santa casa abre inscrições para residência médica 2012

CADERNO 1 1QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012

A História no

Em 3 de setembro de 1962, o governador Aurélio Corrêa do Carmo sancionou a Lei nº 2.657, criando o Fundo Estadual de Eletrificação com a finalidade de atender aos encargos da subscrição do capital do Estado do Pará na empresa Centrais Elétricas do Pará S/A.

Com efeito, seria alterado o artigo 11 da Lei nº 2.023, de 31 de agosto de 1960, que autorizou a constituição do Fundo Estadual de Eletrificação. Assim, as importâncias provenientes da arrecadação do adicional criado por lei em cada exercício seriam restituídas aos respectivos contribuintes na razão de 50% em ações preferenciais da Cen-trais Elétricas do Pará S/A, no curso do exercício imediato.

Também seriam fontes de receita do Fundo Estadual de Eletrificação: entre outras, a cota do imposto único sobre energia elétrica pertencente ao Estado e distribuída na conformidade da Lei Federal nº 2.944, de 8 de no-vembro de 1956; recursos especiais que fossem votados pela Assembleia Legislativa para fins de eletrificação, e dividendos percebidos pelo Estado do Pará das ações da Petrobrás.

RIBAMAR CASTRO

AURÉLIO DO CARMO (CLI)

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira08 de março de 2012

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXI DA IOE

122º DA REPÚBLICANº 32.112

06 Cadernos 96 Páginas

Santa Casa abre inscriçõespara Residência Médica 2012

A partir de hoje, dia 8, a Funda-ção Santa Casa de Misericórdia do Pará abre inscrições para o processo de seleção de vagas de Residên-cia Médica para o ano de 2012.

O candidato deverá preencher a

13 de março, que está disponível exclusivamente no endereço ele-trônico www.santacasa.pa.gov.br.

será gerado o boleto bancário que poderá ser pago em qualquer agência bancária até o dia 14 de março de 2012.

São diversas Áreas de Acesso Direto que podem ser escolhidas, entre elas: Anestesiologia, Clíni-ca Médica e Ginecologia/Obs-tetrícia, Medicina Intensiva Pe-diátrica e Nefrologia Pediátrica.

CADERNO 5 - PÁGINA 1

Materiais odontológicosA aquisição de material de con-

sumo (materiais odontológicos),

Programa Presença Viva, será ob-jeto de licitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

A abertura do processo ocor-

de 2012, no endereço eletrôni-co www.comprasne t . gov .b r .


A Secretaria de Estado de Plane-jamento, Orçamento e Finanças (Se-pof) e a Prefeitura de Cametá assinam Convênio de Cooperação Técnica,

lizar o Programa Estadual de Mi-crocrédito Solidário (CredCidadão).

O objetivo é a criação, crescimen-to e consolidação de micros e peque-nos negócios, promovendo a geração de trabalho e renda no município.


Cooperação Técnica

A Empresa de Assistência Téc-nica e Extensão Rural do Estado

26 de março de 2012, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

O objeto será adquirir equipamen-tos de informática e diversos, para equipar e dar suporte as atividades realizadas pela Emater no Escritório Central de Marituba e em Escritó-rios Locais em outros municípios.


Equipamentos de informática

Construçãode escola

A Prefeitura de Ananindeua abrirá licitação para contratar empresa es-pecializada para construção da escola municipal de Ensino Fundamental, no bairro do Paar, no município.

Os interessados em participar do processo deverão comparecer na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (Semed),


A Universidade do Estado do Pará torna público o lançamento do Edital do Planetário do Pará Se-bastião Sodré da Gama e convoca os discentes dos cursos regulares de graduação para participarem do processo de seleção de bolsista, no período de 8 a 12 de março de 2012.

O edital, na íntegra, estará disponí-vel no endereço eletrônico www.uepa.br. Mais informações: 3299-2227.


Seleçãode bolsista

Alienação de bem imóvel

A Prefeitura de Itupiranga rea-lizará leilão para alienação de bem imóvel inservível para administra-ção pública, situado na Avenida Transamazônica, S/N, Zona Ru-ral, distrito de Cajazeiras, Centro.

dia 23 de março de 2012. Edital completo e esclarecimentos se-rão obtidos na CPL da prefeitura.


QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 20122 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES*91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO91 4009-7810 4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de Cadernos

, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

O Despertar da Besta

Filme de José Mojica Marins, o Zé do CaixãoLocal: Cine Teatro do CCBEU (Travessa Padre Eutíquio, nº 1309)Data: 8 de Março, quinta-feiraHorário: às 18h30

Entrada franca

Realização: APJCC e CCBEUApoio: Cine GEMPACMais informações: cineccbeu.blogspot.comE-mail: [email protected]

Local: Estação das DocasIngressos: R$ 7 (meia-entrada para estudantes)08/03 (quinta): 18h e 20h3009/03 (sexta): 18h e 20h3011/03 (domingo): 10h, 18h e 20h30Realização: OS Pará 2000, Secult e Governo do Estado

100menos10

Local: Galeria Theodoro Braga da Fundação Cultural do Pará

Tancredo Neves

(Centur - Avenida Getil Bittencourt, nº 650)

Período: até 16 de março de 2012

Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30

Entrada franca

Vários fotógrafos se reuniram para homenagear esse momento

importante na história da arte brasileira.

Local: Museu de Arte de Belém(Praça D. Pedro II, s/n - Cidade Velha)Período: Até 25 de março de 2012Horário: de terça a sexta-feira, de 10h às 17h, e aos sábados e domingos de 9h às 13hEntrada francaInformações: 3114-1028


NESTA EDIÇÃO | quinta-feira, 08 de março de 2012

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 6

POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 10

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ....................... CAD. 1 - PÁG. 12

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ................... CAD. 1 - PÁG. 12

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAD. 1 - PÁG. 12

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 14

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 15

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 2 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 1

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................... CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 2 - PÁG. 2

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 2

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 2 - PÁG. 4

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 4

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 4

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ....................... CAD. 2 - PÁG. 12

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 2 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ................................... CAD. 2 - PÁG. 12

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .......................... CAD. 2 - PÁG. 13

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL

E AMBIENTAL DO PARÁ ...................................... CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ......... CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ................................... CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .......... CAD. 2 - PÁG. 14

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 14

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A ....... CAD. 2 - PÁG. 16

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 1

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 3 - PÁG. 3

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 3 - PÁG. 3

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 3 - PÁG. 3

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 3 - PÁG. 3

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 3 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 3 - PÁG. 3

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 3 - PÁG. 4

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 4

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO ....................................................... CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 3 - PÁG. 5

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO

ESTADO DO PARÁ .............................................. CAD. 3 - PÁG. 10

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO ............................................... CAD. 3 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 3 - PÁG. 10

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO

DO PARÁ .......................................................... CAD. 3 - PÁG. 11

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL ........................................................... CAD. 3 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ..... CAD. 3 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 3 - PÁG. 11

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES CAD. 3 - PÁG. 12

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES................................ CAD. 3 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............. CAD. 3 - PÁG. 12

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 4 - PÁG. 5

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 4 - PÁG. 9

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................. CAD. 4 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 4 - PÁG. 9

HOSPITAL OPHIR LOYOLA................................... CAD. 4 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .CAD. 5 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................... CAD. 5 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ................................................... CAD. 5 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..CAD. 5 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS .......................................................... CAD. 5 - PÁG. 4

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 5 - PÁG. 6

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 5 - PÁG. 7

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ........................................ CAD. 5 - PÁG. 8

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 11

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 5 - PÁG. 13

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 14

MUNICÍPIOS..................................................... CAD. 6 - PÁG. 8

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 6 - PÁG. 15

PARTICULARES............................................... CAD. 6 - PÁG. 16

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Manoel PioneiroPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Raimunda do Carmo Gomes NoronhaPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Antônio Eduardo Barleta de AlmeidaPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Hegésipo Donato Teixeira Jr.Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Álvaro Ayres de Oliveira JúniorTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIAS ESPECIAIS DE ESTADO

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: Sérgio Roberto Bacury de LiraTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: José Cláudio Couto SalgadoTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Tel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Henrique Kioshi SawakiTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3212-0669 / 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Paula Neves da RochaTel.: (91) 3230-3292 / 3222-9551

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza Leão

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Francisco das Chagas Silva Melo FilhoTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMEN-TO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Márcio Godoi SpindolaTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3323-2550

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇAO SOCIALSecretário: Nilson Pinto de Oliveira

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Marcos Vinícius Eiró do NascimentoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Heitor Márcio PinheiroTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOL-VIMENTO SOCIALSecretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo RosaTel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Maria Alves dos Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: José Alfredo Silva Hage Júnior Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria Eunice Begot da Silva DantasTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Ana Célia Cruz de OliveiraTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204


L E I N° 7.600, DE 6 DE MARÇO DE 2012Determina procedimentos para fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população do Estado do Pará e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Ficam os fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população do Estado do Pará, obrigados a publicar dentro de 24h, em veículos de comunicação de grande circulação, o seguinte: I - o tipo de problema verifi cado com o produto;II - os problemas que poderão ser ocasionados com o consumo do produto;III - as providências que devem ser adotadas por quem consumir o produto;IV - a previsão de troca do produto ou o reembolso do valor pago, a critério do consumidor;V - a disponibilização de telefones de acesso gratuito para esclarecimento aos consumidores.Art. 2º (V E T A D O).Art. 3º O recolhimento do produto inadequado para o consumo deverá ser feito imediatamente após a constatação do fato.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de março de 2012.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

MENSAGEM Nº 006/12-GG BELÉM, 6 DE MARÇO DE 2012.Excelentíssimo SenhorDeputado MANOEL CARLOS ANTUNESPresidente da Assembleia Legislativa do EstadoLocal Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Tenho a honra de me dirigir a Vossas Excelências para comunicar que, nos termos do artigo 108, parágrafo 1º, da Constituição Estadual, resolvi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 192/09, que “Determina procedimentos para fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população do Estado do Pará e dá outras providências”.Em que pese o elevado propósito que norteou a elaboração do Projeto de Lei, verifi ca-se a inconstitucionalidade formal do projeto em tela, em observância ao seu artigo 2º.

Com efeito, ao dispor sobre o dever de arcar com despesas oriundas de eventuais tratamentos de saúde e de indenizar o consumidor, o Projeto de Lei ingressa na seara de responsabilidade civil, tema regulado pelo Direito Civil, cuja competência legislativa é privativa da União, nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal.

Portanto, ao disciplinar tema atinente à obrigação de indenizar, o artigo 2° da proposição em questão invade a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil, conforme repartição de competências estabelecidas na Constituição Federal, incidindo em inconstitucionalidade formal, a atrair a oposição de veto a esse dispositivo.

Assim a competência da União para legislar sobre Direito Civil (CF, artigo 22, inciso I) obsta o estabelecimento, por parte de Legislação Estadual, de normas sobre responsabilização civil, tal como a articulada no dispositivo ora vetado.

O veto ora oposto, todavia, não acarretará prejuízos à fi el observância da lei, de vez que a imposição da obrigação de indenizar o dano moral ou patrimonial resulta da aplicação de normas do Código Civil e do próprio Código de Defesa do Consumidor.

Estas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores

Deputados, são as razões que me levaram a vetar o Projeto de Lei em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências.


MENSAGEM Nº 007/12-GGBELÉM, 6 DE MARÇO DE 2012.

Excelentíssimo SenhorDeputado MANOEL CARLOS ANTUNESPresidente da Assembleia Legislativa do EstadoLocal Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Venho comunicar a Vossas Excelências que, nos termos do artigo 108, parágrafo 1º, da Constituição Estadual, resolvi vetar, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 173/11, de 8 de fevereiro de 2012, que “Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o Festival ‘Jacaré Verão’ no Município de Jacareacanga e dá outras providências”.

Em sua ementa, o Projeto de Lei em pauta reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o “Festival Jacaré Verão” do Município de Jacareacanga. Contudo, em seu corpo normativo – artigo 1º, a proposição prevê o tombamento do referido Festival. Conquanto a proposição legislativa sob enfoque promova o justo reconhecimento do “Festival Jacaré Verão” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, impõe-se o veto à referida proposta por contrariedade ao interesse público, tendo em vista a inadequação do instrumento de tombamento ao festival de que se trata. Primeiramente, sob o aspecto formal, cumpre mencionar que na partilha constitucional de competências para legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico a Constituição Federal, em seu artigo 24, inciso VII, incluiu este tema na competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal, cabendo à União estabelecer as normas gerais e aos Estados a competência para legislar supletivamente, de modo a preencher as lacunas da legislação nacional. Na hipótese sob exame, o instituto do tombamento encontra regulação no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, norma nacional que estabelece as regras para sua efetivação, que se dá por meio de procedimento próprio a cargo do órgão executivo incumbido dessa atribuição. Assim é que o tombamento apresenta-se como típico ato administrativo praticado pelo agente público em conformidade com a previsão abstrata da lei. Por via de consequência, a instituição de tombamento por ato legislativo não encontra amparo na norma geral reguladora do instituto, sendo igualmente rejeitada pela doutrina pátria majoritária. Relativamente ao aspecto material, conforme previsto no Decreto-Lei nº 25/1937, o tombamento incide sobre bens móveis e imóveis, ou seja, sobre bens materiais, o que não é o caso do Festival “Jacaré Verão”, objeto de tombamento pela proposição legislativa em causa. Referida festividade, por constituir-se expressão cultural popular, caracteriza-se como bem imaterial, intangível aos efeitos do tombamento. Ademais, a par do efeito declaratório, o tombamento destaca-se pelo efeito constitutivo, subordinando o bem ao controle permanente e mesmo à intervenção estatal, com vistas a conservá-lo indene de alterações, de modo a preservar sua fi sionomia característica. Assim, em face de sua fi nalidade precípua de preservar o bem a salvo de modifi cações futuras, o tombamento constitui medida inadequada na presente hipótese, em que se cuida de festividade popular, fenômeno dinâmico por sua própria natureza e, portanto, sujeito a alterações decorrentes da criatividade e da própria evolução da sociedade. Acerca da inadequação da utilização do tombamento para preservar fazeres e valores culturais, Sônia Rabello de Castro assim leciona em sua obra “O Estado na Preservação de Bens Culturais”, pp.107/108:

“Está aí o preceito básico que irá direcionar o principal efeito jurídico do tombamento – a obrigação de conservar a coisa tombada. Por ser esta a principal consequência do ato

administrativo é que será inadequado fazer-se incidir tombamento sobre bens cujo valor natural necessite de sua mutabilidade.(...) Neste caso, o tombamento irá exigir a paralisação, ainda que relativa, daquela dinâmica cultural, já que será demandada a conservação da coisa, ou de seus elementos básicos.

Por outro lado, o tombamento é inadequado para preservação do fazer cultural: tecnologias patrimoniais, modos de produção, etc, já que não sendo coisas, são insuscetíveis de tombamento.(...) Para preservação desses valores culturais, que não se materializam ou agregam a objetos, a tutela deverá fazer-se por outras formas previstas (ou ainda não) em instrumentos legislativos que não o tombamento.” Deste modo, a imposição de conservação do bem tombado apresenta-se incompatível e inconciliável com o dinamismo dos fenômenos culturais como o Festival “Jacaré Verão”. Admitir-se sua incidência sobre este bem: acabaria por paralisar e congelar as formas de expressão desse festival popular, de modo a impedir a continuidade histórica do evento no contexto de dinamismo social, que permite que o bem seja permeado por infl uências decorrentes das próprias transformações sociais, guardados seus elementos essenciais.restringiria sobremodo essa manifestação cultural, ensejando seu aprisionamento e paralisação das formas de expressão desse festival, retirando-lhe a vivacidade e o dinamismo social que lhe são peculiares e sem o que tal manifestação estaria condenada ao isolamento e desaparecimento à medida em que, no decurso do tempo, deixaria de ser representativa dos valores culturais da sociedade em constante transformação. Assim, ao invés de promover a valorização do Festival “Jacaré Verão”, o que seria viável por meio de mera declaração legislativa, o tombamento proposto acaba por ensejar justamente o efeito inverso, atingindo o festival em sua signifi cação essencial, que é a sua representatividade da sociedade. Por fi m, cumpre-me destacar que o manejo indistinto de instrumentos para a proteção de bens de valor cultural sem preocupação com a compatibilidade e pertinência destes em relação ao bem que se visa proteger e aos efeitos específi cos gerados por cada instituto, afi gura-se contrário ao interesse público por importar desatendimento às linhas básicas do tratamento da matéria, previstas no conjunto normativo regulador do tema.Estas, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, são as razões que me levaram a vetar o Projeto de Lei em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências.


RESUMO DA PORTARIA N° 131/2012-SCCG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.

Nome : Aires Francisco Maçans CostaCargo : Assessor de CerimonialN° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)Origem : Belém/PADestino : Tomé-AçúObjetivo : Fazer levantamento de informações no municípioPeríodo 02 a 04 /03/2012Nome : Aminadabio Silva Cargo : Assistente Operacional IN° de Diárias : 2.½ ( duas e meia)Origem : Belém/PADestino : Tomé-AçúObjetivo : Fazer levantamento de informações no municípioPeríodo : 02 a 04 /03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 132/2012-SCCG, DE 05 DE MARÇO DE 2012.

Nome : Jorge Antonio Santos BittencourtCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias : 9. ½ (nove e meia)Origem : Belém/PA


Destino : Curralinho e Oeiras do ParáObjetivo : Visando realizar organização e preparação da chegada da Equipe do Pro Paz Cidadania/Presença ViviaPeríodo : 06 a 15/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : João Tadeu Mesquita de FrançaCargo : Assessor de CerimonialN° de Diárias : 3. ½ (três e meia)Origem : Belém/PADestino : AltamiraObjetivo : Em virtude da agenda do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.Período : 03 a 06/03/2012Nome : Sandro Marcelo Brito dos SantosCargo : Assessor de CerimonialN° de Diárias : 3. ½ (três e meia)Origem : Belém/PADestino : AltamiraObjetivo : Em virtude da agenda do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.Período : 03 a 06/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Ellen do Socorro Guedes Alves Cargo : Assessor TécnicoN° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)Origem : Belém/PADestino : ParagominasObjetivo : Para realizar qualifi cação de produtos de algumas instituições locais, em parceria com o Curro VelhoPeríodo : 06 a 07/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 761/2012-CCG DE 7 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 190/2012 – GAB/SEC/SAGRI,R E S O L V E:autorizar HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES, Secretário de Estado de Agricultura, a viajar a São Paulo-SP, nos dias 7 e 8 de março de 2012, com o objetivo de participar de encontro com a delegação do Ministro da Agricultura da Baviera (Alemanha), devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCA, Secretária Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 762/2012-CCG DE 7 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 297/2012-GAB/SEEL,R E S O L V E:exonerar LEONEL BANDEIRA MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 8 de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 763/2012-CCG DE 7 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 277/2012-GAB/SEEL,R E S O L V E:nomear CRISTIANE DE NAZARÉ DAMASCENO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de março de 2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 764/2012-CCG DE 7 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 279/2012-GAB/SEEL,R E S O L V E:nomear MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 765/2012-CCG DE 7 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 280/2012-GAB/SEEL,R E S O L V E:nomear MARCO ANTONIO SOUZA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

APLICAÇÃO DE PENALIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350168

PENALIDADE Nº 001/2012-PGE.G.BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2012.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:APLICAR AS PENALIDADES de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato e pena de suspensão de contratar com a Administração Estadual por 06 (seis) meses, com fundamento na cláusula décima primeira, itens b.2 e c do contrato, e artigo 87, II e III da Lei Federal nº 8.666/1993, à empresa OFFICE TURISMO E EXCURSÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.062.026/0001-27, com sede à Rua Prefeito Hugo Cabral nº 1131, loja 05, Centro, Londrina/PR, em razão de rescisão unilateral do Contrato nº 009/2009-PGE por parte da referida empresa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349678PORTARIA Nº 143/2012 – PGE. G.

BELÉM, 05 DE MARÇO DE 2012O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Paulo Fernando Pinheiro Martins, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula 55589376, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 005/2012 – PGE e BRASIL RENT A CAR LTDA EPP.II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à

Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADE

Procurador-Geral do EstadoPORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350254PORTARIA Nº 122/2012 – PGE. G. BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2012

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Fernando Saraiva de Souza Filho, Chefe da Divisão de Material, Matrícula 55587574/2, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 004/2012 – PGE e MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA.II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoSUPRIMENTO DE FUNDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350124PORTARIA: 147/2012

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Cintia Helena Castro Malcher Auxiliar de Procuradoria 55589373 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092130662690000 0101000000 339030 800,00Ordenador: Carolina Ormanes Massoud

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350106

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 349235Dispensa: 13/2012Data: 02/03/2012Valor: 19.890,00Objeto: Aquisição de camisas e sacolas para a 1ª Conferência Estadual Sobre Transparência e Controle Social, conforme especifi cações constantes nos autos do processo nº.2012/90386.Fundamento Legal: Art. 24, XIII, da Lei nº.8.666/93.Data de Ratifi cação: 05/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746130000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Associação Polo Produtivo ParáEndereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391358Ordenador: Roberto Paulo Amoras

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350084

PORTARIA: 227/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº


0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541931901/John Jefferson da C. Piedade (SD/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 226/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541931461/Ari Rogério de Oliveira Santiago (SD/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350122

RESOLUÇÃO Nº 26/2011-CONSUP, DE 17 DE MAIO DE 2011

PUBLICADO NO DOE Nº 32020, DE 18/10/2011A) ONDE SE LÊ:2. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO2.1. Do Processo Seletivo:a) Período de Matrícula: junho de 2010b) Encontro Pedagógico: agosto de 2010c) Aula inaugural: julho de 2010d) Formatura: Agosto de 2014B) LEIA-SE:2. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO2.1. Do Processo Seletivo:a) Período de Matrícula: 13 de junho de 2011b) Encontro Pedagógico: 04 de agosto de 2011c) Aula inaugural: 08 de agosto de 2011d) Formatura: Agosto de 2014RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESP

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349753

PORTARIA: 200/12-SAGAPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Danielle Silva de Souza Del./PC 58260121 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134263520000 0101000000 339030 1.200,00Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 349746

Contrato: 8-12Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento, sob regime eventual, de 13.000 (treze mil) kit lanche.Valor Total: 55.250,00Data Assinatura: 28/02/2012Vigência: 28/02/2012 a 27/02/2013Dispensa: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 339030 0101000000 Estadual06181134263520000 339039 0101000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ (FÁBRICA ESPERANÇA)Endereço: Tv Benjamim Constant, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391350Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 213/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo do CPR II, sediado no município.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):57555491/Augusto José Coelho da Silva Bittencourt (CAP/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 09/02/2012 a 16/02/201257555491/Augusto José Coelho da Silva Bittencourt (CAP/PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 09/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 214/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo do CPR II, sediado no município.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):53301571/Emerson de Alencar Galvão (SGT/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 09/02/2012 a 16/02/201253301571/Emerson de Alencar Galvão (SGT/PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 09/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 215/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo do CPR II, sediado no município.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):55755911/Edmilson Martins da Costa (CB/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 09/02/2012 a 16/02/201255755911/Edmilson Martins da Costa (CB/PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 09/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

RESOLUÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350300

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 33/2011-CONSUP BELÉM, DE 26 DE

OUTUBRO DE 2011LUIZ FERNANDES ROCHA, Presidente do Conselho Superior do IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP); CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar o 2° Sargento BM, de acordo com o seu quadro funcional, para o desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas inerentes a sua atribuição profi ssional, bem como para melhorar o processo de integração com os demais órgãos de segurança pública, através do ensino pautado nos direitos humanos, ética e cidadania.CONSIDERANDO que o curso deverá dar condição ao Sargento Bombeiro Militar para a aprendizagem de conhecimentos, que promovam o aperfeiçoamento das habilidades pertinentes à profi ssão bombeiro militarCONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM, apresentado pela Diretoria de Ensino do CBMPA e da Coordenadoria de Ensino Profi ssional do IESP, após deliberação do egrégio Conselho Superior do IESP, em reunião datada do dia 26 de outubro de 2011. RESOLVE:Art. 1º: Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiros Militar;

Art. 2º: A implementação e execução das atividades previstas, no projeto Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiros Militar, obedecerão aos procedimentos previstos no anexo da presente resolução;Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a contar de 26/10/2011, revogando-se às disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESP

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA-IESPCONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUP

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 33/2011CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTO

BOMBEIROS MILITAR

1 - IDENTIFICAÇÃO:Unidade Responsável (Instituições): Corpo de Bombeiros Militar do Pará/Instituto de Ensino de Segurança PúblicaNível / Denominação: Técnico/ Curso de Aperfeiçoamento de SargentosÁrea de Conhecimento: Segurança Pública.Aspectos Legais:Lei n° 5.250, de 29JUL85 (Lei de Promoção de Praças)Lei nº 5.731, de 15 DEZ92 (Lei de Organização Básica do CBMPA)Lei nº 5.251, de 31JUL85 ( Estatuto dos Policiais Militares da PMPALei nº 6.005, de 23DEZ 96 (Lei de Fixação de Efetivo do CBMPA);Coordenação Executiva: Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPACoordenação Acadêmica: Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização.Coordenação Pedagógica: Coordenadoria de Ensino profi ssional/IESP2 - CARACTERIZAÇÃO DO CURSO:2.1. Carga Horária: 380 h/a.2.2. Tipo / Modalidade: Presencial.2.3. Período de Realização: março de 2012.2.4. Número de vagas: 45 (quarenta e cinco) vagas.2.5. Clientela: 2º Sargentos BM dos quadros: de Combatente, de Condutor e de Músico.2.6. Seleção: A cargo da Diretoria de Pessoal do CBMPA (DP)2.3. Quantidade de turmas: 01 (uma) turma3 - JUSTIFICATIVA:O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos busca dentro de um contexto integrativo do sistema de segurança, além de atualizar os Sargentos dos quadros: Combatente, Condutor e Operador de VTR e Músico quanto à aplicabilidade dos conhecimentos profi ssionais e administrativos adquiridos, habilitá-los também para futuras ascensões funcionais, como 1° Sargento e Subtenente, bem como para concorrer a uma vaga ao Curso de Habilitação de Ofi ciais (CHO) solidifi cando dessa forma a relação conhecimento-efi ciência.4 – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO:4.1. Do Processo Seletivo: o mesmo fi cará sob responsabilidade da Diretoria de Pessoal do CBMPAa) Período de Matrícula: a cargo da DP e após aprovação no CONSUP.b) Encontro Pedagógico: Dar-se-á nos dias 03 e 04 de novembro de 2011, no auditório do Comando Geral do CBMPA, às 09h00min.c) Aula inaugural: Dar-se-á no dia 10 de novembro de 2011, no auditório do Comando Geral, às 08h00mind) Formatura: Dar-se-á no dia 30 de março de 2012, no auditório do Comando Geral do CBMPA, às 09h00min5. METODOLOGIA DE ENSINO:O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos é uma proposta relacionada com as propostas da Matriz Curricular Nacional, devendo discutir em nível técnico, temas centrais da atividade bombeiro militar, prevista no referido Planejamento de Ensino, num período integral com carga horária total de 380 h/a (trezentas e oitenta horas/aula), destinadas à realização de aulas expositivas dialogadas, seminários, palestras programadas pela DEN do CFAE e atividades de pesquisa dirigidas pelo instrutor.


6. DESENHO CURRICULAR:

ÁREA DE ENSINO DISCIPLINA C/H

SISTEMAS, INSTITUIÇÕES E GESTÃO INTEGRADA EM

SEGURANÇA. I

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20

ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO BM 30

VIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL. II PSICOLOGIA APLICADA 20

CULTURA E CONHECIMENTOS

JURÍDICOSIII

INSTRUÇÃO E LEGISLAÇÃO MILITAR 30

DIREITOS HUMANOS 20MODALIDADE DE GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS

CRÍTICOSIV DEFESA CIVIL 30

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E SAÚDE

DO TRABALHADORV TREINAMENTO FÍSICO

MILITAR 30

COTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA VI ÉTICA E CIDADANIA 20

COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA EM

SEGURANÇA PÚBLICA.

VII

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 20

INFORMÁTICA APLICADA 20

FUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

VIIIORDEM UNIDA 30OPERAÇÕES BM 40

SEGURANÇA NO TRABALHO 30

ATIVIDADES COMPLEMENTARES IX

PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS 20

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE CURSO* 20

TOTAL DE HORA/AULA 380* Não computado como hora/aula do Curso7. DISCIPLINAS E DOCENTES:

DISCIPLINA CH TITULAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20 ESPECIALISTAORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO BM 30 GRADUAÇÃOPSICOLOGIA APLICADA 20 ESPECIALISTAINSTRUÇÃO E LEGISLAÇÃO MILITAR 30 ESPECIALISTADIREITOS HUMANOS 20 GRADUAÇÃODEFESA CIVIL 30 GRADUAÇÃOTREINAMENTO FÍSICO MILITAR 30 GRADUAÇÃOATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 20 GRADUAÇÃOINFORMÁTICA APLICADA 20 ESPECIALISTAORDEM UNIDA 30 GRADUAÇÃOOPERAÇÕES BM 40 GRADUAÇÃOSEGURANÇA NO TRABALHO 30 ESPECIALISTAPALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS 20 ESPECIALISTAORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE CURSO* 20 ESPECIALISTA

ÉTICA E CIDADANIA 20 ESPECIALISTATOTAL 380

12. MATERIAIS E SERVIÇOS DIVERSOS12.1 Materiais de expediente:

1. PESSOAL (CORPO DOCENTE)

DISCIPLINA H/A Valor(Titulação)

Total(R$)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20 39,00 780,00ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO BM 30 35,00 1.050,00

PSICOLOGIA APLICADA 20 39,00 780,00INSTRUÇÃO E LEGISLAÇÃO MILITAR 30 39,00 1.170,00

DIREITOS HUMANOS 20 35,00 700,00

DEFESA CIVIL 30 35,00 1.050,00TREINAMENTO FÍSICO MILITAR 30 35,00 1.050,00

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 20 35,00 700,00

INFORMÁTICA APLICADA 20 39,00 780,00ORDEM UNIDA 30 35,00 1.050,00

OPERAÇÕES BM 40 35,00 1.400,00SEGURANÇA NO TRABALHO 30 39,00 1.170,00

PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS 20 39,00 780,00

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE CURSO* 20 39,00 780,00

ÉTICA E CIDADANIA 20 39,00 780,00

Soma 380 R$ 14.020,00

INSS (20%) R$ 2.804,00

TOTAL R$ 16.824,00

2.Material de Consumo R$ 3.450,00

3. Serviço de xerocópia (30 cópias por disciplina e por aluno) R$ 1.160,00

Total de Despesas R$ 21.434,00

Custo por Aluno R$ 476,31

Fonte de Receita: Tesouro Estadual (CBMPA)12.2. Recursos Administrativos:

MATERIAL/SERVIÇO NATUREZA QUANT.

(30 cópias por disciplina e por aluno)

VAL. TOTAL(R$)

Serviços de xerocópia Unidade R$ 1.160,00

MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.450,00Total R$ 4.610,00

Código Resumo do Orçamento

339036 Pessoa Física $ 14.020,00

339047 Encargos (INSS) 20% R$ 2.804,00

339030 Material de Consumo R$ 3.450,00

339039 Pessoa Jurídica R$ 1.160,00

Total de Despesas R$ 21.434,00

Custo por aluno R$ 476,31

Dotação Orçamentária:Origem dos Recursos: Corpo de Bombeiros MilitarFunção Programática: 3110.06.128.1211.4726Natureza da Despesa: 339030, 339036 e 339047Fontes do Recurso: 0101


PORTARIA: 216/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo do CPR II, sediado no município.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):541947231/Marcio Luiz da Silva Cordeiro (SD/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 09/02/2012 a 16/02/2012541947231/Marcio Luiz da Silva Cordeiro (SD/PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 09/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Contrato: 11-12Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de Água Mineral.Valor Total: 2.592,00Data Assinatura: 05/03/2012Vigência: 05/03/2012 a 04/03/2013Pregão Eletrônico: 2/2011

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: Cristal Comércio Indústria Amazonia LTDA EPPEndereço: Av Mantinho Monteiro, S/NCEP. 68795-000 - Benevides/PAEmail: [email protected]: 9137241000 Fax: 9137241000Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Dispensa: 3/2012Data: 28/02/2012Valor: 55.250,00Objeto: Fornecimento, sob regime eventual, de 13.000 (treze mil) kit lanche.Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.Data de Ratifi cação: 28/02/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 339030 0101000000 Estadual06181134263520000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ (FÁBRICA ESPERANÇA)Endereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391350Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350208

Ato: 56676Numero da Dispensa: 3/2012Data: 28/02/2012Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHADiáriaNúmero de Publicação: 349809Portaria: 199/12-SAGAObjetivo: a serviço da Secretaria de Segurança Pública.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mojú/PA - Brasil<brServidor(es):54275251/Wanrley de Carvalho Cabral (SGT/BM-Motorista) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/02/2012 a 15/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 217/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo do CPR II, sediado no município.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):572002001/Sulivan Hevellin Pimentel de Araújo (SD/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 09/02/2012 a 16/02/2012572002001/Sulivan Hevellin Pimentel de Araújo (SD/PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 09/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 218/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<br


Servidor(es):57556461/Jomires Rebelo Pires (CAP/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2012 a 19/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

RESOLUÇÃO Nº 034/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350331RESOLUÇÃO Nº 34/2011-CONSUP

BELÉM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011LUIZ FERNANDES ROCHA, Presidente do Conselho Superior do IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP); CONSIDERANDO a necessidade de qualifi car profi ssionais em condições de executar trabalhos hiperbáricos, utilizando equipamentos autônomos de circuito aberto e equipamentos para mergulho dependente com habilitação em buscas e resgate de pessoas, animais e objetos, operações de salvatagem, inspeções e pequenos reparos, comunicação subaquática e resgate de mergulhador em emergência, tudo dentro dos limites de segurança que os equipamentos e as condições naturais permitem.CONSIDERANDO a necessidade de dar condições aos respectivos alunos para a aprendizagem de conhecimentos, que promovam a formação das habilidades pertinentes e especialização de mergulhador de resgate, com competência para:CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Mergulho BM, apresentado pela Diretoria de Ensino do CBMPA e da Coordenadoria de Ensino Profi ssional do IESP, após deliberação do egrégio Conselho Superior do IESP, em reunião datada do dia 26 de outubro de 2011.RESOLVE:Art. 1º: Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Mergulho para Segurança Pública;Art. 2º: A implementação e execução das atividades previstas, no projeto Curso de Mergulho para Segurança Pública, obedecerão aos procedimentos previstos no anexo da presente resolução;Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a contar de 26/10/2011, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHA

Presidente do Conselho Superior do IESPINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA-IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 34/2011

CURSO DE MERGULHO PARA SEGURANÇA PÚBLICA1. IDENTIFICAÇÃO:1.1 Unidade Responsável: 4º GBM/Santarém/ Instituto de Ensino de Segurança do Pará1.2 Nível/Denominação: Especialização Operacional.1.3 Área Conhecimento: Segurança Pública.1.4 Aspectos Legais: Constituição do Estado do Pará, Lei nº 5.731 de 15 de dezembro de 1992 (Lei de Organização Básica do CBMPA).1.5 Coordenação do Curso: Comandante do 4º GBM/Santarém1.6 Coordenadoria de Ensino: Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPA2. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO: 2.1 Carga horária: 320 h/a; 2.2 Tipo/ Modalidade: Presencial2.3 Período de realização: A CARGO DA DEI BM2.2 Inscrição para a Seleção: Conforme Publicação em Boletim Geral (A cargo da DEI);3. JUSTIFICATIVAA Edição 2011 do Curso de Mergulho de Resgate para a Segurança Pública pretende sediar um Curso em Santarém para atender as Regiões do Baixo Amazonas, tendo em vista que são locais com grande volume populacional e sem a presença de mergulhadores sufi cientes, além de serem áreas banhadas por grandes rios, além da Capital Belém, onde certamente se concentra um grande número de ocorrências aquáticas, sobretudo pelo grande fl uxo de pessoas e embarcações que utilizam essas hidrovias como entrepostos comerciais, demandando desta forma, a necessidade de mais profi ssionais especializados em mergulho de resgate.

4. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO4.1. Do Processo Seletivo: o mesmo fi cará sob responsabilidade da Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPA.a) Período de Matrícula: 07 a 10 de novembro de 2011.b) Encontro Pedagógico: Dar-se-á nos dias 03 e 04 de novembro de 2011, no quartel do 4º GBM/Santarém, às 09h00min.c) Aula inaugural: critério da DEI BM.5. DESENHO CURRICULAR:

ÁREAS DE ENSINO DISCIPLINA H/A

V – VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL

E SAÚDE DO TRABALHADOR.

Treinamento físico Aplicado ao Mergulho 26

VIII – FUNÇÕES, TÉCNICAS E

PROCEDIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

Anatomia, Fisiologia e Primeiros Socorros para Mergulhadores. 42

Equipamento Autônomo de Circuito Aberto 100

Mergulho Dependente 40Operações Subaquáticas 90

IX – ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Orientação e Supervisão de Curso 22

TOTAL DE H/A 320

6. DISCIPLINAS E DOCENTES:

QUANT. Disciplina H/A Titulação

01 Treinamento Físico Aplicado ao Mergulho 26 Superior

02 Mergulho Dependente 40 Superior

03 Equipamento Autônomo de Circuito Aberto 100 Superior

04 Anatomia, Fisiologia e Primeiros Socorros para Mergulhadores 42 Superior

05 Operações Subaquáticas 90 Superior

06 Orientação e Supervisão de Curso 22 Superior

Total Geral 320 h/a

7. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: 7.1. Pagamento de pessoal e encargos sociais:

Nr. Disciplina H/A Valor Total (R$)

01T r e i n a m e n t o Físico Aplicado ao Mergulhador

26 36,00 936,00

02 Mergulho Dependente 40 36,00 1440,00

03 Equipamento Autônomo de Circuito Aberto 100 36,00 3.600,00

04Anatomia, Fisiologia e Prim. Socorros p. Mergulhadores

42 36,00 1.512,00

05 Operações Subaquáticas 90 36,00 3.240,00

06 Orientação e Supervisão de Curso 22 36,00 792,00

Total 320 h/a R$ 11.520,00Encargos sociais 20% R$ 2.304,00

TOTAL GERAL R$13.824,00

8. MATERIAIS E SERVIÇOS DIVERSOS:8.1. Material de Expediente e informática:

Nr. Descrição QtdValorunitário

ValorGeral (R$)

01Módulo isolador BIV/11oV, Microsol 440VA

01 165,00 165,00

02 Caneta p/ quadro magnético preta 06 2,37 14,22

03 Caneta p/ quadro magnético vermelha 06 2,37 14,22

04 Apagador p/ quadro magnético 01 5,90 5,90

05 Quadro Magnético 3x1,25 01 500,00 500,00

06 Caixa de giz 03 8,00 24,0007 Caixa de clips 05 1,50 7,5008 Caixa de grampos 06 1,50 9,00

09 Transparência para impressora 100 2,40 240,00

10 T r a n s p a r ê n c i a comum 100 1,50 150,00

11 Resma Papel A4 10 12,00 120,0012 Pasta suspensa 45 1,00 45,00

Total 1 1.294,848.2. Combustíveis:

Nr. Descrição QtdValorunitário

ValorGeral (R$)

01 Gasolina (litros) 2.000 2,80 5.600,0002 Diesel (litros) 500 2,10 1.050,0003 Óleo náutico (litros) 30 6,00 180,00

04Consumos inopinados (compressor, jet ski, reboque, pneus, etc.)

1.000,00

Total 2 7.830,00

Obs: estes gastos com combustível deverão ser disponibilizados pelo quartel do 4º GBM mediante solicitação à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA 8.3. Serviços de Impressão e cópias:

Descrição Qtd Justifi cativa Vl Unitário Vl Total

Reprografi a 10.000Provas,

Impressos 0,10 1.000,00

Total 1.000,00 8.4. Locação de Espaço:

Descrição Qtd Justifi cativa V l Unitário

Vl Total

Sala de aula climatizada 01 - - Isento Total 00,009. PLANILHA DE CUSTOS – GERAL:

ITEM ELEMENTO DE DESPESA

Valores totais

Serviço de Terceiros – P.Física 339036 11.520,00Encargos Patronais (ISS/INSS) – 20%

339047 2.304,00

Material de Consumo, expediente e informática.

339030 9.124,84

Pagamento de Terceiros – P. jurídica

339039 1.000,00

Total do curso R$ 23.948,84

TOTAL GERAL: R$ 23.948,84TOTAL POR ALUNO: 798,30

Dotação Orçamentária:Origem dos Recursos: Corpo de Bombeiros MilitarFunção Programática: 3110.06.128.1211.4726Natureza da Despesa: 339030, 339036 e 339047Fontes do Recurso: 0101

RESOLUÇÃO Nº 035/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350348RESOLUÇÃO Nº 35/2011-CONSUP

BELÉM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011LUIZ FERNANDES ROCHA, Presidente do Conselho Superior do IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP); CONSIDERANDO que o serviço de mototaxista representa uma realidade no Pará, onde cerca de 81.000 (oitenta e um mil) compõe a categoria, segundo dados da Federação dos Mototaxistas;CONSIDERANDO a necessidade de capacitar os mototaxistas profi ssionais na área de educação para o trânsito no Estado do Pará, por meio da aquisição de conhecimentos, padronização de ações e conseqüentemente, atitudes de segurança no trânsito; CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso Especializado para Mototaxistas, apresentado pelo DETRAN e da Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP,


após deliberação do egrégio Conselho Superior do IESP, em reunião datada do dia 26 de outubro de 2011. RESOLVE: Art. 1º: Aprovar o projeto pedagógico do Curso Especializado para Mototaxistas promovido pelo DETRAN;Art. 2º: A implementação e execução das atividades previstas, no projeto Curso Especializado para mototaxistas, obedecerão aos procedimentos previstos no anexo da presente resolução;Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a contar de 26/10/2011, revogando-se às disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESP

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA-IESPCONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUP

ANEXO DA RESOLUÇÃO 35/2012CURSO ESPECIALIZADO PARA MOTOTAXISTAS

1. IDENTIFICAÇÃO:1.1 Unidade Responsável: DETRAN/PARÁ1.2 Nível/Denominação: Capacitação1.3 Área Conhecimento: Segurança no trânsito2. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO: 2.1 Carga horária: 30 h/a;2.2 Tipo/ Modalidade: Presencial2.3 Período de realização: 2011 a 20142.2 Pré- requisito para o curso:a) Ter completado de 21 anosb) Está habilitado, no mínimo, há 2 anos na categoria “ A”c) Não está cumprido pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito, como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.3. DESENHO CURRICULAR:

MODULO DISCIPLINA H/A

MÓDULO I: BÁSICO

Ética e cidadania na atividade profi ssional 3h/a

Noções Básicas Legislações 7h/a

Gestão do risco sobre duas rodas 7h/a

Segurança e Saúde 3h/a

MÓDULO II ESPECÍFICO Transporte de pessoas 5h/a

MÓDULO IIIPRATICA DE PILOTAGAEM

Prática veicular individual especifi ca 5h/a

TOTAL 30h/a

Dotação Orçamentária:Origem dos Recursos: DETRAN/PA


PORTARIA: 219/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):56303121/Édimo Mauro Coelho Costa (SUB.TEN/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2012 a 19/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 220/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):51992041/Renato Silva dos Santos (SGT/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2012 a 19/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 221/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):55780001/Izaias Machado dos Santos (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2012 a 19/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 222/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):57283711/Luis Carlos Carvalho da Silva (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2012 a 19/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 223/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):57556461/Jomires Rebelo Pires (CAP/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 224/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):53301571/Emerson de Alencar Galvão (SGT/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 225/12-SAGAObjetivo: Dar apoio ao Policiamento Ostensivo por ocasião da Operação Carnaval/2012.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):57932971/Manoel Domingos da S, Pamphylio (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 224-DF-COLObjetivo: A fi m de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento.( DEA-2011).Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Castanhal,N.Timboteua e Primavera/PA - Brasil<brServidor(es):54193668/ANTONIO EDSON C. DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/10/2011 a 20/10/20115123887/FRANCISCO VALDIVINO DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/10/2011 a 06/10/20115690307/JOSÉ MARCIANO M. DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/10/2011 a 06/10/20115690307/JOSÉ MARCIANO M. DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/10/2011 a 20/10/201157216399/JOSÉ MARCOS M. VILHENA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 04/10/2011 a 04/10/20115764548/MARCO ANTONIO G. CORREIA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/10/2011 a 20/10/20115730031/SILVANA N. COSTA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/10/2011 a 06/10/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 222-DF-COL.Objetivo: Para serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento (DEA 2011)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Primavera/PA - Brasil<brServidor(es):5764041/Antonio Elielson S.Alves (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/10/2011 a 25/10/201157199275/Paulo Silas B.Rodrigues (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/10/2011 a 25/10/20115560349/Raimundo Edvaldo Melo (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/10/2011 a 25/10/201157199801/Silvano Melo Bulhões (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/10/2011 a 25/10/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 225-DF-COLObjetivo: Participarem de Audiência de Instrução e Jugamento e Atenderem chamado em processo administratvo disciplinar.( DEA-2011).Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):Belém e Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):5773920/DAYVID SARAH LIMA (CAP PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/10/2011 a 06/10/20115582792/IVANILDO DA PAIXÃO OSÓRIO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/10/2011 a 06/10/20115690200/MADSON DAVI RIBEIRO DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 26/08/2011 a 26/08/20115690200/MADSON DAVI RIBEIRO DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/09/2011 a 05/09/201157199705/RODRIGO SILVEIRA DA PAIXÃO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/09/2011 a 13/09/201157199705/RODRIGO SILVEIRA DA PAIXÃO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 04/10/2011 a 04/10/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



PORTARIA: 441-DF-COLObjetivo: Reforçar o policiamento na localidade de Belo Monte, a fi m de garantir a preservação da Ordem Pública.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):5585531/AMILSON FERREIRA LOBATO (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201233833691/ANTONIO CARLOS MODESTO (SUB TEN) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201254192655/BRUNO VALE PACHECO (SD PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201270098871/CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES (SGT PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/2012571987901/HARLISON JOSÉ FERREIRA (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201257283201/JORGE NEY CARVALHO DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/20125788250/MARCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU (CAP PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201256982511/MARCO ANTONIO DE LIMA GOMES (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201256732911/MAX FRANCO RODRIGUES (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201252061971/NELSON SANTOS DAS CHAGAS (SUB TEN) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201250003001/PAULO RIBEIRO DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201257795701/PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/2012571745622/RAYFNER DE OLIVEIRA SILVA (SD PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201257024961/ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/20125788161/RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201257310201/SILVIA MARIA DE SOUZA MACHADO (SGT PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/201256998491/TARCISIO MEIRA DE PAIVA (CB PM) / 30.0 diárias (Pousada) / de 25/02/2012 a 25/03/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 216-DF-COL.Objetivo: Para serem ouvidos em audiência como testemunha (DEA 2011)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Benevides/PA - BrasilMãe do Rio, Irituia, Aurora do Pará, /PA - Brasil<brServidor(es):5197767/Edinei Leal da Silva (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/07/2011 a 13/07/20115197767/Edinei Leal da Silva (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 17/05/2011 a 17/05/20113398250/Edvaldo Mesquita (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 09/05/2011 a 09/05/20113398250/Edvaldo Mesquita (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 27/06/2011 a 27/06/20115699665/Gilmax Ferreira da Silva (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 16/06/2011 a 16/06/20115699665/Gilmax Ferreira da Silva (SGT PM) / 0.1 diárias (Alimentação) / de 20/07/2011 a 20/07/20115193893/Joacir Araújo Chaves (TEN PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 21/05/2011 a 21/05/20115695554/Luciano Almeida dos Santos (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 21/05/2011 a 21/05/20115199956/Silvio Antonio de Oliveira Leal (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 21/05/2011 a 21/05/20115773237/Victor Wagner Reis Del Aguilal (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 27/06/2011 a 27/06/20113391540/Walter Lima Alves (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação)

/ de 20/07/2011 a 20/07/20113391540/Walter Lima Alves (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 16/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 217-DF-COL.Objetivo: Para apresentação na Justiça (DEA 2011)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: IPIXUNA/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):54194622/Anderson Amadeu Nascimento Pojo (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/12/2011 a 14/12/20115209099/Dilson Alves de Oliveira (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/12/2011 a 14/12/201154195460/Jonilson Andrade Lopes (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/12/2011 a 14/12/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 230-DF-COLObjetivo: Para participarem de Audiência de Instrução e Julgamento.( DEA-2011)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):Belém e Augusto Correa/PA - Brasil<brServidor(es):57198932/DIONISIO ANTONIO ANSELMO JUNIOR (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/11/2011 a 28/11/20115044871/ILMAR IVAN DA COSTA ROMÃO (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/11/2011 a 22/11/20115859778/JOSÉ EDINALDO FERREIRA RODRIGUES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 17/11/2011 a 17/11/20115764360/JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 17/11/2011 a 17/11/20115690200/MADSON DAVI RIBEIRO DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 29/11/2011 a 29/11/201157199812/MARIO CESAR GONÇALVES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 16/11/2011 a 16/11/20113394042/PEDRO MIRANDA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 21/11/2011 a 21/11/20115006660/REGINALDO ALVES REIS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 29/11/2011 a 29/11/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 458-DF-2012Objetivo: Para participar de Retiro Espiritual de Capelães Militares EvangélicosFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Valinhos/SP - Brasil<brServidor(es):5158850/Albenis da Silva Rocha (SGT PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 25/03/20125075491/Roberto Silva da Silveira Junior (TEN CEL PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 25/03/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 460-DF-2012Objetivo: Para realizar entrega de viaturasFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):3391140/Daniel Borges Mendes (CEL PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: Walci Luiz Travassos Queiroz


PORTARIA: 442-DF-COLObjetivo: Para manutenção da Ordem Pública no Município.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):5795621/ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125163773/ANA CLAUDIA RIBEIRO ALVES (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/201257200061/CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125590302/DELMO VANDER DOS SANTOS BENTES (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125596160/EDINALDO FELIPE CASCAES (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/201257199791/ERICH FARIAS DA SILVA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/201254195535/IGOR NAZARENO DO CARMO VIEIRA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/201254194561/JOÃO DE DEUS DA SILVA GE JUNIOR (TEN PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125388600/JOSÉ ANTONIO SANTANA VITAL (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125588618/JOSIAS REZENDE DE OLIVEIRA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/201254195442/KLAYTON MARCOS DOS SANTOS (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/201257198997/LEANDRO MEIRELES DA SILVA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125787270/MANOEL AUGUSTO DAS MERCES SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125701422/MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BARBOSA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125584078/MARIO PINHEIRO MODESTO FILHO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125784514/MAURO MARTINS TRINDADE (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125810663/ROSEMIRO RIBEIRO ROSA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/20125788811/WAGNER LUIZ MAIA MESQUITA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/02/2012 a 25/03/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 219-DF-COL.Objetivo: Para participarem de audiência de instrução e julgamento (DEA 2011)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):Paragominas, Marabá e Viseu/PA - Brasil<brServidor(es):57200148/Igor Henrique Santos Cordeiro (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/07/2011 a 21/07/20117010451/Julio Sardinha Correa (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/07/2011 a 21/07/201154194641/Luciano Carvalho da Silva (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 09/06/20115690595/Milvan Monteiro da Paixão (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/07/2011 a 21/07/201154193448/Wellington Ferreira do Nascimento (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 218-DF-COL.Objetivo: Para atender chamado da Justiça (DEA 2011)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: OURÉM, GARRAFÃO DO NORTE E CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Belém e Primavera/PA - Brasil<brServidor(es):5456746/Elcias Nazaré Rocha (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/12/2011 a 14/12/20115768020/Emanoel Oliveira de Almeida (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/12/2011 a 15/12/20115703344/José Abraão Oeiras Messias (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/12/2011 a 13/12/20115700507/Marco Antonio Moraes de Melo (SGT PM) / 1.0 diárias


(Alimentação) / de 15/12/2011 a 15/12/20115728584/Roberto Araujo do Mar (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/12/2011 a 14/12/20115167922/Valmir Almeida de Souza Farias (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/12/2011 a 15/12/2011<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 009Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANA AUGUSTA PALHETA DOS SANTOS 3° SGT PM 5385830 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 300,0008302133163380000 0151000000 339036 300,00Observação: utilizar em despesas de pequeno vultoOrdenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA


Contrato: 3Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de coletes, camisetas e gorros os quais serão utilizados pelo efetivo da CEDEC nas ações emergenciais no Estado do Pará.Valor Total: 6.950,00Data Assinatura: 06/03/2012Vigência: 06/03/2012 a 06/03/2013Compra Direta: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134267210000 339030 0101000000 EstadualContratado: NTV DE CONTECÇÕES LTDAEndereço: Tv Timbó, 1616CEP. 66095-128 - Belém/PATelefone: 9132268161Ordenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR


PORTARIA: 394/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):5561337/HUMBERTO NASCIMENTO JESUS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 13/02/201257210695/JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 13/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 395/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Santo Antonio do Tauá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - Brasil<brServidor(es):5561337/HUMBERTO NASCIMENTO JESUS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 396/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Paragominas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):54196463/ERINALDO COSTA E COSTA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 397/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Curuça/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CURUÇA/PA - Brasil<brServidor(es):54194947/ANTONIO XAVIER DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350027

Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO A PEDIDOOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / ERIKA ALESSANDRA RIBEIRO ARAUJO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

RESUMO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350009

LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº148/2012-GAB.SUSIPE

BELÉM/PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ,em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.Susipe de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, ao (a) servidor (a) LORENA SAMPAIO FREITAS, Matricula Funcional nº 5860571, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO PENTITENCIÁRIA, lotado (a) no (a) CT SÃO BRAZ, no período de 10.02.2012 a 29.02.2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA DO SOCORRO CAMPOS MARTINSDiretora do Núcleo de Gestão de Pessoas(em exercício)

PORTARIA Nº149/2012-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ,em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.Susipe de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico

Único), LICENÇA SAÚDE, ao (a) servidor (a) MONICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, Matricula Funcional nº 57201023, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO PENITENCIARIA, lotado (a) no (a) CRF, no período de 31.01.2012 a 17.02.2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA DO SOCORRO CAMPOS MARTINSDiretora do Núcleo de Gestão de Pessoas(em exercício)


FGPORTARIA N.º 166/2012-GAB. SUSIPE

BELÉM-PA, 02 DE MARÇO DE 2012.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc...RESOLVE:DESIGNAR o servidor ROSIMAR SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Operacional, matricula funcional nº 57201910, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador de Equipe de Apoio e Membro da Comissão Permanente de Licitação , FG-4, a contar de 27/02/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente

REVOGAÇÃOPORTARIA N.º 188/2012-GAB. SUSIPE

BELÉM-PA, 01 DE MARÇO DE 2012.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc...RESOLVE:REVOGAR a contar de 27/02/2012 a PORTARIA nº 180/2011 - GAB. SUSIPE, de 14.02.2011, publicada no D.O.E n.º 31856 de 16/02/2011, que cedeu a servidora JULIANA MOURA CARVALHO – Assistente Administrativo, matricula funcional nº 57202025, cedida para o Tribunal de Contas do Estado do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente

GTIPORTARIA N.º0165/2012-GAB.SUSIPE

BELÉM- PA, 02 DE MARÇO DE 2012.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 2.538 de 20/05/94 e Decreto n.º 0182 de 03/04/95, que regulamenta a concessão da GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, que trata o Art. 137 da Lei n.º 5.810/94;RESOLVE:Conceder ao servidor ANTONIO NIVALDO ARAUJO BASTOS, Matrícula 5859832, Cargo Aux. Operacional, a contar de 27/02/2012, a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente

PORTARIA N.º0189/2012-GAB.SUSIPE BELÉM- PA, 02 DE MARÇO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 2.538 de 20/05/94 e Decreto n.º 0182 de 03/04/95, que regulamenta a concessão da GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, que trata o Art. 137 da Lei n.º 5.810/94;RESOLVE:Conceder ao servidor FRANCELINO MORAES MESQUITA, Matrícula 5836050, a contar de 02/03/2012, a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS MOREIRA PAMPLONA - 57210699.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente

PORTARIA N.º0190/2012-GAB.SUSIPE BELÉM- PA, 02 DE MARÇO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 2.538 de 20/05/94 e Decreto n.º 0182 de 03/04/95, que regulamenta a concessão


da GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, que trata o Art. 137 da Lei n.º 5.810/94;RESOLVE:Conceder ao servidor MANOEL PEDRO NETO, Matrícula 5177731, Função de Agente de Portaria, a contar de 01/03/2012, a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente

TRANSFERENCIA FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350007PORTARIA Nº 329/12-GAB.SUSIPE,

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE transferir por necessidade de serviço, de 08/03 a 06/04/2012 para 02/05/12 a 31/05/2012, o período de gozo das férias do servidor Felipe Leão Ferry, concedida através da Portaria nº 314/12-NGP.SUSIPE de 24/02/2012, publicada no DOE nº 32.105 de 28/02/2012.

PORTARIA Nº 330/12-GAB.SUSIPE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE transferir por necessidade de serviço, de 01/03 a 30/03/2012 para 03/12/12 a 01/01/2013, o período de gozo das férias da servidora Elione Martins Chaves, concedida através da Portaria nº 314/12-NGP.SUSIPE de 24/02/2012, publicada no DOE nº 32.105 de 28/02/2012.Portaria nº 331/12-GAB.SUSIPE, de 28 de fevereiro de 2012.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE transferir por necessidade de serviço, de 01/02 a 01/03/2012 para 01/08 a 30/08/2012, o período de gozo das férias do servidor Jorge Augusto Laranjeira Melo, concedida através da Portaria nº 114/12-NGP.SUSIPE de 24/01/2012, publicada no DOE nº 32.088 de 31/01/2012.


PORTARIA: 376/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CARLOS ALBERTO DO CARMO DIRETOR 52350223 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 398/2012Objetivo: escoltar interno para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Santa Izabel/PA, assim como buscar material no Almoxarifado Central desta SUSIPE, em Bélem/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):57217069/ANTONIO CARLOS RIBEIRO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 08/02/201257216457/JOSE HILTON SANTOS DE SOUZA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 08/02/20125418898/MANOEL APRIGIO SILVA SOARES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 08/02/20125814979/WANDEILDES SILVA MOURA (AUX DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 08/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 399/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Óbidos/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94

Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):57176444/GILBERTO DA SILVA DAVID (AGENTE PRISIONAL) / 8.5 diárias (Completa) / de 04/02/2012 a 12/02/20125827817/LUCIA PAULO (AGENTE PRISIONAL) / 8.5 diárias (Completa) / de 04/02/2012 a 12/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 400/2012Objetivo: conduzir servidores até o município de Paragominas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5891674/GILBERTO ADRIANO PASTANA MARÇAL (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350000

PORTARIA Nº.201/2012-GAB.SUSIPE BELÉM, PA, 02 DE MARÇO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.ONDE SE LÊ:Portaria nº. 164/2011-GAB/SUSIPE de 17 de fevereiro de 2012, publicado no DOE nº. 32.104 de 27/02/2012;Portaria nº. 175/2011-GAB/SUSIPE de 24 de fevereiro de 2012, publicado no DOE nº. 32.105 de 28/02/2012;LEIA-SE:Portaria nº. 164/2012-GAB/SUSIPE de 17 de fevereiro de 2012, publicado no DOE nº. 32.104 de 27/02/2012;Portaria nº. 175/2012-GAB/SUSIPE de 24 de fevereiro de 2012, publicado no DOE nº. 32.105 de 28/02/2012.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-seANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário


GTI PORTARIA N.º0161/2012-GAB.SUSIPE BELÉM- PA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 2.538 de 20/05/94 e Decreto n.º 0182 de 03/04/95, que regulamenta a concessão da GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, que trata o Art. 137 da Lei n.º 5.810/94;RESOLVE:Conceder ao servidor GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA, Matrícula 57211842, a contar de 28/02/2012, a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, em substituição ao servidor LEONARDO BEZERRA BITTENCOURT - 57174171.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente

PORTARIA N.º0204/2012-GAB.SUSIPE BELÉM- PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 2.538 de 20/05/94 e Decreto n.º 0182 de 03/04/95, que regulamenta a concessão da GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, que trata o Art. 137 da Lei n.º 5.810/94;RESOLVE:Conceder o servidor DEUCIVAN COELHO FURTADO, Matrícula 57192410, Cargo Tec. Em Enfermagem, a contar de 24/02/2012, a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente


PORTARIA: 393/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Mãe do Rio/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 01/02/201254188171/ERASMO CARLOS SOARES DE AQUINO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 01/02/201257207520/JOSE MARIA ALVES JUNIOR (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 01/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 392/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de São Miguel do Guamá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<brServidor(es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/201254188185/GERIAS LIMA DE CARVALHO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350315

AUTORIZAÇÃOPORTARIA Nº162/2012-GAB.SUSIPE

BELÉM/PA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:AUTORIZAR, de acordo com o Art. 26 C/C. 72, inciso VII, todos da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), o servidor ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Matricula Funcional nº 42811, ocupante do cargo de CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO, lotado (a) no (a) PROCURADORIA JURÍDICA, A AUSENTAR-SE DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO EM DOUTORADO NO ESTADO DE PERNABUCO, no período de 06/02/2012 a 05/02/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 77, da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), 10 (dez) dias de LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor RIVANILDO SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Funcional nº 57192420, lotado(a) no(a) ACS, no período de 26/02/2012 a 06/03/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.VANIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRODiretora do NGP/SUSIPE

PORTARIA Nº 405/2012 – NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 07 DE MARÇO DE 2012.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 77, da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), 10 (dez) dias de LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor CELIVAL MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, Matrícula Funcional nº 57203266, lotado(a)


no(a) CTM I, no período de 29/02/2012 a 09/03/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.VANIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRODiretora do NGP/SUSIPE

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N.º406/2012- NGP.SUSIPE

BELÉM/PA, 07 DE MARÇO DE 2012A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), em combinação com a EC nª 44 que altera o inciso XII do art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a servidora RITA DE CÁSSIA LEMOS NASCIMENTO SOARES, Matrícula Funcional n.º57203068, ocupante do cargo de GERENTE, lotada na(o) DTP, no período de 29/02/2012 a 26/08/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VANIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRODiretora do NGP/SUSIPE


PORTARIA: 548/2012Objetivo: A fi m de exercer a função de caixa na emissão de boletos, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):571954671/Tatianne Cascaes Brito Costa (Contador) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 18/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350308

PORTARIA Nº 577/2012-DG/CGP DE 06.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 446/2012-DG/CGP, que exonerou o senhor ARLINDO ALFFREDO FRANCO DE CASTRO JÚNIOR, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Bragança, onde se lê 57192067/3 leia-se 57192067/4.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 576/2012-DG/CGP DE 06.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 393/2012-DG/CGP, que exonerou o senhor LUCIVAN DE LIMA BARBOSA, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Capitão Poço, onde se lê 57232040/1 leia-se 57232040/2.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 575/2012-DG/CGP DE 06.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 392/2012-DG/CGP, que exonerou o senhor RAIMUNDO JORGE LIMA CORRÊA, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Salinópolis, onde se lê 57235176/1 leia-se 57235176/2.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 574/2012-DG/CGP DE 06.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 333/2012-DG/CGP, que exonerou a senhora ZARIFE DE NAZARÉ OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de São Miguel do Guamá, onde se lê 5888141/1 leia-se 5888141/2.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 573/2012-DG/CGP DE 06.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 303/2012-DG/CGP, que exonerou o senhor IVAN RIBEIRO SIMÕES, do Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da CIRETRAN “A” de Marabá, onde se lê 57223104/4 leia-se 57223104/5.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 572/2012-DG/CGP DE 06.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 302/2012-DG/CGP, que nomeou o senhor PEDRO RODRIGUES DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Marabá, onde se lê 5846161/3 leia-se 5846161/4.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.


