fiscais do Município.

Estes valores, constantes do quadro seguinte, não constam do balanço do Município dado

que a informação disponibilizada é insuficiente, nomeadamente quanto ao ano de origem

e à probabilidade da sua boa cobrança.

Ano Imposto Número de Nota de Cobrança

Pagamentos e Recebimentos em Atraso

(Quantia Exequenda)

2015 IMI Valores Agregados 142.833,52 €

2015 IMT 167913003532403 2.418,88 €

2015 IMT 167614001204703 2.654,92 €

2015 IMT 167013017154603 1.968,45 €

2015 IMT Valores Agregados 254.648,75 €

2015 IUC Valores Agregados 56.471,24 €

2015 SISA Valores Agregados 14.544,55 €

5. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício

Relativamente ao resultado líquido do exercício e de acordo com o ponto 2.7.3.2 do

POCAL, o resultado líquido do exercício anterior é transferido para a conta 59 –

Resultados Transitados.

6. Contabilidade de Custos

O Município está a utilizar a contabilidade de custos, sendo um processo que tem vindo a

sofrer melhorias ao longo dos anos, mas que não está totalmente consolidado,

merecendo melhoramentos. Os movimentos que foi possível apurar foram os seguintes:

Funcional Valor (€)

Funções Gerais 2.955.894,17

Funções Sociais 4.495.077,74

Funções Económicas 2.005.754,08

Outras Funções 721.625,71

Total 10.178.351,70


7. Factos Relevantes Verificados Após o Encerramento do Exercício

Não são conhecidos factos relevantes verificados após o encerramento do exercício.

8. Outros Documentos

De acordo com o disposto na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no Decreto-Lei n.º

127/2012, de 21de junho, juntam-se aos documentos de prestação de contas os

seguintes documentos: declaração de todos os recebimentos em atraso existentes em 31

de dezembro de 2015 e declaração de compromissos plurianuais existentes em 31 de

dezembro de 2015.

Uma vez que não existem pagamentos em atraso, não são apresentados mapas relativos

aos planos de liquidação dos pagamentos em atraso nem a declaração de todos os

pagamentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2015.

Anexa-se, também, declaração relativa ao acordo de pagamentos em vigor em 31 de

dezembro de 2015, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º

127/2012, de 21 de junho.


1. Funções Gerais

1.1. Serviços Gerais de Administração

1.1.1. Órgãos Autárquicos – Composição e Competências

Composição do Executivo Municipal e Respetivas funções (pelouros)

Durante o ano de 2015 não se verificaram alterações na composição do executivo

Municipal, sendo as respetivas funções (pelouros) e horário de atendimento aos

munícipes as constantes do anexo I.

Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal

A calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal decorreu da periodicidade

definida para o mandato 2013-2017, e foi publicitada pelo Edital 71/2014, de 22 de

dezembro de 2014 (Vide anexo II).

Delegação de Competências

• A Câmara Municipal, em 7 de janeiro, aprovou a delegação no Presidente da Câmara

Municipal, da competência para aprovar as alterações às opções do plano e ao

orçamento, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de

setembro;

• A Câmara Municipal, em 4 de fevereiro, aprovou a delegação no Presidente da

Câmara Municipal, com possibilidade de subdelegação na vereadora do respetivo

pelouro, da competência para autorizar e renovar a utilização da marca “Bifanas de

Vendas Novas”.

Colaboração com Juntas de Freguesia do Concelho

• A Câmara Municipal, em 29 de outubro, aprovou o Contrato de Delegação de

Competências do Município de Vendas Novas na Junta de Freguesia de Landeira, a

vigorar em 2016, que viria a ser aprovado pela Assembleia Municipal em 13 de

novembro;

• A Câmara Municipal, em 29 de outubro, aprovou o Contrato de Delegação de

Competências do Município de Vendas Novas na Junta de Freguesia de Vendas Novas,

a vigorar em 2016, que viria a ser aprovado pela Assembleia Municipal em 13 de

novembro;

1.1.2. Atribuição de Insígnias / Condecorações Municipais

No dia 19 de agosto a Câmara Municipal aprovou as seguintes insígnias/condecorações

do Município de Vendas Novas, a atribuir na sessão solene comemorativa do 53.º


aniversário de elevação de Vendas Novas a Concelho, que se realizou no dia 7 de

setembro, no Auditório Municipal:

• Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro, a: Tenente-

General Frederico Rovisco Duarte, Professor Carlos Rebelo e Coronel José Duarte

Mendes;

• Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata, a: Drogaria

Dias, Loja do Armando e Karmann Ghia;

Na sessão, para além das intervenções dos representantes dos três partidos com assento

na Assembleia Municipal, da Presidente desse órgão e do Presidente da Câmara

Municipal, foram apresentados os 21 projetos do Orçamento Participativo que foram

propostos pela população, aprovados pela Comissão Técnica, e que foram alvo de

votação.

A finalizar, três gerações de músicos ligados a Vendas Novas, Duarte Mendes, Pedro

Madeira e Pedro Zagalo, subiram ao palco para interpretarem o tema “Madrugada”,

canção vencedora do Festival da Canção de 1975.

1.1.3. Assuntos de Natureza Administrativa

Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2014

A Câmara Municipal, em 20 de Abril, aprovou os documentos de prestação de contas do

ano de 2014, submetendo os mesmos à apreciação e votação da Assembleia Municipal

que os viria aprovar em 30 de abril. Na mesma data a Câmara Municipal tomou

conhecimento e remeteu à Assembleia Municipal o relatório de revisão às demonstrações

financeiras de 2014 do Município de Vendas Novas, apresentado pelo Revisor Oficial de

Contas.

Homologação da conta relativa ao exercício de 2009

A Câmara Municipal, em 21 de janeiro, tomou conhecimento da homologação da conta

relativa ao exercício de 2009 por parte do Tribunal de Contas, bem como das

recomendações apresentadas por aquela entidade.

Documentos Previsionais para 2016

A Câmara Municipal, em 29 de outubro, aprovou os documentos previsionais para 2016

(Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades

Municipais e Orçamento), bem como o Mapa de Pessoal para 2016, submetendo os

mesmos à apreciação e votação da Assembleia Municipal que os viria a aprovar em 13 de

novembro.


Orçamento Participativo Vendas Novas 2015

Já sob a égide do Regulamento do Orçamento Participativo, decorreu durante o ano o

Orçamento Participativo Vendas Novas 2015, que permitiu selecionar os projetos a

concretizar em 2016.

Depois de um mês em que estiveram em votação projetos das mais variadas temáticas

propostos pela população, foram rececionados 2875 votos válidos, tendo sido

selecionados os seguintes projetos:

• Na categoria até 200.000 € foi selecionada a “Pavimentação da Rua Carlos Pacheco”,

com 1505 votos.

• Na categoria até 10.000 €, foram selecionados os seguintes projetos:

“Comparticipação dos Medicamentos aos Idosos”, com 1012 votos; “Melhoria das

Infraestruturas do Canil Municipal de Vendas Novas, com 490 votos;

“Repavimentação da Rua António Filipe da Silva Janeiro – Campos da Rainha”, com

263 votos; “Requalificação e Modernização das Instalações da Junta de Freguesia de

Landeira”, com 239 votos; “Criação de um Jardim no Bairro 1.º Maio”, com 160

votos;

Roteiro + Cidadania

Com o objetivo de aproximar os eleitos da população, fortalecendo as relações sociais

através da auscultação das suas preocupações, tentando perceber se as ações adotadas

pela autarquia vão ao encontro dos reais problemas dos seus munícipes e, ao mesmo

tempo, avaliar se as respostas definidas estão a ser eficientes, decorreu o “Roteiro +

Cidadania”, que durante o ano de 2015 contou com as seguintes sessões: Piçarras – 22

de Fevereiro; Marconi – 21 de Março; Landeira – 13 de abril; Campos dos Infantes – 31

de maio; Afeiteira – 26 de julho; Vendas Novas – 25 de setembro e Bombel – 31 de

outubro.

Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e Alteração de

Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária) para o

ano de 2016

A Câmara Municipal, em 29 de outubro, aprovou a deliberação sobre a Orçamentação e

Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório

dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2016.

Plano de Saneamento Financeiro e de Consolidação Orçamental

A Câmara Municipal, em 4 de fevereiro, aprovou o relatório de acompanhamento do

Plano de Saneamento Financeiro e de Consolidação Orçamental do Município de Vendas


Novas, respeitante ao 1.º semestre de 2015, submetendo o mesmo à apreciação da

Assembleia Municipal. Em 22 de julho foi apreciado pela Câmara Municipal e submetido à

apreciação da Assembleia Municipal o relatório respeitante ao 1.º semestre de 2015.

Durante o ano de 2015 o Município desenvolveu um processo de revisão das condições

do empréstimo associado ao Plano de Saneamento Financeiro e de Consolidação

Orçamental, tendo começado por renegociar as condições com a entidade bancária com

quem contratou o empréstimo, o Novo Banco, o que permitiu reduzir o spread do

empréstimo de 6 p.p. para 5 p.p., tendo esta alteração sido aprovada pela Câmara

Municipal em 9 de junho e pela Assembleia Municipal em 19 de junho.

Como se entendeu que esta alteração não era suficiente, o Município decidiu iniciar um

processo de consulta para contração de um novo empréstimo para amortização

antecipada do empréstimo de saneamento financeiro, tendo para o efeito consultado

todas as instituições bancárias com representação em Vendas Novas. Após esta consulta,

a Câmara Municipal, em 29 de outubro e a Assembleia Municipal em 13 de novembro,

aprovaram adjudicar este empréstimo à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e

Sado, com uma taxa de juro correspondente à Euribor a 6 meses acrescida de um spread

de 1,85 p.p.. O processo foi submetido à apreciação do Tribunal de Contas, tendo o

respetivo visto sido obtido já no início de 2016, o que permite ao Município uma

poupança assinalável com o serviço da dívida deste empréstimo, que se estima em cerca

de 400.000 €.

Revisão Oficial de Contas - Relatório Economico e Financeiro – 1.º Semestre de

2015

De acordo com o disposto nos artigos 76.º e 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro,

a Câmara Municipal, em 26 de agosto, apreciou e submeteu à apreciação da Assembleia

Municipal o relatório sobre a situação económica e financeira do Município de Vendas

Novas, à data de 30 de junho de 2015, elaborado pelo auditor externo nomeado para o

efeito.

Estrutura Orgânica do Município de Vendas Novas

Durante o ano de 2015 decorreu o processo de revisão da estrutura orgânica do

Município de Vendas Novas, tendo em vista a sua adequação à nova realidade dos

serviços municipais. Assim, a Câmara Municipal, em 19 de agosto, começou por propor à

Assembleia Municipal que esta revisse a sua deliberação de 8 de novembro de 2012,

quanto ao tipo de estrutura e n.º máximo de unidades orgânicas, de acordo com o

disposto no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro e na Lei n.º 49/2012, de 29 de

agosto. A Assembleia Municipal aprovou esta proposta em 3 de setembro.


Posteriormente, e após um processo de discussão interna com o envolvimento dos vários

serviços, a Câmara Municipal, em 9 de dezembro, aprovou a proposta de Regulamento

da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Vendas Novas, a entrar em

vigor no dia 1 de janeiro de 2016, bem como a criação das unidades orgânicas flexíveis e

dos gabinetes municipais não equiparados a unidades orgânicas, o qual viria a ser

publicado no Diário da República em 22 de dezembro de 2015.

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de

Vendas Novas

Com a aprovação no final de 2014 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e

Infrações Conexas do Município de Vendas Novas, durante o ano de 2015 procurou-se

fazer o controlo e monitorização do Plano, de acordo com o disposto no ponto 5. deste

documento.

Uma das medidas de controlo definidas, consiste no acompanhamento do Regulamento

da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Vendas Novas, tendo em vista

eventuais ajustes, tendo o trabalho de 2015 incidido essencialmente nesta vertente, pois

entendeu-se que a estrutura orgânica estava desadequada da realidade, podendo ser um

fator de risco a este nível. Este trabalho culminou com a aprovação pela Câmara

Municipal, em 9 de dezembro, da nova estrutura e regulamento, a qual foi publicada em

22 de dezembro, visando a sua entrada em 1 de janeiro de 2016.

Assim, é expetável que em 2016 seja possível intensificar o trabalho ao nível da

implementação de outras medidas de prevenção mais concretas nas diversas áreas e

atividades de atuação do Município, tal como definidas no anexo III do Plano.

Contudo, podem-se destacar algumas medidas implementadas em 2015, quer de caráter

abrangente à organização, quer mais específicas nas áreas de risco identificadas,

designadamente:

• Informação a todos os colaboradores, através dos responsáveis de serviços, da

disponibilização do Plano na página eletrónica do Município, chamando a atenção para

a Carta Ética da Administração Pública, que o integra como anexo IV;

• Adoção, por todos os trabalhadores enquadráveis, da declaração de compromisso

relativa a incompatibilidades, impedimentos e escusa;

• Criação de uma área na página da internet da Câmara Municipal sobre a matéria da

prevenção da corrupção e riscos conexos, em que são divulgados o Plano, a principal

legislação e outros documentos sobre este tema, ações previstas e efetuadas e os

relatórios produzidos;


• Levantamento e redefinição de procedimentos, em áreas consideradas como

potencialmente geradoras de risco, tais como licenciamentos, concessão de benefícios

públicos, aprovisionamento, etc;

• Início de implementação de uma nova ferramenta informática para gestão

documental, com o intuito de passar a registar e tramitar toda a documentação por

esta nova aplicação;

• Ao nível da contratação pública foram sendo implementadas e ajustadas as medidas

de prevenção definidas, faltando a sua sistematização em normas escritas;

• Ao nível da concessão de benefícios públicos, foi aprovado o novo Regulamento

Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Vendas Novas, que procura dar

resposta a algumas das recomendações previstas no Plano;

• Quanto à gestão de recursos humanos, iniciou-se o trabalho de alteração e

organização dos horários e equipas de trabalho e reviu-se as autorizações para o

exercício das funções privadas;

• Relativamente à gestão financeira, passou a aprovar-se anualmente as normas de

execução do orçamento, aquando da aprovação dos documento previsionais,

procurando assim melhorar o sistema de controlo interno.

Regulamentos

• Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Vendas

Novas

Após decorrido o período de discussão pública, a Câmara Municipal, em 19 de março,

aprovou o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Vendas

Novas. Em 25 de novembro a Câmara Municipal aprovou uma alteração a este

Regulamento.

• Regulamento do Orçamento Participativo de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 4 de fevereiro, aprovou o Regulamento do Orçamento

Participativo de Vendas Novas, submetendo o mesmo à apreciação da Assembleia

Municipal que o viria a aprovar em 25 de fevereiro.

• Sistema de Controle Interno

De acordo com o previsto no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, em 7 de

janeiro, a Câmara Municipal aprovou a constituição dos fundos fixos de caixa para o

Serviço de Cultura, que entre outras tarefas assegura a bilheteira do Auditório Municipal

e para o trabalhador responsável pelo controlo metrológico assegurado pelo Município.


• Regulamento de Fundo de Maneio

A Câmara Municipal, em 13 de maio, aprovou uma alteração ao Regulamento de Fundo

de Maneio, de forma a prever a criação de fundos de maneio temporários, tendo de

imediato sido aprovada criação de um fundo de maneio temporário para o pagamento de

prémios da 21.ª Corrida em Atletismo Cidade de Vendas Novas.

• Regulamento Municipal de Habitação Social

Após decorrido o período de discussão pública, a Câmara Municipal, em 18 de fevereiro,

aprovou o Regulamento Municipal de Habitação Social, submetendo o mesmo à

apreciação da Assembleia Municipal que o viria a aprovar em 25 de fevereiro.

• Regulamento Banco de Empréstimo dos Manuais Escolares

A Câmara Municipal, em 13 de maio, aprovou o Regulamento Banco de Empréstimo dos

Manuais Escolares do Concelho de Vendas Novas.

• Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito

Após decorrido o período de discussão pública, a Câmara Municipal, em 29 de outubro,

aprovou uma alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e

Mérito, submetendo o mesmo à apreciação da Assembleia Municipal que o viria a aprovar

em 13 de novembro.

• Regulamento de Apoio à Edição de Livros

A Câmara Municipal, em 22 de julho, aprovou o Regulamento de Apoio à Edição de

Livros, com vista à definição de regras de apoio à edição de obras com conteúdo

relevante para a história do Concelho.

• Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 25 de setembro, deliberou submeter à apreciação pública uma

proposta de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas. Esta

alteração prendeu-se com a criação do Centro de Acolhimento de Empresas e com a

necessidade de dinamização do Mercado, aproveitando-se também para fazer uma

adequação à legislação em vigor.

• Regulamento do Funcionamento e Utilização do Viveiro de Empresas e

Cowork de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 25 de setembro, deliberou submeter à apreciação pública o

projeto de Regulamento do Funcionamento e Utilização do Viveiro de Empresas e Cowork

de Vendas Novas.


• Normas de Funcionamento do Banco Local Voluntariado

A Câmara Municipal, em 13 de maio, aprovou as normas de funcionamento para o Banco

Local de Voluntariado de Vendas Novas.

• Normas para atribuição de manuais escolares ao 1.º ciclo

A Câmara Municipal, em 26 de junho, aprovou as normas para atribuição de manuais

escolares aos alunos do 1.º ciclo no ano letivo 2015/2016.

• Tabela de Tarifas e Preços

A Câmara Municipal, em 25 de fevereiro, aprovou uma alteração à Tabela de Tarifas e

Preços, e o respetivo estudo de fundamentação económico-financeira, tendo em vista a

adequação da referida tabela à legislação em vigor.

Taxas a Fixar no Âmbito do n.º 1 do Artigo 112.º do Código do Imposto sobre

Imóveis

A Câmara Municipal, em 29 de outubro, no âmbito do n.º 1 do Artigo 112.º do Código do

Imposto sobre Imóveis, aprovou a taxa de 0,34 % para os prédios urbanos avaliados nos

termos do CIMI, e, de acordo com o n.º 13 do referido artigo, fixar as reduções de taxas

em 5 %, 7,5 % e 15 % para habitações próprias e permanentes de agregados familiares,

respetivamente com 1, 2 e 3 dependentes, submetendo a proposta à apreciação e

votação da Assembleia Municipal, que a viria a aprovar na sessão de 13 de novembro.

Derrama a Lançar, sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de Imposto

sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 2/2007, a Câmara Municipal, em 29 de

outubro, aprovou a proposta de Derrama (1,5 %) a lançar sobre o lucro tributável sujeito

e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, mantendo o mesmo

valor do ano anterior. Esta proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal na sessão de

13 de novembro.

Proposta de Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos

Passivos com Domicílio Fiscal na Respetiva Circunscrição Territorial

A Câmara Municipal, em 29 de outubro, aprovou a proposta de Fixação da Participação

variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respetiva

Circunscrição Territorial, mantendo o mesmo valor do ano anterior, ou seja, em 5%,

submetendo a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, que a viria a

aprovar na sessão de 13 de novembro.


Movimento nos Serviços Administrativos Financeiros e Urbanísticos

O movimento registado ao longo do ano nos Serviços Administrativos Financeiros e

Urbanísticos do Município consta do anexo III.

1.1.4. Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas

Tal como referido no relatório de 2014, o processo de insolvência da Sociedade do

Parque Industrial de Vendas Novas culminou com a declaração da referida insolvência

pelo Tribunal de Montemor-o-Novo, tendo a Câmara Municipal tomado formalmente

conhecimento deste facto no dia 4 de fevereiro. Em 1 de abril, a Câmara Municipal tomou

conhecimento da respetiva ata da assembleia de credores.

Apesar deste processo, e uma vez que o Município não pretende deixar de ter um papel

na dinamização do Parque Industrial, a Câmara Municipal, em 9 de junho, aprovou a

celebração de protocolo de cooperação entre o Município de Vendas Novas e a Massa

Insolvente da Sociedade.

1.1.5. Estruturas Associativas do Poder Local

1.1.5.1. Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Durante o ano de 2015, para além da participação do Presidente e a da Vice-Presidente

no XXII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em Troia, nos

dias 27 e 28 de março, a Câmara Municipal esteve representada nas seguintes

iniciativas:

• No dia 12 de fevereiro, o Vereador Joaquim Soeiro participou no debate “Os

Municípios, a restruturação e o futuro modelo organizacional dos serviços de água e

saneamento em Portugal”, organizado pela Associação Nacional de Municípios, que

decorreu no Auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra;

• No dia 26 de fevereiro, o Presidente participou na reunião do Conselho Fiscal da

ANMP, em Coimbra.

1.1.5.2. Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Durante o ano de 2015 a Câmara Municipal, esteve representada nas seguintes reuniões

do Conselho Intermunicipal da CIMAC: Pelo Presidente, nos dias 20 de janeiro, 10 de

março, 14 de julho, 8 de setembro, 20 de outubro e 15 de dezembro e pelo Vereador

Joaquim Soeiro no dia 9 de junho.


A Câmara Municipal esteve, ainda, representada nas seguintes iniciativas promovidas

pela CIMAC:

• No dia 31 de março, o Presidente participou na reunião subordinada ao tema “Pactos

para o Desenvolvimento e Coesão Territorial”, em Évora;

• No dia 8 de maio, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro

participaram na Comemoração do 30º Aniversário da AMDE / CIMAC, em Évora;

• No dia 12 de maio, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes numa

reunião sobre o “Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Central”;

• No dia 27 de junho, o Presidente esteve presente na Gala do Desporto, que decorreu

no Cineteatro Curvo Semedo em Montemor-o-Novo;

• No dia 2 de julho, o Presidente participou na reunião subordinada ao tema

“Negociação dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial”, na CIMAC;

• No dia 13 de julho, o Presidente participou numa reunião de esclarecimento de

dúvidas sobre o programa PEDUS, na CIMAC;

• No dia 28 de julho, a Vereadora Elsa Caeiro participou numa reunião sobre os Planos

de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável, na CIMAC.

1.1.5.3. AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do

Alentejo

Durante o ano de 2015 o Presidente da Câmara Municipal participou em três reuniões da

Assembleia Intermunicipal da AMGAP, designadamente em 20 de abril, 9 de julho e 22

de dezembro.

Para além disso, no dia 13 de fevereiro, o Vereador Joaquim Soeiro participou no

Workshop “Regulamentação e legislação do setor das águas”, promovido pela AMGAP em

Beja.

1.1.5.4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Durante o ano de 2015 o Presidente da Câmara Municipal, em 15 de dezembro,

participou na reunião do Conselho Regional da CCDRAlentejo.

Para além disso, a Câmara Municipal esteve ainda representada nas seguintes iniciativas:

• No dia 16 de abril, o Presidente, a Vice-Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro

participaram na reunião realizada na CCDRAlentejo, subordinada ao tema

”Mapeamento dos Fundos Comunitários”;

• No dia 16 de julho, o Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro participaram na reunião

para esclarecimento de dúvidas sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento

Urbano Sustentável, promovida pela CCDRAlentejo;


• No dia 31 de julho, o Presidente marcou presença na assinatura dos Pactos para o

Desenvolvimento e Coesão Territorial realizada na CCDRAlentejo;

• No dia 24 de novembro, o Vereador Joaquim Soeiro participou, em Évora, no 1º

Encontro de Sistemas de Resíduos do Alentejo, integrado na Semana Europeia dos

resíduos 2015, promovido pela CCDR Alentejo;

• No dia 16 de dezembro, o Presidente, a Vice-Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro

participaram na reunião do Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano e

Sustentável, promovido pela CCDRAlentejo.

1.1.5.5. Outras

Associação de Municípios do Alto Alentejo para o Ambiente – AMAMB

A Câmara Municipal, em 30 de julho, deliberou designar o Presidente da Câmara

Municipal e o Vereador Joaquim Soeiro, como representantes do Município de Vendas

Novas na Assembleia Intermunicipal para extinção da AMAMB, tendo a referida reunião

sido realizada no dia 29 de dezembro, em Arraiolos.

Associação de Municípios do Distrito de Évora – AMDE

A Câmara Municipal, em 29 de setembro, deliberou designar o Presidente da Câmara

Municipal e a Vice-Presidente, como representantes do Município de Vendas Novas no

órgão deliberativo para extinção da AMDE, tendo a referida reunião sido realizada no dia

15 de dezembro, em Évora.

1.1.6. Tomadas de Posição, Moções e Comunicados

Voto de Pesar pelo Falecimento de José Lucas Prior

A Câmara Municipal, em 21 de janeiro, aprovou um voto de pesar pelo falecimento de

José Lucas Prior.

Voto de Pesar pelo Falecimento do Mestre Hélder Baptista

A Câmara Municipal, em 4 de março, ratificou o despacho do Presidente da Câmara

Municipal, de 23 de fevereiro de 2015, com o voto de pesar pelo falecimento do Mestre

Hélder Baptista.

“Associativismo Local: Dívida paga/Início dos novos apoios”

A Câmara Municipal, em 13 de maio, aprovou uma tomada de posição intitulada

“Associativismo Local: Dívida paga/Início dos novos apoios” (Vide anexo IV).


Voto de Pesar pelo Falecimento de Fernando Manuel da Costa Santos

A Câmara Municipal, em 8 de julho, ratificou o despacho do Presidente da Câmara

Municipal, de 29 de junho, com o voto de pesar pelo falecimento de Fernando Manuel da

Costa Santos.

Resolução sobre a situação dos refugiados e imigrantes na Europa

A Câmara Municipal, em 25 de setembro, aprovou uma resolução sobre a situação dos

refugiados e imigrantes na Europa (Vide anexo V).

Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Bimbo

A Câmara Municipal, em 14 de outubro, ratificou o despacho do Presidente da Câmara

Municipal, de 29 de setembro, com o voto de pesar pelo falecimento de Manuel Bimbo.

Voto de Pesar pelo Falecimento de Alberto Luís de Sousa Lopes

A Câmara Municipal, em 14 de outubro, ratificou o despacho do Presidente da Câmara

Municipal, de 8 de outubro, com o voto de pesar pelo falecimento de Alberto Luís de

Sousa Lopes.

