relatório para contratação de serviço de análises de Água e ar

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Elaborado por Piétro Sìdoti Sìdoti Advogados Página 1 Relatório para Contratação de Serviço de Análises de Água e Ar Área/Setor Requisitante: Coordenação Administrativa Unidade: UPA Geraldo dos Reis Ribeiro Timóteo, 27 de Janeiro de 2020.

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Elaborado por Piétro Sìdoti Sìdoti Advogados Página 1

Relatório para Contratação de Serviço de Análises de Água e Ar

Área/Setor Requisitante: Coordenação Administrativa

Unidade: UPA Geraldo dos Reis Ribeiro Timóteo, 27 de Janeiro de 2020.

Elaborado por Piétro Sìdoti Sìdoti Advogados Página 2

1 – OBJETIVOS

O objetivo deste documento é apresentar a proposta de contratação de serviços de análises físico-químicas e microbiológicas de amostras de água e ar a serem feitas nas dependências da UPA GERALDO DOS REIS RIBEIRO.

2 – FORNECEDORES AVALIADOS

O estudo contemplou a avaliação de 04 empresas prestadoras de serviço:

LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA

BIOCONTROL LTDA

OCEANUS HIDROQUÍMICA

BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA

3 – PARECER TÉCNICO

4 – DADOS DA EMPRESA VENCEDORA

4.1 - Razão Social: LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA

4.2 - Nome fantasia: LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA

4.3 - Endereço: Rua Berilo, nº 345

4.4 - Bairro: Iguaçu

4.5 - Cidade: Ipatinga

4.6 - Est.: MG

4.7- CEP: 35.162-031

4.8 - Fone / Fax:

4.9 - E-mail:

4.10 - CNPJ: 11.166.489/0001-92

Elaborado por Piétro Sìdoti Sìdoti Advogados Página 3

4.11 - CPF:

4.12 - RG:

4.13 - Inscrição Municipal:

4.14 - Inscrição Estadual:

5 - DADOS PARA ELABORAÇÃO DO CONTRATO

5.1 - Objeto do contrato: serviços de análises físico-químicas e microbiológicas de amostras de água e ar a serem feitas nas dependências da UPA GERALDO DOS REIS RIBEIRO. 5.2 - Data de início do contrato: 27 de janeiro de 2020. 5.3 - Valor mensal a ser pago: A título de remuneração, por força do presente contrato e de todos os demais encargos decorrentes, o HMTJ pagará à CONTRATADA pelo serviço prestado os valores abaixo:

Análises de água: R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) trimestralmente

Análise de ar externo: R$120,00 (cento e vinte reais) semestralmente

Análise de ar interno: R$1.900,00 (hum mil e novecentos reais) semestralmente.

Coletas: R$60,00 (sessenta reais)

5.4 - Valor estimado anual do contrato: Atribui-se ao presente contrato o valor, estimado, anual de R$11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais). 5.5 - Prazo de contratação: 1 ano. 5.6 - Índice de reajuste anual do contrato: Será aplicado como índice o IGP-M e/ou INCTF/DECOPE/NTC dentro da periodicidade prevista. 5.7 - Local da prestação dos serviços: Dependências da CONTRATANTE. 5.8 - Dia e horário da prestação dos serviços: A combinar quando solicitada a manutenção. 5.9 - Utilizará aparelhos/equipamentos da contratada ou contratante (descrever): Aparelhos e equipamentos necessários para a prestação de serviço são de responsabilidade da CONTRATADA. 5.10 - Os serviços serão prestados por sócios ou funcionários? Sócios e funcionários da CONTRATADA. 5.11 - Condições/Prazo de pagamento: O pagamento ocorrerá até o 10º dia do mês subsequente à

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prestação do serviço mediante envio de nota fiscal eletrônica até o dia 25 do mês corrente.

5.12 - Dados Bancários:

5.13 - Nome e Nº do Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

5.14 - Nome e nº da Agência: 2332

5.15 - Nº Conta Corrente: 1322-1

Especificações técnicas:

Referências e Hospitais em que atua:

Outras informações:

Documentos:

Cédula de Identidade, CPF e Comprovante de residência dos Representantes Legais;

Inscrição nos órgãos de classe (responsável técnico e legal) - CRM / CRF / CRO / CRA / entre outros;

Contrato social e última alteração;

Certidão Negativa de Pedido de Falência e Concordata;

Inscrição no CNPJ;

Certidão Conjunta Receita Federal e Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa do FGTS (FGTS);

Certidão Negativa do INSS (CND);

Licença de Funcionamento;

Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável);

Autorização ANVISA (quando aplicável);

Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável);

Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais);

Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais).

6 - QUALIFICAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORNECEDORES

LISTA DE DOCUMENTOS PARA EMPRESA VENCEDORA

1 Cédula de Identidade, CPF e Comprovante de residência dos Representantes Legais

2 Inscrição nos órgãos de classe (responsável técnico e legal) - CRM / CRF / CRO / CRA / Entre outros

3 Contrato social e última alteração

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4 Certidão Negativa de Pedido de Falência e Concordata

5 Inscrição no CNPJ

6 Certidão Conjunta Receita Federal e Dívida Ativa da União

7 Certidão Negativa do FGTS (FGTS)

8 Certidão Negativa do INSS (CND)

9 Licença de Funcionamento

10 Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável)

11 Autorização ANVISA (quando aplicável)

12 Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável)

13 Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais)

7 - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (ADENDOS, ADITIVOS, ANEXOS, REAJUSTES)

Folha de rosto ou e-mail da gerência ou pessoa designada (com a gerência em cópia) explicitando:

Nome da empresa e CNPJ;

Data de inicio da alteração;

Valor mensal do contrato;

Índice de reajuste utilizado;

Detalhamento da cláusula (texto da mesma) a ser alterada

Motivo da alteração:

a. Reajuste (informar o motivo do reajuste, por exemplo, aniversário do contrato, dissídio

ou negociação entre as partes);

b. Modificação das bases contratuais (especificar acerca das alterações).

REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS – HMTJ/O SS.

Capítulo I:

Das Disposições Gerais

Art. 1º. O presente Regulamento estabelece normas para a contratação de obras, serviços e compras, no âmbito dos serviços e gerenciamento de unidades públicas sob a gestão do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS – HMTJ/OSS, qualificado como Organização Social de Saúde – OSS.

Art. 2º. A contratação de obras, serviços e compras do HMTJ/OSS no gerenciamento de unidades públicas no âmbito das unidades públicas sob gestão da entidade serão feitas de acordo com as normas estabelecidas neste Regulamento e com o disposto em seu Estatuto Social.

Art. 3º. O cumprimento das normas deste Regulamento destina-se a selecionar, dentre as propostas apresentadas, a melhor proposta para o HMTJ/OSS, mediante julgamento objetivo, devendo ser observados os seguintes princípios: I. razoabilidade; II. eficiência; III. qualidade; IV. Economicidade

Capítulo II:

Dos procedimentos de aquisição Seção I: Disposições gerais

Art. 4º. Os procedimentos de contratação de obras, serviços e compras deverão conter a aprovação da Administração, podendo, a seu critério, ser a função, delegada a pessoa ou órgão de sua confiança.

Seção II: Das compras

Artigo 5º. Entende-se por compra toda aquisição remunerada de bens ou serviços para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

Parágrafo primeiro – As compras de bens e serviços serão feitas mediante a apresentação de, ao menos 3 (três) orçamentos ou propostas as quais poderão ser apresentadas por e-mail, fax, lances eletrônicos, lances presenciais ou qualquer outro meio lícito, transparente e eficiente adotado pela entidade, como critério de recebimento das propostas.

