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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM – FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Os Desafios da Política Monetária Brasileira
Por: Edésio José da Trindade Júnior
ORIENTADORA: Profª Aleksandra Sliwowska
Rio de Janeiro 2016
DOCUMENTO PROTEGID
O PELA
LEI D
E DIR
EITO AUTORAL
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM – FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Finanças e Gestão Corporativa. Por: Edésio José da Trindade Júnior
Os Desafios da Política Monetária Brasileira
Rio de Janeiro 2016
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus. Aos autores, corpo
docente do Instituto A Vez do Mestre, à
professora Aleksandra Sliwowska pela orientação
e revisão dos textos. Aos colegas de classe e as
pessoas que direta ou indiretamente, contribuíram
para confecção deste trabalho acadêmico.
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DEDICATÓRIA
À minha mulher Cristina, que tanto colaborou com
sua paciência e compreensão para a confecção e
aperfeiçoamento desse trabalho. Aos meus filhos
Renan e Mariana pela alegria que trazem ao
nosso lar e aos meus pais pelo amor e carinho
desde o início da minha formação até hoje.
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RESUMO
Este estudo tem como objetivo apresentar as possíveis causas da
inflação e suas terríveis consequências. Mostrando um pouco da nossa recente
história em que a inflação se fez sempre presente em todos os níveis e de
todas maneiras possíveis. Além disso, apresentamos também os remédios da
Política Monetária que são utilizados no combate a inflação e os fatores que
contribuíram negativamente para que chegássemos ao nível de uma
estagflação tão rápido. Mostrar também as nações que sofreram ou que ainda
sofrem problemas semelhantes ao que vivemos hoje e suas estratégias para
sair desta incômoda situação. Por fim, fazemos uma explanação sobre a
economia brasileira e suas perspectivas para os próximos períodos,
apresentando também uma série de estratégias que poderemos usar para
vencermos este momento tão delicado. Para concluirmos o estudo, fazemos
um comparativo entre os governos de Mauricio Macri e Dilma Rouseff e
observamos o bom exemplo argentino que em tão pouco tempo adotou
medidas práticas e super importantes que mudaram radicalmente a sua
imagem internamente e no mundo.
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METODOLOGIA
A metodologia utilizada para este trabalho foi baseada no método
bibliográfico e as fontes de pesquisa foram livros, jornais, artigos, publicações e
apostilas confeccionadas pelos professores da AVM (A Vez do Mestre). É
importante ressaltar a ajuda e orientação que recebi de todos os docentes que
ministraram as aulas em nosso curso.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Origens e Consequências da Inflação 10
CAPÍTULO II - Condução da Nossa Política Monetária 28
CAPÍTULO III - Nações que Vivenciaram Experiências Semelhantes 40
CAPÍTULO IV - Estratégias para Voltarmos a Crescer 48
CONCLUSÃO 60
BIBLIOGRAFIA 61
ÍNDICE 66
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho acadêmico tem por objetivo estudar maneiras
de equalizarmos o problema da pressão inflacionária e o baixo crescimento da
atividade econômica, fazendo uma reflexão de como chegamos nesta atual
situação e suas impactantes consequências para população brasileira.
Sabemos que a inflação deprecia o valor da nossa moeda, promove
o aumento do custo de vida e o desemprego, trazendo uma igualdade “cruel”
quando impomos aos mais pobres a mesma alíquota de impostos e preços
cobrados aos mais ricos.
A origem do problema pode ser explicada através da expansão
inadequada do papel moeda e do crédito bancário, pela paralisação de várias
atividades econômicas direta ou indiretamente ligadas à maior empresa do
nosso país após a deflagração da Operação Lava Jato e pela continuidade dos
elevados gastos do Governo, principalmente no último ano eleitoral.
Estamos num momento muito delicado onde foi necessário
aplicarmos políticas monetárias contracionistas para contermos a inflação
mesmo com a nossa economia mostrando evidente desaceleração há algum
tempo.
É uma situação bastante desafiadora, pois normalmente as medidas
contracionistas são adotadas para conter a pressão inflacionária de uma
atividade econômica bastante aquecida, mas que infelizmente, não é nem de
longe a nossa realidade.
No primeiro capítulo analisaremos as origens e consequências da
inflação trazendo definições, teorias, indicadores e um resumo da recente
história inflacionária em nosso país. No segundo capítulo falaremos da nossa
política monetária, da estagflação, dos gastos do governo e da operação Lava
Jato e sua contribuição para recessão atual. No terceiro capítulo
pesquisaremos na história outras economias que vivenciaram experiência
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semelhante a nossa e como conseguiram ou não superar este desafio. No
quarto e último capítulo apresentaremos perspectivas para o futuro e
estratégias que podem representar uma saída para atual crise.
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CAPÍTULO I
ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS DA INFLAÇÃO
1.1 - O Que é a Inflação
É um conceito econômico que representa o aumento persistente e
generalizado do preço de uma cesta de produtos em um país ou região durante
um período definido de tempo. (O ECONOMISTA, 2009).
É causa de sérios distúrbios econômico-sociais que prejudicam certas
classes de pessoas na medida em que beneficiam outras. O principal efeito da
inflação é o da redistribuição de renda das pessoas que recebem formas fixas
de remuneração (trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas)
cujos rendimentos são corroídos diariamente pela inflação por aqueles que
recebem rendas variáveis ou ajustáveis às alterações de preços (empresários,
rendeiros, profissionais liberais e trabalhadores autônomos) que com isso
acabam provocando ou realimentando a inflação.
Quando a inflação atinge altas taxas (caso das inflações no Brasil e em
outros países latinos americanos) as remarcações de preços ocorrem com tal
freqüência que as pessoas perdem a noção exata dos preços dos bens e
serviços e, especialmente, dos preços relativos prevalecentes nos mercados.
(ZÉ MOLEZA, 2003).
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1.2 – Tipos de Inflação
Teoricamente, identificamos a inflação de demanda e a inflação de
custos como os dois tipos clássicos de inflação, mas precisamos considerar
também a inflação inercial como um fenômeno bastante representativo nas
economias emergentes como a do Brasil.
1.2.1 – Inflação de Demanda
É o processo inflacionário que acontece pelo excesso da procura em
relação à oferta disponível. Causas principais:
a) Aumento da renda da população através dos reajustes salariais e/ou pela
redução da carga tributária e impostos. Como exemplo, temos a redução das
tarifas de energia elétrica em setembro de 2012 que tinha como principal
objetivo o aumento da competitividade da economia brasileira;
b) Expansão dos gastos do governo, tendo em vista que ele é um dos
principais consumidores de bens e serviços na economia e com isso pressiona
a demanda agregada;
c) Expansão da oferta de crédito e a redução da taxa de juros trazem um
aumento de liquidez na economia. Mais investimentos na atividade econômica
e mais consumo.
1.2.2 – Inflação de Custos
Neste processo a inflação acontece com o repasse nos preços devido ao
aumento nos custos de produção. Aumentos de salários, matéria-prima e
despesas com transportes e logística são alguns exemplos. Causas principais:
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a) Elevação na taxa de juros;
b) Ajuste de salários;
c) Variação cambial;
d) Aumento de Impostos.
1.2.3 – Inflação Inercial
Ocorre quando os preços de uma economia oferecem resistência às
políticas de estabilização para atacar as causas primárias da inflação, é a
chamada memória inflacionária. Essa inflação inercial é decorrente de
mecanismos de indexação, que reajustam o valor das parcelas de contratos
pela inflação do período passado, ou seja, mesmo que não tenha uma razão do
preço aumentar, ele aumenta baseado nessa memória inflacionária.
Os mecanismos de indexação podem ser formais, quando se baseiam
em regras legais de aumento, como aluguéis e mensalidades escolares ou
informais, quando os agentes são seguidores do preço, ou seja, aumenta o
preço, pois os outros também o fizeram. (CULTURA MIX, 2013).
1.3 – As Teorias Que Explicam a Inflação
1.3.1 – Keynesianismo
É o conjunto de ideias que propunham a intervenção estatal na vida
econômica com o objetivo de conduzir a um regime de pleno emprego. As
teorias de John Maynard Keynes tiveram enorme influência na renovação das
teorias clássicas e na reformulação da política de livre mercado. Acreditava que
a economia seguiria o caminho do pleno emprego, sendo o desemprego uma
situação temporária que desapareceria graças às forças do mercado.
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O objetivo do keynesianismo era manter o crescimento da demanda em
paridade com o aumento da capacidade produtiva da economia, de forma
suficiente para garantir o pleno emprego, mas sem excesso, pois isto
provocaria um aumento da inflação. (ECONOMIANET, 2015).
Na década de 1970 o keynesianismo sofreu severas críticas por parte de
uma nova doutrina econômica: o monetarismo. Em quase todos os países
industrializados o pleno emprego e o nível de vida crescente alcançados nos
25 anos posteriores à II Guerra Mundial foram seguidos pela inflação. Os
keynesianos admitiram que seria difícil conciliar o pleno emprego e o controle
da inflação, considerando, sobretudo, as negociações dos sindicatos com os
empresários por aumentos salariais e preços, mas a partir da década de 1960
os índices de inflação foram acelerados de forma alarmante. (ECONOMIANET,
2015).
Entretanto o advento da crise econômica global do final da década de
2000 causou um ressurgimento do pensamento keynesiano. A economia
keynesiana forneceu a base teórica para os planos do presidente Barack
Obama, do primeiro-ministro britânico Gordon Brown e de outros líderes
mundiais para aliviar os efeitos da recessão. (WIKIPÉDIA, 2016).
1.3.2 – Monetarismo
É uma teoria macroeconômica que se ocupa em analisar a oferta
monetária. Identifica-se com uma interpretação da forma como a oferta de
dinheiro afeta outras variáveis, como os preços, a produção e o emprego
contrapondo-se ao keynesianismo. (ECONOMIANET, 2015).
O Monetarismo analisa em conjunto a demanda total de dinheiro e a
oferta monetária. Os níveis desejados de saldos monetários reais tendem a
variar com lentidão, enquanto as mudanças dos saldos nominais são
instantâneas e dependem da atuação das autoridades monetárias. Esta
informação implica que as variações dos preços ou as receitas nominais
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respondem, obrigatoriamente, a alterações na oferta de dinheiro, o que
constitui o ponto de partida da tese de Milton Friedman segundo a qual inflação
é apenas um fenômeno monetário. (ECONOMIANET, 2015).
Friedman afirmou que existia uma taxa “natural” de desemprego e
defendeu que os governos somente poderiam aumentar o nível de emprego
acima desta taxa aumentando a demanda agregada e causando uma
aceleração da inflação. Ele foi conselheiro econômico do presidente
republicano Ronald Reagan e sua filosofia exaltava as virtudes de um sistema
econômico de livre mercado com intervenção mínima. (WIKIPÉDIA, 2016).
Quando a oferta de dinheiro aumenta, as pessoas têm mais dinheiro
para trocar por bens. Se a oferta de bens não aumenta - ou não aumenta tanto
quanto a oferta de dinheiro – então os preços irão subir. Cada nota fiduciária
individual – por exemplo, o dólar – se torna menos valiosa porque passa a
existir uma quantidade maior delas. Assim, um número dessas notas será
oferecido em troca de, digamos, um par de sapatos ou cem quilos de trigo. Um
“preço” é uma razão de troca entre, por exemplo, um dólar e uma unidade de
um bem. Quando as pessoas tem mais dólares, elas valorizam menos cada
dólar. Assim, o preço dos bens aumenta, não porque eles estejam mais
escassos do que antes, mas porque os dólares estão mais abundantes.
