pregoeiro - portal de compras do estado de minas gerais

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Superintendência Central de Recursos Logísticos e Tecnológicos

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Versão 2 – Abril de 2004

SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProdemge – Empresa de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais

Pregão Eletrônico – Manual do Pregoeiro

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO___________________________________________________________1

2. SEGURANÇA ___________________________________________________________1

3. AMBIENTE DE TRABALHO ________________________________________________2

4. OBTENDO SENHA DE ACESSO ____________________________________________4

5. MENU DE OPÇÕES DO PREGOEIRO ________________________________________5

6. REALIZANDO A SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO __________________________7

6.1. Abrindo as propostas encaminhadas para o pregão __________________________7

6.1.1. Analisando/Reclassificando Propostas ___________________________________________8

6.1.2. Analisando novamente as propostas após sua abertura ___________________________10

7. CONDUZINDO SESSÃO DE LANCES _______________________________________11

7.1. Abrindo lotes para lances_______________________________________________12

7.1.1. Excluindo lances indevidos____________________________________________________15

7.1.2. Suspendendo a sessão de lances ______________________________________________15

7.1.3. Sugerindo revogação ou anulação do lote _______________________________________15

7.1.4. Encerrando a sessão de lances ________________________________________________17

8. ADJUDICANDO LOTES SEM INTENÇÃO DE RECURSO________________________22

9. ALTERANDO ADJUDICAÇÃO _____________________________________________25

10. SUGERINDO ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO___________________________________27

11. INCLUINDO OCORRÊNCIAS RELEVANTES PARA CONSTAREM EM ATA________30

12. INCLUINDO DADOS COMPLEMENTARES DA PROPOSTA VENCEDORA ________33

SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoProdemge – Empresa de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais 1Pregão Eletrônico - Manual do Pregoeiro

1. INTRODUÇÃOO Pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública. Esta novamodalidade possibilita o incremento da competitividade e ampliação das oportunidades departicipação nas licitações. O pregão garante economias imediatas na aquisição de bens e serviços,em especial aquelas compreendidas pelas despesas de custeio da máquina administrativa. Essamodalidade permite ainda maior agilidade nas aquisições, ao desburocratizar os procedimentos parahabilitação e o cumprimento da seqüência de etapas da licitação.

O Pregão pode ser adotado para a contratação de bens e serviços comuns, assim entendidosaqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital,qualquer que seja o valor estimado da contratação, em conformidade com o que estabelece a LeiFederal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, regulamentada pelosDecretos n.º 42.408, de 08/03/2002, n.º 42.416, de 13/03/2002, e nº 43.653, de 12/11/2003.

2. SEGURANÇA

O site onde serão realizados os pregões eletrônicos, www.licitanet.mg.gov.br, é seguro, conformeCertificado adquirido, tendo sido desenvolvido com os mais modernos recursos tecnológicos decriptografia, assegurando que todas as transações por ele realizadas sejam sigilosas.


3. AMBIENTE DE TRABALHO

Acesse o ambiente WEB (Internet) e digite o endereço www.licitanet.mg.gov.br.

É exibida a tela inicial do site, a “PÁGINA PRINCIPAL” ou “HOME PAGE” (Figura 01).

FIGURA 01

1. "ORIENTAÇÕES" Opção para a tela que contém as Leis (Estadual e Federal), os DecretosEstaduais que regem o Pregão Eletrônico e Presencial, manuais de operação para uso dosistemas de pregão presencial e eletrônico, e minutas de Editais de Pregões aprovadas pelaAdvocacia Geral do Estado.

2. “COMO CREDENCIAR-SE” Opção para a tela que explica ao fornecedor como fazer seucredenciamento para participar dos pregões eletrônicos realizados neste site. Exclusiva dopregão eletrônico.

3. “FALE CONOSCO” Abre caixa para envio de “E_MAIL” ao Gestor do Licitanet.

4. “FORNECEDOR” Opção restrita aos Fornecedores para participação de pregões eletrônicosrealizados neste site. Exclusiva do pregão eletrônico.