Parágrafo segundo – Poderá, entretanto ser dispensada a apresentação do número mínimo de orçamentos ou propostas previstos no parágrafo anterior, nos casos de urgência/emergência, em caso de ausência de proposta após comprovado o convite ou nos casos de dispensa ou inexigibilidade previstos no presente Regulamento.

Artigo 6º. O processo de compra/aquisição compreenderá as seguintes etapas:

I. qualificação de fornecedores;

II. requisição de compra;

III. pesquisa de mercado;

IV. solicitação de orçamentos/proposta;

V. avaliação da melhor oferta/proposta;

VI. emissão da Ordem de Compra.

Artigo 7º. A requisição de compra deverá conter:

I. caráter da aquisição: se normal ou em regime de urgência: a) no caso de compras por meio do regime de urgência, o solicitante deverá fornecer subsídios para o perfeito atendimento da solicitação e da configuração do estado de urgência;

II. descrição da compra: que deverá necessariamente conter: a) especificações do bem/serviços; b) definição de quantidade e unidade do bem; c) informações técnicas e demais características que permitam sua aquisição/contratação.

Parágrafo único – Para fins do inciso I, “a” do presente artigo considera-se de urgência toda aquisição de bens indisponíveis em estoque e que necessitem de utilização imediata, bem como de serviços quando necessários para normalizar as atividades regulares das unidades interessadas, sobretudo as ligadas ao atendimento assistencial. Poderão as unidades, dado o grau de urgência, adquirir bem ou serviço com recursos próprios ou para pagamento posterior, mediante autorização de seus responsáveis.

Seção III: Das Obras e Serviços de Engenharia

Art. 8. Entende-se por obra toda construção, reforma, adequação, fabricação, recuperação ampliação ou restauração, total ou parcial dos bens imóveis da entidade, ou aqueles por ela locados, ou sob sua gestão, realizada por execução direta ou indireta. Por serviço de engenharia entende-se toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção ou trabalhos técnico-profissionais.

Parágrafo primeiro – A forma e o regime de execução serão escolhidos pela Administração da entidade, cabendo à mesma, a abertura de processo para seleção da melhor proposta e a dispensa ou a inexigibilidade do certame concorrencial, na forma do presente Regulamento.

Parágrafo segundo – Para contratação das obras e serviços de engenharia deverão ser consultadas, sempre que possível, 3 (três) empresas. Os estudos preliminares e os projetos deverão considerar, principalmente os seguintes requisitos:

I. segurança;

II. funcionalidade e adequação;

III. economia na execução, conservação e operação;

IV. possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;

V. adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;

VI. experiência anterior, regularidade jurídica, fiscal e adequada situação financeira da empresa;

VII. impacto ambiental;

Parágrafo terceiro – Os serviços dos quais trata a presente Seção poderão ser contratados por meio de pregão, leilão ou lances, quer sejam presenciais ou eletrônicos.

Seção IV: Dos Serviços Técnicos Especializados

Art. 9. Entende-se por Serviços Técnicos Especializados aqueles relativos a:

I. profissionais e serviços da área de saúde, tais como: (a) médicos e equipes médicas, em suas especialidades, fornecedores de mão de obra e equipamentos; (b) técnicos e equipes técnicas fornecedoras de mão-de-obra e equipamentos, diagnose e terapia; (c) treinamento e desenvolvimento específicos da área da saúde; (d) profissionais ligados à produção técnica científica específica da área objeto da contratação.

II. outras atividades especializadas, tais como: (a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos e executivos; (b) pareceres, perícias e avaliações em geral; (c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias e serviços jurídicos; (d) fiscalização, supervisão, administração ou gerenciamento de obras ou serviços; (e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; (f) treinamento e desenvolvimento de pessoas.

Art. 10. Para a contratação dos serviços previstos nesta Seção será necessária seleção criteriosa do prestador de serviços, considerando a idoneidade, a experiência, a reconhecida qualidade e a especialização do contratado, dentro da respectiva área.

Seção V: Da dispensa e da inexigibilidade de Procedimento Concorrencial

Art. 11. São casos de dispensa do procedimento previsto no artigo 5º, parágrafo primeiro:

I. na aquisição de perecíveis;

II. Telefonia e jornais de grande circulação;

III. para contratações de Serviços Técnicos especializados, previstos na Seção IV do presente Regulamento;

IV. para os demais casos desde que justificados pela unidade requisitante, após prévio parecer da Administração.

Art. 12. São casos de inexigibilidade do procedimento previsto no artigo 5º, parágrafo primeiro:

I. para impressão nos Diários Oficiais;

II. na contratação de fornecimento de energia elétrica, água e gás encanados;

III. Correios;

IV. nos casos de fornecedor e/ou representante exclusivo;

V. nos casos previstos como regime de urgência;

VI. quando da impossibilidade de competição, desde que adequadamente demonstrada.

Capítulo III: Dos Contratos

Art. 13. As contratações de obras, serviços terceirizados, serviços técnicos especializados, alienações, locações e aquisições de bens imóveis deverão ser objeto de contrato elaborado pela entidade, em acordo de termos com a parte contrária, atendendo aos preceitos e requisitos legais do presente Regulamento, do Estatuto Social da entidade, do Código Civil e legislações que disponham sobre a matéria.

Parágrafo primeiro – Os contratos deverão ser instruídos com documentos necessários à regular contratação dos mesmos.

Parágrafo segundo – Para aquisição de bens com entrega imediata e integral, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica, o termo de contrato é dispensável, podendo ser substituído pela ordem ou acordo de compra, respeitados os procedimentos de aquisição previstos no presente Regulamento.

Capítulo IV: Das Disposições Finais

Art. 14. Os casos não previstos nesse Regulamento serão decididos pela Administração da entidade sendo submetidos ao respectivo Conselho, na primeira oportunidade.

Art. 15. O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, não prejudicando atos jurídicos e fatos perfeitos decorridos ou continuados até a presente data.

Art. 16. – Ficam revogadas todas as disposições anteriores que conflitem ou mesmo deliberem sobre questões previstas nos dispositivos contidos no presente Regulamento.

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Proposta comercial:00000121/2020.1

Laboratório CertificarCNPJ: 11.166.489/0001-92

Endereço: RUA BERILO, 345 – IGUAÇU – IPATINGA – MGTelefone: (31) 3824-7150 - www.labcertificar.com.br

Comercial: Louyze Santos Email: [email protected]

ClienteResponsável: Rodrigo Ferreira RodriguesRazão Social: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - TimóteoCNPJ:21583042001810E-mail:[email protected],[email protected],[email protected],[email protected],[email protected]: (32) 4009-2336Endereço:Avenida Monsenhor Rafael 900 John Kennedy Timóteo - MG 35182-419

ApresentaçãoO Laboratório Certificar tem sua competência reconhecida pela Rede Metrológica de Minas Gerais, processo No 436.01, em relação àNorma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 – Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibragem. 

O Laboratório Certificar possui seus laboratórios licenciados pela Vigilância Sanitária, habilitados pelo CRQ II região e aprovados peloCorpo de Bombeiros de Minas Gerais. Possui instalações modernas e adequadas, com equipamentos de ponta, além de um corpotécnico altamente capacitado, formado por Engenheiros Ambientais, Engenheiros Químicos, Engenheiro de Alimentos e técnicos emQuímica, buscando em todas as suas ações a qualidade e confiabilidade dos resultados analíticos. 

Informações técnicasColeta: SMEWW 23ª ed.