(CIDADÃO CONSCIENTE, 2011).
Hayek (1979) afirma que os que defendem uma política monetária de
pleno emprego frequentemente o fazem como se o único aumento da demanda
total pudesse ser suficiente para assegurar que se conseguirá manter o pleno
emprego durante um período indefinido, mas razoavelmente longo. Este tipo de
visão deixa de lado os efeitos inevitáveis dessa política, tanto sobre a
distribuição da mão de obra entre as diferentes indústrias, como sobre a
política salarial dos sindicatos.
A cura para a inflação, como todas as curas, consiste principalmente em
remover a causa dela. A causa da inflação é o aumento da moeda e do crédito.
A cura é parar de aumentar a moeda e o crédito. A cura para inflação, em
suma, é parar de inflacionar. Simples assim. (CIDADÃO CONSCIENTE, 2011).
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1.4 – Indicadores de Inflação
Os índices de inflação são usados para medir a variação dos preços e o
impacto no custo de vida da população.
A inflação que as pessoas sentem no bolso é bem maior que o índice
oficial. Isso é normal e não quer dizer que o dado oficial seja fraudado. O índice
geral é calculado com base numa cesta de centenas de produtos (como
tomate, sabonete e celular, por exemplo). Essa cesta varia conforme o índice
(IPCA, INPC, IGP-M). São mais de 400 itens no IPCA, a inflação “oficial” do
país.
Cada item dessa lista tem um peso relativo no índice geral. Se o preço
do tomate sobe 50%, o consumidor paga isso, mas a inflação geral não será de
50%, porque o tomate tem certa influência na cesta, mas existem muitos outros
produtos a serem considerados nessa conta. (UOL ECONOMIA, 2015).
Segue um resumo dos principais índices de preços utilizados na
economia brasileira:
1.4.1 – Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
* Responsável: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
* Público: renda familiar de 1 a 40 salários mínimos;
* Coleta de Informações: 1º ao último dia do mês de referência;
* Cobertura: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo
Horizonte, Recife, Belém, São Paulo, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Goiânia e
Distrito Federal;
* Utilidade: correção de balanços e demonstrações financeiras trimestrais e
semestrais das companhias abertas.
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1.4.2 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
* Responsável: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
* Público: renda familiar de 1 a 18 salários mínimos;
* Coleta de Informações: 1º ao último dia do mês de referência;
* Cobertura: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto
Alegre, Belo Horizonte, Recife, Belém, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Goiânia e
Distrito Federal;
* Utilidade: balizador de reajustes salariais.
1.4.3 - Índice Geral de Preços (IGP)
* Responsável: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
* Público: renda familiar de 1 a 33 salários mínimos, considerando preços no
atacado e construção civil;
* Coleta de Informações: 1º ao último dia do mês de referência;
* Cobertura: Rio de Janeiro, São Paulo e 10 regiões;
* Utilidade: contratos.
* Composição: 60% Índice de Preços por Atacado (IPA), 30% Índice de Preços
ao Consumidor (IPC) e 10% Índice Nacional da Construção Civil (INCC).
1.4.4 – Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M)
* Responsável: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
* Público: renda familiar de 1 a 33 salários mínimos, considerando preços no
atacado e construção civil;
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* Coleta de Informações: do dia 11 do mês anterior de referência até o dia 10
do mês de referência;
* Cobertura: Rio de Janeiro, São Paulo e 10 regiões;
* Utilidade: contratos.
* Composição: 60% Índice de Preços por Atacado (IPA), 30% Índice de Preços
ao Consumidor (IPC) e 10% Índice Nacional da Construção Civil (INCC).
* Prévias: serão divulgadas de 10 em 10 dias, que representará uma
antecipação do IGP.
1.4.5 – Índice de Preços por Atacado (IPA)
* Responsável: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
* Público: preços no atacado;
* Coleta de Informações: 1º ao último dia do mês de referência;
* Cobertura: Brasil;
* Utilidade: contratos;
* O IPA é composto de 18 sub-índices regionais em que o peso de cada
mercadoria é determinado pela sua participação no valor adicionado.
1.4.6 – Índice de Preços ao Consumidor (IPC)
* Responsável: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de
Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FIPE/USP);
* Público: renda familiar de 2 a 6 salários mínimos;
* Coleta de Informações: 1º ao último dia do mês de referência;
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* Cobertura: cidade de São Paulo;
* Utilidade: reajustes de contratos, deflacionamento de salários e utilização
generalizada;
* A FIPE divulga semanalmente os dados sobre o índice, comparando as
últimas quatro semanas em relação às quatro semanas anteriores, auferindo
um índice mensalizado para cada semana do mês.
1.5 – A História da Inflação no Brasil
Durante os anos 1980 a economia brasileira viveu uma profunda crise
marcada pela estagnação econômica e elevadas taxas de inflação. Com a
renda per capta em 1994 no mesmo nível de 1980, a inflação atingiu níveis
extremos.
Entre 1980 e 1994 vivemos as mais diferentes experiências
inflacionárias e chegamos ao final do governo Sarney em março de 1990 com a
inflação mensal em 84,23%. Na tentativa de resolver o problema, os governos
Sarney e Collor produziram seis projetos de estabilização (Cruzado I e II,
Bresser, Verão e Collor I e II) onde todos eles fracassaram no combate à
inflação.
1.5.1 – A Hiperinflação
No Brasil, a hiperinflação ocorreu entre as décadas de 1980 e 1990,
quando a inflação galopante chegou a superar os 80% ao mês, ou seja, o
mesmo produto chegava a quase dobrar de preço de um mês para o outro.
Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) mostram
que entre 1980 e 1989, a inflação média no país foi de 233,5% ao ano. Na
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década seguinte, entre os anos de 1990 e 1999, a variação subiu para 499,2%.
(ADVFN, 2015).
As causas da hiperinflação no país podem ser relacionadas ao aumento
dos gastos públicos durante o governo militar e pela elevação do
endividamento externo, agravado pela crise mundial derivada do aumento dos
preços do petróleo e pela retração na taxa de expansão da economia.
Na política de substituição das importações – que vinha desde o governo
de Juscelino Kubitschek – fez crescer os gastos públicos, e o “milagre
econômico” entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1970 (quando a
economia brasileira cresceu a media de 10% ao ano) foi financiado por
empréstimos internacionais. A partir de 1973, quando a crise internacional do
petróleo fez o custo do barril subir 400% em três meses, de US$ 2,90 para US$
11,65, a economia brasileira passou a apresentar taxas de inflação crescentes.
O PIB já não crescia tanto, e o Brasil entrou na década de 1980 com o pé
esquerdo: inflação, dívida externa elevada e indústria defasada. (ADVFN,
2015).
O choque do petróleo pode ter dado início à crise hiperinflacionária, mas
ela foi intensificada por desvalorizações da moeda, para manter o Brasil
competitivo (com uma maxidesvalorização em 1979); e pelo aumento do
dinheiro em circulação para financiar a dívida externa.
Foram cerca de 15 anos de inflação acima de dois dígitos e de correção
monetária. Comerciante s remarcavam diariamente os preços dos produtos,
que sumiam rapidamente das prateleiras, já que a população estocava
alimentos por temer as sucessivas altas. Preços e salários eram reajustados
automaticamente assim que era divulgada a inflação do mês anterior, criando o
efeito bola de neve, em que a inflação de um mês era imediatamente
repassada para o mês seguinte. (ADVFN, 2015).
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1.5.2 – Plano Cruzado
Foi o conjunto de medidas econômicas, lançado pelo governo brasileiro
em 28 de fevereiro de 1986 com base no decreto-lei nº 2.283, de 27 de
fevereiro de 1986.
Na época, o presidente da República era José Sarney e o ministro da
Fazenda era Dílson Funaro. Sendo o primeiro plano econômico nacional em
larga escala desde o término do regime militar.
As principais medidas do Plano Cruzado foram: o congelamento de
preços de bens e serviços, congelamento da taxa de câmbio, alteração da
unidade do sistema monetário de Cruzeiro para Cruzado, congelamento de
salários pela média de seu valor dos últimos seis meses e do salário mínimo
em Cz$ 804,00 que correspondia a US$ 67,00 de salário mínimo, os reajustes
salariais passaram a ser realizados por um dispositivo chamado gatilho salarial
ou seguro-inflação que estabelecia o reajuste automático dos salários sempre
que a inflação alcançasse 20%. (ADVFN, 2015).
O principal objetivo deste plano era conter o processo inflacionário que
assolava o país naquele momento. O congelamento em seu primeiro momento
trouxe uma esperança para toda população, mas o que se observou
posteriormente foi uma série de erros. Com a eliminação da correção
monetária, a poupança ficou desestimulada, fazendo com que houvesse
naquela ocasião um aumento de consumo desenfreado. Como alguns setores
estavam trabalhando com preços defasados, e o consumo estava altíssimo,
faltou mercadoria para atender tantos compradores. A inflação estava
controlada, no entanto não se tinha produtos para atender a demanda geral.
(ACERVOSABER, 2015).
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1.5.3 – Plano Bresser
Depois da declaração de moratória (parcial) pelo governo brasileiro a
inflação atingiu níveis superiores a 25% mensais e ministro Dílson Funaro foi
substituído por Bresser Pereira que no primeiro semestre de 1987 desenvolveu
o plano que levaria o seu nome “Bresser”, ressaltando os pontos positivos do
Plano Cruzado, mas com algumas modificações para eliminar os pontos
negativos, e aperfeiçoar tal plano para manter o objetivo principal que era
conter a inflação. (ACERVOSABER, 2015).
As principais medidas deste plano foram: o congelamento dos preços
dos produtos por um prazo de 90 dias para trazer a inflação para patamares
mais satisfatórios, flexibilização nos reajustes dos preços e salários para
corrigir eventuais desequilíbrios, adoção de uma política monetária e fiscal
mais rigorosa com a intenção de reduzir o déficit público e o estabelecimento
de um novo indexador, a URP (Unidade de Referência de Preço) para os
reajustes dos salários e preços.
Em síntese, o Plano Bresser era mais consistente e flexível que o
Cruzado, atingiu alguns dos seus objetivos, fazendo cair a inflação, o déficit
público e expandindo os saldos comerciais, possibilitando ao governo
renegociar com credores internacionais e suspender a moratória. De qualquer
maneira, o plano fracassou pela falta de credibilidade junto à opinião pública,
principalmente por ter utilizado novamente o artifício do congelamento. Existia
ainda desequilíbrio de alguns preços relativos, e por último a manutenção do
regime de taxas de juros reais positivas, ao mesmo tempo em que inibia a
explosão de consumo. Ou seja, apesar do congelamento de preço, as taxas de
inflação permaneciam elevadas. (ACERVOSABER, 2015).
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1.5.4 – Plano Verão
Instituído em 16 de janeiro de 1989, ainda no governo Sarney, este
plano econômico foi realizado pelo ministro Maílson da Nóbrega, que havia
assumido o lugar de Bresser Pereira.