5. “COMPRADOR” Opção restrita aos Órgãos Estaduais credenciados para realizarem pregõeseletrônicos e presenciais.

6. “PREGOEIRO” Opção restrita aos Pregoeiros credenciados para realizarem pregões eletrônicose presenciais.

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7. “AUTORIDADE” Opção restrita às Autoridades Competentes dos Órgãos Estaduais parafinalizarem os pregões eletrônicos e presenciais.

8. “FUTUROS” Opção de consulta aos futuros pregões, eletrônicos e presenciais, que forampublicadas mas que ainda não estão em fase de acolhimento de propostas.

9. “ACOLHIMENTO PROPOSTAS ” Opção de consulta aos pregões que estão em fase derecebimento de propostas.

10. “ACOLHIMENTO ENCERRADO” Opção de consulta aos pregões que encerraram a fase deacolhimento de propostas.

11. “PROPOSTAS ABERTAS ” Opção de consulta aos pregões cujas propostas foram abertas eestão em análise pelo Pregoeiro. Exclusiva do pregão eletrônico.

12. “EM DISPUTA” Opção de consulta aos pregões, eletrônicos e presenciais, que estão em fase desessão de lances.

13. “DISPUTA ENCERRADA” Opção de consulta aos pregões, eletrônicos e presenciais, queencerraram a fase de sessão de lances e foram adjudicados.

14. “CONCLUÍDOS” Opção de consulta aos pregões, eletrônicos e presenciais, que foram concluídos(homologados).

15. “TODOS” Opção de consulta a todos os pregões.


4. OBTENDO SENHA DE ACESSO

O Órgão/Entidade interessado em utilizar o site www.licitanet.mg.gov.br para realizar pregõespresenciais e eletrônicos deverá se cadastrar no Sistema Integrado de Administração de Materiaise Serviços – SIAD, no subsistema Órgãos e Entidades, gerenciado pela Superintendência Central deRecursos Logísticos e Tecnológicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O(s) Pregoeiro(s) deverá(ão) ser cadastrado(s) pela Área de Compras (COMPRADOR), sendo o”login” e “senha” provisória de acesso enviados via e-mail, para o e-mail indicado no ato docadastramento.

IMPORTANTE

§ Para sua maior segurança, aconselhamos que a senha sejatrocada periodicamente, através da opção “Alterar Senha” natela Menu de Opções do Pregoeiro (Figura 03). Para acomposição da senha, poderão ser utilizados números e/ouletras, neste caso, o sistema diferencia maiúsculas deminúsculas.


5. MENU DE OPÇÕES DO PREGOEIRO

O pregoeiro, de posse do login e da senha de acesso, deverá acessar o site e clicar emPREGOEIRO na Página Principal do site (home) (Figura 01). Em seguida, será apresentada a tela aseguir, Acesso ao Sistema – Pregoeiro (Figura 02), onde deverão ser informados o login e senhapara acesso às funções restritas de Pregoeiro.

FIGURA 02

IMPORTANTE

§ O login do PREGOEIRO é composto por “Nº do órgão noSIAD”, “Nº da unidade” e “Masp/matrícula do pregoeiro (apenasnúmeros)”.

Ao inserir as informações solicitadas, será exibida a tela MENU DE OPÇÕES DO PREGOEIRO(Figura 03) que contém as ações disponíveis para o pregoeiro.


FIGURA 03

No menu do pregoeiro, as opções estão divididas em: opções exclusivas do pregão eletrônico (1),opções exclusivas do pregão presencial (2) e opções comuns a ambos os tipos de pregão (3). Porser este o Manual do Pregoeiro – Pregão Eletrônico, trataremos as opções exclusivas do pregãoeletrônico e as comuns a ambos.

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6. REALIZANDO A SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

6.1. Abrindo as propostas encaminhadas para o pregão

Para dar início à sessão de pregão eletrônico, no dia e horário estabelecidos em edital e informadosno ato do cadastramento do pregão, o sistema disponibilizará o pregão para que o Pregoeiro abra aspropostas encaminhadas, clicando na opção “Abrir Proposta”, na tela Menu de Opção do Pregoeiro(Figura 03).