PORTARIA: 547/2012Objetivo: A fi m de conduzir a equipe da DUR para atendimento itinerante, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):555862412/Domingos Corrêa da Silva (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 05/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 533/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Patrícia Augusta de Araújo Ramos Agente de Trânsito 571987221 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134126000000 0261000000 339030 400,0006125134126000000 0261000000 339033 500,0006125134126000000 0261000000 339036 300,0006125134126000000 0261000000 339039 300,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 532/2012Objetivo: A fi m de realizar instrução processual administrativa disciplinar, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):572003441/Otaviane Soares Pinheiro (Agente de Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 10/04/2012571987221/Patrícia Augusta de Araújo Ramos (Agente de Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 10/04/2012541915642/Petronius de Jesus Farias da Cruz (Agente de Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 10/04/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 531/2012Objetivo: A fi m de dar suporte de informática ao atendimento volante 1ª fase, naquele município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):58948531/Cássio Gomes Costa (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 05/03/2012555875691/Fabrício Evangelista Corrêa (Tec. Informática) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 05/03/201220110501/Wilson Nazareno da Silva Teixeira (Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 05/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira

AVISO DE REVOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350183PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2012

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, por meio de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 3283/2011-DG/CDRH, torna pública a revogação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a aquisição de 30 (trinta) Terminais de Auto-atendimento, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conforme Parecer nº 164/2012-NC/PROJUR, exarado pela Procuradoria Jurídica do DETRAN-PA.Belém, 06 de março de 2012.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto:ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor GeralDETRAN/PA


PORTARIA: 387/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Miguel/PA - Brasil<brServidor(es):572279511/Antonio Rafael Rodrigues Queiroz (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012541917073/Eldima Nunes da Silva (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012571986131/Inivens Nazaré dos Santos Andrade (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012572305821/Luis Antônio Pinheiro Cardoso (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012572289521/Marcela de Jesus Pinheiro (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012572002741/Robson Machado Paiva (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012572268581/Sávio Marcelo Oliveira Henriques (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 549/2012Objetivo: A fi m de instruir Processo Administrativo Disciplinar no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):571960221/Jocenilson da Silva Gonçalves (Motorista) / 16.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 23/03/2012555884821/Maria de Fátima Chaves do Couto (Assistente Administrativo) / 16.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 23/03/2012571940311/Rita de Cássia Varela Pinheiro (Auxiliar Administrativo) / 16.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 550/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5


Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Cássio Gomes Costa Assistente Administrativo58948531 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134126000000 0261000000 339036 150,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 164/2012Objetivo: Serviço administrativoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - Brasil<brServidor(es):5372283/AUGUSTO CÉSAR DA SILVA GOES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/01/2012 a 19/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 204/2012Objetivo: Atenter solicitação, Policia de SantarémFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Vila de Curuai/PA - Brasil<brServidor(es):5889991/MANOEL DE JESUS FERNADES PEREIRA FILHO (Médico legista) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 11/02/201280846414/WILLIAMS DE SOUSA QUINTINO (Auxiliar técnico de perícias) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 11/03/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 176/2012Objetivo: Perícia técnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Comunidade do curuai/PA - Brasil<brServidor(es):5890003/DIANA DOS SANTOS MORAES (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/01/2012 a 24/01/201254188039/ELVIS DE OLIVEIRA LEITE (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/01/2012 a 24/01/201265430/RICARDO HENRIQUE COSTA DEZINCOURT (Auxiliar técnico de necropsia) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/01/2012 a 24/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349834

PROCESSO: 2011/414188Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2012 – CPC-RC. O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2011/414188, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2012 – CPC-RC, que teve por objeto a aquisição de materiais permanentes para a utilização na sala de necropsia deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, considerando ainda, os termos da decisão administrativa de recurso, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:I – Adjudicar e Homologar o objeto do presente certame à empresa CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA (CNPJ/MF nº 10.983.327/0001-84) pela oferta do valor de R$ 122.984,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e quatro mil) para a aquisição de materiais permanentes para a utilização na sala de necropsia deste CPC Renato Chaves;

II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a designação de fi scal de contrato. Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Belém, 07 de março de 2012.ORLANDO SALGADO GOUVEADiretor Geral


PORTARIA: 169/2012Objetivo: Serviços administrativosFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5372283/AUGUSTO CESAR DA SILVA GOES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/01/2012 a 03/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 173/2012Objetivo: Levantamento de local de crimeFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Benfi ca/PA - Brasil<brServidor(es):5281091/IVANILDO DE ALMEIDA RODRIGES (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 02/02/20125325013/JADIR ATAIDE DOS SANTOS (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 02/02/201256000707/NELSON RAIMUNDO MARTINS VAZ (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 109/2012Objetivo: Ficar a disposiçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):5745456/HÉLIO ROBERTO GONÇALVES (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 20/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 165/2012Objetivo: Serviços administrativoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5890047/PAULO MENEZES CORDEIRO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 16/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 175/2012Objetivo: Realizar períciasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Comunidade de Patos de Ituqui/PA - Brasil<brServidor(es):57229384/DEJANE NEVES LINHARES (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 17/01/20125890003/DIANA DOS SANTOS MORAES (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 17/01/201257210937/FRANK WALLACE MARQUES (Motorista) / 0.5 diárias

(Completa) / de 17/01/2012 a 17/01/201257229384/GIUSEPPE ANTONIO HORLANDA TANCREDI (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 17/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 174/2012Objetivo: Pericia veicularFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):57200294/ALDENOR AUGUSTO DA SILVA NETO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 25/01/201257220780/DOUGLAS VIDAL DIAS (Auxiliar técnico de perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 25/01/201254188128/EDSON VAND FROTA PANTOJA (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 25/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 167/2012Objetivo: Serviços adinistrativosFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5372283/AUGUSTO CESAR DA SILVA GOES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 10/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 198/2012Objetivo: Vistoria das obras da unidade.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):57218879/FABIO RIBEIRO FIEL (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 199/2012Objetivo: Ficar a disposiçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):5745756/HÉLIO ROBERTO GONÇALVES (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 24/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349926

PORTARIA Nº 051 DE 06/03/2012-DAFLAUDO MÉDICO N°123340A/1NOME: ISABELLA FONSECA TORRES VILAÇACARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 57211978/2PERÍODO: 18.02.2012 a 03.03.2012

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349920

PORTARIA Nº 050 DE 06/03/2012-DAFSERVIDOR: JOSÉ ANTÔNIO PAIVA ROSSICARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5130093/1PERÍODO: 01 a 30.03.2012TRIÊNIO: 04.05.2005 a 04.05.2008


PORTARIA: 195/2012Objetivo: Conduzir viaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):


Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):5890316/ADRIANO RAMOM HABIBI SIMÕES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 211/2012Objetivo: RemoçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es):55589635/ANTONIO GOMES DE LIMA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 18/01/20125892911/ELMA OLIVEIRA DE ARAUJO (Auxiliar técnico de Péricias) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 18/01/201257232239/MIRIAM RODRIGUES DE SOUSA (Auxiliar operacional) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 207/2012Objetivo: Conduzir veiculoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5539250/VITO DE JESUS LAMEIDA JUNIOR (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 26/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 149/2012Objetivo: Perícia veicularFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):5890329/JAMES ALBERTO DE JESUS SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/01/2012 a 25/01/20125156777/PAULO SERGIO FERREIRA OZELA (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/01/2012 a 25/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 181/2012Objetivo: Perícia técnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es):54188040/FERNANDO DOUGLAS JARDIM SANTOS (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/01/2012 a 02/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 117/2012Objetivo: Perícia técnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Dom Elizeu/PA - Brasil<brServidor(es):55589635/ANTONIO GOMES DE LIMA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/01/2012 a 07/01/201257192600/BRUNO RODRIGUES DA SILVA (Auxiliar técnico de pericias) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/01/2012 a 07/01/20125689376/CARLOS FERNANDO DE MELO LOPES (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/01/2012 a 07/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350237

PROCESSO: 2011/34265Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2012 – CPC-RC.O Pregoeiro Ofi cial designado pela Portaria nº 146/2011 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve por ADJUDICAR o objeto dos itens I e II do Pregão em epígrafe, a empresa ALVES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ/MF nº 13.407.975/0001-80) pela oferta do valor de R$ 94.082,35 (Noventa e quatro mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para a aquisição dos equipamentos descritos no lote I (equipamentos eletrônicos) e pela oferta do valor de R$ 28.254,00 (Vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e quatro reais) para a aquisição dos equipamentos descritos no lote II (móveis) para o atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, em tudo observado as disposições constantes do termo de referência e da proposta apresentada pela empresa.Belém, 07 de março de 2012.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORPregoeiro Ofi cial


PORTARIA: 163/2012Objetivo: Pericia veicularFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es):5848156/ANDRE LEANDRO DE MELO (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/01/2012 a 02/01/201257192600/BRUNO RODRIGUES DA SILVA (Auxiliar técnico de perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/01/2012 a 02/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 196/2012Objetivo: Conduzir viaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):5890316/ADRIANO RAMOM HABIBI SIMÕES (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/02/2012 a 04/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 153/2012Objetivo: Perícia técnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):55587736/BIANCA DELAMARE PASSINHO ALCANTARA (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/201257195491/FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS E SANTOS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/20125745756/HELIO ROBERTO GONÇALVES (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 194/2012Objetivo: Ficar a disposiçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):5819679/WALLDINEY PEDRA GURGEL (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 20/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 193/2012Objetivo: Treinamento aos medicos credenciadosFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):5890329/JAMES ALBERTO DE JESUS SILVA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/02/2012 a 06/02/20125129591/JOSÉ ALEXANDRE AVELAR ARIMATEA (Médico legista) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/02/2012 a 06/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 156/2012Objetivo: Ficar a disposiçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):54188476/JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO (Perito criminal) / 21.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 02/03/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 170/2012Objetivo: Serviço administrativoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57203458/JULIO CESAR ROCHA SILVA (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/01/2012 a 03/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 155/2012Objetivo: Diversas períciasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):54188476/JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 08/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 172/2012Objetivo: Perícia tecnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Ruropolis/PA - Brasil<brServidor(es):54188039/ELVIS DE OLIVEIRA LEITE (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/01/2012 a 20/02/20125890366/HERINILSON ARAUJO DE ALMEIDA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/01/2012 a 20/01/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 160/2012Objetivo: Conduzir veiculoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):5890337/FABRICIO DA CRUZ GOUVEA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

CADERNO 2 1QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012Caderno 2 QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349840

ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 125/2012 – DP/1O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 2º – EXONERAR o TEN CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRAJÚNIOR da função de Diretor de Finanças da PMPA.Art. 4º – NOMEAR o TEN CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRAJÚNIOR para exercer a função de Diretor do Fundo de Saúde da PMPA (FUNSAU).Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 1º de março de 2012, revogando as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 02 de março de 2012.DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11912COMANDANTE GERAL DA PMPA(Extraido do BG/PMPA Nº 043 de 05 MAR 2012)


PORTARIA: 87/2012Objetivo: fazer a cobertura de imagem da conclusão parcial das obras do Residencial Providentinos que é construído pela COHAB no municio.Fundamento Legal: Orientação Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):5891727/Luis José Pereira da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/03/2012 a 02/03/20125745276/Luiz Claudio Amaral Santos (Assessor de Imprensa II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/03/2012 a 02/03/2012<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 88/2012Objetivo: realização de ações instituições no evento “Propaz no Marajó”.Fundamento Legal: orientação Normativa 001/2008 - AGE

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bagre/PA - BrasilBreves/PA - BrasilOeiras do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):57234873/Bruno Lima Genú (Assessor de Comunicação II) / 11.5 diárias (Deslocamento) / de 12/03/2012 a 23/03/201254191891/Timoteo Ricardo da Silva Lopes (Assessor de Comunicação II) / 11.5 diárias (Deslocamento) / de 12/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 89/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Rodolfo Fiuza de Mello Moraes Assessor de Comunicação II57234722 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24131136427820000 0101000000 339030 500,00Observação: ser usado nas ofi cinas de desenho e grafi te que serão realizadas no dia 08/03/2012, no centro de Recuperação Feminina.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 90/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Thiago Pinheiro Carvalho Secretario de Gabinete 57230584 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339030 600,0024122129745340000 0101000000 339036 600,0024122129745340000 0101000000 339039 600,00Observação: atende despesas emergenciais desta secom em serviço de manutenção elétrica, frete de caminhão e carregamento de material.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349864

Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: ConcursoAto: Portaria nº 208/2012Data de Admissão: 01/12/2011Data Concurso: 19/04/2010Valido até: 10/11/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCamila Lima Paixão de Oliveira Repórter Fotográfi co Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


CONTRATO: 13-DLExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Licença para retransmissão de programação radiofônica (radio jornalismo noticiário e esportivo, composto de entrevistas,

reportagens, boletins, utilidade pública), gerados pela Rádio Cultura FM, veículo de comunicação da FUNTELPA.Valor Total: 7.920,00Data Assinatura: 01/03/2012Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013Dispensa: 10/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUNGUBAEndereço: R Cem, S/NCEP. 68240-000 - Monte Dourado/PATelefone: 9191447545Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 11-DLExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Licença para retransmissão de programação radiofônica (radio jornalismo noticiário e esportivo, composto de entrevistas, reportagens, boletins, utilidade pública), gerados pela Rádio Cultura FM, veículo de comunicação da FUNTELPA.Valor Total: 7.920,00Data Assinatura: 01/03/2012Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013Dispensa: 9/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE MARUDANÓPOLISEndereço: Vl Marudá, 10CEP. 68768-000 - Marudá/PATelefone: 9134661493Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 10-DLExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Licença para retransmissão de programação radiofônica (radio jornalismo noticiário e esportivo, composto de entrevistas, reportagens, boletins, utilidade pública), gerados pela Rádio Cultura FM, veículo de comunicação da FUNTELPA.Valor Total: 7.920,00Data Assinatura: 01/03/2012Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013Dispensa: 8/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: RADIO CONSCIÊNCIA RURAL DO MARAJÓ-FMEndereço: R das Acácias, S/NCEP. 68820-000 - São Sebastião da Boa Vista/PATelefone: 9137641176Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349897

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 334610

PORTARIA: 075/2012Objetivo: Realização da produção de show com artistas paraenses.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Recife/PE - Brasil<brServidor(es):31808753/Bernadette Dopazo de Vasconcellos (Diretor) / 5.5


diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012572348451/Shirley Moana Mendes Soares (Coordenador de Núcleo) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 207/2012Objetivo: Fazer manutenção na RTV da Funtelpa que encontra-se fora do ar.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - Brasil<brServidor(es):70028661/Celso Roberto Rosa dos Santos (Tec.Est.Repet.Retr. de TV) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 9-DLExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Licença para retransmissão de programação radiofônica (radio jornalismo noticiário e esportivo, composto de entrevistas, reportagens, boletins, utilidade pública), gerados pela Rádio Cultura FM, veículo de comunicação da FUNTELPA.Valor Total: 7.920,00Data Assinatura: 01/03/2012Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013Dispensa: 7/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: RÁDIO MORENO BRAGA LTDAEndereço: Pç Olavo Raiol, 537CEP. 68780-000 - Vigia/PATelefone: 9137311154Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 8-DLExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Licença para retransmissão de programação radiofônica (radio jornalismo noticiário e esportivo, composto de entrevistas, reportagens, boletins, utilidade pública), gerados pela Rádio Cultura FM, veículo de comunicação da FUNTELPA.Valor Total: 7.920,00Data Assinatura: 01/03/2012Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013Dispensa: 6/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: RADIO MARAJÓ LTDAEndereço: Pç Cap Dário Furtado, 75CEP. 68800-000 - Breves/PATelefone: 9137834326Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 2-ILExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO E LAYOUTS GRÁFICOS PARA O MATERIAL A SER PRODUZIDO PARA O TERRUÁ PARÁ 2012.Valor Total: 40.900,00Data Assinatura: 05/03/2012Vigência: 05/03/2012 a 30/12/2012Inexigibilidade: 2/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339036 0661000000 EstadualContratado: ANTÔNIO BERNARDO JARES ALVESEndereço: Tv Quintino Bocaiúva, 1308CEP. 66053-240 - Belém/PATelefone: 9191640998Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350231

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 345652INEXIGIBILIDADE: 2/2012

Data: 27/02/2012Valor: 40.900,00Objeto: DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO E LAYOUTS GRÁFICOS PARA O MATERIAL A SER PRODUZIDO PARA O TERRUÁ PARÁ 2012.Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339036 0661000000 EstadualContratado(s):Nome: ANTÔNIO BERNARDO JARES ALVES.Endereço: Tv Quintino Bocaiúva, Bairro: Reduto, 1308CEP. 66053-240 - Belém/PATelefone: 9191640998Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 206/2012Objetivo: Participar de reunião da Diretoria e Associados da ABEPEC.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):54595164/Adelaide Oliveira de Oliveira (Presidente) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Inexigibilidade: 1/2012Data: 07/03/2012Valor: 1.595,40Objeto: Contratação de 01(uma) assinatura do Jornal Folha de São PauloFundamento Legal: Art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 07/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122131729620000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Folha da Manhã S/AEndereço: Alameda Barão de Limeira 401/425/454, Bairro: Campos Elíseos, 425CEP. 01202-900 - São Paulo/SPTelefone: 1132243073 Nome: Folha da Manhã S/AEndereço: Alameda Barão de Limeira 401/425/454, Bairro: Campos Elíseos, 425CEP. 01202-900 - São Paulo/SPTelefone: 1132243073Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 350011

Nota de Empenho da Despesa: 2012NE00123Valor: 6.000,00Data: 05/03/2012Vigência: 05/03/2012 a 07/03/2012

Objeto: LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTODispensa: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745460000 339039 0101000000 EstadualContratado: J M DE SOUSA JUNIOREndereço: Av Ceará, Bairro: Canudos, 536CEP. 66070-080 - Belém/PATelefone: 9132291595Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

CONCEDER ATSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349820PORTARIA Nº. 073/2012 – NAF,

DE 06 DE MARÇO DE 2012.A Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto de 03 de agosto de 2011, publicada no DOE nº 31.971 de 04 de agosto de 2011, e, considerando o disposto nos art.128 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER 30% (Trinta por cento) de Gratifi cação de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 02/01/2012, à servidora TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA, identidade funcional nº 5702305, ocupante do cargo de Secretária Especial de Estado da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDiretora do Núcleo Administrativo e Financeiro


Ato: 0232 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 10/01/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ROSÂNGELA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUZA (Professor Classe III, código GEP-M-AD4-401.1) / PROC.2011/146625, MATR.57188441-2<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0232 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 19/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / HAROLDO PEREIRA SILVA (Vigia) / PROC.2012/75510, MATR.57214908-1<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0231 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 29/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASServidor(es):Concurso / CLAUDIA SANTOS DA SILVA (Técnico em Gestão Pública - Administrador) / PROC.2012/65864, MATR.55589492-2<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350298

PORTARIA DIVERSASPORTARIA DE PRORROGAÇÃO

PORTARIA Nº 260/2012-GS/SEAD DE 02 DE MARÇO DE 2012

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas e pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE


n°31.824 de 03 de janeiro de 2011;R E S O L V E: PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Portaria nº. 0640/2011 – GS, de 01.07.2011, publicada no DOE nº. 32.020 de 18.10.2011, que designou os servidores LÁZARO MARTINS BARBOSA Id. Funcional nº. 3254410/1, SALOMÃO DOS SANTOS MELO Id. Funcional nº 55587303/1, RAIMUNDO SÉRGIO ALVAREZ GOMES Id. Funcional nº 2232/1, e RAIMUNDO NONATO SALDANHA ASSUNÇÃO Id. Funcional 2208/1, para realizarem os trabalhos das atividades relacionadas ao arquivamento do acervo documental da extinta ENASA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 DE MARÇO DE 2012.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

PORTARIA EXCLUINDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADEPORTARIA Nº 089/2012 – DAF/SEAD, DE 06 de MARÇO DE 2012.SERVIDOR: LUIZ EDIVALDO MONTEIROID. FUNCIONAL: 11797/1CARGO: AUXILIAR TÉCNICOMOTIVO: EXCLUIR, A CONTAR DE 01.03.2012, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ PORCENTO)


Ato: 0235 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 27/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / JEAN DE CARVALHO MENDONÇA (Agente de Artes Práticas) / PROC.2012/47480, MATR.5832632-2<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0234 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 29/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ELIANA CAMPOS POJO (Especialista em Educação Classe III) / PROC.2012/78047, MATR.57208527-1<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0238 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 13/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es):Concurso / ADRIANA DA SILVA PINTO MARQUES THÓ (Assistente Administrativo) / PROC.2012/85571, MATR.57221150-1<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0236 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 01/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es):Concurso / MARA LUCINDA GOMES DO AMARAL (Nutricionista) / PROC.2012/38533, MATR.5600316-3<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0237 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es):Concurso / TALITA VALERIA TRINDADE DE SOUZA (Assistente Administrativo) / PROC.2012/85358, MATR.57233597-2<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

TORNAR SEM EFEITO E TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350086GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 0240 DE 05 DE MARÇO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos dos Prosc.nº 2012/68736.RESOLVE:I- Tornar sem efeito, a Port.nº 0149 de 01/02/2012-SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.092 de 06/02/2012, que exonerou, ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, Mat. nº 57216778-1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar de 13/01/2012.II- Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, Mat. nº 57216778-1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar de 28/12/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 de março de 2012.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração



PORTARIA Nº 0241 DE 05 DE MARÇO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos dos Prosc.nº 2011/433762 e 2012/34355.RESOLVE:I- Tornar sem efeito, a Port.nº 1009 de 09/11/2011-SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.036 de 16/11/2011, que exonerou, SIMONE DE FÁTIMA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, Mat. nº 5304121-4, do cargo de Enfermeiro, lotada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar de 27/09/2011.II- Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, SIMONE DE FÁTIMA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, Mat. nº 5304121-3, do cargo de Enfermeiro, lotada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar de 27/09/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 de março de 2012.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração



PORTARIA Nº 0239 DE 05 DE MARÇO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos dos Prosc.nº 2012/54124.RESOLVE:I- Tornar sem efeito, a Port.nº 0256 de 10/03/2010-SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31.624 de 15/03/2010, que exonerou, MARIA DE NAZARÉ JAQUES DE SOUZA, Mat. nº 5523818-2, do cargo de Professor AD1, código GEP-M-401.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar de 01/02/2010.II- Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, MARIA DE NAZARÉ JAQUES DE SOUZA, Mat. nº 5523818-2, do cargo de Professor AD1, código GEP-M-401.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar de 21/11/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 de março de 2012.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Ato: 0242 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 08/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: DEFENSORIA PUBLICAServidor(es):Concurso / PAULO JULIANELLI FERNANDES MARTINS FURTADO (Defensor Público) / PROC.2012/64145, MATR.57234670-1<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0243 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAServidor(es):Concurso / ERIC COSTA MARTINS (Motorista) / PROC.2012/78272, MATR.57207074-1<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0244 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAServidor(es):Concurso / ANTÔNIO ANDRE CONDE MODESTO (Assistente Administrativo) / PROC.2012/70353, MATR.57191416-1<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0248 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 08/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: DEFENSORIA PUBLICAServidor(es):Concurso / JHONATAN ELIAN MONTEIRO ALVES (Assistente Administrativo) / PROC.2012/63984, MATR.57201140-2<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0247 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 28/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: DEFENSORIA PUBLICAServidor(es):Concurso / JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA (Assistente Administrativo) / PROC.2012/66298, MATR.57216420-2<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0245 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 27/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / NAYARA DE ORQUIZA MILHOMEM (Atendente de Consultório Dentário) / PROC.2012/40886, MATR.54190814-1<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0246 DE 05 DE MARÇO DE 2012Término Vínculo: 01/12/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDO.Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / RAQUEL RODRIGUES DE ANDRADE (Técnico de Enfermagem) / PROC.2012/61526, MATR.57199239-2<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350240

Errata da Publicação: 345841Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 21/02/2012Vigência: 21/02/2012 a 21/02/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAContrato: 5Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PAComplemento: 2º andarTelefone: 9132113087Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Contrato: 112Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados do IASEP.Valor Total: 60.000,00Data Assinatura: 02/01/2012Vigência: 02/01/2012 a 31/12/2012Chamada Pública: 22/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA VISUAL CENTER S/S LTDAEndereço: R Antônio Barreto, 703CEP. 66055-050 - Belém/PATelefone: 9132238080Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Contrato: 111Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados do IASEP.Valor Total: 60.000,00Data Assinatura: 07/03/2012Vigência: 07/03/2012 a 07/03/2013Chamada Pública: 22/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA DE OLHOS DR. PAULO DIAS S/S LTDAEndereço: Tv Quatorze de Abril, 1418CEP. 66063-005 - Belém/PATelefone: 9132297164Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 103/2012Objetivo: Participar do “11” Wirelless” em São Paulo - Implementação de Cidade Digital (4249).Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/PA - Brasil<br

Servidor(es):73138/Rafael Thury Cruz (Engenheiro de Telecomunicões) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 13/03/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 077/2012Objetivo: Desenvolver suas atividades quanto ao atendimento deste IGEPREV.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):80007151/DENIZE MARTINS GOMES (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 02/03/201280007151/DENIZE MARTINS GOMES (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 27/03/201280007151/DENIZE MARTINS GOMES (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/201280007151/DENIZE MARTINS GOMES (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/201280007151/DENIZE MARTINS GOMES (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

RETIFICAÇÃO OU REVISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349709

RETIFICAR: 887Tipo de Ato: AposentadoriaData: 02/03/2012Fundamento Legal: art. 40, inciso II da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 20/98, c/c o art. 33, § 1º, inciso II da Constituição Estadual do Estado do Pará, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 15/99, art. 21 da Lei Complementar nº. 039/02 e art. 3º da Emenda Constitucional nº. 41/03Ato Concessório: 1079Data do Ato: 03/03/2008Acordão TCE: 0Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor: MARIA DIOMAR CARNEIRO PRUDENTECargo: AGENTE DE PORTARIAMatricula Funcional: 2809761Valor: 551,00Parcela(s):VENC. PROPORC. - DIFERENÇA COMPLEM., ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 45%Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

RETIFICAÇÃO OU REVISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349730

RETIFICAR: 878Tipo de Ato: AposentadoriaData: 16/02/2012Fundamento Legal: art. 40, § 1°, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/03 e art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar 39/02, alterada pela Lei Complementar 51/06Ato Concessório: 1521Data do Ato: 01/10/2007Acordão TCE: 0Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor: MARIA DOS SANTOS AREIA GODINHOCargo: AGENTE DE PORTARIAMatricula Funcional: 4774601Valor: 380,00Parcela(s):PROV. PROPORC, DIFEREÇA COMPLEMENTAROrdenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

TRANSFERÊNCIA DE GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349679

PORTARIA Nº 079 DE 05 DE MARÇO DE 2012DIS PÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS, CONFORME O MEMORANDO Nº. 007/2012-NURC, DE 01/03/2012O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo decreto

Governamental de 27/01/2012, publicado no DOE nº 32.087, de 30/01/2012, e considerando o disposto no Art. 74 de Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:I - TRANSFERIR, para gozo oportuno, o período de gozo de férias da servidora SUELY MACIEL SERRÃO, matrícula nº. 3157148/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e lotada no Núcleo de Registro de Certdões, concedido através da Portaria 001/2012, de 03/01/2012, publicada no DOE nº. 32.070 de 05/01/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEJosé Cláudio Couto SalgadoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEFA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350165PORTARIA Nº 215 DE 05 DE MARÇO DE 2012

REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DE LOURDES BOTELHO DE MORAES, Agente Administrativo, Id Func nº 0005622701, da Corregedoria Fazendária para o Tribunal Administrativo De Recursos FazendáriosPublique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 216 DE 05 DE MARÇO DE 2012CONCEDER 31 (trinta e um) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor JOACIR PEREIRA DA COSTA, Id Func nº 5186250/1, Motorista, lotado na Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá, no período de 27.12.2011 a 26.01.2012.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 217 DE 05 DE MARÇO DE 2012TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, Datilografo, Identifi cação Funcional nº 5206855/1, lotado na Célula de Gestão de Licitação e Contratos/DAD, do mês de março/2012 para o mês de outubro/2012, referentes ao exercício de 30.09.2011 a 28.09.2012.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 218 DE 05 DE MARÇO DE 2012PRORROGAR por 10 (Dez) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, da servidora SILVIA ALMEIDA DA SILVA, Id Func nº 0324634501, Auxiliar Técnico, lotada na Célula de Análise e Controle de Arrecadação/DAIF, no período de 02/03/2012 a 11/03/2012Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 219 DE 05 DE MARÇO DE 2012TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA DE FATIMA MATOS DA SILVA, Datilógrafo, Id Func nº 49344/1, lotada na Central de Atendimento ao Taxista/DTR, do mês de março/2012 para o mês de dezembro/2012, referentes ao exercício de 28.06.2011 a 26.06.2012.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 220 DE 05 DE MARÇO DE 2012TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA, Auxiliar Técnico, Id Func nº 1813/1, lotada na Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, do mês de março/2012 para o mês de julho/2012, referentes ao exercício de 02.01.2010 a 01.01.2011.Publique-se, Registre-se e Cumpra-seADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração


ERRATAPORTARIA Nº 205 DE 28.02.2012, PUBLICADA NO DOE

Nº 32.107 DE 01.03.2012.Servidora CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVAOnde se lê: 18.08.2007 a 16.08.2008Leia-se: 01.01.2011 a 31.12.2011.PORTARIA nº 0133 de 27.02.2012, Publicada no DOE nº 32.107 de 01.03.2012.Servidor FABIANO DE CRISTO CRUZOnde se lê: 30 (trinta)Leia-se: 60 (sessenta.GABINETE DO SECRETARIO - SEFA

PORTARIA Nº 0075 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2011INTERROMPER, 06 (seis) dias, a contar de 13.01.2012, do gozo das férias do servidor MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, Id Func nº 5599229/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marituba, transferida para o mês de dezembro/2011, pela Portaria nº 1067 de 08.11.2011, publicada no DOE nº 32.035 de 11.11.2011, referente ao exercício de 26.11.2008 a 25.11.2009, os quais fi cam autorizados para serem usufruídos no período de 09.04.2012 a 14.04.2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda, em exercício

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO 006-2012/CEEAT-MPE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350153Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação / Intimação, notifi cadas de suas exclusões do SIMPLES NACIONAL, na forma do inciso V do art. 76 da Resolução CGSN 94, por irregularidade em suas respectivas inscrições estaduais, as quais estão INAPTAS na forma do RICMS aprovado pelo Decreto Estadual nº 4676, situação vedada a qualquer contribuinte optante pelo Simples Nacional, conforme disposto no inciso XVI do art. 17 da Lei Complementar n.º 123/06.Com base no inciso I do art. 29 da Lei Complementar n.º 123/06, fi cam esses contribuintes excluídos do Simples Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2013, considerando que não apresentaram a solicitação de exclusão determinada pelo inciso IIdo art. 30 da Lei Complementar nº 123/06.Será permitida a permanência da pessoa jurídica como optante pelo Simples Nacional mediante a comprovação da regularização do cadastro fi scal no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da ciência da comunicação da exclusão, de conformidade com oque estabelece o § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 123/06, c.c o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e com Lei Complementar nº 58/06, onde o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado da Fazenda, com o assunto SIMPLES NACIONAL - RECURSO ADMINISTRATIVO, comprovando a regularização da situação cadastral. Não havendo impugnação do termo de exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido orespectivo prazo.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas,mencionadas no Anexo Único deste instrumento.

Belém, 07 de março 2012CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR

Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária e Não Tributária - CEEAT – Micro e Pequenas Empresas

Insc. Est. N.Empresarial CNPJ/CPF CNPJ_Base Sede15.175.516-7 A A C COMERCIO LTDA 83.323.402/0002-35 83.323.402 BELÉM15.216.691-2 A B CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS DE

CONSTRUCAO02.934.290/0001-76 02.934.290 BELÉM

15.187.391-7 A BARROS PINTO 01.042.475/0001-03 01.042.475 BELÉM15.196.004-6 A D CAVALCANTE COMERCIO 34.686.436/0003-60 34.686.436 BELÉM15.196.119-0 A L TORRES ME 02.196.900/0001-81 02.196.900 BELÉM15.179.186-4 ABIGAIL M FERREIRA 83.875.112/0001-13 83.875.112 BELÉM15.186.489-6 ACELINO ALVES AMORIM JUNIOR 00.899.944/0001-42 00.899.944 BELÉM15.162.968-4 ADIVALDO JOSE N DOS SANTOS 63.870.760/0001-70 63.870.760 BELÉM15.151.566-2 AIRTON PEREIRA DA SILVA 34.841.460/0001-64 34.841.460 BELÉM15.202.047-0 ALCINEA F FIGUEIREDO 02.841.027/0001-32 02.841.027 BELÉM

15.194.411-3 ALIMENTOS NOBRES DO BRASIL IND. E COM. LTDA - ME

02.022.505/0001-82 02.022.505 BELÉM

15.132.370-4 ALUISO MONTEIRO DE LIMA 15.323.967/0001-81 15.323.967 BELÉM15.203.948-1 AMAZON MEDIA COM PREST SERV EM

INFORMATICA LTDA03.001.250/0001-34 03.001.250 BELÉM

15.177.504-4 AMAZONWOOD MADEIRAS LTDA 83.735.233/0001-60 83.735.233 BELÉM15.189.639-9 AMPAT COMERCIO E SERVICOS LTDA 01.409.301/0001-36 01.409.301 BELÉM15.204.521-0 ANTONIO GENTIL GOMES 03.111.506/0001-66 03.111.506 BELÉM15.184.037-7 ANTONIO ZACARIAS PAES 00.542.923/0001-75 00.542.923 BELÉM15.101.349-7 ATAIDE & SILVA LTDA 04.255.220/0001-17 04.255.220 BELÉM15.160.413-4 ATLANTICO NORTE ASSESSORIA TECNICA

LTDA63.831.069/0001-87 63.831.069 BELÉM

15.167.271-7 AURICELIO BRITO CUNHA EPP 14.080.469/0002-73 14.080.469 BELÉM15.216.664-5 AUTO ESCAPAMENTO MAURITI LTDA 02.491.046/0002-67 02.491.046 BELÉM15.224.334-8 AVELAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 05.041.059/0001-41 05.041.059 BELÉM15.173.606-5 B C R BELEM COMERCIO REPRESENTACOES

LTDA83.387.092/0001-31 83.387.092 BELÉM

15.103.973-9 BIJOUTERIAS ALDO LTDA 04.370.904/0001-60 04.370.904 BELÉM15.219.612-9 BOOT INFORMATICA LTDA 04.552.349/0001-97 04.552.349 BELÉM15.157.884-2 BOTINHO ROSA COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA63.807.622/0001-46 63.807.622 BELÉM

15.168.181-3 C A FRANCESCHINI 83.308.932/0001-23 83.308.932 BELÉM15.192.753-7 C D SUCESSO LTDA 01.787.815/0001-25 01.787.815 BELÉM15.197.148-0 C M LTDA 02.083.305/0001-30 02.083.305 BELÉM15.160.458-4 C T A FRANCO 63.837.447/0001-30 63.837.447 BELÉM15.233.114-0 CAFE A BORDO LTDA 05.643.414/0001-52 05.643.414 BELÉM15.090.541-6 CAFE ABAETETUBA INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA04.781.571/0005-95 04.781.571 BELÉM

15.145.021-8 CALEO COM E REPRS LTDA 34.606.574/0001-20 34.606.574 BELÉM15.098.885-0 CASA DO SUCO LTDA 04.137.121/0001-30 04.137.121 BELÉM15.101.125-7 CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA DO PARA

LTDA04.134.326/0001-62 04.134.326 BELÉM

15.135.089-2 CESARIO RAMOS SANTA BRIGIDA 15.734.726/0001-25 15.734.726 BELÉM15.172.852-6 CHAAR E CHAAR LTDA 83.577.379/0001-24 83.577.379 BELÉM15.156.739-5 CHRISTIANE A SANTOS 34.915.157/0001-69 34.915.157 BELÉM15.150.661-2 CLASS KIT SERVICOS INDUSTRIA LTDA 34.837.971/0001-02 34.837.971 BELÉM15.202.365-8 CLASS LOG TRANSPORTE E COMERCIO

LTDA01.776.089/0002-26 01.776.089 BELÉM

15.213.353-4 CLEUSIMAR DE J CARDOSO 00.815.697/0001-59 00.815.697 BELÉM15.125.509-1 COLARES LTDA 04.820.866/0002-80 04.820.866 BELÉM15.138.333-2 COLARES LTDA 04.820.866/0003-61 04.820.866 BELÉM15.224.043-8 COLLERE E AGUIAR LTDA 04.974.282/0001-89 04.974.282 BELÉM15.144.821-3 COMAPE COM DE MAQ E PECAS DE

SERRARIA LTDA07.065.022/0002-60 07.065.022 BELÉM

15.233.670-2 COMERCIAL MCR LTDA 05.817.330/0001-98 05.817.330 BELÉM15.130.691-5 COMERCIAL SAO BENEDITO DE GURUPA

LTDA15.297.385/0001-78 15.297.385 BELÉM

15.103.270-0 COMERCIO E IMPORTACAO COLOMBO LTDA 04.355.855/0001-96 04.355.855 BELÉM15.217.176-2 CONDE REPRESENTACOES E COMERCIO

LTDA00.604.677/0001-39 00.604.677 BELÉM

15.003.030-4 CONSTRUTORA NAZARE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

04.906.442/0001-00 04.906.442 BELÉM

15.068.831-8 CONSTRUTORA NAZARE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

04.906.442/0001-52 04.906.442 BELÉM

15.176.921-4 D M B FERREIRA 83.573.469/0001-47 83.573.469 BELÉM15.244.422-0 DIVIPLAN DIVISORIAS PLANAS LTDA 04.188.675/0002-48 04.188.675 BELÉM15.164.774-7 E MAUES LIMA 63.884.381/0001-39 63.884.381 BELÉM15.194.635-3 E N P MELO CIA LTDA 02.124.740/0001-65 02.124.740 BELÉM15.165.935-4 E S UMEMURA 84.190.651/0001-81 84.190.651 BELÉM15.149.542-4 E. A. MENESCAL 34.820.084/0001-21 34.820.084 BELÉM15.142.993-6 EDGAR GOMES FERREIRA FILHO 22.984.249/0001-11 22.984.249 BELÉM15.191.769-8 EDIENE BASTOS NUNES 01.613.784/0001-96 01.613.784 BELÉM15.180.941-0 ERNESTO DA CONCEICAO LIMA 83.917.195/0001-66 83.917.195 BELÉM15.091.893-3 EUNA MIRANDA DE FREITAS 04.571.790/0001-16 04.571.790 BELÉM15.184.023-7 EXPLOSAO COMERCIO LTDA 00.512.708/0001-21 00.512.708 BELÉM15.001.216-0 F.S.CARRAPATOSO & CIA LTDA 04.893.939/0001-00 04.893.939 BELÉM15.242.776-7 FONSECA E FONSECA COM LTDA 06.137.362/0002-96 06.137.362 BELÉM15.118.008-3 FRANCA E SILVA LTDA 07.893.332/0001-91 07.893.332 BELÉM15.242.316-8 FRANCISCO ERNESTO GOMES 06.305.013/0002-36 06.305.013 BELÉM15.157.091-4 FRIGOREAL FRIGORIFICO REAL LTDA 34.857.607/0001-04 34.857.607 BELÉM15.185.625-7 G V DA SILVEIRA 00.722.252/0001-24 00.722.252 BELÉM15.130.754-7 GARUDA CRIACOES E PRODUCOES LTDA 15.297.864/0001-94 15.297.864 BELÉM

15.203.363-7 GRACI LIMA SILVA ALMEIDA 02.982.699/0001-68 02.982.699 BELÉM15.210.103-9 GRACI LIMA SILVA ALMEIDA 02.982.699/0002-49 02.982.699 BELÉM15.185.163-8 H D COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS

LTDA00.458.827/0002-24 00.458.827 BELÉM

15.144.175-8 HARDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 15.326.929/0002-63 15.326.929 BELÉM15.212.523-0 HAROLDO P RAMOS 03.954.602/0001-76 03.954.602 BELÉM15.198.994-0 INTELCOM TELECOMUNICACOES LTDA 01.653.129/0004-04 01.653.129 BELÉM15.210.766-5 INTERSAT TELEMATICA LTDA 03.618.739/0001-50 03.618.739 BELÉM15.172.772-4 IZABEL CRISTINA DE ARAGAO ASSIS 83.374.249/0001-94 83.374.249 BELÉM15.210.974-9 J A PISMEL DE QUEIROZ 03.821.891/0001-35 03.821.891 BELÉM15.190.733-1 J I COMÉRCIO LTDA 01.496.887/0001-13 01.496.887 BELÉM15.205.611-4 J L COELHO DOS PASSOS 02.978.514/0001-41 02.978.514 BELÉM15.234.140-4 J L CONSTRUCOES LTDA 04.993.878/0001-26 04.993.878 BELÉM15.113.900-8 J M DE SOUSA GONCALVES 05.158.555/0001-80 05.158.555 BELÉM15.175.478-0 J PACHECO CONFECÇÕES LTDA 83.654.509/0001-85 83.654.509 BELÉM15.164.696-1 J R PRAXEDES 22.924.815/0002-80 22.924.815 BELÉM15.171.011-2 J V D FIGUEIREDO 83.350.108/0001-31 83.350.108 BELÉM15.210.530-1 JARAUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE

PECAS LTDA00.993.944/0002-98 00.993.944 BELÉM

15.169.800-7 JE DATA CONTABIL LTDA 83.326.181/0001-78 83.326.181 BELÉM15.213.612-6 JOAO BATISTA BEZERRA GUIMARAES ME 04.055.312/0001-53 04.055.312 BELÉM15.240.700-6 JONILLI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

- EPP06.002.781/0003-00 06.002.781 BELÉM

15.211.514-5 JOSE CARLOS DE MOURA 01.550.330/0002-02 01.550.330 BELÉM15.137.092-3 JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES VILHENA 15.743.297/0001-52 15.743.297 BELÉM15.202.408-5 JOSE DOS REIS LOPES 02.543.597/0001-46 02.543.597 BELÉM15.206.277-7 JOSE EDMILSON LOBATO 02.503.370/0002-58 02.503.370 BELÉM15.180.011-1 JOSE F DANTAS 83.898.726/0001-10 83.898.726 BELÉM15.087.847-8 JOSE MARTINS RIBEIRO 05.856.422/0001-87 05.856.422 BELÉM15.174.354-1 JULICEIA FAGUNDES ABREU DONA 83.579.649/0001-36 83.579.649 BELÉM15.203.006-9 JUVENTUS TRANSPORTES LTDA 02.942.752/0001-05 02.942.752 BELÉM15.195.927-7 KAROLINE VASCONCELOS MATOS 02.230.054/0001-79 02.230.054 BELÉM15.177.663-6 L C LEAL 83.760.058/0001-60 83.760.058 BELÉM15.200.218-9 L F F HERCULANO DA SILVA 02.535.519/0001-08 02.535.519 BELÉM15.115.724-3 L. F. ANTUNES - ME 04.888.004/0002-90 04.888.004 BELÉM15.269.157-0 L. R. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME 09.326.143/0001-62 09.326.143 BELÉM15.221.434-8 L. V. QUEIROZ COMERCIO E

REPRESENTACAO04.750.502/0001-90 04.750.502 BELÉM

15.234.598-1 LEIDIANE DOS SANTOS AMINTAS 05.753.600/0001-44 05.753.600 BELÉM15.230.365-0 LEILA VILHENA DE MOURA 05.555.017/0001-29 05.555.017 BELÉM15.179.207-0 LIBRA BOUTIQUE LIMITADA 84.147.255/0002-52 84.147.255 BELÉM15.230.366-9 LOURDES VILHENA DE MOURA 05.555.021/0001-97 05.555.021 BELÉM15.197.429-2 LUCILENE CUTRINS BATISTA 02.368.274/0001-63 02.368.274 BELÉM15.121.827-7 LUIGI DE NINNO 14.067.151/0001-71 14.067.151 BELÉM15.203.579-6 LUIZ MIGUEL DE LIMA 02.123.948/0001-60 02.123.948 BELÉM15.214.052-2 M A CRUZ 03.024.355/0001-09 03.024.355 BELÉM15.227.881-8 M ANDRADE CARDOSO E CIA LTDA 02.422.607/0002-76 02.422.607 BELÉM15.170.612-3 M B DA SILVA FILHO COMÉRCIO 63.889.273/0001-59 63.889.273 BELÉM15.221.012-1 M B RODRIGUES MONTEIRO 04.724.626/0001-00 04.724.626 BELÉM15.205.990-3 M C CAMPOS AVELAR COMERCIO 03.249.549/0001-02 03.249.549 BELÉM15.157.546-0 M C FERREIRA POMPEU 63.799.019/0001-60 63.799.019 BELÉM15.174.843-8 M C O FERREIRA 83.311.506/0001-49 83.311.506 BELÉM15.212.335-0 M CARVALHO NOGUEIRA 03.951.547/0001-60 03.951.547 BELÉM15.208.217-4 M D F SILVA 03.510.552/0001-38 03.510.552 BELÉM15.168.079-5 M E S DOS SANTOS FREIRE 83.304.386/0001-52 83.304.386 BELÉM15.164.672-4 M F A MAURO ME 15.305.766/0002-32 15.305.766 BELÉM15.199.412-9 M F VERCOSA 02.531.520/0001-56 02.531.520 BELÉM15.192.702-2 M FIRMINO DA SILVA 34.833.152/0002-78 34.833.152 BELÉM15.241.622-6 M G F DE SA 07.004.018/0001-00 07.004.018 BELÉM15.214.582-6 M G S DE SOUZA E CIA LTDA 03.899.199/0001-20 03.899.199 BELÉM15.164.524-8 M M C PANTOJA 63.882.336/0001-45 63.882.336 BELÉM15.123.774-3 M M COMERCIO LTDA 14.122.352/0001-24 14.122.352 BELÉM15.118.442-9 M N M GRELLO 04.865.929/0003-04 04.865.929 BELÉM15.120.769-0 M N SILVA DA ROCHA 10.252.799/0001-67 10.252.799 BELÉM15.196.103-4 M P S PARAENSE COMERCIO 02.261.751/0001-97 02.261.751 BELÉM15.223.479-9 M S S BARBOSA INDUSTRIA 02.470.665/0002-75 02.470.665 BELÉM15.185.099-2 M. DE N. A PINTO COMERCIAL 00.782.471/0001-07 00.782.471 BELÉM

15.198.095-0 M.M.SERVICOS EM APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA

02.124.737/0002-22 02.124.737 BELÉM


15.195.898-0 M.M.SERVICOS EM APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA

02.124.737/0001-41 02.124.737 BELÉM

15.183.414-8 MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA

04.914.529/0003-33 04.914.529 BELÉM

15.161.229-3 MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA

04.914.529/0002-52 04.914.529 BELÉM

15.120.011-4 MADEIREIRA MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

04.207.619/0002-03 04.207.619 BELÉM

15.230.368-5 MARIA FLORIPES FERREIRA PINHEIRO 05.555.011/0001-51 05.555.011 BELÉM15.230.369-3 MARILUCI CARLA MENDES CASSIANO 05.555.023/0001-86 05.555.023 BELÉM15.210.104-7 MAURITI COMERCIO DE ESTIVAS LTDA 03.641.544/0001-20 03.641.544 BELÉM15.218.221-7 MEIO A MEIO CARAMELOS LTDA 04.457.515/0001-76 04.457.515 BELÉM15.154.825-0 MERI DOS SANTOS ALMEIDA 34.889.899/0001-67 34.889.899 BELÉM15.194.214-5 MICHAEL DE ANDRADE SOUSA COM E

SERVICOS01.994.917/0001-11 01.994.917 BELÉM

15.206.124-0 MINAS COSMETICOS LTDA 03.168.834/0002-80 03.168.834 BELÉM15.169.845-7 MONTBRANCO COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA83.329.516/0001-01 83.329.516 BELÉM

15.166.479-0 MONTEIRO E GOMES LTDA 84.192.400/0001-36 84.192.400 BELÉM15.183.395-8 N & LEAL LTDA 04.146.882/0001-59 04.146.882 BELÉM15.169.703-5 N FRANKLIM DA SILVA 83.315.416/0001-26 83.315.416 BELÉM15.222.937-0 N S COSTA ELETRONICA LTDA 04.894.635/0001-30 04.894.635 BELÉM15.164.191-9 NINA RIBEIRO E CIA LTDA 63.873.228/0001-06 63.873.228 BELÉM15.181.650-6 NORONHA E SOARES LTDA 83.918.821/0001-39 83.918.821 BELÉM15.134.147-8 O A DA SILVA 15.333.719/0001-11 15.333.719 BELÉM15.187.378-0 P P M BARROSO 01.085.713/0001-68 01.085.713 BELÉM15.169.162-2 PANIFICADORA SERZEDELO CORREA LTDA

ME83.272.302/0001-46 83.272.302 BELÉM

15.125.092-8 PEDRO MONTEIRO FERREIRA 14.140.933/0001-99 14.140.933 BELÉM15.227.527-4 PINHEIRO & REGO LTDA 05.327.004/0001-00 05.327.004 BELÉM15.166.830-2 PISO E PAREDE COMERCIO LTDA 34.881.185/0002-93 34.881.185 BELÉM15.050.093-9 PLACIDO FERREIRA SOARES 04.813.648/0001-38 04.813.648 BELÉM15.159.330-2 POSTO PESCADOR LTDA 63.825.897/0001-02 63.825.897 BELÉM15.137.098-2 R BEZERRA CORREA 15.742.398/0001-09 15.742.398 BELÉM15.218.330-2 R C DUDAS 04.493.259/0001-72 04.493.259 BELÉM15.208.007-4 R M CASTRO GOMES 03.469.508/0001-21 03.469.508 BELÉM15.170.676-0 R MORAES DIAS 83.347.617/0001-05 83.347.617 BELÉM15.152.483-1 R TAVARES BAHIA 34.861.856/0001-73 34.861.856 BELÉM15.194.051-7 REIS E ABDON LTDA 01.962.795/0001-81 01.962.795 BELÉM15.120.993-6 RELOJOARIA E FORNITURA MOREIRA LTDA 14.033.666/0001-50 14.033.666 BELÉM15.206.121-5 RODRIGUES SILVA INFORMATICA LTDA 03.223.909/0001-05 03.223.909 BELÉM15.173.929-3 RUSTICOS NOBRE COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÃO LTDA83.583.872/0001-57 83.583.872 BELÉM

15.182.308-1 S L S EVENTOS LTDA ME 83.927.962/0001-18 83.927.962 BELÉM15.209.932-8 S S SANTOS CARDOZO 03.601.098/0001-20 03.601.098 BELÉM15.119.011-9 S. I. T. MÁQUINAS LTDA. - ME. 07.921.778/0001-82 07.921.778 BELÉM15.184.058-0 SANTAREM TURISMO E PROMOCOES LTDA 04.878.138/0003-00 04.878.138 BELÉM15.091.822-4 SOCIEDADE CIVIL O MUNDO DA ABELHINHA 05.831.748/0001-50 05.831.748 BELÉM15.161.258-7 SOFTWAY SISTEMAS E COMERCIO LTDA 10.245.520/0001-18 10.245.520 BELÉM15.188.014-0 SONIA MARIA B VALENTE 22.924.955/0002-59 22.924.955 BELÉM15.140.265-5 SOUZA E BARROS LTDA 22.949.853/0001-07 22.949.853 BELÉM15.217.061-8 SYGMATRON IND E COM DE EQUIP

ELETRONICOS LTDA02.149.668/0003-92 02.149.668 BELÉM

15.221.076-8 TEREZA H B ALMEIDA 04.714.373/0001-85 04.714.373 BELÉM15.145.946-0 TIRO CERTO SERVICOS E REPRESENTACOES

LTDA34.598.375/0001-17 34.598.375 BELÉM

15.150.368-0 TRECO CHIQUE COM DE COSMET E ACESSORIOS LTDA

34.821.173/0001-92 34.821.173 BELÉM

15.207.762-6 TRIBO’S COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

03.429.357/0001-88 03.429.357 BELÉM

15.141.383-5 V L S BENTES MONTEIRO 22.980.296/0001-97 22.980.296 BELÉM15.234.525-6 V VASCONCELOS MOREIRA INFORMATICA 05.899.988/0001-96 05.899.988 BELÉM15.194.092-4 VANGE F SILVA 01.667.071/0001-05 01.667.071 BELÉM15.210.863-7 VILAS BOAS MATERIAL DE CONSTRUCAO

LTDA - ME03.811.068/0001-49 03.811.068 BELÉM

15.206.735-3 VIP MIDIA LTDA 03.279.097/0001-01 03.279.097 BELÉM15.161.482-2 Z L ROSA 63.854.491/0001-58 63.854.491 BELÉM

15.165.789-0 ZAHLOUTH COMERCIO LTDA 22.982.466/0002-53 22.982.466 BELÉM

15.142.080-7 ZAHLOUTH COMERCIO LTDA 22.982.466/0001-72 22.982.466 BELÉM

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350250

PORTARIA N.º201201000146 DE 07/03/2012 - PROC N.º 002012730003798/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edmilson Gonçalves da Silva – CPF: 429.301.112-91Marca: FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX 8V 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000150 DE 07/03/2012 - PROC N.º

002012730003836/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Moises Rodrigues – CPF: 098.050.792-87Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 EVO 8V FLEX 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000151 DE 07/03/2012 - PROC N.º

002011730023620/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcos Augusto Nascimento de Lima – CPF: 691.564.922-00Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000147 DE 07/03/2012 - PROC N.º

002012730003368/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Roberto Moura de Barros – CPF: 392.847.432-49Marca: FIAT/SIENA 1.4 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000149 DE 07/03/2012 - PROC N.º

002012730003784/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Dourival de Sousa e Silva – CPF: 057.085.162-91Marca: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000148 DE 07/03/2012 - PROC N.º

002012730003782/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alex Cunha da Silva – CPF: 567.299.102-59Marca: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 Tipo: Pas/Automóvel


Contrato: 2Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços gráfi cos para a impressão/publicação do Documento Metodológico do Modelo de Avaliação Continuada da Gestão, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 028/2011, e seus respectivos Anexos.Valor Total: 4.840,00Data Assinatura: 29/02/2012Vigência: 29/02/2012 a 31/12/2012Pregão Eletrônico: 28/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04121136565100000 339039 0331000000 EstadualContratado: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDAEndereço: R Paulo Sérgio, 375CEP. 32371-090 - Contagem/MGComplemento: LJTelefone: 3125578030Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-CAPANEMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349790

O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos

dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº 122012820000068-9, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte.Razão Social: DINEILSON M. DA SILVAInscrição Estadual: 15.324.634-0Auditor Fiscal solicitante: CLÁUDIO EMANUEL CHENEDocumentos solicitados:D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMSLIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS

• LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS• LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS• NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS• NOTAS FISCAIS DE SAÍDA

Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 diasPeríodo de Ação Fiscal: de 01/2011 até 12/2011Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 – Centro - Capanema – PA, fone: (91)3462.1442.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.

JOÃO JEREMIAS CHENECoordenador Fazendário – CERAT Capanema

QUOTA PARTE DO ICMS DE 01 A 29.02.2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349807

PORTARIA Nº 091, DE 07 DE MARÇO DE 2012O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E: Informar o valor da Quota do ICMS, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:ICMS – período: 01 a 29/02/2012Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

QUOTA PARTE DO ICMS

PERÍODO: 01 A 29/02/2012

em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 477.233,87 119.308,48 596.542,36

ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 124.080,81 31.020,21 155.101,01

ACARÁ 170.098-7 200.438,23 50.109,56 250.547,79

AFUÁ 170.039-1 171.804,19 42.951,05 214.755,25

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 314.974,36 78.743,60 393.717,95

ALENQUER 170.027-8 276.795,65 69.198,92 345.994,57

ALMERIM 170.028-6 935.378,39 233.844,63 1.169.223,02

ALTAMIRA 170.076-6 1.374.433,55 343.608,43 1.718.041,98

ANAJÁS 170.040-5 162.259,52 40.564,88 202.824,40

ANANINDEUA 170.074-0 4.180.568,71 1.045.142,32 5.225.711,03

ANAPU 170.659-4 219.527,58 54.881,90 274.409,48

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 143.170,16 35.792,55 178.962,71

AURORA DO PARÁ 170.271-8 162.259,52 40.564,88 202.824,40

AVEIRO 170.029-4 190.893,55 47.723,39 238.616,94

BAGRE 170.041-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86


BAIÃO 170.051-0 171.804,19 42.951,05 214.755,25

BANNACH 170.664-0 143.170,16 35.792,55 178.962,71

BARCARENA 170.052-9 4.476.453,72 1.119.113,58 5.595.567,29

BELÉM 170.001-4 19.270.703,73 4.817.676,58 24.088.380,32

BELTERRA 170.660-8 171.804,19 42.951,05 214.755,25

BENEVIDES 170.075-8 706.306,13 176.576,56 882.882,69

BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 152.714,84 38.178,71 190.893,55

BONITO 170.094-4 133.625,48 33.406,38 167.031,86

BRAGANCA 170.086-3 343.608,39 85.902,11 429.510,50

BRASIL NOVO 170.283-1 181.348,87 45.337,22 226.686,10

BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86

BREU BRANCO 170.284-0 515.412,58 128.853,16 644.265,74

BREVES 170.042-1 362.697,74 90.674,45 453.372,19

BUJARU 170.096-0 133.625,48 33.406,38 167.031,86

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 133.625,48 33.406,38 167.031,86

CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 171.804,19 42.951,05 214.755,25

CAMETÁ 170.053-7 248.161,61 62.040,41 310.202,02

CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 1.784.854,68 446.213,73 2.231.068,41

CAPANEMA 170.084-7 629.948,71 157.487,20 787.435,91

CAPITÃO POÇO 170.069-3 209.982,90 52.495,73 262.478,64

CASTANHAL 170.003-0 1.593.961,13 398.490,34 1.992.451,47

CHAVES 170.043-0 181.348,87 45.337,22 226.686,10

COLARES 170.004-9 114.536,13 28.634,04 143.170,17

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 353.153,06 88.288,28 441.441,34

CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 143.170,16 35.792,55 178.962,71

CUMARU DO NORTE 170.285-8 314.974,36 78.743,60 393.717,95

CURIONÓPOLIS 170.017-0 209.982,90 52.495,73 262.478,64

CURRALINHO 170.044-8 133.625,48 33.406,38 167.031,86

CURUÁ 170.678-0 114.536,13 28.634,04 143.170,17

CURUÇÁ 170.005-7 133.625,48 33.406,38 167.031,86

DOM ELIZEU 170.083-9 353.153,06 88.288,28 441.441,34

ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 267.250,97 66.812,75 334.063,72

FARO 170.031-6 152.714,84 38.178,71 190.893,55

FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 334.063,71 83.515,94 417.579,65

GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86

GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 267.250,97 66.812,75 334.063,72

GURUPÁ 170.045-6 162.259,52 40.564,88 202.824,40

IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 171.804,19 42.951,05 214.755,25

IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 181.348,87 45.337,22 226.686,10

INHANGAPI 170.007-3 124.080,81 31.020,21 155.101,01

IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 353.153,06 88.288,28 441.441,34

IRITUIA 170.070-7 143.170,16 35.792,55 178.962,71

ITAITUBA 170.032-4 925.833,71 231.458,46 1.157.292,17

ITUPIRANGA 170.020-0 267.250,97 66.812,75 334.063,72

JACAREACANGA 170.288-2 324.519,03 81.129,77 405.648,80

JACUNDÁ 170.021-9 295.885,00 73.971,26 369.856,26

JURUTI 170.033-2 534.501,94 133.625,50 668.127,44

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86

MÃE DO RIO 170.071-5 190.893,55 47.723,39 238.616,94

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 104.991,45 26.247,87 131.239,32

MARABÁ 170.022-7 5.135.036,46 1.283.759,29 6.418.795,75

MARACANÃ 170.009-0 133.625,48 33.406,38 167.031,86

MARAPANIM 170.010-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86

MARITUBA 170.675-6 849.476,29 212.369,10 1.061.845,39

MEDICILÂNDIA 170.077-4 248.161,61 62.040,41 310.202,02

MELGAÇO 170.046-4 143.170,16 35.792,55 178.962,71

MOCAJUBA 170.056-1 133.625,48 33.406,38 167.031,86

MOJU 170.057-0 343.608,39 85.902,11 429.510,50

MONTE ALEGRE 170.034-0 314.974,36 78.743,60 393.717,95

MUANÁ 170.105-3 152.714,84 38.178,71 190.893,55

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86

NOVA IPIXUNA 170.666-7 143.170,16 35.792,55 178.962,71

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 124.080,81 31.020,21 155.101,01

NOVO PROGRESSO 170.289-0 439.055,16 109.763,81 548.818,97

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 410.421,13 102.605,30 513.026,43

ÓBIDOS 170.035-9 314.974,36 78.743,60 393.717,95

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 143.170,16 35.792,55 178.962,71

ORIXIMINÁ 170.036-7 1.803.944,03 450.986,07 2.254.930,10

OUREM 170.093-6 124.080,81 31.020,21 155.101,01

OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 286.340,32 71.585,09 357.925,41

PACAJÁS 170.018-9 286.340,32 71.585,09 357.925,41

PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 124.080,81 31.020,21 155.101,01

PARAGOMINAS 170.068-5 1.508.059,03 377.014,81 1.885.073,84

PARAUAPEBAS 170.019-7 15.328.751,95 3.832.188,50 19.160.940,46

PAU D’ARCO 170.296-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86

PEIXE-BOI 170.088-0 114.536,13 28.634,04 143.170,17

PIÇARRA 170.670-5 209.982,90 52.495,73 262.478,64

PLACAS 170.661-6 171.804,19 42.951,05 214.755,25

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 143.170,16 35.792,55 178.962,71

PORTEL 170.048-0 362.697,74 90.674,45 453.372,19

PORTO DE MOZ 170.079-0 209.982,90 52.495,73 262.478,64

PRAINHA 170.037-5 219.527,58 54.881,90 274.409,48

PRIMAVERA 170.089-8 114.536,13 28.634,04 143.170,17

QUATIPURU 170.680-2 114.536,13 28.634,04 143.170,17

REDENÇÃO 170.059-6 715.850,81 178.962,73 894.813,53

RIO MARIA 170.060-0 276.795,65 69.198,92 345.994,57

RONDON PARÁ 170.081-2 343.608,39 85.902,11 429.510,50

RURÓPOLIS 170.030-8 200.438,23 50.109,56 250.547,79

SALINÓPOLIS 170.091-0 181.348,87 45.337,22 226.686,10

SALVATERRA 170.102-9 133.625,48 33.406,38 167.031,86

SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 152.714,84 38.178,71 190.893,55

SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 114.536,13 28.634,04 143.170,17

SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 372.242,42 93.060,62 465.303,04

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 133.625,48 33.406,38 167.031,86

SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 286.340,32 71.585,09 357.925,41

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 152.714,84 38.178,71 190.893,55

SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 429.510,48 107.377,64 536.888,12

SANTARÉM 170.038-3 1.994.837,58 498.709,46 2.493.547,05

SANTARÉM NOVO 170.092-8 104.991,45 26.247,87 131.239,32

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 152.714,84 38.178,71 190.893,55

SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 114.536,13 28.634,04 143.170,17

SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 181.348,87 45.337,22 226.686,10

SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 143.170,16 35.792,55 178.962,71

SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 849.476,29 212.369,10 1.061.845,39

SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 124.080,81 31.020,21 155.101,01

SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 248.161,61 62.040,41 310.202,02

SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 104.991,45 26.247,87 131.239,32

SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 133.625,48 33.406,38 167.031,86

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 133.625,48 33.406,38 167.031,86

SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 209.982,90 52.495,73 262.478,64

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 133.625,48 33.406,38 167.031,86

SAPUCAIA 170.672-1 162.259,52 40.564,88 202.824,40

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 171.804,19 42.951,05 214.755,25

SOURE 170.600-4 152.714,84 38.178,71 190.893,55

TAILÂNDIA 170.099-5 610.859,36 152.714,86 763.574,22

TERRA ALTA 170.277-7 114.536,13 28.634,04 143.170,17

TERRA SANTA 170.293-9 124.080,81 31.020,21 155.101,01

TOME-AÇU 170.095-2 334.063,71 83.515,94 417.579,65

TRACUATEUA 170.685-3 133.625,48 33.406,38 167.031,86

TRAIRÃO 170.294-7 190.893,55 47.723,39 238.616,94

TUCUMÃ 170.064-2 410.421,13 102.605,30 513.026,43

TUCURUÍ 170.026-0 4.629.168,55 1.157.292,29 5.786.460,85

ULIANÓPOLIS 170.280-7 362.697,74 90.674,45 453.372,19

URUARÁ 170.078-2 334.063,71 83.515,94 417.579,65

VIGIA 170.016-2 209.982,90 52.495,73 262.478,64

VISEU 170.082-0 171.804,19 42.951,05 214.755,25

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 171.804,19 42.951,05 214.755,25

XINGUARA 170.066-9 629.948,71 157.487,20 787.435,91

TOTAL 95.446.774,31 23.861.696,79 119.308.471,10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349945

A Ima. Sra. Dra. SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRACoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fi scal de rotina ou pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bitencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, fi ndo o qual, sujeitar-se-á cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF

192012510000037-8 Josinete dos Santos Melo 617714812-34

Belém, 06 de março de 2012.SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRA

Coordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD





192012510000039-4 JosineY P. Dos Santos 01547219/0001-78






192012510000038-6 Francisco Sebastião Furtado de Castro 838169332-20



EXTINÇÃO DE CONTRATO

NÚMERO PUBLICAÇÃO: 350006Forma da Extinção: RescisãoContrato: 13/2011Data de Extinção: 01/03/2012Justifi cativa: Rescindir unilateralmente o contrato nº 013/2011, celebrado entre esta Secretaria e empresa Pinheiro & Silva Comercial Ltda, com fundamento no art.79,I, c/c com o art. 78, II, da Lei nº 8666/93, com aplicação de multa e suspensão temporáriaContratado: PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDABairro: Cremação, Endereço: R dos Mundurucus, 3100CEP. 66040-033 - Belém/PAComplemento: edf. Metropolitam TowerOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES




192012510000036-0 Izabel Cristina da Silva Buendia Melo 368156242-34



QUOTA PARTE DO IPVA DE 01 A 29.02.2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349822

Portaria nº 093, de 07 de março de 2012O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 2º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E : Informar o valor da Quota Parte do IPVA, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPVA – período: 01 a 29/02/2012Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

QUOTA PARTE DO IPVAPERÍODO: 01 A 29/02/2012

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.180-0 44.752,63 11.188,16 55.940,79

ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 3.291,67 822,92 4.114,59

ACARÁ 170.098-7 8.319,13 2.079,79 10.398,92

AFUÁ 170.039-1 0,00 0,00 0,00

ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 5.394,37 1.348,59 6.742,96

ALENQUER 170.027-8 10.130,54 2.532,64 12.663,18

ALMEIRIM 170.028-6 22.900,31 5.725,08 28.625,39

ALTAMIRA 170.001-4 202.596,74 50.649,20 253.245,94

ANAJAS 170.040-5 357,35 89,34 446,69

ANANINDEUA 170.074-0 610.357,89 152.589,48 762.947,37

ANAPÚ 170.696-9 2.857,41 714,35 3.571,76

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 4.722,73 1.180,68 5.903,41

AURORA DO PARÁ 170.271-8 6.251,36 1.562,85 7.814,21

AVEIRO 170.029-4 974,16 243,54 1.217,70

BAGRE 170.041-3 0,00 0,00 0,00

BAIÄO 170.051-0 4.636,82 1.159,20 5.796,02

BANNACH 170.688-8 5.154,39 1.288,60 6.442,99

BARCARENA 170.052-9 103.539,47 25.884,86 129.424,33

BELÉM 170.001-4 3.041.906,00 760.476,27 3.802.382,27

BELTERRA 170.660-8 4.520,49 1.130,12 5.650,61

BENEVIDES 170.075-8 40.170,28 10.042,57 50.212,85

BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 9.177,40 2.294,34 11.471,74

BONITO 170.094-4 2.576,91 644,23 3.221,14

BRAGANÇA 170.086-3 44.261,52 11.065,38 55.326,90

BRASIL NOVO 170.283-1 12.243,17 3.060,79 15.303,96

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 170.024-3 2.965,95 741,48 3.707,43

BREU BRANCO 170.284-0 19.732,43 4.933,11 24.665,54

BREVES 170.042-1 12.026,68 3.006,69 15.033,37

BUJARU 170.096-0 3.584,89 896,22 4.481,11

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 2.235,56 558,89 2.794,45

CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 1.314,66 328,66 1.643,32

CAMETA 170.053-7 18.479,14 4.619,78 23.098,92

CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 44.719,59 11.179,90 55.899,49

CAPANEMA 170.084-7 49.277,80 12.319,45 61.597,25

CAPITÃO POÇO 170.069-3 11.841,82 2.960,46 14.802,28

CASTANHAL 170.003-0 222.968,81 55.742,20 278.711,01

CHAVES 170.043-0 0,00 0,00 0,00

COLARES 170.004-9 2.500,12 625,03 3.125,15

CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 32.867,05 8.216,76 41.083,81

CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 3.209,96 802,49 4.012,45

CUMARU DO NORTE 170.285-8 2.888,02 722,01 3.610,03

CURIONOPOLIS 170.017-0 17.801,89 4.450,47 22.252,36

CURRALINHO 170.044-8 199,62 49,90 249,52

CURUA 170.678-0 167,15 41,78 208,93

CURUÇA 170.005-7 5.666,83 1.416,70 7.083,53

DOM ELIZEU 170.083-9 30.820,99 7.705,25 38.526,24

ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 10.097,41 2.524,35 12.621,76

FARO 170.031-6 0,00 0,00 0,00

FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 7.363,20 1.840,80 9.204,00

GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 2.233,69 558,43 2.792,12

GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 16.172,33 4.043,09 20.215,42

GURUPA 170.045-6 1.034,95 258,74 1.293,69

IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 15.492,49 3.873,13 19.365,62

IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 6.285,36 1.571,33 7.856,69

INHANGAPI 170.007-3 2.732,64 683,17 3.415,81

IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 3.080,91 770,24 3.851,15

IRITUIA 170.070-7 3.794,08 948,52 4.742,60

ITAITUBA 170.032-4 81.902,97 20.475,74 102.378,71

ITUPIRANGA 170.020-0 23.708,02 5.927,00 29.635,02

JACAREACANGA 170.288-2 1.124,66 281,17 1.405,83

JACUNDA 170.021-9 34.138,64 8.534,66 42.673,30

JURUTI 170.033-2 8.158,29 2.039,57 10.197,86

LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 294,72 73,68 368,40

MÄE DO RIO 170.071-5 13.602,94 3.400,74 17.003,68

MAGALHAES BARATA 170.008-1 319,25 79,81 399,06

MARABA 170.022-7 489.366,14 122.341,55 611.707,69

MARACANÄ 170.009-0 2.215,28 553,82 2.769,10

MARAPANIM 170.010-3 3.651,66 912,92 4.564,58

MARITUBA 170.675-6 81.387,26 20.346,82 101.734,08

MEDICILANDIA 170.077-4 8.678,00 2.169,51 10.847,51

MELGAÇO 170.046-4 98,50 24,63 123,13

MOCAJUBA 170.056-1 2.096,44 524,11 2.620,55

MOJU 170.057-0 14.429,30 3.607,32 18.036,62

MONTE ALEGRE 170.034-0 12.532,14 3.133,03 15.665,17

MUANA 170.105-3 233,49 58,38 291,87

NOVA ESPERANÇA DO PIRIA 170.279-3 3.820,78 955,20 4.775,98

NOVA IPIXUNA 170.666-7 5.986,69 1.496,68 7.483,37

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 3.443,91 860,98 4.304,89

NOVO PROGRESSO 170.289-0 12.997,24 3.249,31 16.246,55

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 20.708,03 5.177,00 25.885,03

ÖBIDOS 170.035-9 11.403,18 2.850,79 14.253,97

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 195,09 48,77 243,86

ORIXIMINA 170.036-7 126.315,89 31.578,98 157.894,87

OUREM 170.093-6 7.333,79 1.833,45 9.167,24

OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 30.581,74 7.645,44 38.227,18

PACAJAS 170.018-9 9.525,08 2.381,28 11.906,36

PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 1.805,75 451,44 2.257,19

PARAGOMINAS 170.068-5 153.782,79 38.445,71 192.228,50

PARAUAPEBAS 170.019-7 395.206,60 98.801,66 494.008,26

PAU DARCO 170.296-3 720,88 180,22 901,10

PEIXE-BOI 170.088-0 1.303,45 325,86 1.629,31

PIÇARRA 170.670-5 1.095,02 273,76 1.368,78

PLACAS 170.661-6 2.555,04 638,76 3.193,80

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 394,62 98,66 493,28


PORTEL 170.048-0 4.039,64 1.009,91 5.049,55

PORTO DE MOZ 170.079-0 1.554,73 388,68 1.943,41

PRAINHA 170.037-5 2.104,59 526,15 2.630,74

PRIMAVERA 170.089-8 4.045,34 1.011,33 5.056,67

QUATIPURU 170.680-2 1.721,53 430,38 2.151,91

REDENÇÄO 170.059-6 190.322,95 47.580,74 237.903,69

RIO MARIA 170.060-0 22.723,19 5.680,81 28.404,00

RONDON DO PARÁ 170.081-2 28.095,85 7.023,96 35.119,81

RUROPOLIS 170.030-8 3.060,40 765,10 3.825,50

SALINOPOLIS 170.091-0 13.159,33 3.289,83 16.449,16

SALVATERRA 170.102-9 2.823,35 705,84 3.529,19

SANTA BÁRBARA DO PARÁ 170.278-5 8.337,49 2.084,37 10.421,86

SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 0,00 0,00 0,00

SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 32.074,24 8.018,57 40.092,81

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 6.662,22 1.665,55 8.327,77

SANTA MARIA DAS BARREIRAS 170.062-6 4.196,77 1.049,20 5.245,97

SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 15.185,77 3.796,45 18.982,22

SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 22.566,23 5.641,57 28.207,80

SANTARÉM 170.035-9 327.790,59 81.947,65 409.738,24

SANTARÉM NOVO 170.092-8 646,96 161,74 808,70

SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 9.969,33 2.492,33 12.461,66

SÄO CAETANO DE ODIVELAS 170.014-6 2.236,12 559,03 2.795,15

SÄO DOMINGOS DO ARAGUAIA 170.297-1 7.305,63 1.826,40 9.132,03

SÄO DOMINGOS DO CAPIM 170.073-1 3.330,74 832,69 4.163,43

SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 21.885,19 5.471,29 27.356,48

SÄO FRANCISCO DO PARÄ 170.015-4 5.035,70 1.258,92 6.294,62

SÄO GERALDO DO ARAGUAIA 170.067-7 10.498,08 2.624,51 13.122,59

SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 620,08 155,02 775,10

SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 3.072,03 768,01 3.840,04

SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 2.818,51 704,63 3.523,14

SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 20.185,07 5.046,27 25.231,34

SÄO SEBASTIÄO DA BOA VISTA 170.049-9 70,02 17,51 87,53

SAPUCAIA 170.879-1 1.647,58 411,89 2.059,47

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 1.795,51 448,88 2.244,39

SOURE 170.600-4 3.884,41 971,11 4.855,52

TAILANDIA 170.099-5 65.453,27 16.363,33 81.816,60

TERRA ALTA 170.277-7 4.437,67 1.109,42 5.547,09

TERRA SANTA 170.293-9 642,28 160,58 802,86

TOME-AÇU 170.095-2 35.357,33 8.839,35 44.196,68

TRACUATEUA 170.685-3 4.144,84 1.036,21 5.181,05

TRAIRÄO 170.294-7 3.410,65 852,67 4.263,32

TUCUMA 170.064-2 50.749,98 12.687,50 63.437,48

TUCURUI 170.026-0 112.348,36 28.087,10 140.435,46

ULIANOPOLIS 170.280-7 12.905,78 3.226,45 16.132,23

URUARA 170.078-2 23.954,79 5.988,69 29.943,48

VIGIA 170.016-2 19.263,72 4.815,93 24.079,65

VISEU 170.082-0 7.880,54 1.970,14 9.850,68

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 4.305,31 1.076,32 5.381,63

XINGUARA 170.066-9 57.327,50 14.331,88 71.659,38

TOTAL 7.499.409,22 1.874.852,31 9.374.261,53

QUOTA PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO: 1ª, 2ª E 3ª PARCELA DE FEV/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349812Portaria nº 092, de 07 de março de 2012O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor da Quota Parte do IPI Exportação, aos municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPI EXPORTAÇÃO – período: 1ª, 2ª e 3ª parcela de fevereiro de 2012Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

QUOTA PARTE DO IPIPERÍODO: 1ª, 2ª e 3ª PARCELA DE FEVEREIRO/2012em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

ABAETETUBA 170.050-2 21.205,56

ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 5.513,45

ACARÁ 170.098-7 8.906,33

AFUÁ 170.039-1 7.634,00

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 13.995,67

ALENQUER 170.027-8 12.299,22

ALMERIM 170.028-6 41.562,89

ALTAMIRA 170.076-6 61.072,01

ANAJÁS 170.040-5 7.209,89

ANANINDEUA 170.074-0 185.760,69

ANAPU 170.659-4 9.754,56

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 6.361,67

AURORA DO PARÁ 170.271-8 7.209,89

AVEIRO 170.029-4 8.482,22

BAGRE 170.041-3 5.937,56

BAIÃO 170.051-0 7.634,00

BANNACH 170.664-0 6.361,67

BARCARENA 170.052-9 198.908,14

BELÉM 170.001-4 856.280,45

BELTERRA 170.660-8 7.634,00

BENEVIDES 170.075-8 31.384,23

BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 6.785,78

BONITO 170.094-4 5.937,56

BRAGANCA 170.086-3 15.268,00

BRASIL NOVO 170.283-1 8.058,11

BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 5.937,56

BREU BRANCO 170.284-0 22.902,00

BREVES 170.042-1 16.116,22

BUJARU 170.096-0 5.937,56

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 5.937,56

CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 7.634,00

CAMETÁ 170.053-7 11.026,89

CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 79.308,79

CAPANEMA 170.084-7 27.991,34

CAPITÃO POÇO 170.069-3 9.330,45

CASTANHAL 170.003-0 70.826,57

CHAVES 170.043-0 8.058,11

COLARES 170.004-9 5.089,33

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 15.692,11

CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 6.361,67

CUMARU DO NORTE 170.285-8 13.995,67

CURIONÓPOLIS 170.017-0 9.330,45

CURRALINHO 170.044-8 5.937,56

CURUÁ 170.678-0 5.089,33

CURUÇÁ 170.005-7 5.937,56

DOM ELIZEU 170.083-9 15.692,11

ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 11.875,11

FARO 170.031-6 6.785,78

FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 14.843,89

GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 5.937,56

GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 11.875,11

GURUPÁ 170.045-6 7.209,89

IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 7.634,00

IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 8.058,11

INHANGAPI 170.007-3 5.513,45

IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 15.692,11

IRITUIA 170.070-7 6.361,67

ITAITUBA 170.032-4 41.138,78

ITUPIRANGA 170.020-0 11.875,11

JACAREACANGA 170.288-2 14.419,78

JACUNDÁ 170.021-9 13.147,45

JURUTI 170.033-2 23.750,23

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 5.937,56

MÃE DO RIO 170.071-5 8.482,22

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 4.665,22

MARABÁ 170.022-7 228.171,81

MARACANÃ 170.009-0 5.937,56

MARAPANIM 170.010-3 5.937,56

MARITUBA 170.675-6 37.745,89

MEDICILÂNDIA 170.077-4 11.026,89

MELGAÇO 170.046-4 6.361,67

MOCAJUBA 170.056-1 5.937,56

MOJU 170.057-0 15.268,00

MONTE ALEGRE 170.034-0 13.995,67

MUANÁ 170.105-3 6.785,78

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 5.937,56

NOVA IPIXUNA 170.666-7 6.361,67

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 5.513,45

NOVO PROGRESSO 170.289-0 19.509,11

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 18.236,78

ÓBIDOS 170.035-9 13.995,67

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 6.361,67

ORIXIMINÁ 170.036-7 80.157,01

OUREM 170.093-6 5.513,45

OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 12.723,34

PACAJÁS 170.018-9 12.723,34

PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 5.513,45

PARAGOMINAS 170.068-5 67.009,56

PARAUAPEBAS 170.019-7 681.122,54

PAU D’ARCO 170.296-3 5.937,56

PEIXE-BOI 170.088-0 5.089,33

PIÇARRA 170.670-5 9.330,45


PLACAS 170.661-6 7.634,00

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 6.361,67

PORTEL 170.048-0 16.116,22

PORTO DE MOZ 170.079-0 9.330,45

PRAINHA 170.037-5 9.754,56

PRIMAVERA 170.089-8 5.089,33

QUATIPURU 170.680-2 5.089,33

REDENÇÃO 170.059-6 31.808,34

RIO MARIA 170.060-0 12.299,22

RONDON PARÁ 170.081-2 15.268,00

RURÓPOLIS 170.030-8 8.906,33

SALINÓPOLIS 170.091-0 8.058,11

SALVATERRA 170.102-9 5.937,56

SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 6.785,78

SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 5.089,33

SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 16.540,34

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 5.937,56

SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 12.723,34

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 6.785,78

SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 19.085,00

SANTARÉM 170.038-3 88.639,23

SANTARÉM NOVO 170.092-8 4.665,22

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 6.785,78

SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 5.089,33

SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 8.058,11

SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 6.361,67

SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 37.745,89

SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 5.513,45

SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 11.026,89

SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 4.665,22

SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 5.937,56

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 5.937,56

SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 9.330,45

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 5.937,56

SAPUCAIA 170.672-1 7.209,89

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 7.634,00

SOURE 170.600-4 6.785,78

TAILÂNDIA 170.099-5 27.143,11

TERRA ALTA 170.277-7 5.089,33

TERRA SANTA 170.293-9 5.513,45

TOME-AÇU 170.095-2 14.843,89

TRACUATEUA 170.685-3 5.937,56

TRAIRÃO 170.294-7 8.482,22

TUCUMÃ 170.064-2 18.236,78

TUCURUÍ 170.026-0 205.693,92

ULIANÓPOLIS 170.280-7 16.116,22

URUARÁ 170.078-2 14.843,89

VIGIA 170.016-2 9.330,45

VISEU 170.082-0 7.634,00

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 7.634,00

XINGUARA 170.066-9 27.991,34

TOTAL 4.241.111,70

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350378

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT-Belém, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF , nº 012012510000210-7 , originário da Ação Fiscalizadora de Auditoria nº 012011820001196-2, para a empresa R T MENDELO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - ME, Insc. Est. Nº 15.299.555-2.Auditor Responsável : Eduardo Antônio Bastos SantosO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 2º andar – Célula de Preparo para Julgamento - CEPPJ, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-a a cobrança executiva do crédito tributário.MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Belém




192012510000040-8 JosineY P. Dos Santos 01547219/0001-78



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO 005-2012/CEEAT-MPE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350148Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação / Intimação, notifi cadas de suas exclusões do SIMPLES NACIONAL, na forma do inciso V do art. 76 da Resolução CGSN 94, por irregularidade em suas respectivas inscrições estaduais, vez que estão suspensas na condição de sujeitas a inaptidão, situação vedada a qualquer contribuinte optante pelo Simples Nacional, conforme disposto no inciso XVI do art. 17 da Lei Complementar n.º 123/06.Com base no inciso I do art. 29 da Lei Complementar n.º 123/06, fi cam esses contribuintes excluídos do Simples Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2013, considerando que não apresentaram a solicitação de exclusão determinada pelo inciso IIdo art. 30 da Lei Complementar nº 123/06.Será permitida a permanência da pessoa jurídica como optante pelo Simples Nacional mediante a comprovação da regularização do cadastro fi scal no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da ciência da comunicação da exclusão, de conformidade com oque estabelece o § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 123/06, c.c o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e com Lei Complementar nº 58/06, onde o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado da Fazenda, com o assunto SIMPLES NACIONAL - RECURSO ADMINISTRATIVO, comprovando a regularização da situação cadastral. Não havendo impugnação do termo de exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido orespectivo prazo.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital,

conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas,mencionadas no Anexo Único deste instrumento.