Devido à crise inflacionária da década de 1980, foi editada uma lei que
modificava o índice de rendimento da caderneta de poupança, promovendo
ainda o congelamento de preços e salários, a criação de uma nova moeda, o
Cruzado Novo, inicialmente atrelada em paridade com do Dólar e a extinção da
OTN que era um importante fator de correção monetária. (ADVFN, 2015).
Este plano criou uma situação inédita na economia, a existência de três
tipos de moedas circulando de uma só vez, o Cruzeiro, o Cruzado e o Cruzado
Novo. Mostrando a total fragilidade da economia perante uma inflação
incontrolável. Apesar de cortar três zeros do Cruzado, com menos de três anos
de existência a inflação continuava galopante, e o nível de recessão cada vez
mais aumentando, pois o juro continuava altíssimo.
Um dos motivos que levou o plano ao insucesso foi o fato da inflação ter
caído pouco mais de 3% em fevereiro daquele ano e logo em abri l subido mais
que 7%, obrigando o governo a elevar a taxa de juros, o que fazia cair por terra
a promessa de reduzir o déficit público naquele mesmo ano.
Em pouco tempo, alguns aumentos foram autorizados, o Cruzado Novo
foi desvalorizado e o congelamento começou a ser desfeito. A indexação voltou
a ser praticada com a criação do Bônus do Tesouro Nacional (BTN), que foi um
sistema criado para convivermos com a inflação que ressurgia.
(ACERVOSABER, 2015).
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1.5.5 – Plano Collor
Em 15 de março de 1990, após trinta anos sem eleições diretas, tomava
posse no cargo de Presidente da República o ex-governador de Alagoas
Fernando Collor de Mello que se elegeu com 42% dos votos válidos, vencendo
no segundo turno seu principal adversário Luis Inácio Lula da Silva.
Collor conquistou a simpatia da população com a promessa de acabar
com os “marajás”, funcionários públicos com altos salários, que só oneravam a
administração pública. (INFOESCOLA, 2015).
Sua primeira medida foi anunciar um pacote de modernização
administrativa e vitalização da economia, através dos Planos Collor I e II, que
previa, entre outras coisas:
- Volta do Cruzeiro como moeda;
- Congelamento de preços e salários;
- Bloqueio de contas correntes e poupanças no prazo de 18 meses;
- Demissão de funcionários e diminuição de órgãos públicos.
Trabalhadores e empresários foram surpreendidos com o confisco em
suas contas bancárias com um bloqueio em moeda nacional equivalente a
oitenta bilhões de dólares.
Com o objetivo de conter a inflação e cortar gastos desnecessários do
governo, estas medidas não tiveram sucesso, causando profunda recessão,
desemprego e insatisfação popular.
A ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello não suportou as pressões
e pediu demissão em maio de 1991 assumindo em seu lugar Marcílio Marques
Moreira, até então embaixador do Brasil em Washington. Marcílio não lançou
nenhuma medida de impacto e sua proposta era liberar os preços e salários
gradualmente, porém não teve bons resultados. (INFOESCOLA, 2015).
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Neste momento já haviam várias denúncias de corrupção na
administração Collor, envolvendo ministros, amigos pessoais e até mesmo a
primeira dama Rosane Collor.
No dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados se reuniu para
votar o impeachment do presidente com 441 votos a favor da sua destituição
do cargo contra 38 votos contrários. Era o fim do “Caçador de Marajás”.
(INFOESCOLA, 2015)
Com a saída de Collor, assumiu a presidência o seu vice Itamar Franco,
que se colocava como um governo de transição. Este período foi marcado pela
passagem de uma série de ministros pelo comando da economia e também
pela implantação do último plano de estabilização da economia brasileira na
gestão de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, o Plano Real.
(ACERVOSABER, 2015).
1.5.6 – Plano Real
O Plano Real marcou o final do período de instabilidade monetária e
altas taxas de inflação, que chegaram a atingir 5.000% ao ano, de julho de
1993 a junho de 1994. Junto com o plano, veio a nova moeda, o real – a quinta
à qual os brasileiros tiveram que se acostumar em uma década.
Lançado no início de 1994, durante o governo de Itamar Franco, o plano
baseou-se num primeiro momento, no equilíbrio das contas do governo,
iniciado ainda no ano anterior, com redução de gastos, aumento de impostos e
privatizações. O governo também promoveu a desindexação da economia –
isto é, a inflação passada deixou de corrigir automaticamente preços e salários.
(ADVFN, 2015).
Para os brasileiros, a medida mais visível foi a nova troca da moeda.
Antes do real, a moeda que circulava no país era o Cruzeiro Real (CR$),
vigente de 1º de agosto de 1993 até 30 de junho de 1994. Em fevereiro de
1994, foi criada a Unidade Real de Valor (URV), moeda fictícia, cujo valor, em
25
cruzeiros reais, era estabelecido diariamente. Assim, a hiperinflação seguia em
cruzeiros reais, mas não em URVs. Em 1º de julho de 1994, uma URV passou
a ser igual a R$ 1, o novo dinheiro entrou em circulação no país.
A distribuição das notas e moedas do Real pelo país foi uma das
maiores operações de logística já vistas. Para a equivalência, o valor da nova
moeda foi fixado com a cotação da URV do dia anterior, que era de 2.750
cruzeiros reais. Dessa forma, CR$ 5.000 equivaliam a cerca de R$ 2 – o
suficiente para se comprar, na época, meio quilo de carne, três litros de leite ou
duas latas de refrigerante, por exemplo. (ADVFN, 2015).
Entre as medidas para controlar os preços, o governo também promoveu
uma abertura maior às importações, e adotou as chamadas âncoras cambiais e
monetárias.
A âncora cambial instituiu o regime de bandas cambiais que, na prática,
fixava o valor da moeda, e barateava o custo dos importados. Já a âncora
monetária buscava controlar o volume de dinheiro em circulação, evitando a
pressão sobre os preços. Para isso, foram elevadas as taxas de juros e as
reservas compulsórias dos bancos (recursos que eles são obrigados a deixar
guardado no Banco Central).
Essas âncoras foram substituídas, em 1999, pelo regime de metas de
inflação, em que as autoridades monetárias se comprometem a cumprir metas
estabelecidas para o ano corrente e o próximo – o que ancora as expectativas
do mercado. Uma das formas de buscar atingir essa meta é por meio da taxa
Selic. Ao elevar os juros, o governo encarece o custo do dinheiro e faz cair a
procura por produtos e serviços à venda. (ADVFN, 2015).
26
1.6 – O Real 20 Anos Depois
A partir de 1994, o Brasil passou a conviver com índices de preços mais
comportados. Mesmo assim a inflação acumulada ao longo de 20 anos do Real
ficou em 360%, o equivalente ao que o brasileiro tinha de enfrentar em apenas
sete meses do período da hiperinflação. Embora controlada, a inflação
brasileira ainda está longe de ser de primeiro mundo. No mesmo período, o
índice acumulado nos Estados Unidos foi de 59%.
Além da inflação, a desvalorização da moeda também contribui para que
o dinheiro compre menos coisas atualmente do que no passado. “Há uma
perda do poder de compra. Não na proporção que se viu na hiperinflação, mas
os produtos estão mais caros”, afirma o matemático Fabiano Guasti Lima,
pesquisador do Instituto Assaf. (Gazeta do Povo, 2014).
De acordo com o economista Luciano D’Agostini, do Grupo
Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, a inflação no período foi
gerada pela combinação de emissão de moeda, aumento da carga tributária e
a própria demanda de crescimento da economia no período.
Em outubro de 2013 o FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgou um
relatório completo sobre a economia brasileira no qual demonstrava
preocupação acentuada com a política fiscal, a perda de competitividade, baixa
poupança doméstica, a inércia inflacionária e a relutância em fazer reformas
estruturais e abandonar a política de estímulos do pós-crise. O país, como um
todo perdeu credibilidade internacional por conta de um problema de gestão de
governo, cuja responsável direta é a presidente.
A perda de competitividade atrelada ao péssimo nível de recursos
humanos do Brasi l, péssima infraestrutura estatizada e sucateada pelos
incentivos perversos da lógica de estado, burocracia gigantesca com altíssimos
custos de transação e uma legislação trabalhista que dispensa maiores
27
comentários podem ajudar a explicar parte deste problema. (Opinião & Notícia,
2013).
Baixa poupança doméstica e inflação são dois assuntos interligados. A
inflação, tendo como causa o aumento artificial da quantidade de crédito no
mercado pelo governo, corroeu durante anos o poder aquisitivo do brasileiro,
que se acostumou a não poupar para não ver seu dinheiro perder valor. Com a
grande expansão monetária ocorrida nos últimos dez anos, tal fenômeno voltou
a ocorrer, com o dinheiro do cidadão sendo transferido para o governo através
do imposto inflacionário. Sem essa poupança doméstica, não temos recursos
para investir no aumento da produtividade social, e toda a economia fica
estagnada ou dependente de poupança externa para crescer.
Por fim, sobre os estímulos pós-crise, como a própria injeção de crédito
na economia, boa doutrina econômica diz que ela é a pior maneira de se
reverter uma crise econômica. Na verdade, de acordo com a Teoria Austríaca
dos Ciclos Econômicos, ela agrava e expande a crise, pois mais recursos são
consumidos ao invés de serem poupados. Mas ainda que se seguisse o
remédio (?) keynesiano, ele também é mal aplicado, pois, de acordo com a
doutrina intervencionista tradicional, na época de bonança o governo deve
restringir o crédito para repor a poupança, coisa que o governo keynesiano
brasileiro não fez. (Opinião & Notícia, 2013).
28
CAPÍTULO II
CONDUÇÃO DA NOSSA POLÍTICA MONETÁRIA
2.1 – Políticas Monetárias
A moeda possui um papel fundamental sobre a atividade econômica. O
governo sempre procura alguma forma de adaptá-la à vida econômica através
de um sistema monetário que melhor corresponda à necessidade da economia.
(EUMED.NET, 2015).
A Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias,
por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se
controlar a liquidez global do sistema econômico. (ECONOMIANET, 2015).
Quando em certa situação existem tendências deflacionárias, as
autoridades monetárias podem expandir a oferta de moeda para evitar a queda
da atividade econômica, estimulando o investimento e provocando a queda dos
juros. Em uma tendência inflacionista, procura-se diminuir a circulação de
moeda para deprimir a atividade econômica, evitando o desenvolvimento da
inflação. O efeito da diminuição da circulação monetária é uma elevação da
taxa de juros, diminuindo o investimento. (EUMED.NET, 2015).
A política monetária pode evitar consideráveis flutuações na quantidade
de dinheiro ou no volume do fluxo de renda, mas o efeito que ela exerce sobre
o emprego não deve constituir-se no fator predominante para seu
estabelecimento: seu principal objetivo deve ser, ainda, a estabilidade do valor
da moeda. As autoridades monetárias devem, portanto, estar efetivamente
protegidas contra as pressões políticas que muitas vezes as tem, hoje em dia,
forçado a tomar medidas que, sendo politicamente vantajosas a curto prazo, se
mostram, a longo prazo, extremamente nocivas à comunidade. (Hayek, 1979).