FIGURA 03

Após selecionada a referida opção, será exibida a Tela Lista de Pregões (Figura 04), com ospregões que se encontram na fase de "Abertura de Propostas", ou seja, aqueles que já estejam noprazo, data e horário, para abertura de proposta.

IMPORTANTE

§ Caso nenhum fornecedor tenha enviado propostas, osistema transformará, automaticamente, o status do lote para"DESERTO".


FIGURA 04

O pregoeiro deverá clicar na opção “Abrir Proposta” do pregão que desejar iniciar, quando seráexibida tela solicitando a confirmação da abertura das propostas, clique em “OK”. Automaticamente,nesta tela, será permitido ao pregoeiro ver/alterar a classificação automática das propostas doslicitantes (ver item 6.1.1 – Analisando/Reclassificando Propostas).

IMPORTANTE

§ Para todos os horários estipulados em edital será observadoo horário demonstrado no campo superior do site.

FIGURA 05

§ Até o final do pregão, os fornecedores serão identificados pornúmeros aleatoriamente determinados pelo sistema.

6.1.1. Analisando/Reclassificando Propostas

De acordo com o Decreto 42.416/02, TODAS as propostas são classificadas, automaticamente pelosistema, para participarem da sessão de lances do pregão eletrônico. Entretanto, é permitido aopregoeiro, após análise, desclassificar alguma proposta, caso julgue que a mesma não esteja deacordo com as condições estabelecidas em edital. Para tanto, o pregoeiro deverá clicar na opção“Ver/Alterar Classificação das Propostas do Lote” da tela Detalhes do Lote por Pregão (Figura06).


FIGURA 06

Será exibida a tela Lista de Propostas por Lote (Figura 07), que permite ao pregoeiro ver detalhesdas propostas encaminhadas, bem como alterar a classificação das mesmas.

FIGURA 07

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2

3


O pregoeiro deverá analisar as propostas, verificando se as mesmas estão de acordo com o edital.O detalhamento das propostas enviadas pelos Fornecedores poderá ser visualizado ao clicar naopção “Ver Itens”.

Caso deseje DESCLASSIFICAR alguma proposta, o pregoeiro deverá selecionar o campo“Desclassificada” (1) e selecionar um dos motivos da tabela (2). Caso nenhum dos motivospreestabelecidos atendam, selecione na tabela “Preencher motivo de desclassificação” e digite omotivo no campo em branco (3). Para confirmar as modificações realizadas na classificação daspropostas, clique no botão “Confirma Alterações”.

IMPORTANTE

§ Se todas as propostas forem desclassificadas, o sistematransformará, automaticamente, o status do lote em"FRACASSADO".

6.1.2. Analisando novamente as Propostas após sua abertura

Por meio da opção “Alterar Situação da Proposta” exibida na tela Menu de Opções do Pregoeiro(Figura 03), o sistema permite que o pregoeiro analise novamente as propostas apresentadas. Osprocedimentos são semelhantes aos de análise/reclassificação de propostas (ver item 6.1.1 -Analisando/Reclassificando Propostas).


7. CONDUZINDO SESSÃO DE LANCES

Constatada a aceitabilidade das propostas, o pregoeiro deverá abrir os lotes para a sessão delances, clicando na opção “Conduzir sessão de pregão” na tela Menu de Opção do Pregoeiro(Figura 03).

FIGURA 03

Será exibida a Tela Lista de Pregões (Figura 08), com os pregões que possam ter as sessões delances de seus lotes abertos, de acordo com data e horário estipulados em edital e nocadastramento do pregão.


FIGURA 08

Selecione a opção “Ver Lotes de Pregão”, referente ao pregão que deseja, para ser exibida a telaLista de Lotes por Pregão (Figura 09).