Belém, 24 de fevereiro 2012CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR

Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária e Não Tributária - CEEAT – Micro e Pequenas Empresas

Insc. Estad. Nome CNPJ BASE CERAT - SEDE15.324.042-3 .S.C.FEITOSA 13.009.635 ABAETETUBA15.308.500-2 A M PANTOJA TRANSPORTES - ME 12.326.230 ABAETETUBA15.181.563-1 A QUARESMA E SILVA 83.893.545 ABAETETUBA15.224.382-8 A. T. DE SOUSA - ME 04.986.693 ABAETETUBA15.270.698-4 AMARILDO DE LIMA OLIVEIRA 09.416.578 ABAETETUBA15.290.114-0 ANDRESSA G. DE S. CUNHA ME 11.109.821 ABAETETUBA15.270.930-4 C. A. F. COELHO - ME 09.432.312 ABAETETUBA15.285.034-1 C. J. P. DAS NEVES - ME 10.764.290 ABAETETUBA15.168.448-0 CHAVAGLIA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

METALURGICOS LTDA83.326.314 ABAETETUBA

15.299.430-0 COMERCIAL EXTRA CENTER DE ALIMENTOS LTDA-ME 11.752.806 ABAETETUBA15.288.134-4 CONSTRUTORA FREITAS SIQUEIRA LTDA 10.953.122 ABAETETUBA15.282.217-8 CONSTRUTORA TELHANORTE LTDA 10.600.932 ABAETETUBA15.204.783-2 D CARDOSO PEREIRA 03.128.468 ABAETETUBA15.259.010-2 D CARDOSO PEREIRA 03.128.468 ABAETETUBA15.155.795-0 DARP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DO PARA LTDA 34.903.823 ABAETETUBA15.285.736-2 DJAR - COMERCIO & SERVICOS LTDA ME 10.805.286 ABAETETUBA15.258.897-3 E DO S L DOS SANTOS 08.646.425 ABAETETUBA15.335.576-0 E. MACHADO RODRIGUES 13.617.516 ABAETETUBA15.191.604-7 ELETROSERVICE & COMERCIO LTDA 01.568.895 ABAETETUBA15.309.581-4 GRACIANO CARDOSO RIBEIRO 26111918249 12.391.453 ABAETETUBA15.348.882-4 INOVAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP 14.325.333 ABAETETUBA15.244.912-4 J D PITEIRA SA 07.211.560 ABAETETUBA15.292.469-8 J DOS S REGO 11.293.638 ABAETETUBA15.208.225-5 JOSE ANTONIO F DA COSTA ME 03.410.497 ABAETETUBA15.340.275-0 JOSE M. CORREA MOREIRA - ME 13.874.612 ABAETETUBA15.274.966-7 M & B TRANSPORTE LTDA ME 09.685.628 ABAETETUBA15.264.613-2 M M DO NASCIMENTO COMERCIO ME 09.046.689 ABAETETUBA15.299.646-0 MARIA VANESSA COSTA MELO 64870022249 11.765.459 ABAETETUBA15.220.118-1 MEL MAGAZAN COMERCIAL LTDA 04.140.966 ABAETETUBA15.230.103-8 ORTOCENTRO RODRIGUES LTDA - ME 05.501.090 ABAETETUBA15.240.922-0 QUEIROZ & RIBAMAR COMERCIO LTDA ME 06.283.328 ABAETETUBA15.281.022-6 R & G SERVICOS LTDA EPP 05.269.020 ABAETETUBA15.336.198-0 R. P. LEAO & CIA LTDA - ME 13.646.378 ABAETETUBA15.181.020-6 RAFAEL REIS DA COSTA (MATRIZ) 05.183.264 ABAETETUBA15.338.378-0 S. P. DE ANDRADE & CIA LTDA - ME 13.769.554 ABAETETUBA15.348.557-4 SIM MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA ME 14.309.440 ABAETETUBA15.341.896-6 T. P. MIRANDA & CIA LTDA-ME 97.528.000 ABAETETUBA15.282.185-6 TRANSGUERREIRO TRANSPORTE LTDA -ME 10.585.754 ABAETETUBA15.269.854-0 TRANSPORTADORA RODO-FLUVIAL E COMERCIAL MOJU

LTDA - EPP09.366.358 ABAETETUBA

15.325.864-0 V AMARAL DA CRUZ-ME 13.108.225 ABAETETUBA15.226.053-6 V. CELLA TRANSPORTE E COMERCIO EPP 04.282.498 ABAETETUBA15.270.744-1 VILHENA E CIA LTDA - ME 09.422.318 ABAETETUBA15.231.467-9 A ALVES DE SOUSA JUNIOR 05.686.821 TUCURUÍ15.273.728-6 A R BRAGA LIMA TRANSPORTE 09.594.749 TUCURUÍ15.280.815-9 B ALVES DE ANDRADE ME 10.529.389 TUCURUÍ15.241.243-3 CARVOARIA CALIFORNIA LTDA - ME 06.970.969 TUCURUÍ15.244.507-2 CARVOARIA ESTRELA LTDA 07.281.005 TUCURUÍ15.233.987-6 CARVOARIA MURU LTDA 05.892.063 TUCURUÍ15.259.403-5 CARVOARIA PRINCESA IZABEL LTDA 08.633.479 TUCURUÍ15.233.951-5 CELIA MARIA GOMIDE FELICIANO 05.912.313 TUCURUÍ15.238.986-5 D. M. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 06.349.466 TUCURUÍ15.324.617-0 D. S. ALVES CONSTRUCOES 13.035.907 TUCURUÍ15.354.372-8 DIRCE DA SILVA ADRIANO 95850341900 14.620.590 TUCURUÍ15.313.018-0 E. S. DOS ANJOS - ME 12.586.846 TUCURUÍ15.288.585-4 E.C. PONTES- TRANSPORTES -ME 10.982.303 TUCURUÍ15.279.946-0 E.S. DO NASCIMENTO TRANSPORTES-EPP 10.484.358 TUCURUÍ15.233.052-6 EDSON SANCHES SOARES 05.861.803 TUCURUÍ15.283.378-1 EMANOEL LANTERNAGENS E SERVICOS LTDA ME 10.665.512 TUCURUÍ15.332.535-6 GINA BEZERRA DE SOUZA - ME 13.451.035 TUCURUÍ


15.307.553-8 GLAUCIANE DA T. RAMOS ME 12.246.206 TUCURUÍ15.243.264-7 HORAS & BARROS LTDA. - EPP 07.151.104 TUCURUÍ15.229.303-5 J B ARAUJO E CIA LTDA 05.441.941 TUCURUÍ15.199.807-8 J D TRANSPORTE LTDA - ME 02.583.301 TUCURUÍ15.279.140-0 J N CORDEIRO E CIA LTDA 10.437.165 TUCURUÍ15.168.666-1 J NUNES DA SILVA 83.323.808 TUCURUÍ15.275.012-6 J. H. TRANSPORTE LTDA ME 09.689.058 TUCURUÍ15.269.180-4 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DIAS - ME 09.326.870 TUCURUÍ15.205.559-2 L A SILVA COMERCIO 03.012.712 TUCURUÍ15.268.824-2 M & E TRANSPORTE LTDA - ME. 09.306.123 TUCURUÍ15.245.778-0 M A DANTAS FORTE 09.398.181 TUCURUÍ15.306.444-7 M. DA S. DOS SANTOS FERRAGENS - ME 12.145.617 TUCURUÍ15.283.051-0 M. F. PITHON BRITO COMERCIO 10.646.029 TUCURUÍ15.328.909-0 M. S. DINIZ DE PAULA COMERCIO 13.252.900 TUCURUÍ15.234.164-1 M.DE S. FERREIRA-ME 05.912.996 TUCURUÍ15.179.429-4 M.L.O.ANDRADE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES

-ME83.834.739 TUCURUÍ

15.271.019-1 MOURA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME 09.434.039 TUCURUÍ15.284.228-4 OLIVEIRA SERVICOS DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP 10.714.920 TUCURUÍ15.292.670-4 PARMAR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 11.307.457 TUCURUÍ15.324.953-6 PAULO POMPEU DA SILVA ME 83.906.529 TUCURUÍ15.217.184-3 PETERSON C. M. PANTOJA - ME 04.342.110 TUCURUÍ15.331.572-5 R R ALVES COMERCIO AVES VIVAS E ABATIDAS LTDA -ME 06.293.510 TUCURUÍ15.268.837-4 RIO ACU TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. - ME 09.307.485 TUCURUÍ15.261.624-1 S L COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME 08.865.731 TUCURUÍ15.335.002-4 S. P. DE SOUSA 13.586.293 TUCURUÍ15.250.631-4 SOUZA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA -ME 07.452.155 TUCURUÍ15.343.156-3 TRANSPORTADORA FORTALEZA LTDA-ME 13.992.460 TUCURUÍ15.260.189-9 TRANSPORTADORA KAIRO”S LTDA 08.661.507 TUCURUÍ15.258.633-4 TRANSPORTADORA PRECIOSA LTDA - EPP 07.450.112 TUCURUÍ15.195.334-1 TRANSPORTADORA VIANA E SILVA LTDA-EPP 02.318.351 TUCURUÍ15.300.641-2 V. M. R. ALCANTARA TRANSPORTADORA 11.819.541 TUCURUÍ15.231.514-4 W GOMES LOPES & CIA LTDA 05.689.326 TUCURUÍ15.251.949-1 3 G FOMENTO E INVESTIMENTO LTDA ME 07.864.784 MARABÁ15.255.123-9 A PORTELA DE JESUS 07.957.415 MARABÁ15.284.449-0 A. PAINS TRANSPORTES - EPP 10.727.003 MARABÁ15.268.058-6 A.S. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME 05.196.614 MARABÁ15.328.071-9 ALBERNAZ & VIDIGAL LTDA - ME 12.252.890 MARABÁ15.260.150-3 ALINE GOMES E SILVA 08.491.765 MARABÁ15.292.814-6 B. VENTURINI COMERCIO - ME 11.316.985 MARABÁ15.318.140-0 BAD WOLF DISTRIBUICAO E COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME 08.291.656 MARABÁ15.293.721-8 C. DA COSTA SILVA COMERCIO VAREJISTA - EPP 11.385.238 MARABÁ15.188.666-0 CARVALHO E MOREIRA LTDA 01.133.116 MARABÁ15.340.384-5 CASA VERDE CONSTRUCOES LTDA - ME 13.800.150 MARABÁ15.147.560-1 CCP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE CORTINAS E

PERSIANAS LTDA34.625.202 MARABÁ

15.288.894-2 CENTRO AUTOMOTIVO UNIAO LTDA 11.007.711 MARABÁ15.337.718-6 CLEIONE OLIVEIRA DE ANDRADE - EPP 11.789.652 MARABÁ15.209.495-4 CLEYTON S DE OLIVEIRA COMERCIO ME 03.616.629 MARABÁ15.281.332-2 COLINS & COLINS LTDA ME 10.556.582 MARABÁ15.270.649-6 COMERCIAL E LANCHES BEIRA RIO LTDA - ME 09.416.797 MARABÁ15.355.101-1 CONSTRUTORA GOL LTDA. EPP 14.656.872 MARABÁ15.331.519-9 COSTA E CARVALHO COMERCIO LTDA-ME 13.391.977 MARABÁ15.172.968-9 D. MARTINS & CIA LTDA - ME 83.359.414 MARABÁ15.273.366-3 DISTRIBUIDORA OVOS DE OUROS LTDA. - ME 09.576.336 MARABÁ15.341.170-8 DUTRA & QUADROS LTDA - ME 13.913.572 MARABÁ15.193.510-6 E. C. DE ALMEIDA ARMARINHOS - ME 01.836.236 MARABÁ15.354.456-2 E. P. MILHOMEM LOCACOES E SERVICOS - ME 14.626.353 MARABÁ15.327.712-2 EDMILSON MENDES SOUSA - ME 13.190.502 MARABÁ15.335.857-2 ELIZANGELA SOARES SAMPAIO COMERCIO 13.635.563 MARABÁ15.280.564-8 EMPORIO CASA GRANDE LTDA ME 10.515.063 MARABÁ15.244.465-3 EXITO INFORMATICA COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME 06.266.299 MARABÁ15.305.522-7 F. MAIA DO NASCIMENTO - SERVICOS - ME 05.910.543 MARABÁ15.328.613-0 F.OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO ME 13.237.775 MARABÁ15.312.453-9 FM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME 12.557.735 MARABÁ15.257.264-3 FRANCISCO DE MOURA BARROS JUNIOR 08.449.319 MARABÁ15.276.447-0 GD - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME 10.266.000 MARABÁ15.311.577-7 GM TRANSPORTES LTDA-EPP 12.527.464 MARABÁ15.333.018-0 H SS ALMEIDA LTDA-ME 13.478.127 MARABÁ

15.322.064-3 I RODRIGUES DE OLIVEIRA COMERCIAL - ME 12.934.112 MARABÁ15.273.836-3 I. C. DA SILVA & CIA LTDA - ME 09.601.088 MARABÁ15.272.925-9 IMPERIO SUPERMERCADO LTDA 09.534.938 MARABÁ15.332.723-5 J & M MINIMERCADOS LTDA ME 13.459.423 MARABÁ15.332.451-1 J. C. M. GEMAS COMERCIO LTDA-ME 13.445.471 MARABÁ15.268.896-0 J. J. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ME 09.293.892 MARABÁ15.334.464-4 K WEIRICH TRANSPORTES ME 13.557.351 MARABÁ15.189.136-2 KELLY CRISTINA CARVALHO DA SILVA 01.271.418 MARABÁ15.352.037-0 LOPES E OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA

LTDA ME14.498.283 MARABÁ

15.263.101-1 M. J. P. DE HOLANDA CONFECCOES-ME 08.488.089 MARABÁ15.241.222-0 MANOEL ACACIO CARNEIRO 06.915.080 MARABÁ15.263.982-9 MARLINEI DOS S ALVES COMERCIO-ME 09.010.887 MARABÁ15.258.272-0 MARTINS & FIRMINO LTDA 08.599.077 MARABÁ15.241.536-0 MORAES E MOURAO LTDA 07.032.161 MARABÁ15.335.328-7 MOREIRA & SOUZA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-ME 13.603.822 MARABÁ15.278.129-3 N A RODRIGUES ARTIGOS E VESTUARIOS ME 10.371.930 MARABÁ15.233.717-2 O R DE OLIVEIRA E CIA LTDA 04.206.941 MARABÁ15.256.180-3 OSMAR RODRIGUES BOTELHO 08.291.852 MARABÁ15.198.928-1 R V TEIXEIRA ME 02.510.877 MARABÁ15.264.706-6 R. B. COMERCIO DE VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA ME 06.125.392 MARABÁ15.190.554-1 RITA LOPES DE LIMA 01.518.445 MARABÁ15.329.318-7 RONDON COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME 13.273.266 MARABÁ15.279.843-9 S B OLIVEIRA & CIA LTDA ME 10.477.886 MARABÁ15.292.513-9 SAFRA TRANSPORTES LTDA - EPP 11.296.394 MARABÁ15.284.929-7 SAK COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS

LTDA - EPP04.985.564 MARABÁ

15.287.810-6 SANTOS & SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 10.929.661 MARABÁ15.247.224-0 SERRA NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

E FERRAGENS LTDA07.483.532 MARABÁ

15.329.000-5 SHIRLIANE S. DA SILVA EPP 13.257.229 MARABÁ15.265.581-6 SILVANIO DE JESUS PEREIRA - ME 09.112.347 MARABÁ15.328.601-6 SOUZA & SANTOS EMPLACAMENTOS LTDA ME 08.770.822 MARABÁ15.322.592-0 SUPERMERCADO CIDADE NOVA - ME 12.980.501 MARABÁ15.200.626-5 SUPERMERCADO POTENTE LTDA ME 02.661.558 MARABÁ15.294.492-3 T. B. A. CANEDO & CIA LTDA ME 11.446.455 MARABÁ15.278.579-5 V N DE SOUZA E CIA LTDA ME 10.403.040 MARABÁ15.339.487-0 W P DE ARAUJO TRANSPORTES ME 13.831.166 MARABÁ15.344.635-8 W. MONT SOUSA & CIA. LTDA-ME 14.085.188 MARABÁ15.350.226-6 A DA S OLIVEIRA COMERCIO ME 14.398.842 SANTARÉM15.338.460-3 A P GUIMARAES COMERCIO - ME 13.590.686 SANTARÉM15.284.701-4 AF DE MAGALHAES CONSTRUCOES 10.744.254 SANTARÉM15.264.898-4 C F DA SILVA COMERCIO DE MADEIRA ME 09.066.551 SANTARÉM15.335.614-6 C.M. BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS ME 13.621.059 SANTARÉM15.247.907-4 COMERCIAL CREPURI LTDA 07.483.014 SANTARÉM15.320.214-9 DAVID ARAUJO DE LACERDA 97679852391 12.863.557 SANTARÉM15.268.814-5 E. M. ALVES FILHO MADEIRAS 09.305.033 SANTARÉM15.267.076-9 F. P. GARCIA - ME 09.200.848 SANTARÉM15.173.130-6 FRANCISCA AMARAL SANTOS 83.372.870 SANTARÉM15.252.869-5 GUIMARAES COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME 07.969.902 SANTARÉM15.312.738-4 IGOR XAVIER HAGER COMERCIO-ME 12.571.495 SANTARÉM15.263.290-5 INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS FLORESCER LTDA-EPP 08.239.920 SANTARÉM15.260.749-8 INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ALTAMAN LTDA 08.610.372 SANTARÉM15.251.186-5 J B C ROCHA COMERCIO 07.740.451 SANTARÉM15.271.471-5 J P OLIVEIRA COMERCIO - ME 09.461.061 SANTARÉM15.358.964-7 J. BEZERRA SILVA TRANSPORTE - ME 14.807.050 SANTARÉM15.287.641-3 K G K - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME 10.798.808 SANTARÉM15.241.693-5 K M DE SOUSA COMERCIAL 07.051.454 SANTARÉM15.308.849-4 LUCIVAN C. LIMA COMERCIO - EPP 12.344.813 SANTARÉM15.299.209-0 M N DA SILVA SERVICOS DE SOM E IMAGEM ME 11.740.656 SANTARÉM15.349.460-3 M R MARQUES MENDES - ME 14.355.254 SANTARÉM15.324.938-2 M. A. ARAUJO ROCHA 13.053.955 SANTARÉM15.315.716-0 M. C. C. DE A. MOREIRA - ME 12.711.262 SANTARÉM15.195.412-7 M. V. D. LEITE 02.047.667 SANTARÉM15.330.059-0 MACIEL & PACHECO APLICACAO DE PELICULAS LTDA - ME 13.311.190 SANTARÉM15.236.166-9 MADEIRAS E LAMINADOS MADESALTO LTDA 05.434.475 SANTARÉM15.347.752-0 MARIA VALCILENE A. FREITAS ME 14.265.133 SANTARÉM15.245.413-6 P G S SAMPAIO MADEIRAS 07.332.470 SANTARÉM15.255.317-7 R DE OLIVEIRA RODRIGUES ME 08.239.942 SANTARÉM15.255.214-6 R L DA SILVA ALIMENTOS 07.790.962 SANTARÉM

15.319.832-0 R. F. DO NASCIMENTO COMERCIO - ME 12.847.033 SANTARÉM15.237.256-3 S M DO CARMO SILVA MADEIRAS 05.607.538 SANTARÉM15.323.302-8 S.M. PALHARES COMERCIO -ME 12.999.276 SANTARÉM15.324.382-1 SENA & BRANCHES LTDA - ME 13.025.360 SANTARÉM15.260.594-0 A C G MACIEL 08.739.080 MARITUBA15.341.439-1 A C MASCARENHAS COMERCIO ME 13.929.925 MARITUBA15.300.695-1 A R SOUSA COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS-ME 11.827.179 MARITUBA15.336.214-6 A REGO & RIBEIRO COMERCIO LTDA - EPP 13.653.809 MARITUBA15.274.306-5 A S V TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME 09.629.993 MARITUBA15.104.913-0 ALBERTO CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO 04.376.034 MARITUBA15.337.595-7 ANTONIA GOMES NETA 37501410291 13.731.645 MARITUBA15.325.922-1 ANTONIO EILSON SALDANHA FERNANDES 63240572249 13.108.206 MARITUBA15.212.490-0 ANTONIO FERREIRA GARCIA 03.960.617 MARITUBA15.253.270-6 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 07.893.783 MARITUBA15.268.350-0 APOIO TRANSPORTES LTDA- ME 09.280.729 MARITUBA15.308.063-9 ARTGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP 12.283.400 MARITUBA15.245.005-0 ASAS COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 07.231.504 MARITUBA15.259.874-0 BIANCHINI & CIA LTDA 06.076.677 MARITUBA15.354.062-1 C & J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA 14.606.828 MARITUBA15.332.457-0 CARDOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS

LTDA ME13.445.538 MARITUBA

15.259.257-1 CONCREMOLDY LTDA-ME 08.675.625 MARITUBA15.263.207-7 COSTA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ME 08.863.925 MARITUBA15.358.854-3 DANIEL VICTOR DA SILVA BRITO 01421241250 14.862.857 MARITUBA15.311.173-9 DEMETRIO MONTEIRO FILHO 04210891215 12.503.164 MARITUBA15.256.300-8 DIMATEQ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

LTDA08.335.186 MARITUBA

15.214.329-7 DISTRIBUIDORA DE DOCES BELEM LTDA 03.659.253 MARITUBA15.209.513-6 DISTRIBUIDORA DE DOCES BELEM LTDA 03.659.253 MARITUBA15.270.550-3 DOCURA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP 09.409.884 MARITUBA15.265.926-9 E B COELHO ARTIGOS OPTICOS ME 09.134.496 MARITUBA15.263.871-7 E N LUZ RESTAURANTE ME 09.002.996 MARITUBA15.326.344-0 E SALUSTIANO ARAUJO & CIA LTDA ME 05.415.713 MARITUBA15.326.740-2 E. C. PEREIRA TRANSPORTES - ME 13.141.584 MARITUBA15.337.825-5 E. O. GONCALVES-ME 13.743.494 MARITUBA15.314.178-6 E. R. DE LIMA CORDOVIL-ME. 01.736.975 MARITUBA15.342.539-3 EDMILSON SOARES DE MENEZES 07301200153 13.958.931 MARITUBA15.255.493-9 EDUARDO CAMARA DINIZ 07.457.748 MARITUBA15.337.326-1 EXPRESSO RIO NEGRO LTDA - EPP 13.715.520 MARITUBA15.312.990-5 F N UMBELINO EPP 12.585.098 MARITUBA15.328.297-5 F S SANTIAGO 13.219.733 MARITUBA15.284.648-4 F. F. DE SOUZA BONFIM-EPP. 10.739.577 MARITUBA15.288.140-9 FABRICIO T DO AMARAL 10.953.320 MARITUBA15.308.420-0 FORMA COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO


15.297.128-9 FREITAS & FONSECA LTDA ME 11.614.404 MARITUBA15.286.539-0 H. G. PAPELARIA LTDA-ME 10.855.029 MARITUBA15.181.806-1 IMPERIO DAS BOMBAS LTDA 83.906.107 MARITUBA15.241.920-9 INDUSTRIA DE FORRO PVC LTDA 06.974.946 MARITUBA15.339.674-1 J DE O ALVES - EPP 13.845.817 MARITUBA15.328.484-6 J. M. A. DO NASCIMENTO 13.230.324 MARITUBA15.310.246-2 J. SOUSA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ME 12.432.986 MARITUBA15.268.500-6 J.J. PENHA COSMETICOS & VARIEDADES LTDA EPP 07.838.765 MARITUBA15.324.233-7 JOAO CARLOS ALMEIDA DA COSTA ME 13.018.264 MARITUBA15.300.888-1 JOAO MARIA FERNANDES 42815029200 11.837.162 MARITUBA15.330.326-3 JOSE EGINALDO CASTRO MAGALHAES 13.326.436 MARITUBA15.282.810-9 KADAM TRANSPORTE INDUSTRIAL E LOGISTICA LTDA-ME 10.632.878 MARITUBA15.351.149-4 KARISA TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA - ME 14.410.508 MARITUBA15.249.351-4 KEGEN PECAS E SERVICOS DE VEICULOS LTDA - ME 07.609.638 MARITUBA15.265.216-7 KENIA SERVICOS NAVAIS LTTDA ME 08.983.013 MARITUBA15.292.269-5 L CALANDRINI DE AZEVEDO AMARAL-ME 11.279.867 MARITUBA15.272.300-5 L M ANDRADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA 09.511.865 MARITUBA15.160.596-3 L V TRAMONTIN 63.842.652 MARITUBA15.271.586-0 LUCIANO A SANTOS - ME 09.467.615 MARITUBA15.329.937-1 LUIZ BANDEIRA DE ANDRADE JUNIOR TRANSPORTES - ME 13.304.927 MARITUBA15.285.469-0 M & M COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME 10.788.489 MARITUBA15.278.009-2 M A COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS DE ACABAMENTO

LTDA-EPP10.362.894 MARITUBA

15.258.770-5 M DA PENHA TAVARES 08.505.134 MARITUBA15.278.349-0 M DO SOCORRO DA S BEGOT CONFECCOES 10.386.750 MARITUBA


15.273.487-2 M F P DE LIMA ME 07.799.148 MARITUBA15.252.634-0 M M ABREU COMERCIO 07.601.816 MARITUBA15.269.668-7 M R COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 09.355.666 MARITUBA15.305.855-2 M. A. P. DOS SANTOS ME 12.115.691 MARITUBA15.281.353-5 M. D. DANTAS LUGLIME COMERCIO ME 10.557.164 MARITUBA15.294.746-9 M.A.C. SOARES 11.463.070 MARITUBA15.359.168-4 MARCELO JOSE PRESBITERO DE ARRUDA 29113830449 14.879.682 MARITUBA15.312.149-1 MARCOS SOARES SOUSA 92681735300 12.469.550 MARITUBA15.339.987-2 MARIA DA GRACA DA CUNHA ABITIBOL 26569914200 13.860.658 MARITUBA15.268.408-5 MARQUES BESSA COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRA


15.326.130-7 MATEUS O. DE SOUZA - ME 13.117.368 MARITUBA15.276.541-7 MC LUNARDI TRANSPORTES LTDA ME 09.417.725 MARITUBA15.294.610-1 NORONHA E LONGO HOSPEDAGEM E RECREACAO CANINA

LTDA11.456.650 MARITUBA

15.293.400-6 O. FERREIRA & J. MARTINS COMERCIO LTDA -ME 03.516.113 MARITUBA15.301.525-0 OSEIAS SILVA SANTOS 69161828220 11.874.750 MARITUBA15.286.762-7 P F DE ARAUJO - ME 10.872.053 MARITUBA15.285.316-2 P. SOUTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 10.778.773 MARITUBA15.302.430-5 PATRICIA DO CARMO BRANCO DA SILVA ME 11.927.156 MARITUBA15.308.061-2 PAULO C. DA SILVA & CIA. LTDA-ME 12.283.309 MARITUBA15.234.304-0 PONTUAL TRANSPORTE LTDA 05.748.786 MARITUBA15.229.160-1 R A DA CRUZ 04.191.432 MARITUBA15.321.411-2 R DO NASCIMENTO SOUSA ME 12.911.575 MARITUBA15.313.688-0 R N MENEZES DA SILVA FILHO 12.622.770 MARITUBA15.267.543-4 R PIRES REPRESENTACOES LTDA ME 06.950.565 MARITUBA15.352.006-0 R R DE BARROS - ME 09.379.172 MARITUBA15.264.317-6 R R TRANSPORTES LTDA - EPP 08.097.454 MARITUBA15.311.895-4 R. P. PARAGUASSU 12.544.798 MARITUBA15.350.177-4 R. C. FONSECA & CIA. LTDA - EPP 06.164.599 MARITUBA15.337.951-0 R. E. COMERCIAL LTDA- ME. 13.749.268 MARITUBA15.311.040-6 RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO DIAS 16974220200 12.495.981 MARITUBA15.353.545-8 RIBEIRO & BARRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME 14.582.823 MARITUBA15.255.771-7 RODOLFO M DA SILVA 08.259.575 MARITUBA15.342.624-1 RONALDO LIMA DE SOUSA 92474004300 13.964.253 MARITUBA15.318.111-7 RONALDO SOUSA DA ROCHA ME 12.780.949 MARITUBA15.350.746-2 SANDEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP 14.426.172 MARITUBA15.311.744-3 SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA DA AMAZONIA LTDA ME 12.537.376 MARITUBA15.215.418-3 SERVIPAR SERVICOS LTDA - EPP 04.164.475 MARITUBA15.334.616-7 SMG EXPRESS TRANSPORTES LTDA 13.565.830 MARITUBA15.347.527-7 SUPORTE COMERCIO DE PAPELARIA LTDA 10.346.413 MARITUBA15.259.116-8 T DA CRUZ SOUZA 08.661.685 MARITUBA15.282.597-5 TRANSKELLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP 10.623.069 MARITUBA15.340.110-9 TRANSPEROLA TRANSPORTES LTDA - EPP 13.866.960 MARITUBA15.270.610-0 VANDIP SERVICOS LTDA ME 09.413.251 MARITUBA15.286.532-2 Y. KALLER COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME 10.853.994 MARITUBA15.319.668-8 ZAYNI COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME 12.841.205 MARITUBA15.337.987-1 ZEZE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME 13.751.566 MARITUBA

JULGADORIA


EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo DSS COMÉRCIO LTDA., nº 15.210.111-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 092005510000237-3 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE em 1ª instância, fi cando ciente desta decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário remanescente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida, ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.

Belém (PA), 07 de março de 2012.ANGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO

Diretora em exercício da Julgadoria

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350061

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT ALTAMIRA

O Ilmo. Sr. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHO, Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – ALTAMIRA – PA, desta Secretaria de Estado da Fazenda.Faz saber aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo em epigrafe, pelo presente instrumento intimado da decisão de Julgamento, nos termos do art. 13, Lei nº 6.182/98 de 30 de dezembro de 1998.

CONTRIBUINTE AUTO DE INFRAÇÃO DECISÃO

15.221417-8 – BORTEX MADEIRAS LTDA 102007510000018-9

2ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO – TARF – NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO Nº 6284 - DE

OFÍCIO

ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCoordenador CERAT - ALTAMIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348549

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁAv. Presidente Vargas, 251, Campina

CEP: 66.010-000 – Belém-ParáCNPJ nº 04.913.711/0001-08

NIRE 15.3.0000011-4ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A., sociedade de economia mista de capital aberto, a se reunir nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 30 de março de 2012, às 9h, no 5° pavimento do seu Edifício-Sede, localizado à Avenida Presidente Vargas n° 251, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:I. em Assembleia Geral Ordinária: (A) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (B) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. (C) Eleger os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.II. em Assembleia Geral Extraordinária: (A) Reforma do Estatuto Social para alterar os incisos I e III, do artigo 12; a alínea “a”, do parágrafo único, do art. 13; o inciso VIII, do artigo 23; o artigo 28, caput; excluir os incisos IV, X e XI, do artigo 30; alterar o inciso VIII, do artigo 30; renumerar os incisos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII, do artigo 30, em razão das exclusões dos incisos IV, X e XI; alterar o artigo 40, caput; incluir parágrafo único, no artigo 40; alterar as disposições contidas nos artigos 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, do Capítulo IX; remunerar as disposições contidas nos artigos 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, em razão das modifi cações propostas ao Capítulo IX. (B) Consolidação do Estatuto Social. (C) Fixação do percentual sobre o lucro líquido, na forma do que estabelece a alínea “a”, do parágrafo único, do artigo 13 do Estatuto Social. (D) Valor global para doação a entidades fi lantrópicas.Belém (PA), 29 de fevereiro de 2012.HELENILSON CUNHA PONTESPresidente do Conselho de Administração


PORTARIA: Nº071/2012Objetivo: Com objetivo de atender as necessidades de deslocamento durante a visita técnica dos servidores.Fundamento Legal: Lei. 5.180/94 - RJU artº. 145 e considerando

o memorando nº.09/2012- Transporte - CSOP/EGPA de 06/03/2012, nos autos do processo nº. 101638/2012.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):54194601/RÔMULO BARROS SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: MANOEL JOSÉ MARIA SANTANA MARTINS

DIÁRIA


PORTARIA: Nº072/2012Objetivo: Visando reunião de trabalho com a prefeitura local, para tratar de assuntos referentes ao 11º servifest.Fundamento Legal: Lei.5.810/94 -RJU artº. 145 e considerando o memorando nº. 010/2012 - DDVP/EGPA de 06/03/2012, nos autos do processo nº. 101492/2012.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):54182024/ANDRÉA CORDEIRO CAVALÉRO (COORDENADORA DE ÁREA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: MANOEL JOSÉ MARIA SANTANA MARTINS


PORTARIA: Nº. 073/2012Objetivo: Tendo em vista realização do programa MOVER e ainda a necessidade de visita Institucional á prefeitura do referido município.Fundamento Legal: Lei. 5.810/94 -RJU artº. 145 e considerando o memorando nº. 018/2012- GAB/EGPA de 06/03/2012, nos autos do processo nº. 103042/2012.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):5833442/RUY MARTINI SANTOS FILHO (DIRETOR GERAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: MANOEL JOSÉ MARIA SANTANA MARTINS

LICENÇA GALANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349691

PORTARIA Nº. 0230, DE 06 DE MARÇO DE 2012A Diretora Administrativo-Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 048, de 16 de janeiro de 2012, e considerando o disposto no art. 72, inciso II da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda requerimento do servidor e certidão de casamento anexo.R E S O L V E:CONCEDER 08 (oito) dias de Licença Gala ao servidor HERALDO MARQUES NOGUEIRA, matrícula nº. 55588531/3 ocupante do cargo Assistente Administrativo, no período de 02 a 09/03/2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.SONIA MARIA RAIOL FERREIRADiretora Administrativo-Financeira, em exercício.

DIÁRIA


PORTARIA: 2012/0229Objetivo: referente a complementação da diária do dia 16.03.2012, a fi m de realizar vistoria técnica de Convênios FDE nos referidos municípios.Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Oriximiná e Faro/PA - Brasil<brServidor(es):5310075/Antonio Mariano de Cintra Santos Júnior (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE


CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349761

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2011Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, através do Programa CREDCIDADÃO e a Prefeitura Municipal de Cametá.Objeto: O presente termo tem por fi nalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de fi nanciamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município de Cametá/PA.Vigência: 07/03/2012 a 06/03/2013.Foro: Belém do ParáData da Assinatura: 07/03/2012Signatários: Sérgio Roberto Bacury de Lira, pela SEPOF e José Waldoli Filgueira Valente, pela Prefeitura Municipal de Cametá.

PORTARIA Nº 22, DE 05/03/2012 - DIPLANNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349965

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7.597, de 30 de dezembro de 2011 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2012.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I do art. 16 da LOA 2012, da forma abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

211010618113427406 - SEGUP 0101 444051 150.000,00

TOTAL 150.000,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

211010618113427406 - SEGUP 0101 449051 150.000,00

TOTAL 150.000,00

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-seSÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350244

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003 /2012/IOEO Pregoeiro da Imprensa Ofi cial do Estado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão do acolhimento das impugnações apresentadas nos autos do processo licitatório, instaurado sob a modalidade de Pregão Eletrônico n.º 03/2012/IOE, o certame será suspenso para que sejam providenciadas as alterações no edital. A nova data de abertura da sessão será oportunamente divulgada e o edital retifi cado poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br, informações pelo fone (91) 4009-7839, Setor de Licitações e Contratos.Belém, 07 de março de 2012Fabrício Ferreira RibeiroPregoeiro


PORTARIA: 049Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

RENATA DIAS CALANDRINI DE AZEVEDO ATAIDESUPERVISOR II-GEP.DAS-011.157234646Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22122129745340000 0261000000 339030 500,0022122129745340000 0261000000 339039 500,00Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


Órgao: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 48 de 07.03.2012Data de Admissão: 07/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoWANDERSON DOUGLAS SILVA LIMA SUPERVISOR II-GEP.DAS-011.1Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA Nº 072/2012-IDESP01 DE MARÇO DE 2012.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 027/2011 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de CLEITON MAX COSTA DE AMORIM, CPF nº 953.420.792-68, de 01/03/2012 a 04/04/2012, no valor mensal de R$ 622,60 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), para que a bolsista possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Redescobrindo o Assistido No Estado do Pará”, sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA BRAGLIAPresidente do IDESP


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 011/2012 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de GILBERTO DE MIRANDA ROCHA, CPF nº 056.954.572-20 com duração de 12(doze) meses de 02/03/2012 a 01/03/2013, no valor mensal de R$ 3.785,81 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para que a bolsista possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Observatório de Belo Monte”, sob a orientação da Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA BRAGLIAPresidente do IDESP


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 012/2012 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de DAVID COSTA CORREIA SILVA, CPF nº 787.882.002-30 com duração de 12(doze) meses de 05/03/2012 a 04/03/2013, no valor mensal de R$ 2.195,76 (dois mil, cento noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), para que a bolsista possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Análise de Indicadores Paraenses”, sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA BRAGLIAPresidente do IDESP


PORTARIA Nº 076/2012-IDESP 07 DE MARÇO DE 2012.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ – IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 09/04 a 08/05/2012, ao servidor JONAS BASTOS DA VEIGA, Identidade Funcional nº. 57195284/2, ocupante do cargo de Diretor, lotado no Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, referente ao exercício 2011/2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP


Contrato: 11Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.Valor Total: 45.677,71Data Assinatura: 27/02/2012Vigência: 27/02/2012 a 26/02/2013Dispensa: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, km10CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133445220Ordenador: David Araújo Leal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350368

OBJETO: Selecionar instituições qualifi cadas como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando à gerência e gestão do ESPAÇO SÃO JOSÉ LIBERTO - ESJL, situado no município de Belém - Pará, Praça Amazonas, S/N, bairro: Jurunas.As ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, devidamente qualifi cadas, deverão manifestar seu interesse por meio de correspondência assinada por seu dirigente máximo, endereçada ao Secretário Executivo de Indústria, Comércio e Mineração do Pará a ser entregue na Rua Curuça, nº555, bairro Umarizal, CEP 66050-080, no prazo máximo de 12 (doze) dias úteis contados a partir da publicação desta convocação.VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO: 24 meses podendo ser rnovado por igual período.REQUISITOS PARA ENTREGA DO EDITAL: Podem participar da presente convocação pessoa jurídica de direito privado, sem fi ns lucrativos, devidamente registrada como Organização Social no Estado do Pará, que obedeça aos critérios defi nidos pela legislação pertinente, devendo constar em seu estatuto atividade compatível ao desenvolvimento de projetos nas áreas de atuação do ESJL, mediante a execução direta de programas, projetos e demais ações correspondentes, que tornem viáveis e transparentes os objetivos do ESJL com a responsabilidade de forma clara dos atos praticados.


VALIDADE MÍNIMA DA PROPOSTA: 90 dias a contar da data do recebimento pela comissão.A íntegra do Edital está à disposição dos interessados no endereço Rua Curuça, nº555, bairro Umarizal. Fone:3233 3600.


PORTARIA: 96Objetivo: Fazer acompanhamento da produção de mudas de açaí nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):DOM ELISEU/PA - BrasilULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):58902461/José Jaco Barroso (Gerente da Regional de Paragominas) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 13/03/2012<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 97Objetivo: Realizar visita técnica nos municípios de Soure e Paragominas juntamente com a Delegação do Ministro da Agricultura da Baviera (Alemanha)Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - BrasilSOURE/PA - Brasil<brServidor(es):56937305/Hildegardo de Figueiredo Nunes (Secretário de Estado de Agricultura) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/03/2012 a 12/03/2012<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM

RESOLUÇÃO - CEDRSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349943

RESOLUÇÃO Nº 02 – CEDRS, DE 24 DEFEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para efetuar estudo e elaborar a Minuta de Lei que irá instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar – PROGATER, criar o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – FEATER e dá outras providências.O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS/PA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º, §1º, inciso VI, do Decreto nº 4.571, de 03 de abril de 2001, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 2.405, de 08 de julho de 2010, torna público que o Plenário do CEDRS, em reunião ordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2012, considerando a necessidade de efetuar estudo e elaborar a Minuta de Lei que irá instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar – PROGATER, criar o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – FEATER e dá outras providências;RESOLVE:Art. 1º – Criar Grupo de Trabalho com a seguinte composição: Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI/PA; Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário – DFDA/MDA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER/PA; Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR; Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura do Estado do Pará – CESMAG; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Pará – AEAPA.Art. 2º – O Grupo de Trabalho terá atribuições de: 1) Efetuar estudo e elaborar a Minuta de Lei que irá instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura

Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar – PROGATER, criar o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – FEATER e dar outras providências; 2) Apresentar a Minuta da Lei Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para ser discutida na I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – I CEATER, a ser realizada no período de 14 a 15 de março de 2012; 3) Realizar os ajustes necessários após discussão na I CEATER, com o apoio da Assessoria Jurídica AJUR/SAGRI e 4) Apresentar a Minuta de Lei de ATER para a Comissão Executiva da I CEATER, para apreciação.Parágrafo Único – Encaminhar a Minuta da Lei Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para a Secretaria Executiva do CEDRS/PA, para que sejam adotadas as providências legais à sua aprovação.Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESPresidente do CEDRS/PA


Contrato: 2012-05Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA - HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, AUDITÓRIO E SALAS CLIMATIZADAS PARA EVENTO.Valor Total: 76.887,56Data Assinatura: 06/03/2012Vigência: 08/03/2012 a 07/05/2012Pregão Eletrônico: 2012/5Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863930000 339039 0101000000 Estadual20601137065690000 339039 0101000000 EstadualContratado: GOLD MAR HOTEL LTDAEndereço: R Prf Nelson Ribeiro, 132CEP. 66050-420 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA: 94Objetivo: Complementação de Diaria referente a portaria de nº 86/2012 ao transporte de fertilizantes da empresa BUNGE de Barcarena para Uagro de AnanindeuaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):52144241/Jonatas Tavares de Souza (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 93Objetivo: Complementação de Diária referente a Portaria de nº 87/2012 ao transporte de fertilizante da empresa BUNGEN, de Barcarena para UAGRO de Ananindeua.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):122701/JUSCELINO CHAGAS DE BRITO (Lamterneiro) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 95Objetivo: Fazer acompanhamento da produção de mudas de açaí no referido Município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es):176801/Maria de Lourdes Guedes Pereira (Engº Agrº) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 15/03/2012<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 138/2012Objetivo: Contribuir como multiplicador na Programação de Relato de Experiência de Plano de Desenvolvimento do Assentamento - PDAFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):555856371/William de Lemos Guimarães (Extensionista Rural I) / 4.0 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 139/2012Objetivo: Participar do Curso de Capacitação Inicial para os contratados da Chamada Pública nº01/2011 INCRA SR 01Fundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):São MIguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):555859561/Thiago Augusto de Carvalho Leão (Extensionista Rural I) / 4.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 137/2012Objetivo: Contribuir como multiplicador na Programação de Relato de Experiência de Plano de Desenvolvimento do Assentamento - PDAFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):São MIguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):572112611/Carlos Eduardo Soares Rodrigues (Extensionista Rural I) / 4.0 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 221/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaAlain Giorgio Baia Xavier Extenionista Rural I/A 54324212Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.400,0020606134863990000 0101000000 339039 700,00Observação: Monte Alegre, PrainhaOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRAAviso de Licitação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350158MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 2012/1Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e diversos, para equipar e dar suporte as atividades realizadas pela EMATER/PA no Escritório Central de Marituba e nos Escritórios Locais de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajás, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfi rio, Uruará e Vitória do Xingú, em atendimento as metas do Convênio nº 761392/2011 - EMATER e Ministério do Meio Ambiente - MMA.Entrega do Edital: Apartir de 08.03.2012, no endereço www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 26/03/2012


Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122134874240000 449052 0260000000 FederalOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 215/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaVictor Tiago da Silva Catuxo Extensionista Rural I/A 571747562Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.000,0020606134863990000 0101000000 339036 800,0020606134863990000 0101000000 339039 500,00Observação: Unidade Didática de Conceição do Araguaia - UDCAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 216/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBrenda Glaude Arrais Cruz Zamorim Extensionista Rural I/A 571757702Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.000,0020606134863990000 0101000000 339036 1.200,0020606134863990000 0101000000 339039 200,00Observação: Unidade Didática de Bragança - UDBOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 210/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRakel Batista de Moura Extensionista Rural I/A 808464091Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.000,0020606134863990000 0101000000 339036 550,0020606134863990000 0101000000 339039 200,00Observação: Gurupá, MelgaçoOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 209/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBenilton Aquino da Costa Extensionista Rural II/A 555895321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.500,0020606134863990000 0101000000 339036 900,0020606134863990000 0101000000 339039 400,00Observação: Oeiras do Pará, PortelOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 134/2012Objetivo: Instalar e confi gurar o acesso à internete via NavegaparáFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):Terra Alta/PA - Brasil<brServidor(es):571759101/Gleison José Kiyoshi Sato Barros (Analista de Sistemas) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 142/2012Objetivo: Participar da Assembléia Geral Ordinária da ASBRAERFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Camboriú/SC - Brasil<brServidor(es):57175835/Marcio daSilva Cruz Freitas (Extensionista Rural I) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 214/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJocimar Primavera de Mendonça Extensionistista Rural II/A572101801Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.200,0020606134863990000 0101000000 339036 1.400,00Observação: BagreOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 132/2012Objetivo: Participar da reunião da Camara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau/MAPAFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):3171833013/Raimundo Nonato da Silveira Ribeiro (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 211/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaValter Carlos de Maria Extensionista Rural II/A 808459961Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.140,0020606134863990000 0101000000 339036 1.665,00Observação: BagreOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 213/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBenilton Aquino da Costa Extensionista Rural II/A 555895321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.060,0020606134863990000 0101000000 339036 1.200,0020606134863990000 0101000000 339039 300,00Observação: BagreOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 212/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaValter Carlos de Maria Extensionista Rural II/A 808459961Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.200,0020606134863990000 0101000000 339036 1.400,0020606134863990000 0101000000 339039 300,00Observação: BagreOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 226/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRaimundo Lobato Ferreira Etenionista Rural I/A 53291242Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.800,0020606134863990000 0101000000 339036 800,0020606134863990000 0101000000 339039 600,00Observação: Abaetetuba, Acará, BaiãoOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 229/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJoão Carlos Moreira Pamplona Auxiliar de Administração541895062Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.200,00Observação: AbaetetubaOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 227/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPedro Paulo Rodrigues de Leão Extensionista Rural I/A 50659762Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.900,0020606134863990000 0101000000 339036 800,0020606134863990000 0101000000 339039 400,00Observação: Barcarena, Cametá, Limoeiro do AjurúOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 228/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaKennedy Correa Barile Extensionista Rural II/A 31765092Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.400,0020606134863990000 0101000000 339036 1.800,0020606134863990000 0101000000 339039 200,00Observação: Igarapé Miri, MocajubaOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA



PORTARIA: 225/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaElcyley Dias da Silva Extensionista Rural II/A 541966592Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.400,0020606134863990000 0101000000 339036 1.400,0020606134863990000 0101000000 339039 400,00Observação: Nova Esperança do Piriá, Santa Maria do ParáOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 224/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEmerson Pinheiro Penha Extensionista Rural I/A 572111492Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 800,0020606134863990000 0101000000 339036 600,0020606134863990000 0101000000 339039 200,00Observação: São Domingos do CapimOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 223/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBaziléia de Nazaré Araújo Rodrigues Extensionist Rural I/A 50510531Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.700,0020606134863990000 0101000000 339036 600,0020606134863990000 0101000000 339039 800,00Observação: São Miguel do Guamá(Regional), São Miguel do Guamá (Local)Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 220/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMarcia Costa Picanço Extensionista Rural I/A 53120272Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.100,0020606134863990000 0101000000 339036 770,0020606134863990000 0101000000 339039 200,00Observação: Mojuí dos Campos, Terra SantaOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 222/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJerry Dennys Bezerra Siqueira Extensionista Rural I/A 54779212Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

20606134863990000 0101000000 339030 2.100,0020606134863990000 0101000000 339036 900,0020606134863990000 0101000000 339039 600,00Observação: Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do ParáOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA Nº0091/2012 – 27.02.2012.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2012 a 01.03.2012, a Auxiliar de Administração, MYRLA BARRETO CHAVES DE ARAUJO - Matricula nº 54196658/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Brejo Grande do Araguaia/Regional de Marabá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0092/2012 – 27.02.2012.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.03.2012 a 04.04.2012, o Extensionista Rural I, ABRAÃO DA GAMA LIMA - Matricula nº 57210944/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Palestina do Pará/Regional de Marabá, em virtude do titular encontra-se em Gozo de Férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0093/2012 – 27.02.2012.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, com efeito retroativo, a contar de 08.12.2011, o Extensionista Rural I, Eng° Agrônomo, ORLANDO SAUMA LAMEIRA- - Matricula nº 57224440/1, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Escritório Local de Chaves/ Escritório Regional das Ilhas.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0094/2012 – 27.02.2012.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, a contar de 01.01.2012 até 31.12.2012, os efeitos da Portaria n°0372/2011, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Uruará, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária, JACI PEREIRA DA SILVA - Matricula nº 3179273/1, Com ônus para a EMATER-Pará.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0103/2012 – 28.02.2012.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2012 a 03.02.2012, o Extensionista Rural I, DINILDE RIBEIRO SERRÃO - Matricula nº 55585996/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Paragominas/ Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontra-se em Gozo de Férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0105/2012 – 02.03.2012.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a Extensionista Rural II, QUELIANE LIMA DA SILVA - Matricula nº 57212837/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Abel Figueiredo/ Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular encontra-se em Gozo de Férias e Licença Prêmio, conforme abaixo discriminado.Período de Férias: 01.11.2011 a 07.12.2011Período de Licença Prêmio: 01.02.2012 a 01.03.2012EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 123/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Gênero para cuidados das Políticas Públicas no Município de Abel FigueiredoFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s):Abel Figueiredo/PA - Brasil<brServidor(es):3173704015/Delmaria Dias Albuquerque (Extensionista Rural I) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 15/03/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 217/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFrank Nelson de Souza Dantas Extenionista Rural I/A 57534222Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.200,0020606134863990000 0101000000 339036 1.800,0020606134863990000 0101000000 339039 400,00Observação: Belterra, Curuá, FaroOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 219/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRosivaldo da Silva Colares Extensionista Rural II/A 51412302Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.900,0020606134863990000 0101000000 339036 900,0020606134863990000 0101000000 339039 200,00Observação: Oriximiná, SantarémOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 218/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaAngela Cira Lima de Queiroz Extensionista Rural I/A 571759052Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.100,0020606134863990000 0101000000 339036 1.400,0020606134863990000 0101000000 339039 255,00Observação: Jurutí, Óbidos, SantarémOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


ATO: PORTARIA Nº 006/2012Término Vínculo: 08/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a pedidoOrgão: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/AServidor(es):Concurso / ELISÂNGELA KICKOW GOEDERT (Agente Administrativo)<brOrdenador: MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO



Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/01/2012Vigência: 06/01/2012 a 05/01/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Consiste na prorrogação da vigência do contrato nº 004/2011Contrato: 4Exercício: 2011Contratado: ARISTIDES BECKEREndereço: Rua. Esmeralda da Fonseca, Bairro: Centro, 64-ACEP. 68815-000 - Curralinho/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/01/2012Vigência: 02/01/2012 a 01/01/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação da vigência do contrato nº 017/2011.Contrato: 17Exercício: 2011Contratado: OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETOEndereço: Rua. Bem-Te-Vi, Bairro: Nova República, 332CEP. 68440-000 - São Francisco do Pará/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 680/2012Objetivo: Realizar atividades de supervisão de 38 armadilhas de monitoramento da mosca da carambola, atendendo a meta 1 etapa 1.2 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: VIGIA/PA - BRASILDestino(s):Colares/PA - BrasilSanto Antônio do Tauá/PA - Brasil<brServidor(es):571886141/Helson José da Costa Nascimento (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012 a 24/02/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 687/2012Objetivo: Realizar atividades de supevisão das armadilhas de monitoramento da mosca da carambola, atendendo a meta 1 etapa 1.2 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: VIGIA/PA - BRASIL

Destino(s):Castanhal/PA - BrasilMarapanim/PA - Brasil<brServidor(es):571886141/Helson José da Costa Nascimento (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 678/2012Objetivo: Realizar atividades de inspeção de Pragas da Cultura da Soja, atendendo a meta 21 etapa 21.1 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: VITÓRIA DO XINGÚ/PA - BRASILDestino(s):Placas/PA - BrasilRurópolis/PA - BrasilUruará/PA - Brasil<brServidor(es):572131722/Geraldo Miranda Moreira (Agente de Defesa Agropecuária) / 6.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 04/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349944

PORTARIA Nº 634/2012 - ADEPARÁ, DE 05 DE MARÇO DE 2012.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2012/72288, de 14 de fevereiro de 2012, que solicita a remoção da servidora.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido, o servidor JANARI FERREIRA AMARO FILHO, matrícula n° 54187109/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Gerência Regional de Breves/Escritório de Atendimento de Curralinho, para a Gerência Regional de Abaetetuba/ Escritório de Atendimento de Oeiras do Pará, a contar de 01 de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2012/72288, de 14 de fevereiro de 2012, que solicita a remoção da servidora.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido, a servidora CLÁUDIA CRUZ BARBOSA, matrícula n° 57223364/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da GETRANS/SEDE, para a GPNEFA/SEDE, a contar de 01 de fevereiro de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2012/89675, de 29 de fevereiro de 2012, que solicita o adicional de insalubridade oa servidor.

CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 002/2008, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade na Sede da ADEPARÁ, localizada em Belém.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.

Matrícula NOME CARGO A CONTAR DE

54186927/1 GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/03/2012

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2012/81773, de 23 de fevereiro de 2012, que solicita o adicional de insalubridade da servidora.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 002/2008, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade na Sede da ADEPARÁ, localizada em Belém.RESOLVE:CONCEDER a servidora abaixo relacionada, lotada neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.

Matrícula NOME CARGO A CONTAR DE

57223364/1 CLÁUDIA CRUZ BARBOSA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/02/2012

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor Geral


PORTARIA: 561/2012Objetivo: Realizar atividades de vistoria no Posto de Fiscalização do Km 100.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Baião/PA - Brasil<brServidor(es):555861061/Carlos Alberto Ribeiro Filho (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012555860971/Luis Alberto Sousa Torres (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 562/2012Objetivo: Acompanhar Supervisora da Regional Norte do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos - INPEV, que irá realizar supervisão na Central de recebimento de Paragominas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CURUÁ-UNA/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):571904881/Gleicilene Brasil de Almeida (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 342778PORTARIA: 0392/2012

Objetivo: Dar apoio nas atividades de fechamento dos relatórios parciais da 2ª etapa de vacinação contra febre aftosa - novembro/2011, nos Escritórios de Atendimento da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Abel Figueiredo/PA - BrasilBom Jesus do Tocantins/PA - Brasil<brServidor(es):575229001/Renan Silva de Sousa (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/01/2012 a 03/01/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 578/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades realizadas na Gerência de Trânsito Agropecuário.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: INHANGAPI/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5722233561/Juan Clebson Ferreira Cordeiro (Agente de Defesa Agropecuária) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/01/2012 a 27/01/20125722233561/Juan Clebson Ferreira Cordeiro (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/01/2012 a 31/01/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 563/2012Objetivo: Conduzir servidora que irá realizar supervisão na Central de recebimento de Paragominas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):571933372/Felipe Zahluth da Silva Júnior (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 577/2012Objetivo: Reunir com a Diretoria Operacional para tratar de assuntos pertinentes à Gerência regional e buscar materiais permanentes.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):58884141/Daniel Cappellari (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/02/2012 a 02/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 579/2012Objetivo: Realizar atividades de Educação Sanitária Animal no P.A. Raio de Solo núcleo I.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es):571982122/Ana Paula Vilhena Beckman Pinho (Fiscal Estadual Agropecuário) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012541915323/Raimundo José Moraes Júnior (Fiscal Estadual Agropecuário) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 580/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de Educação Sanitária Animal no P.A. Raio de Solo núcleo I.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL

Destino(s):Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es):572077062/Elinete Bezerra do Nascimento (Assistente Administrativo) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 690/2012Objetivo: Dar apoio técnico às atividades de fi scalização e vacinação com agulha ofi cial em propriedade, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: AVEIRO/PA - BRASILDestino(s):Brejo Grande do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):58691705/Aprígio Lins de Oliveira Filho (Agente de Defesa Agropecuária) / 10.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012 a 04/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 692/2012Objetivo: Dar apoio técnico às atividades de fi scalização e vacinação com agulha ofi cial em propriedade, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brejo Grande do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):518556272/Jefferson Pinto de Oliveira (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 04/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 689/2012Objetivo: Dar apoio técnico às atividadaes de fi scalização e vacinação com agulha ofi cial em propriedade rural, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Brejo Grande do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):541857431/Elton Bandeira Toda (Gerente Regional) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/02/2012 a 24/02/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 691/2012Objetivo: Dar apoio técnico às atividades de fi scalização e vacinação com agulha ofi cial em propriedade, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇÚ/PA - BRASILDestino(s):Brejo Grande do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):541885631/Kid Stélio Almeida (Agente de Defesa Agropecuária) / 10.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012 a 04/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 682/20212Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e controle de doença diagnosticada, investigação de complementariedade (Form-com) e educação sanitária, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es):541937691/Marcelo Bierhals Roloff (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 683/2012Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e controle de doença diagnosticada, investigação de complementariedade (Form-com) e educação sanitária, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es):555861061/Carlos Alberto Ribeiro Filho (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 686/2012Objetivo: Dar apoio na atividade de vigilância epidemiológica em 08 propriedades, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Marapanim/PA - BrasilTerra Alta/PA - Brasil<brServidor(es):58703643/José Ferreira Nobre Júnior (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 685/2012Objetivo: Realizar atividade de vigilância em 08 estabelecimentos de maior risco sanitário, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Marapanim/PA - BrasilTerra Alta/PA - Brasil<brServidor(es):518555293/Roberto Batista Figueiredo (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 681/2012Objetivo: Realizar a vigilância em 4(quatro) estabelecimentos de maior risco sanitário na região de Curuçá e 4(quatro) em São João da Ponta, conforme memo nº 226/2012 de 02/03/12-GRCastanhal, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Curuçá/PA - BrasilSão João da Ponta/PA - Brasil<brServidor(es):571973292/Francisco Danilo de Aguiar Oliveira (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 14/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 679/2012Objetivo: Dar apoio à vigilância em 4(quatro) estabelecimentos de maior risco sanitário na região de Curuçá e 4(quatro) em São João da Ponta, conforme memo nº 226/2012 de 02/03/12-GRCastanhal, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Curuçá/PA - BrasilSão João da Ponta/PA - Brasil<brServidor(es):555861371/Taiana de Nazaré Soares Aikawa (Técnico Agrícola) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 14/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/01/2012Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação da vigência do contrato nº 045/2010Contrato: 45Exercício: 2010Contratado: RAIMUNDO PEREIRA BARBOSAEndereço: R Magalhaes Barata, Bairro: Centro, 776CEP. 68535-000 - Palestina do Pará/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 684/2012Objetivo: Dar apoio técnico nas atividades de busca de inadimplentes de vacinação contra febre aftosa, atendendo a meta 1 etapa 1.8 do convênio animal 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s):Alenquer/PA - Brasil<brServidor(es):541958041/Ivonilson Ferreira da Silva (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 062/12Objetivo: Pariticipar da 1ª Reunião Plenária da ANPREJ/2012 em Recife/PEFundamento Legal: Lei nº 5.810/94 de 24 de janiero de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Recife/PE - Brasil<brServidor(es):55588260/Getúlio Villas Moreira (Secretário Geral) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 25/03/2012<brOrdenador: José Artur Guedes Tourinho


Contrato: 2012-002Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: prestação de serviços artísticos, que consistem em 03 (três) apresentações (Piano e Voz) da Artista MARIA DE FÁTIMA PALHA DE FIGUEIREDO, popularmente conhecida como “FAFÁ DE BELÉM”, que acompanhará a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, nos Santuários de Nazaré e Mosteiro dos Jerônimos em Lisboa – Portugal, no período de 27/02/12 a 04/03/2012.Valor Total: 19.200,00Data Assinatura: 24/02/2012Vigência: 24/02/2012 a 31/03/2012Inexigibilidade: 2012/1

Nome Matrícula Cargo

Shirley Sampaio Bezerra 57218640 Chefe do Núcleo de

InformáticaSilvana de Nazaré

Pereira Santos 57235055 Gerente de Recursos Humanos

Waldemar Henrique Viana Alvares 57208993

Coordenador de Planejamento e

OrçamentoWalter Vieira da Silva 57225717 Presidente

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132863180000 339039 0101000000 EstadualContratado: MARIA DE FÁTIMA PALHA DE FIGUEIREDO PRODUÇÕES ARTÍSTICASEndereço: R Peixoto Gomide, 1491CEP. 01409-002 - São Paulo/SPComplemento: apto. 01Telefone: 9132120669Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

PORTARIA Nº 014/2012–RH/DAF,BELÉM 05 DEMARÇO DE 2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350332O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.RESOLVE: I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias dos servidores abaixo relacionados, concedida através da PORTARIA Nº. 011/2012, de 29.02.2012, publicada no D.O.E nº 32.107, de 01.03.2012:Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Walter Vieira da SilvaPresidente da CDI/PA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 05/03/2012Valor: 74.093,65Vigência: 05/03/2012 a 31/05/2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Alterar o Valor e o objeto do referido Contrato.Contrato: 52-10Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20691137574730000 449051 0101000000 EstadualContratado: SERVIÇOS TOTAL LTDA - MEEndereço: Psg Samaria, Bairro: Quarenta Horas (Coqueiro), 28CEP. 67120-600 - Ananindeua/PAComplemento: BL 18Email: [email protected]: 9132305516Ordenador: Luiz Sergio Borges


PORTARIA: 073/2012Objetivo: Reunir com entidades como a Secretária de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, do município de Igarapé – Miri, para discutir proposta de projetos para o Município.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):Igarapé - Miri/PA - Brasil<brServidor(es):80144661/Paulo Henrique Dias da Silva (Coordenador de Investimento Produtivo) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA


PORTARIA: 072/2012Objetivo: Cumprir programação de viagem referente primeira quinzena do mês de março, ano 2012, com visita as comunidades para apresentação do Programa Pará Rural.Fundamento Legal: Acordo de empréstimoOrigem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):/Denis Diôses Lopes Lima (Colaborador Eventual) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA


PORTARIA: 071/2012Objetivo: Conduzir o Sr. Paulo Santana Gomes que irá Apoiar e Participar juntamente com a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, SAGRI e EMATER de ofi cinas para implementação de diagnóstico socioeconômico e ambiental, em pólos de comunidade do Município de Abaetetuba.Fundamento Legal: lei nº 5810/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):858631/Carlos Alberto Dutra Madureira (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349910PORTARIA Nº. 141/2012, DE 07 DE MARÇO 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando o Processo nº. 2012/91153, de 29/02/2012;R E S O L V E:CONCEDER à servidora JOCILEIDE DO SOCORRO VELOSO BEZERRA, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, matrícula 57202687/2, lotada nesta SEIDURB, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/02/2012 a 15/03/2012, correspondente ao triênio de 18/08/2008 à 18/08/2011.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

PORTARIA Nº. 146/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350343

PORTARIA Nº. 146/2012, DE 07 DE MARÇO 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Memorando nº. 104/2012 – DAF, datado de 06/03/2012;


R E S O L V E:CONCEDER Gratifi cação de Atividade de Motorista – GAM, a contar de 07/03/2012, ao servidor EDUARDO JOSÉ ANDRADE MORAES, Matrícula 57188591/1, ocupante do cargo de motorista, lotado no Gabinete do Secretário Adjunto.RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 144/2012Objetivo: Com objetivo de realizar visita técnica as obras do mercado de Marituba.Fundamento Legal: Decreto n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marituba/PA - BrasilMarituba/PA - BrasilMartiuba/PA - Brasil<brServidor(es):579900072/ROBERTA CARMONA VALÉRIO ABOUL HOSN (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 06/03/201257990072/Roberta Carmona Valério Aboul Hosn (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/201257990072/Roberta Carmona Valério Aboul Hosn (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola

PORTARIA 143/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350140

PORTARIA Nº. 143/2012, DE 07 DE MARÇO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO os termos do memorando nº. 007/2012 - NTI, de 07/03/2012;R E S O L V E:INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar do dia 07/03/2012, o gozo de férias do servidor ANDERSON MORAES MARTINS, Gerente, matrícula nº. 55589913/1, concedidas através da PORTARIA Nº. 076/2012, publicada no DOE nº. 32.094 de 08 de fevereiro de 2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

PORTARIA Nº. 142/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350074

PORTARIA Nº. 142/2012, DE 07 DE MARÇO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,CONSIDERANDO o memorando nº. 179/2012 – DIP, datado de 02/03/2012;R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora GEORGIA OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula n° 32190/1, como fi scal do Contrato n° 004/2010, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-SEIDURB e a EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Elaboração de Estudos Ambientais (EIA-RIMA), e projeto básico para implantação de instalação portuária pública – plataforma logística intermodal de transporte, na margem esquerda do rio Tocantins (Km 14 ao Km 16 da BR 230), no município de Marabá-PA.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


Contrato: 37Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Execução dos trabalhos técnicos de análise e desenvolvimento de sistema informatizado para o apoio a gestão do concurso público; Aperfeiçoar o sistema de gestão de desempenho funcional; Aperfeiçoamento dos sistemas de

controle do processo de capacitação; Aperfeiçoamento do sistema de controle do programa de estágio. Como atividade complementar, a documentação (manualização) dos referidos sistemas para orientar usuários.Valor Total: 32.400,00Data Assinatura: 01/03/2012Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013Convite: 4/2012Contratado: ANTONIO JOSÉ BENTES MARQUESEndereço: Travessa Curuzú, 1887CEP. 66093-540 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


PORTARIA: 127/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaISABELA MONTEIRO BASTOS BANDEIRA Gerente Estratégica de Planejamento80844972Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor16482132027930000 0261000000 339030 130,0016482132027930000 0261000000 339030 70,00Observação: Concessão de Suprimento de FundosOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB


PORTARIA: 126/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDOMINGOS SÁVIO RIBEIRO DA LUZ Gerente Estratégico de Gestão de Pessoas5888853Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor16122129745340000 0261000000 339039 2.500,00Observação: Concessão de Suprimento de FundosOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350181CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 281/12-ITERPA DE 06.03.2012Servidora: IRACÉLIA VIRGINIA CRUZ DE SOUZAMatrícula: 3167556/1Cargo: ContínuoNº de Dias: 60 (Sessenta)Período: 05.03.12 a 03.05.2012CONSIDERANDO os processos nº 45109/97 e 2011/403505José Cezario Arias de Souza - Diretor-DAF/ITERPA


PORTARIA: 293/2012Objetivo: participar de reunião com o Programa Terra Legal, em Brasília/DF.Fundamento Legal: Artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):244145/DANIEL NUNES LOPES (DIRETOR/DEAF) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZATERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, OS MUNICÍPIOS

DE TERRA SANTA E ORIXIMINÁ E A EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012), OBJETIVANDO A DELIMITAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA INCIDENTE NO PLATÔ DENOMINADO “BELA CRUZ”, QUE SERVE DE DIVISA PARCIAL ENTRE OS (2) MUNICÍPIOS.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349752PARTES: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, OS MUNICÍPIOS DE TERRA SANTA E ORIXIMINÁ E A EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012), OBJETIVANDO A DELIMITAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA INCIDENTE NO PLATÔ DENOMINADO “BELA CRUZ”, QUE SERVE DE DIVISA PARCIAL ENTRE OS (2) MUNICÍPIOS.OBJETO: estabelecer condições de cooperação técnica entre o ITERPA, o Município de Terra Santa, o Município de Oriximiná e a empresa Mineração Rio do Norte S.A. para possibilitar a execução dos serviços de defi nição e materialização da linha divisória incidente no platô denominado “Bela Cruz”, como forma de consolidar a divisa parcial entre os dois (2) municípios.BASE LEGAL: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fulcro no Decreto nº 327, de 20 de janeiro de 2012.DATA: 02 de março de 2012.FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃOSecretário Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento SustentávelCARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊAPresidente do ITERPAMARCÍLIO COSTA PICANÇOPrefeito Municipal de Terra SantaLUIZ GONZAGA VIANA FILHOPrefeito Municipal de OriximináEDUARDO EMMANUEL FIGUEIREDOProcurador

MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A.PORTARIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349739CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº 0290/2012 DE 05 DE MARÇO DE 2012NOME: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA GAMAID. FUNCIONAL: 3166350/1CARGO: BIBLIOTECÁRIANº DE DIAS: 30 (Trinta)PERÍODO: 08.02 a 08.03.2012CONSIDERANDO o Processo nº 2012/90546- ITERPA de 29.02.12José Cezario Arias de Souza - Diretor de Administração e Finanças

CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 0291/2012 DE 05 DE MARÇO DE 2012

NOME: DARCY RAIMUNDA MORAES DE SOUSAID. FUNCIONAL: 3169561/1CARGO: DATILOGRAFONº DE DIAS: 15 (Quinze)PERÍODO: 07.02 a 21.02.2012CONSIDERANDO o Processo nº 2012/86094- ITERPA de 27.02.12José Cezario Arias de Souza - Diretor de Administração e Finanças

CANCELAR GTINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349734

PORTARIA Nº 101 DE 07 DE MARÇO DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:ENCERRAR a Gratifi cação de Tempo Integral da servidora SUZANE DE NAZARÉ MARACAHYPE DA SILVA, Identidade Funcional 57190417/2, lotado nesta Secretaria, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Área: Ciências Contábeis, a contar de 12.03.2012, concedida através da Portaria 411 de 15.09.2011, publicada no Diário Ofi cial nº 32.000 de 16.09.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 07 de março de 2012.ALBERTO CARDOSO ARRUDASecretário de Estado, em exercício



PORTARIA: 099Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMichelle Santana de Holanda Assistente Administrativo572124182Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor19122129745340000 0101000000 339030 500,00Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 100Objetivo: A fi m de participar de reuniões para tratar de Projetos na área de Tecnologia Industrial Básica, na Confederação Nacional da Indústria – CNI.Fundamento Legal: O. N. Nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):53428302/Gisa Helena Malo Bassalo (Diretora) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 102Objetivo: A fi m conduzir os técnicos da Comissão de Incentivos que realizarão visitas técnicas aos empreendimentos ALUBAR Metais e Cabos S.A. e Terminal de Combustível da Paraíba Ltda – TECOP, com o objetivo de avaliar o cumprimento de metas das referidas empresas.Fundamento Legal: O. N. Nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):572037961/Marcos Henrique Crisóstomo Salgado (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349924SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