Descrição de serviços e preço:

Matriz Parâmetros Método Legislação Aplicável Qtde Total

Ponto de Água Cloro ResidualLivre(in loco)

SMEWW 4500Cl G

Coliformes Totais(Quali) SMEWW 9223 B

Contagem Totalde BactériasHeterotróficas

SMEWW 9215 E

Cor Aparente SMEWW 2120 B

Escherichia coli(Quali) SMEWW 9223 B

Odor -

pH (in loco) SMEWW 4500H+

SólidosDissolvidosTotais

SMEWW 2540 C

Turbidez SMEWW 2130 B

Portaria de Consolidação N°5 Anexo XX de28/09/2017

10 R$1.800,001

1

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Matriz Parâmetros Método Legislação Aplicável Qtde Total

Ambiente ExternoAerodispersóides(Poeira Total)

Resolução RE9/2003 – NormaTécnica 004

Fungos ViáveisResolução RE9/2003 - NormaTécnica 001

Resolução RE 9, de 16/01/03, do Ministérioda Saúde

1 R$120,00

Ambiente InternoAerodispersóides(Poeira Total)

Resolução RE9/2003 – NormaTécnica 004

Dióxido deCarbono

Resolução RE9/2003 - NormaTécnica 002

Fungos ViáveisResolução RE9/2003 - NormaTécnica 001

Relação I/E Resolução RE9/2003

TemperaturaResolução RE9/2003 - NormaTécnica 003

UmidadeResolução RE9/2003 - NormaTécnica 003

VelocidadeResolução RE9/2003 – NormaTécnica 003

Resolução RE 9, de 16/01/03, do Ministérioda Saúde

10 R$1.900,00

SUBTOTAL: R$3.820,00

Parâmetros com Competência Reconhecida pela Rede Metrológica de Minas Gerais, Parâmetros que não fazem parte do escopo de reconhecimento

Outros custos:

Serviço Especificação Qtde Total

Adicionais Deslocamento 1 R$60,00

SUBTOTAL: R$60,00

Preço total da proposta: R$3.880,00

4

4

4

4

4

4

4

4

4

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Prazo de entrega dos resultados:Prazo de entrega parâmetros Microbiológicos: 15 Dias úteis Prazo de entrega parâmetros Físico-químicos: 15 Dias úteis

Condições de pagamento:BOLETO BANCÁRIO - (Venc. 10 dias após Entrega do Relatório de Ensaio)

Coleta e Recebimento de Amostraa. O cliente declara estar ciente, autorizando, o agendamento e o processo de amostragem  com base na proposta aceita.b.Coleta realizada pelo cliente: O Laboratório Certificar fornece os frascos necessários para coleta. Qualquer dano ocorrido com omaterial encaminhado será de responsabilidade do cliente.c. Coleta realizada pelo cliente: O mesmo deverá informar o resultado obtido na análise do(s) parâmetro(s) temperatura e / ou vazão damatriz água e / ou efluente, dessa maneira esse(s) parâmetro(s) não pertencerá(ão) ao escopo de reconhecimento do LaboratórioCertificar.d. As despesas com o transporte do material, envio dos frascos e das amostras coletadas, quando não estão incluídas neste orçamento,devem correr por conta do cliente.

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e. Coleta realizada pelo Laboratório Certificar: A coleta de amostras deverá ser agendada com antecedência e será cobrada uma taxa, acombinar dependendo do tipo de amostra e do local.f. Após coletadas, as amostras deverão ser mantidas sob refrigeração (2ºC a 6ºC) e encaminhadas o mais rapidamente possível aolaboratório observando-se os prazos de validade expressos no item Controle de Qualidade das Amostras.g. As amostras de água para análises de parâmetros microbiológicos, após coletadas deverão ser mantidas sob refrigeração (2ºC a 6ºC)e encaminhadas o mais rapidamente possível ao laboratório observando-se que o prazo de validade das mesmas é de 24 horas. Paraanálise de Coliformes Totais e E.coli em água potável, o tempo entre a coleta e a análise é de 30 horas.h. Monitoramento Ruídos: O monitoramento deverá ser agendado com antecedência; Os pontos de monitoramento deverão serdefinidos previamente pelo cliente; O cliente deverá garantir acesso adequado do(s) técnico(s) da Certificar aos pontos demonitoramento; O monitoramento poderá ser acompanhado pelo cliente ou alguém designado por ele.

Controle de Qualidade das AmostrasAlguns parâmetros analíticos exigem prazos estabelecidos e preservação térmica entre a coleta de amostras e o início dos ensaiosconforme abaixo:

a. Temperatura: Análise imediata no local da amostragem;

b. Oxigênio Dissolvido: Prazo para análise: 30 horas (matriz efluente) / 48 horas (matriz água);

c. Potencial Hidrogeniônico (pH): Prazo para análise: 48 horas;

d. Cloro Residual Livre: Prazo para análise: 32 horas;

e. Para os outros parâmetros não especificados acima, em caso de dúvida o cliente poderá entrar em contato com o LaboratórioCertificar para as informações necessárias.

Fonte: Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, última edição.

f. Monitoramento Ruídos: O Medidor de Nível de Pressão Sonora e o Calibrador, somente serão utilizados dentro dos prazos decalibração estabelecidos pelo SGQ do Laboratório Certificar; A cada conjunto de pontos de um mesmo evento de monitoramento, oequipamento utilizado em campo passará por verificação de sua calibração.

Fonte: ABNT NBR 10151:2000 Versão Corrigida: 2003 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto dacomunidade – Procedimento. 

O Laboratório Certificar garante o controle de qualidade das amostras coletadas apenas quando é responsável pela coleta. Coletasrealizadas pelo cliente e sem a observância dos controles citados podem gerar resultados analíticos incoerentes com a realidade dolocal de amostragem. Quando o cliente opta por não contratar o serviço de coleta de amostras do Laboratório Certificar, ele está cientede qualquer desvio analítico procedente da coleta e automaticamente autoriza a realização dos ensaios analíticos. 

Análise CríticaPara emissão da Proposta Comercial e suas revisões, é realizada análise crítica, levando em consideração os aspectos financeiros,legais e de prazos de entrega de resultados, recursos físicos, de pessoal e de informações necessárias e, se o pessoal do laboratório temas habilidades e a especialização necessárias para a realização dos ensaios em questão, conforme preconizado pela Norma ABNT NBRISO/IEC 17025:2017. Qualquer alteração posterior implicará na revisão comercial e técnica do conteúdo da proposta contratada.

Especificações Orçamentárias da Periodicidade:

Ponto:  Potabilidade de Água - Trismestral

Valor: R$ 1.800,00 (Valor por campanha para 10 pontos)              R$ 1.800,00 X 4 (Total de Trimestres ao ano)

Total Anual: R$ 7.200,00

Ponto:  Ar Interior e Ar Exterior - Semestral

Valor: R$120,00 (Exterior) + R$1.900,00 (Interior) = R$2.020,00 (Valor por campanha para 11 pontos)               R$2.020,00 X 2 (Total de Semestres ao ano) 

Total Anual: R$4.040,00

Montante  Final Anual: R$11.240,00 

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Louyze Santos - Analista Comercial

Validade da Proposta Comercial:Data da Proposta Comercial: 17/01/2020Prazo de validade: 14/02/2020

Proposta Comercial - Nº: 128.2020 Rev.0Identificação do Laboratório:

Razão Social: Baktron Microbiologia LtdaCNPJ/CPF: 39.092.598/0001-21 Inscrição Estadual: 84060313Endereço: Avenida Carlos Chagas Filho,791 Polo Bio Rio Bairro: Cidade UniversitariaCidade: Rio de Janeiro/RJ CEP: 21941904E-mail: [email protected] Telefone: (21) 3867-5800Home Page: http://www.baktron.com.br

Dados Cliente

Solicitante: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus / UPA Geraldo dos Reis RIbeir CNPJ/CPF: 21.583.042/0018-10Endereço: Avenida Monsenhor Rafael,900 John Kennedy - Timoteo/RJ CEP: 35182419Contato: Rodrigo Ferreira Rodrigues Telefone: 32 4009-2337E-mail: [email protected]

A Baktron é um laboratório prestador de serviços de análises físico-químicas e microbiológicas com acreditação ABNT NBR ISO/IEC17025 e certificação ABNT NBR ISO 9001. Também desenvolvemos trabalhos de consultoria, treinamento e pesquisa. Localizada nopolo de biotecnologia, BioRio, na Ilha do Fundão, junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem mais de 20 anos de mercado,prestando serviços de extrema qualidade. A credibilidade da Baktron no mercado é garantida pela seriedade e competência de suaequipe, formada por técnicos experientes, mestres e doutores em áreas multidisciplinares.