7.1. Abrindo Lotes para Lances

Para abrir a sessão de lances, na tela Lista de Lotes por Pregão (Figura 09), clique na opção“Conduzir Sessão de Pregões” do lote que deseja conduzir a sessão de lances.


FIGURA 09

Ao selecionar essa opção, será exibida a tela da Sessão de Lances (Figura 10), para que opregoeiro possa conduzir a sessão de lances.

FIGURA 10

1. Número do Pregão.

2. Lote - Número e descrição do lote

3. Situação – Indica a situação em que o lote se encontra, conforme abaixo:

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120908

1413

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• Fechado – o lote não foi aberto para lances;

• Aberto – o lote está recendo lances;

• Suspenso – o recebimento de lances está temporariamente suspenso;

• Encerrado – a fase de lances está terminada para este lote.

4. Melhor Valor Proposta - Mostra o valor da melhor proposta para o Lote e o fornecedor que aenviou.

5. Preço de Referência – Mostra o preço de referência deste lote, cadastrado no SISCOM/SIAD.

6. Melhor Valor Lance - Mostra o valor do melhor lance recebido para aquele lote até o momento.

7. Fornecedor que está vencendo – Indica o fornecedor que obtém o melhor lance/proposta até omomento.

8. Aberto – Abre o lote do pregão para início da sessão de lances.

9. Suspenso – Suspende os lances para este lote do pregão.

10. Encerrado – Encerra a sessão de lances do lote do pregão.

11. Ver Participantes – Abre a tela que exibe os fornecedores que estão presentes na sessão delances.

12. Ver Lances - Abre a tela que exibe todos os lances enviados até o momento, sem identificar osfornecedores.

13. Ver Propostas - Abre a tela que exibe as propostas enviadas para aquele lote, sem identificar osfornecedores.

14. Excluir lance – Permite ao Pregoeiro excluir lance indevido.

15. Sair - Permite ao Pregoeiro sair da sessão de lances sem encerrá-la.

Na parte inferior da tela (itens 16, 17 e 18) é apresentada a área para troca de mensagens entre opregoeiro e fornecedores participantes (Chat). Qualquer mensagem enviada é mostrada para todos(pregoeiro, fornecedores e cidadãos, que estiverem assistindo a sessão de pregão).

O Chat é utilizado para troca de mensagens apenas entre o pregoeiro e os participantes do pregão.Durante a sessão, as mensagens não são identificadas. Portanto, o pregoeiro não sabe quem estáencaminhando a mensagem.

Para iniciar a sessão de lances, o pregoeiro deverá clicar “Aberto” (8). Automaticamente, a situaçãodo lote muda de FECHADO para ABERTO e é exibida no “Chat” uma mensagem contendo osdizeres de que o lote encontra-se aberto para lances.

IMPORTANTE

§ Os lances a serem encaminhados pelo sistemadeverão ser por VALOR TOTAL DO LOTE, devido àintegração SIAD/SIAFI.


7.1.1. Excluindo Lances Indevidos

Caso algum fornecedor tenha enviado um lance indevido, que necessite ser excluído, o pregoeirodeverá clicar em “Excluir Lance” (14) na tela da Sessão de Lances (Figura 10), quando será exibidaa tela a seguir (Figura 11).

FIGURA 11

Ao clicar no lance que deseja excluir, aparecerá tela solicitando a confirmação da exclusão dofornecedor, clique em “OK”. Novamente, será exibida a tela de condução da sessão do pregão, agoracom o lote na situação SUSPENSO. Para dar continuidade à sessão de lances (para reabrir asessão), clique na opção “Aberto” (8) na tela Sessão de Lances (Figura 10).

7.1.2. Suspendendo a Sessão de Lances

Se for necessário suspender a sessão de lances para realizar alguma diligência, o pregoeiro deveráclicar em “Suspenso” (9) na tela Sessão de Lances (Figura 10). Imediatamente a situação do loteserá alterada de ABERTO para SUSPENSO e aparecerá no Chat a seguinte mensagem: “Pregãosuspenso para lances, pelo Pregoeiro”.