MUNICIPIO: BELÉM-PARÁNOME: SHIRLEY CATARINA DOS SANTOS GUIMARÃESFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 22/02/2012 A 21/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MARCIA GERCILENE PEREIRA BEM BOMFUNÇÃO: ADMINISTRADORPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ROBERTA SAMILA MONTEIRO DA SILVAFUNÇÃO: ADMINISTRADORPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ALDENYRA LEAL FERREIRAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MILZA SERRÃO DE OLIVEIRAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: PATRICIA RAMOS GAMAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: RAQUEL DE ALMEIDA ROCHAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: TAMARA FURTADO PAMPLONAFUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ALINA DO SOCORRO COELHO LISBOAFUNÇÃO: SOCIOLOGOPERÍODO:29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: CINTHIA RAPHAELA ASSUNÇÃO DOS SANTOSFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LUCIANA COSTA PONTESFUNÇÃO: PSICOLOGOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: NATALIA TRINDADE DE LIMAFUNÇÃO: TECNICO EM GESTÃO PUBLICAPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ALDENICE LEAL FERREIRAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: CASSIO CABRAL RODRIGUESFUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE INFORMÁTICAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: DANIEL DA SILVA LEÃOFUNÇÃO: ARQUITETOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JAILMA DE MORAES PONTESFUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE INFORMÁTICAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JOSÉ RODRIGUES NEGRÃO HAYASHIFUNÇÃO: ASSISTENTE INFORMATICAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LEANDRO JOSÉ DE SOUZA COSTAFUNÇÃO: ASSISTENTE INFORMATICAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ANDRESSA YUMIKO DE ANDRADE OSHIKIRIFUNÇÃO: ADVOGADOPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ



NOME: JOEL DE SOUSA MESQUITAFUNÇÃO: MOTORISTAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ELIETE FARIA DA SILVAFUNÇÃO: BIOLOGOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ERIKA LUIZA SOUZA DE ARAUJOFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSAFUNÇÃO: MOTORISTAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: VANIA PAIVA DE SOUSAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LILIAN AMAZONAS DE JESUSFUNÇÃO: BIOLOGOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ROSIANE DO SOCORRO SOUZA GOMESFUNÇÃO: GEOLOGOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: SIMONE DAMASCENO DE ARAUJOFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 340/2012Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<br

Servidor(es):80012801/ANA PATRICIA RAMOS ARAUJO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 07/03/201280012801/ANA PATRICIA RAMOS ARAUJO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/03/2012 a 09/03/2012571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 07/03/2012571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/03/2012 a 09/03/201258926951/VITOR HUDSON DA CONSOLACAO ALMEIDA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 07/03/201258926951/VITOR HUDSON DA CONSOLACAO ALMEIDA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 339/2012Prazo para Aplicação (em dias): 13Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOAO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR METEREOLOGO 572146281Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18544135964520000 0116000000 339030 600,00Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 360/2012Objetivo: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO JUNTO AO BNDES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL DE Nº10.2.0628.1.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es):32146641/ROSE LUCE DE MELO RODRIGUES GAIA (CONTADOR/DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349833

PORTARIA Nº. 310/2012-GAB/SEMA DE 02 DEMARÇO DE 2012

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Documento n° 2012/5085;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora abaixo relacionada:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODOLILIA MARIA SANTANA DOS SANTOS 5077109/2 2009/2010 27/02 A 27/03/2012

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 02 de Março de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

ALTERAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349829

PORTARIA Nº. 308/2012-GAB/SEMA DE 02 DE MARÇO DE 2012

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memorando N° 60519/DGAF/2012;R E S O L V E:Alterar o período de Férias do servidor EDSON PABLO DA SILVA PALHETA, matricula nº 57223866/2, ocupante do cargo de Secretario De Diretoria, que seria de 01/03 a 30/03/2012 para 06/03/2012 a 04/04/2012, lançada na Portaria N° 241/2012-GAB/SEMA DE 23/02/2012, publicada no DOE N° 32104 DE 27/02/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 02 de Março de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPÓRÁRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349887SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: FRANCISCA JUCICLEIA PINHEIROFUNÇÃO: TEC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 28/03/2012 A 27/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LEONARDO DELA FLORA CRUZFUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICAPERÍODO: 15/03/2012 A 14/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MARCIA CRISTINA DELFINAFUNÇÃO: BIOLOGOPERÍODO25/03/2012 A 24/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO



NOME: AMANDA MARTINS DACIER LOBATOFUNÇÃO: ADMINISTRADORPERÍODO: 15/03/2012 A 14/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ANAILDE FEITOSA CARVALHOFUNÇÃO: BIOLOGOPERÍODO: 14/03/2012 A 13/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: BRENNA BRUNELLA PAGANI MESSAFUNÇÃO: TEC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 25/03/2012 A 24/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: BRUNO NAVARRO NEIVAFUNÇÃO: ARQUITETOPERÍODO: 17/03/2012 A 18/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ



NOME: CARLOS ROMAGNOLI PAIVA NETOFUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMATICAPERÍODO: 15/03/2012 A 14/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: EDUARDO NELSON MIRANDA CAMPOSFUNÇÃO: PEDAGOGOPERÍODO: 02/03/2012 A 01/03/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349868SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

MUNICIPIO: BELÉM-PARÁNOME: DANIEL LAMELA ABUDFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: FABIO SANTANA DE OLIVEIRAFUNÇÃO: TECNICO EM GESTÃO DE INFORMATICAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: FRANK DA COSTA CAMPOSFUNÇÃO: GEOGRAFOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: IVAN DA SILVA RIBEIROFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JOÃO RICARDO COSTA DE SENAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JOEL LIMA BARBOSA DOS PASSOSFUNÇÃO: ENG.AGRONOMOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: KELLEM CRISTINA PRESTES MOREIRAFUNÇÃO: GEOGRAFOPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: RENATA ELAINE SIQUEIRA MATOSFUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: SANDRA LUCIENE LOBO NAZARÉFUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: WILSON JOSÉ DIAS DE OLIVEIRAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LUCIANE MOTA DE LEÃO BARBOSAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: CINTHIA TEIXEIRA BELMIROFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: CLARISSE DE FREITAS MOREIRAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: CLEBER GOMES VILHENAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: DAGMA SANTOS COSTAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: DANIEL SOUZA SANTOSFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ERYCELE DE LIMA SILVEIRAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: IGOR DE OLIVEIRA VITALFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE QUEIROZFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JOSEMAURO MENDES DE SOUSAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LORENNA CRISTINA COSTA BARROSFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONTEIROFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ



NOME: MARIA CLESE ALVES DA SILVAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MIRIAM SARMENTO DE OLIVEIRAFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: SANDRO MARCELO CORREA LAGESFUNÇÃO: TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 22/02/2012 A 21/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ANTONIO DE BARROS NOGUEIRA GALVÃOFUNÇÃO: ECONOMISTAPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JIMMY RICHARD DE SENA VEIGAFUNÇÃO: ADMINISTRADORPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: NILSON DE SOUZA RAIOLFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ROSINEIDE RODRIGUES COSTAFUNÇÃO: ADMINISTRADORPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: SANDRO EDUARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRAFUNÇÃO: PEDAGOGOPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES



ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memorando n° 60107/GEFLOR/CFP/DIFISC/2012;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODO

EVERTON BARROS DIAS 57235011/1 2011/2012 05/03 A 03/04/2012




ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Documento n° 2012/5095;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODO

RODRIGO VIEIRA BENADUCE 55589264/3 2010/2011 06/03 A 04/04/2012


EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349707

PORTARIA Nº. 250/2012-GAB/SEMA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012

ASSUNTO: EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo nº 58963/DIPLAN/2012;R E S O L V E:Excluir a Gratifi cação por Tempo Integral da servidora abaixo relacionada:

MATRICULA NOME A CONTAR DE

54189441/2 DIANA DA SILVA CASTRO 01/02/2012

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 23 de Fevereiro de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349711

PORTARIA Nº.251/2012-GAB/SEMA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas; e considerando a exclusão de GTI da servidora DIANA DA SILVA CASTRO, Portaria n°250 /2012-GAB/SEMA de 23/02/2012;R E S O L V E:CONCEDER, por permuta, a Gratifi cação por Tempo Integral, no percentual de 70%, a servidora:

MATRICULA NOME CARGO/FUNÇÃO VINCULO A CONTAR DE

5840503/ 3IOLENE FREITAS

DE AZEVEDOGEOGRAFO EFETIVO 01/02/2012

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 23 de Fevereiro de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350225SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: ANA PATRICIA SILVA PALHETAFUNÇÃO: TEC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 01/03/2012 A 31/08/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: CLAUDER FREITAS DE OLIVEIRAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 01/03/2012 A 31/08/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: DANIELA MAYUMI KIYATAKEFUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 11/03/2012 A 10/09/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: EDINILMA LOPES OLIVEIRAFUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICAPERÍODO: 04/03/2012 A 03/09/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: ELIAS ALBUQUERQUE MATOSFUNÇÃO: CONTADORPERÍODO: 04/03/2012 A 03/09/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: JORGE ALBERTO SARMENTO DOS SANTOSFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 11/03/2012 A 10/09/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: MARIA JOSIANE DA SILVA VILHENA CASTROFUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICAPERÍODO: 04/03/2012 A 03/09/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: MIGUEL BULHOES RODRIGUESFUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 18/03/2012 A 17/09/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004


AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMAMUNICIPIO: BELÉM- PARÁ


NOME: MIGUEL VALERIA DE FIGUEIREDO BOTELHOFUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 12/03/2012 A 11/09/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 – SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES




NOME: TANICE DA SILVA AGUIARFUNÇÃO: ENG.AGRONOMOPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: VALDECIR DE SOUZA MONTEIROFUNÇÃO: MOTORISTAPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: VANUSA RAIATH RODRIGUES DO NASCIEMENTOFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ADRIANA PEREIRA MONTEIROFUNÇÃO: PSICOLOGOPERÍODO: 22/02/2012 A 21/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ANA CARLA DE OLIVEIRA PIRESFUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ANA LUCIA FERREIRA BRAGAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LILIANE PEREIRA DE OLIVEIRAFUNÇÃO: PEDAGOGOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: ANDREZA HELENA SANTOS BARATAFUNÇÃO: BIOLOGOPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: BIANCA ALTAIR NOGUEIRA CABRALFUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: BRENDA PAMPLONA RANIERI BASTOSFUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICAPERÍODO:29/02/2012 A28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: GERSON LUIZ AMARAL DOS SANTOSFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: JOSÉ AUGUSTO BARROSO DE NAZARÉFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MARCIA RAMOS DE QUADROSFUNÇÃO: ENG. FLORESTALPERÍODO: 07/02/2012 A 06/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MARCIO AUGUSTO LUZ QUADROSFUNÇÃO: ADMINISTRADORPERÍODO: 29/02/2012 A 2802/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MICHELLE DE LIMA MURIELFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: THAIARA GESSICA BASTOS MONTEIROFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 14/02/2012 A 13/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: GISELLE GLAUCIA BENIGNO DE OLIVEIRAFUNÇÃO: ENG.FLORESTALPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: MARIA GRACIETE NOGUEIRA SANTANA REISFUNÇÃO: PEDAGOGOPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAMUNICIPIO: BELÉM-PARÁ


NOME: LARISSA FERNANDA DA SILVA SOUSAFUNÇÃO: TEC.COMUNICAÇÃO SOCIALPERÍODO: 29/02/2012 A 28/02/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000000 4535p 0101 319004AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 73550/2011 - SEMAORDENADOR: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 343/2012Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):NATAL/RN - Brasil<brServidor(es):571753221/ANDRE LUIS MARQUES MIRANDA (CONTADOR/GERENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 24/03/2012571972151/JOSE LUIZ SOUZA RODRIGUES (ECONOMISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 24/03/2012571967941/LEOPERCIO BARBOSA FORO (ECONOMISTA/COORDENADOR) / 6.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 260/2012Objetivo: ACOMPANHAR E DAR APOIO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SEMAFundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BAIÃO/PA - BrasilBREU BRANCO/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilGOIANÉSIA/PA - BrasilITUPIRANGA/PA - Brasil


JACUNDÁ/PA - BrasilMARABÁ/PA - BrasilNOVA IPIXUNA/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):50472501/JAIR CRAVEIRO SANTOS (POLICIAL MILITAR) / 9.5 diárias (Completa) / de 18/02/2012 a 27/02/201270104191/JOILSON BRITO RIBEIRO (POLICIAL MILITAR) / 9.5 diárias (Completa) / de 18/02/2012 a 27/02/2012572000631/KELY PATRICIA ALVES MONTEIRO (POLICIAL MILITAR) / 9.5 diárias (Completa) / de 18/02/2012 a 27/02/2012571938471/RUBEM EMANUEL NASCIMENTO OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR) / 9.5 diárias (Completa) / de 18/02/2012 a 27/02/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 341/2012Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR VISTORIA TÉCNICO NO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es):80012801/ANA PATRICIA RAMOS ARAUJO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 16/03/2012571946322/JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 16/03/2012571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 342/2012Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 1-MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BENEVIDES/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - BrasilBUJARU/PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilOUREM/PA - BrasilSÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es):571967961/MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012571753291/MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA (ENGENHEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012572156191/RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 345/2012Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CURUÇA/PA - Brasil<brServidor(es):80012831/ALINE DO SOCORRO DIAS CUNHA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/2012571946322/JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/2012571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 344/2012Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - BrasilÓBIDOS/PA - BrasilRUROPOLIS/PA - BrasilSANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):51672991/NAZARE AJURICABA AMARAL MUNIZ (ENGENHEIRO QUIMICO) / 8.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 03/04/2012555895473/WILLIAMS DIAS DE OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 8.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 03/04/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES



Objetivo: Participar de reunião com ALCOA e PROBIO em JurutiFundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/92411 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/Juruti/PA - Brasil<brServidor(es):57194424/Thiago Valente Novaes (Diretor Geral) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 15/03/2012<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº. 028/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350107Partes: Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLORMARILEI DOS SANTOS DE ALMEIDAObjeto: Conceder parcelamento de debito de natureza não tributaria oriunda do contrato de transição 028/2011, fi cando acordado o recolhimento de R$ 140.879,66 (cento e quarenta reais oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em 06 (seis) parcelas no valor de R$ 24.308,01 (vinte e quatro mil, trezentos e oito reais e um centavo) sendo a primeira a ser recolhida até dois dias após a assinatura do termo de parcelamento e as demais no valor de em parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se no décimo dia útil de cada mês, por meio de DAE.Vigência: 29/02/2012 a 29/08/2012Foro: Comarca de Belém – PA.Assinatura: 29 de fevereiro de 2012Ordenador responsável: THIAGO VALENTE NOVAES


Contrato: 6Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.Valor Total: 21.718,56Data Assinatura: 09/02/2012Vigência: 09/02/2012 a 08/02/2013Dispensa: 33014/2012Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26126137767190000 339039 0101000000 EstadualContratado: Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133445435Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 115 DE 05 DE MARÇO DE 2012O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011 E,

CONSIDERANDO OS TERMOS DO LAUDO MÉDICO EXPEDIDO PELO DR. JOÃO MARADEI PEREIRA, CRM nº 1331;RESOLVE:CONCEDER 60 (SESSENTA) dias de Licença Por Motivo de Doença ao servidor ALBERTO RAIMUNDO LEOPOLDINO TRINDADE, matrícula nº 5053/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Gerência de Serviços Gerais-GESG, no período de 02/01/2012 a 01/03/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOSDiretor Administrativo

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DESERVIDORES TEMPORÁRIOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350160PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOSPRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.066 DE 29/12/2011, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:

Nome Matrícula Função

Ana Cristina Ramos de Carvalho 5892405/1 Técnico em Gestão Pública - Biblioteconomia

Alexandra Coelho Borges de Moura 80846097/1 Técnico em Gestão Pública - Economista

Antenor Borges Filho 8080571/2 Técinico em Gestão Pública - Contador

Carlos Márcio Palheta Medeiros 5896859/1 Técnico em Gestão Pública - Tecnólogo em Rede de Computadores

Delmira Araújo Collyer 51855665/2 Técnico em Gestão de Obras Pública - Engenheiro Cívil

Emilia Maria Reis de Mattos 54188049/3 Assistente Administrativo

Hermínio Leite Dias 5893881/1 Técinico em Gestão de Obras Pública - Arquiteto

José Augusto Rabelo Sobral 51855663/2 Técnico em Gestão de Obras Pública - Engenheiro Cívil

José Jerônimo da Costa Filho 5892408/1 Assistente de Obras Públicas

Jósimo Marques da Costa Neto 57231738/2 Assistente Administrativo

Lorena Sousa Ferreira 80846521/1 Técinico em Gestão de Obras Pública - Arquiteto

Luiz Carlos Gusmão de Oliveira 5485312/2 Assistente Administrativo

Nayara Seixas Falcoski 5889844/1 Técinico em Gestão de Obras Pública - Arquiteto

Patrícia Carvalho Figueiredo 5892396/1 Técinico em Gestão de Obras Pública - Arquiteto

Rafaela Marçal Américo Lopes 5896144/1 Técnico em Gestão de Obras Pública - Arquiteto

Raimunda de Abreu Soares 5517800/6 Técnico em Gestão Pública - Administradora


Reginaldo da Motta Corrêa de Melo Junior 5892389/1 Consultor Jurídico do Estado

Rodrigo Pereira dos Santos 57197530/3 Assistente de Informática

Silvana do Socorro Felipe da Silva 80846122/1 Assistente Administrativo

Verena Socorro Frazão Corrêa 5890594/11 Assistente Administrativo

Wellington John Coelho Ferreira 54190521/2 Assistente de Informática


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 348759Dispensa: 2/2012Data: 02/03/2012Valor: 24.850,00Objeto: Contratação Direta dos Serviços de Publicação de Matérias no Diário Ofi cial do Estado, Prevista na Lei Federal 8.666/93.Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93.Data de Ratifi cação: 02/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: IOEPAEndereço: Tv Chaco, Bairro: Marco, 2271CEP. 66093-542 - Belém/PATelefone: 9140097800Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350307

PORTARIA N°007/2012– FAPESPA, DE 06 DEMARÇO DE 2012.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE:DESIGNAR a servidora Ariana dos Santos Gomes, matrícula nº.5888782/2, Secretária de Gabinete, DAS-2, para responder pela Chefi a de Gabinete em substituição à servidora Suely Watrin da Costa, matrícula nº.8017930/1, Chefe de Gabinete, DAS-4, em gozo de férias no período de 02/04/2012 a 01/05/2012.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 06 de março de 2012.Mário Ramos RibeiroDiretor-Presidente

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350358

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.Resolve,TORNAR SEM EFEITO, a publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará, feita por esta FAPESPA, conforme relacionado abaixo:

Número da publicação DOE nº Data

348855 32.110 06/03/2012

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, em 07 de março 2012.Mário Ramos RibeiroDiretor Presidente


PORTARIA: 061/94Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaNAZARÉ DO SOCORRO DE LEMOS SOARES Assessor 5888696Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor27812136765580000 0101000000 339030 2.000,0027812136765580000 0101000000 339039 2.000,00Observação: Atender despesas eventuais de pronto pagamento para o jogo Independente de Tucurui e São Paulo. Republicada por ter saído com incorreções no DOE 32.111 de 07/03/2012Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350182

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 1/2012

Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS ELETRÔNICAS DOS COMPRESSORES DO CHILLER DO TEATRO ESTAÇÃO GASOMETRO, UNIDADE VINCULADA A SECULTEntrega do Edital: O Edital estará disponível a partir de 8/03/2012 no endereço Avenida Governador Magalhães Barata, 830 e nos sites www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: Luciana Abreu AlmeidaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/03/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349687ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 342419

Convênio: 4Exercício: 2012Objeto: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CARNANINDEUA 2012 - PAZ E ALEGRIA DA DIVERSIDADE”.Valor Total: 100.000,00Assinatura: 14/02/2012Vigência: 14/02/2012 a 14/04/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665200000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES “RISOLETA NEVES”Endereço: Tv WE-36, 59CEP. 67133190 - Ananindeua/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAOrdenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 07/03/2012Vigência: 17/03/2012 a 17/03/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NO INSTRUMENTO ANTERIOR EM MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2012.Contrato: 1Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339039 0101000000 EstadualContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOEndereço: Al Vovó Hostina, Bairro: Bengui, 2271CEP. 66630-505 - Belém/PAComplemento: TV. DO CHACOTelefone: 9140097800Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


ERRATA DA PORTARIA Nº 073 DE 24 DEFEVEREIRO DE 2012.

Onde se lê: conceder Gratifi cação de tempo integral no percentual de 70%;Leia-se: Excluir Gratifi cação de tempo integral no percentual de 70%.

SINDICÂNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349923SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 072/2012 – GAB/SECULTINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará, Doutor PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 199, da Lei Estadual Nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, c/c o inciso V, do Art. 34, do Decreto Nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, assim como, o parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 3.876/2000 e CONSIDERANDO:- O Parecer Jurídico nº 013/2011-PGE nos autos do Processo Administrativo nº 2011/131790, autuado em 12/04/2011;- O Relatório de Auditoria nº 010/2011-SECULT elaborado pela Auditoria Geral do Estado, nos autos do Processo Administrativo nº 2011/202642, autuado em 30/05/2011.RESOLVE:Art. 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para indicar a autoria e materialidade da transgressão objeto da apuração, elencada nos autos do Processo Administrativo Nº 2011/131790.Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores, José Edison Albuquerque Pereira, cargo Consultor Jurídico, Mat. 716294/1, que a presidirá; Camila Seabra Paes Leal, cargo Assistente Administrativo, Mat. 57203059/1, membro e Cícero Marcos Lopes, cargo Técnico em Gestão Pública - Economista, Mat. 57191398/1, membro, todos servidores estáveis e integrantes do quadro da Secretaria de Estado de Cultura.Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.Art. 4º - DETERMINAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos estabelecidos no § único do Art. 201, da Lei Estadual 5.810/1994.Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.Belém, 23 de fevereiro de 2012.SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAPaulo Roberto Chaves Fernandes* Republicada por ter saído com incorreção


EDITAL DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350079O Secretário Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando as Leis nº 6.298/2000 e Lei nº 6.574/03, em atendimento ao item 4.1 do Edital de Credenciamento nº001/2011RESOLVE homologar o resultado do CREDENCIAMENTO das entidades de natureza cultural, abaixo relacionadas, objetivando a escolha de Conselheiros para atuarem no Conselho Estadual de Cultura:- Academia Paraense de Letras;- Academia Paraense de Letras Jurídicas;- Instituto Histórico e Geográfi co do Pará;- Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social;- Sociedade Brasileira dos Médicos Escritores.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Cultura do Estado do Pará

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350068

Número: 10Assinatura: 02/01/2012Valor: 6.404,96Justifi cativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2012, RELATIVO AO CONTRATO Nº 009/2011, FIRMADO ENTRE A FCPTN E A PRODEPA-EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.13126137767190000.0101002877.33903900.460202.0000006719C ; NE: 2012NE00019Contrato: 9/2011Ordenador: Carlos Nilson Batista ChavesApostilamento

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350051Número: 9Assinatura: 02/01/2012Valor: 8.000,00Justifi cativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2012, RELATIVO AO CONTRATO Nº 011/2008, FIRMADO ENTRE A FCPTN E A EMPRESA EQUITRON SISTEMAS LTDA, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.13122129745340000.0101000000.33903900.460202.0000004534C ; NE: 2012NE00021Contrato: 11/2008Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Número: 6Assinatura: 02/01/2012Valor: 18.025,32Justifi cativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2012, RELATIVO AO CONTRATO Nº 012/2012, FIRMADO ENTRE A FCPTN E A EMPRESA MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.13122129745340000.0101000000.33903900.460202.0000004534C; NE:2012NE00052Contrato: 12/2010Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Número: 8Assinatura: 02/01/2012Valor: 7.244,44Justifi cativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2012, RELATIVO AO CONTRATO Nº 001/2011, FIRMADO ENTRE A FCPTN E A SERVI-SAN LTDA, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.13122129745340000.0101000000.33903900.460202.0000004534CContrato: 1/2011Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Número: 7Assinatura: 02/01/2012Valor: 6.384,18Justifi cativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2012, RELATIVO AO CONTRATO Nº 001/2006, FIRMADO ENTRE A FCPTN E A SERVI-SAN LTDA, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.13122129745340000.0101000000.33903400.460202.0000004534C; NE: 2012NE00033.Contrato: 1/2006Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA: 059/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUCIVALDO JOSÉ SOARES DE SOUZA Coordenador de Apoio Administrativo3224589Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor13122129745340000 0101000000 339030 2.000,0013122129745340000 0101000000 339039 2.000,00Observação: Atender as necessidades desta Fundação.Ordenador: SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA

TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350199

A Diretora Administratvia e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo:

NOME PUBLICAÇÃO DIÁRIO

WANDERSON MARCELO EMIM BARBOSA 9624/2012 342325 de 15/02/2012

Lucirene Farais TavaresDiretora Adminstrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA: 9857/2012Objetivo: visita técnica a parauapebas para compor a comissão multidisciplinar representando a secretaria adjunta de ensino (SAEN). Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57208482/OSVANILCE ALMEIDA DA SILVA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 11/03/2012 a 17/03/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

PORTARIA 28/2012-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349769

PORTARIA Nº. 28/2012-GAB/PAD BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 492203/2011;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6018394-3, ocupante do cargo de Professor AD4, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, IV, VI; 178, V c/c art. 190, IV e XIII, todos da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº. 5743036-2, SAYONARA CAMARGO FONTANA matrícula nº. 773573-2 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 240842-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adote as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.


PORTARIA Nº. 27/2012-GAB/PAD BELÉM, 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 497390/2011 e anexo 498936/2011;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores ADAMOR LOBATO RIBEIRO, mat. nº 647756-1, ZÉLIA GUIMARÃES RIBEIRO, mat. nº 647713-1, MARIA ELYANNE GUIMARÃES MOREIRA, mat. nº 647802-1, MARIA ODINÉIA AGUIAR DE PAIVA, mat. nº 644196-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, VI; 178, V, XIV e XVII e 190, IV, X, XIII e XIX, todos da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº. 5743036-2, SAYONARA CAMARGO FONTANA Mat. nº. 773573-2 e FLORINDA MORAES PENA, Mat. nº 5189454-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adote as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.


PORTARIA Nº. 29/2012-GAB/PAD.BELÉM, 01 DE MARÇO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2012-GAB/PAD, de 29/02/2012, fi rmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 58/2011-GAB/PAD, de 17/08/2011, publicada no DOE edição nº 31984 de 24/08/2011, prorrogada pela Portaria nº 72/2011-GAB/PAD de 25/11/2011, publicada no DOE edição nº 32029 de 03/11/2011, redesignada pela Portaria nº 94/2011-GAB/PAD, de 23/12/2011, publicada no DOE edição nº 32064 de 27/12/2011, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;


CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.

PORTARIA 20/2012-GAB/SINDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349933

PORTARIA Nº. 20/2012-GAB/SIND.BELÉM, 01 DE MARÇO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do processo nº 406028/2011 e anexo 93177/2007;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras TANIA MARGARETH GOMES MARQUES, matrícula nº. 240338-1, MARIA DE NAZARÉ MORAES BATISTA DE SÁ, matrícula nº 6017894-2 e MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5090580-4, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.

PORTARIA 19/2012-GAB/SINDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349919

PORTARIA Nº. 19/2012-GAB/SIND.BELÉM, 01 DE MARÇO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do processo nº 470993/2011;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras TANIA MARGARETH GOMES MARQUES, matrícula nº. 240338-1, MARIA DE NAZARÉ MORAES BATISTA DE SÁ, matrícula nº 6017894-2 e MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5090580-4, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.


PORTARIA Nº. 32/2012-GAB/PAD BELÉM, 05 DE MARÇO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do

Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 369800/2010;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor ROSIMAR POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 5502470-5, ocupante do cargo de Professor classe I, lotado na EE Lameira Bittencourt, Município de Castanhal/PA, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, VI, 178, V, c/c art. 190, IV e XIII todos da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras TANIA MARGARETH GOMES MARQUES, matrícula nº. 240338-1, MARIA DE NAZARÉ MORAES BATISTA DE SÁ, matrícula nº 6017894-2 e MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5090580-4, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adote as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.


PORTARIA Nº. 30/2012-GAB/PAD BELÉM, 05 DE MARÇO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 395479/2010;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor das servidoras ODILIA SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 572128-1, ocupante do cargo de Professor Assistente PA-A, lotado na EE Professor José Alves Maia e ITAPORANGA BERNARDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 662410-1, ocupante do cargo de Professor Classe Especial, lotado na EE Emiliana Sarmento Ferreira, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, VI, 178, V, XVII e 190, IV e XIII todos da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº. 5743036-2, SAYONARA CAMARGO FONTANA Mat. nº. 773573-2 e MARIA DAS GRAÇAS SABOIA SANTOS BARROS, Mat. nº. 5210895-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adote as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.


PORTARIA Nº. 31/2012-GAB/PAD.BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº. 111/2007-GAB/PAD, de 28.09.2007, publicada no DOE edição nº 31019 de 03.10.2007, prorrogada pela Portaria nº 145/2007-GAB/PAD, de 30/11/2007, publicada no DOE nº 31060 de 04/12/2007.R E S O L V E:I - ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/94, o Processo nº. 403330/2005, por não restar provada nos autos a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR, matrícula nº 3240193-4;II - DETERMINAR que a Coordenadoria de Recursos Humanos/CRH/SEDUC, adote as providências pertinentes quanto ao competente registro;III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROBSON FERNANDO CORREA DA COSTA VIGIA 28/02/2013 CONTRATO 556/2012-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 068/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350357

Objeto: cessão de uso para CESSIONÁRIA de 02 (duas) lanchas, com capacidade para 20 (vinte) passageiros, potência 90,00 HP, à gasolina, exclusivamente, para atender ao Transporte Escolar dos estudantes que residem em área ribeirinha e estão matriculados em escolas públicas da educação básica, não podendo ser-lhe dada outra destinação.Data da assinatura: 07.03.2012Vigência: 07/03/2012 a 06/03/2017Cessionária: Prefeitura Municipal de Tucuruí.CNJP: 05.251.632/0001-41Endereço: Travessa Raimundo Ribeiro de Souza nº 01, Centro, CEP: 68.456-000Responsaável pela Prefeitura: SANCLER ANTONIO WANDERLEY FERREIRACedente: Secretaria de Estado de Educação/SEDUCCNJP:05.054.937/0001-63Endereço:Rodovia Augusto Montegro Km10, s/n°, Belém/ParáNome do Ordenador:Waldecir Oliveira da Costa


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/03/2012Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELIETE DO CARMO CORREA PAES PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 557/2012-BELEMFATIMA DO SOCORRO OLIVEIRA CASTRO PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 558/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 066/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350354

Objeto: cessão de uso para CESSIONÁRIA de 03 (três) lanchas, com capacidade para 20 (vinte) passageiros, potência 90,00 HP, à gasolina, exclusivamente, para atender ao Transporte


Escolar dos estudantes que residem em área ribeirinha e estão matriculados em escolas públicas da educação básica, não podendo ser-lhe dada outra destinação.Data da assinatura: 07.03.2012IVigência: 07/03/2012 a 06/03/2017Cessionária: Prefeitura Municipal de Acará.CNJP: 05.196.548/0001-72Endereço: Travessa São José, s/nº, Cep: 68.690-000Responsaável pela Prefeitura: FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVACedente: Secretaria de Estado de Educação/SEDUCCNJP:05.054.937/0001-63Endereço:Rodovia Augusto Montegro Km10, s/n°, Belém/ParáNome do Ordenador:Waldecir Oliveira da Costa


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJULIO HELENO LAGES PEREIRA PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 555/2012-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/03/2012Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCLAUDIO SERGIO RODRIGUES CARVALLO PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 550/2012-BELEMDAIRILEA DO SOCORRO NUNES DA SILVA MEDEIROS PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 551/2012-BELEMMARCELO VINICIUS SANTANA GOMES PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 552/2012-BELEMMARIA GIZELE DE LIMA BORGES PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 553/2012-BELEMRAIMUNDO NONATO PEREIRA E SILVA PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 554/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSILENE QUERIGUASIL DA SILVA PROFESSOR 27/02/2013 CONTRATO 548/2012-ALMERIMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Objeto: cessão de uso para CESSIONÁRIA de 03 (três) lanchas, com capacidade para 20 (vinte) passageiros, potência 90,00 HP, à gasolina, exclusivamente, para atender ao Transporte Escolar dos estudantes que residem em área ribeirinha e estão matriculados em escolas públicas da educação básica, não podendo ser-lhe dada outra destinação.Data da assinatura: 07.03.2012Vigência: 07/03/2012 a 06/03/2017Cessionária: Prefeitura Municipal de Melgaço.CNJP: 04.876.470/0001-74Endereço: Avenida Senador Lemos, nº. 1737 CEP: 68.490-000Responsaável pela Prefeitura: ADIEL MOURA DE SOUZACedente: Secretaria de Estado de Educação/SEDUCCNJP:05.054.937/0001-63Endereço:Rodovia Augusto Montegro Km10, s/n°, Belém/ParáNome do Ordenador:Waldecir Oliveira da Costa


Objeto: cessão de uso para CESSIONÁRIA de 02 (duas) lanchas, com capacidade para 20 (vinte) passageiros, potência 90,00 HP, à gasolina, exclusivamente, para atender ao Transporte Escolar dos estudantes que residem em área ribeirinha e estão matriculados em escolas públicas da educação básica, não podendo ser-lhe dada outra destinação.Data da assinatura: 07.03.2012

Vigência: 07/03/2012 a 06/03/2017Cessionária: Prefeitura Municipal de Cametá.CNJP: 05.105.283/0001-50Endereço: Praça Deodoro de Mendonça, N. 01 – Bairro Centro - CEP: 68.400-000Responsaável pela Prefeitura: JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTECedente: Secretaria de Estado de Educação/SEDUCCNJP:05.054.937/0001-63Endereço:Rodovia Augusto Montegro Km10, s/n°, Belém/ParáNome do Ordenador:Waldecir Oliveira da Costa


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKEITH SUZIANE MACIEL LOPES SERVENTE 28/02/2013 CONTRATO 549/2012-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoZUELMA RODRIGUES PESSOA PROFESSOR 27/02/2013 CONTRATO 547/2012-TERRA ALTAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRODRIGO GUSMAO FEIO MERENDEIRA 27/02/2013 CONTRATO 545/2012-CACHOEIRA DO ARARIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTHALYTA CARVALHO WATRIN CONSULTOR JURIDICO 27/02/2013 CONTRATO 546/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/02/2012Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE DOS SANTOS LUCAS NETO PROFESSOR 27/02/2013 CONTRATO 540/2012-BELEMLILIAN FIALHA SOARES PROFESSOR 27/02/2013 CONTRATO 541/2012-BELEMMARIA DE FATIMA CONTENTE PEREIRA DA COSTA PROFESSOR 27/02/2013 CONTRATO 542/2012-BELEMMARILIA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 27/02/2013 CONTRATO 543/2012-BELEMMARIO SERGIO SANTOS RIBEIRO PROFESSOR 27/02/2013 CONTRATO 544/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350321

DESIGNARPORTARIA Nº.: 2845/2012 DE 02/03/2012

Nome: ALEXANDRINA MARIETA SANTOS FRANCOMatrícula:730939/1 Cargo: Professor Col. Nível SuperiorDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Américo Souza de Oliveira, no Distrito de Icoaraci/Belém, a partir de 04/02/2012.

PORTARIA Nº.: 2694/2012 DE 29/02/2012Nome: MARIA INES VIEGAS CORREAMatrícula:57209837/1Cargo:Esp. em Educação Classe IIDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEM Cristo Trabalhador, no Município de Abaetetuba, a partir de 16/01/2012.

PORTARIA Nº.: 2920/2012 DE 05/03/2012Nome: JANNE KATIA RABELO BEZERRAMatrícula:57202348/2 Cargo: Professor Nível Superior LPDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor da EE de Educação Tecnológica do Estado do Pará, no Município de Tailândia, a partir de 05/03/2012.

PORTARIA Nº.: 2804/2012 DE 01/03/2012Nome: JOSE VILMAR DA SILVA PARENTEMatrícula:496146/1 Cargo: Agente AdministrativoDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Braulia Gurjão, no Município de Conceição do Araguaia, a partir de 05/03/2012.

PORTARIA Nº.: 2770/2012 DE 01/03/2012Nome: REGINALDO COELHO DE OLIVEIRAMatrícula:57189658/1 Cargo: Professor Classe IDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Braulia Gurjão, no Município de Conceição do Araguaia, a partir de 05/03/2012.

PORTARIA Nº.: 2841/2012 DE 02/03/2012Nome: SONIA DE FATIMA NOGUEIRA RODRIGUESMatrícula:6306454/1Cargo:Professor Nível MédioDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da ERCEM Francisca Nogueira da Costa Ramos, no Município de Baião, a partir de 02/03/2012.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 2962/2012 DE 02/03/2012

Nome: NELIO SANTOS NAHUMMatrícula:51855957/1 Cargo: Professor Classe IIDispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Benvinda de Araújo Pontes, no Município de Abaetetuba, a partir de 02/03/2012.

PORTARIA Nº.: 2688/2012 DE 29/02/2012Nome: ROSA DE ARAUJO GOMESMatrícula:54180281/2 Cargo:Esp.em Educação Classe II Dispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEM Cristo Trabalhador, no Município de Abaetetuba, a partir de 16/01/2012.

PORTARIA Nº.: 2803/2012 DE 01/03/2012Nome:JOSE VILMAR DA SILVA PARENTE Matrícula:496146/1 Cargo:Agente AdministrativoDispensar da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Braulia Gurjão, no Município de Conceição do Araguaia, a partir de 05/03/2012.

PORTARIA Nº.: 2840/2012 DE 02/03/2012Nome: IVONE MINDELO SACRAMENTOMatrícula:57212772/1 Cargo:Assist.AdministrativoDispensar, a pedido, da função de Secretaria (GED-1) da ERECM Francisca Nogueira da Costa Ramos, no Município de Baião, a partir de 02/03/2012.

REVOGARPORTARIA Nº.: 2900/2012 DE 05/03/2012

Revogar, a contar de 01/03/2012, a cessão para a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, da servidora MARIA CARDOSO DA GAMA SILVA, matricula nº 5688094/1, Professor Classe especial, concedida através da portaria nº 602/2012 de 11/01/2012, sem ônus para o órgão de origem, por conta do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 2892/2012 DE 05/03/2012Revogar, a contar de 02/01/2012, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Uruará, da servidora RAIMUNDA MENDONÇA, matricula nº 487082/1, Ag. de Portaria, concedida através da Portaria Col. Nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do Processo de Municipalização do Ensino fundamental.

PORTARIA Nº.: 2899/2012 DE 05/03/2012Revogar, a contar de 01/03/2012, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Marituba, da servidora MARGARIDA MARIA FALÇÃO CONCEIÇÃO, matrícula nº 675601/1, Professor Classe Especial, concedida através da portaria Col. Nº2796/2004 de 30/04/2004, sem ônus para o órgão de origem, por conta do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 2870/2012 DE 02/03/2012

Nome:ALTEMAR SANTOS VIDALMatrícula:54192255/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Prof Romana Tavares Leal/SantarémPeríodo:02/04 /12 a 31/05/12 (60) diasTriênio:06/05/08 a 05/05/11


PORTARIA Nº.: 2871/2012 DE 02/03/2012Nome:SUELY DA CRUZ SOUSAMatrícula:246751/1Cargo:Ag.AdministrativoLotação:EE Padre Jose Nicolino de Souza/OriximinaPeríodo:01/03/12 a 29/04/12 (60) diasTriênio:10/06/06 a 09/06/09

PORTARIA Nº.: 2873/2012 DE 02/03/2012Nome:RAIMUNDA DE LIMA VIEIRAMatrícula:429295/1 Cargo:ServenteLotação:EE Amabilio A Pereira SEDE/Concórdia do ParáPeríodo:15/04/12 a 13/06/12 (60) diasTriênio: 01/03/06 a 28/02/09

PORTARIA Nº.: 2869/2012 DE 02/03/2012Nome: LUCILEA ALVES MAIAMatrícula:595900/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Prof Deusarina N DE Sousa/BenevidesPeríodo:01/03 a 29/04/12 – 30/04 a 28/06/12 (120) diasTriênio:08/05/03 a 07/05/06 – 08/05/06 a 07/05/09

PORTARIA Nº.: 2874/2012 DE 02/03/2012Nome:FRANCISCO PEREIRA DE HOLANDA FILHOMatrícula:422509/1 Cargo: Ag. de PortariaLotação:EE Dom Mario de Miranda V Boas SEDE/BujaruPeríodo:14/04 a 12/06/12 – 13/06 a 11/08/12 (120) diasTriênio:08/06/98 a 07/06/01 – 08/06/01 a 07/06/04

PORTARIA Nº.: 2936/2012 DE 02/03/2012Nome:WILMA SANDRA PAMPLONA SALVADORMatrícula:541990/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Gasparino Batista da Silva/SourePeríodo:10/02/12 a 09/04/12 (60) diasTriênio: 29/05/07 a 28/05/10

PORTARIA Nº.: 2935/2012 DE 02/03/2012Nome:RAILSON FREITAS DE LIMAMatrícula:57213757/1Cargo: VigiaLotação:EEEM Prof Tereza Donato Araújo/MarabáPeríodo:02/04/12 a 31/05/12 (60) diasTriênio:05/01/09 A 04/01/12

PORTARIA Nº.: 2880/2012 DE 02/03/2012Nome:ANDREIA DE ARAUJO DOS SANTOSMatrícula:57211477/1Cargo: VigiaLotação: 4 URE/MarabaPeríodo:02/04/12 a 31/05/12 (60) diasTriênio: 13/01/09 a 12/01/12

PORTARIA Nº.: 2882/2012 DE 02/03/2012Nome:ABGAIL PAZ GALUCIOMatrícula:5610818/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Dr Gabriel Sales Pimenta/MarabáPeríodo:02/04/12 a 31/05/12 (60) diasTriênio: 01/08/07 a 31/07/10

PORTARIA Nº.: 2887/2012 DE 02/03/2012Nome:SHIRLEY CARLA SOARES DE CAMPOSMatrícula:5689597/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Gal Gurjão/CuruçaPeríodo:02/04/12 a 31/05/12 (60) diasTriênio: 28/04/00 a 27/04/03

PORTARIA Nº.: 2888/2012 DE 02/03/2012Nome:DIANA RODRIGUES DA ROCHAMatrícula:299235/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Prof Waldemar Ribeiro/BelémPeríodo:02/05/12 a 30/06/12 (60) diasTriênio:29/08/06 a 28/08/09

PORTARIA Nº.: 2890/2012 DE 02/03/2012Nome:MARIA APARECIDA MODESTO ALEIXOMatrícula:6022650/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Teolfi la Teixeira/CuruçaPeríodo:02/04/12 a 31/05/12 (60) diasTriênio:01/01/98 a 31/12/00

PORTARIA Nº.: 2891/2012 DE 02/03/2012Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SODREMatrícula:490369/1 Cargo:Ag.PortariaLotação:EEEF Candido Horacio Evelin/AnanindeuaPeríodo:17/04 a 15/06/12 – 16/06 a 14/08/12 (120) diasTriênio:06/06/93 a 05/06/96 – 06/06/96 a 05/06/99

PORTARIA Nº.: 2878/2012 DE 02/03/2012Nome:GUSTAVO NOGUEIRA DIASMatrícula:55586150/1 Cargo: ProfessorLotação:Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo:25/01/12 a 24/03/12 (60) diasTriênio:18/05/06 a 17/05/09

PORTARIA Nº.: 2743/2012 DE 29/02/2012Nome:CLEIDE OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:5775361/2 Cargo:Professor

Lotação:EE Prof Maria Luiza da Costa Rego/Dist. de IcoaraciPeríodo:01/03/12 a 29/04/12 (60) diasTriênio: 03/05/06 a 02/05/09

PORTARIA Nº.: 2621/2012 DE 28/02/2012Nome:MARIA DE NAZARÉ DE AZEVEDO LIMA Matrícula:603660/1 Cargo:Prof. Classe EspecialLotação:EE. Gov. Magalhães Barata/AbaetetubaPeríodo:01/03/12 à 29/04/12-30/04/12 à 28/06/12 (120) diasTriênio:22/03/99 à 21/03/02-22/03/02 à 21/03/05

PORTARIA Nº.: 2609/2012 DE 28/02/2012Nome:MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENDES Matrícula:6005420/1 Cargo:Prof. Nível MedioLotação:EE. Nicolau Neres da Silva/IrituiaPeríodo:02/04/12 à 31/05/12-01/06/12 à 30/07/12 (120) diasTriênio:02/05/97à 01/05/00 -02/05/00 à 01/05/03

PORTARIA Nº.: 2927/2012 DE 02/03/2012Nome:MARIA AMELIA MORAES DE LIMA Matrícula:455245/1 Cargo:Ag. de PortariaLotação:EE. José Veríssimo/BelémPeríodo:01/05/12 à 29/06/12 (60) diasTriênio:26/03/05 à 25/03/08

PORTARIA Nº.: 2906/2012 DE 02/03/2012Nome:TEREZA DA SILVA MACHADO Matrícula:756261/1 Cargo:Prof. Classe EspecialLotação:EE Odete Marvão/Distrito de Icoaraci Período:09/03/12 à 07/05/12-08/05/12 à 06/07/12(120) diasTriênio:14/04/86 à 13/04/89-14/04/95 à 13/04/98

PORTARIA Nº.: 2711/2012 DE 29/02/2012Nome:MARCIA NUNES FREITAS Matrícula:57213056/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:EE. Francisco Nobre de Almeida/Monte AlegrePeríodo: 02/05/12 à 30/06/12 (60) diasTriênio:03/02/09 à 02/02/12

PORTARIA Nº.: 2712/2012 DE 29/02/2012Nome:MARIA EDILMA DA SILVA BEZERRA Matrícula:5771439/2 Cargo:Prof. Classe llLotação:ERC. Lourenço Filho/BelémPeríodo:30/04/12 à 28/06/12 (60) diasTriênio:11/07/06 à 10/07/2009

PORTARIA Nº.: 2709/2012 DE 29/02/2012Nome:FRANCIANNE SOUZA SILVA Matrícula:57211433/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:ERC Lourenço Filho/BelémPeríodo:02/05/12 à 30/06/12 (60) diasTriênio:28/01/09 à 27/01/12

PORTARIA Nº.: 2760/2012 DE 29/02/2012Nome:SAMIRA SANTOS PINHEIRO Matrícula:57212541/1 Cargo:Auxiliar OperacionalLotação:EE. Leonor Nogueira/BelémPeríodo:15/02/12 à 14/04/12 (60) diasTriênio:03/02/09 à 02/02/12

LICENÇA ASSISTENCIAPORTARIA Nº.: 044/2012 DE 19/01/2012

Nome: MARINALVA LUIZA DA SILVA BARILEMatrícula:54183016/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Melvin Jones/UruaráFormalizar a Concessão de 20 dias de Licença Assistência, no período de 22/11/11 a 11/12/11,

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.: 2718/2012 DE 29/02/2012

Nome: BRUNA MENDES LOURENÇOMatrícula:57212612/1 Cargo: FonoaudiólogoLotação:Depto. de Educação Especial/Belém Conceder 8 dias de Licença Casamento, no período de 28/01/12 a 04/02/12.

PORTARIA Nº.: 2717/2012 DE 29/02/2012Nome: CRISTIANE DO SOCORRO FERREIRA NUNESMatrícula:57212453/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:EE Instituto de Educ Estadual do Pará/BelémConceder 8 dias de Licença Casamento, no período de 27/01/12 a 03/02/12.

PORTARIA Nº.: 2788/2012 DE 29/02/2012Nome: LENNA MORAES NEYRÃOMatrícula:5890755/1 Cargo:FonoaudiologoLotação:Diretoria de Ensino/BelémConceder 8 dias de Licença Casamento, no período de 06/01/12 a 13/01/12.

PORTARIA Nº.: 2787/2012 DE 29/02/2012Nome: MAURENN CRISTIANE BRITO DE ARAUJOMatrícula:57209383/1 Cargo: Esp. em EducaçãoLotação:EE Prof Marta da Conceição/Dist. de Icoaraci/BelémFormalizar a Concessão 8 dias de Licença Casamento, no período de 20/10/11 a 27/10/11.

LICENÇA LUTOPORTARIA Nº.: 2786/2012 DE 01/03/2012

Nome: ROSIMERY OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:57224160/1 Cargo: Assist.AdministrativoLotação:Divisão de Cadastro/BelémConceder 08 dias de Licença Luto, no período de 22/01/12 a 29/01/12.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 2833/2012 DE 02/03/2012

Nome: DANIELA SANTOS FURTADOMatrícula:5891372/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Osvaldina Muniz/CametaConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 01/09/2011 a 27/02/2012.

PORTARIA Nº.: 2838/2012 DE 02/03/2012Nome:ISABELLE PIRES COSTA DOS SANTOSMatrícula:57220080/1 Cargo:ProfessorLotação:UT Asterio de Campos/BelémConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 14/12/11 a 10/06/2012.

PORTARIA Nº.: 2836/2012 DE 02/03/2012Nome: MARIA LUCIDEIA DA SILVA MELOMatrícula:57234102/1 Cargo: Esp. em EducaçãoLotação:EE Anexo Jose Henrique/CastanhalConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 19/01/12 a 16/07/12.

PORTARIA Nº.: 2837/2012 DE 02/03/2012Nome: MARGARIDA SIMIELL MENDES GOMESMatrícula:57212191/1 Cargo:ServenteLotação:EE D Mario de Miranda V Boas/BujaruConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 29/07/11 a 24/01/12.

PORTARIA Nº.: 2732/2012 DE 29/02/2012Nome: GILMARA CORDOVIL PRESTESMatrícula:57213285/1Cargo:Assist.AdministrativoLotação:EE Pe Bendito Chaves/BelémConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 16/01/12 a 13/07/12.

PORTARIA Nº.: 2735/2012 DE 29/02/2012Nome: VEYRY BEATRIZ GONÇALVES BARRETOMatrícula:57214681/1Cargo:Assist.AdministrativoLotação:EE Prof. Oneide de Souza Tavares/MarabáConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 15/12/11 a 11/06/12.

PORTARIA Nº.: 2751/2012 DE 29/02/2012Nome: SANDRA HELENA RIBEIRO SALESMatrícula:57215462/1Cargo: ServenteLotação:EE Profª. Maria Câmara Paes/BrevesConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 03/02/12 a 31/07/12.

PORTARIA Nº.: 2725/2012 DE 29/02/2012Nome: SARA PEREIRA DA SILVAMatrícula:57208170/1Cargo:Esp. em EducaçãoLotação:EE Prof Antonio Marçal/InhangapiConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 16/01/12 a 13/07/12.

PORTARIA Nº.: 2740/2012 DE 29/02/2012Nome: PATRICIA MORAES COSTA DIASMatrícula:57194342/2 Cargo: Esp. em EducaçãoLotação:EE Centro DE Ens Supletivo Luis O Pereira/BelémConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 18/01/12 a 15/07/12.

PORTARIA Nº.: 2750/2012 DE 29/02/2012Nome: CLEDNEY COSTA MEDEIROSMatrícula:5824869/4 Cargo: Esp. em EducaçãoLotação:ERC Centro Educacional Amazônia/Ananindeua Conceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 14/12/11 a 10/06/12.

PORTARIA Nº.: 2749/2012 DE 29/02/2012Nome: CONSUELO GAMA SANTA MARIA SILVAMatrícula:5448255/2 Cargo: Esp. em EducaçãoLotação:ERC Monsenhor Azevedo/BelémConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 05/01/12 a 002/07/12.

PORTARIA Nº.: 2747/2012 DE 29/02/2012Nome: ADRIANA MAIA LOBATO Matrícula:57188524/1Cargo:ProfessorLotação:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/AbaetetubaConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 21/12/11 a 17/06/12.


PORTARIA Nº.: 2748/2012 DE 29/02/2012Nome: ROSELITA DA SILVA SANTOSMatrícula:57174545/1 Cargo: ProfessorLotação:ERC Armando Fajardo/AnanindeuaConceder 180 dias de Licença Maternidade , no período de 16/01/2012 a 13/07/2012.

PORTARIA Nº.: 2744/2012 DE 29/02/2012Nome: MILENA DA SILVEIRA BORGESMatrícula:54183692/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Prof Bolívar Bordalo da Silva/BragançaConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 16/01/12 a 13/07/12.

PORTARIA Nº.: 2742/2012 DE 29/02/2012Nome: NANCY COSTA MIGUEISMatrícula:54194678/2 Cargo: ProfessorLotação:ERC. Instituto Stella Maris/SoureConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 02/02/12 a 30/07/12.

PORTARIA Nº.: 2738/2012 DE 29/02/2012Nome: ALBERTINA LUANA FROTA DE ANDRADEMatrícula:57233032/1 Cargo: ProfessorLotação:EEEM Prof Liberalina C de Aragão Dias/ItupirangaConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 01/02/12 a 29/07/12.

PORTARIA Nº.: 2733/2012 DE 29/02/2012Nome: ELIENE NERES GOMESMatrícula:57205540/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Dr Gabriel Sales Pimenta/MarabáConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 02/02/12 a 30/07/12.

PORTARIA Nº.: 2729/2012 DE 29/02/2012Nome: CLAUDIA PATRICIA PARDAUIL DUERMatrícula:7060082/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Pinto Marques/BelémConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 27/01/12 a 24/07/12.

PORTARIA Nº.: 2727/2012 DE 29/02/2012Nome: ANTONIA MARIA SILVA ALVESMatrícula:57216292/1 Cargo: ProfessorLotação:ERC Municipal de São Paulo das Pedrinhas/Sta B do ParáConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 16/01/12 a 13/07/12.

PORTARIA Nº.:002745/2012 DE 29/02/2012Nome: DANIELLI DE MEDEIROS PINHEIROMatrícula: 54194683/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM. Dr. Francisco de Paula Pinheiro/BragançaConceder 180 dias de Licença Maternidade , no período de -.27/12/2011 à 23/06/2012

PORTARIA Nº.: 2825/2012 DE 02/03/2012Nome: DANIELLI DE MEDEIROS PINHEIROMatrícula: 54194683/3 Cargo:Esp. em EducaçãoLotação:EEEFM. Prof. Yolanda Chaves/BragançaConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 27/12/2011 à 23/06/2012

PORTARIA Nº.: 018/2012 DE 31/01/2012Nome: SUELEM DE ALMEIDA MORAISMatrícula: 57220550/1 Cargo: ProfessorLotação:EEEM. Soraya Marque Chayb/CuruáConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 01/02/2012 à 29/07/2012.

PORTARIA Nº.: 012/2012 DE 23/01/2012Nome: MÔNICA NASCIMENTO DA CUNHAMatrícula: 57211023/1 Cargo:ServenteLotação:EEEM. Soraya Marques Chayb/CuruáConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 15/01/2012 à 12/07/2012.

PORTARIA Nº.: 60/2012 DE 09/02/2012Nome: ARLETE MENEZES PORTELAMatrícula: 57208421/1 Cargo: Esp em EducaçãoLotação:EE. Rodrigues dos Santos/SantarémConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 29/12/2011 à 25/06/2012.

PORTARIA Nº.: 61/2012 DE 09/02/2012Nome: ANDRESSA ARIELA SILVA BORGES Matrícula: 57211073/1 Cargo: ServenteLotação:EE. Richard Hennington/Santarém.Conceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 13/12/2011 à 09/06/2012.

PORTARIA Nº.: 013/2012 DE 2301/2012Nome: DUCILENE FIGUEIRA SOTELOMatrícula:57230238/2 Cargo:ProfessorLotação:EEM Soraya Marques Chayb/CuruáConceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de 26/12/11 a 22/06/2012,

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.: 2715/2012 DE 29/02/2012

Nome: JOSE EVANDRO SILVA OLIVEIRAMatrícula:54187752/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Dr Gabriel Sales Pimenta/MarabáFormalizar a Concessão 10 dias de Licença Paternidade, no período de 17/04/11 a 26/04/11.

PORTARIA Nº.: 2714/2012 DE 29/02/2012Nome:MARCIO ROBERTO ALVES NOGUEIRAMatrícula:57193371/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Pinto Marques/BelémConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 27/01/12 a 05/02/12.

PORTARIA Nº.: 2710/2012 DE 29/02/2012Nome: ALENILSON GOMES DA SILVAMatrícula:57213733/1 Cargo: ServenteLotação:EEEFM João XXIII/S Sebastião da B VistaConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 11/01/12 a 20/01/12.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 015/2012 DE 01/02/2012

Nome: IVANDA MARIA FIGUEIREDO DA SILVAMatrícula:57208384/1 Período:02/04 à 16/05/12 Exercício: 2011Unidade:EETEPA/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 029/2012 DE 09/02/2012Nome: ANTONIA GERUSA SOARES MENDESMatrícula:57204972/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2009Unidade:EEEFM.Conego Calado/Igarapé Açu

PORTARIA Nº.: 03/2012 DE 11/01/2012Nome: LEOPOLDINA COSTA DE ALENCARMatrícula:5223130/3 Período: à Exercício: 2010Unidade:EE Mestre Lucindo/Capanema

PORTARIA Nº.: 67/2012 DE 08/02/2012Nome: ANA CRISTINA PEREIRA DA COSTAMatrícula:57215534/1Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2011Unidade:EE Dr. Miguel S Brígida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 69/2012 DE 08/02/2012Nome: JUVENILDO COIMBRA FARIASMatrícula:57214633/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2011Unidade: EE Dr. Miguel S Brígida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 74/2012 DE 08/02/2012Nome: MARIA CELIA DAS NEVES OLIVEIRAMatrícula:412260/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2010Unidade:EE Florentina Damasceno/Sta Luzia do Pará

PORTARIA Nº.: 73/2012 DE 08/02/2012Nome: MARIA CELIA DAS NEVES OLIVEIRAMatrícula:412260/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício: 2011Unidade: EE Florentina Damasceno/Sta Luzia do Pará

PORTARIA Nº.: 75/2012 DE 08/02/2012Nome: JANAINA DO SOCORRO DA SILVA RAMOSMatrícula:57226417/1 Período:01/07 à 14/08/11 Exercício: 2011Unidade:EE M Amelia de Vasconcelos/Capanema

PORTARIA Nº.: 79/2012 DE 13/02/2012Nome: JOSIANE BOTELHO MOURAMatrícula:57191865/2 Período:31/07 à 13/09/11 Exercício: 2011Unidade:EE Joaquim de Castro/Salinas

PORTARIA Nº.: 2985/2012 DE 06/03/2012Nome: PAULA FRANSSINETTI GONÇALVES CAMPELLOMatrícula:5724074/5 Período:02/04 à 01/05/12 Exercício:2012Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 2982/2012 DE 06/03/2012Nome: SARA DA SILVA BEZERRA GRECOMatrícula:57193468/2 Período:02/05 à 31/05/12 Exercício:2011Unidade:Assessoria de Rede Física/Belém

PORTARIA Nº.: 2981/2012 DE 06/03/2012Nome: THIANY BRAGA RAIOL ALBUQUERQUEMatrícula:57201748/2 Período:09/04 à 08/05/12 Exercício:2012Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº.: 2987/2012 DE 06/03/2012Nome: LUCIANA PINHEIRO DE BARROSMatrícula:57195622/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 2986/2012 DE 06/03/2012Nome: GILMAR AFONSO MORAIS GOMESMatrícula:941654/1Período:02/04 à 01/05/12 Exercício: 2012Unidade:Assessoria de Rede Física/Belém

PORTARIA Nº.: 1645/2012 DE 06/03/2012Nome: SIMONE DE LA ROCQUE CARDOSOMatrícula:5312957/3 Período:06/05 a 19/06/11Exercício:2008Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 1646/2012 DE 06/03/2012Nome: SIMONE DE LA ROCQUE CARDOSOMatrícula:5312957/3 Período:20/06 a 03/08/11 Exercício:2009Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém



PORTARIA Nº.: 1016/2011 DE 10/11/2011Nome: ELEILSON BARROS DA SILVAMatrícula: 57215172/1 Periodo: 01/03 à 30/03/12 Exercìcio:2012 Unidade:ERC. São José/Santarém-Planalto

PORTARIA Nº.: 1053/2011 DE 05/12/2011Nome: PABLO RAMISSÉS DE LIMA SARMENTOMatrícula: 57215211/1 Período: 01/04 à 30/04/12 Exercício: 2012Unidade:EE. Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarém

PORTARIA Nº.: 113/2012 DE 26/01/2012Nome: EDNA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA E SILVAMatrícula: 5235944/3 Período: 18/11/11 à 01/01/2012 Exercício: 2011Unidade:EEEFM. José Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.: 114/2012 DE 26/01/2012Nome: MARCILLENE DOS SANTOS FURTADO Matrícula:57211734/1 Período: 31/01 à 29/02/2012 Exercício: 2012Unidade: 8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº.: 142/2012 DE 01/02/2012Nome: JOÃO LIMA DA SILVAMatrícula:520179/1 Período: 01/12 à 30/12/2011 Exercício:2011Unidade:EE.Prof. Marcos Nunes/Santa Maria do Pará

PORTARIA Nº.: 882/2011 DE 24/08/2011Nome: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTOMatrícula: 57209821/1 Período: 01/07 à 30/07/2011Exercício: 2010Unidade:EEEFM. Raimunda Sena da Silva/Curuçá

PORTARIA Nº.: 958/2011 DE 01/04/2011 Nome: ELDENIR DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula: 6305458/1 Período: 01/07 à 14/08/2011 Exercício:2011Unidade:EEEFM. Maria das Mercês de Oliveira Conôr

PORTARIA Nº.: 070/2012 DE /01/02/2012Nome: ELIETE NASCIMENTO DA COSTAMatrícula: 57215657/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade: 10ª URE/Altamira

PORTARIA Nº.: 072/2012 DE 02/02/2012Nome: DANIELY DOS SANTOS SILVAMatrícula: 57224467/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade:EEEM.Polivalente/Altamira

PORTARIA Nº.: 074/2012 DE 06/02/2012Nome: ELIVALDO ERWIN ARAÚJO DA SILVAMatrícula: 57214358/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade:EEEM.Polivalente/Altamira

PORTARIA Nº.: 075 /2012 DE 06/02/2012Nome: MARTA MARY MEDEIROS LOUGONMatrícula: 57213192/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício: 2012Unidade:EEEM.Polivalente/Altamira

CONTINUA NO CADERNO 4


PORTARIA Nº.: 003/2012 DE 11/01/2012Nome:TELMA SOLANGE PINHEIRO DA SILVA Matrícula: 555215/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício: 2011Unidade:EMEF. Odízia Correa Farias/Breves

PORTARIA Nº.: 275/2011 DE 29/12/2011Nome: CREUZA FREITAS PANTOJAMatrícula: 676900/1 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício: 2010Unidade:EEEM. Prado Lopes/Curralinho

PORTARIA Nº.: 008/2011 DE 21/12/2011Nome: MARINALVA DE JESUS OLIVEIRAMatrícula: 5842212/2 Perido: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EE. 14 de Abril/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.: 013/2011 DE 21/12/2011Nome: RODRIGO HEUSNERMatrícula: 57214143/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício: 2011Unidade:EE.Eng. Palma Muniz/Redenção

PORTARIA Nº.: 279 /2011 DE 29/12/2011Nome: LUANA MAGALHAÊS SANTIAGO Matrícula:57188578/2 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:CEEM. Dep. NICIAS RIBEIRO/Portel

PORTARIA Nº.: 004 /2012 DE 09/02/2012Nome: ANTÔNIO GENIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO Matrícula:57234423/1 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Prof. Hildeberto Reis/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.: 005/2012 DE 09/02/2012Nome: JOSE MAURICIO LIMA ARAUJOMatrícula: 57210560/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Prof.Hildeberto Reis/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.: 006/2012 DE 09/02/2012Nome: VALCENIR FERREIRA MENDESMatrícula: 57213956/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade:EEEM. Prof.Hildeberto Reis/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.: 007/2012 DE 09/02/2012Nome: MANOEL REGINALDO FARIAS DA SILVAMatrícula: 6035213/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade:EEEM.Pe. Marino Contti/Mãe do Rio

PORTARIA Nº.: 008/2012 DE 09/02/2012Nome: ALEX MOURA CARVALHOMatrícula: 57233958/1 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 0010/2012 DE 09/02/2012Nome: EDIVALDO FERNANDES DE CARVALHOMatrícula: 57233960/1 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 0011/2012 DE 09/02/2012Nome:FRANCISCO ALVES BISPO Matrícula: 57233955/1 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 0012/2012 DE 09/02/2012Nome: MARIA DE LOURDES SILVAMatrícula: 5488435/2 Período:01/03 à 14/04/2012 Exercício:2012Unidade:EEEM.Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 0014/2012 DE 09/02/2012Nome: MARIA IZABEL RIBEIRO CHAVES Matrícula: 6034195/2 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Isabel Amazonas/Ulianópolis

PORTARIA Nº.: 0015/2012 DE 09/02/2012Nome: NINA MARIA DE SOUSAMatrícula: 312142/1 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Isabel Amazonas/ulianópolis

PORTARIA Nº.: 0016/2012 DE 09/02/2012Nome: NINA MARIA DE SOUSAMatrícula: 312142/2 Período: 15/04 à 29/05/2012 Exercício:2010Unidade:EEEM.Isabel Amazonas/Ulianópolis

PORTARIA Nº.: 0017 /2012 DE 09/02/2012Nome:BRENNA SARAIVA SAWAKI Matrícula: 57212692/2 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade:EEEM.Presidente Castelo Branco/Paragominas

PORTARIA Nº.: 0020/2012 DE 09/02/2012Nome: SILVIA CARMO DE ALMEIDA SILVAMatrícula: 5490065/1 Período: 01/03 à 14/04/2012 Exercício:2011Unidade:EEEM.Adelia Carvalho Sodré/Ipixuna do Pará

PORTARIA Nº.: 0021/2012 DE 09/02/2012Nome: MANOEL DA TRINDADE BORGESMatrícula: 223123/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade:EEEM.Prof. Francisco Nunes/Irituia

PORTARIA Nº.: 0022/2012 DE 09/02/2012Nome: RAIMUNDO BARROS DA SILVAMatrícula: 6019684/1 Período: 01/03 à 30/03/2012 Exercício:2012Unidade: 18ª URE/Mãe do Rio

ERRATA DE DESIGNARPORTARIA Nº.: 28/02/2012 DE 01/03/2012

Nome: DALVINA BARBOSA LIMA Onde se lê: Mat. 6316700/1Leia-se: Mat.6316700/2 Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.111 de 07/03/2012

ERRATA DE DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 2759/2012 DE 29/02/2012

Nome: DEBORA YOLANDA CARDOSO DA SILVA Onde se lê:Mat.5331021/1Leia-se: Mat.5331021/2Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.111 de 07/03/2012

ERRATA DE REVOGARPORTARIA Nº.: 2784/2012 DE 01/03/12

Nome: CELIA MARIA DIAS DA CONCEIÇÃO Onde se lê: Data da Port. 29/02/12Leia-se: Data da Port. 01/03/12Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.110 de 06/03/12

ERRATA DE FERIASPORTARIA Nº.: 41/2012 DE 23/01/2012

Nome: LUCIANA SOUSA DE QUEIROZ Onde se lê:Lot. EE Prof Jonathas Pontes Athias/Peixe Boi Leia-se:Lot. EE. Prof Jonathas Pontes Athias/S J de Pirabas Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.11 de 07/03/12

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349902ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 336396

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/01/2012Valor: 0,00Vigência: 27/01/2012 a 25/05/2012Justifi cativa: Prorrogação de vigência do Convênio original por mais 120 dias.Objeto: Manutenção do suporte técnico-pedagógico da Unidade de Formação - Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de

Santa Maria das Barreiras.Convenio: 290Exercício: 2010Partes:Benefi ciário ente Público: Casa Familiar Rural de Santa Maria das BarreirasConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/01/2012Valor: 0,00Vigência: 27/01/2012 a 25/05/2012Justifi cativa: Prorrogação de vigência do convênio original por mais 120 dias.Objeto: Manutenção do suporte técnico-pedagógico da Unidade de Formação - Associação da Casa Familiar Rural de Santarém.Convenio: 289Exercício: 2010Partes:Concedente: Secretaria de Estado de EducaçãoBenefi ciário ente Público: Associação da Casa Familiar Rural de SantarémNome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/01/2012Valor: 0,00Vigência: 27/01/2012 a 25/05/2012Justifi cativa: Prorrogação de vigência do convênio original por mais 120 dias.Objeto: Manutenção do suporte técnico-pedagógico da Unidade de Formação - Associação da Famílias da Casa Familiar Rural de São Félix do Xingu.Convenio: 288Exercício: 2010Partes:Concedente: Secretaria de Estado de EducaçãoBenefi ciário ente Público: Assoc das Famílias da C. Familiar Rural de S Félix do XinguNome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/01/2012Valor: 0,00Vigência: 27/01/2012 a 25/05/2012Justifi cativa: Prorrogação de vigência do Convênio original por mais 120 dias.Objeto: Manutenção do suporte técnico-pedagógico da Unidade de Formação - Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia.Convenio: 293Exercício: 2010Partes:Concedente: Secretaria de Estado de EducaçãoBenefi ciário ente Público: Assoc das Famílias da Casa Familiar Rural de C. do AraguaiaNome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/01/2012Valor: 0,00Vigência: 27/01/2012 a 25/05/2012


Justifi cativa: Prorrogação de vigência do Convênio original por mais 120 dias.Objeto: Manutenção do suporte técnico-pedagógico da Unidade de Formação - Assoc. dos Produtores Rurais da Boa Esperança e Fé em Deus - Belterra.Convenio: 297Exercício: 2010Partes:Benefi ciário ente Público: Assoc dos Produtores Rurais da Boa Esperança e Fé em DeusConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 193/2012-GCAPTérmino Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Temporário / EROTILDES DOS SANTOS RODRIGUES (PROFESSOR) / 57201384-1Temporário / FABIANA SILVA SOARES (PROFESSOR) / 57201411-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTAL. Saude GAS - Gerencia de Assistencia ao Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349983PORTARIA N 91618A/1

Nome:Lucicleide Matos CostaMatric:326410-1 Periodo:04/01/10 a 26/02/10Cargo:Prof./Lot:EE.P. Catelo Branco/Belem

LAUDO MÉDICO N 12/10Nome:Sandra Maria da Silveira CardosoMatric:509388-1 Periodo:13/01/10 a 29/01/10Cargo:Prof./Lot:EE.Pe. Luiz/Braganca

LAUDO MÉDICO N 97466A/1Nome:Lerton Matson Cabral BastosMatric:57196276-2 Periodo:28/05/10 a 30/06/10Cargo:Prof./Lot:ERC.São J. Batista/Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 112250A/1Nome:Claudia do Socorro Fernandes Fonseca Matric:5854288-2 Periodo:27/05/11 a 25/06/11Cargo:Ass. Adm./Lot:8 URE/Castanhal

PORTARIA N 1190/10 4 URENome:Claudio Miguel Honorato de Santana Matric:57217958-1 Periodo:08/10/10 a 08/11/10Cargo:Prof./Lot:EE.Tereza D. A./Maraba

PORTARIA N 641/10 10 URENome:Clarice CastanhaMatric:460060-1 Periodo:21/10/10 a 19/12/10Cargo:Prof./Lot:EE.I. Uruara/Uruara

PORTARIA N 604/10 10 URE Nome:Cleuma Gonçalves de MatosMatric:6329195-1 Periodo:15/08/10 a 01/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin Jones/Uruara

PORTARIA N 878/10 5 URE Nome:Claudine Silva PortelaMatric:5867088-2 Periodo:21/06/10 a 30/06/11Cargo:Prof./Lot:EE.Nsa. Sra. A./Santarem

PORTARIA N 854/10 5 URE Nome:Cristina Fernandes LimaMatric:5247497-2 Periodo:07/06/10 a 16/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.P. Castro/Santarem

PORTARIA N 690/10 4 URE Nome:Cristina Feitosa Barros Matric:54187427-2 Periodo:08/04/10 a 22/04/10Cargo:Prof./Lot:EE.Oneide S. T./Maraba

PORTARIA N 334/10Nome:Celia Silva RodriguesMatric:5713455-2 Periodo:30/04/10 a 28/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente/Altamira

PORTARIA N 353/10 10 URENome:Carmem Lucia Gomes Castanho Matric:487902-1 Periodo:14/04/10 a 12/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.Sao Jose/Uruara

LAUDO MÉDICO N 94280A/1Nome:Selma Maria dos Santos FerreiraMatric:745324-1 Periodo:11/03/10 a 25/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.Anesia/Belem

LAUDO MÉDICO N 17355Nome:Solangela Pinho Freire PontesMatric:514578-2 Periodo:01/03/10 a 25/04/10Cargo:Prof./Lot:EE.S. Benedito S./Sta. Maria PA