Os serviços estão cotados e serão executados exatamente conforme discriminado nesta proposta. É fundamental que, antes daaprovação, o solicitante confira detalhadamente se todos os serviços, métodos e limites de quantificação estão de acordo com suaexpectativa, solicitação e/ou referência normativa.A Baktron não se responsabiliza por eventuais divergências entre a proposta aprovada e a solicitação ou expectativa do cliente.A aprovação desta proposta se dá pela devolução da mesma assinada ou por e-mail.

Dados da Negociação

Data Elaboração: 15/01/2020Cond Pagto: Dia 10Validade Proposta: 15/03/2020 Soma dos Pontos: R$ 15.304,12

Valor Adicionais: R$ 5.036,00Responsável Amostragem: Laboratorio Valor Total Proposta: R$ 20.340,12

Detalhamento de Valores Adicionais

Descritivo do valor envolvido InvestimentoValor coleta R$ 5.036,00

Total valores adicionais R$ 5.036,00

Descrição dos Pontos de Coleta e Ensaios:

Ponto de Coleta: Ar externoCliente Amostragem: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus / UPA Geraldo dos Reis RIbeirEndereço: Avenida Monsenhor Rafael,900 John Kennedy Cidade: Timoteo/RJ CEP: 35182419Frequência: Semestral Matriz: ArNúmero Campanhas: 3 Origem Amostra: Ar externoQuantidade de Pontos: 1Valor Unitário: R$ 48,04Valor Total do Ponto: R$ 144,12 Característica: SimplesLegislação/ Objetivo doEnsaio: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003

Software Ultra Lims - Proposta: 128.2020.V0- Versão:V1.0 Data Emissão:15/01/2020 - Página:1/5

Proposta ComercialPrazo Entrega Relatório: 26 Dias a partir da data de recebimento da amostra no laboratório

Pacotes

1 - Ar externo

Parâmetros UnidadeMedida Metodologia L.Q. Acre

ditado1 Contagem de fungos UFC/m³ RE 9/2003 NT-001 4 Sim2 Dióxido de carbono ppm RE 9/2003 NT-002 350 Sim3 Média entre pontos de fungos ar externo UFC/m³ RE 9/2003 NT-001 - Não

Ponto de Coleta: Água de consumoCliente Amostragem: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus / UPA Geraldo dos Reis RIbeirEndereço: Avenida Monsenhor Rafael,900 John Kennedy Cidade: Timoteo/RJ CEP: 35182419Frequência: Trimestral Matriz: ÁguaNúmero Campanhas: 4 Origem Amostra: Água para consumo humanoQuantidade de Pontos: 10Valor Unitário: R$ 294,00Valor Total do Ponto: R$ 11.760,00 Característica: SimplesLegislação/ Objetivo doEnsaio: Portaria de consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017- anexo XX (Antiga portaria 2914/2011).

Prazo Entrega Relatório: 16 Dias a partir da data de recebimento da amostra no laboratórioPacotes

1 - Água de consumo (potável) - microbiologia com cloro

Parâmetros UnidadeMedida Metodologia L.Q. Acre

ditado1 Cloro residual em campo mg/L SMWW 4500-Cl G - Não2 Contagem de bactérias heterotróficas UFC/mL SMWW 9215 B - Sim

3 Pesquisa de Escherichia coli Aus/Presem 100mL SMWW 9222 B - Sim

4 Pesquisa de coliformes totais Aus/Presem 100mL SMWW 9222 B - Sim

5 - Potabilidade básico - físico química

Parâmetros UnidadeMedida Metodologia L.Q. Acre

ditado5 Cloreto mg/L SMWW 4500-Cl- B 1,05 Sim6 Condutividade µS/cm SMWW 2510 B 1,86 Sim7 Ferro mg/L SMWW 3500-Fe B 0,06 Sim8 pH em campo Adi SMWW 4500-H+ B - Não9 Sólidos totais dissolvidos mg/L SMWW 2510 A 1,26 Não

Ensaios

Item Parâmetros UnidadeMedida

ValorUnitário Metodologia L.Q. Acre

ditado1 Cor Pt/Co - SMEWW 2120 B - Não

Ponto de Coleta: Ar internoCliente Amostragem: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus / UPA Geraldo dos Reis RIbeirEndereço: Avenida Monsenhor Rafael,900 John Kennedy Cidade: Timoteo/RJ CEP: 35182419Frequência: Semestral Matriz: ArNúmero Campanhas: 2 Origem Amostra: Ar internoQuantidade de Pontos: 10Valor Unitário: R$ 170,00Valor Total do Ponto: R$ 3.400,00 Característica: SimplesLegislação/ Objetivo doEnsaio: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003

Prazo Entrega Relatório: 26 Dias a partir da data de recebimento da amostra no laboratórioPacotes

1 - Ar interno - (50 minutos)

Software Ultra Lims - Proposta: 128.2020.V0- Versão:V1.0 Data Emissão:15/01/2020 - Página:2/5

Proposta Comercial

Parâmetros UnidadeMedida Metodologia L.Q. Acre

ditado1 Aerodispersóides µg/m³ RE 9/2003 NT-004 30 Não2 Contagem de fungos UFC/m³ RE 9/2003 NT-001 4 Sim3 Dióxido de carbono ppm RE 9/2003 NT-002 350 Sim4 Relação I/E Adi RE 9/2003 NT-001 - Sim5 Temperatura °C RE 9/2003 NT-003 - Sim6 Umidade relativa % RE 9/2003 NT-003 - Sim7 Velocidade m/s RE 9/2003 NT-003 - Sim

Ensaio Executados In loco:Dióxido de carbono, Cloro residual em campo, pH em campo, Temperatura, Umidade relativa , Velocidade.

Observações Importantes:Para limites de quantificação inferiores à referência normativa apresentada, tanto quanto os limites de quantificação declarados naproposta, o cliente deve entrar em contato com o laboratório quanto aos seus requisitos de resultados.

Custos e pagamentos

· Os laudos somente serão disponibilizados após a constatação do respectivo pagamento. Pagamentos em atraso estão sujeitos amulta e juros.

· Caso haja alterações na quantidade ou frequência das amostras poderão ser cancelados os descontos oferecidos, seja no valordas análises ou no custo de coleta.

· Prazo para pagamento contados a partir da entrega das amostras no laboratório.

· SOLICITAÇÃO DE 2º VIA OU ALTERAÇÃO NO RELATÓRIO JÁ EMITIDO SERÁ COBRADA UMA TAXA ADMINISTRATIVA NO VALOR DE R$10,00 POR RELATÓRIO.

Confidencialidade

Todas as informações constantes desta proposta são consideradas de carácter sigiloso e restritas somente ao destinatário e demaisprofissionais da empresa envolvidos em seu processo de avaliação e aprovação.