Após a solução de todas as pendências, o Pregoeiro deverá retomar a sessão de lances, clicando naopção “Aberto” (8), na referida tela.

IMPORTANTE

§ Pregoeiro deverá comunicar a todos, no Chat e nos meiosoficiais, o dia e horário em que a sessão será retomada.

7.1.3. Sugerindo Revogação ou Anulação do Lote

Caso seja necessário revogar ou anular o lote do pregão, o Pregoeiro deverá clicar em “SugereRevogação” ou “Sugere Anulação”, na tela Sessão de Lances (Figura 10).

Imediatamente a situação do lote será alterada de ABERTO para SUSPENSO, e aparecerá no Chata seguinte mensagem: “Lote suspenso para lances pelo Pregoeiro”. Neste momento, para o


pregoeiro será apresentada a tela abaixo onde deverá preencher o motivo da sugestão derevogação/anulação no campo em branco e clicar sobre o botão “Confirma”. O motivo informado serádisponibilizado para todos que estão participando ou acompanhando a sessão de lances.

FIGURA 12

IMPORTANTE

§ As sugestões de Anulação ou de Revogação do lotetambém podem ser feitas antes da abertura do lote ou após aadjudicação do mesmo. Para tanto, o Pregoeiro deverá clicarna opção “Sugerir Anulação/Revogação” na tela Menu deOpções do Pregoeiro (Figura 03), escolher o lote que desejaanular/revogar e motivar seu ato.


FIGURA 03

7.1.4. Encerrando a Sessão de Lances

Quando for desejável encerrar a sessão de lances, o Pregoeiro deverá clicar “Encerrado” (10), natela de Sessão de Lances (Figura 10). Imediatamente, o sistema iniciará a contagem do temporandômico, que poderá ser de 1 segundo a 30 minutos, aleatoriamente, determinado pelo sistema.


FIGURA 13

IMPORTANTE

§ A janela do tempo randômico NÃO deverá ser fechada oueste terá que ser reiniciado.

Após o término do tempo randômico, a sessão de pregão estará encerrada e será exibida telaPregão Encerrado (Figura 14).

FIGURA 14

IMPORTANTE

§ Neste momento, os lances estão encerrados, mas o "Chat"permanece disponível para envio de mensagens.


Por meio do Chat, o Pregoeiro deverá solicitar ao fornecedor que detém o melhor lance, oencaminhamento, via fax, da documentação solicitada em edital, indicando quanto tempo ele terápara enviar sua documentação e o número de fax. É também por meio do Chat que o Pregoeirodeverá negociar para obter uma melhor proposta, isso para que os demais fornecedores possamacompanhar a negociação e para que esta fique registrada na ATA da Sessão.

Após a análise da documentação do fornecedor detentor do melhor lance e aferição de suaregularidade, o Pregoeiro selecionará o fornecedor vencedor, preencherá o campo Valor Negociado,caso haja, e clicará em Gravar.

FIGURA 15

Neste momento, é enviada, para os fornecedores, tela onde estes deverão declarar ou não aintenção de interpor recurso e motivá-la. As declarações aparecerão no Chat.

Durante este momento, a tela do Pregoeiro se modificará para a seguinte:

6.00

Fornecedor “84915”


FIGURA 16

Após a manifestação da intenção de recurso pelos fornecedores, o pregoeiro analisará os motivos epoderá aceitá-los ou não.

Caso o pregoeiro não aceite o recurso, ele deverá selecionar qual o fornecedor que terá sua intençãode recurso negada, clicar em “Não”, preencher o motivo da recusa no campo em branco e clicar nobotão Gravar (Figura 17).

FIGURA 17

Caso o pregoeiro aceite o recurso, deverá clicar no botão "Finaliza Sessão", quando será exibida atela Lote Encerrado (Figura 18).


FIGURA 18

Se houver recurso, serão apresentadas as datas para encaminhamento de recurso e contra-recursoque devem ser confirmadas ou alteradas. Para encerrar a sessão, clique no botão Sair.