LAUDO MÉDICO N 93143A/1Nome:Suely Maria Bahia Calvalcante Matric:528013-1 Periodo:04/02/10 a 05/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.Sto. Agostinho/Belem

LAUDO MÉDICO N 97880A/2Nome:Carlos Cesar Oliveira MoreiraMatric:54186748-4 Periodo:05/06/10 a 19/07/10Cargo:Prof./Lot:ERC.C. Rui Barbosa/Belem

LAUDO MÉDICO N 16308Nome:Carmelia Cardoso Saldanha Matric:299502-1 Periodo:30/05/10 a 27/08/10Cargo:Prof./Lot:EE.Justo C./S/M

LAUDO MÉDICO N 35043A1Nome:Bernadete da Costa RabeloMatric:5361842-1 Periodo:19/03/10 a 18/04/10Cargo:Ag. Adm./Lot:EE.Carlos G./Belem

LAUDO MÉDICO N 96969A/1Nome:Bernadete da Costa RabeloMatric:5361842-1 Periodo:28/04/10 a 11/06/11Cargo:Ag. Adm./Lot:ERCarlos G./Belem

LAUDO MÉDICO N 16422Nome:Claudia do Socorro Feitosa Correa Matric:326526-1 Periodo:11/06/10 a 09/08/10Cargo:Prof./Lot:ERC.Coracao J./Belem

LAUDO MÉDICO N 96715A/1Nome:Cloves Vasconcelos MarquesMatric:57205427-1 Periodo:26/04/10 a 24/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.L. G. Pimentel/Don Eliseu

LAUDO MÉDICO N 98861A/1Nome:Cloves Vasconcelos MarquesMatric:57205427-1 Periodo:15/07/10 a 12/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.L. G. Pimentel/Don Eliseu

LAUDO MÉDICO N 94226A/1Nome:Gracimery Nepomuceno ReisMatric:5822394-2 Periodo:09/03/10 a 19/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.Palma Muniz/Redencao

LAUDO MÉDICO N 99664A/1Nome:Clemerson Pantoja de LoureiroMatric:51855818-1 Periodo:31/07/10 a 29/08/10Cargo:Prof./Lot:ERC.Sta. T. D/Marituba

LAUDO MÉDICO N 94186A/1Nome:Cicero Pereira de OliveiraMatric:758485/1 Periodo:17/03/10 a 21/03/10Cargo:Vigia/Lot:EE.J.K./Benevides

LAUDO MÉDICO N 90811A/1Nome:Cleide Maria Rodrigues PiresMatric:357324-1 Periodo:30/11/09 a 28/01/10Cargo:Ag. Adm./Lot:EE.Lauro S./Belem

LAUDO MÉDICO N 101486A/1Nome:Benedita Silva MonteiroMatric:226270-1 Periodo:27/08/10 a 10/09/10Cargo:Servt./Lot:EE.Hilda V./Belem

LAUDO MÉDICO N 92437A/1Nome:Brenna Saraiva SawakiMatric:57212692 Periodo:04/01/10 a 07/02/10Cargo:Ass. Adm./Lot:EE.C. B./Paragominas

LAUDO MÉDICO N 93541A/1Nome:Bernadete da Costa RabeloMatric:5361842-1 Periodo:25/01/10 a 05/03/10Cargo:Ag. Adm./Lot:EE.Carlos G./Belem

LAUDO MÉDICO N 99514A/1Nome:Celeste de Sousa AlvesMatric:5784069-2 Periodo:05/06/10 a 02/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.F. S. Nunes/Belem

LAUDO MÉDICO N 96432ANome:Claudete dos Santos CarneiroMatric:6300685 Periodo:27/04/10 a 26/05/10Cargo:Prof./Lot:EE.Izabel B./Acara

LAUDO MÉDICO N 94630A/1Nome:Consuelo Alexandre de AzevedoMatric:54181161-2 Periodo:24/03/10 a 06/04/10Cargo:Prof./Lot:EE.Rui B./Belem

LAUDO MÉDICO N 101096A/1Nome:Carlos Eduardo Martins DantasMatric:57176374-1 Periodo:07/09/10 a 05/12/10Cargo:Prof./Lot:EE.Almicar Alves T./Belem

LAUDO MÉDICO N 95479A/1Nome:Cassia Nascimento AlvesMatric:366870-1 Periodo:06/03/10 a 15/03/10Cargo:Servt./Lot:ERC.C. D. Bosco/Castanhal

LAUDO MÉDICO N 101564A/1Nome:Cristiane Aparecida Bittencourt GamaMatric:5801915-2 Periodo:20/09/10 a 24/09/10Cargo:Ptof./Lot:EE.P. A. Pedroso/Belem

LAUDO MÉDICO N 101379A/1Nome:Catarina Debora Ferreira de SouzaMatric:5229391-2 Periodo:31/08/10 a 29/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.Z. V. Dias/Ananindeua

LAUDO MÉDICO N 100567A/1Nome:Cintia Aliny Silva de SouzaMatric:57196595-1 Periodo:02/08/10 a 03/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.H. F./Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 101992A/1Nome:Cristiane de Souza SantosMatric:57213356-1 Periodo:27/09/10 a 11/10/10Cargo:Ass. Adm./Lot:EE.Acy J. B. Pereira/S/M

LAUDO MÉDICO N 96762A/1Nome:Carmen Dea Monteiro de AquinoMatric:228850-1 Periodo:07/05/10 a 21/05/10Cargo:Prof./Lot:EE.Etelio M./Belem

LAUDO MÉDICO N 92765A/1Nome:Catarinha Guedes de CenaMatric:343897-1 Periodo:14/01/10 a 12/02/10Cargo:Ag. Adm./Lot:ERC.Fonte Viva/Belem

LAUDO MÉDICO N 91424A/1Nome:Gracinete Rocha da Silva LimaMatric:402710-1 Periodo:01/12/09 a 29/01/10Cargo:Prof./Lot:ERC.Lar M./Belem

LAUDO MÉDICO N 100244A/1Nome:Glayson Jose Santos MendesMatric:57195046 Periodo:10/08/10 a 24/08/10Cargo:Prof./Lot:EE.C. C./Igarape Acu

LAUDO MÉDICO N 99452A/1Nome:Glayde Maria Batista de Magalhaes RamosMatric:354023-1 Periodo:01/08/10 a 30/08/10Cargo:Prof./Lot:EE.O. Meira/Benevides

LAUDO MÉDICO N 16761Nome:Jacira de Jesus Ivo Vieira Matric:54194335-2 Periodo:30/08/10 a 13/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.D. Leao/Cachoeira do Arari

LAUDO MÉDICO N 111384A/1Nome:Lucyane Paula Beltrao da CostaMatric:57212175-1 Periodo:09/05/11 a 23/05/11Cargo:Aux. Opr./Lot:EE.J. Viana/Ananindeua

LAUDO MÉDICO N 5495/10Nome:Natalia de Jesus Ferreira da CunhaMatric:57218171-1 Periodo:08/12/10 a 01/01/11Cargo:Prof./Lot:EE.Gaspar V./Maraba

LAUDO MÉDICO N 66/10Nome:Ivan da Cunha MoraesMatric:492272-1 Periodo:22/04/10 a 30/10/10Cargo:Prof./Lot:EE.F. P. Pinheiro/Braganca

LAUDO MÉDICO N 107972A/1Nome:Izabel de Souza NascimentoMatric:197017-1 Periodo:18/02/11 a 11/03/11Cargo:Bibli./Lot:Div. Cadst./Belem

LAUDO MÉDICO N 101146A/1Nome:Clarisse dos Santos CruzMatric:5807344-2 Periodo:02/08/10 a 23/08/10Cargo:Prof./Lot:EE.Romulo M./Ananindeua

LAUDO MÉDICO N 98249A/1Nome:Claudia Cristiane da Silva PereiraMatric:5107164-2 Periodo:16/06/10 a 02/07/10Cargo:Prof./Lot:ERC.Rosa G./Belem

LAUDO MÉDICO N 98020A/1Nome:Celio Sergio OliveiraMatric:54180373-2 Periodo:16/06/10 a 30/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.Antonio L./S/M


LAUDO MÉDICO N 97616A/1Nome:Claudia Lucia Soares GarciaMatric:241407-1 Periodo:07/06/10 a 06/07/10 Cargo:Prof./Lot:EE.D. Helena G./Belem

LAUDO MÉDICO N 97470A/1Nome:Carlos Eduardo Martins DantasMatric:57176374-1 Periodo:09/06/10 a 06/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.A. Alves T./Belem

LAUDO MÉDICO N 96434A/1Nome:Cely Santos ValenteMatric:5810442-2 Periodo:03/05/10 a 22/05/10Cargo:Prof./Lot:EE.Justo C./Belem

LAUDO MÉDICO N 97068A/1Nome:Conceicao Maria Dias CruzMatric:662402-1 Periodo:17/05/10 a 15/06/10Cargo:Servt./Lot:EE.Emiliana S. F./Belem

LAUDO MÉDICO N 97102A/1Nome:Cleide dos Santos PereiraMatric:6023827-1 Periodo:30/04/10 a 28/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.Rui P. Barata/Belem

LAUDO MÉDICO N 97315A/1Nome:Creide do Socorro Santos SouzaMatric:732001-1 Periodo:15/05/10 a 30/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.P. I./Ananindeua

LAUDO MÉDICO N 97329A/1Nome:Claudia Adolfi na de Souza FreireMatric:240125-1 Periodo:18/05/10 a 27/05/10Cargo:Servt./Lot:EE.G. Duarte/Belem

LAUDO MÉDICO N 97283A/1Nome:Candida Jamile dos Anjos RosarioMatric:57193875-2 Periodo:04/06/10 a 03/07/10Cargo:Prof./Lot:EE.Sta. M. Belem G. P./Belem

LAUDO MÉDICO N 97499A/1Nome:Cicera Matias Monteiro da SilvaMatric:226319-1 Periodo:27/05/10 a 30/06/10Cargo:Srvt./Lot:EE.Elaine I. F./Ananindeua

LAUDO MÉDICO N 103689A/1Nome:Simony Suely Paes SouzaMatric:57203078-1 Periodo:05/11/10 a 21/11/10Cargo:Prof./Lot:EE.Ruth R. N. G./Belem

LAUDO MÉDICO N 100706A/1Nome:Claudia Alice Silva AraujoMatric:6315860-2 Periodo:26/08/10 a 24/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.G. Batista S./Soure

LAUDO MÉDICO N 101537A/1Nome:Celia da Consolacao de Sousa MeloMatric:5273650-3 Periodo:09/09/10 a 18/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.P. F. Lima/Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 101564A/1Nome:Cristiane Aparecida Bittencourt GamaMatric:5801915-2 Periodo:20/11/10 a 24/11/10Cargo:Prof./Lot:EE. P. A. Pedroso/Belem

LAUDO MÉDICO N 95036A/1Nome:Chirlei Cardoso da SilvaMatric:958905-3 Periodo:16/03/10 a 16/04/10Cargo:Prof./Lot:EE.Joao G. S./Sta. Maria PA

LAUDO MÉDICO N 94935A/1Nome:Simony Suely Paes SouzaMatric:57203078-1 Periodo:17/03/10 a 07/04/10Cargo:Prof./Lot:EE.Ruth R. N. G./Belem

LAUDO MÉDICO N 97892A/1Nome:Gergina Pantoja PenaMatric:212873-1 Periodo:24/05/10 a 30/06/10Cargo:Servt./Lot:EE.A. Paes S./Belem

LAUDO MÉDICO N 92259A/1Nome:Gardena da Cunha VianaMatric:57209125 Periodo:19/01/10 a 17/02/10Cargo:Tec. Educ./Lot:EE.Fe Deus/Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 97516A/1Nome:Gardena da Cunha VianaMatric:57209125 Periodo:27/05/10 a 30/06/10Cargo:Tec. Educ./Lot:EE.Fe Deus/Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 98393A/1Nome:Gabriel Lobato OschenekMatric:57218453-1 Periodo:18/06/10 a 12/07/10Cargo:Prof./Lot:EE.Rui B./Belem

LAUDO MÉDICO N 93045A/1Nome:Georgete Borges de Aguiar ConconneMatric:6320007-2 Periodo:02/02/10 a 03/03/10Cargo:Prof./Lot:Dep. Educ. Ativ. Fiscais/Belem

LAUDO MÉDICO N 95705A/1Nome:Germana Camorim FontesMatric:57222816-1 Periodo:22/03/10 a 11/04/10Cargo:Prof./Lot:EE.Frei D./Belem

LAUDO MÉDICO N 93438A/1Nome:Gilmar da Silva PinheiroMatric:5313414-2 Periodo:23/02/10 a 24/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.J. Aves M./Belem

LAUDO MÉDICO N 92147A/1Nome:Glaucia Mirandil MartinsMatric:57188361-1 Periodo:14/01/10 a 12/02/10Cargo:Prof./Lot:EE.P. A. Pedroso/Belem

LAUDO MÉDICO N 95115A/1Nome:Gilvan Veloso CruzMatric:57213689-1 Periodo:09/03/10 a 07/05/10Cargo:Ass. Adm./Lot:EE.Romulo M/S/M

LAUDO MÉDICO N 93942A/1Nome:Girlene Vasconcelos RodriguesMatric:57220034 Periodo:22/02/10 a 03/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.Americo S. O./Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 94087A/1Nome:Gisele Maria Lima de SouzaMatric:457264-1 Periodo:16/03/10 a 05/04/10Cargo:Isp./Lot:ERC.S. J. Batista/Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 93774A/1Nome:Celio Conceicao Martins Matric:51855898-1 Periodo:20/02/10 a 30/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.C. Redentor/Ananindeua

LAUDO MÉDICO N 93565A/1Nome:Carolina da Silva BarbosaMatric:490512-2 Periodo:18/02/10 a 18/04/10Cargo:Adm. Esc./Lot:EE.Ruth R. N. G./Belem

LAUDO MÉDICO N 98017A/1 Nome:Bertolina dos Santos SilvaMatric:784990-1 Periodo:14/06/10 a 12/08/10 Cargo:Prof./Lot:EE.I. Educ./Belem

LAUDO MÉDICO N 93431A/1Nome:Carlos Eduardo Martins DantasMatric:57176374-1 Periodo:09/02/10 a 09/04/10Cargo:Prof./Lot:EE.A. Alves T./Belem

LAUDO MÉDICO N 94273A/1Nome:Clovis Jefferson Queiroz do Carmo Matric:57217444-1 Periodo:15/03/10 a 22/03/10Cargo:Ass. Adm./Lot:EE.Barao I. M./Belem

LAUDO MÉDICO N 94282A/1Nome:Christianne Linslaine da LuzMatric:5775809-2 Periodo:05/03/10 a 19/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.J. Romulo M./Ananindeua

LAUDO MÉDICO N 92815A/1Nome:Claudia Valeria Gomes AlmeidaMatric:5287227 Periodo:05/01/10 a 16/01/10Cargo:Prof./Lot:EE.P. A. Pedroso/Belem

LAUDO MÉDICO N 93105A/1Nome:Claudia Sueli Saldanha da SilvaMatric:454214-1 Periodo:26/01/10 a 16/02/10Cargo:Ag. Port./Lot:ERC.Nss. Sra. F./Belem

LAUDO MÉDICO N 94763A/1Nome:Idee Maria Pamplona ReisMatric:213659-1 Periodo:24/03/10 a 22/04/10

Cargo:Prof./Lot:EE.St. Afonso/Belem

LAUDO MÉDICO N 98021A/1

Nome:Bruno Ricardo Pinto dos Santos

Matric:57188699-1 Periodo:10/06/10 a 08/08/10

Cargo:Prof./Lot:EE.Ulisses G./Belem

LAUDO MÉDICO N 97973A/1Nome:Cenira Maria de Carvalho GomesMatric:5712521-2 Periodo:13/01/10 a 27/01/10Cargo:Prof./Lot:EE.Deodoro M./Belem

LAUDO MÉDICO N 95337A/1Nome:Cleide Lucia Barbosa PaivaMatric:54182799-1 Periodo:11/03/10 a 18/03/10Cargo:Prof./Lot:EE.Waldemar H. P./Icoaraci

LAUDO MÉDICO N 96901A/1Nome:Carmem Dolores Arais da Cunha CruzMatric:761583-1 Periodo:27/04/10 a 06/05/10Cargo:Ass. Tec./Lot:Div. Ass. Estd./Belem

LAUDO MÉDICO N 96234A/1Nome:Cleide Pinheiro Lopes LimaMatric:5819059-1 Periodo:22/04/10 a 06/05/10Cargo:Prof./Lot:ERC.Cent. Educ. R. M./Belem

LAUDO MÉDICO N 100188A/1Nome:Cide da Silva FilhoMatric:5300940-1 Periodo:16/08/10 a 14/10/10Cargo:Prof./Lot:EE.Albaniza O. L./Belem

LAUDO MÉDICO N 100356A/1Nome:Carmem Dolores Henquiques RodriguesMatric:5757894-2 Periodo:16/08/10 a 31/08/10Cargo:Prof./Lot:EE.Pres. Dultra/Barcarena

LAUDO MÉDICO N 910/11Nome:Jose Otavio RibeiroMatric:444170-1 Periodo:03/01/11 a 04/03/11Cargo:Escr. Dat./Lot:EE.Acy J.N.B.P./C. Araguaia

LAUDO MÉDICO N 56/11Nome:Ana Maria Melo da CunhaMatric:678139-1 Periodo:28/03/11 a 30/06/11Cargo:Escrv. Dat./Lot:EE.Galvão/A. Correa

PORTARIA N 955/11 4 URENome:Francisca Ribeiro de SouzaMatric:5750474-2 Periodo:12/10/11 a 27/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.Gaspar V./Maraba

PORTARIA N 490/11 10 URENome:Adeio Jose Caetano Matric:55586996-2 Periodo:03/10/11 a 30/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.F. Gomes S./Medicilandia

PORTARIA N 976/11 4 URENome:Ulisses Viana da Silva de Matos MaiaMatric:57220611-1 Periodo:31/10/11 a 31/03/12Cargo:Prof./Lot:EE.Gaspar Viana/Maraba

PORTARIA N 960/11 4 URENome:Maria Tatiana Marques AlvesMatric:5877547-2 Periodo:20/10/11 a 03/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.Anisio T./Maraba

PORTARIA N 970/11 4 URENome:Mara de Fatima Lima SilvaMatric:6006159-1 Periodo:02/11/11 a 01/02/12Cargo:Prof./Lot:EE. Sajap/Curinopolis

PORTARIA N 975/11 4 URENome:Eunice Souza FrancaMatric:6031820-2 Periodo:01/10/11 a 31/01/12Cargo:Vice Drt./Lot:EE.Carlos H./Parauapebas

PORTARIA N 953/11 4 URE Nome:Canaan Bezerra PereiraMatric:57204409-1 Periodo:23/10/11 a 02/11/11Cargo:Prof./Lot:CEEM.Rio T./Maraba

PORTARIA N 957/11 4 URENome:Idalia Vieira de Souza LimaMatric:6316514-1 Periodo:17/10/11 a 17/01/12Cargo:Prof./Lot:EE.Albertina B./Itupiranga

PORTARIA N 952/11 4 URENome:Valdair Aguirre VelosoMatric:279595-1 Periodo:01/10/11 a 31/03/12Cargo:Prof./Lot:Some/S. D. Araguaia

PORTARIA N 495/11 10 URENome:Largete Mara Mauad de FreitasMatric:5783712-2 Periodo:04/10/11 a 30/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente/Altamira

PORTARIA N 962/11 4 URENome:Mary Sonia Silva MartinsMatric:54196164-1 Periodo:31/10/11 a 30/12/11Cargo:Prof./Lot:EE.Acy J. N. B. P./Maraba

PORTARIA N 122/11 14 URENome:Maria Lucicleia da SilvaMatric:5777216-2 Periodo:11/08/11 a 11/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.C. Assad/Bonito

PORTARIAN 958/11 4 URENome:Maria de Lourdes Silva da SilvaMatric:6028802-2 Periodo:20/10/11 a 19/11/12Cargo:Prof./Lot:EE.T. A. Neves/Curionopolis


LAUDO MÉDICO N 233/11Nome:Maria Cristina Martins Pereira PintoMatric:5787688-15 Periodo:01/11/11 a 29/02/12Cargo:Prof./Lot:EE.Yolanda C./Braganca

PORTARIA N 956/11 4 URENome:Odete Ribeiro da SilvaMatric:0211478-18 Periodo:28/09/11 a 28/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.P. Cristo/S.G. Araguaia

PORTARIA N 967/11 4 URENome:Miguel Martins dos Santos NetoMatric:5845858-2 Periodo:30/09/11 a 30/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.Elza M.C.D/Araguaia

PORTARIA N 943/11 5 URE Nome:Marina Edilza Parente RibeiroMatric:228222-1 Periodo:28/07/11 a 25/09/11Cargo:Servt./Lot:EE.Ezequiel M.M./Santarem

PORTARIA N 944/11 5 URENome:Raimundo Jocelio F. NascimentoMatric:57204107-1 Periodo:28/08/11 a 25/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.F. Guilhon/Santarem

PORTARIA N 942/11 5 URENome:Trycia Conceicao Nogueira de AguiarMatric:5805015-2 Periodo:11/08/11 a 08/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.Rio Tapajos/Santarem

PORTARIA N 945/11 5 URENome:Maria Costa de SousaMatric:265594-2 Periodo:15/09/11 a 12/01/12Cargo:Prof./Lot:EE.F. Guilhon/Santarem

PORTARIA N 959/11 4 URENome:Maria Tatiana Marques AlvesMatric:5877547-2 Periodo:04/10/11 a 19/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.Anisio T./Maraba

LAUDO MÉDICO N 400/11Nome:Raimunda Alves dos SantosMatric:200336-2 Periodo:11/10/11 a 10/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.I. Passarinho/Terra Alta

LAUDO MÉDICO N 180/11Nome:Cristiane do Socorro Rodrigues da SilvaMatric:57214891-1 Periodo:17/08/11 a 03/08/11Cargo:Prof./Lot:EE.Galvao/S/M

LAUDO MÉDICO N 6068/11Nome:Edina Maria da CostaMatric:5059550-1 Periodo:29/09/11 a 29/12/11Cargo:Prof./Lot:EE.J. P. Athias/Maraba

LAUDO MÉDICO N 192/11Nome:Sonia Maria de Oliveira MonteiroMatric:461612-1 Periodo:19/09/11 a 19/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.J. Botelho S./Sta. M. PA

LAUDO MÉDICO N 364/11Nome:Wilza Santiago Soares Matric:5815223-2 Periodo:11/10/11 a 11/01/12Cargo:Prof./Lot:EE.B. C. Coutinho/C. Poco

LAUDO MÉDICO N 319/11Nome:Pedro da Silva Alves JuniorMatric:5096871-5 Periodo:10/08/11 a 09/09/11Cargo:Servt./Lot:EE.E. Thedy/Castanhal

LAUDO MÉDICO N 335/11Nome:Laura Maria Nascimento Lemos SalesMatric:367842-1 Periodo:26/08/11 a 15/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.E. Thedy/Castanhal

LAUDO MÉDICO N 116996A/1Nome:Maria do Socorro de Almeida Trindade LuzMatric:401595-1 Periodo:15/09/11 a 29/09/11Cargo:Ag. Adm./Lot:ERC.C. S. Auxilium/Belem

LAUDO MÉDICO N 6104/11Nome:Maria da Conceicao Santos SilvaMatric:785164-1 Periodo:13/10/11 a 13/01/12Cargo:Prof./Lot:EE.T. A. Neves/Curionopolis

LAUDO MÉDICO N 411/11Nome:Maria Luiza dos Anjos MirandaMatric:367222-1 Periodo:19/10/11 a 18/11/11Cargo:Servt./Lot:EE.E. T. Zahluth B./Castanhal

LAUDO MÉDICO N 329/11Nome:Dilma da Rocha SilvaMatric:54190499-2 Periodo:19/08/11 a 18/09/11Cargo:Prof./Lot:EE.Conego C./Igarape Acu

LAUDO MÉDICO N 106557A/1 Nome:Jose Otavio RibeiroMatric:444170-1 Periodo:01/11/10 a 30/12/10Cargo:Escr. Datilg./Lot:EE.Acy J. N. B./C. Araguaia

PORTARIA N 205/11 14 URENome:Antonia d Carmo Sousa da SilvaMatric:57210744-1 Periodo:13/10/11 a 13/12/11Cargo:Merend./Lot:EE.Padre Sales/Capanema

PORTARIA N 1060/11 5 URENome:Ana Celia Gondim LimaMatric:57220562-1 Periodo:25/10/11 a 08/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.Julia G. P./Santarem

PORTARIA N 142/10Nome:Antonia Dalva Rosa de AvizMatric:658391-1 Periodo:08/11/10 a 07/01/11Cargo:Ass. Adm.Lot:EE.M. Alice/Quatipuru

PORTARIA N 1061/1105 URENome:Erika Elane da Silva XavierMatric:5548810-3 Periodo:07/10/11 a 24/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.Terezinha R. R./Santarem

PORTARIA N 354/11 7 URENome:Katia Regina Machado Figueiredo Matric:6006361-3 Periodo:01/12/10 a 15/12/10Cargo:Prof./Lot:EE.Amadeu B. S./Alenquer

PORTARIA N 1058/11 5 URENome:Lilia Maria Pedroso dos SantosMatric:57215145-1 Periodo:15/09/11 a 31/01/12Cargo:Ass. Adm./Lot:5 URE/Santarem

PORTARIA N 575/11 10 URENome:Katiane Von Groll LeverguiniMatric:57203176-1 Periodo:16/11/11 a 16/12/11Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin J./Uruara

PORTARIA N 566/11 10 URENome:Katia Lima de AndradeMatric:57199059-2 Periodo:07/11/11 a 05/01/12Cargo:Prof./Lot:EE.Inst. Maria M./Altamira

PORTARIA N 510/11 10 URENome:Joselia da Silva NascimentoMatric:5745772-1 Periodo:24/08/10 a 22/10/10Cargo:Prof./Lot:EE.Ducila A./Altamira

PORTARIA N 937/11 5 URENome:Maria de Nazare de Sousa SantosMatric:6313973-1 Periodo:15/09/11 a 14/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.G. Dias/Santarem

PORTARIA N 980/10 3 URENome:Aldeneide de Nazare Matos FerreiraMatric:607118-1 Periodo:02/05/10 a 29/06/10Cargo:Servt./Lot:ERC.Sao F. Xavier/Abaetetuba

PORTARIA N 201/10 10 URENome:Maria do Monte NevesMatric:474347-1 Periodo:23/02/10 a 23/04/10Cargo:Srvt./Lot:EE.L. D’Vici/Xingu

PORTARIAN 952/10Nome:Maria do Socorro de MeloMatric:6307191 Periodo:13/05/10 a 31/05/10Cargo:Prof./Lot:EE.J. M. Moraes/Barcarena

PORTARIAN 106/10 14 URENome Maria de Nazare da Silva TeixeiraMatric:6303439-2 Periodo:14/09/10 a 13/11/10Cargo:Prof./Lot:EE.J. Alves B./Capanema

PORTARIA N 100/10 14 URENome:Maria das Neves Maia de SouzaMatric:658235-1 Periodo:10/08/10 a 09/09/10Cargo:Prof./Lot:EE.Alzira G./Nova Timboteua

PORTARIA N 381/10 4 URENome:Maria do Socorro Cardoso dos Reis SilvaMatric:57211051-1 Periodo:01/03/10 a 15/03/10Cargo:Servt./Lot:EE.Plinio P./Maraba

PORTARIA N 53/10 14 URENome:Maria Oliveira Rodrigues Matric:977020-2 Periodo:26/04/10 a 24/06/10Cargo:Prof./Lot:EE.W. Prado M./S. J. Pirabas

PORTARIA N 557/10 5 URENome:Maria de Fatima de Oliveira da CostaMatric:272701-1 Periodo:01/01/10 a 12/01/10Cargo:Servt./Lot:EE.M. Uchoa M./Santarem

PORTARIA N 952/10 3 URENome:Maria do Socorro de Melo Matric:6307191-1 Periodo:27/04/10 a 12/05/10Cargo:Prof./Lot:EE.Maria M./Barcarena

PORTARIA N 821/10 5 URENome:Mara de Fatima Oliveira da CostaMatric:0272701-1 Periodo:27/04/10 a 01/05/10Cargo:Srvt./Lot:EE./EE.M. Uchoa M./Santarem

PORTARIA N 574/11 10 URENome:Aldrin Silva VieiraMatric:57206680-1 Periodo:07/11/11 a 25/11/11Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente/Altamira

PORTARIA N 212/11 14 URENome:Norma Lucia da Silva BarbosaMatric:534463-1 Periodo:27/09/11 a 27/03/12Cargo:Prof./Lot:EE.J. Pontes Athias/Peixe Boi

LAUDO MÉDICO N 113145A/1Nome:Rodrygo Othavio Melo GonzagaMatric:57210256-1 Periodo:09/05/11 a 05/09/11Cargo:Vigia/Lot:EE.Edda S. G./Soure

LAUDO MÉDICO N 392/11Nome:Sonia Maria de Oliveira MartinsMatric:961612-1 Periodo:19/09/11 a 19/10/11Cargo:Prof./Lot:EE.J. Botelho S./Sta. M. PA


ATO: PORTARIA Nº 196/2012-GCAPTérmino Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Temporário / ALMIR PAMPLONA DE BRITO (PROFESSOR) / 5263140-2<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350005

PORTARIA Nº 183/2012-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 519164/2012.Resolve:Tornar sem efeito o distrato do servidor Agostinho Sousa da Silva, matrícula 5377196-1, cargo de professor, do município de Santa Izabel, publicado em Diário Ofi cial nº 32.083 de 24/01/2012.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Educação.Belém, 01 de Março de 2012.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão.

PORTARIA Nº 192/2012-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 525287/2012.Resolve:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 369/2012 do servidor Damião de Holanda Mendes, cargo de vigia, do município de Belém, publicado em Diário Ofi cial nº 32.097 de 13/02/2012.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Educação.Belém, 01 de Março de 2012.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão.


ATO: PORTARIA Nº 195/2012-GCAPTérmino Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Temporário / ADMILSON DAMASCENO PINTO (PROFESSOR) / 5537614-3Temporário / ADRIA FLAVIANA DE ANDRADE PEDROSO (PROFESSOR) / 57226783-1Temporário / ALCINEY LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS (PROFESSOR) / 5786630-2Temporário / CARLOS ANTONIO DA SILVA MATOS (PROFESSOR) / 5754640-1Temporário / CARLOS ROBERTO LEITE MEDEIROS (PROFESSOR) / 57228638-1Temporário / CELIA SOUZA SANTOS (PROFESSOR) / 54182150-2Temporário / CLEBERSON SILVA FERREIRA (PROFESSOR) / 54183001-2Temporário / CRENILSON CORREA DA SILVA (PROFESSOR) /


57226801-1Temporário / CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (PROFESSOR) / 57228238-1Temporário / DARIO CABRAL DE ALENCAR NETO (PROFESSOR) / 57210293-2Temporário / EDUARDO NOGUEIRA RAMOS JUNIOR (PROFESSOR) / 54187332-2Temporário / ELAINE CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA (PROFESSOR) / 57226937-1Temporário / IZAIAS RODRIGUES CAVALCANTE (PROFESSOR) / 5482488-1Temporário / JOANA DARC LISBOA DE MESQUITA (PROFESSOR) / 57197154-2Temporário / JOAO DA SILVA MOURA (PROFESSOR) / 5629721-2Temporário / JOSE BELEM DA COSTA (PROFESSOR) / 57227526-1Temporário / JOSE EVILAZIO FERREIRA DE ANDRADE (PROFESSOR) / 54186726-2Temporário / LUCIA MARIA DO SOCORRO FAVACHO BARATA (PROFESSOR) / 57228602-1Temporário / LUCINEI NUNES FARIA (PROFESSOR) / 57228217-1Temporário / MANOEL DO SOCORRO LIRA FERREIRA (PROFESSOR) / 5306523-2Temporário / MARIO NELSON CASTRO SOUSA (PROFESSOR) / 57198467-2Temporário / NILVA MARIA DO CARMO (PROFESSOR) / 57228297-1Temporário / ORLEY PEREIRA SARAIVA (PROFESSOR) / 57228263-1Temporário / PATRICIA NEGRAO DA SILVA CARVALHO (PROFESSOR) / 57228883-1Temporário / PAULO FERNANDO NERY PESSOA (PROFESSOR) / 57227254-1Temporário / ROGERIO SILVEIRO DE LANA (PROFESSOR) / 57197158-2Temporário / ROSYVALDO PEREIRA BARROS (PROFESSOR) / 57228259-1Temporário / SERGIO RICARDO MACIEL CORREA (PROFESSOR) / 54192033-2Temporário / SHIRLEY DA SILVA OLIVEIRA (PROFESSOR) / 57228281-1Temporário / SUZINETE DO SOCORRO VALENTE CARDOSO (PROFESSOR) / 57229358-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 06/03/2012Vigência: 07/03/2012 a 04/07/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: visando prorrogar vigência do contrato original.Contrato: 21Exercício: 2010Contratado: Construtora Canaã Ltda EPPEndereço: Tv Br do Triunfo, Bairro: Marco, 3968CEP. 66095-050 - Belém/PATelefone: 9132762076 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

PORTARIA Nº 560/2012-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350291

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 559/2012-GS/SEDUC, PUBLICADA NO DOE Nº 32.109, DE 05/03/2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,RESOLVE:Retifi car o nº de Matrícula do servidor JOÃO PATRÍCIO DE LIMA, integrante da Equipe de Apoio junto aos sistemas de Pregão Eletrônico.Onde se lê 303.771.612-38, leia-se 303.771.612-68.EGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 05 de março de 2012.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO Secretário de Estado de Educação

DESANEXAÇÃO DE ESCOLANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350320

PORTARIA Nº 18/2012 – SAENO Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento da organização curricular na sua totalidade para os discentes do Ensino Médio no município de CASTANHAL, conforme a conclusão do Processo nº 499744/2011.RESOLVE:Art. 1º – DESANEXAR da escola EEEM CONEGO LEITÃO o ANEXO EEEFM JOSÉ HENRIQUE, e criar a “ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ HENRIQUE” para atender os alunos do município de CASTANHAL;Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Assessoria Política – ASPOL em conjunto com a Direção da 8ª URE, providenciarão junto à Coordenação de Descentralização – CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe o artigo 2º, 3º e 4º da Portaria de Lotação 023/2011 – GS, publicada no D.O. Nº 31892 de 11 de abril de 2011;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2009, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 05 de março de 2012LUIZ ACÁCIO CENTENO CORDEIROSecretário Adjunto de Ensino

MUDANÇA DE NOMENCLATURANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350316

PORTARIA Nº 17/2012 - SAENO Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);CONSIDERANDO o término do convênio entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e a ERC Pedro Marques de Mesquita, conforme conclusão do Processo nº 517300/2012;RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a mudança na nomenclatura da ERC PEDRO MARQUES DE MESQUITA, que passará a ser denominada de EEEF PEDRO MARQUES DE MESQUITA Belém/PA;Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, a Assessoria Política – ASPOL providenciará junto a Secretaria de Estado de Administração – SEAD e Coordenação de Descentralização – CODES, a ofi cialização do ato;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 05 de março de 2012LUIZ ACÁCIO CENTENO CORDEIROSecretário Adjunto de Ensino

COMUNICADO DE ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350370

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011-NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 351.562/2010A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Ofi cio do Estado nº 31.107 de 01/03/2012 a seguinte errata:Onde lê - se:

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 111.176,69

Leia-se:

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 111.776,69

Belém, 07 de março de 2012.NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349932Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 6/2012Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, VENTILADOR DE TETO COM 03 (TRÊS) PALHETAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ.Entrega do Edital: 08/03/2012Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 08/03/2012, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através do fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame: Gilvandro Araújo da SilvaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/03/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 449052 0102000000 Estadual12362134949640000 449052 0102000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


PORTARIA: 597/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS ZANATA DOS SANTOS BASTOS COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS58242141 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0102000000 339030 2.240,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 597/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS ZANATA DOS SANTOS BASTOS COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS58242141 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0102000000 339030 2.240,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

NOTA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349934

PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA

A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público o resultado da 1ª Etapa do referido Processo Seletivo.O resultado estará disponível no site www.uepa.br.Belém, 07 de março de 2012MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350014

Nº/ EXERCÍCIO: 12/2012 UEPA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 164.250,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais)VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ 11.497,50 (Onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos )


CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Prestação pela FADESP de serviços em apoio a UEPA na execução do “Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária”- Paragominas/PA.COORDENADOR: M.Sc. WENCESLAU OTERO ALONSO JÚNIORDATA DA ASSINATURA: 08.03.2012INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.03.2012TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.03.2014FORO: Belém/PAORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ: 05.572.870/0001-59NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCEP: 66.075-110LOGRADOURO: RUA AUGUSTO CORRÊABAIRRO: GUAMÁCIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: S/NTELEFONE: (91) 4005-7446ORDENADORCPF: 118.658.902-78NOME: MARÍLIA BRASIL XAVIER

EXTRATO DO EDITAL 026/2012 – UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350022

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PLANETÁRIO DO PARÁ SEBASTIÃO SODRÉ DA GAMAA Universidade do Estado do Pará – UEPA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, torna público o lançamento do Edital do Planetário do Pará Sebastião Sodré da Gama e convoca os discentes dos cursos regulares de graduação da UEPA para participarem do processo de seleção de bolsista, no período de 08 a 12 de Março de 2012.O edital, na íntegra, estará disponível no site www.uepa.br e mais informações poderão ser obtidas através do fone: (91) 3299-2227.Belém-Pa, 07 de março de 2012.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará


PORTARIA: 321/2012Objetivo: fazer visita tecnica no município de São Miguel do Guamá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 57941531/CREUSA BARBOSA DOS SANTOS (PROFESSOR AUXILIAR IV – 40H) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 341/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 51037201/JANE GLAIBY SILVA BASTOS (PROFESSOR ASSISTENTE || – 40H) / 6.5 diárias (Completa) / de 29/01/2012 a 04/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


Nº/ EXERCÍCIO: 10/2012 UEPA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 164.250,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais)

VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ 11.497,50 (Onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos ) CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Prestação pela FADESP de serviços em apoio a UEPA na execução do “Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária” Turma – C (Belém) .COORDENADOR: M.Sc. WENCESLAU OTERO ALONSO JÚNIORDATA DA ASSINATURA: 08.03.2012INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.03.2012TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.03.2014FORO: Belém/PAORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ: 05.572.870/0001-59NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCEP: 66.075-110LOGRADOURO: RUA AUGUSTO CORRÊABAIRRO: GUAMÁCIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: S/NTELEFONE: (91) 4005-7446ORDENADORCPF: 118.658.902-78NOME: MARÍLIA BRASIL XAVIER


Nº/ EXERCÍCIO: 07/2012 UEPA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 164.250,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais)VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ 11.497,50 (Onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos ) CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Prestação pela FADESP de serviços em apoio a UEPA na execução do “Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária” – Moju/PA.COORDENADOR: M.Sc. WENCESLAU OTERO ALONSO JÚNIORCOORDENADOR ADJUNTO: SIMONE CRISTINA MENEZES MARTINS DOS SANTOSDATA DA ASSINATURA: 08.03.2012INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.03.2012TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.03.2014FORO: Belém/PAORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ: 05.572.870/0001-59NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCEP: 66.075-110LOGRADOURO: RUA AUGUSTO CORRÊABAIRRO: GUAMÁCIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: S/NTELEFONE: (91) 4005-7446ORDENADORCPF: 118.658.902-78NOME: MARÍLIA BRASIL XAVIER


Nº/ EXERCÍCIO: 11/2012 UEPA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 164.250,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais)VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ 11.497,50 (Onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos ) CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Prestação pela FADESP de serviços em apoio a UEPA na execução do “Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária”- Turma D (Belém) .

COORDENADOR: M.Sc. WENCESLAU OTERO ALONSO JÚNIORDATA DA ASSINATURA: 08.03.2012INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.03.2012TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.03.2014FORO: Belém/PAORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ: 05.572.870/0001-59NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCEP: 66.075-110LOGRADOURO: RUA AUGUSTO CORRÊABAIRRO: GUAMÁCIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: S/NTELEFONE: (91) 4005-7446ORDENADORCPF: 118.658.902-78NOME: MARÍLIA BRASIL XAVIER


Nº/ EXERCÍCIO: 09/2012 UEPA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 164.250,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais)VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ 11.497,50 (Onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos ) CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Prestação pela FADESP de serviços em apoio a UEPA na execução do “Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária”- Vigia/PA.COORDENADOR: M.Sc. WENCESLAU OTERO ALONSO JÚNIORCOORDENADOR ADJUNTO: ELIELSON DE SOUZA FGUEIREDODATA DA ASSINATURA: 08.03.2012INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.03.2012TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.03.2014FORO: Belém/PAORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ: 05.572.870/0001-59NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCEP: 66.075-110LOGRADOURO: RUA AUGUSTO CORRÊABAIRRO: GUAMÁCIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: S/NTELEFONE: (91) 4005-7446ORDENADORCPF: 118.658.902-78NOME: MARÍLIA BRASIL XAVIER


Nº/ EXERCÍCIO: 13/2012 UEPA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais ) CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Prestação pela FADESP de serviços em apoio a UEPA na execução do “ I Curso de Especialização em Morfofi siologia Humana Aplicada à Saúde”.COORDENADOR: DR.A KÁTIA SIMONE KIETZERDATA DA ASSINATURA: 08.03.2012INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.03.2012TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.03.2014FORO: Belém/PAORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxx


FONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ: 05.572.870/0001-59NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCEP: 66.075-110LOGRADOURO: RUA AUGUSTO CORRÊABAIRRO: GUAMÁCIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: S/NTELEFONE: (91) 4005-7446ORDENADORCPF: 118.658.902-78NOME: MARÍLIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 594/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSYANE BRASIL DA SILVA COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO555867252 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133049960000 0102000000 339030 2.240,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 595/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONCALVES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A541945942 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122133063330000 0102000000 339030 1.200,0012122133063330000 0102000000 339036 2.000,0012122133063330000 0102000000 339039 800,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 592/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELIDA ELENA MOREIRA COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO60054892 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133049960000 0102000000 339030 1.000,0012364133049960000 0102000000 339036 1.000,0012364133049960000 0102000000 339039 240,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 593/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JANAINA HELENA DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A572092171 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133049960000 0102000000 339030 1.500,0012364133049960000 0102000000 339036 240,0012364133049960000 0102000000 339039 500,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 449/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):

56263905/PATRICIA DO SOCORRO CHAVES DE ARAUJO (PROFESSOR ASSISTENTE II - 40H) / 7.5 diárias (Completa) / de 29/01/2012 a 05/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 079/12 Data de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKENIA SILVA SARAIVA AGENTE ADMINISTRATIVO 01/03/2013 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 596/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIO CARLOS DE ARAUJO BICHARA AUXILIAR DE LABORATORIO 572091881 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063290000 0269000000 339036 4.000,00Ordenador: ILMA PASTANA FERREIRA


PORTARIA: 447/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 58887341/ERICA MOREIRA FERREIRA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 6.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 19/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 448/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 52715501/RUBENS VILHENA FONSECA (PROFESSOR ASSISTENTE III - 40H) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 03/03/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 086/12 Data de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGREGORIO DE ASSIS MADEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2013 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 446/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 60118883/MARTA GENU SOARES (PROFESSOR ADJUNTO III 40- H) / 7.5 diárias (Completa) / de 05/02/2012 a 12/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 445/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 31850101/FERNANDO PEREIRA DE JESUS (PROFESSOR ASSISTENTE IV – 40H) / 9.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 15/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 481/12 Objetivo: fazer visita técnica e fi scalizar obra no Campus de Santarém.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571752612/MAURO DO CARMO BEVILAQUA (TECNICO A) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/01/2012 a 20/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 480/12 Objetivo: participar da VII Semana Acadêmica no Campus de ParagominasFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 58935301/LINA BORGES HARADA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2011 a 11/11/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 482/12Objetivo: participar de colação de grau no Campus de Moju.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 1985102/MARIA JOSE DE SOUZA CRAVO (PROFESSOR ASSISTENTE II - 40H) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 479/12 Objetivo: conduzir servidor desta IES ao município de Conceição do Araguaia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 572300651/ELIOMAR GOMES MAGALHÃES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/12/2011 a 09/12/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 439/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):


SANTARÉM /PA - Brasil<brServidor(es): 53775793/JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA (PROFESSOR ADJUNTO I -40H) / 6.5 diárias (Completa) / de 05/02/2012 a 11/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 477/12 Objetivo: conduzir discentes desta IES, ao município de Benevides.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es): 555882792/CHRISTIAN LAURO DO COUTO (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/02/2012 a 04/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 438/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 3048162/MARIA JOSE SOARES RODRIGUES (PROFESSOR AUXILIAR I -40H) / 7.5 diárias (Completa) / de 12/02/2012 a 19/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 485/12 Objetivo: participar de Solenidade de outorga de grau nos Campi de Redenção e Marabá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 58076892/MANOEL MAXIMIANO JUNIOR (PRO-REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 04/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 484/12 Objetivo: fazer visita técnica no município de Acará.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57197392/MESSIAS FURTADO DA SILVA (TÉCNICO B) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 483/12 Objetivo: ministrar aula Magna na Semana do Calouro no Campus de Cametá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 4573614/MANOEL DELMO SILVA DE OLIVEIRA (PROFESSOR AUXILIAR I - 40H) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 443/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 55196241/SHIRLEY MARA DE ALMEIDA NAUAR (PROFESSOR AUXILIAR III – 40H) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/01/2012 a 31/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 444/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541947282/MARCIA DE NAZARE SACCO DOS SANTOS (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 7.5 diárias (Completa) / de 05/02/2012 a 12/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


Ato: Portaria n° 559/12Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo ComissionadoOrgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / PATRICIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO (Coord. Administrativo de Campus de Castanhal)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Ato: Portaria n° 599/12Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo ComissionadoOrgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / ROSYANE COUTO DA SILVA CARDOSO (Coordenador de Programas e Projetos de Extensão)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 442/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 555899212/EDUARDO HENRIQUE BASTOS MOTTA (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 7.5 diárias (Completa) / de 22/01/2012 a 29/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


Ato: Portaria n° 623/12Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo ComissionadoOrgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / CARLOS AUGUSTO NERY DA COSTA (Diretor de Administração de Recursos Financeiros)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 441/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):

3488642/VENIZE NAZARE RAMOS RODRIGUES (PROFESSOR ASSISTENTE IV - 40H) / 6.5 diárias (Completa) / de 11/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350205

PORTARIA N° 603/12, DE 06 DE MARÇO DE 2012.DESIGNAR a servidora IONARA ANTUNES TERRA, Id. Funcional nº 5738091-2, na função de Pró-Reitor de Graduação, para responder pelo expediente da Reitoria, no período de 07 a 08.03.2012, em substituição à titular, Professora MARILIA BRASIL XAVIER, sem ônus para a Administração.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 440/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR. Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 1011172/JOSENALDO MENDES DE SOUZA (PROFESSOR ADJUNTO IV – 40H.) / 7.5 diárias (Completa) / de 29/01/2012 a 05/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 450/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 57241391/ONELI DE FATIMA TEXEIRA GONÇALVES (PROFESSOR ASSISTENTE IV - 40H) / 6.5 diárias (Completa) / de 05/02/2012 a 11/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 451/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58968461/MERYNILDA SANTOS DE OLIVEIRA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 5.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 342/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 3057072/REGINA LUCIA DE CARVALHO NERY (PROFESSOR ASSISTENTE | – 40H) / 15.5 diárias (Completa) / de 03/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 452/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):


MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 3284133/MILTON MATEUS DE SOUZA (PROFESSOR ASSISTENTE III 40-H) / 9.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 469/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 555872321/MARIA DE NAZARE LUNA DE SOUZA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 400/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PTP.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BÁRBARA /PA - Brasil<brServidor(es): 54331002/CLÁUDIO DA COSTA TRINDADE (PROFESSOR ASSISTENTE II – 40H) / 7.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 426/2012Objetivo: para ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 53802863/JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA BENTES (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 12.5 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 29/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 474/12 Objetivo: conduzir diretor desta IES, ao Campus de Moju.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 572106841/ISAIAS OLIVEIRA DA SILVEIRA (MOTORISTA A) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/01/2012 a 25/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 427/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCUMÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 51179254/JORGE FARIAS DE OLIVEIRA (PROFESSOR AUXILIAR I – 40H) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 30/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 473/12 Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571882362/ROSINALDO KOURY GOES (TECNICO A) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 435/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 7566102/IDERALDO JAIME DA FONSECA (PROFESSOR AUXILIAR IV - 40H) / 9.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 11/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 436/2012Objetivo: fazer visita tecnica pelo PARFOR no município de Ponta de Pedras.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS /PA - Brasil<brServidor(es): 57941531/CREUSA BARBOSA DOS SANTOS (PROFESSOR AUXILIAR IV – 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 28/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 437/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCUMÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 555889203/ADNELSON ARAUJO DOS SANTOS (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 8.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 434/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es): 7647952/DELSON EDUARDO DA SILVA MENDES (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 10.5 diárias (Completa) / de 31/01/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 476/12 Objetivo: representar a Reitora em reunião com equipe da UEASBA, no Campus de Santarém.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58076892/MANOEL MAXIMIANO JUNIOR (PRO-REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 30/01/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 433/2012Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 571756692/JOSIANA KELY RODRIGUES MOREIRA (PROFESSSOR SUBSTITUTO) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 048/12-IAPObjetivo: Realizar ofi cinas de Estética, Apresentação Pessoal, dentro do Pró-Paz Cidadania, na região do Marajó Fundamento Legal: Art. 26 e Art.145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2012/79727.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bagre/PA - BrasilBreves/PA - BrasilOeiras do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 0000/CÁSSIA CANTUÁRIA TEIXEIRA DE SOUSA (Colaborador eventual) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/03/2012 a 14/03/20120000/CÁSSIA CANTUÁRIA TEIXEIRA DE SOUSA (Colaborador Eventual) / 4.0 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 18/03/20120000/CÁSSIA CANTUÁRIA TEIXEIRA DE SOUSA (Colaborador Eventual) / 5.0 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Modalidade: Pregão Eletrônico

Número: 36/2012

Objeto: Aquisição de Material Consumo (MATERIAIS

ODONTOLÓGICOS), para atender as necessidades do Programa

Presença Viva da Secretaria de Estado de Saúde

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

Observação: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o

pregoeiro responsável através do fone (91) 40064869 ou através

do email [email protected]

Responsável pelo certame: Claudio dos Santos Silva

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

Data da Abertura: 22/03/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350143

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 2012. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.318, de 30/09/2011 que redefi ne a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, que passará a contar com três componentes, com fi nanciamento específi co.Considerando o alto índice de pacientes na fi la de espera de cirurgias de media complexidade no Estado do Pará;Considerando que a homologação da 2ª etapa do exercício 2012 está condicionada à execução de 50% dos recursos fi nanceiros do ano de 2011; Considerando que até a presente data os municípios de Bragança e Santo Antonio do Tauá não apresentaram produção referente ao Componente III;- Considerando a deliberação ad referendum da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará.Resolve:Art. 1º - Remanejar os valores alocados nos Municípios, abaixo relacionados, para fi nanciar procedimentos eletivos de media complexidade para execução pela Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública-SESPA.

MUNICIPIO FINANCEIRO

BRAGANÇA 216.519,82

SANTO ANTONIO DO TAUÁ 47.718,65

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 01 de março de 2012.

Rosemary Silva de Oliveira Goés

Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício

Presidente da CIB/Pará.

Charles César Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.


PORTARIA: 387Objetivo: PARTICIPAR DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, PRESERVATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 80623231/ALFREDO JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA (AGENTE DE PORTARIA) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012571943001/KARLA DA COSTA CORREA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012555865561/TIRZA CIPRIANO SILVA FERREIRA (AG ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012572326191/VIVIANE MICHELE FARIAS DOS SANTOS (AG ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 388Objetivo: CONDUZIR EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, PRESERVATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇAFundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 572050951/SINDERLEY CARDOSO DA SERRA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 54/2012Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE USO OFTALMOLÓGICOS, PARA ATENDER DEMANDA DO PROGRAMA PRESENÇA VIVA/GOVERNO ITINERANTE PARA O EXERCÍCIO 2012Entrega do Edital: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.saude.pa.gov.br.Observação: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4874 ou através dos email [email protected]ável pelo certame: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRALocal de Abertura: Site: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/03/2012Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162830000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/SESPA/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349688 OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO OMALIZUMABE 150 MG, PARA SUPRIR A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.FIRMA(S) VENCEDORA(S): 1.EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, foi a vencedora do item 01, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 28.588,14;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/SESPA/2011: R$-28.588,14 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).Belém (Pa), 06/03/2012.Hélio Franco de Macêdo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIAS Nº 206 E Nº 207 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350152

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO, o requerimento e motivo justifi cado do Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, através do Ofício nº 02/2012-CPS-NC-SESPA.CONSIDERANDO, a nova Portaria de designação da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central, nº 829, de 01 de agosto de 2009.R E S O L V E:I - Tornar sem efeito a Portaria nº 350, de 25 de abril de 2008, publicada no DOE nº 31.165 de 09.05.2008. II – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei 5.810/94, designando os servidores, DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889, para sob a presidência do primeiro, apurar a denúncia de contratação irregular de serviços de clipping eletrônico.III - A Comissão deverá apresentar o relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 02 DE MARÇO DE 2012.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA Nº 207 DE 02 DE MARÇO DE 2012.A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO, o requerimento e motivo justifi cado do Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, através do Ofício nº 03/2012-CPS-NC-SESPA.CONSIDERANDO, a nova Portaria de designação da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central, nº 829, de 01 de agosto de 2009.R E S O L V E:I - Tornar sem efeito a Portaria nº 2036, de 05 de setembro de

2011, publicada no DOE nº 31.998 de 14.09.2011. II – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei 5.810/94, designando os servidores, DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889, para sob a presidência do primeiro, apurar eventuais irregularidades praticadas pelos servidores Kleiffi son Alves de Miranda, Vânia Maria Pimentel Lucas e Roberto Allen. III - A Comissão deverá apresentar o relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 02 DE MARÇO DE 2012.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

AVISO DE SUSPENSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349749

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/SESPA/2012A Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA; Informa que foi SUSPENSA a publicação do Pregão Eletrônico N° 031/SESPA/2011 publicado no D.O.E do dia 23/02/2012, Nº 343926 e COMPRASNET do dia 23/02/2012. Dessa forma, não será mais aberta a sessão pública do referido certame no dia 07/02/2012 às 10:00h. Sendo assim, tão logo seja defi nida a nova data, as devidas publicações serão realizadas conforme legislação em vigor. Objeto: aquisição de Material de Consumo (TIRAS DE GLICOSE SANGUÍNEA, LANCETAS, APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS DIGITAIS E MANUAIS PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL), para atender a continuidade do Programa Presença Viva / DPAIS / SESPA no que se refere a “Ações de Saúde” com Unidades Móveis / Governo Itinerante”, durante o exercício de 2012, para Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), conforme especifi cações técnicas anexam ao edital. Maiores informações pelo telefone (91) 4006-4869.Belém, 07 de março de 2012.HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SESPA/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350251OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MALEATO DE SUNITINIBE 50MG, PARA SUPRIR A DEMANDA DE PACIENTE ATENDIDO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01. NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.803.384/0001-20, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço global, num total de R$ 26.735,52;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SESPA/2012: R$- 26.735,52 (VINTE E TRES MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).Belém-Pa, 07/03/2012.Hélio Franco de Macêdo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública


PORTARIA Nº 0181 DE 02 DE MARÇO DE 2012O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor da Correspondência Interna de nº 031/2012.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor HENRIQUE FABIO RAMOS DA FONSECA, matrícula nº 122998/1, lotado na DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, para responder como CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, código GEP-DAS-011.3, no período de 01/02/2012 a 01/03/2012, em substituição a titular que se encontra em gozo de férias regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 07.03.2012.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349879TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009

EXERCÍCIO: 2011PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA e a Secretaria de Estado de Obras Públicas- SEOPDATA DA PUBLICAÇÃO: 16/12/2011 DOE Nº 32057ORDENADOR: Helio Franco de Macedo JúniorTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/SESPA/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349992TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

129/SESPA/2011Às 10:00 horas do dia 05 de março de 2011, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 346460/2011, Pregão nº 129/SESPA/2011.OBJETO: Aquisição de material permanente (CADEIRA DE RODA LINHA ESPORTIVA PARA CORRIDA. - ESTRUTURA EM ALUMÍNIO LEVE E RESISTENTE; RODAS TRASEIRAS DE 700 MM; MONTADAS COM ARO DE ALUMÍNIO RESISTENTE PARA COMPETIÇÃO; PNEUS DE ALTA PRESSÃO; RAIOS INOX, CUBO DE 3 COM ROLAMENTOS DE PRECISÃO; ARO DE IMPULSÃO DE ALUMÍNIO COM HASTES FIXADORAS NOS RAIOS; RODA DIANTEIRA DE COMPETIÇÃO; GARFO DIANTEIRO COM SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO; ESTOFAMENTO AJUSTÁVEL, EM NYLON IMPERMEÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA; COLAR TORÁCICO DE APOIO; CINTO PÉLVICO PARA ESTABILIZAÇÃO; APOIO DE CABEÇA REMOVÍVEL E REAJUSTÁVEL NA ALTURA E NA PROFUNDIDADE; APOIO DE BRAÇO REGULÁVEL E ESCAMOTEAVEL; APOIO DE PÉS REGULÁVEL E REMOVÍVEL.), para atender a Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Pessoa com Defi ciência / SESPA.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃOEMPRESA (S) VENCEDORA(S):ALPHAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 09.022.827/0001-70, foi a vencedora do item de nº 01, Melhor lance: R$ 6.100,00.TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/SESPA/2011: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais).HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


Número: 2Assinatura: 05/03/2012Valor: 0,00Justifi cativa: Alterar o Elemento de Despesa do contrato n° 022/2011, onde se lê: 339033, leia-se: 339039, para o exercício de 2012 . Contrato: 22/2011Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIAS Nº 200, Nº 202 E Nº 203NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349958

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do parecer da Assessoria Jurídica exarado no Processo nº 430533/2011;RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar na forma do art.199 da Lei Estadual nº 5.810/1994, através da Comissão composta pelos servidores Willamine de Jesus Barbosa Macedo, farmacêutico, matrícula nº 84131/1, Benedito Ramires Brasil, administrador, matrícula nº 2836/1, Lucival Cardoso de Medeiros, enfermeiro, matrícula nº 106283/1, Venise Conceição dos Santos Alves, administradora, matrícula nº 56377/2, e, Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, assistente social, matrícula nº 54195626/2, sob a presidência do primeiro, apurar os indícios de irregularidade administrativa praticada pela servidora , Priscila Moreira de Alcântara, em tudo observado o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa, insculpidos no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28 de fevereiro de 2012.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos da manifestação da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 2.530/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, exarada nos autos do processo administrativo nº 86331/2012; CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual do Pará, em seus artigos 115 a 121, referentes à fi scalização contábil, fi nanceira e orçamentária;CONSIDERANDO as normas sobre a prestação de contas da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.R E S O L V E:I – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28/02/2012, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial acima mencionada. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28 de fevereiro de 2012.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos da manifestação da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 2.530/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, exarada nos autos do processo administrativo nº 86412/2012; CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual do Pará, em seus artigos 115 a 121, referentes à fi scalização contábil, fi nanceira e orçamentária;CONSIDERANDO as normas sobre a prestação de contas da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.R E S O L V E:I – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28/02/2012, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial acima mencionada. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28 de fevereiro de 2012.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública


EXERCÍCIO: 2011PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA e a Secretaria de Estado de Obras Públicas- SEOPDATA DA PUBLICAÇÃO: 16/12/2011 DOE Nº 32057ORDENADOR: Helio Franco de Macedo Júnior

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349905COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁRESOLUÇÃO Nº 212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. (*)

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria nº 2.226 de 18/09/2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e estabelece diretrizes para a construção de Unidades Básicas de Saúde. - Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba cumpriu com o objetivo proposto no Projeto de Construção da

Unidade de Básica de Saúde -UBS, na localidade de Bela Vista,

e está regular com o cronograma de obras, portanto apta ao

recebimento da 2ª (segunda) parcela de repasse dos recursos defi nidos pela Portaria nº 2.226 de 18/09/2009. Resolve:Art. 1º - Ratifi car a Ordem de Serviço Nº 008/2011 de origem licitatória de tomada de preço nº 002/2011 que autorizou o início da Obra de Construção da Unidade de Básica de Saúde -UBS, na localidade de Bela Vista, no município de Itaituba.Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 17 de Novembro de 2011.

Hélio Franco de Macedo Junior.

Secretário de Estado de Saúde Pública.




(*) Republicar por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial nº 32039 de 21/11/2011.

TORNAR SEM EFEITO


TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011

EXERCÍCIO: 2011

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA e a

Secretaria de Estado de Obras Públicas- SEOP

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/12/2011 DOE Nº 32057

ORDENADOR: Helio Franco de Macedo Júnior

TORNAR SEM EFEITO



EXERCÍCIO: 2011





TORNAR SEM EFEITO



EXERCÍCIO: 2011





RESOLUÇÕES CIB


COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁ

Resolução Nº 39, de 14 de fevereiro de 2012.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde

do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e

- Considerando a Portaria GM/MS N° 3.252 de 22/12/2009 que

aprova as diretrizes para execução e fi nanciamento das ações

de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e

Municípios.

- Considerando que os municípios de Bagre, Bujaru, Magalhães

Barata e Ponta de Pedras aderiram ao Pacto pela Saúde

assumindo a gestão das ações descentralizadas de Vigilância em

Saúde.

- Considerando a deliberação consensual da Comissão

Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará em

reunião ordinária de 08/02/2012.

Resolve:

Art. 1º - Pactuar os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção

à Saúde - PFVPS destinados ao Estado e Municípios, dispostos

no anexo I desta Resolução.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 14 de fevereiro de 2012.




Charles César Tocantins de

Souza.Presidente do COSEMS/PA.


ANEXO I -RES 39/2012

PFVPS ESTADO DO PARÁ: ANEXO CONTENDO A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE BAGRE, BUJARU, MAGALHÃES BARATA E PONTA DE PEDRAS CONFORME INDICATIVO DA SVS

ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 40 / 2012 - GAB / SVS - MS

UF POPULAÇÃOPFVPS

TOTAL DA UF (R$)

REPASSES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÙDE

VALOR SEM FINLACEN

(R$)

FINLACEN (R$)

PFVPS TOTAL (R$)

PARCELA QUADRIMESTRAL

(R$)

PA 7.581.051 56.495.283,36 4.969.095,10 1.800.000,00 6.769.095,10 2.256.365,03

COD. IBGE MUNICÍPIO POPULAÇÃO PFVPS TOTAL

(R$)

PARCELA QUADRIMESTRAL

(R$)

1 150010 Abaetetuba 141.100 697.989,05 232.663,02

2 150013 Abel Figueiredo 6.780 35.913,64 11.971,21

3 150020 Acará 53.569 276.169,05 92.056,35

4 150030 Afuá 35.042 196.326,33 65.442,11

5 150034 Água Azul do Norte 25.057 163.888,86 54.629,62

6 150040 Alenquer 52.626 325.851,67 108.617,22

7 150050 Almeirim 33.614 375.906,55 125.302,18

8 150060 Altamira 99.075 943.763,75 314.587,92

9 150070 Anajás 24.759 153.348,86 51.116,29

10 150080 Ananindeua 471.980 3.228.821,04 1.076.273,68

11 150085 Anapu 20.543 146.963,82 48.987,94

12 150090 Augusto Corrêa 40.497 201.529,73 67.176,58

13 150095 Aurora do Pará 26.546 161.276,38 53.758,79

14 150100 Aveiro 15.849 145.418,58 48.472,86

15 150110 Bagre 23.864 131.102,87 43.700,96

16 150120 Baião 36.882 192.449,96 64.149,99

17 150125 Bannach 3.431 27.336,83 9.112,28

18 150130 Barcarena 99.859 496.254,04 165.418,01

19 150140 Belém 1.393.399 12.556.670,40 4.185.556,80

20 150145 Belterra 16.318 91.868,31 30.622,77

21 150150 Benevides 51.651 385.148,31 128.382,77

22 150157 Bom Jesus do Tocantins 15.298 83.742,31 27.914,10

23 150160 Bonito 13.630 68.700,89 22.900,30

24 150170 Bragança 113.227 563.223,28 187.741,09

25 150172 Brasil Novo 15.690 114.152,82 38.050,94

26 150175 Brejo Grande do Araguaia 7.317 40.887,99 13.629,33

27 150178 Breu Branco 52.493 258.694,71 86.231,57

28 150180 Breves 92.860 589.920,46 196.640,15

29 150190 Bujaru 25.695 129.210,99 43.070,33

30 150195 Cachoeira do Piriá 26.484 139.280,76 46.426,92

31 150200 Cachoeira do Arari 20.443 108.803,34 36.267,78

32 150210 Cametá 120.896 614.253,50 204.751,17

33 150215 Canaã dos Carajás 26.716 142.747,98 47.582,66

34 150220 Capanema 63.639 318.358,80 106.119,60

35 150230 Capitão Poço 51.893 266.824,61 88.941,54

36 150240 Castanhal 173.149 953.821,49 317.940,50

37 150250 Chaves 21.005 139.165,67 46.388,56

38 150260 Colares 11.381 57.816,73 19.272,24

39 150270 Conceição do Araguaia 45.557 247.827,19 82.609,06

40 150275 Concórdia do Pará 28.216 141.096,56 47.032,19

41 150276 Cumaru do Norte 10.466 94.216,85 31.405,62

42 150277 Curionópolis 18.288 96.123,10 32.041,03

43 150280 Curralinho 28.549 150.334,99 50.111,66

44 150285 Curuá 12.254 67.775,06 22.591,69

45 150290 Curuçá 34.294 172.446,20 57.482,07

46 150293 Dom Eliseu 51.319 325.760,05 108.586,68

47 150295 Eldorado dos Carajás 31.786 175.722,42 58.574,14

48 150300 Faro 8.177 127.787,28 42.595,76

49 150304 Floresta do Araguaia 17.768 97.826,08 32.608,69

50 150307 Garrafão do Norte 25.034 130.349,17 43.449,72

51 150309 Goianésia do Pará 30.436 168.972,10 56.324,03

52 150310 Gurupá 29.062 168.960,81 56.320,27

53 150320 Igarapé-Açu 35.887 185.944,25 61.981,42

54 150330 Igarapé-Miri 58.077 342.888,86 114.296,29

55 150340 Inhangapi 10.037 55.047,91 18.349,30

56 150345 Ipixuna do Pará 51.309 256.960,61 85.653,54

57 150350 Irituia 31.364 157.985,47 52.661,82

58 150360 Itaituba 97.493 794.867,68 264.955,89

59 150370 Itupiranga 51.220 351.790,18 117.263,39

60 150375 Jacareacanga 14.103 346.694,70 115.564,90

61 150380 Jacundá 51.360 270.174,09 90.058,03

62 150390 Juruti 47.086 260.967,94 86.989,31

63 150400 Limoeiro do Ajuru 25.021 126.753,27 42.251,09

64 150405 Mãe do Rio 27.904 134.258,31 44.752,77

65 150410 Magalhães Barata 8.115 40.793,30 13.597,77

66 150420 Marabá 233.669 1.358.956,58 452.985,53

67 150430 Maracanã 28.376 146.682,44 48.894,15

68 150440 Marapanim 26.605 139.794,76 46.598,25

69 150442 Marituba 108.246 813.545,71 271.181,90

70 150445 Medicilândia 27.328 176.519,22 58.839,74

71 150450 Melgaço 24.808 147.436,49 49.145,50

72 150460 Mocajuba 26.731 133.894,63 44.631,54

73 150470 Moju 70.018 360.467,01 120.155,67

74 150480 Monte Alegre 55.462 412.856,34 137.618,78

75 150490 Muaná 34.204 179.440,24 59.813,41

76 150495 Nova Esperança do Piriá 20.158 125.987,05 41.995,68

77 150497 Nova Ipixuna 14.645 78.512,80 26.170,93

78 150500 Nova Timboteua 13.670 68.614,83 22.871,61

79 150503 Novo Progresso 25.124 357.882,28 119.294,09

80 150506 Novo Repartimento 62.050 350.905,87 116.968,62

81 150510 Óbidos 49.333 305.201,85 101.733,95

82 150520 Oeiras do Pará 28.595 151.764,07 50.588,02

83 150530 Oriximiná 62.794 668.089,83 222.696,61

84 150540 Ourém 16.311 81.841,94 27.280,65

85 150543 Ourilândia do Norte 27.359 223.973,56 74.657,85

86 150548 Pacajá 39.979 237.940,66 79.313,55

87 150549 Palestina do Pará 7.475 39.429,21 13.143,07

88 150550 Paragominas 97.819 599.014,21 199.671,40

89 150553 Parauapebas 153.908 745.358,05 248.452,68

90 150555 Pau D’Arco 6.033 36.538,03 12.179,34

91 150560 Peixe-Boi 7.854 40.120,12 13.373,37

92 150563 Piçarra 12.697 84.473,37 28.157,79

93 150565 Placas 23.934 141.082,98 47.027,66

94 150570 Ponta de Pedras 25.999 139.039,45 46.346,48

95 150580 Portel 52.172 328.936,53 109.645,51

96 150590 Porto de Moz 33.956 223.354,78 74.451,59

97 150600 Prainha 29.349 185.217,14 61.739,05

98 150610 Primavera 10.268 54.805,57 18.268,52

99 150611 Quatipuru 12.411 67.025,23 22.341,74

100 150613 Redenção 75.556 439.465,38 146.488,46

101 150616 Rio Maria 17.697 98.176,04 32.725,35

102 150618 Rondon do Pará 46.964 308.375,22 102.791,74

103 150619 Rurópolis 40.087 206.670,91 68.890,30

104 150620 Salinópolis 37.421 195.210,85 65.070,28

105 150630 Salvaterra 20.183 102.340,60 34.113,53

106 150635 Santa Bárbara do Pará 17.141 104.576,78 34.858,93

107 150640 Santa Cruz do Arari 8.155 43.833,76 14.611,25

108 150650 Santa Isabel do Pará 59.466 294.388,24 98.129,41

109 150655 Santa Luzia do Pará 19.424 99.049,92 33.016,64

110 150658 Santa Maria das Barreiras 17.206 115.074,90 38.358,30

111 150660 Santa Maria do Pará 23.026 115.278,78 38.426,26

112 150670 Santana do Araguaia 56.153 334.115,00 111.371,67

113 150680 Santarém 294.580 1.534.488,20 511.496,07

114 150690 Santarém Novo 6.141 31.820,52 10.606,84

115 150700 Santo Antônio do Tauá 26.674 123.459,81 41.153,27

116 150710 São Caetano de Odivelas 16.891 84.986,43 28.328,81

117 150715 São Domingos do Araguaia 23.130 117.613,69 39.204,56

118 150720 São Domingos do Capim 29.846 151.567,65 50.522,55

119 150730 São Félix do Xingu 91.340 742.097,07 247.365,69

120 150740 São Francisco do Pará 15.060 85.863,17 28.621,06

121 150745 São Geraldo do Araguaia 25.587 177.790,63 59.263,54

122 150746 São João da Ponta 5.265 26.466,69 8.822,23

123 150747 São João de Pirabas 20.647 103.460,43 34.486,81

124 150750 São João do Araguaia 13.155 72.515,35 24.171,78

125 150760 São Miguel do Guamá 51.567 260.317,92 86.772,64

126 150770 São Sebastião da Boa Vista 22.904 116.984,47 38.994,82

127 150775 Sapucaia 5.047 31.055,17 10.351,72


128 150780 Senador José Porfírio 13.045 106.548,56 35.516,19

129 150790 Soure 23.001 122.702,58 40.900,86

130 150795 Tailândia 79.297 391.923,07 130.641,02

131 150796 Terra Alta 10.262 52.562,76 17.520,92

132 150797 Terra Santa 16.949 88.695,02 29.565,01

133 150800 Tomé-Açu 56.518 282.255,93 94.085,31

134 150803 Tracuateua 27.455 138.832,19 46.277,40

135 150805 Trairão 16.875 119.092,68 39.697,56

136 150808 Tucumã 33.690 204.780,34 68.260,11

137 150810 Tucuruí 97.128 519.544,03 173.181,34

138 150812 Ulianópolis 43.341 217.403,10 72.467,70

139 150815 Uruará 44.789 307.572,66 102.524,22

140 150820 Vigia 47.889 236.956,58 78.985,53

141 150830 Viseu 56.716 292.359,25 97.453,08

142 150835 Vitória do Xingu 13.431 77.039,36 25.679,79

143 150840 Xinguara 40.573 232.244,96 77.414,99

TOTAIS 7.581.051 49.726.188 16.575.396

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS Nº. 1.459, de 24/11/2011, Art. 10, letra f, que descreve o percentual de custeio (UTI e UCI Neonatal), mediante repasse fundo a fundo de recursos que serão incorporados aos tetos fi nanceiros dos estados, municípios e distrito federal, devendo estes recursos ser repassados aos serviços na forma de incentivo, de acordo com o cumprimento de metas;- Considerando a Resolução CIB n° 241/2011 que aprova o “Plano Emergencial para Impactar a Melhoria da Atenção Obstétrica e Neonatal no Pará”, destacado da Rede Cegonha;- Considerando a Portaria n° 3061 de 21/12/2011 que aprova a distribuição de valores de Custeio para as Unidades Neonatais em funcionamento do Estado do Pará. - Considerando que a remuneração por produção de serviços continuara assegurada na Programação Pactuada e Integrada – PPI / 2011;- Considerando que o Hospital Regional de Tucuruí está sob Gestão Municipal e Gerencia Estadual, conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;- Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 08/02/2012.Resolve:Art. 1 º - Pactuar a alocação de recursos fi nanceiros defi nidos pela Portaria n° 3061/2011 referentes ao custeio das Unidades Neonatais do Estado do Pará, conforme disposto no anexo I desta Resolução. Art. 2° - Defi nir que o valor alocado para o Hospital Regional de Tucuruí será repassado para o Fundo Estadual de Saúde.Art. 3º - Suspender as demais formas de incentivo adotadas pelo Estado para os Municípios de Bragança (Hospital Santo Antonio Maria Zaccarias) e Altamira (Hospital Municipal São Rafael) para as mesmas fi nalidades.Art. 4°- Alterar a contratualização entre a Secretaria Municipal de Saúde Belém e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna e Hospital Abelardo Santos, somando ao teto fi nanceiro atual do POA (Plano Operativo Anual) / PCEP (Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos) o valor de incentivo previsto para custeio das Unidades Neonatais. Art. 5º - Estabelecer que as Secretarias Municipais de Saúde contempladas pela Portaria n° 3.061/2011 alterem as contratualizações existentes entre as mesmas e seus respectivos prestadores (identifi cados no anexo desta Resolução), para acrescentar o valor de incentivo previsto para custeio das Unidades Neonatais, considerando o cumprimento das diretrizes da Rede Cegonha. Art. 4 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 23 de fevereiro de 2012






ESTABELECIMENTO MUNICÍPIO NATUREZA ADMINISTRATIVA

UTI NEONATAL UCI - QUALIFICAÇÃO CUSTEIO TOTAL POR ESTABELECIMENTO (ANUAL)

CONTRAPARTIDA ANUAL

LEITOS EXISTENTES FINANCEIRO (ANUAL)

LEITOS EXISTENTES

FINANCEIRO (ANUAL) ESTADO MUNICÍPIO

Hospital Municipal Santa Rosa Abaetetuba PÚBLICO - Municipal - 6 551.880,00 551.880,00 68.985,00 68.985,00

Hospital Regional de Altamira Altamira PÚBLICO - Estadual 5 527.702,40 4 367.920,00 895.622,40 223.905,60

Hospital Municipal São Rafael Altamira PÚBLICO - Dupla 10 919.800,00 919.800,00 114.975,00 114.975,00

Hospital São Camilo Salgado Ananindeua PRIVADO - Municipal 10 1.055.404,80 - 1.055.404,80 131.925,60 131.925,60

Hospital Anita Gerosa Ananindeua PRIVADO - Municipal - 6 551.880,00 551.880,00 68.985,00 68.985,00

Hospital de Clínicas Gaspar Viana Belém PÚBLICO - Municipal 10 1.055.404,80 - 1.055.404,80 131.925,60

Hospital da Ordem Terceira Belém PRIVADO - Municipal 6 574.290,27 - 574.290,27 71.786,28 71.786,28

Hospital D Luiz I Belém 5 527.702,40 6 551.880,00 1.079.582,40 134.947,80 134.947,80

Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Belém PÚBLICO - Municipal 22 2.321.890,56 67 6.162.660,00 8.484.550,56 2.121.137,64

Maternidade do Povo Belém PRIVADO - Municipal - - - -

Hospital Abelardo Santos Belém PÚBLICO - Municipal 10 919.800,00 919.800,00 229.950,00

Hospital ST° Ant° M° Zacarias Bragança PRIVADO - Estadual 10 1.055.404,80 - - 1.055.404,80 131.925,60 131.925,60

Hospital Geral de Bragança Bragança PRIVADO - Dupla 6 551.880,00 551.880,00 68.985,00 68.985,00

Hospital Francisco Magalhães Castanhal PRIVADO - Municipal 12 1.103.760,00 1.103.760,00 137.970,00 137.970,00

Hospital Regional do Sudeste do Pará DR Geraldo Veloso Marabá PÚBLICO - Estadual 9 949.864,32 - 949.864,32 237.466,08

Hospital Materno Infantil de Marabá Marabá PÚBLICO - Municipal 6 551.880,00 551.880,00 68.985,00 68.985,00

Hospital Divina Providência Marituba PRIVADO - Municipal - 8 735.840,00 735.840,00 91.980,00 91.980,00

Hospital Municipal de Paraupebas HMP Parauapebas PÚBLICO - Municipal 10 919.800,00 919.800,00 114.975,00 114.975,00

Hospital Regional Público do Araguaia

Conceição do Araguaia PÚBLICO - Estadual 5 527.702,40 4 367.920,00 895.622,40 223.905,60

Hospital Regional do Baixo Amazonas - DR Waldemar

PennaSantarém PÚBLICO - Estadual 7 738.783,36 3 275.940,00 1.014.723,36 253.680,84

Hospital Regional de Tucuruí Tucurui PÚBLICO - Municipal 10 919.800,00 919.800,00 114.975,00

89 8.759.859,84 168 15.452.640,00 24.786.790,11 4.743.371,64 1.206.425,28



EXERCÍCIO: 2011PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA e a Secretaria de Estado de Obras Públicas- SEOPDATA DA PUBLICAÇÃO: 16/12/2011 DOE Nº 32057ORDENADOR: Helio Franco de Macedo Júnior

PORTARIA Nº 001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349916

PORTARIA Nº 002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349961

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”

PORTARIA: 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012O DIRETOR da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais.Considerando as determinações do DECRETO Nº 2.168, DE 10 DE MARÇO DE 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Considerando as determinações contidas na RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2010.RESOLVE:Designar os servidores, conforme especifi cados no Anexo I do presente Instrumento, como Homologadores e Coordenadores do Sistema de Cotação Eletrônica.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO BITENCOURT SENADiretor da ETSUS/PA

ANEXO IPORTARIA Nº 002/2012 - ETSUS

PERFIL SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF FONE E-MAIL

HOMOLOGADORIvonete

Firmino de Abreu

Gerente Administrativo-

Financeira0724319-1 153.508.512-

683202-9306 8726-9007

[email protected]

HOMOLOGADOR Aniss Abinader Administrador 5189306-1 043.984.402-

913202-9306 8887-1341

[email protected]

COORDENADOR Alice Houat de Souza Assessora 5424016 645.832.792-

723202-9306 8107-9158

[email protected]

COORDENADOREliana do Socorro

Jardim GomesAssessora 8014408-1 212.505.962-

203202-9306 9618-0027

[email protected]

COORDENADOR Lucílio Lopes Mota

Agente de Portaria 55586694-1 708.388.362-

913202-9306 8867-4268

[email protected]



Objetivo: DAR APOIO NO PERIODO CARNAVALESCO.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETNO DE ODIVESLAS/PA - Brasil<br

Servidor(es): 50864932/ELIANA DE NAZARÉ PAIXÃO DE SOUZA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 18/02/2012 a 22/02/201253937872/jacileide farias de sousa (TÉCNICO DE LABORATÓRIO) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 18/02/2012 a 22/02/20125177545/MARA REGINA DA SILVA SOUZA (ODONTOLOGO) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 18/02/2012 a 22/02/201257206411/MARINES BORGES DE OLIVEIRA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 18/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 04/12Objetivo: ACOMPANHAR A EQUIPE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AUDITORIA EM SAÚDE, NA CONDIÇÃO DE COLABORADORA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): COLARES/PA - Brasil<brServidor(es): 571973941/REJANE MAIA MESCOUTO (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 26/12Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIB.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 500688/NAZILDO DE NAZARE GOMES DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/02/2012 a 08/02/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 05/12Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA PARA ACOMPANHAR A EQUIPE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AUDITORIA EM SAÚDE, NA CONDIÇÃO DE COLABORADORA.Fundamento Legal: LEI Nº. 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): COLARES/PA - Brasil<brServidor(es): 51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 24/12Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS GESTORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E GERENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DO RIO CAPIM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145.Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 5177545/MARA REGINA DA SILVA SOUZA (ODONTÓLOGO) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 02/12Objetivo: PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DA REDE PARAENSE DE CONTROLE AO CÂNCER.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5094003/ELIZABETH MARIA DA COSTA PINHEIRO. (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 25/12Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIB.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BrasilBELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5094003/ELIZABETH MARIA DA COSTA PINHEIRO (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/02/2012 a 08/02/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 03/12Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DA REDE PARAENSE DE CONTROLE AO CÂNCER.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.