Amostras e resíduos

· Não recebemos amostras para analise de água de consumo, em vésperas de feriados e as sexta-feiras após ás 11:00 da manhã. · As amostras serão descartadas após a realização das análises. Caso o cliente tenha interesse em recolher as amostras, deverácomunicar à Baktron, por escrito no momento da aprovação da proposta. Neste caso as amostras ficarão disponíveis pararecolhimento por um prazo de até 15 dias após a emissão do laudo. Custos adicionais podem ser aplicáveis.

· É de responsabilidade da Baktron a correta destinação dos resíduos resultantes das análises.

Observações

· Cabe à empresa contratante identificar os pontos de coleta, acompanhar o técnico da Baktron e garantir acesso livre e seguro aospontos de coleta. Quaisquer dificuldades de acesso, como longas distâncias, necessidade de veículos especiais, potenciais riscos àsegurança e a saúde, devem ser previamente comunicados à Baktron, que irá avaliar as condições e custos para realização decoletas especiais.

· Devem ser comunicadas à Baktron eventuais necessidades de documentos, atestados médicos, necessidade de EPIs específicos enecessidade de realização de treinamentos e integrações. Custos adicionais podem ser aplicáveis.

· Caso a coleta não ocorra, ou seja cancelada, sem aviso prévio de ao menos 24 horas, poderá ser cobrado da contratante o valorintegral do deslocamento. Caso a coleta não possa se inicializar em um prazo de até 40 min após o horário agendado, por motivorelacionado à contratante, a Baktron se reserva ao direito de suspendê-la e realizar reagendamento em acordo com a contratante,cabendo à contratante o pagamento do deslocamento. Caso seja acordada a espera por parte do técnico de coleta, será cobrado ovalor de R$80,00 por hora de espera.

· Coletas que se estendam após o horário comercial poderão ter seu custo majorado em até 50%, além dos custos já previstosneste documento.

Software Ultra Lims - Proposta: 128.2020.V0- Versão:V1.0 Data Emissão:15/01/2020 - Página:3/5

Proposta ComercialEstamos a disposição para mais informações que se façam necessárias.Atenciosamente,

Elizabeth Benevides

Software Ultra Lims - Proposta: 128.2020.V0- Versão:V1.0 Data Emissão:15/01/2020 - Página:4/5

Proposta Comercial

Aceite da proposta

· O aceite desta proposta e início do trabalho de coleta ou recebimento das amostras na Baktron implica naconcordância com o pagamento INCONDICIONAL dos serviços, conforme valores e condições aqui estabelecidos.

· Os prazos indicados podem sofrer alterações devido a particularidades técnicas.

· Concordo com as condições e valores informados

· O aceite pode se dar também por e-mail com domínio em nome da empresa cliente, que se anexará a proposta.

Nome:_______________________________________________________________ CPF:______________________________ Data:______/______/________

______________________________________________________Assinatura

Software Ultra Lims - Proposta: 128.2020.V0- Versão:V1.0 Data Emissão:15/01/2020 - Página:5/5

Biocontrol LTDA

CNPJ: 07.967.038/0001-87 Inscrição Estadual: Isento

End.: Rua Mesquita, 100 - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte - MG - 30710 490

Telefax: (31) 3295 2522 e-mail: [email protected]

CO: 4011/2019

RAZÃO SOCIAL

UNIDADE:

CNPJ:

CONTATO:

TEL: ENDEREÇO:

E-MAIL:

PERIODICIDADE: trimestral e semestral

DATA:

I - DADOS DO LABORATÓRIO

RAZÃO SOCIAL: BIOCONTROL LTDA

CNPJ 07.967.038/0001-87

RESPONSÁVEL: Andreia Silene de Oliva

TEL: 31 3295 2522 / 31 98788 4915

END.:

E-MAIL: [email protected]

DADOS BANCÁRIOS

Banco do Brasil,

Agencia: 3014-7,

Conta corrente: 23196-8

Ensaio

Contagem Bolores e leveduras (Impactação)

CO2 Ar

Umidade, temperatura e Velocidade Ar

Aerodispersoides ArColiformes totais e E.coli (pa)

Cont Bactérias het. mesofilas aerobias-PP

pH

Cor aparente

Cloro residual livre

Turbidez

Solidos totais dissolvidos*

Caracteristicas Organolepticas (Aspecto)

SMEWW: Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 23ª ed, 2017PC Nº 5 /2017- Portaria de Consolidação N° 5 das normas sobre as ações de serviços de saude do Sitema Único de Saúde / Anexo XX Agua para consumo humano, de28/09/2017, MS. RE09: Resolução RE 9, de 16/01/03, padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente, do Ministerio da Saude

OBS: a Biocontrol não considera a incerteza de medição nas suas avaliações

*Análises terceirizadas

SMEWW 9915b

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

[email protected], [email protected],

[email protected] , [email protected]

SMEWW 9223 B

SMEWW 2540C

Comparação visual

SMEWW 4500 H B

SMEWW 4500Cl G

SMEWW 2130 B

PC Nº 5 /2017

Rua Mesquita 100 - Carlos Prates - BH - MG - CEP: 30 710-490

Conforme sua solicitação, a Biocontrol tem a satisfação de apresentar sua carta de orçamento para prestação de serviços de

monitoramento e controle de ar indoor e água potável da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro em Timóteo, através de análises

microbiológicas e físico-químicas, para o período de 12 meses, a vigorar a partir da aprovação dessa, conforme descrito

abaixo .Após esse período de 12 meses, o preço poderá ser reajustado de acordo com a variação acumulada do IGPM dos

últimos doze meses da data do contrato, ou por qualquer outro índice oficial que venha substituí-lo, devidamente acordado e

aprovado pelas partes.

NT 002/RE 09

NT 003/RE 09

NT 004/RE 09

Legislações Aplicáveis

RE 09/2003

SMEWW 2120B

16/01/2020

Método de Coleta conforme Manual de coleta Biocontrol V09.

UPA Geraldo dos Reis Ribeiro em Timóteo

CARTA DE ORÇAMENTO -

Legendas:

Prezado (a) Cliente,

I – INFORMAÇÕES TÉCNICAS

NT 001/RE09

Método

21.583.042/0016-59

THAIONE LIMA/ Rodrigo Ferreira Rodrigues.

(32) 4009 2338 (21) 9 7993 6160

Rua: Padre Jose Luiz, 440 - São Marcos - Nova Serrana - MG

Esta CO só é emitida após realizada análise critica, conforme requisito da NBR ISO IEC 17025-2005. RG 010 POP SGQ 002 V01 1

Biocontrol LTDA

CNPJ: 07.967.038/0001-87 Inscrição Estadual: Isento

End.: Rua Mesquita, 100 - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte - MG - 30710 490

Telefax: (31) 3295 2522 e-mail: [email protected]

1- SEMESTRAL - ar de ambientes climatizados

MatrizN° de

pontosParâmetros

Preço/

amostra$

Preço/

total R$Ar ambiente interno Contagem Bolores e leveduras (Impactação)

CO2 Ar

Umidade, temperatura e Velocidade Ar

Aerodispersoides Ar

Ar ambiente externo Contagem Bolores e leveduras (Impactação)

Aerodispersoides Ar

PREÇO TOTAL SEMESTRAL ANÁLISE (R$) 725,00

Item Qde Descrição

Coleta Técnica semestral 1Responsavel: BIOCONTROL

LOCAL: TIMOTEO

PREÇO TOTAL COLETA E ANALISE POR CAMPANHA SEMESTRAL - R$

PREÇO TOTAL ANUAL COLETA E ANALISE (02 CAMPANHAS) - R$

2- TRIMESTRAL - água potável

MatrizN° de

pontosParâmetros

Preço/

amostra$

Preço/

total R$

Água potável 10 Coliformes totais e E.coli (pa) 180,00 1.800,00

Cont Bactérias het. mesofilas aerobias-PP

pH

Cor aparente

Cloro residual livre

Turbidez

Solidos totais dissolvidos*

Caracteristicas Organolepticas (Aspecto)

PREÇO TOTAL TRIMESTRAL ANÁLISE (R$) 1.800,00

Item Qde Descrição

Coleta Técnica trimestral 1Responsavel: BIOCONTROL

LOCAL: TIMOTEO

PREÇO TOTAL COLETA E ANALISE POR TRIMESTRE - R$

PREÇO TOTAL ANUAL COLETA E ANALISE (04 CAMPANHAS) - R$

Preços são fixos e válidos para esse serviço .