29
Seus principais objetivos são: promover um alto nível de emprego;
crescimento econômico; estabilidade de preços; estabilidade da taxas de juros;
estabilidade dos mercados financeiros; estabilidade nos mercados de câmbio
estrangeiro.
2.1.1 – Instrumentos de Política Monetária
a) Depósito Compulsório
Consiste na custódia, pelo Banco Central, da parcela dos depósitos
recebidos do público pelos bancos comerciais. Esse instrumento é ativo, pois
atua diretamente sobre o nível de reservas bancárias, reduzindo ou
aumentando o efeito multiplicador e, consequentemente, a liquidez da
economia.
b) Redesconto
É um empréstimo que os bancos comerciais recebem do Banco Central
para cobrir problemas de liquidez quando ocorre um aumento da demanda por
empréstimos por parte do público.
c) Open Market
São operações de compra ou venda no mercado aberto de títulos da
dívida do governo com o objetivo de aumentar ou diminuir a quantidade de
moeda em circulação e o volume do crédito.
2.1.2 – Política Monetária Contracionista
Engloba um conjunto de medidas que tendem a reduzir o crescimento da
quantidade de moeda, e a encarecer os empréstimos. O seu objetivo principal
é enxugar a liquidez da economia através do aumento dos juros básicos
(Redesconto), aumento da alíquota de recolhimento do Depósito Compulsório e
da venda de títulos públicos no mercado aberto (Open Market).
30
2.1.3 – Política Monetária Expansionista
Essa política é utilizada em épocas de recessão visando aumentar a
procura agregada e gerar novos empregos. O seu objetivo principal é aumentar
a liquidez na economia com a diminuição dos juros básicos (Redesconto), a
diminuição da alíquota do Depósito Compulsório e a compra de títulos públicos
no mercado aberto (Open Market).
2.2 – Reuniões do Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) foi criado em 20 de junho de
1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de
definir a taxa básica de juros da economia em cumprimento às metas de
inflação estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A criação do
Comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo
decisório, a exemplo do que já era adotado pelo Federal Open Market
Committee (FOMC) do Federal Reserve System (Fed) dos Estados Unidos.
Formalmente, os objetivos do Copom são “implementar a política
monetária, definir a meta da taxa Selic e o seu eventual viés, e analisar o
Relatório de Inflação”. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta da
taxa Selic (taxa média de juros dos financiamentos diários, com lastro em
títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a
qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê. Se for o
caso, o Copom também pode definir o viés, isto é, a tendência (de elevação ou
de queda) da taxa de juros. O presidente do Banco Central pode, a qualquer
momento (entre as reuniões ordinárias), alterar a meta da taxa Selic, na
direção do viés. (WIKIPEDIA, 2015).
As reuniões ordinárias do Copom dividem-se em duas sessões: a
primeira sessão ocorre às terças-feiras e a segunda, às quartas-feiras. Essas
reuniões eram mensais desde 2000, mas a partir de 2006 foram reduzidas para
31
oito ao ano, sendo o calendário anual divulgado até o fim de Junho do ano
anterior
São membros do Copom o presidente do Banco Central do Brasil (que
também preside o Comitê e tem o voto de qualidade) e os membros da
Diretoria Colegiada do Banco. (WIKIPEDIA, 2015).
Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros
básicos da economia. Por seis votos a dois, o Comitê de Política Monetária
(Copom) manteve a taxa Selic em 14,25%aa na reunião de 20/01/2016,
surpreendendo os analistas que esperavam um aumento de 0,5%.
Em comunicado, o Copom informou que a decisão considerou não
apenas a inflação, mas o atual balanço de riscos do país, as incertezas
domésticas e principalmente externas. (EBC Agência Brasil, 2016).
O presidente do Banco Central (BC) Alexandre Tombini, avalia como
significativas as revisões das projeções de crescimento para o Brasil em 2016
e 2017, realizadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e divulgadas na
atualização do relatório “World Economic Outlook”. Neste relatório, o FMI
revisou a previsão de crescimento do PIB brasileiro de -1,0% para -3,5%, em
2016, e de +2,3% para 0% em 2017. O Fundo atribuiu aos fatores não
econômicos as razões para esta rápida e pronunciada deterioração das
previsões.
Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica
a economia que atravessa o segundo ano seguido de recessão, intensificando-
se a queda da produção e o consumo. Segundo o boletim Focus, analistas
econômicos projetam contração de 2,99% para o PIB em 2016 e o Relatório de
Inflação do Banco Central prevê retração de 1,9%.
A taxa Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema
Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e serve de referência para as
demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o
excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos
32
encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos,
o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas
enfraquece o controle da inflação. (EBC Agência Brasil, 2016).
2.3 – Estagflação
A estagflação é um fenômeno que combina o cenário de baixo
crescimento econômico com altas taxas de inflação e desemprego.
Enfrentar períodos assim significa ter que gerenciar melhor a oferta de
moeda, ao mesmo tempo em que se gerencia a carga fiscal e os juros. Um
desafio muito difícil, já que criar emprego significa aumentar oferta de crédito e
diminuir os juros, enquanto baixar a inflação requer que a atitude seja
exatamente oposta, com o objetivo de reduzir a circulação de capital.
(DINHEIRAMA, 2008).
O grande problema é enfrentar duas variáveis econômicas com efeitos
potencialmente reversos. Em situação de alta de preços, é inteligente
desestimular, no âmbito fiscal e monetário, o avanço econômico
(produtividade), subindo juros e impostos. Como você deve ter imaginado, isso
diminui a circulação de dinheiro e a oferta de crédito no mercado, o que força
os preços pra baixo.
Diminuir o desemprego, por outro lado, requer que o governo recrie
melhores alternativas fiscais (tributos mais baratos), para pessoas físicas e
jurídicas, e monetárias, de forma a diminuir o custo de capital (baixar a taxa de
juros, exemplo Selic) e aumentar a oferta de moeda. Essas atitudes aquecem a
economia e aumenta a produtividade, o que permite que as empresas
contratem.
A Influência da estagflação na vida dos cidadãos de um país é óbvia: a
inflação corrói o poder de compra e o desemprego afeta radicalmente a
33
estrutura sócio-econômica da população, bem como dos resultados do país.
Preços altos, crescimento prejudicado e falta de postos de trabalho impedem
que o país se mova de forma sustentável. (DINHEIRAMA, 2008).
Segundo Nelson Rosas, a presidente Dilma Rouseff (PT) cometeu um
erro de cálculo ao manter os investimentos em 2014 e não começar de
imediato um política de ajuste. Ele afirma que Dilma acreditava que a economia
mundial – diga-se o EUA – voltaria a crescer e as commodities novamente em
alta permitiriam ao Brasil sair da crise sem chegar ao fundo do poço. O
problema é que a recuperação da maior potência do globo não está sendo a
mesma que seria normalmente e, agora, o Brasil deve ir ao fundo do poço.
Para evitar isso a equipe econômica tem adotado uma política anticíclica
que é utilizada nos momentos em que a economia está desacelerando por falta
de procura, fazendo o estado aumentar esta procura. São feitas estradas,
saneamento, emprega-se mais gente, joga-se dinheiro em circulação,
empresta-se mais dinheiro, aumentando também os benefícios sociais. O
problema é que o governo já fez isso e gastou tudo o que podia. Agora é hora
de recuar, mas o recuo gera desaceleração da economia e mais inflação.
(Revista Nordeste, 2015).
O momento é delicado. “Ora, a economia está desacelerando, o que a
gente faz? Baixa os juros. Mas está havendo inflação, o que a gente faz? Sobe
os juros”, brinca Nelson Rosas ao expor a cartilha econômica que está em
vigor no país. “Então o que Banco Central vai fazer? Baixar porque a economia
está desacelerando ou subir porque a inflação está aumentando ? O Banco
Central está coçando a cabeça sem saber o que fazer com esse mal, que não
é um mal novo, que o Brasil já viveu nos anos 60 e foi chamada de estagflação.
Depois houve no mundo inteiro nos anos 70 o mesmo fenômeno. E agora o
fenômeno está de volta, só que ninguém quer estudá-lo, por que na teoria
oficial não tem explicação para ele”.
Atualmente o Brasil está fazendo um ajuste fiscal. “Porque nenhum
Estado pode sobreviver gastando mais do que recebe”, alerta Nelson Rosas
que pontua que o Governo tem dificuldades em implementar sua política, já
34
que o Congresso Nacional, na pele do PSDB e de boa parte do PMDB, além de
partidos da oposição como o PPS, tem feito de tudo para dificultar os ajustes. A
ironia, para o economista, é que o que está se votando, com o apoio do PSDB,
são medidas contra a própria política que o PSDB iria implantar caso tivesse
ganhado as eleições. “O PSDB deveria ter apoiado em massa todas as
propostas do Joaquim Levy no Congresso. Eles estão jogando no quanto pior
melhor. Querem aprovar mais despesas para arrebentar com o orçamento do
país, coisa que não fariam se estivessem no governo”. (Revista Nordeste,
2015).
2.4 – Gastos do Governo
O orçamento brasileiro é notoriamente engessado. Do total de recursos
destinados às atividades do governo, apenas 11% são discricionários, ou seja,
podem ser livremente alocados. Mas, ainda que a margem de manobra seja
mínima, é possível identificar algumas pastas que recebem atenção especial.
Um exemplo é o ministério de Minas e Energia, reduto de Dilma desde que foi
secretária da área no Rio Grande do Sul, e, posteriormente, ministra.
Segundo a organização não governamental Contas Abertas, o valor
destinado à pasta, comandada pelo PMDB, cresceu 30% nos três primeiros
anos do governo Dilma, na comparação com o mesmo período da segunda
gestão de Lula. Diante de tamanho empenho, era de se esperar que tal área
fosse a vitrine da gestão da presidente. Mas não é isso que acontece. Ao
ministro Edison Lobão, respondem Petrobras e Eletrobrás. A primeira é alvo do
maior escândalo de corrupção desde a descoberta do mensalão. E a segunda
é a estatal que serviu de ferramenta para o governo desestruturar o setor
elétrico, em 2012. As mudanças no setor elétrico trouxeram um custo de 26
bilhões de reais aos consumidores nos dois anos seguintes. (Veja.com, 2014).
35
Economista por formação, Dilma também priorizou a Fazenda, pasta
responsável pela formulação e execução da política econômica nacional. Neste
caso, o valor gasto pela pasta, que é comandada pelo PT, se manteve
altíssimo em seus três primeiros anos, no mesmo patamar de gastos do
governo Lula, que, entre 2007 e 2009, despejou cerca de 3 trilhões de reais na
pasta. A diferença é que, enquanto no governo Lula houve necessidade de se
implementar uma série de medidas de estímulo para que o Brasi l não
sucumbisse à crise de 2008, o mesmo não se pode dizer dos últimos três anos
do governo Dilma.
Se lá atrás a política desenvolvimentista colhia frutos do crescimento,
hoje o país está em recessão enquanto a maior parte dos países do mundo
cresce, segundo o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). Isso
significa que os trilhões usados para estimular a economia entre 2011 e 2013
não deram o resultado esperado. “O crescimento econômico, incluindo o
investimento, teve um avanço muito modesto com Dilma. E o pior é que não se
sabe o que é causa e efeito. Os investidores não investem porque não tem
perspectiva de crescimento”, afirma Evaldo Alves, professor de economia da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). (Veja.com, 2014).