LICENÇA PRÊMIO RESTANTE MARÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350072

PORTARIA Nº 026 __ 29.12.2012 – CONCEDERNOME: INEZ LIDIA FERREIRA RODRIGUESMATRICULA: 107662-1CARGO: Agente de Portaria LOTAÇÃO: 3º CRS GEP- Estatutário EfetivoTRIENIO: 01.07.08 a 30.11.11PERIODO: 01.03.12 a 30.03.12 (30) trinta dias


PORTARIA: 180/2012Objetivo: Conduzir veículo com técnico que irá fazer reavaliação dos CAPS e participar de reunião com equipe técnica de saúde mental, atenção básica e vigilância sanitária.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Bragança e Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): 572067951/Luiz Maria Alves Felipe Filho (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 28/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 179/2012Objetivo: Fazer reavaliação dos CAPS e participar de reunião com equipe técnica de saúde mental, atenção básica e vigilância sanitária.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Bragança e Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): 541962492/Alessandra Benaia Oliveira da Silva (Psicóloga) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 28/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 192/2012Objetivo: Conduzir veículo com servidor do 4° CRS que irá realizar supervisão e acompanhamento de casos de LTA e LV - calazar.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL


Destino(s): Viseu/PA - Brasil<brServidor(es): 0505002/José Dias do Rosário (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 191/2012Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento de casos de LTA e LV - calazar.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Viseu/PA - Brasil<brServidor(es): 1097868/Raimundo Araújo Silva (Guarda de Endemias) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 187/2012Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento dos casos de agressão por morcegos e o vírus da raiva constantes.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Bragança,A.Corrêa,Viseu,C.Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 572067041/Antonio Ismael Barros do Carmo (Agente de Controle de Endemias) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 186/2012Objetivo: Conduzir veículo com servidor do 4° CRS que irá dar continuidade a supervisão e acompanhamento da Campanha Nacional de Vacinação anti-rábica de cães e gatos, nos municípios de Salinópolis,São João de Pirabas, Santarém Novo, Primavera, Quatipuru, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Ourém, Tracuateua e Santa Luzia do Pará.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Aos municípios sob jurisdição do 4° CRS/PA - Brasil<brServidor(es): 0505236/João Sousa da Silva (Motorista) / 5.0 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 185/2012Objetivo: Dar continuidade a supervisão e acompanhamento da Campanha Nacional de Vacinação anti-rábica de cães e gatos, nos municípios de Salinópolis,São João de Pirabas, Santarém Novo, Primavera, Quatipuru, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Ourém, Tracuateua e Santa Luzia do Pará.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Aos municípios sob jurisdição do 4° CRS/PA - Brasil<brServidor(es): 1086485/Pedro Geraldo Gonçalves Nogueira (Guarda de Endemias) / 5.0 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 188/2012Objetivo: Conduzir veículo com servidor do 4° CRS que irá realizar supervisão e acompanhamento dos casos de agressão por morcegos e o vírus da raiva constantes.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Bragança,A.Corrêa,Viseu,C.Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 0500866/Antonio Marques da Cruz (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 56/2012Objetivo: REALIZAR PALESTRA PARA BATEDORES DE AÇAI E MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM GERAL, DO PROGRAMA PRESENÇA VIVA, MO MUNICIPIO DE BAGRE.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 5112796/HILDEMAR DA SILVA SANTOS (COORDENADOR DA VISA) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 18/03/2012<brOrdenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI


PORTARIA: 55/2012Objetivo: REALIZAR PALESTRA PARA BATEDORES DE AÇAI E MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM GERAL, DO PROGRAMA PRESENÇA VIVA, MO MUNICIPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 5112796/HILDEMAR DA SILVA SANTOS (COORDENADOR DA VISA) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI


PORTARIA: 57/2012Objetivo: REALIZAR PALESTRA PARA BATEDORES DE AÇAI E MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM GERAL, DO PROGRAMA PRESENÇA VIVA, MO MUNICIPIO DE PORTEL.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 5112796/HILDEMAR DA SILVA SANTOS (CCORDENADOR DA VISA) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/03/2012 a 31/03/2012<brOrdenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI


PORTARIA: 57/2012Objetivo: REALIZAR PALESTRA PARA BATEDORES DE AÇAI E MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM GERAL, DO PROGRAMA PRESENÇA VIVA, MO MUNICIPIO DE MELGAÇO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 5112796/HILDEMAR DA SILVA SANTOS (COORDENADOR DE VISA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 27/03/2012<brOrdenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 348981PORTARIA: 059

Objetivo: Participar do Seminário de Controle do Câncer.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art 145

Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br

Servidor(es):

58924411/EMANUEL RAY DA GAMA FARIAS (AG ADM) / 2.5

diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 10/03/201252476402/GIANE SILVA DE OLIVEIRA LORENZONI (ENFERM) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 63Objetivo: Realizar vistoria técnica no sistema Hiperdia.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art. 145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - Brasil<brServidor(es): 541900121/CLAURILENE LACERDA LOIOLA (ENFERM) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 13/03/20125426421/GELCIDES SOARES MODESTO (TEC PAT CLIN) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 13/03/20124881013/THAIS MONTENEGRO DE ANDRADE (FARMACÊUTICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 13/03/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 64Objetivo: Conduzir viatura ofi cial com técnicos da divisão técnica ao município de Vitória do Xingu.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art. 145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): VITÓRIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 51435351/PEDRO DA SILVA SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 13/03/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 339599PORTARIA: 56/08.02.12

Objetivo: Realizar Defesa de Monografi a do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e EducaçãoFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 504616/Ássima dos Remédios (Agente de Saúde Pública) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 064/16.02.12Objetivo: participar do Curso de Formação de Pregoeiros: Presencial e EletronicoFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 504616/Armando Vieira do Nascimento (Agente de Saúde Pública) / 6.5 diárias (Completa) / de 03/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 065/16.02.12Objetivo: resolver assuntos administrativos e encaminhar documentação em diversas divisões do nível centralFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 5888328/Edvaldo Marques Ribeiro (Chefe da DAF) / 6.5 diárias (Completa) / de 26/02/2012 a 03/03/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco



PORTARIA: 026/2012Objetivo: Reunir com o Chefe da Unidade Mista de Saúde de Oeiras do Pará, para resolver assuntos de assinatura de processos, códigos de compras e serviços e solicitações de compras e dar apoio na reunião sobre GDI com os funcionarios da Unidade. Fundamento Legal: 5810 RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): Oeiras do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 272324961/José Mauricio Vanzeler Pompeu (AG. ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 6/2012Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split), com instalação básica, para atender as necessidades do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br - UASG - 926085Observação: Em caso de dúvidas ligar para: (91) 3204-2806 ou email: [email protected]ável pelo certame: LAURIMAR JOSÉ DA SILVA COSTALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/03/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273640000 449052 0103000000 Estadual

Ordenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS


PORTARIA: 017Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE GERENCIAMENTO DE

EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO PÚBLICO

Fundamento Legal: LEI Nº 5810/94 E DECRETO 734/92

Origem: CAMETA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELEM/PA - Brasil<br

Servidor(es):

572344531/ELLEN CARLA BARATA ASSUNÇÃO (ENFERMEIRA) /

1.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 09/03/2012<br

Ordenador: JOÃO BATISTA SILVA NUNES


PORTARIA: 17/2012Objetivo: REALIZAR ATIVIDADE REFERENTE AO PROGRAMA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E COLETAR DOCUMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.Fundamento Legal: REALIZAR ATIVIDADE REFERENTE AO PROGRAMA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E COLETAR DOCUMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541877092/IONARA LUCENA DE SOUZA (AGENTE DE ARTES PRATICAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/01/2012 a 13/01/2012<brOrdenador: CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR


PORTARIA: 18/2012Objetivo: REALIZAR ATIVIDADE REFERENTE AO PROGRAMA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E COLETAR DOCUMENTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI.Fundamento Legal: REALIZAR ATIVIDADE REFERENTE AO PROGRAMA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E COLETAR DOCUMENTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541877092/IONARA LUCENA DE SOUZA (AGENTE DE ARTES PRATICAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 11/02/2012<brOrdenador: CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR


PORTARIA: 19/2012Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA HORUS ESPECIALIZADO NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ (EGPA), QUE SERA MINISTRADO PELO TÉCNICO DO MINISTERIO DA SAÚDE PARA TODAS AS UNIDADES DISPENSADORAS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO.Fundamento Legal: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA HORUS ESPECIALIZADO NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ (EGPA), QUE SERA MINISTRADO PELO TÉCNICO DO MINISTERIO DA SAÚDE PARA TODAS AS UNIDADES DISPENSADORAS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541877092/IONARA LUCENA DE SOUZA (AGENTE DE ARTES PRATICAS) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR


PORTARIA: 20/2012Objetivo: LEVAR SOROLOGIA AO LACEN PARA DIAGNOSTICO DE PATOLOGIAS E ORGANIZAR PENDENCIAS NO SISTEMA GAL.Fundamento Legal: LEVAR SOROLOGIA AO LACEN PARA DIAGNOSTICO DE PATOLOGIAS E ORGANIZAR PENDENCIAS NO SISTEMA GAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 78037913287/CINTHIA FURTADO MENDES (OPERADOR DE SISTEMAS ) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 12/02/2012<brOrdenador: CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR


PORTARIA: 21/2012Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ (EGPA) DO SISTEMAS HORUS ESPECIALIZADO, QUE SERÁ MINISTRADO PELO TÉCNICO DO MINISTERIO DA SAÚDE PARA TODAS AS UNIDADES DISPENSADORAS DO COMPONENTE

ESPECIALIZADO.Fundamento Legal: PARTICIPAR DE TREINAMENTO NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ (EGPA) DO SISTEMAS HORUS ESPECIALIZADO, QUE SERÁ MINISTRADO PELO TÉCNICO DO MINISTERIO DA SAÚDE PARA TODAS AS UNIDADES DISPENSADORAS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541835872/CALIL CARVALHO JUNIOR (FARMACEUTICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR


NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 32109 DE 05/03/2012, QUE TRATA DA PORTARIA N° 136/2012 - GAB/DG/HOL DE 02/03/2012, que Revoga a Contratação do Servidor MARCELO MACEDO DE LIMA.ONDE SE LÊ: REVOGARLEIA-SE: TORNAR SEM EFEITO


Número: 1Assinatura: 05/03/2012Valor: 26.800,00Justifi cativa: Mudança da dotação orçamentária para 10.302.1312.2610.3390.39(0661), Processo nº 455.973/2011, empresa LINKBEL INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEContrato: 44/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃOMARIA DO ROSÁRIO FERNANDES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349986REVOGAR a partir de 01/03/2012, os termos da Portaria Nº 195/2011-GAB/DG/HOL de 11/02/2011, que designa a servidora MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 5436907/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefi a da Divisão de Educação Continuada da Enfermagem, deste hospital.


Inexigibilidade: 4/2012Data: 05/03/2012Valor: 5.292,00Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ISOTRETINOINA DE 20MG, 72 CAIXASFundamento Legal: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0669000000 EstadualContratado(s):Nome: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S AEndereço: Avenida Engenheiro Billings 1729, Bairro: Jaguaré, 1729CEP. 05321-900 - São Paulo/SPTelefone: 1137197908 Fax: 1137199490Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

PORTARIA Nº 120/2012-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350121

REVOGAR a partir de 01/03/2012, os termos da Portaria Nº 450/2010-GAB/DG/HOL de 23/06/2010, que designa a servidora WIVIANE FREITAS DE GODOY, Técnico de Administração e Finanças (Administrador), matrícula nº 57223222/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela chefi a Divisão de Educação Continuada, deste hospital.

PORTARIA Nº 124/2012-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350127

DESIGNAR a partir de 01/03/2012, a servidora MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 5436907/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefi a da Divisão de Educação Continuada , deste hospital.


TORNAR SEM EFEITO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350087

PORTARIA Nº 359/2012 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a contratação temporária a partir de 01/01/2012 de SUZANNE HERNANDES MAIA, para o cargo de Médica, publicada no DOE nº 32.074, de 11/01/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 05 de março de 2012.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA

REVOGAR LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349838PORTARIA Nº. 363/2012-GP/FSCMPA

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 29/08/2011, publicado no DOE 31.988 de 30/08/2011,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 02/03/2012, nos termos do Art. 93 da Lei N° 5.810/94, a pedido da servidora VERÔNICA PEREIRA MIRANDA, Administrador Hospitalar, Matrícula N° 57173767/1, lotada na Gerência do Complexo Ambulatorial desta Fundação, a Licença para o Trato de Interesses Particulares, publicada no DOE N° 31.932 de 08/06/2011, conforme Portaria N° 376/2011, de 04/06/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de Março de 2012.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA

EDITAL Nº 006/2012 E NORMAS DO CONCURSO PARA MÉDICOS RESIDENTES – ANO 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350322

A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMPA, torna público que no período de 08 a 13 de março de 2012 estarão abertas as inscrições do processo de seleção, para o preenchimento de vagas de Residência Médica para o ano 2012, na forma da Lei nº 6.932, de 07/07/1981 e das demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica e Comissão da Residência Médica da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.A interposição de recurso sobre o presente Edital deverá ser encaminhada e protocolada na COREME à rua Oliveira Belo, 395, bairro Umarizal em Belém do Pará, no horário de 8:00h às 15:00h, até 24 horas após sua divulgação.I - DAS VAGASÁreas Acesso Direto de acordo com a Resolução 02/2006

Nome do ProgramaDuração do PRM em anos

Vagas credenciadas na CNRM/ano

de PRM

Situação PRM no SISCNRM

Vagas reservadas

para as Forças

Armadas *

Anestesiologia 03 01 Credenciado 0

Clínica Médica 02 02 Credenciado 0

Ginecologia/Obstetrícia

03 03 Credenciado 0

Pré-Requisito em Pediatria ** de acordo com a Resolução 02/2006

Nome do Programa Duração do PRM em anos


de PRM


Vagas reservadas

para as Forças Armadas *

Medicina Intensiva Pediatrica

02 03 Credenciado Provisório

0

Nefrologia Pediátrica

01 01 Credenciado 0

Neonatologia 02 02 Credenciado 0

** Cumprido 02 anos em PRM de Pediatria credenciado pelo CNRMPré-Requisito em Cirurgia Geral ***de acordo com a Resolução 02/2006

Nome do Programa

Duração do PRM em anos


de PRM


Vagas reservadas

para as Forças Armadas *

Cirurgia Pediátrica

03 01 Credenciado 0

*** Cumprido 02 anos em PRM de Cirurgia Geral credenciado pelo CNRMII - DA INSCRIÇÃOa) As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no “site” www.santacasa.pa.gov.brb) O candidato é responsável pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros e somente poderá inscrever-se em uma Especialidade. O sistema bloqueará inscrições múltiplas com o mesmo número de CPF.c) O candidato deverá preencher a fi cha de inscrição, disponível “site” www.santacasa.pa.gov.br a partir das 10 horas do dia 08 de março, até às 23 horas do dia 13 de março (horário local), quando o sistema de inscrição será encerrado.d) Após o preenchimento da fi cha de inscrição, será gerado o boleto bancário e o candidato deverá imprimir-lo e realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) que poderá ser pago em qualquer agência bancária, até o dia 14 de março de 2012.e) A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Ou pela 2ª via do boleto de pagamentof) Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.g) O candidato que prestar informação falsa ou inexata, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente.h) As informações prestadas na fi cha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou inverídicos, ainda que constatado posteriormente.i) Conforme a Resolução nº 13/1982 – Artigo 1º da CNRM: “É vedado ao médico residente repetir qualquer programa de Residência Médica em especialidade que já tenha concluído anteriormente, em instituição do mesmo ou qualquer outro Estado.”j) Poderão inscrever-se médicos brasileiros formados, em Instituições nacionais reconhecidas pelo MEC. Os candidatos brasileiros formados em instituições estrangeiras deverão comprovar a revalidação do diploma do Curso de Medicina no Brasil.k) Procedimentos para isenção do pagamento da taxa de inscrição- Poderá requere isenção de pagamento de taxa, em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, ou seja, cuja renda

familiar mensal per capita for até meio salário mínimo ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.- O candidato que pleitear a isenção de pagamento de taxa deverá solicitar sua inscrição por meio de formulário específi co disponível na secretaria da COREME, no período de 08 a 09 de março de 2012, no horário de 9h às 13h. Neste ato, o candidato deverá informar o NIS (Número de Identifi cação Social) atribuído pelo CadÚnico.- O resultado das isenções deferidas será divulgado no site da Santa Casa, no dia 12 de fevereiro de 2012.- O candidato que pleitear isenção do pagamento de taxa e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá efetuar o pagamento da taxa e realizar a inscrição normalmente.- O candidato que tiver seu pedido de isenção de pagamento de taxa deferido terá que realizar inscrição normalmente, clicando no campo de “isenção” na fi cha de inscrição.l) O candidato deverá estar atendo à opção de curso/programa, pois após a efetivação da inscrição em hipótese alguma haverá a possibilidade de mudança.m) O candidato deve manter em seu poder o comprovante de pagamento da inscrição e o número de inscrição até o fi nal da vigência desse edital (01/05/2012)n) O candidato que for pessoa com defi ciência e necessitar de condição especial para a realização das provas, deverá fazer a solicitação pessoalmente ou encaminhar por SEDEX até o término das inscrições, à COREME, Rua Oliveira Belo, 395 – CEP 66050-380 – Belém – Pará. Não haverá prova específi ca para tais candidatos, que serão submetidos ao mesmo conteúdo e dinâmica na prova dos demais candidatoso) Não será atendida solicitação para aplicação de prova em dia, local e horário fora dos preestabelecidos, sejam quais forem os motivos alegados.p) A efetivação da inscrição ocorrerá após a confi rmação, pelo banco, do pagamento do boleto, gerado pelo sistema, referente à taxa, ou o comprovante de deferimento de isenção do pagamento da taxaq) A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento devendo certifi car-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a participação no processo seletivo.r) A partir do dia 16 de março de 2012, estará disponível no “site” da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a homologação das inscrições. Em caso de dúvidas deverá entrar em contato com a COREME (91) 4009-2303, neste período, das 12 às 15 horas (horário local).III - NÃO SERÁ ACEITA A INSCRIÇÃO QUANDO:1. A fi cha de inscrição estiver incompleta;2. As informações não forem verdadeiras;3. O boleto bancário gerado pelo sistema não for pago até o dia 14/03/2012.IV - CANDIDATOS ESTRANGEIROS - somente poderão inscrever-se, além dos procedimentos acima, apresentando os seguintes documentos, de acordo com o estabelecido na Resolução CFM nº 1.832 de 11 de janeiro de 2008.?? Diploma do Curso de Medicina revalidado no Brasil;?? Visto Permanente no Brasil (Cópia do RNE - Registro Nacional de Estrangeiro);?? Comprovação de profi ciência em língua portuguesa;?? Registro no CRM.V - DO PROCESSO DE SELEÇÃOO processo de seleção será realizado em duas fases, em atendimento à Resolução 08/2004 da CNRM. Sendo que a primeira fase é de caráter ELIMINATÓRIA, e a segunda fase é ELIMINATÓRIA/CLASSIFICATÓRIA.a) 1ª FASE: A ser realizada no dia 18 de março de 2012- Especialidades com Acesso Direto - Compreende uma prova objetiva de caráter eliminatório e peso 9 (nove) contendo 50 (cinquenta) questões objetivas versando sobre conhecimentos obtidos no curso de graduação em Medicina, com 5 alternativas cada, com igual número de questões nas áreas básicas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria e Medicina Preventiva e Social.- Especialidades com Pré-requisito em Pediatria - Prova escrita objetiva de caráter eliminatório e peso 9 (nove) contendo 50 (cinqüenta) questões objetivas, com 5 alternativas cada, referente ao conhecimento em Pediatria, em nível de Pós-graduação Lato-sensu.- Especialidade com Pré-requisito em Cirurgia Geral - Prova escrita objetiva de caráter eliminatório peso 9 (nove) contendo 50 (cinqüenta) questões objetivas, com 5 alternativas cada


referente ao conhecimento em Cirurgia Geral, em nível de Pós-graduação Lato-sensu.b) 2ª FASE:- Compreende a avaliação do Histórico do Curso Médico, com peso 1 (um) de caráter eliminatória/classifi catório a ser realizada no dia 18 de março de 2012, na FSCMPA (ver anexo 1). Participarão desta etapa os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 50% do número máximo de acertos da prova teórica de cada programa. Os demais que não atingirem esta nota mínima estão automaticamente eliminados do concurso.Aos candidatos que prestarem prova para ESPECIALIDADES DE ACESSO DIRETO e forem classifi cados para esta etapa do exame é OBRIGATÓRIO a apresentação de uma cópia autenticada do Histórico do Curso Médico, que deverá ser entregue no dia da prova escrita. Os candidatos das ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO que forem aprovados para esta etapa é OBRIGATÓRIO a apresentação de uma cópia autenticada do Histórico da Residência Médica, que deverá ser entregue no dia da prova escrita.Esta fase é de inteira e exclusiva responsabilidade dos Supervisores dos programas oferecidos. As infrações Ética ocorridas poderão signifi car reprovação do Candidato à Residência Médica.Obs. - O Histórico do Curso Médico e/ou o Histórico da Residência Médica, deverá ser entregue no dia 18 de março de 2012, no momento da realização da prova escrita. O candidato que não entregar o Histórico Médico ou o Histórico da Residência Medica, não poderá realizar a prova escrita.VI - AVALIAÇÃO DO HISTÓRICO.A Avaliação do Histórico do Curso Médico e ou do Histórico da Residência Médica, será realizada pela Supervisão e preceptoria de cada programa. As infrações éticas ocorridas poderão signifi car reprovação do candidato à Residência Médica.VII - DA PRESTAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVAa) A prova escrita objetiva será realizada na cidade de Belém, com data prevista para o dia de 18 de março de 2012, no período da manhã de 8:30 às 12:30 (horário local), na Fundação da Santa Casa de Misericórdia do Pará, - Espaço Moarab) Todos os candidatos deverão comparecer ao local destinado a realização da prova, com antecedência pelo menos 1 (uma) hora do horário fi xado do seu início, portando documento de identidade original com fotografi a que permita a sua identifi cação, e portanto cópia autenticada do Histórico do Curso Médico e ou Histórico da Residência Médica. São considerados documentos ofi ciais: Cédula Ofi cial de Identidade, Carteira do CRM, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografi a, na forma da lei nº 9.503/97), Certifi cado de Reservista, Passaporte (dentro do prazo de validade). Não serão aceitos protocolos ou documentos diferentes dos anteriormente mencionados.c) Não será atendida solicitação para aplicação de prova em dia, local e horário fora dos preestabelecidos, seja qual for o motivo alegado.d) No dia da prova, o candidato deverá levar, também, lápis preto, borracha e caneta de tinta azul ou preta.e) Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido.f) Durante a realização da prova não será permitida ao candidato qualquer espécie de consulta nem o uso de calculadora, telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico.g) O candidato transcreverá com caneta de tinta azul ou preta, as respostas na folha de respostas defi nitiva e, ao terminar a prova, entregará essa folha, juntamente com o caderno de questões, ao fi scal de sala. Lembrando que NÃO HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO DE CARTÃO RESPOSTAh) Somente será permitida a saída da sala transcorrida 1 (uma) hora do início da prova.i) Após 04 (quatro) horas do início da prova, serão retirados o caderno de questões e a folha defi nitiva de respostas.VIII – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E DA AVALIAÇÃO DO HISTÓRICO DO CURSO MÉDICO E OU DA RESIDÊNCIA MÉDICA.3.3. Da Primeira Fase: Prova Teórica de caráter eliminatória e Classifi catória.3.3.1. Será aplicada Prova Objetiva, com peso 9 (nove), de caráter eliminatório e classifi catório, composta por questões de múltipla escolha, distribuídas entre as especialidades de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Medicina Preventiva e Social.3.3.2. Da Segunda Fase de peso 01 (um): De caráter Eliminatória e Classifi catória. Nesta fase Serão realizadas a avaliação do Histórico do Curso Médico e ou do Histórico da Residência Médica. O Histórico deverá ser entregue no momento da realização da prova escrita. A não entrega do mesmo acarretará o impedimento do candidato em realizar a prova escrita.a) Será analisado o Histórico do candidato que alcançar na Prova Objetiva a pontuação mínima de 50% do número máximo de acertos da prova teórica de cada programa.b) A classifi cação será feita por especialidade, obedecendo-se à nota obtida pelo candidato.c) Serão utilizados os seguintes critérios para a convocação dos candidatos à segunda etapa do Exame de Seleção, seguindo o preconizado no item “b” deste capítulo:

- Para as especialidades que oferecem até 04 vagas, serão convocados quatro vezes o número de classifi cados por programa;

ESPECIALIDADEVAGASDISPONÍVEIS

CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE ATÉ A CLASSIFICAÇÃO

ANESTESIOLOGIA 01 04GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 03

12

MEDICINA INTENSIVA NEONATAL 02 08MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA 03 12NEFROLOGIA PEDIÁTRICA 01 04CLÍNICA MÉDICA 02 08CIRURGIA PEDIÁTRICA 01 04

IX – DO RESULTADOa) Gabarito da prova escrita (objetiva) será fi xado no hall de entrada dos funcionários da Fundação Santa Casa, no dia 18 de março de 2012, a partir das 14:00 horas.b) O prazo para interposição de recursos será de 01 (dia) útil improrrogável, a partir da publicação do edital do concurso; divulgação do gabarito e nota da prova escrita.c) Em hipótese alguma não serão fornecidos resultados por telefone e e-mail.X – RESULTADO FINALa) A divulgação do resultado fi nal será dia 20 de março de 2012 a partir de 12:00 horas, será afi xado no hall de entrada dos funcionário da Fundação Santa Casa.b) A nota fi nal será a média ponderada da nota da 1ª Fase (prova da escrita - objetiva), com peso 9 (nove) e a nota da 2ª Fase (Avaliação do Histórico do Curso Médico/Residência Médica), com peso 1 (um).c) Se houver empate entre os candidatos, expresso pela média ponderada das notas das duas Fases, atribuídos os respectivos pesos, o critério de desempate obedecerá à seguinte ordem:1º - Maior nota na prova objetiva;2º - Maior nota na avaliação do Histórico do Curso Médico/Residência Médica;3º - Maior idade.d) Será considerado desclassifi cado o candidato que não comparecer a uma das etapas do processo de seleção;e) Após a divulgação do resultado fi nal, os candidatos terão prazo de 01 (um) dia útil para interpor recurso, à COREME/FSCMPA, se for o caso;XI – DA MATRÍCULAOs candidatos que, de acordo com sua classifi cação, tiverem direito às vagas, deverão:a) matricular-se nos dias 22 de março de 2012, no horário das 08 às 12 horas, na Secretaria da COREME/FSCMPA.b) apresentar no ato da matrícula, os seguintes documentos: EM DUAS VIAS, SEPARADAS.- cópia legível da cédula de identidade (RG);- cópias legíveis do CPF (próprio do candidato) e comprovante de regularização. (www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp );- Nº de Identifi cação do trabalhador (NIT) ou PIS/PASEP; (www1.dataprev.gov.br/cadint/candint.html );- cópia legível do título de eleitor (com o último comprovante de votação);- cópia legível da certidão de nascimento ou casamento;- cópia legível do diploma (Frente e Verso) ou declaração de conclusão do Curso de Medicina, com data recente e expedidos por escolas médicas do Brasil;- cópias legíveis da carteira de registro defi nitivo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM/PA (02 cópias separadas);- a declaração de conclusão do curso médico e o protocolo de registro no CRM/PA serão aceitos a título provisório, para fi ns de matrícula do candidato. No entanto, as cópias do diploma e da carteira do CRM/PA deverão ser apresentadas pelo médico até abrilde 2012.- 02 fotos 3x4 recente;- cópia do comprovante de residência;- comprovante de conta corrente ativa em nome do bolsista;- sugere-se a apresentação do comprovante de vacinação para hepatite B e tétano (vacinação completa ou em andamento).OBS: - Caso o candidato classifi cado para preenchimento da vaga não efetue a matrícula no período estabelecido, será convocado o próximo, obedecida rigorosamente à ordem de classifi cação. O candidato convocado, terá 48 horas para efetuar a matrícula e assumir o serviço. A ausência caracteriza a desistência.XII - DA RESIDÊNCIA MÉDICAa) A Residência Médica terá início no dia 22 de março de 2012; logo após a efetivação da matricula.

b) O Médico Residente matriculado que não comparecer ao Serviço no dia 22 de março de 2012, sem prévia comunicação à Coordenação de Residência Médica - COREME terá sua matrícula cancelada;c) Os Médicos Residentes matriculados receberão bolsa de estudo, conforme valor determinado pelo MEC (Lei Federal nº 11.381 de 1º/12/2006).XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAISa) A inscrição do candidato implicará no conhecimento da presente instrução e na aceitação tácita do exame de seleção, tal como se acha estabelecido neste Edital e na legislação pertinente.b) A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verifi cados posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal. Os casos omissos serão analisados pontualmente pela Coordenação do Processo de Seleção.c) Não haverá revisão de provasd) Não serão fornecidas declarações de aprovação na primeira fase.e) Ao candidato matriculado que tenha sido incorporado em Organização Militar das Forças Armadas por alistamento obrigatório, será assegurada vaga no período seguinte da Residência Médica (Resolução CNRM nº 1, de 11/01/2005).f) Ao candidato (a) matriculado no primeiro ano que desejem participar do Programa de Valorização do Profi ssional de Atenção Básica” terá direito ao trancamento da matrícula, fi cando sua vaga assegurada no período seguinte da Residência Médica (Resolução nº 03, de 16/09/2011), desde que comprove seu vínculo ao referido Programa.g) Devendo este declarar seu interesse pela mesma no período de 01/12/2012 a 20/12/2012. Após esta data perderá o seu direito à vaga.h) De acordo com a Resolução 01 de 11/01/2005 da CNRM, não haverá prorrogação de reserva de vaga para o período superior a um (01) ano.i) Caso ocorram vagas por falta de matrícula ou por desistência, estas poderão ser preenchidas de acordo com a classifi cação obtida pelos candidatos, dentro do período estabelecido pela CNRM - Comissão Nacional de Residência Médica. Em 01 de maio de 2012 cessarão todos e quaisquer direitos obtidos pelos candidatos para preenchimento das vagas de Residência Médica de que trata este Edital.j) Ocorrendo vagas em determinada área e não havendo candidato classifi cado, a COREME/FSCMPA poderá realizar novo processo seletivo para preenchimento das mesmas.l) As condições previstas neste Edital estão sujeitas às modifi cações dependentes de Deliberações e/ou Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.m) No ato da posse, os Residentes assinarão Termo de Compromisso, que devem ler e declarar plena ciência do teor do Regimento do Curso de Residência Médica da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.Após a publicação deste Edital, o prazo para a interposição de recurso à COREME/FSCMPA, será de 24 (vinte e quatro ) horas, se for o caso.Outras informações serão fornecidas pela COREME/FSCMPA, pelos telefones (91) 40092303.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

TORNAR SEM EFEITO LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349880

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,R E S O L V E:

PORTARIA Nº 343/2012 – GAP/GP/FSCMPATORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 30/2012 – GAP/GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 32.071, de 06/01/2012, que concedeu Licença Prêmio à servidora VALDECIRA CORRÊA ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, Id. Funcional nº57193069/1, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, referente ao triênio de 21/01/2008 a 20/01/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 07 de março de 2012.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMP


FERIAS-MARÇO/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349889

PORTARIA Nº 358/2012 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,R E S O L V E:CONCEDER férias regulamentares a servidora VIVIAN MONTEIRO LAGO, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 57194642/1, no período de 15/03/2012 a 13/04/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 07 de março de 2012.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA


Número: 1Assinatura: 16/02/2012Valor: 36.088,20Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.122.0125.4576 para 10.122.1297.4576 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e NAGASE E MARTINS LTDA - ME.Contrato: 112/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 16/02/2012Valor: 19.809,60Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.122.0125.4576. para 10.122.1297.4576 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e STATUS COMÉRCIO ATACADSTA DE ALIMENTOS LTDA - ME.Contrato: 106/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Contrato: 3Exercício: 212Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de serviços de manutenção no aparelho de ultrassom.Valor Total: 2.000,00Data Assinatura: 15/02/2012Vigência: 15/02/2012 a 14/08/2012Inexigibilidade: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 FederalContratado: GE HEALTHCARE DO BRASILEndereço: Av Dr Marcos P de U Rodrigues, 690CEP. 06460-040 - Barueri/SPTelefone: 1130678000Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Errata da Publicação: 346527Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 20/12/2011Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Artigo 65, II, alínea ‘c’ da Lei n.º 8.666/93.Contrato: 34Exercício: 2007Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.Endereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113032Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 16/02/2012Valor: 86.299,80Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.302.1185.2610 para 10.302.1312.2610 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e MEDICORP HOSPITALAR LTDA.Contrato: 226/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 16/02/2012Valor: 201.837,60Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.122.025.4576 para 10.122.1297.4576 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -ME.Contrato: 110/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 02/03/2012Valor: 24.000,00Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.302.1185.2610 para 10.302.1312.2610 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e M. M. LOBATO COMÉRCIO E REP. LTDA.Contrato: 94/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 17/02/2012Valor: 96.099,96Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.122.0125.4576 para 10.122.1297.4576 e da fonte de 0269 para 0103 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e VICAM COMÉRCIO SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA.Contrato: 40/2009Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 16/02/2012Valor: 121.657,32Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.122.0125.4576 para 10.122.1297.4576 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e PÓLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..Contrato: 104/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 02/03/2012Valor: 103.200,00Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.302.1185.2610 para 10.302.1312.2610 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA.Contrato: 97/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 02/03/2012Valor: 21.980,00Justifi cativa: Alteração da funcional programática de 10.302.1185.2610 para 10.302.1312.2610 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Contrato: 95/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Contrato: 10-12Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 13 (treze) seladores portáreis de tubos de PVC e 05 (cinco) seladores automáticos de bancada para toda Hemorrede Estadual.Valor Total: 112.455,00

Data Assinatura: 07/03/2012Vigência: 07/03/2012 a 07/03/2013Pregão Eletrônico: 80/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 449052 0269001022 EstadualContratado: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.Endereço: R Roque Gonzales, 128CEP. 06855-690 - Itapecerica da Serra/SPTelefone: 1121838800Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


PORTARIA: 67/12Objetivo: Realizar Vistória Técnica e Levantamento das Necessidades de Infraestrutura Predial da Unidade de Castanhal/PaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):571743711/Elizabeth Melo Tunas (Engenheira) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/201255610941/Heloisa Helena Lemos Ferreira (Arquiteta) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/2012<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


PORTARIA: 61/12Objetivo: Realizar Hemovigilância nos Municipios de Uruará/Pa, Medicilândia/Pa e Brasil Novo/PaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Brasil Novo/PA - BrasilMedicilândia/PA - BrasilUruará/PA - Brasil<brServidor(es):5890761/Natália de Oliveira Teixeira (Enferm.) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/02/2012 a 24/02/2012<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 05/03/2012Valor: 7.943,44Vigência: 05/03/2012 a 05/03/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.Contrato: 11-10Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10331120145530000 339036 0269001022 EstadualContratado: THAINÁ ROBERTA DA SILVA SOUZAEndereço: Conj. Cidade Nova III, TV SN 07, Bairro: COQUEIRO, 232CEP. 67000-000 - Ananindeua/Pa/PATelefone: 9181512880Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 02/03/2012Vigência: 05/03/2012 a 04/03/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de vigência contratual.


Contrato: 32Exercício: 2009Contratado: CARAJÁS LTDA-EPPEndereço: AV. MENDONÇA FURTADO, Bairro: CENTRAL, 100CEP. 68900-380 - MACAPÁ/PAEmail: [email protected]: 9632254127Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 01/01/2012Valor: 159.612,25Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Promover o reequilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato.Contrato: 264Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339039 0269000000 EstadualContratado: CARAJÁS LTDA-EPPEndereço: Tv D Romualdo Coelho, Bairro: Umarizal, 822CEP. 66055-190 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132250008Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/02/2012Vigência: 26/02/2012 a 23/08/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: prorrogação contratual por 180 dias.Contrato: 224Exercício: 2010Contratado: KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: R Carlos G de Aguiar, Bairro: Jardim Marilândia, 611CEP. 29112-075 - Vila Velha/ESEmail: [email protected]: 2733590378 Fax: 2733590378Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350015LICENÇA PATERNIDADE

Nº de Dias: 10 (Dez) diasNome: THIAGO DE JESUS SOBRINHO MESQUITAMatrícula: 5894632/1Cargo/Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/ FPEHCGVPeríodo: 03/03/2012 a 12/03/2012ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPRESIDENTE – FPEHCGV

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350018RESUMO DE PORTARIA DE REMOÇÃO

PORTARIA Nº 143, DE 05 DE MARÇO DE 2012.Servidor: REDSON RUY DA SILVAMatrícula: 54195239/1Cargo: MÉDICO/ FPEHCGVDe: Serviço de Unidade de Terapia Intensiva – UTI (003130306000000)Para: Serviço de Triagem (003130311000000)Data Início: 02/02/2012DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPRESIDENTE – FPEHCGV


Órgao: FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 142Data de Admissão: 01/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoREDSON RUY DA SILVA CHEFE DE SERVIÇO CÓDIGO GEP-DAS-011.3Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350035

PORTARIA 144 DE 05 DE MARÇO DE 2012A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a “BRIGADA DE INCÊNDIO” da Fundação Pública Estadual Hospital

de Clínicas Gaspar Vianna, conforme a notifi cação nº 4612/2011 e ao Decreto 357/2007, até ulterior deliberação.

COORDENAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIORITA MARIA SILVA MALATO AUX. DE SAÚDELÍDERES DA BRIGADAEDICLEY JOSÉ BENJAMIN DA CUNHA ADMINISTRADORCIMI CARDOSO DE MELO AUX. ADMINISTRATIVOANDRÉ LUIZ DIAS DA COSTA TEC. DE ENFERMAGEMORIVANDO NOBRE BARBOSA AUX. SERVIÇOS GERAISBRIGADISTASTEREZINHA RODRIGUES DA SILVA COZINHEIROEMANOELA S. DA SILVA TEC. ENFERMAGEMFRANK DIAS DOS SANTOS TEC. ENFERMAGEMRAIMUNDA SUELI ALMEIDA SALES BIBLIOTECONOMISTALUIZ CARLOS MACIEL MARINHO AUX. ADMINISTRATIVORAIMUNDO MATIAS B. OLIVEIRA AG. DE PORTARIAKÁTIA CRISTINA RODRIGUES LOPES AUX. DE SAUDEMARLI BARROS DE SOUZA TEC. ENFERMAGEMWILSON MARQUES DE MORAES JUNIOR AUX. SERVIÇOS GERAISSANDRELI RAMOS RAIOL AUX. SERVIÇOS GERAISFABIO ANTONIO MARQUES FERREIRA TEC. ENFERMAGEMNEIDE FERREIRA ALVES NEVES TEC. ENFERMAGEMMARINA COSTA DE LIMA BRANDAO TEC. ENFERMAGEMALVINO PINTO CARNEIRO CALDEREIROJAELSON CAMPOS CUNHA TEC. EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO

PORTARIA Nº 145, DE 06 DE MARÇO DE 2012.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:AUTORIZAR a liberação parcial do servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES REIS, Psicólogo, matrícula 57190124/2, para participar do Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de MESTRADO EM PSICOLOGIA CLÍNICA E SOCIAL realizado pela Universidade Federal do Pará - UFPA, de acordo com o cronograma de disciplina no período de Março/2012 a Março/2014.

PORTARIA Nº 146, DE 06 DE MARÇO DE 2012.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30 de janeiro de 2012.RESOLVE:CESSAR a Gratifi cação de Tempo Integral dos servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos 01/03/2012.

Matricula Nome Cargo54180317/ 2 RODRIGO ANTUNES CASTANHO AUX.ADMINISTRATIVO57175869/ 1 SOLANGE MARIA LEAO MIRANDA AUX.ADMINISTRATIVO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPRESIDENTE – FPEHCGV

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349978HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 325765/2011 Pregão Eletrônico nº 027/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição, do parque computacional da SEAS e unidades vinculadas, conforme especifi cações previstas no Termo de Referência (anexo I);Considerando o despacho fi nal do pregoeiro e da Equipe de Apoio e da manifestação do Núcleo Jurídico do órgão, ambos favoráveis à homologação do certame;

RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado fi nal do certame que considerou vencedora a empresa TECSERVICE – TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E TELEFONIA, conforme dispõe o art. 28, do Decreto Estadual nº 2.069/2006.Belém (PA), 03 de janeiro de 2012MEIVE AUSONIA PIACESISecretária de Estado de Assistência Social, em exercício


Contrato: 11-12Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, com fornecimento de peças e acessórios do parque computacional desta secretaria.Valor Total: 46.800,00Data Assinatura: 07/03/2012Vigência: 07/03/2012 a 06/03/2013Pregão Eletrônico: 27/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: Tecservice Tecnologia em Informática e Telefonia LtdaEndereço: Av Júlio César, 26CEP. 66617-420 - Belém/PATelefone: 9132578703Ordenador: Maria Alves dos Santos

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350100TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 001/2011/IFPAProcesso Administrativo nº. 539.198/2011/SEASA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública a adesão aos termos da Ata de Registro de Preços nº. 001/2011/IFPA, promovida pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, voltada à contração de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado de janela e tipo split, bebedouros e refrigeradores, conforme especifi cações técnicas descritas no respectivo instrumento, da qual se sagrou vencedora a empresa TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.477.939/0001-65, situada na Rua Domingos Marreiros, nº. 570, Bairro do Umarizal, na Cidade de Belém, Estado do Pará.Belém (PA), 01 de março de 2012Maria Alves dos SantosSecretária de Estado de Assistência SocialSEAS

PORTARIA DE EXCLUSÃO DE FÉRIAS SERVIDORANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350046

PORTARIA N0 072/2012-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 07 DE MARÇO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo n°.2012/100279,RESOLVE:EXCLUIR da Portaria n°.027/2012, de 27.01.2012, publicada no DOE n°. 32.093 de 07.02.2012, referente às férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a servidora descrita abaixo:Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo57201171/1 Roseane do Socorro de Oliveira Modesto 2011 07/03 a 05/04/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.



Objetivo: Complementação de participação na operacionalização da organização do Seminário PPCAAM/PA.


Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - BrasilMarabá/PA - Brasil<brServidor(es):572114211/Joelma Benedita Carneiro Melo (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/03/2012 a 27/03/2012808451162/Sandro Leonardo Ferreira de Andrade (Coordenador CMDV/SEJUDH) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/03/2012 a 26/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

PORTARIA IMETROPARA - IMETROPARA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349981O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO PARÁ- IMETROPARÁ, em conjunto com a DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 5º, inciso I e V da Lei Estadual nº. 7.136/2008 e § 1º do Art. 2º e Art. 5º, inciso VIII, do Regimento Interno e,CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;CONSIDERANDO que a fi scalização de contratos está previstas nos Artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO que a fi scalização referida no artigo anterior terá por base as normas legais pertinentes, bem como as cláusulas estabelecidas nos termos contratuais e será realizada mediante acompanhamento direto e contínuo do desempenho do Contrato;CONSIDERANDO que a designação de fi scal deverá recair sobre servidor lotado na área a qual o objeto principal do Contrato estiver devidamente relacionado, e tendo em vista o(a) Contrato Administrativo nº 32/2011, fi rmado entre INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e a(s) empresa(s) SERHTEC - EMPREEND; CONSULTORIA E SERV. GERIAS LTDA., que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DIGITAÇÃO DE 3.000 RELATÓRIOS DIÁRIOS COLETADOS PELOS METROLOGISTAS, DESMPENHADAS NA SEDE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ.RESOLVE:Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARCIO ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 310.597.830/53, como Fiscal; DENISE MARIA DE LIMA FARO, inscrito(a) no CPF sob o n° 401.967.552/04, como Fiscal Substituto.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro 2011.Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.Dê-se ciência e cumpra-se.LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAORDENADOR DE DESPESAS - Matr. 230Ciente:MARCIO ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA DENISE MARIA DE LIMA FARO

PORTARIA IMETROPARA - IMETROPARA Nº 49, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349927O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO PARÁ-IMETROPARÁ, emconjunto com a DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo Art. 5º, inciso I e V da Lei Estadual nº. 7.136/2008 e § 1º do Art. 2º e Art. 5º,inciso VIII, do Regimento Interno e,CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o daLegalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;

CONSIDERANDO que a fi scalização de contratos está previstas nos Artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO que a fi scalização referida no artigo anterior tera por base as normas legaispertinentes, bem como as cláusulas estabelecidas nos termos contratuais e será realizada medianteacompanhamento direto e contínuo do desempenho do Contrato;CONSIDERANDO que a designação de fi scal deverá recair sobre servidor lotado na área a qual oobjeto principal do Contrato estiver devidamente relacionado, e tendo em vista o(a) ContratoAdministrativo nº 131/2011, fi rmado entre INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DOPARA e a(s) empresa(s) TC COMERCIO DE COPIADORAS LTDA ME, que tem por objetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL. NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE LOCAÇÃO DEEQUIPAM. MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS, INCLUINDO MANUT. PREV. E CORRETIVA,EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2010, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 36/2010-TRF/PARESOLVE:Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO,inscrito(a) no CPF sob o n° 005.838.303/40, como Fiscal; ALEXANDRE PATELO DA SILVA,inscrito(a) no CPF sob o n° 743.222.302/53, como Fiscal Substituto.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro 2011.Dê-se ciência e cumpra-se.LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAORDENADOR DE DESPESAS - Matr. 230Ciente:RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ALEXANDRE PATELO DA SILVA

PORTARIA IMETROPARA - IMETROPARA Nº 88, DE 05 DE MARÇO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349968O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO PARÁ-IMETROPARÁ, em conjunto com a DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 5º, inciso I e V da Lei Estadual nº. 7.136/2008 e § 1º do Art. 2º e Art. 5º, inciso VIII, do Regimento Interno e,CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;CONSIDERANDO que a fi scalização de contratos está previstas nos Artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO que a fi scalização referida no artigo anterior tera por base as normas legais pertinentes, bem como as cláusulas estabelecidas nos termos contratuais e será realizada mediante acompanhamento direto e contínuo do desempenho do Contrato;CONSIDERANDO que a designação de fi scal deverá recair sobre servidor lotado na área a qual o objeto principal do Contrato estiver devidamente relacionado, e tendo em vista o(a) Contrato Administrativo nº 28/2011, fi rmado entre INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e a(s) empresa(s) BRASIL RENT A CAR LTDA EPP, que tem por objeto LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTORES TERRESTRES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA QUANTIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) VEÍCULOS, SENDO 04 (QUATRO) TIPO GOL, 01 (UM) TIPO FUSION E 19 (DEZENOVE) TIPO RANGER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO.RESOLVE:Art. 1º - REVOGAR da fi scalização do Contrato Nº 028/2011 o servidor MADSON ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA, matrícula nº 199.Art. 2º - DESIGNAR para exercer a fi scalização do Contrato supracitado o servidor BIANCA AMARAL PIEDADE, inscrito(a) no CPF sob o n° 576.688.922/49, como Fiscal; MARIO ALBERTO MARAIS DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o n° 429.457.632/49, como Fiscal Substituto.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Dê-se ciência e cumpra-se.LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAORDENADOR DE DESPESAS - Matr. 230Ciente:BIANCA AMARAL PIEDADE MARIO ALBERTO MARAIS DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA IMETROPARA - IMETROPARA Nº 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349955O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO PARÁ-IMETROPARÁ, em conjunto com a DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 5º, inciso I e V da Lei Estadual nº. 7.136/2008 e § 1º do Art. 2º e Art. 5º, inciso VIII, do Regimento Interno e,CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;CONSIDERANDO que a fi scalização de contratos está previstas nos Artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO que a fi scalização referida no artigo anterior tera por base as normas legais pertinentes, bem como as cláusulas estabelecidas nos termos contratuais e será realizada mediante acompanhamento direto e contínuo do desempenho do Contrato;CONSIDERANDO que a designação de fi scal deverá recair sobre servidor lotado na área a qual o objeto principal do Contrato estiver devidamente relacionado, e tendo em vista o(a) Contrato Administrativo nº 10/2011, fi rmado entre INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e a(s) empresa(s) BRAGA GONCALVES & CIA LTDA ME, que tem por objeto MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADOSRESOLVE:Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIO ALBERTO MARAIS DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o n° 429.457.632/49, como Fiscal; MADSON ANTONIO BRANDÃO DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 059.263.352/72, como Fiscal Substituto.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro 2011.Dê-se ciência e cumpra-se.LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAORDENADOR DE DESPESAS - Matr. 230Ciente:MARIO ALBERTO MARAIS DA SILVA JÚNIOR MADSON ANTONIO BRANDÃO DA COSTA

PORTARIA IMETROPARA - IMETROPARA Nº 83, DE 05 DE MARÇO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349946O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO PARÁ-IMETROPARÁ, em conjunto com a DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 5º, inciso I e V da Lei Estadual nº. 7.136/2008 e § 1º do Art. 2º e Art. 5º, inciso VIII, do Regimento Interno e,CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;CONSIDERANDO que a fi scalização de contratos está previstas nos Artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO que a fi scalização referida no artigo anterior tera por base as normas legais pertinentes, bem como as cláusulas estabelecidas nos termos contratuais e será realizada mediante acompanhamento direto e contínuo do desempenho do Contrato;CONSIDERANDO que a designação de fi scal deverá recair sobre servidor lotado na área a qual o objeto principal do Contrato estiver devidamente relacionado, e tendo em vista o(a) Contrato Administrativo nº 29/2011, fi rmado entre INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e a(s) empresa(s) LIP COMERCIAL LTDA -EPP, que tem por objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PELO LOCADOR AO LOCATÁRIO, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.


RESOLVE:Art 1º - Revogar da fi scalização do contrato nº 029/2011 o servidor DIEGO BATISTA LEITÃO, matrícula nº 250.Art 2º - DESIGNAR para exercer a fi scalização do Contrato o servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 231, e como substituto o servidor ALEXANDRE PATELO DA SILVA, matrícula nº 272, para acompanhar e fi scalizar a execução do contrato nº 029/2011, fi rmado entre o INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ e a empresa LIP COMERCIAL LTDA. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o n° 005.838.303/40, como Fiscal; ALEXANDRE PATELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 743.222.302/53, como Fiscal Substituto.Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2012.Dê-se ciência e cumpra-se.LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAORDENADOR DE DESPESAS - Matr. 230Ciente:RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ALEXANDRE PATELO DA SILVA


PORTARIA: 0126/2012Objetivo: Visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiada no CESEF.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo 92031 de 01/03/2012 - Mem. 116/2012 - CESEF).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):32026401/LELIA PESSOA OLIVEIRA (ASSIST. SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/201258926971/MANOEL NAZARENO MORAES RODRIGUES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0127/2012Objetivo: Realizar acompanhamento processual de Socioeducando do CIJAM.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo N°. 90025 de 29/02/2012 - 025/2012 - ASJUR).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé Açu/PA - Brasil<brServidor(es):572350281/JOSE DE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/201252606124/LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (ASSESSOR I) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0128/2012Objetivo: Realizar acompanhamento processual de Socioeducando no CIJAM.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo N°. 90079 de 29/02/2012 - Mem. 026/2012 - ASJUR).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tomé Açu/PA - Brasil<brServidor(es):572350281/JOSE DE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 13/03/201252606124/LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (ASSESSOR I) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 13/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0134/2012Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM, para ser ouvido em audiência.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo N°. 86504 de 27/02/2012 - Mem. 0202/2012 - CIAM BELÉM).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):571738101/FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 27/02/201257684463/JAIR KZAN DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 27/02/2012555875212/ZENILDA FECURY VAZ (ASSIST. SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 27/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


Ato: DISTRATO DE CONTRATOTérmino Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIOOrgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁServidor(es):Temporário / LUIS CARLOS GARCIA DOS SANTOS (Monitor)<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0135/2012Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSOLIMAR MACHADO CORREA ADVOGADO 58905301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0101000000 339039 100,00Observação: Cobrir despesas de pequeno vulto com Serviço pessoa Juridica para atender a ASJUR, referente ao Processo 100652 de 06/03/2012, Mem 030/2012-ASJUR.Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRAPortarias Diversas

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349873PORTARIA Nº. 429 DE 01 DE MARÇO DE 2012

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011.Considerando o ofício nº. 02/12-CESPAD de 23/02/2012 da Presidente do PAD,PROCESSO nº.041/2011, PAD nº. 018/2011. Considerando que os motivos apresentados, justifi cam a solicitação feita pela presidente da Comissão no sentido de que, lhe seja concedido, na forma da lei, prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;R E S O L V E:I - PRORROGAR por mais 60(sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela PORTARIA Nº. 1857/11 de 28/12/2011, publicada no DOE 32066 de 29/12/2011, a contar de 27/02/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA - Presidente da FASEPA

PORTARIA Nº. 434 DE 05 DE MARÇO DE 2012.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.Considerando o Memorando nº 165 - SECA, de 02 de maio de 2011, o Parecer Jurídico nº.239/2011-ASJUR, de 14 de junho de 2011, o despacho de 28 de fevereiro de 2012 da Senhora Presidente do Órgão e o despacho da GRH de 29 de fevereiro de 2012.

R E S O L V E:Art. 1º DETERMINAR, a Instauração de Sindicância Administrativa, Processo de nº. 020/12, Sindicância nº. 018/12, com fundamento no Art. 199 do RJU/94, no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;Art. 2º DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94, os Servidores Públicos Estaduais ALESSANDRA REZENDE DE ARAUJO, matrícula nº 54187808/1, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, PATRICIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do Cargo Efetivo de Monitor, matrícula nº 5758653/2 e ROSICLER BORGES DE ALBUQUERQUE LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de Monitor, matrícula nº 5612624/2 todos lotados neste Órgão que, sob a presidência da primeira, procederão às investigações, objetivando a fi el apuração do fato;Art. 3º DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia de modo que constituem as peças iniciais do Processo de Sindicância; para apuração do fato.Art. 4º CONCEDER, com base no Art. 201parágrafo Único da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado;Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA - Presidente da FASEPA

PORTARIA Nº. 435 DE 05 DE MARÇO DE 2012.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.Considerando o Memorando nº 054/2011 - GPAG, de 28 de fevereiro de 2011, o Parecer Jurídico nº. 295/2011-ASJUR, de 01 de agosto de 2011, o despacho de 17 de fevereiro de 2012 da Senhora Presidente do Órgão e o despacho da GRH de 29 de fevereiro de 2012.R E S O L V E:Art. 1º DETERMINAR, a Instauração de Sindicância Administrativa, Processo de nº. 021/12, Sindicância nº. 019/12, com fundamento no Art. 199 do RJU/94, no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;Art. 2º DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94, os Servidores Públicos Estaduais MARIA APARECIDA BARROS, matrícula nº.3216616/1, ocupante do cargo de Assistente Social, JOEL ALMEIDA DE MATOS, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, matrícula nº.3207471/1 e BRUNO ROBERTO DOS SANTOS JACOB, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 80845168/1 todos lotados neste Órgão que, sob a presidência da primeira, procederão às investigações, objetivando a fi el apuração do fato;Art. 3º DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia de modo que constituem as peças iniciais do Processo de Sindicância; para apuração do fato.Art. 4º CONCEDER, com base no Art. 201parágrafo Único da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado;Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA - Presidente da

PORTARIA Nº. 436 DE 05 DE MARÇO DE 2012.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.Considerando o Ofício nº. 058/2010 – SPE/CIEPAS de 11 de março de 2010, o Parecer Jurídico nº.122/2010 - ASJUR, de 31 de março de 2010, o despacho de 29 de fevereiro de 2012 da GRH de 29 de fevereiro de 2012.


R E S O L V E:Art. 1º DETERMINAR, a Instauração de Sindicância Administrativa, Processo de nº. 022/12, Sindicância nº. 020/12, com fundamento no Art. 199 do RJU/94, no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;Art. 2º DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94, os Servidores Públicos Estaduais FILOMENA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº.3199274/1, ocupante do cargo de Pedagogo, NADIR SALES DOS SANTOS, matrícula nº. 3222322/1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social e BRENNA KAROLLINA LUCAS DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 54195784/1 todos lotados neste Órgão que, sob a presidência da primeira, procederão às investigações, objetivando a fi el apuração do fato;Art. 3º DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia de modo que constituem as peças iniciais do Processo de Sindicância; para apuração do fato.Art. 4º CONCEDER, com base no Art. 201parágrafo Único da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado;Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA - Presidente da FASEPA


PORTARIA: 0133/2012Objetivo: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM BELÉM, para serem ouvidos em audiência.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo N°. 92580 de 01/03/2012 - Mem. 204/2012 - CIAM BELÉM).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):541832772/ANA PAULA MARTINS DE LIMA (PSICOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/201258277102/EMERSON CLAYTON GONCALVES SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012571914621/MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BRITO (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/201250967663/RAIMUNDO PENA SOUZA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 29/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0130/2012Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no UASE BENEVIDES.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ( Processo N°. 81723 de 23/02/2012 - Mem. 176/2012 - UASE BENEVIDES).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Moju/PA - Brasil<brServidor(es):58910401/ADRIANA CARREIRA PESSOA (PSICOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012572350131/ALESSANDRA BRINDEJONC DA CUNHA (TEC. SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012572350401/JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 24952/2012Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento parcelado de Medicamentos (alopático, manipulação e cosméticos medicamentosos), e correlatos para atender a demanda de receitas oriundas de consultas médicas de Hospitais e Postos de Saúde e por médicos desta FASEPA, para atender os adolescentes custodiados por esta Fundação, distribuídos nas Unidades de Atendimento Socioeducativo para os pólos de Belém, Marabá e Santarém/PA, no período de 12 meses.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ANTONIO JORGE SILVA FONSECALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/03/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243135147690000 339030 0101000000 Estadual08243135147700000 339030 0101000000 Estadual08243135147710000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0131/2012Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM, para ser ouvido em audiência.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ( Processo N°. 91877 de 01/03/2012 - Mem. 218/2012 - CIAM BELÉM).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel/PA - Brasil<brServidor(es):31918261/ALFREDO RODRIGUES DE ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012572181212/MONICA TAPAJOS DA SILVA (TEC. SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012572194302/RENATO CARDOSO SALDANHA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0125/2012Objetivo: Visita domiciliar aos familares de Jovem custodiado no CIJOC.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo n°. 88658 de 28/02/2012 - Mem. 133/2012 - CIJOC).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Portel/PA - Brasil<brServidor(es):541830172/ELAYNE CRISTINA ARAUJO ROMARIO (ASSIST. SOCIAL) / 4.0 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0132/2012Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM, para ser ouvido em audiência.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo N°. 91981 de 01/03/2012 - Mem. 210/2012 - CIAM BELÉM).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):541957791/CARLOS ALBERTO MOURA CHAGAS (PSICOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012572148872/CLEBERSON OLIVEIRA DA COSTA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/201254566303/JOELCIO ELIAS DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0129/2012Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS - ICOARACI.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo N°. 88813 de 28/02/2012 - Mem. 064/2012 - CAS - ICOARACI).Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - BrasilSouré/PA - Brasil<br

Servidor(es):32174421/ESMAEL SANTA BRIGIDA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 15/03/2012541879061/MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOS (PSICOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 15/03/201232406141/ROSA DE FATIMA LOBATO FRANCO (ASSIST. SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 15/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 005/TJPA/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349698

RECURSO ADMINISTRATIVORECORRENTE: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDARECORRIDO: CPL DO TJ/PAPROCESSO: 2011001033390Assim sendo, acolho a manifestação da CPL e julgo improcedente o recurso interposto pela empresa MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, mantendo a decisão que desclassifi cou a proposta fi nanceira da empresa e, consequentemente declarando FRACASSADA a Tomada de Preços nº 005/TJPA/2012. Belém, 06/03/2012. Antônio Álvaro Garcia Brito – Secretário de Administração do TJ/PA

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350222

Termo de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços - O Estado do Pará, por intermédio do Tribunal de Justiça, CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa EQUIPA MULTIMARCAS LTDA EPP, CNPJ nº. 02.855.376/0001-03, com sede na Rua São Miguel, 3517, sala 05, Cremação, Belém/PA, Cep: 66.065-690, a sanção administrativa de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 025/TJE/2011, oriunda do Pregão Eletrônico 042/TJE/2011, celebrada em 09/11/2011, a contar de sua assinatura, conforme disposto no Art. 77, 78, I e IV da Lei 8.666/93, Art. 13, I do Decreto 3.931/01, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas, no que concerne a irregularidade na execução da Ata 025.2011, cujo objeto era a prestação de serviços de assistência técnica, de socorro mecânico e manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças de reposição, em conformidade com a Cláusula Décima, item I da Ata. Belém, 06 de março de 2012. Antônio Álvaro Garcia Brito, Secretário de Administração do TJ/PA.

EXTRATO DO 7º TA CONTRATO 082/2006/TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349677

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2006/TJE/PA.// Partes: TJPA Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A// Modalidade de Licitação: Pregão 039/TJE/2006// Objeto: Serviço Telefônico Comutado// Valor original do contrato: R$-94.218,29 (anual)// Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência.//Valor do Aditivo: R$-63.000,00 (mensal)//Dotação orçamentária: 0212212974654-339039//Fonte de Recurso:0118//Vigência do Aditivo: inicial em 05/03/2012 e término em 02/06/2012//Data da assinatura do Aditivo: 02/03/2012// Responsável pela assinatura do Aditivo:Antonio Alvaro Garcia Brito - Secretário de administração// Ordenadora responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo// Aditivos Anteriores: 1º TA em 25.06.2007 - adequação do quantitativo de minutos//2º TA em 05.09.2008 - prorrogação do prazo de vigência.// 3º TA em 27.01.2009 - prorrogação do prazo de vigência.// 4 ºTA em 03.03.2010 – prorrogação do prazo de vigência// 5º TA em 03/03/2011 – prorrogação de vigência//6º TA em 02/09/2011 - prorrogação de prazo de vigência.


PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DIRETORIA FINANCEIRASERVIÇO DE SUPRIMENTO

DE FUNDOSSUPRIMENTO DE FUNDOS - PERÍODO DE 01 A 02 DE MARÇO DE 2012

PORTARIA PROCESSO (PROAD)

COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRAZO DA PRESTAÇÃOCombustivel Consumo Transp./

Locom.Pessoa Fisica

Pessoa Juridica DATA

INICIALDATA FINAL

339030 339030 339033 339036 339039

258 2012001008039 JACAREACANGA GLEUCIVAL ZEED ESTEVÃO SESSÃO DE JÚRI 0,00 100,00 0,00 678,00 0,00 778,00 01/03/12 31/03/12 15/04/12

262 2012001007950 PONTA DE PEDRAS HELTON TAVARES MALATO SESSÃO DE JÚRI 33,00 51,00 0,00 922,00 0,00 1.006,00 01/03/12 31/03/12 15/04/12

263 2012001009235 ANANINDEUA 6ª VARA JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO SESSÃO DE JÚRI 0,00 27,00 0,00 42,00 435,00 504,00 01/03/12 31/03/12 15/04/12

264 2012001008875 SECRETARIA DE INFORMÁTICA

ALVARO ROGERS CARDOSO ALVÃO

TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 30,00 01/03/12 31/03/12 15/04/12

265 2012001010692 REDENÇÃO MARINALVA SOUZA SANTA ROSA COMPLEMENTO DE JÚRI 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 350,00 01/03/12 31/03/12 15/04/12

266 2012001010215 MARABÁ 1ª VARA CESAR DIAS DE FRANÇA LINS COMBUSTIVEL 102,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102,00 01/03/12 31/03/12 15/04/12

267 2012001010168 COORDENADORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO

ADRIANA DE NAZARÉ F.