OBS: QUANDO A COLETA TRIMESTRAL COINCIDIR COM A SEMESTRAL SERÁ COBRADA SÓ A TAXA DE COLETA DO

AR DE R$ 850,00

2.500,00

10.000,00

3.150,00

(pa) =Presença/ausência/100mL *Analises terceirizadas. Não realizamos análise de odor e sabor em água

Preço Unit R$

700,00

Pontos de amostragem/amostras: a serem definidos junto com o cliente

50,00

(Impostos incidentes: empresa optante pelo Simples Nacional - percentuais variáveis com a relação faturamento/ folha de pagamento -

PIS,Confins,IRPJ,CSLL,ISS

Todas as despesas para a execução dos serviços referentes a: equipamentos, aparelhos, materiais, treinamentos de

integração , exames, estadia, alimentação, deslocamento, uniformes, EPIs, estão inclusas no preço.

Endereço de Coleta: NÃO INFORMADO

1 50,00

Preço Unit R$

1.575,00

850,00

OBS: para cada prédio ou para cada dia de coleta deverá ser feito um ponto externo, para comparação

9 675,0075,00

II. DESCRIÇÃO DE SERVIÇO E PREÇO:

Esta CO só é emitida após realizada análise critica, conforme requisito da NBR ISO IEC 17025-2005. RG 010 POP SGQ 002 V01 2

Biocontrol LTDA

CNPJ: 07.967.038/0001-87 Inscrição Estadual: Isento

End.: Rua Mesquita, 100 - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte - MG - 30710 490

Telefax: (31) 3295 2522 e-mail: [email protected]

NOTAS:

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

A visita de técnico para sanar irregularidades e manter um bom funcionamento dos sistemas, bem como as ações a

serem realizada para tal, são de responsabilidade da empresa contratada para manutenção e limpeza dos sistemas.

Devido a mudança do regime de tributação da Biocontrol, de “Lucro Presumido” para o “Simples Nacional”, realizada em 01/01/2018, não

poderemos destacar as retenções federais nas notas fiscais imitidas a partir desta data, somente o ISS poderá ser retido quando solicitado pelo

cliente. Portanto, pedimos a gentileza de alterar o cadastro da Biocontrol junto ao setor financeiro de sua empresa, para que não ocorra

retenção de impostos em duplicidade.

Os resultados obtidos são válidos para as amostras avaliadas e refletem as condições presentes no ambiente no

momento das medições. Os resultados fora dos limites indicam que deverão ser checadas as manutenções realizadas

nos sistemas de climatização e nos ambientes.

A Resolução RE 09/2003 estabelece que o monitoramento do ar de ambientes climatizados deverá ser realizado

semestralmente, visando subsidiar as decisão do responsável técnico pelo gerenciamento do sistema, quanto a

definição da periodicidade dos procedimentos de limpeza e manutenção.

A inclusão e/ou redução de pontos de amostragens (amotras) ou coleta extra dos pontos orçados, implicará na

correção proporcional do preço.

Faturamento na entrada da amostra, com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, com emissão de nota fiscal e

boleta bancária

4. Acatar e facilitar a ação da Fiscalização da CONTRATANTE

5. Credenciar colaboradores de seu próprio quadro, que atuarão na unidade da CONTRATANTE

6. Refazer às suas expensas, todos os serviços considerados imperfeitos e que forem rejeitados pela Fiscalização da

CONTRATANTE

7. Manter condições boas de limpeza e organização do ambiente em que o serviço será executado, bem como recolher,

acondicionar e dispensar em local próprio todo o material que será inutilizado

1. Prestar serviços de primeira qualidade, entendendo-se por primeira qualidade, os serviços executados em consonância com

as normas técnicas e as normas da CONTRATANTE, utilizando mão de obra qualificada e ferramentas adequadas.

2. Arcar com todas as despesas decorrentes da Contratação, inclusive com tributos e contribuições parafiscais incidentes.

4. Fiscalizar a execução dos serviços de acordo com o cronograma apresentado.

IV - RESPONSABILIDADES

CRONOGRAMA DE COLETA: ÁGUA :TRIMESTRAL / AR INDOOR: SEMESTRAL

III - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

A BIOCONTROL se reserva o direito de aplicar multa de 2% (dois por cento), mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção

monetária pelo INPC, por atraso do pagamento, conforme permite o Código de Defesa do Consumidor. Será cobrado o valor de R$7,00, por

atualização de boleto bancário.

3. Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos materiais ou pessoais, decorrentes dos serviços que executar.

8. Manter seus funcionários com uniformes em perfeitas condições de uso e fornecer equipamentos de proteção individual

necessários para a execução dos serviços de acordo com o exigido pela legislação aplicável e com as normas internas da

CONTRATANTE

5. Vistoriar os serviços executados e aprová-los mediante vistoria em conjunto com a CONTRATADA.

6. Fornecer dados e esclarecimentos necessários à execução dos serviços,

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

1. Expedir Ordem para início dos Serviços.

2. Comunicar à CONTRATADA, em tempo hábil, quaisquer instruções ou procedimentos a adotar sobre assuntos relacionados

com o contrato.

3. Credenciar, por escrito, junto à CONTRATADA, um colaborador de seu próprio quadro, que atuará como Fiscal do Contrato

e outro que acompanhará as cmostragens na unidade da CONTRATANTE..

Esta CO só é emitida após realizada análise critica, conforme requisito da NBR ISO IEC 17025-2005. RG 010 POP SGQ 002 V01 3

Biocontrol LTDA

CNPJ: 07.967.038/0001-87 Inscrição Estadual: Isento

End.: Rua Mesquita, 100 - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte - MG - 30710 490

Telefax: (31) 3295 2522 e-mail: [email protected]

V – EQUIPE TÉCNICA - COORDENAÇÂO

Olivia Rios Borges da Silva Vale – Química - CRQ:02102022

VI – VALIDADE DO ORÇAMENTO:

90 (noventa) dias.

Cordialmente,

DIRETORA /Setor. Comercial

Andréia Silene de Oliva – Bióloga – CRBio: 16366/4-D

Andreia Silene de Oliva / Cristina Carvalho

Esta CO só é emitida após realizada análise critica, conforme requisito da NBR ISO IEC 17025-2005. RG 010 POP SGQ 002 V01 4

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PROPOSTA COMERCIAL

Nº. 199/2020-1 Página 1 de 7

HQ-ANE-006/ Rev.05/ 05/03/15 BA

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2020

Solicitante

Razão Social: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

CNPJ/CPF: 21.583.042/0018-10

Endereço: Estrada Aeroporto, 8153

Bairro: São Cristovão Cidade: Cruzeiro do Sul UF: AC CEP: 69.980-000

Telefone: (32) 4009-2337 Fax: (32)

A/C: Rodrigo Ferreira Rodrigues

E-mail: [email protected]

Prezado(a) Sr.(a)

Segue abaixo um descritivo técnico e comercial dos serviços solicitados. Caso haja concordância com nossos

termos, solicitamos devolver a Autorização de Serviços (última folha deste documento) através dos contatos lá

indicados

Realizamos os ensaios com amostras dentro do seu prazo de validade. Quando a amostra é coletada pelo cliente, o

prazo de validade é contado a partir do seu recebimento pela OCEANUS-HIDROQUÍMICA.