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Vendas Novas, durante o ano de 2015, assumiu posição sobre

os seguintes assuntos:

• Voto de Pesar pelo falecimento do Escultor e Professor vendasnovence Hélder

Baptista (Vide anexo VI);

• Moção “Mais Juventude, Melhor Vendas Novas” (Vide anexo VII);

• Moção “Delegação de Competências” (Vide anexo VIII);

• Voto de Saudação “Abril Sempre!” (Vide anexo IX);

• Moção “Em defesa das comemorações do 25 de Abril na Freguesia de Landeira” (Vide

anexo X);

• Moção “53.º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a concelho – a realização de

um sonho” (Vide anexo XI);

• Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado municipal Fernando Manuel da Costa

Santos (Vide anexo XII);

• Moção “Devolve-se a dignidade à Estrada da Afeiteira” (Vide anexo XIII);

• Moção “ Academias de Verão: Investir na Juventude” (Vide anexo XIV);

• Votos de Pesar pelo Falecimento de Alberto Luís de Sousa Lopes (Vide anexos XV e

XVI);

• Moção “Viveiros de Empresas: Investir na Juventude II” (Vide anexo XVII);


1.1.7. Visitas e Representações do Município

A Câmara Municipal esteve representada nos seguintes eventos a convite das respetivas

entidades promotoras:

• No dia 10 de janeiro, o Presidente participou na 1ª Corrida de Reis, organizada pela

Bússola, ADL de Vendas Novas;

• No dia 10 de janeiro, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro

estiveram presentes na tomada de posse dos novos órgão sociais da Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas;

• No dia 10 de janeiro, o Presidente assistiu à iniciativa Dançarte, organizada pela ELZ,

Unit Academy.

• No dia 11 de janeiro, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro

marcaram presença nas comemorações do 75º Aniversário da presença em Portugal

das Filhas de Maria Auxiliadora, promovidas pela Paróquia de St. António e pelo

Colégio Laura Vicunha;

• No dia 11 de janeiro, o Presidente e a Vice-Presidente marcaram presença nas

comemorações do 62º Aniversário do Sporting Clube da Landeira;

• No dia 24 de janeiro, o Presidente esteve presente no desfile Miss e Mister –

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, que se realizou no Centro sociocultural e

foi uma organização da Comissão de Finalistas da Escola Secundária;

• No dia 24 de janeiro, a Vereadora Elsa Caeiro participou na Inauguração da Unidade

de Cuidados Continuados Integrados da santa Casa da Misericórdia de Canha;

• No dia 31 de janeiro a Vice-Presidente esteve presente nas Festas de S. João Bosco,

promovida pelos Salesianos de Vendas Novas;

• No dia 4 de fevereiro a Vice-Presidente participou na reunião do Conselho Geral do

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;

• No dia 6 de fevereiro, o Presidente participou no Conselho Regional da CCDRAlentejo;

• No dia 7 de fevereiro o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes na Tertúlia

“Há Fadistas”, numa organização do Teatro das Artes, Associação Cultural e a Junta

de Freguesia de Vendas Novas;

• No dia 13 de fevereiro, a Vice-Presidente assistiu ao espetáculo “Fiesta de Español”,

que decorreu n o Auditório Municipal e foi organizado pelas turmas de espanhol do


• No dia 13 de fevereiro, a Vice-Presidente assistiu ao espetáculo de fado no Auditório

Municipal, da organização da Tertúlia Fadista de Vendas Novas;

• No dia 21 de fevereiro, o Presidente esteve presente na prova do Circuito Nacional de

Esgrima que se realizou no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, com a organização

da Federação Portuguesa de Esgrima;


• No dia 23 de fevereiro, a Vice-Presidente participou na Feira das Profissões que se

realizou no Auditório Municipal, uma organização conjunta do Conselho Geral do

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e a Associação de Pais e Encarregados de

Educação do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;

• No dia 26 de fevereiro, o Presidente esteve presente na apresentação do livro “Arte

Sacra no Concelho de Vendas Novas”, que se realizou no Auditório Municipal;

• No dia 1 de março, o Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro estiveram presentes na

abertura da nova sede da Casa do Benfica em Vendas Novas;

• No dia 1 de março, o Presidente e a Vice-Presidente participaram no ELZ Collection

Show, que se realizou no Mercado Municipal, com a organização da ELZ Unit

Academy;

• No dia 2 de março, o Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro estiveram presentes na

cerimónia de apresentação dos Programas operacionais 2014-2020, que teve lugar no

Centro de Negócios Transfronteiriço, em Elvas;

• No dia 7 de março, o Presidente participou na inauguração do campo de futebol do

Grupo Desportivo da Casa do Povo de Cabrela;

• No dia 7 de março, o Presidente e a Vice-Presidente marcaram presença na

inauguração da exposição “Objetivamente Mulher”, organização da Junta de

Freguesia de Vendas Novas e que se realizou no foyer do Auditório Municipal;

• No dia 7 de março, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes na Capela

Real a assistir ao Concerto “Gerações”, uma organização do Coral Notas Livres;

• No dia 7 de março, a Vice-Presidente esteve presente no encontro de jovens da

Arquidiocese de Évora, promovido pelos Salesianos;

• No dia 9 de março, o Presidente e a Vice-Presidente, estiveram presentes na entrega

dos certificados de participação no PeddyPaper organizado pela Unidade de Cuidados

na Comunidade do Centro de Saúde de Vendas Novas em parceria com a

Universidade Sénior;

• No dia 11 de março, o Vereador Joaquim Soeiro marcou presença nas Jornadas

“Floresta com Vida”, que se realizou na Herdade de Espirra em Pegões e contou com

a presença do Sr. Presidente da República e da Sra. Ministra da Agricultura;

• No dia 14 de março, o Presidente e a Vice-Presidente, estiveram presentes no

espetáculo “Reflexu”, uma produção conjunta do Teatro das Artes e ELZ Unit

Academy e que se realizou no Auditório Municipal;

• No dia 14 de março, a Vereadora Elsa Caeiro e o Vereador Joaquim Soeiro, estiveram

presentes na entrega dos prémios turismo do Alentejo / Ribatejo, que teve lugar no

Auditório do Observatório do Sobreiro e da Cortiça em Coruche, numa organização da

Entidade Regional de Turismo;

• No dia 17 de março, a Vice-Presidente participou na Feira das Profissões dirigida a

alunos do 9º ano, que se realizou no Auditório Municipal, uma organização conjunta


do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e a Associação de

Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;

• No dia 17 de março, o Presidente e a Vice-Presidente marcaram presença no Centro

Educativo para a receção da comitiva brasileira que se deslocou ao Concelho no

âmbito de uma iniciativa promovida pela empresa Edubox;

• No dia 19 de março, a Vice-Presidente esteve presente na Sessão com o Autor Afonso

Cruz no Auditório Municipal, numa iniciativa organizada pelo Agrupamento de Escolas

de Vendas Novas;

• No dia 19 de março, o Presidente participou no Seminário “Empreendedorismo e

Crowdfunding” que se realizou no Colégio do Espirito Santo da Universidade de Évora

e foi promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, IP;

• No dia 22 de março, todo o executivo municipal marcou presença no Centro

Sociocultural na apresentação do espetáculo “Música no Coração”, da organização do

Colégio Laura Vicunha;

• No dia 28 de março, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente no 1º Fórum

Nacional de Formação Desportiva organizado pelo Estrela Futebol Clube, que se

realizou no Auditório Municipal;

• No dia 28 de março, o Vereador Joaquim Soeiro marcou presença na celebração do

24º Aniversário do Grupo de Cantares dos Reformados de Vendas Novas;

• No dia 31 de março, o Presidente esteve presente na reunião de apresentação das

propostas para a rede escolar 2015/2016, promovida pela Direção Geral de

Estabelecimentos Escolares / Direção de Serviços da Região Alentejo em Évora;

• No dia 2 de abril, o Presidente participou na sessão de abertura do mês da prevenção

dos maus tratos infantis, que se realizou no Paços do Município e foi organizado pela

CPCJ de Vendas Novas;

• No dia 8 de abril, a Vice-Presidente participou na sessão dirigida à comunidade

educativa sobre maus tratos na infância, que se realizou no Auditório Municipal e foi

organizado pela CPCJ de Vendas Novas;

• No dia 11 de abril, a Vereadora Elsa Caeiro marcou presença no 28º Aniversários do

Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas;

• No dia 12 de abril, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente na 10ª Edição da

Prova em BTT “Trilhos e Courelas” organizada pela Associação Desportiva Natura

Trilhos;

• No dia 14 de abril, o Presidente participou na reunião promovida pela CIMAC,

subordinada ao tema “Travessia Alentejo Central”;

• Nos dias 17 e 18 de abril, o Presidente e a Vice-Presidente participaram no seminário

subordinado ao tema “O lugar da escola: território, conhecimento, políticas”,

organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e Humanas do Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas, que se realizou no Auditório Municipal;


• No dia 18 de abril a Vice-Presidente marcou presença na Mostra de Doçaria

Conventual Alentejana, promovida pela Associação Técnico-Profissional D. Carlos I;

• No dia 23 de abril. A Vice-Presidente esteve presente na reunião da Plataforma

Territorial Supra Concelhia do Alentejo Central, um órgão da Rede Social.

• No dia 25 de abril, o Presidente esteve presente na cerimónia de entrega das faixas

de Campeão à equipa de futebol sénior do Estrela Futebol Clube;

• No dia 24 de abril, o Presidente participou na visita das maiores fundações do mundo

realizada ao Centro Educativo, no âmbito de um projeto educativo no qual o

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas participa;

• No dia 25 de abril, o Presidente, a Vice-Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro

marcaram presença na inauguração da exposição “Cravos de Abril”, organização da

Junta de Freguesia de Vendas Novas e que se realizou no foyer do Auditório

Municipal;

• No dia 28 de abril, o Presidente e a Vice-Presidente participaram no 1º aniversário da

CPCJ de Vendas Novas, que incluiu a apresentação do livro “Pais à beira de um

ataque de nervos” de Jorge Rio Cardoso, numa organização da CPCJ de Vendas Novas

e que se realizou no Auditório Municipal;

• No dia 29 de abril, a Vice-Presidente esteve presente na cerimónia dos Jogos Florais

que se realizaram no Auditório Municipal e foram uma organização do Agrupamento

de escolas de Vendas Novas e do Colégio Laura Vicunha;

• No dia 29 de abril, a Vice-Presidente esteve presente na reunião do Conselho Geral

do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;

• No dia 2 de maio, o Presidente marcou presença na realização do 1º Troféu de

Marcha Atlética, organizado pela Secção de Atletismo do Estrela Futebol Clube e que

se realizou na pista do Estádio Municipal;

• No dia 2 de maio, o Presidente esteve presente na Gala de Kickboxing do Sporting

Clube de Portugal, que se realizou no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal e foi

organizada conjuntamente pela Secção de Kickboxing do Sporting Clube de Portugal e

pelo Núcleo Sportinguista de Vendas Novas;

• No dia 4 de maio, a Vice-Presidente esteve presente na reunião do Conselho Geral do


• No dia 5 de maio, o Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro participaram na CIMAC

numa reunião subordinada ao tema “Planos para o Desenvolvimento e Coesão

Territorial – Investimentos Territoriais Integrados”;

• Nos dias 6 e 7 de maio, o Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro estiveram presentes

na Feira do Emprego e Empreendedorismo de Vendas Novas, organizada pela Porta

do Alentejo, ADL;


• No dia 9 de maio, a Vereadora Elsa Caeiro esteve presente na sessão de informação

pública, comemorativa do 1º aniversário da Delegação de Vendas Novas dos

Alcoólicos Anónimos;

• No dia 15 de maio, o Presidente e a Vice-Presidente participaram nas Cerimónias de

Juramento de Bandeira no Regimento de Artilharia nº 5;

• Nos dias 16 e 17 de maio, o Presidente marcou presença no Campeonato Nacional de

Esgrima em Sabre e Espada, organizado pela Federação Nacional de Esgrima, em

conjunto com a Bússola ADL de Vendas Novas e que se realizou no Pavilhão

Gimnodesportivo Municipal;

• No dia 23 de maio, o Presidente assistiu ao Estágio de Taekwondo, organizado pelo

Kirugui - Clube de Taekwondo de Vendas Novas, que se realizou no Pavilhão

Gimnodesportivo Municipal;

• No dia 23 de maio, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente na inauguração da

exposição “Pequenos artistas mas grandes artes”, organizada pelo Colégio Laura

Vicunha e que se realizou no foyer do Auditório Municipal;

• Nos dias 23 e 24 de maio, o Presidente esteve presente no apuramento para o

Campeonato Nacional de Clubes em atletismo, que se realizou na pista de atletismo

do Estádio Municipal e que contou com a organização conjunta da Federação

Portuguesa de Atletismo e da Associação de Atletismo de Évora;

• No dia 24 de maio, a Vice-Presidente esteve presente no Concerto Promenade,

promovido pela Orquestra Clássica do Sul na Arena D’Évora;

• No dia 26 de maio, o Presidente e a Vice-Presidente participaram num conjunto de

atividades realizadas para assinalar o Mês do Coração, numa organização da Unidade

de Cuidados na Comunidade, do Centro de Saúde de Vendas Novas e da Academia

Sénior, da Porta do Alentejo - ADL;

• Nos dias 26 e 28 de maio, o Presidente assistiu no Estádio Municipal aos dois jogos

particulares entre as Seleções Nacionais de Futebol de sub-15, de Portugal e da

Áustria, numa organização da Federação Portuguesa de Futebol;

• No dia 29 de maio, o Presidente esteve presente no I Congresso Regional de CQEP,

que se realizou no Agrupamento de escolas de Vendas Novas;

• No dia 30 de maio, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro

estiveram presentes nas comemorações do 89º Aniversário dos Bombeiros

Voluntários de Vendas Novas;

• No dia 31 de maio, o Presidente assistiu nas Piscinas Municipais ao Trofeu Analentejo,

organizado pela Associação de Natação do Alentejo;

• No dia 2 de junho, a Vice-Presidente esteve presente na reunião do Conselho Geral


• No dia 3 de junho, a Vice-Presidente assistiu no Auditório Municipal ao Concerto

“Músicas do Mundo”, organizado pelo Coral Notas Livres;


• No dia 5 de junho, a Vereadora Elsa Caeiro esteve presente no concerto de fim de

ano letivo, realizado pelos alunos do Colégio Laura Vicunha no Anfiteatro do Jardim

Público Municipal;

• No dia 6 de junho, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no desfile de

roupa de banho de adulto e criança, organizado pela ELZ Unit Academy, em conjunto

com várias lojas locais, que se realizou no recinto das Piscinas Municipais;

• No dia 6 de junho, o Presidente assistiu no Estádio Municipal à 2ª Edição do Torneio

de Futebol de 7 “Kids Cup”, que foi organizado pela Escolinha de Futebol “Os

Pirralhos” da Casa do Benfica em Vendas Novas;

• No dia 6 de junho, o Presidente marcou presença no Pavilhão Gimnodesportivo

Municipal, onde se realizou o Torneio de Ténis de Mesa em Sistema Corbillon,

organizado pela secção de ténis de mesa do Clube Ferroviário de Vendas Novas;

• No dia 6 de junho, o Presidente e a Vice-Presidente, estiveram presentes no Arraial

promovido pela Associação “Entre Patas”;

• No dia 10 de junho, o Vereador Joaquim Soeiro participou no XXII Encontro Nacional

em Homenagem aos Combatentes que se realizou em Belém, Lisboa e foi organizada

pela Liga dos Combatentes;

• No dia 10 de junho, o Vereador Joaquim Soeiro participou nas Cerimónias do 92º

Aniversário da Associação Regionalista Casa do Alentejo, na sua sede em Lisboa;

• No dia 12 de junho, todo o executivo esteve presente no Arraial de St. António e

Marchas Populares, organizados pela Junta de Freguesia de Vendas Novas;

• No dia 13 de junho, todo o executivo esteve presente nas Marchas Populares,

organizadas pela Junta de Freguesia de Vendas Novas e que fizeram a sua

apresentação no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal;

• Nos dias 13 e 14 de junho, o Presidente esteve presente no Torneio “Aurélio Pereira”,

organizado pelo Núcleo Sportinguista de Vendas Novas e que decorreu no estádio

Municipal;

• No dia 14 de junho, a Vice-Presidente participou nas comemorações do 24º

aniversário da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas;

• No dia 15 de junho, o Presidente marcou presença na abertura do Torneio de Futsal

de Verão, organizado pelo Clube Ferroviário de Vendas Novas e que decorreu no

Pavilhão Gimnodesportivo Municipal;

• No dia 18 de junho, a Vice-Presidente esteve presente na reunião do Conselho Geral


• No dia 20 de junho, a Vereadora Elsa Caeiro esteve presente na 2ª Edição do Torneio

de futsal “Kids Cup”, que foi organizado pela Escolinha de Futebol “Os Pirralhos” da

Casa do Benfica em Vendas Novas e se realizou no Pavilhão Gimnodesportivo

Municipal;


• No dia 20 de junho, o Presidente e a Vice-Presidente participaram na cerimónia de

inauguração do projeto “Aprender a Ser”, promovido pela Consigo – Cooperativa de

Ensino e Solidariedade Social na Escola Básica dos Campos dos Infantes;

• No dia 20 de junho, o Presidente, a Vice-Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro

estiveram presentes no Arraial promovido pela Associação de Moradores da Afeiteira;

• No dia 21 de junho, a Vice-Presidente marcou presença nas Comemorações do 8º

Aniversário da Inauguração do Lar Nossa Senhora da Saúde da Casa do Povo de

Vendas Novas;

• No dia 23 de junho, o Presidente participou na sardinhada promovida pelo Grupo

Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas;

• No dia 26 de junho, o Presidente esteve presente na abertura das Festas de São

Pedro, organizadas pela Associação de Moradores de Bombel;

• No dia 27 de junho, o Presidente marcou presença no Baile de S. João, promovido

pela Junta de Freguesia de Landeira;

• No dia 28 de junho, o Vereador Joaquim Soeiro participou nas Cerimónias de

Comemoração do Aniversário da Delegação de Lavre da Associação Portuguesa de

Veteranos de Guerra;

• No dia 2 de julho, a Vice-Presidente participou na reunião do Núcleo Executivo do

Conselho Local de Ação Social;

• No dia 6 de julho, a Vice-Presidente participou na reunião do Conselho Local de Ação

Social;

• No dia 11 de julho o Presidente participou no Encontro de Folclore Infantil, Promovido

pelo Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas e que se realizou no

Anfiteatro do jardim Público;

• No dia 18 de julho, o Presidente marcou presença nas Festas Anuais de Landeira,

numa organização conjunta do Sporting Clube de Landeira e Rancho Folclórico de

Landeira;

• No dia 19 de julho, a Vereadora Elsa Caeiro esteve presente no 34º Encontro

Nacional de Folclore de Landeira, integrado nas Festas Anuais de Landeira;

• No dia 18 de julho, o Presidente marcou presença no encerramento do Torneio de

Futsal de Verão, organizado pelo Clube Ferroviário de Vendas Novas e que decorreu

no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal;

• No dia 30 de julho, o Presidente marcou presença na cerimónia de Tomada de Posse

da Diretora do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Dra. Olga Duarte;

• Nos dias 2 e 3 de agosto, o Presidente esteve presente nas Festas Populares da

Afeiteira, organizadas pelo Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira;

• No dia 2 de agosto, a Vice-Presidente esteve presente nas Festas Populares da

Afeiteira, organizadas pelo Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira;


• No dia 7 de agosto, a Vice-Presidente esteve presente nas Festas das Piçarras,

organizadas pelo Desportivo Clube das Piçarras;

• No dia 8 de agosto, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro

estiveram presentes no Baile organizado pelos Bombeiros Voluntários de Vendas

Novas, que se realizou no Largo dos Bombeiros Voluntários;

• No dia 18 de agosto, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes na

apresentação do Programa Tempo para Dar, da Associação Coração delta e que se

realizou no Centro Educativo Alice Nabeiro em Campo Maior;

• No dia 25 de agosto, o Presidente participou na reunião alargada com os Delegados

Regionais de Educação realizada em Campo Maior e que foi promovida pelo Ministério

da Educação;

• No dia 28 de agosto, o Presidente e a Vice-Presidente marcaram presentes na Fatacil

- Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa;

• No dia 29 de agosto, todo o executivo esteve presente na 2ª Edição do One Fest no

Parque de feiras e Mercados;

• No dia 4 de setembro, a Vice-Presidente participou na sessão de abertura do ano

letivo 2015/2016, que se realizou na Escola Secundária de Vendas Novas;

• No dia 5 de setembro, o Presidente esteve presente nas comemorações do 30º

aniversário do Lar de Betânia;

• No dia 9 de setembro, o Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro estiveram presentes

no arranque do Curso de Técnico de Produção Agropecuária, promovido pela

Associação Técnico Profissional D. Carlos I;

• No dia 12 de setembro, o Presidente esteve presente no 2º Grande Prémio de

Atletismo “José Pação”, organizado pelo Estrela Futebol Clube;

• No dia 12 de setembro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes na 5ª

Prova do Circuito Nacional de Dança Desportiva, da organização da Associação de

Atletas de Dança Desportiva e se realizou no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal;

• No dia 16 de setembro, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro

estiveram presentes na abertura oficial do supermercado Pingo Doce em vendas

Novas;

• No dia 19 de setembro, o Vereador Joaquim Soeiro participou no convívio promovido

pela Associação de Moradores de Bombel;

• No dia 19 de setembro, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente na Cerimónia de

apresentação das equipas do Estrela Futebol Clube para a época desportivas

2015/2016, que decorreu no Estádio Municipal;

• No dia 26 de setembro, todo o executivo esteve presente no Baile promovido pela

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas;


• No dia 27 de setembro, o Presidente marcou presença no 14º Encontro de

Aeromodelismo que decorreu no aeródromo do Regimento de artilharia nº 5, numa

organização do Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas;

• No dia 29 de setembro, o Presidente participou no Encontro Nacional de Incubadoras

de Empresas, que teve lugar no Auditório Municipal de Arruda dos Vinhos e foi

promovido pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.

• No dia 1 de outubro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes na Matiné

Sénior, organizada pela Junta de Freguesia de Vendas Novas e integrada na semana

do Idoso;

• No dia 2 de Outubro, a Vice-Presidente esteve presente no espetáculo de teatro da

Academia Sénior;

• No dia 10 de outubro, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente nas Comemorações

do 85º aniversário do Núcleo de vendas Novas da liga dos Combatentes;

• No dia 11 de outubro, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente nas comemorações

do 15º aniversário do Núcleo do Sporting Clube de Portugal em Vendas Novas;

• No dia 11 de outubro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no desfile

de moda “Next Face”, organizado pela ELZ Unit Academy no Mercado Municipal;

• No dia 13 de outubro, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente na Apresentação

do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, ano 2014, uma iniciativa da

Ordem dos Contabilistas Certificados e da TSF que decorreu na Universidade Católica;

• No dia 15 de outubro, a Vice-Presidente participou na VIII Reunião Magna das UTIs,

promovida pela Rede de Universidades da Terceira Idade em Almeirim;

• No dia 17 de outubro, o Presidente esteve presente nas Comemorações do 27º

aniversário do Rancho Folclórico das Piçarras, que se realizaram na sede do

Desportivo Clube das Piçarras;

• No dia 27 de outubro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no

relançamento do Programa “Cidades Amigas das Crianças”, que se realizou no

Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian;

• No dia 30 de outubro, a Vice-Presidente esteve presente na Festa de Halloween,

promovida pelo Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;

• No dia 2 de novembro, a Vice-Presidente participou na sessão de esclarecimento

sobre o Programa Escolhas, promovida pelo IPDJ em Lisboa;

• No dia 3 de novembro, o Presidente, a Vice-Presidente e a Vereadora Elsa Caeiro

participaram numa reunião com o Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da

América Latina – IPDAL;

• No dia 3 de novembro, o Vereador Joaquim Soeiro participou em Évora na reunião

técnica sobre o enquadramento das candidaturas ao POSEUR no âmbito dos resíduos

urbanos, organizada pela GESAMB;


• No dia 5 de novembro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no

encerramento da campanha “Tempo para dar”, da Associação Coração delta e que se

realizou no Centro Educativo Alice Nabeiro em Campo Maior;

• No dia 6 de novembro, todo o executivo municipal esteve presente na inauguração

oficial da Casa do Benfica em Vendas Novas. O Presidente e o Vereador Joaquim

Soeiro participaram ainda no jantar comemorativo.

• No dia 11 de novembro, todo o Executivo esteve presente na inauguração do

supermercado Continente em vendas Novas;

• No dia 12 de novembro, o Presidente e a Vice-Presidente participaram na Cerimónia

de Hastear da Bandeira e entrega do galardão no âmbito do Programa Eco-Escolas,

no Agrupamento de escolas de Vendas Novas;

• No dia 13 de novembro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes na

inauguração do “Roupeiro Solidário”, a nova resposta solidária dos Salesianos de

Vendas Novas;

• No dia 16 de novembro, a Vice-Presidente participou na reunião do Núcleo Executivo

do Conselho Local de Ação Social;

• No dia 23 de novembro, a Vereadora Elsa Caeiro visitou a Feira Portugal Agro e

Alimentaria - Feira Internacional das Regiões, da Agricultura e do Agroalimentar,

promovida pela Associação Industrial Portuguesa.

• No dia 23 de novembro, a Vice-Presidente participou na reunião do Núcleo Executivo

do Conselho Local de Ação Social;

• No dia 24 de novembro, a Vereadora Elsa Caeiro e o Vereador Joaquim Soeiro

participaram na Conferência “Energy and Mobility for Smart Cities” que se realizou no

Estoril;

• No dia 27 de novembro a Vereadora Elsa Caeiro esteve presente no Seminário final

do Projeto “Pegada de Carbono da Cortiça – Das Árvores aos Produtos”, que se

realizou no Observatório do Solo e da Cortiça em Coruche;

• No dia 27 de novembro o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente no Encontro

Técnico “Gestão de Resíduos – Gesamb 2015”, que se realizou n o Ecork Hotel em

Évora e foi promovido pela GESAMB;

• No dia 1 de dezembro, o Presidente marcou presença no Almoço Convívio promovido

pela AICVN com a população da Marconi;

• No dia 4 de dezembro, o Presidente esteve presente nas Cerimónias de

Comemoração do Dia da Arma, da Artilharia e do RA5, promovidas pelo Regimento de

Artilharia nº 5;

• No dia 4 de dezembro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no

Concerto da Orquestra Ligeira do Exército que se realizou no Auditório Municipal no

âmbito das comemorações do Dia da Arma, da Artilharia e do RA5;


• No dia 5 de dezembro, o Presidente esteve presente nas Cerimónias de

Comemoração do 31º aniversário da criação da Freguesia de Landeira, que se

realizou no salão do Sporting Clube de Landeira;

• No dia 5 de dezembro a Vice-Presidente esteve presente no jantar de natal do Estrela

Futebol Clube e que se realizou no Centro Sociocultural;

• No dia 12 de dezembro, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente jantar de Natal

do Núcleo do Sporting Clube de Portugal em Vendas Novas;

• No dia 17 de dezembro o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no

almoço de Natal, promovido pela Porta do Alentejo, ADL;

• No dia 17 de dezembro, o Presidente esteve presente na Festa de Natal do Jardim de

Infância da Afeiteira;

• No dia 17 de dezembro o Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro assistiram à

apresentação da peça de teatro “Um Conto de Natal”, apresentada pelos alunos do 2º

e 3º ciclo do Colégio Laura Vicunha;

• No dia 18 de dezembro, o Presidente na Festa de Natal da Associação 25 de Abril;

• No dia 19 de dezembro, o Vereador Joaquim Soeiro esteve presente no jantar de

Natal da Associação Desportiva Natura Trilhos;

• No dia 19 de dezembro o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no

jantar de Natal do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas;

• No dia 19 de dezembro o Presidente marcou presença no desfile Miss Casa do Benfica

em Vendas Novas;

• No dia 30 de dezembro, o Presidente esteve presente na 2ª Corrida de S. Silvestre

organizada pela Casa do Benfica em Vendas Novas.