CAVALEIRO DE MACEDO


268 2012001010207 MOJÚ JOSE ROBERTO MAIA GORDO SESSÃO DE JÚRI 27,90 39,10 0,00 341,00 0,00 408,00 02/03/12 01/04/12 16/04/12

269 2012001004704 NOVO PROGRESSOCHARLESSON

FERNANDES DO CARMO

SESSÃO DE JÚRI 23,80 80,20 0,00 0,00 483,00 587,00 02/03/12 01/04/12 16/04/12

270 2012001009812 SECRETARIA DE INFORMÁTICA

BRUNO LUIS DE OLIVEIRA PESSOA


TOTAL 186,70 647,30 140,00 1.983,00 918,00 3.875,00

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DO TJE

EDITAL DE CITAÇÃO DE 001/12 A 034/12 (3ª PUBLICAÇÃO)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 345540EDITAL Nº 001/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 024212009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Amanda Oliveira e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Amanda Oliveira e Silva, responsável pelo Fundo de Assistência Social do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 024212009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 002/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 024182009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José de Arimatéia dos Santos Bahia.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor José de Arimatéia dos Santos Bahia, responsável pelo Fundo de Gestão Ambiental do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 024182009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 003/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 023982009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jonas Vale de Moura.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jonas Vale de Moura, responsável pelo Fundo de Saúde do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados

da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 023982009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 004/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 020052009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Elza Maria dos Santos Quaresma.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, à Senhora Elza Maria dos Santos Quaresma, responsável pelo Fundo de Educação do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 020052009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 005/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1114092007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Raimunda Prazeres da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Raimunda Prazeres da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Breu Branco, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1114092007-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cézar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 006/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 790012001-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Guilherme Antônio da Costa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Guilherme Antônio da Costa, responsável pela Prefeitura do Município de São Miguel do Guamá, no exercício de 2001, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 790012001-00, referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cézar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 007/2012/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 201016726-00 – Convênio/SEMPLAN-SANTARÉM)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Everaldo de Souza Martins.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Everaldo de Souza Martins, responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral de Santarém, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e/ou documentos, a fi m de corrigir as falhas apontadas no PARECER Nº SM 004/2012, de 16/01/2012, referente ao Convênio nº 001/2009 – SEMPLAN, fi rmado entre a referida Secretaria e o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental, objeto dos autos do Processo nº 201016726-00, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Alcides Alcântara.Relator/ 4ª Controladoria


EDITAL Nº 008/2012/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 200917704-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Reginaldo Lobo Soares.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 2º da Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Reginaldo Lobo Soares, responsável pela Câmara Municipal de Belterra, no exercício de 2009, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 200917704-00, referente às irregularidades apontadas no Relatório de Denúncia nº 03/2012 – 4ª Controladoria/TCM, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Alcides Alcântara.Relator/4 ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 010/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 020022009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Nailza da Silva Nascimento.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Nailza da Silva Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 020022009-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cézar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 012/2012/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 201005276-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Pedro Antônio Furtado Gomes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 2º da Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Pedro Antônio Furtado Gomes, responsável pela Secretaria Municipal de Educação de Prainha, nos exercícios de 2009 e 2010, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 201005276-00, referente às irregularidades apontadas no Relatório de Denúncia nº 04/2012 – 4ª Controladoria/TCM, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Alcides Alcântara.Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 013/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 384002007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adão Ribeiro Soares.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita complementarmente, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adão Ribeiro Soares, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Jacundá, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 384002007-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de reveliaBelém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 014/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 383992007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Marcelia Dias Ruviario.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita complementarmente, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de

10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Marcelia Dias Ruviario, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacundá, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 383992007-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de reveliaBelém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cézar Colares.Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 015/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 383992006-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adão Ribeiro Soares.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita complementarmente, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adão Ribeiro Soares, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacundá, no exercício de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 383992006-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 016/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 720012006-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Fernando Edson dos Santos Loureiro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Fernando Edson dos Santos Loureiro, responsável pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo, no exercício de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 720012006-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 017/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 720022006-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Paulo Humberto Corrêa Pimentel.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Paulo Humberto Corrêa Pimentel, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Santarém Novo, exercício de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 720022006-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Cezar Colares.Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 018/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 790022009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Raimundo Trindade Sodré Lopes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Raimundo Trindade Sodré Lopes, responsável pela Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 790022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 019/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 130022009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Romero Batista de Medeiros.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Romero Batista de Medeiros, responsável pela Câmara Municipal de Anapú, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 130022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 020/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 130072009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Adineide Silva Braga Sousa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Adineide Silva Braga Sousa, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Anapú, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 130072009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 021/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 130042009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Aurileide Lima Vieira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Aurileide Lima Vieira, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Anapú, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 130042009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 022/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0910012001-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Sebastião Curió Rodrigues de Moura.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita complementarmente, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Sebastião Curió Rodrigues de Moura, responsável pela Prefeitura Municipal de Curionópolis, no exercício de 2001, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0910012001-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 023/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0260022009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Walter Pereira Miranda.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Walter Pereira Miranda, responsável


pela Câmara Municipal de Colares, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0260022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 024/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0540022009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Benedita Walneide Miranda Rodrigues.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Benedita Walneide Miranda Rodrigues, responsável pela Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0540022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 025/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1294012009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Marilene Andrade Rodrigues.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Marilene Andrade Rodrigues, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Vitória do Xingu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1294012009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 026/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1290022009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Elza Laire Dall’Acqua.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Elza Laire Dall’Acqua, responsável pela Câmara Municipal de Vitória do Xingu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1290022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 027/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1290032009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jurandir Ferreira Vieira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Jurandir Ferreira Vieira, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Vitória do Xingu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1290032009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 028/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1293972009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Roseli Aparecida de Almeida Braga.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Roseli Aparecida de Almeida Braga, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1293972009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 029/2012/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0514112007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ana Elza de Andrade Tavares.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Ana Elza de Andrade Tavares, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Óbidos, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0514112007-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Alcides Alcântara.Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 030/2012/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0510012007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Jaime Barbosa da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jaime Barbosa da Silva, responsável pela Prefeitura Municipal de Óbidos, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0510012007-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Alcides Alcântara.Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 031/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1300012009-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Francisco de Assis dos Santos Sousa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco de Assis dos Santos Sousa, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Anapu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1300012009-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 032/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1300012009-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Francisco de Assis dos Santos Sousa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco de Assis dos

Santos Sousa, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Anapu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1300012009-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 033/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1290012009-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Liberalino Ribeiro de Almeida Neto.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1290012009-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 034/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1290012009-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Liberalino Ribeiro de Almeida Neto.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1290012009-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.Belém, 28 de fevereiro de 2012.Conselheiro Daniel Lavareda.Relator/ 5ª Controladoria/TCM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350239PAUTA DE JULGAMENTO

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 13 de março de 2012, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 124302003-00Responsável: Benedita do Pilar Lobo DiasOrigem : Instituto de Previdência do Município de BaiãoAssunto : Prestação de Contas de 2003Relator : Conselheiro Daniel Lavareda* Retirado de Pauta na Sessão do dia 06.03.201202) Processo nº 094092008-00Responsável: Helena Maria Teixeira da SilvaOrigem : Fundo Municipal de Educação de Augusto CorrêaAssunto : Prestação de Contas de 2008Relatora : Conselheira Mara Lúcia03) Processo nº 870032003-00Responsável: Maria Luiza Costa de SousaOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de XinguaraAssunto : Prestação de Contas de 2003Relatora : Conselheira Mara Lúcia04) Processo nº 874012003-00Responsável: Yeda Gonçalves de Carvalho AlmeidaOrigem : Fundo Municipal de Educação de XinguaraAssunto : Prestação de Contas de 2003Relatora : Conselheira Mara Lúcia05) Processo nº 694002005-00Responsável: Maria Pinheiro AlvesOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de SantaMaria do ParáAssunto : Prestação de Contas de 2005Relatora : Conselheira Mara LúciaSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 07 de março de 2012.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral


PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 15 de março de 2012, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 690022003-00Responsável: Jeziel Rodrigues de LimaOrigem : Câmara Municipal de Santa Maria do ParáAssunto : Prestação de Contas de 2003Relator : Conselheiro Daniel Lavareda02) Processo nº 030022002-00Responsável: José Elzimar de CarvalhoOrigem : Câmara Municipal de AfuáAssunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisãodo Acórdão nº 18.840, de 22.09.2009, que negouaprovação à Prestação de Contas de 2002Relator : Conselheiro Daniel LavaredaSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 07 de março de 2012.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

SESSÃO DE 14.02.2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349686

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 14 de fevereiro de 2012 as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 50.132Processo nº. 2007/50663-8Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio 121/2006 fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS e a SESPA.Responsável: Sr. JOÃO BOSCO RUFINO MOYSÉS – Prefeito à época.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso II, c/c o art. 74, inciso II, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares com ressalva as contas, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e aplicar ao Sr. JOÃO BOSCO RUFINO MOYSÉS, Prefeito à época, CPF nº. 064.398.022-91, a multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela infração à norma legal, a ser recolhida, como dispõe a Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV e 3º da Resolução nº 17.492/2008-TCE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa imputada em caso de não recolhimento se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 50.133Processo nº 2007/51253-9Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 81/2006 fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ e a SESPA.Responsável: Sr. ANTÔNIO SILAS MELO DA CUNHA, Prefeito à época.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso III, “a, b” c/c os arts. 41, 73 e 74, inciso IV, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993:I - Julgar irregulares as contas, e condenar o Sr. ANTÔNIO SILAS MELO DA CUNHA, Prefeito à época, C.P.F. nº. 373.780.582-20, ao pagamento da importância de R$-2.055,51 (dois mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), devidamente atualizada a partir de 03.10.2006 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II – Aplicar as multas de R$-500,00 (quinhentos reais), pelo dano causado ao erário, e R$-300,00 (trezentos reais), pelo não atendimento à diligência desta Corte, que deverão ser recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n°. 17.492/2008;Os valores supracitados deverão ser recolhidos, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado., a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias

contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa imputada em caso de não recolhimento se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 50.134Processo nº 2007/51352-0Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 242/2006 fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA e a SEPOF.Responsável: Sr. WILDE LEITE COLARES - Prefeito à época.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Senhor Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso III, alínea “a” c/c art. 74, incisos II e VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sem devolução de valores e aplicar ao Sr. WILDE LEITE COLARES, Prefeito, CPF nº. 335.412.647-72 as multas de R$700,00 (setecentos reais), pela infração à norma legal e R$700,00 (setecentos reais), pela intempestividade na apresentação das contas a serem recolhidas na forma como dispõe a Lei Estadual nº. 7086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008 no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 50.135Processo nº. 2008/50319-1Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº 006/2007 fi rmado entre a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES e a SECULT.Responsável: Sr. ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA – Superintendente à época.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso II, c/c o art. 74, inciso II, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares com ressalva as contas, no valor de R$ 167.236,59 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), e aplicar ao Sr. ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA, Superintendente à época, CPF nº. 121.826.132-34, a multa de R$ 300,00 (trezentos reais), pela infração à norma legal, a ser recolhida, como dispõe a Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV e 3º da Resolução nº 17.492/2008-TCE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 50.136Processo nº 2008/52063-4Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 107/2007 fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI e a SEDUC.Responsável: Sr. JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA - PrefeitoRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Senhor Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso III, alínea “a” c/c art. 74, incisos II e VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas no valor de R$140.673,28 (cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), sem devolução de valores e aplicar ao Sr. JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA, Prefeito, CPF nº. 254.287.132-91 as multas de R$700,00 (setecentos reais), pela infração à norma legal e R$700,00 (setecentos reais), pela intempestividade na apresentação das contas a serem recolhidas na forma como dispõe a Lei Estadual nº. 7086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008 no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.

ACÓRDÃO Nº. 50.137Processo nº. 2009/51560-7Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 022/2008 fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA e a FCPTN.Responsável: Sr. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Prefeito.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-40.000,00 (quarenta mil reais), e aplicar ao EDSON LUIZ OLIVEIRA, Prefeito, C.P.F. nº. 110.139.232-00, multa de R$-300,00 (trezentos reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida na forma como dispõem a Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n°. 17.492/2008, no prazo de trinta (30) dias da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da multa imputada em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 50.138Processo n°. 2006/51427-7Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 083/2005, fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE e a SESPA.Responsável: Sr. JOSÉ JURACY LINHARES DE LIMA, Prefeito à épocaRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso IV e VIII, da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993:I - Julgar regulares as contas no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), e aplicar ao Sr. JOSÉ JURACY LINHARES DE LIMA, Prefeito (CPF nº. 166.095.142-91), multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas;II – Aplicar ao Sr. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, Secretário Executivo da SESPA à época, CPF nº. 126.860.422-49, multa no valor de R$100,00 (cem reais) pelo não atendimento à diligência desta Corte.As multas deverão ser recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº.17.492/2008/TCE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 50.139Processo nº 2006/51971-4Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 350/2005 e Termo Aditivo, fi rmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a SEDUC.Responsável: Sra. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO – Prefeita à época.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 32.452,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) e aplicar a Sra. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, Prefeito à época, C.P.F. (nº. 270.872.392-87) a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c com os arts. 2°, inciso IV, e 3° da Resolução TCE n° 17.492/2008, no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 50.140Processo nº. 2009/51973-2Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 033/2008, fi rmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ e a FCPTN.Responsável: Sr. ALBENOR BEZERRA PONTES, Prefeito à ÉpocaRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Senhor Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso III, “a” ,“b” e “c”, c/c os arts. 73 e 74, incisos III e VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, o que segue:I - Julgar irregulares as contas e condenar a Sr. ALBENOR BEZERRA PONTES, Prefeito à época, CPF nº. 017.010.612-87,


ao pagamento da importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), atualizada a partir de 20.06.2008 e acrescida de juros até seu efetivo recolhimento;II – Aplicar as multas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo dano causado ao erário e R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c com os arts. 2°, inciso IV, e 3° da Resolução TCE n° 17.492/2008.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do debito e da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, §3° da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 50.141Processo nº. 2009/52196-0Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 108/2007 fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ e a SESPA.Responsável: Sr. EDSON BATISTA LEITÃO - Prefeito.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento nos art. 38, inciso III, alínea “a”, “b” e “c” c/c os arts. 41 e 74, inc. III e VIII da Lei Complementar nº. 12 de 9 de fevereiro de 1993, o que segue:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. EDSON BATISTA LEITÃO, Prefeito, CPF nº. 048.004.602-63, ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), atualizada a partir de 06/05/2008, e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II - Aplicar as multas de R$500,00 (quinhentos reais), pelo dano causado ao erário, e R$500,00 (quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma como dispõe a Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 50.142Processo nº. 2010/50848-2Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 059/2007 fi rmado entre o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANÇA e a SAGRIResponsável: Sr. CESAR AUGUSTO MONTEIRO GONÇALVES, Presidente.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso III, Alíneas “a”, b e c, c/c os arts 74, incisos III e VIII, da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, o que segue:1 - julgar irregulares as contas, condenar o Sr. CESAR AUGUSTO MONTEIRO GONÇALVES, Presidente C.P.F. nº. 304.611.032-49, ao pagamento da importância R$75.000,00, (setenta e cinco mil reais), atualizado a partir de 27-12-2007 acrescida de juros até o efetivo recolhimento e,II - Aplicar as multas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela instauração das Contas e, de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pelo dano ao erário, a serem recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.Os valores decorrentes do débito e da multa imputada deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º. da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 50.143Processo nº. 2010/50850-7Assunto: Tomada de Contas referente ao convênio nº. 052/2007, fi rmado entre o CENTRO COMUNITÁRIO SÃO TOMÉ DE PORTO GRANDE e a SAGRI.Responsável: Sr. BENEDITO DO CARMO ESTUMANO – Presidente.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso III,

alíneas “a,b,c” c/c os arts. 41,73 e 74, incisos III e VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, o que segue:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. BENEDITO DO CARMO ESTUMANO, Presidente CPF nº. 087.761.052-53, ao pagamento da importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), atualizada a partir de 26.12.2007 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II - Aplicar as multas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela dano ao erário e, R$ 500,00 (quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº 17.492/08/TCE.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 50.144Processo nº. 2010/50857-3Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 056/2007 fi rmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VILA DA PAZ e a SAGRI.Responsável: Sr. ARLITO GOMES DE OLIVEIRA – PresidenteRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª Sra. Conselheira Relatora com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a, b, c”, c/c os arts. 41 73 e 74 inciso III e VIII, da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993:I - julgar irregulares as contas e condenar o Sr. ARLITO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF nº. 050.369.412-68, ao pagamento da importância de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), devidamente atualizada a partir de 24/12/2007, acrescida de juros até a data do seu efetivo recolhimento;II – Aplicar as multas de R$1.000,00 (mil reais), pelo dano causado ao erário e, R$500,00 (quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas a serem recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual 7086/2008, c/c com os arts. 2º, IV e 3º da Resolução nº. 17.492/2008/ TCE.Os valores decorrentes do débito e das multas deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 50.145Processo nº. 2010/52483-1Assunto: Recurso de ReconsideraçãoRequerente: OLIMPIO YUGO OHNISHI – Secretário à época da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS.Decisão Recorrida: Acórdão n°. 47.824 de 26/08/2010Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 53, inciso I da Lei Complementar n°. 12 de 09 de fevereiro de 1993, conhecer do presente recurso e dar-lhe provimento parcial, excluindo a multa antes aplicada pela infração à norma legal.

ACÓRDÃO N°. 50.146Assunto: Admissão de PessoalProcesso nº. 2010/52056-8 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – FERNANDA ENGELHARD SIQUEIRA, ÂNGELA REGIANE MAIA MACHADO, ADALTO ROBERTO SANTIAGO PEDROSA, CÉSAR ROBERTO RODRIGUES CASTELO BRANCO, ELIZA REAL DA SILVA, ÁLVARO PINTO NETO, ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JÚNIOR, ARNALDO CÉZAR NOGUEIRA VALENTINO, CAMILA AZEVEDO CASTELO BRANCO, RENATA DE ARAÚJO ALMEIDA, ANA VALÉRIA DA COSTA BARROS, ANA PRISCILA CORRÊA DA SILVA, DIEGO DIAS BARROS, ETHEL VALENTINA FERREIRA, ANTÔNIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, ANTÔNIO MARCELO VIEIRA SILVA, ANDREZA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES, ANSELMO DO AMARAL PAES, JOSÉ LENILSON GOMES COSTA, CATIA HELENA FERREIRA FAVACHO, KATIA GOMES SILVA DA SILVA, CLEBER GOMES DA SILVA, CLÁUDIA HELENA CAMPOS NASCIMENTO, CAROLINA DE PAULA PEREIRA PINHEIRO, DENISE CORRÊA PINTO BASTOS, DORIVAL FREITAS PINHEIRO, DEYSELENE BARROS DE ASSUNÇÃO, ÉRIKA DANIELLA RODRIGUES LIMA, ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE SOUSA, EDERSON JOSÉ TEIXEIRA PINHO, FAGNER MONTEIRO SILVA, FABIANO BASTOS MORAES, GEORGINA PEREIRA LOBATO, HAROLDO VERBICARO TUMA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, CHRISTIANE

REGINA SALES ALVES DARWICH, CHARLES NAY NOBRE CAVALCANTE, CÍCERO MARCOS LOPES, HUGO NAZARENO CARVALHO DA SILVA, ALEXANDRA CRISTINA TORRES SILVA, EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO ETRUSCO, FLÁVIA DE NAZARÉ CAMPOS DA COSTA, ARNALDO CÉZAR NOGUEIRA LAURENTINO, ALMIR DOS SANTOS DA SILVA, ANDRÉA SOUTO DE AZEVEDO, ALAN JOSÉ SARAIVA DA SILVA, AFONSO PAULO SOUZA SILVA, CARLOS MARIANI DUARTE LAMEIRA, CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ANY SUELEM ANDRADE FERREIRA, ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES MARTINS SOUZA, ANA PAULA SANTANA LOPES, ANTÔNIO ANDRÉ CONDE MODESTO, ALEX RAMIRES SANTOS DA COSTA, DENISE EVELYN DOS SANTOS BENASSULI MOREIRA, DIOVAN MORAES CUNHA, DENILSON MAIA DOS SANTOS, DÉBORA SILVA DA COSTA, ELDIMA NUNES DA SILVA, ELIETE SANTANA CHAVES, ÉRIKA DE NAZARÉ AZEVEDO OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE OLIVEIRA e HENRIQUE JORGE HURLEY MARTINS;Processo nº. 2011/52160-2 – FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA – MARIA DO SOCORRO GOMES, MARLI SANTOS DO MONTE AZEVEDO e MARIA BENEDITA FARIAS RIBEIRO.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, registrar as nomeações.

ACÓRDÃO Nº 50.147Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProcesso nº. 2007/50618-3 – MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE LIMA, no cargo de Professora, GEP-M-AD1-401, Ref.10, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP n°. 1112, de 31.07.2007;Processo nº. 2007/52536-0 – ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, no cargo se Agente Auxiliar de Fiscalização, GEP-TAF-502, Ref. II, lotado na Secretaria Executiva da Fazenda, Portaria AP n°. 475, de 01.03.2007;Processo N°. 2009/50248-9 .- OSMARINO PEREIRA LOPES, na função de Braçal, Ref. 1-“ A “ , lotado na Secretaria Executiva de Transportes – Portaria AP n° . 1551, de 01.09.2008;Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar os atos de aposentadorias.

ACÓRDÃO Nº 50.148Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProcesso n°. 2008/51956-6 – MARIA DE LOURDES CAMPOS DA SILVA, dependente do ex-segurado, JOÃO BOSCO RAMOS DA SILVA, Portaria n°.0766, de 30.10.2003.Processo nº. 2009/52270-4 – IRACI TEIXEIRA DA SILVA e REGINA SALES DA SILVA, dependentes do ex-segurado, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Portaria N°.0343, de 23.04.2002;Processo nº. 2009/52501-0 – VALDERIZA GOMES DA COSTA, ADRIANO ROBSON GOMES DA COSTA E KAYSA SUELLEN GOMES DA COSTA, dependentes do ex-segurado, ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA, Portaria N°. 0961, de 31.10.2002.Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos dos votos do Exm° Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar os atos de pensões civis.

ACÓRDÃO Nº 50.149Processo nº. 2009/52258-8Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmº Sr. Conselheiro Relator , com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a PORTARIA Nº. 0352, de 23.04.2002, que trata da pensão civil em favor de MARIA DE BELÉM MUNIZ SARMANHO, dependente do ex-segurado HUMBERTO PRADO SARMANHO.

ACÓRDÃO Nº 50.150Processo nº 2010/52708-0Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do Voto do Exm°.


Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, registrar a portaria OS n°. 2275 de 01/09/2010 que trata da Pensão Militar em favor de LEONOR DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA, dependente do ex-segurado JOSÉ MARQUES BARBOSA, devendo o IGEPREV corrigir o ato na forma do parecer do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº. 50.151Assunto: Prestações de ContasProcesso nº. 2005/53839-3 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEPOF nº. 018/2004, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), de responsabilidade dos Srs. WAGNER PEREIRA DA SILVA e ANTÔNIO CARVELLI FILHO – Prefeitos à época;Processo nº. 2008/50069-2 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, referente ao Convênio SELL nº. 69/2007, no valor de R$ 21.267,00 (vinte e um mil e duzentos e sessenta e sete reais), de responsabilidade do Sra. ODILEIDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, Prefeita;Processo nº. 2008/53394-2 – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO, referente ao Convênio SEOP nº. 01/2006 e Termos Aditivos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de responsabilidade do Sr. HAROLDO DA SILVA MATOS – Presidente;Processo nº.2010/51335-8 – INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, referente ao Convênio ASIPAG nº. 020/2009, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de responsabilidade do Sr. AIRES PAESI – Presidente;Processo nº.2011/51492-4 – CÁRITAS DIOCESANA DE CASTANHAL , referente ao Convênio ASIPAG nº. 145/2010, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de responsabilidade do Sr. ELEONOR PIEDADE DE ALMEIDA– Diácono;Processo nº.2011/52176-0 – ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA “ A GRANDE FAMILÍA”, referente ao Convênio SECULT nº. 025/2009, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de responsabilidade do Sr. ETEVALDO MASCATE DE SOUZA – Presidente.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 50.152Processo nº. 2008/50326-0Assunto: Prestação de Contas referente ao exercício fi nanceiro de 2007 da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.Responsável: Sr. MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO, Secretário à época.Relator:Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$41.122.769,76 (quarenta e um milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 50.153Assunto: Prestações de Contas.Processo nº 2009/51522-1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) referente ao Convênio nº. 03/08, fi rmado com a SEOP, responsabilidade do Sr. EDILSON OLIVEIRA PEREIRA, Prefeito á época;Processo nº 2009/53034-9 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, no valor de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais), referente ao Convênio nº. 215/2008, fi rmado com a SEPOF, de responsabilidade da Sra. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, Prefeita e;Processo nº 2009/53226-4 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI, no valor de R$ 179.586,00 (cento setenta e nove mil, quinhentos oitenta e seis reais) referente ao Convênio nº.025/2007 e Termos Aditivos, fi rmados com a SEPAQ de responsabilidade do Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito;Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Corregedor Relator, com fundamento no arts. 38,

inciso I e 39 da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 50.154Assunto: Prestação de ContasProcesso nº. 2010/51185-1 – ASSOCIAÇÃO DA PARÓQUIA DE SANTA MARIA GORETTI, referente ao Convênio SEDES nº. 009/2008 e Termo Aditivo, no valor de R$ 157.486,00 (cento e cinqüenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais) de responsabilidade do Pe. ALBERTO MAIA DE LIMA – Presidente.Processo nº. 2011/50254-0 – ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CANAL 19, referente ao Convênio SECULT nº. 012/2010, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO NESTOR ALVES DA SILVA – Presidente.Processo nº. 2011/50673-3 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE GUNNAR VIGRENDOS, referente ao Convênio ASIPAG nº. 172/2010, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de responsabilidade do Sr. MAURÍÇO LEOCÁDIO BESERRA – Presidente;Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I e art. 39, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, com isenção de multa regimental, em face da aplicação do prejulgado nº. 14 e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 50.155Processos nº. 2010/50229-3Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos do voto do Exm° Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar o Ato n° 01, de 11/01/2010, que trata da pensão civil em favor de CARLYLE SETEMBRINO SCERNI, dependente da Promotora de Justiça de 3ª Entrância WALNICE RODRIGUES SCERNI.

ACÓRDÃO Nº. 50.156Processo nº. 2011/50464-7Assunto: Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ referente ao Exercício Financeiro de 2010.Responsável: Srª. ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA – Presidente à épocaRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-13.860.998,02 (treze milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), e dar quitação à responsável.

RESOLUÇÃO Nº. 18.179Processo nº. 2008/50795-3Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator com fundamento no art. 74 do Ato nº. 24, de 08 de março de 1994, converter em diligência o julgamento do processo que trata da aposentadoria de ÂNGELA MARIA DE SOUZA MIRANDA, recomendando-se ao IGEPREV que, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe os documentos solicitados pelo do Departamento de Controle Externo deste Tribunal, sob pena de multa diária de R$ 10,00 (dez reais), em caso de não cumprimento desta decisão.

RESOLUÇÃO Nº. 18.180Processo n°. 2009/51031-9Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 74 do Ato n°. 24/1994, converter em diligência o julgamento do processo que trata da aposentadoria de RAIMUNDO PINTO DOS SANTOS, recomendando-se ao IGEPREV que, no prazo de dez (10) dias, encaminhe a documentação solicitada pelo Departamento do Controle Externo deste Tribunal.


Dispensa: 20/2012Data: 24/02/2012Objeto: Doação, para fi ns e uso de interesse social, de bens inservíveis (antieconômicos ou irrecuperáveis), devidamente baixados do patrimônio deste Parquet.Instituições:Instituições:Nome: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS (CNPJ: 63.887.558/0001-50)Endereço: Estrada Yamada, 17 - Bairro Bengui - Belém-PACEP: 66630-420Telefone: (91) 3238-8333Nome: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CNPJ: 04.814.851/0023-34)Endereço: Rua 8 de Maio, s/n – Icoaraci – Belém–PACEP: 66811-130Telefone: (91) 3297-7251Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BELÉM – LICEU ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS “MESTRE RAIMUNDO CARDOSO” (CNPJ: 05.055.033/0001-52)Endereço: Travessa dos Andradas, 1110 – Icoaraci – Belém-PACEP: 66811-010Telefone: (91) 3297-7007Nome: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII (CNPJ: 05.065.644/0001-81);Endereço: Travessa 14 de Abril, 1127 – Fátima – Belém–PACEP: 66060-460Telefone: (91) 3229-4950Nome: IGREJA BATISTA NO TAPAJÓS (CNPJ: 34.690.529/0001-04);Endereço: Rua Cabo Frio, Cj. Tapajós, s/n – Tapanã – Belém–PACEP: 66833-800Telefone: (91) 3278-87884

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 350364

Nota de Empenho da Despesa: 2012NE00119Valor: 2.528,60Data: 29/02/2012Vigência: 29/02/2012 a 29/03/2012Objeto: Conectorização de 150 (cento e cinquenta) pares de cabo telefônico nos “voice panels” do 1º e 3º andar, com fornecimento de material e adaptações na tubulação de passagem, para viabilizar a instalação da nova central telefônica deste ÓrgãoDispensa: 21/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: M. B. Teodoro – ME (AmbroHost)Endereço: R Treze de Maio, Bairro: Campina, 82CEP. 66013-080 - Belém/PAComplemento: Ed. Barão de Belém, Sala 1104Telefone: 9132121234Ordenador: MARIA HELENA BORGES LOUREIRO


Dispensa: 21/2012Data: 27/02/2012Valor: 2.528,60Objeto: Conectorização de 150 (cento e cinquenta) pares de cabo telefônico nos “voice panels” do 1º e 3º andar, com fornecimento de material e adaptações na tubulação de passagem, para viabilizar a instalação da nova central telefônica deste Órgão Ministerial.Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 27/02/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: M. B. Teodoro – ME (AmbroHost)Endereço: R Treze de Maio, Bairro: Campina, 82CEP. 66013-080 - Belém/PAComplemento: Ed. Barão de Belém, Sala 1104Telefone: 9132121234Ordenador: MARIA HELENA BORGES LOUREIRO



PORTARIA: 372/2012-SGJObjetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: MELGAÇO/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):9991424/DARLENE DE FÁTIMA NEVES JARDIM (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 24/01/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 687/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):9991460/JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 688/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTIS/PA - Brasil<brServidor(es):999268/JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.0 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 24/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 689/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):999461/JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 374/2012-SGJObjetivo: SUBSTITUIR O SERVIDOR MADSON EVANGELISTA DE CASTRO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):9991498/COSME LOBATO CORDEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 690/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: BUJARÚ/PA - BRASILDestino(s):SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991333/LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 375/2012-SGJObjetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: MELGAÇO/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):9991424/DARLENE DE FÁTIMA NEVES JARDIM (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 20/01/20129991424/DARLENE DE FÁTIMA NEVES JARDIM (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 27/01/20129991424/DARLENE DE FÁTIMA NEVES JARDIM (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 686/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASILDestino(s):CANÃA DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es):9991725/JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 11/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 371/2012-SGJObjetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):999341/MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/03/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 685/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SANTANA DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):9991332/JANE CLEIDE SILVA SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 369/2012-SGJObjetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASIL

Destino(s):SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):9991302/EDER ALVES MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 18/01/20129991302/EDER ALVES MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 25/01/20129991302/EDER ALVES MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 31/01/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349815RECOMENDAÇÃO N° 04/2012-MP/CGMP

O Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e artigo 30, caput, combinado com o artigo 37, inciso XII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 057, de 10 de julho de 2006, e,CONSIDERANDO que o artigo 127, “caput”, da Constituição Federal, assim estabelece: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”;CONSIDERANDO constituir prerrogativa dos membros do Ministério Público, no exercício da função, receber intimação pessoal em qualquer processo mediante entrega dos autos com vista (artigo 41, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 e artigo 148, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 10 de julho de 2006), visando proporcionar aos membros do Ministério Público uma atuação mais efetiva e efi caz;CONSIDERANDO ser necessária, na intimação do órgão do Ministério Público, a entrega dos autos, no setor administrativo do Ministério Público local, com datação e assinatura, no ato, do respectivo termo de entrega (CPP, artigo 370, parágrafo 4º e CPC, artigo 236, parágrafo 2º e artigo 141, inciso IV, alínea “b”), e formalização da carga (RE213121 AgR/SP; HC 87567/SP – STF; HC 83821/SP – STF);CONSIDERANDO que, pelo princípio da razoabilidade, tal prerrogativa legal conferida aos membros do Ministério Público, que dispõem de prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer (CPC, artigo 188), não pode e não deve ser invocada para agravar ainda mais a morosidade processual, em face dos irreparáveis prejuízos daí decorrentes para a sociedade;CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 002/2004-MP/CGMP, de 01 de outubro de 2004, o qual dispõe sobre a intimação pessoal do membro do Ministério Público do Estado do Pará,RESOLVE:RECOMENDAR aos Senhores e Senhoras membros do Ministério Público do Estado do Pará que:I) exijam dos chefes das Secretarias Judiciais o fi el cumprimento das formalidades legais e observância das prerrogativas do Ministério Público relativas à intimação, que deverá ser feita com entrega dos autos, constando, “termo de vista”, datado e assinado no ato da entrega;II) verifi quem se a data da abertura de vista corresponde com a data da carga, efetivada por meio do comprovante de remessa de processo da secretaria judicial, registrando nos autos a data e o dia da semana em que efetivamente receberam os autos, bem como a data e o dia de sua devolução;III) abstenham-se de recusar o recebimento de autos para intimação, só o fazendo por motivo relevante, cuidando para certifi car tal circunstância nos autos, observando, no caso, os efeitos decorrentes da contagem dos prazos para o Ministério Público;IV) adotem, na sede das Promotorias e Procuradorias de Justiça, mecanismo de protocolo para recebimento de autos com intimações enviados pelos Chefes de Secretaria, observando que o termo inicial dos prazos contar-se-á do recebimento dos autos no protocolo ministerial;V) em caso de não localização de testemunhas, exijam que os juízes cumpram o disposto no inciso V, do parágrafo 1º, do artigo 1º, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria-Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e artigo 1º do Provimento nº 06/2009, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, comunicando, caso os(as) magistrados(as) não observem as mencionadas normas, o fato às respectivas Corregedorias de Justiça;VI) no caso de não comparecimento de testemunhas, devidamente intimadas, que o membro do Ministério Público, se entender ser a prova faltante imprescindível, maneje os mecanismos processuais adequados à hipótese, a exemplo do disposto nos artigos 218 e paragrafo 7º, do artigo 411, ambos do CPP.Publique-se e cumpra-se.Belém, 06 de março de 2012.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público



PORTARIA: 365/2012-SGJObjetivo: PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DE VEICULO NAQUELA CIDADE.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):9991054/VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE (AUXILIAR DE AMINISTRAÇÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350314ROL DE INSCRITOS - EDITAL 010/2012-CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º, art. 98, caput, e art. 102, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção ao cargo de Procurador de Justiça Criminal, decorrente do Edital nº 010/2012-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32105, de 28/02/2012.

01 PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL – REMOÇÃO – MERECIMENTOPROCESSO Nº 023/2012-CSMP

Nº PROCURADOR DE JUSTIÇA DATA DEINSCRIÇÃO PROTOCOLO

01 MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA 06/03/2012 8514/2012

Belém-Pa, 7 de março de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de JustiçaPresidente do Conselho Superior


PORTARIA: 364/2012-SGJObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBROS.Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SARGENTO PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 367/2012-SGJObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBRO.Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):333327/FRANCISCO DE ASSIS MORAES DA SILVA (TENENTE PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 11/03/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 684/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO EM DIFERENTES COMARCASFundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: TERRA SANTA/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):9991534/IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 16/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 17/2012Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: Jamylle Hanna MansurLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 21/03/2012Hora da Abertura: 08:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Errata da Publicação: 318115Contrato: 81Exercício: 2011Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOValor Total: 654.726,20Data Assinatura: 12/12/2011Vigência: 13/12/2011 a 11/03/2012Compra Direta: 47/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122012545340000 449052 0101000000 EstadualContratado: Artline Indústria e Comércio de Mõveis LtdaEndereço: R Gutemberg Chagas, 280CEP. 49040-780 - Aracaju/SETelefone: 7921070949Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350025No do Termo aditivo: 1ºNo da Ata de Registro de Preços: 037/2011-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 006/2011-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa M.C. DE L. MACHADO - ME.Objeto da Ata: Registro de preços para aquisição eventual de Material de Expediente.Valor da Ata de Registro de Preços: de R$ 4.523,60 (quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Acréscimo de quantidades e, conseqüente acréscimo de valor.

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QTD REGISTRADA

QTD ACRESCIDA

(25%)

PREÇO UNITÁRIO

TOTALPARCIAL

05Borracha bicolor (azul/vermelha), não tóxica,

para apagar lápis e tintaMercur Und. 100 25 R$ 0,08 R$ 2,00

06

Borracha branca macia, para lápis, com cinta plástica protetora,

tamanho aprox. med. 45x22x12mm

Jocar unidade 30 7 R$ 0,34 R$ 2,38

08

Caneta marca texto, tinta fl uorescente à base

d’água, espessura do traço 2,5 ou 5,0mm, com ponta chanfrada, indeformável, na cor

amarela

Jocar Unidade 3000 750 R$ 0,49 R$ 367,50

12

Caneta para retroprojetor, para uso em transparência, cor vermelha, ponta fi na

1.0 mm

Cis Unidade 20 5 R$ 1,28 R$ 6,40

16Clip niquelado nº 00

ou 2/0. Caixa com 100 unidades

GasferCaixa

com 100 Unidades

2200 550 R$ 0,91 R$ 500,50

22

Corretivo líquido material a base d’água, secagem

rápida, apresentação frasco, aplicação papel comum, volume 18ml

Cis Unidade 150 37 R$ 0,50 R$ 18,50

27Espiral em plástico, para encadernação,

diâmetro12mm, pretoCimep Unidade 200 50 R$ 0,04 R$ 2,00

34

Estilete com corpo de plástico, sistema de trava, lâmina larga e resistente de 18mm, formato anatômico

Jocar Unidade 100 25 R$ 0,57 R$ 14,25

35

Etiqueta autoadesiva, sem tarja, papel na cor branca, med. 107x36

mm, carreira c/ 8 unidades. caixa com

4000 unidades

Polifi xCaixa

com 4000 Unidades

20 5 R$ 37,74 R$ 188,70

36

Extrator de grampos, material aço, tratamento superfi cial cromado, tipo

espátula

Japan Unidade 100 25 R$ 0,69 17,25

56

Mouse-Pad, dimensões aproximadas 25x22cm, bordas arredondadas,

base em borracha antiderrapante de no

mínimo 3mm

Multilaser Unidade 20 5 R$ 2,20 R$ 11,00

VALOR TOTAL ACRESCIDO R$ 1.130,48

Valor do Aditamento: R$ 1.130,48.Data de Assinatura: 07/03/2012.Vigência do Aditamento: -.Dotação Orçamentária: Atividades: 12101.03.122.1297.4534 - Elemento de Despesa: 3390-30Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Antônio Eduardo Barleta de Almeida.Endereço do Contratado: Trav. Barão do Triunfo, 1944 - Pedreira, CEP.: 66087-270, Belém-PA.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/03/2012Vigência: 18/05/2012 a 17/05/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Prazo de VigênciaContrato: 40Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092135764630000 339033 0101000000 Estadual03092135764680000 339033 0101000000 Estadual03092135764690000 339033 0101000000 Estadual03121135764670000 339033 0101000000 Estadual03122135764700000 339033 0101000000 Estadual03128135764660000 339033 0101000000 Estadual03422135764710000 339033 0101000000 EstadualContratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 921CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132410879Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/02/2012Vigência: 01/03/2012 a 29/04/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 diasContrato: 77Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 449052 0101000000 EstadualContratado: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPEndereço: Av Aristides Ribeiro, Bairro: Jardim Ribeiro, 54CEP. 37068-120 - Varginha/MGTelefone: 3532211080Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol dos Promotores de Justiça inscritos nos concursos de remoção na primeira entrância decorrentes do Edital nº 009/2012-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32102, de 23/02/2012:

01 PJ DE CHAVES - REMOÇÃO – ANTIGUIDADEPROCESSO Nº 021/2012-CSMP

Nº PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DEINSCRIÇÃO PROTOCOLO

01 ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS 24/02/2012 7023/201202 PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO 27/02/2012 7210/201203 SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUZA 28/02/2012 7466/201204 JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR 29/02/2012 7642/201205 LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA 29/02/2012 7646/2012


06 ALINE JANUSA TELES MARTINS 02/03/2012 7998/201207 MAURIM LAMEIRA VERGOLINO 02/03/2012 8039/201208 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES 05/03/2012 8198/201209 ISAAC SACRAMENTO DA SILVA 05/03/2012 8204/201210 ADRIANA PASSOS FERREIRA 05/03/2012 8218/201211 GRACE KANEMITSU PARENTE 05/03/2012 8219/201212 LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA 05/03/2012 8375/201213 CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA 05/03/2012 8390/2012

Total: 13 inscritos

02 PJ DE CAPITÃO POÇO - REMOÇÃO – MERECIMENTOPROCESSO Nº 022/2012-CSMP


01 PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR 27/02/2012 7323/201202 SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUZA 28/02/2012 7465/201203 IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA 29/02/2012 7611/201204 ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR 29/02/2012 7705/201205 RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA 02/03/2012 8072/201206 ISAAC SACRAMENTO DA SILVA 05/03/2012 8203/201207 ADRIANA PASSOS FERREIRA 05/03/2012 8214/201208 FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA 05/03/2012 8189/201209 GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE 05/03/2012 8216/201210 TATIANA FERREIRA GRANHEN 05/03//2012 8223/201211 LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05/03/2012 8326/201212 RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA 05/03/2012 8335/201213 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES 05/03/2012 8356/201214 PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO 05/03/2012 8362/201215 DANYLLO POMPEU COLARES 05/03/2012 8368/201216 MONICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA 05/03/2012 8369/201217 LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA 05/03/2012 8376/201218 ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO 05/03/2012 8379/201219 SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME 05/03/2012 8386/201220 BRENDA CORREA LIMA 05/03/2012 8387/2012

Total: 20 inscritosBelém-Pa, 7 de março de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de JustiçaPresidente do Conselho Superior


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol dos Promotores de Justiça inscritos no concurso de remoção na segunda entrância decorrente do Edital nº 008/2012-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32102, de 23/02/2012:

01 2º PJ CRIMINAL DE SANTARÉM - REMOÇÃO – MERECIMENTOPROCESSO Nº 020/2012-CSMP


01 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 27/02/2012 7112/2012

02 LILIAN NUNES E NUNES 05/03/2012 8347/2012


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349803PORTARIA N° 899/2012-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 31, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 36/2012-CCG, de 7 de fevereiro de 2012, protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 5265/2012,

R E S O L V E:COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a servidora efetiva MARIALVA SOUZA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, com ônus para a instituição cessionária, no período de 5/3/2012 a 31/3/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de março de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA: 360/2012-SGJObjetivo: REALIZAR ENTREGA E MONTAGEM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - BrasilBAIÃO/PA - BrasilBARCARENA/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilIGARAPÉ-MIRI/PA - BrasilMOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es):999209/MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 681/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCASFundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: CHAVES/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991530/GUILHERME CHAVES COELHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 680/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - Brasil<brServidor(es):9991688/GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 678/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: GOIANÉSIA DO PARA/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):9991697/FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 09/01/2012 a 11/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 679/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCASFundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: COLARES/PA - BRASILDestino(s):VIGIA /PA - Brasil<brServidor(es):9991452/FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/01/2012 a 13/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 359/2012-SGJObjetivo: SUBSTITUIR SERVIDOR DAQUELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - BRASILDestino(s):BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es):9991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/02/2012 a 02/02/20129991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/02/2012 a 09/02/20129991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/02/2012 a 14/02/20129991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/02/2012 a 16/02/20129991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/02/2012 a 23/02/20129991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/02/2012 a 28/02/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 682/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es):9991544/HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 19/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 683/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: JACUNDÁ/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991457/HYGÉIA VALENTE SOUZA MAGALHÃES (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/01/2012 a 13/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

CONTINUA NO CADERNO 6



PORTARIA: 356/2012-SGJObjetivo: PARTICIPAR DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BELO HORIZONTE/MG - Brasil<brServidor(es):9991741/MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO (ASSESSOR ESPECIALIZADO) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 21/03/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 673/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):9991461/EMÉRIO MENDES COSTA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 19/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 674/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):9991364/ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 675/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: NOVA TIMBOETEUA/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):9991363/ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 25/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 676/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.

Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es):9991734/FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 357/2012-SGJObjetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):9991670/HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA (ASSES. E SUBPROC.GERAL DE JUSTIÇA PARA AÁREA TÉCN.-ADMINIST.) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/03/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 677/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991330/FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 662/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIVERSAS COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: MARACANÃ/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):999449/ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/01/2012 a 27/01/2012999449/ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/01/2012 a 28/01/2012999449/ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/01/2012 a 30/01/2012999449/ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 31/01/2012 a 31/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 663/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: TOMÉ-AÇÚ/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<br

Servidor(es):999820/ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 25/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 664/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCASFundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: AURORA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es):9991456/BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349689PORTARIA N° 148/2012-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES para, até 29/2/2012, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça de Barcarena, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Mocajuba.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercícioRepublicada devido incorreção no DOE de 27/1/2012, código 334232

PORTARIA N° 198/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ARTIME PIMENTEL DA SILVA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2589/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, a contar de 24/1/2012, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º/2 a 1º/3/2012, para gozo oportuno.III - SUSPENDER as férias do servidor JOSÉ CERDEIRA LOPES, Motorista, estabelecidas pela Portaria nº 2619/2011-MP/SGJ-TA, de 15/12/2011, no período de 16/1 a 14/2/2012, a contar de 30/1/2012, e autorizar o gozo de 16 (dezesseis) dias restantes, no período de 6 a 21/2/2012.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATO, Motorista, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, a contar de 23/1/2012, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora REJANE DE CÁSSIA MACEDO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 25/2012-MP/SGJ-TA, de 10/1/2012, no período de 16/1 a 14/2/2012, a contar de 1º/2/2012, para gozo oportuno.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 6 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativaRepublicada devido incorreção no DOE de 1º/2/2012, código 340328

PORTARIA N° 900/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre os Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo pólo,R E S O L V E:REVOGAR, a contar do dia 13/2/2012, a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para exercer os 1º, 2º e 3º cargos de Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Tribunal do Júri de Ananindeua, contida na Portaria nº 145/2012-MP/PGJ, de 23/1/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de março de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 312/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias da servidora VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria nº 2593/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 1º a 30/3/2012, para gozo no período de 16/4 a 15/5/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 313/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora MARIA STELA DA PAZ VERAS, Assessor de Procurador de Justiça, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12//2011 e suspensas pela PORTARIA N° 40/2012-MP/SGJ-TA, de 12/1/2012, no período de 1° a 30/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 315/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - SUSPENDER as férias do servidor JORGE PEREIRA SALES JÚNIOR, Programador de Computador, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1° a 30/3/2012, para gozo oportuno.II - SUSPENDER as férias do servidor JOSÉ CERDEIRA LOPES, Motorista, estabelecidas pela Portaria nº 198/2012-MP/SGJ-TA, de 6/2/2012, no período de 6 a 21/2/2012, a contar de

17/2/2012, para gozo oportuno.III – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LÁUDIA MARIA DA PAIXÃO, Técnico, estabelecidas pela Portaria nº 14/2012-MP/SGJ-TA, de 9/1/2012, no período de 1°/2 a 1°/3/2012, a contar de 16/2/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 319/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANDRÉA RIBEIRO MOTA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 5/3 a 3/4/2012, para gozo oportuno.II – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PEDRO HENRYQUE PAES LOUREIRO DE BRAGANÇA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º/2 a 1º/3/2012, a contar de 16/2/2012, para gozo oportuno.III – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor SÉRGIO HAILTON DA SILVA DUARTE, Auditor de Controle Interno, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 15/2 a 15/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 320/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :ANTECIPAR o período de férias da servidora JACILENE MARIA CRISTÓVÃO DE SOUSA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 2 a 31/5/2012, para gozo no período de 2/4 a 1º/5/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 321/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias da servidora ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA, Assessor do Subprocurador-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 1º a 30/3/2012, para gozo no período de 9/4 a 8/5/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 322/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,

R E S O L V E :ALTERAR o período das férias da servidora ANELICE FONSECA BELÉM LEITÃO SILVA, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 2 a 31/7/2012, para gozo no período de 16/7 a 14/8/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 331/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor MADSON EVANGELISTA DE CASTRO, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 1°/3 a 29/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 332/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 333/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante as férias da titular, GEORGIA HESKETH TOSCANO, no período de 23/2 a 23/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 335/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR o servidor RENE SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 3212/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010 e suspensas pela Portaria nº 1392/2011-MP/SGJ-T, de 29/06/2011, no período de 14/3 a 12/4/2012.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RENE SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2593/2011-MP/SGJ-TA -MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 2 a 31/5/2012, para gozo oportuno.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 336/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora FAVIA GIHANNA DA SILVA SOUSA, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2005/2008, estabelecida pela Portaria nº 684/2008-MP/SGJ-TA, de 9/4/2008, no período de 5/3 a 3/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 343/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor SIDNEY BELTE SMITH, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, concedidas pela PORTARIA N° 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011 e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA N° 008/2012-MP/SGJ-TA, de 9/1/2012, no período de 5/3 a 3/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 345/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010 e suspensas pela Portaria nº 525/2011-MP/SGJ-TA, de 2/3/2011, no período de 18/6 a 17/7/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 346/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CRISTINA XAVIER DE CASTRO, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante as férias da titular, MARIA DEUZIANA LEÃO FORTUNATO, no período de 23/2 a 16/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 347/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LORENA DE SOUZA MELO CORRÊA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º/2 a 1º/3/2012, a contar de 27/2/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 348/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR o servidor JORGE LUIZ ESTEVES DIAS, Auxiliar de Administração, a gozar 9 (nove) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 1076/2011-MP/SGJ-TA, de 13/5/2011 e suspensas pela Portaria nº 1397/2011-MP/SGJ-TA, de 29/6/2011, no período de 5 a 13/3/2012.II - AUTORIZAR o servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 8 (oito) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2221/2008-MP/SGJ-TA, de 14/11/2008 e suspensas pela Portaria nº 2353/2008-MP/SGJ-TA, de 04/12/2008, no período de 29/2 a 7/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 361/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor MAURO DA CUNHA ARAÚJO, Auxiliar de Administração, a gozar 23 (vinte e três) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 640/2011-MP/SGJ-TA, de 23/03/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 795/2011-MP/SGJ-TA, de 07/04/2011, no período de 5 a 27/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 362/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor EDSON GILET BRASIL , Assessor Especializado, a se deslocar desta Capital para Brasília/DF, nos dias 5 e 6/3/2012, a fi m de participar de Reunião do Comitê de Políticas de Comunicação do Ministério Público.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa


PORTARIA: 661/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIVERSAS COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL

Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA /PA - Brasil<brServidor(es):999839/AFONSO JOFREI MACEDO FERRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 930/2012-MP/PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350178PORTARIA N° 930/2012-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do art. 4º, II, alínea “a” e do art. 6º, ambos, da Resolução nº 002/2012-CPJ, de 9/2/2012, publicada no D.O.E. de 17/2/2012,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NÚCLEO MULHER – CAO/Criminal), a contar de 2/3/2012, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de março de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol dos Promotores de Justiça inscritos no concurso de remoção na segunda entrância decorrente do Edital nº 007/2012-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32097, de 13/02/2012:

01 1ª PJ DE ALTAMIRA – REMOÇÃO – ANTIGUIDADEPROCESSO Nº 012/2012-CSMP


NÃO HOUVE INSCRITOS

025º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE CASTANHAL - REMOÇÃO – MERECIMENTOPROCESSO Nº 013/2012-CSMP

Nº PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DEINSCRIÇÃO

PROTOCOLO

01 DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO 14/02/2012 5775/2012

02 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO 15/02/2012 5908/2012

03 FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA 15/02/2012 5952/2012

04 CARMEN BURLE DA MOTA PAES 15/02/2012 5975/2012

05 LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR 15/02/2012 5986/2012

06 ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO 16/02/2012 6110/2012

07 ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO 16/02/2012 6189/2012

08 CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS 17/02/2012 6279/2012

09 ALESSANDRA REBELO CLOS 23/02/2012 6342/2012

10 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 23/02/2012 6365/2012

11 JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS 23/02/2012 6410/2012

12 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 23/02/2012 6446/2012

13 GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 23/02/2012 6491/2012

14 PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO COSTA 23/02/2012 6581/2012

15 NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO 23/02/2012 6664/2012

16 AMARILDO DA SILVA GUERRA 23/02/2012 6688/2012

17 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO 23/02/2012 6733/2012

18 SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTU MILEO 23/02/2012 6746/2012

19 ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO 23/02/2012 6766/2012

20 PATRICIA DE FATIMA DE CARVALHO ARAUJO FRANCO COSTA 23/02/2012 6778/2012

Total: 20 inscritos


03 2º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA - REMOÇÃO – ANTIGUIDADEPROCESSO Nº 014/2012-CSMP


01 JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS 13/02/2012 5522/201202 CARMEN BURLE DA MOTA PAES 14/02/2012 5708/201203 BEZALIEL CASTRO ALVARENGA 14/02/2012 5786/201204 VALERIA PORPINO NUNES IANNUZZI 14/02/2012 5820/201205 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO 15/02/2012 5910/201206 FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA 15/02/2012 5948/201207 LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR 15/02/2012 5991/201208 MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES 16/02/2012 6104/201209 ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO 16/02/2012 6107/201210 ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO 16/02/2012 6188/201211 ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ 17/02/2012 6202/201212 ALBELY MIRANDA LOBATO 17/02/2012 6207/201213 ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE 17/02/2012 6239/201214 CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS 17/02/2012 6300/201215 ALESSANDRA REBELO CLOS 23/02/2012 6357/201216 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 23/02/2012 6369/201217 JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS 23/02/2012 6376/201218 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 23/02/2012 6441/201219 GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 23/02/2012 6488/201220 RODIER BARATA ATAIDE 23/02/2012 6557/201221 PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO COSTA 23/02/2012 6632/201222 SANDRO RAMOS CHERMONT 23/02/2012 6662/201223 NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO 23/02/2012 6675/201224 ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES 23/02/2012 6704/201225 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO 23/02/2012 6735/201226 SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILEO 23/02/2012 6752/201227 ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO 23/02/2012 6763/2012


Total: 28 inscritos

04 PJ DE MÃE DO RIO - REMOÇÃO – MERECIMENTOPROCESSO Nº 015/2012-CSMP


01 DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO 14/02/2012 5776/201202 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO 15/02/2012 5909/201203 FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA 15/02/2012 5953/201204 CARMEN BURLE DA MOTA PAES 15/02/2012 5973/201205 VYLLYA COSTA BARRA SERENI 17/02/2012 6210/201206 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 23/02/2012 6453/201207 PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO COSTA 23/02/2012 6582/201208 NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO 23/02/2012 6665/201209 AMARILDO DA SILVA GUERRA 23/02/2012 6687/201210 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO 23/02/2012 6736/201211 ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO 23/02/2012 6767/2012

Total: 11 inscritos

054º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE CASTANHAL - REMOÇÃO – ANTIGUIDADEPROCESSO Nº 016/2012-CSMP


01 CARMEN BURLE DA MOTA PAES 14/02/2012 5710/201202 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO 15/02/2012 5896/201203 FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA 15/02/2012 5949/201204 LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR 15/02/2012 5988/201205 ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO 16/02/2012 6111/201206 ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO 16/02/2012 6186/201207 ALBELY MIRANDA LOBATO 17/02/2012 6206/201208 DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO 17/02/2012 6236/201209 ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE 17/02/2012 6240/201210 CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS 17/02/2012 6299/2012

11 ALESSANDRA REBELO CLOS 23/02/2012 6341/201212 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 23/02/2012 6367/201213 JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS 23/02/2012 6377/201214 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 23/02/2012 6442/201215 GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 23/02/2012 6489/201216 PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO COSTA 23/02/2012 6585/201217 NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO 23/02/2012 6668/201218 AMARILDO DA SILVA GUERRA 23/02/2012 6690/201219 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO 23/02/2012 6732/201220 SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILEO 23/02/2012 6744/201221 ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO 23/02/2012 6761/2012


Total: 22 inscritos

06 1º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA - REMOÇÃO – MERECIMENTOPROCESSO Nº 017/2012-CSMP


01 JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS 13/02/2012 5521/201202 BEZALIEL CASTRO ALVARENGA 14/02/2012 5783/201203 VALERIA PORPINO NUNES IANNUZZI 14/02/2012 5821/201204 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO 15/02/2012 5904/201205 FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA 15/02/2012 5951/201206 CARMEN BURLE DA MOTA PAES 15/02/2012 5974/201207 LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR 15/02/2012 5987/201208 MANOEL VICTOR SERRENI MURRIETA E TAVARES 16/02/2012 6103/201209 ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO 16/02/2012 6109/201210 ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO 16/02/2012 6190/201211 ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ 17/02/2012 6203/201212 ALBELY MIRANDA LOBATO 17/02/2012 6221/201213 ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE 17/02/2012 6241/201214 CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS 17/02/2012 6278/201215 ALESSANDRA REBELO CLOS 23/02/2012 6343/201216 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 23/02/2012 6366/201217 JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS 23/02/2012 6378/201218 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 23/02/2012 6445/201219 GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 23/02/2012 6490/201220 RODIER BARATA ATAIDE 23/02/2012 6558/201221 PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO COSTA 23/02/2012 6580/201222 IONA SILVA DE SOUSA 23/02/2012 6651/201223 NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO 23/02/2012 6666/201224 ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES 23/02/2012 6699/201225 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO 23/02/2012 6737/201226 SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILEO 23/02/2012 6747/201227 ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO 23/02/2012 6765/2012


Total: 28 inscritos

07 1º PJ DE BARCARENA - PROMOÇÃO –ANTIGUIDADEPROCESSO Nº 018/2012-CSMP


01 CARMEN BURLE DA MOTA PAES 14/02/2012 5709/201202 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO 15/02/2012 5905/201203 FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA 15/02/2012 5950/201204 LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR 15/02/2012 5992/201205 ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO 16/02/2012 6187/201206 DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO 17/02/2012 6237/201207 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 23/02/2012 6368/201208 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 23/02/2012 6443/201209 GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 23/02/2012 6487/201210 PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO COSTA 23/02/2012 6586/201211 NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO 23/02/2012 6667/201212 AMARILDO DA SILVA GUERRA 23/02/2012 6689/201213 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO 23/02/2012 6734/201214 ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO 23/02/2012 6762/2012



PORTARIA: 352/2012-SGJObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBROS.Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SARGENTO PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 19/01/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349724EDITAL 011/2012-CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo 88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 2ª Entrância, que se encontram abertas pelo prazo de 10 (dez) dias, as inscrições nos CONCURSOS DE REMOÇÃO para preenchimento dos cargos vagos nas Promotorias de Justiça abaixo indicadas:

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA2ª ENTRÂNCIA

REMOÇÃO – 8 VAGAS

Nº CARGO CRITÉRIO

1 3º PJ DE BRAGANÇA ANTIGUIDADE

2 6º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE CASTANHAL MERECIMENTO

3 2° PJ CRIMINAL DE CASTANHAL ANTIGUIDADE

4 1° PJ DE CAPANEMA MERECIMENTO

5 2° PJ DE TOMÉ-AÇÚ ANTIGUIDADE

6 3° PJ DE ABAETETUBA MERECIMENTO

7 2° PJ DE CAPANEMA ANTIGUIDADE

8 1° PJ DE ABAETETUBA MERECIMENTO

Belém-Pa, 05 de março de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de JustiçaPresidente do Conselho Superior


PORTARIA: 669/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):9991339/DANIEL MENEZES BARROS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 09/01/2012 a 11/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 668/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.


Origem: MELGAÇO/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):9991695/CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 672/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):9991362/EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 09/01/2012 a 11/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 671/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):9991687/DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/01/2012 a 13/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 670/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991454/DANYLLO POMPEU COLARES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 353/2012-SGJObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBROS.Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SARGENTO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/12/2011 a 13/12/2011333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SARGENTO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/01/2011 a 20/12/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 295/2012-SGJObjetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):9991114/JAIR SOUZA MEURELES (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/02/2012 a 14/02/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 666/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):9991685/CREMILDA AQUINO DA COSTA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 25/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 296/2012-SGJObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO REFERENTES AO PLANO DE ATUAÇÃO DO BIÊNIO 2012/2013.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: ALENQUER /PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 665/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: TAILÂNDIA /PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):9991462/BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 4.0 diárias (Completa) / de 09/01/2012 a 13/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 667/2012-PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: AT. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.Origem: MOCAJUBA/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):9991329/CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 19/01/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 351/2012-SGJObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBROS.Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - BrasilSALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SARGENTO PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 31/01/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

PORTARIAS PGJ E SGJ-TANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350116PORTARIA N° 393/2012-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “c”, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea “c”, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:I - DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL e SANDRO GARCIA DE CASTRO para, como

representantes do Ministério Público, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Câmara Técnica de Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.II – REVOGAR as Portarias nº 664/2011-MP/PGJ, de 16/2/2011 e 2014/2011-MP/PGJ, de 12/5/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de fevereiro de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 813/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços na Promotoria de Justiça de Abaetetuba,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça SILVIA BRANCHES SIMÕES, estabelecidas pela PORTARIA N° 122/2012-MP/PGJ, de 19/1/2012, no período de 1º/2 a 1º/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de fevereiro de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 893/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias da Promotora de Justiça LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO estabelecidas pela PORTARIA N° 079/2012/MP/PGJ, de 17/1/2012, em 8/2 a 8/3/2012, para 13/2 a 13/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 2 de março de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 921/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente sobre os Promotores de Justiça de mesma entrância e do mesmo pólo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 5540/2012, de iniciativa do Sr. Coordenador da Promotoria de Justiça de Marituba, Dr. José Edvaldo Pereira Sales,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça LEA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA e JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES para, até 8/3/2012, exercerem o 2º cargo de Promotor de Justiça de Marituba, em atuação conjunta, em virtude das férias do Promotor de Justiça PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA, a contar de 8/2/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Marituba.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de março de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 923/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);


CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 050/2012-MP/PA-2ªPJB, de 29/2/2012, de iniciativa do Exmº. Sr. Dr. Paulo Ângelo Nogueira Furtado, protocolizado sob o nº 7659/2012,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Ministério Público, atuar na sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bragança, no dia 8/3/2012, nos autos do Processo nº 000317-88.2004.814000-9, podendo, nessa qualidade, adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 5 de março de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 925/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Ministério Público, atuar na sessão do Tribunal do Júri da comarca de Ananindeua, no dia 6/3/2012, Processo nº 0002816-12.2004.814.0006, no julgamento de Márcio Dennys Machado Rodrigues, podendo, nessa qualidade, adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 5 de março de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 927/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância, do mesmo pólo e sem prejuízo de suas atribuições originárias;CONSIDERANDO que as Promotorias de Justiça de São Domingos do Araguaia e Marabá pertencem ao Pólo Administrativo Sudeste I;CONSIDERANDO que o presente pedido de designação visa assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia;CONSIDERANDO que no expediente nº 6128/2012, o Dr. José Godofredo Pires dos Santos foi designado para atuar no pedido de providência protocolizado perante a Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições no 1º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Marabá, como representante do Ministério Público, apurar a facilitação de presos noticiada por meio do Ofício nº 056/2012/SDA, do Fórum da comarca de São Domingos do Araguaia, bem como para atuar no Inquérito Policial nº 124.2012.2.000022-2, em trâmite na comarca de São Domingos do Araguaia, podendo, nessa qualidade, adotar medidas pertinentes.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 5 de março de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 227/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - DESIGNAR o servidor FERNANDO SILVA DE CARVALHO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência

Intermediária de Chefe da Divisão de Material, durante o afastamento da titular, SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA, no dia 17/2/2012 e no período de 23/2 a 9/3/2012.II - DESIGNAR a servidora ELIENAI ARÁUJO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Administração, para exercer a função Gratifi cada de Chefe do Serviço de Compras, durante o impedimento do titular, FERNANDO SILVA DE CARVALHO, no período de 23/2 a 9/3/2012.III - DESIGNAR o servidor SILVIO CLAUDINO MENDES DA SILVA, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe do Serviço de Almoxarifado, durante o afastamento da titular, LILIANA NAZARETH DOS SANTOS PEREIRA, no período de 1º a 15/2/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 7 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 306/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR a servidora LENA CLÁUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA LYNCH, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2588/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 79/2012-MP/SGJ-TA, de 18/1/2012, no período de 23/2/2012 a 23/3/2012.II - AUTORIZAR a servidora MARIA DEUZIANA LEÃO FORTUNATO, Auxiliar de Administração, a gozar 23 (vinte e três) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 73/2012-MP/SGJ-TA, de 17/1/2012, no período de 23/2/2012 a 16/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 307/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor IVANILDO DA COSTA BRASIL, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2589/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1°/2 a 1°/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 316/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, Diretor de Departamento, a gozar 22 (vinte e dois) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 759/2007-MP/SGJ-TA, de 11/6/2007 e suspensas pela PORTARIA N° 1032/2007-MP/SGJ-TA, de 11/7/2007, no período de 9 a 30/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 317/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor GLEISSON NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria nº 38/2012-MP/SGJ-TA, de 12/1/2012, no período de 8/2 a 8/3/2012, a contar de 16/2/2012, para gozo oportuno.II – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RONALDO PIMENTEL DE ALMEIDA, Ofi cial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria nº 274/2012-MP/SGJ-TA, de 13/2/2012, no período de 14/2 a 14/3/2012, a contar de 17/2/2012, para gozo oportuno.III – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ELIENE DA SILVA ANDRADE, Operador de Telecomunicações, estabelecidas pela Portaria nº 2593/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1° a 30/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 318/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora ALINE MISUE FUKUSHIMA MURAKAMI, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2588/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011 e suspensas pela Portaria nº 73/2012-MP/SGJ-TA, de 17/1/2012, no período de 5/3 a 3/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 330/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSIVALDO MENDES LEITE, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 212/2012-MP/SGJ-TA, de 6/2/2012, no período de 6/2 a 6/3/2012, a contar de 17/2/2012, para gozo oportuno.II – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ERONILSON MELO DE SOUZA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2588/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1°/2 a 1°/3/2012, a contar de 23/2/2012, para gozo oportuno.III – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARCIA BETHÂNIA VINAGRE SALES, Assessora Especializada de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 337/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,


R E S O L V E :I - DESIGNAR o servidor DIOGO ALVARENGA SOLANO, Auxiliar de Administração, para responder pela função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante as férias da titular, MARIA ANGÉLICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA, nos dias 23 e 24/2/2012.II - DESIGNAR o servidor EDSANDRO DUARTE DE ANDRADE, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Patrimônio, durante as férias da titular ROSE MARY FERNANDES LOPES, nos dias 17, 23 e 24/2/2012.III - DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA, Auxiliar de Administração, para responder pela função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, ROSANA PURIFICAÇÃO DE MORAES CHAVES, no dia 24/2/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 342/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - CONCEDER à servidora NILMA ELANE DE CARVALHO CORRÊA DA SILVA, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2006/2009, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 11/6/2012 a 9/8/2012.II - CONCEDER à servidora SONIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 27/02/2012 a 27/03/2012.III - CONCEDER ao servidor MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo no período de 12/3/2012 a 10/5/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 344/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora ANA ORLANDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2005/2008, estabelecidos pela Portaria nº 800/2005-SGMP, de 2/8/2005, no período de 19/3 a 17/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 376/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - ALTERAR o período das férias do servidor ALAN JOSÉ DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 1º a 30/3/2012, para gozo no período de 12/3 a 10/4/2012.II - ALTERAR o período das férias do servidor MARCELO

FAGUNDES MORAES, Motorista, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 1º a 30/3/2012, para gozo no período de 15/3 a 13/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 377/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor JUNIVALDO DA SILVA NONATO, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, estabelecidos pela Portaria nº 3081/2010-MP/SGJ-TA, de 24/11/2010, no período de 5/3 a 3/4/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 378/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias da servidora LUCIANA DO VALE CARDOSO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 1º a 30/3/2012, para gozo no período de 2 a 31/5/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 379/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR a servidora ANA PATRÍCIA GOMES CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 1385/2003-SGMP, de 17/12/2003 e suspensas pela PORTARIA N° 809/2004-SGMP, de 6/7/2004, no período de 1º a 30/6/2012.II - AUTORIZAR o servidor JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATO, Motorista, a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 198/2012-MP/SGJ-TA, de 6/2/2012, no período de 5 a 20/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 380/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ASTROGILDA DAS GRAÇAS DO AMARAL LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.