Os investimentos em programas sociais também ganharam força e isso
se reflete nos gastos previstos no orçamento. A pasta de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome viu seu orçamento crescer 33% de 2010 para 2014.
“O que observamos é que os gastos sociais continuam sendo privilegiados, o
que é positivo em vários aspectos, mas não quando ocorrem em detrimento da
expansão do investimento”, ressalta Felipe Salto, economista da Tendências
Consultoria. Outro dado é significativo. Em 2014, até setembro, o Ministério já
desembolsou o equivalente ao valor total de todo o ano de 2010: 21 bilhões de
reais. Ou seja, no ano em que disputou a reeleição, Dilma pisou no acelerador
dos gastos sociais – e é improvável que isso seja uma mera coincidência.
Já o Ministério de Relações Exteriores (MRE) é abertamente preterido
pela gestão atual. Isso tem consequências. O país encontra dificuldades para
avançar em acordos comerciais que transcendam o MERCOSUL. Outro
36
exemplo é o Ministério do Turismo que também está no time dos enfraquecidos
– mesmo nos períodos que antecederam a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Ao Turismo foi pago 1,9 bilhão de reais em 2010, último ano do governo Lula; e
até setembro de 2014, o valor pago acumulava míseros 629 milhões de reais.
Em áreas em que o gasto é determinado por lei, como Saúde e
Educação, os desembolsos registraram aumentos expressivos. No caso da
Saúde, os valores correspondentes à União devem ser equivalentes ao total
despedido no ano anterior somado à variação nominal do PIB, conforme lei
sancionada em 2012. Em relação à Educação, 18% dos impostos recolhidos
pela União foram para pasta. Somam-se ao montante os recursos do salário-
educação. A ampliação considerável dos gastos do governo Dilma com a
pasta, se comparados à gestão anterior, pode ser explicada, principalmente,
pelo forte aumento de parcerias público-privadas, que deram origem a
programas como o Pronatec e o Fies, além do crescimento da arrecadação
federal. Também devem ser levadas em conta iniciativas como o Ciência Sem
Fronteiras, Pró-Infância (de creches) e Mais Educação. Apesar dos
desembolsos terem sido maiores, estados e municípios ainda gastam, em
termos percentuais, muito mais do que a União. (Veja.com, 2014).
O modelo adotado pelo atual governo ao direcionar gastos a ministérios
assemelha-se, de certa forma, à sua dinâmica de benefícios ao setor privado.
Há os “escolhidos” e o “resto”. A preferência é determinada pelo peso da pasta
na política do governo. Ter preferências não é ruim. O problema é quando os
números mostram que foram escolhas erradas. (Veja.com, 2014).
2.5 – A Operação Lava Jato
O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de postos de
combustíveis e lava jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos
pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas.
37
Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o
nome inicial se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de
dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados
dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de
reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de
participar do esquema de corrupção que envolve a companhia. (MPF, 2015).
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de
2014, perante a Justiça Federal de Curitiba, foram investigadas e processadas
quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do
mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu
provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a
Petrobras. Nesse esquema, que dura pelo menos 10 anos, grandes
empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da
estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do
montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era
distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros
investigados na primeira etapa.
As empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma
concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à
Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se
definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício
privado e em prejuízo dos cofres da estatal.
Estas empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel
fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar
agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do
qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e
incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
(MPF, 2015).
38
Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só
por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a
propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários.
Outra linha de investigação – correspondente à sua verticalização –
começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República
apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de
inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das
quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”).
São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos
responsáveis por indicar e manter diretores da Petrobras. Elas foram citadas
nas colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do
Procurador-Geral. Segue abaixo a representação gráfica deste esquema.
(MPF, 2015).
Figura – “Esquema de Desvios de Recursos da Petrobras – Operação Lava Jato”.
Fonte: Página do Ministério Público Federal
Disponível em: http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso; acesso em Fev.2016.
39
Se não fosse o impacto da operação Lava Jato, a recessão brasileira
seria bem menor, segundo Alessandra Ribeiro, economista da Consultoria
Tendências. Pelos cálculos da consultoria, a Lava Jato deve ter um impacto
negativo de 2,5 pontos percentuais no PIB em 2015. “A Laja Jato paralisou
setores que tem um peso grande nos investimentos totais da economia, então
é natural que tenha um impacto negativo expressivo no PIB no curto prazo”,
explica Ribeiro. (BBC Brasil, 2015).
Pelos cálculos da Tendências, os investimentos da Petrobras
corresponderiam a 2% do PIB brasileiro e os aportes de grandes construtoras
envolvidas no escândalo em obras de infraestrutura seriam na ordem de 2,8%.
Em seu conjunto, portanto, os investimentos de todas as empresas envolvidas
na Lava Jato chegariam a quase 5% do PIB, em um país em que o nível total
dos investimentos varia de 17% a 20%.
Em função da Lava Jato, construtoras como a Odebrecht e Camargo
Correa, além da própria Petrobras, revisaram seus planos de investimento,
fizeram mudanças em sua estrutura organizacional ou em contratos com
fornecedores e parceiros. Só a Petrobras reduziu em mais de 30% o volume de
investimentos previstos entre 2015 e 2019, por exemplo. E muitas empresas do
setor de óleo e gás ou construção civil realizaram demissões.
A operação também teria elevado os riscos derivados da maior
dificuldade de financiamento das empresas, que podem não conseguir “fazer
frente as suas obrigações”, segundo a Tendências. (BBC Brasil, 2015).
40
CAPÍTULO III
NAÇÕES QUE VIVENCIARAM EXPERIÊNCIAS
SEMELHANTES
3.1 – O Mundo em 1975
O mundo viveu um período de grande crise econômica com os
chamados “choques do petróleo” na década de 1970, pois especialmente
naquela época o globo era totalmente dependente do petróleo para produção
de escala.
Para se ter uma idéia da situação geopolítica do planeta na época do
primeiro choque do petróleo, o que estava acontecendo era nada mais nada
menos do que a eclosão da guerra entre Israel e os países árabes no Oriente
Médio. E como forma de protesto pelo apoio dos Estados Unidos e Holanda
manifestaram a Israel, todos os países da OPEP – Organização dos Países
Exportadores de Petróleo aumentaram deliberadamente o preço do barril do
petróleo, de U$ 3,00 para U$ 12,00. Ou seja, um aumento de 4 vezes no preço
em um ano (1974). (Luís A. Machado, 2015).
Como resultado de tão impactante alteração dos preços para economia
internacional, o ano de 1975 foi considerado incomum pelos economistas, com
um quadro de recessão em tempos modernidade que se apresentou com
algumas características excepcionais: uma combinação de estagnação da
produção mundial juntamente com altas taxas permanentes de inflação; mas
não uma simples inflação, ela veio acompanhada pela diminuição da procura
por bens e serviços e pelo crescente desemprego. O pior dos quadros para a
economia.
41
De acordo com o que lembram os renomados economistas Paul
Krugman e Maurice Obstfeld, os cientistas econômicos chegaram um termo
novo para descrever aqueles acontecimentos, chamando aquela situação de
“estagflação”. (Luís A. Machado, 2015).
3.2 – Estados Unidos da América (EUA)
O caso mais famoso da combinação perversa entre estagnação
econômica e inflação elevada – batizada de estagflação – ocorreu nos
Estados Unidos nos anos 70 e 80 depois do choque do petróleo. Com a
escassez do produto em razão de turbulências no Oriente Médio, os preços do
barril dispararam e atingiram em cheio a economia americana, que entrou em
recessão ao mesmo tempo em que a inflação subiu, corroendo o poder de
compra da população.
Para conter o problema, o presidente Jimmy Carter nomeou, em 1979,
para o comando do Federal Reserve (FED), o banco central americano, o
economista Paul Volcker, que promoveu um forte aperto monetário. A taxa de
básica de juros do país saiu de uma média mensal de 10,94% para o pico de
19,1%, em junho de 1981, chegando a superar 20% em alguns momentos. (O
GLOBO, 2013).
A estratégia funcionou, pois a inflação caiu para 3,2% em 1983, mas
teve um preço alto. Volcker ficou conhecido na América Latina como o
responsável pela crise da dívida dos anos 80. As dívidas externas dos países
da região eram muito elevadas e corrigidas por taxa flutuantes de juros. A alta
dos juros internacionais elevou demasiadamente os encargos. Por isso,
diversos países, entre eles, México e Brasil, anunciaram uma moratória.
A inflação elevada contribuiu para desgastar o governo de Jimmy Carter,
que ainda teve que administrar uma crise provocada pela tomada da
embaixada dos Estados Unidos em Teerã entre novembro de 1979 e janeiro de
42
1981, com 52 cidadãos americanos reféns. Os dois problemas resultaram na
derrota de Carter para Ronald Reagan nas urnas em 1981. (O GLOBO, 2013).
3.3 – Alemanha e Japão
Os dois países derrotados na Segunda Guerra (1939-1945) se
reergueram graças a fatores econômicos, políticos e até culturais. Ao contrário
do que muita gente pensa, as economias alemã e japonesa não ficaram
completamente arrasadas após a guerra.
Boa parte das fábricas, por exemplo, permaneceu de pé – e já eram
indústrias modernas e bem desenvolvidas. Além de aproveitar essas
instalações, os dois países contaram também com grande ajuda estrangeira
para se reerguer. “Japão e Alemanha receberam polpudos auxílios das
potências capitalistas vitoriosas, preocupadas em evitar o avanço do socialismo
pela Europa e pela Ásia”, afirma o historiador Anderson Batista de Melo, da
Universidade de Brasília. (Mundo Estranho, 2014).
Entre 1949 e 1952, a Alemanha Ocidental recebeu dos Estados Unidos
quase 30 bilhões de dólares em valores atualizados e o Japão recebeu um
auxílio de 16 bilhões de dólares. O motivo pela maior ajuda à Alemanha
Ocidental era o fato da mesma está cercada por países socialistas, rivais dos
americanos. Boa parte dessa grana fazia parte do plano de Marshall, um
programa patrocinado pelos Estados Unidos para reabilitar a economia da
Europa após a guerra.
Com essa expressiva ajuda financeira, a Alemanha avança na sua
recuperação numa velocidade muito maior do que os japoneses durante os
anos 50, mas é ultrapassada pelo Japão na década seguinte após várias
reformas econômicas que modernizaram a economia e a exportação de
produtos inovadores e baratos, levando a indústria japonesa a conquistar o
mundo.
43
Outro ponto importante na recuperação é que os dois países já tinham
ótimos sistemas educacionais, capazes de formar técnicos e cientistas
qualificados para ajudar as nações a se reerguerem após a derrota na guerra.
(Mundo Estranho, 2014).
3.4 – Espanha
A economia da Espanha conseguiu se recuperar de uma recessão
prolongada com a volta do crescimento no segundo semestre de 2013, após
nove trimestres de crescimento negativo e forte aumento na taxa de
desemprego, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI), em avaliação
periódica da economia do país.
Entre os avanços, o FMI citou o bom desempenho das exportações – o
país registrou superávit na conta corrente pela primeira vez desde 1986 -, a
recuperação na demanda interna, a continuação da consolidação fiscal e uma
leve melhora nos indicadores de desemprego. (Brasil Soberano e Livre, 2014).