A Câmara Municipal recebeu as seguintes entidades:

• No dia 27 de janeiro, o Presidente recebeu nos Paços do Município os novos órgãos

sociais da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas;

• No dia 30 de janeiro, o Presidente recebeu nos Paços do Município os novos órgãos

sociais da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas;

• No dia 23 de março, o Presidente recebeu nos Paços do Município o Dr. Eugénio

Lemos e Sousa, da EDP Distribuição, para a apresentação de cumprimentos;

• No dia 15 de abril, o Presidente recebeu nos Paços do Município o antigo provedor e a

nova provedora da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, que vieram

apresentar cumprimentos;

• No dia 22 de abril, O Presidente, a Vereadora Elsa Caeiro e o Vereador Joaquim

Soeiro receberam no Salão Nobre dos Paços do Município uma comitiva da Embaixada

de França em Portugal, cujo objetivo da visita se prendeu essencialmente com a

apresentação das vantagens de localização de Vendas Novas e das suas

potencialidades para acolher investimentos. A comitiva liderada pelo Sr. Embaixador


de França em Portugal contou ainda com as presenças do Diretor da Câmara de

Comércio e Industria Luso-Francesa, do Chefe de Serviço Económico da Embaixada e

do responsável do Business France em Lisboa;

• No dia 29 de abril, todo o executivo municipal recebeu no Salão Nobre dos Paços do

Município a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional no âmbito da

assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional e a

Câmara Municipal de Vendas Novas;

• No dia 17 de agosto o Presidente e a Vice-Presidente receberam os responsáveis da

Associação Arte dos Sons – Coral Notas Livres, que apresentaram a constituição

dessa nova associação cultural do Concelho;

• No dia 11 de setembro, o Presidente recebeu os atletas do Clube Olímpico de Oeiras

que realizaram nos dias 11, 12 e 13 de setembro um estágio na modalidade de triatlo

no Parque Desportivo Municipal;

• No dia 12 de setembro, o Presidente, por ocasião da realização no Pavilhão

Gimnodesportivo Municipal da 5ª Prova do Circuito Nacional de Dança Desportiva,

recebeu no Salão Nobre dos Paços do Concelho os representantes da Associação de

Atletas de Dança Desportiva, bem como os seus 2 convidados, Dmitry Zharkov e Olga

Kulikova, campeões do mundo e nº 1 do ranking mundial em Dança Desportiva;

• No dia 16 de setembro, o Presidente recebeu nos Paços do Município o novo

Comandante do Regimento de Artilharia nº 5, para apresentação de cumprimentos;

• No dia 6 de novembro, todo o executivo municipal recebeu no Salão Nobre dos Paços

do Município o Sr. Presidente do Sport Lisboa e Benfica e a sua comitiva, aquando da

sua deslocação ao Concelho no âmbito da inauguração oficial da Casa do Benfica em

Vendas Novas;

• No dia 18 de novembro, o Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro receberam nos

Paços do Município a Direção Nacional da Liga dos Combatentes.

1.1.8. Modernização Administrativa

Manutenção e instalação de novas Aplicações Informáticas

No decorrer do ano de 2015 todas as aplicações foram alvo de atualizações de forma a

permitirem a realização de novas funcionalidades, nomeadamente a integração de novas

características que permitam uma melhor prestação de serviço. Ao longo do ano foram

realizadas diversas tarefas nas diferentes aplicações, desde o carregamento de vistas,

instalação de regras, criação de utilizadores e suas permissões, criação e alteração de

determinados relatórios para impressão.


Modernização, Qualificação e Simplificação do Atendimento aos Cidadãos

O projeto “Modernização AlentejoCentral@2015”, desenvolvido no âmbito do SAMA,

programa COMPETE, tem como principais atividades: Desmaterialização de Processos de

Negócio; Consolidação CLOUD - Redes Locais; CLOUD BPM; Serviços Online e Plataforma

TV; Atendimento inclusivo (BMS, BU, Emprego, BdE); CLOUD lightCRM; Consolidação

CLOUD - Data Centre; Interoperabilidade AP Local (ESB+ETL); Plataforma de

Gestão/Reporting BI; Plano de Gestão de Informação e continuidade de Negócio.

Durante o ano de 2015, relativamente a este projeto, destacam-se as seguintes

atividades:

• Interligação dos diversos edifícios em rede de fibra ótica, no sentido de melhorar a

eficiência e eficácia dos serviços que correm sobre essa mesma rede. A rede que

existia em Wireless estava completamente saturada de tráfego o que provocava

problemas e lentidão nas aplicações. Com a rede em fibra verificaram-se ganhos em

termos de performance, velocidade e estabilidade. Com esta implementação foi

possível evoluir para outras situações que até então não eram possíveis, tais como

gestão integrada de impressões, sistema de registo de ponto centralizado,

massificação da rede VOIP, etc. Foram interligados os seguintes locais: Copae;

Biblioteca Municipal de Vendas Novas; Parque Desportivo; Serviço de Ação Social;

Estação Central de Camionagem; CEAMB Vendas Novas; Mercado Municipal; Serviço

de Educação; Escolas Básicas e Edifício Paços do Concelho.

• Implementação da “Cloud BPM”, uma plataforma de gestão documental e workflow,

que veio permitir às autarquias do distrito de Évora, acederem a uma solução única e

centralizada da gestão dos processos internos. Após uma análise cuidada das

plataformas de BPM existentes no mercado, foi escolhida como a que melhor se

adapta aos requisitos, a plataforma “Edoclink”, da Link;

• Desenvolvimento do novo modelo de formulário/documento para ser usado

internamente pelos Serviços Municiais e pelos Serviços On-line. O modelo de

formulário foi baseado no manual de normas do logotipo do Município de Vendas

Novas. O objetivo deste modelo de formulário/documento é que todos os documentos

municipais sejam uniformes, mantendo dessa forma a mesma entidade. Depois de

aprovado o modelo de base de formulário deu-se início à criação de vários

formulários.

• Ao nível do desenho de circuitos e fluxos de trabalho, procedeu-se ao levantamento

de: arquivo Físico (Centralizado/Descentralizado, identificação exceções); livros

(Entrada, Interno, Saída; Campos específicos); plano de classificação e processos

(Acessos; Campos específicos); tipologia documental (identificação de checklist);

percursos predefinidos (identificação de percursos principais); responsabilidades das


unidades orgânicas (perfis de utilizadores e suas responsabilidades por documentos

de entrada, saída e internos).

Sistema de Registo de Presenças dos Trabalhadores

Com o objetivo de generalizar o registo informatizado do ponto de todos os trabalhadores

do Município, foi implementado um novo sistema que passou pela instalação de 12

pontos de recolha e de um software para gestão e tratamento dos dados. O sistema

encontra-se preparado para funcionar com diversas formas de autenticação, sendo a

biométrica uma delas.

Gestão Centralizada de Impressões

Por forma a reduzir custos e aumentar a eficácia e qualidade do sistema de impressão,

cópia e digitalização dos diversos serviços do Município, foi instalado um novo sistema de

gestão centralizada de impressões que passou pela substituição de 15 equipamentos e

pela instalação de um software de gestão que, de entre outras coisas, permite: aumentar

a produtividade da organização, processos e pessoas; minimizar o tempo de

indisponibilidade; reduzir e controlar de custos, diretos e indiretos; segurança e controlo

de acessos através da autenticação de utilizadores, sistema de Follow-me Printing,

garantindo a confidencialidade.

Sistema de Faturação de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos

Sólidos Urbanos

De forma a dar resposta a questões legais e a melhorar os serviços prestados aos

munícipes, foi implementado um novo sistema de faturação de abastecimento de água,

saneamento e de resíduos sólidos urbanos, que, para além de reformular a impressão e

emissão da faturação, permite gerir de forma integrada os novos meios de pagamento

disponibilizados (cobrança postal, payshop e referência multibanco).

Desenvolvimento de Produções Multimédia em Suporte Digital, para TV

Durante o ano de 2015 procedeu-se à elaboração e criação de apresentações multimédia

que tiveram como objetivo a divulgação de eventos essencialmente culturais, desportivos

e de promoção do Concelho. Estas criações multimédia foram disponibilizadas à

população através de plataformas de TV existentes no centro de atendimento ao público

e no hall de entrada da Biblioteca Municipal de Vendas Novas.

Notícias Municipais

Durante o ano de 2015 foram produzidas onze edições do “Notícias Municipais”,

referentes a cada um dos meses do ano, com exceção do mês de agosto.


Divulgação do Concelho

Durante o ano de 2015, a promoção do Concelho, foi feita através de vários meios, que

para divulgação de uma atividade específica, quer para divulgações mais gerais,

designadamente:

• 60 notas à imprensa;

• Criação gráfica: cartazes, flyers, convites, brochuras, telas, e outros materiais

gráficos de todas as iniciativas promovidas pelo Município;

• Reportagem fotográfica das iniciativas do Município e algumas do movimento

associativo;

• Atualização constante da página institucional do Município na internet;

• Atualização constante da página institucional do Município no facebook;

• 26 newsletters eletrónicas sobre diversas atividades do Município;

• Conceção e edição de 13 vídeos reportagem/promoção de várias iniciativas,

publicados no canal do Município no Youtube;

• Envio de 5 mensagens “sms” informativas;

• Produção de 47 informações à população sobre diversos assuntos.

1.1.9. Proteção Civil e Luta Contra Incêndios

Durante o ano de 2015, na área da proteção civil e luta contra incêndios, destacam-se as

seguintes atividades:

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vendas Novas

Na sequência da aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de

Vendas Novas (PMEPC), pela Comissão Nacional de Proteção Civil (Resolução nº

19/2015, publicada no Diário da República, 2ª série, de 24 março), os serviços

municipais procederam à análise das recomendações emanadas tendo em vista a

implementação das subsequentes etapas de operacionalização do plano.

Comissão Municipal de Proteção Civil de Vendas Novas

A Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) de Vendas Novas reuniu, no dia 30 de

setembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, tendo analisado a alteração da Lei de

Bases da Proteção Civil, as ocorrências e ações registadas na área territorial do Município

durante os primeiros meses do ano, bem como a operacionalização do PMEPC,

designadamente a possibilidade de realização de um exercício CPX em 2016, com

envolvimento do CDOS Évora e das entidades representadas na CMPC.


Conselho Municipal de Segurança

Durante o ano de 2015 realizaram-se duas reuniões do Conselho Municipal de Segurança

(CMS). No dia 30 de setembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, na qual foram

analisados vários assuntos de interesse sobre criminalidade e segurança na área

territorial do município, destacando-se a alteração ao quadro legal dos Conselhos que

agora inclui as questões da violência doméstica e da sinistralidade rodoviária no quadro

das suas competências, os níveis de criminalidade, os atropelamentos, o registo de

dependências ao nível do álcool, a violência doméstica ou as novas dependências (jogo

on-line, internet e outras).

No dia 28 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, o CMS analisou os registos

de criminalidade no concelho de Vendas Novas no ano 2015, com 313 crimes

efetivamente registados ou participados à GNR (menos 67 crimes que em 2014, ano em

que registaram 380 crimes), englobando crimes contra pessoas, contra o património,

contra o Estado, contra a vida em sociedade ou contra a autoridade. Em relação aos

crimes de violência doméstica registou-se um aumento de 4 crimes (de 38, em 2014,

para 42, em 2015), facto que trouxe a expressão de grande preocupação junto dos

conselheiros, que manifestaram ainda a sua apreensão relativamente à “onda “ de

assaltos e furtos, crimes contra o património e outros, que ciclicamente se fazem sentir

em Vendas Novas, reconhecendo contudo o papel proactivo da GNR local na prevenção e

diminuição das ocorrências. Os conselheiros analisaram ainda a proposta final de

alteração do regulamento do CMS, que surge na sequência da publicação da Lei nº

106/2015, de 25 de agosto, justificando-se, desde logo, uma adequação dos regimentos

já existentes. O Agrupamento de Escolas e a CPCJ passam também a ter assento no CMS

de Vendas Novas. Os conselheiros apreciaram e deliberaram por unanimidade emitir

parecer favorável à proposta de alteração, tendo em vista a aprovação da mesma pela

Assembleia Municipal.

Comandante Operacional Municipal da Proteção Civil

Em dezembro de 2015, o então Comandante Operacional Municipal, Francisco Setoca,

solicitou a sua exoneração do cargo, em virtude de se encontrar no estrangeiro, num

novo desafio profissional.

Outras Ações

A Câmara Municipal procedeu à divulgação de avisos, recomendações e medidas de

autoproteção sobre excesso de partículas na atmosfera, temperaturas extremas e ondas

de calor, cheias e inundações, risco de incêndios florestais, queimas e queimadas,

emitidos por diferentes entidades, nomeadamente ANPC, ICNF, IPMA, APA e DGS.


Durante o ano de 2015, os serviços municipais participaram nas reuniões de trabalho

sobre Proteção Civil, promovidas pelo CDOS, em Évora e em diversas ações de formação,

das quais salientam-se:

• Exercício/Treino sobre gestão de operações em situação de incêndio florestal com

operacionalização do Veículo de Comando, realizada no dia 22 de maio, nas

instalações do CDOS, em Évora;

• Exercício/Treino sobre utilização de meios de extinção, realizada no dia 25 de

setembro, nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo;

• Sessão técnica sobre o tema “Transporte de Matérias Perigosas em Rodovia”, que

teve lugar no dia 8 de outubro, no CDOS, em Évora;

• No dia 18 de novembro, os serviços municipais realizaram uma reunião técnica com a

empresa CLC, gestora do oleoduto Sines-Aveiras, para analisar questões relacionadas

com a revisão do plano interno de emergência deste oleoduto que atravessa a parte

sul do território.

Apoio ao Associativismo

Depois de em 27 de maio a Câmara Municipal ter aprovado a abertura do concurso, em

26 de junho foram aprovados os apoios às entidades concelhias que operam na

prestação de socorro e proteção civil. A única entidade que concorreu foi a Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, tendo o respetivo protocolo

sido assinado em 9 de julho. Os apoios, abaixo discriminados, dividem-se em apoio

financeiro e deslocações e apoio em reprografia, este no montante de 250 €, e são

atribuídos com base no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas

21.000,00 5.000

Instituição

Apoio

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas

• O Município de Vendas Novas entregou novos equipamentos de proteção individual à

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, em cerimónia

que decorreu no quartel da corporação, no dia 10 de janeiro, e que foi precedida pela

tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação. Ao todo foram entregues

26 fatos de proteção individual (compostos por calça e dólmen), 17 pares de luvas,

27 capacetes e 27 cogulas, num total de 123 equipamentos, a que corresponde um

valor aproximado de 8.200 euros. A iniciativa resultou da aprovação de uma

candidatura apresentada pela CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo

Central, ao abrigo do Programa Operacional Temático Valorização do Território, no


âmbito do QREN, e contou com o cofinanciamento do Fundo de Coesão a 85%, sendo

a contrapartida nacional garantida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pelo

Município (7,5% cada).

• A Câmara Municipal, em 4 de fevereiro, aprovou a atribuição de um apoio em espécie

à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas,

consubstanciado na cedência do Auditório Municipal, para a realização de um

Espetáculo de Revista à Portuguesa, no dia 27 de fevereiro de 2015, para angariação

de fundos para aquela Associação. Este apoio teve um valor estimado de 364,68 €;

• A Câmara Municipal, em 22 de julho, aprovou a atribuição de um apoio em espécie à

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas,

consubstanciado na execução dos cartazes e na isenção das taxas municipais do baile

que a associação realizou no dia 8 de agosto;

• A Câmara Municipal, em 16 de setembro, aprovou a atribuição à associação de um

apoio um apoio extraordinário ao investimento, no valor de 5.000 €, para fazer face a

alguns investimentos necessários e indispensáveis para prestar um bom serviço

público à população de Vendas Novas;

• A Câmara Municipal, em 16 de setembro, aprovou a atribuição de um apoio em

espécie à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas,

consubstanciado na isenção das taxas municipais do baile que a associação realizou

no dia 26 de setembro.

1.1.10. Candidaturas da Câmara Municipal de Vendas Novas

As candidaturas que se desenrolaram durante o ano de 2015 foram as seguintes (por

entidade financiadora):

1.1.10.1 QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 -

INAlentejo

• Pistas Cicláveis em Vendas Novas

No âmbito do acordo alcançado entre o Município de Vendas Novas e a Tecnovia SA para

regularização do incumprimento verificado aquando da execução da empreitada de

construção das referidas pistas, elaborou-se a documentação relevante para envio à

Autoridade de Gestão do INAlentejo, nomeadamente referente à conclusão dos trabalhos,

sendo que, com a realização destes trabalhos, a situação de irregularidade foi resolvida e

a candidatura considerada regularizada por parte da Autoridade de Gestão. Ainda neste

âmbito, submeteu-se um pedido de reprogramação temporal da operação que permitiu

apresentar um último pedido de pagamento, dando-se assim o projeto por encerrado

neste período.


• Elaboração do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vendas

Novas

Após submissão do Relatório Final da candidatura, ficou a mesma desta forma encerrada

durante este período.

1.1.10.2 Parceria para a Regeneração Urbana

• Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1ª

Fase

Aguarda-se a aprovação do encerramento da operação pela Autoridade de Gestão

1.1.10.3 Rede Urbana para a Competitividade e Inovação da Política de Cidades

POLIS XXI - Corredor Azul

• PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial

No âmbito de uma Verificação no Local a esta operação por parte de uma auditoria

interna da Autoridade de Gestão do INAlentejo, prestaram-se todos os esclarecimentos

necessários. Conforme Relatório Preliminar e posterior Relatório Final, toda a operação

(incluindo procedimentos de concurso, dossier de candidatura, publicidade, objetivos a

atingir, entre outros) está de acordo com o regulamento e a legislação em vigor.

1.1.10.4 Programa Operacional Fatores de Competitividade - POCT

• Modernização Alentejo Central @ 2015

Projeto intermunicipal liderado pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central,

assente numa parceria que engloba os 14 Municípios do Alentejo Central e em que as

intervenções propostas procurarão contribuir ativamente para a melhoria dos serviços

prestados pelo Município, quer aos munícipes, quer às empresas, através de um conjunto

de medidas de modernização administrativa. A candidatura mereceu aprovação por parte

da Autoridade de Gestão, estando em execução.

1.1.10.5 Programa Operacional de Assistência Técnica

• Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Ainda no âmbito do QREN, e do trabalho necessário ao nível do Plano Estratégico de

Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDUS) de Vendas Novas, e enquadrada no

Convite Público para Apresentação de Candidaturas para Municípios com centros urbanos

de nível superior (como é o caso de Vendas Novas), submeteu-se uma candidatura à

Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER. Esta


candidatura possibilitou candidatar os trabalhos de consultadoria externa realizados

neste âmbito, com um valor total de 24.600 € e uma taxa de apoio de 85%, sendo que a

mesma foi merecedora de aprovação.

1.1.10.6 Fundo de Eficiência Energética

• Redução de Consumos de Energia Reativa

Apresentação de uma candidatura à redução de consumos de energia reativa,

nomeadamente para o financiamento a 100% de baterias de condensadores.

1.1.10.7 Portugal 2020

No âmbito do novo quadro comunitário, foi feita a análise de diversa documentação

temática, nomeadamente ao nível da CIMAC (Estratégia de Desenvolvimento Territorial –

Alentejo Central 2020) e do PO Regional (Alentejo 2020).

• Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDUS)

Já no âmbito do atual quadro comunitário, no eixo das Estratégias Integradas de

Desenvolvimento Territorial e enquadrada no aviso EIDT-99-2015-03 - Convite para a

apresentação de candidaturas Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano,

submeteu-se uma candidatura do PEDUS de Vendas Novas. O PEDUS é um documento

essencial ao nível da reabilitação urbana de forma a atestar da elegibilidade dos

municípios a candidatarem-se a estes apoios.

• PEPAL | POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Após a aprovação de 1 estágio na área da Engenharia Civil no âmbito do Programa de

Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL), procedeu à submissão da

respetiva candidatura para financiamento do estágio.

2. FUNÇÕES SOCIAIS

2.1. EDUCAÇÃO

Comparticipação de manuais escolares

Depois da aprovação pela Câmara Municipal das normas para atribuição de manuais

escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, os manuais foram entregues aos

alunos do 1º ciclo do ensino básico, público e privado nos dias 9 e 11 de setembro.

Foram entregues manuais a 437 estudantes, num investimento total de cerca de

25.000€.


Banco de Empréstimo de Manuais Escolares

O lançamento do Banco de Empréstimo de Manuais Escolares (BEME) por parte do

Município de Vendas Novas iniciou-se com a aprovação do respetivo regulamento. Este

projeto tem o propósito de maximizar a recuperação de manuais escolares usados,

disponibilizando-os gratuitamente a quem deles necessite. A par da oferta dos manuais

escolares ao 1.º ciclo do ensino básico, a implementação do BEME vem facilitar o acesso

à educação, apoiando as famílias e incentivando os alunos e encarregados de educação

ao bom uso dos livros, incrementando a sua correta e proveitosa utilização. Na primeira

fase, está prevista a receção de manuais escolares do 2.º, 3.º ciclo e secundário.

Valorização do Parque Escolar

Durante o ano de 2015 continuou o investimento na valorização do parque escolar do

Município, sendo de destacar a colocação de quadros brancos em todas as salas do 1.º

ciclo substituindo os antigos quadros de ardósia que ainda estavam em funcionamento

em 14 salas de aula do Concelho, bem como a colocação de estores nas janelas das

escolas Básicas da Misericórdia e Landeira, de forma a proteger as salas das

temperaturas que se fazem sentir no exterior.

Ainda neste âmbito e no sentido de melhorar a qualidade do serviço de fornecimento de

refeições escolares aos alunos de Landeira, uma das salas da escola foi intervencionada e

preparada para servir de refeitório, evitando que os alunos tenham que se deslocara para

fora da escola para almoçarem.

Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação reuniu no dia 13 de Março, com o objetivo de

proceder à avaliação do primeiro período do ano letivo 2014-2015. Nesta reunião,

dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal, com a presença da vereadora do pelouro

da educação, houve oportunidade de conhecer as atividades desenvolvidas pelos diversos

parceiros na área da educação, assim como abordar alguns problemas da comunidade

educativa.

O Conselho reuniu ainda no dia 2 de Outubro, sendo que a reunião, dirigida pelo

Presidente da Câmara Municipal, com a presença da vereadora do pelouro, teve como

objetivo proceder à avaliação do ano letivo 2014-2015 e preparar o ano letivo 2015-

2016.

Bolsas de Estudo

No âmbito da política educativa e de ação social, e depois da aprovação pela Câmara

Municipal, no dia 16 de março foram entregues as bolsas de estudo para o ano letivo


2014/2015 a 15 alunos do Concelho (7 do ensino secundário, 2 do ensino profissional e 6

do ensino superior), num total de 6.750 euros de apoio.

Em 9 de dezembro a Câmara Municipal aprovou o número e montante de bolsas de

estudo a atribuir no ano letivo 2015/2016.

Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas para o

ano letivo 2015-2016

Depois da aprovação pela Câmara Municipal em 29 de outubro, no dia 18 de Novembro,

foi assinado entre o Município de Vendas Novas e o Agrupamento de Escolas de Vendas

Novas, o Acordo de Colaboração para o ano letivo 2015-2016, que regula as condições

de parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas no que diz

respeito aos recursos humanos afetos ao funcionamento das salas de pré-escolar, ao

transporte escolar e ao fornecimento de refeições, plafonds de cópias e tinteiros e apoios

a outras atividades educativas, assim como as transferências a efetuar no âmbito da

Ação Social Escolar (ASE) para material escolar, no montante de 1.683,50€ para 98

alunos de escalão A e 63 alunos de escalão B.

Acordo de Colaboração com o Colégio Laura Vicunha para o ano letivo 2015-

2016

Depois da aprovação pela Câmara Municipal no dia 9 de dezembro, no dia 11 de

Dezembro foi assinado o Acordo de Colaboração entre o Município de Vendas Novas e o

Colégio Laura Vicunha para o ano letivo 2015-2016, que visa regular as condições de

parceria no que respeita ao apoio municipal a atividades escolares (cedência de

transportes, atividades desportivas e espaços municipais).

Ação Social Escolar - Pré-escolar

Depois de efetuada a análise dos processos de requerimento, foram consideradas 83

candidaturas no âmbito dos apoios da Ação Social Escolar do pré-escolar para o ano

letivo 2015-2016 (refeições e prolongamento de horário), sendo 42 referentes a escalão

A e 41 a escalão B.

Atividades de Apoio e Animação à Família (AAAF)

Em 26 de junho a Câmara Municipal aprovou uma alteração às normas de funcionamento

das atividades de animação e de apoio à família (AAAF) nos estabelecimentos de

educação pré-escolar da rede pública do concelho de Vendas Novas, a vigorar no ano

letivo de 2015-2016, designadamente quanto aos valores comparticipados pelas famílias

no que diz respeito à alimentação dos seus educandos.


A 8 de setembro, as AAAF iniciaram para as crianças que já frequentavam no ano

anterior, duas semanas antes do começo do ano letivo, colmatando assim uma falta

sentida todos os anos por muitos encarregados de educação no início do mês de

setembro.

A Câmara Municipal, em 30 de outubro, aprovou o Acordo de Colaboração para a

implementação e funcionamento da Componente de Apoio à Família no 1º ciclo do ensino

básico para o ano letivo 2015-2016, entre o Município de Vendas Novas, os Salesianos de

Vendas Novas e o Desportivo Clube de Piçarras.