IMPORTANTE

§ Caso caia a conexão do pregoeiro após o encerramento dotempo randômico, ele poderá retornar à tela através da opção“Concluir Sessão de Lances não Finalizada”, disponível na telaMenu de Opções do Pregoeiro (Figura 03), observando oprazo limite de 10 minutos para desconexão do pregoeiro.


8. ADJUDICANDO LOTES SEM INTENÇÃO DE RECURSO

Os lotes que não tiveram intenção de recursos, deverão ser adjudicados pelo Pregoeiro, parageração de ata e posterior homologação do processo pela Autoridade Competente. Na tela Menu deOpções do Pregoeiro (Figura 03), o pregoeiro deverá selecionar a opção "Adjudicar/Negociar ValorLotes".

FIGURA 03

Selecionada a referida opção, será exibida a tela Adjudicação de Pregões (Figura 19), que contémtodos os pregões com lotes para serem adjudicados pelo Pregoeiro.


FIGURA 19

Nessa tela, o pregoeiro deverá clicar na opção “Adjudicar”, quando será apresentada a tela ListaMelhor Valor por Lote (Figura 20), que contém os lotes do pregão para adjudicação.

FIGURA 20

Ao clicar no número do lote ou na sua descrição, referente ao lote que deseja adjudicar, seráapresentada a tela Adjudicação/Lista Fornecedores (Figura 21), na qual são relacionados todos osfornecedores que enviaram lances/propostas para o lote em referência. A cor verde indica quem foi oFornecedor selecionado como vencedor durante a sessão de lances.


FIGURA 21

Em qualquer caso, o pregoeiro poderá negociar para que seja obtido melhor preço, a ser registradono campo Valor Negociado. Clique no link “CNPJ/CPF” do fornecedor para o qual o lote seráadjudicado e, imediatamente, a cor se tornará rosa, indicando que o lote foi adjudicado para estefornecedor (Figura 22).

FIGURA 22


9. ALTERANDO ADJUDICAÇÃO

É permitido ao pregoeiro alterar adjudicações já realizadas, desde que o processo não tenha sidohomologado pela Autoridade Competente. Para tanto, deverá selecionar a opção "AlterarAdjudicação de Lotes", na tela Menu de Opções do Pregoeiro (Figura 03).

FIGURA 03

Será exibida a tela Altera Adjudicação Pregões (Figura 23) que contém os pregões com lotes jáadjudicados, mas cujo processo não foi homologado, portanto, a adjudicação pode ser alterada.


FIGURA 23

Nessa tela, selecione a opção “Alterar Adjudicação”, quando será exibida a tela Lista Melhor Valorpor Lote (Figura 20). O processo de alteração da adjudicação é semelhante ao da adjudicação (veritem 8 - Adjudicando Lotes sem Intenção de Recursos).


10. SUGERINDO ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO

De acordo com a Lei nº 8.666/93, o processo licitatório somente poderá ser revogado por razões deinteresse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficientepara justificar tal conduta, ou anulado por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros,mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Se o pregoeiro se encontrar nestassituações, ele deverá sugerir à Autoridade Competente a anulação ou a revogação do pregão,conforme o caso. Para tanto, o pregoeiro deverá clicar na opção “Sugerir Anulação/Revogação”, natela Menu de Opções do Pregoeiro (Figura 03).

FIGURA 03

Será exibida a tela Lista de Pregões para Sugerir Anulação ou Revogação (Figura 24).


FIGURA 24

Nessa tela, clique sobre a opção Sugerir Revogação / Anulação correspondente ao pregão desejado,quando será exibida a tela Lista de Lotes para Sugerir Anulação ou Revogação (Figura 25).

FIGURA 25

Nessa tela, clique sobre a opção “Sugerir Revogação” ou “Sugerir Anulação”, conforme o caso, dolote que desejar. Em seguida, será exibida a tela abaixo (Figura 26), para que o pregoeiro motive suasugestão de anulação ou de revogação do pregão/lote, no campo em branco.