O envio de amostras ao laboratório será entendido como aceite das condições aqui descritas.

Item: 1 - Análise de Água - 10 pontos - Trimestral

Valor unitário Valor das despesas Quant. Valor total Prazo de entrega

R$ 300,00 R$ 22.480,00 40 R$ 34.480,00 15 dias úteis

Tipo de Amostra: Água

Norma ou Legislação: Portaria de Consolidação Nº 5, 28 de Setembro de 2017 - Reservatório/Rede

Parâmetros

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

Aspecto Análises de Campo Análises de Campo: SMWW 23rd Edition

Portaria de Consolidação Nº 5 - Anexo 07 do Anexo XX - Inorgânicos

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

pH Análises de Campo Análises de Campo: SMWW 23rd Edition

Portaria de Consolidação Nº 5 - Anexo 07 do Anexo XX - Desinfetantes e

Centro de Biologia Experimental Oceanus

PROPOSTA COMERCIAL

Nº. 199/2020-1 Página 2 de 7

HQ-ANE-006/ Rev.05/ 05/03/15 BA

Produtos Secundários da Desinfecção

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

Cloro Residual Análises de Campo Análises de Campo: SMWW 23rd Edition

Portaria de Consolidação Nº 5 - Anexo 10 do Anexo XX - Organoléptico

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

Turbidez Análises de Campo Análises de Campo: SMWW 23rd Edition

Sólidos Dissolvidos Totais Sólidos Dissolvidos Totais - GRAV (L) (mg/L)

Sólidos Dissolvidos Totais: SMWW 2540 C

Odor Odor - (L) Quantitativo Odor: SMWW 2150 A

Cor Aparente Cor Aparente - COMP VIS (L) (uH)

Cor: SMWW 2120 B

Portaria de Consolidação Nº 5 - Anexo 01 do Anexo XX - Microbiológico

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

Coliformes Totais Coliformes Totais - (L) Qualitativo

Coliformes Totais: SMWW 9223 B

Escherichia coli Escherichia coli - (L) Qualitativo

Escherichia coli: SMWW 9223 B

Bactérias Heterotróficas Bactérias Heterotróficas - PLAQ (L) (UFC/mL)

Bactérias Heterotróficas: SMWW 9215 A e B

Despesas do item

Taxa da Coleta

Item: 2 - Análise de Ar Interno - 10 pontos - Semestral

Valor unitário Valor das despesas Quant. Valor total Prazo de entrega

R$ 260,00 R$ 0,00 20 R$ 5.200,00 15 dias úteis

Tipo de Amostra: Ar

Norma ou Legislação: Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.

RE Nº 09 - ANVISA - Ambiente Interno

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

Temperatura do Ar Temperatura - QAI (Ar) (ºC)

Temperatura do Ar: RE nº 9 ANVISA do Ministério da Saúde de 16 de janeiro de 2003 - NORMA TÉCNICA

003: Determinação da Temperatura, Umidade e Velocidade do Ar em Ambientes Interiores;

Umidade do Ar Umidade - QAI (Ar) (%)

Umidade do Ar:RE nº 9 ANVISA do Ministério da Saúde de 16 de janeiro de 2003 - NORMA TÉCNICA 003: Determinação da Temperatura, Umidade e Velocidade do Ar em Ambientes Interiores;

Velocidade do Ar Velocidade do Ar - QAI (Ar) (m/s)

---

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PROPOSTA COMERCIAL

Nº. 199/2020-1 Página 3 de 7

HQ-ANE-006/ Rev.05/ 05/03/15 BA

Dióxido de Carbono (CO2) Dióxido de Carbono - QAI (Ar) (ppm)

Dióxido de Carbono (CO2):RE nº 9 ANVISA do Ministério da Saúde de 16 de janeiro de 2003 - NORMA TÉCNICA 002: Análise da Concentração de Dióxido de Carbono em Ambientes Interiores

Relação I/E, Contagem de Fungos (Interno)

Contagem de fungos - PLAQ (Ar) (UFC/m3)

Contagem de Fungos: RE nº 9 ANVISA do Ministério da Saúde de 16 de janeiro de 2003 - NORMA TÉCNICA 001: Análise de Bioaerosol em Ambientes Interiores;

Aerodispersóides Aerodispersóides - GRA (Ar) (µg/m3)

Aerodispersóides: RE09 ANVISA-16 de janeiro de 2003 - NORMA TÉCNICA 004: Análise de Concentração de Aerodispersóides em Ambientes Interiores / NHO – Norma de Higiene

Ocupacional 03 – Análise Gravimétrica de Aerodispersóides Sólidos sobre membrana.

Item: 3 - Análise de Ar Externo - 1 ponto - Semestral

Valor unitário Valor das despesas Quant. Valor total Prazo de entrega

R$ 160,00 R$ 0,00 2 R$ 320,00 15 dias úteis

Tipo de Amostra: Ar

Norma ou Legislação: Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.

Parâmetros

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

Aerodispersóides Aerodispersóides - GRA (Ar) (µg/m3)

Aerodispersóides: RE09 ANVISA-16 de janeiro de 2003 - NORMA TÉCNICA 004: Análise de Concentração de Aerodispersóides em Ambientes Interiores / NHO – Norma de Higiene Ocupacional 03 – Análise Gravimétrica de Aerodispersóides Sólidos sobre membrana.

RE Nº 09 - ANVISA - Ambiente Externo

Parâmetros Método de Análise Metodologia de Referência

Contagem de Fungos (Externo) Contagem de fungos - PLAQ (Ar) (UFC/m3)

Contagem de Fungos: RE nº 9 ANVISA do Ministério da Saúde de 16 de janeiro de 2003 - NORMA TÉCNICA 001: Análise de Bioaerosol em Ambientes Interiores;

Observações gerais

Centro de Biologia Experimental Oceanus

PROPOSTA COMERCIAL

Nº. 199/2020-1 Página 4 de 7

HQ-ANE-006/ Rev.05/ 05/03/15 BA

Gostaríamos de salientar que o faturamento será efetuado pela Empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, sob o CNPJ: 28.383.198/0001-59. Foi adicionado o valor de R$ 5.620,00 referente aos custos de cada dia de coleta no endereço Avenida Monsenhor Rafael nº 900 – Bairro John Kennedy, Timóteo/MG, totalizando R$ 22.480,00 para 1 campanha por trimestre durante 12 meses , de acordo com o cronograma do Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda.

Resumo da proposta comercial

Preço total dos serviços R$ 17.520,00

Preço total das despesas R$ 22.480,00

Preço total da proposta R$ 40.000,00

Forma de pagamento: Boleto Bancário

Condições de pagamento: 10 dias após a emissão dos laudos de análise.

Validade do processo comercial: 21/01/2020 Aceite do processo comercial: para dar início ao serviço, é necessário a devolução da Autorização de Realização

de Serviços (última folha deste documento) através dos contatos lá indicados.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

Amostras enviadas pelo cliente DEVERÃO ser acompanhadas da respectiva cadeia de custodia completamente

preenchida cujo formulário se encontra no site www.oceanus.bio.br / www.hidroquimicabr.com.br/coleta informando o

número do Processo Comercial, a identificação das mesmas e as análises a serem realizadas em cada amostra. Os

Boletins serão baseados nas informações fornecidas pelo cliente.

Os parâmetros que contém asterisco (*) serão subcontratados.