Acordo de colaboração do Programa de Expansão e Desenvolvimento da

Educação Pré-Escolar (DGESTE)

Foi aprovado, em reunião da Câmara Municipal do dia 9 de Dezembro, o anexo ao Acordo

de Colaboração do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar a

celebrar entre a DGEstE e o Município de Vendas Novas para o ano letivo 2015-2016, que

abrange 125 crianças (componente de apoio à família: prolongamento de horário) e 170

crianças (componente de apoio à família: fornecimento de refeições), 6 assistentes

operacionais e 7 salas de jardim-de-infância.

Plataforma de gestão das Atividades de Apoio e Animação à Família (AAAF) e

refeições/SIGA EDUBOX

O Município implementou uma nova forma de acompanhamento da gestão das refeições

do 1º ciclo e pré-escolar assim como do prolongamento de horário integrado nas

Atividades de Apoio e Animação à Família (AAAF). Através desta nova plataforma

tecnológica, para além de ser possível aos pais acederem eles próprios a essa mesma

plataforma, e aí fazerem o controlo e gestão das presenças e saldos das refeições e

prolongamento de horário dos seus filhos, torna-se mais eficiente e eficaz a gestão

destes serviços por parte do Município.

Projeto “Conheces o lugar onde vives?”

No âmbito do projeto internacional “Conheces o lugar onde vives?”, que junta escolas de

Portugal, Espanha e Itália, e em que Vendas Novas é um dos três concelhos portugueses

escolhidos, os alunos do 3.º e 4.º anos do Agrupamento de Escolas, nos dias 4, 11 e 18

de fevereiro, participaram em visitas ao concelho, com passagem pelo parque industrial,

Câmara Municipal, Museu da EPA, pela freguesia de Landeira e por fim pela Herdade de

Vidigal. Estes alunos participaram ainda numa sessão, realizada no auditório municipal,

onde a vereadora do pelouro da educação, com o apoio de um vídeo, deu a conhecer

alguns aspetos da vida do concelho.


Desfile de Carnaval 2015

No dia 13 de Fevereiro, realizou-se o desfile de Carnaval, onde participaram algumas

salas de pré-escolar (Salas A, B, D e F) da EB nº 2 e os jardins-de-infância de Monte

Branco e Afeiteira. O desfile, organizado pelo Departamento de Educação Pré-Escolar do

Agrupamento de Escolas, com o apoio do Município e da GNR, terminou no largo da

Câmara Municipal, onde se juntaram crianças e pais para assistir às brincadeiras.

Dia Mundial da Árvore

Cerca de 550 alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Vendas

Novas deslocaram- se, nos dias 7 e 8 de abril, ao Polígono de Tiro do Regimento de

Artilharia n.º 5, onde plantaram 400 sobreiros. A iniciativa pretendeu comemorar o Dia

Mundial da Árvore, que se assinalou a 21 de março e que, devido às férias escolares da

Páscoa e às condições climatéricas desfavoráveis, tinha sido sucessivamente adiada. Esta

iniciativa, promovida pela Município de Vendas Novas, não seria possível sem a

colaboração do Agrupamento de Escolas, do ICNF – Instituto de Conservação da

Natureza e das Florestas e do Regimento de Artilha- ria n.º5, que acolheu e acompanhou

toda a atividade.

Dia Mundial da Criança

No dia 1 de Junho, o Dia Mundial da Criança foi comemorado com o musical “A

Carochinha” apresentado pela Protagoniza Magia Associação. De manhã, e devido às

condições climatéricas, o espetáculo foi apresentado no auditório municipal para as

crianças do pré-escolar. À tarde, foi a vez dos alunos do 1º ciclo, desta vez no relvado

das piscinas municipais.

Festa de Natal

Repetindo a iniciativa do ano anterior, nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro, cerca de 750

criança do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico público e privado do concelho foram

ao auditório municipal assistir a um filme de Natal. No final de cada sessão foram

entregues lembranças aos educadores/docentes para serem distribuídas pelas crianças.

Outras Atividades/Iniciativas

• A segunda edição da Feira de Profissões, organizada pelo Agrupamento de Escolas de

Vendas Novas em conjunto com o Município, teve lugar no dia 17 de março, no

Auditório Municipal. A iniciativa pretendeu fornecer aos alunos do 9º ano informações

sobre a realidade profissional e o mercado de trabalho, contando com o testemunho

direto de profissionais de várias áreas;

• Nos dias 17 e 18 de Abril, realizou-se no Auditório Municipal um seminário

subordinado ao tema “O lugar da escola: território, conhecimento, políticas”,


organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e Humanas do Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas, com o apoio da Câmara Municipal de Vendas Novas;

• O Município de Vendas Novas homenageou, a título póstumo, o professor António

Cadete Madeira, atribuindo o seu nome ao Centro Educativo de Vendas Novas. A

cerimónia de descerramento da placa decorreu no dia 18 de setembro;

• A Câmara Municipal, em 9 de dezembro, aprovou um protocolo de Cooperação a

estabelecer entre o Município de Vendas Novas e a Escola Profissional da Região

Alentejo, para enquadramento da realização de atividades de formação em contexto

real de trabalho.

2.2. SAÚDE

Dia Mundial da Saúde

No âmbito do Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 7 de abril, no Auditório Municipal,

uma sessão intitulada “Cuidados a ter no local de trabalho – Prevenção de problemas na

coluna”, apresentada pela fisioterapeuta a desempenhar funções no Centro de Saúde de

Vendas Novas. A iniciativa foi dirigida aos trabalhadores da Câmara Municipal com o

objetivo de alertar para os problemas de saúde causados por posturas de trabalho

incorretas.

Mês do Coração

No dia 26 de maio, para assinalar o Mês do Coração, o Município apoiou um conjunto de

atividades, dinamizadas pela Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde e

pela Academia Sénior, através da promoção da prática de exercício físico, da alimentação

saudável e de combate ao sedentarismo. Na iniciativa foi possível assistir e participar

numa classe de movimento e visionar um filme, no Auditório Municipal, sobre a

prevenção das doenças cardiovasculares. O final da iniciativa foi marcado pela realização

de uma foto de grupo em forma de coração. As atividades decorreram no Jardim Público

e contaram com cerca de 80 participantes.

Reabertura do Posto Médico das Piçarras

No dia 19 de fevereiro foi reaberto o Posto Médico das Piçarras, possibilitando à

população daquela localidade o acesso a cuidados de saúde. Para este efeito, a Câmara

Municipal, em 4 de fevereiro, aprovou a celebração de protocolo com a Casa do Povo de

Vendas Novas, para que um enfermeiro preste, uma vez por semana, aconselhamento,

esclarecimento, avaliação de tensão arterial e glicémia capilar, entre outros serviços.


Protocolo com a Junta de Freguesia de Vendas Novas

Foi assinado um protocolo de cedência de instalações entre o Município de Vendas Novas

e a Junta de Freguesia de Vendas Novas, aprovado pela Câmara Municipal na sua reunião

de 4 de fevereiro, que consiste na cedência das instalações do Centro de Convívio da

Marconi e do Posto Médico das Piçarras, para desenvolvimento de atividades e serviços

de prestação de cuidados de saúde primários às populações daquelas localidades.

2.3. SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) em Vendas Novas

Rede Social

• Conselho Local de Ação Social (CLAS)

No dia 6 de julho, reuniu o plenário do Conselho Local de Ação Social, onde, de entre

outras matérias, foi feita a apresentação do Projeto Socioeducativo “Aprender a Ser” da

Cooperativa Consigo, foi analisada a proposta de adesão da CPCJ de Vendas Novas, o

encerramento do projeto “Vidas Novas” (CLDS+), o diagnóstico Social e o projeto “+

Perto” – Comunidade Cigana (GASNova). Para coordenar a atividade do CLAS, o seu

núcleo executivo reuniu 3 vezes durante o ano de 2015, designadamente nos dias 2 de

julho, 16 de novembro e 23 de novembro.

• Plataforma Territorial Supraconcelhia

A Plataforma Territorial Supraconcelhia do Alentejo Central reuniu no dia 23 de abril, nas

instalações do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Évora, tendo-se

debruçado sobre os seguintes assuntos: apresentação do Retrato Social do concelho de

Vendas Novas; acordos de Cooperação aprovados para 2015; projeto-piloto da RLIS e

cantinas sociais – 2º trimestre de 2015.

• Núcleo Local de Inserção

Reuniu-se o Núcleo Local de Inserção, nas instalações do Serviço Local de Segurança

Social, nos dias 26 de janeiro, 23 de fevereiro, 23 de março, 27 de abril, 29 de junho, 28

de setembro, 26 de outubro e 30 de novembro tendo como objetivo a contratualização e

a revisão de Acordos de Inserção com beneficiários da medida. O Relatório de Atividades

de 2014 e o Plano de Atividades do NLI para o ano de 2015 foram aprovados na reunião

de 27 de abril. Em todas as reuniões esteve presente a Técnica do Serviço de

Intervenção Social do Município de Vendas Novas.


Passeio e Almoço Convívio

Cerca de 1.000 reformados, pensionistas e idosos do Concelho de Vendas Novas

participaram no “Passeio Convívio”, que decorreu entre os dias 23 de junho e 1 de julho,

oferecido pelo Município e pelas Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira. Este

ano, a visita contemplou passagens pela Casa Mãe da Rota dos Vinhos e sede da Rota de

Vinhos da Península de Setúbal, pelo Castelo de Palmela, paragem para almoço em

Setúbal, culminando com uma visita à base Naval de Lisboa, que se localiza no Alfeite

(Almada).

Semana Sénior 2015

A Semana Sénior 2015 decorreu de 27 de setembro a 2 de outubro, numa organização

conjunta entre o Município de Vendas Novas, a Junta de Freguesia de Vendas Novas, a

Junta de Freguesia de Landeira e diversas associações e instituições locais. Este ano a

programação contou com várias atividades como teatro, mostra de produtos, matiné

dançante, ações de sensibilização sobre segurança e Feira do Idoso.

Natal Solidário 2015

Depois da Câmara Municipal ter aprovado o respetivo normativo em 29 de outubro, no

dia 11 de dezembro foram entregues 187 vales de bens alimentares e de bolos-rei às

famílias mais carenciadas da freguesia de Vendas Novas. Na freguesia de Landeira a

entrega realizou-se no dia 14 de dezembro, onde foram entregues 13 vales e bolos-rei.

No total foram beneficiadas 200 famílias. A iniciativa resultou de uma parceria entre o

Município de Vendas Novas, a Junta de Freguesia de Vendas Novas e a Junta de

Freguesia de Landeira.

Projeto “Tempo para Dar” - Associação “Coração Delta”

Durante o mês de outubro decorreu uma campanha solidária, integrada no projeto

“Tempo para Dar”, promovido pela Associação “Coração Delta” que contou com a

parceria do Município de Vendas Novas. O objetivo da campanha, que se realizou em

diversas lojas Intermarché do Alentejo, foi a angariação de produtos de higiene para os

idosos mais carenciados dos vários concelhos participantes. A campanha, que, em

Vendas Novas, contou a colaboração de voluntários do Lar de Betânia, Academia Sénior e

Associação de Estudantes do Agrupamento de Escolas, permitiu a elaboração 100 kits de

higiene a serem distribuídos pelos idosos mais carenciados do concelho de Vendas

Novas, de forma a minimizar as necessidades sentidas por este grupo social.

Também no âmbito deste projeto, no dia 18 de dezembro, foram entregues cabazes de

Natal a 20 idosos carenciados do concelho.


Banco Local de Voluntariado

Depois da aprovação pela Câmara Municipal, no dia 13 de maio, das Normas de

Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Vendas Novas, seguiu-se um trabalho

para a concretização desta iniciativa, que culminou no dia 9 de dezembro, no Auditório

Municipal, com uma sessão de apresentação e esclarecimento do Banco Local de

Voluntariado de Vendas Novas, dirigida a toda a comunidade e dinamizada pela Sra.

Presidente do Conselho Nacional de Promoção de Voluntariado, Dra. Maria Elisa Borges.

Atividades Socialmente Úteis

A Câmara Municipal, em 13 de maio, aprovou a celebração de um protocolo entre o

Município e o Instituto de Segurança Social, IP, tendo em vista a implementação da

medida da Segurança Social “Atividades Socialmente Úteis”. Foram integrados oito

beneficiários de Rendimento Social de Inserção, sendo as atividades desempenhadas na

área da limpeza urbana e espaços verdes, tendo a duração de 12 meses. O principal

objetivo é promover a integração social dos beneficiários e estimular a participação e a

aquisição de hábitos de trabalho, facilitadores da integração no mercado laboral.

Espaço solidário

O Espaço Solidário reabriu as portas no dia 6 de julho nas novas instalações, junto ao

Serviço de Intervenção Social (jardim Público). Esta valência funciona todos os dias úteis,

destinando-se a apoiar candidatos cujo rendimento mensal per capita do agregado

familiar, seja inferior a 75% do salário mínimo nacional. Os interessados devem dirigir-se

ao serviço, preencher o formulário de adesão, entregar os documentos necessários e

aguardar pelo processo de avaliação.

Igualdade de Género

A Câmara Municipal, na sua reunião de dia 14 de outubro, aprovou a celebração de um

protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género com

o objetivo de integrar a perspetiva de género enquanto estratégia para a definição,

execução e avaliação das políticas municipais. No dia 24 de outubro, o Município de

Vendas Novas assinalou o Dia Municipal da Igualdade com a publicação de um texto

alusivo a esta temática nas redes sociais.

Ainda neste âmbito, no dia 28 de dezembro, a Câmara Municipal, aprovou um parecer

favorável, manifestando a sua disponibilidade para se constituir como parceiro no projeto

“Promoção da Igualdade de Género e Prevenção da Violência Doméstica”, da Associação

“Bússola, Associação de Desenvolvimento Local”. Este projeto candidatado à tipologia

3.16 - apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos –


POISE Portugal 2020. Caso a candidatura se venha a concretizar o Município apoiará

através da divulgação, cedência de instalações municipais e apoio logístico.

Polo do Tribunal Judicial da Comarca de Évora - Secção de Família e Menores

O Município de Vendas Novas e o Ministério Público assinaram, no dia 7 de maio, um

protocolo com vista a enquadrar a criação de um polo do Tribunal Judicial da Comarca de

Évora, da secção de Família e Menores, para prestar atendimento às famílias residentes

no Concelho. O atendimento é prestado pelo Sr. Procurador, Dr. Carlos Godinho e Santos

que, às quintas-feiras, no período da manhã, recebe as famílias vendasnovenses no

Salão Nobre dos Paços do Concelho, evitando assim que as mesmas tenham que

deslocar-se a Évora.

Mediação Familiar e Laboral

A Câmara Municipal, em 9 de dezembro, aprovou a celebração de um Protocolo de

Cooperação com a Direção-Geral da Política de Justiça, sobre mediação familiar e laboral,

tendo em vista aumentar a representação do Ministério da Justiça em Vendas Novas, de

forma a facilitar o acesso à justiça aos vendasnovenses, diminuindo os custos às famílias.

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

Para além do apoio concedido à atividade regular da Comissão de Proteção de Crianças e

Jovens (CPCJ) durante o ano de 2015, no âmbito do mês da prevenção dos Maus Tratos

Infantis, o Município de Vendas Novas, em parceria com a CPCJ de Vendas Novas apoiou

o desenvolvimento das seguintes iniciativas:

• 1 de abril – Sessão de abertura mês da prevenção dos Maus Tratos Infantis que

incluiu a fixação de uma faixa alusiva ao tema, nos Paços do Concelho;

• 8 de abril – Sessão dirigida à comunidade educativa sobre “Maus Tratos na Infância –

como agir?”;

• 15 de abril – Sessão de Esclarecimento sobre a Lei nº 147/99 de 1 de setembro;

• 28 de abril – 1º aniversário da CPCJ de Vendas Novas. A iniciativa contou com a

apresentação do livro “Pais à beira de um ataque de nervos” de Jorge Rio Cardoso,

numa organização conjunta com a Biblioteca Municipal.

Projeto “+Perto”

A Câmara Municipal, em 21 de janeiro, aprovou a celebração de um protocolo de

cooperação com a associação sem fins lucrativos “GASNova”, para desenvolver, em

Vendas Novas (numa parceria com o Município de Vendas Novas e com o apoio de outros

parceiros locais) a 4ª edição do projeto “+Perto”. Assim, de 17 de agosto a 7 de

setembro, decorreu esta iniciativa, intervindo junto da comunidade de etnia cigana

residente no Bairro Vale Figueira, realizando várias atividades lúdicas e de natureza


pedagógica junto da população mais jovem. Este ano o projeto incidiu no tema das

profissões com o objetivo de sensibilizar e valorizar o ensino e motivar para um futuro

profissional.

Em 28 de dezembro a Câmara Municipal aprovou a constituição de uma parceria com a

Associação GASNova, para implementar a 5.ª edição do projeto “+Perto” no ano 2016.

Outras Iniciativas

• Contrato Emprego Inserção+ para beneficiários do RSI

Nos dias 1 de abril e 4 de maio, iniciaram funções, no Município de Vendas Novas, dois

beneficiários de Rendimento Social de Inserção, ao abrigo da medida Contrato Emprego

Inserção + para desempregados beneficiários do Rendimento Social de Inserção (IEFP),

pelo período máximo de 12 meses. Esta medida tem como principais objetivos promover

a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, preservar e melhorar as suas

competências socioprofissionais, através da manutenção do contacto com o mercado de

trabalho e fomentar o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e

atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização. Os dois

beneficiários ficaram afetos às áreas de jardinagem e limpeza urbana.

• Integração – Formação em Contexto de Trabalho

No âmbito do Acordo de Formação Prática em Contexto de Trabalho estabelecido entre o

Município de Vendas Novas e a Cercimor (Centro de Reabilitação Profissional), iniciaram

funções, nos dias 3 de março e 8 de Setembro, dois formandos cuja formação se

desenvolve na área de jardinagem.

• Conselho Sociocomunitário (Agrupamento de Escolas de Vendas Novas)

O Município esteve representado em duas reuniões do Conselho Sociocomunitário do

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, nos dias 11 de fevereiro e 14 de outubro.

• Substituição de Multa por Trabalho

No âmbito da medida de Substituição de Multa por Trabalho, a Direção Geral de

Reinserção Social voltou a solicitar a colaboração do Município de Vendas Novas para

acolhimento de cinco munícipes, durante o ano de 2015. Esta medida consiste na

prestação de trabalho não remunerado a favor do Estado ou de outras entidades públicas

ou privadas de interesse para a comunidade, pretendendo-se favorecer a reparação

simbólica do mal cometido.


Apoio ao Associativismo Social

Depois de em 20 de abril a Câmara Municipal ter aprovado a abertura do concurso, em

26 de junho foram aprovados os apoios às instituições sociais do concelho (13

entidades), tendo os respetivos protocolos sido assinados em 9 de julho. Os apoios,

abaixo discriminados, dividem-se em apoio financeiro, deslocações e apoio em

reprografia (250 € a cada entidade) e são atribuídos com base no Regulamento Municipal

de Apoio ao Associativismo.

Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

A.S.S. 25 de Abril 2.100,38 394

A.S.S. Amigos da Landeira 4.749,59 753

A.S.S. Renascer de Bombel 1.839,36 345

AICVN 682,12 182

Ass. De Dadores Benévolos de Sangue 817,88 218

Casa do Povo de Vendas Novas 3.519,21 493

Centro Convivio dps Reformados, Pensionistas e Idosos de Vendas Novas

507,34 203

Cercimor 1.014,86 152

Cooperativa "Consigo" 985,14 148

Fundação Salesianos - Vendas Novas 1.268,37 406

Lar de Betânia 1.231,63 394

St. Casa da Misericórdia de Vendas Novas 5.791,45 916

Vendas Novas Porta do Alentejo - ADL 492,66 197

Total 24.999,99 4.801

Instituição

Apoio

Outros Apoios

Diversas instituições

A Câmara Municipal, em 21 de janeiro, atribuiu os seguintes apoios em km de utilização

de transportes municipais:

• Casa do Povo de Vendas Novas – 114 kms;

• Associação de Solidariedade Social “Renascer” de Bombel – 36 kms;

A Câmara Municipal, em 28 de agosto, atribuiu os seguintes apoios em km de utilização

de transportes municipais:

• Associação 25 de Abril – 23 Km;

• Consigo “Projeto Aprender a Ser” – 219 Km;

• Agrupamento 34 Corpo Nacional de Escutas – 12 Km;

• Cercimor, Crl – 202 Km.


Casa do Povo de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 1 de abril, atribuiu à Casa do Povo de Vendas Novas um apoio

em espécie, consubstanciado na cedência de 5 mil cópias de questionários a realizar à

população de Vendas Novas, de valor estimado em 121,77 €, conforme retificação por

deliberação da Câmara Municipal de 20 de abril.

Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 29 de abril, atribuiu à Santa Casa da Misericórdia de Vendas

Novas um apoio em espécie, consubstanciado na execução de um troço de rede predial

de abastecimento de água, de valor estimado em 1.944,05 €.

Consigo, Cooperativa de Ensino e Solidariedade Social

A Câmara Municipal, em 27 de maio, atribuiu à Consigo, Cooperativa de Ensino e

Solidariedade Social um apoio em espécie, consubstanciado na cedência da EB1 dos

Campos dos Infantes para a implementação de um projeto-piloto de um campo de férias

a realizar na interrupção letiva no final do ano.

Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal

A Câmara Municipal, em 22 de julho, aprovou a atribuição do apoio ao Grupo Desportivo

e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2015, no valor de 9.200 €;

Associação de Jovens da Landeira

A Câmara Municipal, em 22 de julho, aprovou a atribuição de um apoio à Associação de

Jovens da Landeira, consubstanciado na utilização de 300 Km em transportes municipais.

Agrupamento de Escuteiros n.º 34 de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 22 de julho, aprovou a atribuição de um apoio ao Agrupamento

de Escuteiros n.º 34 de Vendas Novas, consubstanciado na utilização de 300 Km em

transportes municipais.

Associação de Solidariedade Social “Renascer de Bombel”

• A Câmara Municipal, em 14 de outubro, aprovou a atribuição de um apoio em espécie

à Associação de Solidariedade Social “Renascer de Bombel”, consubstanciado na

isenção das taxas da Licença Especial de Ruído, no valor de 32,93 €, para o evento

que a Associação realizou no dia 10 de outubro de 2015.

• A Câmara Municipal, em 25 de novembro, aprovou a atribuição de um apoio em

espécie à Associação de Solidariedade Social “Renascer de Bombel”, consubstanciado


na isenção das taxas da Licença Especial de Ruído, no valor de 32,93 €, para o

evento que a Associação realizou no Centro de Convívio de Bombel.

Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes

A Câmara Municipal, em 14 de outubro, atribuiu ao Núcleo de Vendas Novas da Liga dos

Combatentes, um apoio em espécie consubstanciado na utilização de transportes

municipais, de valor estimado em 335,06 €.

Associação Portuguesa de Deficientes (Núcleo de Vendas Novas)

A Câmara Municipal, em 29 de outubro, atribuiu à Associação Portuguesa de Deficientes

(Núcleo de Vendas Novas), um apoio em espécie consubstanciado na utilização de

transportes municipais, de valor estimado em 328,15 €.

Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 11 de novembro, atribuiu à Associação de Dadores Benévolos de

Sangue de Vendas Novas, um apoio em espécie consubstanciado na utilização de

transportes municipais, de valor estimado em 52,25 €.

Fundação Salesianos de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 28 de dezembro, atribuiu à Fundação Salesianos de Vendas

Novas, um apoio em espécie consubstanciado na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo

Municipal no dia 28 de dezembro, no período das 10h00 às 12h00, para desenvolver

atividades físicas com as crianças e jovens que frequentam o seu Programa de Férias de

Natal, de valor estimado em 25,72 €.

2.4. SERVIÇOS COLETIVOS E HABITAÇÃO

2.4.1. Habitação

Sessão de Esclarecimento sobre o Regulamento Municipal de Habitação

Depois da aprovação do Regulamento Municipal de Habitação Social, pela Câmara

Municipal em 18 de fevereiro e pela Assembleia Municipal em 25 de fevereiro, no dia 19

de maio, realizou-se no Auditório Municipal, uma sessão de esclarecimento sobre este

regulamento, sessão dirigida aos arrendatários de habitação social de propriedade

municipal.

Concurso para atribuição de Habitação Social

Já sob a égide deste novo regulamento, decorreu entre 28 de setembro e 6 de novembro

o prazo de candidatura ao concurso para atribuição de três habitações sociais, de


tipologia T2, localizadas no Bairro General Vasco Gonçalves. O concurso esteve aberto a

todos os munícipes que reunissem os requisitos exigidos no Regulamento Municipal de

Habitação Social. O Serviço de Intervenção Social recebeu 59 candidaturas, tendo sido

excluídas duas candidaturas que não cumpriam os requisitos. De acordo com a

ordenação resultante da aplicação da matriz que consta do Regulamento, a Câmara

Municipal aprovou, na sua reunião de dia 28 de dezembro, a lista provisória para

atribuição destas habitações.

Manutenção de Habitação Social

Durante este período, os serviços municipais garantiram a manutenção e conservação de

várias habitações sociais no Bairro Vasco Gonçalves, no Bairro Vale Figueira e na Rua

Alexandre Braga.

Apoio aos Munícipes

Durante o ano de 2015, a Câmara Municipal, através do serviço de ação social, atendeu

vários munícipes com problemas habitacionais (rendas demasiado elevadas face a baixos

rendimentos, habitações degradadas).

2.4.2. Ordenamento do Território

2.4.2.1. Planeamento

Plano de Urbanização de Vendas Novas

Tendo em conta que o processo de elaboração do Plano de Urbanização de Vendas Novas

se arrasta há vários anos e uma vez que entraram em vigor novos instrumentos legais

com reflexos nesta matéria, a Câmara Municipal, em 25 de novembro, decidiu

desencadear o processo de elaboração do Plano de Urbanização de Vendas Novas, com

incidência territorial no perímetro urbano da cidade de Vendas Novas e emitir parecer

favorável à celebração do contrato de prestação de serviços para a sua elaboração,

incluindo da respetiva avaliação ambiental.

Área de Reabilitação Urbana (ARU)

Após cerca de ano e meio de vigência da Área de Reabilitação Urbana (ARU), foi possível

constatar algumas situações em que o critério objetivo subjacente à proposta de

delimitação não foi aplicado em áreas contíguas e que apresentam as mesmas

características morfológicas, tipológicas e de época construtiva das incluídas na ARU.