FIGURA 26

Após a motivação, clique no botão Confirma, para enviar as informações para o sistema. O motivoinformado será apreciado pela Autoridade Competente que tomará a decisão final.


11. INCLUINDO OCORRÊNCIAS RELEVANTES PARA CONSTAREM EM ATA

Se o pregoeiro desejar que alguma observação conste em ata, ele deverá selecionar a opção“Incluir Ocorrências Relevantes do Lote”, na tela Menu de Opções do Pregoeiro (Figura 03).

FIGURA 03

Será exibida a tela Ocorrências Relevantes do Lote (Figura 27), contendo a lista de pregõesrealizados pelo pregoeiro.


FIGURA 27

Ao clicar na opção "Ver Lotes" do pregão que deseja incluir ocorrências para constarem na ata,será exibida a tela Ocorrências Relevantes do Lote (Figura 28), com os dados do(s) lote(s) dopregão selecionado.

FIGURA 28

Nessa tela, o pregoeiro deverá clicar na opção "Incluir ocorrências relevantes" do lote para o qualdeseja registrar ocorrência, quando será exibida a tela Ocorrências Relevantes do Lote (Figura 29)para registro da ocorrência.


FIGURA 29

O pregoeiro deverá registrar as ocorrências no campo em branco e clicar no botão “IncluirObservações”, para que estas constem em ata.


12. INCLUINDO DADOS COMPLEMENTARES DA PROPOSTA VENCEDORA

Devido à integração SIAD e SIAFI, é necessário cadastrar os dados da proposta vencedora parahomologação do processo pela Autoridade Competente e posterior empenho do mesmo. Pararealizar esta atividade, o pregoeiro deverá clicar na opção “Incluir Dados ComplementaresVencedor”, na tela Menu de Opções do Pregoeiro (Figura 03).

FIGURA 03

Será exibida a tela Lista de Pregões (Figura 30), para a seleção do pregão, que terá os dados daproposta vencedora cadastrada.


FIGURA 30

O pregoeiro deverá clicar na opção “Ver Lotes do Pregão”, referente ao pregão desejado, quandoserá exibida a tela Lista de Lotes Adjudicados por Pregão (Figura 31), para a seleção do lote.

FIGURA 31

Nessa tela, o pregoeiro tem duas opções: cadastrar os valores dos itens do lote e cadastrar qual oitem similar oferecido pelo fornecedor, quando for o caso.

Para cadastrar os valores dos itens, o pregoeiro deverá clicar na opção “Incluir Valor Item”, do lotedesejado, quando será apresentado a tela Lista de Lotes Adjudicados por Pregão (Figura 32),para a inclusão dos dados.


FIGURA 32

De posse da proposta vencedora, corrigida de acordo com o valor adjudicado, o pregoeiro deveráselecionar o item, no campo Selecione Item, informar o valor unitário, do item selecionado,indicado na proposta vencedora, campo Valor Unitário, e, em seguida, clicar no botão Gravar, paragravar as informações.

IMPORTANTE

§ O valor a ser informado no campo Valor Unitário deve ser ovalor unitário do item informado na proposta vencedora, refeita,que multiplicado pela quantidade dará o valor total do item.

§ A soma dos valores totais dos itens do lote devem ser igualao valor adjudicado.

§ Os valores informados farão parte dos dados do banco depreços - módulo Melhores Preços/SIAD.

Quando for permitido por edital o fornecimento de item similar, o pregoeiro deverá clicar na opção“Incluir Item Similar”, do lote desejado (Figura 31), e será apresentada a tela Lista de LotesAdjudicados por Pregão (Figura 33).


FIGURA 33

Se o item a ser fornecido for similar, o pregoeiro deverá assinalar a opção “Sim”, no campoFornecimento de Similar, indicar o item que foi fornecido no campo Selecione Item, e clicar no botãoGravar.

Se o item a ser fornecido NÃO for similar o pregoeiro deverá assinalar a opção “Não”, no campoFornecimento de Similar e clicar no botão Gravar.

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