As condições financeiras também melhoram, tanto no mercado de dívida
soberana, com yields em baixas recordes, quando no mercado de ações,
impulsionado pelo aumento na confiança dos investidores.
O Fundo atribuiu grande parte da recuperação aos progressos nas
reformas fiscais e financeiras da Espanha, assim como à ajuda de políticas
européias, incluindo as medidas de estímulos monetários do Banco Central
Europeu (BCE), o avanço na união bancária e a flexibilidade nas metas fiscais.
(Brasil Soberano e Livre, 2014).
No entanto, alguns riscos decorrentes da crise financeira que assolou o
país permanecem e o governo precisa continuar suas reformas. “A taxa de
desemprego, atualmente em 26%, permanece como um dos mais perniciosos
legados da crise”, afirmou o FMI, acrescentando que o mercado de trabalho
44
continua fragmentado, com grande parte dos trabalhadores dependentes de
trabalhos temporários ou de meio-período.
As dívidas espanholas, tanto pública como privada, ainda são altas e a
primeira continua crescendo. O déficit fiscal, em 6,5% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2013, está entre os maiores da Zona do Euro e a dívida pública pulou
de 36% do PIB em 2007 para 94% em 2013.
Como resultado, o país está endividado com o resto do mundo e o
investimento líquido internacional, um dos mais negativos na Zona do Euro,
piorou ainda mais em 2013, alcançado quase 100% do PIB. (Brasil Soberano e
Livre, 2014).
3.5 – Irlanda
Em 2011, a Irlanda recebeu ajuda financeira de 85 bilhões de euros dos
países da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para
recuperar suas finanças.
O governo irlandês teve que assumir dívidas inteiras de bancos do país
para evitar um colapso da economia. Esses bancos estavam baseados em
montanhas de créditos imobiliários podres, devida à especulação feita por eles
mesmos.
Para resgatar as instituições financeiras, o Estado irlandês se endividou
enormemente. O déficit orçamentário em 2010 chegou a atingir 32% do
Produto Interno Bruto (PIB) do país. (DW, 2013).
Desde então, o governo do país mudou e cinco pacotes de austeridade
econômica foram adotados. A demanda interna afundou e a taxa de
desemprego chegou a 15%. Milhares de irlandeses emigraram para Austrália,
Estados Unidos ou Reino Unido para tentar a sorte.
45
O chefe de governo é o democrata-cristão Enda Kenny, que coloca em
prática, de forma rigorosa, os planos de austeridade econômica e programas
de reformas acordados com a União Européia e com o FMI. “Nós nunca
dissemos que seria fácil ou que aconteceria da noite para o dia”, disse Kenny
no encontro de cúpula da União Européia, como balanço dos últimos anos.
“Nós estamos numa situação muito difícil. Diante das grandes dificuldades que
e as pessoas e todos os setores da sociedade vivenciam, eu enfatizo que nós
tivemos que tomar decisões difíceis em interesse da população e do país.
Decisões essas que tentamos tomar de forma mais justa possível”. (DW, 2013).
Os programas de reabilitação econômica já geraram alguns frutos. “Os
bancos podem oferecer crédito sem ajuda do Estado, e algumas agências
estatais podem vender novamente títulos da dívida pública. Esses são sinais
de confiança”. Entretanto, em 2012, o déficit orçamentário correspondeu a
8,5% do PIB e, em 2013, as dívidas totais atingiam cerca de 120% do PIB.
Enquanto o setor de construção e os bancos estatizados ainda não se
restabeleceram totalmente, outros setores econômicos se recuperaram
visivelmente, principalmente, o setor de prestação de serviços e o de
tecnologia. O mercado irlandês é pequeno e por isso quase todos os
produtores também exportam.
O economista Philip Lane acredita que a política irlandesa foi
relativamente bem-sucedida em dividir de forma justa as medidas de
austeridade econômica. “Grande parte das medidas de austeridade atingiu os
que recebiam melhores salários. As camadas com baixos rendimentos foram
relativamente poupadas. Foi mantida a proteção contra pobreza, o que talvez
não tenha acontecido na Grécia e na Espanha”, disse Lane. (DW, 2013).
Segundo Lane, a Irlanda a depende de como a conjuntura econômica
global vai se desenvolver, já que o país é dependente de suas exportações. Há
o interesse de empresas alemãs em realizar negócios com a Irlanda na área de
isolamento térmico, instalações de biogás e nanotecnologia.
46
Determinante também será o desenvolvimento econômico dos Estados
Unidos. “Quase a metade de todos os investimentos estrangeiros da Irlanda
vem dos Estados Unidos. Os norte-americanos investiram nos últimos anos
mais do que nos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) juntos”, frisou
Holger Erdmann da Câmara de Comércio Irlanda-Alemanha. Isso mostra a
importância dos norte-americanos para os irlandeses. “Os norte-americanos
simplesmente uti lizam a Irlanda como ponte para a Europa, porque a Irlanda é
o único país de língua inglesa dentro da zona do euro”. (DW, 2013).
3.6 – Grécia
A crise, que deixou os gregos 40% mais pobres, em média, do que eram
em 2008, afetou cada um deles de um jeito. Tsiaktanis acumulou funções no
hotel, passando a exercer o trabalho que era feito por outros dois gregos.
Deixou, por tanto, de abrir vagas no estabelecimento da família e aumentou a
própria carga horária.
Na avaliação do empresário, o governo é o grande culpado pela crise,
porque passou décadas, independentemente de quem estivesse no poder,
gastando muito, sem limite. Diz também que o crédito era abundante, assim
como o número de funcionários públicos, muito deles empregados por serem
amigos ou conhecidos de outros que também trabalhavam no governo. (O
Globo, 2014).
Na Grécia, a taxa média de desemprego está em 27,4%, a maior da
Europa. Segundo a Eurostat, a agência de estatística da região, é o dobro
(54,8%) entre os jovens, e, entre mulheres, de 31,4%.
Em 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2%; em 2009, mais
de 3%; em 2010, quase 5%; em 2011, 7%; em 2012, mais de 6%; e em 2013
ficou próximo de 4%. Entre 2008 e 2013, período sombrio em que se chegou a
47
discutir a possibilidade de o país deixar a zona do euro, a economia grega
encolheu 25%.
Inimiga do crescimento, a deflação é mais um obstáculo para a Grécia.
O ciclo pode ser perverso: como os consumidores acham que os preços podem
continuar caindo, o que parece bom, eles adiam as compras; as empresas
vendem menos, reduzem a produção e o investimento, cortam salários,
empregos, e o país não cresce. Com isso, a dívida pública em relação ao PIB
só aumenta. (O Globo, 2014).
A dívida internacional da Grécia, hoje, está 177% acima do PIB do país.
Ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas pelos gregos, se fosse usada
apenas para amortecer o montante devido, não seria suficiente para pagar nem
a metade.
Também em 2008 para evitar a quebra das instituições bancárias com
os expressivos saques efetuados pelos gregos, os bancos foram fechados e
ficou estabelecido um valor limite diário de 60 euros por pessoa através dos
caixas eletrônicos que está vigente até hoje.
Em julho de 2015, os líderes europeus concordaram em fazer um
terceiro programa de resgate para a Grécia, mas exigiram medidas mais duras,
como o aumento de impostos, reformas no sistema previdenciário, cortes nas
pensões e mais privatizações. (EBC, 2015).
48
CAPÍTULO IV
ESTRATÉGIAS PARA VOLTARMOS A CRESCER
4.1 – Perspectivas Para a Economia Brasileira
A economia brasileira corre o risco de mergulhar em um período de três
anos seguidos de contração, fato inédito desde 1901, início da série histórica.
Dados muito negativos de atividade econômica referentes ao fim de 2015 e o
início deste ano tem levado as projeções de analistas para o desempenho do
PIB em 2016 a continuar piorando.
O banco Credit Suisse esperava contração de 3,5% do PIB, mas agora
já trabalha com um número mais próximo de 4%, mesma estimativa da
instituição para 2015. E, para 2017, projeta um terceiro recuo, entre 0,5% e 1%.
A última vez que o PIB encolheu por dois anos seguidos foi no biênio 1930-
1931, quando a economia global passava por crise severa após a quebra da
Bolsa de Nova York. Um período de três anos de contração nunca ocorreu.
(Folha de São Paulo, 2016).
O ciclo recessivo longo tem mergulhado o país num cenário de grande
incerteza, acentuado pela crise política doméstica e pela situação externa
desfavorável, principalmente por causa dos riscos de desaceleração mais forte
do que o esperado na China.
Esse contexto de poucos precedentes dificulta a projeção dos
indicadores econômicos e sociais brasileiros. “O fato de que nunca vimos isso
antes dificulta muito a análise econômica”, afirma Leonardo Fonseca,
economista do Credit Suisse. (Folha de São Paulo, 2016).
49
A equipe da instituição tem feito análises detalhadas da história de
outros países que já viveram recessões prolongadas para ajudar na estimativa
dos dados de atividade econômica brasileiros.
Descobriu, por exemplo, que nações cujos mercados de trabalho se
comportam de forma semelhante ao brasileiro tiveram, em média, alta anual na
taxa de desemprego de 2,9 pontos percentuais quando viveram contrações
maiores que 2% por, pelo menos, dois anos seguidos.
O resultado ajuda a embasar a expectativa do Credit Suisse de que a
taxa de desemprego – medida pela pesquisa Pnad Contínua (IBGE) -, que foi
de 6,8% em 2014 e deve ter chegado a 8,3%em 2015, alcançará 13,5% em
2017. O Itaú também espera que o desemprego ultrapasse 13% no próximo
ano. Segundo Felipe Salles, economista do banco, o cenário atual é de
profunda incerteza para o Brasil e o mundo. (Folha de São Paulo, 2016).
Segundo Abram Szajman, presidente da FECOMERCIOSP (Federação
do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), o
governo não tem força política e não existe alguém que tenha condições de
aglutinar forças e organizar uma reforma do Estado brasileiro. A crise de
confiança é grande tanto do lado do consumidor como do lado do produtor.
Não há condições de fazer uma reforma da Previdência. “Cortes teriam
de ser feitos para ter um superávit fiscal: numa época se falava de 3% ou 4%,
agora falam de 0,5%. Aliás, duvido que se consiga economizar 0,5% do PIB”,
afirma Szajman. “Conseguiram afugentar todo mundo que poderia comprar
alguma coisa. As pessoas não querem se endividar mais e estão desconfiadas;
e tem a questão da manutenção do emprego”, completou. (Folha de São Paulo,
2016).
O problema não é monetário, é fiscal. Isso vai até 2018 tapando buraco
e o déficit vai para 70% do PIB, o que é inviável. Sei que vamos ter problemas
pela frente. De todo o modo, por conta da dinâmica da economia, acho que a
inflação ainda vai abaixar um pouco nesse ano. Estamos repetindo problemas
estruturais de 1984 e 1985, e quando não se resolve o problema, ele volta.
50
Podemos esperar agora o downgrade da terceira agência de risco, a
Moody’s, que não tem porque não dar uma nota menor para o Brasil. A
velocidade das coisas hoje é enorme e se a China desacelerar, se os juros nos
EUA andarem para cima numa velocidade rápida, pior para nós.