Neste sentido, foi aprovada pela Câmara, em 26 de agosto, a nova delimitação da ARU,

que prevê a atribuição de um conjunto de apoios e incentivos de natureza financeira e

fiscal para intervenções de reabilitação urbana. Em simultâneo, estão em estudo uma


série de intervenções no espaço público, de modo a servir de ancoragem à intervenção

privada. Pretende-se com esta medida dinamizar a reabilitação urbana, atrair novos

moradores para o centro da cidade, incentivar a dinamização económica e a

requalificação ambiental.

Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 26 de agosto, aprovou o Plano de Mobilidade Urbana

Sustentável de Vendas Novas, que enquadra a estratégia do Município, em termos de

mobilidade urbana sustentável, com vista a reduzir as emissões de CO2, reduzindo os

custos energéticos e fomentando a mobilidade em modos suaves. Este plano deverá

servir de base e fundamentação para as operações a incluir no Plano Estratégico de

Desenvolvimento Urbano e posteriormente para a elaboração do Plano de Mobilidade

Urbana Sustentável ao nível da NUT III.

Estudo de Caracterização e Delimitação da Comunidade Desfavorecida

A Câmara Municipal, em 26 de agosto, aprovou o Estudo de Caracterização e Delimitação

da Comunidade Desfavorecida do Bairro Vale Figueira, que será um elemento integrador

do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas. Este documento, que

também surge no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, constitui-se

como uma oportunidade de intervir numa zona que tem vários problemas, não somente

na estrutura física como de ordem social.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 25 de setembro, aprovou o Plano Estratégico de

Desenvolvimento Urbano de Vendas Novas (PEDU). O PEDUS é um documento essencial

no nível da reabilitação urbana de forma a atestar da elegibilidade dos municípios a

candidatarem-se a apoios nesta área, sendo que a estratégia para o PEDU de Vendas

Novas, num contexto financeiro limitado, se focalizou nas intervenções que têm um

impacto mais direto sobre a qualidade de vida da população e simultaneamente possam

servir de alavancagem de processos de regeneração urbana (entendida como uma

estratégia multidimensional que permite a recuperação de massa crítica de uma área

consolidada, de forma sustentável, e que integra as vertentes sociais, económicas,

urbanas e ambientais). O PEDU envolve um faseamento equilibrado que permite

responder às limitações financeiras e de gestão inerentes ao processo de execução das

intervenções previstas. O quadro de intervenções previstos pelo PEDU, num total de 12

milhões de euros até 2021, visam contribuir para a afirmação da centralidade da cidade,

focada no seu núcleo consolidado, que oferece um espaço multifuncional e diverso,

conectado com o restante território municipal através de eixos de mobilidade articulados


e que estimulem a utilização de meios suaves de deslocação, bem como no apoio às

comunidades desfavorecidas.

Plano de Pormenor da Entrada Sul da Cidade de Vendas Novas

Tendo em vista a concretização das intervenções no espaço público, previstas no Plano

de Pormenor da Entrada Sul da Cidade de Vendas Novas, a Câmara Municipal em 26 de

agosto e em 9 de dezembro aprovou a celebração de protocolos com proprietários de

terrenos privados, tendo em vista a cedência de parcelas de terreno para o domínio

público municipal.

Avaliação de Lotes de Terreno Municipais

A Câmara Municipal, em 19 de março, aprovou uma nova avaliação dos lotes de terreno

municipais destinados à construção urbana, tendo em vista o ajuste dos mesmos à nova

realidade.

Plano Estratégico Vendas Novas 2020

Em 2015 fez-se o acompanhamento dos trabalhos para a definição do Plano estratégico

Vendas Novas 2020 e respetivo plano de ação.

2.4.2.2. Obras de Urbanização e Infraestruturas, Reabilitação Urbana e Rural

Parques Infantis

Procedeu-se à manutenção de todos os Parques de Recreio Infantil do concelho,

nomeadamente na Landeira, junto ao Centro Sócio Cultural, na Praceta Pedro Benito

Garcia, na Rua Pascoal Coelho, do Parque Infantil de Afeiteira, do Loteamento entre a

Igreja de Stº António e os Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, do Bairro Dr. Luís

Viana de Sá, do Bairro José Saramago e do Parque Infantil do Jardim Público e do Parque

infantil do Loteamento da Courela da Asneira. Estas ações de manutenção prendem-se

essencialmente com limpeza e regularização das caixas de areia, limpeza do espaço em

geral e reparação de material e equipamento danificado (Ex. Baloiço do Parque Infantil

da Afeiteira; equipamento do Parque Infantil do Jardim Público pintura de muretes e

bancos do P.I. Rua Dr. Pascoal Coelho).

Pavimentações e repavimentações

A este nível destaca-se a contratação de uma empreitada de pavimentação e

repavimentações de algumas artérias do concelho, num investimento de 50.857 euros,

para intervencionar mais 4.640 m2 de betuminoso. Foram repavimentadas a Rua da Paz,

na freguesia de Landeira e, em Vendas Novas, um troço da Avenida 25 de Abril, entre a


rotunda junto ao Café Arcada e a intercessão com a Rua Vale de Figueira, e uma parte da

Estação Central Rodoviária.

Na Rua dos Bombeiros Voluntários, em Vendas Novas, procedeu-se à pavimentação de

uma parte da rua que ainda estava em terra batida e executou-se o troço da rede

pluvial, incluindo a aplicação de sumidouros, aplicação de lancilagem para delimitação de

rua e de estacionamento. Esta zona, que se situa perto do centro da cidade, encontrava-

se descaracterizada já há vários anos e com esta intervenção ficou mais digna e com

melhor acessibilidade viária e pedonal.

Arruamentos, parques e Caminhos Municipais

Os trabalhos ao nível de arruamentos durante o ano de 2015, foram executados ao nível

da execução de passeios, rebaixamento de lancis, reposição de calçada, execução de

sumidouros, colocação de camadas betuminosas, reparações pontuais em caixas de

esgoto doméstico e pluvial e colocação de tout-venant. Destacam-se as seguintes

intervenções:

• Manutenção de caminhos em terra batida;

• Movimentos de terra na reparação de pontão na Rua de Timor e Rua do Bocage;

• Reparação pontual da estrada de Canha com aplicação de tout-venant;

• Lancilagem e aplicação de pavês em estacionamentos na Rua Fernando Lopes Graça

e em zonas do loteamento da Afeiteira;

• Reposição de calçadas em passeios devido a roturas;

• Execução de passeios em pavês na Rua Manuel Morais Vargas;

• Execução de passeio em calçada de vidraço junto à Rua António Filipe da Silva

Janeiro;

• Reparação de pavimento também em calçada de vidraço junto a canteiro na Estação

Central de Camionagem, em passeio na Estrada de Lavre, no Largo dos Bombeiros

Voluntários e na Av. da República e execução de calçada irregular na Rua António

Maria Casquinha;

• Reparação de calçada na Av. Marechal Craveiro Lopes e Av. 25 de Abril;

• Limpeza de caminhos e bermas em Estradas Municipais, nomeadamente na Estrada

de Cabrela, Estrada da Afeiteira e Estrada da Marconi;

• Aplicação de massas frias de betuminoso em reparações pontuais de arruamentos do

Concelho;

• Trabalhos de reparação de pavimentos pedonais no Concelho de Vendas Novas;

• Pintura de passadeiras no Concelho perto das Escolas.


Manutenção dos Espaços Públicos

• Efetuou-se a limpeza das duas fontes luminosas sempre que necessário;

• Cumpriu-se regularmente com a manutenção e limpeza dos parques Infantis, bem

como dos parques de contentores, parques de vidrões e Ecopontos, dos parques de

transportes públicos e casas de banho públicas;

• Foi feita toda a limpeza com monda química em vários locais.

Edifícios e Património Municipal

Foram executados alguns trabalhos de manutenção, assim como melhoramentos em

alguns dos Edifícios Municipais, destacando-se os seguintes:

• Reparações gerais nas escolas e nos parques infantis do Município, destacando-se:

o Na Escola da Misericórdia - aplicação de toldo, reparação de vãos de madeira,

execução e aplicação de prateleiras, execução de corrimão metálico, aplicação de

portões para as traseiras da cantina e pintura de fachada exterior;

o Na Escola de Bombel - reparação e limpeza da cobertura, adaptação de uma

arrecadação para instalação sanitária com a colocação de sanitas e um lava-louça;

o Reabilitação com pintura de mesas, cadeiras e armários nas várias escolas;

• Manutenção em vários edifícios e espaços municipais, nomeadamente:

o Aplicação de porta interior de madeira e pintura de paredes no Espaço Social;

o Reparação de tubagens das caldeiras nas piscinas municipais, betumagem de

juntas, execução de parede nos balneários e reparações pontuais em pavimentos

exteriores;

o Isolamento de cobertura no Edifício da Câmara Municipal e no Centro Sócio

Cultural devido a infiltrações de água da chuva;

o Reparações e manutenções gerais nas habitações no Bairro Vasco Gonçalves,

Bairro Vale Figueira e Beco da Rua Alexandre Braga;

o Parque de Feiras e Mercados – execução de um espaço destinado a parque de

estacionamento para a GNR e Bombeiros, execução de gradeamentos para duas

janelas do edifício de apoio (portaria), execução de um troço de esgoto pluvial e

de trabalhos de iluminação;

o Trabalhos de movimentação de terras no Loteamento da Rua General Francisco da

Costa Gomes.

o Levantamento de todas as lâmpadas existentes em edifícios municipais, tendo em

vista a sua gradual substituição por Led`s;

o Aplicação de grelhas de pavimento no quiosque do Bairro José Saramago;

o Limpeza de terreno e desmatação junto ao Parque de Feiras e Mercados e num

terreno municipal junto ao EB1/Centro Educativo;

o Trabalhos de eletricidade e pintura na Biblioteca Municipal;

o Execução de Armazém para armazenamentos de produtos fitofarmacêuticos.


2.4.3. Saneamento

Principais Ações Realizadas:

• Procedeu-se à ligação de 10 ramais de esgoto e à limpeza de fossas sépticas, sempre

que tal foi solicitado;

• Execução de ramais de esgotos em várias ruas do concelho;

• Execução de limpeza, manutenção e reparação de coletores de esgoto em várias

zonas do Concelho de Vendas Novas, com destaque para:

o Intervenções no sistema de águas residuais, nomeadamente na Rua Marechal

Francisco da Costa Gomes, Rua José Francisco Fragoso e EN380.

o Alteamento de tampas de esgoto e adufas na Av. 25 de Abril.

o Rebaixamento de caixas de esgoto na Rua Carlos Pacheco.

o Trabalhos de levantamento de tampas de caixas domesticas após recarga de

pavimentos betuminosos em ruas da cidade.

o Reparação de tampa de caixa de esgoto na Av. 25 de Abril e execução de caixa de

ramal de águas residuais na Av. Marechal Craveiro Lopes.

o Reparação de coletor de esgoto doméstico na Herdade Casa de Bragança.

• Manutenção das ETAR’s Macrófitas das Piçarras, Marconi Poente e Nascente;

• Foram efetuadas análises trimestrais às águas residuais da ETAR das Piçarras, ETAR

Marconi Poente e ETAR Marconi Nascente;

• Limpeza de fossas na Landeira;

• Levantamento de caixas de esgoto doméstico e pluvial no Concelho;

• Execução de grelhas de drenagem de pluviais na Rua do Bocage, Rua de Timor e na

Travessa das Canas em Landeira;

• Limpeza de linhas de água perto da Rua Bernardino Machado e na Herdade da

Bragança;

• Reparação de coletor pluvial em frente à Estação Central Rodoviária de Vendas

Novas.

2.4.4. Abastecimento de Água

Sistema de águas públicas do Alentejo

A Câmara Municipal, em 26 de agosto, aprovou aditamentos aos contratos de gestão e

de parceria pública celebrados entre o Estado Português e o conjunto dos Municípios que

constituem a AMGAP, no âmbito do sistema de águas públicas do Alentejo. Na mesma

data foi aprovada a minuta do Acordo Parassocial entre a AdP - Águas de Portugal, SPGS,

SA e a AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo.


Principais Ações Realizadas

• Ligação de 12 ramais de água;

• Os serviços repararam todas as roturas que ocorreram durante este período,

executaram os ramais solicitados pelos Munícipes e procederam à substituição de

contadores e torneiras de segurança;

• Foram efetuadas análises regulares às águas de consumo humano;

• Revisão de marcos de incêndio, bocas-de-incêndio e ventosas, bem como colocação

de marco de incêndio novo na Rua dos Bombeiros Voluntários;

• Substituição de válvulas da rede de água na Rua Capitão Custódio Janeiro Santana e

colocação de válvulas de ramal para Edifício da Brisa,

• Substituição de conduta de distribuição de água na Estrada da Afeiteira, junto ao

Copae, e substituição de troço de conduta de água junto à nova rotunda na entrada

sul;

Consumo anual de água:

Tipo de

Consumidores

m3

consumidos Número de consumidores

Domésticos 546.382 72.532

Comércio e Indústria 80.203 6.752

Serviços de Estado 37.904 478

Coletividades 18.959 465

Total 683.448 80.227

Consumiram-se, no ano de 2015, mais 20.181 m3 de água que em 2014.

2.4.5. Resíduos Sólidos

Recolha Seletiva

De acordo com os dados da GESAMB, em 2015 foram recolhidos cerca de 270,6 ton de

resíduos dos ecopontos localizados no Município de Vendas Novas, sendo 115,6 ton de

vidro, 95,3 ton. de papel e cartão, 59,7 ton. de embalagens de plástico e metal, o que

significa um aumento de aproximadamente 4% em relação aos valores de 2014. Este

aumento global teve por base um significativo crescimento da recolha do vidro (+22

ton), em detrimento de uma pequena redução nas embalagens de plástico e metal (-1

ton) e um decréscimo significativo na recolha de papel/cartão (cerca de - 12 ton).

Atribui-se o decréscimo de recolha de papel/cartão ao desvio deste tipo de material para

circuitos de comercialização paralelos.

Por sua vez, no ecocentro de Vendas Novas foram recolhidos pela GESAMB: 1,84 ton. de

embalagens de plástico, 297,14 ton. de monstros não ferrosos, 555,78 ton. de resíduos


verdes, 3,02 ton. de embalagens de vidro, 1,44 ton. de papel/cartão, 0,30 ton. de

equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, 76,06 ton. de resíduos de construção e

demolição (RCD) e 0,02 ton. de embalagens de plástico e metal.

Face a 2014, verificou-se um aumento na recolha de monstros não ferrosos (“monos”) e

uma estabilização na quantidade de resíduos verdes recolhidos, depois do expressivo

aumento registado no ano anterior, consequência da entrada em funcionamento da

unidade de tratamento mecânico e biológico em Évora e da correspondente possibilidade

de entrega gratuita de resíduos verdes no ecocentro.

Na sequência da implementação de novos procedimentos para recolha de verdes e

“monos”, quer através da criação de um serviço de marcação prévia, quer pela aplicação

para smartphones, registaram-se 232 pedidos personalizados de recolhas, a que os

serviços municipais deram o devido encaminhamento.

Recolha Indiferenciada

No ano 2015, a recolha indiferenciada de resíduos urbanos foi efetuada regularmente por

quatro equipas e três viaturas que o Município disponibiliza para o efeito, tendo sido

recolhidos dos contentores presentes na via pública cerca de 4.921,96 toneladas (ton) de

resíduos, que posteriormente foram entregues na estação de transferência de Montemor-

o-Novo, tendo como destino a unidade de tratamento mecânico e biológico e o aterro

sanitário intermunicipal de Évora da GESAMB. Comparativamente com o ano anterior

verificou-se uma pequena diminuição de 30 ton de resíduos indiferenciados produzidos

pela população de Vendas Novas, invertendo ligeiramente a tendência de crescimento

verificada em 2014.

O regular funcionamento na operação de limpeza e recolha de resíduos indiferenciados

foi perturbado em junho, por força da apreensão de duas viaturas de recolha de

resíduos, levada a efeito pela GNR. Durante este período, de duas semanas, foi

necessário a autarquia recorrer ao aluguer de duas viaturas de recolha e respetivos

motoristas, com o objetivo de salvaguardar a saúde pública e de suprimir os

constrangimentos causados por esta invulgar situação.

Plano de Ação para os Resíduos Urbanos – PAPERSU 2020

Na sequência do trabalho desenvolvido anteriormente e tendo em consideração as

recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Município elaborou e

concluiu, em articulação com a GESAMB, o Plano de Ação para os Resíduos Urbanos -

PAPERSU 2020. Este plano, para além de constituir um referencial de atuação da

autarquia na área dos resíduos, é também indispensável para justificar as eventuais


candidaturas aos fundos comunitários neste domínio. Conforme determinação da APA, o

referido plano foi entregue na CCDR Alentejo no final de abril.

Outras atividades

Durante o ano de 2015 realizaram-se ainda outras atividades que merecem referência:

• Limpeza e lavagem regular dos contentores existentes na área do Município,

substituição de contentores e de resguardos de segurança;

• Recolha, limpeza e pintura decorativa dos vidrões pertencentes à Junta de Freguesia

de Vendas Novas através de uma parceria que envolveu a Câmara Municipal e a

Junta de Freguesia, por um lado, e as turmas de Artes da Escola Secundária por

outro, no âmbito do projeto de requalificação de equipamento urbano da cidade de

Vendas Novas, sob uma vertente artística temática;

• Acompanhamento da gestão operacional da recolha seletiva no Município;

• Tratamento e carregamento, no portal da ERSAR, dos dados técnicos e operacionais

do sistema resíduos urbanos “em baixa”, bem como preenchimento do formulário do

Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) na plataforma SILiAamb (Sistema

Integrado de Licenciamento do Ambiente);

• Conclusão da proposta de alteração do regulamento municipal do serviço de gestão

de resíduos urbanos, na base das recomendações da entidade reguladora (ERSAR) e

da experiência na aplicação prática do regulamento em vigor;

• No âmbito das ações previstas no PAPERSU 2020 procedeu-se à aquisição de vinte

contentores de 800 litros para suprimir algumas faltas existentes no sistema de

recolha indiferenciada. Ainda no âmbito deste plano procedeu-se à aquisição e

montagem de equipamento de georreferenciação com acesso a plataforma internet

para monitorização das viaturas municipais de recolha de resíduos (também

conhecido por gestão de frota através de GPS).

• Participação em dois encontros temáticos integrados na Semana Europeia dos

Resíduos 2015, que decorreram em Évora, respetivamente no dia 24 de novembro o

1º Encontro de Sistemas de Resíduos do Alentejo, promovido pela CCDR Alentejo e o

5º Encontro Técnico de Resíduos, uma iniciativa da GESAMB que decorreu dia 27 de

novembro.

2.4.6. Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Pacto de Autarcas

Procedeu-se ao tratamento dos dados e à elaboração do relatório de monitorização do

Pacto de Autarcas - compromisso com as energias sustentáveis locais, tendo o mesmo

sido submetido na plataforma do Pacto, considerado como a "mais importante iniciativa

urbana global ao nível do clima e da energia", que reúne milhares de autoridades locais e


regionais que voluntariamente se empenham na implementação dos objetivos

relacionados com o clima e a energia da UE nos respetivos territórios.

Gabinete Técnico Florestal

O Gabinete Técnico Florestal (GTF) de Vendas Novas funcionou na dependência da DAUA-

Divisão de Administração Urbanística e Ambiente, em estreita colaboração com o

Gabinete Municipal de Proteção Civil. Ao longo de 2015 desenvolveram-se as seguintes

atividades e ações:

• Conclusão de todas as alterações e retificações de peças escritas e desenhadas que

constituem a proposta do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

(PMDFCI) para o período 2015-2019, através dos recursos técnicos e humanos

disponíveis na autarquia, que contou com a colaboração das várias entidades

públicas, privadas e associativas que integram a Comissão Municipal de Defesa da

Floresta (CMDF), designadamente as Juntas de Freguesia de Vendas Novas e

Landeira, GNR/SEPNA, ICNF, Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, Regimento de

Artilharia nº 5, Fundação Casa de Bragança, ADN Trilhos, para além de outras

entidades, como o CDOS, a CIMAC, ex-REFER, ex-Estradas de Portugal, REN e da

EDP. Após a conclusão da versão final do PMDFCI, a CMDF reuniu, no dia 29 de julho,

para apreciar a referida proposta, tendo a mesma merecido aprovação unânime da

Comissão. Posteriormente o plano foi enviado para o ICNF para a aprovação nos

termos da lei.

• Elaboração do Plano Municipal Operacional (POM), o qual foi apreciado e aprovado

por unanimidade em reunião da CMDF de 29 de julho;

• Participação, no dia 30 de junho, em Évora, na reunião da Comissão Distrital de

Defesa da Floresta, tendo nessa reunião sido aprovado o Plano Distrital de Defesa da

Floresta 2015, o qual incorporou os dados do POM do Município de Vendas Novas;

• Produção de conteúdos informativos sobre a floresta para divulgação nos meios de

comunicação ao dispor do Município e divulgação e colaboração nas ações de

sensibilização levadas a cabo pela GNR e ICNF sobre prevenção de incêndios

florestais. Foram divulgados os avisos e recomendações emitidos pela Autoridade

Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o ICNF sobre incêndios florestais;

• Análise e acompanhamento da evolução das ocorrências de incêndios florestais, em

particular durante o período crítico, no qual se verificou, comparativamente a igual

período do ano transato, um aumento de ocorrências, mas associado a uma

diminuição significativa de área ardida;

• Realização de 3 reuniões da CMDF, respetivamente em maio, julho e dezembro, nas

quais foram aprovados importantes documentos e analisadas as dificuldades e

constrangimentos existentes em matéria de defesa da floresta. Na reunião de dia 11

de maio foram apresentados os 3 pilares fundamentais da Defesa da Floresta Contra


Incêndios (DFCI) 2015, a saber, a prevenção, por parte do ICNF, a vigilância e

fiscalização pela GNR e o combate pela ANPC;

• Elaboração de pareceres e informações de âmbito ambiental e florestal no sentido de

responder a diversas solicitações internas e externas, nomeadamente nas áreas da

avaliação de impacte ambiental e biodiversidade, com ênfase no processo de abate

de sobreiros na zona de expansão do Parque Industrial de Vendas Novas;

• Preparação e submissão da candidatura ao Fundo Florestal Permanente destinada ao

apoio do funcionamento do GTF;

• Participação no Workshop sobre “Regulação e Legislação do Sector das Águas”, no dia

13 de fevereiro, nas instalações da CIMBAL, em Beja; na ação de sensibilização e

formação em alterações climáticas, realizada no dia 13 de outubro, na CCDR

Alentejo, em Évora; na 9ª Reunião da Comissão Executiva Candidatura do Montado a

Património da Humanidade, realizada no dia 16 de dezembro, em Portel.

• No seguimento de anteriores reuniões, o GTF participou, no dia 17 de junho, no

Montijo, numa reunião de apresentação da versão preliminar da proposta de

constituição de uma região demarcada de caça, abrangendo um vasto território, que

poderá englobar os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Coruche, Montijo, Vendas

Novas, Montemor-o-Novo e Mora;

• Participação nas reuniões de trabalho mensais sobre Proteção Civil e Defesa da

Floresta que se realizaram nas instalações do CDOS, em Évora.

Programa Eco-Escolas

No âmbito do Programa Eco-Escolas 2014/2015, promovido pela ABAE-Associação

Bandeira Azul da Europa, decorreu no dia 12 de novembro, pelas 15h00, na Escola

Secundária de Vendas Novas, a cerimónia do hastear da bandeira Eco-Escolas. Na

cerimónia foi entregue ao Presidente da Câmara Municipal o certificado de participação

do Município de Vendas Novas como parceiro Eco-Escolas 2015. Ao nível deste programa

o Município continuou a assegurar o apoio ao projeto, quer através de apoio logístico,

quer na cedência de transporte.

Entre os dias 17 e 25 de novembro, Vendas Novas recebeu os testemunhos da “Rota dos

20 Eco-Escolas”, numa iniciativa coordenada pela ABAE/Programa Eco-Escolas, este ano

sob a temática da mobilidade sustentável e que procurou “alertar a comunidade escolar

para a importância de uma mobilidade mais segura, eficiente e inclusiva, através do

envolvimento das crianças e jovens, professores, assistentes e auxiliares, encarregados

de educação e Município”. Em Vendas Novas foi a Escola Secundária de Vendas Novas,

enquanto Eco-Escola, que durante este período desenvolveu ações concordantes com o

espírito da iniciativa, culminando com a entrega dos testemunhos pelos alunos ao

Presidente da Câmara Municipal.


Manutenção dos espaços verdes do concelho

De acordo com o levantamento anual das necessidades, foram executados diversos

trabalhos de manutenção em todos os espaços verdes do Concelho, nomeadamente:

• Efetuaram-se plantações de época em vários espaços de enquadramento paisagístico

da cidade como é o caso de rotundas e canteiros juntos às vias principais de

circulação automóvel;

• Efetuou-se a monotorização, manutenção e reparação dos sistemas de rega

automática e rega manual de espaços verdes do concelho;

• Efetuou-se a manutenção de algum mobiliário e equipamento localizado em espaços

públicos e fez-se o levantamento da necessidade de manutenção em geral do

mobiliário urbano (bancos com madeira) de alguns espaços verdes emblemáticos da

cidade;

• Acompanhamento do abate de exemplares de palmeiras afetadas pela praga de

Rhynchophorus ferrugineus (escaravelho da palmeira). Auxílio pontual aos munícipes

no procedimento de abate de exemplares (particulares) afetados;

• Em algumas ruas do concelho foram retiradas e/ou substituídas algumas árvores que

estavam a danificar muros, e infraestruturas de saneamento circundantes,

nomeadamente na Rua António Maria Casquinha, Av. da Misericórdia, Rua Marechal

Craveiro Lopes, Av. 25 de Abril, Rua Luís António Firmino, Rua dos Bombeiros

Voluntários, Escola dos Campos da Rainha, Rua 1º de Maio, e Rua Dr. Pascoal

Coelho);

• Foram também retiradas algumas árvores em espaços verdes municipais específicos

devido ao seu deficiente e grave estado fitossanitário, encontrando-se em risco de

queda, como é o caso de um sobreiro morto no Jardim Público (plantação de novo

sobreiro no mesmo local.), Escola dos Campos da Rainha e espaço verde das Piscinas

Municipais;

• Continuação da poda ligeira, sazonal, arejamento e de ramagem seca de algumas

árvores de arruamento e de espaços verdes da cidade de Vendas Novas (ex. Av. da

Misericórdia, Espaço Verde do Loteamento da Av. 25 de Abril, Rua António Francisco

Fragoso, Rua Almirante Gago Coutinho, Rua Alexandre Herculano, Bº Zeca Afonso,

Rua Stº António, Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua de Vale Figueira, Rua Dr.