Analise Critica:

De acordo com NBR ISO/IEC 17025:2005 o laboratório analisou criticamente a proposta confirmando que:

Os Requisitos e os métodos estão adequadamente definidos na proposta

O Laboratório tem recursos físicos, de pessoal e de informações para atender aos requisitos do cliente

O laboratório dispõe de pessoal habilitado e especializado para a realização dos ensaios

Os métodos de ensaio atendem os requisitos do cliente

Ficamos desde já a Vossa inteira disposição, para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2020

Centro de Biologia Experimental Oceanus

PROPOSTA COMERCIAL

Nº. 199/2020-1 Página 5 de 7

HQ-ANE-006/ Rev.05/ 05/03/15 BA

______________________

Gerente Técnico

Condições Gerais de Fornecimento

Apresentamos a seguir as condições gerais para o fornecimento dos serviços de coletas e /ou análises de amostras de águas, efluentes líquidos, solos e resíduos sólidos. A) Coleta das Amostras A.1) Quando contratada a Coleta, a preservação , transporte das amostras, bem como o fornecimento de frascos e demais materiais e equipamentos necessários a execução do serviço , serão de nossa inteira responsabilidade. A Contratante deve garantir acesso livre e seguro aos pontos de coleta, não cabendo à OCEANUS-HIDROQUÍMICA, salvo nas situações previamente negociadas, quaisquer obras, capinas, limpezas, etc. Os procedimentos necessários para acesso à fábrica (padronizados pela contratante), tais como integrações, apresentação de atestados médicos (ASO) e documentos afins, deverão ser comunicados com a antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis à realização dos serviços. A.2) Opcionalmente, a Coleta, identificação, preservação e transporte das amostras, poderão ser de responsabilidade do cliente. Todas as informações referentes à coleta deverão ser transcritas em formulário apropriado a ser encaminhado junto às amostras. Caso as amostras cheguem ao laboratório fora das condições ideais de preservação e identificação ou danificadas, previamente ao início dos serviços, o cliente será comunicado. Nesta situação a responsabilidade pela realização ou não dos serviços e conseqüentemente por qualquer alteração dos resultados analíticos será exclusiva do contratante. A.3) Caso a contratante opte por ela mesma realizar as coletas, a OCEANUS-HIDROQUÍMICA poderá fornecer orientações, bem como disponibilizar todo o material necessário. Neste caso será emitida nota de remessa discriminando os materiais enviados e o cliente se responsabilizará pelo ressarcimento dos custos, no caso de dano ou extravio de qualquer dos itens relacionados, bem como do frete. A.4) As amostras analisadas serão descartadas no prazo 7 (sete) dias contados da emissão dos resultados. Para a estocagem de material após o período de quarentena será cobrada a taxa de R$ 15,00 por amostra para cada período de 30 dias, sendo que este prazo será limitado ao período de viabilidade de análises das amostras. No caso de devolução de amostras os custos referentes ao frete serão de responsabilidade do cliente. A.5) A OCEANUS-HIDROQUÍMICA assegura que todas as amostras recebidas para a realização de análises, bem como suas embalagens serão descartadas de forma ambientalmente segura, de acordo com a legislação ambiental em vigor, ao final de sua utilização. B) Emissão dos Resultados B.1) Os resultados das análises serão emitidos nos prazos descritos na tabela do item 1 desta Proposta Comercial, sob a forma de laudos analíticos trazendo os principais comentários pertinentes. Caso o cliente se manifeste antecipadamente os resultados poderão ser enviados inicialmente via E-mail, com originais seguindo posteriormente por correio. B.2) O prazo de emissão de resultados está condicionado ao estrito cumprimento do escopo de trabalhos, incluindo o cronograma de coletas e entradas de amostras no laboratório, não sendo garantida a emissão de resultados nos prazos inicialmente estabelecidos caso haja alguma alteração das condições técnicas estabelecidas e aceitas pelo Contratante na proposta técnica/comercial. Dessa forma os prazos de emissão dos resultados estarão sujeitos à confirmação de acordo com a rotina dos laboratórios. B.3) Para a emissão de 2ª. Via de Boletim Analítico será cobrada a taxa de R$ 30,00. B.4) A tradução ou emissão de Boletim Analítico para língua inglesa deverá ser solicitada com antecedência à realização dos serviços, estando ainda condicionada à disponibilidade de um tradutor na língua solicitada, sendo cobrada a taxa de R$ 150,00 por laudo traduzido.

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C) Normas e Metodologias Analíticas Standard Methods for Examination of Water and Wastewater, 22 st edition - AWWA/APHA/WEF. Métodos EPA (Série SW 846 e outras). Normas NBR/ABNT referentes. Métodos INEA. D) Preços D.1) Conforme discriminado na proposta comercial com todos os impostos e demais emoluentes inclusos. D.2) A OCEANUS-HIDROQUÍMICA se reserva o direito de rever os preços estipulados na proposta técnica/comercial caso o número de amostras encaminhadas para análise, ou sua freqüência, seja inferior ao inicialmente previsto, sendo cobrada a diferença eventualmente existente devido à economia de escala aplicada aos trabalhos. D.3) Caso a OCEANUS-HIDROQUÍMICA seja responsável pelas coleta de amostras e estas não possam ser executadas em função de espera de decisão, condições adversas não notificadas com antecedência mínima de 24 h ou ainda no caso do cancelamento de coletas em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) horas da sua realização, será cobrada a razão de R$ 100,00/hora parada no local dos serviços mais os custos totais contratados para as coletas em caso de terceirização do serviço previamente acordado com o contratante. E) Pagamento E.1) O prazo e forma de pagamento estão estipulados no corpo desta Proposta Comercial, não será alterado após o início dos trabalhos . Caso não haja manifestação prévia por parte da Contratante, será emitido Boleto Bancário. F) Endereço para envio dos Boletins Analíticos Caso o endereço para o envio dos resultados analíticos seja diferente daquele do contratante, favor informar abaixo:

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Autorização de Serviços

Contato para envio da autorização Fax: (21) 3293-7000 / 2567-0819 / 2567-3871 ou e-mail: Dados cadastrais Centro de Biologia Experimental Oceanus CNPJ: 28.383.198/0001-59 / I.E.: Isento / I.M.: 0.313.818-6

Matriz: Rua Almirante Cochrane, 37, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ CEP 20550-040 Tel: (21) 2567-0819 / 2567-3871

Filial: R. Arístides Lobo, 30, Rio Comprido Rio de Janeiro – RJ CE P: 20250-450 Tel: (21) 3293-7000 / 3563-3825

*Autorizo a realização: ( ) De todos os itens do orçamento ( ) Somente os itens:

*Autorizo o envio dos resultados por correio e:

( ) Pelo Fax No.: ( ) E-mail:

A Fatura / Cobrança deve ser emitida para:

*Razão Social:

*Endereço: *Bairro:

*Cidade: *Estado: *CEP:

*CNPJ/CPF: *IE:

*Fone: Fax: E-mail:

*Nome completo de quem deverá receber a cobrança/fatura:

O Boletim Analítico deve ser emitido para:

Razão Social:

Endereço: Bairro:

Cidade: Estado: CEP:

*CNPJ/CPF: *IE:

Fone: Fax: E-mail:

Nome completo de quem deverá receber o boletim:

Depto:

Coleta/Amostragem:

Será realizada por: ( ) OCEANUS-HIDROQUÍMICA ( ) Cliente

O Cliente gostaria de receber os frascos (frete a cobrar)? Sim ( ) Não ( )

Nome completo de quem acompanhará/realizará a amostragem: Depto:

Observações:

Notas:

Os campos marcados com um asterisco (*) são de preenchimento obrigatório; As análises somente terão início mediante a devolução deste formulário devidamente preenchido.

Local e data , ___/____/____

CARIMBO, NOME E ASSINATURA

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