O Brasil tem que abrir novos mercados. Se ficar olhando para o
MERCOSUL e para Venezuela e se não mirar o mundo civilizado, que é
comprador, vamos ter uma situação dramática. A Lava Jato, do ponto de vista
ético e legal, é muito positiva. Está havendo uma mudança de comportamento
nas empresas, porque melhora os sistemas de governança. Porém, estamos
atravessando um período em que a política está interferindo muito na
economia. (Folha de São Paulo, 2016).
4.2 – Estratégias Para Sairmos da Crise
4.2.1 – Recuperar a Credibilidade Perdida
O motivo para atual crise no Brasil, atualmente foge da questão
econômica e passa pela questão de credibilidade. O Governo brasileiro parece
sofrer de uma patologia qualquer que não o deixa falar a verdade.
O principal fator que alimenta a crise econômica e precisa ser combatido
é a completa falta de credibilidade do governo e sua equipe econômica. Por
que as medidas de ajuste fiscal não passaram? Simples, ninguém vai colocar
dinheiro na mão de um governo que não sabe como aplicá-lo em prol do
desenvolvimento da nação. (Empreendedores Web, 2015).
A presidente Dilma é vista por parte da sociedade como uma pessoa
perdulária a qual não se pode deixar qualquer dinheiro na mão, porque ele o
gastará mal. Isso, quando os recursos não são desviados para sustentar o
51
“projeto criminoso de poder” do Lulopetismo, como muito bem dito pelo ministro
do STF, Gilmar Mendes.
Enquanto a agricultura, indústria e serviços davam seu sangue para
atingir patamares de produtividade e competitividade, o Governo falhava no
planejamento estratégico, infraestrutura e política fiscal.
O ajuste fiscal é inevitável para provocarmos uma reversão da atual
situação econômica no Brasil, pois o uso de artifícios cínicos como a chamada
contabilidade criativa das contas públicas não dará condições para que o país
volte a crescer, só jogará mais para frente uma crise maior. (Empreendedores
Web, 2015).
4.2.2 – Reformas na Previdência
Se você trabalhar em uma empresa privada, ao se aposentar receberá,
no máximo R$ 4.663 pelo INSS. Já se for funcionário público, dependendo da
data em que foi contratado e da carreira que seguiu, ainda pode receber
aposentadoria integral até um teto de cerca de R$ 33 mil (o salário de um
ministro do Supremo Tribunal Federal).
Caso também seja viúvo ou viúva de outro servidor bem remunerado, é
possível que receba, somando a aposentadoria à pensão por morte a que tem
direito, um total de mais R$ 40 mil todo mês, bancados pelos cofres públicos.
(BBC Brasil, 2015).
“Não há justificativa para essa diferença entre condições de
aposentadoria do setor privado e do setor público. Trata-se de um exemplo dos
privilégios que precisam ser revistos para que o país consiga controlar suas
contas públicas”, defende o jornalista britânico Brian Nicholson, autor de A
Previdência Injusta: Como o fim dos privilégios pode mudar o Brasil (Geração
Editorial). Nicholson diz considerar “privilégio” um “benefício subsidiado pelo
dinheiro público” e concedido a classes relativamente abastadas. Outros
exemplos, na sua opinião, seriam as aposentadorias precoces do INSS – na
52
faixa de 40 ou 50 anos - , também os proventos de políticos, juízes e militares e
os benefícios de alguns anistiados políticos e ex-combatentes da Segunda
Guerra Mundial e seus dependentes.
Para se ter uma idéia, em 2007, os gastos da Previdência eram da
ordem de R$ 185 bilhões. Hoje, passam de R$ 400 bilhões – mais do que o
orçamento dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e
Ciência, Tecnologia e Inovação juntos.
Segundo Nicholson, não adianta ficar revisando o reajuste de quem
recebe o mínimo, como parece que o governo está querendo fazer, ou cortar
em programas sociais para a população mais pobre porque isso pode fazer
com que o Brasil retroceda em termos de ganhos sociais. O ideal seria limitar
esses subsídios para os ricos. (BBC Brasil, 2015).
De acordo com Otto Nogami, os super-salários e aposentadorias pagas
pelo governo brasileiro estão centralizados em altos cargos administrativos, no
Legislativo e no Judiciário. “Há um tempo foi noticiado até a existência do cargo
de ‘diretor de garagem’ no Senado. No Congresso, também haveria a figura do
copeiro, cujo salário-base seria de mais de R$ 7 mil. No Japão, entre os
funcionários públicos que possuem melhor remuneração estão os professores”,
diz Nogami.
No caso das aposentadorias, Nogami acredita que um dos fatores que
oneram os cofre públicos é o acúmulo de diversos benefícios por políticos e
outros servidores que ocuparam cargos em diversos níveis do governo. (BBC
Brasil, 2015).
No que diz respeito ao setor privado, o principal problema identificado
por economistas é a questão da aposentadoria precoce. “Hoje há pessoas que
se aposentam com 48 anos – e em muitos casos ainda continuam a trabalhar,
então a pensão vira um complemento da renda”, diz o economista Francisco
Lopreato, professor da Unicamp.
53
A média da idade para a aposentadoria no Brasil é de 54 anos. Entre
países da OCDE, organização que reúne países ricos, o mais comum é a
adoção de uma idade mínima de 65 anos.
“A regra que permite a aposentadoria por tempo de contribuição faz com
que muitos brasileiros recebam benefícios por um período muito maior de
tempo que quem trabalha em países mais ricos”, diz Nicholson. O próprio
governo tem discutido o tema com sindicalistas em uma tentativa de encontrar
uma alternativa para cobrir o déficit da Previdência. (BBC Brasil, 2015).
4.2.3 – Usando a Desvalorização Cambial a Nosso Favor
Um dos símbolos do processo de desindustrialização do país, o setor
têxtil e de confecções deve crescer 5% em 2016. Após cair 4% em 2015, o
faturamento da indústria deve voltar ao nível de 2014 graças à alta das
exportações e à queda das importações. (Folha de São Paulo, 2016).
Segundo Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit
(associação do setor), a substituição de importações já começou. “Muitas
confecções estão sendo procuradas por redes de varejo que querem trocar o
importado pelo nacional. Algumas estão fechando contratos, mas outras ainda
esbarram no preço”.
De acordo com a Abit, cerca de 200 mil toneladas de tecidos e 200
milhões de peças de vestuário que eram importados serão substituídos por
produtos nacionais em 2016.
Favorecida pela alta do dólar, a exportação de têxteis deve subir de 15%
a 20% neste ano, após avanço de 10% em 2015, diz Pimentel. Com 35% da
receita advinda das exportações de jeans e tecidos de algodão, a Vicunha vê
espaço para aumentar as receitas externas entre 20% e 25% neste ano,
segundo a diretora comercial da empresa, Anna Maria Kuntz. (Folha de São
Paulo, 2016).
54
Também influenciado pelo dólar ao redor de R$ 4, o setor calçadista
prevê aumentar com vigor as exportações em 2016 e, em até três anos,
retomar o patamar de 2007.
As indústrias viram a situação começar a se inverter a partir das
negociações da coleção primavera/verão, feitas em agosto e setembro e
confirmadas com os embarques a partir de novembro.
Apesar da queda de 10% em 2015 nas receitas externas, a perspectiva
do semestre passado aponta para aumentos superiores a 30% em 2016. “A
alta do dólar proporciona um preço mais competitivo para o calçado”, diz Heitor
Klein, presidente da Abicalçados (associação do setor).
O ânimo se confirmado, contribuirá para amenizar as perdas do mercado
interno. Em 2015, as fabricantes de calçados perderam 25 mil postos de
trabalho, segundo o Caged. No setor têxtil e de confecções, foram 100 mil.
(Folha de São Paulo, 2016).
Altamente exportador, o setor de matérias-primas também se beneficia
do câmbio. Mas todas as commodities enfrentam preços em queda, com
exceção da celulose, setor sobrevivente da crise.
Com demanda crescente, as fabricantes de celulose estão aumentando
o volume de vendas em um ambiente de cotações em alta. No ano passado, a
receita com as exportações subiu 6%, para U$ 7,8 bilhões. O ritmo foi mantido
em janeiro, com alta de 16% ante o mesmo mês de 2015.
“A mudança do modelo de crescimento chinês, que está migrando do
investimento para o consumo, aumenta a demanda por itens básicos para o
conforto humano, como papel higiênico, fraldas e absorventes femininos”, diz
Elizabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Ibá (Indústria Brasileira de
Árvores).
Para atender a essa demanda, as indústrias ampliam a capacidade. A
Klabin vai inaugurar, em um mês, fábrica no Paraná capaz de produzir 1,5
55
milhão de toneladas de celulose que poderá ser convertida em fluff (usada na
produção de fraldas e absorventes).
“O Brasil está entrando em novos nichos de mercado”, diz Elizabeth. A
Suzano inaugurou a produção de fluff em dezembro, após adaptação de sua
unidade em São Paulo.
Fibria e Eldorado planejam grandes expansões em suas fábricas em
Três Lagoas (MS) com entrada em operação prevista para 2017 e 2018,
respectivamente. “Até lá, o setor investirá R$ 17 bilhões e o Brasil vai adicionar
mais 4 milhões de toneladas de celulose ao mercado mundial”. (Folha de São
Paulo, 2016).
O Brasil é um país com grande potencial turístico em razão da sua
diversidade cultural e principalmente das belezas naturais do imenso território.
Nas Olimpíadas vamos ter um grande número de turistas internacionais de
vários países do mundo. A exposição do país em sua amplitude de
comunicação será muito maior do que na Copa do Mundo. Estamos falando de
algo em torno de 5 bilhões de pessoas (expectadores).
O momento, do ponto de vista do câmbio, é também muito favorável e
por isso precisamos nos promover mais no exterior e aproveitar o altíssimo
potencial econômico, social, cultural e ambiental que o turismo nos
proporciona. A “indústria” do turismo pode ser mais rentável que o setor
industrial e rural, além de ser menos degradante. No mundo, essa é uma nova
tendência econômica. (Brasil Escola, 2016).
4.2.4 – Investimentos em Infraestrutura
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mapeou 86
obras consideradas urgentes para garantir o escoamento da produção da
região Sudeste do país nos próximos cinco anos. Para que elas fiquem
prontas, são necessários investimentos da ordem de R$ 63,2 bilhões.
56
O valor envolve a modernização e integração do sistema logístico dos
estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A maior
parte dos projetos se refere a investimentos em ferrovias (32), seguidos de
rodovias (31), portos (22) e duto (1). (G1 Globo, 2015).
A pesquisa mostra que, das 86 obras consideradas prioritárias, apenas
16 estão em andamento. Outras 70 estão em fase de projeto, planejamento ou
apenas nos planos do poder público. Para a CNI, é preciso acelerar a
execução dos projetos, sob pena de agravar o quadro de saturação já
enfrentado por algumas empresas para escoar a produção.
A entidade calcula que, uma vez concluídas, as obras consideradas
prioritárias vão permitir uma economia anual para o setor produtivo de até R$
8,9 bilhões com o transporte de cargas. Os benefícios devem chegar a 14
cadeias produtivas, mediante redução no custo dos transportes para o
recebimento de insumos e para o escoamento da produção. (G1 Globo, 2015).