Pascoal Coelho, Rua S. João de Deus, parque de estacionamento nas traseiras do

Mercado Municipal, Bairro José Dias Coelho, Bairro António Luís Viana de Sá - poda

ligeiras de algumas árvores e arbustos, Boavista, Rua de Stº António e jardim do

Bairro José Saramago);

• Corte ligeiro de ramagem baixa em algumas árvores de arruamento e de espaços

verdes da cidade de Vendas Novas (ex. Lot. Igreja, Bombel, Junto ao Mercado

Municipal, Rua de Vale Figueira, Bairro José Saramago, Centro de Saúde, estrada da


Afeiteira, Travessa dos Bombeiros Voluntários, na Rua Gomes da Costa e Rua Luís

António Firmino);

• Podas sazonais das sebes arbustivas no Bairro Vasco Gonçalves e junto ao edifício da

Câmara Municipal e poda de arbustos no espaço interior e exterior da Central de

Camionagem e da alfarrobeira junto ao Mercado Municipal;

• No Viveiro Municipal fez-se a reprodução de algum material vegetal (árvores,

arbustos e herbáceas) através de sementeiras, estacaria e divisão de tufos (à

semelhança do que tem acontecido todos os anos e que se espera continuar a fazer

em maior quantidade). Recolha e envasamento de plântulas de Liquidambar no

Jardim Público);

• Replantação sazonal de alguns canteiros na Avenida da Republica;

• Limpeza do lago situado no Jardim Público - Limpeza e pintura do lago e do espelho

de água do Jardim Público. Pintura dos muretes e bancos do Jardim Público;

• Limpeza urbana e eliminação de ervas infestantes em alguns espaços públicos da

cidade e arruamentos, incluindo o Parque Industrial (ex. Campos da Rainha; Centro

da Cidade, Av. republica - Centro da Cidade; Foros dos Infantes; Afeiteira; Bombel;

Foros da Misericórdia; Piçarras; Chafariz Real);

• Corte de relvados, corte de ervas daninhas (ex. Afeiteira; Bairro Vasco Gonçalves;

Lot. Bento Jesus Caraça; Av. República; Rua António Morais Vargas; Bairro 1º Maio;

Bombel; Vala Av. Misericórdia; Rua Manuel Costa Gomes; Centro Socio Cultural; Rua

Bento Gonçalves), mondas manuais (ex. Av. Republica; Canteiros exteriores ao

Cemitério de Vendas Novas; Jardim Bº José Saramago; Espaço Verde da Entrada

Poente; Av. Generosa de Almeida; Canteiros na Boavista; Canteiros na Estrada do

Polígono; Canteiros junto ao Centro Socio Cultural; Canteiros na Rua S. João de

Deus; Largo 7 de Setembro; Espaço Verde do Loteamento 25 de Abril; Canteiro junto

à Piscinas Municipais; Espaço Verde na Rua Bartolomeu Dias; Espaço verde junto ao

Moinho);

• Corte/Eliminação de algumas árvores em terrenos particulares a pedido dos

proprietários.

Cemitérios

Foram efetuadas 177 inumações e 103 exumações e emitiram-se 104 licenças de obras.

Procedeu-se ainda à manutenção e limpeza de todo o Cemitério, bem como à

conservação dos edifícios existentes no seu interior, com destaque para reparação de

janelas em madeira, execução de porta metálica para arrumos, pinturas na capela e casa

mortuária, colocação de válvulas e contador no sistema de rega em canteiros junto na

Rua Miguel Torga, execução de passeios em pavês e lancilagem respetiva na envolvente

do edifício de apoio.


A Câmara Municipal, em 9 de dezembro, aprovou uma alteração ao horário do cemitério,

tendo em vista a sua adequação às necessidades dos munícipes.

2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS

2.5.1. Cultura

Meses Temáticos

Em 2015 foi lançada uma nova política cultural, correspondendo a cada mês uma

temática distinta, com o objetivo de apresentar uma agenda de espetáculos mais

diversificada, mais abrangente e que promova oportunidades de acesso a várias

manifestações culturais.

• Janeiro – Mês da dança

O programa abriu no dia 10, com o Dançarte, espetáculo de street dance levado a cabo

pela ELZ Unit Academy, com presença de mais de 50 bailarinos em palco. Na sexta-feira,

dia 16, o Ballet Flamenco Raul Morales subiu ao palco para interpretar vários palos, ou

subcategorias, que compõem o flamenco. Dia 17 foi a vez do coreógrafo André Russo

apresentar “Noturno”, um espetáculo de dança contemporânea. Os ritmos do flamenco

voltaram no dia 24 com o Grupo Sabor Flamenco a apresentar “Alma, Corazón Y Vida”,

interpretado por quatro bailarinas. O espetáculo contou ainda com a participação especial

de seis alunas do Cavalariça da Quinta/Polo Júnior de Vendas Novas. No dia 30, as

danças latinas foram as rainhas do auditório, com nove pares de bailarinos da Associação

de Atletas de Dança Desportiva a animarem o público. Seguiu-se no dia 31, o musical

“Sopro de fantasia”, apresentado pela Escola de Música e Dança de Pegões.

• Fevereiro - Mês do Fado

O programa abriu, no dia 1, com o IV Encontro de Solidariedade Social, organizado pela

AICVN, e que constou de um almoço convívio ao som do fado. Dia 7, a Associação Teatro

das Artes, a Junta de Freguesia de Vendas Novas e a Tertúlia das Açordas, pegaram nas

histórias à volta do fado, dos seus protagonistas e do modo como esta sonoridade única

era vivida e sentida e deram vida ao “Há fadista!”, iniciativa que traduziu tudo isto numa

tarde bem passada, à volta de petiscos e de atuações improvisadas por fadistas e

músicos. As Tertúlias Fadistas de Vendas Novas e Montemor foram as rainhas da sexta-

feira, dia 13, com a atuação de seis fadistas e três músicos no Auditório Municipal Dia

21, Vendas Novas recebeu com casa cheia os fadista Mafalda Arnauth e Lúcio Bamond. O

Mês do Fado continuou no dia 28 de fevereiro com “Fado com Alma” pelo Grupo Fora de

Horas.


• Março - Mês da Mulher

Comemorou-se no dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher e o Município de Vendas

Novas assinalou a data com um mês inteiro dedicado a homenagear e animar a

população feminina. Para começar, no dia 1, o Mercado Municipal recebeu o Collection

Show 2015, um desfile de moda de algumas lojas da cidade, numa organização da ELZ

Unit Academy. O fim-de-semana de 6, 7 e 8 foi profícuo em iniciativas, no qual a Night

Run Seaside teve o merecido destaque, com 1.200 atletas a participarem nesta corrida

de cinco quilómetros e 1.800€ angariados para a APAV. Dos restantes dias fizeram parte,

no dia 7, a inauguração da exposição de fotografia ”Objectivamente Mulher”, organizada

pela Junta de Freguesia de Vendas Novas e a Ladies Night, na discoteca Number Seven,

com direito a transporte gratuito, fornecido pelo Município. As atividades continuaram em

grande ritmo no domingo, dia 8, com uma mega aula de zumba pela instrutora

Vendasnovense Ana Elvira Martins e mais três convidados, que juntou cerca de 150

mulheres no pavilhão gimnodesportivo municipal. No dia 9, um peddy paper intitulado “À

descoberta da saúde”, organizado pela UCC do Centro de Saúde de Vendas Novas e

Academia Sénior, tornou a tarde mais animada e rica em conhecimento aos cerca de 80

participantes. No fim-de-semana de 14 e 15, as atividades centraram-se, no sábado, no

“Reflexu”, um espetáculo que juntou teatro, dança e canto, numa produção conjunta da

ELZ Unit Academy e da Associação Teatro das Artes. No domingo, a AICVN organizou o

“Desfile entre gerações”, que constou de um desfile de moda de várias casas comerciais

da cidade. No dia 21 teve lugar aula aberta de dança do ventre, dinamizada pela Teatro

das Artes e, no dia 22, o musical “Música no Coração”, pelos alunos do Colégio Laura

Vicunha. Dia 27, atuaram as tunas femininas “TunaMaria” da Faculdade de Ciências e

Tecnologia da Uni. Nova de Lisboa, “TAFUÉ” da Universidade de Évora e “In’Spiritus” da

Cooperativa Egas Moniz (Monte da Caparica).

• Abril – Mês do Alentejo

A exposição de fotografia de João Fialho, intitulada “Alentejo”, abriu o programa no dia 2,

com 15 perspetivas da região, captadas pela lente deste munícipe Vendasnovense, que

estiveram patentes até dia 18 de Abril. Dia 11 de abril foi a vez dos “Monda” encherem o

Auditório Municipal. O dia 18 trouxe dois dos costumes mais enraizados e reverenciados

na região: a doçaria e o cante. A Associação Técnico Profissional D. Carlos I organizou

uma mostra de doçaria conventual alentejana, realizada pelos 15 formandos que

frequentaram o curso de Doçaria Conventual. Nessa noite o cante alentejano tomou

conta do Auditório Municipal, com os Grupos Corais dos Trabalhadores das Alcáçovas, da

Velha Guarda de Viana do Alentejo e do Sindicato da Indústria Mineira de Aljustrel.

Fechou o programa a revista “Pr’ó Diabo Kus Carregue”, da produtora C2E, levada a

palco no dia 24 de abril no Auditório Municipal.


• Maio - Mês da cidade

A abertura do programa do Mês da Cidade ficou por conta de artistas da terra, com o

concerto acústico dos Dona Mara, Filipa Almeida e Hugo Guerreiro, que teve lugar no dia

9, na sede da Associação Teatro das Artes. No sábado, dia 16, Luís Sequeira, atuou no

Auditório Municipal. O teatro foi a arte que se seguiu no dia 23, com a peça “O Farrusco,

o telefone e eu”, uma comédia da galardoada autora Geraldine Aron, escrita em

monólogo e interpretada pela atriz Maria Henrique, trazida ao Auditório Municipal pela

Produtora Ilha D’Arte. O programa finalizou no dia 30 de maio, com a peça de teatro

“Ana Bola Sem Filtro”, com Ana Bola.

• Junho - Mês dos santos

Junho foi o mês dos Santos Populares e por isso milhares de pessoas saíram à rua para

assistirem na sexta-feira e sábado, dias 12 e 13 de junho, ao Arraial de Santo António e

ao desfile das Marchas Populares. No dia 12, realizou-se o desfile de oito marchas,

nomeadamente, da Casa do Benfica em Vendas Novas, Agrupamento de Escolas de

Vendas Novas, Campos da Rainha, Colégio Laura Vicunha, Desportivo Clube das Piçarras,

Fundação Salesianos de Vendas Novas, Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira e

Junta de Freguesia de Landeira. Vários bares, onde não faltaram a sardinha assada e a

bifana, venda de bolos e manjericos e no final um animado baile com Célia e António

Silva, fizeram a festa o resto da noite. No dia seguinte, sábado, os marchantes voltaram

a pegar nos arcos e a afinar as vozes para um novo desfile, desta vez no pavilhão

gimnodesportivo municipal. A iniciativa foi organizada pela Junta de Freguesia de Vendas

Novas, com o apoio do Município de Vendas Novas. Depois, algumas associações e

coletividades envolveram-se na organização da sua própria festa, dando mais vida e

dinâmica a alguns lugares do Concelho. Foi o caso da Afeiteira, com a Associação de

Moradores a levar a cabo um arraial que teve lugar no sábado, 20 de junho, no Largo da

Igreja. No dia 26, foi a vez da Casa do Benfica realizar o seu arraial, no largo do Centro

Sócio Cultural. Ainda durante o fim-de-semana de 26, 27 e 28 de junho, na freguesia de

Landeira e em Bombel, S. Pedro e S. João foram recordados e viveram-se noites

bastante animadas.

• Outubro - Mês da fotografia

Outubro reiniciou o ciclo de programação cultural com o “Mês da Fotografia” que

decorreu de 3 a 31, com várias atividades dedicadas à arte fotográfica. Vítor Cid,

fotógrafo freelancer, foi o responsável por conduziu um workshop sobre fotografia de

rua, nos dias 10 e 11. José Sena Goulão, fotógrafo da Agência Lusa, dinamizou, no dia

24, uma conversa sobre o trabalho do fotojornalista em Portugal, partilhando a sua

experiência enquanto fotógrafo profissional na cobertura de vários acontecimentos

diários. O Mês da Fotografia contemplou ainda duas exposições ao ar livre, uma do


projeto Arquivo da Memória com treze fotografias antigas de Vendas Novas, outra do

fotógrafo Jacinto Policarpo, com as imagens dos seus “Pardais e outros que tais”. O 4.º

Encontro “Modos de Ver a Natureza” fechou o programa, no dia 31, com a participação

de seis dos melhores fotógrafos de natureza do país, nomeadamente, Artur Pegas, Daniel

Pinheiro, João Cosme, Nuno Cabrita, Ricardo Lourenço e Rui Bernardo. Durante o

Encontro foram ainda entregues os prémios do Concurso de Fotografia “Cidade

Con’Vida”.

Comemorações do 41.º Aniversário do 25 de Abril

Os 41 anos do 25 de Abril foram comemorados com um programa de atividades que

decorreu durante todo o dia feriado, repartido por momentos desportivos, culturais e

solenes. Durante a manhã, as atividades estiveram centradas em Landeira, freguesia que

acolheu as comemorações oficiais este ano, iniciando-se, pelas 09h30, com a

inauguração do Memorial ao 25 de Abril, concebido e elaborado pelos funcionários do

Município e colocado junto ao edifício da Junta de Freguesia. Seguiu-se, às 10h00, a

partida da 1.ª Estafeta da Liberdade, com 13 equipas mistas a participarem na prova que

ligou Landeira a Vendas Novas. A iniciativa foi organizada pelo Município e Junta de

Freguesia de Landeira, com o apoio da GNR, Bombeiros Voluntários, ADN Trilhos e

Ecopatrol. Também pelas 10h00, partiu a Caminhada da Liberdade que juntou várias

dezenas de Landeirenses e pouco depois foi inaugurada a Pista de Fitness ao Ar Livre,

com um circuito composto por vários equipamentos destinados à prática orientada de

exercício físico. Pela tarde, também nessa freguesia, foi inaugurada a pista de malha que

foi posta à prova com o 1.º Torneio de Malha do Sporting Clube de Landeira a que se

sucedeu ainda um passeio familiar de bicicleta.

Já em Vendas Novas teve lugar a habitual tarde de jogos tradicionais com torneios de

malha, sueca, chinquilho, dardos, tiro ao alvo e ténis de mesa e no Auditório Municipal,

foi inaugurada a exposição “Cravos de Abril”, organizada pela Junta de Freguesia de

Vendas Novas. À noite, decorreu no Auditório Municipal a sessão solene comemorativa da

efeméride, na qual os partidos com assento na Assembleia Municipal, o Presidente da

Câmara Municipal e a Presidente da Assembleia Municipal prestaram a sua homenagem

ao Dia da Liberdade. Para além de ter sido colocado à entrada do auditório um dos

obuses que participou na Revolução, na sessão foi ainda apresentado um vídeo com

fotografias que retratam os pontos de defesa, a viagem dos soldados que regressavam

do Cristo-Rei e a receção e euforia no dia 25 de Abril de 1974 em Vendas Novas. Os

momentos musicais pelo Jardim-de-Infância de Afeiteira e pelo Grupo Coral Juvenil de

Monte do Trigo fecharam de forma bastante especial esta iniciativa.


Noites de Verão

As “Noites de Verão”, iniciativa realizada nas noites dos meses de julho e agosto, no

Concelho de Vendas Novas, contou com os seguintes espetáculos, da responsabilidade do

Município e de coletividades do Concelho:

• Concerto pelo Coral Notas Livres (adulto e juvenil) e Coral da Casa do Povo de

Corroios (infantil e juvenil) - 3 de julho, no Auditório Municipal;

• Garden Music Festival, organizado pelo Município de Vendas Novas com o apoio da

Associação Teatro das Artes – 4 de julho, no Jardim Público de Vendas Novas;

• 18º Encontro de Folclore Infantil, organizado pelo Grupo de Danças e Cantares

Pioneiros de Vendas Novas, – 11 de julho no Jardim Público de Vendas Novas;

• Festas anuais de Landeira, organizadas pelo Sporting Clube de Landeira - 17, 18, e

19 de julho, em Landeira;

• Festas Populares da Afeiteira, organizadas pelo Grupo Desportivo e Recreativo da

Afeiteira - 31 de julho e 1, 2 e 3 de agosto, em Afeiteira;

• Festas Populares das Piçarras, organizadas pelo Grupo Desportivo das Piçarras – 7, 8

e 9 de agosto, em Piçarras;

• Baile por João do Carmo, organizado pela AICVN – 21 de agosto, no Bairro 20 de

Maio;

• Concerto pela Banda 4 Sixties - 22 de agosto, no Anfiteatro do Jardim Público de

Vendas Novas;

• Concerto do Coral Notas Livres - 28 de agosto, na capela de N.ª Sr.ª da Nazaré, em

Landeira;

• One Fest, organizado por Summer Evolutions – 28 e 29 de agosto, no recinto do

Parque de Feiras e Mercados de Vendas Novas.

Comemorações do 53º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho

O programa comemorativo do 53º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho

iniciou-se na sexta-feira, dia 4 e terminou na segunda-feira, dia 7 (aniversário do

Concelho), com a Parada D. Pedro V a receber os espetáculos principais. Dia 4, subiu ao

palco Quim Barreiros, dia 5, Herman José & Jorge Roque e, no dia 6, a banda HMB e o DJ

Moreno fecharam a noite. Ainda na parte cultural, atuaram a Banda Filarmónica de

Cabrela (dia 5), o Grupo Coral Juvenil de Monte Trigo (dia 6), os grupos de folclore da

terra (dia 7) e a animar os bailes esteve Telmo Falcão (dia 4), os Thy Subry (dia 5) e

Sara Pessoa (dia 7).

A Feira do Livro com a presença de autoras Vendasnovenses Vera Quintela e Margarida

Sorribas e da escritora Rita Leston foi também um dos pontos altos das festividades.

Quatro largadas de touros, duas noturnas e duas diurnas, compuseram o programa que

ainda englobou a exposição de fotografias e a projeção de um filme do Arquivo da


Memória, espaço infantojuvenil, jogos populares e a Sessão Solene comemorativa da

efeméride.

O artesanato do Concelho voltou a aceitar o convite do Município e manteve-se presente

durante os quatro dias de festa. Participaram Lúcia Bargão, Vévinha Rodrigues, Maria

Helena Silva, Paulo Caetano, Isabel Branco, Ondina Gonçalves, Joia & Biju, Lucinda Silva,

Lucília Barreiros, Vânia Barreiros, Maria Alice da Silva, Cantinho dos Sonhos, Kapulana4U

e o Cantinho da Memé, este ano com o patrocínio do IEFP.

Também o associativismo deu o seu cunho às tasquinhas e bares de apoio, pelas mãos

de Associação de Moradores de Bombel, AICVN, Casa do Benfica em Vendas Novas,

Corpo Nacional de Escutas, Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, Núcleo

Sportinguista de Vendas Novas, Estrela Futebol Clube e Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários de Vendas Novas. Houve ainda quermesse pela Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários VN, doçaria pelos Salesianos e o espaço Delta

esteve entregue à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas.

Projeto Arquivo da Memória

Em 2015, o Projeto Arquivo da Memória deu continuidade ao trabalho iniciado

anteriormente, nomeadamente ao processo de localização, identificação e avaliação de

património fotográfico, quer à guarda da Câmara Municipal, quer junto de particulares,

alargando-se o número de contactos e diligências estabelecidos.

O Arquivo conta com cerca de 20 500 espécies fotográficas assim distribuídas (não houve

aumento de espécies físicas, pois pressupõe-se a devolução dos originais aos

proprietários): 16.720 negativos; 863 diapositivos; 31 postais e 2800 fotografias. Foram

feitos, até final de 2015, 7.791 backups digitais em alta resolução, o que representa um

aumento de 1.744 imagens em relação ao anterior.

Neste ano destacam-se ainda algumas atividades:

• Tertúlia na sede do Estrela Futebol Clube - Conversa informal acompanhada de

projeção de fotografias antigas no dia 16 de janeiro;

• Sessão de trabalho ao vivo e projeção de fotografias antigas no Anima Mercado de 11

de julho;

• Exposição de fotografia e projeção do Arquivo da Memória nas Festas do Concelho;

• Exposição itinerante de fotografia “No meu tempo era assim”, que em 2015 esteve

patente no Centro de Saúde de Vendas Novas, na S. Casa da Misericórdia de Vendas

Novas, no Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de


Vendas Novas, na Junta de Freguesia da Landeira e no Núcleo de Vendas Novas da

Liga dos Combatentes;

• Exposição de fotografia “Vendas Novas a Preto e Branco” - Exposição de fotografias

antigas de Vendas Novas colocadas nos locais onde foram originalmente tiradas.

Decorreu de 3 a 31 de outubro.

Exposições

• No dia 13 de janeiro, esteve patente, na Biblioteca Municipal, uma exposição sobre o

tema da dança com documentos da Biblioteca;

• No dia 24 de janeiro, foi inaugurada uma exposição de fotografia de Jacinto Policarpo,

no Auditório Municipal, que esteve patente até 7 de fevereiro;

• No dia 14 de fevereiro, foi inaugurada uma exposição de aguarela de Rainer

Bollinger, no Auditório Municipal, que esteve patente até 28 de fevereiro;

• No dia 11 de fevereiro, esteve patente, na Biblioteca Municipal, uma exposição sobre

o tema do fado com documentos da Biblioteca;

• No dia 7 de março, foi inaugurada a exposição de fotografia “Objetivamente Mulher”,

organização da Junta de Freguesia de Vendas Novas, no Auditório Municipal, que

esteve patente até 21 de março;

• No dia 20 de março, esteve patente, na Biblioteca Municipal, uma exposição dedicada

ao Dia Mundial da poesia;

• No dia 2 de abril, decorreu a inauguração da exposição de fotografia “Alentejo” de

João Fialho, no Auditório Municipal, que esteve patente até 18 de abril;

• No dia 9 de abril, esteve patente, na Biblioteca Municipal, uma exposição dedicada ao

tema da cultura alentejana;

• No dia 24 de abril, foi inaugurada, no Auditório Municipal, a exposição “Cravos de

Abril”, organização da Junta de Freguesia de Vendas Novas, que esteve patente até 8

de maio;

• No dia 23 de maio, foi inaugurada, no Auditório Municipal, a exposição “Pequenos

artistas mas grandes artes”, com trabalhos dos alunos de 2.º e 3.º ciclos do Colégio

Laura Vicunha, que esteve patente até 6 de junho;

• A partir do dia 20 de maio e durante o mês de junho, esteve patente, na Biblioteca

Municipal, uma exposição de trabalhos de alunos de Jardim-de-Infância sobre o tema

da família;

• De 19 a 27 de junho, esteve patente, no Auditório Municipal, uma exposição de

trabalhos de várias disciplinas da Academia Sénior de Vendas Novas;

• No dia 29 de julho, esteve patente, na Biblioteca Municipal, uma exposição dedicada

às viagens pelo mundo intitulada “Destinos de Férias”;

• No dia 3 de outubro, decorreu a inauguração da exposição de José Sena Goulão no

Auditório Municipal;


• No dia 6 de outubro, esteve patente uma exposição sobre fotografia na Biblioteca

Municipal;

• No dia 10 de outubro, realizou-se a inauguração da exposição de Jacinto Policarpo

“Pardais e outros que tais” no Auditório Municipal;

• De 7 a 21 de novembro, esteve patente, no Auditório Municipal, a exposição

itinerante “Memória de Abril” da CIMAC;

• De 2 a 8 de dezembro, esteve patente, no Auditório Municipal, a exposição

“Fortificações militares do Alentejo”, organização do Regimento de Artilharia n.º 5;

• No dia 12 de dezembro, realizou-se a inauguração da exposição “Amostr’Arte” no

Auditório Municipal.

Madeiro de Natal

Pelo terceiro ano consecutivo, o Município de Vendas Novas prosseguiu com o Madeiro de

Natal, que foi aceso no dia 23 de dezembro, pelas 18h00, na Parada D. Pedro V,

gentilmente cedida pelo Regimento de Artilharia n.º 5, ao mesmo tempo que o Coral

Notas Livres interpretava alguns dos cânticos tradicionais de Natal. Foram muitos os

populares que não quiseram perder o simbólico momento assim como assistir ao

concerto do Coral, que se seguiu na Capela Real. Pelas 21h00, o programa repetiu-se em

Landeira, junto à Capela de N.ª Sr.ª da Nazaré, que, pela primeira vez, teve esta

iniciativa na freguesia. As fogueiras arderam até ao dia 6 de janeiro, Dia de Reis.

Cinema

Com o objetivo de reativar o Cinema em Vendas Novas, o Município dotou o Auditório

Municipal de Vendas Novas de um sistema moderno de projeção cinematográfica digital

DCP de elevada robustez, em conformidade com as normas DCI e com potência de luz

necessária a um futuro “upgrade” de equipamento para projeções estereoscópicas (3D).

No ano de 2015 não houve qualquer sessão de cinema, uma vez que o processo de

adjudicação e de instalação decorreu todo ele durante o mês de Dezembro.

Encontro de Teatro Amador

Realizou-se, de 20 e 28 de novembro, a nona edição do Encontro de Teatro de Vendas

Novas, organizado pela Associação Teatro das Artes, com o apoio do Município. A

iniciativa contou este ano com a apresentação de cinco peças e um workshop. Coube ao

grupo de teatro da Academia Sénior de Vendas Novas as honras de abrir o programa, no

dia 20, com a apresentação de “A Viagem I”, em Landeira. No dia 21, na sede da Teatro

das Artes, teve lugar um wokshop de malabarismo, dinamizado por Hugo Guerreiro e

nesse mesmo dia à noite a população de Afeiteira foi convidada a assistir à “Inauguração

do Anexo”, protagonizada pelo Grupo Pensennisso, de Monforte. O grupo de teatro

Lavrices, de Lavre, no dia 22, em Piçarras, levou a palco “A fórmula de um assassino”.


No dia 27 de novembro, houve a representação da peça “Reflexu” de Teatro das Artes &

ELZ United no Auditório Municipal e dia 28 de novembro, realizou-se a peça de teatro

“Galari, Galaró” de Teatresco de Vieira de Leiria, também no Auditório Municipal.