III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ERIKA PATRÍCIA VASCONCELOS OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2593/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 381/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - SUSPENDER as férias da servidora MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ CRESCENTE, Técnico Especializado, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora RUTH BARROS CAMPOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor VOLNEI MARTINS FIGUEIREDO, Motorista, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 1º a 30/3/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 382/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias da servidora ELITÂNIA COSTA GONÇALVES, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2590/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 8/2 a 8/3/2012, para gozo no período de 1º a 30/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 383/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCELO SANTOS MONTEIRO, Assessor do Conselho Superior do Ministério Público, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 5/3 a 3/4/2012, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSANA RIBEIRO LUIZ, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 108/2012-MP/SGJ-TA, de 20/1/2012, no período de 6/2 a 6/3/2012, a contar de 23/2/2012, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa


CÂMARA MUNICPAL DE PARAUAPEBASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350117

PORTARIA Nº 014/2012O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE PARAUAPEBAS, usando das prerrogativas que lhe concede o artigo 14 da Lei Orgânica do Município; artigo 17, inciso I, artigo 19, inciso II, alínea “o” e artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas;RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR, as pessoas abaixo nominadas, classifi cadas no Concurso Público Municipal nº 001/2010 - CMP, para exercerem em caráter efetivo, os cargos e padrões de vencimentos nos respectivos níveis, criados pela Lei nº 4.459 de 13 de Outubro de 2011, conforme abaixo discriminados:Cargo: Agente Técnico Legislativo 1- Cristhianne Barroso CardosoCargo: Analista de Sistemas 1- Thiago Luiz de Souza AlmeidaArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Parauapebas, 06 de Março de 2012. José Alves de Lima

Presidente da Mesa Diretora

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350278

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO 9/2012-00008CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 21 de março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para execução dos serviços xerográfi cos para atender demanda da CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 07 de março de 2012.ARGENOR SOUSA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120044

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349831FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012-001SEHABCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCONTRATADA(O): IRMAOS FISCHER SA IND E COMOBJETO: Aquisição de 01(um) Kit Modular FISCHER para construção de um imóvel que servirá como protótipo, visando atestar e comprovar sua efi cácia para atender demanda habitacional, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 2601.164821204.1.041 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR , Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 36.500,00VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 27 de Abril de 2012DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO N°: 20120066

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349836ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012-001SEMMU

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): ATOS PRODUCOES SERV. & COM. LTDA - MEOBJETO: Contratação dos serviços de show musical do cantor gospel DANIEL ALENCAR e da banda nacional de pagode SÓ PRA CONTRARIAR - SPC, para realização nas atividades alusivas ao 22º Encontro da Mulher, que acontecerão no período de 05 a 30/03/2012, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0301.134220316.2.018 ENCARGOS COM COMEMORAÇOES ALUSIVAS A SEMANA DA MULHER, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 197.000,00VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Abril de 2012DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120064


ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDAOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 1.795,27 (um mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2601.161221203.2.167 MANUT. DA COORD. GERAL DO FUNDO MUN. DE HABITACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.795,27VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Março de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASEXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120062


ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 2.466,08 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2601.161221203.2.167 MANUT. DA COORD. GERAL DO FUNDO MUN. DE HABITACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.466,08VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Março de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCONTRATADA(O): MANOEL E. DA SILVA - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 14.713,55 (quatorze mil, setecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2601.161221203.2.167 MANUT. DA COORD. GERAL DO FUNDO MUN. DE HABITACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.713,55VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Março de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas

PORTARIA N° 384/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :ALTERAR o período das férias do servidor SINDERVAL PEREIRA MORAES, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 2/4 a 1º/5/2012, para gozo no período de 9/4 a 8/5/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 385/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - TRANSFERIR as férias do servidor JANIO VIANA GAMA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2594/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 5/3 a 3/4/2012, para gozo no período de 7/5 a 5/6/2012.II - TRANSFERIR as férias do servidor MAURO DE JESUS SANTA BRÍGIDA DA FONSECA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2593/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 2/4 a 1º/5/2012, para gozo no período de 2 a 31/7/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 386/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - CONCEDER ao servidor MESEC SANTOS MENDES ALMEIDA, Motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 16/7 a 14/8/2012.II - CONCEDER ao servidor PAULO ANDERSON SILVA BARBOSA, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2/4 a 1º/5/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 388/2012-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor RICARDO JOSÉ CABRAL DE CARVALHO, Auxiliar de Administração, a gozar 13 (treze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 1119/2011-MP/SGJ-TA, de 20/5/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 1674/2011-MP/SGJ-TA, de 4/8/2011, no período de 19 a 31/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de março de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa


PORTARIA: 907/2012-PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUCIMAR NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 9991505

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 200,0003122135764700000 0101000000 339033 100,0003122135764700000 0101000000 339036 400,0003122135764700000 0101000000 339039 300,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ, E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 827,68 (oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2601.161221203.2.167 MANUT. DA COORD. GERAL DO FUNDO MUN. DE HABITACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 827,68VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Março de 2013DATA DA ASSINATURA.: 02 de Março de 2012


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349796ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 46.713,92 (quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1201.181221203.2.075 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 37,77, Exercício 2012 Atividade 0501.131221203.2.030 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 556,26, Exercício 2012 Atividade 0401.041221203.2.027 MANUT.DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 551,30, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.956,17, Exercício 2012 Atividade 0601.041221203.2.034 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 859,78, Exercício 2012 Atividade 2501.161221203.2.164 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.143,51, Exercício 2012 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.220,96, Exercício 2012 Atividade 1001.041231203.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.310,29, Exercício 2012 Atividade 1101.151221203.2.067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.405,49, Exercício 2012 Atividade 1301.041221203.2.079 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.444,00, Exercício 2012 Atividade 1401.201221203.2.083 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.156,22, Exercício 2012 Atividade 0301.141221203.2.019 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.711,17, Exercício 2012 Atividade 0701.040921203.2.041 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.642,91, Exercício 2012 Atividade 0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.749,01, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.049 MANUTENCAO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.983,77, Exercício 2012 Atividade 0201.041220730.2.006 MANUTENCAO DO DMTT , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 555,62, Exercício 2012 Atividade 0201.041220137.2.005 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 494,36, Exercício 2012 Atividade 0201.061820107.2.014 ENCARGOS COM A DEFESA CIVIL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.160,18, Exercício 2012 Atividade 0201.042440136.2.009 MANUT. DA COORDENADORIA DE RELACOES COMUNITARIAS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 775,16VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2013DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDAOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 48.224,74 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1201.181221203.2.075 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 214,50, Exercício 2012 Atividade 0501.131221203.2.030 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 447,20, Exercício 2012 Atividade 0401.041221203.2.027 MANUT.DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 840,20, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.954,69, Exercício 2012 Atividade 0601.041221203.2.034 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 337,63, Exercício 2012 Atividade 2501.161221203.2.164 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.147,44, Exercício 2012 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.826,57, Exercício 2012 Atividade 1001.041231203.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.218,48, Exercício 2012 Atividade 1101.151221203.2.067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.961,87, Exercício 2012 Atividade 1301.041221203.2.079 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.769,70, Exercício 2012 Atividade 1401.201221203.2.083 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.711,32, Exercício 2012 Atividade 0301.141221203.2.019 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 995,47, Exercício 2012 Atividade 0701.040921203.2.041 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.411,30, Exercício 2012 Atividade 0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.242,34, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.049 MANUTENCAO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.117,29, Exercício 2012 Atividade 0201.041220730.2.006 MANUTENCAO DO DMTT , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.498,47, Exercício 2012 Atividade 0201.041220137.2.005 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 315,38, Exercício 2012 Atividade 0201.061820107.2.014 ENCARGOS COM A DEFESA CIVIL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 222,27, Exercício 2012 Atividade 0201.042440136.2.009 MANUT. DA COORDENADORIA DE RELACOES COMUNITARIAS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.992,62VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2013DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): MANOEL E. DA SILVA - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 264.666,45 (duzentos e sessenta e quatro mil,

seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1201.181221203.2.075 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.828,10, Exercício 2012 Atividade 0501.131221203.2.030 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.913,30, Exercício 2012 Atividade 0401.041221203.2.027 MANUT.DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.518,45, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 55.105,50, Exercício 2012 Atividade 0601.041221203.2.034 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.382,40, Exercício 2012 Atividade 2501.161221203.2.164 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.858,15, Exercício 2012 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.199,30, Exercício 2012 Atividade 1001.041231203.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 62.514,60, Exercício 2012 Atividade 1101.151221203.2.067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.389,80, Exercício 2012 Atividade 1301.041221203.2.079 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.482,55, Exercício 2012 Atividade 1401.201221203.2.083 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.166,95, Exercício 2012 Atividade 0301.141221203.2.019 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 15.561,65, Exercício 2012 Atividade 0701.040921203.2.041 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.688,30, Exercício 2012 Atividade 0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.366,40, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.049 MANUTENCAO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.849,75, Exercício 2012 Atividade 0201.041220730.2.006 MANUTENCAO DO DMTT , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.282,25, Exercício 2012 Atividade 0201.041220137.2.005 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.293,40, Exercício 2012 Atividade 0201.061820107.2.014 ENCARGOS COM A DEFESA CIVIL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.227,35, Exercício 2012 Atividade 0201.042440136.2.009 MANUT. DA COORDENADORIA DE RELACOES COMUNITARIAS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.038,25VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2013DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso nas atividades diárias das Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 55.050,29 (cinquenta e cinco mil, cinquenta reais e vinte e nove centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1201.181221203.2.075 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.801,30, Exercício 2012 Atividade 0501.131221203.2.030 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.327,30, Exercício 2012


Atividade 0401.041221203.2.027 MANUT.DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.136,40, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.398,60, Exercício 2012 Atividade 0601.041221203.2.034 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.715,40, Exercício 2012 Atividade 2501.161221203.2.164 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 811,77, Exercício 2012 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.981,10, Exercício 2012 Atividade 1001.041231203.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.380,40, Exercício 2012 Atividade 1101.151221203.2.067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.073,50, Exercício 2012 Atividade 1301.041221203.2.079 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.773,40, Exercício 2012 Atividade 1401.201221203.2.083 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 234,32, Exercício 2012 Atividade 0301.141221203.2.019 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.225,30, Exercício 2012 Atividade 0701.040921203.2.041 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.185,63, Exercício 2012 Atividade 0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.496,60, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.049 MANUTENCAO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.675,30, Exercício 2012 Atividade 0201.041220730.2.006 MANUTENCAO DO DMTT , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 502,87, Exercício 2012 Atividade 0201.041220137.2.005 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31,60, Exercício 2012 Atividade 0201.061820107.2.014 ENCARGOS COM A DEFESA CIVIL , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 91,40, Exercício 2012 Atividade 0201.042440136.2.009 MANUT. DA COORDENADORIA DE RELACOES COMUNITARIAS, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.208,10VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2013DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350220ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): A HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAOBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos para atender as novas unidades de saúde e a demanda reprimida dos demais setores da saúde de essencial importância no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 547.453,20 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1.037, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.185,00, Exercício 2012 Atividade 2.123, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.451,00, Exercício 2012 Atividade 2.126, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.317,00, Exercício 2012 Atividade 2.112, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.022,00, Exercício 2012 Projeto 1.038, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 442.208,50, Exercício 2012 Atividade 2.125, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.740,00, Exercício 2012 Atividade 2.133, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.150,00, Exercício 2012 Atividade 2.120, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 170,00, Exercício

2012 Atividade 2.128, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.265,00, Exercício 2012 Atividade 2.131, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.918,00, Exercício 2012 Atividade 2.123, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.262,10, Exercício 2012 Atividade 2.115, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.164,60, Exercício 2012 Atividade 2.133, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 600,00VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Agosto de 2012DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350211FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos para atender as novas unidades de saúde e a demanda reprimida dos demais setores da saúde de essencial importância no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 87.550,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.123, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.850,00, Exercício 2012 Atividade 2.112, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.080,00, Exercício 2012 Projeto 1.038, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.958,00, Exercício 2012 Projeto 1.037, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.378,00, Exercício 2012 Atividade 2.126, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.454,00, Exercício 2012 Atividade 2.133, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.205,00, Exercício 2012 Atividade 2.131, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.255,00, Exercício 2012 Atividade 2.128, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 900,00, Exercício 2012 Atividade 2.120, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 190,00, Exercício 2012 Atividade 2.125, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 280,00VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Agosto de 2012DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350175ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-022SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): J. T DE FREITAS COMÉRCIOOBJETO: Aquisição de impressora ploter grandes formatos, para atender a demanda da Secretária Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil, quinhentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1301.041221203.2.079 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS , Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.32, no valor de R$ 39.500,00VIGÊNCIA: 07 de Março de 2012 a 16 de Abril de 2012DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-001SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350170A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratifi cação procedida pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel da Rua Ângela Diniz, nº 457, Bairro Guanabara onde funcionará a extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental FARUK SALMEN, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.Contratado: KÉDIMA LIMA DE MELOFundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação.

PARAUAPEBAS - PA, 27 de Fevereiro de 2012FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110020

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350149FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOORIGEM: CONTRATO Nº 20110020

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011-001SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA (O): CÍCERO DE SOUZA BARROSOBJETO: Locação de imóvel onde funcionará a escola municipal de ensino infantil “moranguinho”, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 99, bairro Rio Verde, no município de Parauapebas, estado do ParáVALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (10 de Janeiro de 2011 a 10 de Janeiro de 2012)1º ADITIVO VIGÊNCIA: (10 de Janeiro de 2012 a 10 de Janeiro de 2013)VALOR: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)DATA DO ADITIVO: 21/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASCONCORRÊNCIA Nº 3/2011-007 SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350151

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas e dos preços apresentados pelas proponentes relativas à Concorrência nº 3/2011-007SEMOB, cujo objeto Registro de preços para os serviços de montagem e instalação de dispositivo de proteção de munícipes, incluindo fornecimento de estruturas metálicas, cobertura e materiais, no Município de Paraupebas, Estado do Pará. Esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU à proponente: COESA – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA , vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das exigências editalícias, no valor total de R$ 1.614.964,38 ( Hum milhão, seiscentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito Centavos ) por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração.

Parauapebas, Pará 06 de março de 2012.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): IMAD - ELETROREFRIGERAÇÃO LTDAOBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos para atender as novas unidades de saúde e a demanda reprimida dos demais setores da saúde de essencial importância no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1.038, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.970,00, Exercício 2012 Atividade 2.125, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.400,00, Exercício 2012 Atividade 2.131, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 630,00VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Agosto de 2012DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): OLIVEIRA E SILVA COM. DE MÓVEIS LTDA EPPOBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos para atender as novas unidades de saúde e a demanda reprimida dos demais setores da saúde de essencial importância no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 77.841,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1.037, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.154,00, Exercício 2012 Atividade 2.125, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.126,00, Exercício 2012 Atividade 2.123, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 805,00, Exercício 2012 Atividade 2.131, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.435,00, Exercício 2012 Atividade 2.126, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.910,00, Exercício 2012 Atividade


2.128, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.446,00, Exercício 2012 Atividade 2.133, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.952,00, Exercício 2012 Atividade 2.112, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.839,00, Exercício 2012 Projeto 1.038, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 54.174,00VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Agosto de 2012DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20120057


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-014SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): BARROS LIMA E BARBOSA LTDA-MEOBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos para atender as novas unidades de saúde e a demanda reprimida dos demais setores da saúde de essencial importância no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 309.191,00 (trezentos e nove mil, cento e noventa e um reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1.037, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.350,00, Exercício 2012 Atividade 2.125, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.613,00, Exercício 2012 Atividade 2.123, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.426,00, Exercício 2012 Atividade 2.131, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.852,00, Exercício 2012 Atividade 2.126, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.504,00, Exercício 2012 Atividade 2.128, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.039,00, Exercício 2012 Atividade 2.133, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.589,00, Exercício 2012 Atividade 2.120, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.613,00, Exercício 2012 Atividade 2.112, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 110.080,00, Exercício 2012 Projeto 1.038, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 150.125,00VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Agosto de 2012DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2011-023SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350057FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratifi cação procedida pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Monteiro Lobato, 55, Bairro da Paz, destinado a Extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental PLÁSCIDO DE CASTRO, no município de Parauapebas, estado do Pará.Contratado: HENRIQUE SOARES DOS SANTOSFundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação.

PARAUAPEBAS - PA, 27 de Fevereiro de 2012 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASCONCORRÊNCIA N° 3/2011-01SEMURB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350094RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas apresentadas pelas empresas relativo à CONCORRÊNCIA N° 3/2011-01SEMURB, decidiu:CLASSIFICAR a proponente: CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, com valor R$ 67.821.018,72, como vencedora do certame.DESCLASSIFICAR a proponente: ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇOES URBANAS LTDA, com valor R$ 68.461.898,24, tendo em vista que esta apresentou sua proposta comercial em cópia simples, inclusive as assinaturas do representante legal da empresa, sem rubrica e carimbo nas páginas, em descumprimento ao item 6.3.1, alínea “a” do edital (fato que

não pôde ser sanado, em virtude da falta de representante legal da proponente), a continuar no certame.Conforme determina o art. 109, inciso I, letra b, da Lei 8.666/93, a empresa têm o prazo de 05 dias úteis, a partir da COMUNICAÇÃO, para interpor recurso quanto à decisão, ora proferida.

Parauapebas, 06 de março de 2012.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-013SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350377

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-013SEMOBA Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise dos documentos e a proposta dos preços apresentadas pelas proponentes relativas à Tomada de Preço nº 2/2011-013SEMOB, cujo objeto Contratação de serviços de construção de 500M (quinhentos metros) de ponte em madeira de lei, cravadas com bate estaca, nas localidades PA Goiano, Valentim Serra, Palmares II, Vila Brasil, Alto Bonito, Lana, Carimã e Cedere I, zona rural do município de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a proponente: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das exigências editalícias, no valor total de R$ 1.219.928,20 (Hum milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte Centavos) por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração

Parauapebas, Pará 02 de março de 2012.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


PREFEITURA MUNICÍPIO DE MELGAÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350067

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOModalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012-CPL/PMMObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 53 Módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares na sede do Município de MelgaçoVencedor: J. N. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.743.167/0001-57, valor R$ 499.695,80 (Quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contrato fi rmado no dia 25 de janeiro de 2012.Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012-CPL/PMMObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da EEEFM Tancredo de Almeida Neves no Município de MelgaçoVencedor: VISATEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.654.091/0001-77, valor R$ 765.975,64 (Setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Contrato fi rmado no dia 27 de janeiro de 2012.

Adiel Moura de SouzaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350258

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2012-PMI

A Prefeitura Municipal de Irituia-PA, através de seu pregoeiro ofi cial, nomeado pela Portaria nº 002/2012, de 03/01/2012, torna público a abertura do processo nº 001/2012-CPL, na modalidade Pregão nº 001-2012-PMI , na forma Presencial, do tipo Menor Preço, na forma de julgamento pelo menor preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 , Decreto Municipal nº. 046/2007 de 27/09/2007, Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e alterações posteriores, e demais condições fi xadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Iluminação Pública do Município.Apresentação para Credenciamento dos Licitantes e Abertura do Pregão: 22/03/2012 até as 09h00minh. Local: Avenida Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia-PA. O edital poderá ser adquirido no endereço acima mediante recolhimento de taxa de R$-50,00 (cinqüenta reais).

Irituia-PA, 07 de março de 2012.Elcias Cordeiro da Silva -Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350256

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2012-PMI

A Prefeitura Municipal de Irituia-PA, através de seu pregoeiro ofi cial, nomeado pela Portaria nº 002/2012, de 03/01/2012, torna público a abertura do processo nº 004/2012-

CPL, na modalidade Pregão nº 004-2012-PMI , na forma Presencial, do tipo Menor Preço, na forma de julgamento pelo menor preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 , Decreto Municipal nº. 046/2007 de 27/09/2007, Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e alterações posteriores, e demais condições fi xadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação.Apresentação para Credenciamento dos Licitantes e Abertura do Pregão: 20/03/2012 até as 09h00minh. Local: Avenida Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia-PA. O edital poderá ser adquirido no endereço acima mediante recolhimento de taxa de R$-50,00 (cinqüenta reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2012-PMIA Prefeitura Municipal de Irituia-PA, através de seu pregoeiro ofi cial, nomeado pela Portaria nº 002/2012, de 03/01/2012, torna público a abertura do processo nº 005/2012-CPL, na modalidade Pregão nº 005-2012-PMI , na forma Presencial, do tipo Menor Preço, na forma de julgamento pelo menor preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 , Decreto Municipal nº. 046/2007 de 27/09/2007, Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e alterações posteriores, e demais condições fi xadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Mesa, Copa e Cozinha destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação.Apresentação para Credenciamento dos Licitantes e Abertura do Pregão: 21/03/2012 até as 09h00minh. Local: Avenida Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia-PA. O edital poderá ser adquirido no endereço acima mediante recolhimento de taxa de R$-50,00 (cinqüenta reais).

Irituia-PA, 06 de março de 2012.Elcias Cordeiro da Silva

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350245

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012 – PROCESSO Nº 1782012

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender aos programas de alimentação escolar. Data de abertura: 20.03.2012. Hora: 09h. Tipo De Licitação: Menor preço por item. Aviso De Pregão Presencial Nº 016/2012 – Processo Nº 1792012Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e diversos que servira para realização de pequenos reparos, bombeamento d’água e segurança em edifi cações, logradouros e serviços públicos. Data de abertura: 21.03.2012. Hora: 09h. Tipo De Licitação: Menor preço por item.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012 – PROCESSO Nº 1802012

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Locação de veículos e maquinas pesadas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba no apoio nos serviços administrativos, terraplanagem e coleta de lixo. Data de abertura: 23.03.2012. Hora: 09h. Tipo De Licitação: Menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.

Reginaldo Pereira da SilvaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350290

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 001/2012-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto da Tomada de Preço n.º 001/2012-SEMED, contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de Reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rui Barbosa, localizada na Vila Permanente no município de Tucuruí – Pará, conforme do Convênio n.º 439/2011 – SEDUC, com o Valor Global de R$ 993.881,52. Tucuruí – Pará, 06/03/2012,

Leila de Nazaré Barroso Santos Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍRESUMO

TOMADA DE PREÇOS N.º TP-CPL-005/2012-SEMEDO Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-005/2012-SEMED, Menor Preço Global, com abertura para o dia 23/03/2012 às 09:30 hs horário de Brasília/DF. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma da E. M. E. F. Governador Telles de Menezes no Município de Tucuruí – Pará, conforme projeto e demais


documentos técnicos em anexos. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí–PA, sala de Licitações, até o dia 20/03/2012. Tucuruí(PA), 06 de março de 2012,

Leila de Nazaré Barroso Santos Presidente da CPL/PMT.

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 001/2012-PJ. CONTRATANTE: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (Pa) e CONTRATADA: M. F. DA S. FRANCO, CNPJ n.º 08.084.503/0001-02; Sistema de Registro de Preços SRP _ Adesão n.º 001/2012-SEMS; OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de odontologia de uso e consumo e material semi permanente para atender a rede básica de saúde, laboratório de prótese e o centro especializado de odontologia – CEO, do Município de Tucuruí-Pa, VALOR GLOBAL: R$ 483.731,20;

Leila de Nazaré Barroso Santos Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍEDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2012-PMT

O Município de Tucuruí, conforme § 4º do artigo 21 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público a publicação do Edital Pregão Presencial nº 002/2012-PMT, tipo Menor Preço Global, com abertura para o dia 22/03/2012 às 09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Pneus para Equipamentos Pesados pertencentes à Prefeitura Municipal de Tucuruí (Pa). O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí–PA,sala de Licitações. Tucuruí(PA), 07.03.2012,

Sidney José Vaz Rodrigues Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAQUADRO DE AVISO DA CMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349929

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº TP.2012.001.PMA.SEMED (REPETIÇÃO)ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação- SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO DO PAAR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Data da Abertura: 23 de março de 2012.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Abertura: na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação – SEMED/PMA, situada no prédio da SEMED, à Rodovia BR 316, Km 03, Rua Magalhães nº 26, Bairro Guanabara, Município de Ananindeua/Pará.Edital e Informações: das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais), acrescido da tarifa de expediente de R$ 4,31(quatro reais e trinta e um centavos).

Ananindeua/PA, 07 de março de 2012.ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA MORAES

Presidente da CPL/SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349953

COMISSÃO DE LICITAÇÃOAviso de homologação e adjudicação. Modalidade: nº Carta Convite nº 034-A-PMO/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para execução dos serviços de manutenção, recuperação e instalação e rebobinamento de motores elétricos, geradores, bombas centrífugas, sumersas e montagem de paineis de comando na Zona Urbana, através da Secretaria Municipal de Obras Terras e Serviços deste Município. Vencedor empresa: Pinheiro & Conceição Ltda ME Valor R$ 145.540,94. Conforme mapa comparativo anexado aos auto homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93-Luiz Gonzaga Viana Filho, 17 de fevereiro de 2012.Extrato do Contrato nº 032/2012 da Carta Convite nº 034-A-PMO/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para execução dos serviços de manutenção, recuperação e instalação e rebobinamento de motores elétricos, geradores, bombas centrífugas, sumersas e montagem de paineis de comando na Zona Urbana, através da Secretaria Municipal de Obras Terras e Serviços deste Município. Contratada: Pinheiro & Conceição Ltda ME Valor R$ 145.540,94 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Data assinatura: 20/02/2012.

Aviso de homologação e adjudicação. Modalidade: nº Carta Convite nº 035-A-PMO/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execuções dos serviços de manutenção, recuperação e instalação e rebobinamento de motores elétricos, geradores, bombas centrífugas, submersas e montagem de painéis de comando na Zona Rural- Região do Lago Sapucuá nas Comunidades: Ajará, Amapá, Casinha, Maceno, Cunuri, Castanha, Ascenção. Região no Alto Trombetas, nas Comunidades: Ajudante, Boa Vista, Flexal,Varjão, Abuí, Vila Paraíso, Lago do Moura e Curuça-Miri, através da Secretaria Municipal do Interior deste Município. Vencedor empresa: Pinheiro & Conceição Ltda ME Valor R$ 146.398,80. Conforme mapa comparativo anexado aos auto homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93-Luiz Gonzaga Viana Filho, 20 de fevereiro de 2012.Extrato do Contrato nº 033/2012 da Carta Convite nº 035-A-PMO/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execuções dos serviços de manutenção, recuperação e instalação e rebobinamento de motores elétricos, geradores, bombas centrífugas, submersas e montagem de painéis de comando na Zona Rural- Região do Lago Sapucuá nas Comunidades: Ajará, Amapá, Casinha, Maceno, Cunuri, Castanha, Ascenção. Região no Alto Trombetas, nas Comunidades: Ajudante, Boa Vista, Flexal,Varjão, Abuí, Vila Paraíso, Lago do Moura e Curuça- Miri, através da Secretaria Municipal do Interior deste Município. Contratada: Pinheiro & Conceição Ltda ME Valor R$ 146.398,80 (Cento e quarenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses. Data assinatura: 21/02/2012.Aviso de homologação e adjudicação. Modalidade: nº Carta Convite nº 032-A-PMO/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execuções dos serviços de tornearia e solda através da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Vencedor empresa: Retífi ca e Tornearia Costa Ltda ME Valor R$ 141.000,00. Conforme mapa comparativo anexado aos auto homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93-Luiz Gonzaga Viana Filho, 16 de fevereiro de 2012.Extrato do Contrato nº 030/2012 da Carta Convite nº 032-A-PMO/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execuções dos serviços de tornearia e solda através da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Contratada: Retífi ca e Tornearia Costa Ltda ME Valor R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais). Vigência: 12 meses. Data assinatura: 17/02/2012.Aviso de homologação e adjudicação. Modalidade: nº Carta Convite nº 033-PMO/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execução do serviço de pintura de calçadas e ruas de acesso dentro do Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Apoio. Vencedor empresa: Valmir P. Biá- ME Valor R$ 96.000,00. Conforme mapa comparativo anexado aos auto homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93-Luiz Gonzaga Viana Filho, 16 de fevereiro de 2012.Extrato do Contrato nº 031/2012 da Carta Convite nº 033-PMO/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execução do serviço de pintura de calçadas e ruas de acesso dentro do Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Apoio. Contratada: Valmir P. Biá- ME. Valor R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Vigência: 12 meses. Data assinatura: 17/02/2012

Joseane de Oliveira SeixasPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349947

Aviso de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Presencial PP-004-PMO/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, PNAC e mais Educação, conforme especifi cados e quantifi cados no termo de referência do pregão nº PP 004-PMO/2012. Empresas Vencedoras: F. DE CASTRO ALMEIDA - ME Valor R$ 578.794,80; COMAP- COMERCIO DE ALIMENTOS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 11.309,00; MANOEL DA S. FERNANDES – ME, valor: R$ 37.125,80, C. V TAVARES GOMES – ME, R$ 71.721,60; C. de O BRITO ME, valor: R$ 480.160,40; ROSEMARY RODRIGUES ME, valor: R$ 67.626,00; E. M. FERRAZ ME, valor: R$ 21.598,00; NAGASE E MARTINS LTDA ME, valor: R$ 486,00; C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, valor: R$ 19.285,50. Conforme mapa comparativo anexado aos auto homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93-Luiz Gonzaga Viana Filho, 17 de fevereiro de 2012.Pregão Presencial PP-004-PMO/2012. Objeto: Aquisição

de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede Municipal de Ensino mantido pelos Programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, PNAC e mais Educação, conforme especifi cados e quantifi cados no termo de referência do pregão nº PP 004-PMO/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná Contrato nº 039/2012. Contratada: C. de O. BRITO ME Valor R$ 480.160,40 (Quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta reais e quarenta centavos); Contrato nº 040/2012. Contratada: C. V TAVARES GOMES –ME, valor: R$ 71.721,60 (Setenta e um mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); Contrato nº 041/2012. Contratada: MANOEL DA S. FERNANDES – ME, valor: R$ 37.125,80 (Trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos); Contrato nº 042/2012. Contratada: ROSEMARY RODRIGUES – ME, valor: R$ 67.626,00 (Sessenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais); Contrato nº 043/2012. Contratada: E. M FERRAZ – ME, valor: R$ R$ 21.598,00 (Vinte e um mil quinhentos e noventa e oito reais); Contrato nº 044/2012. Contratada: NAGASE E MARTINS LTDA – ME, valor: R$ 486,00 (Quatrocentos e oitenta e seis reais); Contrato nº 045/2012. Contratada: C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA – ME, valor: R$ 19.285,50 (Dezenove mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos); Contrato nº 046/2012. Contratada: COMAP – COMERCIO DE ALIMENTOS PRODUTOS LTDA, valor: R$ 11.309,20 (Onze mil trezentos e nove reais e vinte centavos); Vigência: 11 meses. Data assinatura: 24/02/2012.Aviso de homologação e adjudicação. Modalidade: nº Carta Convite nº 042-A-PMO/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execuções dos serviços de reforma e ampliação da cozinha, reparo dos banheiros (alunos) com troca de revestimento, instalação hidráulica, troca de piso cimentado (cozinha e área) para piso de alta resistência, ampliação do muro, fossa séptica, pintura do bloco de salas de aulas da E. M. E. F. Professora Maria Queiroz na Zona Urbana, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA. Vencedor empresa G. M Coelho Serviços e Comercio Ltda - ME Valor R$ 148.327,43. Conforme mapa comparativo anexado aos auto homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93-Luiz Gonzaga Viana Filho, 02 de março de 2012.Extrato do Contrato nº 052/2012 da Carta Convite nº 042-A-PMO/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execuções dos serviços de reforma e ampliação da cozinha, reparo dos banheiros (alunos) com troca de revestimento, instalação hidráulica, troca de piso cimentado (cozinha e área) para piso de alta resistência, ampliação do muro, fossa séptica, pintura do bloco de salas de aulas da E. M. E. F. Professora Maria Queiroz na Zona Urbana, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA. Contratada: G. M Coelho Serviços e Comercio Ltda – ME. Valor R$ 148.327,43 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos. Vigência: 90(noventa) dias. Data assinatura: 02/03/2012.

PREFEITURA MUNICÍPIO DE MELGAÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350032

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOModalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012-CPL/PMMObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 53 Módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares na sede do Município de MelgaçoVencedor: J. N. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.743.167/0001-57, valor R$ 499.695,80 (Quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contrato fi rmado no dia 25 de janeiro de 2012.Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012-CPL/PMMObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da EEEFM Tancredo de Almeida Neves no Município de MelgaçoVencedor: VISATEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.654.091/0001-77, valor R$ 765.975,64 (Setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Contrato fi rmado no dia 27 de janeiro de 2012.

Adiel Moura de SouzaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350024

TOMADA DE PREÇOS - 007/2012 – Reabertura - Obj.: Loc. de 01 veículo tipo: Caminhonete cabine dupla 2.8, 4X4, com ar condicionado, com capacidade para transp. 05 pessoas, para uso da SEMMA, objet. dar apoio nos serviços de campo da Secretaria, no que tange a fi scalização das vias públicas e nas diversas ações desenvolv. pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e Urbanismo, até 31/12/12. Reabertura: 23/03/2012 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:08/03/12.


CONT. – 142/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/12, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Obj: Aquis. de gêneros alimentícios para serem utilizados pela Equipe Técnica que se desloca até a zona Rural do Município e para preparação de lanches para os eventos promovidos aos Professores e Deptº. Administrativo, até 31/12/12. Valor global: R$ 29.000,00. Vig: 15/02/12 a 31/12/12. Rec: FME. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 143/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/12, PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP. Obj: Aquis. de material de consumo (mat. de copa e cozinha), para ser utilizado nos eventos promovidos pela Secretaria Mun. de Educação, para os Professores e Deptº. Administrativo das Escolas, até 31/12/12. Valor global: R$ 3.280,00. Vig: 15/02/12 a 31/12/12. Rec: FME. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 144/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 003/12, PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP. Obj: Aquis. de material de consumo, mat. permanente, mat. educativo e esportivo, mat. de limpeza, mat. de copa/cozinha, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ens. Fund. Infantil e EJA – Educação de Jovens e Adultos das Zonas Urbana, Rural e Área Indígena, até 31/12/12. Valor global: R$ 17.831,37. Vig: 15/02/12 a 31/12/12. Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 145/12 – CONVITE - 007/12, PMP/HIDROPOÇO JES LTDA-ME. Obj: Cont. de emp. prest. de serviços de obra: para perfuração de 02 poço semi-artesianos profundos para captação de água potável – local: 01 E.M.E.F. Criança Feliz (Col. Ribeirão) – 01 E.M.E.F. Pincelada do Saber (Col. da Paz). Valor global: R$ 95.330,00. Vig: 17/02/12 a 17/03/12. Rec: Salário Educação. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 146/12 – DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/ZACARIAS IZA DE LIMA. Obj: Loc. de 01 imóvel em madeira, para funcionar como anexo da E.M.E.F.Pincelada do Saber, atendendo os seguimentos de 5ª a 8ª Séries do Proj. Modular, bem como estadia dos Professores, até 31/12/12. Valor global: R$ 3.581,69. Vig: 23/02/12 a 31/12/12. Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 151/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 008/12, PMP/PANIFICADORA E LANCHONETE PANCIERI LTDA-ME. Obj: Aquis. de gêneros alimentícios perecíveis, para atender Abrigo de Crianças e Adolescentes/Casa de Passagem, até 31/12/12. Valor global: R$ 2.898,00. Vig: 23/02/12 a 31/12/12. Rec: FMAS. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 152/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 008/12, PMP/COOPERATIVA DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DO CONDOMÍNIO URAIM E COND. RURAL DE PARAGOMINAS - COOPERURAIM. Obj: Aquis. de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a Casa de Passagem, até 31/12/12. Valor global: R$ 960,00. Vig: 23/02/12 a 31/12/12. Rec: FMAS. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 153/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 008/12, PMP/MERCEARIA CAPIXABA LTDA-ME. Obj: Aquis. de gêneros alimentícios perecíveis, para atender ao Abrigo de Crianças e Adolescentes/Casa de Passagem, até 31/12/12. Valor global: R$ 8.364,00. Vig: 23/02/12 a 31/12/12. Rec: FMAS. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 154/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 008/12, PMP/J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP. Obj: Aquis. de material de limpeza e higienização, para atender aos Departamentos de: Abrigo de Crianças e Adolescentes/Casa de Passagem, Secretaria Mun. de Assist. Social, Saci – Serviço de Atendimento ao Cidadão, até 31/12/12. Valor global: R$ 18.380,32. Vig: 23/02/12 a 31/12/12. Rec: FMAS. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONT. – 155/12 – PREGÃO PRESENCIAL – 008/12, PMP/SUPERMERCADO LIBERDADE LTDA. Obj: Aquis. de gêneros alimentícios perecíveis e mat. de limpeza e higienização, para atender ao Abrigo de Crianças e Adolescentes/Casa de Passagem e Deptº. de Necrópole/Cemitério, até 31/12/12. Valor global: R$ 4.748,20. Vig: 23/02/12 a 31/12/12. Rec: FMAS. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350326

AVISO DE LICITAÇÃOContrato n° 20110413– Pregão Presencial: 162/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA - Contratado: R. &. R. AGROPECUARIA LTDA - ME- Objeto: Aquisição de cimento, areia grossa, areia fi na e cascalho misturado (seixo ralado + areia grossa), se faz necessário para confecção de blokretes sextavado, que serão usados na pavimentação de diversas ruas, travessas e avenidas desta cidade, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 15/07/2010 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 213.800,00 – Data da Assinatura: 15/07/2011.Contrato n° 20110414– Pregão Presencial: 162/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA - Contratado: PARAISO CONS. E COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME - Objeto: Aquisição de cimento,

areia grossa, areia fi na e cascalho misturado (seixo ralado + areia grossa), se faz necessário para confecção de blokretes sextavado, que serão usados na pavimentação de diversas ruas, travessas e avenidas desta cidade, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 15/07/2010 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 347.500,00 – Data da Assinatura: 15/07/2011.Contrato n° 20110417– Pregão Presencial: 163/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 25/07/2010 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 325.610,00 – Data da Assinatura: 25/07/2011.Contrato n° 20110123 – Pregão Presencial: 029/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA - Contratado: A. PASLANDIM DE LIMA-ME - Objeto: Contratação de empresa para confecção de blokretes sextavado que serão usados na pavimentação de diversas ruas, travessas e avenidas desta cidade, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 15/02/2010 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 90.000,00 – Data da Assinatura: 15/02/2011.Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 20110005 – Pregão Presencial: 171/2010 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: C. R. PIMENTEL ALVES - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes para atender as necessidades das Secretarias: SEMATUR, SEMAGRI, SEMOB e SEMEL. Vigência: 14/10/2011 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 467.663,00 – Data da Assinatura: 14/10/2011.Contrato n° 20110267 – Pregão Presencial: 069/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: M. F. DA SILVA INFORMATICA - ME - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonner, equipamentos e periféricos de informática, para atender as Secretarias SEMAPLAN, SEMAGRI, SEMEL, SEMATUR e SEMAGOV. Vigência: 31/03/2011 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 195.194,00 – Data da Assinatura: 31/03/2011.Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 20110403 – Concorrência Pública: 001/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: RURAL TERRA LTDA EPP - Objeto: Contratação de empresa para execução de implantação de 67, 200 km de estrada vicinal, que dará acesso aos projetos de assentamentos Sudoeste, Lindoeste, Rio Cinza, Rio Pará, Rio Negro, Antares, Arapari e Barra Mansa, localizados no município de São Félix do Xingu, conforme convênio 752292/2010 entre INCRA e Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu – Pá. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012 - Data da Assinatura: 20/12/2011.Contrato n° 20110448 – Concorrência Pública: 004/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA - Objeto: Contratação de empresa para recuperação de 25 km de estrada vicinal trecho Vila Minerasul ao Distrito da Ladeira Vermelha, Zona Rural do Município de São Félix do Xingu – PA, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 20/12/2011 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 570.452,03 – Data da Assinatura: 20/12/2011.Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 20110448 – Concorrência Pública: 004/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA - Objeto: Contratação de empresa para recuperação de 25 km de estrada vicinal trecho Vila Minerasul ao Distrito da Ladeira Vermelha, Zona Rural do Município de São Félix do Xingu – PA, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012 - Data da Assinatura: 20/12/2011.Contrato n° 20110449 – Concorrência Pública: 005/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: CONSTRUTORA OLIVEIRA & ROCHA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em blokret sextavado e = 8 cm, com área total fi nal construída 24.139,76m², localização: Zona Rural e Urbana do Município de São Félix do Xingu - PA, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 20/12/2011 a 31/12/2011 - Valor Global: R$ 2.187.262,74 – Data da Assinatura: 20/12/2011.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 20110449 – Concorrência Pública: 005/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: CONSTRUTORA OLIVEIRA & ROCHA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em blokret sextavado e = 8 cm, com área total fi nal construída 24.139,76m², localização: Zona Rural e Urbana do Município de São Félix do Xingu - PA, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012 - Data da Assinatura: 20/12/2011. Contrato n° 20110462 – CONVITE: 007/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado:

CAIRO PRUDENTE & CIA LTDA – ME - Objeto Contratação de empresa especializada para construção de Ponte e Bueiros de diversos diâmetros na zona urbana deste município, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 21/11/2011 a 31/12/2011 - Data da Assinatura: 21/11/2011.Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 20110264 – INEXIGIBILIDADE: 007/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA – Contratado: ASP – AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS PROD. DE INFORMATICA – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso (locação) do Software PORTAL DA TRANSPARENCIA e conhecimento de dados em “data Center”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI - Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012 - Data da Assinatura: 20/12/2011.

ANTONIO PAULINO DA SILVA Prefeito Municipal

EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m.

HARLENILSON MATOS DA SILVA Chefe Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PAAVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 32109 de 05/03/2012, Caderno 5 pagina 13. PREGÃO PRESENCIAL n° 059/2012 Onde se Le: Abertura: 15/01/2012 as: 16h30min. Leia se: Abertura: 15/03/2012 as: 16h30min. PREGÃO PRESENCIAL n° 066/2012 Onde se Le: Abertura: 16/01/2012 as: 16h30min. Leia se: Abertura: 16/03/2012 as: 16h30min. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. Email: licitação.pmsfx @hotmail.com.

Harlenilson Matos da Silva Chefe Departamento de Licitações e Contratos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO REPARTIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350324

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – CPL 006/2012 E 007/2012 PRORROGAÇÃO 2ª CHAMADA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TP – CPL 006/2012Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA TUCURUÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. Abertura: 23/03/2012 ás 09:00 hs. AVISO DE LICITAÇÃO - TP – CPL 007/2012. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. Abertura: 23/03/2012 ás 15:00 hs. O edital poderá ser obtido na sala de Licitação na Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA. Das 08:00 hs ás 12:00. Antonio Francisco Dias da Luz - Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP–009/2012

A Comissão de Licitação torna público que a licitação supramencionada, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, cuja ABERTURA estava marcada dia 27/02/12-10:00h, foi ADIADA para a data de 22/03/12 -10:00h. Considerando que houve alterações no edital. Novo Repartimento - PA, 06 de março de 2012.

Antonio Francisco Dias da Luz Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350336

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LEILÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA realizará um Leilão, termos da lei federal 8.666/93, tipo: maior lance ou oferta, Leilão nº 4/2012-230301 Objeto: Alienação de bem imóvel inservível para administração pública, situado à Avenida Transamazônica, S/N, Zona Rural, distrito de Cajazeiras, Centro, Itupiranga - PA, com área total: 350,30m². Abertura dia: 23/03/2012 às 14h30min. Edital completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 12, Centro, Itupiranga - PA. 08 de março 2012.

Aquilino Sanches Neto Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LICITAÇAO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço, Pregão Presencial n. 9/2012-210301, objeto: Aquisição de materiais esportivos, para suprimentos das secretarias de cultura, juventude, esporte e lazer e secretaria de educação do município de Itupiranga. Abertura: 21/03/2012 às 09h00. Pregão Presencial n. 9/2012-210302, objeto: Aquisição material elétrico, para manutenção dos prédios públicos que compõem a esfera administrativa do município de Itupiranga. Abertura: 21/03/2012 às 14h30min. Pregão Presencial n. 9/2012-220301, objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção e recarga de tonner e cartucho de impressoras às secretarias municipais de educação (QSE), Administração, Finanças e Assistência Social no exercício 2012. Abertura: 22/03/2012 às 09h00. Pregão Presencial n. 9/2012-220302, objeto: Aquisição de mobiliário em geral, para atender aos diversos setores das secretarias municipais e o Gabinete do Prefeito, exceto a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 22/03/2012 às 14h30min. Pregão Presencial n. 9/2012-230301, objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletrônicos e eletrodomésticos), para uso de todas as secretarias municipais, exceto a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 23/03/2012 às 09h00. Valor do Edital: R$ 100,00. Edital completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 12, centro, Itupiranga - PA. 08 de março 2012.

Aquilino Sanches Neto Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350379

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATO Nº 017/2012

PREGÃO PRESENCIAL-SRP 005/2012:Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de materiais de consumo. Contratado- D. G. SPERN – ME. Contratante- Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Valor R$ 189.907,50(cento e oitenta e nove mil novecentos e sete reais cinquenta centavos). Data da assinatura: 01/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.

CONTRATO Nº 018/2012 PREGÃO PRESENCIAL-SRP 006/2012:

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de materiais de consumo para alimentação escolar. Contratado- COPERFRIGO COMERCIAL LTDA. Contratante- Secretaria Municipal de Educação -PMVX. Valor R$ 453.788,00(quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 17/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.Contrato nº 020/2012. Pregão Presencial-Srp 008/2012:Objeto: contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de Ticket-Alimentação. Contratado- MAXXCARD FOMENTO MERCANTIL LTDA. Contratante- Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Valor R$ 2.880.000,00(dois milhões oitocentos e oitenta mil reais) com taxa administrativa de 3.5% sobre este valor. Data da assinatura: 02/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.Contrato nº 021/2012. Pregão Presencial-Srp 009/2012:Objeto: contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de Ticket-Combustível e óleo lubrifi cante. Contratado- MAXXCARD FOMENTO MERCANTIL LTDA. Contratante- Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Valor R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais) com taxa administrativa de 3.5% sobre este valor. Data da assinatura: 02/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de caminhonetes cabine dupla e equipamentos agrícolas. Contratado- FENIX AUTOMOVEIS LTDA Contratante- Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Valor R$ 290.981,00(duzentos e noventa mil novecentos e oitenta e um reais). Data da assinatura: 30/01/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de caminhonetes cabine dupla e equipamentos agrícolas . Contratado- SULPARA CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA. Contratante- Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Valor R$ 83.000,00(oitenta e três mil reais). Data da assinatura: 30/01/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de materiais, equipamentos e manutenção de informática. Contratado- MEGA MATERAIS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.

Contratante- Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Valor R$ 3.000,00(três mil reais). Data da assinatura: 31/01/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração futura de projetos arquitetônicos, engenharia e serviços de engenharia. Contratado- LOBATO E ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA . Contratante- Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Valor R$ 3.000.000,00(três milhões reais) utilizados conforme necessidade de cada projeto. Data da assinatura: 02/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de medicamentos injetáveis, controlados psicotrópicos, medicamentos farmácia básica e material hospitalar. Contratado- W. DA COSTA CAMPOS. Contratante- Secretaria Municipal de Saúde-PMVX. Valor R$ 510.796,90(quinhentos e dez mil setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Data da assinatura: 13/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de medicamentos injetáveis, controlados psicotrópicos, medicamentos farmácia básica e material hospitalar . Contratado- NATAL DE ALMEIDA COSTA & CIA LTDA Contratante- Secretaria Municipal de Saúde-PMVX . Valor R$ 494.500,00(quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 13/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de medicamentos injetáveis, controlados psicotrópicos, medicamentos farmácia básica e material hospitalar . Contratado- SINNA COMERCIAL LTDA Contratante- Secretaria Municipal de Saúde-PMVX . Valor R$ 353.600,00(trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 13/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de material odontológico. Contratada- DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA EPP Contratante- Secretaria Municipal de Saúde-PMVX. Valor R$ 968.000,00(novecentos e sessenta e oito mil reais). Data da assinatura: 13/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de material odontológico . Contratado- SINNA COMERCIAL LTDA Contratante- Secretaria Municipal de Saúde-PMVX . Valor R$ 183.000,00(cento e oitenta e três mil reais). Data da assinatura: 13/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição futura de material odontológico. Contratado- D. FAIS LTDA Contratante- Secretaria Municipal de Saúde-PMVX . Valor R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 13/02/2012. Vigência: duração 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.


Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição Futura Planejamentos, Coordenação, Organização, Montagem E Execução De Eventos. Contratado- V. C. De Oliveira Contratante- Prefeitura Municipal De Vitória Do Xingu . Valor R$ 3.500.000,00(Três Milhões E Quinhentos Mil Reais) Com Taxa Administrativa De 5% Sobre O Valor. Data Da Assinatura: 13/02/2012. Vigência: Duração 12(Doze) Meses Contados Da Data De Sua Assinatura.

Heleno Figueiredo Dos Santos Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350380

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAvisos de Licitação.Pregão Presencial n° 008 / Processo 9/2012-080302, tipo menor preço Unitário, para Aquisição de Combustíveis, Lubrifi cantes e derivados do Petróleo, para atender às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias durante o exercício de 2012, A abertura será realizada no dia 20/03/2012, às 09:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital deverá ser feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 50,00.

Pregão Presencial n° 009 / Processo 9/2012-080302, tipo menor preço unitário, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Capitão Poço durante o exercício de 2012, A abertura será realizada no dia 21/03/2012, às 09:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital deverá ser feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00.

Ozias Freitas Barroso Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350381

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTELAviso de Dispensa de Licitação nº 001/2012-CPL/SEMED Objeto: Aquisição de produtos pertencentes à pauta de merenda escolar para o mês de março do ano letivo de 2012 – Vencedores: D.S.S. Moreira / CNPJ: 08.705.234/0001-46 Valor global de R$ 93.928,40; Cleice de S. Carvalho - ME / CNPJ: 06.000.474/0001-10 Valor global de R$ 154.742,30; Associação Pró-Ribeirinho - CNPJ: 08.237.260/0001-97 Valor global de R$ 3.558,00; Panifi cadora Rayo de Luz - CNPJ: 04.453.696/0001-63 Valor global de R$ 9.059,25; José Freire Monteiro - CPF: 430.981.692-49-Valor global de R$ 4.369,00. Edevaldo Siqueira Duarte – Presidente da CPL/SEMED. Resultado de licitação: Mod. Pregão Presencial 005/2012-CPL/SEMED – Objeto: Aquisição de Combustível Diverso - como vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05 do Lote I a empresa Rebelo & Alves Com. E Nav. Ltda. CNPJ: 04.881.257/0001-31, com o Valor global de R$ 6.034.680,00. Resultado de licitação: Mod. Pregão Presencial 006/2012-CPL/SEMED – Objeto: Aquisição de Produtos Pertencentes à Pauta de Merenda Escolar no Ano Letivo de 2012, Lote I – Vencedora dos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 28, 31 com valor global de R$ 548.673,34 a empresa C. Ribeiro Distribuidora Ltda. CNPJ: 04.798.860/0001-73. Vencedora dos itens 02, 13, 14, 21, 30 com valor global de R$ 144.834,80 a empresa Cleice S. de Carvalho – ME, CNPJ: 06.000.474/0001-10. Vencedora dos itens 03, 10, 22, 23, 25, 27, 29 com valor global de R$ 260.754,60 a empresa Loya Comércio e serviços Ltda. CNPJ: 13.652.874/0001-75. Lote II – Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 com valor global de R$ 342.890,30 a empresa Cleice S. de Carvalho – ME, CNPJ: 06.000.474/0001-10.

Raimundo Nonato da Silva Monteiro Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350382

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2012O Prefeito Municipal de Bonito/PA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de Níveis Fundamental Completo e Incompleto, Médio Completo e Incompleto e Superior, para preenchimento de 197 vagas, sendo 88 vagas imediatas e 109 vagas para a formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital. Todas as informações estarão disponíveis nos sites do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br) e no da Prefeitura de Bonito/PA (www.bonito.pa.org.br). Período das Inscrições: VIA PRESENCIAL de 13/03 a 13/04/2012 e VIA ON-LINE de 19/03 a 13/04/2012.Antônio Corrêa Neto - Prefeito MunicipalAviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 001/PMB/2012; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a Merenda Escolar do Município de Bonito. Abertura: 20/03/2012. Hora: 09:00 h, na sala da CPL sito Rua Deputado Charles Assad nº 399 - Centro , Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valor R$-150,00 (cento e cinqüenta reais).

A Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349886

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 280301/2012-CPL

A Prefeitura Municipal do Acará torna pública que às 10h00min do dia 28 de março de 2012, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito, à TV. São José, nº 120, Centro, Acará - Pará fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo “Menor Preço Global” para contratação de empresa de engenharia para construção de Meio Fio em concreto com linha d’água em via urbana. O Edital poderá ser retirado no endereço supra pelo valor de R$ 200,00.

Acará - PA, em 02 de março de 2012.JOSIMAR DE JESUS MAGNO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAGARAPÉ-MIRINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350374

Extrato Contrato Origem: 1º Prorrogação de contrato do Pregão Presencial nº008/2011-PMI-PP, que versa sobre a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar fl uvial, para o Município de Igarapé-Miri/PA.


CONTRATADOS: Geová Pantoja Soares valor R$1.325,00; Angela Maria Gonçalves Viana R$1.219,00; Guilherme Pinheiro Pantoja R$1.113,00; Osvaldino De Castro Rosa R$1.125,72; Elito de Alfaia Abreu R$1.272,00; Ediclei de Melo Gonçalves R$1.272,00; Sebastião Gonçalves Viana R$1.219,00; Waldilssa Corrêa dos Santos R$1.219,00; Osvanirdo Silva da Cruz R$1049,40; Benedito Ferreira Vieira R$979,44; Josiane Sacramento Corrêa R$1.303,80; Rui Maria Almeida Lopes R$1.802,00; Manoel de Jesus Portilho Cardoso R$1.802,00; Ana Cristina da Costa Maciel R$1.219,00; Ivanilson Ferreira Barros R$1.219,00; Jhoell Lopes de Moraes R$1.908,00; Josinelson Barros de Miranda R$1.696,00; Louzimar de Nazaré Pereira Maciel R$1.272,00; Manoel de Jesus Miranda Moraes R$1.696,00; Tereza Gomes R$1.590,00; Maria do Carmo Pantoja Castro R$1.696,00; Maria Raimunda de Almeida Araujo R$1.696,00; Iraci Pantoja Monteiro R$1.272,00; José Clóvis Serrão dos Santos R$1.950,40; José de Miranda Pena R$1.802,00; Raquel Silva Pantoja R$1.643,00; Rosangela Miranda dos Santos R$1.060,00; Roselma Miranda dos Santos R$1.060,00; Waldiney Menezes do Nascimento R$1.272,00; João do Socorro dos Santos Miranda R$1.378,00; Benedito do Socorro Lourinho R$1.378,00; Rosenildo Batista dos Santos R$1.484,00; Josimar de Souza Dias R$1.378,00; Marcelo Cleiton Dias de Castro R$1.378,00; Raimundo da Cruz R$1.378,00; Ronaldo Cardoso dos Santos R$1.802,00; Magno Costa Oliveira R$1.590,00; Benedito Barbosa Pureza R$1.166,00; Delourdes da Costa Moraes R$ 1696; Eraldo Benedito Lobato Pantoja R$1.219,00; Ana Maria Silva da Costa R$1.272,00; Max Junior Costa Paiva R$1.272,00; José Adalberto Costa Gomes R$1.696,00; Josimar Pereira Corrêa R$1.272,00; Isaias Gonçalves Araújo R$2.120,00; Maria Simone de Sousa Araújo R$1.113,00; Alex de Jesus Castro Costa R$1.272,00; Pascoal Pinheiro Gonçalves R$1.272,00; Paulo Amaral da Costa R$1.060,00; Paulo Edson Pantoja da Costa R$1.272,00; Danildo Lobato Janaú R$1.664,20; Edilson Corrêa Afonso R$1.097,10; Antonia Maria da Silva Ferreira R$1.060,00; Graciney Ferreira Pantoja R$1.378,00; Benedito Alfredo Sandim dos Santos R$1.696,00; Jessé da Costa Quarema R$1.696,00; João Corrêa Franco R$1.961,00; LUIZ Antonio Sandim dos Santos R$1.961,00; Nazareno Barbosa dos Santos R$1.962,06; Benedito Antonio Aires Cardoso R$1.219,00; Claudio Barbosa de Lima R$1.272,00; Dilcivaldo Maciel Lobato R$1.113,00; Manoel Rodrigues Maués R$1.272,00; José Miranda Lobato R$1.113,00; João Moraes R$1.272,00; Cajistran Barbosa de Oliveira R$1.219,00; Maria Fabriciana Leão Vilhena R$1.219,00; Rosivan da Silva Machado R$1.113,00; Vanessa de Cassia Machado Costa R$1.325,00; Manoel Laurito Farias Neto R$1.060,00; Sandoval Domingos Damasceno R$1.060,00; Maria do Carmo Corrêa Machado R$1.484,00; Adilson do Socorro Correa Lopes R$1.515,80; Francilnei Farias Valente R$1.125,72; Sebastião Rodrigues dos Santos R$1.590,00; Benedito Corrêa Paiva R$1.378,00; Benedito Jorge Pantoja Lobato R$1.325,00; Benedito Lobato Pinheiro R$1.272,00; Edicarlos Bastos Barros R$1.802,00; Edmilson Quaresma Pinheiro R$2.120,00; Ivanildo Lobato Pinheiro R$1.272,00; Raimundo Amselmo Ferreira da Conceição R$1.325,00; Alexandre Rodrigues Fonseca R$1.272,00; Jaqueline de Jesus Pinheiro Gomes R$1.272,00; Domingos dos Santos R$1.166,00; Joaquim Fonseca Ferreira R$1.060,00; Valter Miranda Lobato R$1.166,00; João Evangelista Afonso Cabral R$1.802,00; Edjailson Corrêa Novaes R$1.166,00; Adauto dos Reis Quaresma R$1.166,00; Marcos Sena dos Santos R$1.144,80; Leonel Rodrigues Pantoja R$1.060,00; José Maria Meneses Fonseca R$1.113,00; Agnaldo dos Santos Gonçalves R$1.166,00; Mauricio Correa Gomes R$1.060,00; Benedito dos Santos R$1.166,00; Pedro Pantoja da Costa R$1.166,00; Joelson Rodrigues Melo R$1.166,00; Jorge de Melo Pinheiro R$1.908,00; José Augusto Gonçalves de Miranda R$1.166,00; Domingos de Abreu Lima R$1.166,00; Edinaldo da Silva Cordeiro R$1.272,00; Edson Luiz Campos de Araújo R$1.166,00; Emanoel Santos de Castro R$1.113,00; Irenildo Gomes da Cruz R$1.272,00; Ivo de Sousa R$1.166,00; Marcos Pantoja Fonseca R$1.113,00; Marcos Vinicio Serrão dos Santos R$1.908,00; Maria Simone Gomes Pereira R$1.060,00; Max Silva Pereira R$1.166,00; Naldino Lobato Da Paixão R$1.113,00; Santana Correa Santos R$1.272,00; Nazivaldo Pinho da Silva R$1.272,00; Sigico Lobato Ferreira R$1.107,70; Alfredo Almeida Melo R$1.590,00; Gleidiane Da Conceição da Costa Moraes R$1.272,00; Manoel do Carmo Lima Valente R$1.537,00; Augusto Clecio Marciel Baia R$1.272,00; Rubney Lourinho de Castro R$1.378,00; Jodival Leão Sacramento R$1.802,00; Manoel de Jesus Martins Lopes R$1.908,00; Ivanilde Silva de Lima R$1.802,00; Joana Clara Silva dos Santos R$1.166,00; José Maria Tenório da Costa R$1.802,00; Juscelino Miranda de Castro R$1.166,00; Orisvaldo Rodrigues Barros R$1.802,00. Vigência 11 meses a contar da assinatura da prorrogação do contrato. Extrato Ata Registro de Preços. A Ata de Registro de Preços: Pregão Presencial nº. 020/2012 PMI – PP-SRP que teve como objetivo a Aquisição de Combustível e Lubrifi cante, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos, celebrada entre Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, e : MAUÉS CARVALHO COMÉRCIO LTDA. Os Itens foram Homologados nos valores de: item 01- R$ 2,872;

item 02- R$ 2,249; item 04- R$ 170,00; item 05- R$ 9,00; item 06- R$ 170,00; item- 07 R$12,50; item 08- R$ 223,00; item 09- R$ 195,00; item- 10 R$ 205,00; item 012- R$220,00; item 13 -250,00; item – 14-14,00; item- 15 10,50; item-16 -5,50 e item- 17-1,50. Os itens: 03, 11,18 e 19 foram desertos. A ata de Registro emitida no dia 02 de março de 2012 está disponível na prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Para interessados na “carona” sendo que todos os itens não foram publicados por motivo de economicidade. Publique-se para que surta os efeitos legais.Comunicado. Avisamos aos interessados que o PREGÃO N°016/2012 PMI–PP-SRP datado para o dia 08 de Março de 2012, às 10h00min foi transferido para o dia 16/03/2012, as 09:00h. Roberto Pina Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350367

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 221/2012/CPL//PMM, tipo Menor Preço Global. Data do Certame: 21/03/2012 às 10h00min. Objeto: manutenção corretiva de serviços diversos nos ônibus escolares da rede municipal de ensino, requisitado pela SEMED. Integra do Edital, Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2° Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min às 14h00min, ou e-mail: [email protected]. Antônio Carlos de Souza Gomes Junior – Pregoeiro.Aviso de Errata. Pregão Eletrônico SRP n°102/2011 - publicada no D.O.E/PA dia 05/03/2012 – Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP n° 10122/2011/CPL/PMM - Leia-se: Pregão Eletrônico SRP n° 102/2011/CPL/PMM. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro Municipal.Extrato do Contrato nº 019/2012/CPL/PMM, PP - SRP Nº 220/2011 - Processo Administrativo Nº 19.230/2011/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS. Recurso Financeiro: Erário Municipal. Dotação Orçamentária: 20.13.015.08.244.0019.2.083 Elemento de despesa: 33.90.32- Material de distribuição gratuita. Empresa: Ana Luiza Monteiro do Couto - ME. Valor R$ 426.762,72 Vigência: até 31/12/2012. Maurino Magalhães de Lima - Prefeito Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal de Marabá, Sr. Maurino Magalhães de Lima, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro, quanto ao fornecimento de madeira para atender as necessidades do Departamento de Serviços Gerais da SEVOP. Empresa ATAIR T FERREIRA ME, Valor global de R$ 226.480,00, conforme consta nos autos do Processo Nº 10.384/2011, modalidade Pregão - SRP Nº 131/2011/CPL/PMM, forma Presencial. Marabá (PA), 09/02/2012.Extrato do Contrato nº 027/2012/CPL/PMM, PP Nº 131/2011 - Processo Administrativo Nº 10.384/2011/PMM, Objeto: Fornecimento de madeira para atender as necessidades do Departamento de Serviços Gerais da SEVOP. Recurso Financeiro: Erário Municipal. Dotação Orçamentária: 10.14.016.15.122.0002.2.086 – Manutenção da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Elemento de despesa: 33.90.30 - Material de consumo. Empresa: ATAIR T FERREIRA ME. Valor R$ 226.480,00 - Vigência: até 31/12/2012. Marabá – PA, 10/02/2012.

Maurino Magalhães de Lima Prefeito Municipal de Marabá

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁLICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO

Licença Prévia n.º 035/2011-SEMMA – Licença de Instalação n.º 060/2011-SEMMA – PROCESSO N.º 2213/2011 - Obras de Urbanização de estradas vicinais (convênio INCRA/PMM) – Assentamento 26 de Março – BR-222 km 25 – zona rural do município de Marabá/PA.Licença Prévia n.º 036/2011-SEMMA – Licença de Instalação n.º 061/2011-SEMMA – PROCESSO N.º 2215/2011 – Obras de Urbanização de estradas vicinais - PA’s Cupu, Maravilha, Cabanagem, Volta Grande, Volta do Tapirapé, Serra Azul, Belo Vale, Palmeira Jussara, Burgo, Cedrinho, Piquia, Lajedo, Alegria, Sabino São Pedro, Boa Esperança, Rio Preto Malha II, Nova Vida, Patua - (convênio INCRA/PMM) – zona rural do município de Marabá/PA.Licença Prévia n.º 034/2011-SEMMA – Licença de Instalação n.º 065/2011-SEMMA – PROCESSO N.º 1967/2010 – Obras de Infra-Estrutura – Quadra Poliesportiva Coberta – Rua Sol Poente com Rua Castelo Branco – Vila Capistrano de Abreu - zona rural do município de Marabá/PA.Licença Prévia n.º 040/2011-SEMMA – Licença de Instalação n.º 066/2011-SEMMA – PROCESSO N.º 1740/2009 – Obras de Infra-Estrutura Entreposto Municipal do núcleo Morada Nova (feira coberta) Av. Tocantins, esquina com a Rua José Raimundo s/n - zona urbana do município de Marabá/PA.Licença Prévia n.º 003/2012-SEMMA – PROCESSO N.º 2204/2011 – Obras de Urbanização (implantação de sitema de galerias de águas pluviais e pavimentação de vias) – bairro: Liberdade, Laranjeiras, Jardim Bom Planalto e Jardim Vitória - zona urbana do município de Marabá/PA.Licença Prévia n.º 004/2012-SEMMA – PROCESSO N.º 2256/2012 – Obras de Infra-Estrutura / Pavimentação Asfaltica

Av. Araguaia, Major Curió e Transversais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 - núcleo Morada Nova - zona urbana do município de Marabá/PA.Licença Prévia n.º 005/2012-SEMMA – PROCESSO N.º 2257/2012 – Obras de Infra-Estrutura / Pavimentação Asfaltica de Vias Públicas municipais – Av. Itacaiúnas, Av. Paraná, Rua Santos Dumont, Rua Boa Vista e Rua Porto Velho - núcleo Cidade Nova - zona urbana do município de Marabá/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando os seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº. 021/2012 para Locação de Barco para atender alunos Ribeirinhos EMEF Cecilia Meireles - abertura: 21 de março de 2012. Horário: 08:00 horas; Pregão Presencial nº. 022/2012 para Aquisição de Peças para Veículos para atender a Frota do Município de Nova Ipixuna - abertura: 21 de março de 2012. Horário: 09:00 horas; Local de Realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala 03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação em pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430. Nova Ipixuna, 06 de março de 2012. Thiago Antonio da Silva Gomes - Pregoeiro.

MADEIREIRA LUZEL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350092

MADEIREIRA LUZEL LTDA, CNPJ nº 83.760.033/0001-67, Rodovia BR-222, Km 87, Rondon do Pará-PA. Torna publico que recebeu da SEMA/PA a L.O. nº6596/12 com validade 14/02/2013. Atividade: Desdobro de Madeira em tora para Madeira Serrada.

CENTERPLAC COMPENSADOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350093

CENTERPLAC COMPENSADOS LTDA, CNPJ nº03.046.341/0001-96, Rod. BR-222, Km 87, Rondon do Pará-PA. Torna públicoque requereu junto a SEMA/PA, a renovação de L. O.Proc. nº 4804/12. Atividade: Desdobro de Madeira em tora p/ prod. de Laminados e Compensados.

INDÚSTRIA DE PALETES DJC LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350089

INDÚSTRIA DE PALETES DJC LTDA, CNPJ nº 06.236.242/0001-65, Rua Niterói nº 10, Gusmão, Rondon do Pará-PA. Torna publico que recebeu da SEMA/PA a L.O.nº 6418/12 com validade 01/02/2014. Atividade: Aproveitamento de Aparas de Madeiras.

SUPER POSTO PALMEIRA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350053

SUPER POSTO PALMEIRA LTDA, C.N.P.J. n. 83.838.839/0001-20, com sede na Av. Presidente Vargas, 2205, Castanhal – PA, torna publico que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 6141/2012 para atividade de posto revendedor, com validade até 26/02/2016.

SUPER POSTO PALMEIRA LTDASUPER POSTO PALMEIRA LTDA, C.N.P.J. n. 83.838.839/0001-20, com sede na Av. Presidente Vargas, 2205, Castanhal – PA, torna publico que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº. 1650/2012 para reforma em suas instalações com substituição de equipamentos, com validade até 26/02/2015.


RETÍFICA DE MOTORES SILVA-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350147

RETÍFICA DE MOTORES SILVA-ME, CNPJ: 03.539.264/0001-06, localizada na cidade de Redenção(PA), torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Redenção – PA, Licença Ambiental para o exercício de sua atividade de retífi ca de motores.

S.A BITAR IRMÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350138

S.A BITAR IRMÃOSAVISO AOS ACIONISTAS

S. A Bitar Irmãos, CNPJ 04.920.450/0001-53,avisa aos Acionistas que se encontram a sua disposição, no horário comercial, em sua sede social a Av. Nazaré nº 541, B/Nazaré em Belém, os documentos a que se referem Art. 133,relativo ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2011. Belém/Pa, 05 de Março de 2012.Diretoria

SEMASA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350162

SEMASA INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ n.º 05.458.120/0003-12, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Autorização de Exploração Florestal-AUTEF nº 1642/2011, com validade até 13 de junho de 2012, processo 2010/0000034680, referente à Unidade de Produção Anual - UPA nº 04, protocolado em 13 de dezembro de 2010 para a atividade de exploração madeireira, em Plano de Manejo Florestal Sustentável, localizado na Rodovia Transamazônica, Km 140, Município de Uruará – Pará.

VIEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349704

VIEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP CNPJ 06.028.654/0001-00 localizada em Altamira/PA publica que RECEBEU da SEMA a LI 1744/2012 p/adequação da Base Distribuidora de combustíveis e a LO 6525/2012 para comercialização de combustíveis para aviação.

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349703

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA CNPJ 00.394.429/0090-86 publica que recebeu da SEMA a LO 6488/2012 para extração de minerais não metálicos no município de Monte Alegre/PA.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-SAAE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350207EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2012 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Izabel do Pará-SAAE, pessoa Jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 05.696.125/0001-11 torna público que estará a partir do dia 07/03/2012 realizando chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços de cobrança de tarifa de água no Município de Santa Izabel do Pará. Santa Izabel do Pará, 05/03/2012.

JAIR CARLOS LOPES DA ROCHA Diretor do SAAE

TRAMONTINA BELÉM S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349728

CNPJ Nº 14.068.605/0001-29 AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal, 700, Setor C, Quadra 2, em Belém, PA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Belém, em 06 de março de 2012.

Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração

ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. (ALUNORTE)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350227

A Alumina do Norte do Brasil S.A. (ALUNORTE) torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA-PA), a Outorga Prévia, para a perfuração de dois poços tubulares, em área localizada dentro do empreendimento, município de Barcarena.

TRAMONTINA NORTE S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349717

CNPJ nº 14.098.057/0001-80 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal, 700, Setor C, Quadra 2,

em Belém, PA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Belém, em 06 de março de 2012.

Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350301

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃODESPACHO DO SUPERINTENDENTE

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que no período de 1 a 29/02/2012, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:Ministério dos Transportes, rio Tocantins/Pará, transposição de desníveis para navegação, preventiva, indústria (obras hidráulicas) construção da UHE Marabá e Serra Quebrada.

FRANCISCO LOPES VIANA

FLEX TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349745

FLEX TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ 11.247.059/0001-29, MUNIC.TOMÉ AÇU, RECEBEU SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO No. 2012/03 SEMATUR-PA.

A. M. DE LIRA ROHRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350264

LICENÇA AMBIENTAL SEMA/PAA. M. DE LIRA ROHR. CNPJ 06.169.065/0001-41 – I. E.15.237. 209-1. Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente –SEMA/ PA, a Licença de Operação N° 6019/ 2011, com validade até 19/12/2012 para atividade de: 03 - Comércio Atacadista de Produtos Infl amáveis / Químicos e Postos de Serviços / Abastecimento; 0305 - Posto Revendedor, Posto Flutuante, Posto de Abastecimento, Posto Varejista de Querosene e Gasolina de Aviação. Localizada na Avenida Curuá Una, s/n, Bairro Boa Esperança, CEP 68.113-000, cidade de Santarém, estado do Pará.

LICENÇA AMBIENTAL SEMA/PAA. M. DE LIRA ROHR. CNPJ 06.169.065/0001-41 – I. E. 15.237. 209-1. Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/ PA, a Licença de Instalação N° 1595/ 2011, com validade até 19/12/2012 para atividade de: 03 - Comércio Atacadista de Produtos Infl amáveis/Químicos e Postos de Serviços / Abastecimento; 0307 – Instalação / substituição de tanques e / ou equipamentos com ou sem reforma. Localizada na Avenida Curuá Una, s/n, Bairro Boa Esperança, CEP 68.113-000, cidade de Santarém, estado do Pará.

CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO S.A., NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349764

A Calila Administração e Comercio S.A., torna público que solicitou em 05/03/2012 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, através do processo nº 5916/2012, a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para a perfuração de poço para abastecimento de água na implantação e operação de um Shopping Center, localizado no cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Avenida Independência, Belém – PA.

J DE A CORREA - ME NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349819

A Empresa J DE A CORREA - ME - CNPJ 08.960.151/0001-01 situada na rua Claudio Sanders 32 - Centro - Ananindeua - Pará, torna publico que recebeu da secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA / Ananindeua a licença de operação LO Nº 020/2012 - DGA registrado na SEMA - Ananindeua, atraves do processo Nº 743/2011 DGA, a desenvolver as atividades relativas a comercio varejista de madeiras e artefatos.

CARVOARIA SURUBIJU – EIRELI MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350383

CARVOARIA SURUBIJU – EIRELI ME, CNPJ nº 15.031.611/0001-74, torna público que requereu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

CARVOARIA RIO CAPIM – EIRELE MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350384

CARVOARIA RIO CAPIM – EIRELE ME, CNPJ nº 15.031.419/0001-88, torna público que requereu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

CARVOARIA MARANHÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350385

CARVOARIA MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 07.994.324/0001-31, torna público que requereu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença de Operação para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

CARVOARIA MARANHÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350386

CARVOARIA MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 07.994.324/0001-31, torna público que recebeu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350387

Transterra Terraplenagem Ltda Comunica que solicitou à SEMMA/Marituba, Renovação da LO 020/2011 para Extração de Saibro em Marituba/Pa.

GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350388

Gantuss Multinegócios Ltda Comunica que solicitou à SEAMA/Ananindeua, Renovação da LO 086/2011 para Extração de Saibro em Ananindeua/Pa.

AGRO INDUSTRIAL VILA PLANALTO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349972

AGRO INDUSTRIAL VILA PLANALTO LTDA, CNPJ nº. 10.816.245/0001-45, torna público que recebeu da SEMA, a L.O. n. 4252/2010, valida até 02/08/2012, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na Rod. BR 163, km 1321, s/n, Município de Trairão, Estado do Pará.

AGRO INDUSTRIAL VILA PLANALTO LTDAAGRO INDUSTRIAL VILA PLANALTO LTDA, CNPJ nº. 10.816.245/0001-45, torna público que requereu da SEMA, a renovação da L.O. n. 4252/2010, valida até 02/08/2012, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na Rod. BR 163, km 1321, s/n, Município de Trairão, Estado do Pará.

IND. E COM. DE CONS. MAIAUATÁ LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349973

IND. E COM. DE CONS. MAIAUATÁ LTDA, CNPJ nº. 05.135.272/0004-65, torna público que recebeu da SEMA, a L.O. n. 1847/2012, validade até 21/07/2012, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na Vila Bom Intento, Município de Breves, Estado do Pará.

IND. E COM. DE CONS. MAIAUATÁ LTDAIND. E COM. DE CONS. MAIAUATÁ LTDA, CNPJ nº. 05.135.272/0004-65, torna público que requereu da SEMA, a renovação da L.O. n. 1847/2012, validade até 21/07/2012, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na Vila Bom Intento, Município de Breves, Estado do Pará.

HENOQUE NASCIMENTO FEITOSANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349915

Henoque Nascimento Feitosa, torna público que requereu á SEMMA ( Secretária de Meio ambiente-Tucurui), a licença de operação para a construção e edifi cações unifamiliar, foi determinado o estudo de impacto ambiental.

JOSÉ DURVAL PINOTTINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350317

José Durval Pinotti:CPF: 289.333.382-68 comunica que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA, sua Licença de Atividade Rural -LAR nº.1608/2010 e sua AUTEF nº. 1516/2010.

ELIAS DE JESUS LOBATO QUARESMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350306

Elias de Jesus Lobato Quaresma, CPF nº 169.816.852-72 proprietário da Fazenda Vovo Dede I & II, torna público que requereu à SEMA, Licença de Atividade Rural (LAR), localizada no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.

OSMAR SCARAMUSSA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349802

OSMAR SCARAMUSSA, CPF/MF nº 577.917.247-15, e D.I. nº 342162 SSP/ES, Imóvel Rural”PAJUSSARA II”, localizado na PA 125, Est. Da Pajussara km 44, Paragominas-PA., torna público que recebeu, sua AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE RURAL-AFAR (SILVICULTURA n° 232/2012), junto a SEMA, com validade até 26/01/2013..

santa casa abre inscrições para residência médica 2012

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