Conforme o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner
Cardoso, os dados da pesquisa servem como contribuição ao governo para
que o Brasil tenha uma matriz logística mais competitiva. “Tem muita obra do
governo em andamento nesses eixos e a gente faz uma hierarquia para que as
coisas sejam feitas em tempo hábil, priorizando as obras de interesse da
indústria”, explicou.
Segundo Cardoso, a saída para viabilizar os investimentos passa pela
maior participação da iniciativa privada nos projetos, por meio de concessões.
“Lógico que agora está tudo mais difícil, mas tem demanda [para as
concessões]”, pondera. (G1 Globo, 2015).
Para retomarmos a competitividade, e sustentarmos um crescimento
mais rápido, só investindo muito em qualificação de mão de obra, máquinas,
equipamentos e infraestrutura. A China, que cresce 3 a 4 vezes mais rápido
que o Brasil, investe, a cada ano, o equivalente a todo o estoque de
infraestrutura existente no Brasil. (RICAM Consultoria, 2014).
57
4.2.5 – O Governo Macri Ensina
Fazendo um comparativo entre os governos de Dilma Rouseff e Mauricio
Macri (Argentina), vemos inúmeras atitudes que nos inspira a fazer igual aos
nossos hermanos.
Em uma de suas primeiras medidas Macri reduziu os impostos sobre o
setor agrícola exportador garantindo resultados de forma imediata. Segundo o
jornal Clarín, as receitas do setor aumentaram aproximadamente 100% em
poucas semanas. A medida colabora em partes para reavivar a economia
argentina, além de garantir maior reforço às reservas em dólar detidas pelo
Banco Central do país.
Outras reduções, como nos impostos sobre motos e automóveis,
também foram anunciadas logo no início do governo do novo presidente
argentino. A nova postura do governo busca ampliar o comércio do país- e não
se restringe aos grandes exportadores. Ainda em 2015, com menos de dois
meses de governo, Macri anunciou que colocaria fim às “barreiras comerciais”
impostas pelo governo Kirchner ao importados brasileiros. Calçados, máquinas
e bens de consumo, antes barrados ou obrigados a esperar meses para obter
liberação, agora poderão ser livremente comercializados pelos dois países.
(SPOTNIKS, 2016).
Ao passo em que seu governo anunciava cortes bilionários nas ares de
saúde e educação, Dilma viajou para a conferência do clima em Paris com a
presença de 800 membros em sua comitiva – de longe a maior do evento. Em
Paris ou em Nova York, hospedou-se em suítes com valores que chegam a R$
60 mil a diária. Para ir do Palácio do Planalto à base aérea, os veículos Ford
Fusion da presidência são sempre preteridos em relação ao helicóptero, cujo
vôo de 5 minutos não são por menos de R$ 3 mil, ou a mensalidade média de
2 alunos estudantes de universidades públicas brasileiras.
58
Para o novo presidente argentino, porém, tão importante quanto realizar
um ajuste de corte de gastos, é demonstrar o próprio empenho nesta tarefa. O
presidente e ex-prefeito de Buenos Aires, que já doava seu salário
integralmente para instituições de caridade na capital do país, tratou de vender
os carros oficiais comprados pela ex-presidente Cristina (modelos Audi A8l,
cujos preços no Brasil podem chegar a R$ 750 mil) e substituí-los por modelos
de fabricação nacional (possivelmente modelos Citroën G4 Lounge, de R$ 84
mil no Brasil). Anunciou também que apenas utilizará o serviço público para
cuidar de sua saúde, e por fim, que venderá os já velhos aviões presidenciais,
cuja manutenção consome milhões anualmente, para utilizar aviões de carreira,
como os utilizados para ir ao Fórum Mundial de Davos, na Suíça, em janeiro
deste ano. (SPOTNIKS, 2016).
No governo Kirchner, o equivalente a R$ 10 bilhões em contas de luz
deixaram de ser pagos pela população para serem pagos pelo governo central
argentino. A medida populista possui ainda, a exemplo da gasolina no Brasil, o
efeito de mascarar o índice de preços – como os custos não eram repassados
ao consumidor, o índice que mede a inflação no país não sofria alterações, e
portanto a inflação “deixava de existir”.
Para equilibrar as contas e reduzir o déficit, o presidente recém eleito
decidiu excluir todos os subsídios, exceto os que estiverem abaixo da linha da
pobreza e de aposentados, do programa de subsídio na tarifa. Sem aumentar
impostos, portanto, o governo pode assim reequilibrar o orçamento e com isso
até mesmo arriscar algumas desonerações de impostos em outros setores. A
classe média e os ricos da Argentina, antes acostumados a pagar impostos
para o governo pagar sua conta de luz, agora poderão pagar diretamente por
sua energia, levando ainda uma maior conscientização e menor desperdício no
uso dos recursos. (SPOTNIKS, 2016).
Para o jornal britânico Financial Times, o rumo definido e as
perspectivas de futuro são o suficiente para fazer da Argentina o destaque que
antes cabia ao Brasil no continente. Essencialmente, destaca o jornal, não há
nenhum indicador que coloque o país vizinho em melhor posição que o Brasil.
59
O rumo claro demonstrado pelas reformas de Macri, entretanto, são o
suficiente para garantir tal protagonismo.
No badalado Fórum Mundial em Davos, onde líderes de grandes
empresas e políticos de todo o mundo se reúnem para debater a economia
mundial, enquanto o ministro brasileiro Nelson Barbosa tratava de buscar
acalmar o mercado, o presidente argentino fechava nada menos do que US$
20 bilhões em promessas de investimento para o país. (SPOTNIKS, 2016).
Com a visão de que os indicados aos cargos de confiança possuem
caráter meramente politiqueiro e considerando que o governo Kirchner nomeou
dezenas de milhares de militantes para receberem salários às custas da
população, o governo Macri promoveu um corte de 18,6 mil funcionários
públicos. Isso representa um ganho político ao novo presidente, que desmonta
desta forma parte de uma máquina orquestrada para perpetuar o kirchnerismo.
Cristina Kirchner dificultou a existência do MERCOSUL ao criar
divergências comerciais com o Brasil, Macri tem apenas permitido um maior
crescimento do comércio entre ambos os países (um comércio no qual o Brasil
há algum tempo acumula superávits), reduzido o financiamento à ditadura
cubana com o fim do acordo com 380 médicos agenciados pela ilha para
trabalhar no país e colocado fim ao acordo com o Irã, que previa o governo
argentino menor poder para investigar os atentados a uma associação judia em
Buenos Aires em 1994, em um atentado cometido por iranianos. Ainda no
campo diplomático, o governo argentino tem feito severas críticas às prisões de
oposicionistas políticos na Venezuela, fato surpreendentemente inédito no
continente. A política externa argentina prevê ainda buscar ampliar relações
com a Aliança do Pacífico, formada por países como Peru, Chile e México, que
tem mostrado um crescimento mais acelerado do que os demais países latinos.
(SPOTNIKS, 2016).
60
CONCLUSÃO
Sem dúvida nenhuma o desafio que temos pela frente é muito grande.
Voltar a crescer e controlar a pressão inflacionária ao mesmo tempo, não será
uma tarefa nada trivial. Estamos falando de coisas que geralmente acontecem
em momentos distintos. Forte crescimento econômico gera inflação e baixo
crescimento econômico gera deflação.
Precisamos urgentemente resgatar nossa credibilidade para atrairmos
novos investimentos, buscando parceiros além dos tradicionais EUA, China e
MERCOSUL com um discurso transparente e comprometido. Temos que
mostrar um direcionamento condizente com o que for factível no atual momento
e agir de uma maneira em que nossas atitudes na prática reflitam exatamente o
que pregamos.
Será de extrema importância uma definição política o mais rápido
possível para que possamos entrar em votação dos ajustes necessários,
tentando também aproveitar a ocasião e discutir a reforma da previdência, com
uma atenção maior nos super-salários e benefícios do funcionalismo público
que geram as super pensões que sobrecarregam demasiadamente os cofres
públicos.
A desvalorização cambial do Real frente ao Dólar apesar de ser um
combustível para mais inflação, pode nos ser uma das saídas da crise,
tornando nossa indústria exportadora mais competitiva se compararmos até
mesmo com o mercado asiático, favorecendo com isso nossa Balança
Comercial.
Acredito também que os investimentos em infraestrutura que já estão em
andamento e os que estão em fase de planejamento ajudarão mais ainda a
competitividade da nossa indústria, baixando os seus custos com a logística
para o recebimento da matéria-prima e o escoamento da produção.
61
BIBLIOGRAFIA
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ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 02
AGRADECIMENTO 03
DEDICATÓRIA 04
RESUMO 05
METODOLOGIA 06
SUMÁRIO 07
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I
ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS DA INFLAÇÃO 10
1.1 – O Que é a Inflação 10
1.2 – Tipos de Inflação 11
1.2.1 – Inflação de Demanda 11
1.2.2 – Inflação de Custos 11
1.2.3 – Inflação Inercial 12
1.3 – As Teorias Que Explicam a Inflação 12
1.3.1 – Keynesianismo 12
1.3.2 – Monetarismo 13
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1.4 – Indicadores de Inflação 15
1.4.1 – Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 15
1.4.2 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) 16
1.4.3 - Índice Geral de Preços (IGP) 16
1.4.4 – Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) 16
1.4.5 – Índice de Preços por Atacado (IPA) 17
1.4.6 – Índice de Preços ao Consumidor (IPC) 17
1.5 – A História da Inflação no Brasil 18
1.5.1 – A Hiperinflação 18
1.5.2 – Plano Cruzado 20
1.5.3 – Plano Bresser 21
1.5.4 – Plano Verão 22
1.5.5 – Plano Collor 23
1.5.6 – Plano Real 24
1.6 – O Real 20 Anos Depois 26
CAPÍTULO II
CONDUÇÃO DA NOSSA POLÍTICA MONETÁRIA 28
2.1 – Políticas Monetárias 28
2.1.1 – Instrumentos de Política Monetária 29
2.1.2 – Política Monetária Contracionista 29
68
2.1.3 – Política Monetária Expansionista 30
2.2 – Reuniões do Copom 30
2.3 – Estagflação 32
2.4 – Gastos do Governo 34
2.5 – A Operação Lava Jato 36
CAPÍTULO III
NAÇÕES QUE VIVENCIARAM EXPERIÊNCIAS SEMELHANTES 40
3.1 – O Mundo em 1975 40
3.2 – Estados Unidos da América (EUA) 41
3.3 – Alemanha e Japão 42
3.4 – Espanha 43
3.5 – Irlanda 44
3.6 – Grécia 46
CAPÍTULO IV
ESTRATÉGIAS PARA VOLTARMOS A CRESCER 48
4.1 – Perspectivas Para Economia Brasileira 48
4.2 – Estratégias Para Sairmos da Crise 50
4.2.1 – Recuperar a Credibilidade Perdida 50
4.2.2 – Reformas na Previdência 51
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4.2.3 – Usando a Desvalorização Cambial a Nosso Favor 53
4.2.4 – Investimentos em Infraestrutura 55
4.2.5 – O Governo Macri Ensina 57
CONCLUSÃO 60
BIBLIOGRAFIA 61
ÍNDICE 66