Edição de livros

Depois da aprovação do Regulamento de Apoio à Edição de Livros, e decorrido o processo

de candidatura e respetiva análise, a Câmara Municipal, em 25 de setembro, aprovou a

proposta para apoiar a edição de dois livros, um de autoria de Leonel da Cunha e outro

da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas.

Integração de obras de arte no espólio do Município

Tendo o Serviço de Cultura e Biblioteca inventariado um conjunto de obras de arte que

se encontravam na Biblioteca Municipal, a Câmara Municipal, em 25 de setembro,

aprovou a sua integração no espólio do Município.

Cedências de Espaços Culturais

O Auditório Municipal, durante o ano de 2015, foi cedido às seguintes entidades:

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Associação 25 de Abril, Associação Cultural

Teatro das Artes, Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, Cartaz Produção de

Espetáculos, Cavalariça da Quinta, Colégio Laura Vicunha, Companhia Vidas de A a Z,

Desportivo Clube das Piçarras, ELZ Unit, Escolinha de Futebol “Os Pirralhos”, Estrela

Futebol Clube, Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas

Novas, Junta de Freguesia de Vendas Novas, Monte Selvagem, Porta do Alentejo

Associação de Desenvolvimento Local, Produtora C2E, Produtora Ilha d’Arte, Produtora

Força de Produção, Regimento de Artilharia n.º 5 e Sindicato dos Trabalhadores da

Administração Local.

O Centro Sociocultural, durante o ano de 2015, foi cedido às seguintes entidades:

Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas, Casa do Benfica de Vendas

Novas, Centro de Convívio dos Reformados de Vendas Novas, Comissão de Finalistas da

Escola Secundária de Vendas Novas, Comissão Sindical da Câmara Municipal de Vendas

Novas, Clube Ferroviários de Vendas Novas, Estrela Futebol Clube, Grupo de Cantares e

Música Popular Portuguesa Reformados de Vendas Novas, Grupo de Danças e Cantares

Pioneiros de Vendas Novas, Junta de Freguesia de Vendas Novas, Núcleo do Sporting e

Salesianos de Vendas Novas.


Biblioteca Municipal

• Sessões com Autores

Durante o ano de 2015, realizaram-se as seguintes atividades com autores:

• No dia 26 de fevereiro, no Auditório Municipal, realizou-se a apresentação pública do

livro “Arte sacra no Concelho de Vendas Novas”, na presença dos autores;

• No dia 19 de março, no Auditório Municipal, realizou-se uma sessão com o autor

Afonso Cruz para turmas de 4.º, 5.º e 6.º anos;

• No dia 10 de abril, no Auditório Municipal, decorreu a apresentação do livro “Dieta

mediterrânica”, na presença do autor Jorge Queiroz;

• No dia 28 de abril, no Auditório Municipal, realizou-se a apresentação do livro “Pais à

beira de um ataque de nervos” na presença do autor Jorge Rio Cardoso.

• Hora do Conto

Durante o ano de 2015, realizaram-se as seguintes sessões da atividade “hora do conto”

para o público em geral:

• Nos dias 17 e 24 de janeiro, 11 e 18 de abril, 23 de maio, 13 de junho, 11 de julho,

3, 10, 24 e 31 de outubro, 7, 14 e 28 de novembro e 5, 12 e 19 de dezembro, na

Biblioteca Municipal;

• Nos dias 10, 17 e 24 de janeiro, 21 de fevereiro, 11 e 18 de abril, 23 de maio, 13 e

20 de junho, 11 de julho, 3, 10, 24 e 31 de outubro, 7, 14 e 28 de novembro e 19 de

dezembro, na Biblioteca da Landeira;

• No dia 21 de março, houve hora do conto especial Dia Mundial da Poesia na Biblioteca

Municipal e na Biblioteca de Landeira.

Durante o ano de 2015, realizaram-se as seguintes sessões da atividade “hora do conto”

para Jardins-de-infância e Escolas:

• No dia 23 de janeiro, realizou-se uma sessão da hora do conto para 2 turmas de

Jardim-de-infância seguida de trabalho prático coletivo;

• De 13 a 26 maio, na Biblioteca Municipal, 8 sessões de promoção do livro e da leitura

para turmas do pré-escolar público e privado sobre o tema da família;

• No dia 20 de maio, realizou-se uma sessão da hora do conto para 2 turmas de pré-

escolar;

• No dia 18 de junho, uma turma de pré-escolar visitou a exposição dos trabalhos

dedicados ao tema família e assistiu a uma sessão de animação de leitura (hora do

conto);

• No dia 19 de junho, duas turmas de pré-escolar visitaram a exposição dos trabalhos

dedicados ao tema família e assistiram a uma sessão de animação de leitura (hora do

conto);


• No dia 24 de julho, a Biblioteca Municipal dinamizou uma sessão de animação de

leitura com leitura de história e projeção de filme infantil, para um grupo de cerca de

50 crianças das AAAF do Centro Educativo.

Ateliers

Durante o ano de 2015, realizaram-se os seguintes ateliers para o público em geral:

• No dia 14 de fevereiro, realizou-se, na Biblioteca da Landeira, um atelier do Dia dos

Namorados;

• Nos dias 16 de maio e 21 de novembro, realizaram-se, na Biblioteca Municipal,

sessões do workshop “À descoberta dos sons” para bebés e crianças, dinamizadas

pela Associação Arte dos Sons;

• No dia 5 de dezembro, realizou-se um atelier de decorações de Natal na Biblioteca da

Landeira.

Durante o ano de 2015, realizaram-se os seguintes ateliers para Jardins-de-infância e

Escolas:

• No dia 4 de março, realizou-se uma atividade de promoção da leitura para uma turma

de 4.º ano sobre a obra do autor Afonso Cruz, na Biblioteca Municipal;

• No dia 6 de março, realizaram-se atividades de promoção da leitura sobre a obra do

autor Afonso Cruz, para uma turma de 5.º ano na Biblioteca Escolar da EB n.º1 e

para uma turma de 4.º ano na Biblioteca Municipal;

• No 1.º período do ano letivo 2015/2016, a Biblioteca Municipal dinamizou duas

atividades de promoção da leitura sobre a obra de António Mota, uma para 1 turma

de 4.º ano e outra para 1 turma de 5.º ano.

Outras Atividades

Para além das atividades acima descritas, destacam-se ainda as seguintes atividades

desenvolvidas durante o ano de 2015:

• No dia 28 de fevereiro, realizou-se uma sessão de cinema infantil na Biblioteca da

Landeira;

• No dia 29 de maio, comemorou-se o 19.º aniversário da Biblioteca Municipal com a

atividade “Uma Noite na Biblioteca”, com bolo de aniversário, momento musical e

animação para o público em geral.

Apoio ao Associativismo Cultural


26 de junho foram aprovados os apoios às instituições culturais do concelho 6






Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

Grupo de Cantares e Musica Popular Reformados de Vendas Novas

911,80 1.459

Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas

841,07 168

Rancho Folclórico da Landeira 828,98 1.326

Rancho Folclórico das Piçarras 759,22 1.215

Teatro das Artes, Associação Cultural Portuguesa e da União Europeia

3.267,98 654

Vendas Novas Porta do Alentejo - ADL 890,95 178

Total 7.500,00 5.000

InstituiçãoApoio

Outros Apoios

Teatro das Artes Associação Cultural Portuguesa da União Europeia

• A Câmara Municipal, em 4 de março, atribuiu à Associação Teatro das Artes

Associação Cultural Portuguesa da União Europeia um apoio em espécie,

consubstanciado na cedência do Auditório Municipal no dia 14 de março, para a

realização do espetáculo “Reflexu”, de valor estimado em 455,84 €;

• A Câmara Municipal, em 19 de março, aprovou a celebração de um contrato de

comodato com a Associação Teatro das Artes Associação Cultural Portuguesa da

União Europeia, para cedência de instalações no antigo Mercado Municipal de Vendas

Novas.

Diversas instituições

A Câmara Municipal, em 9 de junho, aprovou a isenção de pagamento de taxas e licenças

da responsabilidade da Câmara Municipal, associadas à organização dos eventos a

decorrer de 12 de junho a 21 de agosto de 2015, integrado no Mês dos Santos Populares

e nas Noites de Verão.

Associação Arte dos Sons “Coral Notas Livres”

A Câmara Municipal, em 16 de setembro, atribuiu à Associação Arte dos Sons “Coral

Notas Livres” um apoio em espécie, consubstanciado na utilização de 750 km em

transportes municipais, bem como num crédito de 250 € em serviços de reprografia.

Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas


A Câmara Municipal, em 11 de novembro, atribuiu ao Grupo de Danças e Cantares dos

Pioneiros de Vendas Novas um apoio em espécie, consubstanciado na execução de

trabalhos na sede da Associação, no valor estimado de 565,66 €.

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer

Conselho Municipal de Desporto de Vendas Novas

Durante o ano de 2015 realizaram-se duas reuniões do Conselho Municipal de Desporto,

na Sala de Sessões da Câmara Municipal, uma no dia 2 de setembro, onde foram

debatidas as perspetivas de trabalho a realizar pelo associativismo desportivo na época

2015/2016 e outra no dia 23 de novembro, onde foram debatidas questões relacionadas

com os apoios ao associativismo desportivo para o ano de 2016.

21.ª Edição da Corrida da Cidade de Vendas Novas

A 21ª edição da Corrida da Cidade de Vendas Novas decorreu no dia 17 de maio, pelas

10h30 e trouxe às ruas da cidade mais de 1.000 atletas, confirmando o sucesso desta

iniciativa que já se realiza há vinte e um anos. Composta por três modalidades, contou

com 425 atletas inscritos nos 10 km EDP Distribuição; 148 nos 5 km Intermarché de

Vendas Novas e 416 na Caminhada Família Delta. No final foram ainda sorteados, entre

todos os participantes que conseguiram chegar à meta, duas passagens aéreas para

duas pessoas aos Açores, oferta da Agência de Viagens Rostos do Mundo e três carrinhos

de compras, Intermarché de Vendas Novas.

A iniciativa foi organizada pelo Município de Vendas Novas, com organização técnica de

acorrer.pt, classificações.net e Associação de Atletismo de Évora; patrocínio da EDP

Distribuição, Delta, Intermarché de Vendas Novas, Etelgra, Escola de Condução Destake;

apoio da Água do Luso, Gold Nutrition, Powerade, Agência de Viagens Rostos do Mundo,

Nedphyl, Medivendas, Liberty Seguros, Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira,

ADN Trilhos, GNR, Bombeiros Voluntários de V. Novas e teve como media partner a

Rádio Granada e a RUNning Magazine.

Sarau Desportivo

O Município de Vendas Novas organizou no dia 22 de maio, no Pavilhão Gimnodesportivo

Municipal repleto de público, um Sarau Desportivo, em que participaram onze entidades,

sendo nove delas de Vendas Novas. Agrupamento de Escolas de Vendas Novas com

Ginástica Acrobática no âmbito da Educação Física e do Desporto Escolar; da Casa do

Benfica em Vendas Novas/Associação de Atletas de Dança Desportiva que trouxe um par

de Danças de Salão; do Colégio Laura Vicunha que apresentou as Classes de Dança

Júnior e de Dança Master e do D.C. Piçarras/4Kids que fizeram uma demonstração de


Judo, Patinagem Artística, Ginástica e Ténis. A representar o Concelho estiveram também

os seniores que compõem a classe de ginástica das Juntas de Freguesia de Landeira e de

Vendas Novas (que inclui Landeira, Piçarras, Bombel, Afeiteira e V. Novas); os ritmos

contagiantes do Zumba por Zumba Fit Vn (Ana Elvira Martins) e por Nuno Aldeias Zumba

(classes do GDR Afeiteira, SC Landeira, Pegões, GRC S. João Craveiras, Sta. Casa

Misericórdia Canha) e a Ginástica Aeróbica do G.D.C. Pioneiros de Vendas Novas que

apresentou uma coreografia de aeróbica. A ELZ Unit Academy marcou também presença

com as suas várias classes de dança, Zumba Kids e no final, em conjunto com a

Ginástica Aeróbica do G.D.C. Pioneiros de Vendas Novas, ainda fizeram um flash mob.

Como grupos convidados estiveram o Ginásio Clube do Montijo, com a Ginástica Sénior e

Classe de Tumbling, que arrecadou bastantes aplausos do público presente e o Sport

Lisboa e Benfica que fez uma demonstração de Hapkido, uma Arte Marcial que integra

um vasto conjunto de exercícios e métodos, cujo desenvolvimento constitui um

verdadeiro sistema de defesa pessoal.

Apoios ao Associativismo Desportivo


26 de junho foram aprovados os apoios às instituições desportivos do concelho (12





Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

Associação de Jovens da Landeira 300,00

Bússola - Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas

2.250,00 1.700

Casa do Benfica em Vendas Novas 2.600,00 2.250

Clube Columbófilo de Vendas Novas 300,00

Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas 300,00

Clube Desportivo “Os Aliados” 300,00

Clube Ferroviário de Vendas Novas 3.200,00 1.750

Estrela Futebol Clube 9.500,00 12.000

Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira 4.200,00 2.750

Núcleo Sportinguista de Vendas Novas 3.000,00 2.250

Rancho Folclórico da Landeira 300,00 300

Sporting Clube de Landeira 3.750,00 0

Total 30.000,00 23.000

Instituição

Apoio


Desporto Escolar

Mega atleta distrital

No dia 5 de Maio, a pista do Estádio Municipal recebeu a maior prova de atletismo

distrital do desporto escolar o “Mega Atleta”. Cerca de quatrocentos alunos em

representação das suas escolas competiram nas respetivas provas.

Encerramento da Natação do 1º ciclo do ensino básico

No dia 29 de Maio, realizou-se o encerramento da natação no 1º ciclo do ensino básico

na piscina coberta. As provas contaram com os alunos do 4º ano selecionados para

competirem nos diversos estilos.

Fase concelhia do Corta Mato Escolar

Realizou-se no dia 18 de novembro, a fase concelhia do Corta-Mato escolar com a

participação de cerca de 400 alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade, oriundos do

Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e Colégio Laura Vicunha.

Encontro de atletismo em pista do Desporto Escolar

Decorreu no dia 2 de dezembro, na Pista de Atletismo, o “Torneio de Abertura em Pista

do Desporto Escolar”. Participaram alunos de 27 escolas oriundas do Alentejo Central e

da península de Setúbal. O evento foi organizado pelo Desporto Escolar e teve o apoio da

Câmara Municipal de Vendas Novas.

Parcerias

Associação de Futebol de Évora

• No dia 1 de fevereiro, a Associação de Futebol de Évora realizou no Estádio Municipal

de Vendas Novas, um torneio de preparação da seleção distrital feminina de futebol

7- sub/16;

• Na manhã do dia 13 de setembro, decorreu na Pista de Atletismo do Estádio

Municipal de Vendas Novas, as provas físicas de início de época dos árbitros de

futebol da Associação de Futebol de Évora.

Federação Portuguesa de Esgrima

• No dia 21 de fevereiro, realizou-se no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal mais uma

prova do Circuito Nacional de Esgrima. No sabre masculino, o pódio foi totalmente

preenchido por atletas da Bússola – Associação de Desenvolvimento Local de Vendas


Novas. A prova foi organizada pela Federação Portuguesa de Esgrima e contou com o

apoio da Câmara Municipal;

• Nos dias 16 e 17 de Maio o Pavilhão Gimnodesportivo Municipal recebeu o

Campeonato Nacional de Esgrima em Sabre e Espada. A “Bússola” ADL de Vendas

Novas fez-se representar pelos seus atletas. Ricardo Candeias (BÚSSOLA) conquistou

o título de Campeão Nacional de Sabre no escalão de seniores.

Associação Distrital de Basquetebol

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, as seleções distritais femininas de basquetebol, sub14 e

sub16, realizaram um estágio em Vendas Novas. Os trabalhos das seleções decorreram

no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal e no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária. O

estágio contou com o apoio da Câmara Municipal.

Federação Portuguesa de Futebol

• No dia 28 de março pelas 15 horas, realizou-se no Estádio Municipal, um jogo de

preparação entre as seleções de Portugal e de Montenegro nos escalões de Sub-19. O

jogo foi organizado pela Federação Portuguesa de Futebol e contou com o apoio da

Câmara Municipal;

• Nos dias 26 e 28 de Maio, decorreram no Estádio Municipal dois jogos particulares

entre as seleções nacionais sub-15 de Portugal e da Áustria.

Associação de Atletismo de Évora / Federação Portuguesa de Atletismo

• No dia 9 de Maio decorreu no Estádio Municipal, a prova de Atletismo dos

Campeonatos do Alentejo de Pista, que contaram com clubes e atletas da Região

Alentejo;

• Nos dias 23 e 24 de Maio, realizou-se em Vendas Novas na Pista de Atletismo do

Estádio Municipal, o apuramento para o Campeonato Nacional de Clubes. Estiveram

presentes alguns dos melhores clubes e atletas nacionais;

• No dia 20 de setembro, decorreu durante o dia em Vendas Novas, uma formação

técnica na área do atletismo, mais concretamente na disciplina técnica do salto em

altura. A formação em referência contou com o apoio da Câmara Municipal de Vendas

Novas e foi organizada pela Federação Portuguesa de Atletismo e Associação de

Atletismo de Évora;

• No dia 18 de outubro realizou-se na Pista de Atletismo do Estádio Municipal as

“Jornadas Técnicas do Alentejo/Ação de Formação de velocidade e barreias. A

iniciativa foi organizada pela Associação de Atletismo de Évora, contou com a

colaboração da Federação Portuguesa de Atletismo e o apoio da Câmara Municipal.


Associação de Natação do Alentejo

Numa organização da Associação de Natação do Alentejo, com o apoio da Câmara

Municipal de Vendas Novas, realizou-se no dia 31 de maio nas Piscinas Municipais, a

prova de Natação – Troféu Analentejo, que contou clubes e nadadores do sul do país.

Associação de Atletas de Dança Desportiva

• O Pavilhão Gimnodesportivo Municipal recebeu no dia 12 de setembro, a 5ª prova do

Circuito Nacional de Dança Desportiva, que contou com a participação de cerca de

180 pares de todo o país. Um dos momentos de maior espetacularidade foi a exibição

do par russo Dmitry Zharkov e Olga Kulikova, campeões do mundo em 2014 e na

altura primeiros classificados do Ranking Mundial. O evento foi organizado pela

Associação de Atletas de Dança Desportiva e contou com o apoio da Câmara

Municipal;

• Aproveitando a realização da 5ª Prova do Circuito Nacional de Dança Desportiva, a

Associação de Atletas de Dança Desportiva, promoveu no dia 13 de setembro uma

formação de dança desportiva, na qual contou com um painel de formadores de alto

nível, entre os quais, o par russo que foi campeão do mundo em 2014. A formação

que foi apoiada pela Câmara Municipal, decorreu no Pavilhão Gimnodesportivo

Municipal e no Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas.

Outros Eventos Desportivos

• 1ª Corrida dos Reis da Bússola, Associação de Desenvolvimento Local de

Vendas Novas

Dia 10 de janeiro no período da manhã, realizou-se nos terrenos anexos ao Parque

Desportivo Municipal a 1ª Corrida dos Reis, organizada pela Bússola – Associação de

Desenvolvimento Local de Vendas Novas. A prova foi aberta a atletas masculinos e

femininos que percorreram uma extensão aproximada a 10 km.

• Zumba Woman

No dia 8 de março, integrado nas “Comemorações do Dia Internacional da Mulher”

realizou-se uma aula aberta de zumba, denominada “Zumba Woman”. O evento teve

muita participação do público feminino e foi animado por vários instrutores. Foi

organizado pela Zumba Fit-VN (Ana Elvira Martins) e contou com o apoio da Câmara

Municipal.

• Pedaladelas – Prova de BTT


realizou-se um passeio de BTT denominado “Pedaladelas”. O evento foi organizado pela

Associação Desportiva Natura Trilhos e contou com o apoio da Câmara Municipal


• Torneio de Malha


realizou-se um torneio de malha feminino. O referido torneio foi organizado pela Junta de

Freguesia de Vendas Novas e contou com o apoio da Câmara Municipal.

• Peddy Paper – À descoberta da saúde

No dia 9 de março, A UCC do Centro de Saúde de Vendas Novas organizou, em

colaboração com o Município, Academia Sénior e Regimento de Artilharia nº. 5, um

Peddy Paper intitulado “À Descoberta da Saúde”.

• 1º Fórum Nacional de Formação Desportiva

No dia 28 de março, o Estrela Futebol Clube levou a efeito no Auditório Municipal o 1º

Fórum Nacional de Formação Desportiva. Numa sala praticamente cheia e onde

estiveram um conjunto de oradores ligados ao fenómeno desportivo, foram analisados e

discutidos diversos assuntos relacionadas com o panorama da formação desportiva.

• Joga A bola – Casa do Benfica

Numa organização da Casa do Benfica em Vendas Novas, realizou-se no Estádio

Municipal no dia 11 de Abril, o torneio do “joga á bola” uma iniciativa da Associação de

Futebol de Évora, que contou com varias equipas nos escalões de petizes e traquinas.

• Trilhos e Courelas 2015

Com organização da Associação Desportiva Natura Trilhos, decorreu no dia 12 de Abril a

10ª edição desta prova em BTT que contou com cerca de nove centenas de praticantes.

• Encontro de Aeromodelismo

Com tradição no Município, o Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas organizou no

Pavilhão Gimnodesportivo Municipal no dia 1 de Maio o habitual encontro de

aeromodelismo indoor.

• Atletismo - Marcha Atlética

Numa organização do Estrela Futebol Clube e da sua secção de Atletismo em colaboração

com a Associação de Atletismo de Évora, decorreu na pista do Estádio Municipal no dia 2

de Maio o 1º Trofeu de Marcha Atlética.

• Gala de Kickboxing

No dia 2 de Maio, a cidade de Vendas Novas recebeu no Pavilhão Gimnodesportivo

Municipal a Gala de Kickboxingdo Sporting Clube de Portugal. O Núcleo Sportinguista de

Vendas Novas acolheu o evento localmente.


• “Joga à Bola” – Núcleo Sportinguista

Com organização do Núcleo Sportinguista de Vendas Novas decorreu no Estádio

Municipal no dia 10 de Maio a iniciativa da AFE “Joga a Bola” nos escalões de traquinas e

petizes.

• Estágio de Taekwondo

Numa organização do Kirugui - Clube de Taekwondo de Vendas Novas, realizou-se no

Pavilhão Gimnodesportivo Municipal no dia 23 de Maio um estágio da modalidade.

• 10º Passeio Cicloturismo do Rancho Folclórico da Landeira

No dia 31 de Maio, o Rancho Folclórico da Landeira organizou o seu décimo passeio de

cicloturismo que contou com o apoio da Câmara Municipal.

• Escolinha de Futebol “Os Pirralhos” – Torneio de Futebol 7 “Kids CuP”

No dia 6 de junho, decorreu no Estádio Municipal a 2ª edição do torneio de futebol 7

“Kids Cup” nos escalões de petizes, traquinas, benjamins e infantis. O torneio foi apoiado

pela Câmara Municipal e foi organizado pela Escolinha de Futebol “Os Pirralhos” da Casa

do Benfica em Vendas Novas.

• Torneio de Ténis de Mesa em Sistema Corbillon

No dia 6 de junho, realizou-se no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal um torneio de

ténis de mesa no sistema Corbillon. O torneio foi organizado pela seção de ténis de mesa

do Clube Ferroviário de Vendas Novas e contou com o apoio da Câmara Municipal.

• Torneio “Aurélio Pereira”

Nos dias 13 e 14 de junho, decorreu no Estádio Municipal, o torneio de futebol 7

denominado “Torneio Aurélio Pereira”, nos escalões de petizes, traquinas, benjamins e

infantis. A organização esteve a cargo do Núcleo Sportinguista de Vendas Novas e contou

com o apoio da Câmara Municipal.

• Escolinha de Futebol “Os Pirralhos” – Torneio de Futsal “Kids CuP”

No dia 20 de junho, decorreu no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal a 2ª edição do

torneio de futsal “Kids Cup” no escalão de benjamins. O torneio foi apoiado pela Câmara

Municipal e foi organizado pela Escolinha de Futebol “Os Pirralhos” da Casa do Benfica

em Vendas Novas.


• Torneio de Futsal de Verão

Decorreu entre os dias, 15 de junho e 18 de julho no Pavilhão Gimnodesportivo

Municipal, mais uma edição do torneio de futsal de verão. Este torneio foi organizado

pelo Clube Ferroviário de Vendas Novas e contou com o apoio da Câmara Municipal.

• Zumba Fitness Party

No dia 19 de julho, decorreu no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal o evento de dança,

denominado “Zumba Fitness Party”. Esta iniciativa foi apoiada pela Câmara Municipal e

foi organizada pelo Desportivo Clube das Piçarras e Nuno Aldeias Zumbas.

• 10º Torneio de Ténis de Mesa/Sistema Corbillon

No dia 5 de setembro, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, realizou-se o 10º Torneio

de Ténis de Mesa/Sistema Corbillon. O respetivo torneio foi organizado pela seção de

ténis de mesa do Clube Ferroviário de Vendas Novas e contou com o apoio da Câmara

Municipal de Vendas Novas.

• Estágio de Triatlo – Clube Olímpico de Oeiras

O Clube Olímpico de Oeiras realizou em Vendas Novas, nos dias 11, 12 e 13 de setembro

um estágio na modalidade de Triatlo. Para dar cumprimento ao trabalho técnico que fazia

parte do estágio, foi utilizada a piscina olímpica para o trabalho na área da natação, a

pista de atletismo na área da corrida e a rede viária junto a Vendas Novas para a área do

ciclismo.

• 2º Grande Prémio de Atletismo “José Pação”

No dia 12 de setembro, realizou em Vendas Novas o 2º Grande Prémio de Atletismo

“José Pação”. O referido evento foi organizado pelo Estrela Futebol Clube e contou com o

apoio da Câmara Municipal.

• 23ª Festa da Malha

No dia 13 de setembro, o Município de Vendas Novas enviou uma delegação de

jogadores de malha do Concelho, para participarem na 23ª Festa da Malha que se

realizou em Borba. Com a participação de 16 equipas, o Municipio de Vendas Novas

alcançou classificações bastante honrosas, principalmente no escalão feminino, tendo

conseguido o 1º, 3º e 4º lugares - absolutos femininos e o 1º, 2º, 3º e 4º lugares – mais

de 65 anos femininos.


• Apresentação das equipas do Estrela Futebol Clube – Época Desportiva

2015/2016

Na tarde do dia 19 de setembro, decorreu no Estádio Municipal a apresentação das

equipas de atletismo, basquetebol, futebol e desporto adaptado do Estrela Futebol Clube

para a época desportiva 2015/2016. Para a nova época desportiva, a grande novidade,

foi a inclusão do desporto adaptado na estrutura desportiva do Estrela Futebol Clube.

Esta área de intervenção resulta de uma parceria, entre o Estrela Futebol Clube e o CAO

(Centro de Atividades Ocupacionais) da Cercimor que está localizado em Vendas Novas.

• 14º Encontro de Aeromodelismo

No dia 27 de setembro, decorreu durante o dia, no Aeródromo do Regimento de

Artilharia nº5 (RA5) em Vendas Novas, o 14º Encontro de Aeromodelismo. O evento em

referência contou com o apoio da Câmara Municipal de Vendas Novas e foi organizado

pelo Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas.

• Formação de salvamento aquático

Nos dias 11 e 12 de novembro, realizou-se nas Piscinas Municipais de Vendas Novas uma

formação na área do salvamento aquático, destinada à Brigada de Salvamento Aquático

da Força Especial de Bombeiros Canarinhos. O acolhimento da formação enunciada teve

o apoio da Câmara Municipal.

• Prova de Tiro Com Arco em Sala

No dia 15 de novembro, realizou-se no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal a 4ª prova do

Campeonato de Tiro Com Arco em Sala. O respetivo evento foi organizado pelo Sporting

Clube de Portugal, contou com o apoio do Núcleo Sportinguista de Vendas Novas e da

Câmara Municipal.

• Aula aberta de Kizomba

O Pavilhão Gimnodesportivo Municipal recebeu no dia 5 de dezembro, uma aula aberta

de Kizomba. A iniciativa foi organizada pela Bússola – Associação de Desenvolvimento

Local de Vendas Novas e contou com o apoio da Câmara Municipal.

• II Corrida Solidária da Escolinha de Futebol “Os Pirralhos” da Casa do

Benfica em Vendas Novas

No dia 6 de dezembro, a Escolinha de Futebol “Os Pirralhos” da Casa do Benfica em

Vendas Novas, organizou a 2ª Corrida Solidária. A iniciativa teve como principal objetivo

angariar fundos para ajudar as famílias carenciadas de Vendas Novas na quadra

Natalícia. A respetiva iniciativa contou com o apoio da Câmara Municipal.


• 2ª Corrida de S. Silvestre da Casa do Benfica em Vendas Novas

Ao início da noite do dia 30 de dezembro, realizou-se a 2ª Corrida de S. Silvestre da Casa

do Benfica em Vendas Novas. O respetivo evento contou com o apoio da Câmara

Municipal.

Parque Desportivo Municipal

• Pavilhão Gimnodesportivo Municipal

O Pavilhão Gimnodesportivo Municipal continuou a ser utilizado pelas diversas

instituições e coletividades do Concelho, tendo sido atribuídos os horários para a

utilização regular na época desportiva 2014/2015, de acordo com os planos de atividades

das instituições, tendo utilizado regularmente este espaço desportivo, as seguintes

entidades:

• Agrupamento de Escolas de Vendas Novas (Educação Física e Desporto Escolar);

• Câmara Municipal de Vendas Novas (Motricidade Infantil com a Educação Pré-

Escolar);

• Casa do Benfica em Vendas Novas (Projeto Escolinha de Futebol os Pirralhos –

Escalão Petizes);

• Clube Desportivo “Os Aliados” de Vendas Novas (Futsal formação/feminina e Futsal

Veteranos);

• Clube Ferroviário de Vendas Novas (Futsal Juvenis Masculinos);

• Desportivo Clube das Piçarras (Projeto 4kids com a ginástica infantil);

• Estrela Futebol Clube (Basquetebol e Desporto Adaptado com a modalidade de

Boccia);

• Núcleo Sportinguista de Vendas Novas (Futsal Seniores Femininos).

• Piscina Municipal e Escola Municipal de Natação

No dia 28 de setembro iniciou-se a nova época desportiva (2015/2016) nas Piscinas

Municipais de Vendas Novas. O espaço em referência funciona essencialmente neste

período com a Piscina Coberta, que acolhe a Natação Livre e as aulas da Escola Municipal

de Natação. Na Escola Municipal de Natação estão integradas as seguintes áreas de

atividade:

• Projeto “Aprender a Nadar” (Todas as turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico do

Concelho de Vendas Novas);

• Natação para Bebés (Bebés 12 aos 24 meses e 25 aos 36 meses);

• Adaptação ao meio aquático (Caranguejos/3 anos e Tartarugas4/5 anos);

• Natação aprendizagem (a partir dos 6 anos - Estrelas do Mar e Cavalos Marinhos);

• Natação aperfeiçoamento (até aos 14 anos - Golfinhos e Tubarões);

• Natação Adultos (a partir dos 15 anos);

• Hidroginástica (a partir dos 15 anos).


Relativamente à época balnear de verão, a mesma iniciou no dia 5 de junho e terminou

no dia 6 de setembro, tendo contado com 50.554 entradas.

• Estádio Municipal/Pista de Atletismo e Campo de Futebol 7

No mês de setembro iniciou-se a nova época desportiva 2015/2016 no Estádio Municipal,

Pista de Atletismo e Campo de Futebol 7. Utilizaram regularmente os espaços desportivos

em referência, as seguintes entidades:

• Agrupamento de Escolas de Vendas Novas (Educação Física no bloco de atletismo e

Desporto Escolar);

• Casa do Benfica em Vendas Novas (Projeto Escolinha de Futebol “Os Pirralhos”);

• Colégio Laura Vicunha (Educação Física no bloco de atletismo e Desporto Escolar);

• Estrela Futebol Clube (Atletismo e Futebol Sénior);

• Munícipes individualmente para a prática da corrida e caminhada;

• Núcleo de Árbitros de Futebol de Vendas Novas (Condição física geral);

• Núcleo Sportinguista de Vendas Novas (Escolinha de Formação Futebol 7).

Outros Apoios Concedidos

Estrela Futebol Clube

• A Câmara Municipal, em 19 de março, aprovou a atribuição de apoio em espécie ao

Estrela Futebol Clube, consubstanciado na cedência do Auditório Municipal para a

realização do Fórum Nacional sobre Formação Desportiva, no dia 28 de Março e no

transporte dos oradores de e para Lisboa, no valor estimado de 340,70 €;

• A Câmara Municipal, em 26 de agosto, aprovou a atribuição de apoio ao Estrela

Futebol Clube, consubstanciado na isenção total da taxa a aplicar ao licenciamento do

2º Grande Prémio de Atletismo José Pação, no valor estimado de 15,95 €;

• A Câmara Municipal, em 19 de março, aprovou a atribuição de apoio extraordinário

ao Estrela Futebol Clube, no valor de 4.000,00 €.

Clube Ferroviário de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 27 de maio, deliberou atribuir ao Clube Ferroviário de Vendas

Novas um apoio em espécie, consubstanciado na cedência do Pavilhão Gimnodesportivo

para a realização da 7.ª edição do Torneio de Verão de Futsal, no período compreendido

entre 15 de junho e 18 de julho;

Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira

• A Câmara Municipal, em 27 de maio, aprovou a atribuição de um apoio em espécie ao

Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, consubstanciado na cedência de mão-de-


obra para pintura das portas e gradeamento das janelas da sua sede e para

desmontagem de uma divisória na sala de jogos e pintura da mesma, no valor

estimado de 3.171,01 €;


Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, consubstanciado na cedência de vinte

metros de manilhas e duas caixas em betão, no valor estimado de 879,49 €;

Desportivo Clube das Piçarras

• A Câmara Municipal, em 19 de março, aprovou a atribuição de um apoio em espécie

ao Desportivo Clube das Piçarras, consubstanciado na cedência do Auditório Municipal

para o dia 26 de março, no valor estimado de 91,71 €;

• A Câmara Municipal, em 19 de março, aprovou a atribuição de um apoio em espécie

ao Desportivo Clube das Piçarras, consubstanciado na cedência do Estádio Municipal

para o dia 30 de março, no valor estimado de 24,24 €;


Desportivo Clube das Piçarras, consubstanciado em obras de melhoria no seu campo

de futebol, no valor estimado de 995,11 €;

• A Câmara Municipal, em 26 de junho, aprovou a atribuição de um apoio ao

Desportivo Clube das Piçarras, consubstanciado na cedência de material de som,

palco, apoio logístico e na isenção das taxas de utilização do Pavilhão

Gimnodesportivo Municipal, as quais correspondem ao valor de 64,29 €, para a

realização da atividade Masterclass de Zumba;

• A Câmara Municipal, em 26 de junho, aprovou a atribuição de um apoio em espécie

ao Desportivo Clube das Piçarras, consubstanciado na cedência do Auditório Municipal

para o dia 6 de julho, no valor estimado de 91,71 €;

Associação Desportiva Natura Trilhos

• A Câmara Municipal, em 15 de abril, aprovou a atribuição de um apoio à Associação

Desportiva Natura Trilhos, consubstanciado na isenção das taxas de licenciamento da

iniciativa Trilhos e Courelas 2015;

• A Câmara Municipal, em 22 de julho, aprovou a atribuição de um apoio à Associação

Desportiva Natura Trilhos, consubstanciado na utilização de 300 Km em transportes

municipais.

Núcleo Sportinguista de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 30 de julho, aprovou a atribuição de um apoio em espécie ao

Núcleo Sportinguista de Vendas Novas, consubstanciado na cedência de uma máquina

niveladora, a fim de proceder à terraplanagem de um espaço anexo à sede do referido

núcleo, no valor estimado de 88,06 €.


Rancho Folclórico de Landeira

A Câmara Municipal, em 27 de maio, aprovou a atribuição de um apoio ao Rancho

Folclórico de Landeira, consubstanciado na isenção das taxas de licenciamento da prova

de cicloturismo do Rancho Folclórico de Landeira, no valor estimado de 15,95 €.


A Câmara Municipal, em 9 de dezembro, aprovou a atribuição de um apoio à Bússola -

Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas, consubstanciado na isenção da

taxa da licença especial de ruído da aula aberta de kizomba, no valor estimado de 28,66

€.

Redução de Taxas de Campos de Férias

A Câmara Municipal, em 9 de junho, deliberou isentar as taxas de entrada nas Piscinas

Municipais, na totalidade para os projetos de ATL das Instituições do Concelho que não

cobram valores aos utentes e em 80 % nos projetos de ATL das Instituições do Concelho

pagos pelos utentes;

Diversas Entidades

A Câmara Municipal, em 28 de agosto, deliberou atribuir um apoio em espécie às

seguintes entidades, consubstanciado na utilização de transportes municipais:

• Casa do Benfica em Vendas Novas – 1.027 Km;

• Núcleo Sportinguista de Vendas Novas – 1.571 Km.

2.5.3. Juventude

Conselho Municipal de Juventude

Realizou-se no dia 30 de Março uma reunião do Conselho Municipal de Juventude, onde

foi aprovada a proposta de regimento interno de funcionamento, bem como foram

apresentadas algumas sugestões de medidas a desenvolver ao longo do ano na área da

juventude.

Academias de Verão

Depois da aprovação pela Câmara Municipal, em 9 de junho, da criação das Academias

de Verão, bem como do respetivo normativo, decorreu em 2015 a primeira edição deste

projeto, que passa pela realização de estágios com a duração de 2 meses, para jovens

universitários, do 2º ou 3º ano de Licenciatura ou 1º ano de Mestrado, com residência no

Concelho. Os estágios decorreram nos serviços municipais, de julho a setembro, num

total de cinco vagas (1 vaga por serviço), nas seguintes áreas: cultura, desporto,


educação, jurídico e urbanismo/ambiente. As candidaturas decorreram de 1 a 10 de

julho.

Dia da Defesa Nacional

Depois de aprovado pela Câmara Municipal em 29 de abril, a Secretária de Estado

Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral e o Presidente da Câmara Municipal

assinaram, no dia 29 de abril, um protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa

Nacional e o Município de Vendas Novas, no âmbito do Dia da Defesa Nacional. Este

protocolo foi pioneiro, no sentido do apelo à participação pública e cívica dos jovens e à

dinamização de um conjunto de atividades com interesse e utilidade para os mesmos,

convocados a participar no Dia da Defesa Nacional, em Vendas Novas. As Jornadas do

Dia da Defesa Nacional, em Vendas Novas, tiveram a presença de 95 jovens por dia, com

idades compreendidas entre os 18 e os 19 anos, de seis concelhos, num total de cerca de

1.139 jovens.

3. FUNÇÕES ECONÓMICAS

3.2. INDUSTRIA E ENERGIA

3.2.1. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Redes de eletricidade, telecomunicações e iluminação

O melhoramento da rede elétrica do Município de Vendas Novas continuou, destacando-

se as seguintes atividades:

• Executaram-se trabalhos de reforço da energia elétrica em várias zonas do Concelho;

• Trabalhos de manutenção nas infraestruturas de iluminação pública do Concelho;

• Foram executados vários trabalhos de eletricidade e trabalhos de manutenção nos

semáforos existentes no Concelho;

• Foi efetuada a reparação da iluminação de Natal e respetiva aplicação nas ruas para o

Natal de 2015;

• Levantamento de todas as lâmpadas existentes em edifícios municipais, tendo em

vista a aplicação de medidas de eficiência energética;

• Trabalhos vários nas instalações elétricas dos edifícios e equipamentos municipais,

tendo em vista a sua otimização;

• Execução de instalações elétricas temporárias para diversas iniciativas como as

Festas do Concelho as Feiras de Maio e de Setembro.


3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

1.ª fase da Requalificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da Afeiteira

Realizou-se durante o ano de 2015 a 1.ª fase da Requalificação do Caminho Municipal

1058 – Estrada da Afeiteira, projeto do Orçamento Participativo 2014 escolhido pelos

Vendasnovenses. Com um investimento de 163.444 euros, totalmente suportado pelo

Município de Vendas Novas, a empreitada contemplou a terraplenagem, drenagem,

pavimentação e pintura de sinalização horizontal do troço entre o entroncamento com a

Rua Beatriz Costa (junto à imagem de N.ª Sr.ª Auxiliadora) e o Lar de N.ª Sr.ª da Saúde,

numa extensão de 2.450 metros e cerca de mês e meio de obra.

Semáforos - substituição de lâmpadas convencionais por óticas LED

Seguindo a estratégia de eficiência energética, procedeu-se à substituição de 258

lâmpadas convencionais por óticas LED, em todos os semáforos do Concelho, num

investimento de cerca de 26.000 euros. Esta mudança contribui para o aumento da

segurança rodoviária, garantindo alta fiabilidade e visibilidade em condições adversas;

maior durabilidade das lâmpadas; redução dos custos de manutenção e otimização da

eficiência e desempenho energético, traduzindo-se numa poupança de cerca de 90% na

energia consumida. Para além da poupança na fatura energética, esta medida é tida

como bastante importante na redução de resíduos de lâmpadas e no controlo das

emissões de gases com efeito de estufa.

Sinalização de Trânsito

Continuaram os trabalhos de colocação de sinalização, passadeiras e outros, no sentido

de melhorar a circulação rodoviária e estacionamento, satisfazendo as solicitações de

munícipes, mediante sugestões da comissão de trânsito e deliberações municipais.

Neste âmbito destaca-se a criação de sentidos únicos em algumas artérias da cidade,

como a Rua Capitão Custódio Janeiro Santana e a Rua Manuel Coelho de Oliveira, onde,

também aforam criadas novas zonas de estacionamento.

3.4. COMÉRCIO E TURISMO

Anima Mercado

Este programa consiste no desenvolvimento de atividades de animação e dinamização do

Mercado Municipal de cariz cultural, económico, social ou desportivo a levar a cabo

segundo sábado de cada mês. Decorreram em 2015 mensalmente diversas atividades

temáticas desenvolvidas com a colaboração de entidades e empresas locais.


Parque de Feiras e Mercados

Face à conclusão em 2014 do Parque de Feiras e Mercados, o mercado mensal de

fevereiro já decorreu neste espaço. Para esse efeito realizaram-se previamente os

trabalhos para a organização e para a realização dos sorteios dos feirantes. Ao longo do

ano foram feitos alguns ajustamentos na distribuição dos vários espaços e foram

adjudicados os espaços que foram ficando livres.

3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS

GIP – Gabinete de Inserção Profissional

Tendo sido aprovada a candidatura do Município de Vendas Novas para a criação do

Gabinete de Inserção Profissional de Vendas Novas (GIP), o mesmo entrou em

funcionamento no dia 1 de setembro, tendo a sessão pública de apresentação decorrido

no dia 25 de setembro. O GIP é um serviço credenciado pelo IEFP para prestar apoio a

jovens e adultos desempregados no percurso de inserção ou reinserção no mercado de

trabalho, em estreita cooperação com as unidades locais do IEFP.

Em 2015 foram desenvolvidas as seguintes atividades:

• 142 ações de informação sobre as medidas ativas de emprego e formação,

oportunidades de emprego e de formação, programas comunitários de apoio à

mobilidade no emprego ou na formação;

• 87 ações de apoio à procura de emprego e desenvolvimento da atitude

empreendedora;

• 17 encaminhamentos para ações de formação ou medidas de emprego;

• 13 receções e registo de ofertas de emprego;

• 269 apresentações de desempregados a ofertas de emprego;

• 8 colocações de desempregados em ofertas de emprego;

• 3 sessões coletivas de informação.

Viveiro de Empresas e Cowork de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 25 de setembro, aprovou o projeto de Regulamento do

Funcionamento e Utilização do Viveiro de Empresas e Cowork de Vendas Novas. Com

este novo serviço, cuja entrada em funcionamento se prevê para 2016 nas atuais

instalações do primeiro e segundo piso do Mercado Municipal, pretende-se dinamizar a

economia, criar emprego, atrair investimentos e ajudar as empresas a desenvolver a sua

atividade, sendo que o Município não pretende ter retorno financeiro direto. Informa que

serão ocupados, o primeiro e o segundo piso do Mercado Municipal, com algumas

adaptações.


Rede Corredor Azul

Mantendo-se o projeto numa fase transitória, em 2015 procedeu-se à atualização de

notícias na área pública da plataforma.

Sessão de Esclarecimento do Programa Comércio Investe

Decorreu no dia 11 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vendas, uma

sessão de esclarecimento do Programa Comércio Investe, que teve como principal

objetivo, a divulgação e esclarecimento aos comerciantes locais sobre esta importante

ferramenta de apoio à modernização do comércio.

Sessão de Esclarecimentos Sobre Apoios e Incentivos do Programa Alentejo

2020

Decorreu no dia 14 de maio, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vendas, em

colaboração com o NERE e o Alentejo 2020, uma sessão de esclarecimentos sobre apoios

e incentivos do Programa Alentejo 2020, tendo como principal objetivo, a divulgação e

esclarecimento sobre os apoios e incentivos deste Programa dirigidos às empresas.

Visita da Embaixada da França

Teve lugar no dia 22 de abril a receção da Embaixada de França em Portugal que contou

com a presença do Senhor Embaixador de França em Portugal, que se fez acompanhar

pelo Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, pelo Chefe de Serviço

Económico da Embaixada e pelo responsável do Business France em Lisboa. A comitiva

foi recebida no Salão Nobre dos Paços do Concelho seguindo-se uma visita ao Parque

Industrial e às empresas Gestamp, Shotic e Corkart. O objetivo da visita prendeu-se

essencialmente com a apresentação das vantagens de localização de Vendas Novas e das

suas potencialidades para acolher investimentos, com especial enfoque no sector

automóvel, dado estarem previstos importantes investimentos em Portugal por parte de

uma empresa de capitais franceses, de referência no sector.

Acordo de Cooperação pelo Empreendedorismo

Foi assinado em 7 de maio de 2015 entre o Município de Vendas Novas e o Millennium

BCP um acordo de cooperação pelo empreendedorismo, com vista à criação de

microempresas e autoempregos, com recurso ao microcrédito.

Feira do Emprego e Empreendedorismo

A Feira do Emprego e Empreendedorismo, realizou-se nos dias 7 e 8 de maio, no

Auditório Municipal, ao abrigo do Projeto CLDS+, em parceria com o Instituto de

Emprego e Formação Profissional, IP, com a Comissão de Coordenação da Região


Alentejo, com o Município de Vendas Novas e com a ADRAL – Agência de

Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Protocolo com Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional

Em 28 de dezembro, a Câmara Municipal a provou a celebração de um protocolo com o

Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional promovido pelo Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas, para estabelecimento de parceria para a promoção e o

desenvolvimento de atividades na área da educação, formação profissional e emprego.

Apoio ao Associativismo – Associações de Desenvolvimento Local


26 de junho foram aprovados os apoios às instituições de desenvolvimento local do

concelho (2 entidades), tendo os respetivos protocolos sido assinados em 9 de julho. Os

apoios, abaixo discriminados, dividem-se em apoio financeiro, deslocações e apoio em



Financeiro (Euros)

Transporte (Km)


1.000 0

Vendas Novas Porta do Alentejo - ADL 1.000 0

Total 2.000 0

Instituição

Apoio

Outros Apoios

Associação de Moradores de Bombel

A Câmara Municipal, em 27 de maio, aprovou a celebração de um contrato de comodato

com a Associação de Moradores de Bombel, para cedência de instalações na EB de Monte

Branco.

Diversas Entidades

A Câmara Municipal, em 27 de maio, aprovou a atribuição de apoios em reprografia às

Associações de Moradores de Bombel e da Afeiteira, no valor de 250,00 € a cada.

Apoio aos Agentes Económicos

Durante o ano de 2015, a Câmara Municipal, através do Gabinete de Apoio ao

Desenvolvimento Económico, foi prestado apoio aos empresários e instituições, tendo

sido desenvolvidas as seguintes atividades, para além das já acima referidas:


• Elaborados 47 esclarecimentos a empresários/empreendedores (presenciais,

telefónicas e via e-mail);

• Edição de 48 notas informativas às empresas;

• Acompanhamento das diversas intenções de investimento no Concelho,

nomeadamente na procura de espaços de instalação no Parque Industrial e

apresentação das potencialidades do Concelho no que concerne ao apoio ao

investimento;

• Atualização da Base de Dados de Empresas do Concelho;

• Atualização de materiais informativos diversos (Dossier e apresentação “Investir em

Vendas Novas (português, espanhol e inglês);

• Atendimento e encaminhamento de assuntos generalistas e do dia-a-dia;

• Criação de bolsa de terrenos e espaços disponíveis para acolhimento de empresas no

Parque Industrial;

• Participação nas Sessões de Sensibilização Licenciamento Zero que tiveram lugar em

Vendas Novas no dia 09 de dezembro de 2015;

• Parceria Alentejo 2020 – DLBC: Participação na reunião e assembleia de parceiros

que teve lugar em Évora no dia 27 de janeiro de 2015;

• AMPV – Associação de Municípios Produtores de Vinho: Participação em reunião de

apresentação de plano de atividades para 2015, em Borba, no dia 15 de janeiro de

2015. Neste âmbito, foi ainda proposta a adesão do Município a esta Associação;

• Reunião com NERE: Desenvolvimento de plano de ação para ano 2015. A reunião

teve lugar no dia 16 de janeiro de 2015;

• Participação na Comissão Executiva da Candidatura do Montado a Património

Imaterial da Humanidade que teve lugar em Montemor-o-Novo no dia 19 de janeiro

de 2015;

• Participação no Informal Drink que teve lugar em Lisboa no dia 20 de janeiro de

2015;

• Feira das Velharias: Preparação e apresentação de proposta da iniciativa;

• Desenvolvimento dos trabalhos necessários à instalação da Mesa Interativa no Museu

da EPA;

• Concurso público para adjudicação da venda de terreno para fins industriais;

• FAME – Fundo de Apoio à Micro, Pequenas e Médias Empresas de Vendas Novas:

Receção de processo de desistência por parte do Promotor Delícias Coordenadas e

proposta de renúncia ao Fundo;

• Encaminhamento de questionários no âmbito do Projeto “Centro de Inovação do Pão

e da Doçaria” em parceria com a Terras Dentro,

• SIRAE@AC - Sistema Integrado Regional de Acolhimento Empresarial do Alentejo

Central: Colaboração com técnicos da CIMAC afim de se apoiar o levantamento de


necessidades de infraestruturas de telecomunicações do Parque Industrial de Vendas

Novas;

• Acompanhamento de visita à empresa ENREPO com o IAPMEI no dia 18 de fevereiro

de 2015, bem como agilização de agendas com a Herdade da Ajuda;

• Alentejo 2020: Cerimónia de lançamento do Alentejo e Portugal 2020 em Elvas;

• Alentejo 2020 - Sistemas de Incentivo às Empresas: Participação Workshop – SI

Empresas e empreendedorismo Alentejo 2020 dirigido aos técnicos de apoio a

empresas e empreendedorismo que teve lugar em Évora no dia 27 de março de

2015;

• Bifanas de Vendas Novas: Análise e decisão de pedidos de utilização da marca. Foram

também desenvolvidos contactos para participação dos produtores no programa

televisivo 5 para a meia-noite;

• Projeto Alentejo a pé: Participação em reunião que teve lugar na CCDR em Évora no

dia 13 de abril de 2015;

• Feira de Artesanato no âmbito da Feira de S. João de Évora: contacto com artesãos

locais no sentido de existir uma representação dos nossos artesãos neste certame;

• II Fórum empresarial do Alentejo: participação na iniciativa que teve lugar em Évora

dia 25 de junho;

• Reunião de negociação PDCT: participação na reunião de trabalho que teve lugar na

CIMAC em 2 de julho.

• Encontro Nacional de Incubadoras de Empresas que teve lugar em Arruda dos Vinhos

a 29 de setembro;

• Visita ao Centro de Negócios e ao Evoratech no dia 23 de outubro;

• Reunião com o IPDAL – Instituto para a Promoção da América Latina que teve lugar

em 26 de outubro com o objetivo a preparação de atividades de promoção de Vendas

Novas junto dos mercados da América Latina;

• Participação na reunião de preparação de eventual candidatura PROVERE “ Montado

de Sobro e a Cortiça” que teve lugar em Coruche no dia 4 de novembro;

• Visita à Feira Portugal Agro e Alimentaria no dia 23 de novembro;

• Participação no II Encontro de Incubadoras “Startup Castel” que teve lugar dia 24 de

novembro em Montemor-o-Novo;

• Colaboração na animação do Pai Natal no centro tradicional.

documentos de prestaÇÃo de contas...lei nº 75/2013, de 12 de setembro e o plano oficial de...

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